| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-04-05 |
| native_id | 152 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 05/04/2021. Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 5º Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Bom dia a todos havendo quórum legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a quinta sessão ordinária da Câmara de Paranatinga, de cinco de abril do exercício de 2021. Quero até comunicar aqui que nós estamos trabalhando para fazer a sessão online, mas essa aqui de hoje vamos fazer de uma forma mais separada, peço a compreensão do Vereadores para a gente está mais afastado e também para fazer uma sessão mais rápida pra gente deliberar os projetos aqui, tem projeto direcionado ao funcionalismo público, principalmente da saúde, então solicito ao nobre Vereador João Lopes, solicito ao Nobre Vereador Fernandes que faça a leitura da Bíblia Sagrada, e convido a todos para que fiquem de pé.” Vereador Fernandes Antônio Carlini: “Bom dia a todos, vamos aqui fazer uma ieitura de Filipenses 2, o título diz assim: O humilde e fraterno amor cristão. Diz assim: Portanto se por estarmos em Cristo temos algum poder, algum encorajamento de amor, alguma comunhão no espirito, alguma profunda fratemidade e compaixão, completai a minha alegria tendo o mesmo modo de pensar, o mesmo amor, um só espirito e uma só atitude. Nada façais por rivalidade e nem por vaidade, pelo contrário, cada um considere com toda humildade as demais pessoas superiores a si mesmo, cada um zele, não apenas por seus próprios interesses, mais igualmente pelo interesse dos outros. Amém.” O Sr Presidente solicitou que o Nobre Vereador João Lopes da Silva realizasse a verificação dos Vereadores presentes para efeito de quórum regimental. Vereador João Lopes da Silva: “Sr Presidente atesto eu nove Vereadores encontram-se presente na Sessão, em falta por motivo de saúde João Bosco de Arruda e Paulo Jose Canaverde Costa.” O Presidente: “Em atendimento ao artigo 64 do regimento interno desta Casa de Leis, coloco em discussão a ata da Sessão Ordinária do dia 15/03/2021. Encerrada a discussão e em votação, o Vereadores que aprovam ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA permaneçam como se encontram e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Convoco o Sr João Lopes da Silva para fazer a leitura do expediente do dia.” O Vereador João Lopes faz a leitura: “Projetos de Leis PL 101/2021: Inclui nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Equipamentos e Materiais Permanentes para Vigilância em Saúde. R$19.000,00; PL 102/2021 Inclui na Lei nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. R$19.000,00: PL 103/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial na LOA 2021 por excesso arrecadação e dá outras providências. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. R$19.000,00; PL 104/2021 Institui o Conselho Municipal Do Idoso — CMI do Município De Paranatinga-MT e dá outras providências; PL 105/2021 Institui O Fundo Municipal Do Idoso — FMI de Paranatinga-MT; PL 106/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CMACS-FUNDEB, Em conformidade com o artigo 212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020; PL 107/2021 Revoga o artigo 7º da Lei 570/2009 e dá outras providências; PL 108/2021 Declara de utilidade pública a Paróquia São Francisco Xavier e Comunidades Sagrado Coração De Jesus e São José Operário De Paranatinga-MT, dá outras providências; PL 109/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais da saúde de forma excepcional por tempo determinado, e dá outras providências. Com emenda modificativa. A emenda do projeto de lei 109/2021 ta aqui. Emenda do projeto 109/2021, o artigo 5 do projeto de lei 109/2021 passa a ter a seguinte redação: art. 5. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2021. Assina Vereadores Joao Bosco de Arruda, Edson Agripino, Josevaine Silva de Souza. Ofícios. Ofícios e indicações. Indicação Nº 021/2021. Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos. Autor Josevaine Silva de Souza — Labiga. Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se cd ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA faz em instituir no âmbito municipal a carga horaria de 30 horas semanais aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, modelo esse já apreciado em diversos Municípios da União. Justificativa: A enfermagem é uma das profissões de maior desgaste físico e mental da área da saúde, sendo o maior corpo profissional da área da saúde e o segundo maior entre todos as profissões, caso haja apreciação e aprovação da modificação da carga horária de trabalho, pode haver melhoria para a qualidade de vida dessa população oportunizando postos de trabalho, diminuição de doenças ocupacionais, já que é a profissão com um dos maiores números de LER/ DORT e outros transtornos como doenças psíquicas e ainda melhorar a qualidade de vida e de assistência aos usuários do serviço. O que parece custo aumentado para o serviço, por uma menor carga horária, provocaria a diminuição de custos relacionados ao turnover, evasão profissional, acidentes e doenças ocupacionais e outros problemas gerenciais como gasto de material ou problemas assistenciais que acontecem pelo desgaste profissional. Por isso a constituição da proposição se faz imediata e necessária para o cuidado com esses profissionais tão importantes para o funcionamento da vida. A recomendação quanto as 30 horas não é nova. A Organização mundial da saúde (OMS) e a Organização internacional do trabalho (OIT) recomendam já a muito tempo o acondicionamento das 30 horas. O próprio processo de trabalho desses profissionais já apresenta a necessidade do estabelecimento de uma carga horária máxima. Indubitavelmente o convívio com a doença, com a morte e com emoções negativas levam esses profissionais a sérias implicações psíquicas e físicas. É uma profissão especial e por isso deve possui condições para o seu exercício. Na certeza de vossa atenção ao assunto em comento, ficaremos no aguardo e vosso pronunciamento. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga- MT, em 22/03/2021. Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza — Labiga. INDICAÇÃO Nº 022/2021. Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos. Autora: Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Assunto: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em efetuarmos a aquisição de área urbana para a construção de Casas Populares., Justificativa: “Senhor Prefeito, considerando a enorme demanda apresentada em ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA nosso município, onde a falta de moradia é um desafio constante, vimos através da presente Indicação, solicitar de V. Ex? que viabilize esta aquisição, no decurso de prazo para que esta Casa possa fazer as devidas análises do local e da sua salubridade, onde estaremos efetuando estudos diversificados para que tenhamos certeza da eficácia de nossas ações. Na certeza de vossa atenção ao assunto em comento, ficaremos no aguardo e vosso pronunciamento. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT. Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Indicação Nº 023/2021. Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos. Com Cópia para Secretaria Municipal de Educação. Autoria: Câmara Municipal de Paranatinga. Assunto: Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em efetuarmos à aquisição de Computadores “Note Book” para os profissionais de Educação do Município ministrarem suas aulas via on-line, conforme iniciativa do Governo do Estado para com os Profissionais do Estado. Justificativa.: “Senhor Prefeito, em detrimento ao longo período que ainda seremos obrigados a conviver com aulas ministradas a distância, considerando o alto custo dos equipamentos de configurações compatíveis para o bom desempenho dessas atividades, e considerando ainda as dificuldades financeira da maioria desses profissionais adquirirem esse equipamento, seria de grande relevância que este Executivo Municipal autorizasse a Secretaria Municipal de Educação fazer essas aquisições e repassar aos professores, criando com essa medida uma forma de repassar aos nossos alunos os conteúdos básicos de uma aprendizagem completa, mesmo que a distância das salas de aula e do convívio em grupos escolares. Tal solicitação se deve ao fato do estado adotar essa medida, repassando aos professores os equipamentos necessários ao desempenho de suas funções, para tanto, vimos com eficácia esta medida. Na. certeza de vossa atenção ao assunto em comento, ficaremos no aguardo e vosso pronunciamento. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 24/03/2021. Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Eva Auxiliadora de Sousa Dantas, Fernandes Antônio Carlini e Carlos Souza Almeida. Indicação Nº 024/2021. Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos. Com Cópia: Secretaria gs = se ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Municipal de Obras Urbanas. Autoria: Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Assunto: Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em efetuarmos à mudança de entrada e saída do Bairro Jardim Flamboyant. Justificativa.: “Senhor Prefeito, em virtude do mencionada bairro ter sua origem margeando uma rodovia, com grande fluxo de veículos, caminhões, motocicletas, ciclistas e pedestres, como residente no bairro tenho presenciado as dificuldades em acessar o bairro bem como retornar a rodovia, para tanto, vejo a necessidade de alterarmos no setor norte a entrada/saída do bairro, criando um mecanismo de segurança e visibilidade para os usuários, implantando sinalização com placas e redutores de velocidade, medidas essa que levaria aos moradores e transeuntes maior segurança e conforto a todos. Na certeza de vossa atenção ao assunto em comento, ficaremos no aguardo e vosso pronunciamento. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT. Eva Auxiliadora de Sousa Dantas, Deroci de Matos, o Mineiro, e Carlos Souza Almeida, o Nego do Rodeio. Indicação nº- 025/2021. A Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Autor: Cleiton Rodrigues da Silva. Assunto: Indicamos a Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, para que viabilizem um projeto de implantação de aulas físicas e aeróbicas nas academias públicas do município, aulas essas ministradas por profissionais do quadro de servidores do município. Justificativa: Considerando a necessidade manter a forma, bem como os cuidados com a saúde física e mental, viemos com a presente INDICAÇÃO, solicitar das mencionadas secretarias para que viabilizem a devida implantação dessas atividades nas academias públicas de nosso município, uma vez que a relatividade das pessoas que buscam essas atividades estão se virando sozinhas com caminhadas e exercícios livres, para tanto, com fito específico de cuidar da saúde e bem estar das pessoas, vejo como prioridade neste momento de desafios, onde todos buscam por uma melhor qualidade de vida, e a atividade física é primordial nesta causa. Gabinete da Presidência, em 26 de março de 2021. Cleiton Rodrigues da Silva. Indicação 030/2021. Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos. Autor João Lopes da Silva. Assunto: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz fer a ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA em viabilizarmos em regime de urgência a disponibilização de vacinas contra a COVID-19 a nossa força de segurança que fazem parte da linha de frente, Policia Civil e Militar, Agentes Penitenciários e Colaboradores da limpeza pública urbana de nosso Município. Justificativa: Senhor Prefeito, ao observamos o cenário que estamos vivendo, sentimo-nos desconfortável frente a esta terrível pandemia, no entanto, o enfrentamento está sendo feito, isso posto, é necessário que tenhamos mecanismos para levar aos nossos combatentes de frente uma segurança diferenciada, motivo pelo qual solicitamos a inclusão dos mesmos. Sem outro particular, ficaremos no aguardo e vosso pronunciamento. Atenciosamente. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga — Estado de Mato Grosso. João Lopes da Silva. Ofício 116/2021. A sua excelência o Sr Vereador Josevaine Silva de Souza, Labiga, Câmara Municipal de Paranatinga. Assunto: Encaminha Indicação n. 375/2021. Sr Vereador, na ocasião em cumprimenta-lo, vimos pelo presente encaminhar a Indicação de autoria do Dep. Max Russi, a pedido do Nobre Vereador, apresentando a necessidade de implementação do Programa Ser Família no Município de Paranatinga. Firmamos o compromisso em acompanhar tal demanda até a efetiva inclusão do município no programa, por entender a real necessidade da implementação de tais programas como fator de inclusão social. Sendo que tínhamos a expor aproveitamos o ensejo para consignar nosso apreço e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos. Assina Deputado Max Russi, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Ofício DMM - nº- 155/2021. Senhora Secretária, ao cumprimenta-la vimos mais uma vez solicitar os costumeiros bons préstimos de V. S?, no sentido e autorizar e ceder uma sala de aula, sendo a mesma que contem “climatizador de ar” na Escola Municipal de Campo Lúcio Catarino Valverde, Assentamento Colorado, para que seja ministrado cursos pelo SENAR/MT, sendo o 1º- Curso de Administração de Pequenas Propriedades Rurais e o 2º- Curso de Comercialização de Produtos Agropecuários, os quais serão ministrados no período de 19/04 a 26/04/2021. Ressaltamos ainda que os mesmos serão em período integral, isso posto, é necessário que libere o acesso a cozinha para o preparo de alimentação, café e lanches. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos per gas ES E A asd ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Deroci de Matos — Mineiro. À Secretária Rosângela Alves dos Santos. Ofício EAS Nº- 178/2021. Senhor Prefeito, Senhor Secretário. Cumpre-nos encaminhar expediente aos Nobres Senhores para que viabilizem os serviços de manutenção e reabertura da via que dá acesso ao Assentamento PSD RIO JATOBÁ, haja vista, a mesma encontrar-se praticamente intransitável, sua pista de rodagem apresenta inúmeros pontos de bloqueio, bem como o crescimento vertiginoso das arvores ao longo do seu curso inviabiliza qualquer tipo de transporte, neste momento, com chegada da rede elétrica na região, obriga-nos a manter esta via em condições perfeitas de trafego, tendo em vista o trânsito carretas/caminhões pesados que levam esses materiais para efetivação da obra de eletrificação. Na ausência de outro particular a ser tratado, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Edson Agripino da Silva, Edson do Sindicato. Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ofício JSS nº 180/2021. Prezado Senhor. É oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos: Serviços de tapa buracos na área central da cidade; Serviços de tapa buracos na extensão da MT 130 até a divisa do município, Rio Kuluene; Serviços de tapa buracos no anel viário até trevo da MT 130 — Posto PDL. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza, o Labiga. Ofício EAS - nº- 183/2021. Senhor Prefeito é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, expediente solicitando providencias ao fator relacionado a poeira (pó) no anel viário, trecho compreendido da MT-130 via de acesso a MT-020, com o serviço de Patrolamento da via os veículos desenvolvem uma velocidade considerada, cobrindo todo Bairro São Vicente e Alto Bandeirantes com poeira, prejudicando aos moradores do local, isso posto, é necessário que faça um cronograma com o caminhão pipa para atender ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA esta região, serviço esse paliativo, o que resolve mesmo é a pavimentação desta via, o qual já é objeto de estudos para locação de recursos junto ao Governo do Estado. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente Gabinete do Vereador Edson Agripino. Ofício CRS - nº- 188/2021. Senhor Prefeito e Senhor Secretário. É oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes expediente solicitando informações e providências relacionado ao Estádio Municipal, tivemos conhecimento da interdição do mesmo pelo MP/MT, para tanto, já se passaram alguns meses e não tivemos posicionamento algum do Executivo Municipal a respeito das medidas adotadas, é necessário que este Executivo se manifeste e resolva de vez uma situação que não deve perdurar por toda uma gestão. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente. Ofício CRS nº 190/2020. Exmo Senhor, ao cumprimenta-los, levamos ao conhecimento deste Executivo Municipal e também Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que ao final do período chuvoso temos a necessidade em viabilizarmos o abastecimento do reservatório de água do Estádio Municipal Dedezão utilizando os caminhões pipa, com vistas a sua utilização na manutenção do gramado, uma vez que, a Companhia de Água não consegue manter a mesma abastecida para o devido serviço, considerando o valor gasto para implantação deste gramado, não podemos deixa-lo a mercê das ações do tempo, é necessário compromisso com o investimento ali realizado, é inaceitável vê-lo naquela situação, isso posto, estaremos atentos aos cuidados do mesmo. Reiteramos ainda da necessidade deste Executivo em viabilizar a perfuração de um poço artesiano neste local, especifico para esta finalidade, o qual suprirá todas as demandas necessárias para a sua devida manutenção. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente. Ofício CRS Nº- 198/2021. Exmo Senhor, ao tempo que cumprimentamos o Ilustre ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Senhor, sirvo-me da oportunidade para mais uma vez recorrer aos vossos bons préstimos no sentido de criarmos uma legislação municipal voltada às atividades consideradas essenciais no âmbito do combate e prevenção ao COVID-19, temos em vigor o Decreto Federal nº- 10.282 de 20 de março de 2020, para tanto, é necessário que embasados no mencionado Decreto possamos formular uma legislação que assegure os direitos de nossos comerciantes, sendo a mesma adaptadas a nossa realidade, vide cópia Lei municipal do Município de Sorriso. Sem outro particular a ser tratado, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete dos Vereadores Cleiton Rodrigues da Silva, Josevaine Silva de Souza, Carlos Souza Almeida e João Lopes da Silva. Moção de pesar Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga Cleiton Rodrigues da Silva. O Vereador que à presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar à Família “Maciel” com o passamento da Senhora, Badia Rodrigues Maciel com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. Neste momento difícil pelo qual passou à família “MACIEL”, fato ocorrido no mês de março/2021, esta Casa Legislativa solidariza junto a família, sentindo profundo pesar com a perda desta senhora, filha deste município, pessoa de caráter, mulher trabalhadora, mãe de família exemplar e conduta ilibada, seu legado ficará para sempre na história, acontecimento este que consternou esta Casa Legislativa, isso posto, vem manifestar solidariamente os pêsames por tão dolorosa perda. Solidariamente. Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 05 de abril de 2021. Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente. Toda a Câmara Municipal. Moção De Pesar. Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal De Paranatinga Cleiton Rodrigues Da Silva. Em nome de toda a Câmara. O Vereador que à presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar à Família “Marquês” com o passamento do Senhor Rubens Marques, sua esposa e filho, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. Neste momento difícil pelo qual passou à família ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA “MARQUÊS”, fato ocorrido no mês de março/2021, esta Casa Legislativa solidariza junto a família, sentindo profundo pesar com a perda destes pessoas, filhos deste município, pessoas de caráter, família trabalhadora, pai e mãe de família exemplar e conduta ilibada, seu legado ficará para sempre na história, acontecimento este que consternou esta Casa Legislativa, isso posto, vem manifestar solidariamente os pêsames por tão dolorosa perda. Solidariamente, Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 05 de abril de 2021. Moção De Pesar, Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal De Paranatinga Cleiton Rodrigues Da Silva. O Vereador que à presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar à Família “QUINTANA” com o passamento do Senhor Antônio Quintana, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. Neste momento difícil pelo qual passou à família “Quintana”, fato ocorrido recentemente no mês de abril/2021, esta Casa Legislativa solidariza junto a família, sentindo profundo pesar com a perda deste amigo, morador deste município, pessoa de caráter, homem trabalhador, pai de família exemplar e conduta ilibada, seu legado ficará para sempre na história, acontecimento este que consternou esta Casa Legislativa, isso posto, vem manifestar solidariamente os pêsames por tão dolorosa perda. Solidariamente, Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 05 de abril de 2021. Moção De Pesar. Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal De Paranatinga Cleiton Rodrigues Da Silva. O Vereador que à presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar à Família “RUFINO” com o passamento do Jovem Roberto Machado Rufino, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. Neste momento difícil pelo qual passou à família “RUFINO”, fato ocorrido recentemente, esta Casa Legislativa solidariza junto a família, sentindo profundo pesar com a perda deste amigo, filho deste município, pessoa de caráter, homem trabalhador, filho exemplar e conduta ilibada, seu legado ficará para sempre na história, acontecimento este que consternou esta Casa Legislativa, isso posto, vem manifestar solidariamente os pêsames por tão dolorosa perda. Solidariamente Lo <= a, ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Câmara Municipal de Paranatinga-MT. Presidente lido os ofícios e projetos.” Presidente: “Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o pequeno expediente e passaremos agora para O uso da Tribuna para pronunciamento pelos Senhores Vereadores, informo vossas excelências que se encontram inscritos para seus pronunciamentos os seguintes Vereadores Deroci de Matos e Josevaine Silva, esclareço aos Nobres que os mesmos dispõe de até cinco minutos para vossos pronunciamentos exclusivamente para tratar de matéria do expediente e para matérias constantes na ordem do dia. Esclareço também que não é permitida a parte do pequeno expediente. Eu to liberando os Sr Vereadores para falarem de onde estão mesmo, na hora que eu chamar, não precisa se dirigir ao Plenário, pode se falar do seu local mesmo, a Câmara Municipal fez algumas moção de pesar, peço, pra essa guerra que estamos perdendo, que é essa doença, representando apenas algumas famílias, infelizmente Paranatinga está com um número muito maior de percas e famílias enlutadas com essa dificuldade, com essa terrível doença, estamos até fazendo a conta aqui agora, estamos perdendo muito jovens, o Rubens Filho na minha conta tinha 27 anos, o Roberto que morreu na semana também, 33 anos, então essa doença ta vindo e está levando pessoas, de toda a faixa etária, perdemos agora nesse domingo, a notícia, do Sr Quintana, esses dias atrás a Dona Badia e tantos outros assim que toda hora a gente recebe a uma notícia triste. E nesse meio tempo vem decreto, tira decreto, abre comercio, fecha comercio, a Câmara vem se reunindo na medida do possível vem tentando achar uma solução junto com o Executivo, mas é difícil. Quero fazer uma crítica aqui ao nosso Executivo Municipal que assina o decreto, some, feriado prolongado, não sei se ele ta certo ou se ta errado, mas Paranatinga precisa ter mais comando. Paranatinga precisa ter alguém que pegue a rédea e que assuma a responsabilidade que cuida dos seus compromissos. É difícil para mim e para vocês, cada um dos Vereadores, muitas vezes passar um feriado prolongado, um final de semana desses e não saber direito o que responder para a população. O telefone toca, toca 24 horas, fazendo cobranças, um elogiando, um criticando, outro colocando o Vereador tudo como vagabundo e assim por diante. E temos que tomar nossa responsabilidade, temos que fazer, quero aqui junto com vocês fazer mais Z ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA um documento, Luciana, para a Prefeitura, e eu sei que já pedimos isso verbal muitas vezes. Prefeito ta ai contratando, descontratando, mandando projeto para a gente aprovar, e nos vem cobrando para que não mate o nosso comercio, que não feche a porta do nosso comercio, mas que fiscalize, que cobre, não adianta nada um feriado prolongado como esse e nós passar na porta dos mercado e o trem ta arroiado, o trem ta lotado, o cara não compra bebida de um jeito ou de outro, eu vi ai Whatsapp de cara andando no meio de chão, no meio do capim comprando cerveja, alguém vendeu cerveja clandestino. Então o comercio não abre, o comercio não vende e como é que dá o jeito de fazer as coisas. Nós vamos fazer um documento Luciana, pedindo que o Prefeito contrate de forma urgente, pelo menos umas 30 pessoas para servir como fiscal na rua, de um jeito de aumentar essa fiscalização por parte da Prefeitura, mande um projeto para a Câmara, pra gente votar urgente isso ai, dando essa liberação se for necessário. Não sei se esse é o caminho, mas é uma ideia. Precisamos deixar o nosso comercio trabalhar, precisamos deixar, não simplesmente, agraciar mercado, farmácia e assim por diante, e querer, na loja de roupa, na loja de calçado não vai dar essa aglomeração que ta dando no mercado, numa loja de moveis não vai dar essa aglomeração que ta dando no mercado, ai nós fechamos algumas coisas e deixamos outras abertas, só que a fiscalização do executivo não funciona. O executivo olha para a Polícia Militar e acha que a polícia e seu efetivo tem que dar conta de tudo, vai ficar doido rodando ai, to falando isso aqui, que não é ideia nova não, eu tive falando com o Vereador Mineiro isso, Vereador João Lopes, Vereador Wellington, quanto que vem cobrando essa parte de fiscalização do Executivo, nós fazemos o nosso papel, sentamos com o Executivo, sentamos com a equipe dele, pedimos as nossas colocações, damos os nosso conselhos, só que assim, tem que fazer documento quando nós vamos pedir alguma coisa? Nós temos que ta aqui toda hora fazendo documento? Nós não podemos sentar, não dá para conversar? Não dá para escutar a Câmara? Faz o Decreto lá sem chamar nós para conversar, depois que o decreto ta feito, a pipoca ta rachando, nós temos que estar apagando fogo. Que parceria que é essa que a Câmara só serve pra ta aprovando os projetos? Que tipo de parceria que é essa que chega aqui só depois? Muitas vezes ficamos sem saber o e ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA que responder para a sociedade. Precisamos, se tiver que fazer documento, vamos fazer documento de tudo, vamos cobrar e que cada um assuma a sua responsabilidade. Decreto é por conta do nosso Prefeito, mas queremos participar sim da formulação do decreto, queremos ta junto sim, queremos dar ideia, queremos discutir que isso é novo, isso é uma situação que muitos de nós não sabemos aonde ir, então uma ideia dessa, que se algum dos Vereadores, ou se a Câmara toda quiser me apoiar, quero fazer, Luciana, que ele contrate mais pessoas, de forma urgente, coloque na rua fiscalizar, mas que deixe o comercio trabalhar. E que cobre a responsabilidade de cada um cidadão, do comerciante, da indústria, dos funcionários públicos e assim por diante. Falei com o Eli agora pouco, e ele simplesmente me respondeu: estamos elaborando um novo decreto e até as 14 horas nós soltamos. E mais uma vez nós ficamos aqui esperando o que eles vão soltar lá e pronto acabou. O Prefeito chega e assina, porque o Prefeito não ta na cidade ainda. E o comercio ta fechado. Ontem à noite, eu acompanhei e até alguns Vereadores também, tentando explicar o que não tem explicação. O que que nós vamos responder? Porque a gente pode responder uma coisa e hoje ficar de mentiroso, porque se nós responder o que nós acha que vai acontecer, e hoje o decreto sai diferente, e quem fica de mentiroso? É a Câmara, é os Vereadores. Não tem uma linhagem, não tem uma decisão em conjunto. Precisamos alinhar um pouco mais as coisas. A Câmara ta fazendo o papel dela, nós poderíamos ta usando a força do decreto, e não ta votando hoje os projetos, mas estaríamos prejudicando o Executivo. A Câmara vem provando a cada dia, e todo dia que se passa, que estamos fazendo o nosso papel, estamos em dia com as nossas obrigações, estamos colocando em risco nossa equipe de funcionários, nossos servidores, a nossa equipe que vem aqui, a TV, o pessoal do site e da TV que vem aqui pra nos dar condição de transmitir isso para a população, vocês que estão aqui, nós estamos fazendo a nossa parte, mas queremos ser mais útil, queremos ser mais respeitado, precisamos ser mais respeitado, e eu sempre fui a favor do diálogo, já estou cansando do diálogo. Se não vir o diálogo temos que tomar outra atitude Vereador Labiga, Vereadora Eva, o diálogo nós estamos tentando, quantas e quantas vezes demos a sugestão e fomos lá dar a nossa opinião pessoalmente, fo ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA aqui eu falo a Câmara toda, porque eu vejo, eu acompanho, fizemos reunião, se não tiver essa forma, temos que tomar outra atitude. Com a palavra o Sr Vereador Deroci de Matos.” O Vereador Deroci de Matos faz o uso da palavra: “Bom dia a todos, escutando a sua fala aqui Presidente, eu fico assim um tanto quanto preocupado, porque no entendimento da população, que eu acredito que não acompanha nada, ela acha que essa Casa é a favor do fechamento do comercio, muito pelo contrário, nessa Casa não tem um Vereador que apoia o fechamento do comercio, até porque nós temos consciência do problema que essa covid, mas aqui nós temos duas saídas, ou cuida dessa covid, e a forma de cuidar é o povo se conscientizar, ou morre de covid ou morre de fome, porque o que tem de pequenas empresas, de pequenos negócios quebrando e vão quebrar em função dessa paralização, vocês não tem noção do furo financeiro que nós vamos ter, um monte de lojinha, comercio pequeno, boteco, lanchonete, lojas de roupas todas fechada. Agora a população não entende que essa Casa não apoia esse tipo de situação, infelizmente o Prefeito vem acompanhando um decreto baixado pelo Governo, e vem acatando essas ideias furadas que pra mim fechando essas lojas não vai acabar com contaminação nenhuma, até por que o Sr acabou de falar ai, chega em um determinado mercado tem cinquenta pessoas dentro, o que que ta faltando então? É algum trabalho da Casa? Não o que ta faltando é a conscientização do povo. Nesse feriado que teve, eu quero que me mostre uma beira de rio, com exceção da ponte, uma beira de rio que não ta cheio de lata de cerveja, e sacolinha de plástico que levaram carne, o povo não entendeu que essa paralização é para sossegar em casa, para se cuidar, se você que se matar caramba, vai lá e se arrebenta, pula da ponte, mas não sai contaminando os outros, com o Sr acabou de falar tem “nego” vendendo bebida clandestinamente, gente isso é uma ignorância muito grande, é uma falta de respeito, se você quer se matar caramba, vai la e se joga em baixo de uma carreta, mas respeita a vida dos outros, e o povo não ta nem ai, quem paga mais com isso, vai la falar para a família Borges que ta errado tentar controlar a contaminação, vai la na família Rufino falar que ta errado, proibir de ta na beira de rio tomando cachaça e se juntando, aglomerando, vai la comentar com eles isso pra ver se eles estão de acordo, o povo não tem ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA consciência do monte de gente que conhecemos e fora os que não conhecemos que estamos perdendo ai por falta de responsabilidade, por falta de senso de compromisso, e acredito que não é fechando porta de comercio que vai resolver essa situação. Vira e mexe estão reclamando que a Saúde não presta, que a Saúde não vale nada, não tem aquilo, não tem isso, realmente falta um monte de coisa para ficar boa, mas se já sabe dessa situação pra que que vai piorar? Se eu não posso ajudar, não vou piorar. Infelizmente as pessoas não estão tendo consciência, nós temos que nos policiar mais, temos que ter mais senso de responsabilidade, evitar mais esse vai e vem, isso só vai trazer mais problemas. Hoje nós não temos na Saúde, que preste, um raio-x pra ver como que ta o pulmão da pessoa, mas mesmo assim o povo não ta nem ai, ta pra cima e pra baixo, então assim, devemos sim Presidente, não acatar as decisões que vem de la pra cá, porque elas não vem beneficiar o povo em nada, e também fico muito triste om o Prefeito se ele está tomando essas atitudes, que está tomando, por exemplo agora, segundo palavras do Sr, estão montando um outro mini-lockdown, sem o conhecimento até do Prefeito, porque ele não ta ai, e ele vai chegar e só vai assinar e nos aqui? Não opinamos em nada. Não temos que estar ciente do que está acontecendo. Mas na hora de mandar os projetinhos pra resolver os problemas financeiros ele manda. E nós preocupados com a população, prontamente votamos, ai vem aquela história, e a polícia não faz nada? Coitados da polícia, a polícia tem 12, 13, 15 funcionários aqui, como que ela vai sair daqui e ir pra essas beiras de rios toda, se ela não tem condições dela fazer. Agora o Sr falou em contratação Prefeito, já estou pensando no futuro Presidente, o Sr falou em contratação, se dermos uma volta nas secretarias, tem gente demais pra fazer essa fiscalização, a gente vê uma boa vontade muito grande da Secretária de Saúde, fazendo esses piquetes ai, esse trabalho informativo, não adiante, infelizmente não adianta. Eu acho que tem que forçar mais a mão na fiscalização, porque senão não vai funcionar. Nós vamos ficai ai todo dia, Vereador, pro Sr ter uma ideia Presidente, final de semana agora eu desliguei meu telefone, olha chácara de fulano tem festa, no sitio de Ciclano não sei o que, casa de Fulano não sei o que, e eu disse gente liga pra polícia e não para mim, eu não tenho ir la e prender ninguém, eu não tenho como resolver isso, AR Dal E ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA o que nós podemos fazer em conjunto aqui nós temos feito, agora essas ações individuais cabe a quem? Cabe a essa fiscalização que não ta tendo, podia colocar, como o Sr acabou de falar, 30, 40 pessoas pra cima e pra baixo. Eu tenho dias que saio la de casa de noite e vou dar uma volta na cidade para ver como que ta, so pra mim ver como que ta O movimento, ta parecendo formigueiro, a Cidade ta parecendo formigueiro, parece que jogaram um pedra de açúcar e não tão nem preocupado. Infelizmente eu não quero que isso aconteça com ninguém, mas essas pessoas, quando acontecer na família deles, eles vão entender o quer dizer fique em casa. Muito obrigado. Tenham um bom dia a todos e que Deus nos proteja.” Presidente convida o Vereador Josevaine Silva, Labiga para o uso da palavra, e completa: “quero informar aqui, que segundo o Pastor o áudio aqui não ta ficando muito legal, Vereador Deroci, mas no segundo expediente se o Sr quiser voltar a falar, ou se alguém quiser se dirigir a tribuna para falar fica na liberdade de cada um escolher aonde falar, no seu lugar ou na tribuna. Fica a critério do Vereador.” Vereador Labiga: “Quero primeiramente agradecer a Deus mais uma vez por essa oportunidade, em do nome do Sr Presidente saúdo a todos os Colegas com um bom dia, em nome de todo Servidor da Casa eu saúdo TV Record, Portal Paranatinga, Paranatinga News que tenham um bom dia abençoado pior Deus, uma semana iluminada, Sr Presidente, falando mais uma vez, já se foi um ano e pouco e mais uma vez a gente aqui falando em lockdown, falando em pandemia, covid, variante agora. Quantas e quantas vezes a gente sentou a Câmara Municipal, Legislativo, tentando achar uma solução juntamente com o Poder Executivo, e não sabemos uma formula correta para combater esse vírus, tem um projeto, pré-projeto, tramitando la no jurídico do Executivo Sr Presidente, e aproveitando a situação que o Sr falou sobre a contratação. Hoje existe por lei federal, usar o Corpo de Bombeiros Civil para poder ajudar no combate e na fiscalização do covid-19 para ser mais rígido, realmente é aquilo que o Vereador Deroci falou, temos que estar cobrando muito muito mesmo o comerciante, porque tem muito comerciante não está fazendo devido, a forma que tem que ser feito, medindo a temperatura, usando o álcool em gel, uma pessoa na porta com o álcool em gel, o distanciamento social , e isso vem muito mesmo da falta da pessoa d ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA próprio comerciante está sendo rígido nisso, cobrando um pouquinho mais da própria população, e isso Sr Presidente hoje nós temos aqui 16 pessoas formada pelo Bombeiro Civil no município de Paranatinga, esta lá n o jurídico da Prefeitura esse pré-projeto que pode ser colocado em votação na Câmara para poder dar legalidade e o Prefeito sim poder contratar, melhorar e fortalecer essa fiscalização no nosso Município. Porque não sabemos essa formula de como combater esse corona vírus, que é um a doença que já se passou de ano e pelo jeito vai passar 2021 e vai chegar 2022 e isso vai continuar até sair a vacina determinante, porque até mesmo a vacina não te sem ainda até pra quantos anos ela vale, se é para seis meses, um ano ou se é para cinco anos. Conforme nós vamos ter que ficar todo ano tem do que tomar vacina, isso é preocupante, quantos amigos, quantas famílias perdeu entes queridos com essa doença. É até um desabafo Sr Presidente mas precisamos sim, precisamos que o Poder Executivo chame o Legislativo para conversar. Chame para ver se toma um a ideia legal, pra tentar tomar um rumo mais severo, mas cuidando do nosso povo cuidando do nosso comerciante, não deixando o nosso comercio fechar. O município, vou colocar em caráter, bares e conveniência que vive e depende disso e quantos e quantos mil muitas vezes investe para poder ter o seu produto a venda, parou tudo, e ai quem que vai pagar os boletos de donos de distribuidora? Vou colocar aqui o Hilário me ligou esse final de semana desesperado, D. Cida do Camarão ligou desesperada, Disk Bebida desesperado porque tem boleto e não é pouco, 25, 30 mil reais que tem que pagar muitas vezes na semana. E os botecos que está fechado? O cara que depende de vem de uma dose de pinga, que vive daquilo? Então até coloquei uma indicação, encaminhei ao Poder Executivo para que possamos, não só em meu nome, mas sim em nome da Câmara possamos ver com o Poder Executivo para criar um auxilio emergencial para essas pessoas que não ta podem do abrir. Essas pessoas que dependem do dia a dia pra pôr o pão de cada dia na mesa. Ta sendo prejudicada essas pessoas, e não é só em Paranatinga, isso é no Mato Grosso, é no Brasil, e esse decreto do Governo do estado que a Desembargadora colocou obrigatoriedade para fechar o comercio, já foi comprovado né João? Isso não resolve, hoje muitas vezes o vírus ta na própria casa, porque sai o filho pra visitar E— ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA a mãe, vai visitar o tio, e dali pra la visita quantas casas no dia, enquanto isso vai transmitindo, agora no trabalho não, a pessoa vai ta ali, tendo a fiscalização a pessoa vai ta se cuidando, isso vai dar uma melhoria, isso, acredito eu, que vai facilitar e vamos poder dar uma reduzida e uma controlada nesse vírus no Município de Paranatinga. Sr Presidente quero aproveitar aqui para falar da indicação da carga horaria da Saúde, eu fiz uma indicação, só um minuto Sr Presidente, indicação, projeto esse que ta sendo tramitado no Governo Federal, mas muitos municípios hoje, ao só do Estado, mas no Brasil todo já está usando pra diminuir essa carga horaria de 40 horas para 30 horas porque estão tendo muita dificuldade, até mesmo por causa desse corona viris, estão tendo muita dificuldade, trabalhando sobrecarregado, forçando a sua forma de trabalhar, muitas vezes isso pode estar atrapalhando no dia a dia e você diminuindo essa carga horária você vai poder trabalhar com mais tranquilidade está mais preparado para enfrentar o dia seguinte, hoje a Saúde está na linha de frente está podendo dá uma condição melhor, tentando não deixar que futuramente isso venha prejudicar na vida de cada servidor da Saúde do nosso município só isso O Presente muito obrigado pela compreensão.” Presidente: “Não havendo mais inscrito declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro aberto grande expediente. Informo a Vossas Excelências se encontram inscritos para os seus pronunciamentos o Vereador Edson Agripino, Eva de Sousa Dantas, João Lopes e Wellington Miranda Passos. Esclareço aos nobres Vereadores que os mesmos dispõem de 5 minutos para o vosso pronunciamento para tratar de qualquer assunto de interesse público e que é permitida a parte com a palavra o Senhor Vereador Edson Agripino da Silva.” Atendendo o convite o Vereador Edson faz o uso da Tribuna: “Bom dia Senhor Presidente, bom dia aos nobres Colegas, a nobre Vereadora, a impressa que se faz presente, aos colaboradores da Casa. Antes de qualquer coisa eu vou deixar aqui um versículo uma forma de consolo para todos, sabemos esse momento de desespero, as vezes tem muitas pessoas nesse desespero adoecendo até o seu psicológico, eu vou deixar aqui Salmo 46, versículo 10 “Assim diz o Senhor: eu não perdi o controle da tua vida aquietai-vos e sabeis que eu sou Deus.” Presidente ouvindo o relato do nobre colega Vereador João na leitura que foi feita eu acho que an ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA a Câmara é um dia histórico da Câmara está lendo tanto Moção de Pesar não é isso é lamentável, triste para nosso Município, mas eu creio que logo tudo isso vai passar se ele está aqui com boas ações nesta Casa de Leis. Aqui também eu não poderia deixar de manifestar o meu descontentamento ao decreto que houve nos dias anterior, a gente sabe que isso não resolve, isso o que está causando muito é falência a grande família e haja visto que hoje já tem já está se montando um novo decreto e como foi falado mais uma vez a Câmara fica de fora. E eu também quero aqui deixar o meu descontentamento com isso á'ao Executivo Municipal eu acho que a Câmara é em outros assuntos que recorrem a nós, vem buscar socorro, mas na hora de pedir uma opinião para ajudar, e sabemos que a Câmara, aqui como Vereador Mineiro falou, nós somos totalmente contra ao decreto municipal. Tem outras assunto também não sei se está acontecendo com os nobres colegas eu tenho aqui uma insatisfação também, os ofícios que está sendo encaminhada ao seu Executivo não estamos recebendo resposta mais desses ofícios, eu gostaria que que tomasse alguma atitude o Presidente da Casa e é que tivesse encaminhando um ofício direto ao Executivo para que né seja tomada providência em relação a isso é pelo menos da minha parte dos ofícios e as indicação que eu tenho encaminhado, quero dizer que eu não tenho tido resposta em praticamente nenhum. Não vou entender a minha palavra mas é que eu quero deixar também os meus sentimentos à família Marques por esse momento tão difícil tá passando, a gente está junto com eles aí nessa luta e eu sei o sofrimento que essa família tem passado e desejo a todos um bom dia uma semana abençoada que Deus esteja guardando a vida de cada um esteja protegendo que o Sangue dEle esteja sobre nossa casa, nos livrando de todo o mal, um bom dia.” Presidente: “Com a palavra a Senhora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas.” Vereadora: “Bom dia Presidente, Nobres Vereadores, colaboradores da Casa, e todos os telespectadores que estão nos assistindo nesta manhã. Eu estou também assim de acordo com a fala do Presidente, quando fala sobre o decreto, que todos nós Vereadores tem uma sugestão não sei como que é feito né como que é quais são as pessoas que fazem só o jurídico da Prefeitura que elabora esse decreto, mas eu acredito que cada departamento tem uma sugestão é ACIP, os Vereadores, Saúde não sei como que ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA é elaborado, mas eu vou me informar, porque cada pessoa tem uma sugestão para contribuir com esse decreto. Assim como nós temos exemplos de outra cidade que lockdown não deu certo, tem mais de ano que a pandemia está acontecendo, já foi provado que não dá certo mesmo fechar tudo é assim tem cidade de mesclou o decreto federal com o estadual está dando certo né, abriu brecha o comércio está funcionando com toda a providência que tem que ser tomada né, de higiene está dando certo então Paranatinga também tenha dar certo só precisamos de reunir, porque pegar sugestão da gente, o pessoal de outro departamento tem sugestão para contribuir, então precisamos de nos reunir e está reivindicando esse direito de falar me dar sugestão pra que seja confeccionado esse decreto com a idéia de mais pessoas. E também outra quando a indicação da compra dos computadores no dia 30 quando saiu né que o Governo Estadual com Legislativo foi aprovado lá, que o Estado comprasse esses equipamento para os profissionais da educação, logo em seguida né sugeri e ter mais colegas Vereadores que que acataram essa ideia de estar indicando com o Prefeito para liberar esse dinheiro para comprar computadores e os professores também, eu falo porque eu sou professora, e a maior eu falo pela escola que eu trabalho, não tenho computador não tem equipamentos para os profissionais da educação desenvolver um bom trabalho. Lá na escola Rui Barbosa por exemplo, a escola que eu trabalho tem 04 computadores e nós somos em 18 professores, profissionais da educação, então vão lá fazer os seus trabalhos a maioria não tem equipamento suficiente, não tenho o seu notebook, então acredito que é de grande importância será de grande valia a compra desses computadores foi indicado para o Prefeito já está com o Sinval que está fazendo esse estudo e levantamento se há possibilidade de comprar. Eu Acredito sim que é de interesse de todos os professores e de todos os nós Vereadores para que seja adquirido esses equipamentos para os profissionais da educação porque tanto para a formação pessoal dos profissionais e quanto para atividade dos alunos também é de suma importância, pois a maioria dos profissionais não tem um notebook. Esse ano que eu consegui adquirir o meu notebook pessoal. Eu Acredito que todos serão beneficiados e agradecido com essa compra, muito obrigado.” Presidente: “Com a palavra o vereador Weligthon ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Miranda Passos.” Welington Miranda Passos faz o uso de suas atribuições: “Bom dia a todos, bom dia Senhor Presidente, quero cumprimentar o Senhor e em nome do Senhor cumprimentar todos os Nobres Colegas e a nossa Vereadora Eva, todos os servidores da Casa e cumprimentar a todos que estão assistindo pelas redes sociais. É um dia bem complicado para se falar nesta tribuna, é como o Senhor disse de um decreto prolongado, aí um feriado prolongado onde muitas cobranças vieram até aos Vereadores aonde infelizmente o comitê de decisões de combate ao COVID-19 não está funcionando, infelizmente é uma cobrança que eu venho fazendo se eu não me engano desde a segunda sessão ordinária que tivemos nessa Casa. Não é de hoje eu acho que isso é uma falta de respeito com o Legislativo, uma falta de respeito com os comerciantes, ACIP/CDL, uma falta de respeito com a comunidade para tomar decisões mais certo porque é muito fácil um ou dois tomar decisões e fechar um comércio geral porque não sou comerciante, porque não estão quebrando ,muitos estão quebrando eu espero que o Senhor Prefeito Marquinhos do Dedé, nosso Prefeito né, o Prefeito sabe que eu não votei nele, mas estou aqui para apoiar o que for preciso mas desde que o Senhor Prefeito Marquinhos faça o que é correto para a comunidade de Paranatinga terá meu apoio, ao contrário não terá o meu apoio, e eu tenho certeza que não terá o apoio dessa Casa. Primeiro deveria se respeitar o Legislativo que é quem aprova o Senhor o Senhor os seus projetos Senhor Prefeito quem analisa quem dá apoio ao Senhor a comandar esse Município e da mesma maneira que o Senhor Presidente Cleiton disse está faltando mas responsabilidade do seu mais pegada, aonde estava Senhor Prefeito? Aonde estava quando os comerciantes estavam fazendo protesto? Ande o Sr estava quando as pessoas estavam questionando por que que não poderia abrir? O que nós deveríamos responder para esses comerciantes? infelizmente nós não sabemos, porque o comitê não está funcionando espero que o Senhor tome providência o mais rápido possível, o Senhor a Senhora Secretária Jane e resolver o problema do não funcionamento desse comitê. A população de Paranatinga, infelizmente não é um momento de festa, não é momento para beber para pensar para dançar para comemorar igual nós vimos nas redes sociais muitas pessoas em beira de Rio, nas suas casas em vez de fazer o seu almoço de Natal, ER ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA de Páscoa, perdão, com a sua família se reuniu com três, quatro famílias. Eu não gostaria de falar hoje, porque eu estou alterado. Eu evito falar quando eu estou alterado, por que eu já venho alguns dias acumulando, mas é vergonhoso nós cobramos as pessoas na Secretaria de Saúde, cobrarmos atitude do Legislativo, cobrarmos atitudes do Executivo e nós como cidadão não fazemos a nossa parte. Você que festou o final de semana agarradinho, dançando, bebendo uma cerveja, sem pensar naqueles estão morrendo, nós estamos em luto há mais de 1 ano. Nessa última semana nós perdemos quantas vidas? Vamos respeitar o próximo, ter mais amor ao próximo, não estou aqui para me defender, mas eu estou aqui para dizer que eu também sou culpado, nos vereadores somos culpados sim, mas você também é culpado você estava contaminado que você deveria estar na sua casa em quarentena e saiu quantas pessoas você contaminou? Estamos em luto, não é momento de festa. Eu Acredito que o comércio deveria ser até prorrogado o seu atendimento, as lanchonetes poderiam sim abrir, com agendamento para atender os seus clientes, com o horário máximo para cada cliente será atendido. Porque você, as vezes, está tão bitolado estressado com o seu serviço com esse momento de covid, de vez em quando você que gosta, gostaria dar uma saída espairecida, não acredito que seja o momento, mas você gostaria poderia, né sabe por que não acontece? Só por causa das aglomerações? Sabe porque é que estão decidindo fechar? Por causa da aglomerações? Porque ninguém respeita não respeitaram o decreto de fechamento total. O Sr Presidente me perdoa passou um minuto da minha fala, me perdoa eu quero pedir perdão. Quero concluir dizendo a vocês cidadão paranatinguense, respeite mais, ame mais, é igual o Vereador Mineiro falou talvez a hora que você perdeu um ente querido seu, pode ser tarde, não vai adiantar você se arrepender. Tá bom, obrigado Senhor Vereador, obrigado Presidente.” Presidente; “Eu quero convidar para o uso da tribuna o Vereador Fernandes Antônio Carlini.” Fernandes: “Bom dia Senhor Presidente em seu nome quero que cumprimentar em seu nome os vereadores, a imprensa local e os servidores da Casa. É Presidente eu também, no dia de hoje, falar dos que perderam seus entes queridos pra essa terrível doença. Realmente a palavra do Mineiro, palavra do nosso presidente Cleiton, do Wellington e de todos que se Ed em ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA pronunciaram anteriormente a mim tem meu apoio. Eu também nas primeiras seções pedi que nosso comitê de combate ao COVID-19 voltasse, aonde reúne a sociedade organizada para tomar decisões. Eu também confesso vocês vereadores, esses dias eu fiquei perdido com o nosso decreto sem saber ao certo como seria, até liguei pro meu amigo João Lopes onde eles estavam na rádio lendo o decreto, mas temos que tomar decisões juntos amigos temos que sim não podemos prejudicar o comércio, a população tem que se conscientizar. Devemos sim intensificar fiscalizações, porque informaram que a partir de quarta-feira não se não seria mais vendido bebida alcoólica até domingo e foi uma loucura na segunda e na terça o povo estocando bebida para o feriadão prolongado. Então nós realmente, a população tem que ter conscientização aquele que tem os seus país em casa, as pessoas idosas, se cuidem não adianta a gente fazer decretos, fazer lockdown e essa população não se conscientizar, mas só vamos, nós encerramos o ano passado olha eu acho que foi 33 vítimas, se não me falha a memória foi o Marcelo, mais ou menos gente só em 3 meses nós estamos já em 52, a gente perdeu 20, 53 né a gente perdeu 20, 20 pessoas em 3 meses já pandemia não acabou não a gente agora que está no pico, então é peço ao Prefeito né e se reúne com a Secretária junto com a Câmara e monte novamente esse comitê para nós estamos é fazendo enfrentamento juntos e pela população. Eu acredito que nós Unidos faremos a diferença. Vamos tomar decisões juntos vamos conscientizar a nossa população, eu vejo, eu não sei se os outros Vereadores vê, como eu vejo muitas famílias já estão passando fome. Todos precisam trabalhar, mas de forma consciente um exemplo em nosso Município é o nosso Frigorífico, está trabalhando e trabalhando bem, mas com todas as normas de segurança. Inclusive essa semana eu estive aqui numa Empresa aonde onde a gente é vem receber encomendas e eu vi chegando ali cadeiras todas esterilizadas, de aço cirúrgico, então a empresa está investindo estava fiscalizando está cuidando os seus funcionários. Eu acredito que muitas vezes o nosso empresário também tem que investir nos seus funcionários e da prevenção do COVID-19. Realmente os mercados são a loucura eu tive passei em 3 mercados aqui só Deus na causa. Um trombando no outro, uma loucura, realmente tem que ser aquilo como está no E são ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA decreto um por família distanciamento não é prejudicar o comerciante, é fiscalizar que ele compra com o decreto. Ele não foi prejudicado o comércio dele é essencial não foi prejudicado mas ele tem que fazer a parte dele para não disseminar o vírus, porque o mercado é um local que há muito contato. Então apoio o Presidente vamos é mandar um documento pro Legislativo, pro Executivo que reforça que a fiscalização e que não prejudique nossos comerciantes. Presidente no momento é só isso muito obrigado a todos, todos fique com Deus.” Presidente: “Convido para o uso da tribuna Vereador João Lopes da Silva.” O Vereador João Lopes faz o uso da palavra: “ Bom dia Senhor Presidente, bom dia nobres colegas vereadores, vereadora. Eu venho aqui falar com relação ao nosso do comércio de Paranatinga, o nosso comércio noturno principalmente estão pedindo socorro, não tem não tem mais condições para sobreviver. Eu sei aí de empresas que investiram aqui em Paranatinga mais de um milhão e duzentos mil reais, e pede socorro, tinha 30 funcionários, hoje não tem mais. Nós temos que pensar na saúde, com certeza, Vereador Wellington o Senhor está coberto de razão, Presidente o Senhor disse tudo, Fernando também. Nós temos que ter saúde com toda a certeza, mas a economia também tem que funcionar. A nossa economia tem que andar não vai ser decreto lockdown, fecha tudo, mas daqui a pouco vai faltar dinheiro do Poder Público, porque como que vão pagar os seus impostos? Não tem como. Aí veio a Desembargadora com a decisão monocrática, uma decisão monocrática só dela, impositiva fazendo com que as prefeituras acatem o decreto do Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, que até então perdeu na Assembleia Legislativa, quase que foi unanime, com relação do projeto de decreto, e quase que foi unânime e a gente sabia que viria essa imposição da justiça, agora os Poderes eles não estão falando a mesma língua, 'isso eu quero dizer lá em cima, o Governo Federal, é o Supremo Tribunal Federal: que barra isso, barra aquilo, faz isso, toma decisão daqui, dali, dacolá e não deixa o Ministério da Saúde ou o próprio Governo Federal trabalhar. O Governo faz uma coisa o Supremo Tribunal Federal vai lá e barra, O Governo faz uma coisa o Supremo Tribunal Federal e derruba não pode. Não pode fazer isso, não pode fazer aquilo. Agora mesmo foi tomada uma decisão com relação aos cultos, missas, com relação do religioso aí presencial já estão falando ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA de derrubar, quer dizer que não se fala a mesma língua, não conversa, o Governo Federal não fala com o Supremo, o Supremo não fala com o Governo Federal, que não fala com Legislativo e por aí vai quem está sofrendo tudo isso é o povo, aqui também está dessa forma, entendeu, aqui também tá assim eu não se tem ideias, não pega a ideia do Fulano, do Beltrano, daqui, dali, dacolá. É preciso ouvir as pessoas, pessoas estão perdendo vida. Eu peguei aqui agora no boletim do último final de semana, nós já tivemos mais um óbito aí 53 horas em Paranatinga, esse aqui é do dia 3 de abril, nesse boletim são 2708 positivados, recuperados 2534, casos ativos 132 casos, ativos 34 aguardando aí portanto o resultado. E a culpa é do comercio. O comércio que está pagando a conta, principalmente o comercio noturno. O telefone meu não parou de quarta-feira para cá, já estão chamando agora o pessoal que vende bebida, não tem uma boca de fumo, o pessoal está chamando de boca do litro, entendeu então é inadmissível o que estão fazendo com o comercio noturno aqui de Paranatinga. É preciso que tomar, tomar uma decisão, ajudar o pessoal do comércio, é que eu falei tinha uma empresa que tinha 30 funcionários, tinha 30 funcionários, e hoje não tem mais, e olha o investimento fizeram um milhão e duzentos mil reais e por ai vai, só tem 2 agora funcionário, só 12 funcionário olha só, sofrimento que está tendo aí portanto o comércio principalmente o noturno, principalmente noturno, eu quero também citar aqui Senhor Presidente, eu tive na região do Garimpo Novo e ali, só mais 1 minuto, é as pontes são precárias na região do Garimpo Novo, eu não sei quem foi o engenheiro que foi lá arrumar aquela ponte, lá colocou um toco em cima de outro toco em cima de outro toco que causou a ponte. Gente aquilo ali é uma armadilha, aquilo lá é um a armadilha, naquela região, uma região produtora aquela região do Garimpo Novo e as pontes estão daquela forma, é brincadeira o que o pessoal da Secretaria de Obras fez naquele local ali, eu fui lá fotografei as pontes em baixo, meu Deus do Céu, para passar ali uma carreta é complicado tanto que não está passando, a estrada está boa, mas as pontes estão precárias, no mais é só isso, agradeço Senhor Presidente, obrigado a todos.” Presidente: “Quero pegar uma parte aqui na palavra companheiro João Lopes é a dificuldade a gente fala do covid, mas também não podemos deixar o navegador de olhar isso aí estrada, as pontes 7 — ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA e toda região aí nós estamos sofrendo com estrada e assim, eu esqueci de falar no pronunciamento dia 30 de abril que saiu o decreto não me engano do Governo e a decisão, ai Paranatinga se encontrava no risco muito alto, eu fui tentar entender como que chega nesse risco muito alto, aí a definição, achei que era pelos dados, mas não a definição é do Governo Estadual de Saúde e a resposta que a gente tem, ele que define qual são os riscos dos municípios, quem que está muito alto. No dia 30 nós tinha'7 pessoas na enfermaria e 6 na UTI, ai se eu não me engano, na sexta-feira, João, saiu o novo decreto falando que Paranatinga estava num risco alto, mas o nosso quadro estava totalmente, praticamente igual, tinha 8 enfermaria e 5 na UTI, com o mesmo tanto de UTI, eu queria entender isso, como que num dia nós estamos com o mesmo tanto, o mesmo tanto de UTI, o mesmo na enfermaria, o mesmo tanto de infectados, e estamos no risco muito alto, um dia depois estamos exatamente igual e estamos no risco alto. Já chegou no baixo? Voltou para o moderado? Então assim, e. não muda nada no quadro que nós estamos, estamos aumentando, infelizmente nós temos mais infectados, temos mais mortes, então assim é uma palhaçada, é uma falta de responsabilidade muito grande. Secretaria nossa de Estado, nosso Governador, que ele que manda no secretariado ele está brincando, com a vida dos humanos do nosso Estado. Esse dias pra trás eu vi ele brigando com o Governo por causa de obra de MT, de BR. Venho vem falando aqui, em quanto nosso País não unir, quem está pagando é nós, então aqui vai virar um exemplo a nível Federal, Estadual é triste, semana passada lá na empresa da família que todo mundo sabe a gente vem lutando, tive que desligar 05 funcionário, não dava conta de pagar o salário, é triste essa decisão de se olhar, de você tirar seus companheiros, olhar no rosto dele fala assim ó partir de hoje não posso mais contar com você, já não estava dando conta de pagar as contas do dia a dia. O desabafo que. o Vereador Wellington fez Paranatinga tá da seguinte maneira Vereador Mineiro, até uma ligação que eu recebi do Carlos, Vereador, pessoal ele não está preocupado em fazer a parte dele tão preocupado em achar alguém para apontar. É uma invenção de histórias que o Fulano está fazendo, que o Ciclano está fazendo. Já falei aqui antes, desde a limpeza dos terrenos, se cada fizesse a sua parte, se cada um cuidasse do seu umbigo, melhoraria mais ou menos 50%, o At ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ou mais, mas o cara não quer fazer e ele quer achar alguém para falar, e aí sai a conversa mentirosa e é alegando vários em várias situações, então assim, vamos levar para casa a gente cada um fazer a nossa parte. Vamos cuidar que o trem esquisito. Não havendo mais inscritos declaro encerrado o grande expediente, declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao Senhor Vereador João Lopes que faça a verificação dos Senhores Vereadores para efeito de quórum.” Vereador Joao Lopes: “Informo que existe quórum regimental o Senhor Presidente.” Presidente: “Havendo número legal iniciaremos a votação da ordem do dia. Em votação Projeto de Lei, Leis PL 101/2021: Inclui nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Equipamentos e Materiais Permanentes para Vigilância em Saúde. R$19.000,00. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. PL 102/2021, em votação. Inclui na Lei nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias. Os Vereadores que: aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 103/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial na LOA 2021 por excesso arrecadação e dá outras providências. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. R$19.000,00. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 104/2021 Institui o Conselho Municipal Do Idoso — CMI do Município De Paranatinga-MT e dá outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 105/2021 Institui O Fundo Municipal Do. Idoso — FMI de Paranatinga-MT. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 106/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CMACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº. 14.113, de e dit ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA 25 de dezembro de 2020. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 107/2021 Revoga o artigo 7º da Lei 570/2009 e dá outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se' encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 108/2021 Declara de utilidade pública a Paróquia São Francisco Xavier e Comunidades Sagrado Coração De Jesus e São José Operário De Paranatinga-MT, dá outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação Emenda Modificativa ao PL 109/2021, a Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final que essa subscreve nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo, regimento interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto 109/2021, artigo 5 do projeto de lei 109/2021 passa a ter a seguinte redação: art. 5. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo .a .01..de março de 2021. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 109/2021, com emenda aprovada, autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais da saúde de forma excepcional por tempo determinado, e dá outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Se encontra inscrito para. as considerações finais o Vereador Wellington Miranda Passos. Convido o Vereador Wellington WG, para o uso da Tribuna.” Wellington WG faz as suas considerações finais: “Obrigado Senhor Presidente, é gostaria de tocar no assunto aqui também bem rápido, a respeito de alguns colegas que ainda não conseguiram aprender mesmo com a quantidade de tempo aí que estão no seu mandato que a Saúde não é curral eleitoral, que a Saúde foi feita para cuidar de pessoas não para ganhar voto. Eu quero tocar nesse assunto bem rápido, porque está envolvendo o meu nome eu só quero avisar um Nobre Colega, que eu não vou falar um nome, e quero pedir perdão a todos os outros que não sirva a carapuça, não vista, e que na próxima sessão se esse Vereador não se posicionar e tomar atitude de homem, atitude de um cidadão verdadeiro legislador a próxima vez eu vou trazer o nome do Vereador inclusive áudios do Vereador, está bom então eu =>. Pedi ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA quero agradecer e dizer isso que a Saúde não é lugar para fazer politicagem. Quero agradecer a todos que me ouviram anteriormente pedir perdão se alguém ficou ofendido, mas é difícil, é difícil você vê uma família inteira sendo destruída por causa do covid e as pessoas não respeitarem esse momento. Que abençoe todos os Nobres Colegas, obrigado e até a próxima sessão.” Presidente: “Quero encerrar essa sessão pedindo que Deus proteja nosso Município, proteja nosso Estado, nosso País e que Ele nos de um pouco de clareza e sabedoria para que a gente possa juntos tomar as decisões certas, que possa se unir cada vez mais. Que a gente possa como Câmara, corno representante legal da nossa população, que a gente possamos ser útil, tomar as decisões necessárias na hora de hecessário sem importar com A ou B, se ta machucando alguém ou se está deixando, mas que seja decisões que seja melhor para nosso Município. Eu. peço a Deus todo dia isso da minha vida, não estou aqui há tempo que eu estou brincando de ser político, eu tenho muito orgulho de muitas.vezes a gente conseguir vencer alguma batalha e quando eu chego em casa à noite que eu coloco a cabeça no travesseiro, que a gente consegue dar um passo adiante e resolver alguma situação de interesse está na nossa população, eu me sinto orgulhoso de estar aqui nesta Câmara Municipal. e eu quero que cada um de vocês peça assim dessa forma, as críticas não vão parar de acontecer e nós temos que tá preparados para ela, mas que vamos fazer o que o nosso coração nos mostra o que é melhor a cada dia, vamos nos unir vamos colocar nossas diferenças muitas vezes um pouco de lado, a Câmara já vem fazendo isso, não estou falando isso porque está acontecendo nada diferente, ela vem fazendo isso vem mostrando união, mas tá na hora de vai ser mais unido ainda e nós buscar mais junto ainda, de nós tentar trazer uma resposta para nossa comunidade e mostrar que aqui em diferente do resto do pessoal de cada um nós estamos lutando pelo nosso Município. Eu peço a Deus que me guie neste caminho, que me trilhe nesse caminho, pra mim peça cada um de vocês que se tiver alguma coisa para mim orientar e me dar alguma colocação estou à disposição, te peço Vereador Edson que o Senhor encerre esta sessão com uma oração com pedido de paz pra nós, com um pedido de clamor para nossa cidade, peço que o senhor faça aí um pedido de bênção para nosso Município.e para a nossa casa.” Vereador a ida ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Edson Agripino: “Deus neste momento colocamos nossas vidas diante do Senhor, o senhor é conhecedor de tudo o que se passa no nosso País, nosso Estado, e nosso Município e pedimos ao Senhor que vem nos cobrindo, nos guardando, nos direcionado Pai. Esteja direcionado às autoridades também que elas vinham tem um coração sensível voltado ao ser humano em pensar no ser humano e que deixa o lado político de lado, pedimos ao Senhor que mais uma vez tenha misericórdia, tenha misericórdia da nossa vida, esteja olhando para a nossa Cidade com olhar de compaixão, com olhar de misericórdia Pai, sabemos que não é fácil às vezes não sabemos nos dar com essa situação tão complicada Pai, é algo novo algo diferente, mas o Senhor é dono de tudo, o Senhor é o dono da vida, o Senhor é o Deus que dá, o Senhor é o Deus que tira a vida Pai, pedimos ao Senhor que nos guarde sempre consolando todos aqueles que tem passado por momentos difíceis, esteja dando o alento, traga paz nos lares e para finalizar pedimos ao Senhor que o sangue do Senhor esteja sobre nossas vidas, sobre nossas casas nos guardando nos livrando de todo o mal amém.” Presidente: “Quero mais uma vez a cada um dos funcionários vem se dedicando, a gente que vem fazendo nosso trabalho, meu muito obrigado mesmo, a cada um dos Vereadores, das Comissões, enfim toda a Câmara e nada mais havendo a ser tratado declaro encerrada a presente sessão, bom dia a todos.” Cleiton Rodrigues da Silva Josevaine Silva de Souza Presidente - Primeiro Secretário
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE ABRIL DE 2021 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS 101/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. R$19.000,00 102/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. R$19.000,00 103/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. R$19.000,00 104/2021 – “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 105/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI DE PARANATINGA-MT”. 106/2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CMACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 107/2021 - “REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI 570/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 108/2021 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER E COMUNIDADES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PARANATINGA-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 109/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE FORMA EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – COM EMENDA MODIFICATIVA. INDICAÇÕES 021/022/023/024/025 e 030/2021 OFÍCIOS 116/155/178/180/183/188/190 e 198/2021 ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Luciana Pereira Secretaría Legislativa Portaria 012/2021 Sala das Reuniões 30 de Março de 2021