| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-03-01 |
| native_id | 150 |
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E AG lg ESTADO DE MATO GROSSO Ra CÂMARA ivIUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 01/03/2021. Ao primeiro dia do mês de março do ano ae dois mil e vinte e um, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 3º Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou cumprimentando a todos e em seguida solicitou que o Vereador Fernandes Antônio Carlini realizasse a leitura da Biblia Sagrada, em seguida pediu para o Vereador João Lopes da Silva que fizesse a chamada para efeitos de quórum, aonde o m esmo respondeu que j havia realizado s que somente o Vereador Deroci de Matos, o Mineiro do Flamboyant estava ausente. Em continuidade o Presidente segue: “em cumprimento do artigo 594 do Regimento Interno desta Casa de Leis, coloco em discussão a ata da Sessão Extraordinária 08/02/2021 e a ata da Sessão Ordinária de 18/02/2021. Encerrada a discussão e em votação, o Vereadores que aprovam permaneçam comc estão e os que discordam que se manifestem. Declaro aprovada. Convido o Sr. Vereador João Lopes da Silva para realizar a leitura do expediente do dia.” Vereador jcão Lopes da Silva: “Projetos de |.ei 0026/2021- dispõe sobre permuta de uma faixa de terreno para adequação da Rua Quatro no Jardim Flamboyant dá outras providências. PL 0028/2021 inclui nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-202" Lei nº 1508/2017, o programa'que mericiona e dá outras providencias. Covid 1º -- entrentamento da emergência do Corona vírus — LC nº 173/2020, R$ 227.717,90. Pl. 0029/2021 inciui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias. Enfrentamento da Emergência do Corona virus — LC| nº 173/2020.R$ 227.717,90. PL 0030/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. Enfrentamento da Emergência do Corona vírus -- LC nº 173/2020, R$ 227.717,90 PL 0031/2021 “Incluí nos anexos Do Plano, Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias, Covid 19 - Execução de Ações do Covid no SUAS para Acolhimento —- Portaria nº 369. R$34.206,07. PL 0032/2021 inclui na Lei nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO PARA 2021, o programa que menciona é dá cutras providencias Covid 19 - Execução de Ações do Covid no SUAS vara Acolhimento — Portaria nº 369. R$34.206,07. PL 0033/2021 Autoriza o.Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências Coviá 19 - Execução de Ações do Covid no SUAS para Acolhimento — Portaria nº 369. R$34.206,07. PL 0034/2021 Inclui nos Anexos do Plano.Plurianuai — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, o programa que mericiona e dá outras providencias, Covid 15 - Execução de Ações do Covid no SUAS para Alimentos -- Ponatia nº 369. R$11.285,55. PL 0035/2021 Inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO PARA 2021, o programa que menciona e dá outras providencias. Execução de Ações do Covid no SUAS para Alimentos -- Portaria nº 369. R$11.385.55. PL 0036/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Execução. de Ações do. Covid no SUAS para Alimentos — Portaria nº 369. R$11.385,55. PL 0037/2021 inclui nos anexos do Plano Plurianual |! u : ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; COVID 19 - Execução de Ações do Covid no SUAS Aquisição de EPI — Portaria nº 369. R$ 13.637,30. PL 0038/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus. respectivos: anexos - LDO..para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias, Covid 19 - Execução de Ações do Covid no SUAS Aquisição de EPI — Portaria-nº 369. R$ 13.637,30. PL 0039/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação.e dá outras providências, Covid 19 - Execução de Ações do Covid no SUAS Aquisição de EPI — Portaria nº 369. R$ 13.637,30. PL 0040/2021 Inclui nos anexos Do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, O Programa Que Menciona E Dá Outras Providencias, incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid — P. MC. 378/2020 R$ 56.000,00. PL 0041/2021 Inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias, incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid - P. MC. 378/2020 R$ 56.000,00. PL 0042/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid — P: MC. 378/2020:R$ 56.000,00. PL 0043/2021 Inclui nos anexos Do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras próvidencias, incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica p/ Ações de -Combate-ao Covid — P. MC. 378/2020 R$ 131.800,00. -PL 0044/2021 Inclui na Lei-Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias, Covid 19 — Incremento Temporário ao Bloco da.Proteção Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid — P. MC. 378/2020 R$ 131.800,00. PL 0045/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid - P. MC. 378/2020 R$ 131.800,00. PL 0046/2021 Inclui.nos Anexos Do Piano Plurianual — PPA 2018- 2021, LEI Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias, reprogramação do Cofinanciamento FEAS. R$ 45.148,68. PL 0047/2021 Inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias, reprogramação do Cofinanciamento FEAS. R$ 45.148,68. PL 0048/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de. arrecadação e dá outras providências. Reprogramação do Cofinantiamento FEAS. R$ 45.148,68. PL 0049/2021 Inclui nos Anexos Do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias, Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Corona vírus... LC nº 173/2020. R$ 308.246,31. PL 0050/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO PARA 2021, o programa que menciona e .dá pg providencias, Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Corona vírus — LC nº 173/2020. R$ 308.246,31. PL. 0051/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Corona virus — LC nº 173/2020, R$ 308.246,31. PL 0052/2021 inclui Nos Anexos Do Plano Plurianual — PPA 2018-20; 1, Lei Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras Ih - ESTADO DE MATO GROSSO " - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA providencias, Covid 19 — Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Especializada no enfrentamento do Corona vírus. R$ 13.900,00. PL 0053/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO PARA 2021, O programa que menciona e dá' outras providencias. Covid 19 — Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Especializada no enfrentamento do Corona vírus. R$ 13.900,00. PL 0054/2021 Autoriza O Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excésso de arrecadação e dá outras providências. Covid 19 — Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Especializada no enfrêntamento do: Corona vírus. R$ 13.900,00. PL 0055/2021 Inclui nos Anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, o programa que menciona é dá outras providencias Covid 19 — Aquisições de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Corona vírus, R$/70.640,49: PL 0056/2021 Inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias. Covid 19 — Aquisições de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Corona vírus. R$ 70.640,49. PL 0057/2021 Autoriza O Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Covid 19 — Aquisições de Medicamentos do Comiponerrte Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Corona virus. R$ 70.640,49. PL 0058/2021 inclui Nos Anexos Do Plano Plurianual —"PPA 2018-2027, Lei"'Nº 1508/2017, ó programa que menciona e dá outras providencias, Covid 19.- Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde no enfrentamento ao Corona vírus. R$ 23. 750,00. PL. 0059/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e. dá outras providencias. Covid 19 — Atenção às Pessoas com Obesidade | “Diabetes Mellitus ou Hipertensão: Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção py di Saúde no enfrentamento ao Corona vírus. R$ 23.750,00. PL 0060/2021 Autoriza O Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá. outras providências Covid 19 — atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes, Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção .Primaria. à Saúde no enfrentamento ao Corona virus R$ 23.750,00s: PL 0061/2021 Inclui Nos Anexos Do Plano Plurianual — PPA 2018- 2021, LEINº 1508/2017, o. programa que menciona é dá outras providencias, Covid 19 — Assistência Odontológica . na. Atenção Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no, enfrentamento, ao Corona vírus. R$.7.724,00. PL. 0062/2021 Inclui na Lei Nº 2013/2020 + e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona & dá Qutras providencias. Covid 19 — Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na tenção Especializada no enfrentamento ao Corona virus, R$ 7.724,00. PL (0063/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adiciona ão e dá outras providências. Covid 19, Assis ênci à Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no en rentamento ao. Corona vírus, R$ 7.724,00. PL 0064/2021 Inclui Nos Anex | Do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, O programa que mertcil na e dá outras providencias, Covid 19 — Ações de Saúde p/ enfrentamento ac Corona vírus. R$ 400.000,00. PL 0065/2021 Inclui Na Lei Nº 2013/2020 e nos 'para 2021, o programa que respectivo anexos - LDC ESTADO DE MATO GROSSO “CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA menciona e dá outras providencias. Covid 19 - Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Corona vírus. R$ 400:000,00. PL 0067/2021 Autoriza O Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Covid 19 — Ações de Saúde p/ enfrentamento'ao Corona virus. R$ 400.000,00. PL 0068/2021 Inclui Nos Anexos Do Plano Plurianual — PPA 2018- 2021, LEI Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias, Covid 19 — Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Corona vírus. R$ 742.385,71. PL 0069/2021 Inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respéctivos anexos - LDO para 2021,0 programa que menciona e dá outras providencias. Covid 19 — Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Corona vírus. R$ 742.385,71. PL 0070/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. Covid 19 — Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Corona vírus. R$ 742.385,71 Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020. R$ 1.160.000,00. PL 0071/2021 Inclui Nos Anexos Do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o programa que menciona e-dá outras providencias, Covid 19 -- Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Corona vírus. R$ 742.385,71 Manutenção-das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020. R$ 1.160.000,00. PL 0072/2021 inclui na Lei nº 2013/2020 :€ nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias, Covid 19 — Ações de Saúde p/ enfrentamento ão Coróna vírus. R$ 742:385/71 Mainuterição das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir, nº:176/2020: R$ 1.160.000,00. PL 0073/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal - abrir créditos adicional especial por superávit financeiro e | dá outras providências, Covid 19 — Ações de Saúde p/ enfrentar Corona vírus: R$ 742.385,71 Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020, R$ 1.160.000,00. PL 0074/2021 Inclui nos anexos do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, Lei nº 1508/2017, O. programa gue menciona e dá outras providencias, reforma e ampliação do. centro cirútgico do Hospital. Municipal de Paranatinga, Valor R$ 195.104,93 PL 0075/2021 Inclui na Lei nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 20 1,0 progr ma que menciona e dá outras providencias, reforma e ampliação do gentro cirúrgico: do Hospital Municipal de Paranatinga, Valor R$ 195.104,93 PL | 0/76/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional espec Ro sso.de arrecadação e dá autras providências. Valor R$ 195.104,93. Ofícios & indicações. INDICAÇÃO: Nº 010/2021 ao. Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos; autor: Wellington Miranda Passos |- Assunto: indicamos, ao pio Prefeito Municipal da necessidade: q faz em disponibilizarmos um Veículo exclusivo para uso da Secretaria Munici s, Justificativa: “Senhor Prefeito, em se tratando de uma | secretaria os. consequentement | ário que esta pasta tenha a sua disposição exclts Cu “da função, temos observado a dificuldade, res : tos para-a execução de seus trabalhos abr ih, ide de disponibilização deste veículo. Na ce e em comento, ficaremos no aguardo é vosse ; ções da Câmara Municipal “ESTADO DE MATO GROSSO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Passos. INDICAÇÃO Nº 014/2021 ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos, autor: Wellington Miranda Passos — WG. Assunto: Indicamos ao. Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a limpeza das praças José Maria de Lima e Elizeu Alves de Menezes, inclusive com a poda das arvores. Justificativa: “Senhor Prefeito, em se tratando de locais destinados ao lazer, com presença constante de pessoas, é necessário que mantenhamos estes locais com a salubridade-necessária ão bem estar, isso posto, solicitamos a imediata limpeza é poda das.arvores'nos: locais acima descritos. Na certeza de vossa atenção ao assunto em comento, ficaremos no aguardo e vosso pronunciamento. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga- MT, em 17/02/2021. Gabinete do dia Wellington. Miranda Passos. INDICAÇÃO: Nº 011/2021. Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa -- Marquinhos: Com “cópia a Secretaria ' Municipal de Saúde. Autor: Wellington Miranda Passos — WG. Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em disponibilizarmos uma veículo exclusivo para uso na Secretaria Municipal de Saúde com exclusividade a equipe de vacinação. Justificativa: “Senhor Prefeito; ap considerarmos o momento ora vivenciado, onde a saúde tem sido de forma exaustiva exposta a prova de vida, onde as equipes que trabalham nesta área tem se desdobrado para apresentarem resultados positivos, é necessário a valorização dessa gente, isso posto, com a proximidade das “inúmeras campanhas de vacihas “a toda população, seria de grande relevância termos um: veículo exclusivo para uso deste pessoal, proporcionando |aos mesmos, “melhor. conforto, segurança e agilidade em vossas ações. Na certeza de vossa atenção ao assunto-em comento, ficaremos no aguardo e vosso pronunciamento. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 17/02/2021. Gabinete |do Vereador Wellington Miranda Passos. Ofício GV nº. 004/2021, Senhor Prefeito, ao cumprimenta-lo, vimos a presença de V, Ex.º manifestar nossas congratulações municipalistas, e ao ensejo da mesma referendar sobre a necessidade de uma maior efetivação dos trabalhos de fisioterapia em pacientes de nosso município, para tanto, vejo a eminente necessidade de. contratação de.profissionais para atender a demanda reprimida neste setor da saúde pública municipal. Sem outro particular a ser tratado, desde já antecipamos nossos agradecimentos, ficando | esde já no aguardo de vosso manifesto. Atenc io ado Dei Mid do Vere dr da Lopes da Silva. Ofício GV - nº 026/2021... mo Senhor eputado, sirvo-m | o presente para solicitar do Ilustre Deputado | para que viabilize através de E ag) Parlamentar recursos o financeiros destinados à aquisição de um. trator| Com equipamentos agrícola, destinando-o ao Distrito de Salto legria, em virtude do conhecimento de V. Ex. e afinidade com aque a comunidade e sendo conhecedor das demandas da região, cremos no sucessos de nossa solicitação. Cert à Vossa atenção ao solicitado, antecipamos n ssos O, ficando desde já no aguardo de vosso. prenu jabinete da Vereadora Eva Auxiliadora f e Ss tado Thiago Silva — MDB. Ofício GV - Di 2: s a grata satisfação de mais uma vez .repoire o .llustre Senhor, para que através de |vos ecial) ao nosso projeto da Associação D do a mesma seu cunho N ESTADO DE MATO GROSSO : CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA voltada a inclusão dos jovens com algum tipo de deficiência ao contexto esportivo. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente. Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Ao Exmo. Senhor Deputado Thiago « Silva - MDB. OF GV .: 040/2021. Senhor Prefeito. Ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor, sirvo-me do presente para reiterar a V. Ex? da necessidade que se faz em viabilizarmos a doação de 02 lotes urbanos, os quais já foram visitados pelos membros da Igreja A Seara de Jesus juntamente com o engenheiro deste Poder, sinalizando positivamente, haja vista, atender os anseios desta comunidade evangélica, para tanto, é necessário que este Executivo Municipal encaminhe projeto de lei versando sobre a mencionada doação, fazendo constar no projeto: Igreja.: A Seara de Jesus End.: Rua Sete de Setembro nº 191 — Bairro Novo Horizonte (prédio alugado). CNPJ: 35.142.757/0001-02. Lotes: Bairro Jardim Primavera — Rua Projetada — Quadra 05, A 03 e 04. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. fNenciosamente. Gabinete do Vereador Edson Agripino. da. Silva. : OF GV:: 052/2021, Senhor Prefeito, ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor, sirvo-me do presente para reiterar a /. Ex da necessidade que se faz em viabilizarmos a doação de: 01 lote urbano, a Igreja Evangélica Assembl ia de Deus para futura instalação de um templo religioso e casa pastoral, bd qué já fora "visitado pór membros da ' mencionada Igreja, sinalizando positivarr ente, haja. vista, atender os anseios desta comunidade evangélica, para tant . é necessário que este Executivo Municipal encaminhe projeto de lei ve sando a pts ia) mencionada doação, fazendo constar no projeto: Igreja.: . Assembleia. | d End.: rn Santo Antônio. CNPJ: 36.910.420/0001-5; | Lotes Loteamento Santo Antônio — Quadra 09, lote 01 — Área 687,73 m2. C de | vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos do aa Ee já no Es de voss O manifesto. Atenciosamente, E uxiliadora de Sousa Dantas. Endereçada ao Prefeito - de 0 par arquinho Ofício. LS - nº. 118/2021. Senhor este Executivo M | com cópia a Secretaria que seja. tomada imediata li Que envie a esta Casa rgência |O CRONOL RAMA de. ações a serem q nossa cida al bras e serviços, melhorias do Para Cibrazém é manutenção das vias; o que a pavimentação a para não incorrermos iços de melhorias | nas pamos nossos votos de Osso pronunciamento. Silva. Ao Exmo. Senhor Presidente: “concluída a te, passaremos agora 5 Vereadores. Informo ao pronunciamento os | | | A ESTADO DE.MATO GROSSO “CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA seguintes Vereadores: Edson Agripino da Silva, Josevaine Silva de Souza e Wellington Miranda Passos. Esclareço aos Nobres Vereadores que os mesmos dispõe de até 5 minutos para vossos pronunciamento, exclusivamente para tratar de matéria apresentada no expediente para as matérias constantes da ordem do dia, também esclareço que não é permitido a parte do pequeno expediente. Eu quero de certa forma aqui, primeiro dar os parabéns para o nosso amigo João Lopes, parabéns Vereador felicidades pelo seu aniversário, hoje também um amigo o Edvan está de aniversario, passou por'um acidente essa semana, e se Deus quiser, Deus vai estar recuperândo a saúde dele, então parabéns para ele também e parabéns para todos os aniversariantes do dia. Eu quero'antes de abrir a tribuna para os senhores Vereadores, fazer uma' preocupação, novamente nos estamos passando aqui nessa Casa, Vereadores que estavam aqui no mandato passado e agora com os' novos Vereadores; em relação ao Covid-19, e até na semana passada a gente recebeu um áudio acho que num grupo privado dos Vereadores da Secretária e esse áudio nem deu tempo de chegar no celular direito e já estava em toda a Cidade, eu acredito que tenha que ser tratado em particular, nesse ponto de vista meu eu acho: que tem que ter um pouco mais de responsabilidade, para tentar resolver os problemas que vem encontrando, mas indiferente disso, eu quero externar a minha preocupação: Paranatinga é muito comparada com Primavera, eu acho a comparação muito injusta, pois vou falar aqui que somos o primo pobre de Primavera, “rir Da tém “um cômércio “louco na fossa frênte em questão financeira, o Município arrecada 6, 7 até 10 vezes mais que nós arrecadamos, então é difícil co io Mg ia cidade com muito dinheiro, com muita arrecadação com um Município com im uma area territorial de 400 mil hectares com uma de 2 milhões e 400 que nem aranatin a, mas assim, eu acho que hoje temo um ponto negativo, Primavera o ano passado enquanto a gente estava aqui preocupado fazendo a reunião do covid, conversando, o Prefeito lá resol jeu abrir tudo, escancarou o comercio, escancarou tudo, não tdve muita regulamentação, e agora foi um dos primeiros Municipio à fazer lookdown novamente, nós estamos encarando aqui no Estado Mato Gro: sa, pessoal, . ho id ado falta vagas nas UTI, novamente sem espaço nos hospitais|| vai arrebentar o poder político da nossa Cidade ps fipebentar na Prefeitura, novamente noss ou fecha, fecha sro me E passado, ainda é um | ça qui f 1 Je aonde vai. se estava brigando pela vacina, ago T i ; covid-19, varian vai fazer efeito ta também, eu não sei os indígenas ai arrebentar aq i nessa Câma : omercio, amigo. oão Lopes, vai Ni nte do Amazona po que apares 90 anos então nossa aqui João, Wellington, char novamente, quem ão vai suportar, não falo João Bosco, Eva, com: ta quebrado vira pó | nem a Saúde o, não vai suportar e não vai ter ei da atingido por esse vírus doido que t m 1 qual é a atitude de nos S “sim manifestar essa tomar? il à | E |! “ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA semana em relação a isso, temos que tomar uma atitude sim, eu sempre fui do comercio não fechar 100%, continuo com essa opinião, mas acredito que deve ter, restrições rígidas ao nossc comercio local todo, acredito que deve ter restrições nas repartições públicas, nas nossas casas, enfim no nosso dia a dia, precisamos agir, hoje estamos votando mais 49 projetos ao, Executivo Municipal, desses 49 acredito que mais de 40 é relacionado.ao covid, sessão passada nós votamos 25 projetos e tinha mais em relação ao covid, então nós não podemos falar aqui que não está sendo feita a parte da Câmara, em .relação a adiantar e a votar esses projetos o.mais rápido possível, a dar estrutura para a Saúde de nosso Município, essa mesma Câmara aqui que. retornou dinheiro.no. mandato passado para ajuda do tratamento do covid, mas o nosso Prefeito que é o nosso carro chefe, não tem outro a quem-.nós vamos recorrer, é ele, ele tem.se' manifestado, ele tem que criar um plano de trabalho, ele precisa assumir esse compromisso com nosso Município, e nos juntos com a sociedade organizada e com a Câmara, com a Promotoria, tomar um caminho para amenizar o estrago que esse vírus ta fazendo, então assim eu peço desculpas pela forma que eu comecei essa sessão diferente um pouco, mas eu precisava falar.isso, não tenho resposta; juro por Deus, que se eu tivesse a resposta eu acho que eu era o cara mais famoso do mundo hoje, se tivesse a resposta para esse coná nãp tenho, não seio caminho; que tomar, mas eu to preocupado, precisamos se unir, precisamos se reunir com o Prefeito, viu companheiro Labiga, precisammós doriosso Prefeito, da nossa Secretaria de Saúde, de nossos Secretario do poder Municipal todo, precisamos achar um a forma que não abarrotamos à nossa Saúde € também encontrar a forma para não quebrarmos todo nosso comercio local, senão vai acontecer o que está acontecendo ai nos outros Municípios, a pessoal afrouxou demais e agora ta vindo fechando total, Prima vera é está com veio, se não me engan Barra do Garças já est, e assim por diante. Nós tem Ss aqui a maior gerador de empregos do nosso Municipio que é o Grupo Mede que já passou trinta e poucos dias fechado, e vocês imagina se fechar de novo essa Empresa, são mais de mil funcionários ali trabalhando e que deixa de levar o seu alimento para casa, e que deixa de levar. Só dentro desse um ano essa empresa fechou com férias coletivas por três vezes 20 dias, 15 dias e agora trinta|e poucos dias, então nós temos q e goloçar nossa cabeça para funcionar, e eu quer população que € tou ai, e eu quero de certa forma conseguir ajudar aa ( peço enearedi ar a nossa parte, já melhora demais, cada. cide , à pé família, converse com sua família, organize) a casa prime que se nos organizar a nossa casa primeiro já é um grande passo, para nós conseguir amenizar essa Saúde, e esse vírus e essa doe a f U está vil - Coma| à Vereador Wellington Miranda Passos.” Na Triblina Jereador Wellington fez a olocações: “Bom dia a todos, quero cumprimen m nome do Presidente! od s 08 colegas Vereadores e Vereadora Eva e te que ém: imen a todos que estão nos assistindo pelo Re omeça se falar de covid, o Joao Lopes sã i já pegaram o covid, mas quem pegal eu e o João Lopes chegamos de precisar be o que é covid, você que ta 7 já pego le nós passamos e que | |||] | - ESTADO DE MAJO GROSSO. - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA em outras pessoas passaram, e que entre outras pessoas perdera os seus familiares, você n ao sabe o que é covid, nossos médicos de Paranatinga, acho que dos médicos que temos aqui, só o doutor; como que é o nome do doutor nosso pediatra, Tiago, Dr Tiago sabe o que é covid, os outros ainda não sabem o que é covid, você chegando na situação que nós -chegamos, não estou querendo ser melhor que ninguém, , mas estou querendo alertar, pessoal essa doença é uma praga .que, veio. para “destruir a humanidade,. para destruir famílias, destruir empresas como o Presidente falou, e eu tenho o mesmo pensamento de Vossa Excelência, se fecha o comercia. da probléma, se não fecha o comercio da problema, mas eu penso aqui tamí Gestão Pública, nosso Executivo, empresários, passaram um fiscal « mais, então falta intensificar a intensificar a fiscalização dos comé de uma vez por todas as festinhas só aqui mais em vários Municípios, m ais enérgica para que nós consi com força em nosso Municipio. Ná mal mesmo, fico tremulo, a m:ao do Projeto 026/2021 que vai ser vi um terreno no Jardim Paraiso; es dele, fizeram a (ua, invadiram [o) fazendo uma doação de um novo prejudicado. Quero parabenizar o Nobres colegas que venham, apreci resolver o problema de um morad vejo que O hoje O nosso Secretária veículo para O pessoal da.vacina. para vacina, . quand Secretaria, pedi bi motorista, e não. te aa veículo h: s falar rapidamente, sobre os pont tem um local adequado para guard r expediente para gua dar, estão us Centro aqui no ps! ipal, saio do expediente correto. para o uso da Tribun dia Sr Presidente, colaboradores da, transmissão, e eu. que postura, acho que esse é covid, o q colapso ai, mais leitos de | o melhor remédic manhã estive vis falando da públie Muito. ereador dia. e pensar sim igamos barrar: a rreno.e agora a Prefeitura, o Executivo está Para se precisa fazer nção, pedindo oje exclusivo para “ta bom, S | ao site ém Sr Presidente qu e está faltando muito da ia fiscalização, onde muitas empresas, muitos m março, abril do ano passado, e depois não iscalização, não estou dizendo multar, mas ue tem 5 Presid sse víru gosto de falar de covi ela, eu tenho tado hoje, foi é terreno éstá' sendo clandestinas terreno para que o pr Ekecutivo e r com muito carin r, a indicação jo veíc io anda com b atinga não) ma ação tel para resolver eu V e cios, intensificar a fiscalização nas ruas, proibir nosso Munícipio, não o em alguma situação ue vem mais uma vez , me sinto mal, me sinto muitomedo. Eu gostaria de falar colocado em pauta, que é sobre passado uma rua dentro oprietário não venha ser solicitar que os Senhores, aos o esse Projeto que vai hi do Esportes, é que eu eículo particular. Saúde, em hoje um veículo exclusivo que se ficar ligando para a pra correr a trás, procurando vacinação. E sobre, eu queria servidores da limpeza eles não amentos durante o final de seu e | os banheiros do tender, porque senão Sr Presidente convida que assim o faz: “Bom Vereadora Eva, aos e está fazendo essa sicionamento e a sua adores em relação ao stamos entrando num adianta disponibilizar Cientizar, eu acho que opulação. Ontem pela do do ambiente, eu to sinquenta por cento do y " ESTADO DEMATO GROSSO. - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA pessoal aii circulando sem máscara, eu fiquei impressionado com aquilo, e eu acho que isso só vai se resolver quando a população se conscientizar, e as aglomerações todo mundo sabe, existe a final de um time que é o Flamengo, que é a maior torcida do País, ne Vereador João; é ouve uma aglomeração grande em um ambiente e as autoridades não providenciaram em desfazer aquilo, eu acho que a fiscalização vai ser a cura desse covid, não só aqui mas em todo o País, e as autoridades competentes que deveriam desfazer dessa aglomeração não consegue desfazer dessa aglomeração, 'm as vamos pedir a Deus que tenha misericórdia da ' nossa Nação, é um vírus que ele veio e ele ta cada dia mais complicando mais, ta vindo ariações deie, que ele ta encontrando dificuldade os pesquisadores em estudo | para resolver essa situação.” Mas aqui eu quero aproveitar e quero agradecer ao Executivo, Prefeito por atender o Oficio número 6, que é revitalização das Praças, eu sei que a em andamento, a Praça Zé Maria, a Praça do Panorama, e nã 6 essas Praças as outras Praças do Munícipio, nenhuma delas tem a qualidade de vida para a nossa população, pra desfrutar, para ter um iaser, todas as praças nossa tem carência de revitalização e de reforma, mas éu acredito que. coma cobrança nossa de Vereador, eu sei que o Executivo ele vai atender & ele vai melh rar essa qualidade de vida para a população. Tem um ofício meu ai licitado a doação-do terreno para a Igreja Seara de Jesus e eu acredito q le |] haver dificuldade de ser “aprovado aqui por essa Casa. Eu sei'que o nosso Jurídico está analisando com carinho e que a Construção de uma é construção de um.bar, todos sabem disso, o que a igreja faz, o que el ura,o que ela recupe 'a, então eu) i vejo que não vai haver nenhum entrave por , o pedido da Vereadora Eva também que nuitos mais. Construir Igrejas por toda parte de nc - eu r aqui vou estar lendo um versículo da O es João ' 3, é SO pia dar uma amenizada, um conforto ivendo nomento 'terrível dessa pandemia, h demia, a Joao 16,33 diz assim: E És fe nham paz, neste mundo vocês terão imundo, E Salmos 59,16 diz assim: Eu | arei com alegria a tua jteção no dia da minha angustia. Tenham to L | uma sé A çoada e que a paz, o amor .e a sai jen! | sob sas Vi m ij "O Presidente passa a palavra p tao Z2,.0 aSsim,o faz: “Quero aqui Sr Presidente | tur idade, saudar a todos os Nobres colegas que está sempre oda, a população de a vez chegamos a ipios, quero aqui jeto, em nome do Sr astituição e Justiça issão, e também desse recurso é i I “a forma mais ESTADO DE MATO grosso CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA séria e mais sabia a ser feita para poder e melhorar e dar dignidade na Saúde da nossa população. Quero até dizer Sr Presidente, que recebi uma mensagem do Governado falando sobre uma.reuni ao oniline hoje. com todos os prefeitos dos 141 municipios do Estado de Mato Grosso, a respeito do.que se tomar de decisão sobre a covid-19. Chegamos, a essa situação, é até brincadeira falar isso, mas a gente fica indignado porque lá traz pediu- se um a “Unificação da eleições, e ninguém escutou e deu continúidade a” eleição ,se tornou normal a eleição deu essa continuidade e hoje muitas vezes perdeu um pouço das rédeas da situação, porque muitos municípios, muitas pessoas que ali estavam se cuidando, passou a perder até o medo desse corona vírus, dessa doença, é um a irrésponsabilidade muitas vezes tomada pelo setor lá em cima, 'que é o setor que. imanda até mais que o Poder Legislativo e Executivo tomar essa providência, é triste saber disso chegando mais um a vez nessa situação de ternos que correr o risco de fechar o comercio, quem que vai pagar os boletos | dos comerciantes? Não vai ter ninguém. Quanto desemprego vai gerar com b fechamento desses comércios? Quantas industrias vão fechar? Sabemos que já fecharam várias, quantas industrias mais vão fechar por causa da covid-19 ou por ações de irresponsabilidade que alguns toma, em ter feito até mesmo essas eleições. O que nós temos a pedir aqui é tomem cuidado, essa doença é perigosa, sabemos da:dificuldade: dessa doença, sabemos que tem os aqui dois Nobres Colegas ale passaram por dificuldade grande, a gente vem acompanhando 'é fazendo orações para que passassem por essa Situação com muita fé em Deus e gi s a Deus a ceito. Isso é um pouco de desabafo Sr Presidente, porque reocupado, a gente fica preocupado, fica olhando as notícias, e tomara a decisão do Governo junto com os Prefeitos , tomem a decisão certa, para « n cuidado e que tome cuidado também com o que vão fazer com a própri a i o comerciantes, com as próprias industrias, não só de R Ê do restado de Mato Grosso, e tome uma providência am estar dando continuidade e poder deixar o cida ão ma ado,| porque sabemos que naquele início de pan fo “demitido mais de 300 pessoas no município de juíz ra noss Município, para nosso fo e fuero aqui agradecer e palavra volta o Sr Presi 2 E ) he do ma scritos “declaro encerrado (o) pequeno expedient eclafo ah o e ente. Esclareço novamente aos Nobres Ver dispõe ingo minutos para o vosso pronunciar nt tar de | jer | I sse “público, e que é iranda Passos. Com a Ereadora Eva: “Bom dia todos os No jui presente, eu estou grata a Deus | na última sessão eu não ny ta decer o Deputado Tiago Silva por ter r O assim os pedidos da Me | nt |& acreditar que vai dar certo. Levei alguns i qui anatil Agra jecer também o nosso | Deputado Stos juntamente com o e | “ ESTADO DE MATO GROSSO. CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Vereador Labiga e a gente espera que irá concretizar, são projetos de melhorias para o nosso municipio e foi levado lá algumas indicações e acreditamos que vai dar certo, Paranatinga merece. E quero parabenizar o nosso Prefeito Marquinhos e os Vereadores pela conquista dos equipamentos para a Saúde, não tive oportunidade de parabeniza-lo' e dizer que Paranatinga merece. Foi conquistado vários equipamentos para a Saúdé e quero: parabenizar pela conquista e quero parabenizar a nossa Secretária Jane pelo trabalho que vem desenvolvendo, os médicos aqui de apostas, os enfermeiros e todos os colaboradores da saúde, quero falar para vocês que são linha de frente, a preocupação com o covid-19 de vocês é muito grande a preocupação, porque vocês tem a responsabilidade muito grande, é a Sua le frente qué está ali lutando contra essa doença, quero parabenizar vocês, e dizer que estamos aqui para sornar com a Saúde só nosso município. todos ps dies eu peço a Saúde de vocês, peço a minha saúde, a saúde da minha família e a saúde de tode :ês, médicos enfermeiros e os funcionários do nosso município que estáp ali lutando para ajudar que nosso município tenha uma Saúde melhor quero fds b stamos aqui para somar e o que for preciso a-Câm está aqui pata estar ajudando. E quero desejar um bom dia a todos nós.” O Pre ssa a ba grpador WG, Wellington Miranda Passos: “Eu bei inha primeira fala aproveitando a fala da Nobr não sabem d dj : | que as pessoas ainda | gituaç ão tão grave quanto a minha e do João 7 a ereadora, e eu quase TAM | pai el te chamei de. a ala da Eva agradecendo aos nossos ; 2S ; ão. (de ue olocem a sua vida em risco, não só ) res, estão todos os dias de frente com ess 0 ; fala sobre umã solicitação que eu. fiz à ento responsável, um relatório so [ Sé ( » o mosquito Aedes, eu recebi uma d ú esp à pis dl rês bloqueios que não foram feitos p Nobre Joao Loj por trás do cov em ai se escondendo va od Vereador e maior a respeito da um prazo pala dengue, eu N a lesp ta, sobre essas notificações, cap es € 08 bloqueios tem ram! fazer os bloqueios as notificações já À espost | o mais rápido possível da Secretaria de A ] SáVe a impezas dos terrenos volto mais uma Ve | sOlicited pá DbIE essa situação, aonde fiquei surpres i que ) jobllar das pessoas que são proprietária do E é ; | tam Batel nessa tecla e dizer que ainda falta Pe Ling] n] Ss Se pregisa tomar providencias, e eu vou agu D RO E ado posa tomar as providencias, (9 o tal & uma indicação que eu fiz, n ja parceria do Sicredi a lá no Bairro a respeito da Va gerente do Sicredi “; |" ESTADO DE “MATO anosso O “CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA aonde já foi passada também para o jurídico da Prefeitura para que essa parceria o Sicredi adotar também aquele pedaço . venha ser feita e que possa adotar da mesma forma que fizeram aqui nó Centro da-Cidade na rotatória, revitalizando e cuidando, uma: parceria bem:bacana e o nosso: Gerente Jeferson aqui da Cooperativa Sé prontificou a estar fazendo essa parceria. Também gostaria de falar de notificações que estão. séndo feitas nos comércios, 'e:ai eu volto a falar sobre a fiscalização em cima do'covid,'em cima da pandemia, estão fiscalizando os locais aonde não:tem acessibilidade 'das calçadas e multando, notificando empresário e estão esquecendo: dó covid, eu acho que-poderiam usar esses fiscais, não sei se deveria fazer uia mudança de localidade prá-esses fiscais estarem atuando ou uma parceria E às Secretarias, mas ta usando ai:para fazer uma fiscalização a respeito da pe emia; do covid, aonde as pessoas não estão levando a sério, ta notificando também, pórque 'é fácil ta notificando 9 comerciante por falta de uma acessibilidade na calçada, aonde o próprio Poder Publico em vários órgãos dele não tem acessibilidade, é muito fácil cobrar e não ser espelho, então eu quero que o Poder Executivo venha ser referência e que pussa fazer a acessibilidade também s nossos) para que' depois venha cobrar dos nossos aos Órgãos Público comerciantes. IE sobre a licitação, eu fiz também uma solicitação, um oficio a niine sobre as licitações. Obrigado respeito que as transmissões vi ham-ocorrer Presidente, 'O Pr sidente passa a palavra para o Vereador Josevaine Silva de Souza; “Senhor Presidente: eu vim a essa Tribuna mais uma vez, quero aqui parabenizar | hd eputado Max, hoje eleito o; novo Presidente da Assembleia Legislativa, pole estar Nos representando Ú Estado de Mato Grosso e a gente com certeza conte aqui no Município, tem vários projetos que ele nos ajudou, é um m| de Deputado é um amigo pessoal de nossa pessoa, então que! lizar, a e que Deus de a ele sabedoria e inteligência para que ele beso trabaiho mM o Presidente, que antes, ç Hr epu ado, conheço ele desde quando era Prefeito lá de Jaciara, me dele para cá/e ele ve m nos representando em Som eiro Edson |gue também jo to no projeto, e com certeza a gente sabe que a gente vai c seguir vários ni Ii Eca e emendas para ta icípio. Que [oro] icar Sr Presidente sobre a tive im .Rio | ra l ião numa Clínica de ependentes químico de lição do Município, porque sabemos que txisi | re rocurou e em 2017 nós levamos, para fazer € deLtrata o, |mas depen lendo em algumas clinicas e 2 : as ou a usar o álcool, então eu v é uma clínica seria, aonde tod na sessões que tem que s ões desse tipo no Município ria nossa aqui da ara que ele venha montar essa pal Tia, gasta um pouco mais, mas, y anatinga. Também quero falar jital com a empresa OSCEMA, EMA, é um sistema pv ESTADO DEMATO GROSSO. AO A “CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA que está sendo lançado aqui para a licitação da OCIP. Essa OCIP será uma negação e a gente sabe, já aconteceram vários e vários fracassos de OCIP, no Estado de Mato Grosso e em vario municípios. Então o sistema certo, e a OCIP não é aprovado pelo Tribunal de Contas, então o certo seria um sistema moderno que está sendo usado em todos os municípios de Saoi Paulo que é a'OS, que ela tem uma legalidade, ela tem uma-transparência; quanto ao Poder Executivo, quanto ao Poder Legislativo e quanto-a população vai estar:sabendo de tudo que está passando dentro do nosso Município. E pra.isso é uma decisão do nosso Executivo, peço a ele que pense com carinho junto com'a Secretária e tome a melhor decisão, já que é pra trazer, que traga um a empresa seria que dará resultado ao Município de Paranatinga, e a população só:tem a ganhar com isso. Quero aqui deixar uma segunda fera abençoada, uma semana abençoada.e que-Deus:venha tranquilizar e acalmar e de sabedoria a'todos nós para poder tomar o melhor caminho a ser tomado a respeito do covid-19. Um forte abraço.” Presidente; “ Eu quero só salientar ai nas palavras do Companheiro Vereador Labiga, Josevaine, que a Câmara está procurando informações & procurando um pouco mai de conhecimento , através do nosso Primeiro Secretario Josevaine, um potco mais dessa situação que ta para acontecer em Paranatinga que é a OCIP. Acho que a nossa obrigação é correr atrás mesmo, e enquanti nm tiver aquide Presidente quero dar condições para que Câmara possa fazer o trabalho deia, e buscar conhecimento, que esse é o nosso compromisso corri à população 'e se à gente puder buscat esclarecimento e puder tirar e.criar alguma dívida esse é o nosso. trabalho: Eu quero dizer aqui aos Vereadores que, também por «uma palavra do Vereador Wellington, acho que não primeira sessão, a-gente teve um | cobrança Vereador, da situação de um Servidor da Prefeitura Municipal, e O Srfezuma cobrança -a Presidência para a gente poder ta buscando esclareciment ) atendendo a essa situação, nós temos marcado para a data de amanhã as Municipal, uma reunião com a Comissão Permane | isciplinar de Paranatinga. Então quero convocar: ho que vocês já receberam esse (oficio fai no If as quero reforçar isso pra que voçês mesm! ai 3 És e (om isso conhecer essa comissão. que .é form | pe fe cas ui |O representante é o Sr Den Mart orges, Qt Presidente da Co aro aberta a ordem do dia. Solicito do | Vergade | E aça a chamada dos Vereadores para « le quórtin Silval! "Sr: Presidente informo que existe guórur | Vi vota ME e açé l delei ação PL 026/2021- ispõe sol "Uma Jardim | Fl Ofes que aprovam permaneça s 5 OE s | man estem. Declaro aprovada. Em | abs; do Plano Plurianual — PPA 2018/2120 “outras providencias. Covid 19 — en º 173/2020, R$ 227. 17,9 O se encontram, os ai) é , PL 029/2021 inclui na Lei Nº 20 2 0 ? ta 2021, o programa que menci | à Ol rentamem! à Emergência do Corona ESTADO DE MATO'GROSSO -— CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA vírus — LC nº 173/2020.R8 227.717,90. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 030/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por superávit financeiro é dá outras providências. Enfrentamento da Emergência do Corona vírus — LC 'nº 173/2020; R$ 227.717,90: Os Vereadores que aprovam: permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 031/2021 “Inclui nos anexos Do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o: progrâma que menciona e dá outras providencias, Covid 19 - Execução de Ações do Góvid no SUAS para Acolhimento — Portaria nº 369. R$34.206,07. Os Vereadores que apróvam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 032/2021 inclui na Lei nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO PARA 2021, o programa que menciona e dá outras providencias Covid 19 - Execução de Ações do Covid no SUAS para Acolhimento — Portaria nº 369. R$34.206,07. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 033/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos-adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências Covid 19 - Execução de Ações do Covid no SUAS para Acolhimento -- Portaria nº 369. R$34.206,07. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL'034/2021 Inclui nos Anexos do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, LEI Nº 1 NA ) programa que menciona e dá outras providencias, Covid 19 - Execução de Açõe: u Covid no SUAS para Alimentos — Portaria nº 369. R$11.385,55. Os Vi readores ue gotevam permaneçam como se encontram, os contrários bia manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 035/2021 Inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO PARA 2021, o programa que menciona e dá outras Bia ssfios Execução de Ações do Covid no SUAS 369 s Vereadores que aprovam bd os contrários que se manifestem. Declaro 12021 Autoriza o P der Executivo Municipal abrir excesso de arrecadação e dá outras providências. || no SUAS. para Alimentos — Portaria nº 369. Je ig m peima m como se encontram, os C a para Alimentos = Portaria nº permaneçam |co aprovada. Em vota créditos adiciona Execução de 1 R$11.385,55. 0 R$11.385,55. | contrários que se ec Rr aprovada. E ção PL 037/2021 Inclui nos anexos, do | Plano. qual - PPA. 20182021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE | DNA [E DÁ OUTRAS RROVIDÊNCIAS, COVID 19 - Execução de Ações do Covil. no SUAS Aquisi -- Portaria nº 369. R$ 13.637,30. Os: Mereadc que aprovam. per jomo se encontram, os contrários que se mai rm. Depiaro apro: ção PL 038/2021 inclui na Lei Nº 2013/2 = EL | spectivos, ane ara 2021, o programa que menciona e dê ou id as, Covid |! ão de Ações do Covid no SUAS am | e. r=Rartaria nº 869, F 30. Os Vereadores que aprovam perma ul os N ontrarm io que se manifestem. Declaro aprovada, ú - 039/2021 JE dERaditivo Municipal abrir créditos adicional. especial por excs egadação e dá outras providências, Covid 1 e Ações SUAS Aquisição de EPI — Portaria nº 469, R$ | e C AM permaneçam como ESTADO DE MATO. GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA se encontram, os contrários que se manifestern. Declaro aprovada. Em votação PL 040/2021 Inciui nos anexos Do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, O Programa Que Menciona E Dá Outras Providencias, incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid — P. MC. 378/2020 R$ 56.000,00. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 041/2021 Inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, 0 programa que menciona. dá outras, providencias, incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações. de. Combate ao.Covid — P. MC. 378/2020 R$ 56.000,00. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 042/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá | outras providências, incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid — P. MC. 378/2020 R$ 56.000,00. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se contrários que se manifestem. Declaro ERA 20 Em votação PL encontram, os 043/2021 Inclui| nos “anexos Do, Plano: Plurianid — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017,.6, ama que menciona e dá outras providencias, incremento a Proteção Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid — 131.80 00. Vereadores rovam permaneçam como IN 's que se manifestem: Declaro aprovada. Em votação PL 3 O .e nos seus ctivos anexos - LDO para tá outras providencias, -Govid 19 — Incremento 5, Social Básica es de Combate ao Covid — Temporário at se encontram, 044/2021 Inclui. 2021, o progre Temporári P. MC. 378/202 $i) || 31.800,00. Os Vere e aprovam permaneçam como se stem. D: caro aprovada. Em votação PL ipal abrir créditos adicional especial por Temporário ao E P. MC. 378/2072 as prpvidências, incremento es de Combate ao Covid — aprovam permaneçam como se encontfa O aprovada, Em votação PL 046/2021 | Inclui ) anual PRA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, op A Ci] as pro , reprogramação do Cofinanciamen R$ ,6 adores qu 'ovam permaneçam como se declaro aprovada. Em votação fi S fespectivos anexos - LDO par tras providencias, reprograma j il: $ Ds readores que aprovam ç ( 3 3 os | Que se manifestem. Declaro a 3/2021 Auto utivo Municipal abrir créditos. nal || , r O é dá outras providências jramiação, dl AS. 45.148,68. Os s apro se s contrários que se os Anexos Do que menciona outras, prove y ; do Corona virus — LC nº 173/2020 3.24 6,1 Jures | 1 permaneçam como ESTADO DE MATO GROSSO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA se encontram, os a que se manifestem. Deciaro aprovada. Em votação PL 050/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO PARA 2021, o programa que--menciona - e dá ouíras .providencias, Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Corona-virus — LC nº.173/2020. R$ 308.246,31. Os Vereadores que aprovam permaneçam como. se-encontram, os contrários que se manifestem. . Declaro aprovada: Em votação-: PL...051/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por superávit financeiroe dá outras providências. Covid 19 -- Enfrentamento Emergencial do Corona vírus — LC nº 173/2020, R$ 308.246,31. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 052/2021 Inclui Nos Anexos Do Plano: Plurianual — PP, 2018-2021, Lei Nº 1508/2017,.0 programa que menciona e dá outras provi idencias, Covid 19 — Assistência Odontoló enfrentamento do gica orona na Atenção Primari vírus. à Sa R$ 13.900,00. Os permaneçam como se encontram, os contrários que aprovada. Em votação P respectivos anexos -'EDO:PARF providencias. .Covid 1% na Especializada no ei que aprovam p li Declaró aprovad abrir créditos adici na Especializada n que aprovam pem Declaro à | 105412021 como se encontra «POr excess - PPA 2018- providencias Assistência .Fa Vereadores q manifestem. . 2013/2020 ei menciona e dá. Componente contrários. qui 058/2021 Inclt 1508/2017, 0. às Pessoas ( no Âmbito, d 23.750,00... contrários qu L 053/2021 inclui na Lei “2021, O: programa — Assistência Odontológica na Atenção smtamento do Corona virus:)R ni A tóriz a 4 Vírus lê que 7 ide e na Especializada no Vereadores que aprovam se manifestem. Declaro º 2013/2020 e nos seus que menciona e dá outras Primaria à Saúde e 13: 800,00. Os Vereadores trários que se manifestem. Poder Executivo Municipal recadação e dá outras tenção Primaria à Saúde e ES dedo Os Vereadores t rários que se manifestem. nexos do Plano Plurianual nciôna e dá outras ponente Básico da s,| R$ 70.640,49. Os s contrários que se Inclui na Lei Nº (021, o programa que p de Medicamentos do e nto ao Corona vírus. Omo se encontram, os otação PL 057/2021 special por excesso quis uisião bes de Medicamentos ênta imento ao Corona aneçam como se da. Em votação PL 8-2021, Lei Nº id 19 — — Atenção Arterial Sistêmica ão Corona vírus. R$ e encontram, os PL. 059/2021 inclui 5 do Co pira n 12 126 | | | 4 “ESTADO DE MATO GROSSO... “CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias. Covid 19 — Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primariã à Saúde no enfrentamento ao Corgna vírus. R$ 23.750,00. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 060/2021 Autoriza O Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras . providêngias Coyvid 19 —/atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde no enfrentamento ao Corona vírus. R$ 23.750,00s. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se reontam Os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 061/2021 Inclui Nos Anexos Do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias, Covid 19 — Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Corona vírus. R$ 7.724,00. Os Vereadores Es Reta como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro "aprovada. Em" votação“ PL 062/2021 Inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos LDO para 2021, o programa que outras: À Lago Covid| 19 — Assistência - Odontológica na dee na Atenção Especializada no enfrentamento ao Corona readores que aprovam permaneçam como se encontram, i | Declaro. aprovada. Em votação PL 063/2021 i ional especial por excesso | abrir créditos adici de arrecada A as p as. Covid 19, dbsisfência Odontológica na Atenção Primaria Espedializ da no e Fr ntamento ao Corona vírus, R$7.724 ] , aprova pera eçam como se encontram, os contrários d ifestel 2 apo RS ad | votão o PL 064/2021 Inclui Nos Anexos D 2018 2021, |INº 1508/2017, O programa hcias, [Covid | E | ções de Saúde p/ enfrentamento 00, 00 mb, S) Ds Vert eBadores que aprovam permaneçam | je s&| anifestem. Declaro aprovada. Em h o 2013/2020 e nos seus respectivos ane ue 7 enciona e dá outras : U y o. ao vá orona vírus. R$ como se encontram, os Votação PL 067/2021 cial por excesso es de Saúde p/ 385,71. Os rários que se i ha Lei Nº en I , rograma que menciona e da ou en tio NA ) ude mibmento “ESTADO Ra MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ao Corona vírus. R$ 742.385,71. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 070/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos.adicional por excesso de arrecadação. e: dá outras providências; Covid 19 — Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Corona vírus. R$:742.385;71 Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças .e Departamentos:- Lei Kandir nº 176/2020. “R$ 1.160.000,00. Os Vereadores que :aprovam permaneçam como se:encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL. 071/2021. Inclui Nos Anexos Do Plano Plurianual -- PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias, Covid 19 — Ações de Saúde: p/ enfrentamento ao Corona vírus. R$:742.385,71 Manutenção das Atividades da Sec: de Finanças e Departamentos .: Lei Kandir nº 176/2020. R$ 1.160.000,00. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram; os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 072/2021 inclui na Lei nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 202f, o progra: que menciona e dá outras providencias, Covid 19 — Ações de Saúde p/ entr amento ao Corona vírus. R$ 742.385,71 Manutenção das Atividades da Seo. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 4 176/2020. R$ 1.160. 000,00. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram) 'os contrrios que se manifestem. Declaro aprovada. Em Autoriza o Poder Executivo Municipa! abrir créditos adicional especial por 8 ceirô &7 dá outras! próvidências, Covid 19 — Ações de Saúde p/| entre e ao Corona. virus. R$ 742.385,71 Manutenção das Atividades da -- Lei Kandir nº 176/2020, R$ 1.160,000,00, gado ovam perman cam como se encontram, os contrários que anifestem.. apro ni “m votação PL 074/2021 Inclui nos anexos do Pl ia 2018-2021, Lei nº 1508/2017, o programa que menciona s i ias, reformale ampliação do centro cirúrgico do Hospital gia à - nr 19 es 0a 93. Os Vereadores que aprovam perna ér! Ss que se manifestem. Declaro aprova C º 2013/2020 e nos seus respectivos anexos |-| para 2021, o 1 e Ih que. enciona e dá outras | ico de Hospital. Municipal de que aprovam permaneçam como se enca eclaro aprovada. Em votação PLO 07612 Ofiza | : O “abrir créditos adicional especial por. ex : | arrecad: Ja pr idências, reforma e ampliação .do (ce | Ch e, Valor R$ 195.104 98, mo se encontram, os jo mais matéria sujeita assaremos agora para gadores inscritos, quero ez os trabalhos das jas comissões. Mais todos os Servidores al is esta sessão astor Edgar, a jos duas mil e ESTADO DE MATO sRosso CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA quinhentas visualizações, e poder ta levando essa sessão nesse período de pandemia que a gente tem que-fazer as sessões fechada, a toda nossa população que tem esse interesse de participar junto com:nos nas nossas sessões. E nada mais havendo a ser PN declaro Runas a presente sessão. Bom dia a todos.” : E oa dos Du de leiton Rodrigues E Silva e ris ndo evaine Silva de Souza !! Primeiro Secretário Presidente , Vlad | A PROVADO]
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE MARÇO DE 2021 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS 026/2021 - “DISPÕE SOBRE PERMUTA DE UMA FAIXA DE TERRENO PARA ADEQUAÇÃO DA RUA QUATRO NO JARDIM FLAMBOYANT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 028/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” COVID 19 – Enfrentamento da Emergência do Coronavírus – LC nº 173/2020. R$ 227.717,90 029/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Enfrentamento da Emergência do Coronavírus – LC nº 173/2020.R$ 227.717,90 030/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Enfrentamento da Emergência do Coronavírus – LC nº 173/2020. R$ 227.717,90 031/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Acolhimento – Portaria nº 369. R$34.206,07 SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT 032/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Acolhimento – Portaria nº 369. R$34.206,07 033/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Acolhimento – Portaria nº 369. R$34.206,07 034/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Alimentos – Portaria nº 369. R$11.385,55 035/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Execução de Ações do COVID no SUAS para Alimentos – Portaria nº 369. R$11.385,55 036/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Execução de Ações do COVID no SUAS para Alimentos – Portaria nº 369. R$11.385,55 037/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369. R$ 13.637,30 038/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” ” COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369. R$ 13.637,30 039/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369. R$ 13.637,30 040/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020 R$ 56.000,00. 041/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PROVIDENCIAS.” Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020 R$ 56.000,00. 042/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020 R$ 56.000,00. 043/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020 R$ 131.800,00 044/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 – Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020 R$ 131.800,00 045/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020 R$ 131.800,00 046/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Reprogramação do Cofinanciamento FEAS. R$ 45.148,68 047/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Reprogramação do Cofinanciamento FEAS. R$ 45.148,68 048/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Reprogramação do Cofinanciamento FEAS. R$ 45.148,68 049/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Coronavírus – LC nº 173/2020. R$ 308.246,31 050/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Coronavírus – LC nº 173/2020. R$ 308.246,31 051/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Coronavírus – LC nº 173/2020. R$ 308.246,31 052/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Especializada no enfrentamento do Coronavírus. R$ 13.900,00 053/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Especializada no enfrentamento do Coronavírus. R$ 13.900,00 054/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Especializada no enfrentamento do Coronavírus. R$ 13.900,00 055/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Aquisições de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Coronavírus. R$ 70.640,49 056/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Aquisições de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Coronavírus. R$ 70.640,49 057/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 – Aquisições de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Coronavírus. R$ 70.640,49 058/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde no enfrentamento ao Coronavírus. R$ 23.750,00 059/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde no enfrentamento ao Coronavírus. R$ 23.750,00 SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT 060/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 – Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde no enfrentamento ao Coronavírus R$ 23.750,00. 061/2021- “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Coronavírus. R$ 7.724,00 062/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Coronavírus. R$ 7.724,00 063/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Coronavírus. . R$ 7.724,00 064/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. R$ 400.000,00 065/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. R$ 400.000,00 067/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. R$ 400.000,00 068/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. R$ 742.385,71 069/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. R$ 742.385,71 SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT 070/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. R$ 742.385,71 071/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 –Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020. R$ 1.160.000,00 072/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Covid 19 –Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020. R$ 1.160.000,00 073/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020. R$ 1.160.000,00 074/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Paranatinga. R$ 195.104,93 075/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Paranatinga. R$ 195.104,93 076/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Paranatinga. R$ 195.104,93 INDICAÇÕES 010/011 e 014/2021 OFÍCIOS 004/026/029/040/052 e 118/2021 SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Luciana Pereira Secretaría Legislativa Portaria 012/2021 Sala das Reuniões 26 de Fevereiro de 2021