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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2017-06-01
native_id14

Documents (1)

pauta #

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Sessão Ordinária de 01/06/2017 as 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
Publicação da Pauta da Sessão Ordinária do dia 01/06/2017
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PAUTA
PROJETOS DE LEIS
054/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR AS SEGUINTES LEIS DE 
Nº 1341/2016, 1342/2016, 1345/2016, 1348/2016 E 1349/2016 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
059/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 03, DA QUADRA 17, COM 
UMA ÁREA DE 360,00M² PARA A SRA. ADELAIDE COSTA OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DO 
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR – SUB 50 EM PARANATINGA/MT.
060/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 02, DA QUADRA 17, COM 
UMA ÁREA DE 360,00M² PARA A SRA. VANDA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO, 
BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR – SUB 50 EM 
PARANATINGA/MT.
061/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01(UM) CAMINHÃO 
PIPA, AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 01 
(UM) CAMINHÃO VASCULHANTE, 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA E 01 (UMA) PATROLA 
PARA A REALIZAÇÃO DA 33ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 24ª EXPOPAR, QUE 
SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 07 Á 
11 DO MÊS DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
062/2017- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
063/2017 – “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI Nº 
1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” AQUISIÇÃO 
DE PATRULHA MECANIZADA P/ ATENDER O MUNICÍPIO DE PARANATINGA. 
064/2017 – INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 
2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” AQUISIÇÃO DE 
PATRULHA MECANIZADA P/ ATENDER O MUNICÍPIO DE PARANATINGA. 
065/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS “AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA P/ ATENDER O MUNICÍPIO 
DE PARANATINGA”
Sessão Ordinária de 01/06/2017 as 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
074/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE 
R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO 004/2017
INDICAÇÕES
083/084/085/086/087/088/089/090/091/092/093/094 e 095/2017
OFÍCIOS
133/134/135/136/137 e 138/2017
DECRETO LEGISLATIVO 
005/2017 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE A SRA. IRMÃ DELFINA ANA 
MUELLER 
006/2017 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE A ILUSTRE SRA. IRMÃ IRIS 
BARBOSA DE OLIVEIRA
007/2017 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE A ILUSTRE SRA. IRMÂ 
TERESINHA SCHEUER
008/2017 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE A ILUSTRE SRA. IRMÃ ANETE 
PEDÓ
009/2017 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE A ILUSTRE SRA. IRMÃ LORE 
FENGLER.
MOÇÃO DE APLAUSO
A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA DIVINA PROVIDÊNCIA EM HOMENAGEM A 
COMEMORAÇÃODO JUBILEU DE OURO PELOS 50 ANOS DA PRESENÇA DAS IRMÃS EM NOSSO 
MUNICIPIO.
A SENHORA EDUARDA DE MELO PEREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE 
DESTE MUNICIPIO.
AO SENHOR VALERIO ROSA DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE 
Art.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias
Sala das Reuniões em 30 de Maio de 2017
Luciana Pereira
Sessão Ordinária de 01/06/2017 as 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT

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