norma nº 14/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
DECRETO Nº-014/2025
“Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal, no período de 03 dias,
em virtude do falecimento do Jovem
Paulo Henrique Alves Moreira,
ocorrido no início do mês de Junho / 2025.
A Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Luciane Cristina Nunes Rodrigues, no uso e
gozo de suas atribuições legais resolve decretar;
DECRETA
Art. 1º- Em razão do falecimento do Jovem Paulo Henrique Alves Moreira, Irmão do Vereador
Rafael Alves dos Santos, Decreta Luto de 03 Dias na Câmara Municipal de Paranatinga-MT.
Paragrafo Único: Tratando-se de pessoa do seio familiar, filho deste Município, irmão do
companheiro vereador desta Casa Legislativa, em respeito a família tradicional, deixa um legado de
honra.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidente, 1 junho de 2025.
ciane Cristina Nunes Rodrigues
idente
Publique-se
Afixe-a
Cumpra-se