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sessao nº 92

Tipo Ordinária
Número / Ano 92
Date 2020-09-01
native_id131

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE MATO GROSSO
Es” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 92º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 01/09/2020.
Ao primeiro dia de setembro do ano de dois mil e vinte, às 08:00 horas, no Plenário
da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-
MT, realizou-se a 92º Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr. Cleiton
Rodrigues Silva, presentes os vereadores, Josevaine Silva de Souza, João Bosco
de Arruda, Abel Divino Nunes, Weugles Barbosa Dias, Claudio Gomes, Jorge
Martinho Ciotti, Fernandes Antônio Carlini, Rodrigo Alves Maciel e Paulo Jose
Canaverde Costa estando ausentes o vereador Cícero Pereira Filho, Feita a
verificação de quórum o Presidente invocando a proteção de Deus e declarou
aberta a sessão, Na sequência convidou o Vereador Rodrigo Alves Maciel para
fazer a leitura da Bíblia Sagrada. Logo após foi feito a votação da ata da sessão
anterior do dia 17 de agosto de 2020, havendo dispensa de leitura foi colocada em
votação, e foi aprovada por unanimidade. Em seguida deram a palavra ao primeiro
secretario o Vereador Jorge Martinho Ciotti sendo analisado os seguintes projetos
de lei, projetos de lei nº 157/2020 158/2020, 159/2020, projetos de leinº 160/2020,
161/2020, 162/2020, projetos de lei nº 163/2020, 164/2020, 165/2020,
Requerimento nº 007/2020, oficio nº 179/2020, oficio nº 181/2020, indicação nº
026/2020 indicações nº 027/2020, indicação nº 028/2020, indicação nº 030/2020,
indicação nº 031/2020, oficio nº 182/2020, moção de pesar ao Sr. Venancio,
encerrada a leitura do expediente, o Presidente declarou aberto o Pequeno
Expediente, não havendo nenhum vereador inscrito declara en cerrado o pequeno
expediente, de imediato o presidente declara aberto o grande expediente, o
presidente convida o vereador Josevaine ao uso da palavra, o vereador agradece
a presença de todos, cumprimentando a todos, o vereador relata sobre a moção de
pesar que está na pauta e ressalta seus pêsames a família Venan cio, em seguida
agradece a presença da teve Record de Paranatinga, fala sobre seu pedido
realizado em 2017 para trazer a cidade o IML e foi realizado um contrato no último
mês para este trabalho na nossa cidade, o centro de atendimento já está sendo
realizado e agradece a todos que apoiaram e juntos foram atrás para essa
conquista, em especial os vereadores colegas de trabalho que lutam
ESTADO DE MATO GROSSO
&” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
QUEENS
constantemente pelas conquistas da cidade, muito obrigado, passando a palavra
para o presidente, o presidente ressalta a dificuldade dos processos das conquistas
Paranatinga, juntamente agradece a todos que contribuem e apoiam nossas
conquistas, convida o vereador Will ao uso da tribuna, o vereador agradece a
presença de todos, relata a nossa situação atual da pandemia do corona vírus e o
trabalho que espera da secretaria de saúde, o vereador comenta sobre seus ofícios
realizados relatando assim as condições do lixão municipal e a parceria que
pretende fazer com a secretaria do meio ambiente explicados nos ofícios,
relacionando o lixão, queimadas de pneus no locas com a doença covid-19 onde
ataca o sistema respiratório das pessoas, muito obrigado, o presidente convida ao
uso da tribuna vereador João Bosco de Arruda, o mesmo agradece a presença de
todos, referente as suas indicações relata a necessidade da ligação de asfaltos nos
bairros citados, espera que o executivo realize com urgência entes de começar o
período chuvoso dificultando a realização das obras, parabeniza o vereador
Josevaine pela conquista do IML na cidade, muito obrigado, passando a palavra ao
presente, convida vereador Fernando, o mesmo agradece a presença de todos,
relata a necessidade e parabeniza a conquista do IML na cidade, comenta sobre a
visita na comunidade Bakairi e pede ao executivo o reparo da ponte até o local, até
mesmo pelo transito de agricultores da região, deseja um bom dia a todos,
passando a palavra para o presidente onde ressalta o pedido do vereador em
questão do reparo da ponte, o presidente faz uma indicação ao prefeito para
providencias de maquinário em relação aos lixos da MT 130, pede apoio da
população mas primeiramente do prefeito, o presidente passa a palavra ao
vereador Claudio Gomes, o mesmo agradece a presença de todos, ressalva a
comunidade indígena Bakairi e a ponte que precisa de reparo, o vereador ressalta
que o mesmo que realizou esse pedido de reparo a anos onde não foi atendido, o
vereador relata seu trabalho com os indígenas constante, muito obrigado,
Presidente declarou encerado o grande expediente, em seguida declarou aberta a
Ordem do dia, feita verificação de quórum, passou a votação dos seguintes projetos
de lei, projeto de lei nº 157/2020, Colocado e votação foi aprovado com
unanimidade, Projeto de lei nº 158/2020, Colocado e votação foi aprovado com
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unanimidade, Projeto de lei nº 159/2020, Colocado e votação foi aprovado com
unanimidade, Projeto de lei nº 160/2020, Colocado e votação foi aprovado com
unanimidade, Projeto de lei nº 161/2020, Colocado e votação foi aprovado com
unanimidade, Projeto de lei nº 162/2020, Colocado e votação foi aprovado com
unanimidade, Projeto de lei nº 163/2020, Colocado e votação foi aprovado com
unanimidade, Projeto de lei nº 164/2020, Colocado e votação foi aprovado com
unanimidade, Projeto de lei nº 165/2020, Colocado e votação foi aprovado com
unanimidade, Requerimento nº 007/2020, Colocado e votação foi aprovado com
unanimidade, Encerrada a ordem do dia, passaremos as explicações pessoais,
convido vereador Claudio Gomes ao uso da palavra, o vereador fala sobre seu
oficio sobre o atendimento da empresa aguas de Paranatinga, o vereador relata
que seu oficio não está na pauta do dia, pede uma observação da presidência da
casa e que chame a atenção de seus funcionários pela falha no serviço, esclarece
a população que o oficio já foiencaminhado para resolução da falhano atendimento
da empresa, muito obrigado, passando a palavra ao presidente ressalta que a
presidência irá verificar a falha na pauta, passando a palavra ao vereador
Josevaine, o vereador comenta a respeito dos noventa dias de prazo da empresa
Aguas de Paranatinga descreve o caso, onde foi prolongado para investigação, os
documentos a pedido do juiz será realizado e tudo está passando por um processo
qual está em fase de finalização, muito obrigado, passando a palavra ao presidente,
com a palavra vereador Jorge Ciotti, destaca seu oficio nº 182/2020 que trata da
pinturae sinalização das ruas e avenidas da cidade onde requero repara mento de
imediato com materiais de qualidade, destaca também que nos encontramos na
semana da pátria, sendo assim convida a todos a saudação da pátria, manifesta
seus sentimentos a todas as famílias vítimas do covid-19 colocando em Deus a
esperança de dias melhores, agradece a presença de todos e convida a população
e os vereadores a ouvir e cantar o hino do Brasil, após a saudação a bandeira, e
não havendo mais inscritos O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos,
e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão. Para constar, foi
lavrada esta Ata, que vai assinada pelo Presidente e Secretário.
artinho Giotti
Presidente Secretario

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE 
SETEMBRO DE 2020
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS
157/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 
2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças -
LC 173/2020 – P. III. R$ 807.321,56
158/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças -
LC 173/2020 – P. III. R$ 807.321,56
159/2020 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE 
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção 
das Ativ. da Sec. de Finanças LC 173/2020 – P. III. R$ 807.321,56
160/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 
2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Enfrentamento da Emergência do 
Coronavirus – Covid-19 Lei Complementar nº 173/2020. P. III R$ 
650.000,00 
161/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS.” Enfrentamento da Emergência do 
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020. P. III R$ 
650.000,
162/2020 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE 
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Enfrentamento 
da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 
173/2020. P. III R$ 650.000,00 
163/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 
2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Enfrentamento da Emergência do 
Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. III. R$ 
100.000,00
164/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Enfrentamento da Emergência do 
Coronavirus Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. III. R$ 
100.000,00
165/2020 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE 
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Enfrentamento da 
Emergência do Coronavirus Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. 
III. R$ 100.000,00
REQUERIMENTO 007/2020
REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR MAIS 90 
(NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO VENCIMENTO DO PRAZO 
ANTERIOR, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO 
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO Nº 
001/2019 DA MESA DIRETORA, QUE INVESTIGA COMETIMENTO DE 
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO E NOS 
SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS 
PARANATINGA.
OFÍCIOS
179/181/183 e 184/2020 
INDICAÇÕES
026/027/028/030 e 031/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias
 
Luciana Pereira
Secretaría Legislativa
Sala das Reuniões 28 de Agosto de 2020

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