| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2017-06-01 |
| native_id | 14 |
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Sessão Ordinária de 01/06/2017 as 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT Publicação da Pauta da Sessão Ordinária do dia 01/06/2017 Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PAUTA PROJETOS DE LEIS 054/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR AS SEGUINTES LEIS DE Nº 1341/2016, 1342/2016, 1345/2016, 1348/2016 E 1349/2016 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 059/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 03, DA QUADRA 17, COM UMA ÁREA DE 360,00M² PARA A SRA. ADELAIDE COSTA OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR – SUB 50 EM PARANATINGA/MT. 060/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 02, DA QUADRA 17, COM UMA ÁREA DE 360,00M² PARA A SRA. VANDA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR – SUB 50 EM PARANATINGA/MT. 061/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01(UM) CAMINHÃO PIPA, AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 01 (UM) CAMINHÃO VASCULHANTE, 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA E 01 (UMA) PATROLA PARA A REALIZAÇÃO DA 33ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 24ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 07 Á 11 DO MÊS DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 062/2017- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 063/2017 – “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA P/ ATENDER O MUNICÍPIO DE PARANATINGA. 064/2017 – INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA P/ ATENDER O MUNICÍPIO DE PARANATINGA. 065/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA P/ ATENDER O MUNICÍPIO DE PARANATINGA” Sessão Ordinária de 01/06/2017 as 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT 074/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO 004/2017 INDICAÇÕES 083/084/085/086/087/088/089/090/091/092/093/094 e 095/2017 OFÍCIOS 133/134/135/136/137 e 138/2017 DECRETO LEGISLATIVO 005/2017 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE A SRA. IRMÃ DELFINA ANA MUELLER 006/2017 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE A ILUSTRE SRA. IRMÃ IRIS BARBOSA DE OLIVEIRA 007/2017 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE A ILUSTRE SRA. IRMÂ TERESINHA SCHEUER 008/2017 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE A ILUSTRE SRA. IRMÃ ANETE PEDÓ 009/2017 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE A ILUSTRE SRA. IRMÃ LORE FENGLER. MOÇÃO DE APLAUSO A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA DIVINA PROVIDÊNCIA EM HOMENAGEM A COMEMORAÇÃODO JUBILEU DE OURO PELOS 50 ANOS DA PRESENÇA DAS IRMÃS EM NOSSO MUNICIPIO. A SENHORA EDUARDA DE MELO PEREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE DESTE MUNICIPIO. AO SENHOR VALERIO ROSA DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE Art.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 30 de Maio de 2017 Luciana Pereira Sessão Ordinária de 01/06/2017 as 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT