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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-18
native_id149

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 18/02/2021.
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00
horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707,
centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 12 Sessão Ordinária, sob a Presidência
do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Bom dia a todos,
havendo quórum legal e sob a proteção de Deus declaro aberta a Segunda
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga, dia 18 de fevereiro do
exercício de 2021, solicito ao Nobre Vereador Edson para fazer a leitura da
Bíblia Sagrada e convido a todos a ficarem em pé.” O Vereador Edson Agripino
atendendo à solicitação do Presidente procedeu a leitura: “bom dia a todos, vou
estar lendo aqui Jeremias 29, 11- Porque sou eu que conheço os planos que
tenho para vocês”, diz o Senhor, planos de fazê-los prosperar e não de causar
dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro. Então vocês clamarão a
mim, virão orar a mim, e eu os ouvirei. Vocês me procurarão e me acharão
quando me procurarem de todo o seu coração.” O Presidente solicitou que o Sr.
Vereador João Lopes da Silva procedesse a chamada dos Vereadores para
efeito e verificação de quórum regimental. Vereador Joao Lopes da Silva:
“Atesto que nove Vereadores se encontram presente na Sessão.” O Presidente:
“Convoco o Vereador Joao Lopes para fazer a leitura do expediente do dia.”
Vereador Joao Lopes da Silva: “Indicação 001/2021 Ao Exmo Senhor Prefeito
Municipal, Sr. Josimar Marques Barbosa — Marquinhos, Autor João Lopes da
Silva, Assunto Organizar junto ao Departamento de Trânsito Municipal o
estacionamento na Avenida Brasil, utilizando espaço no canteiro central para
estacionar veículos e motocicletas. Justificativa,: Senhor Prefeito, diante do
grande fluxo de veículos e motocicletas em circulação na área central da cidade,
organizarmos o transito bem como a forma de estacionar nesta avenida é dever
do Poder Público Municipal, isso posto, devidamente arregimentado para
função pública, vimos buscar uma solução que o caso requer, fazendo uso dos
espaços que temos de sobra no mencionado canteiro. Sem outro particular,
ficaremos no aguardo e vosso pronunciamento. Atenciosamente Plenário das
Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga — Estado de Mato Grosso,
assina Vereador João Lopes da Silva. INDICAÇÃO Nº 006/2021 Ao Exmo
Senhor Josimar Marques Barbosa — Marquinhos, autor Edson Agripino da Silva,
assunto Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz
em viabilizarmos a revitalização da Praça José Maria de Lima, bem como
implantação de uma Praça de Lazer no Bairro Jardim Panorama, justificativa
Senhor Prefeito, considerando a realidade distinta de ambas solicitações,
mencionamos que a revitalização da Praça José Maria de Lima é uma
necessidade, tendo em vista este belo local fazer parte da história de nosso
município, portando, não condiz com o vosso perfil deixa-la abandonada é sem
os cuidados necessários para o bom uso de nossa população; Com relação ao
Jardim Panorama, reiteramos que temos uma área destinada para este fim,
espaço adequado, perfeito para o que se destina, isso posto, é necessário que

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o Poder Público dedique esforço e determinação para a devida construção
desta praça de eventos e lazer, implantando academia ao ar livre, levando aos
moradores do bairro um espaço para o lazer e encontros familiares, além da
pratica esportiva. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, desde já ficaremos
no aguardo de vosso manifesto. Plenário das Deliberações da Câmara
Municipal de Paranatinga-MT, em 28/01/2021. Gabinete do Vereador Edson
Agripino da Silva. Ofício nº 002/2021, Senhor Prefeito ao tempo que
cumprimentamos o nobre senhor, servimo-nos do presente para parabenizar V.
Ex.? pela conquista de mais um mandato na função pública, Chefe do Executivo
Municipal, momento em que também virtuamos em busca de meios para que
possamos de modo singular melhorar aparência visual na área central de nossa
cidade, vemos a necessidade e organizarmos uma “PODA” nas arvores do
canteiro da Avenida Brasil, realizarmos um trabalho de recuperação no canteiro
da Avenida Mato Grosso e XV de Novembro, fazermos a programação de
cuidados durante todo o ano, fazendo aplicações de insumos e inseticidas.
Nesta mesma retórica, orientamos dos cuidados necessários as praças
existentes em nossa cidade, local de lazer a nossa comunidade, para tanto, vejo
também a necessidade de contratação de profissional específico nesta área de
jardinagem, o qual estará responsável em manter o visual dos canteiros e
praças de forma satisfatória. Sem mais, antecipamos nossos efusivos votos de
consideração e apreço, desejando vos sucessos em vossas atividades públicas
e particulares. Atenciosamente Gabinete dos Vereadores João Lopes da Silva,
Fernandes Antônio Carlini e João Bosco de Arruda. Ao Exmo. Senhor Josimar
Marques Barbosa, Prefeito Municipal. Ofício GV - nº- 009/2021, Exmo. Senhor
Deputado, permita-me levar os cumprimentos desta colenda Casa Legislativa
Municipal, primeiramente reiterando de vossa missão frente a tamanho desafio
que é atender as inúmeras demandas apresentadas junto ao Ilustre
Parlamentar, alinhando o desenvolvimento e o destino de nosso pujante estado,
atitudes que merecem todo nosso respeito e admiração por realmente buscar
mudanças efetivas para o desenvolvimento e crescimento de nosso Estado.
Neste momento oportuno vimos levar mais uma demanda ao Ilustre Senhor, a
qual está relacionada diretamente com o desenvolvimento e crescimento do
agronegócio em nossa região, o assunto a ser mencionado diz respeito a
substituição de PONTES de madeira em nosso município, passaremos a
enumerar as mesmas para vosso conhecimento e verificar a real necessidade
de melhorias neste setor. Ponte MT 020 Rio Córgão; Ponte MT 499 Rio Córgão-
Bica D'água; Ponte Rio Jatobá ligação MT 020 a BR 242; Ponte MT 240 ligação
Santa Rita do Trivelato Rio Teles Pires; Ponte MT 338 Rio Ronuro ligação Boa
Esperança do Norte a Sorriso; Ponte MT 020 ligação Paranatinga a Planalto da
Serra; Ponte Rio Jatobá Ligação PA Boa Vista ao Distrito de Salto da Alegria;
Ponte Rio Teles Pires Ligação MT 499 a MT 140 na Fazenda Paiol e Grupo
Bom Futuro. No mesmo norte, reiteramos também da necessidade do Exmo.
Senhor Governador criar mecanismo dentro da estrutura governamental para
auxiliar os municípios na ações desenvolvidas de melhorias em pontes e
estradas vicinais, em um município do porte de Paranatinga as demandas
apresentadas são enormes, fugindo da realidade orçamentária municipal. Sem
mais, antecipamos nossos agradecimentos, desejando vos sucessos em
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vossas atividades públicas e particulares, deixando nosso gabinete ao vosso
dispor para melhores esclarecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso
manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza, O
Labiga, endereçada ao Deputado Estadual Max Joel Russi. Ofício GV - nº-
020/2021, Exmo Senfor Deputado. Permita-me levar os cumprimentos desta
colenda Casa Legislativa Municipal, primeiramente reiterando de vossa missão
frente a tamanho desafio que é atender as inúmeras demandas apresentadas
junto ao Ilustre Parlamentar, alinhando o desenvolvimento eo destino de nosso
pujante Estado, atitudes que merecem todo nosso respeito e admiração por
realmente buscar mudanças efetivas para o desenvolvimento e crescimento de
nosso Estado. Neste momento achamos oportuno levar mais uma demanda ao
llustre Senhor, a qual está relacionada diretamente com O desenvolvimento e
crescimento do agronegócio em nossa região, o assunto a ser mencionado diz
respeito a continuidade da pavimentação asfáltica da MT-130, bem como a
concretização do sonho urbano municipal que é a pavimentação asfáltica do
Anel Viário, interligando trecho compreendido MT-130 a MT-020 / MT-020 a MT-
130, é neste sentido que buscamos apoio de V. Ex.? para que faça gestão junto
ao Governo do Estado para efetivação destas importantes obras. Sem mais,
antecipamos nossos agradecimentos, desejando vos sucessos em vossas
atividades públicas e particulares, deixando nosso gabinete ao vosso dispor
para melhores esclarecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso
manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza, o
Labiga. Endereçada Deputado Estadual Max Joel Russi. Ofício GV - nº-
025/2021. Senhor Prefeito, Cumpre-nos encaminhar expediente a este
Executivo Municipal com o fito específico voltado ao prestador de serviços de
transportes coletivos intermunicipais, como é de conhecimento de V. Ex? que a
empresa Viação Novo Horizonte que detém os direitos de transportes
intermunicipal — Paranatinga x Cuiabá — Paranatinga x Rondonópolis não possui
nenhum ponto de apoio no Bairro de Vila Concórdia, motivo que tem dificultado
aos usuários desse meio de transporte tomar a condução no mencionado bairro,
sendo necessário o deslocamento até o portal rodoviário municipal, criando uma
despesa desnecessária, situação que se repete quando na chegada, o mesmo
não faz parada no bairro para que possa desembarcar pessoas que ali residem,
sendo obrigatório sua ida até a parada final, situação que vemos como absurda,
é necessário que a empresa disponha de “um ponto central” para embarque e
desembarque no Bairro de Vila Concórdia, para tanto, estamos acionando este
Executivo Municipal para que tome as medidas cabíveis em um prazo de 30
(trinta) dias, notificando a mencionada empresa para as providências
necessárias, caso a situação não se resolva no mencionado prazo, estaremos
acionando o Ministério Público para o devido conhecimento, é inadmissível que
esta situação perdure por mais tempo. Certos de vossa atenção ao solicitado,
antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no
aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente Gabinete dos Vereadores
Deroci de Matos - Mineiro do Flamboyant, Carlos Souza Almeida - Nego do
Rodeio, e Edson Agripino da Silva - Edson do Sindicato. Ao Exmo Senhor
Josimar Marques Barbosa, Prefeito Municipal. Ofício GV - nº- 027/2021, Exmo
Senhor Deputado, sirvo-me do presente para solicitar do Ilustre Deputado para
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que viabilize através de Emenda Parlamentar recursos financeiros na ordem de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à Cursos de Qualificação e
Graduação ministrados pela UNEMAT. E mister ressaltar que o solicitado é de
suma importância ao nosso município, uma vez que as dificuldades encontradas
pelos nossos jovens no que diz respeito a qualificação e graduação são
enormes, com a presença da UNEMAT esse benefício se tornou uma realidade
bem próxima de nossa juventude, para tanto, contamos com o empenho do
nobre senhor no sentido de liberação destes recursos. Certos de vossa atenção
ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando
desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete da
Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Ao Exmo. Deputado Senhor
Thiago Silva — MDB. Ofício GV - nº- 028/2021, Exmo Senhor Deputado, sirvo-
me do presente para solicitar do Ilustre Deputado para que viabilize através de
Emenda Parlamentar recursos financeiros destinados à aquisição de um
aparelho de ultrassonografia digital, insta mencionar que este equipamento será
um divisor de águas na saúde pública municipal, sua função e utilidade é um
sonho de toda comunidade, isso posto, reiteramos que analise com carinho esta
nossa solicitação. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos
votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso
pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de
Sousa Dantas. Ao Exmo. Senhor Deputado Thiago Silva — MDB, Deputado
Estadual. Ofício GV - nº- 030/2021, Exmo Senhor Deputado,. sirvo-me do
presente para solicitar do Ilustre Senhor, para que viabilize através de Emenda
Parlamentar recursos financeiros destinados à restauração, ampliação,
adequação da praça de eventos e lazer do Bairro Jardim Flamboyant, incluindo
pista de caminhada, academia ao ar livre e play graud destinados às crianças,
levando aquela comunidade o lazer necessário e salutar a convivência humana,
vide projeto anexo. Em tempo, solicitamos ainda da necessidade também de
revitalização da Av. XV de Novembro, criando ao longo do canteiro central pista
para caminhada e ajustando locais exclusivos para estacionamentos de
veículos e motocicletas. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos
nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso
pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de
Sousa Dantas. Ao Exmo. Senhor Carlos Gomes Bezerra - MDB, Deputado
Federal. Ofício JSS nº 056/2021, Prezado Senhor é oportuno encaminhar a este
Executivo Municipal com cópia ao Senhor Secretário de Obras e Serviços
Urbanos, solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos;
efetivação da fiscalização para limpeza dos lotes urbanos, aplicando as multas
devidas e inscrevendo as mesmas na matricula junto ao setor de tributação.
Considerando que estas medidas tem o suporte das leis municipais, é
necessário que esté Executivo aplique as mesmas, exigindo que os
proprietários mantenham seus imóveis limpos, impedindo assim a proliferação
de pragas e insetos que procriam nestes ambientes. Certos de vossa atenção
ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no
aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente Gabinete do Vereador Josevaine
Silva de Souza — Labiga, ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques
Barbosa, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de
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Paranatinga MT. Ofício JSS nº 076/2021, Prezado Senhor é oportuno
encaminhar a este Executivo Municipal expediente para tomada de
providências com os seguintes assuntos: implantação de Uma Praça de Lazer
nos Bairros Rui Barbosa e Cibrazém; revitalização da Praça Elizeu Alves de
Menezes do Bairro Vila Concórdia. Reiteramos que tal solicitação está voltado
a valorização das pessoas e ao convívio em comunidade, mesmo sabendo que
o momento é de isolamento, é necessário que o Poder Público propicie a sua
população meios de igualdade e atenção a nossa gente. Certos de vossa
atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde
já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente Gabinete do Vereador João
Lopes da Silva, ao Exmo. Senhor Josimar Marque Barbosa, Prefeito Municipal.
OF.: 088/2021, Senhora Secretária, Senhor Prefeito. A oportunidade nos
reserva apresentar a Ilustre Senhora e Senhor Prefeito Municipal da
necessidade que se faz em reorganizarmos as escalas dos motoristas deste
Órgão, uma vez que os mesmos estão sobrecarregados, trabalhando fora das
normas que regulamenta a profissão, bem como em vosso respectivo plano de
cargos e carreira municipal, temos reclamações deste acumulo de função, é
necessário que esses profissionais executem vossos serviços dentro da
normalidade, obtendo seu descanso regular, medida essa que irá evitar
possíveis transtornos, inclusive acidentes, para que possam realizar uma
viagem com tranquilidade e segurança, é necessário que os mesmos tenham
sua rotina regular. Como forma de orientação ponderamos que; o serviço de
coleta de materiais, resultados de exames, e demais serviços relacionados à
função do motorista seja feito por servidores que residem nas cidade, Cuiabá e
Rondonópolis, tempo esse onde o motorista poderá utilizar para seu descanso,
uma vez que os mesmos saem muito cedo de sua cidade com retorno no
mesmo dia. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos
agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto.
Atenciosamente, Gabinete do Vereador Edson Agripino da Silva. À Ilma.
Senhora Jane Ribeiro de Souza, Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao
Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa. Oficio 089/2021, prezado
Senhor, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao
Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para tomada de
providencias com os seguintes assuntos: pavimentação asfáltica dos Bairros
Jardim Paraiso | e Il; pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Ipê. Reiterando
que essas melhorias influencia na qualidade de vida das pessoas, saúde e bem
estar social, isso posto, é de grande relevância a mencionada solicitação.
Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos,
ficando desde já no aguardo do vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do
Vereador Deroci de Matos, o Mineiro do Flamboyant. Ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal Josimar Marques Barbosa, com cópia ao Senhor Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. Oficio 091/2021, Exmo. Senhor Deputado, ao
cumprimenta-lo, vimos em primeiro momento reiterar de nossos compromissos
firmados frente a gestão publica Municipal, para tanto, é necessária que
façamos esforços significativos para atender anossos munícipes, o assunto em
tela diz respeito a necessidade que se faz em viabilizarmos recursos financeiros
para construirmos:uma quadra poliesportiva e uma creche municipal atendendo
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a demanda nesta extensão urbana de Santiago do Norte, localidade
densamente habitada, crescimento acelerado, desenvolvimento e viabilidade
econômica, isso posto, é necessário que O Poder Público se faça presente e
ofereça condições e peculiaridades aos moradores do local. Diante do acima
exposto, recorremos ao Exmo. Senhor Deputado para que viabilize.os recursos
necessários a construção dos itens acima mencionados. Certos de vossa
atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço,
ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente
gabinete dos Vereadores Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente e Deroci de
Matos, o Mineiro do Flamboyant. Ao Exmo. Senhor Ondanir Bortolini, o Nininho,
Deputado Estadual, Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Oficio 093/2021,
ao cumprimenta-lo viemos a presença do Ilustre Senhor para solicitar deste
Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa uma planilha informativa
dos valores arrecadados com a Taxa de Iluminação Pública nos exercícios de
2019 e 2020, informações essa que servirão de escopo informativo aos debates
oriundos a esta demanda, em tempo solicitamos ainda que nos envie cópia dos
documentos Notas Fiscais e Recibos que comprovam as despesas contratadas
por este Executivo referentes ao custeio com a iluminação pública no mesmo
período; manutenção, recuperação e expansão de rede, de forma detalhada,
para que possamos fazer a devida fiscalização. Certos de vossa atenção ao
solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde
já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente Gabinete do
Vereador Wellington Miranda Passos, Wellington WG, ao Exmo. Senhor
Josimar Marques Barbosa, Prefeito Municipal. Oficio 094/2021, Senhor Prefeito,
preocupado com a imagem no setor da saúde pública municipal, vinculado ao
relacionamento, atendimento e acompanhamento de nossos pacientes, vimos
em forma de orientação indicar ao Senhor Prefeito Municipal e também
Secretária Municipal de Saúde da necessidade que se faz em implantarmos um
mecanismo envolvendo servidor desta Secretaria como acompanhante de
paciente que deslocam aos centros de Saúde em Cuiabá e Rondonópolis para
que os mesmos tenham alguém para o seu devido acompanhamento, sabemos
que atualmente está função é exercida pelos motoristas das viaturas que
efetuam este transporte, situação tipicamente irregular, uma vez que foge de
vossas atribuições, isso posto, reitero desta necessidade, uma vez que existem
situações de pacientes cadeirantes e com dificuldades de locomoção. Certos
de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e
apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento.
Atenciosamente Gabinete do Vereador Wellington Miranda Passos, Wellington
WG, ao Exmo. Senhor Josimar Marques Barbosa, Prefeito Municipal com cópia
para a Secretária Municipal de Saúde Jane Ribeiro de Souza. Oficio 095/2021,
Senhor Prefeito, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia
a Secretaria Municipal de Administração, solicitação de informações conforme
abaixo descritas: relação contendo todos os imóveis locados, com endereços e
especificações do setor instalado; relação de todos contratos atinentes à
locação desses imóveis; relação de imóveis de propriedade do Município
(terrenos e prédios). Reiterando que essas informações deverão ser prestadas
no prazo previsto em lei, servindo a mesma de base para debates constantes
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relacionados as despesas públicas, isso posto, é de grande relevância a
mencionada solicitação. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos
nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto.
Atenciosamente, Gabinete do Vereador Wellington Miranda Passos, WG. Ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa, com cópia a
Secretária Municipal de Administração. Oficio 096/2021, Exmo. Senhor, ao
tempo de cumprimentamos o ilustre senhor , sirvo-me da oportunidade para
mais uma vez reiterada necessidade que se faz em adquirirmos tela de proteção
para uso nos serviços de roçagem urbana nas praças, jardins e canteiros da
cidade, uma vez que, ao realizarmos esses serviços a máquina utilizada dispara
objetos que podem causar danos nos veículos e até mesmo acidentes com
pessoas, vejo que esta proteção irá proporcionar uma maior segurança aos
colaboradores, veículos e transeuntes, considerando que os valores
dispensados para esta aquisição não irá onerar nosso orçamento, evitando com
isso acidentes e afins. Sem outro particular a ser tratado antecipamos nossos
agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto.
Atenciosamente, Gabinete do Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, ao Exmo.
Senhor Prefeito Josimar Marques Barbosa, com cópia ao Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos.” O Senhor Presidente retoma a fala: “concluída
a leitura do expediente, declaro aberto o pequeno expediente, passaremos
agora o uso da Tribuna para o pronunciamento dos Senhores Vereadores. Que
aqui agradecer mais uma vez a parceria da TV Web Paranatinga, do Portal
Paranatinga, que vem nos dando, o Marcelo o Pastor Edgar, ainda não
conseguimos regularizar a nossa situação da imprensa, mas eles vem nos
ajudando. E também é uma satisfação muito grande, por que na última sessão
transmitida pela Web Paranatinga tivemos mais de duas mil visualizações, toma
que a gente consiga melhorar, e consiga chegar a nossa população ainda mais
informação. Quero informar as Vossas Excelências que se encontra inscritos os
Senhores, os seguintes Vereadores, O vereador Carlos de Souza, Deroci de
Matos, Edson Agripino, Josevaine e Wellington Miranda. Quero convidar para o
uso da Tribuna o Vereador Edson Agripino, o Edson do Sindicato. Quero passar
a ausência da Professora Eva e do Vereador Fernandes, ambos por motivo de
saúde, a Vereadora Eva saiu o agendamento dela em Cuiabá, de um exame
que era pra hoje e se ela perdesse ela não tinha mais esse agendamento. E o
Vereador Fernandes, se eu não me enganos teve um acidente com uma criança
dele, e também teve que sair às pressas para dar socorro, mas se Deus quiser
a saúde vai recuperar o mais rápido possível e vai vim com saúde de volta. Por
isso a ausência dos dois vereadores hoje.” Ao subir na Tribuna o Nobre
Vereador Edson Agripino da Silva fez as suas colocações: “bom dia Presidente,
bom dia aos Nobres Colegas, a imprensa e aos colaboradores da Casa, ao Lito
que se faz presente. Primeiramente agradecer a Deus por nos dar essa
oportunidade, esse privilégio de estar aqui mais um dia, e eu quero ser bem
breve aqui, é sobre a Indicação 06 da Praça Jose Maria de Lima, eu morei no
bairro ali alguns anos e já cobrei, mesmo não sendo pessoa pública, já tinha
cobrado o Prefeito, e eu vejo a necessidade de uma revitalização ou que se faça
uma academia ao ar livre, o nosso colega Vereador WG teve em loco e viu como
a praça esta precária e tem essa necessidade dessa reforma urgente, e em uma
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ocasião, a gente sabe que é uma praça que ta bem escura, e uma ocasião ali,
quando eu morava nas imediações, houve uma tentativa de estupro ali, então é
uma região bem vulnerável, e eu acho que o poder Executivo tem que tomar
medidas, tomar providencias para recuperar aquela praça. Também tem a praça
do Panorama, também precisa, tem espaço amplo, espaço grande e que
precisa fazer algo para atender aquela comunidade ali, também com a
instalação de uma academia também vamos estar cobrando o Prefeito para que
seja atendido essas indicações e esses ofícios, porque, na verdade a gente
subir aqui na Tribuna e só ficar repetindo e ficar falando não vai resolver nada,
precisamos que essas solicitações sejam executadas pelo nosso Executivo, e
também tenho e também quero fazer aqui o oficio 25 ele foi lido ai quero fazer
uma agradecimento ao executivo pelo atendimento a solicitação minha e a
solicitação do Vereador Mineiro e do Nego que é a parada de ônibus em três
( pontos da cidade, começando no Rui Barbosa, Concordia e Centro da Cidade,
e essa solicitação foi atendida pelo Prefeito , ela já ta aqui na Casa, e essa
solicitação a gente vê a necessidade extrema da população, e numa ocasião eu
fui pegar um parente meu na Rodoviária no ônibus que chega no período
noturno e nesse dia deparei com uma família, um senhor carregando uma mala
nas costas, uma senhora e duas crianças, e me sensibilizou aquilo e eu tomei
essa providencia junto com os colegas para que seja tomada essas medidas, e
naquela ocasião eu procurei a família aonde eles moraram e eles moravam na
Bica D'agua, eles iam descendo de a pé, e eu falei para eles aguarda, e eles
aguardaram e eu fui em casa e levei a minha família e retornei peguei essa
família e levei até o local da casa deles, agora você imagina o que eles estão
descendo ali, porque não tem condições de pegar um taxi, então é bem difícil
essa situação, então mas graças a Deus ela foi resolvida e nós queremos
agradecer aqui o Executivo por atender a demanda dos Nobres Colegas.
Também tem a questão do motoristas da ambulâncias do Município que vivem
reclamando, eu sei que tem alguns item que tem levar em consideração, as
| vezes eles saem daqui no período da manhã e fica ali resolvendo bastante coisa
' ali de coleta e retorna no finalzinho do dia, chegando aqui as vezes dez da noite
e as vezes não tem outro colega para substituir e acaba o mesmo em questão
de uma hora retornando para a Capital, e isso corre um grande risco para os
pacientes que estão ali na ambulância, então eu pedi uma atenção especial da
Secretária e do Prefeito para que resolva essa situação, que precisa resolver e
olhar bem esses profissionais que precisa olhar com carinho, mas se não olhar
com muita atenção a gente pode causar danos pior ai, causando acidente, dele
chegando a cochilar por que não tem aquele tempo de descanso na Capital ou
em Rondonópolis, então eu peço uma atenção especial da Secretária Jane e
do Prefeito Marquinhos que nos atende nessa solicitação. E eu quero agradecer
a todos, um bom dia e uma quinta feira abençoada a todos.” O Segundo Vice-
Presidente João Lopes da Silva assume a Presidência neste instante e convida
o Vereador Wellington Miranda Passos para fazer o uso da Tribuna, e assim o
Nobre Vereador fez: “bom dia a todos, quero cumprimentar a todos Nobres
Colegas em nome, de momento, nosso Presidente João Lopes e também quero
cumprimentar os funcionários da Casa, todos os Colaboradores e a vocês que
/) estão acompanhando ai pelo Paranatinga News, TV Web Paranatinga,
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agradeço por estar acompanhando, pessoal que também está acompanhando
pelo Fala Paranatinga através da Tv Web Paranatinga News. Pessoal eu quero
falar a respeito de valores da iluminação pública que eu oficializei o Executivo
e fica assim o questionamento, e é por isso que eu pergunto sobre valores que
arrecada e valores que vem sendo gasto, porque não é hoje, não é de agora
desse ano, dessa gestão, mas de gestão anteriores aonde em dois mil e
dezesseis, dois e quinze foi feita uma audiência pública para falar de iluminação,
aonde toda vez o executivo diz que não tem dinheiro para poder conseguir dar
manutenção como deveria na iluminação pública, então eu agora como
Vereador, como Legislador, como fiscal do povo quero aqui ta solicitando ao
poder público todos esses itens que ta ai no oficio, principalmente o que o
município tem gasto e o que o município tem arrecadado com iluminação
pública, para a gente ta trazendo transparência para a população de
| Paranatinga. É sobre o acompanhante, isso ai foi um assunto que foi tocado em
uma reunião aqui com a Secretária, oficializei a mesma para relembrar, mas
que aqui de ante mão dizer que não é um pedido do Vereador WG, já era uma
situação que a própria Secretária tinha colocado que ela iria está fazendo, estou
eu oficializando a mesma para estar relembrando, então quero dar os méritos
para a Secretária, e assim que colocar essa acompanhante para as pessoas
que vão no ônibus e voltam, a gente sabe que acontece muitas vezes acidentes
de pessoas caírem, de pessoas se machucarem na hora de descer, então é
bom, as vezes pessoas que voltam debilitada e passam mal, e a gente sabe
que precisaria dessa acompanhante ai também. Sobre os imóveis locados, da
mesma situação, a população vem questionando a muitos anos, sobre a
situação e a quantidade de locação que o Município, que a gestão pública vem
fazendo, prédios locados, campo de futebol entre outras, eu gostaria de solicitar
e oficializei e gostaria que o Prefeito me mandasse a Casa, esses contratos e
também toda a relação de imóveis prédios e terrenos que pertencem ao
Município, para a gente saber o que ta acontecendo, existem alguns prédios
Il que estão abandonados há muitos anos, quando eu falo há muitos anos são ai
tá quase dez anos, e se brincar até mais, então solicitei ao Município para que
passe também essa relação detalhada. Edson parabéns ai pela situação dos
motoristas, vejo que requerer a carga horaria correta para esse motorista, se
eles ultrapassar o seu limite de horas, se eu não me engano, não tenho cem
por cento de certeza, motorista de ambulância ou motorista de ônibus não pode
dirigir mais que seis horas direto, se eu não me engano seria essa a carga
horaria correta, muitas vezes tem que ir lá, sai daqui quatro da manhã, duas da
manhá, vai e volta, muitas vezes como vossa excelência disse, muitas vezes já
tem que retornar porque não tem outro motorista para substitui-lo, então cabe
ai, parabéns Edson pela sua indicação, o seu oficia para a Secretaria para que
tome providências, demais é isso Senhor Presidente agradeço a oportunidade.”
O Presidente Cleiton convida o Vereador Carlos de Souza para o uso da
Tribuna, que assim o faz: “Primeiramente agradecer a Deus pela oportunidade
aqui presente, em seu nome Presidente, quero cumprimentar todos os nobres
colegas Vereadores e em nome do nosso advogado João Bosco quero
cumprimentar a imprensa local presente e em nome do Marcelo Fernandes
4] cumprimentar todos os funcionários da Casa, então vim aqui mesmo Presidente
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
agradecer, começo de mês estive em Cuiabá no Gabinete do Deputado
Estadual Carlos Avalone e lá juntamente com ele consegui uma emenda de
uma patrulha mecanizada para o Assentamento Colorado, nesse pedido
tivemos no gabinete da Secretaria do Silvano Amaral, Secretaria de Agricultura,
e essa patrulha mecanizada é destinado ao Assentamento Colorado que
aquelas famílias tanto precisa dessa patrulha, e eu tenho certeza que estão
muito grato ao nosso Deputado do PSDB que conseguiu essa patrulha, e eu
vim aqui principalmente agradecer ele, e também agradecer a Secretária do
nosso Município de Assistência Social, Sra. Fatima, muito obrigada Sra. Fatima,
todas as vezes que estive lá fui bem recebido e com sucesso, desde já
agradecer a todos e um bom dia a todos, fiquem todos com Deus.” O Presidente
convida o Vereador Josevaine Silva de Souza, Labiga Vereador do MDB para
o uso da Tribuna, onde o mesmo fez o uso: “Quero agradecer primeiramente a
Deus por mais uma oportunidade de estar aqui presente a essa Tribuna, quero
falar Sr. Presidente referente aos ofícios que a gente tem encaminhado ao
Deputado Max Russi preocupado com o Município de Paranatinga, a gente que
anda muito, gosta muito de ta envolvido na área rural e se deparou com algumas
situações, e sabemos que o Governo do Estado está com alguns investimentos
para pontes em todos os municípios do Estado de Mato Gross, e aonde a gente
fez várias cobranças, aonde tem várias pontes, ponte essa que dá muito
trabalho ao Município, que é muito trafegada que é ponte de madeira que a
gente tem que acabar com essas pontes de madeira, e sim construir ponte de
concreto, e para isso nós dependemos do Governo do Estado que ai esta, e
mais uma vez a gente precisa do Governos para que possa deliberar essas
pontes de concreto, que é umas pontes longa, que quando dá trabalho para
tudo, para o transporte, para a colheita e isso é um prejuízo para os produtores
rurais e um prejuízo para o Município, onde também já tem várias cobranças,
não de hoje, mas da gestão passada também, desse Poder Legislativo ao
Governo do Estado preocupado com esse anel viário, agradecemos as duas
pontes de concreto que está saindo ali, mas precisamos pavimentar essa via
para que de uma facilidade e possamos tirar essas carretas de trafegar dentro
do Município, sabemos que o asfaito dentro do Município, a maioria é uma
pavimentação antiga e com os pesos das carretas passando pelo Centro isso
pode estar danificando, então precisamos estar cada vez mais buscar ao
Governo do Estado essa parceria, ao Deputado Max que a gente tanto confia,
e pode desenvolver esse trabalho e melhorar cada vez mais o Município de
Paranatinga, quero aqui, Sr Presidente, falar a respeito do oficio mandado ao
nosso Prefeito Marquinhos, a respeito dos lotes, do loteamento, muitos lotes
abandonados, muitos lotes sujo, pessoas que não cuidam do lotes, famílias
ligando e reclamando que muitas vezes aparece inseto ali naquela região, de
todos os bairros, não é só um bairro, todos os bairros tem essa dificuldade,
precisamos tomar uma providência mais seria sim, junto com a tributação,
fiscais saindo ate os donos dos lotes e cobrar essa limpeza, para que possamos
manter cada vez mais, nosso município limpo, para dar uma melhor saúde, dar
uma visualização melhor do nosso Município, para quem vem de fora e ver e
saber que o Município de Paranatinga está em desenvolvimento e precisamos
disso, para cada vez mais alavancar o Município no Estado de Mato Grosso,

ESTADO DE IVIATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
sempre falo, Paranatinga em breve será o coração de Mato Grosso, em
produção, em geração de empregos, em indústria e com certeza isso poderá
fazer a diferença para o nosso povo paranatinguense. Um forte abraço, que
Deus abençoe e ilumine o caminho de cada um de vocês.” O Presidente faz
algumas colocações: “que agradecer a presença do meu amigo Lito,
companheiro de nossa gestão, eu quero só salienta aqui Vereadores foram
poucas as falas de vocês, e não podemos deixar de agradecer e com certeza o
Governo Mauro Mendes, o apoio do Deputado como foi citado pelo
companheiro Labiga e também não posso deixar de agradecer aqui o Deputado
Nininho, em 2013 ele me apresentou a licitação dessas duas pontes de concreto
e até a empresa que tinha ganhado essas obras aqui do anel viário, e por vários
motivos essa obra veio acontecer só agora, mas desde lá o empenho do
Deputado junto ao Governo do Estado para que liberasse essas obras das duas
pontes do anel viário foi constante, então assim, quero ser até repetitivo, sempre
que eu lembrar, quero sempre agradecer e lembrar esse empenho, ao
Governador Mauro Mendes por liberar esse recurso que é da gestão passada,
essas duas pontes do anel viário, e agora a gente já ta trabalhando e já ta sendo
feito um novo projeto desse anel viário que temos que atender Vereador a essa
situação no nosso colega do transporte e precisamos dar qualidade no
transporte do anel viário, não adianta a gente cobrar e não dar condições de
passar “por aquela região, então agora as pontes que eram mais caras já estão
realizando, fazer esse asfalto já vai acontecer, e o projeto já está sendo feito,
refeito na verdade, e o Governador vai conseguir esse dinheiro se Deus quiser.
Eu quero só salientar aqui também um pedido dos Vereadores aqui, tivemos
uma reunião com toda a Câmara, com o Prefeito e com alguns Secretários,
entramos num acordo, demos um tempo, pediu suplementação, a Câmara deu
suplementação, fizemos a extraordinária, foi dada a suplementação para que
pudesse ser desenvolvido o trabalho da Prefeitura, e lá a Câmara teve cobrando
em suas falas, o Vereadores e a Vereadora, a situações da Cidade, limpeza,
buraco, iluminação, e eu acredito que nesse período chuvoso, tapa buraco
realmente é uma situação difícil de fazer companheiros, mas a iluminação ta
passando do momento, ta passando da hora, estamos esperando o cronograma
do Secretário de Obras que até hoje não chegou, estamos esperando o plano
de trabalho que até hoje não chegou, a Câmara ta sendo paciente e aguardando
essa resposta e esse início de trabalho, a supiementação foi dada para dar
início no trabalho, e a nossa cidade está na escura, sem falar da sujeira, sem
falar do tapa buraco, sem falar das outras situações. Não acho que tem que ser
para a semana que vem não, tem que ser pra ontem, que comecem a fazer a
iluminação na cidade, por que que ta parado isso? Por que que não aconteceu?
Essa é uma cobrança d toda a Câmara Municipal, não é uma cobrança minha,
venho falando com os Vereadores e todos eles estão cobrando é estão sendo
cobrado por isso, precisamos companheiro João, o Secretario falou que não
tinha condição, e nós demos, falou que precisa organizar e nós fizemos tudo
que precisava ser feito, agora precisamos de uma resposta, o que nós vamos
continuar falando para a população? Cada hora que procurar um de vocês, ligar
para cada um de nós, por que que a iluminação pelo menos não está sendo
feita? Eu concordo e acho até justa a explicação do tapa buraco, no período

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chuvoso é perder material e não dá para fazer, tem que esperar sair um solzinho
mesmo, tem que melhorar, buraco a gente aguenta ai, passa mais devagar,
agora a iluminação não, nós temos setores ai na cidade que temos cinco, seis
postes na sequencia queimado, e isso como o Vereador Edson falou, é estupro,
é situação difícil, é um escuridéu danado, então assim eu já alei outras vezes,
eu tenho vergonha de cobrar iluminação pública na Câmara, nas sessões,
acredito que, no meu ponto de vista, essas obras, esse serviço é de obrigação
continua, nós não tínhamos que estar aqui falando e cobrando isso, mas tudo
bem. Quero deixar esse registro aqui e quero que o Secretario nos de uma
posição, não para mim, para a Câmara e principalmente para a população. E
não havendo mais inscritos declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro
aberto o grande expediente. Declaro que só há o Vereador João Lopes e o
Vereador Wellington Miranda inscritos para o segundo expediente. Esclareço
que os Nobres dispõem de até cinco minutos no vosso pronunciamento para
tratar de qualquer assunto de interesse público. Convido o Vereador Wellington
Miranda Passos para o uso da Tribuna.” Convidado e Nobre Vereador
Wellington foi à Tribuna fazer suas colocações: “Dando continuidade a minha
fala aqui, gostaria de falar de alguns ofícios, também que eu protocolei ao
Executivo e vamos aguardar as respostas, e gostaria de cobrar as Secretarias
que não responderam os ofícios que eu protocolei a quase trinta dias atrás,
espero respostas, e como a gente já faiou em outras sessões, respostas que
sejam concretas, vai fazer tal obra, vai fazer, mas quando? Qual que é o prazo?
Então a gente precisa de respostas mais transparentes. Eu fiz uma indicação e
ainda vai ser protocolada, para a Casa poder ler e colocar em pauta, sobre
solicitando que a Prefeitura Municipal venha fazer as suas licitações com
transmissão ao vivo, para que possa ter mais transparência para a população,
que a população possa acompanhar as licitações, e também a compra de
uniformes e EPI's adequados conforme a NR6 para que os funcionários possam
cumprir corretamente as suas funções conforme a Lei 6.541/77, EPI da CLT.
Sobre a iluminação pública como o Presidente já falou estamos já cansados de
estar falando e não é só de agora, solicitei também o recapeamento das malhas
asfálticas, aqui entra a situações Senhores Vereadores que eu vejo e já falei na
sessão passada que o Executivo precisa fazer um planejamento de não criação
de obras, criação de, os famosos elefantes brancos, mas sim fazer manutenção
do que nós temos, não adianta a gente querer construir, e construir e construir
e não dar manutenção no que temos, fica complicado por que o povo fica feliz
hoje, mas daqui um ano já está triste por que o asfalto não está prestando está
cheio de buracos, então eu solicitei o recapeamento dos bairros Colina Verde,
Jaime Dias, Cibrazem, também o Bica D'Agua, Vida Nova, Teles Pires,
Concordia, algumas ruas que foram feitos asfaltos novos deixaram pequenas
espaços, como por exemplo a Rua Cara, aonde crateras que cabem um carro
dentro, que parecem novamenie. Poderia ter sido feito o recapeamento e ter
deixado aquela parte do bairro novo o asfalto. Nós temos ai várias situações
nas ruas, Senhores Vereadores, sobre aquelas famosas minas, e o Prefeito e a
Secretaria de Obras, o Executivo também, acaba se dando manutenção e daqui
cinco meses já tem o buraco, da manutenção dali mais cinco meses já tem
—> novamente o buraco, essas famosas minas, oficializei também o Secretario e
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também o Prefeito para que venha ser feito as drenagens, já que nós não temos
galerias pluviais para que possa ser feito drenagens, para que esse problema
seja solucionado por definitivo, aonde o poder público não venha jogar material
fora, duas, três vezes por ano, e infelizmente o dinheiro público vai indo embora.
O Município precisa urgente readequar a legislação, o nosso Vereador Labiga
falou sobre os lotes, que já tinha sido falado na outra sessão, eu vejo e estou
estudando algumas leis aqui sobre a situação dos lotes, nos questionamos o
Executivo e o Executivo diz que não está amparado para fazer a limpeza e
multar o proprietário do lote, então solicitei também o Executivo que me passe
todas as Leis, para que o Legislativo possa estudar e fazer adequação para que
o Executivo possa tomar as devidas providencias, inclusive incluindo as multas
e as limpezas nos IPTU's, ok? Muito bem, deixa eu falar uma outra situação
aqui sobre a manutenção do corredor das chácaras na Bica D'Agua, chácara
Três Irmãos, chácara do Sr. Luís e sei que já tem outras, que tem outros
Vereadores que já fora ali, não sei quem foi, mas já teve indicações ali, quero
parabenizar, parabéns Nego, já tem essa indicação ali a Secretaria de Obras,
então fica ai mais uma cobrança por falta, não é possível né Nego, então vamos
resolver o problema. Fica aqui a minha fala Presidente, agradeço e não vou
extrapolar o tempo, obrigado.” O Nobre Presidente convida o Vereador João
Lopes da Silva, Vereador do Podemos, a fazer o uso da Tribuna. Vereador Joao
Lopes da Silva: “Bom dia Presidente, bom dia Nobres colegas Vereadores,
agradeço a Deus a oportunidade, bom dia também aos funcionários desta Casa
de Leis, e hoje eu venho à Tribuna chamar a atenção e pedir o apoio dos Nobres
Colegas Vereadores com relação a nossa telefonia móvel, tem uma ação
através da Associação Comercial aqui de Paranatinga, onde nós estamos
colhendo assinaturas de uma abaixo assinado das pessoas que estão
indignadas com essa situação, eu não quero aqui menosprezar mas, se a gente
pegar o Distrito de Alto Coité, é um Distrito, e ali possui 4G, e nós em
Paranatinga com o potencial gigantesco que nós temos e a nossa telefonia aqui
é precária, a nossa telefonia ainda é analógica, infelizmente a nossa telefonia é
do tempo do Ariri Pistola, não funciona da maneira que tem que ser, então quero
pedir aqui o apoio dos Nobres Colegas Vereadores com relação a isso de
melhorias na nossa telefonia, é inadmissível, é inadmissível Paranatinga ser o
potencial que é, potencial gigantesco, e a gente estar ai no sistema analógico,
é brincadeira, as Empresas não estão nem ai em relação a isso. Com relação
aos ofícios nós fizemos o pedido de uma contratação de um urbanista junto com
João Bosco de Arruda e o Vereador Fernanginho para melhorar o visual da
nossa querida Cidade, eu quero também pedir, depois da reunião, aonde que
está o cronograma da Secretaria de Obras que até agora não fez, nós fizemos
a reunião, ficaram de fazer o cronograma, certo, da Secretaria de Obras, com
relação aos bairros, da limpeza, da operação tapa buraco, e até agora não
fizeram portanto, esse cronograma Presidente, deveria cobrar ai o Secretário
de Obras com relação e fazer esse cronograma ai, a gente precisa desse
cronograma. A limpeza geral de todos os bairros, operação tapa buracos. Fiz
um oficio pedindo a construção de praças nos Bairros Rui Barbosa, no bairro
Cibrazem, a revitalização da Praça do Bairro Concordia que ta abandonada, eu
sei que na Gestão Passada já teve pedido com relação a isso, e não foi
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CÂMARA iVIUNICIPAL DE PARANATINGA
atendido, e mais uma vez estamos aqui fazendo esse pedido de revitalização
da praça do Bairro Concordia, ta escura, não tem iluminação, o mato toma
conta, ta jogada as traças, cheia de buracos, e é preciso que a população dali
tenha um a área de laser. Eu sei que foi pedido em outra gestão, mais é preciso
portanto pedir mais uma vez o melhoramento e a revitalização da praça.
Construção das praças Rui Barbosa, Cibrazem, revitalização da praça la, que
tem o nome de um dos fundadores, Eliseu Alves de Meneses. Fiz ofício também
com relação ao estacionamento central, é ruim, quem tem comercio no Centro
sabe o que eu to falando, não tem estacionamento, isso falta organização, falta
organizar o estacionamento Central, você chega muitas vezes e quer parar
numa loja e não tem como, não tem como, falta do que? Organizar os
estacionamentos ali na área central, é precioso por tanto que a Prefeitura
contrate um profissional, um engenheiro de transito e que faça isso, para
melhorar o estacionamento do centro da Cidade. No mais é só isso meu muito
obrigado e que Deus abençoe a todos.” O Presidente no uso da palavra: “Não
havendo mais inscritos declaro encerrado o grande expediente. Declaro aberto
a ordem do dia, solicito: ao Vereador Joao que verifique a presença dos
Vereadores para efeito de quórum.” O Vereador Joao Lopes da Silva diz:
“senhor Presidente informe: que: há nove Vereadores presentes, estando
ausente o Vereador Fernandinho e Vereadora Eva Auxiliadora.” A palavra volta
ao Presidente: “havendo número legal vamos para votação da ordem do dia.
Em votação o Projeto 027/2021 autoriza o Poder Executivo contratar servidores
por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, e dá
outras providências. Em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam
com se encontram e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Não
havendo mais matéria sujeita a apreciação e deliberação em Plenário na
presente sessão passaremos agora para a fase de explicações pessoais. Que
só, a pedido do Vereador Labiga a Aline ta ali com o rapaz do Cursos e ele quer
uma pequena reunião com os Vereadores logo após a sessão, a gente vai abrir
para eles estar explanando algumas situações. Informo as vossa excelências
que se encontram inscritos para explicações pessoais os seguintes Vereadores
Deroci de Matos e Wellington Miranda. Com a palavra o Vereador Deroci de
Matos, Minerin do Flamboyant.” No uso de seus argumentos o Vereador Deroci
de Matos: “ bom dia a todos, eu vim a essa Tribuna por uma observação feita
por aquele pessoal do Posto de gasolina ali na entrada da Cidade, eu acho
assim estranho, não terem atentado em colocar placas de sinalização, sentido
Primavera, Sentido Gaucha, tern que colocar umas identificações ali, o pessoal
do posto passa uma raiva danada, porque toda hora encosta uma caminha ou
uma carreta querendo saber pra aonde que vai pra Primavera, pra onde que vai
para a Gaucha, todo lugar eles procuram, não tem uma placa de nada, tem que
colocar umas placas de identificação. A gente vai aqui pro rumo do Colorado,
pra gente que conhece sabe que o Colorado esta a esquerda, mas tem que ter
uma placa na entrada do Colorado, tem que ter uma placa indicando a entrada
da Cidade, tem que ter, e não tem nada o povo tem que sair doido perguntando.
Eu fiz um oficio nesse sentido e na próxima sessão ele vai estar na pauta, mas
eu vou dar uma ida no secretario de Obras e notifica-lo se houver necessidade.
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O outro assunto é referente a esses pontos de ônibus, foi construída a
Rodoviaria, em lugar estratégico, ate com visão de crescimento da Cidade para
aquele lado, uma tacada certa, não ta errado, mas colocou em dificuldade a
população, nem toda hora que chega ônibus ali tem taxi ou moto taxi, a
população passa uma dificuldade muito grande, então fizemos um oficio em
conjunto, eu, Vereador Edson e Vereador Carlos, atendendo assim a intimação
daquela população da Concordia, que fosse mantida aquele posto antigo la da
Concordia. Eu fui a Cuiabá, semana retrasada e o ônibus já me deixou em frente
ao Rui Barbosa, já tinha mudado, já essa semana ele voltou a passar pelo
Cibrazem de novo, eu e o Vereador Carlos, pretendemos ir depois da sessão
tentar entender e esclarecer esse impassezinho pra que esse ônibus volte a
passar novamente pelo Rui Barbosa e Concordia, iremos também Vereador ao
Secretário de obras e pedir que seja feito essas placas aonde esses ônibus tem
que parar, só assim a população vai ser bem atendida. Mas eu quero aqui falar
para o Vereador Wellington, na última reunião que nós tivemos, eu não sou
advogado de prefeito não, mas o Senhor se-lembra que foi comentado sobre o
zoneamento rural e urbano, eu sou da opinião também que o proprietário do
imóvel ele é responsável pela limpeza do seu imóvel, mas infelizmente
Paranatinga nunca conseguiu organizar a questão documental desses terrenos
ai, aqui tudo que se faz é no contratinho de gaveta, ninguém escritura nada,
acredito eu que fica até mais fácil dê sonegar o imposto, eu não entendo de
outra forma, e acredito que é sim de responsabilidade da Prefeitura fazer essa
limpeza, tanto que acredito. que fiz um oficio pedindo para que fosse feito
mutirão em todos os bairros e que começasse do início da cidade para cá, mas
acho que esta faltando um pouquinho de comunicação, porque a Secretaria de
obras ficou de mandar para nós um cronograma e que não mandou nenhum e
que esse trabalho ia ser começado de um determinado lugar para outro, então
fica a critério de vocês fazer isso, mas ontem andando na Concordia eu vi eles
tampando um buraquinho aqui, tampando um buraquinho la no Centro, e isso
para nos não serve, para nos a população, não para nos Vereador, isso é,
comece do inicio da Cidade e faça um serviço bem feito, ai fica fazendo esse
serviço pingadinho, agrada um, desagrada outro, fica esquisito. É preciso que
seja feito esse cronograma pela Secretaria de Obras para dar mais eficácia,
assim a população fica mais agradecida e nós menos sufocado, porque toda
hora um para e reclama e ta no direito dele, por que paga o imposto dele e ta
no direito, então Vereador WVeilington não é para ficar sentido comigo, mas só
para o Sr entender que já foi feito isso, e esse trabalho vai ser feito e nos ate
votamos aqui, se não me engano Presidente, uma Verba suplementar para que
tomasse providencia a esse encaminhamento, e eu acredito que vai ficar ate
mais fácil de fiscalizar, & sou a favor sim de cobrar da população as obrigações
dela também. Bom dia a todos é muito obrigado.” O Sr Presidente convidou para
o uso da palavra o Vereador Weilington Miranda Passo, o WG: “As minhas
considerações finais Sr Presidente, quero agradecer Mineiro, pela fala ai e eu
entendo Mineiro, eu entedo que se cobre documento dos terrenos, eu entendo
que falte muita coisa para o. Municipio, mas eu entendo também que da mesma
maneira que outras coisas são feitas com rapidez e com agilidade quando
beneficia o próprio, as vezes umbigo, vamos coiocar dessa forma, eu acho que
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poderia ser feito também com mais agilidade para beneficiar a população,
aonde eu tava agora recebendo mensagem de cobrança, 18 de fevereiro foi a
ultima vez que fizeram, que o Executivo fez uma limpeza geral, um arrastão de
limpeza e combate a dengue, 2016, inclusive eu participei desse arrastão, então
assim, acredito que tenha que ser tomado muitas providencias, e entre elas
acho que a limpeza, se tem que esperar, readequar, esperar documentar o
terreno, fazer o georeferenciamento, de todo o município na área urbana, então
tem que ser tomada providencia ate que seja feita essa regularização, concordo
com o Vereador, e quero falar também sobre a Comissao, a Comissao que o
Presidente que é o Vereador Mineiro, comissão de Obras, nos aprovamos o
projeto 020/2021 para a manutenção da MT130, R$ 847.997,95, a população já
esta passando por dificuldade ai na MT130, não so na área urbana que o
Municipio começa a sofrer, precisamos como o Presidente Cleitonho falou
precisaomo de mais agilidade, que o Executivo seja mais ágil, nesse momento,
que a população esta padecendo, também precisamos de urgência como o
João Lopes falou a reforma, a revitalização das pracas, que é o que eu falei
João Lopes, vossa excelência colocou aqui muito bem, é o que eu falo também
os grandes elefantes brancos, criam-se muitos, e falam vamos fazer uma praça
aqui, vamos fazer uma praça ali; fazer aquilo, mas a manutenção não é dada,
e ai se joga la a praça da Concordia, se joga aqui a praça do Novo Horizonte,
se joga outra praça e ai abandona às que estão ai e fazem uma nova praça,
tem que fazer uma nova praça tem , mas tem que dar manutenção no que nos
temos também. Também gostaria de falar e frisar a situação que a Secretaria
junto a Regulação oficializou explicando todos os Vereadores explicando sobre
a situação de carona de veículos da saúde, quero dizer que o sistema de carona
no veiculo da saúde, so pode haver se a pessoa estiver com a consulta marcada
no município aonde o veiculo estiver indo, não pode se ter carona no veiculo da
saúde para passeio, tem pessoas vindo de outra cidade Presidente, pega o
ônibus la vem, no ônibus da saúde, passa-se o final de semana aqui e volta no
ônibus da saúde de novo, e eu to fiscalizando, eu já fui duas vezes na
madrugada fiscalizar, e eu vou a terceira, quarta e eu vou fiscalizar, e eu estou
colocando “para a população que é proibido, é crime, se um ônibus desse ou o
veiculo da saúde bater E por fatalidade algum vier a óbito, uma pessoa que não
esta lista, uma pessoa que esta de carona, o executivo vai responder, a
Secretária vai responder, então quero dizer que estarei fiscalizando, estarei indo
de surpresa como já fiz duas vezes para estar fiscalizando, este é o um papel,
estou sendo pago para isso, então mais uma vez quero avisar as pessoas que
insistem em pedir carona, ta bom, quero agradecer, obrigado Sr Presidente.” O
Presidente: “eu quero antes de encerrar a sessão, deixar aqui que “nós, sobre
o equipamentos hospitalar, que fizemos la a visita, e a maioria dos Vereadores
pode ta presente, foi investimento de dinheiro do município, cerca de R$
600.000,00, acredito que é um grande passo para o nosso Municipio essa
situação do Hospital conjugado. com o Pronto AE dimento, eu quero dar os
parabéns ao Prefeito e a Secretaria de Saude e a todos que antecederam
também nessa realização, porque para acontecer agora teve um trabalho
realizado antes com bastante dedicação, não foi fácil, acredito que votamos aqui
na Camara algumas vezes esse projeto, toi, voltou, aconteceu, passou o ano,
a
A
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
recurso federal, recurso municipal, e graças a Deus agora na semana passada
conseguimos instalar la o equipamento no local, então quero agradecer a essa
Camara que esteve la presente, a Camara anterior que fez a votação e os
trabalhos necessários no momento certo, na hora certa, pra que acontecesse
esse trabalho e que fosse desenvolvido, e dizer para a população que em breve
vai melhorar bastante a nossa saúde e que a gente torce pra isso e que é nosso
compromisso de correr atrás e fazer que melhore mesmo, então parabéns a
todos os envolvidos que também foi a entrega desses equipamentos hospitalar,
que foi entregue e esta sendo montado no Hospital Municipal, conjugado com
o Pronto Atendimento Central. Quero agradecer a presença de todos, dizer
quero mais uma vez agradecer, antes ainda de encerrar, os trabalhos das
comissões da Casa, que mais uma vez vem fazendo o seu papel, trabalhando
muito, então parabéns a todos os Vereadores bela dedicação e pelo empenho
com os projetos, nos já temos na casa praticamente 50 projetos e as comissões
já estão deliberando, fazendo o seu papel, então assim parabéns as comissões,
parabéns a todos os servidores da Casa pelo empenho e dedicação. E nada
mais a ser tratado declaro encerrada a presente sessão, bom dia todos e vamos
todos com Deus.” doi |
“Cleiton Rodrigues da Silva Josevaine Silva de Souza
Presidente | Primeiro Secretário

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SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE 
FEVEREIRO DE 2021
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETO DE LEI
027/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES 
POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE 
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO 
ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÕES
001 e 006/2021
OFÍCIOS
0002/004/025/027/028/030/040/076 e 088/2021
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
Luciana Pereira
Secretaría Legislativa
Sala das Reuniões 15 de Fevereiro de 2021

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