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← Paranatinga (MT)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-03-01
native_id150

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 20

E AG lg ESTADO DE MATO GROSSO
Ra CÂMARA ivIUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 01/03/2021.
Ao primeiro dia do mês de março do ano ae dois mil e vinte e um, às 08:00 horas,
no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro,
Paranatinga-MT, realizou-se a 3º Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo.
Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou cumprimentando a todos e em
seguida solicitou que o Vereador Fernandes Antônio Carlini realizasse a leitura da
Biblia Sagrada, em seguida pediu para o Vereador João Lopes da Silva que fizesse
a chamada para efeitos de quórum, aonde o m esmo respondeu que j havia
realizado s que somente o Vereador Deroci de Matos, o Mineiro do Flamboyant
estava ausente. Em continuidade o Presidente segue: “em cumprimento do artigo
594 do Regimento Interno desta Casa de Leis, coloco em discussão a ata da
Sessão Extraordinária 08/02/2021 e a ata da Sessão Ordinária de 18/02/2021.
Encerrada a discussão e em votação, o Vereadores que aprovam permaneçam
comc estão e os que discordam que se manifestem. Declaro aprovada. Convido o
Sr. Vereador João Lopes da Silva para realizar a leitura do expediente do dia.”
Vereador jcão Lopes da Silva: “Projetos de |.ei 0026/2021- dispõe sobre permuta
de uma faixa de terreno para adequação da Rua Quatro no Jardim Flamboyant dá
outras providências. PL 0028/2021 inclui nos anexos do Plano Plurianual — PPA
2018-202" Lei nº 1508/2017, o programa'que mericiona e dá outras providencias.
Covid 1º -- entrentamento da emergência do Corona vírus — LC nº 173/2020, R$
227.717,90. Pl. 0029/2021 inciui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos
anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias.
Enfrentamento da Emergência do Corona virus — LC| nº 173/2020.R$ 227.717,90.
PL 0030/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional
especial por superávit financeiro e dá outras providências. Enfrentamento da
Emergência do Corona vírus -- LC nº 173/2020, R$ 227.717,90 PL 0031/2021
“Incluí nos anexos Do Plano, Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o
programa que menciona e dá outras providencias, Covid 19 - Execução de Ações
do Covid no SUAS para Acolhimento —- Portaria nº 369. R$34.206,07. PL 0032/2021
inclui na Lei nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO PARA 2021, o
programa que menciona é dá cutras providencias Covid 19 - Execução de Ações
do Covid no SUAS vara Acolhimento — Portaria nº 369. R$34.206,07. PL 0033/2021
Autoriza o.Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso
de arrecadação e dá outras providências Coviá 19 - Execução de Ações do Covid
no SUAS para Acolhimento — Portaria nº 369. R$34.206,07. PL 0034/2021 Inclui
nos Anexos do Plano.Plurianuai — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, o programa
que mericiona e dá outras providencias, Covid 15 - Execução de Ações do Covid
no SUAS para Alimentos -- Ponatia nº 369. R$11.285,55. PL 0035/2021 Inclui na
Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO PARA 2021, o programa
que menciona e dá outras providencias. Execução de Ações do Covid no SUAS
para Alimentos -- Portaria nº 369. R$11.385.55. PL 0036/2021 Autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e
dá outras providências. Execução. de Ações do. Covid no SUAS para Alimentos —
Portaria nº 369. R$11.385,55. PL 0037/2021 inclui nos anexos do Plano Plurianual
|!
u
: ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
— PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS; COVID 19 - Execução de Ações do Covid no SUAS
Aquisição de EPI — Portaria nº 369. R$ 13.637,30. PL 0038/2021 inclui na Lei Nº
2013/2020 e nos seus. respectivos: anexos - LDO..para 2021, o programa que
menciona e dá outras providencias, Covid 19 - Execução de Ações do Covid no
SUAS Aquisição de EPI — Portaria-nº 369. R$ 13.637,30. PL 0039/2021 Autoriza o
Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de
arrecadação.e dá outras providências, Covid 19 - Execução de Ações do Covid no
SUAS Aquisição de EPI — Portaria nº 369. R$ 13.637,30. PL 0040/2021 Inclui nos
anexos Do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, O Programa Que
Menciona E Dá Outras Providencias, incremento Temporário ao Bloco da Proteção
Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid — P. MC. 378/2020 R$ 56.000,00.
PL 0041/2021 Inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO
para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias, incremento
Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid
- P. MC. 378/2020 R$ 56.000,00. PL 0042/2021 Autoriza o Poder Executivo
Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras
providências, incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/
Ações de Combate ao Covid — P: MC. 378/2020:R$ 56.000,00. PL 0043/2021 Inclui
nos anexos Do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, o programa
que menciona e dá outras próvidencias, incremento Temporário ao Bloco da
Proteção Social Básica p/ Ações de -Combate-ao Covid — P. MC. 378/2020 R$
131.800,00. -PL 0044/2021 Inclui na Lei-Nº 2013/2020 e nos seus respectivos
anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias, Covid
19 — Incremento Temporário ao Bloco da.Proteção Social Básica p/ Ações de
Combate ao Covid — P. MC. 378/2020 R$ 131.800,00. PL 0045/2021 Autoriza
o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de
arrecadação e dá outras providências, incremento Temporário ao Bloco da
Proteção Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid - P. MC. 378/2020 R$
131.800,00. PL 0046/2021 Inclui.nos Anexos Do Piano Plurianual — PPA 2018-
2021, LEI Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias,
reprogramação do Cofinanciamento FEAS. R$ 45.148,68. PL 0047/2021 Inclui na
Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que
menciona e dá outras providencias, reprogramação do Cofinanciamento FEAS. R$
45.148,68. PL 0048/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos
adicional especial por excesso de. arrecadação e dá outras providências.
Reprogramação do Cofinantiamento FEAS. R$ 45.148,68. PL 0049/2021 Inclui nos
Anexos Do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, o programa que
menciona e dá outras providencias, Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do
Corona vírus... LC nº 173/2020. R$ 308.246,31. PL 0050/2021 inclui na Lei Nº
2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO PARA 2021, o programa que
menciona e .dá pg providencias, Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do
Corona vírus — LC nº 173/2020. R$ 308.246,31. PL. 0051/2021 Autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por superávit financeiro e dá
outras providências. Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Corona virus — LC
nº 173/2020, R$ 308.246,31. PL 0052/2021 inclui Nos Anexos Do Plano Plurianual
— PPA 2018-20; 1, Lei Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras
Ih
- ESTADO DE MATO GROSSO " -
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
providencias, Covid 19 — Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e
na Especializada no enfrentamento do Corona vírus. R$ 13.900,00. PL 0053/2021
inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO PARA 2021, O
programa que menciona e dá' outras providencias. Covid 19 — Assistência
Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Especializada no enfrentamento
do Corona vírus. R$ 13.900,00. PL 0054/2021 Autoriza O Poder Executivo
Municipal abrir créditos adicional especial por excésso de arrecadação e dá outras
providências. Covid 19 — Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e
na Especializada no enfrêntamento do: Corona vírus. R$ 13.900,00. PL 0055/2021
Inclui nos Anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, o
programa que menciona é dá outras providencias Covid 19 — Aquisições de
Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento
ao Corona vírus, R$/70.640,49: PL 0056/2021 Inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos
seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras
providencias. Covid 19 — Aquisições de Medicamentos do Componente Básico da
Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Corona vírus. R$ 70.640,49. PL
0057/2021 Autoriza O Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial
por excesso de arrecadação e dá outras providências. Covid 19 — Aquisições de
Medicamentos do Comiponerrte Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento
ao Corona virus. R$ 70.640,49. PL 0058/2021 inclui Nos Anexos Do Plano
Plurianual —"PPA 2018-2027, Lei"'Nº 1508/2017, ó programa que menciona e dá
outras providencias, Covid 19.- Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes
Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde
no enfrentamento ao Corona vírus. R$ 23. 750,00. PL. 0059/2021 inclui na Lei Nº
2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que
menciona e. dá outras providencias. Covid 19 — Atenção às Pessoas com
Obesidade | “Diabetes Mellitus ou Hipertensão: Arterial Sistêmica no Âmbito da
Atenção py di Saúde no enfrentamento ao Corona vírus. R$ 23.750,00. PL
0060/2021 Autoriza O Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial
por excesso de arrecadação e dá. outras providências Covid 19 — atenção às
Pessoas com Obesidade, Diabetes, Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no
Âmbito da Atenção .Primaria. à Saúde no enfrentamento ao Corona virus R$
23.750,00s: PL 0061/2021 Inclui Nos Anexos Do Plano Plurianual — PPA 2018-
2021, LEINº 1508/2017, o. programa que menciona é dá outras providencias, Covid
19 — Assistência Odontológica . na. Atenção Primaria à Saúde e na Atenção
Especializada no, enfrentamento, ao Corona vírus. R$.7.724,00. PL. 0062/2021 Inclui
na Lei Nº 2013/2020 + e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa
que menciona & dá Qutras providencias. Covid 19 — Assistência Odontológica na
Atenção Primaria à Saúde e na tenção Especializada no enfrentamento ao Corona
virus, R$ 7.724,00. PL (0063/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir
créditos adiciona ão e dá outras providências.
Covid 19, Assis ênci à Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Atenção
Especializada no en rentamento ao. Corona vírus, R$ 7.724,00. PL 0064/2021
Inclui Nos Anex | Do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, O
programa que mertcil na e dá outras providencias, Covid 19 — Ações de Saúde p/
enfrentamento ac Corona vírus. R$ 400.000,00. PL 0065/2021 Inclui Na Lei Nº
2013/2020 e nos 'para 2021, o programa que
respectivo anexos - LDC
ESTADO DE MATO GROSSO
“CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
menciona e dá outras providencias. Covid 19 - Ações de Saúde p/ enfrentamento
ao Corona vírus. R$ 400:000,00. PL 0067/2021 Autoriza O Poder Executivo
Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras
providências. Covid 19 — Ações de Saúde p/ enfrentamento'ao Corona virus. R$
400.000,00. PL 0068/2021 Inclui Nos Anexos Do Plano Plurianual — PPA 2018-
2021, LEI Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias, Covid
19 — Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Corona vírus. R$ 742.385,71. PL
0069/2021 Inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respéctivos anexos - LDO para
2021,0 programa que menciona e dá outras providencias. Covid 19 — Ações de
Saúde p/ enfrentamento ao Corona vírus. R$ 742.385,71. PL 0070/2021 Autoriza o
Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional por excesso de arrecadação e
dá outras providências. Covid 19 — Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Corona
vírus. R$ 742.385,71 Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e
Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020. R$ 1.160.000,00. PL 0071/2021 Inclui Nos
Anexos Do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o programa que
menciona e-dá outras providencias, Covid 19 -- Ações de Saúde p/ enfrentamento
ao Corona vírus. R$ 742.385,71 Manutenção-das Atividades da Sec. de Finanças
e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020. R$ 1.160.000,00. PL 0072/2021 inclui
na Lei nº 2013/2020 :€ nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa
que menciona e dá outras providencias, Covid 19 — Ações de Saúde p/
enfrentamento ão Coróna vírus. R$ 742:385/71 Mainuterição das Atividades da Sec.
de Finanças e Departamentos - Lei Kandir, nº:176/2020: R$ 1.160.000,00. PL
0073/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal - abrir créditos adicional especial
por superávit financeiro e | dá outras providências, Covid 19 — Ações de Saúde
p/ enfrentar Corona vírus: R$ 742.385,71 Manutenção das Atividades da
Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020, R$ 1.160.000,00. PL
0074/2021 Inclui nos anexos do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, Lei nº
1508/2017, O. programa gue menciona e dá outras providencias, reforma e
ampliação do. centro cirútgico do Hospital. Municipal de Paranatinga, Valor R$
195.104,93 PL 0075/2021 Inclui na Lei nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos
- LDO para 20 1,0 progr ma que menciona e dá outras providencias, reforma e
ampliação do gentro cirúrgico: do Hospital Municipal de Paranatinga, Valor R$
195.104,93 PL | 0/76/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos
adicional espec Ro sso.de arrecadação e dá autras providências. Valor R$
195.104,93. Ofícios & indicações. INDICAÇÃO: Nº 010/2021 ao. Exmo Senhor
Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos; autor: Wellington
Miranda Passos |- Assunto: indicamos, ao pio Prefeito Municipal da
necessidade: q faz em disponibilizarmos um Veículo exclusivo para uso da
Secretaria Munici s, Justificativa: “Senhor Prefeito, em se tratando de
uma | secretaria os.
consequentement | ário que esta pasta tenha a sua
disposição exclts Cu “da função, temos observado
a dificuldade, res : tos para-a execução de seus
trabalhos abr ih, ide de disponibilização deste
veículo. Na ce
e em comento, ficaremos no
aguardo é vosse ;
ções da Câmara Municipal
“ESTADO DE MATO GROSSO |
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Passos. INDICAÇÃO Nº 014/2021 ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Josimar
Marques Barbosa — Marquinhos, autor: Wellington Miranda Passos — WG. Assunto:
Indicamos ao. Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em
viabilizarmos a limpeza das praças José Maria de Lima e Elizeu Alves de Menezes,
inclusive com a poda das arvores. Justificativa: “Senhor Prefeito, em se tratando de
locais destinados ao lazer, com presença constante de pessoas, é necessário que
mantenhamos estes locais com a salubridade-necessária ão bem estar, isso posto,
solicitamos a imediata limpeza é poda das.arvores'nos: locais acima descritos. Na
certeza de vossa atenção ao assunto em comento, ficaremos no aguardo e vosso
pronunciamento. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-
MT, em 17/02/2021. Gabinete do dia Wellington. Miranda Passos.
INDICAÇÃO: Nº 011/2021. Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques
Barbosa -- Marquinhos: Com “cópia a Secretaria ' Municipal de Saúde. Autor:
Wellington Miranda Passos — WG. Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito
Municipal da necessidade que se faz em disponibilizarmos uma veículo exclusivo
para uso na Secretaria Municipal de Saúde com exclusividade a equipe de
vacinação. Justificativa: “Senhor Prefeito; ap considerarmos o momento ora
vivenciado, onde a saúde tem sido de forma exaustiva exposta a prova de vida,
onde as equipes que trabalham nesta área tem se desdobrado para apresentarem
resultados positivos, é necessário a valorização dessa gente, isso posto, com a
proximidade das “inúmeras campanhas de vacihas “a toda população, seria de
grande relevância termos um: veículo exclusivo para uso deste pessoal,
proporcionando |aos mesmos, “melhor. conforto, segurança e agilidade em vossas
ações. Na certeza de vossa atenção ao assunto-em comento, ficaremos no aguardo
e vosso pronunciamento. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de
Paranatinga-MT, em 17/02/2021. Gabinete |do Vereador Wellington Miranda
Passos. Ofício GV nº. 004/2021, Senhor Prefeito, ao cumprimenta-lo, vimos a
presença de V, Ex.º manifestar nossas congratulações municipalistas, e ao ensejo
da mesma referendar sobre a necessidade de uma maior efetivação dos trabalhos
de fisioterapia em pacientes de nosso município, para tanto, vejo a eminente
necessidade de. contratação de.profissionais para atender a demanda reprimida
neste setor da saúde pública municipal. Sem outro particular a ser tratado, desde
já antecipamos nossos agradecimentos, ficando | esde já no aguardo de vosso
manifesto. Atenc io ado Dei Mid do Vere dr da Lopes da Silva. Ofício GV
- nº 026/2021... mo Senhor eputado, sirvo-m | o presente para solicitar do
Ilustre Deputado | para que viabilize através de E ag) Parlamentar recursos
o
financeiros destinados à aquisição de um. trator| Com equipamentos agrícola,
destinando-o ao Distrito de Salto legria, em virtude do conhecimento de V. Ex.
e afinidade com aque a comunidade e sendo conhecedor das demandas da região,
cremos no sucessos de nossa solicitação. Cert à Vossa atenção ao solicitado,
antecipamos n ssos O, ficando desde já no aguardo
de vosso. prenu jabinete da Vereadora Eva
Auxiliadora f e Ss tado Thiago Silva — MDB.
Ofício GV - Di 2: s a grata satisfação de mais
uma vez .repoire o .llustre Senhor, para que
através de |vos ecial) ao nosso projeto da
Associação D do a mesma seu cunho
N
ESTADO DE MATO GROSSO :
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
voltada a inclusão dos jovens com algum tipo de deficiência ao contexto esportivo.
Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração
e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente.
Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Ao Exmo. Senhor
Deputado Thiago « Silva - MDB. OF GV .: 040/2021. Senhor Prefeito. Ao tempo que
cumprimentamos o nobre senhor, sirvo-me do presente para reiterar a V. Ex? da
necessidade que se faz em viabilizarmos a doação de 02 lotes urbanos, os quais
já foram visitados pelos membros da Igreja A Seara de Jesus juntamente com o
engenheiro deste Poder, sinalizando positivamente, haja vista, atender os anseios
desta comunidade evangélica, para tanto, é necessário que este Executivo
Municipal encaminhe projeto de lei versando sobre a mencionada doação, fazendo
constar no projeto: Igreja.: A Seara de Jesus End.: Rua Sete de Setembro nº 191 —
Bairro Novo Horizonte (prédio alugado). CNPJ: 35.142.757/0001-02. Lotes: Bairro
Jardim Primavera — Rua Projetada — Quadra 05, A 03 e 04. Certos de vossa
atenção ao solicitado, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no
aguardo de vosso manifesto. fNenciosamente. Gabinete do Vereador Edson
Agripino. da. Silva. : OF GV:: 052/2021, Senhor Prefeito, ao tempo que
cumprimentamos o nobre senhor, sirvo-me do presente para reiterar a /. Ex da
necessidade que se faz em viabilizarmos a doação de: 01 lote urbano, a Igreja
Evangélica Assembl ia de Deus para futura instalação de um templo religioso e
casa pastoral, bd qué já fora "visitado pór membros da ' mencionada Igreja,
sinalizando positivarr ente, haja. vista, atender os anseios desta comunidade
evangélica, para tant . é necessário que este Executivo Municipal encaminhe
projeto de lei ve sando a pts ia) mencionada doação, fazendo constar no projeto:
Igreja.: . Assembleia. | d End.: rn Santo Antônio. CNPJ:
36.910.420/0001-5; | Lotes Loteamento Santo Antônio — Quadra 09, lote 01 — Área
687,73 m2. C de | vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos
do aa Ee já no Es de voss O manifesto. Atenciosamente,
E uxiliadora de Sousa Dantas. Endereçada ao Prefeito
- de 0
par
arquinho Ofício. LS - nº. 118/2021. Senhor
este Executivo M | com cópia a Secretaria
que seja. tomada imediata
li Que envie a esta Casa
rgência |O CRONOL RAMA de. ações a serem
q nossa cida al bras e serviços, melhorias
do Para Cibrazém é manutenção das vias;
o que a pavimentação
a para não incorrermos
iços de melhorias | nas
pamos nossos votos de
Osso pronunciamento.
Silva. Ao Exmo. Senhor
Presidente: “concluída a
te, passaremos agora
5 Vereadores. Informo
ao pronunciamento os
|
|
|
A
ESTADO DE.MATO GROSSO
“CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
seguintes Vereadores: Edson Agripino da Silva, Josevaine Silva de Souza e
Wellington Miranda Passos. Esclareço aos Nobres Vereadores que os mesmos
dispõe de até 5 minutos para vossos pronunciamento, exclusivamente para tratar
de matéria apresentada no expediente para as matérias constantes da ordem do
dia, também esclareço que não é permitido a parte do pequeno expediente. Eu
quero de certa forma aqui, primeiro dar os parabéns para o nosso amigo João
Lopes, parabéns Vereador felicidades pelo seu aniversário, hoje também um amigo
o Edvan está de aniversario, passou por'um acidente essa semana, e se Deus
quiser, Deus vai estar recuperândo a saúde dele, então parabéns para ele também
e parabéns para todos os aniversariantes do dia. Eu quero'antes de abrir a tribuna
para os senhores Vereadores, fazer uma' preocupação, novamente nos estamos
passando aqui nessa Casa, Vereadores que estavam aqui no mandato passado e
agora com os' novos Vereadores; em relação ao Covid-19, e até na semana
passada a gente recebeu um áudio acho que num grupo privado dos Vereadores
da Secretária e esse áudio nem deu tempo de chegar no celular direito e já estava
em toda a Cidade, eu acredito que tenha que ser tratado em particular, nesse ponto
de vista meu eu acho: que tem que ter um pouco mais de responsabilidade, para
tentar resolver os problemas que vem encontrando, mas indiferente disso, eu quero
externar a minha preocupação: Paranatinga é muito comparada com Primavera, eu
acho a comparação muito injusta, pois vou falar aqui que somos o primo pobre de
Primavera, “rir Da tém “um cômércio “louco na fossa frênte em questão
financeira, o Município arrecada 6, 7 até 10 vezes mais que nós arrecadamos, então
é difícil co io Mg ia cidade com muito dinheiro, com muita arrecadação com um
Município com im uma area territorial de 400 mil hectares com uma de 2 milhões e 400
que nem aranatin a, mas assim, eu acho que hoje temo um ponto negativo,
Primavera o ano passado enquanto a gente estava aqui preocupado fazendo a
reunião do covid, conversando, o Prefeito lá resol jeu abrir tudo, escancarou o
comercio, escancarou tudo, não tdve muita regulamentação, e agora foi um dos
primeiros Municipio à fazer lookdown novamente, nós estamos encarando aqui no
Estado Mato Gro: sa, pessoal, . ho id ado falta vagas nas UTI, novamente sem
espaço nos hospitais|| vai arrebentar o poder político
da nossa Cidade ps fipebentar na Prefeitura,
novamente noss
ou fecha, fecha sro me E
passado, ainda é um | ça qui f 1 Je aonde vai. se estava brigando
pela vacina, ago T i ;
covid-19, varian
vai fazer efeito ta
também, eu não sei
os indígenas
ai arrebentar aq i nessa Câma :
omercio, amigo. oão Lopes, vai Ni
nte do Amazona
po que apares
90 anos então nossa
aqui João, Wellington,
char novamente, quem
ão vai suportar, não falo
João Bosco, Eva, com:
ta quebrado vira pó |
nem a Saúde o, não vai suportar e não
vai ter ei da atingido por esse vírus
doido que t m 1 qual é a atitude de nos
S “sim manifestar essa
tomar? il à
|
E
|!
“ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
semana em relação a isso, temos que tomar uma atitude sim, eu sempre fui do
comercio não fechar 100%, continuo com essa opinião, mas acredito que deve ter,
restrições rígidas ao nossc comercio local todo, acredito que deve ter restrições
nas repartições públicas, nas nossas casas, enfim no nosso dia a dia, precisamos
agir, hoje estamos votando mais 49 projetos ao, Executivo Municipal, desses 49
acredito que mais de 40 é relacionado.ao covid, sessão passada nós votamos 25
projetos e tinha mais em relação ao covid, então nós não podemos falar aqui que
não está sendo feita a parte da Câmara, em .relação a adiantar e a votar esses
projetos o.mais rápido possível, a dar estrutura para a Saúde de nosso Município,
essa mesma Câmara aqui que. retornou dinheiro.no. mandato passado para ajuda
do tratamento do covid, mas o nosso Prefeito que é o nosso carro chefe, não tem
outro a quem-.nós vamos recorrer, é ele, ele tem.se' manifestado, ele tem que criar
um plano de trabalho, ele precisa assumir esse compromisso com nosso Município,
e nos juntos com a sociedade organizada e com a Câmara, com a Promotoria,
tomar um caminho para amenizar o estrago que esse vírus ta fazendo, então assim
eu peço desculpas pela forma que eu comecei essa sessão diferente um pouco,
mas eu precisava falar.isso, não tenho resposta; juro por Deus, que se eu tivesse
a resposta eu acho que eu era o cara mais famoso do mundo hoje, se tivesse a
resposta para esse coná nãp tenho, não seio caminho; que tomar, mas eu to
preocupado, precisamos se unir, precisamos se reunir com o Prefeito, viu
companheiro Labiga, precisammós doriosso Prefeito, da nossa Secretaria de Saúde,
de nossos Secretario do poder Municipal todo, precisamos achar um a forma que
não abarrotamos à nossa Saúde € também encontrar a forma para não quebrarmos
todo nosso comercio local, senão vai acontecer o que está acontecendo ai nos
outros Municípios, a pessoal afrouxou demais e agora ta vindo fechando total,
Prima vera é está com veio, se não me engan Barra do Garças já est, e
assim por diante. Nós tem Ss aqui a maior gerador de empregos do nosso Municipio
que é o Grupo Mede que já passou trinta e poucos dias fechado, e vocês imagina
se fechar de novo essa Empresa, são mais de mil funcionários ali trabalhando e
que deixa de levar o seu alimento para casa, e que deixa de levar. Só dentro desse
um ano essa empresa fechou com férias coletivas por três vezes 20 dias, 15 dias e
agora trinta|e poucos dias, então nós temos q e goloçar nossa cabeça para
funcionar, e eu quer população que € tou ai, e eu quero de certa
forma conseguir ajudar aa (
peço enearedi ar a nossa parte, já melhora
demais, cada. cide , à pé família, converse com sua
família, organize) a casa prime que se nos organizar a nossa casa
primeiro já é um grande passo, para nós conseguir amenizar essa Saúde, e esse
vírus e essa doe a f U está vil - Coma| à Vereador Wellington Miranda
Passos.” Na Triblina Jereador Wellington fez a olocações: “Bom dia a
todos, quero cumprimen m nome do Presidente! od s 08 colegas Vereadores e
Vereadora Eva e te que ém: imen a todos que estão nos
assistindo pelo Re omeça se falar de covid,
o Joao Lopes sã i já pegaram o covid,
mas quem pegal eu e o João Lopes
chegamos de precisar be o que é covid, você
que ta 7 já pego le nós passamos e que
| |||] |
- ESTADO DE MAJO GROSSO. -
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
em outras pessoas passaram, e que entre outras pessoas perdera os seus
familiares, você n ao sabe o que é covid, nossos médicos de Paranatinga, acho que
dos médicos que temos aqui, só o doutor; como que é o nome do doutor nosso
pediatra, Tiago, Dr Tiago sabe o que é covid, os outros ainda não sabem o que é
covid, você chegando na situação que nós -chegamos, não estou querendo ser
melhor que ninguém, , mas estou querendo alertar, pessoal essa doença é uma
praga .que, veio. para “destruir a humanidade,. para destruir famílias, destruir
empresas como o Presidente falou, e eu tenho o mesmo pensamento de Vossa
Excelência, se fecha o comercia. da probléma, se não fecha o comercio da
problema, mas eu penso aqui tamí
Gestão Pública, nosso Executivo,
empresários, passaram um fiscal «
mais, então falta intensificar a
intensificar a fiscalização dos comé
de uma vez por todas as festinhas
só aqui mais em vários Municípios,
m ais enérgica para que nós consi
com força em nosso Municipio. Ná
mal mesmo, fico tremulo, a m:ao
do Projeto 026/2021 que vai ser vi
um terreno no Jardim Paraiso; es
dele, fizeram a (ua, invadiram [o)
fazendo uma doação de um novo
prejudicado. Quero parabenizar o
Nobres colegas que venham, apreci
resolver o problema de um morad
vejo que O hoje O nosso Secretária
veículo para O pessoal da.vacina.
para vacina, . quand
Secretaria, pedi bi
motorista, e não. te aa veículo h:
s
falar rapidamente, sobre os pont
tem um local adequado para guard r
expediente para gua dar, estão us
Centro aqui no ps! ipal,
saio do expediente correto.
para o uso da Tribun
dia Sr Presidente,
colaboradores da,
transmissão, e eu. que
postura, acho que esse é
covid, o q
colapso ai,
mais leitos de |
o melhor remédic
manhã estive vis
falando da públie
Muito.
ereador
dia.
e pensar sim
igamos barrar:
a
rreno.e agora a Prefeitura, o Executivo está
Para
se precisa fazer
nção, pedindo
oje exclusivo para
“ta bom, S
| ao site
ém Sr Presidente qu
e está faltando muito da
ia fiscalização, onde muitas empresas, muitos
m março, abril do ano passado, e depois não
iscalização, não estou dizendo multar, mas
ue tem
5 Presid
sse víru
gosto de falar de covi
ela, eu tenho
tado hoje, foi
é terreno éstá' sendo
clandestinas
terreno para que o pr
Ekecutivo e
r com muito carin
r, a indicação jo veíc
io anda com b
atinga não)
ma ação tel
para resolver
eu V
e
cios, intensificar a fiscalização nas ruas, proibir
nosso Munícipio, não
o em alguma situação
ue vem mais uma vez
, me sinto mal, me sinto
muitomedo. Eu gostaria de falar
colocado em pauta, que é sobre
passado uma rua dentro
oprietário não venha ser
solicitar que os Senhores, aos
o esse Projeto que vai
hi do Esportes, é que eu
eículo particular. Saúde,
em hoje um veículo exclusivo
que se ficar ligando para a
pra correr a trás, procurando
vacinação. E sobre, eu queria
servidores da limpeza eles não
amentos durante o final de seu
e
| os banheiros do
tender, porque senão
Sr Presidente convida
que assim o faz: “Bom
Vereadora Eva, aos
e está fazendo essa
sicionamento e a sua
adores em relação ao
stamos entrando num
adianta disponibilizar
Cientizar, eu acho que
opulação. Ontem pela
do do ambiente, eu to
sinquenta por cento do
y
" ESTADO DEMATO GROSSO. -
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
pessoal aii circulando sem máscara, eu fiquei impressionado com aquilo, e eu acho
que isso só vai se resolver quando a população se conscientizar, e as
aglomerações todo mundo sabe, existe a final de um time que é o Flamengo, que
é a maior torcida do País, ne Vereador João; é ouve uma aglomeração grande em
um ambiente e as autoridades não providenciaram em desfazer aquilo, eu acho que
a fiscalização vai ser a cura desse covid, não só aqui mas em todo o País, e as
autoridades competentes que deveriam desfazer dessa aglomeração não
consegue desfazer dessa aglomeração, 'm as vamos pedir a Deus que tenha
misericórdia da ' nossa Nação, é um vírus que ele veio e ele ta cada dia mais
complicando mais, ta vindo ariações deie, que ele ta encontrando dificuldade os
pesquisadores em estudo | para resolver essa situação.” Mas aqui eu quero
aproveitar e quero agradecer ao Executivo, Prefeito por atender o Oficio número 6,
que é revitalização das Praças, eu sei que a em andamento, a Praça Zé Maria, a
Praça do Panorama, e nã 6 essas Praças as outras Praças do Munícipio,
nenhuma delas tem a qualidade de vida para a nossa população, pra desfrutar,
para ter um iaser, todas as praças nossa tem carência de revitalização e de reforma,
mas éu acredito que. coma cobrança nossa de Vereador, eu sei que o Executivo
ele vai atender & ele vai melh rar essa qualidade de vida para a população. Tem
um ofício meu ai licitado a doação-do terreno para a Igreja Seara de Jesus
e eu acredito q le |] haver dificuldade de ser “aprovado aqui por essa Casa.
Eu sei'que o nosso Jurídico está analisando com carinho e que a Construção de
uma é construção de um.bar, todos sabem disso, o que a igreja
faz, o que el ura,o que ela recupe 'a, então eu) i vejo que não vai haver nenhum
entrave por , o pedido da Vereadora Eva
também que nuitos mais. Construir Igrejas
por toda parte de nc - eu r aqui vou estar lendo um
versículo da O es João ' 3, é SO pia dar uma amenizada,
um conforto ivendo nomento 'terrível dessa
pandemia, h demia, a Joao 16,33
diz assim: E És fe nham paz, neste mundo
vocês terão imundo, E Salmos 59,16 diz
assim: Eu | arei com alegria a tua
jteção no dia da minha
angustia. Tenham to L | uma sé A çoada e que a paz, o
amor .e a sai jen! | sob sas Vi m ij "O Presidente passa
a palavra p tao Z2,.0 aSsim,o faz: “Quero aqui
Sr Presidente | tur idade, saudar a todos
os Nobres colegas
que está sempre
oda, a população de
a vez chegamos a
ipios, quero aqui
jeto, em nome do Sr
astituição e Justiça
issão, e também
desse recurso é
i I “a forma mais
ESTADO DE MATO grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
séria e mais sabia a ser feita para poder e melhorar e dar dignidade na Saúde da
nossa população. Quero até dizer Sr Presidente, que recebi uma mensagem do
Governado falando sobre uma.reuni ao oniline hoje. com todos os prefeitos dos 141
municipios do Estado de Mato Grosso, a respeito do.que se tomar de decisão sobre
a covid-19. Chegamos, a essa situação, é até brincadeira falar isso, mas a gente
fica indignado porque lá traz pediu- se um a “Unificação da eleições, e ninguém
escutou e deu continúidade a” eleição ,se tornou normal a eleição deu essa
continuidade e hoje muitas vezes perdeu um pouço das rédeas da situação, porque
muitos municípios, muitas pessoas que ali estavam se cuidando, passou a perder
até o medo desse corona vírus, dessa doença, é um a irrésponsabilidade muitas
vezes tomada pelo setor lá em cima, 'que é o setor que. imanda até mais que o Poder
Legislativo e Executivo tomar essa providência, é triste saber disso chegando mais
um a vez nessa situação de ternos que correr o risco de fechar o comercio, quem
que vai pagar os boletos | dos comerciantes? Não vai ter ninguém. Quanto
desemprego vai gerar com b fechamento desses comércios? Quantas industrias
vão fechar? Sabemos que já fecharam várias, quantas industrias mais vão fechar
por causa da covid-19 ou por ações de irresponsabilidade que alguns toma, em ter
feito até mesmo essas eleições. O que nós temos a pedir aqui é tomem cuidado,
essa doença é perigosa, sabemos da:dificuldade: dessa doença, sabemos que tem
os aqui dois Nobres Colegas ale passaram por dificuldade grande, a gente vem
acompanhando 'é fazendo orações para que passassem por essa Situação com
muita fé em Deus e gi s a Deus a ceito. Isso é um pouco de desabafo Sr
Presidente, porque reocupado, a gente fica preocupado, fica olhando
as notícias, e tomara a decisão do Governo junto com os Prefeitos , tomem
a decisão certa, para « n cuidado e que tome cuidado também com o que
vão fazer com a própri a i o comerciantes, com as próprias
industrias, não só de R Ê do restado de Mato Grosso, e
tome uma providência am estar dando continuidade e poder
deixar o cida ão ma ado,| porque sabemos que naquele
início de pan fo “demitido mais de 300 pessoas no
município de juíz ra noss Município, para nosso
fo e fuero aqui agradecer e
palavra volta o Sr Presi 2 E ) he do ma scritos “declaro encerrado (o)
pequeno expedient eclafo ah o e ente. Esclareço novamente
aos Nobres Ver dispõe ingo minutos para o vosso
pronunciar nt tar de | jer | I sse “público, e que é
iranda Passos. Com a
Ereadora Eva: “Bom dia
todos os No jui presente, eu estou
grata a Deus | na última sessão eu
não ny ta decer o Deputado Tiago
Silva por ter r O assim os pedidos da
Me | nt |& acreditar que vai dar
certo. Levei alguns i qui anatil Agra jecer também o nosso |
Deputado Stos juntamente com o e
|
“ ESTADO DE MATO GROSSO.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Vereador Labiga e a gente espera que irá concretizar, são projetos de melhorias
para o nosso municipio e foi levado lá algumas indicações e acreditamos que vai
dar certo, Paranatinga merece. E quero parabenizar o nosso Prefeito Marquinhos
e os Vereadores pela conquista dos equipamentos para a Saúde, não tive
oportunidade de parabeniza-lo' e dizer que Paranatinga merece. Foi conquistado
vários equipamentos para a Saúdé e quero: parabenizar pela conquista e quero
parabenizar a nossa Secretária Jane pelo trabalho que vem desenvolvendo, os
médicos aqui de apostas, os enfermeiros e todos os colaboradores da saúde,
quero falar para vocês que são linha de frente, a preocupação com o covid-19 de
vocês é muito grande a preocupação, porque vocês tem a responsabilidade muito
grande, é a Sua le frente qué está ali lutando contra essa doença, quero
parabenizar vocês, e dizer que estamos aqui para sornar com a Saúde só nosso
município. todos ps dies eu peço a Saúde de vocês, peço a minha saúde, a saúde
da minha família e a saúde de tode :ês, médicos enfermeiros e os funcionários
do nosso município que estáp ali lutando para ajudar que nosso município tenha
uma Saúde melhor quero fds b stamos aqui para somar e o que
for preciso a-Câm está aqui pata estar ajudando. E quero desejar um bom dia a
todos nós.” O Pre
ssa a ba grpador WG, Wellington Miranda
Passos: “Eu bei inha primeira fala aproveitando a
fala da Nobr
não sabem d dj
: | que as pessoas ainda
| gituaç ão tão grave quanto a
minha e do João 7 a
ereadora, e eu quase
TAM |
pai
el
te chamei de. a ala da Eva agradecendo
aos nossos ; 2S ; ão. (de ue olocem a sua vida em
risco, não só ) res, estão todos os dias de
frente com ess 0 ; fala sobre umã solicitação
que eu. fiz à ento responsável, um
relatório so [ Sé ( » o mosquito Aedes, eu
recebi uma d ú esp à pis dl rês bloqueios que não
foram feitos p
Nobre Joao Loj
por trás do cov
em ai se escondendo
va od Vereador
e maior a respeito da
um prazo pala
dengue, eu N a lesp ta, sobre essas
notificações, cap es € 08 bloqueios tem
ram! fazer os bloqueios as
notificações já À espost | o mais rápido possível
da Secretaria de A ] SáVe a impezas dos terrenos
volto mais uma Ve | sOlicited pá DbIE essa situação, aonde
fiquei surpres i que ) jobllar das pessoas que são
proprietária do E é ; | tam Batel nessa tecla e dizer que
ainda falta Pe Ling] n] Ss Se pregisa tomar providencias,
e eu vou agu D RO E ado posa tomar as
providencias, (9 o tal & uma indicação que
eu fiz, n ja parceria do
Sicredi a lá no Bairro
a respeito da Va
gerente do Sicredi “;
|"
ESTADO DE “MATO anosso O
“CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
aonde já foi passada também para o jurídico da Prefeitura para que essa parceria
o Sicredi adotar também aquele pedaço . venha ser feita e que possa adotar da
mesma forma que fizeram aqui nó Centro da-Cidade na rotatória, revitalizando e
cuidando, uma: parceria bem:bacana e o nosso: Gerente Jeferson aqui da
Cooperativa Sé prontificou a estar fazendo essa parceria. Também gostaria de falar
de notificações que estão. séndo feitas nos comércios, 'e:ai eu volto a falar sobre a
fiscalização em cima do'covid,'em cima da pandemia, estão fiscalizando os locais
aonde não:tem acessibilidade 'das calçadas e multando, notificando empresário e
estão esquecendo: dó covid, eu acho que-poderiam usar esses fiscais, não sei se
deveria fazer uia mudança de localidade prá-esses fiscais estarem atuando ou
uma parceria E às Secretarias, mas ta usando ai:para fazer uma fiscalização a
respeito da pe emia; do covid, aonde as pessoas não estão levando a sério, ta
notificando também, pórque 'é fácil ta notificando 9 comerciante por falta de uma
acessibilidade na calçada, aonde o próprio Poder Publico em vários órgãos dele
não tem acessibilidade, é muito fácil cobrar e não ser espelho, então eu quero que
o Poder Executivo venha ser referência e que pussa fazer a acessibilidade também
s nossos) para que' depois venha cobrar dos nossos
aos Órgãos Público
comerciantes. IE sobre a licitação, eu fiz também uma solicitação, um oficio a
niine sobre as licitações. Obrigado
respeito que as transmissões vi ham-ocorrer
Presidente, 'O Pr sidente passa a palavra para o Vereador Josevaine Silva de
Souza; “Senhor Presidente: eu vim a essa Tribuna mais uma vez, quero aqui
parabenizar | hd eputado Max, hoje eleito o; novo Presidente da Assembleia
Legislativa, pole estar Nos representando Ú Estado de Mato Grosso e a gente
com certeza conte aqui no Município, tem vários projetos que ele nos
ajudou, é um m| de Deputado é um amigo pessoal de nossa
pessoa, então que! lizar, a e que Deus de a ele sabedoria e inteligência
para que ele beso trabaiho mM o Presidente, que antes,
ç Hr epu ado, conheço ele desde quando era Prefeito
lá de Jaciara, me dele para cá/e ele ve m nos representando em
Som eiro Edson |gue também jo to no projeto, e com certeza
a gente sabe que a gente vai c seguir vários ni Ii Eca e emendas para ta
icípio. Que [oro] icar Sr Presidente sobre a
tive im .Rio | ra l ião numa Clínica de
ependentes químico de
lição do Município, porque
sabemos que txisi | re rocurou e em 2017
nós levamos, para fazer € deLtrata o, |mas depen lendo em algumas
clinicas e 2 : as ou a usar o álcool,
então eu v é uma clínica seria,
aonde tod na sessões que
tem que s ões desse tipo no
Município
ria nossa aqui da
ara que ele venha
montar essa pal Tia, gasta um pouco
mais, mas, y anatinga. Também
quero falar
jital com a empresa
OSCEMA, EMA, é um sistema
pv
ESTADO DEMATO GROSSO. AO A
“CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
que está sendo lançado aqui para a licitação da OCIP. Essa OCIP será uma
negação e a gente sabe, já aconteceram vários e vários fracassos de OCIP, no
Estado de Mato Grosso e em vario municípios. Então o sistema certo, e a OCIP
não é aprovado pelo Tribunal de Contas, então o certo seria um sistema moderno
que está sendo usado em todos os municípios de Saoi Paulo que é a'OS, que ela
tem uma legalidade, ela tem uma-transparência; quanto ao Poder Executivo, quanto
ao Poder Legislativo e quanto-a população vai estar:sabendo de tudo que está
passando dentro do nosso Município. E pra.isso é uma decisão do nosso Executivo,
peço a ele que pense com carinho junto com'a Secretária e tome a melhor decisão,
já que é pra trazer, que traga um a empresa seria que dará resultado ao Município
de Paranatinga, e a população só:tem a ganhar com isso. Quero aqui deixar uma
segunda fera abençoada, uma semana abençoada.e que-Deus:venha tranquilizar
e acalmar e de sabedoria a'todos nós para poder tomar o melhor caminho a ser
tomado a respeito do covid-19. Um forte abraço.” Presidente; “ Eu quero só salientar
ai nas palavras do Companheiro Vereador Labiga, Josevaine, que a Câmara está
procurando informações & procurando um pouco mai de conhecimento , através
do nosso Primeiro Secretario Josevaine, um potco mais dessa situação que ta para
acontecer em Paranatinga que é a OCIP. Acho que a nossa obrigação é correr
atrás mesmo, e enquanti nm tiver aquide Presidente quero dar condições para que
Câmara possa fazer o trabalho deia, e buscar conhecimento, que esse é o nosso
compromisso corri à população 'e se à gente puder buscat esclarecimento e puder
tirar e.criar alguma dívida esse é o nosso. trabalho: Eu quero dizer aqui aos
Vereadores que, também por «uma palavra do Vereador Wellington, acho que não
primeira sessão, a-gente teve um | cobrança Vereador, da situação de um Servidor
da Prefeitura Municipal, e O Srfezuma cobrança -a Presidência para a gente poder
ta buscando esclareciment ) atendendo a essa situação, nós temos marcado
para a data de amanhã as Municipal, uma reunião com
a Comissão Permane | isciplinar de Paranatinga.
Então quero convocar: ho que vocês já receberam
esse (oficio fai no If as quero reforçar isso
pra que voçês mesm! ai 3 És e (om isso conhecer essa
comissão. que .é form | pe fe cas ui |O representante é o Sr
Den Mart orges, Qt Presidente da Co aro aberta a ordem do
dia. Solicito do | Vergade | E aça a chamada dos
Vereadores para « le quórtin Silval! "Sr: Presidente informo
que existe guórur | Vi
vota ME e açé l delei ação PL 026/2021-
ispõe sol "Uma
Jardim | Fl Ofes que aprovam
permaneça s 5 OE s | man estem. Declaro
aprovada. Em | abs; do Plano Plurianual — PPA
2018/2120 “outras providencias.
Covid 19 — en º 173/2020, R$
227. 17,9 O se encontram, os
ai) é , PL 029/2021 inclui
na Lei Nº 20 2 0 ? ta 2021, o programa
que menci | à Ol rentamem! à Emergência do Corona
ESTADO DE MATO'GROSSO
-— CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
vírus — LC nº 173/2020.R8 227.717,90. Os Vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em
votação PL 030/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional
especial por superávit financeiro é dá outras providências. Enfrentamento da
Emergência do Corona vírus — LC 'nº 173/2020; R$ 227.717,90: Os Vereadores que
aprovam: permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada. Em votação PL 031/2021 “Inclui nos anexos Do Plano Plurianual
— PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o: progrâma que menciona e dá outras
providencias, Covid 19 - Execução de Ações do Góvid no SUAS para Acolhimento
— Portaria nº 369. R$34.206,07. Os Vereadores que apróvam permaneçam como
se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL
032/2021 inclui na Lei nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO PARA
2021, o programa que menciona e dá outras providencias Covid 19 - Execução de
Ações do Covid no SUAS para Acolhimento — Portaria nº 369. R$34.206,07. Os
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 033/2021 Autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir créditos-adicional especial por excesso de arrecadação e
dá outras providências Covid 19 - Execução de Ações do Covid no SUAS para
Acolhimento -- Portaria nº 369. R$34.206,07. Os Vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada. Em votação PL'034/2021 Inclui nos Anexos do Plano Plurianual - PPA
2018-2021, LEI Nº 1 NA ) programa que menciona e dá outras providencias,
Covid 19 - Execução de Açõe: u Covid no SUAS para Alimentos — Portaria nº 369.
R$11.385,55. Os Vi readores ue gotevam permaneçam como se encontram, os
contrários bia manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 035/2021 Inclui
na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO PARA 2021, o programa
que menciona e dá outras Bia ssfios Execução de Ações do Covid no SUAS
369 s Vereadores que aprovam
bd os contrários que se manifestem. Declaro
12021 Autoriza o P der Executivo Municipal abrir
excesso de arrecadação e dá outras providências.
|| no SUAS. para Alimentos — Portaria nº 369.
Je ig m peima m como se encontram, os
C a
para Alimentos = Portaria nº
permaneçam |co
aprovada. Em vota
créditos adiciona
Execução de 1
R$11.385,55. 0
R$11.385,55.
|
contrários que se ec Rr aprovada. E ção PL 037/2021 Inclui
nos anexos, do | Plano. qual - PPA. 20182021, LEI Nº 1508/2017, O
PROGRAMA QUE | DNA [E DÁ OUTRAS RROVIDÊNCIAS, COVID 19 -
Execução de Ações do Covil. no SUAS Aquisi -- Portaria nº 369. R$
13.637,30. Os: Mereadc que aprovam. per jomo se encontram, os
contrários que se mai rm. Depiaro apro: ção PL 038/2021 inclui
na Lei Nº 2013/2 = EL | spectivos, ane ara 2021, o programa
que menciona e dê ou id as, Covid |! ão de Ações do Covid
no SUAS am | e. r=Rartaria nº 869, F 30. Os Vereadores que
aprovam perma ul os N ontrarm io que se manifestem.
Declaro aprovada, ú - 039/2021 JE dERaditivo Municipal
abrir créditos adicional. especial por excs egadação e dá outras
providências, Covid 1 e Ações SUAS Aquisição de EPI
— Portaria nº 469, R$ | e C AM permaneçam como
ESTADO DE MATO. GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
se encontram, os contrários que se manifestern. Declaro aprovada. Em votação PL
040/2021 Inciui nos anexos Do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº
1508/2017, O Programa Que Menciona E Dá Outras Providencias, incremento
Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid
— P. MC. 378/2020 R$ 56.000,00. Os Vereadores que aprovam permaneçam como
se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL
041/2021 Inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para
2021, 0 programa que menciona. dá outras, providencias, incremento Temporário
ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações. de. Combate ao.Covid — P. MC.
378/2020 R$ 56.000,00. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL
042/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por
excesso de arrecadação e dá | outras providências, incremento Temporário ao
Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid — P. MC.
378/2020 R$ 56.000,00. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se
contrários que se manifestem. Declaro ERA 20 Em votação PL
encontram, os
043/2021 Inclui| nos “anexos Do, Plano: Plurianid — PPA 2018-2021, LEI Nº
1508/2017,.6, ama que menciona e dá outras providencias, incremento
a Proteção Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid —
131.80 00. Vereadores rovam permaneçam como
IN 's que se manifestem: Declaro aprovada. Em votação PL
3 O .e nos seus ctivos anexos - LDO para
tá outras providencias, -Govid 19 — Incremento
5, Social Básica es de Combate ao Covid —
Temporário at
se encontram,
044/2021 Inclui.
2021, o progre
Temporári
P. MC. 378/202 $i) || 31.800,00. Os Vere e aprovam permaneçam
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046/2021 | Inclui ) anual PRA 2018-2021, LEI Nº
1508/2017, op A Ci] as pro , reprogramação do
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se encontram, os a que se manifestem. Deciaro aprovada. Em votação PL
050/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO PARA
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Enfrentamento Emergencial do Corona-virus — LC nº.173/2020. R$ 308.246,31. Os
Vereadores que aprovam permaneçam como. se-encontram, os contrários que se
manifestem. . Declaro aprovada: Em votação-: PL...051/2021 Autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por superávit financeiroe dá
outras providências. Covid 19 -- Enfrentamento Emergencial do Corona vírus — LC
nº 173/2020, R$ 308.246,31. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL
052/2021 Inclui Nos Anexos Do Plano: Plurianual — PP,
2018-2021, Lei Nº
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“CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa
que menciona e dá outras providencias. Covid 19 — Atenção às Pessoas com
Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da
Atenção Primariã à Saúde no enfrentamento ao Corgna vírus. R$ 23.750,00. Os
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL 060/2021 Autoriza O Poder
Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação
e dá outras . providêngias Coyvid 19 —/atenção às Pessoas com Obesidade,
Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria
à Saúde no enfrentamento ao Corona vírus. R$ 23.750,00s. Os Vereadores que
aprovam permaneçam como se reontam Os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada. Em votação PL 061/2021 Inclui Nos Anexos Do Plano Plurianual
— PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras
providencias, Covid 19 — Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e
na Atenção Especializada no enfrentamento ao Corona vírus. R$ 7.724,00. Os
Vereadores Es Reta como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro "aprovada. Em" votação“ PL 062/2021 Inclui na Lei Nº
2013/2020 e nos seus respectivos anexos LDO para 2021, o programa que
outras: À Lago Covid| 19 — Assistência - Odontológica na
dee na Atenção Especializada no enfrentamento ao Corona
readores que aprovam permaneçam como se encontram,
i | Declaro. aprovada. Em votação PL 063/2021
i ional especial por excesso
| abrir créditos adici
de arrecada A as p as. Covid 19, dbsisfência Odontológica na
Atenção Primaria Espedializ da no e Fr ntamento ao Corona
vírus, R$7.724 ] , aprova pera eçam como se encontram,
os contrários d ifestel 2 apo RS ad | votão o PL 064/2021 Inclui
Nos Anexos D 2018 2021, |INº 1508/2017, O programa
hcias, [Covid | E | ções de Saúde p/
enfrentamento 00, 00 mb, S) Ds Vert eBadores que aprovam
permaneçam | je s&| anifestem. Declaro
aprovada. Em h o 2013/2020 e nos seus
respectivos ane ue 7 enciona e dá outras
: U y o. ao vá orona vírus. R$
como se encontram, os
Votação PL 067/2021
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rários que se
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menciona e da ou en tio NA ) ude mibmento
“ESTADO Ra MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ao Corona vírus. R$ 742.385,71. Os Vereadores que aprovam permaneçam como
se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL
070/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos.adicional por excesso
de arrecadação. e: dá outras providências; Covid 19 — Ações de Saúde p/
enfrentamento ao Corona vírus. R$:742.385;71 Manutenção das Atividades da Sec.
de Finanças .e Departamentos:- Lei Kandir nº 176/2020. “R$ 1.160.000,00. Os
Vereadores que :aprovam permaneçam como se:encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovada. Em votação PL. 071/2021. Inclui Nos Anexos Do
Plano Plurianual -- PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o programa que menciona e
dá outras providencias, Covid 19 — Ações de Saúde: p/ enfrentamento ao Corona
vírus. R$:742.385,71 Manutenção das Atividades da Sec: de Finanças e
Departamentos .: Lei Kandir nº 176/2020. R$ 1.160.000,00. Os Vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada. Em votação PL 072/2021 inclui na Lei nº 2013/2020 e nos seus
respectivos anexos - LDO para 202f, o progra: que menciona e dá outras
providencias, Covid 19 — Ações de Saúde p/ entr amento ao Corona vírus. R$
742.385,71 Manutenção das Atividades da Seo. de Finanças e Departamentos - Lei
Kandir nº 4 176/2020. R$ 1.160. 000,00. Os Vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram) 'os contrrios que se manifestem. Declaro aprovada. Em
Autoriza o Poder Executivo Municipa! abrir créditos adicional
especial por 8 ceirô &7 dá outras! próvidências, Covid 19 — Ações de
Saúde p/| entre e ao Corona. virus. R$ 742.385,71 Manutenção das
Atividades da -- Lei Kandir nº 176/2020, R$
1.160,000,00, gado ovam perman cam como se encontram, os
contrários que anifestem.. apro ni “m votação PL 074/2021 Inclui
nos anexos do Pl ia 2018-2021, Lei nº 1508/2017, o programa
que menciona s i ias, reformale ampliação do centro cirúrgico do
Hospital gia à - nr 19 es 0a 93. Os Vereadores que
aprovam perna ér! Ss que se manifestem.
Declaro aprova C º 2013/2020 e nos seus
respectivos anexos |-| para 2021, o 1 e Ih que. enciona e dá outras
| ico de Hospital. Municipal de
que aprovam permaneçam
como se enca eclaro aprovada. Em
votação PLO 07612 Ofiza | : O “abrir créditos adicional
especial por. ex : | arrecad: Ja pr idências, reforma e
ampliação .do (ce | Ch e, Valor R$
195.104 98, mo se encontram, os
jo mais matéria sujeita
assaremos agora para
gadores inscritos, quero
ez os trabalhos das
jas comissões. Mais
todos os Servidores
al is esta sessão
astor Edgar, a
jos duas mil e
ESTADO DE MATO sRosso
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
quinhentas visualizações, e poder ta levando essa sessão nesse período de
pandemia que a gente tem que-fazer as sessões fechada, a toda nossa população
que tem esse interesse de participar junto com:nos nas nossas sessões. E nada
mais havendo a ser PN declaro Runas a presente sessão. Bom dia a
todos.” : E oa dos Du de
leiton Rodrigues E Silva e ris ndo evaine Silva de Souza
!! Primeiro Secretário
Presidente , Vlad
|
A PROVADO]

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE 
MARÇO DE 2021
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS
026/2021 - “DISPÕE SOBRE PERMUTA DE UMA FAIXA DE TERRENO PARA 
ADEQUAÇÃO DA RUA QUATRO NO JARDIM FLAMBOYANT DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ”
028/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” COVID 19 – Enfrentamento da Emergência do Coronavírus –
LC nº 173/2020. R$ 227.717,90
029/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
- LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Enfrentamento da Emergência do Coronavírus – LC nº 
173/2020.R$ 227.717,90
030/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Enfrentamento da Emergência do Coronavírus – LC 
nº 173/2020. R$ 227.717,90
031/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para 
Acolhimento – Portaria nº 369. R$34.206,07
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
032/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para 
Acolhimento – Portaria nº 369. R$34.206,07
033/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no 
SUAS para Acolhimento – Portaria nº 369. R$34.206,07
034/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para 
Alimentos – Portaria nº 369. R$11.385,55
035/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Execução de Ações do COVID no SUAS para Alimentos –
Portaria nº 369. R$11.385,55
036/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Execução de Ações do COVID no SUAS para 
Alimentos – Portaria nº 369. R$11.385,55
037/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição 
de EPI – Portaria nº 369. R$ 13.637,30
038/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” ” COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS 
Aquisição de EPI – Portaria nº 369. R$ 13.637,30
039/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COVID 19 - Execução de Ações do COVID no 
SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369. R$ 13.637,30
040/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial 
p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020 R$ 56.000,00.
041/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PROVIDENCIAS.” Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial 
p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020 R$ 56.000,00.
042/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” Incremento Temporário ao Bloco da Proteção 
Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020 R$ 56.000,00.
043/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica p/ 
Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020 R$ 131.800,00
044/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. COVID 19 – Incremento Temporário ao Bloco da Proteção 
Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020 R$ 131.800,00
045/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incremento Temporário ao Bloco da Proteção 
Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020 R$ 131.800,00
046/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS”. Reprogramação do Cofinanciamento FEAS. R$ 45.148,68
047/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS” Reprogramação do Cofinanciamento FEAS. R$ 45.148,68
048/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Reprogramação do Cofinanciamento FEAS. R$ 
45.148,68 
049/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Coronavírus – LC 
nº 173/2020. R$ 308.246,31
050/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Coronavírus – LC 
nº 173/2020. R$ 308.246,31
051/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ 
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do
Coronavírus – LC nº 173/2020. R$ 308.246,31
052/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à 
Saúde e na Especializada no enfrentamento do Coronavírus. R$ 13.900,00
053/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à 
Saúde e na Especializada no enfrentamento do Coronavírus. R$ 13.900,00
054/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção 
Primaria à Saúde e na Especializada no enfrentamento do Coronavírus. R$ 
13.900,00
055/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Aquisições de Medicamentos do Componente Básico 
da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Coronavírus. R$ 70.640,49
056/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Covid 19 – Aquisições de Medicamentos do Componente Básico 
da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Coronavírus. R$ 70.640,49
057/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 – Aquisições de Medicamentos do 
Componente Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Coronavírus. 
R$ 70.640,49
058/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes 
Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde 
no enfrentamento ao Coronavírus. R$ 23.750,00
059/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes 
Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde 
no enfrentamento ao Coronavírus. R$ 23.750,00
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
060/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 – Atenção às Pessoas com 
Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da 
Atenção Primaria à Saúde no enfrentamento ao Coronavírus R$ 23.750,00.
061/2021- “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à 
Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Coronavírus. R$ 7.724,00
062/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à 
Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Coronavírus. R$ 
7.724,00
063/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 Assistência Odontológica na Atenção 
Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Coronavírus. . 
R$ 7.724,00
064/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. 
R$ 400.000,00
065/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. 
R$ 400.000,00
067/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao 
Coronavírus. R$ 400.000,00
068/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. 
R$ 742.385,71
069/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. R$ 
742.385,71
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
070/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao 
Coronavírus. R$ 742.385,71
 
071/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Covid 19 –Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e 
Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020. R$ 1.160.000,00 
 
072/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Covid 19 –Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e 
Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020. R$ 1.160.000,00
 
073/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e 
Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020. R$ 1.160.000,00
074/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital 
Municipal de Paranatinga. R$ 195.104,93
075/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital 
Municipal de Paranatinga. R$ 195.104,93
076/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do 
Hospital Municipal de Paranatinga. R$ 195.104,93
INDICAÇÕES
010/011 e 014/2021
OFÍCIOS
004/026/029/040/052 e 118/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias
Luciana Pereira
Secretaría Legislativa
Portaria 012/2021
Sala das Reuniões 26 de Fevereiro de 2021

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