| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-18 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 18/02/2021. Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 12 Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Bom dia a todos, havendo quórum legal e sob a proteção de Deus declaro aberta a Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga, dia 18 de fevereiro do exercício de 2021, solicito ao Nobre Vereador Edson para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convido a todos a ficarem em pé.” O Vereador Edson Agripino atendendo à solicitação do Presidente procedeu a leitura: “bom dia a todos, vou estar lendo aqui Jeremias 29, 11- Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês”, diz o Senhor, planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro. Então vocês clamarão a mim, virão orar a mim, e eu os ouvirei. Vocês me procurarão e me acharão quando me procurarem de todo o seu coração.” O Presidente solicitou que o Sr. Vereador João Lopes da Silva procedesse a chamada dos Vereadores para efeito e verificação de quórum regimental. Vereador Joao Lopes da Silva: “Atesto que nove Vereadores se encontram presente na Sessão.” O Presidente: “Convoco o Vereador Joao Lopes para fazer a leitura do expediente do dia.” Vereador Joao Lopes da Silva: “Indicação 001/2021 Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Josimar Marques Barbosa — Marquinhos, Autor João Lopes da Silva, Assunto Organizar junto ao Departamento de Trânsito Municipal o estacionamento na Avenida Brasil, utilizando espaço no canteiro central para estacionar veículos e motocicletas. Justificativa,: Senhor Prefeito, diante do grande fluxo de veículos e motocicletas em circulação na área central da cidade, organizarmos o transito bem como a forma de estacionar nesta avenida é dever do Poder Público Municipal, isso posto, devidamente arregimentado para função pública, vimos buscar uma solução que o caso requer, fazendo uso dos espaços que temos de sobra no mencionado canteiro. Sem outro particular, ficaremos no aguardo e vosso pronunciamento. Atenciosamente Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga — Estado de Mato Grosso, assina Vereador João Lopes da Silva. INDICAÇÃO Nº 006/2021 Ao Exmo Senhor Josimar Marques Barbosa — Marquinhos, autor Edson Agripino da Silva, assunto Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a revitalização da Praça José Maria de Lima, bem como implantação de uma Praça de Lazer no Bairro Jardim Panorama, justificativa Senhor Prefeito, considerando a realidade distinta de ambas solicitações, mencionamos que a revitalização da Praça José Maria de Lima é uma necessidade, tendo em vista este belo local fazer parte da história de nosso município, portando, não condiz com o vosso perfil deixa-la abandonada é sem os cuidados necessários para o bom uso de nossa população; Com relação ao Jardim Panorama, reiteramos que temos uma área destinada para este fim, espaço adequado, perfeito para o que se destina, isso posto, é necessário que ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA pt o Poder Público dedique esforço e determinação para a devida construção desta praça de eventos e lazer, implantando academia ao ar livre, levando aos moradores do bairro um espaço para o lazer e encontros familiares, além da pratica esportiva. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, desde já ficaremos no aguardo de vosso manifesto. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 28/01/2021. Gabinete do Vereador Edson Agripino da Silva. Ofício nº 002/2021, Senhor Prefeito ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor, servimo-nos do presente para parabenizar V. Ex.? pela conquista de mais um mandato na função pública, Chefe do Executivo Municipal, momento em que também virtuamos em busca de meios para que possamos de modo singular melhorar aparência visual na área central de nossa cidade, vemos a necessidade e organizarmos uma “PODA” nas arvores do canteiro da Avenida Brasil, realizarmos um trabalho de recuperação no canteiro da Avenida Mato Grosso e XV de Novembro, fazermos a programação de cuidados durante todo o ano, fazendo aplicações de insumos e inseticidas. Nesta mesma retórica, orientamos dos cuidados necessários as praças existentes em nossa cidade, local de lazer a nossa comunidade, para tanto, vejo também a necessidade de contratação de profissional específico nesta área de jardinagem, o qual estará responsável em manter o visual dos canteiros e praças de forma satisfatória. Sem mais, antecipamos nossos efusivos votos de consideração e apreço, desejando vos sucessos em vossas atividades públicas e particulares. Atenciosamente Gabinete dos Vereadores João Lopes da Silva, Fernandes Antônio Carlini e João Bosco de Arruda. Ao Exmo. Senhor Josimar Marques Barbosa, Prefeito Municipal. Ofício GV - nº- 009/2021, Exmo. Senhor Deputado, permita-me levar os cumprimentos desta colenda Casa Legislativa Municipal, primeiramente reiterando de vossa missão frente a tamanho desafio que é atender as inúmeras demandas apresentadas junto ao Ilustre Parlamentar, alinhando o desenvolvimento e o destino de nosso pujante estado, atitudes que merecem todo nosso respeito e admiração por realmente buscar mudanças efetivas para o desenvolvimento e crescimento de nosso Estado. Neste momento oportuno vimos levar mais uma demanda ao Ilustre Senhor, a qual está relacionada diretamente com o desenvolvimento e crescimento do agronegócio em nossa região, o assunto a ser mencionado diz respeito a substituição de PONTES de madeira em nosso município, passaremos a enumerar as mesmas para vosso conhecimento e verificar a real necessidade de melhorias neste setor. Ponte MT 020 Rio Córgão; Ponte MT 499 Rio Córgão- Bica D'água; Ponte Rio Jatobá ligação MT 020 a BR 242; Ponte MT 240 ligação Santa Rita do Trivelato Rio Teles Pires; Ponte MT 338 Rio Ronuro ligação Boa Esperança do Norte a Sorriso; Ponte MT 020 ligação Paranatinga a Planalto da Serra; Ponte Rio Jatobá Ligação PA Boa Vista ao Distrito de Salto da Alegria; Ponte Rio Teles Pires Ligação MT 499 a MT 140 na Fazenda Paiol e Grupo Bom Futuro. No mesmo norte, reiteramos também da necessidade do Exmo. Senhor Governador criar mecanismo dentro da estrutura governamental para auxiliar os municípios na ações desenvolvidas de melhorias em pontes e estradas vicinais, em um município do porte de Paranatinga as demandas apresentadas são enormes, fugindo da realidade orçamentária municipal. Sem mais, antecipamos nossos agradecimentos, desejando vos sucessos em ad ue iq ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA vossas atividades públicas e particulares, deixando nosso gabinete ao vosso dispor para melhores esclarecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza, O Labiga, endereçada ao Deputado Estadual Max Joel Russi. Ofício GV - nº- 020/2021, Exmo Senfor Deputado. Permita-me levar os cumprimentos desta colenda Casa Legislativa Municipal, primeiramente reiterando de vossa missão frente a tamanho desafio que é atender as inúmeras demandas apresentadas junto ao Ilustre Parlamentar, alinhando o desenvolvimento eo destino de nosso pujante Estado, atitudes que merecem todo nosso respeito e admiração por realmente buscar mudanças efetivas para o desenvolvimento e crescimento de nosso Estado. Neste momento achamos oportuno levar mais uma demanda ao llustre Senhor, a qual está relacionada diretamente com O desenvolvimento e crescimento do agronegócio em nossa região, o assunto a ser mencionado diz respeito a continuidade da pavimentação asfáltica da MT-130, bem como a concretização do sonho urbano municipal que é a pavimentação asfáltica do Anel Viário, interligando trecho compreendido MT-130 a MT-020 / MT-020 a MT- 130, é neste sentido que buscamos apoio de V. Ex.? para que faça gestão junto ao Governo do Estado para efetivação destas importantes obras. Sem mais, antecipamos nossos agradecimentos, desejando vos sucessos em vossas atividades públicas e particulares, deixando nosso gabinete ao vosso dispor para melhores esclarecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza, o Labiga. Endereçada Deputado Estadual Max Joel Russi. Ofício GV - nº- 025/2021. Senhor Prefeito, Cumpre-nos encaminhar expediente a este Executivo Municipal com o fito específico voltado ao prestador de serviços de transportes coletivos intermunicipais, como é de conhecimento de V. Ex? que a empresa Viação Novo Horizonte que detém os direitos de transportes intermunicipal — Paranatinga x Cuiabá — Paranatinga x Rondonópolis não possui nenhum ponto de apoio no Bairro de Vila Concórdia, motivo que tem dificultado aos usuários desse meio de transporte tomar a condução no mencionado bairro, sendo necessário o deslocamento até o portal rodoviário municipal, criando uma despesa desnecessária, situação que se repete quando na chegada, o mesmo não faz parada no bairro para que possa desembarcar pessoas que ali residem, sendo obrigatório sua ida até a parada final, situação que vemos como absurda, é necessário que a empresa disponha de “um ponto central” para embarque e desembarque no Bairro de Vila Concórdia, para tanto, estamos acionando este Executivo Municipal para que tome as medidas cabíveis em um prazo de 30 (trinta) dias, notificando a mencionada empresa para as providências necessárias, caso a situação não se resolva no mencionado prazo, estaremos acionando o Ministério Público para o devido conhecimento, é inadmissível que esta situação perdure por mais tempo. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente Gabinete dos Vereadores Deroci de Matos - Mineiro do Flamboyant, Carlos Souza Almeida - Nego do Rodeio, e Edson Agripino da Silva - Edson do Sindicato. Ao Exmo Senhor Josimar Marques Barbosa, Prefeito Municipal. Ofício GV - nº- 027/2021, Exmo Senhor Deputado, sirvo-me do presente para solicitar do Ilustre Deputado para , ç qu ne » Dos cação o o a : msm ps, Dm o ' ça E . - =. po o e ME NRO DM End is sa oie ps o pn o É o E e k sra e o o . o o E - o ' . n NR . o ta Ph . . ro E" - 1 pero nº. qa” =. 1 , o Ú ." - O Ea cas o . . o t rs À ' + Ea o . o E o o o E ' Ê a Dad o o doe ea " ' É É Spa! o s - aBu it N N , “ a n mo po. o Ra - o Ta o - ou a j “4 2% 1a e = - b - ou . o E 1 +" = o . o mg E o 1 doe . E 1 E o o a. Po. re A o “a o ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA que viabilize através de Emenda Parlamentar recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à Cursos de Qualificação e Graduação ministrados pela UNEMAT. E mister ressaltar que o solicitado é de suma importância ao nosso município, uma vez que as dificuldades encontradas pelos nossos jovens no que diz respeito a qualificação e graduação são enormes, com a presença da UNEMAT esse benefício se tornou uma realidade bem próxima de nossa juventude, para tanto, contamos com o empenho do nobre senhor no sentido de liberação destes recursos. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Ao Exmo. Deputado Senhor Thiago Silva — MDB. Ofício GV - nº- 028/2021, Exmo Senhor Deputado, sirvo- me do presente para solicitar do Ilustre Deputado para que viabilize através de Emenda Parlamentar recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de ultrassonografia digital, insta mencionar que este equipamento será um divisor de águas na saúde pública municipal, sua função e utilidade é um sonho de toda comunidade, isso posto, reiteramos que analise com carinho esta nossa solicitação. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Ao Exmo. Senhor Deputado Thiago Silva — MDB, Deputado Estadual. Ofício GV - nº- 030/2021, Exmo Senhor Deputado,. sirvo-me do presente para solicitar do Ilustre Senhor, para que viabilize através de Emenda Parlamentar recursos financeiros destinados à restauração, ampliação, adequação da praça de eventos e lazer do Bairro Jardim Flamboyant, incluindo pista de caminhada, academia ao ar livre e play graud destinados às crianças, levando aquela comunidade o lazer necessário e salutar a convivência humana, vide projeto anexo. Em tempo, solicitamos ainda da necessidade também de revitalização da Av. XV de Novembro, criando ao longo do canteiro central pista para caminhada e ajustando locais exclusivos para estacionamentos de veículos e motocicletas. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Ao Exmo. Senhor Carlos Gomes Bezerra - MDB, Deputado Federal. Ofício JSS nº 056/2021, Prezado Senhor é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos; efetivação da fiscalização para limpeza dos lotes urbanos, aplicando as multas devidas e inscrevendo as mesmas na matricula junto ao setor de tributação. Considerando que estas medidas tem o suporte das leis municipais, é necessário que esté Executivo aplique as mesmas, exigindo que os proprietários mantenham seus imóveis limpos, impedindo assim a proliferação de pragas e insetos que procriam nestes ambientes. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza — Labiga, ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de “e *y o va PR A a a E meta ai Ee ' . . - um ak sua, - terra a a é us E E Lie ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Paranatinga MT. Ofício JSS nº 076/2021, Prezado Senhor é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal expediente para tomada de providências com os seguintes assuntos: implantação de Uma Praça de Lazer nos Bairros Rui Barbosa e Cibrazém; revitalização da Praça Elizeu Alves de Menezes do Bairro Vila Concórdia. Reiteramos que tal solicitação está voltado a valorização das pessoas e ao convívio em comunidade, mesmo sabendo que o momento é de isolamento, é necessário que o Poder Público propicie a sua população meios de igualdade e atenção a nossa gente. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente Gabinete do Vereador João Lopes da Silva, ao Exmo. Senhor Josimar Marque Barbosa, Prefeito Municipal. OF.: 088/2021, Senhora Secretária, Senhor Prefeito. A oportunidade nos reserva apresentar a Ilustre Senhora e Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em reorganizarmos as escalas dos motoristas deste Órgão, uma vez que os mesmos estão sobrecarregados, trabalhando fora das normas que regulamenta a profissão, bem como em vosso respectivo plano de cargos e carreira municipal, temos reclamações deste acumulo de função, é necessário que esses profissionais executem vossos serviços dentro da normalidade, obtendo seu descanso regular, medida essa que irá evitar possíveis transtornos, inclusive acidentes, para que possam realizar uma viagem com tranquilidade e segurança, é necessário que os mesmos tenham sua rotina regular. Como forma de orientação ponderamos que; o serviço de coleta de materiais, resultados de exames, e demais serviços relacionados à função do motorista seja feito por servidores que residem nas cidade, Cuiabá e Rondonópolis, tempo esse onde o motorista poderá utilizar para seu descanso, uma vez que os mesmos saem muito cedo de sua cidade com retorno no mesmo dia. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Edson Agripino da Silva. À Ilma. Senhora Jane Ribeiro de Souza, Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa. Oficio 089/2021, prezado Senhor, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para tomada de providencias com os seguintes assuntos: pavimentação asfáltica dos Bairros Jardim Paraiso | e Il; pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Ipê. Reiterando que essas melhorias influencia na qualidade de vida das pessoas, saúde e bem estar social, isso posto, é de grande relevância a mencionada solicitação. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo do vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Deroci de Matos, o Mineiro do Flamboyant. Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Oficio 091/2021, Exmo. Senhor Deputado, ao cumprimenta-lo, vimos em primeiro momento reiterar de nossos compromissos firmados frente a gestão publica Municipal, para tanto, é necessária que façamos esforços significativos para atender anossos munícipes, o assunto em tela diz respeito a necessidade que se faz em viabilizarmos recursos financeiros para construirmos:uma quadra poliesportiva e uma creche municipal atendendo amis : Y ' ao Ko mg red "o Na . ne pago Sp > E É PM im iapeod a . = + pes REA O t " pas cas ” . mA LR: ' E, & Os 4 caio / A ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA a demanda nesta extensão urbana de Santiago do Norte, localidade densamente habitada, crescimento acelerado, desenvolvimento e viabilidade econômica, isso posto, é necessário que O Poder Público se faça presente e ofereça condições e peculiaridades aos moradores do local. Diante do acima exposto, recorremos ao Exmo. Senhor Deputado para que viabilize.os recursos necessários a construção dos itens acima mencionados. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente gabinete dos Vereadores Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente e Deroci de Matos, o Mineiro do Flamboyant. Ao Exmo. Senhor Ondanir Bortolini, o Nininho, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Oficio 093/2021, ao cumprimenta-lo viemos a presença do Ilustre Senhor para solicitar deste Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa uma planilha informativa dos valores arrecadados com a Taxa de Iluminação Pública nos exercícios de 2019 e 2020, informações essa que servirão de escopo informativo aos debates oriundos a esta demanda, em tempo solicitamos ainda que nos envie cópia dos documentos Notas Fiscais e Recibos que comprovam as despesas contratadas por este Executivo referentes ao custeio com a iluminação pública no mesmo período; manutenção, recuperação e expansão de rede, de forma detalhada, para que possamos fazer a devida fiscalização. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente Gabinete do Vereador Wellington Miranda Passos, Wellington WG, ao Exmo. Senhor Josimar Marques Barbosa, Prefeito Municipal. Oficio 094/2021, Senhor Prefeito, preocupado com a imagem no setor da saúde pública municipal, vinculado ao relacionamento, atendimento e acompanhamento de nossos pacientes, vimos em forma de orientação indicar ao Senhor Prefeito Municipal e também Secretária Municipal de Saúde da necessidade que se faz em implantarmos um mecanismo envolvendo servidor desta Secretaria como acompanhante de paciente que deslocam aos centros de Saúde em Cuiabá e Rondonópolis para que os mesmos tenham alguém para o seu devido acompanhamento, sabemos que atualmente está função é exercida pelos motoristas das viaturas que efetuam este transporte, situação tipicamente irregular, uma vez que foge de vossas atribuições, isso posto, reitero desta necessidade, uma vez que existem situações de pacientes cadeirantes e com dificuldades de locomoção. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente Gabinete do Vereador Wellington Miranda Passos, Wellington WG, ao Exmo. Senhor Josimar Marques Barbosa, Prefeito Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Saúde Jane Ribeiro de Souza. Oficio 095/2021, Senhor Prefeito, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, solicitação de informações conforme abaixo descritas: relação contendo todos os imóveis locados, com endereços e especificações do setor instalado; relação de todos contratos atinentes à locação desses imóveis; relação de imóveis de propriedade do Município (terrenos e prédios). Reiterando que essas informações deverão ser prestadas no prazo previsto em lei, servindo a mesma de base para debates constantes e ERG qe im E RR wi md ad ” x mi . gos i ” mes do dd cia Pina x y yr ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA relacionados as despesas públicas, isso posto, é de grande relevância a mencionada solicitação. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Wellington Miranda Passos, WG. Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa, com cópia a Secretária Municipal de Administração. Oficio 096/2021, Exmo. Senhor, ao tempo de cumprimentamos o ilustre senhor , sirvo-me da oportunidade para mais uma vez reiterada necessidade que se faz em adquirirmos tela de proteção para uso nos serviços de roçagem urbana nas praças, jardins e canteiros da cidade, uma vez que, ao realizarmos esses serviços a máquina utilizada dispara objetos que podem causar danos nos veículos e até mesmo acidentes com pessoas, vejo que esta proteção irá proporcionar uma maior segurança aos colaboradores, veículos e transeuntes, considerando que os valores dispensados para esta aquisição não irá onerar nosso orçamento, evitando com isso acidentes e afins. Sem outro particular a ser tratado antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, ao Exmo. Senhor Prefeito Josimar Marques Barbosa, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.” O Senhor Presidente retoma a fala: “concluída a leitura do expediente, declaro aberto o pequeno expediente, passaremos agora o uso da Tribuna para o pronunciamento dos Senhores Vereadores. Que aqui agradecer mais uma vez a parceria da TV Web Paranatinga, do Portal Paranatinga, que vem nos dando, o Marcelo o Pastor Edgar, ainda não conseguimos regularizar a nossa situação da imprensa, mas eles vem nos ajudando. E também é uma satisfação muito grande, por que na última sessão transmitida pela Web Paranatinga tivemos mais de duas mil visualizações, toma que a gente consiga melhorar, e consiga chegar a nossa população ainda mais informação. Quero informar as Vossas Excelências que se encontra inscritos os Senhores, os seguintes Vereadores, O vereador Carlos de Souza, Deroci de Matos, Edson Agripino, Josevaine e Wellington Miranda. Quero convidar para o uso da Tribuna o Vereador Edson Agripino, o Edson do Sindicato. Quero passar a ausência da Professora Eva e do Vereador Fernandes, ambos por motivo de saúde, a Vereadora Eva saiu o agendamento dela em Cuiabá, de um exame que era pra hoje e se ela perdesse ela não tinha mais esse agendamento. E o Vereador Fernandes, se eu não me enganos teve um acidente com uma criança dele, e também teve que sair às pressas para dar socorro, mas se Deus quiser a saúde vai recuperar o mais rápido possível e vai vim com saúde de volta. Por isso a ausência dos dois vereadores hoje.” Ao subir na Tribuna o Nobre Vereador Edson Agripino da Silva fez as suas colocações: “bom dia Presidente, bom dia aos Nobres Colegas, a imprensa e aos colaboradores da Casa, ao Lito que se faz presente. Primeiramente agradecer a Deus por nos dar essa oportunidade, esse privilégio de estar aqui mais um dia, e eu quero ser bem breve aqui, é sobre a Indicação 06 da Praça Jose Maria de Lima, eu morei no bairro ali alguns anos e já cobrei, mesmo não sendo pessoa pública, já tinha cobrado o Prefeito, e eu vejo a necessidade de uma revitalização ou que se faça uma academia ao ar livre, o nosso colega Vereador WG teve em loco e viu como a praça esta precária e tem essa necessidade dessa reforma urgente, e em uma S ee aj ' ' fe a = maps ama ta o o E A o e Mo cm ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ocasião, a gente sabe que é uma praça que ta bem escura, e uma ocasião ali, quando eu morava nas imediações, houve uma tentativa de estupro ali, então é uma região bem vulnerável, e eu acho que o poder Executivo tem que tomar medidas, tomar providencias para recuperar aquela praça. Também tem a praça do Panorama, também precisa, tem espaço amplo, espaço grande e que precisa fazer algo para atender aquela comunidade ali, também com a instalação de uma academia também vamos estar cobrando o Prefeito para que seja atendido essas indicações e esses ofícios, porque, na verdade a gente subir aqui na Tribuna e só ficar repetindo e ficar falando não vai resolver nada, precisamos que essas solicitações sejam executadas pelo nosso Executivo, e também tenho e também quero fazer aqui o oficio 25 ele foi lido ai quero fazer uma agradecimento ao executivo pelo atendimento a solicitação minha e a solicitação do Vereador Mineiro e do Nego que é a parada de ônibus em três ( pontos da cidade, começando no Rui Barbosa, Concordia e Centro da Cidade, e essa solicitação foi atendida pelo Prefeito , ela já ta aqui na Casa, e essa solicitação a gente vê a necessidade extrema da população, e numa ocasião eu fui pegar um parente meu na Rodoviária no ônibus que chega no período noturno e nesse dia deparei com uma família, um senhor carregando uma mala nas costas, uma senhora e duas crianças, e me sensibilizou aquilo e eu tomei essa providencia junto com os colegas para que seja tomada essas medidas, e naquela ocasião eu procurei a família aonde eles moraram e eles moravam na Bica D'agua, eles iam descendo de a pé, e eu falei para eles aguarda, e eles aguardaram e eu fui em casa e levei a minha família e retornei peguei essa família e levei até o local da casa deles, agora você imagina o que eles estão descendo ali, porque não tem condições de pegar um taxi, então é bem difícil essa situação, então mas graças a Deus ela foi resolvida e nós queremos agradecer aqui o Executivo por atender a demanda dos Nobres Colegas. Também tem a questão do motoristas da ambulâncias do Município que vivem reclamando, eu sei que tem alguns item que tem levar em consideração, as | vezes eles saem daqui no período da manhã e fica ali resolvendo bastante coisa ' ali de coleta e retorna no finalzinho do dia, chegando aqui as vezes dez da noite e as vezes não tem outro colega para substituir e acaba o mesmo em questão de uma hora retornando para a Capital, e isso corre um grande risco para os pacientes que estão ali na ambulância, então eu pedi uma atenção especial da Secretária e do Prefeito para que resolva essa situação, que precisa resolver e olhar bem esses profissionais que precisa olhar com carinho, mas se não olhar com muita atenção a gente pode causar danos pior ai, causando acidente, dele chegando a cochilar por que não tem aquele tempo de descanso na Capital ou em Rondonópolis, então eu peço uma atenção especial da Secretária Jane e do Prefeito Marquinhos que nos atende nessa solicitação. E eu quero agradecer a todos, um bom dia e uma quinta feira abençoada a todos.” O Segundo Vice- Presidente João Lopes da Silva assume a Presidência neste instante e convida o Vereador Wellington Miranda Passos para fazer o uso da Tribuna, e assim o Nobre Vereador fez: “bom dia a todos, quero cumprimentar a todos Nobres Colegas em nome, de momento, nosso Presidente João Lopes e também quero cumprimentar os funcionários da Casa, todos os Colaboradores e a vocês que /) estão acompanhando ai pelo Paranatinga News, TV Web Paranatinga, CÁ ft ST ' ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA agradeço por estar acompanhando, pessoal que também está acompanhando pelo Fala Paranatinga através da Tv Web Paranatinga News. Pessoal eu quero falar a respeito de valores da iluminação pública que eu oficializei o Executivo e fica assim o questionamento, e é por isso que eu pergunto sobre valores que arrecada e valores que vem sendo gasto, porque não é hoje, não é de agora desse ano, dessa gestão, mas de gestão anteriores aonde em dois mil e dezesseis, dois e quinze foi feita uma audiência pública para falar de iluminação, aonde toda vez o executivo diz que não tem dinheiro para poder conseguir dar manutenção como deveria na iluminação pública, então eu agora como Vereador, como Legislador, como fiscal do povo quero aqui ta solicitando ao poder público todos esses itens que ta ai no oficio, principalmente o que o município tem gasto e o que o município tem arrecadado com iluminação pública, para a gente ta trazendo transparência para a população de | Paranatinga. É sobre o acompanhante, isso ai foi um assunto que foi tocado em uma reunião aqui com a Secretária, oficializei a mesma para relembrar, mas que aqui de ante mão dizer que não é um pedido do Vereador WG, já era uma situação que a própria Secretária tinha colocado que ela iria está fazendo, estou eu oficializando a mesma para estar relembrando, então quero dar os méritos para a Secretária, e assim que colocar essa acompanhante para as pessoas que vão no ônibus e voltam, a gente sabe que acontece muitas vezes acidentes de pessoas caírem, de pessoas se machucarem na hora de descer, então é bom, as vezes pessoas que voltam debilitada e passam mal, e a gente sabe que precisaria dessa acompanhante ai também. Sobre os imóveis locados, da mesma situação, a população vem questionando a muitos anos, sobre a situação e a quantidade de locação que o Município, que a gestão pública vem fazendo, prédios locados, campo de futebol entre outras, eu gostaria de solicitar e oficializei e gostaria que o Prefeito me mandasse a Casa, esses contratos e também toda a relação de imóveis prédios e terrenos que pertencem ao Município, para a gente saber o que ta acontecendo, existem alguns prédios Il que estão abandonados há muitos anos, quando eu falo há muitos anos são ai tá quase dez anos, e se brincar até mais, então solicitei ao Município para que passe também essa relação detalhada. Edson parabéns ai pela situação dos motoristas, vejo que requerer a carga horaria correta para esse motorista, se eles ultrapassar o seu limite de horas, se eu não me engano, não tenho cem por cento de certeza, motorista de ambulância ou motorista de ônibus não pode dirigir mais que seis horas direto, se eu não me engano seria essa a carga horaria correta, muitas vezes tem que ir lá, sai daqui quatro da manhã, duas da manhá, vai e volta, muitas vezes como vossa excelência disse, muitas vezes já tem que retornar porque não tem outro motorista para substitui-lo, então cabe ai, parabéns Edson pela sua indicação, o seu oficia para a Secretaria para que tome providências, demais é isso Senhor Presidente agradeço a oportunidade.” O Presidente Cleiton convida o Vereador Carlos de Souza para o uso da Tribuna, que assim o faz: “Primeiramente agradecer a Deus pela oportunidade aqui presente, em seu nome Presidente, quero cumprimentar todos os nobres colegas Vereadores e em nome do nosso advogado João Bosco quero cumprimentar a imprensa local presente e em nome do Marcelo Fernandes 4] cumprimentar todos os funcionários da Casa, então vim aqui mesmo Presidente b + . vel ' " so a ' ZA E ER E ma « q g k - a ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA agradecer, começo de mês estive em Cuiabá no Gabinete do Deputado Estadual Carlos Avalone e lá juntamente com ele consegui uma emenda de uma patrulha mecanizada para o Assentamento Colorado, nesse pedido tivemos no gabinete da Secretaria do Silvano Amaral, Secretaria de Agricultura, e essa patrulha mecanizada é destinado ao Assentamento Colorado que aquelas famílias tanto precisa dessa patrulha, e eu tenho certeza que estão muito grato ao nosso Deputado do PSDB que conseguiu essa patrulha, e eu vim aqui principalmente agradecer ele, e também agradecer a Secretária do nosso Município de Assistência Social, Sra. Fatima, muito obrigada Sra. Fatima, todas as vezes que estive lá fui bem recebido e com sucesso, desde já agradecer a todos e um bom dia a todos, fiquem todos com Deus.” O Presidente convida o Vereador Josevaine Silva de Souza, Labiga Vereador do MDB para o uso da Tribuna, onde o mesmo fez o uso: “Quero agradecer primeiramente a Deus por mais uma oportunidade de estar aqui presente a essa Tribuna, quero falar Sr. Presidente referente aos ofícios que a gente tem encaminhado ao Deputado Max Russi preocupado com o Município de Paranatinga, a gente que anda muito, gosta muito de ta envolvido na área rural e se deparou com algumas situações, e sabemos que o Governo do Estado está com alguns investimentos para pontes em todos os municípios do Estado de Mato Gross, e aonde a gente fez várias cobranças, aonde tem várias pontes, ponte essa que dá muito trabalho ao Município, que é muito trafegada que é ponte de madeira que a gente tem que acabar com essas pontes de madeira, e sim construir ponte de concreto, e para isso nós dependemos do Governo do Estado que ai esta, e mais uma vez a gente precisa do Governos para que possa deliberar essas pontes de concreto, que é umas pontes longa, que quando dá trabalho para tudo, para o transporte, para a colheita e isso é um prejuízo para os produtores rurais e um prejuízo para o Município, onde também já tem várias cobranças, não de hoje, mas da gestão passada também, desse Poder Legislativo ao Governo do Estado preocupado com esse anel viário, agradecemos as duas pontes de concreto que está saindo ali, mas precisamos pavimentar essa via para que de uma facilidade e possamos tirar essas carretas de trafegar dentro do Município, sabemos que o asfaito dentro do Município, a maioria é uma pavimentação antiga e com os pesos das carretas passando pelo Centro isso pode estar danificando, então precisamos estar cada vez mais buscar ao Governo do Estado essa parceria, ao Deputado Max que a gente tanto confia, e pode desenvolver esse trabalho e melhorar cada vez mais o Município de Paranatinga, quero aqui, Sr Presidente, falar a respeito do oficio mandado ao nosso Prefeito Marquinhos, a respeito dos lotes, do loteamento, muitos lotes abandonados, muitos lotes sujo, pessoas que não cuidam do lotes, famílias ligando e reclamando que muitas vezes aparece inseto ali naquela região, de todos os bairros, não é só um bairro, todos os bairros tem essa dificuldade, precisamos tomar uma providência mais seria sim, junto com a tributação, fiscais saindo ate os donos dos lotes e cobrar essa limpeza, para que possamos manter cada vez mais, nosso município limpo, para dar uma melhor saúde, dar uma visualização melhor do nosso Município, para quem vem de fora e ver e saber que o Município de Paranatinga está em desenvolvimento e precisamos disso, para cada vez mais alavancar o Município no Estado de Mato Grosso, ESTADO DE IVIATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA sempre falo, Paranatinga em breve será o coração de Mato Grosso, em produção, em geração de empregos, em indústria e com certeza isso poderá fazer a diferença para o nosso povo paranatinguense. Um forte abraço, que Deus abençoe e ilumine o caminho de cada um de vocês.” O Presidente faz algumas colocações: “que agradecer a presença do meu amigo Lito, companheiro de nossa gestão, eu quero só salienta aqui Vereadores foram poucas as falas de vocês, e não podemos deixar de agradecer e com certeza o Governo Mauro Mendes, o apoio do Deputado como foi citado pelo companheiro Labiga e também não posso deixar de agradecer aqui o Deputado Nininho, em 2013 ele me apresentou a licitação dessas duas pontes de concreto e até a empresa que tinha ganhado essas obras aqui do anel viário, e por vários motivos essa obra veio acontecer só agora, mas desde lá o empenho do Deputado junto ao Governo do Estado para que liberasse essas obras das duas pontes do anel viário foi constante, então assim, quero ser até repetitivo, sempre que eu lembrar, quero sempre agradecer e lembrar esse empenho, ao Governador Mauro Mendes por liberar esse recurso que é da gestão passada, essas duas pontes do anel viário, e agora a gente já ta trabalhando e já ta sendo feito um novo projeto desse anel viário que temos que atender Vereador a essa situação no nosso colega do transporte e precisamos dar qualidade no transporte do anel viário, não adianta a gente cobrar e não dar condições de passar “por aquela região, então agora as pontes que eram mais caras já estão realizando, fazer esse asfalto já vai acontecer, e o projeto já está sendo feito, refeito na verdade, e o Governador vai conseguir esse dinheiro se Deus quiser. Eu quero só salientar aqui também um pedido dos Vereadores aqui, tivemos uma reunião com toda a Câmara, com o Prefeito e com alguns Secretários, entramos num acordo, demos um tempo, pediu suplementação, a Câmara deu suplementação, fizemos a extraordinária, foi dada a suplementação para que pudesse ser desenvolvido o trabalho da Prefeitura, e lá a Câmara teve cobrando em suas falas, o Vereadores e a Vereadora, a situações da Cidade, limpeza, buraco, iluminação, e eu acredito que nesse período chuvoso, tapa buraco realmente é uma situação difícil de fazer companheiros, mas a iluminação ta passando do momento, ta passando da hora, estamos esperando o cronograma do Secretário de Obras que até hoje não chegou, estamos esperando o plano de trabalho que até hoje não chegou, a Câmara ta sendo paciente e aguardando essa resposta e esse início de trabalho, a supiementação foi dada para dar início no trabalho, e a nossa cidade está na escura, sem falar da sujeira, sem falar do tapa buraco, sem falar das outras situações. Não acho que tem que ser para a semana que vem não, tem que ser pra ontem, que comecem a fazer a iluminação na cidade, por que que ta parado isso? Por que que não aconteceu? Essa é uma cobrança d toda a Câmara Municipal, não é uma cobrança minha, venho falando com os Vereadores e todos eles estão cobrando é estão sendo cobrado por isso, precisamos companheiro João, o Secretario falou que não tinha condição, e nós demos, falou que precisa organizar e nós fizemos tudo que precisava ser feito, agora precisamos de uma resposta, o que nós vamos continuar falando para a população? Cada hora que procurar um de vocês, ligar para cada um de nós, por que que a iluminação pelo menos não está sendo feita? Eu concordo e acho até justa a explicação do tapa buraco, no período ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA chuvoso é perder material e não dá para fazer, tem que esperar sair um solzinho mesmo, tem que melhorar, buraco a gente aguenta ai, passa mais devagar, agora a iluminação não, nós temos setores ai na cidade que temos cinco, seis postes na sequencia queimado, e isso como o Vereador Edson falou, é estupro, é situação difícil, é um escuridéu danado, então assim eu já alei outras vezes, eu tenho vergonha de cobrar iluminação pública na Câmara, nas sessões, acredito que, no meu ponto de vista, essas obras, esse serviço é de obrigação continua, nós não tínhamos que estar aqui falando e cobrando isso, mas tudo bem. Quero deixar esse registro aqui e quero que o Secretario nos de uma posição, não para mim, para a Câmara e principalmente para a população. E não havendo mais inscritos declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro aberto o grande expediente. Declaro que só há o Vereador João Lopes e o Vereador Wellington Miranda inscritos para o segundo expediente. Esclareço que os Nobres dispõem de até cinco minutos no vosso pronunciamento para tratar de qualquer assunto de interesse público. Convido o Vereador Wellington Miranda Passos para o uso da Tribuna.” Convidado e Nobre Vereador Wellington foi à Tribuna fazer suas colocações: “Dando continuidade a minha fala aqui, gostaria de falar de alguns ofícios, também que eu protocolei ao Executivo e vamos aguardar as respostas, e gostaria de cobrar as Secretarias que não responderam os ofícios que eu protocolei a quase trinta dias atrás, espero respostas, e como a gente já faiou em outras sessões, respostas que sejam concretas, vai fazer tal obra, vai fazer, mas quando? Qual que é o prazo? Então a gente precisa de respostas mais transparentes. Eu fiz uma indicação e ainda vai ser protocolada, para a Casa poder ler e colocar em pauta, sobre solicitando que a Prefeitura Municipal venha fazer as suas licitações com transmissão ao vivo, para que possa ter mais transparência para a população, que a população possa acompanhar as licitações, e também a compra de uniformes e EPI's adequados conforme a NR6 para que os funcionários possam cumprir corretamente as suas funções conforme a Lei 6.541/77, EPI da CLT. Sobre a iluminação pública como o Presidente já falou estamos já cansados de estar falando e não é só de agora, solicitei também o recapeamento das malhas asfálticas, aqui entra a situações Senhores Vereadores que eu vejo e já falei na sessão passada que o Executivo precisa fazer um planejamento de não criação de obras, criação de, os famosos elefantes brancos, mas sim fazer manutenção do que nós temos, não adianta a gente querer construir, e construir e construir e não dar manutenção no que temos, fica complicado por que o povo fica feliz hoje, mas daqui um ano já está triste por que o asfalto não está prestando está cheio de buracos, então eu solicitei o recapeamento dos bairros Colina Verde, Jaime Dias, Cibrazem, também o Bica D'Agua, Vida Nova, Teles Pires, Concordia, algumas ruas que foram feitos asfaltos novos deixaram pequenas espaços, como por exemplo a Rua Cara, aonde crateras que cabem um carro dentro, que parecem novamenie. Poderia ter sido feito o recapeamento e ter deixado aquela parte do bairro novo o asfalto. Nós temos ai várias situações nas ruas, Senhores Vereadores, sobre aquelas famosas minas, e o Prefeito e a Secretaria de Obras, o Executivo também, acaba se dando manutenção e daqui cinco meses já tem o buraco, da manutenção dali mais cinco meses já tem —> novamente o buraco, essas famosas minas, oficializei também o Secretario e : Ir py a E] a a 7 ” . É o ” é . . 5 ler nm Rico E : | - ' Sm a Suor Sloimiso asa ir, É pio » E Ea" ; ' 1» Perto ps 4 pt ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA também o Prefeito para que venha ser feito as drenagens, já que nós não temos galerias pluviais para que possa ser feito drenagens, para que esse problema seja solucionado por definitivo, aonde o poder público não venha jogar material fora, duas, três vezes por ano, e infelizmente o dinheiro público vai indo embora. O Município precisa urgente readequar a legislação, o nosso Vereador Labiga falou sobre os lotes, que já tinha sido falado na outra sessão, eu vejo e estou estudando algumas leis aqui sobre a situação dos lotes, nos questionamos o Executivo e o Executivo diz que não está amparado para fazer a limpeza e multar o proprietário do lote, então solicitei também o Executivo que me passe todas as Leis, para que o Legislativo possa estudar e fazer adequação para que o Executivo possa tomar as devidas providencias, inclusive incluindo as multas e as limpezas nos IPTU's, ok? Muito bem, deixa eu falar uma outra situação aqui sobre a manutenção do corredor das chácaras na Bica D'Agua, chácara Três Irmãos, chácara do Sr. Luís e sei que já tem outras, que tem outros Vereadores que já fora ali, não sei quem foi, mas já teve indicações ali, quero parabenizar, parabéns Nego, já tem essa indicação ali a Secretaria de Obras, então fica ai mais uma cobrança por falta, não é possível né Nego, então vamos resolver o problema. Fica aqui a minha fala Presidente, agradeço e não vou extrapolar o tempo, obrigado.” O Nobre Presidente convida o Vereador João Lopes da Silva, Vereador do Podemos, a fazer o uso da Tribuna. Vereador Joao Lopes da Silva: “Bom dia Presidente, bom dia Nobres colegas Vereadores, agradeço a Deus a oportunidade, bom dia também aos funcionários desta Casa de Leis, e hoje eu venho à Tribuna chamar a atenção e pedir o apoio dos Nobres Colegas Vereadores com relação a nossa telefonia móvel, tem uma ação através da Associação Comercial aqui de Paranatinga, onde nós estamos colhendo assinaturas de uma abaixo assinado das pessoas que estão indignadas com essa situação, eu não quero aqui menosprezar mas, se a gente pegar o Distrito de Alto Coité, é um Distrito, e ali possui 4G, e nós em Paranatinga com o potencial gigantesco que nós temos e a nossa telefonia aqui é precária, a nossa telefonia ainda é analógica, infelizmente a nossa telefonia é do tempo do Ariri Pistola, não funciona da maneira que tem que ser, então quero pedir aqui o apoio dos Nobres Colegas Vereadores com relação a isso de melhorias na nossa telefonia, é inadmissível, é inadmissível Paranatinga ser o potencial que é, potencial gigantesco, e a gente estar ai no sistema analógico, é brincadeira, as Empresas não estão nem ai em relação a isso. Com relação aos ofícios nós fizemos o pedido de uma contratação de um urbanista junto com João Bosco de Arruda e o Vereador Fernanginho para melhorar o visual da nossa querida Cidade, eu quero também pedir, depois da reunião, aonde que está o cronograma da Secretaria de Obras que até agora não fez, nós fizemos a reunião, ficaram de fazer o cronograma, certo, da Secretaria de Obras, com relação aos bairros, da limpeza, da operação tapa buraco, e até agora não fizeram portanto, esse cronograma Presidente, deveria cobrar ai o Secretário de Obras com relação e fazer esse cronograma ai, a gente precisa desse cronograma. A limpeza geral de todos os bairros, operação tapa buracos. Fiz um oficio pedindo a construção de praças nos Bairros Rui Barbosa, no bairro Cibrazem, a revitalização da Praça do Bairro Concordia que ta abandonada, eu sei que na Gestão Passada já teve pedido com relação a isso, e não foi 2 Mv es . ER o Es £ KM . o = 1 + to E] pr did ente ipsrsanro * E ” " ) alo ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iVIUNICIPAL DE PARANATINGA atendido, e mais uma vez estamos aqui fazendo esse pedido de revitalização da praça do Bairro Concordia, ta escura, não tem iluminação, o mato toma conta, ta jogada as traças, cheia de buracos, e é preciso que a população dali tenha um a área de laser. Eu sei que foi pedido em outra gestão, mais é preciso portanto pedir mais uma vez o melhoramento e a revitalização da praça. Construção das praças Rui Barbosa, Cibrazem, revitalização da praça la, que tem o nome de um dos fundadores, Eliseu Alves de Meneses. Fiz ofício também com relação ao estacionamento central, é ruim, quem tem comercio no Centro sabe o que eu to falando, não tem estacionamento, isso falta organização, falta organizar o estacionamento Central, você chega muitas vezes e quer parar numa loja e não tem como, não tem como, falta do que? Organizar os estacionamentos ali na área central, é precioso por tanto que a Prefeitura contrate um profissional, um engenheiro de transito e que faça isso, para melhorar o estacionamento do centro da Cidade. No mais é só isso meu muito obrigado e que Deus abençoe a todos.” O Presidente no uso da palavra: “Não havendo mais inscritos declaro encerrado o grande expediente. Declaro aberto a ordem do dia, solicito: ao Vereador Joao que verifique a presença dos Vereadores para efeito de quórum.” O Vereador Joao Lopes da Silva diz: “senhor Presidente informe: que: há nove Vereadores presentes, estando ausente o Vereador Fernandinho e Vereadora Eva Auxiliadora.” A palavra volta ao Presidente: “havendo número legal vamos para votação da ordem do dia. Em votação o Projeto 027/2021 autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências. Em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam com se encontram e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Não havendo mais matéria sujeita a apreciação e deliberação em Plenário na presente sessão passaremos agora para a fase de explicações pessoais. Que só, a pedido do Vereador Labiga a Aline ta ali com o rapaz do Cursos e ele quer uma pequena reunião com os Vereadores logo após a sessão, a gente vai abrir para eles estar explanando algumas situações. Informo as vossa excelências que se encontram inscritos para explicações pessoais os seguintes Vereadores Deroci de Matos e Wellington Miranda. Com a palavra o Vereador Deroci de Matos, Minerin do Flamboyant.” No uso de seus argumentos o Vereador Deroci de Matos: “ bom dia a todos, eu vim a essa Tribuna por uma observação feita por aquele pessoal do Posto de gasolina ali na entrada da Cidade, eu acho assim estranho, não terem atentado em colocar placas de sinalização, sentido Primavera, Sentido Gaucha, tern que colocar umas identificações ali, o pessoal do posto passa uma raiva danada, porque toda hora encosta uma caminha ou uma carreta querendo saber pra aonde que vai pra Primavera, pra onde que vai para a Gaucha, todo lugar eles procuram, não tem uma placa de nada, tem que colocar umas placas de identificação. A gente vai aqui pro rumo do Colorado, pra gente que conhece sabe que o Colorado esta a esquerda, mas tem que ter uma placa na entrada do Colorado, tem que ter uma placa indicando a entrada da Cidade, tem que ter, e não tem nada o povo tem que sair doido perguntando. Eu fiz um oficio nesse sentido e na próxima sessão ele vai estar na pauta, mas eu vou dar uma ida no secretario de Obras e notifica-lo se houver necessidade. A me. rn ÇA , q é Em ado ç E E g E : H no o od cap E : come cmo cr epa ur 3 v 2 ars ' ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA O outro assunto é referente a esses pontos de ônibus, foi construída a Rodoviaria, em lugar estratégico, ate com visão de crescimento da Cidade para aquele lado, uma tacada certa, não ta errado, mas colocou em dificuldade a população, nem toda hora que chega ônibus ali tem taxi ou moto taxi, a população passa uma dificuldade muito grande, então fizemos um oficio em conjunto, eu, Vereador Edson e Vereador Carlos, atendendo assim a intimação daquela população da Concordia, que fosse mantida aquele posto antigo la da Concordia. Eu fui a Cuiabá, semana retrasada e o ônibus já me deixou em frente ao Rui Barbosa, já tinha mudado, já essa semana ele voltou a passar pelo Cibrazem de novo, eu e o Vereador Carlos, pretendemos ir depois da sessão tentar entender e esclarecer esse impassezinho pra que esse ônibus volte a passar novamente pelo Rui Barbosa e Concordia, iremos também Vereador ao Secretário de obras e pedir que seja feito essas placas aonde esses ônibus tem que parar, só assim a população vai ser bem atendida. Mas eu quero aqui falar para o Vereador Wellington, na última reunião que nós tivemos, eu não sou advogado de prefeito não, mas o Senhor se-lembra que foi comentado sobre o zoneamento rural e urbano, eu sou da opinião também que o proprietário do imóvel ele é responsável pela limpeza do seu imóvel, mas infelizmente Paranatinga nunca conseguiu organizar a questão documental desses terrenos ai, aqui tudo que se faz é no contratinho de gaveta, ninguém escritura nada, acredito eu que fica até mais fácil dê sonegar o imposto, eu não entendo de outra forma, e acredito que é sim de responsabilidade da Prefeitura fazer essa limpeza, tanto que acredito. que fiz um oficio pedindo para que fosse feito mutirão em todos os bairros e que começasse do início da cidade para cá, mas acho que esta faltando um pouquinho de comunicação, porque a Secretaria de obras ficou de mandar para nós um cronograma e que não mandou nenhum e que esse trabalho ia ser começado de um determinado lugar para outro, então fica a critério de vocês fazer isso, mas ontem andando na Concordia eu vi eles tampando um buraquinho aqui, tampando um buraquinho la no Centro, e isso para nos não serve, para nos a população, não para nos Vereador, isso é, comece do inicio da Cidade e faça um serviço bem feito, ai fica fazendo esse serviço pingadinho, agrada um, desagrada outro, fica esquisito. É preciso que seja feito esse cronograma pela Secretaria de Obras para dar mais eficácia, assim a população fica mais agradecida e nós menos sufocado, porque toda hora um para e reclama e ta no direito dele, por que paga o imposto dele e ta no direito, então Vereador WVeilington não é para ficar sentido comigo, mas só para o Sr entender que já foi feito isso, e esse trabalho vai ser feito e nos ate votamos aqui, se não me engano Presidente, uma Verba suplementar para que tomasse providencia a esse encaminhamento, e eu acredito que vai ficar ate mais fácil de fiscalizar, & sou a favor sim de cobrar da população as obrigações dela também. Bom dia a todos é muito obrigado.” O Sr Presidente convidou para o uso da palavra o Vereador Weilington Miranda Passo, o WG: “As minhas considerações finais Sr Presidente, quero agradecer Mineiro, pela fala ai e eu entendo Mineiro, eu entedo que se cobre documento dos terrenos, eu entendo que falte muita coisa para o. Municipio, mas eu entendo também que da mesma maneira que outras coisas são feitas com rapidez e com agilidade quando beneficia o próprio, as vezes umbigo, vamos coiocar dessa forma, eu acho que 5 ESTADO DE-MATO GROSSO .- CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA poderia ser feito também com mais agilidade para beneficiar a população, aonde eu tava agora recebendo mensagem de cobrança, 18 de fevereiro foi a ultima vez que fizeram, que o Executivo fez uma limpeza geral, um arrastão de limpeza e combate a dengue, 2016, inclusive eu participei desse arrastão, então assim, acredito que tenha que ser tomado muitas providencias, e entre elas acho que a limpeza, se tem que esperar, readequar, esperar documentar o terreno, fazer o georeferenciamento, de todo o município na área urbana, então tem que ser tomada providencia ate que seja feita essa regularização, concordo com o Vereador, e quero falar também sobre a Comissao, a Comissao que o Presidente que é o Vereador Mineiro, comissão de Obras, nos aprovamos o projeto 020/2021 para a manutenção da MT130, R$ 847.997,95, a população já esta passando por dificuldade ai na MT130, não so na área urbana que o Municipio começa a sofrer, precisamos como o Presidente Cleitonho falou precisaomo de mais agilidade, que o Executivo seja mais ágil, nesse momento, que a população esta padecendo, também precisamos de urgência como o João Lopes falou a reforma, a revitalização das pracas, que é o que eu falei João Lopes, vossa excelência colocou aqui muito bem, é o que eu falo também os grandes elefantes brancos, criam-se muitos, e falam vamos fazer uma praça aqui, vamos fazer uma praça ali; fazer aquilo, mas a manutenção não é dada, e ai se joga la a praça da Concordia, se joga aqui a praça do Novo Horizonte, se joga outra praça e ai abandona às que estão ai e fazem uma nova praça, tem que fazer uma nova praça tem , mas tem que dar manutenção no que nos temos também. Também gostaria de falar e frisar a situação que a Secretaria junto a Regulação oficializou explicando todos os Vereadores explicando sobre a situação de carona de veículos da saúde, quero dizer que o sistema de carona no veiculo da saúde, so pode haver se a pessoa estiver com a consulta marcada no município aonde o veiculo estiver indo, não pode se ter carona no veiculo da saúde para passeio, tem pessoas vindo de outra cidade Presidente, pega o ônibus la vem, no ônibus da saúde, passa-se o final de semana aqui e volta no ônibus da saúde de novo, e eu to fiscalizando, eu já fui duas vezes na madrugada fiscalizar, e eu vou a terceira, quarta e eu vou fiscalizar, e eu estou colocando “para a população que é proibido, é crime, se um ônibus desse ou o veiculo da saúde bater E por fatalidade algum vier a óbito, uma pessoa que não esta lista, uma pessoa que esta de carona, o executivo vai responder, a Secretária vai responder, então quero dizer que estarei fiscalizando, estarei indo de surpresa como já fiz duas vezes para estar fiscalizando, este é o um papel, estou sendo pago para isso, então mais uma vez quero avisar as pessoas que insistem em pedir carona, ta bom, quero agradecer, obrigado Sr Presidente.” O Presidente: “eu quero antes de encerrar a sessão, deixar aqui que “nós, sobre o equipamentos hospitalar, que fizemos la a visita, e a maioria dos Vereadores pode ta presente, foi investimento de dinheiro do município, cerca de R$ 600.000,00, acredito que é um grande passo para o nosso Municipio essa situação do Hospital conjugado. com o Pronto AE dimento, eu quero dar os parabéns ao Prefeito e a Secretaria de Saude e a todos que antecederam também nessa realização, porque para acontecer agora teve um trabalho realizado antes com bastante dedicação, não foi fácil, acredito que votamos aqui na Camara algumas vezes esse projeto, toi, voltou, aconteceu, passou o ano, a A JE ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA recurso federal, recurso municipal, e graças a Deus agora na semana passada conseguimos instalar la o equipamento no local, então quero agradecer a essa Camara que esteve la presente, a Camara anterior que fez a votação e os trabalhos necessários no momento certo, na hora certa, pra que acontecesse esse trabalho e que fosse desenvolvido, e dizer para a população que em breve vai melhorar bastante a nossa saúde e que a gente torce pra isso e que é nosso compromisso de correr atrás e fazer que melhore mesmo, então parabéns a todos os envolvidos que também foi a entrega desses equipamentos hospitalar, que foi entregue e esta sendo montado no Hospital Municipal, conjugado com o Pronto Atendimento Central. Quero agradecer a presença de todos, dizer quero mais uma vez agradecer, antes ainda de encerrar, os trabalhos das comissões da Casa, que mais uma vez vem fazendo o seu papel, trabalhando muito, então parabéns a todos os Vereadores bela dedicação e pelo empenho com os projetos, nos já temos na casa praticamente 50 projetos e as comissões já estão deliberando, fazendo o seu papel, então assim parabéns as comissões, parabéns a todos os servidores da Casa pelo empenho e dedicação. E nada mais a ser tratado declaro encerrada a presente sessão, bom dia todos e vamos todos com Deus.” doi | “Cleiton Rodrigues da Silva Josevaine Silva de Souza Presidente | Primeiro Secretário
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETO DE LEI 027/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. INDICAÇÕES 001 e 006/2021 OFÍCIOS 0002/004/025/027/028/030/040/076 e 088/2021 ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT Luciana Pereira Secretaría Legislativa Sala das Reuniões 15 de Fevereiro de 2021