| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 69 |
| Date | 2019-11-04 |
| native_id | 105 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 69! SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 04/11/2019. Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 69º Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr. Vereador Cícero Pereira Filho, presentes os vereadores, Abel Divino Nunes, Cleiton Rodrigues da Silva, Fernandes Antônio Carlini, Jorge Martinho Ciotti, Josevaine Silva de Souza, Rodrigo Alves Maciel, João Bosco de Arruda, Paulo José Canaverde Costa, Claudio Gomes, Weugles Barbosa Dias. Feita a verificação de quórum o Presidente invocando a proteção de Deus e declarou aberta a sessão. Na sequência convidou o Vereador Fernandes Antônio Carlini para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. Logo após foi feito a votação da ata da sessão anterior do dia 29 de outubro de 2019, havendo dispensa de leitura foi colocada em votação, e foi aprovada por unanimidade. Em seguida deram a palavra ao primeiro secretario o Vereador Jorge Martinho Ciotte sengo analisado 107/2019-“institui a entidade sem fins lucrativos 'conselho da comunidade da comarca de Paranatinga-MT como utilidade pública”. PL 152/2019-“Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. PL153/2019-Inclui na lei nº 1650/2018 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.019, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Contrapartida aquisição de veículo rodoviário R$ 52.333,33. PL 154/2019-Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018/2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Contrapartida aquisição de veículo rodoviário R$ 52.333,33. PL155/2019-“Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências” R$ 2.800.000,00. PL157/2019-“Altera o art. 8º da lei municipal n. 1803 que institui o programa de recuperação fiscal do segundo semestre (refis 2019.2) do município de Paranatinga, estado de mato grosso, e dá outras providencias. O Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente. Passando a palavra na Tribuna aos Ss Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador, Fernandes Antônio Carlini, que agradeceu a presença de todos, e | 4 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA explanou falando sobre o ofício destinado ao senhor Leonardo que fala sobre implantar em Paranatinga o brasil sorridente, luta que já vem tentando implantar desde o seu primeiro mandato em 2017 sendo uma de suas primeiras indicações, pois já viu em outros municípios este projeto beneficiando a população mais carente, mas também a população indígena e do interior, claro que existindo alguns critérios e prioridades, já fez visitas no projeto e reuniões com o Dr. Leonardo pra estar correndo atrás para que aconteça em Paranatinga este programa do brasil sorridente na parte de confecções de próteses dentarias, e na última reunião com o Dr. Leonardo o mesmo disse que encaminharia para Paranatinga uma emenda aonde o vereador deveria indicar algo aonde ser usado, onde o mesmo indicou que esta emenda faça parte para conseguir o equipamento para começar os trabalhos do programa Brasil sorridente, e parabeniza a secretaria de saúde que disse já estar fazendo o credenciamento no governo federal para que consigam receber este recurso, aonde é disponibilizado uma valor mensal para confeccionar as próteses, e acredita que em dois meses já estará tudo ok e que o município se enquadrara no projeto. E fala de um oficio que o mesmo destinou a empresa aguas de Paranatinga, que fala sobre as crateras que estavam abertas na avenida Bandeirantes com vazamento de agua, onde foi prometido ao mesmo que seriam consertados durante o fim de semana onde foram feitos mais de vinte reparos, e agradece aos responsáveis pelo trabalho feito na avenida Bandeirantes. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando sobre a indicação feita ao senhor prefeito sobre o projeto do outubro rosa e novembro azul, aonde vem falando Sobre a prevenção do câncer de mama (outubro) e o câncer de próstata (novembro), que muitas vezes por falta de conhecimento deixa de ser tratado causando transtornos, e pede para que o prefeito veja esta indicação e possa fazer algo para conscientizar a população. Falando sobre a indicação feita para a secretaria de obras onde fala valorizando os trabalhadores da secretaria de obras, onde nos últimos meses vem acompanhado o trabalho de cada servido e estão de parabéns pelo trabalho e ações desenvolvidas no município, quanto a asfalto, meio-fio, tapa buraco, iluminação, EE cá ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA então em todas as situações o servidor da secretaria de obras está de parabéns. Sem mais a declarar se despede. Não havendo mais inscritos o Presidente declarou encerado o pequeno expediente, em seguida declarou aberto o Grande Expediente, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, que agradeceu a presença de todos, e explanou comenta e agradece algumas passagens de sua vida que acha interessante, e diz que não é uma pessoa de redes sociais na internet, mas na sua época de criança quando tinha lá pelos quatorze anos de idade tinha um sonho de ser jogador de futebol, e olhava para aquelas seleções que vinham para competir no município e sonhava em um dia ter um tive igual a aqueles, e não desistiu e com vitorias e derrotas desde jovem já lutava pelo esporte na cidade, e todos sabem a paixão que tem pelo esporte no município e a mais de vinte anos está na esma equipe “juventude” e nos dias de hoje para umas pessoas que vivem na intemet que não conhecem a história de Paranatinga e do mesmo, e dos demais vereadores apaixonados pelo esporte. E tinha um sonho de formar um time bom e hoje tem este time, e quando entram para jogar o adversário treme, e o mesmo ainda não achou remédio para dor de cotovelo nem para o medo e é mais fácil atacar o vereador Cleiton do que enfrentar seu time, vai assistir e ver os jogadores e como eles são uma família, ninguém joga futebol amador em Paranatinga como profissão, joga porque é amor, diversão, amizade, então quem está falando mal destes jogadores que lutam e pegam seu fim de semana e vai para a beira do campo fazer o que gosta, que pega seu horário de pois do seu expediente e vai fazer um preparo físico, e tirar os jovens da droga, para tirar os jovens da rua, para servir de exemplo para as crianças para verem uma equipe de auto nível, ver um time que se monta e desmonta tentando chegar até a final para o adversário que perde e tem o respeito de dar os parabéns a equipe vencedora, chorou sim pois não conseguiram chegar à final mas não agrediram ninguém nem em palavras nem em ação. E diz que continuará lutando pelo esporte da cidade e tentando formar o melhor time da cidade, fala muito sobre o mesmo porem ele só vai atrás de quem o mesmo acha que joga bem, muitas equipes que ficaram para trás se arrependem de não ter marcado um jovem chamado Reniltom cl ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA que sempre faz gol, e se monta uma equipe dessa na amizade e no companheirismo, e diz que pelos amigos o mesmo enfrenta qualquer batalha. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Weugles Barbosa Dias, que agradeceu a presença de todos, e explanou e fala que foi lamentável o que aconteceu na questão do esporte no campeonato, parabeniza a todos que conseguiram sair com sua integridade fisica intacta. Junto ao vereador Paulo esteve com o deputado Carlos Avalone e colocando algumas necessidades da cidade principalmente na questão do ultrassom e quem faz o trabalho na questão desta aparelhagem, onde viram uma deficiência e fizeram esta cobrança ao deputado visto que seu antecessor fazia um trabalho muito bom na cidade em questão de saúde, e espera que o mesmo possa estar seguindo estes passos, então a necessidade foi colocada e espera que o mesmo possa estar destinando a emenda para fazer a compra de tal aparelho, e o mesmo fez o compromisso de estar encaminhado as emendas para o município. E parabeniza o prefeito por todas as ações que vem fazendo na cidade de melhorias, realmente está sendo bem visto, algumas prioridades que o cidadão pede e vem sendo resolvido mas hoje o mesmo está na tibuna pelo bairro flamboyant e o jardim paraíso 1 e 2 aonde a frete do bairro foi feito uma limpeza, e aonde tinha um campo de futebol de areia não se tinha um projeto de restruturação para atender a comunidade local. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador João Bosco de Arruda, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando de uma indagação feita ao mesmo sobre o jogo no que teve no fim de semana passado, onde ficou sabendo do ocorrido pela intemet, e diz sempre ter sido um incentivador do esporte pois é saúde, educação, e é o lazer que se tem no município, e desde muito tempo vem envolvido nisso pois muitos de seus companheiros de time no passado estão muito bem de vida, e o esporte na vida das crianças tiram elas da droga e vem outras pessoas tentando induzir a população que o futebol é um esporte de contato, e que se for colocar os índios para jogar tem que chamar a FUNAI para estar por perto, os bakairi são mais sociáveis mas os xavantes não são, e o que prejudica mais são os torcedores do lado de fora que fica induzindo a maldade, e pede uma moção de aplauso para a polícia militar pelo trabalho prestado. E convida a população para que vá assistir à final deste jogo e que ganhe o melhor, e o vereador Claudio gomes pediu uma parte falando que aconteceram fatores o esporte, e deixa registrado a importância do vereador Cleiton e sua equipe no esporte e agradece o apoio no campeonato, e fala que os invejosos sempre existiram e pessoas criticando as pessoas que estão afrete do esporte a mais de vinte anos, e fica feliz por sua y ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA equipe estar indo para final e tem certeza que será uma grande final e agradece todos os vereadores. Sem mais a declarar de despede. Voltando a palavra o vereador Joao Bosco, que fala de seus antigos companheiros de equipe que todos estão muito bem e isso é um orgulho para toda a câmara. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu a presença de todos, e explanou parabenizando a equipe do esporte pelo campeonato e relembra que a muitos anos não se fazia um campeonato municipal, e depois de muitos anos futuramente será inaugurado o estádio municipal, e diz ser lamentável o que aconteceu pela forma como a equipe xavante vinha jogando de forma excelente e é triste saber o que aconteceu durante o jogo, pois acreditava que deixaria as diferenças de lado e jogassem um futebol limpo e com dignidade, parabeniza o trabalho da polícia militar durante o jogo, e parabeniza a equipe de esporte, e o executivo, e legislativo por estar promovendo este campeonato, e relembra que o mesmo já jogou e ganho": três campeonatos na sua juventude mas fazendo sempre com honestidade e fazendo que o esporte venha se abrilhantar no município de Paranatinga, e depois de tanto tempo não se pode deixar extinguir esta tradição do campeonato no município com muita categoria e honestidade, pois existem equipes que investem em equipamento e material esportivo. E fala que esteve em Brasília durante uma semana, e acredita que foi uma semana produtiva para o município de Paranatinga aonde esteve no ministério da justiça com pessoas responsáveis, aonde pediu um sistema de monitoramento no perímetro urbano e rural para dar uma segurança ao morador de Paranatinga, e relata agradecendo não só a polícia militar, mas também a polícia civil, que a poucos dias ocorreu um crime perto desta casa de leis, aonde foi uma crueldade o que se fez e uma dificuldade, tendo que pegar o sistema de segurança de lojas, mercado, ou de uma casa, para poder chegar a quem cometeu tal crime, onde o município já vinha sofrendo com ameaças de massacre nas escolas estaduais o que é preocupante, e este pedido foi pensando nas crianças do município, e agradece a polícia civil e militar que em pouco tempo descobriu o assassino que estão detidos, e pede um controle maior sobre o adolescente de menor na rua. Pede uma moção de aplauso para a polícia civil e militar, e esteve com o deputado Carlos Bezerra conversando ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA sobre melhorias para o município pedindo infraestrutura e ares de lazer nos bairros e uma aparelhagem melhor para os hospitais do município, ainda esteve na educação pedindo a construção da escola 17 de dezembro, cobertura para quadras e ônibus escolares, e pediu ao deputado a nomeação de um médico perito para o INSS do município. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Jorge Martinho Ciotti, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando os ofícios e indicações feitas pelo mesmo tratando de algo que infelizmente vem causando transtorno aos alunos e também a população, se deparando a alguns dias coma a situação na escola três de maio onde os alunos ficam expostos ao sol e a chuva pois não existe um ponto de ônibus coberto, e também a praça próximo a feira na travessa campos, esses alunos precisam de um olhar mais cuidadoso da secretaria de educação junto ao prefeito e o'secretário de obras, esses alunos não podem ficar sem estes pontos, e não só para eles o mesmo já vem cobrando pontos de ônibus tanto na zona urbana quanto na rural. E cita a indicação que fez ao senhor prefeito.sobe a aquisição de um veículo para o lar dos idosos, a entidade precisa muito, e de boas condições de transporte para os idosos que ali residem, e precisam também de mais ações e trabalhos da assistente social do município, existe uma associação que cuida do lar dos idosos, mas eles precisam de mais apoio do poder executivo e também da sociedade para tocar seus trabalhos. E ainda destaca o oficio feito ao senhor prefeito solicitando a aquisição de duas patrolas, e destaca que em certos locais da zona rural as maquinas da prefeitura não iam a mais de doze anos e agora estão indo e fazendo um bom trabalho, mas para dar mais estabilidade e melhorar esta prestação de serviço para a comunidade, que o prefeito volte seus esforços e use os recursos do FETHAB e adquira mais duas patrolas para formar mais equipes e atender as comunidades rurais, e também a aquisição de um caminhão de lixo, pois a muitos problemas com caminhão quebrando ou não dando mais conta do recado, bairros novos vem surgindo e a população vem aumentando, e precisa melhorar ainda mais este serviço. E destaca a solicitação feita ao secretário da casa que lavrasse o oficio 375/2019 que é encaminhado ao senhor vereador Josevaine presidente da CPI, solicita no ofício pedindo medidas que sejam implantadas em regime de urgência, ; ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA mecanismo mencionado diz respeito a implantação de segurança nos pontos de capitação e tratamento de agua do município, nos locais citados como jardim flamboyant, poço artesiano na Cohab do Jaiminho, estação de tratamento no bairro jardim Itália, e captação de agua no rio corgão, e em todos esses locai de captação de agua não vemos nenhum sistema de segurança. Então pede que ande a frete dos problemas e evitem que as coisas piores posam vir a acontecer, eles cuidam mais das ETS do que a capitação de agua, e gostaria que isso estivesse presente no relatório a respeito destes problemas, e preservar a saúde e qualidade de vida dos cidadãos. E discorda do vereador Fernando que parabenizou a empresa aguas de Paranatinga em sua fala, pois o mesmo também tem ofícios cobrando reparos em várias localidades e não existe bairro da cidade onde não tenha vazamento de agua, onde não tenha um buraco feito pela empresa aguas de Paranatinga, e a agilidade deles não é tão boa como foi dita pelo outro vereador, tanto é que tapara o buraco na frete na econômica em dia de semana interrompendo o trafego de veículos, impossibilitando o trafego de pessoas e sendo prejudicial a segurança das pessoas. O vereador Cleiton pediu uma parte falando que se deve cobrar mesmo, mas não se pode deixar de agradecer ao pessoal da secretaria de obras, pois infelizmente já foi cobrado alguns buracos na vila concórdia, onde foi avisado a aguas de Paranatinga a mais de quinze dias, e esses buracos foram tapados pela secretaria do município algo que não é obrigação deles, então se tem algum que deve ser agradecido e parabenizado é o servidor da secretaria de obras do município. Sem mais a declarar se despede. Onde o vereador Jorge prossegue com a palavra falando que vários ofícios foram feitos sobre esses pontos, mas existem tantos outros mais que causam transtornos à população, e o novo secretário de obras está de parabéns muito prestativo e eficaz, coisas cobradas a três anos em apenas um dia foi feito o trabalho, o secretario Pio também vem fazendo um bom trabalho, que mostrou serviço até mesmo no feriado, então tem que ser elogiado sim mas quando demoram demais tem que cobrar sim e mostrar que estão atentos, e tem que documentar tudo para mostrar ao cidadão. Sem mais a declarar se despede. Não havendo mais inscritos o Presidente declarou encerado o grande expediente, em seguida declarou aberta a Ordem do dia. Feita verificação SK, EA ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA de quórum, passou a votação dos seguintes projetos de lei 107/2019-“institui a entidade sem fins lucrativos 'conselho da comunidade da comarca de Paranatinga- MT como utilidade pública”. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL 152/2019-“Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL153/2019-Inclui na lei nº 1650/2018 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.019, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Contrapartida aquisição de veículo rodoviário R$ 52.333,33. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL 154/2019-Inclui nos anexos do plano plurianual —- PPA 2018/2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Contrapartida aquisição de veículo rodoviário R$ 52.333,33. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL 155/2019- “Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências” R$ 2.800.000,00. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL157/2019-“Altera o art. 8º da lei municipal n. 1803 que institui o programa de recuperação fiscal do segundo semestre (refis 2019.2) do município de Paranatinga, estado de mato grosso, e dá outras providencias. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. Terminada a votação da ordem do dia, não havendo mais nada para apreciação, foi se aberta a fase das explicações pessoais, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador, Weugles Barbosa Dias, que agradeceu a presença de todos, e explanou e fala sobre a situação da empresa aguas de Paranatinga em relação a CPI, no fim de semana passado o pessoal da ECOS ambiental já vem fazendo coletas, e neste penúltimo fim de semana junto aos representantes da CPI estiveram junto a ECOS e vigilância sanitária nos pontos necessários de tomada de providencias quanto a questão de segurança do local contra vândalos, e fizeram um tour pela cidade mostrando num todo a questão dos problemas de uma empresa incapacitada e irresponsável, uma empresa que ganha em torno de mais de quatrocentos mil por mês e mesmo assim não tem um trabalho prestativo e de competência dessa empresa, então o que falta é fazer um jurídico para estar fazendo um levantamento e apurando a questão da RE. $& ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA CPI, que já vem chegando ao seu fim só estão aguardando os relatórios finais para poder dar andamento, então a colocação do vereador Fernandinho sobre as melhorias é uma questão cobrada por todos, mas uma empresa que está pegando o dinheiro do município está apenas ganhando tempo e mostrando iresponsabilidade, se vê o responsável até tentando mas até tentando é muito pouco precisa ter um corpo melhor esta empresa para fazer jus ao que ganha, e a população não pode ficar à mercê desta empresa. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Jorge Martinho Ciotti, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando que a empresa aguas de Paranatinga deveria tratar a população com mais respeito, uma empresa que se dispõem a fornecer agua e fazer o tratamento de esgoto precisa trabalhar com mais seriedade e evitar o acumulo de problemas nas ruas da cidade, no bairro panorama mesmo fizeram um trabalho na rua Apolônio Bouret de Melo no ano passado, e demoraram muito para tomar as providencias depois e até hoje os buracos estão por lá e infelizmente a empresa nãa.cumpriu com sua obrigação e abrir os buracos sem nenhuma finalidade, fizeram os buracos não taparam direito e agora no período-da chuva com toda a certeza a população ira reclamar com todo o direito, e deve ser feito alguma ação neste sentido em nome da câmara também, e uma rua no bairro vila nova que a muito tempo estava com problemas e o município já avia escavado para colocar algumas manilhais ali, a empresa esperou o município ir lá e recuperar a rua para ir fazer outro buraco, tamparam claro, mas podiam ter aproveitado o momento em que a rua estava cheia de buracos e ter feito sua ação, o que demonstra que não existe planejamento e respeito com o cidadão, e não usam os equipamentos adequados. Mas o que traz o mesmo a tribuna novamente é para agradecer as moções de aplauso que o mesmo solicitou e foram aprovadas, em relação a o padre Mauro que viveu aqui no período de 1994 até 1995 o mesmo só foi embora pois avia subido de nível na congregação e voltou para São Paulo, um padre que além de padre foi professor na escola Osvaldo também e deixou ser trabalho marcado na sociedade, bem como diversos outros padres, e dizer que a comunidade claretiana que também está sendo homenageada esta lá na vila concórdia, e estes padres tem uma história muito bonita na cidade de Paranatinga, E ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA e convida a todos que no dia 24/11/2019 estejam presentes na missa que o padre Mauro estará celebrando na cidade de Paranatinga comemorando seus 40 anos de ordenação sacerdotal, e todos estão convidados, e as moções de aplauso serão entregues na missa do dia 20/11/2019. Sem mais a declarar se despede. Não havendo mais inscritos foi declarado encerrado a fase das explicações pessoais. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada pelo Presidente e Secretário. Martinho Ciotti 1º Secretario
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2019 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS 107/2019 - “INSTITUI A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ‘CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE PARANATINGA-MT’ COMO UTILIDADE PÚBLICA.” 152/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Conclusão da reforma da Escola Rui Barbosa. 153/2019 – “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Conclusão da reforma da Escola Rui Barbosa. 154/2019 – “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Conclusão da reforma da Escola Rui Barbosa. 155/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 157/2019 - “ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N. 1803 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE (REFIS 2019.2) DO MUNICIPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2019 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT 158/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MOÇÃO DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO PADRE MAURO ZEQUIM CUSTÓDIO - CMF, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL E PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO À FRENTE DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER, NOS ANOS DE 1.994 E 1.995. A CONGREGAÇÃO RELIGIOSA DOS MISSIONÁRIOS CLARETIANOS NO BRASIL – CMF, POR TODAS AS OBRAS MISSIONÁRIAS E POR TODO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS PADRES CLARETIANOS EM NOSSA COMUNIDADE. OFÍCIOS 318/ 352/362/ 363/ 370 e 371/2019 INDICAÇÕES 097/102/103 e 104/2019 ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 01 de Novembro de 2019 Luciana Pereira Secretaría Legislativa