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sessao nº 75

Tipo Ordinária
Número / Ano 75
Date 2020-02-03
native_id112

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 03/02/2020.
Aos três dias do. mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 08:00 horas, no
Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro,
Paranatinga-MT, realizou-se a 75º Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr.
Vereador Cícero Pereira Filho, presentes os vereadores, Fernandes Antônio Carlini,
Jorge Martinho Ciotti, Josevaine Silva de Souza, Rodrigo Alves Maciel, Abel Divino
Nunes, Weugles Barbosa Dias, João Bosco de Arruda, Claudio Gomes e Cleiton
- Rodrigues da Silva. Feita a verificação de quórum o Presidente invocando a
proteção de Deus e declarou aberta a sessão. Na sequência convidou o Vereador
Fernandes Antônio Carlini para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. Logo após foi feito
a votação da ata da sessão anterior do dia 13 de dezembro de 2019, havendo
dispensa de leitura foi colocada em votação, e foi aprovada por unanimidade. Em
seguida deram a palavra ao primeiro secretario o Vereador Jorge Martinho Ciotte
sendo analisado os seguintes projetos, não havendo matérias para de bate apenas
ofícios. O Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente. Passando a palavra
na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada
a palavra ao Vereador Claudio Gomes, que agradeceu a presença de todos, e
explanou agradecendo por mais essa etapa que se inicia deste ano de 2020, e
agradece também aos seus companheiros, pois todos se empenharam para que
pusessem fazer o melhor para a sociedade, e deseja um bom ano a todos e que
continuem com esse desempenho que sempre tiveram em prol da sociedade. E
ressalta fazendo um agradecimento ao prefeito que com muita luta e dificuldade
sabendo que o município é muito extenso, e as vezes não tem condições de trazer
tudo aquilo que a sociedade precisa e tudo aquilo que a sociedade almeja, mas
dentro das possibilidades o prefeito lutou muito junto a câmara, e faz um
agradecimento especial a respeito da ponte do rio caiapó, que é um projeto de sua
autoria muito antigo que vinha se arrastando por oito anos e hoje se tornou uma
realidade, e dentro do contesto agradece ao vereador Cleiton que também abrasou
essa causa, e hoje estão podendo passar por uma ponte e dar condições de vida
para aqueles moradores, e diminuindo quarenta quilômetros de distância que vai
APROVADO
E) 0/0020
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
somar para uma vida melhor, e agradece também o presidente da casa que é um
vereador muito atuante na comunidade, e estende o carinho e apoio ao mesmo que
também sempre o apoiou para trabalhar em prol da sociedade, e claro a todos os
vereadores que fazem parte deste contextos, pois todos sempre abraçaram a causa
pelo melhor do município. E chama atenção na questão de tapa buracos e até
agradece ao prefeito pelo trabalho não ter parado e continua fazendo esse trabalho
de tapa buracos, e destaca a rua do bairro união que vai a sentido MTO20 e foi um
trabalho muito bem feito que o prefeito fez naquela localidade, e gostaria muito que
todos abrasassem essa causa, na rua projetada Afonso pena e também na rua 10
de maio no bairro concórdia onde está sendo feito um trabalho de tapa buraco, mas
que só nessa gestão já é a terceira vez que estão indo naquela localidade e acredita
que deve ser feito um trabalho de melhor qualidade, não é uma crítica apenas um
alerta, e não deixar o adversário ficar de conversa, mas que em certo ponto está
certo pois já está naquela localidade pela terceira vez na rua Afonso pena, que é a
rua da poderosa, e confessa que não ficara bom se não fizer da forma que fez na
rua do bairro união indo sentido a MTO20, que foi muito bem feito o trabalho e
acredita que tem que ser feito daquela forma, pois aquela rua tem uma vazão de
agua muito grande e se não for colocado pelo menos três bueiros para escoar a
agua com certeza não vai ficar bom o serviço, e ira apenas desperdiçar material
trazendo prejuízo para o bolso da população que paga por isso, então é uma
questão de alerta, e convida o presidente para que após essa sessão fação uma
visita em loco nessas ruas, para que possam estar ajudando as pessoas que estão
efetuando o trabalho e orientar para que fação um trabalho bem feito, e assim ficara
um trabalho bem feito e durara anos sem dar problema. Sem mais a declarar se
despede. Não havendo inscritos o Presidente declarou encerado o pequeno
expediente, em seguida declarou aberto o Grande Expediente, passando a palavra
na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada
a palavra ao Vereador Jorge Martinho Ciotti, que agradeceu a presença de todos,
e explanou falando que após muitas dificuldades estão chegando ao final do (|
mandato, um ano que certamente promete muito em decisões políticas e espera
também que seja de muitas realizações, pois foram três anos de muito trabalho e
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muitas críticas e sofrimento, mas espera que seja um ano de colher também. Diz
aos colegas vereadores e a população que no dia 21 de janeiro tiveram o prazer de
receber na cidade o deputado estadual Tiago Silva, que muito tem ajudado, fizeram
uma reunião com ele e outras lideranças na prefeitura municipal, e receberam a
notícia de que ele já liberou emenda parlamentar para custear o primeiro semestre
letivo da UNEMAT aqui em Paranatinga, é uma luta de todos os vereadores do
prefeito da secretaria municipal de educação e cultura e toda a sua equipe, é um
presente para Paranatinga, e se tem uma expectativa grande de que agora no mês
de março possa ser realizado o vestibular da UNEMAT, com cem vagas para o
curso de administração, e o melhor é que os primeiros seis meses já serão pagos
através de emenda parlamentar do deputado Tiago Silva, além desses seis meses
mais de duzentos mil reais que o deputado liberou, também deu a notícia que esse
ano ainda libera a emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância que
será destinada ao distrito de salto da alegria, e aproveitaram a reunião para solicitar
do deputado emenda parlamentar para os próximos anos, principalmente para o
ano de 2021 para dar iniciar a construção do polo da UNEMAT no município, e
agora os mesmos devem se unir para que o prefeito possa destinar o terreno para
esse tipo de construção, um terreno que possa abrigar um campos universitário
para toda a população de Paranatinga. Leu alguns ofícios feitos durante o recesso
parlamentar mas deseja ler mais alguns, pois na sessão só tem direito a três ofícios,
tendo um oficio ainda do ano de 2019, o oficio 419/2019 do dia 18/12/2019 que foi
encaminhado também ao deputado Tiago Silva solicitando no sentido de interceder
junto a diretoria do DETRAN para conseguir melhores condições de trabalho para
a agencia do CIRETRAN do município, modernizando o sistema de atendimento
implantado para a digitalização de fotos e a biometria, insta mencionar que o
município possui um grande fluxo de processos, bem como a frota considerada
registrada nesta unidade, para tanto é necessária uma atenção especial e apita no
andamento e atendimento do público em geral, eles atendem muito bem os
servidores do CIRETRAN mas não tem o mínimo de equipamento e tecnologia para
agilizar o processo, por tanto é preciso que a agencia do CIRETRAN seja melhor
equipada para atender melhor a população. Tendo ainda o ofício 005/2020
APROVADO
MES RS SS)
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endereçado mais uma vez ao deputado Tiago Silva tendo haver com o polo da UAB
que está instalado na escola Apolônio, que é um convenio entre a federação e o
município de Paranatinga, para que junto a diretoria possam oferecer mais cursos
no polo de Paranatinga, como se sabe a universidade aberta do brasil - UAB é uma
plataforma 'que por meio de parcerias entre universidades públicas de todo o pais,
oferecem cursos de nível superior para comunidades sociais que apresentam
dificuldades para acessar o patamar universitário, por tanto seu empenho como
parlamentar fazendo contato com as instituições públicas que possam trazer curso
de graduação e pós-graduação, no polo recém criado da UAB em Paranatinga
garantira visibilidade necessária ao polo, visando conseguir parcerias necessárias
ao curso de graduação e pós-graduação. E para saber sobres os cursos da
UNEMAT deve se dirigir até a secretaria de educação ou pelo telefone, e lá os
servidores estão apitos a responder essas perguntas e informar as pessoas, o
mesmo tem informado todos os dias o que é de seu conhecimento e o que não
sabe o mesmo é obrigado a repassar a secretaria municipal de educação, pois as
pessoas estão bastante interessadas tanto no polo da UAB quanto nos cursos' da
UNEMAT. E fala do oficio 009/2020 endereçado ao senhor prefeito municipal e
também para o secretario de transporte, solicitando melhorias na região após a sete
placas a esquerda, recuperação e manutenção regular da estrada de acesso à
região da Eucafora e demais propriedades desta região, manutenção ostensiva nas
pontes de madeira recuperação de bueiros, abertura de valetas para o escoamento
das aguas fluviais, ali tem linhas de transporte escolar, e na semana passada teve-
se mais de trinta caminhões carregados de soja atolados naquela região, na
pentrada do assentamento colorado na ponte caiapó até a sete placas, o prefeito
disse que montaria quatro equipes para ranca safra, e é preciso que monte mesmo
e acelere os trabalhos, pois os agricultores tiveram um ardo trabalho para plantar e
agora terão mais um ardo trabalho para colher e transportar seus produtos, tem que
se cobrar do prefeito uma atitude nesse sentido. Sem mais a declarar se despede.
O presidente passou a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que
agradeceu a presença de todos, e explanou falando para que olhem por melhorias
para o município e busquem perante ao estado melhorias para o município
APROVADO
JX (09 jo
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principalmente na segurança pública, aonde é uma luta que vem a muito tempo
brigando e cobrando através de ofício, através de deputado, de secretário da casa
civil a respeito do quartel da polícia militar do município de Paranatinga, e aguarda ]
o secretário da casa civil junta mente com o governador olhem por Paranatinga
nesta parte, e parabeniza a polícia militar pelo trabalho que vem sendo feito em
Paranatinga, e parabeniza o excelentiíssimo trabalho da polícia civil vem
desenvolvendo e dando uma segurança ao município de Paranatinga, mas também
precisa que os mesmos como legisladores corram atrás para buscar uma melhgria
para esse pessoal, para essas pessoas responsáveis pela segurança do município,
que é o sistema de monitoramento para saber o que chega ou o que sai do
município, em pontos estratégicos para dar mis segurança à população de
Paranatinga, e a construção deste tão sonhado quartel da polícia militar no
município. Também esteve com o pessoal da defesa civil protocolando um ê
documento, aonde pedindo um apoio e ajuda, onde até mesmo sabendo que hoje
só existe duas instituições que fazem esse esforço de entrega de cadeira de rodas,
que só o Roteri e a Maçonaria, e parabeniza essas duas instituições que vem
fazendo esse belíssimo trabalho, mas também precisam fazer o seu melhor e então
foi até a defesa civil por que sabendo que lá existe uma quantidade considerável
de cadeiras de roda, o mesmo acredita que através deste oficio possa ser atendido
e mandar uma quantidade considerável de cadeiras de roda para Paranatinga, e
estar atendendo algumas demandas que sempre aparecem, e atender as pessoas
que estão precisando naquele momento. Sem mais nada a declarar se despede.
Fazendo o uso da palavra o Presidente Cícero Pereira Filho, pede apenas um
pouco mais de consideração dá a empresa que está fazendo a pavimentação da
MT 130, a qual a mesma vem causando prejuizo dento do município na contratação
de empresas da região, e já alguns meses algumas dessas empresas o procuraram
por não estarem recebendo o pagamento desta empresa a qual é responsável pela
pavimentação da MT 130, e deixa suas palavras a respeito dessa empresa
responsável, e por esse motivo como vereadores devem tomar uma providência a
respeito dessa empresa, esteve ligando para o secretario responsável pela paste
de serviços e faz o repasse do pagamento, o mesmo disse que está tudo em dia, e
APROVADO y
| / ou lo
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existem empresas no município que desde agosto do ano passado e não recebem,
acha que devem cobrar para que o município não fique no prejuízo de empresas
que vem de fora e deixar prejuízo aqui dentro. O vereador Jorge pediu uma parte
sobre o assunto, falando a respeito destas questões, diz que existem cláusulas
contratuais, de que a empresa que está fazendo a obra não está pagando os
fornecedores eles devem acionar o estado e uma vez fazendo isso todos os
pagamentos futuros da empresa serão bloqueados, então se falaram com o
coordenador e está tudo ok é porque não ouve nenhuma denúncia ainda, sabe
disso pois conversa com comerciantes locais que para receber tiveram que acionar
o ministério público, ou notificar o governo para que bloqueasse os andamentos,
então é uma forma legal e jurídica e existem cláusulas contratuais que se a emprésa
não paga o fornecedor, ela não terá o direito de receber tanto do estado quanto do
municipio ou de qualquer esfera governamental. Sem mais a declarar se despede.
Voltando a palavra ao vereador Cicero, que lamenta que estejam passando por
uma situação igual a essa, mas que providencias serão tomadas. Não havendo
inscritos o Presidente declarou encerado o grande expediente, em seguida
declarou aberta a Ordem do dia. Feita verificação de quórum, passou a votação
dos seguintes projetos de lei não havendo matérias para de bate. Terminada a
votação da ordem do dia, não havendo mais nada para apreciação, foi se aberta a
fase das explicações pessoais, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores
previamente inscritos. O presidente passou a palavra ao Vereador Josevaine Silva
de Souza, que agradeceu a presença de todos, e explanou agradecendo os
trabalhos que vem sendo feitos e desenvolvidos nesse período de três anos de
mandato, não só do legislativo, mas também do poder executivo. Sabendo que
ainda tem muito o que se fazer porem estão no caminho certo, e parabeniza o
prefeito que executou e ainda vai voltar ali na região do pau Matrinchã, onde foi
feito o levantamento e cascalha mento, e as equipes que montou para o ranca safra
e estão resolvendo e montando essa equipe para poder estar dando essa atenção
aos produtores rurais. E agradece o trabalho feito nas estradas dos índios bakairi,
sentido a MT130 e esteve lá no local e parabeniza a secretaria de obras pelo
trabalho que vem sendo feito, um trabalho de qualidade e que o mesmo acredita
APROVADO A
| OL Jotodo:
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que demorara a dar problemas, e então tem que agradecer e reconhecer e cobrar,
e o mesmo vem pedindo desde 2017 no bairro bica d'agua e vila nova onde tem
pontos críticos que precisam ser resolvidos com urgência, e também no bairro novo
horizonte aonde existe uma situação que o poder executivo garantiu que vai
arrumar, mas estão desde 2017 cobrando e não estão sendo feito o trabalho nesta
região, parabeniza pelos trabalhos feitos mas cobra, pois acredita que o poder
executivo tomara uma providencia | mais rápido possível por esses birros que hoje
se encontram em uma situação delicada, onde as ruas de chão precisam de
manutenção, pois estão sem condições de trafegar e espera que os secretários e
o poder executivo olhem por essa região, é um povo humilde e simples que merece
mais atenção. Sem mais a declarar se despede. Não havendo inscritos foi
declarado encerrado a fase das explicações pessoais. O Senhor Presidente
agradeceu" a presença de todos, e não havendo mais nada a tratar declarou
encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada pelo
Presidente e Secretário. em
J Martinho Ciotti
” 1º Secretario
>2ROVAD O
ala das Sessões

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/02/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE 
FEVEREIRO DE 2020
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
OFÍCIOS
411 e 413/2019
001/002 e 003/2020
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
Sala das Reuniões em 31 de Janeiro de 2020
Luciana Pereira

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