norma nº 51/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PORTARIA Nº- 051/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE”
LUCIANE CRISTINE NUNES RODRIGUES, presidente da Câmara Municipal de
Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições legais e na forma da LEI, ;
RESOLVE:
ART. 12- A pedido do mesmo, fica afastado da função de membro na Comissão de
Obras e Serviços Público desta Câmara Municipal de Paranatinga-MT, o Senhor
Vereador Rafael Alves dos Santos.
Parágrafo Único: Em virtude do requerimento do Titular do Cargo solicitando
afastamento da Comissão, deu-se a devida substituição.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
câmara Municipal de Paranatinga-MT, 24 de março de 2025.
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
AFIXE-A
Gabinete da President
LUCIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES