| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 92 |
| Date | 2020-09-01 |
| native_id | 131 |
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ESTADO DE MATO GROSSO Es” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 92º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 01/09/2020. Ao primeiro dia de setembro do ano de dois mil e vinte, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga- MT, realizou-se a 92º Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr. Cleiton Rodrigues Silva, presentes os vereadores, Josevaine Silva de Souza, João Bosco de Arruda, Abel Divino Nunes, Weugles Barbosa Dias, Claudio Gomes, Jorge Martinho Ciotti, Fernandes Antônio Carlini, Rodrigo Alves Maciel e Paulo Jose Canaverde Costa estando ausentes o vereador Cícero Pereira Filho, Feita a verificação de quórum o Presidente invocando a proteção de Deus e declarou aberta a sessão, Na sequência convidou o Vereador Rodrigo Alves Maciel para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. Logo após foi feito a votação da ata da sessão anterior do dia 17 de agosto de 2020, havendo dispensa de leitura foi colocada em votação, e foi aprovada por unanimidade. Em seguida deram a palavra ao primeiro secretario o Vereador Jorge Martinho Ciotti sendo analisado os seguintes projetos de lei, projetos de lei nº 157/2020 158/2020, 159/2020, projetos de leinº 160/2020, 161/2020, 162/2020, projetos de lei nº 163/2020, 164/2020, 165/2020, Requerimento nº 007/2020, oficio nº 179/2020, oficio nº 181/2020, indicação nº 026/2020 indicações nº 027/2020, indicação nº 028/2020, indicação nº 030/2020, indicação nº 031/2020, oficio nº 182/2020, moção de pesar ao Sr. Venancio, encerrada a leitura do expediente, o Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente, não havendo nenhum vereador inscrito declara en cerrado o pequeno expediente, de imediato o presidente declara aberto o grande expediente, o presidente convida o vereador Josevaine ao uso da palavra, o vereador agradece a presença de todos, cumprimentando a todos, o vereador relata sobre a moção de pesar que está na pauta e ressalta seus pêsames a família Venan cio, em seguida agradece a presença da teve Record de Paranatinga, fala sobre seu pedido realizado em 2017 para trazer a cidade o IML e foi realizado um contrato no último mês para este trabalho na nossa cidade, o centro de atendimento já está sendo realizado e agradece a todos que apoiaram e juntos foram atrás para essa conquista, em especial os vereadores colegas de trabalho que lutam ESTADO DE MATO GROSSO &” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA QUEENS constantemente pelas conquistas da cidade, muito obrigado, passando a palavra para o presidente, o presidente ressalta a dificuldade dos processos das conquistas Paranatinga, juntamente agradece a todos que contribuem e apoiam nossas conquistas, convida o vereador Will ao uso da tribuna, o vereador agradece a presença de todos, relata a nossa situação atual da pandemia do corona vírus e o trabalho que espera da secretaria de saúde, o vereador comenta sobre seus ofícios realizados relatando assim as condições do lixão municipal e a parceria que pretende fazer com a secretaria do meio ambiente explicados nos ofícios, relacionando o lixão, queimadas de pneus no locas com a doença covid-19 onde ataca o sistema respiratório das pessoas, muito obrigado, o presidente convida ao uso da tribuna vereador João Bosco de Arruda, o mesmo agradece a presença de todos, referente as suas indicações relata a necessidade da ligação de asfaltos nos bairros citados, espera que o executivo realize com urgência entes de começar o período chuvoso dificultando a realização das obras, parabeniza o vereador Josevaine pela conquista do IML na cidade, muito obrigado, passando a palavra ao presente, convida vereador Fernando, o mesmo agradece a presença de todos, relata a necessidade e parabeniza a conquista do IML na cidade, comenta sobre a visita na comunidade Bakairi e pede ao executivo o reparo da ponte até o local, até mesmo pelo transito de agricultores da região, deseja um bom dia a todos, passando a palavra para o presidente onde ressalta o pedido do vereador em questão do reparo da ponte, o presidente faz uma indicação ao prefeito para providencias de maquinário em relação aos lixos da MT 130, pede apoio da população mas primeiramente do prefeito, o presidente passa a palavra ao vereador Claudio Gomes, o mesmo agradece a presença de todos, ressalva a comunidade indígena Bakairi e a ponte que precisa de reparo, o vereador ressalta que o mesmo que realizou esse pedido de reparo a anos onde não foi atendido, o vereador relata seu trabalho com os indígenas constante, muito obrigado, Presidente declarou encerado o grande expediente, em seguida declarou aberta a Ordem do dia, feita verificação de quórum, passou a votação dos seguintes projetos de lei, projeto de lei nº 157/2020, Colocado e votação foi aprovado com unanimidade, Projeto de lei nº 158/2020, Colocado e votação foi aprovado com ESTADO DE MATO GROSSO &” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA unanimidade, Projeto de lei nº 159/2020, Colocado e votação foi aprovado com unanimidade, Projeto de lei nº 160/2020, Colocado e votação foi aprovado com unanimidade, Projeto de lei nº 161/2020, Colocado e votação foi aprovado com unanimidade, Projeto de lei nº 162/2020, Colocado e votação foi aprovado com unanimidade, Projeto de lei nº 163/2020, Colocado e votação foi aprovado com unanimidade, Projeto de lei nº 164/2020, Colocado e votação foi aprovado com unanimidade, Projeto de lei nº 165/2020, Colocado e votação foi aprovado com unanimidade, Requerimento nº 007/2020, Colocado e votação foi aprovado com unanimidade, Encerrada a ordem do dia, passaremos as explicações pessoais, convido vereador Claudio Gomes ao uso da palavra, o vereador fala sobre seu oficio sobre o atendimento da empresa aguas de Paranatinga, o vereador relata que seu oficio não está na pauta do dia, pede uma observação da presidência da casa e que chame a atenção de seus funcionários pela falha no serviço, esclarece a população que o oficio já foiencaminhado para resolução da falhano atendimento da empresa, muito obrigado, passando a palavra ao presidente ressalta que a presidência irá verificar a falha na pauta, passando a palavra ao vereador Josevaine, o vereador comenta a respeito dos noventa dias de prazo da empresa Aguas de Paranatinga descreve o caso, onde foi prolongado para investigação, os documentos a pedido do juiz será realizado e tudo está passando por um processo qual está em fase de finalização, muito obrigado, passando a palavra ao presidente, com a palavra vereador Jorge Ciotti, destaca seu oficio nº 182/2020 que trata da pinturae sinalização das ruas e avenidas da cidade onde requero repara mento de imediato com materiais de qualidade, destaca também que nos encontramos na semana da pátria, sendo assim convida a todos a saudação da pátria, manifesta seus sentimentos a todas as famílias vítimas do covid-19 colocando em Deus a esperança de dias melhores, agradece a presença de todos e convida a população e os vereadores a ouvir e cantar o hino do Brasil, após a saudação a bandeira, e não havendo mais inscritos O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada pelo Presidente e Secretário. artinho Giotti Presidente Secretario
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS 157/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - LC 173/2020 – P. III. R$ 807.321,56 158/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - LC 173/2020 – P. III. R$ 807.321,56 159/2020 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças LC 173/2020 – P. III. R$ 807.321,56 160/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 Lei Complementar nº 173/2020. P. III R$ 650.000,00 161/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Enfrentamento da Emergência do SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020. P. III R$ 650.000, 162/2020 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020. P. III R$ 650.000,00 163/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. III. R$ 100.000,00 164/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Enfrentamento da Emergência do Coronavirus Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. III. R$ 100.000,00 165/2020 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Enfrentamento da Emergência do Coronavirus Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. III. R$ 100.000,00 REQUERIMENTO 007/2020 REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO VENCIMENTO DO PRAZO ANTERIOR, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DA MESA DIRETORA, QUE INVESTIGA COMETIMENTO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS PARANATINGA. OFÍCIOS 179/181/183 e 184/2020 INDICAÇÕES 026/027/028/030 e 031/2020 SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Luciana Pereira Secretaría Legislativa Sala das Reuniões 28 de Agosto de 2020