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sessao nº 89

Tipo Ordinária
Número / Ano 89
Date 2020-08-03
native_id128

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE MATO GROSSO
&” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 89º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 03/08/2020.
Ao três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às 08:00 horas, no
Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro,
Paranatinga-MT, realizou-se a 892 Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr.
Vereador Cícero Pereira Filho, presentes os vereadores, Josevaine Silva de Souza,
João Bosco de Arruda, Abel Divino Nunes, Weugles Barbosa Dias, Claudio Gomes,
Jorge Martinho Ciotti, Fernandes Antônio Carlini, Rodrigo Alves Maciel e Paulo Jose
Canaverde Costa estando ausentes os vereadores Cleiton Rodrigues da Silva.
Feita a verificação de quórum o Presidente invocando a proteção de Deus e
declarou aberta a sessão. Na sequência convidou o Vereador Rodrigo Alves Maciel
para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. Logo após foi feito a votação da ata da
sessão anterior do dia 30 de julho de 2020, havendo dispensa deleiturafoi colocada
em votação, e foi aprovada por unanimidade. Em seguida deram a palavra ao
primeiro secretario o Vereador Jorge Martinho Ciotti sendo analisado os seguintes
projetos de lei Moção de Repúdio a Revista Veja (edição final de julho) sobre
matéria publicada que denegriu a imagem de nosso Município. 100/2020 - autoriza
o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por anulação e
remanejamento e dá outras providências. PL 101/2020“Dispõe sobre o pagamento
do terço constitucional dos servidores públicos da prefeitura municipal e das
autarquias municipais, da outra providencias. "PL 115/2020'Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de
2021 do município de Paranatinga, estado de mato grosso e dá outras
providências”. PL 137/2020“Autoriza o poder executivo a realizar convenio com a
secretaria estadual de segurança pública afim de contribuir com a construção de
novos leitos junto a cadeia pública municipalde Paranatinga-MT, Dr. Eder pereira
afim de dar cumprimento ao termo de ajustamento de conduta 001/2020 firmado
entre estado de mato grosso e ministério público do estado de mato grosso e dá
outras providências”. PL138/2020"Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA
2018-2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias.”
Covid-19 — Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona
vírus. R$ 250.000,00. PL139/2020'Incluinalein? 1778/2019e nos seusrespectivos
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias. ”
Covid-19 — Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona
vírus. R$ 250.000,00. PL140/2020Autoriza o poder executivo municipal | abrir
créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Covid-19 — Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona
vírus. R$ 250.000,00. PL 141/2020“Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA
2018-2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias.
Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona vírus. R$
400.000,00. PL142/2020“Inclui na leinº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos
- LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias. ”
Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona vírus. R$
400.000,00. PL143/2020-Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos
adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências
enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona virus. R$
400.000,00. PL144/2020“Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018-2021,
lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias.
Equipamentos e materiais permanentes p/ vigilância em saúde. R$ 19.000,00. PL
145/2020"Inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para
2.020, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Equipamentos e
materiais permanentes p/ vigilância em saúde. R$19.000,00. PL 146/2020-Autoriza
o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por excesso de
arrecadação e dá outras providências equipamentos e materiais permanentes p/
vigilância em saúde. R$ 19.000,00. PL150/2020“inclui nos anexos do plano
plurianual - PPA 2018-2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá
outras providencias.” Manutenção conservação da rodovia MT 130 nomunicípio.
R$ 1.369.796,59. PL151/2020-“inclui na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos
anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras providencias.”
Manutenção e conservação da rodovia MT 130 no município. R$1.369.796,59. PL
152/2020autorizao poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por
excesso de arrecadação e dá outras providências manutenção e conservação da
rodovia MT 130 no município. R$ 1.369.796,59. Feita a leitura do expediente, o
Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente. Passando a palavra na Tribuna
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aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra
ao Vereador Claudio Gomes que agradeceu a presença de todos, e explanou
falando com muita tristeza relatando sobre os acontecimentos na cidade, sobre a
pandemia, pandemia essa que o município já contabilizou até o dia de ontem treze
casos, e seis casos desses é na comunidade indígena Bakairi,o mesmo está muito
preocupado e já entrou em contato com o supervisor regional, para que tomem as
medidas cabíveis, e talvez até um decreto de calamidade públicatrazendo a FUNAI
para dentro, para que oriente os irmãos indígenas, para manter principalmente o
distanciamento social e hoje percebe que a muitosindígenas na cidade, e com isso
hoje a comunidade está praticamente toda contaminada, como já falou foram seis
mortes contabilizadas, ontem o ultimo que faleceu foi o cacique Ubaldo da aldeia
Carraual, então hoje a etnia Bakairi está atravessando um momento muito difícil, e
precisam ter essa preocupação, pois com as mortes contabilizadas no município
90% é na comunidade indígena, e praticamente metade destas mortes é na
comunidade Bakairi, e em nome da câmara municipal deixa seus sentimentos. E
fala que estará fazendo um documento, e pede o apoio dos demais vereadores,
pois sabe que existem outros vereadores que representam a nação xavante, e
ontem teve a informação de dois casos na nação xavante, um é o cacique Isaias
da aldeia saltinho, e pede o apoio para fazer um documento para enviar
coordenadoria dos irmãos xavante. E os falecidos foi os irmãos Femando Baiuka,
que oi uma grande liderança da nação bakairi, o immão Euclides que estava em
Rondonópolis fazendo hemodiálise, o irmão Getúlio da aldeia paicum, e deixa seus
sentimentos a famílias de todos eles, e diz não ser brincadeira que que precisam
tomar uma providência, ninguém tem culpa desta pandemia que assola o mundo,
mas acha que algo deve ser feito. E fala sobre os servidores municipais, que em
conversa com o prefeito, a senhora Regiane Marque, e o secretário de saúde, em
conversa na semana passada eles garantiram que este mês eles iriam adequar a
folha de pagamento, e que gostaria muito de pagar no dia primeiro que foi no
sábado, mas garantiu que hoje segunda-feira todos os servidores iriam receber, e
em nome da câmara municipal traz essa tranquilidade, e diz que seu papel está
sendofeito, e que aprovaram vários projetos na sessão passada, e hoje novamente
estão aqui para deliberar também, para ajudar o prefeito a fazer esse grande
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trabalho à frente do município. E nessa oportunidade deixa também seu repudio a
uma imprensa que tem nacidade, de instigara população, onde o mesmo tem prints
de uma publicação desta imprensa, que tenta instigar a população, pois nunca
nesta casa foi proibido de adentrar a população para assistir e acompanhar os
trabalhos, que simplesmente tinha um decreto que atravessa uma pandemia
arrasadora, e é proibido, todos os órgãos estão fechados, a comarca de
Paranatinga não está funcionando, e ninguém pode aglomerar, e queria deixar esta
nota de repudio para essa imprensa que fica colocando a população contra a
câmara e o executivo, e gostaria de deixar sua opinião que em outra oportunidade
desta que a polícia seja chamada, pois o que ele fez na frente da câmara é
aglomeração, que é proibido, que chame a polícia e coloque este cidadão no lugar
dele, as outras localidades estão respeitando então porque este cidadão vem
aglomerar em frente a câmara? Em uma pandemia desta que estão atravessando.
Sem mais a declarar de despede. Não havendo inscritos o Presidente declarou
enceradoo pequeno expediente, em seguida declarou aberto o Grande Expediente,
passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem
de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Rodrigo Alves Maciel, que agradeceu
a presença de todos, e explanou reforçando uma cobrança ao poder executivo que
junto ao vereador Weugles, sobre as estradas do assentamento santa Lurdes,
reforça uma cobrança ao executivo que fez diretamente com o secretário de saúde,
para o salto da alegria, onde a região onde só tem uma ambulância atendendo essa
comunidade e a comunidade de Santiago do norte, e o secretario já está resolvendo
este problema e em breve terão uma ambulância no Salto e em Santiago, para
estar atendendo as duas comunidades, e agradece ao secretário por esta
preocupação com a comunidade. Sem mais a declarar de despede. O presidente
passou a palavra ao vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu a presença
de todos, e explanou a respeito de algumas indicações encaminhadas ao executivo,
e uma delas é a respeito da prorrogação do prazo do IPTU com desconto, que se
prolongue devido a pandemia, e sabem que toda família do município está
passando por um preção por causa desta pandemia, e com essa prorrogação do
desconto irá ajudar até o poder executivo a receber mais, e as pessoas que estão
com o IPTU atrasado podem colocá-lo em dia, e isso pode estar ajudando o poder
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Ss CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
dg
executivo a estar investindo cada vez mais. E agradece e parabeniza a cada um
dos vereadores por apoiar esse projeto de lei 137/2020, aonde é da autoria desta
câmara municipal, para não deixar uma entidade publica como a cadeia de
Paranatinga fechar, e todos os vereadores assinaram o pedido e indicação onde o
prefeito acatou e hoje está aqui para ser votado, e agradece a todos por abraçar
essa ideia. E fala a respeito da nota de repudio para a revista “veja”, onde a revista
desfaz do município, chamando Paranatinga de vilarejo, pois Paranatinga é uma
cidade produtora que está se desenvolvendo, é uma cidade que tem condições de
chegar a um milhão de hectares plantadas, é uma cidade que hoje tem os maiores
criadores de gado, é uma cidade que evolui a cada dia mais, Paranatinga pode
chegar a ser o coração do estado do Matogrosso, e isso depende de ter pessoas
responsáveis por trás disso, agradece ao govemador antigo que deu uma logística
melhor para o município, e agradece o governador atual pelo trabalho feito na MT
130, fazendo com que Paranatinga desenvolva e se torne esse município produtor
do estado do Matogrosso, é uma vergonha a revista “veja” fazer uma nota dessa
sem conhecera realidade do município de Paranatinga, então essa nota de repudio
da câmara municipal é mais do que justa, e parabeniza o presidente por ter feito
esse documento junto aos demais vereadores, fazendo essa nota de repudio a
revista “veja”, para que ela saiba que aqui a seres humanos que lutam dia a dia
para ter pão na mesa, é uma vergonha fazer uma matéria dessa sem buscar o
conhecimento verídico do município de Paranatinga. E dos seus pêsames aos
irmãos Bakairis, e deixa seus sentimentos a todos que estão passando por essa
situação. Sem mais a declarar de despede. Não havendo inscritos o Presidente
declarou encerado o grande expediente, em seguida declarou aberta a Ordem do
dia. Feita verificação de quórum, passou a votação dos seguintes projetos de lei
Moção de Repúdio a Revista Veja (edição final de julho) sobre matéria publicada
que denegriu a imagem de nosso Município. Colocado e votação foi aprovado com
unanimidade. 100/2020 - Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos
adicional especial por anulação e remanejamento e dá outras providências.
Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. 101/2020“Dispõe sobre o
pagamento do terço constitucional dos servidores públicos da prefeitura municipal
e das autarquias municipais, da outra providencias. ” Colocado e votação foi
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aprovado com unanimidade. PL 115/2020'Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 do município
de Paranatinga, estado de mato grosso e dá outras providências”. Colocado e
votação foi aprovado com unanimidade. PL 137/2020"Autoriza o poder executivo a
realizar convenio coma secretaria estadual de segurança pública afim de contribuir
com a construção de novos leitos junto a cadeia pública municipal de Paranatinga-
MT, Dr. Eder pereira afim de dar cumprimento ao termo de ajustamento de conduta
001/2020 firmado entre estado de mato grosso e ministério público do estado de
mato grosso e dá outras providências”. Colocado e votação foi aprovado com
unanimidade. PL138/2020“Incluinos anexos do plano plurianual - PPA 2018-2021,
leinº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias.” Covid-19 —
Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona vírus. R$
250.000,00. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL139/2020'Inclui
na lei nº 1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa
que menciona e dá outras providencias.” Covid-19 — Enfretamento da emergência
da saúde pública decorrente do corona vírus. R$ 250.000,00. Colocado e votação
foi aprovado com unanimidade. PL140/2020Autoriza o poder executivo municipal
abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras
providências. Covid-19-— Enfretamento da emergência da saúde pública decorrente
do corona vírus. R$ 250.000,00. Colocado e votação foi aprovado com
unanimidade. PL 141/2020“Incluinos anexos do plano plurianual - PPA 2018-2021,
leinº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Enfretamento
da emergência da saúde pública decorrente do corona vírus. R$ 400.000,00.
Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL142/2020“Inclui na lei nº
1778/2019 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que
menciona e dá outras providencias. ” Enfretamento da emergência da saúde
pública decorrente do corona virus. R$ 400.000,00. Colocado e votação foi
aprovado com unanimidade. PL143/2020-Autoriza o poder executivo municipal
abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras
providências enfretamento da emergência da saúde pública decorrente do corona
vírus. R$ 400.000,00. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade.
PL144/2020“Inclui nos anexos do plano plurianual - PPA 2018-2021, lei nº
ESTADO DE MATO GROSSO
e de CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Equipamentos e
materiais permanentes p/ vigilância em saúde. R$ 19.000,00. Colocado e votação
foi aprovado com unanimidade. PL 145/2020“Inclui na lei nº 1778/2019 enos seus
respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá outras
providencias. ” Equipamentos e materiais permanentes p/ vigilância em saúde.
R$19.000,00. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL 146/2020-
Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por excesso
de arrecadação e dá outras providências equipamentos e materiais permanentes
p/ vigilância em saúde. R$ 19.000,00. Colocado e votação foi aprovado com
unanimidade. PL150/2020'incluinos anexos do plano plurianual — PPA 2018-2021,
leinº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias.” Manutenção
e conservação da rodovia MT 130 no município. R$ 1.369.796,59. Colocado e
votação foi aprovado com unanimidade. PL151/2020-"inclui na lei nº 1778/2019 e
nos seus respectivos anexos - LDO para 2.020, o programa que menciona e dá
outras providencias.” Manutenção e conservação da rodovia MT 130 nomunicípio.
R$1.369.796,59. Colocado e votação foi aprovado com unanimidade. PL
152/2020autorizao poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por
excesso de arrecadação e dá outras providências manutenção e conservação da
rodovia MT 130 no município. R$ 1.369.796,59. Colocado e votação foi aprovado
com unanimidade. Terminada a votação da ordem do dia, não havendo mais nada
para apreciação, foi se aberta a fase das explicações pessoais, passando a palavra
na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada
a palavra ao Vereador Cícero Pereira Filho que agradeceu a presença de todos, e
explanou agradecendo o trabalho de cada um dos vereadores e das comissões,
agradece ao colega vereador Jorge que está sempre atento ao que vem de
encontro a necessidade dos munícipes, e diz que está câmara sempre esteve
buscando fazer que o executivo consiga trabalhar de forma justa, para atender o
que a sociedade deseja, e são inúmeros projetos votados na área da saúde, na
qual está passando uma dificuldade enorme, e sabe que os colegas indígenas
estão mais vulneráveis, vários vereadores já estiveram com os líderes da FUNAI
tanto da xavante quanto da Bakairi, e tem a informação que eles estão atuando
dentro das aldeias, mas ainda é lamentável receber uma notícia igual a de ontem
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
QUE SÇE?
do cacique da aldeia caraluala, uma pessoa guerreira que estava a frete daquela
comunidade, e ficam bastante sentidos quando recebem esse tipo de notícia, não
só dos irmãos indígenas mas de toda a população do município, que vem sofrendo
com essa pandemia, e vê que o momento é um momento de união, um momento
em que todos devem unir forças para vencer essa pandemia, mas infelizmente
como o colega Claudio Gomes disse a pouco, de que ainda existe pessoas que
ficam instigando, instigando a violência e a maldade, será que essas pessoas igual
a revista “veja” que falou do município, será que esse povo não tem consciência?
Não tem um pingo de respeito pelo próximo? Nesse momento em que precisam de
parceiros, deixar de politicagem e todos darmos as mãos e correr para salvar vidas,
sabe a luta que é e tem cobrado bastante o secretário de saúde, e acredita que
ainda existe falhas, falhas que tem que ser corrigidas, pessoas que estão indo ser
atendidas e infelizmente voltam para casa sem receber o kit de tratamento, cobrar
mais e mais firme para que isso não aconteça, pois, a câmara tem feito o trabalho
dela e tem liberado recursos, esse projeto dessa parceria o mesmo não sabe
porque ainda não se buscou colocar mais médicos para atender essas pessoas,
pois tem o dinheiro e recursos para isso, e não importa o preço que vai pagar ao
médico pois a pessoas que estão gastando milhões em UTI, e o município não pode
pagar um médico para atender a população?, o vereador relata a condição da MT
130 e o trabalho em busca de melhorias que o mesmo e os demais vereadores
veem tentando conquistar em relação a esse requisito, o mesmo passa a palavra
para o vereador Claudio Gomes onde retorna para agradecer o secretário de saúde
pelo grande trabalho prestado ao município com os poucos recursos que se tem,
comenta sobre seu pedido de atendimento aos distritos de Paranatinga onde o
mesmo estará conversando como secretário para prestar o atendimento de saúde
e em breve passará a resposta a todos, ressalta e informa o vereador o
investimento que a câmara liberou ao prefeito de Paranatinga para investimento
das estradas do município, o vereador relata o acontecimento em que uma pessoa
não identificada onde anda espalhando que o município não compra os
medicamentos necessários para o tratamento do novo COVID-19, pedindo o apoio
dos demais vereadores para tomar uma atitude nessa relação, agradece a todos
que o ajuda a realizar o seu trabalho. Sem mais a declarar de despede. Não
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
QUEENS
havendo inscritos foi declarado encerrado a fase das explicações pessoais. O
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e não havendo mais nada a
tratar declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai
assinada pelo Presidente e Secretário.
rtinho Ciotti
a
1º Secretario

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/08/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE 
AGOSTO DE 2020
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS
100/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E 
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DAS 
SUPLEMENTAÇÕES R$ 1.050.000,00
101/2020 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL 
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS 
AUTARQUIAS MUNICIPAIS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” COM 
EMENDA MODIFICATIVA.
137/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVENIO 
COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA AFIM DE 
CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS LEITOS JUNTO A 
CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, DR. EDER 
PEREIRA AFIM DE DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO 
DE CONDUTA 001/2020 FIRMADO ENTRE ESTADO DE MATO GROSSO E 
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
138/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-
2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública 
decorrente do Coronavirus. R$ 250.000,00
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/08/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
139/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde 
Pública decorrente do Coronavirus. R$ 250.000,00
140/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Covid 19 – Enfretamento da Emergência da 
Saúde Pública decorrente do Coronavirus. R$ 250.000,00
141/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-
2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS”. Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do 
Coronavirus. R$ 400.000,00
142/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS” Enfretamento da Emergência da Saúde Pública 
decorrente do Coronavirus. R$ 400.000,00
143/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Enfretamento da Emergência da Saúde Pública 
decorrente do Coronavirus. R$ 400.000,00
144/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-
2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em 
Saúde. R$ 19.000,00
145/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS.” Equipamentos e Materiais Permanentes p/ 
Vigilância em Saúde. R$ 19.000,00
146/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ 
Vigilância em Saúde. R$ 19.000,00
150/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-
2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS”. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. 
R$ 1.369.796,59
151/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/08/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
OUTRAS PROVIDENCIAS”. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no 
Município. R$ 1.369.796,59
152/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 
no Município. R$ 1.369.796,59
INDICAÇÕES
021 e 025/2020
OFÍCIOS
160/161/162/165 e 166/2020
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
Sala das Reuniões em 31 de Julho de 2020
Luciana Pereira 
Secretaria Legislativa 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA 

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