| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 93 |
| Date | 2020-09-01 |
| native_id | 132 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
ESTADO DE MATO GROSSO &” CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA QUFETLSS ATA DA 93º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 01/09/2020. Declara aberta a sessão extraordinária, o presidente solicita ao vereador Fernando Carlini para que faça a leitura da bíblia sagrada, após realizada a leitura, solicita ao vereador Jorge Ciotti para a chamada dos vereadores e verificação de quórum regimental, o vereador Cleiton informa que há quórum legal estando ausente o vereador Cícero Pereira Filho, após isso, o presidente coloca em discussão a ata da sessão ordinária do dia 01/09/2020, encerrada a discussão, em votação, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários de manifestem, declaro aprovada, Convoco o vereador Jorge Ciotti para fazer a leitura do expediente do dia, projeto de lei nº 115/2020,dispõem sobre as diretrizes para execução da lei orçamentaria para exercício de 2021 para o município de Paranatinga Estado de Mato Grosso e da outras providencias, LDO 2021, com emenda modificativa, propõem o seguinte, o artigo decimo segundo, passa o conter o dispositivo de abertura de créditos suplementares adicionais no valor de dois por cento do total da despesa fixada podendo também conter dispositivos que proíba tais atos contra programas prioritários em obediência do inciso quinto do artigo 167 da Constituição Federal, Paranatinga Mato Grosso 17 de agosto de 2020 comissão de finanças e orçamentos, para votação em primeiro turno, feita a leitura do expediente, o Presidente declarou aberto Expediente assando a palavra na Tribuna aos Vereadores, Não havendo inscritos o Presidente declarou encerado o expediente, em seguida declarou aberta a Ordem do dia. Feita verificação de quórum, passou a votação do seguinte projeto de lei, em votação a emenda modificativa do projeto de lei nº 115/2020, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários de manifestem , declaro aprovado, em votação projeto de lei nº 115/2020, dispõem sobre as diretrizes para execução da lei orçamentaria para exercício de 2021 para o município de Paranatinga Estado de Mato Grosso e da outras providencias, LDO 2021 os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários de manifestem, declaro aprovado, encerrada a ordem do dia e sem mais a declarar e se tratando de expediente único, O Senhor Presidente agradeceu aos governadores e o corpo do executivo em relação a emenda feita nas leis aprovadas, agradecendo ao empenho de todos para essa conquista ao município, nada mais, agradece a presença de todos, e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão, para constar, foi lavrada esta ata, que vai ser assinada pelo Presidente e Secretário. Presidente 1º Secretario
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01/09/2020 ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 93ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETO DE LEI 115/2020 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LDO 2021 – COM EMENDA MODIFICATIVA (1º TURNO). ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 28 de Agosto de 2020 Luciana Pereira