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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2021-04-05
native_id152

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 05/04/2021.
Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00 horas, no
Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro,
Paranatinga-MT, realizou-se a 5º Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo.
Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Bom dia a todos havendo quórum
legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a quinta sessão ordinária da Câmara
de Paranatinga, de cinco de abril do exercício de 2021. Quero até comunicar aqui
que nós estamos trabalhando para fazer a sessão online, mas essa aqui de hoje
vamos fazer de uma forma mais separada, peço a compreensão do Vereadores
para a gente está mais afastado e também para fazer uma sessão mais rápida pra
gente deliberar os projetos aqui, tem projeto direcionado ao funcionalismo público,
principalmente da saúde, então solicito ao nobre Vereador João Lopes, solicito ao
Nobre Vereador Fernandes que faça a leitura da Bíblia Sagrada, e convido a todos
para que fiquem de pé.” Vereador Fernandes Antônio Carlini: “Bom dia a todos,
vamos aqui fazer uma ieitura de Filipenses 2, o título diz assim: O humilde e fraterno
amor cristão. Diz assim: Portanto se por estarmos em Cristo temos algum poder,
algum encorajamento de amor, alguma comunhão no espirito, alguma profunda
fratemidade e compaixão, completai a minha alegria tendo o mesmo modo de
pensar, o mesmo amor, um só espirito e uma só atitude. Nada façais por rivalidade
e nem por vaidade, pelo contrário, cada um considere com toda humildade as
demais pessoas superiores a si mesmo, cada um zele, não apenas por seus
próprios interesses, mais igualmente pelo interesse dos outros. Amém.” O Sr
Presidente solicitou que o Nobre Vereador João Lopes da Silva realizasse a
verificação dos Vereadores presentes para efeito de quórum regimental. Vereador
João Lopes da Silva: “Sr Presidente atesto eu nove Vereadores encontram-se
presente na Sessão, em falta por motivo de saúde João Bosco de Arruda e Paulo
Jose Canaverde Costa.” O Presidente: “Em atendimento ao artigo 64 do regimento
interno desta Casa de Leis, coloco em discussão a ata da Sessão Ordinária do dia
15/03/2021. Encerrada a discussão e em votação, o Vereadores que aprovam
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permaneçam como se encontram e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada. Convoco o Sr João Lopes da Silva para fazer a leitura do expediente do
dia.” O Vereador João Lopes faz a leitura: “Projetos de Leis PL 101/2021: Inclui nos
anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, lei nº 1508/2017, o programa que
menciona e dá outras providencias. Equipamentos e Materiais Permanentes para
Vigilância em Saúde. R$19.000,00; PL 102/2021 Inclui na Lei nº 2013/2020 e nos
seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras
providencias. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde.
R$19.000,00: PL 103/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos
adicional especial na LOA 2021 por excesso arrecadação e dá outras providências.
Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. R$19.000,00; PL
104/2021 Institui o Conselho Municipal Do Idoso — CMI do Município De
Paranatinga-MT e dá outras providências; PL 105/2021 Institui O Fundo Municipal
Do Idoso — FMI de Paranatinga-MT; PL 106/2021 Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De
Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos
Profissionais Da Educação - CMACS-FUNDEB, Em conformidade com o artigo
212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº. 14.113,
de 25 de dezembro de 2020; PL 107/2021 Revoga o artigo 7º da Lei 570/2009 e dá
outras providências; PL 108/2021 Declara de utilidade pública a Paróquia São
Francisco Xavier e Comunidades Sagrado Coração De Jesus e São José Operário
De Paranatinga-MT, dá outras providências; PL 109/2021 Autoriza o Poder
Executivo a contratar profissionais da saúde de forma excepcional por tempo
determinado, e dá outras providências. Com emenda modificativa. A emenda do
projeto de lei 109/2021 ta aqui. Emenda do projeto 109/2021, o artigo 5 do projeto
de lei 109/2021 passa a ter a seguinte redação: art. 5. Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2021. Assina
Vereadores Joao Bosco de Arruda, Edson Agripino, Josevaine Silva de Souza.
Ofícios. Ofícios e indicações. Indicação Nº 021/2021. Exmo Senhor Prefeito
Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos. Autor Josevaine Silva de Souza
— Labiga. Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se
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faz em instituir no âmbito municipal a carga horaria de 30 horas semanais aos
servidores da Secretaria Municipal de Saúde, modelo esse já apreciado em
diversos Municípios da União. Justificativa: A enfermagem é uma das profissões de
maior desgaste físico e mental da área da saúde, sendo o maior corpo profissional
da área da saúde e o segundo maior entre todos as profissões, caso haja
apreciação e aprovação da modificação da carga horária de trabalho, pode haver
melhoria para a qualidade de vida dessa população oportunizando postos de
trabalho, diminuição de doenças ocupacionais, já que é a profissão com um dos
maiores números de LER/ DORT e outros transtornos como doenças psíquicas e
ainda melhorar a qualidade de vida e de assistência aos usuários do serviço. O que
parece custo aumentado para o serviço, por uma menor carga horária, provocaria
a diminuição de custos relacionados ao turnover, evasão profissional, acidentes e
doenças ocupacionais e outros problemas gerenciais como gasto de material ou
problemas assistenciais que acontecem pelo desgaste profissional. Por isso a
constituição da proposição se faz imediata e necessária para o cuidado com esses
profissionais tão importantes para o funcionamento da vida. A recomendação
quanto as 30 horas não é nova. A Organização mundial da saúde (OMS) e a
Organização internacional do trabalho (OIT) recomendam já a muito tempo o
acondicionamento das 30 horas. O próprio processo de trabalho desses
profissionais já apresenta a necessidade do estabelecimento de uma carga horária
máxima. Indubitavelmente o convívio com a doença, com a morte e com emoções
negativas levam esses profissionais a sérias implicações psíquicas e físicas. É uma
profissão especial e por isso deve possui condições para o seu exercício. Na
certeza de vossa atenção ao assunto em comento, ficaremos no aguardo e vosso
pronunciamento. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-
MT, em 22/03/2021. Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza — Labiga.
INDICAÇÃO Nº 022/2021. Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques
Barbosa — Marquinhos. Autora: Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Assunto:
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em
efetuarmos a aquisição de área urbana para a construção de Casas Populares.,
Justificativa: “Senhor Prefeito, considerando a enorme demanda apresentada em
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nosso município, onde a falta de moradia é um desafio constante, vimos através da
presente Indicação, solicitar de V. Ex? que viabilize esta aquisição, no decurso de
prazo para que esta Casa possa fazer as devidas análises do local e da sua
salubridade, onde estaremos efetuando estudos diversificados para que tenhamos
certeza da eficácia de nossas ações. Na certeza de vossa atenção ao assunto em
comento, ficaremos no aguardo e vosso pronunciamento. Plenário das
Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT. Gabinete da Vereadora
Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Indicação Nº 023/2021. Ao Exmo Senhor
Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos. Com Cópia para
Secretaria Municipal de Educação. Autoria: Câmara Municipal de Paranatinga.
Assunto: Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz
em efetuarmos à aquisição de Computadores “Note Book” para os profissionais de
Educação do Município ministrarem suas aulas via on-line, conforme iniciativa do
Governo do Estado para com os Profissionais do Estado. Justificativa.: “Senhor
Prefeito, em detrimento ao longo período que ainda seremos obrigados a conviver
com aulas ministradas a distância, considerando o alto custo dos equipamentos de
configurações compatíveis para o bom desempenho dessas atividades, e
considerando ainda as dificuldades financeira da maioria desses profissionais
adquirirem esse equipamento, seria de grande relevância que este Executivo
Municipal autorizasse a Secretaria Municipal de Educação fazer essas aquisições
e repassar aos professores, criando com essa medida uma forma de repassar aos
nossos alunos os conteúdos básicos de uma aprendizagem completa, mesmo que
a distância das salas de aula e do convívio em grupos escolares. Tal solicitação se
deve ao fato do estado adotar essa medida, repassando aos professores os
equipamentos necessários ao desempenho de suas funções, para tanto, vimos com
eficácia esta medida. Na. certeza de vossa atenção ao assunto em comento,
ficaremos no aguardo e vosso pronunciamento. Plenário das Deliberações da
Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 24/03/2021. Comissão de Educação,
Saúde e Assistência Social. Eva Auxiliadora de Sousa Dantas, Fernandes Antônio
Carlini e Carlos Souza Almeida. Indicação Nº 024/2021. Ao Exmo Senhor Prefeito
Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos. Com Cópia: Secretaria
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Municipal de Obras Urbanas. Autoria: Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Assunto:
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em
efetuarmos à mudança de entrada e saída do Bairro Jardim Flamboyant.
Justificativa.: “Senhor Prefeito, em virtude do mencionada bairro ter sua origem
margeando uma rodovia, com grande fluxo de veículos, caminhões, motocicletas,
ciclistas e pedestres, como residente no bairro tenho presenciado as dificuldades
em acessar o bairro bem como retornar a rodovia, para tanto, vejo a necessidade
de alterarmos no setor norte a entrada/saída do bairro, criando um mecanismo de
segurança e visibilidade para os usuários, implantando sinalização com placas e
redutores de velocidade, medidas essa que levaria aos moradores e transeuntes
maior segurança e conforto a todos. Na certeza de vossa atenção ao assunto em
comento, ficaremos no aguardo e vosso pronunciamento. Plenário das
Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT. Eva Auxiliadora de Sousa
Dantas, Deroci de Matos, o Mineiro, e Carlos Souza Almeida, o Nego do Rodeio.
Indicação nº- 025/2021. A Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Educação. Autor: Cleiton Rodrigues da Silva. Assunto: Indicamos a Secretaria
Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, para
que viabilizem um projeto de implantação de aulas físicas e aeróbicas nas
academias públicas do município, aulas essas ministradas por profissionais do
quadro de servidores do município. Justificativa: Considerando a necessidade
manter a forma, bem como os cuidados com a saúde física e mental, viemos com
a presente INDICAÇÃO, solicitar das mencionadas secretarias para que viabilizem
a devida implantação dessas atividades nas academias públicas de nosso
município, uma vez que a relatividade das pessoas que buscam essas atividades
estão se virando sozinhas com caminhadas e exercícios livres, para tanto, com fito
específico de cuidar da saúde e bem estar das pessoas, vejo como prioridade neste
momento de desafios, onde todos buscam por uma melhor qualidade de vida, e a
atividade física é primordial nesta causa. Gabinete da Presidência, em 26 de março
de 2021. Cleiton Rodrigues da Silva. Indicação 030/2021. Ao Exmo Senhor Prefeito
Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos. Autor João Lopes da Silva.
Assunto: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz
fer
a
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em viabilizarmos em regime de urgência a disponibilização de vacinas contra a
COVID-19 a nossa força de segurança que fazem parte da linha de frente, Policia
Civil e Militar, Agentes Penitenciários e Colaboradores da limpeza pública urbana
de nosso Município. Justificativa: Senhor Prefeito, ao observamos o cenário que
estamos vivendo, sentimo-nos desconfortável frente a esta terrível pandemia, no
entanto, o enfrentamento está sendo feito, isso posto, é necessário que tenhamos
mecanismos para levar aos nossos combatentes de frente uma segurança
diferenciada, motivo pelo qual solicitamos a inclusão dos mesmos. Sem outro
particular, ficaremos no aguardo e vosso pronunciamento. Atenciosamente.
Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga — Estado de Mato
Grosso. João Lopes da Silva. Ofício 116/2021. A sua excelência o Sr Vereador
Josevaine Silva de Souza, Labiga, Câmara Municipal de Paranatinga. Assunto:
Encaminha Indicação n. 375/2021. Sr Vereador, na ocasião em cumprimenta-lo,
vimos pelo presente encaminhar a Indicação de autoria do Dep. Max Russi, a
pedido do Nobre Vereador, apresentando a necessidade de implementação do
Programa Ser Família no Município de Paranatinga. Firmamos o compromisso em
acompanhar tal demanda até a efetiva inclusão do município no programa, por
entender a real necessidade da implementação de tais programas como fator de
inclusão social. Sendo que tínhamos a expor aproveitamos o ensejo para consignar
nosso apreço e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Assina Deputado Max Russi, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de
Mato Grosso. Ofício DMM - nº- 155/2021. Senhora Secretária, ao cumprimenta-la
vimos mais uma vez solicitar os costumeiros bons préstimos de V. S?, no sentido e
autorizar e ceder uma sala de aula, sendo a mesma que contem “climatizador de
ar” na Escola Municipal de Campo Lúcio Catarino Valverde, Assentamento
Colorado, para que seja ministrado cursos pelo SENAR/MT, sendo o 1º- Curso de
Administração de Pequenas Propriedades Rurais e o 2º- Curso de Comercialização
de Produtos Agropecuários, os quais serão ministrados no período de 19/04 a
26/04/2021. Ressaltamos ainda que os mesmos serão em período integral, isso
posto, é necessário que libere o acesso a cozinha para o preparo de alimentação,
café e lanches. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos
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de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento.
Atenciosamente, Gabinete do Vereador Deroci de Matos — Mineiro. À Secretária
Rosângela Alves dos Santos. Ofício EAS Nº- 178/2021. Senhor Prefeito, Senhor
Secretário. Cumpre-nos encaminhar expediente aos Nobres Senhores para que
viabilizem os serviços de manutenção e reabertura da via que dá acesso ao
Assentamento PSD RIO JATOBÁ, haja vista, a mesma encontrar-se praticamente
intransitável, sua pista de rodagem apresenta inúmeros pontos de bloqueio, bem
como o crescimento vertiginoso das arvores ao longo do seu curso inviabiliza
qualquer tipo de transporte, neste momento, com chegada da rede elétrica na
região, obriga-nos a manter esta via em condições perfeitas de trafego, tendo em
vista o trânsito carretas/caminhões pesados que levam esses materiais para
efetivação da obra de eletrificação. Na ausência de outro particular a ser tratado,
antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso
manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Edson Agripino da Silva, Edson
do Sindicato. Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa, com
cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ofício JSS nº 180/2021.
Prezado Senhor. É oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao
Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para tomada de
providências com os seguintes assuntos: Serviços de tapa buracos na área central
da cidade; Serviços de tapa buracos na extensão da MT 130 até a divisa do
município, Rio Kuluene; Serviços de tapa buracos no anel viário até trevo da MT
130 — Posto PDL. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos
agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente,
Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza, o Labiga. Ofício EAS - nº-
183/2021. Senhor Prefeito é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com
cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, expediente solicitando
providencias ao fator relacionado a poeira (pó) no anel viário, trecho compreendido
da MT-130 via de acesso a MT-020, com o serviço de Patrolamento da via os
veículos desenvolvem uma velocidade considerada, cobrindo todo Bairro São
Vicente e Alto Bandeirantes com poeira, prejudicando aos moradores do local, isso
posto, é necessário que faça um cronograma com o caminhão pipa para atender
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esta região, serviço esse paliativo, o que resolve mesmo é a pavimentação desta
via, o qual já é objeto de estudos para locação de recursos junto ao Governo do
Estado. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de
consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento.
Atenciosamente Gabinete do Vereador Edson Agripino. Ofício CRS - nº- 188/2021.
Senhor Prefeito e Senhor Secretário. É oportuno encaminhar a este Executivo
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes expediente solicitando
informações e providências relacionado ao Estádio Municipal, tivemos
conhecimento da interdição do mesmo pelo MP/MT, para tanto, já se passaram
alguns meses e não tivemos posicionamento algum do Executivo Municipal a
respeito das medidas adotadas, é necessário que este Executivo se manifeste e
resolva de vez uma situação que não deve perdurar por toda uma gestão. Certos
de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e
apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente,
Gabinete do Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente. Ofício CRS nº
190/2020. Exmo Senhor, ao cumprimenta-los, levamos ao conhecimento deste
Executivo Municipal e também Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
que ao final do período chuvoso temos a necessidade em viabilizarmos o
abastecimento do reservatório de água do Estádio Municipal Dedezão utilizando os
caminhões pipa, com vistas a sua utilização na manutenção do gramado, uma vez
que, a Companhia de Água não consegue manter a mesma abastecida para o
devido serviço, considerando o valor gasto para implantação deste gramado, não
podemos deixa-lo a mercê das ações do tempo, é necessário compromisso com o
investimento ali realizado, é inaceitável vê-lo naquela situação, isso posto,
estaremos atentos aos cuidados do mesmo. Reiteramos ainda da necessidade
deste Executivo em viabilizar a perfuração de um poço artesiano neste local,
especifico para esta finalidade, o qual suprirá todas as demandas necessárias para
a sua devida manutenção. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos
nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto.
Atenciosamente, Gabinete do Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente.
Ofício CRS Nº- 198/2021. Exmo Senhor, ao tempo que cumprimentamos o Ilustre
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Senhor, sirvo-me da oportunidade para mais uma vez recorrer aos vossos bons
préstimos no sentido de criarmos uma legislação municipal voltada às atividades
consideradas essenciais no âmbito do combate e prevenção ao COVID-19, temos
em vigor o Decreto Federal nº- 10.282 de 20 de março de 2020, para tanto, é
necessário que embasados no mencionado Decreto possamos formular uma
legislação que assegure os direitos de nossos comerciantes, sendo a mesma
adaptadas a nossa realidade, vide cópia Lei municipal do Município de Sorriso. Sem
outro particular a ser tratado, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde
já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete dos Vereadores
Cleiton Rodrigues da Silva, Josevaine Silva de Souza, Carlos Souza Almeida e
João Lopes da Silva. Moção de pesar Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Paranatinga Cleiton Rodrigues da Silva. O Vereador que à
presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal,
requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja
encaminhada Moção de Pesar à Família “Maciel” com o passamento da Senhora,
Badia Rodrigues Maciel com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável
perca. Neste momento difícil pelo qual passou à família “MACIEL”, fato ocorrido no
mês de março/2021, esta Casa Legislativa solidariza junto a família, sentindo
profundo pesar com a perda desta senhora, filha deste município, pessoa de
caráter, mulher trabalhadora, mãe de família exemplar e conduta ilibada, seu
legado ficará para sempre na história, acontecimento este que consternou esta
Casa Legislativa, isso posto, vem manifestar solidariamente os pêsames por tão
dolorosa perda. Solidariamente. Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 05 de abril
de 2021. Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente. Toda a Câmara Municipal. Moção
De Pesar. Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal De Paranatinga
Cleiton Rodrigues Da Silva. Em nome de toda a Câmara. O Vereador que à
presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal,
requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja
encaminhada Moção de Pesar à Família “Marquês” com o passamento do Senhor
Rubens Marques, sua esposa e filho, com o fito de demonstrar os sentimentos por
tão irreparável perca. Neste momento difícil pelo qual passou à família
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“MARQUÊS”, fato ocorrido no mês de março/2021, esta Casa Legislativa solidariza
junto a família, sentindo profundo pesar com a perda destes pessoas, filhos deste
município, pessoas de caráter, família trabalhadora, pai e mãe de família exemplar
e conduta ilibada, seu legado ficará para sempre na história, acontecimento este
que consternou esta Casa Legislativa, isso posto, vem manifestar solidariamente
os pêsames por tão dolorosa perda. Solidariamente, Câmara Municipal de
Paranatinga-MT, 05 de abril de 2021. Moção De Pesar, Excelentíssimo Senhor
Presidente Da Câmara Municipal De Paranatinga Cleiton Rodrigues Da Silva. O
Vereador que à presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei
Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário,
que seja encaminhada Moção de Pesar à Família “QUINTANA” com o passamento
do Senhor Antônio Quintana, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão
irreparável perca. Neste momento difícil pelo qual passou à família “Quintana”, fato
ocorrido recentemente no mês de abril/2021, esta Casa Legislativa solidariza junto
a família, sentindo profundo pesar com a perda deste amigo, morador deste
município, pessoa de caráter, homem trabalhador, pai de família exemplar e
conduta ilibada, seu legado ficará para sempre na história, acontecimento este que
consternou esta Casa Legislativa, isso posto, vem manifestar solidariamente os
pêsames por tão dolorosa perda. Solidariamente, Câmara Municipal de
Paranatinga-MT, 05 de abril de 2021. Moção De Pesar. Excelentíssimo Senhor
Presidente Da Câmara Municipal De Paranatinga Cleiton Rodrigues Da Silva. O
Vereador que à presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei
Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário,
que seja encaminhada Moção de Pesar à Família “RUFINO” com o passamento do
Jovem Roberto Machado Rufino, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão
irreparável perca. Neste momento difícil pelo qual passou à família “RUFINO”, fato
ocorrido recentemente, esta Casa Legislativa solidariza junto a família, sentindo
profundo pesar com a perda deste amigo, filho deste município, pessoa de caráter,
homem trabalhador, filho exemplar e conduta ilibada, seu legado ficará para sempre
na história, acontecimento este que consternou esta Casa Legislativa, isso posto,
vem manifestar solidariamente os pêsames por tão dolorosa perda. Solidariamente
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Câmara Municipal de Paranatinga-MT. Presidente lido os ofícios e projetos.”
Presidente: “Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o pequeno
expediente e passaremos agora para O uso da Tribuna para pronunciamento pelos
Senhores Vereadores, informo vossas excelências que se encontram inscritos para
seus pronunciamentos os seguintes Vereadores Deroci de Matos e Josevaine Silva,
esclareço aos Nobres que os mesmos dispõe de até cinco minutos para vossos
pronunciamentos exclusivamente para tratar de matéria do expediente e para
matérias constantes na ordem do dia. Esclareço também que não é permitida a
parte do pequeno expediente. Eu to liberando os Sr Vereadores para falarem de
onde estão mesmo, na hora que eu chamar, não precisa se dirigir ao Plenário, pode
se falar do seu local mesmo, a Câmara Municipal fez algumas moção de pesar,
peço, pra essa guerra que estamos perdendo, que é essa doença, representando
apenas algumas famílias, infelizmente Paranatinga está com um número muito
maior de percas e famílias enlutadas com essa dificuldade, com essa terrível
doença, estamos até fazendo a conta aqui agora, estamos perdendo muito jovens,
o Rubens Filho na minha conta tinha 27 anos, o Roberto que morreu na semana
também, 33 anos, então essa doença ta vindo e está levando pessoas, de toda a
faixa etária, perdemos agora nesse domingo, a notícia, do Sr Quintana, esses dias
atrás a Dona Badia e tantos outros assim que toda hora a gente recebe a uma
notícia triste. E nesse meio tempo vem decreto, tira decreto, abre comercio, fecha
comercio, a Câmara vem se reunindo na medida do possível vem tentando achar
uma solução junto com o Executivo, mas é difícil. Quero fazer uma crítica aqui ao
nosso Executivo Municipal que assina o decreto, some, feriado prolongado, não sei
se ele ta certo ou se ta errado, mas Paranatinga precisa ter mais comando.
Paranatinga precisa ter alguém que pegue a rédea e que assuma a
responsabilidade que cuida dos seus compromissos. É difícil para mim e para
vocês, cada um dos Vereadores, muitas vezes passar um feriado prolongado, um
final de semana desses e não saber direito o que responder para a população. O
telefone toca, toca 24 horas, fazendo cobranças, um elogiando, um criticando, outro
colocando o Vereador tudo como vagabundo e assim por diante. E temos que tomar
nossa responsabilidade, temos que fazer, quero aqui junto com vocês fazer mais
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
um documento, Luciana, para a Prefeitura, e eu sei que já pedimos isso verbal
muitas vezes. Prefeito ta ai contratando, descontratando, mandando projeto para a
gente aprovar, e nos vem cobrando para que não mate o nosso comercio, que não
feche a porta do nosso comercio, mas que fiscalize, que cobre, não adianta nada
um feriado prolongado como esse e nós passar na porta dos mercado e o trem ta
arroiado, o trem ta lotado, o cara não compra bebida de um jeito ou de outro, eu vi
ai Whatsapp de cara andando no meio de chão, no meio do capim comprando
cerveja, alguém vendeu cerveja clandestino. Então o comercio não abre, o
comercio não vende e como é que dá o jeito de fazer as coisas. Nós vamos fazer
um documento Luciana, pedindo que o Prefeito contrate de forma urgente, pelo
menos umas 30 pessoas para servir como fiscal na rua, de um jeito de aumentar
essa fiscalização por parte da Prefeitura, mande um projeto para a Câmara, pra
gente votar urgente isso ai, dando essa liberação se for necessário. Não sei se esse
é o caminho, mas é uma ideia. Precisamos deixar o nosso comercio trabalhar,
precisamos deixar, não simplesmente, agraciar mercado, farmácia e assim por
diante, e querer, na loja de roupa, na loja de calçado não vai dar essa aglomeração
que ta dando no mercado, numa loja de moveis não vai dar essa aglomeração que
ta dando no mercado, ai nós fechamos algumas coisas e deixamos outras abertas,
só que a fiscalização do executivo não funciona. O executivo olha para a Polícia
Militar e acha que a polícia e seu efetivo tem que dar conta de tudo, vai ficar doido
rodando ai, to falando isso aqui, que não é ideia nova não, eu tive falando com o
Vereador Mineiro isso, Vereador João Lopes, Vereador Wellington, quanto que vem
cobrando essa parte de fiscalização do Executivo, nós fazemos o nosso papel,
sentamos com o Executivo, sentamos com a equipe dele, pedimos as nossas
colocações, damos os nosso conselhos, só que assim, tem que fazer documento
quando nós vamos pedir alguma coisa? Nós temos que ta aqui toda hora fazendo
documento? Nós não podemos sentar, não dá para conversar? Não dá para escutar
a Câmara? Faz o Decreto lá sem chamar nós para conversar, depois que o decreto
ta feito, a pipoca ta rachando, nós temos que estar apagando fogo. Que parceria
que é essa que a Câmara só serve pra ta aprovando os projetos? Que tipo de
parceria que é essa que chega aqui só depois? Muitas vezes ficamos sem saber o
e
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que responder para a sociedade. Precisamos, se tiver que fazer documento, vamos
fazer documento de tudo, vamos cobrar e que cada um assuma a sua
responsabilidade. Decreto é por conta do nosso Prefeito, mas queremos participar
sim da formulação do decreto, queremos ta junto sim, queremos dar ideia,
queremos discutir que isso é novo, isso é uma situação que muitos de nós não
sabemos aonde ir, então uma ideia dessa, que se algum dos Vereadores, ou se a
Câmara toda quiser me apoiar, quero fazer, Luciana, que ele contrate mais
pessoas, de forma urgente, coloque na rua fiscalizar, mas que deixe o comercio
trabalhar. E que cobre a responsabilidade de cada um cidadão, do comerciante, da
indústria, dos funcionários públicos e assim por diante. Falei com o Eli agora pouco,
e ele simplesmente me respondeu: estamos elaborando um novo decreto e até as
14 horas nós soltamos. E mais uma vez nós ficamos aqui esperando o que eles
vão soltar lá e pronto acabou. O Prefeito chega e assina, porque o Prefeito não ta
na cidade ainda. E o comercio ta fechado. Ontem à noite, eu acompanhei e até
alguns Vereadores também, tentando explicar o que não tem explicação. O que
que nós vamos responder? Porque a gente pode responder uma coisa e hoje ficar
de mentiroso, porque se nós responder o que nós acha que vai acontecer, e hoje o
decreto sai diferente, e quem fica de mentiroso? É a Câmara, é os Vereadores. Não
tem uma linhagem, não tem uma decisão em conjunto. Precisamos alinhar um
pouco mais as coisas. A Câmara ta fazendo o papel dela, nós poderíamos ta
usando a força do decreto, e não ta votando hoje os projetos, mas estaríamos
prejudicando o Executivo. A Câmara vem provando a cada dia, e todo dia que se
passa, que estamos fazendo o nosso papel, estamos em dia com as nossas
obrigações, estamos colocando em risco nossa equipe de funcionários, nossos
servidores, a nossa equipe que vem aqui, a TV, o pessoal do site e da TV que vem
aqui pra nos dar condição de transmitir isso para a população, vocês que estão
aqui, nós estamos fazendo a nossa parte, mas queremos ser mais útil, queremos
ser mais respeitado, precisamos ser mais respeitado, e eu sempre fui a favor do
diálogo, já estou cansando do diálogo. Se não vir o diálogo temos que tomar outra
atitude Vereador Labiga, Vereadora Eva, o diálogo nós estamos tentando, quantas
e quantas vezes demos a sugestão e fomos lá dar a nossa opinião pessoalmente,
fo
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aqui eu falo a Câmara toda, porque eu vejo, eu acompanho, fizemos reunião, se
não tiver essa forma, temos que tomar outra atitude. Com a palavra o Sr Vereador
Deroci de Matos.” O Vereador Deroci de Matos faz o uso da palavra: “Bom dia a
todos, escutando a sua fala aqui Presidente, eu fico assim um tanto quanto
preocupado, porque no entendimento da população, que eu acredito que não
acompanha nada, ela acha que essa Casa é a favor do fechamento do comercio,
muito pelo contrário, nessa Casa não tem um Vereador que apoia o fechamento do
comercio, até porque nós temos consciência do problema que essa covid, mas aqui
nós temos duas saídas, ou cuida dessa covid, e a forma de cuidar é o povo se
conscientizar, ou morre de covid ou morre de fome, porque o que tem de pequenas
empresas, de pequenos negócios quebrando e vão quebrar em função dessa
paralização, vocês não tem noção do furo financeiro que nós vamos ter, um monte
de lojinha, comercio pequeno, boteco, lanchonete, lojas de roupas todas fechada.
Agora a população não entende que essa Casa não apoia esse tipo de situação,
infelizmente o Prefeito vem acompanhando um decreto baixado pelo Governo, e
vem acatando essas ideias furadas que pra mim fechando essas lojas não vai
acabar com contaminação nenhuma, até por que o Sr acabou de falar ai, chega em
um determinado mercado tem cinquenta pessoas dentro, o que que ta faltando
então? É algum trabalho da Casa? Não o que ta faltando é a conscientização do
povo. Nesse feriado que teve, eu quero que me mostre uma beira de rio, com
exceção da ponte, uma beira de rio que não ta cheio de lata de cerveja, e sacolinha
de plástico que levaram carne, o povo não entendeu que essa paralização é para
sossegar em casa, para se cuidar, se você que se matar caramba, vai lá e se
arrebenta, pula da ponte, mas não sai contaminando os outros, com o Sr acabou
de falar tem “nego” vendendo bebida clandestinamente, gente isso é uma
ignorância muito grande, é uma falta de respeito, se você quer se matar caramba,
vai la e se joga em baixo de uma carreta, mas respeita a vida dos outros, e o povo
não ta nem ai, quem paga mais com isso, vai la falar para a família Borges que ta
errado tentar controlar a contaminação, vai la na família Rufino falar que ta errado,
proibir de ta na beira de rio tomando cachaça e se juntando, aglomerando, vai la
comentar com eles isso pra ver se eles estão de acordo, o povo não tem
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consciência do monte de gente que conhecemos e fora os que não conhecemos
que estamos perdendo ai por falta de responsabilidade, por falta de senso de
compromisso, e acredito que não é fechando porta de comercio que vai resolver
essa situação. Vira e mexe estão reclamando que a Saúde não presta, que a Saúde
não vale nada, não tem aquilo, não tem isso, realmente falta um monte de coisa
para ficar boa, mas se já sabe dessa situação pra que que vai piorar? Se eu não
posso ajudar, não vou piorar. Infelizmente as pessoas não estão tendo consciência,
nós temos que nos policiar mais, temos que ter mais senso de responsabilidade,
evitar mais esse vai e vem, isso só vai trazer mais problemas. Hoje nós não temos
na Saúde, que preste, um raio-x pra ver como que ta o pulmão da pessoa, mas
mesmo assim o povo não ta nem ai, ta pra cima e pra baixo, então assim, devemos
sim Presidente, não acatar as decisões que vem de la pra cá, porque elas não vem
beneficiar o povo em nada, e também fico muito triste om o Prefeito se ele está
tomando essas atitudes, que está tomando, por exemplo agora, segundo palavras
do Sr, estão montando um outro mini-lockdown, sem o conhecimento até do
Prefeito, porque ele não ta ai, e ele vai chegar e só vai assinar e nos aqui? Não
opinamos em nada. Não temos que estar ciente do que está acontecendo. Mas na
hora de mandar os projetinhos pra resolver os problemas financeiros ele manda. E
nós preocupados com a população, prontamente votamos, ai vem aquela história,
e a polícia não faz nada? Coitados da polícia, a polícia tem 12, 13, 15 funcionários
aqui, como que ela vai sair daqui e ir pra essas beiras de rios toda, se ela não tem
condições dela fazer. Agora o Sr falou em contratação Prefeito, já estou pensando
no futuro Presidente, o Sr falou em contratação, se dermos uma volta nas
secretarias, tem gente demais pra fazer essa fiscalização, a gente vê uma boa
vontade muito grande da Secretária de Saúde, fazendo esses piquetes ai, esse
trabalho informativo, não adiante, infelizmente não adianta. Eu acho que tem que
forçar mais a mão na fiscalização, porque senão não vai funcionar. Nós vamos ficai
ai todo dia, Vereador, pro Sr ter uma ideia Presidente, final de semana agora eu
desliguei meu telefone, olha chácara de fulano tem festa, no sitio de Ciclano não
sei o que, casa de Fulano não sei o que, e eu disse gente liga pra polícia e não
para mim, eu não tenho ir la e prender ninguém, eu não tenho como resolver isso,
AR Dal E
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o que nós podemos fazer em conjunto aqui nós temos feito, agora essas ações
individuais cabe a quem? Cabe a essa fiscalização que não ta tendo, podia colocar,
como o Sr acabou de falar, 30, 40 pessoas pra cima e pra baixo. Eu tenho dias que
saio la de casa de noite e vou dar uma volta na cidade para ver como que ta, so
pra mim ver como que ta O movimento, ta parecendo formigueiro, a Cidade ta
parecendo formigueiro, parece que jogaram um pedra de açúcar e não tão nem
preocupado. Infelizmente eu não quero que isso aconteça com ninguém, mas essas
pessoas, quando acontecer na família deles, eles vão entender o quer dizer fique
em casa. Muito obrigado. Tenham um bom dia a todos e que Deus nos proteja.”
Presidente convida o Vereador Josevaine Silva, Labiga para o uso da palavra, e
completa: “quero informar aqui, que segundo o Pastor o áudio aqui não ta ficando
muito legal, Vereador Deroci, mas no segundo expediente se o Sr quiser voltar a
falar, ou se alguém quiser se dirigir a tribuna para falar fica na liberdade de cada
um escolher aonde falar, no seu lugar ou na tribuna. Fica a critério do Vereador.”
Vereador Labiga: “Quero primeiramente agradecer a Deus mais uma vez por essa
oportunidade, em do nome do Sr Presidente saúdo a todos os Colegas com um
bom dia, em nome de todo Servidor da Casa eu saúdo TV Record, Portal
Paranatinga, Paranatinga News que tenham um bom dia abençoado pior Deus,
uma semana iluminada, Sr Presidente, falando mais uma vez, já se foi um ano e
pouco e mais uma vez a gente aqui falando em lockdown, falando em pandemia,
covid, variante agora. Quantas e quantas vezes a gente sentou a Câmara
Municipal, Legislativo, tentando achar uma solução juntamente com o Poder
Executivo, e não sabemos uma formula correta para combater esse vírus, tem um
projeto, pré-projeto, tramitando la no jurídico do Executivo Sr Presidente, e
aproveitando a situação que o Sr falou sobre a contratação. Hoje existe por lei
federal, usar o Corpo de Bombeiros Civil para poder ajudar no combate e na
fiscalização do covid-19 para ser mais rígido, realmente é aquilo que o Vereador
Deroci falou, temos que estar cobrando muito muito mesmo o comerciante, porque
tem muito comerciante não está fazendo devido, a forma que tem que ser feito,
medindo a temperatura, usando o álcool em gel, uma pessoa na porta com o álcool
em gel, o distanciamento social , e isso vem muito mesmo da falta da pessoa d
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próprio comerciante está sendo rígido nisso, cobrando um pouquinho mais da
própria população, e isso Sr Presidente hoje nós temos aqui 16 pessoas formada
pelo Bombeiro Civil no município de Paranatinga, esta lá n o jurídico da Prefeitura
esse pré-projeto que pode ser colocado em votação na Câmara para poder dar
legalidade e o Prefeito sim poder contratar, melhorar e fortalecer essa fiscalização
no nosso Município. Porque não sabemos essa formula de como combater esse
corona vírus, que é um a doença que já se passou de ano e pelo jeito vai passar
2021 e vai chegar 2022 e isso vai continuar até sair a vacina determinante, porque
até mesmo a vacina não te sem ainda até pra quantos anos ela vale, se é para seis
meses, um ano ou se é para cinco anos. Conforme nós vamos ter que ficar todo
ano tem do que tomar vacina, isso é preocupante, quantos amigos, quantas famílias
perdeu entes queridos com essa doença. É até um desabafo Sr Presidente mas
precisamos sim, precisamos que o Poder Executivo chame o Legislativo para
conversar. Chame para ver se toma um a ideia legal, pra tentar tomar um rumo
mais severo, mas cuidando do nosso povo cuidando do nosso comerciante, não
deixando o nosso comercio fechar. O município, vou colocar em caráter, bares e
conveniência que vive e depende disso e quantos e quantos mil muitas vezes
investe para poder ter o seu produto a venda, parou tudo, e ai quem que vai pagar
os boletos de donos de distribuidora? Vou colocar aqui o Hilário me ligou esse final
de semana desesperado, D. Cida do Camarão ligou desesperada, Disk Bebida
desesperado porque tem boleto e não é pouco, 25, 30 mil reais que tem que pagar
muitas vezes na semana. E os botecos que está fechado? O cara que depende de
vem de uma dose de pinga, que vive daquilo? Então até coloquei uma indicação,
encaminhei ao Poder Executivo para que possamos, não só em meu nome, mas
sim em nome da Câmara possamos ver com o Poder Executivo para criar um
auxilio emergencial para essas pessoas que não ta podem do abrir. Essas pessoas
que dependem do dia a dia pra pôr o pão de cada dia na mesa. Ta sendo
prejudicada essas pessoas, e não é só em Paranatinga, isso é no Mato Grosso, é
no Brasil, e esse decreto do Governo do estado que a Desembargadora colocou
obrigatoriedade para fechar o comercio, já foi comprovado né João? Isso não
resolve, hoje muitas vezes o vírus ta na própria casa, porque sai o filho pra visitar
E—
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a mãe, vai visitar o tio, e dali pra la visita quantas casas no dia, enquanto isso vai
transmitindo, agora no trabalho não, a pessoa vai ta ali, tendo a fiscalização a
pessoa vai ta se cuidando, isso vai dar uma melhoria, isso, acredito eu, que vai
facilitar e vamos poder dar uma reduzida e uma controlada nesse vírus no Município
de Paranatinga. Sr Presidente quero aproveitar aqui para falar da indicação da
carga horaria da Saúde, eu fiz uma indicação, só um minuto Sr Presidente,
indicação, projeto esse que ta sendo tramitado no Governo Federal, mas muitos
municípios hoje, ao só do Estado, mas no Brasil todo já está usando pra diminuir
essa carga horaria de 40 horas para 30 horas porque estão tendo muita dificuldade,
até mesmo por causa desse corona viris, estão tendo muita dificuldade, trabalhando
sobrecarregado, forçando a sua forma de trabalhar, muitas vezes isso pode estar
atrapalhando no dia a dia e você diminuindo essa carga horária você vai poder
trabalhar com mais tranquilidade está mais preparado para enfrentar o dia seguinte,
hoje a Saúde está na linha de frente está podendo dá uma condição melhor,
tentando não deixar que futuramente isso venha prejudicar na vida de cada servidor
da Saúde do nosso município só isso O Presente muito obrigado pela
compreensão.” Presidente: “Não havendo mais inscrito declaro encerrado o
pequeno expediente. Declaro aberto grande expediente. Informo a Vossas
Excelências se encontram inscritos para os seus pronunciamentos o Vereador
Edson Agripino, Eva de Sousa Dantas, João Lopes e Wellington Miranda Passos.
Esclareço aos nobres Vereadores que os mesmos dispõem de 5 minutos para o
vosso pronunciamento para tratar de qualquer assunto de interesse público e que
é permitida a parte com a palavra o Senhor Vereador Edson Agripino da Silva.”
Atendendo o convite o Vereador Edson faz o uso da Tribuna: “Bom dia Senhor
Presidente, bom dia aos nobres Colegas, a nobre Vereadora, a impressa que se
faz presente, aos colaboradores da Casa. Antes de qualquer coisa eu vou deixar
aqui um versículo uma forma de consolo para todos, sabemos esse momento de
desespero, as vezes tem muitas pessoas nesse desespero adoecendo até o seu
psicológico, eu vou deixar aqui Salmo 46, versículo 10 “Assim diz o Senhor: eu não
perdi o controle da tua vida aquietai-vos e sabeis que eu sou Deus.” Presidente
ouvindo o relato do nobre colega Vereador João na leitura que foi feita eu acho que
an
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a Câmara é um dia histórico da Câmara está lendo tanto Moção de Pesar não é
isso é lamentável, triste para nosso Município, mas eu creio que logo tudo isso vai
passar se ele está aqui com boas ações nesta Casa de Leis. Aqui também eu não
poderia deixar de manifestar o meu descontentamento ao decreto que houve nos
dias anterior, a gente sabe que isso não resolve, isso o que está causando muito é
falência a grande família e haja visto que hoje já tem já está se montando um novo
decreto e como foi falado mais uma vez a Câmara fica de fora. E eu também quero
aqui deixar o meu descontentamento com isso á'ao Executivo Municipal eu acho
que a Câmara é em outros assuntos que recorrem a nós, vem buscar socorro, mas
na hora de pedir uma opinião para ajudar, e sabemos que a Câmara, aqui como
Vereador Mineiro falou, nós somos totalmente contra ao decreto municipal. Tem
outras assunto também não sei se está acontecendo com os nobres colegas eu
tenho aqui uma insatisfação também, os ofícios que está sendo encaminhada ao
seu Executivo não estamos recebendo resposta mais desses ofícios, eu gostaria
que que tomasse alguma atitude o Presidente da Casa e é que tivesse
encaminhando um ofício direto ao Executivo para que né seja tomada providência
em relação a isso é pelo menos da minha parte dos ofícios e as indicação que eu
tenho encaminhado, quero dizer que eu não tenho tido resposta em praticamente
nenhum. Não vou entender a minha palavra mas é que eu quero deixar também os
meus sentimentos à família Marques por esse momento tão difícil tá passando, a
gente está junto com eles aí nessa luta e eu sei o sofrimento que essa família tem
passado e desejo a todos um bom dia uma semana abençoada que Deus esteja
guardando a vida de cada um esteja protegendo que o Sangue dEle esteja sobre
nossa casa, nos livrando de todo o mal, um bom dia.” Presidente: “Com a palavra
a Senhora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas.” Vereadora: “Bom dia Presidente,
Nobres Vereadores, colaboradores da Casa, e todos os telespectadores que estão
nos assistindo nesta manhã. Eu estou também assim de acordo com a fala do
Presidente, quando fala sobre o decreto, que todos nós Vereadores tem uma
sugestão não sei como que é feito né como que é quais são as pessoas que fazem
só o jurídico da Prefeitura que elabora esse decreto, mas eu acredito que cada
departamento tem uma sugestão é ACIP, os Vereadores, Saúde não sei como que
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é elaborado, mas eu vou me informar, porque cada pessoa tem uma sugestão para
contribuir com esse decreto. Assim como nós temos exemplos de outra cidade que
lockdown não deu certo, tem mais de ano que a pandemia está acontecendo, já foi
provado que não dá certo mesmo fechar tudo é assim tem cidade de mesclou o
decreto federal com o estadual está dando certo né, abriu brecha o comércio está
funcionando com toda a providência que tem que ser tomada né, de higiene está
dando certo então Paranatinga também tenha dar certo só precisamos de reunir,
porque pegar sugestão da gente, o pessoal de outro departamento tem sugestão
para contribuir, então precisamos de nos reunir e está reivindicando esse direito de
falar me dar sugestão pra que seja confeccionado esse decreto com a idéia de mais
pessoas. E também outra quando a indicação da compra dos computadores no dia
30 quando saiu né que o Governo Estadual com Legislativo foi aprovado lá, que o
Estado comprasse esses equipamento para os profissionais da educação, logo em
seguida né sugeri e ter mais colegas Vereadores que que acataram essa ideia de
estar indicando com o Prefeito para liberar esse dinheiro para comprar
computadores e os professores também, eu falo porque eu sou professora, e a
maior eu falo pela escola que eu trabalho, não tenho computador não tem
equipamentos para os profissionais da educação desenvolver um bom trabalho. Lá
na escola Rui Barbosa por exemplo, a escola que eu trabalho tem 04 computadores
e nós somos em 18 professores, profissionais da educação, então vão lá fazer os
seus trabalhos a maioria não tem equipamento suficiente, não tenho o seu
notebook, então acredito que é de grande importância será de grande valia a
compra desses computadores foi indicado para o Prefeito já está com o Sinval que
está fazendo esse estudo e levantamento se há possibilidade de comprar. Eu
Acredito sim que é de interesse de todos os professores e de todos os nós
Vereadores para que seja adquirido esses equipamentos para os profissionais da
educação porque tanto para a formação pessoal dos profissionais e quanto para
atividade dos alunos também é de suma importância, pois a maioria dos
profissionais não tem um notebook. Esse ano que eu consegui adquirir o meu
notebook pessoal. Eu Acredito que todos serão beneficiados e agradecido com
essa compra, muito obrigado.” Presidente: “Com a palavra o vereador Weligthon
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Miranda Passos.” Welington Miranda Passos faz o uso de suas atribuições: “Bom
dia a todos, bom dia Senhor Presidente, quero cumprimentar o Senhor e em nome
do Senhor cumprimentar todos os Nobres Colegas e a nossa Vereadora Eva, todos
os servidores da Casa e cumprimentar a todos que estão assistindo pelas redes
sociais. É um dia bem complicado para se falar nesta tribuna, é como o Senhor
disse de um decreto prolongado, aí um feriado prolongado onde muitas cobranças
vieram até aos Vereadores aonde infelizmente o comitê de decisões de combate
ao COVID-19 não está funcionando, infelizmente é uma cobrança que eu venho
fazendo se eu não me engano desde a segunda sessão ordinária que tivemos
nessa Casa. Não é de hoje eu acho que isso é uma falta de respeito com o
Legislativo, uma falta de respeito com os comerciantes, ACIP/CDL, uma falta de
respeito com a comunidade para tomar decisões mais certo porque é muito fácil um
ou dois tomar decisões e fechar um comércio geral porque não sou comerciante,
porque não estão quebrando ,muitos estão quebrando eu espero que o Senhor
Prefeito Marquinhos do Dedé, nosso Prefeito né, o Prefeito sabe que eu não votei
nele, mas estou aqui para apoiar o que for preciso mas desde que o Senhor Prefeito
Marquinhos faça o que é correto para a comunidade de Paranatinga terá meu
apoio, ao contrário não terá o meu apoio, e eu tenho certeza que não terá o apoio
dessa Casa. Primeiro deveria se respeitar o Legislativo que é quem aprova o
Senhor o Senhor os seus projetos Senhor Prefeito quem analisa quem dá apoio ao
Senhor a comandar esse Município e da mesma maneira que o Senhor Presidente
Cleiton disse está faltando mas responsabilidade do seu mais pegada, aonde
estava Senhor Prefeito? Aonde estava quando os comerciantes estavam fazendo
protesto? Ande o Sr estava quando as pessoas estavam questionando por que que
não poderia abrir? O que nós deveríamos responder para esses comerciantes?
infelizmente nós não sabemos, porque o comitê não está funcionando espero que
o Senhor tome providência o mais rápido possível, o Senhor a Senhora Secretária
Jane e resolver o problema do não funcionamento desse comitê. A população de
Paranatinga, infelizmente não é um momento de festa, não é momento para beber
para pensar para dançar para comemorar igual nós vimos nas redes sociais muitas
pessoas em beira de Rio, nas suas casas em vez de fazer o seu almoço de Natal,
ER
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de Páscoa, perdão, com a sua família se reuniu com três, quatro famílias. Eu não
gostaria de falar hoje, porque eu estou alterado. Eu evito falar quando eu estou
alterado, por que eu já venho alguns dias acumulando, mas é vergonhoso nós
cobramos as pessoas na Secretaria de Saúde, cobrarmos atitude do Legislativo,
cobrarmos atitudes do Executivo e nós como cidadão não fazemos a nossa parte.
Você que festou o final de semana agarradinho, dançando, bebendo uma cerveja,
sem pensar naqueles estão morrendo, nós estamos em luto há mais de 1 ano.
Nessa última semana nós perdemos quantas vidas? Vamos respeitar o próximo,
ter mais amor ao próximo, não estou aqui para me defender, mas eu estou aqui
para dizer que eu também sou culpado, nos vereadores somos culpados sim, mas
você também é culpado você estava contaminado que você deveria estar na sua
casa em quarentena e saiu quantas pessoas você contaminou? Estamos em luto,
não é momento de festa. Eu Acredito que o comércio deveria ser até prorrogado o
seu atendimento, as lanchonetes poderiam sim abrir, com agendamento para
atender os seus clientes, com o horário máximo para cada cliente será atendido.
Porque você, as vezes, está tão bitolado estressado com o seu serviço com esse
momento de covid, de vez em quando você que gosta, gostaria dar uma saída
espairecida, não acredito que seja o momento, mas você gostaria poderia, né sabe
por que não acontece? Só por causa das aglomerações? Sabe porque é que estão
decidindo fechar? Por causa da aglomerações? Porque ninguém respeita não
respeitaram o decreto de fechamento total. O Sr Presidente me perdoa passou um
minuto da minha fala, me perdoa eu quero pedir perdão. Quero concluir dizendo a
vocês cidadão paranatinguense, respeite mais, ame mais, é igual o Vereador
Mineiro falou talvez a hora que você perdeu um ente querido seu, pode ser tarde,
não vai adiantar você se arrepender. Tá bom, obrigado Senhor Vereador, obrigado
Presidente.” Presidente; “Eu quero convidar para o uso da tribuna o Vereador
Fernandes Antônio Carlini.” Fernandes: “Bom dia Senhor Presidente em seu nome
quero que cumprimentar em seu nome os vereadores, a imprensa local e os
servidores da Casa. É Presidente eu também, no dia de hoje, falar dos que
perderam seus entes queridos pra essa terrível doença. Realmente a palavra do
Mineiro, palavra do nosso presidente Cleiton, do Wellington e de todos que se
Ed em
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pronunciaram anteriormente a mim tem meu apoio. Eu também nas primeiras
seções pedi que nosso comitê de combate ao COVID-19 voltasse, aonde reúne a
sociedade organizada para tomar decisões. Eu também confesso vocês
vereadores, esses dias eu fiquei perdido com o nosso decreto sem saber ao certo
como seria, até liguei pro meu amigo João Lopes onde eles estavam na rádio lendo
o decreto, mas temos que tomar decisões juntos amigos temos que sim não
podemos prejudicar o comércio, a população tem que se conscientizar. Devemos
sim intensificar fiscalizações, porque informaram que a partir de quarta-feira não se
não seria mais vendido bebida alcoólica até domingo e foi uma loucura na segunda
e na terça o povo estocando bebida para o feriadão prolongado. Então nós
realmente, a população tem que ter conscientização aquele que tem os seus país
em casa, as pessoas idosas, se cuidem não adianta a gente fazer decretos, fazer
lockdown e essa população não se conscientizar, mas só vamos, nós encerramos
o ano passado olha eu acho que foi 33 vítimas, se não me falha a memória foi o
Marcelo, mais ou menos gente só em 3 meses nós estamos já em 52, a gente
perdeu 20, 53 né a gente perdeu 20, 20 pessoas em 3 meses já pandemia não
acabou não a gente agora que está no pico, então é peço ao Prefeito né e se reúne
com a Secretária junto com a Câmara e monte novamente esse comitê para nós
estamos é fazendo enfrentamento juntos e pela população. Eu acredito que nós
Unidos faremos a diferença. Vamos tomar decisões juntos vamos conscientizar a
nossa população, eu vejo, eu não sei se os outros Vereadores vê, como eu vejo
muitas famílias já estão passando fome. Todos precisam trabalhar, mas de forma
consciente um exemplo em nosso Município é o nosso Frigorífico, está trabalhando
e trabalhando bem, mas com todas as normas de segurança. Inclusive essa
semana eu estive aqui numa Empresa aonde onde a gente é vem receber
encomendas e eu vi chegando ali cadeiras todas esterilizadas, de aço cirúrgico,
então a empresa está investindo estava fiscalizando está cuidando os seus
funcionários. Eu acredito que muitas vezes o nosso empresário também tem que
investir nos seus funcionários e da prevenção do COVID-19. Realmente os
mercados são a loucura eu tive passei em 3 mercados aqui só Deus na causa. Um
trombando no outro, uma loucura, realmente tem que ser aquilo como está no
E são
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decreto um por família distanciamento não é prejudicar o comerciante, é fiscalizar
que ele compra com o decreto. Ele não foi prejudicado o comércio dele é essencial
não foi prejudicado mas ele tem que fazer a parte dele para não disseminar o vírus,
porque o mercado é um local que há muito contato. Então apoio o Presidente vamos
é mandar um documento pro Legislativo, pro Executivo que reforça que a
fiscalização e que não prejudique nossos comerciantes. Presidente no momento é
só isso muito obrigado a todos, todos fique com Deus.” Presidente: “Convido para
o uso da tribuna Vereador João Lopes da Silva.” O Vereador João Lopes faz o uso
da palavra: “ Bom dia Senhor Presidente, bom dia nobres colegas vereadores,
vereadora. Eu venho aqui falar com relação ao nosso do comércio de Paranatinga,
o nosso comércio noturno principalmente estão pedindo socorro, não tem não tem
mais condições para sobreviver. Eu sei aí de empresas que investiram aqui em
Paranatinga mais de um milhão e duzentos mil reais, e pede socorro, tinha 30
funcionários, hoje não tem mais. Nós temos que pensar na saúde, com certeza,
Vereador Wellington o Senhor está coberto de razão, Presidente o Senhor disse
tudo, Fernando também. Nós temos que ter saúde com toda a certeza, mas a
economia também tem que funcionar. A nossa economia tem que andar não vai ser
decreto lockdown, fecha tudo, mas daqui a pouco vai faltar dinheiro do Poder
Público, porque como que vão pagar os seus impostos? Não tem como. Aí veio a
Desembargadora com a decisão monocrática, uma decisão monocrática só dela,
impositiva fazendo com que as prefeituras acatem o decreto do Senhor Governador
do Estado de Mato Grosso, que até então perdeu na Assembleia Legislativa, quase
que foi unanime, com relação do projeto de decreto, e quase que foi unânime e a
gente sabia que viria essa imposição da justiça, agora os Poderes eles não estão
falando a mesma língua, 'isso eu quero dizer lá em cima, o Governo Federal, é o
Supremo Tribunal Federal: que barra isso, barra aquilo, faz isso, toma decisão
daqui, dali, dacolá e não deixa o Ministério da Saúde ou o próprio Governo Federal
trabalhar. O Governo faz uma coisa o Supremo Tribunal Federal vai lá e barra, O
Governo faz uma coisa o Supremo Tribunal Federal e derruba não pode. Não pode
fazer isso, não pode fazer aquilo. Agora mesmo foi tomada uma decisão com
relação aos cultos, missas, com relação do religioso aí presencial já estão falando
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de derrubar, quer dizer que não se fala a mesma língua, não conversa, o Governo
Federal não fala com o Supremo, o Supremo não fala com o Governo Federal, que
não fala com Legislativo e por aí vai quem está sofrendo tudo isso é o povo, aqui
também está dessa forma, entendeu, aqui também tá assim eu não se tem ideias,
não pega a ideia do Fulano, do Beltrano, daqui, dali, dacolá. É preciso ouvir as
pessoas, pessoas estão perdendo vida. Eu peguei aqui agora no boletim do último
final de semana, nós já tivemos mais um óbito aí 53 horas em Paranatinga, esse
aqui é do dia 3 de abril, nesse boletim são 2708 positivados, recuperados 2534,
casos ativos 132 casos, ativos 34 aguardando aí portanto o resultado. E a culpa é
do comercio. O comércio que está pagando a conta, principalmente o comercio
noturno. O telefone meu não parou de quarta-feira para cá, já estão chamando
agora o pessoal que vende bebida, não tem uma boca de fumo, o pessoal está
chamando de boca do litro, entendeu então é inadmissível o que estão fazendo
com o comercio noturno aqui de Paranatinga. É preciso que tomar, tomar uma
decisão, ajudar o pessoal do comércio, é que eu falei tinha uma empresa que tinha
30 funcionários, tinha 30 funcionários, e hoje não tem mais, e olha o investimento
fizeram um milhão e duzentos mil reais e por ai vai, só tem 2 agora funcionário, só
12 funcionário olha só, sofrimento que está tendo aí portanto o comércio
principalmente o noturno, principalmente noturno, eu quero também citar aqui
Senhor Presidente, eu tive na região do Garimpo Novo e ali, só mais 1 minuto, é
as pontes são precárias na região do Garimpo Novo, eu não sei quem foi o
engenheiro que foi lá arrumar aquela ponte, lá colocou um toco em cima de outro
toco em cima de outro toco que causou a ponte. Gente aquilo ali é uma armadilha,
aquilo lá é um a armadilha, naquela região, uma região produtora aquela região do
Garimpo Novo e as pontes estão daquela forma, é brincadeira o que o pessoal da
Secretaria de Obras fez naquele local ali, eu fui lá fotografei as pontes em baixo,
meu Deus do Céu, para passar ali uma carreta é complicado tanto que não está
passando, a estrada está boa, mas as pontes estão precárias, no mais é só isso,
agradeço Senhor Presidente, obrigado a todos.” Presidente: “Quero pegar uma
parte aqui na palavra companheiro João Lopes é a dificuldade a gente fala do covid,
mas também não podemos deixar o navegador de olhar isso aí estrada, as pontes
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e toda região aí nós estamos sofrendo com estrada e assim, eu esqueci de falar no
pronunciamento dia 30 de abril que saiu o decreto não me engano do Governo e a
decisão, ai Paranatinga se encontrava no risco muito alto, eu fui tentar entender
como que chega nesse risco muito alto, aí a definição, achei que era pelos dados,
mas não a definição é do Governo Estadual de Saúde e a resposta que a gente
tem, ele que define qual são os riscos dos municípios, quem que está muito alto.
No dia 30 nós tinha'7 pessoas na enfermaria e 6 na UTI, ai se eu não me engano,
na sexta-feira, João, saiu o novo decreto falando que Paranatinga estava num risco
alto, mas o nosso quadro estava totalmente, praticamente igual, tinha 8 enfermaria
e 5 na UTI, com o mesmo tanto de UTI, eu queria entender isso, como que num dia
nós estamos com o mesmo tanto, o mesmo tanto de UTI, o mesmo na enfermaria,
o mesmo tanto de infectados, e estamos no risco muito alto, um dia depois estamos
exatamente igual e estamos no risco alto. Já chegou no baixo? Voltou para o
moderado? Então assim, e. não muda nada no quadro que nós estamos, estamos
aumentando, infelizmente nós temos mais infectados, temos mais mortes, então
assim é uma palhaçada, é uma falta de responsabilidade muito grande. Secretaria
nossa de Estado, nosso Governador, que ele que manda no secretariado ele está
brincando, com a vida dos humanos do nosso Estado. Esse dias pra trás eu vi ele
brigando com o Governo por causa de obra de MT, de BR. Venho vem falando aqui,
em quanto nosso País não unir, quem está pagando é nós, então aqui vai virar um
exemplo a nível Federal, Estadual é triste, semana passada lá na empresa da
família que todo mundo sabe a gente vem lutando, tive que desligar 05 funcionário,
não dava conta de pagar o salário, é triste essa decisão de se olhar, de você tirar
seus companheiros, olhar no rosto dele fala assim ó partir de hoje não posso mais
contar com você, já não estava dando conta de pagar as contas do dia a dia. O
desabafo que. o Vereador Wellington fez Paranatinga tá da seguinte maneira
Vereador Mineiro, até uma ligação que eu recebi do Carlos, Vereador, pessoal ele
não está preocupado em fazer a parte dele tão preocupado em achar alguém para
apontar. É uma invenção de histórias que o Fulano está fazendo, que o Ciclano
está fazendo. Já falei aqui antes, desde a limpeza dos terrenos, se cada fizesse a
sua parte, se cada um cuidasse do seu umbigo, melhoraria mais ou menos 50%,
o At
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ou mais, mas o cara não quer fazer e ele quer achar alguém para falar, e aí sai a
conversa mentirosa e é alegando vários em várias situações, então assim, vamos
levar para casa a gente cada um fazer a nossa parte. Vamos cuidar que o trem
esquisito. Não havendo mais inscritos declaro encerrado o grande expediente,
declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao Senhor Vereador João Lopes que faça a
verificação dos Senhores Vereadores para efeito de quórum.” Vereador Joao
Lopes: “Informo que existe quórum regimental o Senhor Presidente.” Presidente:
“Havendo número legal iniciaremos a votação da ordem do dia. Em votação Projeto
de Lei, Leis PL 101/2021: Inclui nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021,
lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias.
Equipamentos e Materiais Permanentes para Vigilância em Saúde. R$19.000,00.
Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que
se manifestem. Declaro aprovado. PL 102/2021, em votação. Inclui na Lei nº
2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que
menciona e dá outras providencias. Os Vereadores que: aprovam permaneçam
como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em
votação PL 103/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional
especial na LOA 2021 por excesso arrecadação e dá outras providências.
Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. R$19.000,00. Os
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 104/2021 Institui o Conselho
Municipal Do Idoso — CMI do Município De Paranatinga-MT e dá outras
providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 105/2021 Institui
O Fundo Municipal Do. Idoso — FMI de Paranatinga-MT. Os Vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado. Em votação PL 106/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De
Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos
Profissionais Da Educação - CMACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-
a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº. 14.113, de
e dit
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25 de dezembro de 2020. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL
107/2021 Revoga o artigo 7º da Lei 570/2009 e dá outras providências. Os
Vereadores que aprovam permaneçam como se' encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 108/2021 Declara de utilidade
pública a Paróquia São Francisco Xavier e Comunidades Sagrado Coração De
Jesus e São José Operário De Paranatinga-MT, dá outras providências. Os
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado. Em votação Emenda Modificativa ao PL
109/2021, a Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final que
essa subscreve nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo, regimento interno,
propõe a seguinte emenda ao Projeto 109/2021, artigo 5 do projeto de lei 109/2021
passa a ter a seguinte redação: art. 5. Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, com efeito retroativo .a .01..de março de 2021. Os Vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado. Em votação PL 109/2021, com emenda aprovada, autoriza o
Poder Executivo a contratar profissionais da saúde de forma excepcional por tempo
determinado, e dá outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Se
encontra inscrito para. as considerações finais o Vereador Wellington Miranda
Passos. Convido o Vereador Wellington WG, para o uso da Tribuna.” Wellington
WG faz as suas considerações finais: “Obrigado Senhor Presidente, é gostaria de
tocar no assunto aqui também bem rápido, a respeito de alguns colegas que ainda
não conseguiram aprender mesmo com a quantidade de tempo aí que estão no seu
mandato que a Saúde não é curral eleitoral, que a Saúde foi feita para cuidar de
pessoas não para ganhar voto. Eu quero tocar nesse assunto bem rápido, porque
está envolvendo o meu nome eu só quero avisar um Nobre Colega, que eu não vou
falar um nome, e quero pedir perdão a todos os outros que não sirva a carapuça,
não vista, e que na próxima sessão se esse Vereador não se posicionar e tomar
atitude de homem, atitude de um cidadão verdadeiro legislador a próxima vez eu
vou trazer o nome do Vereador inclusive áudios do Vereador, está bom então eu
=>. Pedi
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quero agradecer e dizer isso que a Saúde não é lugar para fazer politicagem. Quero
agradecer a todos que me ouviram anteriormente pedir perdão se alguém ficou
ofendido, mas é difícil, é difícil você vê uma família inteira sendo destruída por
causa do covid e as pessoas não respeitarem esse momento. Que abençoe todos
os Nobres Colegas, obrigado e até a próxima sessão.” Presidente: “Quero encerrar
essa sessão pedindo que Deus proteja nosso Município, proteja nosso Estado,
nosso País e que Ele nos de um pouco de clareza e sabedoria para que a gente
possa juntos tomar as decisões certas, que possa se unir cada vez mais. Que a
gente possa como Câmara, corno representante legal da nossa população, que a
gente possamos ser útil, tomar as decisões necessárias na hora de hecessário sem
importar com A ou B, se ta machucando alguém ou se está deixando, mas que seja
decisões que seja melhor para nosso Município. Eu. peço a Deus todo dia isso da
minha vida, não estou aqui há tempo que eu estou brincando de ser político, eu
tenho muito orgulho de muitas.vezes a gente conseguir vencer alguma batalha e
quando eu chego em casa à noite que eu coloco a cabeça no travesseiro, que a
gente consegue dar um passo adiante e resolver alguma situação de interesse está
na nossa população, eu me sinto orgulhoso de estar aqui nesta Câmara Municipal.
e eu quero que cada um de vocês peça assim dessa forma, as críticas não vão
parar de acontecer e nós temos que tá preparados para ela, mas que vamos fazer
o que o nosso coração nos mostra o que é melhor a cada dia, vamos nos unir
vamos colocar nossas diferenças muitas vezes um pouco de lado, a Câmara já vem
fazendo isso, não estou falando isso porque está acontecendo nada diferente, ela
vem fazendo isso vem mostrando união, mas tá na hora de vai ser mais unido ainda
e nós buscar mais junto ainda, de nós tentar trazer uma resposta para nossa
comunidade e mostrar que aqui em diferente do resto do pessoal de cada um nós
estamos lutando pelo nosso Município. Eu peço a Deus que me guie neste caminho,
que me trilhe nesse caminho, pra mim peça cada um de vocês que se tiver alguma
coisa para mim orientar e me dar alguma colocação estou à disposição, te peço
Vereador Edson que o Senhor encerre esta sessão com uma oração com pedido
de paz pra nós, com um pedido de clamor para nossa cidade, peço que o senhor
faça aí um pedido de bênção para nosso Município.e para a nossa casa.” Vereador
a ida
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Edson Agripino: “Deus neste momento colocamos nossas vidas diante do Senhor,
o senhor é conhecedor de tudo o que se passa no nosso País, nosso Estado, e
nosso Município e pedimos ao Senhor que vem nos cobrindo, nos guardando, nos
direcionado Pai. Esteja direcionado às autoridades também que elas vinham tem
um coração sensível voltado ao ser humano em pensar no ser humano e que deixa
o lado político de lado, pedimos ao Senhor que mais uma vez tenha misericórdia,
tenha misericórdia da nossa vida, esteja olhando para a nossa Cidade com olhar
de compaixão, com olhar de misericórdia Pai, sabemos que não é fácil às vezes
não sabemos nos dar com essa situação tão complicada Pai, é algo novo algo
diferente, mas o Senhor é dono de tudo, o Senhor é o dono da vida, o Senhor é o
Deus que dá, o Senhor é o Deus que tira a vida Pai, pedimos ao Senhor que nos
guarde sempre consolando todos aqueles que tem passado por momentos difíceis,
esteja dando o alento, traga paz nos lares e para finalizar pedimos ao Senhor que
o sangue do Senhor esteja sobre nossas vidas, sobre nossas casas nos guardando
nos livrando de todo o mal amém.” Presidente: “Quero mais uma vez a cada um
dos funcionários vem se dedicando, a gente que vem fazendo nosso trabalho, meu
muito obrigado mesmo, a cada um dos Vereadores, das Comissões, enfim toda a
Câmara e nada mais havendo a ser tratado declaro encerrada a presente sessão,
bom dia a todos.”
Cleiton Rodrigues da Silva Josevaine Silva de Souza
Presidente - Primeiro Secretário

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SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE 
ABRIL DE 2021
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS
101/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em 
Saúde. R$19.000,00
102/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em 
Saúde. R$19.000,00
103/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO 
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Equipamentos e Materiais 
Permanentes p/ Vigilância em Saúde. R$19.000,00
104/2021 – “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DO 
MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
105/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI DE 
PARANATINGA-MT”.
106/2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO 
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE 
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CMACS-FUNDEB, 
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO 
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 
25 DE DEZEMBRO DE 2020.
107/2021 - “REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI 570/2009 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
108/2021 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA SÃO 
FRANCISCO XAVIER E COMUNIDADES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E 
SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PARANATINGA-MT, DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ”
109/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE FORMA EXCEPCIONAL POR TEMPO 
DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – COM EMENDA 
MODIFICATIVA. 
INDICAÇÕES
021/022/023/024/025 e 030/2021
OFÍCIOS
116/155/178/180/183/188/190 e 198/2021
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias
Luciana Pereira
Secretaría Legislativa
Portaria 012/2021
Sala das Reuniões 30 de Março de 2021

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