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sessao nº 79

Tipo Ordinária
Número / Ano 79
Date 2020-03-16
native_id116

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 79º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 16/03/2020.
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às 08:00 horas, no
Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro,
Paranatinga-MT, realizou-se a 79º Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr.
Vereador Cícero Pereira Filho, presentes os vereadores, Fernandes Antônio Carlini,
Jorge Martinho Ciotti, Josevaine Silva de Souza, Rodrigo Alves Maciel, Abel Divino
Nunes, Weugles Barbosa Dias, João Bosco de Arruda, Claudio Gomes, Paulo Jose
Canaverde Costa e Cleiton Rodrigues da Silva. Feita a verificação de quórum o
Presidente invocando a proteção de Deus e declarou aberta a sessão. Na
sequência convidou o Vereador Rodrigo Alves Maciel para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada. Logo após foi feito a votação da ata da sessão anterior do dia 06 de março
de 2020, havendo dispensa de leitura foi colocada em votação, e foi aprovada por
unanimidade. Em seguida deram a palavra ao primeiro secretario o Vereador Jorge
Martinho Ciotte sendo analisado os seguintes projetos de lei 002/2020-“institui o
sistema municipal de cultura de Paranatinga - SMC, cria o fundo municipal de
incentivo à cultura de Paranatinga - FMCP, estabelece diretrizes para políticas
públicas de cultura e dá outras providências”. CM 003dispõe sobre a criação do
“programa jovem aprendiz" do município de Paranatinga - MT, e dá outras
providências. Moção de Aplauso; a Jovem LETÍCIA FREIRE DE OLIVEIRA; Com a
vasta Biografia anexada a presente Moção, vislumbramos quão grande o potencial
desta jovem Paranatinguense, onde iniciou sua brilhante carreira discente em
nossas escolas municipal, migrou para escola particular, iniciando e concluindo o
ensino fundamental em escolas estadual, demonstração clara e específica que
muito se produz nas fileiras do ensino de nosso município. Feita a leitura do
expediente, o Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente. Passando a
palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição
foi dada a palavra ao Vereador Jorge Martinho Ciotte, que agradeceu a presença
de todos, e explanou em defesa do pedido que fez sobre a moção de aplauso, onde
ficaram sabendo com muita alegria que uma aluna da escola Apolônio Bouret de
melo, a aluna Letícia Freire de Oliveira acabou de receber o título de doutora, o que
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é algo inédito para todos que um aluno de Paranatinga que faça mestrado, e
especialização, e faça doutorado, ela se tornou doutora em farmácia e trabalha no
Paraná sendo professora universitária e merece os aplausos e toda honra, e todos
os méritos que possam repassar a ela e sua família, com base nisso e com a
permissão de todos faz a leitura da biografia da Leticia, para que talvez possam
inspirar os alunos na busca de um estudo mas eficiente e eficaz. Me chamo Letícia
Freire de Oliveira, nascida na cidade de Paranatinga - MT, no dia 25 de março de
1989, no Hospital e Maternidade São Benedito. Filha de Luiz Sérgio de Oliveira,
Mecânico autônomo e Fátima Freire de Oliveira, Professora aposentada da Escola
Estadual Osvaldo Cândido Pereira, irmã mais velha de Rafael Freire de Oliveira,
Analista de Sistemas. Iniciei meus estudos no Jardim | no ano de 1993 na escola
Municipal 17 de Dezembro, na qual fiz também o Jardim Il. Em 1995, entrei para a
pré-escola na Escola Criança Feliz. Em 1996 Iniciei minha formação no ensino
fundamental na Escola Estadual Osvaldo Cândido Pereira (Na qual fui alfabetizada
inclusive por minha mãe). No ano de 2004, inicie meus estudos no ensino médio
na Escola Estadual Apolônio Bouret de Melo, o qual finalizei em 2006. No ano de
2007 comecei a trabalhar na Escola de Idiomas CCAA como professora de inglês
do nível básico e como secretária. Durante este ano me preparei para o vestibular,
estudando muitas vezes de madrugada, horário de almoço e de noite após o
trabalho. Neste ano prestei o vestibular para o Curso de Farmácia na Universidade
Federal do Mato Grosso - UFMT, em Barra do Garças, sendo aprovada iniciei o
curso no ano de 2008. Durante a faculdade também cheguei a dar aulas de inglês
no CCAA de Barra do Garças. Em 2011 obtive o diploma de Bacharel em Farmácia
Generalista e como experiência profissional, tive a honra de trabalhar no
Laboratório Paranatinga como bioquímica, com a tutoria do Dr. Odilon. Neste
período me preparei para as provas do mestrado. No ano de 2013, iniciei meus
estudos no mestrado na UFG (Universidade Federal de Goiás) como bolsista
CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Em
2015 me formei mestre em Ciência e Tecnologia de alimentos. Meu mestrado teve
como foco o estudo com compostos bioativos (antioxidantes e compostos
fenólicos), estudo de toxicidade em animais (camundongos), composição
A
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nutricional, antinutricional e estudos microbiológicos e tecnológicos dos alimentos.
Ao final do Mestrado comecei a trabalhar na indústria Equiplex que produz
medicamentos injetáveis e soluções fisiológicas. Atuando como analista e gestora
do setor microbiológico, no ano de 2015 trabalhei e me preparei para as provas do
Doutorado, no qual fui aprovada, iniciando meus estudos no ano de 2016 na
Universidade Federal do Paraná, como bolsista CAPES (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Durante o Doutorado (4 anos),
orientei alunos de iniciação científica, trabalhos de conclusão de curso (TCC), dei
palestras sobre produtos naturais nas universidades de Curitiba e Região. Participei
de mesas redondas e projetos de extensão comunitária, realizei produção de
artigos científicos e patentes, além da publicação de diversos capítulos de livros
(como farmacognosia pura e farmacologia aplicada) e materiais didáticos para
cursos EAD (que incluem desde a produção de vídeos interativos, como exercícios
e produção de conteúdo acadêmico), da editora SAGAH do Grupo A. O meu projeto
de Doutorado foi muito amplo, minha linha de pesquisa atual visa o estudo de
Produtos Naturais (como alimentos, plantas e fungos) para aplicação biológica e
farmacológica. Como resultados mais relevantes, tive a oportunidade de estudar
uma espécie de planta daninha denominada Croton glandulosus, a qual verifiquei
sua composição química e isolei uma substância pura (um flavonoide denominado
Vitexina). Nos estudos biológicos, determinei a capacidade antioxidante do seu óleo
essencial e extratos. Avaliei a capacidade alelopática da espécie, que rendeu um
artigo científico internacional intitulado "Chemical composition of the volatile oil of
Croton glandulosus Linnaeus and its allelopathic activity” publicado na revista
Natural Products Research. Além da capacidade de ativação de neutrófilos
humanos, verifiquei a capacidade antitumoral que foi testada em células humanas
de neuroblastoma e em animais (camundongos), por meio do ensaio de tumor de
Erlich. Diante dos resultados promissores seguimos nosso estudo avaliando a
capacidade hepatoprotetora e redutora do estresse oxidativo em camundongos,
mediante à toxicidade causada pelo CC14 (tetracloreto). Em suma, o estudo da
minha pesquisa de doutorado demonstrou que a planta estudada é promissora no
desenvolvimento de fitoterápicos e medicamentos sintéticos a base de Vitexina,
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para o tratamento de doenças hepáticas, no tratamento de câncer e estudos sobre
ação imunomoduladora. No entanto, estes estudos ainda necessitam de uma
abordagem sobre sua segurança na utilização em humanos, visto que não há
registro sobre a utilização desta planta pela população. Com o término do
Doutorado, tenho me dedicado a produção de artigos científicos, produção de livros
e palestras. Atualmente sou professora do Curso de Cuidador de Idosos da
instituição Evidente e participo do corpo docente e do NDE (Núcleo Docente
Estruturante) do curso de farmácia da Faculdade ISE - Instituto Superior de
Educação em Campo Largo região metropolitana de Curitiba - Paraná. Gostaria de
agradecer aos meus professores e tutores, os quais guardo com enorme carinho
no coração, que permitiram minha evolução profissional e acadêmica.
Principalmente aos professores de Paranatinga onde minha base foi formada. Além
disso, gostaria de expressar meu agradecimento e pesar à minha professora de
inglês, Ana Fátima Panosso, que não está entre nós mais, gostaria de dizer a ela
que estudei e continuarei estudando para descobrir formas de tratamentos menos
agressivas para esta doença e tantas outras. Um dia espero contribuir de forma
significativa para a humanidade que sofre com doenças como o câncer. Pede uma
salva de palmas a ela, e diz que em julho será prestado homenagem com a
presença da mesma, e a presença de familiares e amigos. Sem mais a declarar se
despede. Não havendo inscritos o Presidente declarou encerado o pequeno
expediente, em seguida declarou aberto o Grande Expediente, passando a palavra
na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada
a palavra ao senhor Robson Beliz, que agradeceu a presença de todos, e explanou
falando que o papel principal do programa de jovem aprendiz, que vem trabalhando
já algum tempo tanto dentro coo fora de Paranatinga, esse projeto sendo
municipalizado aqui na idade de Paranatinga é um ganho muito grande para a
juventude que está aqui hoje, e tem certeza que saindo da casa deles e chegar aqui
para entender um pouco desse projeto foi por um único objetivo, todos eles querem
uma oportunidade de emprego, simples assim. Fala-se muito em qualificação
profissional, acabaram de ver aí uma aluna que saiu daqui e graças a deus cresceu
na vida, mas isso é muito estudo, e a pessoal tem que se dedicar, diz ter comentado
Ed
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com alguns pais que hoje em dá é muito fácil conquistar o mercado de trabalho, é
muito simples, é só estudar, é só levar os estudos a sério, quem estuda e leva a
sério não perde oportunidades, no vestibular, ENEN, quer ganhar bem? Muito
simples é só estudar, é fácil o mercado de trabalho. Só que na época em que estão
a briga não é nem tanto por estudo, hoje se compete muito com um grupo muito
forte no mercado de trabalho, que paga muito bem que é a criminalidade, hoje
executam jovens com onze anos dentro das escolas, hoje a briga é com eles, hoje
com doze anos já está traficando e paga bem, e quem é que não quer ganhar um
dinheiro? Quem que não quer comprar um tênis novo uma roupa nova? É essa a
briga principal e essa, é a base do jovem aprendiz que para os pais que estão aqui,
queiram entrar em um programa desses, muitos entram no programa jovem
aprendiz achando que é só entrar e começar a trabalhar, mas não o programa
jovem aprendiz vai além disso, pois existem várias regras para ele se manter no
programa de aprendizagem, o jovem tem que estar estudando em uma instituição
de ensino, tem que ter boas notas dentro da instituição de ensino, e será
encaminhado para um curso de qualificação, onde fara vários cursos e além disso
pode trabalhar e ainda receber um salário, então qual i tempo que esse jovem teria
para estar fazendo alguma coisa errada? Ou sendo aliciado por pessoas de má
intenção? Então esse é o grande objetivo com o programa de aprendizagem, a
mundialização dele abre portas para várias empresas, e o poder público está dando
exemplo, o poder público hoje pode contratar um jovem aprendiz, a câmara pode
contratar um jovem aprendiz, a secretaria de saúde e de educação pode contratar
um jovem aprendiz, hoje a cultura da população é a contratação de estagiários,
mas podem ser contratados também, o programa de o jovem aprendiz hoje vai dos
14 até os 24 anos de idade, podendo trabalhas 4 horas, 6 horas, ou 8 horas da
mesma forma que um funcionário normal, só que a grande diferença é a base de
treinamento, onde são acompanhados por psicólogos, professores, gestores de
recursos humanos, e a grande questão de contratação hoje do jovem querer
trabalhar é pensando em comprar algo, mas para 90% dos jovens que são
questionados sobre os motivos é para ajudar os pais em casa, ele não quer
trabalhar só pra comprar as coisas e sim para ajudar em sd então todo
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jovem sabe a realidade que existe dentro de casa e que não é fácil ganhar dinheiro,
e tudo isso é passado para os jovens no programa de aprendizagem, como lidar
com o dinheiro, coisa que não se aprende na escola, tem pessoa que ganha 10 mil
e anda mais sufocado que alguém que ganha um salário, não se aprende a
trabalhar com o dinheiro na escola, e dentro desse programa ele vai pois vai ter um
salário. E como ele vai aplicar isso? Hoje não se tem uma cultura de economia todo
mês, quando ficam doentes são pegos de surpresa, não tendo condições de ir para
um hospital partículas acabam no SUS, não desmerecendo a saúde pública, mas
é precário as vezes, é difícil ser atendido rápido, é difícil conseguir uma
especialização rápida. E precisa ganhar dinheiro e de forma rápida, e a melhor
forma de ganhar dinheiro hoje é trabalhando, e é isso que os jovens vieram buscas,
oportunidade para ingressar em uma boa carreira, ter um bom emprego, ganhar
bem e ter condições de continuar estudando, o que muda a realidade hoje é o
estudo. Sem mais a declarar se despede. O presidente passou a palavra ao
Vereador Claudio Gomes, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando
das indicações de sua autoria, que são duas indicações importantes, um trata-se
da economia indígena haja visto que o município tem duas etnias, com muitas terras
férteis para a produtividade, então é mais do que justo dar oportunidade para os
indígenas, e protocolou um documento para a superintendente que representa a
etnia indígena xavante e bakairi, que faça uma reunião no município para discutir
sobre a economia, pois tem muitas terras que podem ser aproveitadas, e deixa um
abração a todas as etnias indígenas do município, pelo sucesso deles. E a outra
indicação é sobre os redutores de velocidade, encaminhado para o prefeito
municipal, aonde o mesmo constatou alguns perigos nesta via que é ali no bairro
ipê florido, e quem trafega naquela região sabe que é muito perigoso, e hoje o
mesmo esta residindo naquele local, e já constatou o grande perigo daquele local,
e esta encaminhado este documento de um plano de redutor de velocidade para
aquela região, pensando nas pessoas que trafegam por ali, então este documento
será encaminhado ao prefeito para que seja feito o mais rápido possível. E deixa
manifestado o seu apoio ao projeto presente, e fica feliz que a sociedade está
empenhada, sendo um projeto de muita relevância e que todos iram abraçar esse
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projeto, e diz que o presidente está de parabéns, e parabeniza o rapaz que fez a
explicação do projeto, e diz que tem total apoio da câmara. E fala da viagem que
fizeram para Brasília que fala da importância desse projeto que foi lançado, onde
estiveram com o deputado Juarez Costa, e falaram da oportunidade de trazer
industrias para Paranatinga, e já vão marcar uma audiência para ir em Sinop, e
porque escolheram Juarez Costa? Por que ele é de uma região produtiva aonde lá
já foi instalada uma usina de etanol de milho, e o milho tem neste município onde
já se plantou mais de 300 mil hectares, e existem mais 700 mil para serm
agricultáveis, então é uma oportunidade que estão tentando fazer e tem certeza
que dará certo, então cabe ao mesmo lutar, e tem certeza que dará certo para o
município essa empresa de etanol que é onde darão oportunidade para os jovens
para gerar emprego e renda para o município. E também estiveram com o deputado
Nelson Barbudo para ajudar em relação à caixa econômica, um projeto que o
mesmo está a frete desde o início de seu mandato, e lançou esse projeto desde
2010 que é trazer a caixa econômica para o município, não tiveram êxito ainda,
mas sempre foram atrás e hoje tem o deputado Nelson Barbudo que tem linha direta
com o presidente Bolsonaro. E o mesmo garantiu eu marcara uma audiência, para
defender e trazer a caixa econômica para o município de Paranatinga, sem mais a
declarar de despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Fernandes
Antônio Carlini, que agradeceu a presença de todos, e explanou agradecendo ao
deputado Dr. Leonardo candidato que foi apoiado pela população, e mesmo não
tendo vindo muito no município, mas o mesmo já atendeu muito o município, e
mandou uma emenda de 7 mil reais em compras de equipamentos, nas unidades
de PSF de saúde do município aonde a secretaria já fez a aquisição dos materiais,
e estão aqui hoje para agradecer e prestar contas para a população, aonde foi
destinado esta emenda para comprar ar-condicionado, impressora a leiser,
computadores, arquivos, escada, geladeira refrigeradora, mesa ginecológica, são
vários equipamentos no total de 85 itens no valor de 99 mil e 400 reais, e esta aqui
para a emenda ser aplicada e agradece ao deputado e os vereadores, onde o
deputado se comprometeu a mandar mais emendas para o município, e pediram
para ele que encaminhasse o equipamento de raio-x digital, aonde a população
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sofre muito para fazer raio-x de coluna, e o raio-x existente não tem a mesma
excelência do raio-x digital, então foi protocolado com o deputado pedindo
equipamento para o centro cirúrgico no hospital, que esta sendo feito junto
secretaria, e agradece o trabalho que a nova secretaria esta fazendo e hoje a
secretaria esta pronta para ajudar quando puder, e tem que buscar melhorias. E na
semana passada estiveram em Rondonópolis onde tiveram uma reunião com vários
médicos, fazendo vários projetos para estar trazendo varias demandas para o
município, e querem trazer os médicos para atender aqui, e parabeniza a secretaria
de saúde pelas demandas que trouxe para o município, em atendimentos de
ortopedia e dermatologia. Sem mais a declarar de despede. O presidente passou a
palavra ao Vereador Weugles Barbosa Dias, que agradeceu a presença de todos,
e explanou dizendo que hoje vem a importância de uma ferramenta que a educação
é a chave do conhecimento, e tem muitas crianças que quere ser vencedores, e
para que possam chegar ao seu objetivo precisam de conhecimento que será a sua
ajuda para que abra as portas para obter o seu sucesso, e o projeto terá o seu
apoio, que foi uma busca do presidente e que as pessoas possam dar valor e
ingressar, e que os pais das crianças acreditam muito neles, assim como o
professor que trouxeram as crianças ate aqui, e que possam ingressar e assim levar
a frente. E fala sobre os vereadores que estavam em Brasília trazendo emendas
para o município, e tiveram êxodo, e fala do deputado Avalone que junto ao
vereador Paulo solicitaram em outros tempos um novo ultrassom, isso ajudaria com
que o município desafogue, diante que é 100% SUS e assim diminuir o custo para
o município, o deputado ficou de estar encaminhado esse recurso para essa
aquisição, e fica no aguarde para que possa cumprir com sua palavra. E fez ofícios
de necessidade básica pulica, no qual viram varias dificuldades de iluminação, a
prefeitura e a secretaria de obras já entraram em ação, mas a uma demanda muito
grande que precisam estar solucionando, uma vez que precisa ser feito a expansão
de rede, até porque isso pode ajudar a diminuir a criminalidade, e para não falar de
tragédias é só oferecer uma segurança de qualidade, e a iluminação pública vem
ajudar nesse quesito. A secretaria Maria Saldanha vem com todo o seu esforço
pela saúde, e parabeniza pelo trabalho, e se vê hoje uma grande melhora no
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atendimento e para um município que é 100% SUS, a dificuldade é muito grande
de se ter um trabalho com tanta excelência, e o que se vê de algumas pessoas da
população reclamando, é apenas o fato de em época chuvosa, ter que ficar
esperando em frente a PSFs ou ali no laboratório municipal, e muitas vezes o
laboratório não abre para a população fazer os seus exames, então que possam
estar resolvendo essa situação, e possam dar mais esse conforto e qualidade para
a população. Sem mais a declarar se despede. O presidente passou a palavra ao
Vereador Rodrigo Alves Maciel, que agradeceu a presença de todos, e explanou
agradecendo os deputados federais que os receberam em Brasília, e sempre estão
de portas abertas e que muito bem os atende, são os deputados do mato grosso
que estão abrindo as portas para Paranatinga, foram muito bem recebidos em
Brasília juntamente ao prefeito, e agradece aos deputados por tê-los recebido e
estarem sempre trazendo as emendas para o município, a luta do amigo vereador
Claudio Gomes que vem a muitos e muitos anos lutando pela caixa econômica no
município, e agora o deputado Nelson Barbudo está nessa luta para trazer a caixa
econômica para o município, que irá beneficiar toda a população. Agradece pela
explicação do projeto de jovem aprendiz, que é de grande importância para a
juventude, e diz que estão com um projeto na casa de grande importância, não só
para o município sendo um projeto federal, estadual, e agora municipal, e agora
será um projeto de leio no município, que é algo muito importante para a juventude.
E complementa a fala de que o maior desafio do jovem hoje, para conseguir
emprego é alguém que o estimule no âmbito profissional além de garantir direitos
trabalhistas e previdenciários, por isso esse programa de jovem aprendiz foi criado
e sustentado pela lei, mas muito além de cumprir cotas obrigatórias e vem contribuir
para o cenário atual e promover a evolução da força de trabalho no brasil, de um
lado o jovem que tema inclusão social no primeiro emprego, e adquirindo
habilidades para ingressar no mundo corporativo, de outro lado o empresário que
colabora com a atividades e formando futuros profissionais, com valores culturais
de sua empresa para os jovens, além disso são os nossos parceiros empresários
que mantem os trabalhos de forma social, educacional e profissional, para os
jovens e adolescentes no pais, são grandes vantagens que esse projeto traz hoje
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para o município e grande vantagem para a juventude, então a câmara de
Paranatinga junto a prefeitura estão de parabéns por montar hoje esse projeto, e
que com toda a certeza todos os vereadores são a favor deste projeto, de grande
importância para a juventude de Paranatinga. Sem mais a declarar se despede. O
presidente passou a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu
a presença de todos, e explanou falando de sua viajem junto a demais vereadores,
e parabeniza a todos os vereadores pela preocupação com o desenvolvimento do
município, com a saúde e educação, e agradece a emenda mandada pelo Emanuel
Pinheiros, de duzentos e cinquenta mil que foi destinado a saúde, e já fizeram outra
cobrança para o mesmo sobre os ônibus escolares, para aumentas a frota da
educação para o município, agradece também ao deputado Juares Costa, onde o
vereador Claudio já falou sobre a indústria de etanol que será muito importante, e
gerara muitos empregos e desenvolvimento pra o município, E fala sobre conseguir
uma patrola para destinar ao distrito de salto da alegria, e o deputado sabe da
situação pois foi prefeito de sorriso e sabe da preocupação, dos vereadores e do
prefeito, e sabe a crise que estão vivendo não só no brasil, mas também no estado,
que depende muito dessas emenda parlamentar. Falando em caixa econômica o
mesmo agradece ao servidor Alam Pereira, que fez todos os levantamentos para a
caixa econômica, onde está em Brasília a parte documental, o que depende agora
é da parte política aonde agradece ao deputado federal Nelson Barbudo, que
abração essa causa junto ao poder legislativo, junto ao poder executivo, sendo uma
luta que o companheiro Claudio Gomes tem de muitos e muitos anos, e já
começaram 2017 protocolando juntos essa situação, sendo um sonho para
Paranatinga que cada vez mais busca por desenvolvimento, para que Paranatinga
se torne um município de futuro, aonde possam pensar na nova geração que está
começando. E para isso deve se haver o prepara destes jovens, e já deixa seu
apoio sobre o projeto de jovem aprendiz, aonde estarão trabalhando esses jovens
do futuro, para que posam crescer e tendo como base o desenvolvimento, para que
o município possa crescer junto a nova geração. E estiveram no ministério da justiça
a convite de seu amigo Dr. Reginaldo Rossi, que está em Brasília e estará
encaminhado para o município de Paranatinga, um projeto de família blindada,
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aonde os demais colegas participaram desta reunião, sendo um projeto onde vão
preparar e tirar as crianças da rua levando as crianças para dentro das igrejas, para
aprender com vários cursos, e isso dará uma evolução ainda maior, e esse projeto
poderá facilitar até a vida dos pais que vão para seus empregos, tendo seus filhos
em boas escolas, aprendendo música, aulas de canto, e a como crescer e se
desenvolver, é isso se se precisa fazer e cada vez mais buscando a evolução dos
jovens e das crianças. E agradece a equipe do deputado Nelson Barbudo pela
emenda de um podcast, que foi pedido na gestão passado para o deputado Fabio
Garcia, e ele deu uma mini retroescavadeira que está parada na SINTRA, aonde o
deputado aí lutar para que seja liberado este recurso, e que isso se torne realidade
e é só conseguir o recurso, tara trazer essa mini escavadeira para o município e
ajudar nos tapa buracos e na limpeza do município. Sem mais a declarar se
despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Cleiton Rodrigues da Silva,
que agradeceu a presença de todos, e explanou falando da importância de
municipalizar este projeto, que é um projeto de lei federal que já existe, mas para
as empresas pois a dificuldade é muito grande quando ela vai tentar dar uma
oportunidade para o jovem aprendiz, que faz com que acabe desistindo, porque fica
difícil de fazer o acompanhamento e de fazer isso sozinho, e com essa lei sendo
municipal vai facilitar muito para as empresas, de leve e pequeno porte, e incentivar
as empresas pequenas a fazer o incremento do jovem aprendiz, e fazer o
acompanhamento e que possam incentivar as empresas, e mostrar que que uma
boa iniciativa, pois existem alguns requisitos e se deve fazer o acompanhamento,
não é só a empresa chegar lá e contratar o jovem aprendiz, ela deve seguir os
procedimentos. E agradece ao vereador Jorge e Weugles que faz parte da sua
comissão, e diz que esse projeto chegou essa semana na casa, e que todos os
projetos que chegam são estudados e aprofundados, e diz que a reunião foi
antecipada para falar deste projeto onde os mesmos tinham algumas dúvidas, e o
presidente ligou e relatou a importância deste projeto, e mais uma vez a comissão
se esforçou sobre o projeto, chegou para ser votado em tempo recorde, e não teria
como ser votado esse projeto sem o apoio dos vereadores Jorge e Weugles, então
essa câmara vem fazendo um trabalho ardo e tendo reuniões constantes, e os
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projetos que chegam na casa todos que estão ok são votados o mais rápido
possível, então deixa seu agradecimento a comissão de legislação e justiça. Sem
mais a declarar se despede. Não havendo inscritos o Presidente declarou encerado
o grande expediente, em seguida declarou aberta a Ordem do dia. Feita verificação
de quórum, passou a votação dos seguintes projetos de 002/2020-“institui o sistema
municipal de cultura de Paranatinga - SMC, cria o fundo municipal de incentivo à
cultura de Paranatinga - FMCP, estabelece diretrizes para políticas públicas de
cultura e dá outras providências”. Colocada em votação foi aprovada com
unanimidade. CM 003dispõe sobre a criação do "programa jovem aprendiz" do
município de Paranatinga - MT, e dá outras providências. Colocada em votação foi
aprovada com unanimidade. Moção de Aplauso; a Jovem LETÍCIA FREIRE DE
OLIVEIRA; Com a vasta Biografia anexada a presente Moção, vislumbramos quão
grande o potencial desta jovem Paranatinguense, onde iniciou sua brilhante carreira
discente em nossas escolas municipal, migrou para escola particular, iniciando e
concluindo o ensino fundamental em escolas estadual, demonstração clara e
específica que muito se produz nas fileiras do ensino de nosso município. Colocada
em votação foi aprovada com unanimidade. Terminada a votação da ordem do dia,
não havendo mais nada para apreciação, foi se aberta a fase das explicações
pessoais, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. O
presidente passou a palavra ao Vereador Jorge Martinho Ciotti, que agradeceu a
presença de todos, e explanou falando do oficio que fez ao senhor prefeito
solicitando que envie a esta casa legislativa, um projeto de lei que faça a doação
de um terreno para o futuro campus da UNEMAT, uma vez que partir deste ano
Paranatinga vai sediar um polo da UNEMAT, estão a poucos dias de lançarem as
inscrições para o vestibular do curso de administração, são 100 vagas para o
município, o inicio seria hoje, mas a UNEMAT pediu o adiamento, e certamente até
o fim do mês será lançado, e o município precisa dar uma contra partida e uma
resposta, foi conseguido tão importante convenio que o prefeito se mobilize e que
doe este terreno. O outro ofício é o sobre o banco municipal de matérias de
construção, que foi aprovado e sancionado pelo prefeito e até hoje não houve
execução, é uma lei que beneficiará as populações carentes do município, todos
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aqueles que são assistidos pelos programas sociais, matérias de reforma ou
construção que não forem usados serão doados, para quem precisa, e o prefeito
só precisa destinar um espaço e o servidor, para fazer a coleta, cadastro e o
repasse para a população. Fala do texto feito pelo pastor Edgar, de que na última
sessão muito se foi falado sobre a MT 130, um caos que já se estende a mais de
trinta anos, o município que nos anos 20 plantava menos de 50 mil hectares hoje
planta 200 mil, e em breve será um dos maiores produtores do estado, até onde se
sabe a uma associação de produtores com verbas advindas do governo do estado,
que em seis anos já foram recebidos pela associação mais de 8 milhões de reais
para cuidar da MT 130, entre Paranatinga e Santiago do norte, se olharmos por
esse ângulo o governo do estado está fazendo o que lhe cabe, e ainda tem uma
empreiteira que está procurando fazer a manutenção da estrada, e a associação
está fazendo sua parte usando os recursos para fazer o que lhe é possível, mas
existem filas de caminhões atolados, e isso já foi discutido várias vezes mas é um
município muito grande, e os governos anteriores viviam fazendo promessas sem
cumpri-las, e agora os novos gestores são os culpados, mas e para traz o que
fizeram todos esses anos? Não precisam encontrar culpados e sim soluções. Sem
mais a declarar se despede. Não havendo inscritos foi declarado encerrado a fase
das explicações pessoais. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e
não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão. Para constar, foi
lavrada esta Ata, que vai assinada pelo Presidente e Secretário.
95//78
Jorge artinho Ciotti
Pre: j dente 1º Secretario
/APROVADO|
Sala das Sessões

open original →

pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE 
MARÇO DE 2020
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS
 002/2020 - “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
PARANATINGA - SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A 
CULTURA DE PARANATINGA - FMCP, ESTABELECE DIRETRIZES 
PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. – COM EMENDA MODIFICATIVA.
 CM 003/2020 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA JOVEM 
APRENDIZ" DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
MOÇÃO DE APLAUSO
 À JOVEM LETICIA FREIRE DE OLIVEIRA 
OFÍCIOS
12, 44, 47, 54, 57, 58 e 59/2020 
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
Sala das Reuniões em 13 de Março de 2020
Luciana Pereira

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