br-locleg corpus explorer

← Paranatinga (MT)

sessao nº 74

Tipo Ordinária
Número / Ano 74
Date 2019-12-13
native_id110

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 74º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 13/12/2019.
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às 08:00 horas,
no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro,
Paranatinga-MT, realizou-se a 74º Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr.
Vereador Cícero Pereira Filho, presentes os vereadores, Fernandes Antônio Carlini,
Jorge Martinho Ciotti, Josevaine Silva de Souza, Rodrigo Alves Maciel, Abel Divino
Nunes, Weugles Barbosa Dias, estando ausente o vereador João Bosco de Arruda,
Claudio Gomes e Cleiton Rodrigues da Silva. Feita a verificação de quórum o
Presidente invocando a proteção de Deus e declarou aberta a sessão. Na
sequência convidou o Vereador Fernandes Antônio Carlini para fazer a leitura da
Bíblia Sagrada. Logo após foi feito a votação da ata da sessão anterior do dia 02
de dezembro de 2019, havendo dispensa de leitura foi colocada em votação, e foi
aprovada por unanimidade. Em seguida deram a palavra ao primeiro secretario o
Vereador Jorge Martinho Ciotte sendo analisado os seguintes Projetos de Lei
161/2019-“Autoriza o poder executivo a contribuir com a importância de r$ 8.000,00
(oito miLreais) e dá outras providências”. PL162/2019-“ Autoriza o poder executivo
municipal abrir créditos suplementar por excesso de
arrecadação e dá outras providências$ 1.932.000,00. PL163/2019- Autoriza o
poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por anulação e
remanejamento e dá outras providencias. Conclusão da ampliação de 01 sala de
aula na escola municipal chapeuzinho vermelho. R$ 9.742,39. PL164/2019-“Inclui
nos anexos do plano plurianual — PPA 2018/2021, lei nº 1508/2017, o programa
que menciona e dá outras providencias. * — Conclusão da ampliação de 01 sala de
aula na escola municipal chapeuzinho vermelho. R$ 9.742,39. PL165/2019-Inclui
na lei nº 1650/2018 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.019, o programa
que menciona e dá outras providencias. ” Conclusão da ampliação de 01 sala de
aula na escola municipal chapeuzinho vermelho. R$ 9.742,39. PL166/2019-
“Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito suplementar por anulação e(
transposição e dá outras providências”. O Presidente declarou aberto o Pequeno
Expediente. Passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscrito:
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Não havendo inscritos o Presidente declarou encerado o pequeno expediente, em
seguida declarou aberto o Grande Expediente, passando a palavra na Tribuna aos
Vereadores previamente inscritos. Não havendo inscritos o Presidente declarou
encerado o grande expediente, em seguida declarou aberta a Ordem do dia. Feita
verificação de quórum, passou a votação dos seguintes projetos de lei 161/2019-
“Autoriza o poder executivo a contribuir com a importância de r$ 8.000,00 (oito mil
reais) e dá outras providências”. Colocado em votação foi aprovado com
unanimidade. PL162/2019-“Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos
suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências R$
1.932.000,00. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL163/2019-
Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por anulação
e remanejamento e dá outras providencias. Conclusão da ampliação de 01 sala de
aula na escola municipal chapeuzinho vermelho. R$ 9.742,39. Colocado em
votação foi aprovado com unanimidade. PL164/2019-“Inclui nos anexos do plano
plurianual — PPA 2018/2021, lei nº..1508/2017, o programa que menciona e dá
outras providencias. ” — Conclusão da ampliação de 01 sala de aula na escola
municipal chapeuzinho vermelho. R$ 9.742,39. Colocado em votação foi aprovado
com unanimidade. PL165/2019-Inclui na lei nº 1650/2018 e nos seus respectivos
anexos - LDO para 2.019, o programa que menciona e dá outras providencias. ”
Conclusão da ampliação de 01 sala de aula na escola municipal chapeuzinho
vermelho. R$ 9.742,39. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade.
PL166/2019-“Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito suplementar por
anulação e transposição e dá outras providências”. Colocado em votação foi
aprovado com unanimidade. Terminada a votação da ordem do dia, não havendo
mais nada para apreciação, foi se aberta a fase das explicações pessoais,
passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Não
havendo inscritos foi declarado encerrado a fase das explicações pessoais. O
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e não havendo mais nada a
tratar declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que v
assinada pelo Presidente e Secretário.
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
APROVADO
Sala das Sessões

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2019 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE 
DEZEMBRO DE 2019
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS
 161/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 
A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
 162/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 163/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 
2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS”. – Conclusão da Ampliação de 01 Sala de 
Aula na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho. 
 164/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E 
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Conclusão da 
Ampliação de 01 Sala de Aula na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho. 
 165/2019 - INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Conclusão da Ampliação de 01 Sala de Aula 
na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2019 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
 166/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (10%)
REQUERIMENTO 
 026/2019 - REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO 
PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ATRAVES DE 
REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, A RELAÇÃO DE TODOS 
OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, ZONA URBANA, FAZENDO 
CONSTAR INDIVIDUALIZADO OS NOMES DE TODAS AS RUAS E 
AVENIDAS DE CADA BAIRRO.
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSEVAINE 
SILVA DE SOUZA. 
OFÍCIOS
349/401/410 e 414 /2019
INDICAÇÕES
109/117 e 118/2019
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
Sala das Reuniões em 11 de Dezembro de 2019
Luciana Pereira

open original →