| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 89 |
| Date | 2020-08-03 |
| native_id | 128 |
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ESTADO DE MATO GROSSO &” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 89º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 03/08/2020. Ao três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 892 Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr. Vereador Cícero Pereira Filho, presentes os vereadores, Josevaine Silva de Souza, João Bosco de Arruda, Abel Divino Nunes, Weugles Barbosa Dias, Claudio Gomes, Jorge Martinho Ciotti, Fernandes Antônio Carlini, Rodrigo Alves Maciel e Paulo Jose Canaverde Costa estando ausentes os vereadores Cleiton Rodrigues da Silva. Feita a verificação de quórum o Presidente invocando a proteção de Deus e declarou aberta a sessão. Na sequência convidou o Vereador Rodrigo Alves Maciel para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. Logo após foi feito a votação da ata da sessão anterior do dia 30 de julho de 2020, havendo dispensa deleiturafoi colocada em votação, e foi aprovada por unanimidade. Em seguida deram a palavra ao primeiro secretario o Vereador Jorge Martinho Ciotti sendo analisado os seguintes projetos de lei Moção de Repúdio a Revista Veja (edição final de julho) sobre matéria publicada que denegriu a imagem de nosso Município. 100/2020 - autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por anulação e remanejamento e dá outras providências. PL 101/2020“Dispõe sobre o pagamento do terço constitucional dos servidores públicos da prefeitura municipal e das autarquias municipais, da outra providencias. "PL 115/2020'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 do município de Paranatinga, estado de mato grosso e dá outras providências”. PL 137/2020“Autoriza o poder executivo a realizar convenio com a secretaria estadual de segurança pública afim de contribuir com a construção de novos leitos junto a cadeia pública municipalde Paranatinga-MT, Dr. Eder pereira afim de dar cumprimento ao termo de ajustamento de conduta 001/2020 firmado entre estado de mato grosso e ministério público do estado de mato grosso e dá outras providências”. PL138/2020"Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018-2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias.” Covid-19 — Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona vírus. R$ 250.000,00. PL139/2020'Incluinalein? 1778/2019e nos seusrespectivos ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Covid-19 — Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona vírus. R$ 250.000,00. PL140/2020Autoriza o poder executivo municipal | abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Covid-19 — Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona vírus. R$ 250.000,00. PL 141/2020“Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018-2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona vírus. R$ 400.000,00. PL142/2020“Inclui na leinº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona vírus. R$ 400.000,00. PL143/2020-Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona virus. R$ 400.000,00. PL144/2020“Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018-2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Equipamentos e materiais permanentes p/ vigilância em saúde. R$ 19.000,00. PL 145/2020"Inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Equipamentos e materiais permanentes p/ vigilância em saúde. R$19.000,00. PL 146/2020-Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências equipamentos e materiais permanentes p/ vigilância em saúde. R$ 19.000,00. PL150/2020“inclui nos anexos do plano plurianual - PPA 2018-2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias.” Manutenção conservação da rodovia MT 130 nomunicípio. R$ 1.369.796,59. PL151/2020-“inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias.” Manutenção e conservação da rodovia MT 130 no município. R$1.369.796,59. PL 152/2020autorizao poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências manutenção e conservação da rodovia MT 130 no município. R$ 1.369.796,59. Feita a leitura do expediente, o Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente. Passando a palavra na Tribuna ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Claudio Gomes que agradeceu a presença de todos, e explanou falando com muita tristeza relatando sobre os acontecimentos na cidade, sobre a pandemia, pandemia essa que o município já contabilizou até o dia de ontem treze casos, e seis casos desses é na comunidade indígena Bakairi,o mesmo está muito preocupado e já entrou em contato com o supervisor regional, para que tomem as medidas cabíveis, e talvez até um decreto de calamidade públicatrazendo a FUNAI para dentro, para que oriente os irmãos indígenas, para manter principalmente o distanciamento social e hoje percebe que a muitosindígenas na cidade, e com isso hoje a comunidade está praticamente toda contaminada, como já falou foram seis mortes contabilizadas, ontem o ultimo que faleceu foi o cacique Ubaldo da aldeia Carraual, então hoje a etnia Bakairi está atravessando um momento muito difícil, e precisam ter essa preocupação, pois com as mortes contabilizadas no município 90% é na comunidade indígena, e praticamente metade destas mortes é na comunidade Bakairi, e em nome da câmara municipal deixa seus sentimentos. E fala que estará fazendo um documento, e pede o apoio dos demais vereadores, pois sabe que existem outros vereadores que representam a nação xavante, e ontem teve a informação de dois casos na nação xavante, um é o cacique Isaias da aldeia saltinho, e pede o apoio para fazer um documento para enviar coordenadoria dos irmãos xavante. E os falecidos foi os irmãos Femando Baiuka, que oi uma grande liderança da nação bakairi, o immão Euclides que estava em Rondonópolis fazendo hemodiálise, o irmão Getúlio da aldeia paicum, e deixa seus sentimentos a famílias de todos eles, e diz não ser brincadeira que que precisam tomar uma providência, ninguém tem culpa desta pandemia que assola o mundo, mas acha que algo deve ser feito. E fala sobre os servidores municipais, que em conversa com o prefeito, a senhora Regiane Marque, e o secretário de saúde, em conversa na semana passada eles garantiram que este mês eles iriam adequar a folha de pagamento, e que gostaria muito de pagar no dia primeiro que foi no sábado, mas garantiu que hoje segunda-feira todos os servidores iriam receber, e em nome da câmara municipal traz essa tranquilidade, e diz que seu papel está sendofeito, e que aprovaram vários projetos na sessão passada, e hoje novamente estão aqui para deliberar também, para ajudar o prefeito a fazer esse grande ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA trabalho à frente do município. E nessa oportunidade deixa também seu repudio a uma imprensa que tem nacidade, de instigara população, onde o mesmo tem prints de uma publicação desta imprensa, que tenta instigar a população, pois nunca nesta casa foi proibido de adentrar a população para assistir e acompanhar os trabalhos, que simplesmente tinha um decreto que atravessa uma pandemia arrasadora, e é proibido, todos os órgãos estão fechados, a comarca de Paranatinga não está funcionando, e ninguém pode aglomerar, e queria deixar esta nota de repudio para essa imprensa que fica colocando a população contra a câmara e o executivo, e gostaria de deixar sua opinião que em outra oportunidade desta que a polícia seja chamada, pois o que ele fez na frente da câmara é aglomeração, que é proibido, que chame a polícia e coloque este cidadão no lugar dele, as outras localidades estão respeitando então porque este cidadão vem aglomerar em frente a câmara? Em uma pandemia desta que estão atravessando. Sem mais a declarar de despede. Não havendo inscritos o Presidente declarou enceradoo pequeno expediente, em seguida declarou aberto o Grande Expediente, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Rodrigo Alves Maciel, que agradeceu a presença de todos, e explanou reforçando uma cobrança ao poder executivo que junto ao vereador Weugles, sobre as estradas do assentamento santa Lurdes, reforça uma cobrança ao executivo que fez diretamente com o secretário de saúde, para o salto da alegria, onde a região onde só tem uma ambulância atendendo essa comunidade e a comunidade de Santiago do norte, e o secretario já está resolvendo este problema e em breve terão uma ambulância no Salto e em Santiago, para estar atendendo as duas comunidades, e agradece ao secretário por esta preocupação com a comunidade. Sem mais a declarar de despede. O presidente passou a palavra ao vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu a presença de todos, e explanou a respeito de algumas indicações encaminhadas ao executivo, e uma delas é a respeito da prorrogação do prazo do IPTU com desconto, que se prolongue devido a pandemia, e sabem que toda família do município está passando por um preção por causa desta pandemia, e com essa prorrogação do desconto irá ajudar até o poder executivo a receber mais, e as pessoas que estão com o IPTU atrasado podem colocá-lo em dia, e isso pode estar ajudando o poder ESTADO DE MATO GROSSO Ss CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA dg executivo a estar investindo cada vez mais. E agradece e parabeniza a cada um dos vereadores por apoiar esse projeto de lei 137/2020, aonde é da autoria desta câmara municipal, para não deixar uma entidade publica como a cadeia de Paranatinga fechar, e todos os vereadores assinaram o pedido e indicação onde o prefeito acatou e hoje está aqui para ser votado, e agradece a todos por abraçar essa ideia. E fala a respeito da nota de repudio para a revista “veja”, onde a revista desfaz do município, chamando Paranatinga de vilarejo, pois Paranatinga é uma cidade produtora que está se desenvolvendo, é uma cidade que tem condições de chegar a um milhão de hectares plantadas, é uma cidade que hoje tem os maiores criadores de gado, é uma cidade que evolui a cada dia mais, Paranatinga pode chegar a ser o coração do estado do Matogrosso, e isso depende de ter pessoas responsáveis por trás disso, agradece ao govemador antigo que deu uma logística melhor para o município, e agradece o governador atual pelo trabalho feito na MT 130, fazendo com que Paranatinga desenvolva e se torne esse município produtor do estado do Matogrosso, é uma vergonha a revista “veja” fazer uma nota dessa sem conhecera realidade do município de Paranatinga, então essa nota de repudio da câmara municipal é mais do que justa, e parabeniza o presidente por ter feito esse documento junto aos demais vereadores, fazendo essa nota de repudio a revista “veja”, para que ela saiba que aqui a seres humanos que lutam dia a dia para ter pão na mesa, é uma vergonha fazer uma matéria dessa sem buscar o conhecimento verídico do município de Paranatinga. E dos seus pêsames aos irmãos Bakairis, e deixa seus sentimentos a todos que estão passando por essa situação. Sem mais a declarar de despede. Não havendo inscritos o Presidente declarou encerado o grande expediente, em seguida declarou aberta a Ordem do dia. Feita verificação de quórum, passou a votação dos seguintes projetos de lei Moção de Repúdio a Revista Veja (edição final de julho) sobre matéria publicada que denegriu a imagem de nosso Município. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. 100/2020 - Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por anulação e remanejamento e dá outras providências. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. 101/2020“Dispõe sobre o pagamento do terço constitucional dos servidores públicos da prefeitura municipal e das autarquias municipais, da outra providencias. ” Colocado e votação foi ESTADO DE MATO GROSSO &” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA aprovado com unanimidade. PL 115/2020'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 do município de Paranatinga, estado de mato grosso e dá outras providências”. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL 137/2020"Autoriza o poder executivo a realizar convenio coma secretaria estadual de segurança pública afim de contribuir com a construção de novos leitos junto a cadeia pública municipal de Paranatinga- MT, Dr. Eder pereira afim de dar cumprimento ao termo de ajustamento de conduta 001/2020 firmado entre estado de mato grosso e ministério público do estado de mato grosso e dá outras providências”. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL138/2020“Incluinos anexos do plano plurianual - PPA 2018-2021, leinº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias.” Covid-19 — Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona vírus. R$ 250.000,00. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL139/2020'Inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias.” Covid-19 — Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona vírus. R$ 250.000,00. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL140/2020Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Covid-19-— Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona vírus. R$ 250.000,00. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL 141/2020“Incluinos anexos do plano plurianual - PPA 2018-2021, leinº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona vírus. R$ 400.000,00. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL142/2020“Inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona virus. R$ 400.000,00. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL143/2020-Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona vírus. R$ 400.000,00. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL144/2020“Inclui nos anexos do plano plurianual - PPA 2018-2021, lei nº ESTADO DE MATO GROSSO e de CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Equipamentos e materiais permanentes p/ vigilância em saúde. R$ 19.000,00. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL 145/2020“Inclui na lei nº 1778/2019 enos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Equipamentos e materiais permanentes p/ vigilância em saúde. R$19.000,00. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL 146/2020- Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências equipamentos e materiais permanentes p/ vigilância em saúde. R$ 19.000,00. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL150/2020'incluinos anexos do plano plurianual — PPA 2018-2021, leinº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias.” Manutenção e conservação da rodovia MT 130 no município. R$ 1.369.796,59. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL151/2020-"inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias.” Manutenção e conservação da rodovia MT 130 nomunicípio. R$1.369.796,59. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL 152/2020autorizao poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências manutenção e conservação da rodovia MT 130 no município. R$ 1.369.796,59. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. Terminada a votação da ordem do dia, não havendo mais nada para apreciação, foi se aberta a fase das explicações pessoais, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Cícero Pereira Filho que agradeceu a presença de todos, e explanou agradecendo o trabalho de cada um dos vereadores e das comissões, agradece ao colega vereador Jorge que está sempre atento ao que vem de encontro a necessidade dos munícipes, e diz que está câmara sempre esteve buscando fazer que o executivo consiga trabalhar de forma justa, para atender o que a sociedade deseja, e são inúmeros projetos votados na área da saúde, na qual está passando uma dificuldade enorme, e sabe que os colegas indígenas estão mais vulneráveis, vários vereadores já estiveram com os líderes da FUNAI tanto da xavante quanto da Bakairi, e tem a informação que eles estão atuando dentro das aldeias, mas ainda é lamentável receber uma notícia igual a de ontem ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA QUE SÇE? do cacique da aldeia caraluala, uma pessoa guerreira que estava a frete daquela comunidade, e ficam bastante sentidos quando recebem esse tipo de notícia, não só dos irmãos indígenas mas de toda a população do município, que vem sofrendo com essa pandemia, e vê que o momento é um momento de união, um momento em que todos devem unir forças para vencer essa pandemia, mas infelizmente como o colega Claudio Gomes disse a pouco, de que ainda existe pessoas que ficam instigando, instigando a violência e a maldade, será que essas pessoas igual a revista “veja” que falou do município, será que esse povo não tem consciência? Não tem um pingo de respeito pelo próximo? Nesse momento em que precisam de parceiros, deixar de politicagem e todos darmos as mãos e correr para salvar vidas, sabe a luta que é e tem cobrado bastante o secretário de saúde, e acredita que ainda existe falhas, falhas que tem que ser corrigidas, pessoas que estão indo ser atendidas e infelizmente voltam para casa sem receber o kit de tratamento, cobrar mais e mais firme para que isso não aconteça, pois, a câmara tem feito o trabalho dela e tem liberado recursos, esse projeto dessa parceria o mesmo não sabe porque ainda não se buscou colocar mais médicos para atender essas pessoas, pois tem o dinheiro e recursos para isso, e não importa o preço que vai pagar ao médico pois a pessoas que estão gastando milhões em UTI, e o município não pode pagar um médico para atender a população?, o vereador relata a condição da MT 130 e o trabalho em busca de melhorias que o mesmo e os demais vereadores veem tentando conquistar em relação a esse requisito, o mesmo passa a palavra para o vereador Claudio Gomes onde retorna para agradecer o secretário de saúde pelo grande trabalho prestado ao município com os poucos recursos que se tem, comenta sobre seu pedido de atendimento aos distritos de Paranatinga onde o mesmo estará conversando como secretário para prestar o atendimento de saúde e em breve passará a resposta a todos, ressalta e informa o vereador o investimento que a câmara liberou ao prefeito de Paranatinga para investimento das estradas do município, o vereador relata o acontecimento em que uma pessoa não identificada onde anda espalhando que o município não compra os medicamentos necessários para o tratamento do novo COVID-19, pedindo o apoio dos demais vereadores para tomar uma atitude nessa relação, agradece a todos que o ajuda a realizar o seu trabalho. Sem mais a declarar de despede. Não ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA QUEENS havendo inscritos foi declarado encerrado a fase das explicações pessoais. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada pelo Presidente e Secretário. rtinho Ciotti a 1º Secretario
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/08/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2020 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS 100/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 1.050.000,00 101/2020 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” COM EMENDA MODIFICATIVA. 137/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVENIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA AFIM DE CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS LEITOS JUNTO A CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, DR. EDER PEREIRA AFIM DE DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 001/2020 FIRMADO ENTRE ESTADO DE MATO GROSSO E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 138/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018- 2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. R$ 250.000,00 SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/08/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT 139/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. R$ 250.000,00 140/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. R$ 250.000,00 141/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018- 2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. R$ 400.000,00 142/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. R$ 400.000,00 143/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. R$ 400.000,00 144/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018- 2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. R$ 19.000,00 145/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. R$ 19.000,00 146/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. R$ 19.000,00 150/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018- 2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. R$ 1.369.796,59 151/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/08/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT OUTRAS PROVIDENCIAS”. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. R$ 1.369.796,59 152/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. R$ 1.369.796,59 INDICAÇÕES 021 e 025/2020 OFÍCIOS 160/161/162/165 e 166/2020 ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 31 de Julho de 2020 Luciana Pereira Secretaria Legislativa CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA