| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 75 |
| Date | 2020-02-03 |
| native_id | 112 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 03/02/2020. Aos três dias do. mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 75º Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr. Vereador Cícero Pereira Filho, presentes os vereadores, Fernandes Antônio Carlini, Jorge Martinho Ciotti, Josevaine Silva de Souza, Rodrigo Alves Maciel, Abel Divino Nunes, Weugles Barbosa Dias, João Bosco de Arruda, Claudio Gomes e Cleiton - Rodrigues da Silva. Feita a verificação de quórum o Presidente invocando a proteção de Deus e declarou aberta a sessão. Na sequência convidou o Vereador Fernandes Antônio Carlini para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. Logo após foi feito a votação da ata da sessão anterior do dia 13 de dezembro de 2019, havendo dispensa de leitura foi colocada em votação, e foi aprovada por unanimidade. Em seguida deram a palavra ao primeiro secretario o Vereador Jorge Martinho Ciotte sendo analisado os seguintes projetos, não havendo matérias para de bate apenas ofícios. O Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente. Passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Claudio Gomes, que agradeceu a presença de todos, e explanou agradecendo por mais essa etapa que se inicia deste ano de 2020, e agradece também aos seus companheiros, pois todos se empenharam para que pusessem fazer o melhor para a sociedade, e deseja um bom ano a todos e que continuem com esse desempenho que sempre tiveram em prol da sociedade. E ressalta fazendo um agradecimento ao prefeito que com muita luta e dificuldade sabendo que o município é muito extenso, e as vezes não tem condições de trazer tudo aquilo que a sociedade precisa e tudo aquilo que a sociedade almeja, mas dentro das possibilidades o prefeito lutou muito junto a câmara, e faz um agradecimento especial a respeito da ponte do rio caiapó, que é um projeto de sua autoria muito antigo que vinha se arrastando por oito anos e hoje se tornou uma realidade, e dentro do contesto agradece ao vereador Cleiton que também abrasou essa causa, e hoje estão podendo passar por uma ponte e dar condições de vida para aqueles moradores, e diminuindo quarenta quilômetros de distância que vai APROVADO E) 0/0020 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA somar para uma vida melhor, e agradece também o presidente da casa que é um vereador muito atuante na comunidade, e estende o carinho e apoio ao mesmo que também sempre o apoiou para trabalhar em prol da sociedade, e claro a todos os vereadores que fazem parte deste contextos, pois todos sempre abraçaram a causa pelo melhor do município. E chama atenção na questão de tapa buracos e até agradece ao prefeito pelo trabalho não ter parado e continua fazendo esse trabalho de tapa buracos, e destaca a rua do bairro união que vai a sentido MTO20 e foi um trabalho muito bem feito que o prefeito fez naquela localidade, e gostaria muito que todos abrasassem essa causa, na rua projetada Afonso pena e também na rua 10 de maio no bairro concórdia onde está sendo feito um trabalho de tapa buraco, mas que só nessa gestão já é a terceira vez que estão indo naquela localidade e acredita que deve ser feito um trabalho de melhor qualidade, não é uma crítica apenas um alerta, e não deixar o adversário ficar de conversa, mas que em certo ponto está certo pois já está naquela localidade pela terceira vez na rua Afonso pena, que é a rua da poderosa, e confessa que não ficara bom se não fizer da forma que fez na rua do bairro união indo sentido a MTO20, que foi muito bem feito o trabalho e acredita que tem que ser feito daquela forma, pois aquela rua tem uma vazão de agua muito grande e se não for colocado pelo menos três bueiros para escoar a agua com certeza não vai ficar bom o serviço, e ira apenas desperdiçar material trazendo prejuízo para o bolso da população que paga por isso, então é uma questão de alerta, e convida o presidente para que após essa sessão fação uma visita em loco nessas ruas, para que possam estar ajudando as pessoas que estão efetuando o trabalho e orientar para que fação um trabalho bem feito, e assim ficara um trabalho bem feito e durara anos sem dar problema. Sem mais a declarar se despede. Não havendo inscritos o Presidente declarou encerado o pequeno expediente, em seguida declarou aberto o Grande Expediente, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Jorge Martinho Ciotti, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando que após muitas dificuldades estão chegando ao final do (| mandato, um ano que certamente promete muito em decisões políticas e espera também que seja de muitas realizações, pois foram três anos de muito trabalho e ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA muitas críticas e sofrimento, mas espera que seja um ano de colher também. Diz aos colegas vereadores e a população que no dia 21 de janeiro tiveram o prazer de receber na cidade o deputado estadual Tiago Silva, que muito tem ajudado, fizeram uma reunião com ele e outras lideranças na prefeitura municipal, e receberam a notícia de que ele já liberou emenda parlamentar para custear o primeiro semestre letivo da UNEMAT aqui em Paranatinga, é uma luta de todos os vereadores do prefeito da secretaria municipal de educação e cultura e toda a sua equipe, é um presente para Paranatinga, e se tem uma expectativa grande de que agora no mês de março possa ser realizado o vestibular da UNEMAT, com cem vagas para o curso de administração, e o melhor é que os primeiros seis meses já serão pagos através de emenda parlamentar do deputado Tiago Silva, além desses seis meses mais de duzentos mil reais que o deputado liberou, também deu a notícia que esse ano ainda libera a emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância que será destinada ao distrito de salto da alegria, e aproveitaram a reunião para solicitar do deputado emenda parlamentar para os próximos anos, principalmente para o ano de 2021 para dar iniciar a construção do polo da UNEMAT no município, e agora os mesmos devem se unir para que o prefeito possa destinar o terreno para esse tipo de construção, um terreno que possa abrigar um campos universitário para toda a população de Paranatinga. Leu alguns ofícios feitos durante o recesso parlamentar mas deseja ler mais alguns, pois na sessão só tem direito a três ofícios, tendo um oficio ainda do ano de 2019, o oficio 419/2019 do dia 18/12/2019 que foi encaminhado também ao deputado Tiago Silva solicitando no sentido de interceder junto a diretoria do DETRAN para conseguir melhores condições de trabalho para a agencia do CIRETRAN do município, modernizando o sistema de atendimento implantado para a digitalização de fotos e a biometria, insta mencionar que o município possui um grande fluxo de processos, bem como a frota considerada registrada nesta unidade, para tanto é necessária uma atenção especial e apita no andamento e atendimento do público em geral, eles atendem muito bem os servidores do CIRETRAN mas não tem o mínimo de equipamento e tecnologia para agilizar o processo, por tanto é preciso que a agencia do CIRETRAN seja melhor equipada para atender melhor a população. Tendo ainda o ofício 005/2020 APROVADO MES RS SS) ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA endereçado mais uma vez ao deputado Tiago Silva tendo haver com o polo da UAB que está instalado na escola Apolônio, que é um convenio entre a federação e o município de Paranatinga, para que junto a diretoria possam oferecer mais cursos no polo de Paranatinga, como se sabe a universidade aberta do brasil - UAB é uma plataforma 'que por meio de parcerias entre universidades públicas de todo o pais, oferecem cursos de nível superior para comunidades sociais que apresentam dificuldades para acessar o patamar universitário, por tanto seu empenho como parlamentar fazendo contato com as instituições públicas que possam trazer curso de graduação e pós-graduação, no polo recém criado da UAB em Paranatinga garantira visibilidade necessária ao polo, visando conseguir parcerias necessárias ao curso de graduação e pós-graduação. E para saber sobres os cursos da UNEMAT deve se dirigir até a secretaria de educação ou pelo telefone, e lá os servidores estão apitos a responder essas perguntas e informar as pessoas, o mesmo tem informado todos os dias o que é de seu conhecimento e o que não sabe o mesmo é obrigado a repassar a secretaria municipal de educação, pois as pessoas estão bastante interessadas tanto no polo da UAB quanto nos cursos' da UNEMAT. E fala do oficio 009/2020 endereçado ao senhor prefeito municipal e também para o secretario de transporte, solicitando melhorias na região após a sete placas a esquerda, recuperação e manutenção regular da estrada de acesso à região da Eucafora e demais propriedades desta região, manutenção ostensiva nas pontes de madeira recuperação de bueiros, abertura de valetas para o escoamento das aguas fluviais, ali tem linhas de transporte escolar, e na semana passada teve- se mais de trinta caminhões carregados de soja atolados naquela região, na pentrada do assentamento colorado na ponte caiapó até a sete placas, o prefeito disse que montaria quatro equipes para ranca safra, e é preciso que monte mesmo e acelere os trabalhos, pois os agricultores tiveram um ardo trabalho para plantar e agora terão mais um ardo trabalho para colher e transportar seus produtos, tem que se cobrar do prefeito uma atitude nesse sentido. Sem mais a declarar se despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando para que olhem por melhorias para o município e busquem perante ao estado melhorias para o município APROVADO JX (09 jo ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA principalmente na segurança pública, aonde é uma luta que vem a muito tempo brigando e cobrando através de ofício, através de deputado, de secretário da casa civil a respeito do quartel da polícia militar do município de Paranatinga, e aguarda ] o secretário da casa civil junta mente com o governador olhem por Paranatinga nesta parte, e parabeniza a polícia militar pelo trabalho que vem sendo feito em Paranatinga, e parabeniza o excelentiíssimo trabalho da polícia civil vem desenvolvendo e dando uma segurança ao município de Paranatinga, mas também precisa que os mesmos como legisladores corram atrás para buscar uma melhgria para esse pessoal, para essas pessoas responsáveis pela segurança do município, que é o sistema de monitoramento para saber o que chega ou o que sai do município, em pontos estratégicos para dar mis segurança à população de Paranatinga, e a construção deste tão sonhado quartel da polícia militar no município. Também esteve com o pessoal da defesa civil protocolando um ê documento, aonde pedindo um apoio e ajuda, onde até mesmo sabendo que hoje só existe duas instituições que fazem esse esforço de entrega de cadeira de rodas, que só o Roteri e a Maçonaria, e parabeniza essas duas instituições que vem fazendo esse belíssimo trabalho, mas também precisam fazer o seu melhor e então foi até a defesa civil por que sabendo que lá existe uma quantidade considerável de cadeiras de roda, o mesmo acredita que através deste oficio possa ser atendido e mandar uma quantidade considerável de cadeiras de roda para Paranatinga, e estar atendendo algumas demandas que sempre aparecem, e atender as pessoas que estão precisando naquele momento. Sem mais nada a declarar se despede. Fazendo o uso da palavra o Presidente Cícero Pereira Filho, pede apenas um pouco mais de consideração dá a empresa que está fazendo a pavimentação da MT 130, a qual a mesma vem causando prejuizo dento do município na contratação de empresas da região, e já alguns meses algumas dessas empresas o procuraram por não estarem recebendo o pagamento desta empresa a qual é responsável pela pavimentação da MT 130, e deixa suas palavras a respeito dessa empresa responsável, e por esse motivo como vereadores devem tomar uma providência a respeito dessa empresa, esteve ligando para o secretario responsável pela paste de serviços e faz o repasse do pagamento, o mesmo disse que está tudo em dia, e APROVADO y | / ou lo ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA existem empresas no município que desde agosto do ano passado e não recebem, acha que devem cobrar para que o município não fique no prejuízo de empresas que vem de fora e deixar prejuízo aqui dentro. O vereador Jorge pediu uma parte sobre o assunto, falando a respeito destas questões, diz que existem cláusulas contratuais, de que a empresa que está fazendo a obra não está pagando os fornecedores eles devem acionar o estado e uma vez fazendo isso todos os pagamentos futuros da empresa serão bloqueados, então se falaram com o coordenador e está tudo ok é porque não ouve nenhuma denúncia ainda, sabe disso pois conversa com comerciantes locais que para receber tiveram que acionar o ministério público, ou notificar o governo para que bloqueasse os andamentos, então é uma forma legal e jurídica e existem cláusulas contratuais que se a emprésa não paga o fornecedor, ela não terá o direito de receber tanto do estado quanto do municipio ou de qualquer esfera governamental. Sem mais a declarar se despede. Voltando a palavra ao vereador Cicero, que lamenta que estejam passando por uma situação igual a essa, mas que providencias serão tomadas. Não havendo inscritos o Presidente declarou encerado o grande expediente, em seguida declarou aberta a Ordem do dia. Feita verificação de quórum, passou a votação dos seguintes projetos de lei não havendo matérias para de bate. Terminada a votação da ordem do dia, não havendo mais nada para apreciação, foi se aberta a fase das explicações pessoais, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. O presidente passou a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu a presença de todos, e explanou agradecendo os trabalhos que vem sendo feitos e desenvolvidos nesse período de três anos de mandato, não só do legislativo, mas também do poder executivo. Sabendo que ainda tem muito o que se fazer porem estão no caminho certo, e parabeniza o prefeito que executou e ainda vai voltar ali na região do pau Matrinchã, onde foi feito o levantamento e cascalha mento, e as equipes que montou para o ranca safra e estão resolvendo e montando essa equipe para poder estar dando essa atenção aos produtores rurais. E agradece o trabalho feito nas estradas dos índios bakairi, sentido a MT130 e esteve lá no local e parabeniza a secretaria de obras pelo trabalho que vem sendo feito, um trabalho de qualidade e que o mesmo acredita APROVADO A | OL Jotodo: ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA que demorara a dar problemas, e então tem que agradecer e reconhecer e cobrar, e o mesmo vem pedindo desde 2017 no bairro bica d'agua e vila nova onde tem pontos críticos que precisam ser resolvidos com urgência, e também no bairro novo horizonte aonde existe uma situação que o poder executivo garantiu que vai arrumar, mas estão desde 2017 cobrando e não estão sendo feito o trabalho nesta região, parabeniza pelos trabalhos feitos mas cobra, pois acredita que o poder executivo tomara uma providencia | mais rápido possível por esses birros que hoje se encontram em uma situação delicada, onde as ruas de chão precisam de manutenção, pois estão sem condições de trafegar e espera que os secretários e o poder executivo olhem por essa região, é um povo humilde e simples que merece mais atenção. Sem mais a declarar se despede. Não havendo inscritos foi declarado encerrado a fase das explicações pessoais. O Senhor Presidente agradeceu" a presença de todos, e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada pelo Presidente e Secretário. em J Martinho Ciotti ” 1º Secretario >2ROVAD O ala das Sessões
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/02/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. OFÍCIOS 411 e 413/2019 001/002 e 003/2020 ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 31 de Janeiro de 2020 Luciana Pereira