| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 81 |
| Date | 2020-04-17 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 81º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 17/04/2020. Aos dezesete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 81º Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr. Vereador Cícero Pereira Filho, presentes os vereadores, Fernandes Antônio Carlini, Josevaine Silva de Souza, Rodrigo Alves Maciel, Abel Divino Nunes, Weugles Barbosa Dias, João Bosco de Arruda, Claudio Gomes e Cleiton Rodrigues da Silva, estando ausentes os vereadores Jorge Martinho Ciotti e Paulo Jose Canaverde Costa. Feita a verificação de quórum o Presidente invocando a proteção de Deus e declarou aberta a sessão. Na sequência convidou o Vereador Rodrigo Alves Maciel para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. Logo após foi feito a votação da ata da sessão anterior do dia 26 de março de 2020, havendo dispensa de leitura foi colocada em votação, e foi aprovada por unanimidade. Em seguida deram a palavra ao primeiro secretario o Vereador Cleiton Rodrigues da Silva sendo analisado os seguintes MOÇÃO DE APLAUSO Ao “sicredi"” Cooperativa de Crédito e Ao “Minerva Foods”. MOÇÃO DE PESAR À Família “Fernandes de Souza”, pelo passamento do Senhor Ascendino Fernandes de Souza. Feita a leitura do expediente, o Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente. Passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Cicero Pereira Filho, que agradeceu a presença de todos, e explanou agradecendo as empresas SICREDI e Minerva Foods nesse momento em estar ajudando ao município com as doações dadas, e agradece os mesmos pela atitude, e os demais que também fizeram alguma doação para o município. E a título de informação para a população uma preocupação, a qual na semana passada o mesmo fez um oficio que a câmara teve o conhecimento e o mesmo foi protocolado junto a prefeitura, quando fizeram a reunião do comitê sócio econômico e social, elencado a algumas situações ao qual vem verificando e andando e vê que nenhuma providência foi tomada, então diz aos senhores vereadores que os mesmos precisam ir para cima, e precisam cobrar pois não é brincadeira e o assunto é sério, e sabem que tem que ajudar, e pede a colaboração ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA de todos, e pede que possam ir atrás daquilo que foi pontuado e que foi pedido junto com a senhora promotora na reunião e até o presente momento não se teve resposta deste oficio. E fala a respeito dos ofícios sobre a abertura da rua são Paulo, no qual foi feito pelo mesmo e o vereador Josevaine, sendo de grande importância que se faça a abertura desta rua, pois a muito tempo os moradores não conseguem ter aceso a suas residências com seus veículos, que acabam ficando na rua e os mesmos tem que atravessar um pequeno trecho a pé, para quem não conhece esta rua fica no bairro concórdia no final da rua nova londrina, e precisa ser resolvido pois já é um caso bastante antigo. E entra em defesa de alguns pontos, pois os mesmos participaram do decreto que foi rígido em muitos pontos e acredita que tem que ser, e as pessoas tem que estar respeitando os limites de distância, as empresas têm que estar fazendo o uso da segurança que foi pedido no decreto, mas vê que as igrejas poderiam estar trabalhando e poderiam estar realizando suas missas e cultos, e mantendo o distanciamento das pessoas, e acha que no município poderiam ir de encontro com este anseio de muitas igrejas, e ver se poderiam fazer algo dentro deste decreto, para que as igrejas voltem a funcionar, pois o mesmo vê que não pode ter aglomeração, mas se andar nos mercados hoje as pessoas estão aglomeradas, então porque a igreja não pode ter? Então pensa que talvez pudessem realizar as missas e cultos em local aberto, e acha que poderiam repensar esta situação e levar isso ao executivo, para que as igrejas possam estar trabalhando. Sem mais a declarar se despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Weugles Barbosa Dias, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando da calamidade que vem passando na saúde, embora não se tenha nenhum caso no município, e espera que essa fase possa passar, há uma certa calamidade em relação ao funcionamento do comercio diante de tal problema, mas vem aqui para agradecer a assistente social pois existem vários locais na cidade onde as pessoas não têm acesso a internet, e não tem como estar fazendo ao seu auxilio emergencial, e o mesmo foi até ela para que a mesma possa estar levando até a comunidade, e fazer uma trabalho para esse auxilio imediato, e quanto a secretaria de educação sobre o projeto da merenda que o mesmo achou muito nobre, de estar pegando a merenda e doando para os alunos que muitas ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA vezes não tem em casa, e come apenas na área escolar. E quanto aos seus ofícios são coisas que estão sendo levadas ao executivo, que está com uma preocupação muito maior em relação ao corona virus, mas não podem deixar que muitas situações sejam deixados de lado, uma delas sobre a escola da aldeia que é uma obra inacabada, e a secretaria já está tomando as providencias para efetuar a construção da escola, e a comunidade também tem que fazer a sua parte para conter os vândalos. E sobre a situação do bairro dos maranhenses na vila concórdia, que é um apelo para o executivo que leva seus maquinários para um bairro, e passam por uma ou duas ruas que estão em condições precárias devido à chuva, mas que fazem o trabalho em apenas uma ou duas ruas, e por ser um bairro pequeno acredita que não seria tão difícil de estar sendo feito o trabalho, mas acaba ficando a desejar e fica uma situação difícil quanto ao executivo e aos vereadores, pois a população cobra muito, reclama, e acaba fazendo jus a tais reclamações, então que o executivo possa estar indo a este bairro e de condições melhores para as pessoas, onde há locais que ainda falta fazer a expansão da rede elétrica, pois se deparam com pontos onde de muita escuridão, e melhoria tem que ser feita, as pessoas falam que é um bairro clandestino, sabe-se que está em condições irregulares, mas diante de que já está em tal ponto precisa sim dar condições a aquelas pessoas. E existe a situação básica de segurança das pessoas, que é a questão dos bueiros, locais que se passar no período noturno por causa da falta de iluminação pode acontecer algum acidente, e estão vem pedir ao executivo, que apesar da situação do corona vírus, possa está voltando seus olhos para algumas situações e estar resolvendo este problema. Sem mais a declarar de despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando de sua preocupação que teve nos últimos quinze dias, desde que começou esta pandemia, desde que a câmara vem tentando sem saber muitas vezes como agir, mas que com toda a certeza tentando encontrar a melhor forma de agir para o melhor da população, acredita que tem tomado as medidas e decisões corretas, que estão conseguindo avançar como município, mas não podem deixar de falar que estão muito atrasados em relação aos outros municípios, e vindo para cá hoje escutou a entrevista da & ) ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA secretaria de saúde de vila bela da santíssima trindade, que já estão com cinco respiradouros instalados e adquirindo mais cinco, andando na frente até do próprio estado, e aqui em Paranatinga tem uma certa desorganização nesse sentido na saúde, até mesmo falta de prepara da equipe de saúde, que precisam e que vem cobrando isso, e é preciso estar muito ativo e antenado neste assunto, pois sua preocupação também acompanhando os municípios vizinhos, viu a participação das cooperativas em primavera do leste, onde levantaram dois milhões e construíram dez uteis, e hoje estão fazendo uma moção de aplauso ao banco sicred, e o mesmo agradece muito ao banco pelas doações, mas quem pede pequeno ganha pequeno, tem que chegar nessas grandes empresas e parar de pedir pequeno, são as cooperativas que tem condições de ajudar ao município, tinham que estar com duas ou três semi uteis montadas já, com cinco ou dez respiradouros já montados, e se o município não tem condição o executivo tem que pedir a essas cooperativas, mas peça logo 500 mil reais, faça como os municípios vizinhos faz, não pensão pequeno precisa estruturar a saúde, e se o município por si só não consegue a hora que sentar com essas cooperativas se seja de maneira séria, que pesam para que fique o legado em Paranatinga e todos possam usar, estão lutando para construir uma utei no pronto atendimento aqui do centro desde a gestão passada, e não conseguiram recursos ainda para concluir essa obra, precisam levar as coisas um pouco mais a sério conversar de verdade, sem ter essas birras políticas, as reuniões tem que ser mais articulas e ter mais resultados, está na hora de ouvir mais. E fala que a dois domingos atrás foi criado o comitê sócio econômico social, e quando a mídia fraca da cidade que não tem a decência de entrar e ver o que está acontecendo, e com irresponsabilidade fala que a câmara estava fazendo reunião sem que a sociedade, e parabeniza o presidente pela iniciativa de fazer aquela reunião, e ter chamado cada comerciante que representava o município neste momento, fez esse comitê sócio econômico social, se reuniram com os representantes da cidade, e na segunda fira chegar pronto junto ao executivo e ter a decisão de fechar o comercio até dia 27 de março, e muitos vararam a noite para que na segunda-feira onde formularam uma novo decreto, para ajudar ao comercio e dar mais dignidade para os comerciantes que ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA estão a mais de 30 dias fechados, fizeram sua parte naquele momento juntos como sociedade organizada, e dar tranquilidade a que estava a mais de 20 dias parado. Mas escutou de um dono de mercado que ele não estava em crise, o mesmo diz que queria ter um mercado nesse momento pois o povo está comendo mais e ficando em casa, o medo da mercadoria acabar faz quem tem seu dinheiro guardado ir no mercado e fazer estoque, o medo da doença faz ir na farmácia e comprar tudo, imaginando o que pode ser bom para doença, “não temos crise”, mas e o resto, quantos ônibus de transporte escolar terceirizado que estão parados? Quantos comércios que estão fechados? Parados a mais de 40 dias, e então fizeram uma reunião aqui, bem estruturada, preocupados com os feirantes e com os comércios fechados, precisam dar uma fonte de renda para que não passem fome, para que seus nomes não vão a protesto por causa de dívidas. E avançaram, foi criado um novo decreto com a ajuda de várias pessoas da sociedade, mas qual a responsabilidade dos 20% que estão cumprindo com o decreto, e o resto não está nem aí, preocupados apenas com o seu financeiro, não adianta só cobrar a classe política, só falar mal, mas a população não faz sua parte, o cidadão que vem cobrar e criticar o comerciante que estava passando dificuldades, que também faça sua parte, a prefeitura que monte uma fiscalização e que feche os comércios que não atendem ao decreto, e cobrar que seja feito o certo, os vereadores estão aqui fazendo sua parte sendo sua obrigação, e tentando encontrar o melhor para todos, a saúde está fazendo sua parte, o prefeito está fazendo sua parte, e que os cidades façam a sua, que cada cidadão tome sua responsabilidade, e tomem seus cuidados, e pede que a prefeitura fiscalize. Sem mais a declarar de despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu a presença de todos, e explanou fala que na última reunião foi visto que os comércios não poderiam ficar fechado, mas que tem que ser tomadas todas as precauções nesse momento, sendo uma doença perigosa e que todos devem tomar precaução. Fala da última visita em Brasília com demais vereadores, onde tinham uma reunião com o senador Jaime Campos, mas pelo fato da pandemia o mesmo não se encontrava em Brasília, só que conseguiram uma oura reunião com o mesmo em Cuiabá, e conseguiram uma parceria com ele na revitalização da praça GU ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA central, que desde 2017 vem buscando uma melhoria e uma área de lazer para a comunidade. E também conseguiram investimento para reestruturar a lagoa bonita, aonde é a porta de entrada do município, onde o senador se colocou à disposição e já tem um projeto já montado, e acredita que este recurso vira para a reestruturação da lagoa bonita, e tem que fazer o melhor por Paranatinga para que se desenvolva cada vez mais. E fala que no assentamento colorado precisa de outro patrolamento pois os moradores estão com dificuldades para trafegar, e também tem uma situação da região que é a ponte do bugio, que está em péssima qualidade, e espera que o poder executivo resolva essa situação. E falou da rua são Paulo que precisa ser aberta, que é uma cobrança desde 2017, que ficou na promessa e hoje se encontra na dificuldade, que são terrenos particulares, e acredita que com esse pedido e que consiga resolver a situação daquela população, que está precisando fazer seu investimento, construir sua casa própria, ou outros que tem casa por ali e não tem condições de chegar em suas casas. E também recebeu cobranças sobre a ponte do garimpo novo, onde a ponte de cimento esta precisando de reparos na cabeceira, e os moradores não estão conseguindo passar por ali, e que o poder executivo possa resolver essa situação da cabeceira das pontes, que com a chuva o aterro sai deixando sem condições de trafego, e sabe que já tem programação para ir maquinário para a região do pacu Matrinchã, garimpo novo, barro branco, então precisam cuidar do povo, precisam cuidar do pequeno agricultor e das pessoas que fazem investimentos que ajudam na economia do município. E fala do pedido que fez perante a régio do morro pelado, sendo o compromisso do prefeito de levantar aquela estrada, faz muitos a nos que ninguém meche naquela região, e que esse ano resolva está situação pôs a serra esta precária, onde é apenas chover para não passar carro nenhum, principalmente carro pequeno, e precisam dar uma condição de vida melhor para todos os fazendeiros que estão ali investindo, e dar uma qualidade de vida melhor para esses cidadãos, e com essa pandemia precisa se dar uma atenção a mais para todos os investidores de Paranatinga. Sem mais a declarar de despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Claudio Gomes, que agradeceu a | presença de todos, e explanou dizendo que está muito preocupado com a crise, e ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA parabeniza o vereador Cleiton por demonstrar sua preocupação com o comercio, com essa crise que o munido está atravessando por causa desta pandemia, e hoje o município de Paranatinga tem muitos contratados, e essas pessoas contratadas muitas vezes podem ser prejudicadas em receber o pagamento, e faz uma pergunta de como essa pessoas vão levar o pão na mesa de suas famílias? E foi aonde o mesmo protocolou um documento para a secretaria de educação, pois a maioria dessas pessoas está locada na educação, e dá o exemplo da escola de Santiago do Norte onde se tem cinco pessoas contratadas no setor da educação, e essas pessoas com essa pandemia podem não receber, e encaminhou esse documento a secretaria e pede uma ajuda aos demais vereadores, pois a secretaria o chamou na secretaria para que o mesmo explicasse algumas situações, aonde a secretaria dizia que avia recebido um decreto do tribunal de contas, falando que não poderia fazer esse pagamento se eles não fizessem o trabalho, e agora a educação parou e a culpa não é dos profissionais da educação, foi por causa da pandemia, então precisa da ajuda de todos os vereadores com esse documento pedindo uma cópia deste decreto que foi encaminhado pelo tribunal de contas a secretaria de educação, para que isso não prejudique os servidores contratados, e que o documento seja feito em nome da casa, e que tenham esse decreto e aprofundem mais nesse assunto, e que o cidadão contratado não seja prejudicado. E fala sobre a rua são Paulo que já é um pedido antigo, e aquela rua passa pela propriedade do senhor Flodoaldo de Terra Moura, que não abre mão para ninguém abrir rua lá, até porque não existe legalidade para invadir a propriedade alheia, e ele não abre mão se o município não comprar o terreno que dá acesso, e acha que deve ser trabalhado nessa linha e ter um diálogo com o proprietário, e pedir para que o prefeito encaminhe um projeto de lei para esse caso e que seja votado, dando total liberdade para que o prefeito compre a parte que daria acesso aos moradores. Sem mais a declarar se despede. Não havendo inscritos o Presidente declarou encerado o pequeno expediente, em seguida declarou aberto o Grande Expediente, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Weugles Barbosa Dias que agradeceu a presença EM ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA de todos, e explanou diante dos acontecimentos do corona vírus, mas não podem deixar de pautar ações provenientes do município de bom para as comunidades, esteve na prefeitura em relação as pontes dos assentamentos próximos a Santiago do norte, e moradores vem reclamando constantemente diante de tal descaso e dificuldade de travessia, e quando esteve na prefeitura para falar com a senhora Regiane, se deparou coma empresa que ganhou a licitação para estar efetuando esse serviço, e diz que bem em breve as ações de melhorias serão feitas. E ressalta em relação ao lixão, que diante a secretaria do meio ambiente junto com a administração, diante da preocupação da população e estando a frete no município, e que vem deixando feia a entrada da cidade e devido ao coloca mento de fogo ilegal acaba causando prejuízos a saúde, e hoje se encontra em monitoramento, e a um projeto maior de saneamento e a secretaria de meio ambiente está à frente, e espera por recurso para efetuar esse projeto, e parabeniza a secretaria de meio ambiente por tais ações. Sem mais a declarar de despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Fernandes Antônio Carlini, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando de rever os cultos religiosos pois deram jeito para tudo abrir todos os comércios, e como que vai ficar as igrejas? E como servos de deus estão sendo excluídos, e que precisa de arrumar algum jeito na legalidade para adorar a deus, então que o prefeito procure o ministério público e tente organizar alguma forma para que o povo de deus possa voltar a adorar o senhor, e acredita que devesse organizar de colocar os acentos da igreja longe um dos outros e o número de pessoas permitido, mas isso fica para o responsável da igreja, mas devesse voltar a abrir a casa do senhor, para auxiliar as pessoas com algum tipo de problema pessoal. E fala do oficio que ele fez no mês passado para a secretaria de saúde, para que quando voltar à normalidade as viagens de consulta, que a mesma providencie cadeirinhas para o transporte de crianças e bebe conforto para os recém-nascidos, que já teve casos no município de uma mãe deixar a criança cair e se machucar, e hoje quem está sendo prejudicado é o servidor que conduz o veículo que precisou frear bruscamente, então que a secretaria tome essas providencias que é lei, e pede que a secretaria providencie isso com urgência. E também sobre alguns casos de dengue no município onde também encaminhou ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA um ofício, e que intensifique a fiscalização em relação as foças sépticas, e que teve visitando o bairro novo horizonte aonde as foças estão transbordando, e aonde viu a quantidade imensa de mosquitos que saem das foças, principalmente a foças que não tem tampa, então que a população se conscientize e que cada um faça sua parte, para vencer essa batalha juntos. E no último fim de semana esteve no assentamento pontal do piranha, e quer deixar um pedido verbalmente ao prefeito, e primeiramente fala do excelente trabalho feito na ponte que liga Paranatinga e gaúcha do norte, mas tem outra ponte no piranha também que dá acesso ao assentamento, que precisa de reparos, a ponte está passando tranquilo mas a triagem estão todas soltas, então pede ao prefeito providencie a equipe que v ala e já faça esse reparo, para que a sim não cause problemas no futuro, pois se esperar muito tempo será outra ponte dando problema. Sem mais a declarar de despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Rodrigo Alves Maciel, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando a respeito de uma cobrança nas áreas rurais do município, sobre a dificuldades que tem hoje nas áreas rurais a respeito da energisa, onde na visita que fez ficou duas noites sem energia, esteve conversando com bastantes moradores que afirmaram que seria um problema frequente no município, então hoje isso é uma dificuldade enorme que não pode dar uma chuva ou vento que a energia cai, e pagam impostos tão caros e tantos tributos a respeito da energia, para ter um serviço de péssima qualidade e então pede para que seja feito um oficio com a assinatura de todos os vereadores, para a energisa não só do município mas a do estado onde estejam providenciado essa melhorias, não só no rumo da sete placa mas na região do azul também, e em todo lugar que tem essa extensão de energia que é só dar uma chuva e a pessoa já fica dois três dias sem luz, então é obrigação do vereador defender essa pessoas e cobrar por melhorias nessa situação. E fala a respeito dos colaboradores da saúde, que hoje e dos amigos de transporte não só do município, mas de todos os estados, onde vê que nessa pandemia muitos podem ficar resguardados em casa, mas os funcionários da saúde e os caminhoneiros não, e são pessoas que trabalham diariamente para trazer o bem estar da população, então parabeniza os funcionários da saúde aos caminhoneiros e a todos que estão firmes no seu ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA trabalho para dar continuidade no município e no pais. Sem mais a declarar de despede. Não havendo inscritos o Presidente declarou encerado o grande expediente, em seguida declarou aberta a Ordem do dia. Feita verificação de quórum, passou a votação dos seguintes projetos de MOÇÃO DE APLAUSO Ao “sicredi” Cooperativa de Crédito. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. Ao MOÇÃO DE APLAUSO “Minerva Foods”. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. MOÇÃO DE PESAR À Família “Fernandes de Souza", pelo passamento do Senhor Ascendino Fernandes de Souza. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. Terminada a votação da ordem do dia, não havendo mais nada para apreciação, foi se aberta a fase das explicações pessoais, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. O presidente passou a palavra ao Vereador Cicero Pereira Filho, que agradeceu a presença de todos, e explanou dizendo que esteve na MT 129 e também na MT 020, esteve nesses locais até na condição de caminhoneiro fazendo algumas entregas, e então sente na pelo o que um motorista de caminhão passa, onde demorou uma hora para passar por um trecho de 10 quilômetros, e voltando de lá fez um documento para a secretaria de obras e pediu ao prefeito também, e essa semana foram atendidos tanto na MT 129 quanto na MT 020, as maquinas estão lá trabalhando para dar essa melhoria a população e até mesmo ao município vizinho, e agradece a secretaria de obras e agradecer também ao executivo por ter atendido ao pedido, que também não é só do mesmo e sim da câmara dos vereadores e demais colegas. Sem mais a declarar se despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu a presença de todos, e explanou agradecendo e parabenizando a equipe da saúde, que vem melhorando muito e com essa pandemia vem tomando todas a precauções, mas como foi falado precisa de mais leitos de UTI e respiradouros, aonde até mesmo a minerva foods se prontificou para esta comprando os respiradouros, tendo já um acerto com a empresa para a compra, mas infelizmente a empresa deu para trás e não forneceu os aparelhos ao município, e vem acompanhando o trabalho da saúde através da secretaria, e a mesma colocou que está a procura deste aparelho sim, e o grupo minerva estará ajudando nessa situação, e isso trará uma tranquilidade a mais para ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA a população, e durante a noite de ontem tiveram o último boletim escolar e não tiveram nenhum caso no município, as devidas precauções estão sendo tomadas, e que esses aparelhos sejam comprados com urgência, que os leitos sejam feitos e tranquilizem a população. Esteve na área turística do município, e agradece ao prefeito que arrumou aquela área, que foi um pedido do poder legislativo, mas precisa que interdite a ponte que liga o Fortunato e o Ito, pois a cabeceira dela está em péssimas condições podendo causar acidente a qualquer momento, precisa se tomar as providencias o mais rápido possível. Sem mais a declarar se despede. o presidente passou a palavra ao Vereador Abel Divino Nunes, que agradeceu a presença de todos, e explanou que acha de devem lutar para que as igrejas voltem a funcionar, de uma forma legal que não prejudique as pessoas, e o que precisar do mesmo está pronto para ajudar. Sem mais a declarar se despede. Não havendo inscritos foi declarado encerrado a fase das explicações pessoais. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada pelo Presidente e Secretário. / artinho Ciotti Secretario
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/04/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2020 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. OFÍCIOS 055/056/069/073/074/078/080/081 e 085/2020 INDICAÇÃO 005/2020 MOÇÃO DE APLAUSO Ao “SICREDI” Cooperativa de Crédito. Ao “Minerva Foods” MOÇÃO DE PESAR À Família “Fernandes de Souza”, pelo passamento do Senhor Ascendino Fernandes de Souza. ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 15 de Abril de 2020 Luciana Pereira SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/04/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT