| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 82 |
| Date | 2020-05-04 |
| native_id | 120 |
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ESTADO DE MATO GROSSO Esço CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA A ATA DA 82º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 04/05/2020. Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 822 Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr. Vereador Cícero Pereira Filho, presentes os vereadores, Fernandes Antônio Carlini, Josevaine Silva de Souza, Rodrigo Alves Maciel, Abel Divino Nunes, Weugles Barbosa Dias, João Bosco de Arruda, Jorge Martinho Ciotti e Cleiton Rodrigues da Silva, estando ausentes os vereadores Claudio Gomes e Paulo Jose Canaverde Costa. Feita a verificação de quórum o Presidente invocando a proteção de Deus e declarou aberta a sessão. Na sequência convidou o Vereador Rodrigo Alves Maciel para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. Logo após foi feito a votação da ata da sessão anterior do dia 17 de abril de 2020, havendo dispensa de leitura foi colocada em votação, e foi aprovada por unanimidade. Em seguida deram a palavra ao primeiro secretario o Vereador Jorge Martinho Ciotti sendo analisado os seguintes projetos de lei CM 005 -regulamenta denominação de logradouro público municipal no bairro vila Concordia. PL 062/2020-“Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018-2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. ” manut. Índice de gestão descentralizada IGD-suas Il. R$ 31.408,93. PL 063/2020- “Inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias. ” manut. 23/04Índice de gestão descentralizada IGD-suas Il. R$ 31.408,93. PL 064/2020- Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicionais especial por anulação e remanejamento e dá outras providências. manut. Índice de gestão descentralizada IGD-suas Il. R$ 31.408,93. PL 065/2020-“Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018-2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias.” Plano de ação do CO financiamento FEAS - 201911. R$ 31.500,00. PL 066/2020-“Inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Plano de ação do CO financiamento FEAS - 2019 H. R$ 31.500,00. PLO67/2020-Autoriza O poder executivo municipal abrir créditos adicionais especial por anulação e é ESTADO DE MATO GROSSO urso” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA remanejamento e dá outras providências. Plano de ação do CO financiamento FEAS - 20191. R$ 31.500,00. PL 068/2020-“Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018-2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Plano de ação do CO financiamento, FEAS — 2020 R$ 69.672,33. PL 069/2020-“Inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Plano de ação do CO financiamento, FEAS — 2020 R$ 69.672,33. PL 070/2020-Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por anulação e remanejamento e dá outras providências. Plano de ação do CO financiamento, FEAS — 2020 R$ 69.672,33. PL 071/2020-“Reconhece, para os fins do art. 65 da lei complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do decreto municipal nº. 1740/2.020, de 26 de março de 2.020 e dá outras providências”. PL 074/2020-“Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018- 2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Reconstrução de pontes em concretos sobre o córrego borrachudo, grota da Enedina e reconstrução do bueiro da grota funda. PL 075/2020-“Inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias reconstrução de pontes em concretos sobre O córrego borrachudo, grota da Enedina e reconstrução do bueiro da grota funda. PL 076/2020-Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por anulação e remanejamento e dá outras providências reconstrução de pontes em concretos sobre o córrego borrachudo, grota da Enedina e reconstrução do bueiro da grota funda. Feita a leitura do expediente, o Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente. Passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando sobre o projeto 071/2020 que fala a respeito da calamidade pública, sendo um projeto muito importante para o município, isso auxiliara O município futuramente com essa pandemia que vem se alastrando, e aumentando o número de mortos que já vem passando de sete mil no brasil, é uma doença seria e tem que se cuidar e a importância desse projeto de calamidade pública é se antecipar a essa pandemia, ESTADO DE MATO GROSSO go CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA og e pode trazer uma melhoria para o município, e sabe-se que última arrecadação o município perdeu quase dois milhões na receita, o orçamento do município caiu o que gerou preocupação, a máquina não pode parar, e precisam votar esse projeto de calamidade pública pois dará uma segurança a mais para O município, e tem que assumir sim essa responsabilidade, não só nesse projeto mas a câmara legislativa estará acompanhando todos os investimentos que terá através desse projeto, esse recurso que será investido ao combate do corona vírus e vão ter seis vereadores participando deste conselho, para estar acompanhando essa pandemia, aonde o mesmo faz parte desta comissão junto aos vereadores João Bosco de Arruda e Fernandes Antônio Carlini para estar acompanhando junto aos três suplentes, e tem o apoio de toda a câmara que estará acompanhando caso tenha dúvida, e todos os vereadores estão atentos ao corona vírus e ao investimento que será feito. E aproveita para que estamos no período onde se fala que será o pico maior desta pandemia, que é o mês de maio e junho, e gostaria que a secretaria de saúde através do oficio encaminhado até ela, que fizesse o levantamento para que possam se cuidar ainda mais, e parabeniza o pessoal da saúde que vem cuidando, e parabeniza a todos dizendo que estão fazendo um belíssimo trabalho, e gostaria que a secretaria de saúde voltasse a fazer o sistema de orientação na entrada do município, e se até agora conseguiram manter a saúde do município estável diante da pandemia, e que olhasse com carinho por essa pedido, pois essa doença é perigosa e não quer que essa doença chegue a Paranatinga. Sem mais a declarar se despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Fernandes Antônio Carlini, que agradeceu a presença de todos, e explanou agradecendo ao prefeito de uma indicação que acredita que todos os vereadores já fizeram, que é a sinalização de transito da cidade, e diz que ficou um serviço de muita qualidade recebendo elogios de pessoas que nos últimos dias visitaram o município, e vendo a diferença na cidade onde foi colocada uma sinalização horizontal e vertical na cidade, e o mesmo junto aos vereadores Rodrigo Alves Maciel e Weugles Barbosa Dias, fizeram um oficio ao prefeito para que quando houver a possibilidade, que fizesse um esforço para adquirir um maquinário de sinalização de transito como foi feito, pois acredita que se tem ESTADO DE MATO GROSSO rsss CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA demanda suficiente para tentar adquirir esse veículo. E fala da indicação ao senhor prefeito para que verifique a estrada que leva ao assentamento santa Lurdes, que é um assentamento bem próximo do município, onde muitos moradores que lá residem usam diariamente esta estrada para vir ao município trabalhar, e a um fluxo diário dos moradores quase 70% dos que moram lá, trabalham na cede do município, então pede que com urgência o prefeito faça o reparo desta estrada, e dará maior segurança e trafegabilidade para quem lá reside. E fala sobre a pandemia, em uma indicação que faz para que a secretaria de saúde viabilize a fiscalização na entrada do município, na barreira sanitária, que verifique a temperatura de quem vem chegando ao município, que a secretaria faça a compra de termômetros digitais de distância, verificando que não está vindo ninguém para o município com sintomas ou infectado, então tendo o controle sanitário e aferindo a temperatura, e terão o maior controle sobre as pessoas que chegam ao município, e que intensifique a fiscalização. E enquanto andava pelo município aproveita para fazer uma indicação a secretaria municipal de saúde junto ao prefeito, que monte no município um home in care municipal, onde existe mais de quinze acamados no município, aonde o município e os PSF não estão conseguindo dar uma atenção adequada, e muitas vezes os enfermeiros dos PSF, já tem que atender a população em seus postinhos, então que o prefeito viabilize dois profissionais e um carro e monte um home in care oficial, para estar fazendo visitas diárias para essas pessoas acamadas, que tanto necessitam, e também aproveita para pedir que viabilizem mais camas hospitalares, pois no último fim de semana veio um senhor acamado de Rondonópolis, e foi trabalhoso para conseguir uma cama hospitalar, e hoje o município tem uma demanda de mais ou menos 15 a 20 acamados, então que viabilize as camas hospedares para estar emprestando as famílias, e estar atendendo seus entes queridos. Sem mais a declarar de despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando agradecendo pela comissão de constituição e justiça e a comissão de finanças, junto aos demais companheiros de comissão, e a presença de todos para a discussão dos projetos, projetos que trazem a preocupação de que o município evolua cada vez mais, vários projetos de ESTADO DE MATO GROSSO sas” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA suplementação direcionada, mas o projeto mais importante na casa hoje é o de calamidade pública, e diz ter apenas uma preocupação, que seria a preocupação com o comercio da cidade, haja visto esta queda na arrecadação, e esteve acompanhando na prefeitura que na semana passada estava se priorizando a folha de pagamento, o que é muito justo e é o que deve ser feito, mas o comercio da cidade está em dificuldade como o do brasil inteiro vem com uma dificuldade muito grande, e o prefeito junto a secretaria de finanças jamais pode deixar abandonado o comercio da cidade, então esse projeto de calamidade vai ser votado hoje, e tem várias situações que este projeto vem de encontro, mas deixa registrado tanto para o comissão de vereadores quanto para a secretaria de finanças e prefeito, que ajude o comercio da cidade e que façam o possível para ter o comercio da cidade rodando, e já havia cobrado em sessão anterior que O comercio na deveria fechar para que a cidade não tivesse um travamento geral, como ministério público e o juiz sobre a questão de cuidados, e hoje fala pra que continuem mantendo aquela barreira, mais que a prefeitura não deixe de fazer sua parte com o comercio, e que priorize o comercio local. E esteve também na aldeia Paicunes com o seu cacique Stallone e com o professor Apolônio, e no dia primeiro de maio foi convidado para ir até lá acompanhar um pouco, não andou em demais aldeias, foi convidado pelo cacique e por isso estava lá, e fez uma indicação que espera que entre na pauta da próxima sessão, sobre o colégio que existe lá onde não tem quem aguente entrar no banheiro de tanta sujeira, tem que se fazer uma limpeza urgente no colégio e uma olhada em toda instalação, e que a secretaria de educação aproveite esse período de aula que está parado e dê uma olhada nesse colégio. E também sobre a ponte que fica ao lado da aldeia, diz que não está difícil de fazer a ponte, pôs é uma ponte bem pequena, e espera que O prefeito de a ordem de que pelo menos de a mão de obra, e que essa ponte seja feita esse reparo, € também um pedido que foi feito ao mesmo sobre o local onde eles fazem as reuniões, em frente a oca no final da tarde, tem um padrão do lado de dentro, mas não tem iluminação do lado de fora, e pede a prefeitura pelo menos uns três refletores para ter uma iluminação adequada durante as reuniões. E fala sobre uma indicação que estão refazendo sobre vários pontos a respeito do minerva foods voltar a funcionar, O CS ii ESTADO DE MATO GROSSO 7 AR urso” CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA primeiro era como ia voltar a funcionar o transporte, para levar os funcionários, e depois da reunião do comitê foi criado novas leis, e desde o dia 13 do mês passado o minerva vem funcionando, e na semana passada foi feita uma indicação sobre os quebra-molas ou redutor de velocidade nas duas pontas de entrada do minerva, já foi feito esse pedido em 2017, a CINFRA aprovou esse ano, já conseguiram trazer os engenheiros, e até então o município ainda não fez a parte dele, que ficou não compromisso deque se conseguisse autorização faria o quebra-molas, e hoje é pedido da própria empresa, e tem a proibição do transito de carretas naquela região, que entra no parque de exposição, se quiserem ter a comprovação que fique na frente daquela indústria durante no final da tarde, e veja a velocidade que os caminhões passam, sendo uma via que atende mais de mil e duzentos colaboradores, e graças a Deus até hoje não se teve nenhum acidente, mas é um perigo constante, precisam se preocupar antes do acidente acontecer, e tem que ser feito antes, seria melhor que os cidadãos tivessem a consciência de não passar por ali em alta velocidade, mas como não tem será preciso um redutor de velocidade, mesmo sabendo que haverá críticas, mas precisam tomar esse cuidado. Sem mais a declarar de despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Weugles Barbosa Dias, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando sobre a aprovação dos projetos que estão na câmara, que são de suma importância, e para que assim possam dar andamento ao poder público, e os projetos sobre a calamidade que possam ser buscado e assim ajudar a população. E fala sobre o oficio em relação ao bairro santa Rita, que é um bairro pequeno e padronizado, mas que que os engenheiros fizeram um trabalho mal feito, pois um bairro com uma rua só e os moradores terem transtorno com os problemas de escoamento de agua, em uma rua onde se formam piscinas ao longo do bairro, no fim do bairro se alaga e adentra agua nas casas, causando muitos transtornos à população, e hoje diante de tal problema que foi criado ali o poder público acaba tendo que fazer sua parte e atender a população local, e faz uma apelo ao poder público que posam minimizar aquele sofrimento no período chuvosos, e que posam sim atender a comunidade, sendo um bairro tão pequeno, e assim resolvendo esse problema. Quanto ao pedido da sinalização, onde viram no ano passado a ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA og RATOS prefeitura fazendo a sinalização de transito, e com esse maquinário ela quase efetuou o mesmo trabalho que foi feito no ano anterior, e que possam assim minimizar a mão de obra com esse trabalho, e poder fazer a aquisição deste veículo e equipamento, para estar à disposição e atendendo o município para melhorar cada vez mais a cidade. Sem mais a declarar de despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Jorge Martinho Ciotti, que agradeceu a presença de todos, e explanou reforçando as palavras do vereador Cleiton Rodrigues, sobre a questão dos quebra-molas e a segurança de transito, os fatos estão documentados tanto no legislativo municipal e federal, e infelizmente até o momento o legislativo municipal não tomou as devidas providencias, para quem anda na cidade e acompanha o transito, sabe que infelizmente muitos condutores de veículos não estão habilitados, ou mesmo estando habilitados não tem consciência para trafegar nas ruas de uma cidade, devido à alta velocidade que desempenham. Existe problemas seríssimos principalmente na questão do anel viário, entre o PDL e o bairro união, primeiramente não existe uma faixa de segurança, onde já foram feitos documentos sobre a expansão das margens da rodovia, a sinalização, a iluminação, centenas de pessoas residem no bairro Ipê no cibrazem, trabalham na cidade e se destinam para suas casas a noite, muitas vezes a pé, de bicicleta, ou moto, e estão sujeitas a qualquer tipo de incidente ou até mesmo de qualquer acidente grave, que possa vir a vitima-las, então é preciso que esse poder legislativo atue firme mente junto ao prefeito municipal para que ele atue, e suplemente ações afim de proteger a vida das pessoas, não é novidade o assunto e já foi cobrado por inúmeros vereadores, mas infelizmente foi feito até o momento, e todos vão acabar sendo responsabilizados caso por ventura venha acontecer alguma coisa, e Deus queira que não aconteça. E a respeito da sinalização viária que está acontecendo na cidade, na avenida bandeirantes principalmente, na questão de sinalização horizontal e vertical, todos os vereadores cobraram e felizmente está sendo feito, de muita qualidade em alguns locais, e sabe-se que a avenida bandeirantes não tem o mesmo largura lá no bairro concórdia e no bairro novo horizonte, já devem ter sido cobrados sobre as “tartarugas” na avenida indo para a vidraçaria são João, ali não tem espaço para aquele tipo de sinalização, se estacionarem o carro de ESTADO DE MATO GROSSO rsss” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA qualquer lado da pista, não tem como passar outro carro ao lado, ele tem que invadir a outra pista e passando por cima dessas “tartarugas”, podendo causar danos no veículo porque não tem por onde passar, o mesmo ligou para o chefe de gabinete senhor Paulo Arthur, para resolver esse problema e as reclamações das pessoas, o mesmo disse que era para o vereador entrar em contato com o engenheiro da prefeitura, se o vereador está ligando para o chefe de gabinete ele que tome as providencias, e ligue para o engenheiro e peça para medir a via, é preciso engenharia e planejamento, e ao está apenas criticando está alertando para um problema, e espera que não fique só na avenida bandeirantes e na avenida brasil, principalmente com relação as placas de ruas e avenidas, tem pedidos para colocar as placas em todos os bairros da cidade, os nomes das avenidas todo mundo sabe, agora pegue um entregador de supermercado ou um funcionário dos correios, e até mesmo os policias que já chegaram a confirmar que não sabem aonde procurar as pessoas, até mesmo quem trabalha no SMU quando recebe chamada e tem que perguntar referências do local, porque não tem nome de rua, o que querem é um trabalho bem feito, sabe que o momento é difícil para a economia no município, estado e pais, enfrentando uma pandemia, mas tudo que for fazer na vida tem que ser bem feito, principalmente com planejamento, então que o prefeito tenha a sensibilidade de olhar para os outros bairros da cidade, de olhar para esses problemas que estão sendo colocados, e se for preciso arrancar as “tartarugas” que arranque, e coloque em outro lugar, é impensável trafegar na avenida bandeirantes a partir da câmara municipal até o anel viário. E pintar e sinalizar horizontalmente uma via com buraco? Senhores vereadores isso não pode, antes de pintar vamos tapar o buraco e limpar, todos querem o melhor para a cidade e é preciso fazer com carinho, e tem certeza que o prefeito tâmara as providencias, e vai investir esse dinheiro com seriedade e de resultado, não pode ser feito da maneira que está sendo feita, é preciso de critérios. E ainda sobre o oficio que mandou, sobre a desinfecção dos pontos de grande aglomeração na área central da cidade, e descarte de EPIS, já conseguiram presenciar felizmente, o oficio foi enviado na quinta e no mesmo dia o município junto a empresa aguas de Paranatinga, já estavam providenciando a desinfecção de alguns locais, mas que isso seja feito ESTADO DE MATO GROSSO iss” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA diuturnamente, não apenas uma vez na semana ou uma vez na vida, é preciso fazer a desinfecção é preciso continuar as campanhas de conscientização, é preciso alertar as pessoas sobre o descarte, de luvas, de mascaras, não se pode usar uma máscara por duas ou três horas e jogar em qualquer tipo de lixeira, se estiver contaminado como é que fica ? Para quem assiste tv e vê o trabalho da OMS e dos cientistas todos no mundo, sabe o quanto o vírus se prolifera e quanto tempo ele fica suspenso no ar, então as pessoas precisam ter cuidado, sabe que nas UBS e hospitais todos sabem o que fazer e como descartar, mas as pessoas comuns não sabem o que fazer, e tem que se cuidar disso também, cada um se cuidando se Deus quiser estão livres de da covid-19, e continuaram vivendo para ver seus filhos e a cidade crescendo. Sem mais a declarar se despede. Não havendo inscritos o Presidente declarou encerado o pequeno expediente, em seguida declarou aberto o Grande Expediente, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, que agradeceu a presença de todos, e explanou para finalizar sua fala do primeiro expediente, e diz que ainda em reunião no grupo Minerva debatendo sobre as necessidades e bem feitorias, e pede para que anotem pois será transformada em indicação e oficio também, a questão dos quebra-molas que já foi falado de redutor de velocidade nas duas entradas, e a outra questão também que é a questão da segurança pública, que é a iluminação do PDL até no frigorifico tinham um projeto que já foi votado na casa, e na época foi votado a iluminação pública da avenida brasil, e também foi votado uma suplementação desta iluminação, e por conta do financeiro a prefeitura não finalizo a obras naquele momento, mas esteve buscando junto ao minerva e até quer fazer uma indicação, onde o minerva se colocou à disposição de estar fazendo uma parceria, marcar uma nova reunião e fazer um orçamento já com o pessoal que vai usar naquela região, e a uma grande possibilidade de receber doação do minerva desse material e a prefeitura entrar com a mão de obra, e fazer a iluminação ali onde passa muitas pessoas durante a madrugada e a escuridão é muito grande, o prefeito já tem esse projeto que vai até o parque de exposição, mas se puder já adiantar e pegar essa ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA UGT parceria junto ao minerva, e acredita que é uma obra que consegue ser feita rapidamente e que coma a união desta empresa da câmara e da prefeitura trarão mais essa obra para Paranatinga. Que é de extrema importância a sinalização da cidade, mas tem a preocupação de que essa sinalização ficara apenas na avenida, pois precisa desta sinalização em todos os bairros da cidade principalmente os nomes das ruas, e em todas as esquinas ter placas de “pare” onde precisa, logo que o Paulo entrou fez uma cobrança via telefone, mas infelizmente não recebeu nenhuma resposta sobre a avenida brasil, essa avenida era permitido estacionar apenas do lado direito, com o passar do tempo fizeram um projeto para se estacionar dos dois lados, acredita que melhorou muito, mas quem passa por ela te a prefeitura já reparou que ela diminui vários metros, ela é mais estreita e quando estaciona o carro dos dois lados, é praticamente impossível passar um carro no meio, e fez uma cobrança para que o engenheiro desse uma olhada, e acredita que até na prefeitura o estacionamento dos dois lados seria viável, mas da prefeitura pra cima ela não comporta essa sinalização, deveria sim tirar esse estacionamento do lado central dos canteiros, deixar o estacionamento só do lado direito, haja visto que aquela régio não tem tanto fluxo de carro, não precisava estar fazendo essa cobrança aqui, mas infelizmente fez ela pessoalmente e não foi atendido, mas vai fazer novamente em forma de oficio e indicação para a prefeitura, e espera pelo menos ter uma resposta. Sem mais a declarar de despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Rodrigo Alves Maciel, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando sobre a CMOOS um projeto de sua autoria junto ao vereador Jorge Ciotti, um simples projeto mas de grande importância as pessoas que estão sedo aqui homenageados, que se trata da rua da concórdia nas ruas 27, 27A, e também rua 28, onde foi cobrado colocar o nome em homenagem ao senhor Valdir Jose Bidori, e aproveitaram que as ruas 27 e 27º não tinham nomes, decidiram colocar os nomes do senhor Joao Bidori e da senhora Ana Rodrigues Maciel, um simples projeto mas com grande importância para essas pessoas, que estão sendo reconhecidos no município, e será de grande importância essa sinalização em todos os bairros, onde hoje ficam perdidos por falta dessa sinalização, sinalização essa que foi cobrada por todos os vereadores, ESTADO DE MATO GROSSO 95” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA CET e também um anseio da população. E também fala a respeito do oficio 96 onde reforça a cobrança da pavimentação asfáltica, da dificuldade que temos hoje e no brasil inteiro, mas não se pode deixar de atende o anseio da população que é a pavimentação asfáltica, um trabalho que a prefeitura e a secretaria de obras vem fazendo, um trabalho bem feito e finalizaram os meio-fio agora, e vários bairros foram atendidos com a pavimentação asfáltica, mas ainda falta fazer em outros bairros, e acredita que é a vontade da câmara e da prefeitura de atender a população. E fala do oficio que fez a respeito da limpeza da MT 020 e 130, onde as margens da MT 020 até a casa de suco, onde ciclistas os dias fazem esse percurso, e onde o mato já está invadindo a rodovia trazendo assim perigo de vida aos ciclistas, então é uma cobrança não só para o executivo, mas também para o estado, e por parceria ou qualquer outro meio tem que ser feito essa limpeza, que traz risco de vida aos ciclistas e daqui apouco tem o grande perigo do fogo. E fala da limpeza dos lotes do município, e sabe que 50% são lotes particulares que infelizmente os donos dos lotes não cuidam, e parabeniza os donos de lotes que cuidam, e infelizmente os que não cuidam a prefeitura tem que fazer essa limpeza e cobrar isso no IPTU, e a cobranças de bairros onde o mato está muito grande podendo trazer riscos aos moradores, e que as providencias sejam tomadas . Sem mais a declarar de despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Weugles Barbosa Dias, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando a respeito das MT, e o belo trabalho feito pelo executivo junto ao secretário de obras, onde havia pontos críticos de atoleiros indo a sentido Gaúcha na 129, e foi feito um trabalho de grande relevância e nos períodos chuvosos não voltara a ter problemas, mas por duas u três vezes o mesmo enviou a rota de duas vias escolares, que vem tendo bastante dificuldade, e o pessoal que faz aquela rota já vem alertando da dificuldade de estar buscando os alunos, tem uma trabalho sendo bem feito, mas sempre tem Juma parte faltando e isso poderia ser minimizado, sendo que se futuramente ocorrer algum problema terão que voltar e efetuar o trabalho, parabeniza pelo que já foi feito, mas não pode deixar de falar das pequenas coisas que geram transtornos ao poder público. Sem mais a declarar de despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu ESTADO DE MATO GROSSO E CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA QNT a presença de todos, e explanou agradecendo aos trabalhos que o poder executivo vem fazendo, e parabeniza todos os vereadores pelo trabalho feito em prol do município, principalmente recuperando muitas pontes, sabe-se que ainda tem muito a ser feito, mas muitas estradas já foram levantadas, e nessa última semana esteve em alguns locais onde viu que precisa ser feito um cascalha mento, em outros só a patrola já resolveria. E pediu a interdição da ponte que leva até a área turística do município, onde moram diversos produtores que também ajudam na economia do município, e como foi interditada essa ponte gostaria que O setor de obras olhasse com carinho, pois é um grande movimento que tem ali. Parabeniza pela sinalização que foi um pedido de todo o legislativo buscando essa melhoria, e como muitos falaram da avenida bandeirantes, e acredita que cada um tem sua opinião, na dele achou que ficou um bom trabalho, e que precisa apenas um redutor de velocidade, pois muitos já vieram lhe falar do tanto que melhorou, com essas “tartarugas” cortando a avenida bandeirantes, e com isso o índice de acidentes no município cairá, pois algumas pessoas começaram a ter um pouco mais de cuidado, não tendo mais aquela facilidade de ultrapassar, assim O transito começou a melhorar, e assim fazer o melhor para o município. E parabeniza o executivo por alguns trabalhos feitos, como na rua Bahia que já se resolveu o problema de alguns bueiros, e acredita que o poder executivo está fazendo o seu melhor, e ainda tem a Cohab Tereza Dalla Nora, que foi feito a rede fluvial que foi um pedido de toda a câmara, e com o poder legislativo buscando e cobrando o melhor junto ao executivo, e com essa união desenvolva o município, tem muito a se fazer ainda mas estão no caminho certo, tendo a sinalização, fazendo melhorias na saúde, que antigamente o foco era apenas no posto central, e o com o trabalho da câmara e do município levaram para os bairros para ficar mais perto da comunidade. E faz um pedido e uma cobrança, sobre conseguir inaugurar o mais sápido possível o PSF 6, e já estão indo para o final do mandato, e precisa principalmente agora com a pandemia, que no máximo em 30 dia se coloque o PSF 6 para funcionar no bairro concórdia. Sem mais a declarar de despede. O presidente passou a palavra ao Vereador Jorge Martinho Ciotti, que agradeceu a presença de todos, e explanou prestando homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras do brasil, e ESTADO DE MATO GROSSO &” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Das Pres destaca principalmente os trabalhadores das funções essenciais, pessoas ligadas a saúde pública, a segurança pública, e aqueles que fazem parte da limpeza pública, são pessoas que convivem todos os dias com situações medicas complicadas, e que exponham sua saúde física e mental a todo tipo de problemas, e de modo geral suas felicitações a todos os trabalhadores, principalmente médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, todos aqueles que trabalham na saúde, policiais e pessoal da limpeza pública. E lembra também que apesar dessa trise de tantos e tantos pais de família e mães de família que estão desempregados, que são trabalhadores, mas que o momento econômico não lhes oferece a oportunidade, orações e carinho para essas pessoas. Claro que devem agradecer pelas benfeitorias, mas devem cobrar pôs são os fiscais que ouvem as reclamações, e nesse momento agradece ao prefeito e secretários, pelos trabalhos que estão sendo feitos no bairro bica D'agua, a pouco tempo estavam levando ao prefeito e secretario uma reclamação a respeito, da estrada da bica que vai até a ponte, uma via que importantíssima, mas com as sarjetas e meio-fios todos estourados, e o pessoal está ale a dias trabalhando para melhorar, e certamente também vão melhorar a questão da pavimentação asfáltica. E lembra sobre a questão dos caminhões pipa, onde já estra se entrando no período da seca com a poeira, e um problema gravíssimo que é a iluminação pública nos bairros da cidade, que sofrem com a escuridão, é preciso fazer um esforço redobrado a fim de atender a população, e dar mais conforto e segurança a todos os trabalhadores. E para finalizar destaca o projeto de lei nº 58, que está sob análise na comissão de constituição e justiça, e também aguardando parecer jurídico, e este projeto de lei é primordial para o comercio de Paranatinga, pois ele atualiza a lei geral e municipal da microempresa e empresa de pequeno porte, ou seja é um projeto do SEBRAI e da cidade empreendedora, destaca o trabalho do Claudeir e de toda a prefeitura municipal, e agradece ao prefeito que abraçou a ideia, esse projeto é fundamental para o município ainda mais neste momento, e que esse projeto possa ser votado o quanto antes, que fundamental para O município, vai facilitar a vida dos comerciantes, sem esse projeto de nada adianta togar o projeto de cidade empreendedora, e esse projeto ajudara quem quer empreender no município de ESTADO DE MATO GROSSO À a Rss CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Paranatinga. Sem mais a declarar de despede. Não havendo inscritos o Presidente declarou encerado o grande expediente, em seguida declarou aberta a Ordem do dia. Feita verificação de quórum, passou a votação dos seguintes projetos de CM 005 -regulamenta denominação de logradouro público municipal no bairro vila Concordia. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. PL 062/2020- “Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018-2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. ” MANUT. Índice de gestão descentralizada IGD-suas Il. R$ 31.408,93. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. PL 063/2020-“Inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias. ” MANUT. 23/04índice de gestão descentralizada IGD-suas Il. R$ 31.408,93. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. PL 064/2020- Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicionais especial por anulação e remanejamento e dá outras providências. MANUT. Índice de gestão descentralizada IGD-suas Il. R$ 31.408,93. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. PL 065/2020-“Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018- 2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Plano de ação do CO financiamento FEAS - 2019 Il. R$ 31.500,00. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. PL 066/2020-“Inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Plano de ação do CO financiamento FEAS — 2019 Il. R$ 31.500,00. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. PLO67/2020- Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicionais especial por anulação e remanejamento e dá outras providências. Plano de ação do CO financiamento FEAS - 2019 Il. R$ 31.500,00. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. PL 068/2020-“Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018- 2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Plano de ação do CO financiamento, FEAS - 2020 R$ 69.672,33. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. PL 069/2020-“Inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Plano de ação do CO financiamento, FEAS — 2020 R$ 69.672,33. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. PL 070/2020-Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por anulação e remanejamento e dá | outras providências. Plano de ação do CO financiamento, FEAS - 2020 R$ 69.672,33. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. PL 071/2020-'Reconhece, para os fins do art. 65 da lei complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do decreto municipal nº. 1740/2.020, de 26 de março de 2.020 e dá outras providências”. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. PL 074/2020- “Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018-2021, lei nº 1508/2017, O programa que menciona e dá outras providencias. ” Reconstrução de pontes em concretos sobre o córrego borrachudo, grota da Enedina e reconstrução do bueiro da grota funda. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. PL 075/2020-“Inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias reconstrução de pontes em concretos sobre o córrego borrachudo, grota da Enedina e reconstrução do bueiro da grota funda. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. PL 076/2020-Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por anulação e remanejamento e dá outras providências reconstrução de pontes em concretos sobre o córrego borrachudo, grota da Enedina e reconstrução do bueiro da grota funda. Colocada em votação foi aprovada com unanimidade. Terminada a votação da ordem do dia, não havendo mais nada para apreciação, foi se aberta a fase das explicações pessoais, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. O presidente passou à palavra ao Vereador Jorge Martinho Ciotti, que agradeceu a presença de todos, e explanou na questão dos projetos de lei 074, 075 e 076/2020 são projetos que foram aprovados no ano passado, mas como não foram finalizados e ainda estão em andamento, existe uma necessidade de colocá-los novamente em votação, e lembra que foi um acordo do prefeito com os vereadores que usaria parte das emendas parlamentares para a execução deste serviço, e tem que ficara atentos para que essa obras sejam realizadas, são três obras e uma delas já foi finalizada, são obres importantes. E outro dia mandou uma indicação ao prefeito para que desenvolva um projeto, para a confecção de pontes di ESTADO DE MATO GROSSO y ) ums” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA de concreto na cidade, para substituir as pontes de madeira, e a ponte que leva até os balneários deveria ser a primeira a ser substituída, e se não está equivocado o prefeito prometeu as pessoas daquela região que faria aquela construção, e a madeira está ficando cara e escassa e ainda não tem durabilidade, que possam substituir as pontes de madeiras por pontes de concreto ou galerias, e copiar os municípios que estão dando certo, como primavera do leste que fez uma parceria com os fazendeiros da região, para que assim possam dar mais segurança a quem trafega por lá. Sem mais a declarar se despede. Não havendo inscritos foi declarado encerrado a fase das explicações pessoais. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada pelo Presidente e Secretário. Pre idente 1º Secretario [APROVADO | |Sala das Sessões
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MAIO DE 2020 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS CM 005 – “REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO VILA CONCORDIA”. 062/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018- 2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Manutenção Índice de Gestão Descentralizada IGD-SUAS II. R$ 31.408,93. 063/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Manutenção Índice de Gestão Descentralizada IGD-SUAS II. R064/2020 – “R$31.408,93. 064/2020 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção. Índice de Gestão Descentralizada IGD-SUAS II. R$ 31.408,93. 065/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018- 2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Plano de Ação do Co Financiamento FEAS – 2019 II. R$ 31.500,00. 066/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT OUTRAS PROVIDENCIAS.” Plano de Ação do Co Financiamento FEAS – 2019 II. R$31.500,00. 067/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Plano de Ação do Co Financiamento FEAS – 2019 II. R$ 31.500,00. 068/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018- 2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Plano de Ação do Co Financiamento, FEAS – 2020 R$ 69.672,33. 069/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Plano de Ação do Co Financiamento, FEAS – 2020 R$ 69.672,33. 070/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Plano de Ação do Co Financiamento, FEAS – 2020 R$ 69.672,33. 071/2020 - “RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1740/2.020, DE 26 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 074/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018- 2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Reconstrução de Pontes em Concretos Sobre o Córrego Borrachudo, Grota da Enedina e Reconstrução do Bueiro da Grota Funda. 075/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Reconstrução de Pontes em Concretos Sobre o Córrego Borrachudo, Grota da Enedina e Reconstrução do Bueiro da Grota Funda. 076/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Reconstrução de Pontes em Concretos Sobre o Córrego Borrachudo, Grota da Enedina e Reconstrução do Bueiro da Grota Funda. SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT OFÍCIOS 092/093/094/095/096 e 097/2020 INDICAÇÕES 008/009/010 e 011/2020 ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 30 de Abril de 2020 Luciana Pereira