| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 94 |
| Date | 2020-09-15 |
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ESTADO DE MATO GROSSO msg CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA sa ATA DA 94º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 15/09/2020. Ao decimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 94º Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr. Cicero Pereira Filho, presentes os vereadores, Josevaine Silva de Souza, Abel Divino Nunes, Weugles Barbosa Dias, Jorge Martinho Ciotti, Fernandes Antônio Carlini, Rodrigo Alves Maciel e Paulo Jose Canaverde Costa, estando ausentes os vereadores Claudio Gomes e o vereador Joao Bosco de Arruda, Feita a verificação de quórum o Presidente invocando a proteção de Deus e declarou aberta a sessão, Na sequência convidou o Vereador Rodrigo Alves Maciel para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, logo após foi feito a votação da ata da sessão extraordinária do dia 01 09 2020 de 2020, havendo dispensa de leitura foi colocada em votação, e foi aprovada por unanimidade, em seguida, o presidente passou a palavra ao primeiro secretario o Vereador Jorge Martinho Ciotti, para fazer a leitura do expediente do dia, projeto de lei nº 166/2020, inclui nos anexos do plano plurianual de 2018 a 2021 na lei nº 1508/2017, o programa trata-se da aplicação da lama asfáltica e recuperação das ruas no valor de 373.912,02, projeto nº - 167/2020, lei nº 1778/2020 LDO, do programa e das outras providencias, projeto de lei nº 168/2020, autoriza o poder executivo especial a abrir credito suplementar e da outras providencias, projeto de lei nº 170/2020 - “AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À AGUAS DE PARANATINGA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, projeto de lei nº 172/2020 - “REVOGA-SE A LEI Nº 1969 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, projeto de lei nº174/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA, projeto de leinº 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. R$ 175.196,93, projeto de lei nº175/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E De OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA R$ 175.196,93, projeto de lei nº 176/2020 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. R$ 175.196,93, projeto de lei nº 177/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” — Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio — X, projeto de lei nº 178/2020 - “INCLUI: NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS: — Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X. R$ 125.000,00, projeto de lei nº 179/2020 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS- Aquisição de 01(um) Aparelho de Raio - X. R$ 125.000,00, projeto de lei nº 180/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$ 184.000,00 , projeto de lei nº 181/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$ 184.000,00, projeto de lei nº 182/2020) — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01(uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$ 184.000,00, projeto de lei nº 183/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00, projeto de leinº 184/2020 - “NCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00 , projeto de lei nº 185/2020/ — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00, oficios numeros 182,184,185,189,190,192,194,196,197,198/2020, encerrada a leitura do expediente, o Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente, informa aos senhores vereadores que o tempo e de cinco minutos, somente para a matéria da ordem do dia e quenão a permitido a parte, com a palavra vereador Abel, agradece a todos os presentes, e fala sobre os seus ofícios, em relação a comunidade Santa Lurdes que parte da sua solicitação foi resolvido, e também da estrada do Garimpo Novo, que as manilhas não foram colocadas e que os problemas no período chuvoso iram continuar, assim encerra, de imediato o presidente convida a vereador Cleiton que agradece a todos os presentes, fala sobre a emenda com deputado Nininho, que e de uma ambulância, também fala da entrada do bairro flamboyant que esta muito perigoso e fala sobre as estradas que atende os balneários o serviço não foi feito em qualidade e no período chuvoso vai ter problemas, assim termina sua fala, na sequencia o presente convida o vereador Josevaine que agradece a todos, e menciana sobre a compra do raio x digital que sera de soma importância para nossa população, termina suas palavras o presidente convida o vereador Cláudio Gomes, que agradece a todos, fala sobre suas indicações, relata sobres os povos indígenas que muitas vocês são desvalorizados, fala sobre o povo nordestino e a criação do CTN, que pra união dos nordestinosno nosso município, e menciona quefalou com o diretor das Aguas de Paranatinga e que em breve terá uma atendente pra estar atendendo a população, assim termina suas palavras, o presidente declara encerrado o pequeno expediente e declara aberto o grande expediente, lembra qu a apenas cinco minutos e permite a parte, o presidente convidao vereador Weugles que agradece a presença de todos, fala do requerimento que solicitou sobre os recursos que estão sendo destinados ao covid, pede a transparência dos recursos disponíveis, relata sobre a demora pra compra do aparelho de raio x e comenta sobre as emendas dos deputados, assim encerra suas palavras, convida o vereador Jorge para o uso da palavra, fala sobre os ofícios e suas solicitações, aos profissionais da educação os 14 por cento aos inativos, sobre a ponte na fazenda do Sr. Zinho, que da acesso ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA aos balneários, sobre a pinturas dos quebra molas para melhor deslocamentos de todos na cidade, pede seriedade ao executivo sobre os asfaltos que estão sendo feitos, construção da praça em frente a escola três de maio, e deseja a todos os candidatos a reeleição sorte nas suas eleições, pois e mesmo menciona que não e mais candidato a reeleição, assim termina suas palavras, de imediato o presidente convida o vereador Rodrigo para uso da palavra, que agradece a todos, relata sobre o oficio que fez ao deputado, ajuda ao projeto da polícia militar, arrecadar brinquedos para o dia da criança, falas das emendas dos deputados sobre as ambulância que será muito bom para nossa cidade, sem mais para o momento assim encerra, o presidente passa a palavra ao vereador Fernando Carlini, que agradece a todos, fala sobre suas solicitações junto ao executivo, técnico de enfermagem para salto da alegria, veicula para assentamento pontal do Piranha, maquinário para recuperação das estradas do assentamento Colorado, da conquista junto ao aparelho de raio x, e das emendas dos deputados para aquisição de ambulâncias para nosso município, assim encerro minhas palavras, o presidente, faz várias colocações, sobre as coisas erradas em nosso município, estradas sem terminar, prefeito ao atende aos pedidos de vereador, anel viário tem que ser feito, poeira na cidade, pontes a ser arrumadas, despesas de óleo diesel sem informar o destino para qual região, e assim faz vários relatos que precisam ser melhorados, declaro encerrado o grande expediente, solicito ao vereador Jorge a verificação de quórum regimental, informo que a quórum regimental senhor presidente, havendo número legal de presentes iniciaremos a ordem do dia, em votação p projeto de lei nº 166/2020, inclui nos anexos do plano plurianual de 2018 a 2021 na lei nº 1508/2017, o programa trata-se da aplicação da lama asfáltica e recuperação das ruas no valor de 373.912,02, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, projeto nº 167/2020, lei nº 1778/2020 LDO, do programa e das outras providencias, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, projeto de lei nº 168/2020, autoriza o poder executivo especial a abrir credito suplementar e da outras providencias, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, projeto 4 “al ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA de lei nº 170/2020 - “AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À AGUAS DE PARANATINGA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, projeto de lei nº 172/2020 - “REVOGA-SE A LEI Nº 1969 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, projeto de lei nº174/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA, projeto de lei nº 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. R$ 175.196,93, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, projeto de lei nº175/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E De OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. R$ 175.196,93, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, - projeto de lei nº 176/2020 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. R$ 175.196,93, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, projeto de lei nº 177/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” — Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio — X, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, projeto de lei nº 178/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS." — Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X. R$ 125.000,00, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, projeto de lei nº 179/2020 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE? ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ARRECADAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Aquisição de 01(um) Aparelho de Raio - X. R$ 125.000,00, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, projeto de lei nº 180/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA2018-2021, LEI Nº 1508/2017, (0) PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$ 184.000,00 , os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, projeto de lei nº 181/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$: 184.000,00, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se . manifestem, declaro aprovado, projeto de lei nº 182/2020/ —- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aquisição de 01(uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$ 184.000,00, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, projeto de lei nº 183/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, projeto de lei nº 184/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00 , projeto de lei nº 185/2020/ — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00, os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários se manifestem, declaro aprovado, e não havendo mais matéria sujeita apreciação e deliberação passaremos as explicações pessoais, passo a palavra ao vereador Claudio Gomes, que agradece a todos, fala de seu apoio ao vereador. ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Wesgley sobre o requerimento solicitando respostas dos investimentos na saúde relacionados ao covid 19, também relata do fato ocorrido na sua família, sobre a sua tia que estava fazendo tratamento cardíaco por vários dias, e ao passar mal chegando no pronto socorro, foram feitos alguns exames, mas infelizmente veio a óbito, e no laudo foi caracterizado que estava com covid 19, o vereador frisa que não estava com a doença, e relata que em muitos municípios estão fazendo isto, tudo por causa de verbas para aumentar recursos em um momento tão difícil que as famílias vem passando e outros pensando em dinheiro, com situações que não acometeram, sem mais para o momento agradece a todos, o presidente agradeceu a presença de todos, e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão, para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada pelo Presidente e Secretário. Presidente DUO pino
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/09/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS 170/2020 - “AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À AGUAS DE PARANATINGA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 172/2020 - “REVOGA-SE A LEI Nº 1969 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 174/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. R$ 175.196,93 175/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. R$ 175.196,93 176/2020 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. R$ 175.196,93 177/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X. SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/09/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT 178/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X. R$ 125.000,00 179/2020 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS– Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X. R$ 125.000,00 180/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$ 184.000,00 181/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$ 184.000,00 182/2020/ – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$ 184.000,00 183/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00 184/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00 185/2020/ – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00 OFÍCIOS 182,184,185, 189,190,192,194,196,197,198/2020 SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/09/2020 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Luciana Pereira Secretaría Legislativa Sala das Reuniões 11 de Setembro de 2020