| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-05-03 |
| native_id | 154 |
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o ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 03/05/2021. Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, aranatinga-MT, realizou-se a 5º Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Bom dia a todos havendo quórum legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a sétima sessão ordinária da Câmara de Paranatinga, de três de maio do exercício de 2021. Solicito ao Nobre Vereador Fernandes Carlini que faça a leitura da Bíblia Sagrada, e convido a todos a ficarem em pé.” Que assim o faz: “Bom dia a todos, vamos fazer a leitura do Salmo 20, versículos 1, 2, 3 e 4, diz assim o Salmo 20: “o dia da angustia, Que o Senhor te responda no tempo da angústia; o nome do Deus de Jacó te proteja! Do santuário te envie ajuda e de Sião te dê apoio. Lembre-se de todas as tuas ofertas e aceite os teus holocaustos. Conceda-te o desejo do teu coração e leve a efeito todos os teus planos.” Amém.” Presidente: “Solicito ao Sr Vereador Joao Lopes da silva que proceda a chamada do Vereadores da efeito de quórum regimental." Vereador Joao Lopes: “Sr Presidente, atesto que dez Vereadores se encontram presente na sessão, Vereador que está em falta é o Vereador Josevaine, Labiga.” Presidente: “em atendimento ao Artigo 64 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, coloco em discussão a ata da sessão ordinária do dia 15/04/2021. Encerrada a discussão e em votação: os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Convoco o Sr Joao Lopes da Silva para fazer a leitura do expediente do dia.” Vereador Joao Lopes: “Ordem de Leitura: expediente oriundos do Prefeito, expediente oriundos de diversos, expediente apresentado pelos Vereadores. Ordem dos documentos: projetos de leis, indicações, ofícios, matérias extras. Projetos de Leis: PL 081/2021 institui o Programa de Recuperação Fiscal anual (REFIS 2021) do Município de Paranatinga, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências. PL 110/2021 dispõe sobre denominação do Espaço Esportivo do bairro Rui Barbosa de Paranatinga e dá outras providências. PL 111/2021 dispõe ( a z7— ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA sobre denominação do Espaço Cultural da Praça no Trevo da Vila Concórdia — Av. Bandeirantes de Paranatinga e dá outras providências. PL 112/2021 dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Artigo 1º, inciso IX do Artigo 2º, 82º e 86º do Artigo 2º da Lei Municipal 1529 de 22 de dezembro de 2017, em relação a quantidade de parcelas do processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. PL 115/2021 dispõe sobre a alteração da estrutura do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. PL 116/2021 institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Paranatinga-MT, revogando a Lei Municipal n. 1884/2020 e dá outras providências. PL 118/2021 inclui nos anexos do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, Lei nº 1508/2017, o Programa que menciona e dá outras providencias. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. R$ 550.458,23. PL 119/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. R$ 550.458,23. PL 120/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por anulação e remanejamento e dá outras providências - Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. R$ 550.458,23. PL 121/2021 inclui nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. R$ 263.000,00. PL 122/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. R$ 263.000,00. PL 123/2021 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. R$ 263.000,00. REQUERIMENTO 008/2021 requer à mesa diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga, Secretária Municipal De Saúde. * planilhas com relação dos valores pagos em plantões dos profissionais desta Secretaria, enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem durante o exercício de 2020. Planilha com relação e nome de todos profissionais da Saúdeque atua na área, ACS, motoristas, pato ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA enfermeiros e técnicos, anexando junto sua comprovação técnica para cada área atuante. Requerimento de autoria do Vereador Wellington Miranda Passos — WG. MOÇÃO ao SICREDI Cooperativa de Crédito; ao MINERVA FOODS; a Polícia Judiciaria Civil, ao Senhor Doutor Delegado de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Hugo Abdon de Araújo Lima; ao Senhor Investigador Chefe de Operações da Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Valter Sérgio Gomes da Mata; ao Senhor Investigador de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Hudson Arlindo; ao Senhor Escrivão de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Joel Custódio; ao Senhor Investigador de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Mauri Muller, ao Senhor Investigador de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Michel Astrolli Salazar; ao Senhor Investigador de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Ozéias Lopes; a Jovem Escrivã de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Bruna Maués; ao Jovem Escrivão de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Eder Pereira; a Jovem Escrivã de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Janice Pontes; a Jovem Escrivã de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Keila de Paula; ao Senhor Escrivão de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Weder José Fernandes; ao Jovem Investigador de Polícia Judiciária Civil de Gaúcha do Norte — André Bispo; ao Jovem Investigador de Polícia Judiciária Civil de Gaúcha do Norte — Júnior Costa; a Jovem Escrivão de Polícia Judiciária Civil de Gaúcha do Norte — Claudio Molina; a 3º Cia PM de Paranatinga — Estado de Mato Grosso; Cap. João Batista Farias Junior Comandante da 3º Cia; 1º Ten. Rafael Felipe da Silva Comandante Adj da 32 Cia; Sub Ten. Enilson Adelino Dantas Operacional; 1º Sgt Gilson Cesar Sirotenco Operacional; 2º Sgt Cleiton Roberto Maziero Adm., 3º Sgt Claudio de Oliveira Neves Guarda do Patrimonial; 3º Sgt Valbanir Glauber Bello Operacional; 3º Sgt Luiz Carlos Santos Operacional/Guarda do Fórum; 3º Sgt Jairo de Lima Operacional; 3º Sgt Sandie Souza Auxiliar Administrativo — Sistêmica; 3º Sgt Rivail Antonio Gomes da Silva Operacional; 3º Sgt Edmar Gomes Evangelista Operacional/ Guarda do Fórum; 3º Sgt Rosair Almeida Vieira Operacional; Sd Silviney Caetano dos Santos Operacional; Sd Wesley de Souza Pereira Operacional; Sd Teilo de Oliveira Borges Oliveira Operacional/Guarda do Fórum; Sd Layla Alves Rodrigues Operacional; Sd Luiz Fernando da Silva Oliveira gps ] , ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Operacional/Guarda do Fórum; Sd Claudia Regina de Souza Neves Operacional; Sd Leandro Ricardo Beyer Operacional; Sd Renato Nantes Poltraniere Operacional, Sd Raiann Gomes Bezerra Rodrigues Operacional; Sd Wallace Araújo Mazuti Operacional; Sd Victor Hugo Lago Soares Operacional; Sd Diogo Dias Avila Operacional; Sd llIdomar Hippler Operacional; Sd Silvanio Almeida Nunes Operacional; Sd Pablo Henrique Pereira Lima Operacional; 1º Sgt Polícia Militar Gilson Cesar Sirotenco; Sd Ildomar Hippler; Sd Pablo Henrique Pereira Lima; 3º Sgt Rivail Antonio Gomes da Silva; Sd PM Teilo de Oliveira Borges Oliveira; Sd Victor Hugo Lago Soares; Tenente Coronel Cleiton Moura Viana Comandante Do 14º Batalhão De Policia Militar De Primavera Do Leste; 2º Sgt/Pm Cleomar De Oliveira Ribas Grupo CAR (Comando De Ações Rápidas) Primavera Do Leste; Sd/Pm Adão Cleverson Amorim Pereira Grupo CAR (Comando De Ações Rápidas) Primavera Do Leste; Sd/Pm Eduardo Koniski Grupo CAR (Comando De Ações Rápidas) Primavera Do Leste; Sd/Pm Roniere Andrade Marinho Grupo CAR (Comando De Ações Rápidas) Primavera Do Leste. Indicações e ofícios. Requerimento Nº- 008/2021. Exmo Senhor Josimar Marques Barbosa Prefeito Municipal de Paranatinga — MT. O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, requer à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga / Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre: Planilha com relação dos valores pagos em plantões dos profissionais desta secretaria; Enfermeiros, Médicos e Técnicos de Enfermagem, durante o exercício de 2020; Planilha com relação e nomes de todos profissionais da saúde que atua na área, ACS, Motoristas, Enfermeiros e Técnicos... anexando junto sua comprovação técnica para cada área que o mesmo atua. As cópias dos documentos solicitados e ou informações deverão ser encaminhados e prestados no prazo estipulado, sob as pena da Lei. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 13/04/2021. Vereador Wellington Miranda Passos — WG. Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos. Autor João Bosco de U . 4 ——— ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iVIUNICIPAL DE PARANATINGA Arruda. Assunto: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em melhorarmos e regularizarmos a limpeza urbana de nosso município. Justificativa: Senhor Prefeito, ao levantarmos as vertentes e observarmos os gargalos deixados a desejar em nossa gestão pública, a grande maioria irá apontar a limpeza urbana de nossa cidade, é impossível elogiar um trabalho que há tempos está parado na ineficiência operacional, o trabalho é feito diariamente, porém, sem eficácia, é necessário que tenhamos a frente desses serviços uma empresa especializada, com equipamentos e mão de obra especializada, afirmamos isso, não só em relação a coleta do lixo, mas também a limpeza dos lotes “terrenos”, serviços de tapa buracos, poda de arvores, jardinagem, enfim, todos que estão relacionados a aparência visual, sabemos de vossa intransigência a respeito de diversos fatores, mas é impossível que o gestor não enxergue o desperdício de recursos com serviços sem eficácia. Diante dessas considerações é que solicitamos que viabilize um certame com edital abrangente a essa área de limpeza urbana e contrate uma empresa especializada para esta finalidade, colocando fim a uma era de ineficiência aos serviços públicos. Ressaltamos que; quando mencionamos da necessidade de empresa especializada neste setor, trata-se da eficácia com equipamentos modernos, mão de obra temos em nosso município, faltando apenas que tenhamos mecanismos para que o serviço seja realizado com melhor qualidade, pairando sobre isso a relação de equipamentos modernos, desenvolvidos para esta finalidade. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, desde já ficaremos no aguardo de vosso manifesto. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 06/04/2021. Gabinete do Vereador João Bosco de Arruda. Ofício GV - nº- 051/2021. Exmo Senhor Prefeito, Permita-me levar os cumprimentos desta colenda Casa Legislativa Municipal, e aproveitando o ensejo da mesma reiterar junto a este Executivo Municipal que seja marcada uma reunião para deliberarmos sobre a criação e implantação do Corpo de Bombeiros Militar em nosso município, é mister ressaltar que ao longo da gestão passada busquei as parcerias necessárias junto aos órgãos do Estado, bem como do Governo Federal para darmos andamento neste projeto do Bombeiro Militar, para tanto, vejo que é momento de iniciarmos este processo marcando uma reunião para deliberarmos e ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA IMUNICIPAL DE PARANATINGA sobre importe assunto, ficando a cargo desta Chefia de Gabinete do Executivo a definição de dia, horário e convocação dos setores interessados. Sem mais, antecipamos nossos agradecimentos, desejando vos sucessos em vossas atividades públicas e particulares, deixando nosso gabinete ao vosso dispor para melhores esclarecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza, Labiga. Oficio GV - nº- 179/2021. Exmo Senhor Deputado, Sirvo-me do presente para solicitar do llustre Deputado para que viabilize através de Emenda Parlamentar recursos financeiros na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à aquisição de dois (02) ônibus escolares para uso em nosso município. É mister ressaltar que o solicitado é de suma importância para o nosso município, uma vez que as dificuldades encontradas pela Gestão Executiva são de enormes desafios, haja vista, a extensa malha viária de responsabilidade municipal com o transporte escolar é muito grande, isso posto, temos a necessidade de renovação contínua de nossa frota. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas, ao Exmo. Senhor Thiago Silva - MDB Deputado Estadual. Ofício CRS - nº- 208/2021, Senhor Prefeito, Senhora Secretária, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia à Secretária Municipal de Saúde expediente, acerca da inclusão da equipe de limpeza pública urbana na lista de prioritários para vacinação contra o COVID-19, insta mencionar que podemos classificar esses servidores como membros de linha de frente, haja vista, seu contato direto com matérias e resíduos com grande risco de contaminação, isso posto, será de grande relevância a inclusão dos mesmos no grupo de risco, daí a importância da imediata vacinação. Nossa preocupação está voltada a prestação de serviços continuada, sem interrupção, qualquer possível contaminação acarretará sérios problemas a toda equipe e comprometerá os serviços de limpeza urbana em nosso município. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Cleiton Rodrigues da Silva. Ofício CRS - nº- 209/2021, ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iMIUNICIPAL DE PARANATINGA Senhor Prefeito é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja tomada imediata providências, realizando os serviços abaixo solicitado: Rebaixamento de Rede Elétrica para implantação de Iluminação Pública, Bairro Vista Alegre Rua 08-A, L- 01, Q-13, proximidades do Bar do Tranquilo; Recuperação da Rua 08-A com pavimentação asfáltica, via de acesso ao Bairro Jardim Novo Horizonte, passando frente a Cerâmica do Sr. Gelson Sirotenco; Pavimentação asfáltica Av. Lyons Internacional — via de interligação ao Bairro Colina Verde; Reiterando que os serviços acima relacionados são de responsabilidades do Poder Público, considerando que os mesmos são de baixo custo orçamentário, é necessário que providencias sejam adotadas em regime de urgência, proporcionando aos moradores e transeuntes segurança e conforto em seu deslocamento. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente Gabinete do Vereador João Bosco de Arruda. Ofício GV - nº- 210/2021. Exmo Senhor Deputado, permita-me levar os cumprimentos desta colenda Casa Legislativa Municipal ao nobre senhor, oportunamente também viemos reiterar junto a esta Presidência Legislativa do Estado de Mato Grosso um assunto recorrente nos últimos dias, trata-se de comunicado de fechamento do Centro de Saúde NEFROVITA - Primavera do Leste, a qual atende pacientes de HEMODIÁLISE de alguns municípios, inclusive o nosso, isso posto, temos visto através da mídia reportagens alusivas ao fechamento desta importante clínica de tratamento de pacientes dialíticos, bem como prestando atendimentos de alta e média complexidade de outras unidades de saúde da região, sua paralização nas atividades será um enorme retrocesso no processo de saúde de toda região sul- leste de nosso estado, para tanto, recorremos a V. Ex? para que interceda junto aos responsáveis direto por esta ação e reitere da necessidades da continuidade destes serviços, relembrando aos mesmos que na época para sua instalação houve diversas ações de apoio da Assembleia Legislativa e Governo do Estado. Sem mais, antecipamos nossos agradecimentos, desejando vos sucessos em vossas atividades públicas e particulares, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto, ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iVIUNICIPAL DE PARANATINGA deixando nosso gabinete ao vosso dispor para maiores esclarecimentos que se fizerem necessário. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza — Labiga. Ofício EASD - nº- 236/2021. Senhor Prefeito, ao cumprimentá-lo, vimos a presença de V. Ex? com o fito específico de solicitar deste Executivo para que envie esta Casa Legislativa uma relação com nomes dos servidores que se encontram afastados, encostados e ou sob atestados médicos, reiterando da necessidade de novas avalições para que possamos suprir demandas apresentadas na gestão pública municipal. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete da Vereadora Eva A. de Sousa Dantas. OF GV .: 237/2021. Senhor Prefeito, ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor, sirvo-me do presente para reiterar a V. Ex? da necessidade que se faz em viabilizarmos a doação de espaço para lazer ao SISEMP — Sindicato dos Servidores Públicos Municipal, uma vez que os mesmos não possuem local apropriado para criação de sua SEDE e adequação ao lazer dos mesmos, indicamos que o mencionado espaço poderia ser desmembrado de área maior que retornou aos domínios do município, vide documento anexo, vejo que tal doação seria na ordem de aproximados 05 hectares, que seria devidamente utilizado para fins da instituição, haja vista, esse imóvel rural atenderia aos anseios dos servidores, para tanto, é necessário que este Executivo Municipal encaminhe projeto de lei versando sobre a mencionada doação. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Ofício JSS nº 245/2021. Prezado Senhor, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos: Implantação de faixa elevada na Av. Brasil imediações do Pronto Atendimento Central; Restauração das pinturas nas faixas de pedestres nas vias urbanas; Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iviUNICIPAL DE PARANATINGA Josevaine Silva de Souza, Labiga. Ofício DM nº 247/2021. Exmo Senhor Prefeito e Senhor Secretário, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia so Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos: Limpeza Urbana do Distrito de Salto da Alegria, especialmente do local destinado a construção de praça de lazer naquela localidade. É necessário que o Poder Público se atenha a essas necessidades, uma vez que a responsabilidade recai sobre a gestão municipal, impactando diretamente no que diz respeito ao zelo da coisa pública. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete dos Vereadores Deroci de Matos- Mineiro do Flamboyant e Carlos Souza Almeida- Nego do Rodeio. Ofício DM nº 248/2021. Exmo Senhor Prefeito e Senhor Secretário, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos: Manutenção com reparos no telhado da Casa Transitória em nosso municipio; Pintura externa da Casa Transitória de nosso município. É necessário que o Poder Público se atenha a essas necessidades, uma vez que a responsabilidade recai sobre a gestão municipal, impactando diretamente no que diz respeito ao zelo da coisa pública. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete dos Vereadores Deroci de Matos- Mineiro do Flamboyant e Carlos Souza Almeida-Nego do Rodeio. Ofício DM nº 251/2021. Exmo Senhor Prefeito e Senhor Secretário, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Rural, solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos: Realizar reparos e manutenção na ponte do Córrego Borrachudo — via de acesso à região do Mesquita. É necessário que o Poder Público se atenha a essas necessidades, uma vez que a responsabilidade recai sobre a gestão municipal, impactando diretamente no que diz respeito ao zelo da coisa pública. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete dos ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Vereadores Cleiton Rodrigues da Silva e João Lopes da Silva. Ofício DM nº 252/2021. Exmo Senhor Prefeito e Senhor Secretário, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos: Efetuar reparos, recapear vias pavimentadas e manutenção periódica nas ruas do Bairro Rui Barbosa. É necessário que o Poder Público se atenha a essas necessidades, uma vez que a responsabilidade recai sobre a gestão municipal, impactando diretamente no que diz respeito ao zelo da coisa pública. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete dos Vereadores Cleiton Rodrigues da Silva e João Lopes da Silva. Oficio EAS 253/2021. Senhor Deputado, nesta oportunidade vimos externar nossos cumprimentos ao Ilustre Senhor Deputado e agradecer pela atenção dispensada ao nosso município, momento pelo qual, novamente vimos apresentar demandas de cunho social para o âmbito municipal, isso posto, solicitamos de V. Ex? que viabilize através de emenda parlamentar recursos financeiros e destine-o para aquisição de uma Academia ao Ar Livre, a qual será instalada em uma praça recém construída no BAIRRO COLINA VERDE em nosso município, insta mencionar que no mencionado bairro à carência de espaço para lazer e diversão daquela gente, com esta iniciativa estaríamos presenteando nosso povo com melhorias e infraestrutura salutar a nossa saúde. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Edson Agripino da Silva -Edson do Sindicato. Ofício CRS - nº- 254/2021. Senhor Prefeito e Senhora Secretária, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja tomada imediata providências na busca de adquirir para realização dos serviços abaixo descritos: Aquisição de uma Ambulância para uso exclusivo na Comunidade Indígena Bakairis. Reiterando que os serviços de saúde estão vinculados e de responsabilidades do Poder Público, é necessário que providencias sejam adotadas voltadas a esta aquisição, temos um aglomerado de 10 (dez) aldeias, algumas desprovidas de qualquer veículo, com uma população de , ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iviUNICIPAL DE PARANATINGA aproximadamente 1.500 pessoas, para tanto, este veículo ficaria sediado junto ao P.A. da aldeia central atendendo assim toda comunidade no uso exclusivo ao atendimento à saúde, considerando ainda que estaríamos proporcionando aos moradores da localidade uma maior segurança e conforto em caso de deslocamento. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos Je consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete do Presidente Cleiton Rodrigues da Silva. Ofício JMC nº 286/2021. Prezado Senhor, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Rurais, solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos: Recuperação de pontes de madeiras, região da Fazenda Xavantina/Córrego Escondido, recuperação da estrada e mata- burros que existem na via municipal. Ressaltamos ao nobre senhor que esta região é bastante povoada, produtores de arroz, milho e soja, além do grande potencial em pecuária, isso posto, é necessário uma atenção especial ao solicitado, fazendo um trabalho preventivo com a devida manutenção e recuperando as partes danificadas, levando aos moradores da região a solidariedade peculiar de uma gestão que trabalha para o bem estar de todos. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete dos Vereadores Deroci de Matos - Mineiro, Wellington Miranda Passos - WG e Carlos Souza Almeida - Nego do Rodeio. Ofício Nº- 288/2020 CRS. Senhor Secretário, é oportuno encaminhar ao Nobre Secretário de Estado de Infraestrutura expediente requerendo informações acerca dos assuntos abaixo descritos: Cronograma de recuperação e manutenção da MT 130, Primavera do Leste — Paranatinga; Cronograma de reinício das obras de pavimentação da MT 130, Paranatinga — Santiago do Norte, trecho de 44 km já licitado e ordem de serviço emitida; Cronograma de início das obras de pavimentação da MT 130, Santiago do Norte — Paranatinga, trecho de 26 km, parceria público privada/ppp; Cronograma de pavimentação do anel viário da MT 130 com extensão de 8,85 km; Posicionamento do Estado em relação ao nosso município ao vasto programa para construção de 5.000 pontes no estado, quantas serão destinadas ao nosso município. Diante dessas considerações, obriga-nos A di ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iViUNICIPAL DE PARANATINGA mais uma vez solicitar a vossa costumeira atenção no sentido de fazer gestão junto ao Chefe do Executivo Estadual e viabilizar meios para execução dessas obras, as quais irão trazer melhorias ao trafego em geral, bem como uma melhor qualidade de vida de nossa gente. Sem outro particular a ser tratado, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Câmara Municipal de Paranatinga — Estado de Mato Grosso. Ofício JBA Nº- 290/2021. Exmo Senhor, ao tempo que cumprimentamos o ilustre senhor, sirvo-me da oportunidade para mais uma vez reiterar da necessidade de implantarmos Bueiros Celular de Concreto - Aduela” na vazante de água (grota) nas proximidades da fazenda do “Senhor Zinho”, mencionamos que, neste ponto há uma forte vazão de aguas no período chuvoso e como naquela região há diversos pontos que recebem as pessoas nos finais de semana, consequentemente temos uma grande fluxo de pessoas e movimentação de veículos e motocicletas, e neste ponto de travessia cria-se uma barreira para transpor, para tanto, recorremos a V. Ex? para que tome providencias no sentido de implantação destes BUEIROS, proporcionando melhorias na trafegabilidade e acesso a região da cabeceira do Córgão. Sem outro particular a ser tratado, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador João Bosco de Arruda.” Presidente: “Concluída a leitura do expediente declaro aberto o pequeno expediente. Passaremos agora para o uso da Tribuna para pronunciamento dos Senhores Vereadores. Informo a V.Exas. que se encontra inscritos para o pronunciamento os seguintes Vereadores Carlos Souza, Edson Agripino e Wellington Miranda Passos. Esclareço aos nobres vereadores que os mesmo dispõe de ate cinco minutos para o vosso pronunciamento exclusivamente para tratar de matéria apresentada na expediente e para matérias constantes na ordem do dia. Esclareço que não é permitida a parte no pequeno expediente. Com a palavra o Vereador Carlos Souza, Nego do Rodeio.” No uso da palavra o Vereador Carlos Souza Almeida: “Bom dia Presidente seu nome cumprimento a todos Nobres Colegas Vereadores e Vereadora. Em nome do nosso Jurídico João Bosco, cumprimento todos os funcionários da casa. Sr Presidente, estou aqui só a respeito do ofício foi feito a respeito de limpar as quatro entradas da cidade. Um CÊ ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iviUNICIPAL DE PARANATINGA torno de 2 km não só aqui do parque, nessa do parque sempre está sendo limpa. Mas essa da 020 e saída da Gaúcha, o mato está tornando, tampando todas as placas, não tem placa de indicação nenhuma que não está tampada. Pessoal tá preocupado, você vê carreteiro tudo para, procura a sinalização de nossa entrada. Quanto é essa, é são 4 entrada, tem a da Bica D'água, do Corgão, e a continuidade da 130 sentido a Sete Placas. Que o secretario tome providência mais rápido possível, para limpar essas entradas da cidade. Essa é minha indicação. E também aqui a respeito da ponte do Corgão, aqui ó, dentro de casa, passei essa semana ali e horrível está aquela ponte. Vai esperar acontecer um acidente primeiro ali pra depois tomar providência? Eu acho que Executivo, Secretário de Obras tem que tomar a providência o mais rápido possível. E a respeito também da ponte do Borrachudo está sendo um transtorno para aquela população daquela região. Tanto que tem que rodear lá pela agua emendada ou passar por dentro da Fazenda Macaúba. Pessoal vai passar por dentro da Fazenda Macaúba só porteira para passar tem cinco. Estão ligando tão dignado com aquela situação daquela ponte. Mas essas 40 dias que eu e os nobres colegas fomos la, sei que o Senhor João Lopes também fez uma matéria a respeito daquela ponte, alguém tem que tomar uma providência o mais rápido possível que está sendo uma indignação para aquela população ali. Muito obrigado, fica todos com Deus um bom dia.” Presidente: “Com a palavra o Vereador Edson Agripino da Silva, Edson do Sindicato.” O Vereador Edson Agripino da Silva inicia a sua fala: “Bom dia Presidente, bom dia aos Nobres colegas, a nobre Vereadora, e toda a população de Paranatinga. Um bom dia aos colaboradores da Casa, imprensa. É eu sempre menciono o nome da imprensa porque eu sei da importância que é, ela que está levando toda a mensagem aqui da Casa para a comunidade de Paranatinga. E antes de qualquer coisa eu vou ler aqui em João 14, 16 ao 18. Vivemos, não parou ainda né, essa pandemia? Então muitas vidas ainda sendo ceifada. Então eu vou estar lendo aqui lendo, que seria é uma reflexão que seja de consolo para aquelas famílias que perderam seus entes queridos. Eu pedirei ao Pai e ele dará a vocês outro conselheiro para estar com vocês para sempre. O espírito da verdade. O mundo não pode recebê-lo porque não vê nem o conhece mas vocês o conhecem pois ele ( , Eu sa bas ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iviUNICIPAL DE PARANATINGA vive com vocês e estará com vocês. Não os deixarei órfãos, voltarei para vocês. É, e eu quero aqui complementar a palavra do Nobre colega Vereador Nego a questão das pontes do município. Também fiz muitas, muitas cobranças mas infelizmente não estamos sendo atendidos. Tem aquela outra pontezinha ali na 020, após o Posto PDL naquela entrada ali é uma pontezinha simples de arrumar e eu já vem cobrando mais de mês e Secretário de Obras Rural, ele alega que tem que vim uma madeira lá de cima do Sinopão, Della Justina que está aguardando. Eu acho que o Município tem estrutura, tem veículo para buscar essa madeira acho que deveria buscar essa madeira e recuperar essas Pontes antes que seja tarde demais, antes que aconteça algo mais grave no nosso município. Estarei encaminhando ofício novamente é ao Prefeito, ao Secretário de Obras Rural para que seja feito esse atendimento o máximo de urgência, não dá para esperar mais não só essa ponte, mas várias pontes do município né? E aí MT 130 sentido Primavera também, já está se tornando é intrafegável, intransitável e estive fazendo várias cobranças, tive ali no Gabinete do Max cobrando. Encaminhei um oficio, e pedi para que fizesse gestão desse ofício junto ao Governo do Estado, junto a Sinfra, para o Marcelo Pradeiro, a Câmara também né, quando o Marcelo veio aqui essa semana a Câmera fez também esse oficio solicitando que seja recuperada esse trecho de sentido Primavera da MT 130. Está difícil para a gente transitar nessa MT 130. E no mais eu quero agradecer. Que Deus abençoe a todos, tenha uma semana abençoada, um bom dia.” Presidente: “com a palavra o Vereador Deroci de Matos.” O Vereador Deroci faz o uso da Tribuna: “Senhor Presidente demais vereadores e vereadoras, funcionários da casa, imprensa um bom dia. Vim nessa tribuna, e para manter o controle aqui eu vou dizer pra você não tá fácil não viu. Eu estou tentando assim, manter uma nova linha, mas essa linha está me custando muito caro. Muito caro porque a cobrança na rua é ferrenha. E lógico que todos têm o direito de fazer cobranças que tem feito. Essa semana passada estava estávamos na iminência de ir para a estrada aqui eu e mais 2 vereadores, mais 3 vereadores, na hora de sair para lá eu pedi a eles pelo amor de Deus que me acompanhasse em outra missão. Missão essa que era fiscalizar o serviço estava sendo feito no Rui Barbosa. Olha dá vontade de chegar metendo o pé. Proqurei o senhor seu João, mas Ne d paso ESTADO DE MATO GROSSO CÂMAEA iviUNICIPAL DE PARANATINGA infelizmente não consegui te encontrar para que fosse junto também. Eu não sei, funcionário tem, os funcionários têm, estão lá trabalhando, agora não tem quem coordena esse trabalho. Aí convocamos o Secretário de Obras para que fosse junto. Quando o Secretário de Obras chega lá da dó dele. Olha o Cláudio é um cara que ele vem nos atendendo, é um Secretário que você liga ele vem te dar atenção, mas infelizmente eu não preciso só de atenção, eu preciso de ação, preciso que resolva os problemas. Gente pessoal foi fazer uma operação tapa buraco lá no meu Bairro que eu vou dizer para você, antes eu estava com vergonha de sair de casa, agora não estou nem saindo, mudei de rua. Sério. Olha do jeito que aquele buraco tão? Camarada com a ferramenta na mão, não faz o serviço a gente, sai jogando aquela lama asfáltica em cima de barro, de pedra do “caraio” de asa, e que não resolve nada e aquele serviço as ruas a tudo suja, não tem ninguém para estar rapando um trem ou outro. Não é, não é nem má vontade dos cara, não tem ninguém para dizer fulano faz assim, faz assado, é assim, que tem que ter alguém para coordenar esse trabalho. Aqui não tem um vereador que não pediu para mexer nos tapa buraco, não tem um vereador que não pediu para fazer limpeza de lotes, caramba se começa a limpar um lote ali no Rui Barbosa, daqui a pouquinho o cara tira a máquina vai lá para Bica D'água, depois da Bica D'água vai para o São Vicente, fica serviço parecendo um fuçadão de porco. Isso não resolve para nós, se não resolve para nós que somos representantes do povo, imagina para o povo. Aquilo que a gente tenta levar para amenizar um pouco o sofrimento deles, acaba aumentando, não tem cabimento. Outra coisa essa Águas de Paranatinga seu modo capeta que tem na aqui na nossa cidade. Pensa em uma empresa relaxada, porcaria que não dá! População, não tem pela população um pingo de respeito. Foi pedido aqui quando começar essa operações, avisa aos Vereadores para que eles vão na frente organizando, qual que essa organização gente? Dois dias antes ela dar uma volta no bairro onde é que tem buracos chama e empresa para tapar esse vazamento de água, tirar esse vazamento para fazer a operação. Ninguém avisou. Na minha rua lá tinha quatro vazamento, o cara foi lá em conserto está vazando de novo. Aí você já para cobrar dele fala assim a mas a empresa pegou uma bomba, pegou uma bomba porcaria, vocês pegou uma fábriça de dinheiro. Antes da ( . ai pao ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iviUÍVICIPAL DE PARANATINGA empresa pegar essa concessão ela fez um levantamento de gasto e de lucro. Ela sabe que o defeito que tinha, ah mas as mangueiras que vamos trocar aqui tudo é que as mangueiras porcaria preta, mas eu nunca vi eles trocarem colocar a mangueira que presta, faz um serviço de péssima qualidade, que não nos atende. O camarada que é que você sai fazendo o registro de hidrômetro, eu vou mandar para ele? Eu não trabalho para Aguas de Paranatinga rapaz eu não sou funcionário deles não. Nós temos atentar para essas empresas se atentar também para esse serviço prestado ao município. É obrigação nossa cobrar desse povo. Tipo eu pedi que fosse providenciado um documento aí vai dar uma pisada na goela dele vou precisar da ajuda de vocês. Vocês vão ter que me ajudar a dar um sufoco nesse povo, que é tão absurdo, temos esgoto que pelo amor de Deus, só Jesus na causa. Tem casa ai que não está dando pra você ir pra ir almoçar lá. Hein vem almoçar aqui em casa, e vai lá eu tenho vergonha, o cara fala e a catinga na frente minha casa você não tem vergonha não. Como se eu tivesse culpa disso. Então assim nós temos que nos atentar mais para esses feitos e a Prefeitura por sua vez tem que colocar pessoas capacitadas também para desenvolver o trabalho. Tapa buraco não é simplesmente encostar aquele material isso aí jogando dentro de água não, gente pelo amor de Deus, eles não corta os buracos, não limpa, não impermeabiliza área para que vai ser feito o serviço. Lá na minha rua fizeram o serviço, passou dois cachorro grande lá, mijou e rancou o trem todinho, pelo amor de Deus. Temos que cobrar, temos que insistir, pedir que seja contratado Presidente, pessoas capacitadas para desenvolver esse trabalho, porque o dinheiro do povo não foi feito para jogar no Rio Paranatinga não. Bom dia a todos, fiquem todos com Deus.” Presidente: “Com certeza Vereador, vamos continuar cobrando sim, vamos correr atrás desses benefícios para a nossa população. Com a palavra Vereador Wellington Miranda Passos, WG”. O Vereador Wellington Miranda Passos faz o uso da palavra: “Bom dia a todos, espero que o meu microfone esteja saindo com a qualidade melhor hoje, eu não tive sorte ainda viu o seu Presidente. Já falei com máscara, já falei sem máscara, já falei bem próximo, já falei longe eu não sei, não sai perfeito. Quero cumprimentar os nobres colegas. Em nome do Presidente a nossa Vereadora Eva. Também aos nossos amigos da cd ! ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iMiUNICIPAL DE PARANATINGA Casa, nossos colaboradores também a Polícia Militar, Tenente Felipe, em seu nome cumprimento os demais. Presidente quero de início agradecer o Senhor pela articulação que o Senhor fez a respeito da visita do Secretário Marcelo Pradeiro né, que estava passando pelo município e eu questionei o Senhor a respeito da MT 130, o tampa buraco, o que é que essa Casa iria fazer, o Senhor de imediato é entrou em contato com Cuiabá e por um acaso descobrimos que a Comitiva do Governo estava passando aqui, e o Senhor de imediato também conseguiu articular para que nós estivéssemos fazendo aí o acompanhamento dessa Comitiva e colocando as demandas principais delas o tampa buraco da MT 130 que está ceifando vidas né? Eu quero reforçar a fala do Vereador Mineiro aqui a respeito da Secretaria de obras. Realmente. É vergonhoso, é vergonhoso a falta de estrutura que a Secretaria de Obras está tendo para poder fazer um tampa buraco, fazer a limpeza, fazer o patrolmento. Nós estamos, já chegando, já indo para o meio do ano, já estamos mês 5, Já indo para o meio do ano mês 6 e o tampa buraco está se iniciando agora e é da maneira que o Mineiro falou, está faltando qualidade, está faltando um capricho, está faltando é ter os equipamentos adequados, os buracos estão sendo jogados a massa asfáltica e apenas passando o Rolo compressor em cima para amassar e na realidade não tem uma base. Vereador Edson logo depois que nós tivemos no bairro, o Vereador Edson teve lá, Vereador vou pegar a sua fala aqui viu depois o Senhor reforça, Vereador Edson teve logo depois que teve uma chuva, e por incrível que pareça o que foi feito lá mais da metade já foi embora com a pequena chuva. Tá certo foi logo depois não deu tempo da massa colar, mas talvez tivesse feito uma base, tivesse feito com os serviços com estrutura melhor teria sido é uma qualidade mais adequada. Quero falar sobre o requerimento que eu fiz, mais um requerimento né, eu acho que já é o sexto, sétimo requerimento que eu faço nessa Casa, quero agradecer os Nobres que vem apoiando os meus requerimentos, vem aprovando os meus requerimentos, as Comissões obrigado e espero estar fazendo o meu papel junto com os demais colegas de fiscalizar de verdade não ficarmos aqui é apenas o bate papo, cobra faz ofício e na realidade o Município, a gestão pública, o Executivo não responde essa Casa adequadamente. Então fiz um requerimento, mais um requerimento para q Saúde para saber sobre ac ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iviuNiCIPAL DE PARANATINGA os funcionários que ali trabalham, valores de plantão, saber se todos os funcionários estão com as suas documentações em dias, se cada funcionário que trabalha na sua função está apto para estar exercendo a sua função, para ver se não está acontecendo aquele famoso encaixe né vamos colocar uma função “X”, não vou falar função que não daqui a pouco vão falar que eu estou direcionando, a função “X”, mas tá trabalhando na função “Y”. E a pessoa não tem capacidade de estar naquela outra função, isso acontece dentro da gestão pública, não só na Secretaria de Saúde, mas acontece em outras Secretarias, estou questionando isso. Sobre, quero agradecer também sobre uma Indicação 231/2021 é que eu fiz sobre a nutricionista, para fazer o acompanhamento junto com a Dra. Fábia na Academia Pública, que estava precisando de uma nutricionista, Dra. Fábia vem fazendo um trabalho diferenciado: ali na academia e precisava desse apoio. Obrigado Secretária é por atender o Vereador WG, atender a população e atender essa Casa. Quero, para finalizar Senhor Presidente, irei a partir de hoje, quero comunicar já de ante mão, que irei enviar várias solicitações à Controladoria desse Município, porque nós cobramos, cobramos cobramos, falamos, falamos, falamos e nós precisamos de mais atitude da Controladoria, e eu irei cobrar a Controladoria a partir de hoje com, ser mais enérgico com a Controladoria para que as nossas cobranças venham ter resultados, porque a maioria delas, inclusive a situação da daquela casinha que estão construindo na rotatória, há muita conversa e ninguém sabe de nada como vai fazer. Aquela casinha que construirão a mais, disse que é para substituir a outra que está em cima da faixa de pedestre, mas a outra antiga continua lá. Beleza obrigado e até daqui a pouco.” Presidente: “Eu quero agradecer a presença da Polícia Militar. Em nome do Tenente Felipe, hoje a gente está com o expediente aí, agradecendo o trabalho de toda essa brilhante Instituição que tem no Estado de Mato Grosso, mas agradecendo o trabalho realizado em nosso Município de Paranatinga, então a Câmara vai estar fazendo uma homenagem, daqui um pouco votando. As moções de aplauso, isso é simplesmente um agradecimento ao trabalho que através do seu Comando Tenente Felipe, do Capitão Farias vem desenvolvendo aí no nosso Município. A gente é muito grato a isso. Eu quero chamar o Vereador Fernandes Carline para assumir a Presidencia, cas comi ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA viUNICIPAL DE PARANATINGA porque eu quero fazer o uso da Tribuna.” Neste momento o Vereador Fernandes Garline, como 1º Vice Presidente, assume a Presidencia da Casa, e o vereador Cleiton Rodrigues da Silva foi à Tribuna fazer o uso da palavra: “Bom dia senhor Presidente, em seu nome quero cumprimentar a Vereadora Eva e em seu nome quero cumprimentar a todas as mulheres presentes. Eu quero, anotei ali vários assuntos para falar, mas eu quero falar aqui sobre as nossas Rodovias. Na semana passada teve um alvoroço na nossa Cidade, cobranças de várias partes, infelizmente mais uma vida foi ceifada aqui na MT 130, além de todos os prejuízos que vem tendo essa Rodovia aos trabalhadores, as pessoas que passam por essa Rodovia tanto de caminhões, carreta, carro pequeno. A gente escuta relatos toda hora por causa da manutenção. Tá aqui o Companheiro João, companheiro Paulinho, Bosco Arruda sabemos as dificuldades que passamos com essa Rodovia anos atrás. Com dificuldade, sem tráfico, e a briga que foi para a gente conseguir junto com o Prefeito da época a manutenção e a recuperação dessa MT, pouco tempo depois ela já está chegando de novo nessa situação e a gente não podemos ficar parado. Isso acabou acontecendo junto com demanda que a gente fez, eu quero aqui agradecer mais uma vez ao Deputado Nininho, como o Wellington falou, Wellington me ligou, vários outros Vereadores me ligaram, na quinta na sexta, com essa grande preocupação que estava da nossa população querendo respostas sobre a MT 130, querendo respostas sobre esse acidente que aconteceu, mais uma vida, que nem eu falei, que foi ceifada. E de ante mão entrei em contato com o Deputado Nininho, pedindo uma audiência na Sinfra pra gente poder ir em Cuiabá, pra gente poder estar fazendo essas cobranças. Logo mais à noite ele me retornou falando com o Secretário estava em Canarana, estava na Região do Araguaia e iria passar por Paranatinga. Quero agradecer o Deputado Nininho por que? Porque ia acabar passando o Secretário aqui. Companheiro João, ia fazer a vistoria nas duas pontes do Anel Viário, ir embora e nós nem ia ficar sabendo que o Secretário tinha passado aqui. Nós temos o direito de saber, nós temos a obrigação de saber quando vem um Chefe do Estado, quando vem um chefe de uma Secretaria tão importante como a Sinfra, pra gente poder cobrar, para levar o pedido da população. E a nossa cobrança foi importante Companheiros, fizemos um ada ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA miUÍNICIPAL DE PARANATINGA documento que está ali registrando, nós queríamos saber também da MT 130 que liga Primavera, tivemos resposta: dia sete a Empresa que ganhou o pedágio vai assumir essa Rodovia, semana que vem. É compromisso da Empresa e a nossa obrigação é cair para cima dessa Empresa exigir que eles começam a recuperação, uma limpeza. Queríamos saber sobre o anel viário. Ele também nos deu a resposta: falou lá que queria um projeto que nós encaminhasse um projeto e no mesmo dia ele deu uma resposta positiva, mandou a Engenheira Paula fazer o projeto do Anel Viário, refazer porque nós já tinha esse projeto desde 2013, mandou refazer esse projeto e liberou um convênio junto com a empresa Fratello que está cuidando de 44 km até a Sete Placas, vai fazer um aditivo e vai liberar essa obra desse anel viário. Vamos cobrar. Como nós vem cobrando há muitos anos, vamos continuar cobrando e acreditar que vai acontecer. Também nos prometeu com a visita que até o final do ano entrega daqui até a Sete Placas, que licita os outros 80 km da Sete Placas até o Santiago, que já está licitando 26 km saindo de Santiago vindo sentido a Sete Placas, e que vai licitar também a 020 daqui até no Planalto da Serra. O papel do Governo a prometer a obra e executar, papel nosso como Legislador e representante da população é continuar cobrando. Não é por causa dessa cobrança que já vai acontecer, mas não é por causa disso também vamos parar. Cada oportunidade que tiver, não importa se nós estamos repetindo as indicação dos Companheiros, se estamos repetindo a indicação um do outro, mas nós vamos continuar cobrando. Cada um de nós que tiver oportunidade, Paranatinga necessita muito desse tráfico, dessas estradas está funcionando e nós vamos continuar cobrando ao Marcelo, ao Governador Mauro Mendes, aos nossos Deputados, ao nosso Prefeito. O prefeito assumiu um compromisso perante nós e perante o Secretário Marcelo que em 40 dias tem que fazer as cabeceiras das pontes, fazer o aterro. E o nosso compromisso é cobrar. Nós precisamos estar mais fortes, cobramos a ponte da Bica D'água, cobramos a ponte do Matrinchã, as pontes que tem que ir na Rodovia, nas Rodovias Estaduais, nas MT, nós vamos cobrar, o Governo tem que fazer. Tem um trabalho aí de cinco mil pontes, está aí no ofício. Eu quero falar aqui nesse primeiro expediente sobre isso. Então eu quero agradecer a cada Vereador que esteve ali junto, que nóg.estamos cobrando é um "a Pr ESTADO DE MATO GROSSO CÂMAI us RiisNiCIPAL DE PARANATINGA documento da Casa, a Casa tem que andar junto para se fortalecer nisso. E a gente tem que estar junto. Nosso Prefeito tem que gostar de andar junto com a gente. Tem que gostar, nós temos que saber de uma visita desta de um Secretário dias anteriores, para a gente fazer os documentos, pra gente fazer a cobrança, para a gente preparar a forma de receber. Infelizmente o Executivo vem falhando com Legislativo nesse sentido. Nós estamos representando o povo, gostando o Prefeito, gostando o Secretário, gostando quem for, não interessa, nós temos a procuração em branco esses onze Vereadores aqui, com a Vereadora Eva nós temos a procuração em branco da população para representá-los, e tudo o que nós trazemos aqui pra essa Casa, é porque escutamos na rua, porque nós vemos, é porque nós andamos, passamos dentro de buraco, caímos dentro deles muitas vezes, apelamos, chega numa rua à noite está escuro, está escorrendo água dessas Águas Paranatinga para toda a cidade, buraco pra tudo quanto, é pra sujeira por todo é lugar. Fiz uma cobrança aqui na região do Azul semana passada, ontem bateu dois carros de frente com outro lá por causa de mato tampando a estrada. Aonde o Companheiro João Bosco fez a indicação pro lado ali do balneário, está passando com um carro por vez, não cabe dois de tanto mato na beira da estrada e assim por diante. Então o Prefeito tem que escutar a Câmara, tem que falar e tem que nos comunicar. É inaceitávei o Secretário do Estado chegaram Município e a Câmara fica sabendo em cima da hora. É inaceitável isso. É inaceitável querer muita vez que o Vereador deixe de ir lã fazer a sua cobrança. Comigo não. Enquanto eu tiver na Presidência, nós vamos andar junto, só não anda junto todos os Vereadores se algum de vocês não quiserem que não é a situação daqui. Nós vamos andar juntos, vamos cobrar porque não é nós individual que vamos ganhar qualquer ação, é a população é o Municipio, é a nossa Saúde, é as nossas estrada. Então eu reafirno meu compromisso desde o dia que assumi essa Presidência, é uma gestão voltada pelo companheirismo. para união e nós vamos continuar unidos doa quem doer, a Câmara vai continuar unida em benefício da população. O que é certo nós vamos defender, vamos cobrar, vamos correr atrás. Sem mais para o momento seu Presidente, bom dia, muito obrigado.” Presidente: “E não havendo mais inscritos, declaro encerrado o sequeno expediente (Já daremos inicio, declaro ESTADO DE MATO GROSSO “CÂMARA niuniciPAL DE PARANATINGA aberto o grande expediente.” O Vereador Cieiton Rodrigues da Silva reassume a Presidencia: “Esclareço que os Nobres que os mesmo dispõe de mais cinco minutos para o vosso pronunciamento. Diferente do Mineiro estar bravo ali, desculpa Vereador é que eu empolguei. Os Vereadores que se encontrão inscritos para o grande expediente novamente Carlos Souza, Edson Agripino, Eva Sousa Dantas, Fernandes Carline, João Lopes e Wellington Miranda Passos. Com uma palavra Vereador Fernandes Antônio Carline.” Vereador Fernandes Antônio Carline vai à Tribuna: “Bom dia a todos, Presidente em seu nome quero cumprimentar meus Colegas Nobres Vereadores, a Vereadora Eva. Quero cumprimentar também todos os servidores da Casa, a mídia local. Em nome do Tenente Felipe cumprimento toda Polícia Militar. Quero também aqui cumprimentar o nosso jurídico. Todos estão presentes aqui neste local. Senhor Presidente, vim esta Tribuna especialmente para agradecer, em quiatro de maio de 2020 a gente fez uma indicação, na gestão passada onde era.a Secretária Senhora Maria Saldanha, pedindo a necessidade de nós criarmos em nosso Município. uma unidade de Home Care. Para está fazendo visita, para aquelas pessoas acamadas. Isso nessa gestão, agradeço a nova Secretária a Jane, atendendo a minha demanda, atendendo o meu pedido, tive conversando com ela no início da gestão, passei para ela a importância da gente criar essa unidade que estará visitando todos aqueles acamado em nosso Município. Tenho um prévio levantamento, que mais ou menos nós temos em nosso Município em torno de sessenta pessoas que necessita desse atendimento. Mas sabemos que alguns estão em fase de recuperação, logo estarão já em seu círculo normal da vida, voltaram a não ser acamado, ras tem alguns que infelizmente estarão lá até o resto de sua vida, e serão acamados. Então essa equipe, onde vai estar visitando fazendo fisioterapia, levando a visita médica, visita psiquiatra, enfim todos os cuidados que aquelas pessoas acamadas necessita. Também quero agradecer. Ao Dr Leonardo, nosso Depuiado Federal do meu partido do SD. Deputado aquele que a gente vestiu a camisa e trabalhou por ele e levantou a sua bandeira. Eu agradeço porque ele não esqueceu do nosso Município, né Mineiro? Mandou aí uma emenda agora, um custeio de duzentos e cinquenta mil reais para a Saúde. Em nome de nosso Partido em Paranatinga eju quero aqui agradecer, eu . 4 (2 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA imUNICIPAL DE PARANATINGA como Presidente do Partido, juntamente com Mineiro, também eleito pelo SD, estamos aqui agradecendo ao Deputado Dr Leonardo. E pode contar com o nosso Partido aqui Doutor. Porque o Senhor, mesmo visitando pouco, mas o Senhor nunca se esqueceu do nosso Município. No passado o Senhor já enviou uma emenda de cem mil reais, esta emenda destinada para nós criar um projeto que eu venho pleiteando desde 2017, que é o nosso Brasil Sorridente. E agora, a Jane me prometeu, estará construindo, montando a unidade para estar atendendo esse projeto. Gente é um Projeto Federal não vamos tirar dinheiro do nosso bolso. Vem um custeio para tocar esse projeto onde nós varnos estar destinando o atendimento de trinta famílias por mês. São trinta prótese dentária. Tem pessoas que tem mais de vinte anos que não dá um sorriso por falta de um dente na boca. Esse projeto estará abraçando e atendendo essas pessoas. Também quero agradecer ao nosso Secretário da Sintra Marcelo Pradeiro, onde esteve junto com sua equipe na última sexta-feira, onde nós nos reunimos, acompanhamos ele visita das obras está acontecendo em nosso Município através do Estado. Aonde estão fazendo duas pontes, o nosso asfalto da 130, aonde ele se comprometeu e autorizou. Fazer o projeto, não é Presidente Cleiton? Para que nos atenda aí com nosso anel viário, que é um dos grande causador de doenças no nosso Município. Se você vem da serra, quando você olha, passa uma carreta, na época do verão a Cidade é tomada por poeira. Acredito que com a construção desse asfalto novo, nós vamos estar economizando muito com a Saúde. Também eu quero aqui é me comprometer e pedi que todos vereadores se comprometeu junto com o Prefeito e nós aterramos as cabeceiras da ponte dentro de quarenta dias e eu Acredito que se o Prefeito precisar nós estaremos aqui à disposição para que ele faça o serviço o mais rápido possível. Desde já muito obrigado. Tenha um bom dia a todos.” Presidente: “quero convidar para o uso da Tribuna a Vereadora Eva de Sousa Dantas.” Vereadora Eva de Sousa Dantas no uso da palavra na Tribuna: “Bom dia Presidente, em seu nome cumprimento todos Nobres Vereadores. Eu curnprimento também a Polícia Militar que está aqui presente, todos os colaboradores, a imprensa e você que está nos assistindo também. Um bom dia a todos paranatingues e demais cidades também que estão assistindo a nossa sessão. Eu estou aqui nésse dia para estar falando ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA NMUNICIPAL DE PARANATINGA do ofício que foi enviado ali para a Prefeitura, para o nosso Prefeito é ofício número 320. 235/2021. E foi em-nome da Câmara indicado pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Foi em nome de todos Vereadores, foi a indicação da compra dos notebook para os profissionais da educação. Nós todos somos conhecedores da dificuldade que esses profissionais vêm enfrentando para que possa cumprir as funções, mas infelizmente veio uma resposta negativa na compra desse notebook. Os profissionais da educação do Estado já adquiriu seus notebook, já compraram o Governo já liberou a verba e foi comprado. Eu continuo defendendo, a importância da conta desse notebook para os profissionais da educação, pois nesse momento de pandemia é esse equipamento é de suma importância para que eles possam desenvolver melhor o seu trabalho em casa. Houve novas demandas. Inclusive reforma de escola, ampliação de escola, e a Secretária de Educação me explicou o motivo, construção de sala de aula, reparos, tem aqui várias demandas, aquisição de. material. Por isso não pode ser comprado notebook para os profissionais da educação. Mas ainda tem que ter uma esperança que vai ser adquiridos mais computadores para sala de aula. Estou aqui justificando esse pedido. Está incluso nessas demanda a compra de computadores, não vai ser possível comprar notebook para os profissionais, para os que não tem no momento, mas vai ser comprado novos computadores para estar ampliando esse material, esse equipamento para os profissionais desenvolver o seu trabalho. E outro também é um ofício, que é uma das minhas propostas de trabalho de campanha, que foi a aquisição de uma área de lazer para os servidores municipais. Paranatinga não tem uma área de lazer para os servidores municipais. Então essa é uma proposta de campanha eu fiz eu fiz o pedido, é um pedido já antigo. Mas a área que era área do frigorífico de frango, não tinha sido devolvida para o Município e eu fiquei sabendo que foi devolvida para o Município, então eu coloquei em prática esse pedido que é uma proposia de trabalho, o pedido da área de lazer para os servidores municipais, que é um pedido do SISEMP, representado pelo SISEMP. Então quero agradecer a todos aqui e tenha um bom dia.” Presidente: “Convido para o uso da Tribuna o Vereador Deroci de Matos.” Vereador Deroci de Matos: vais uma vez bom dia. Eu quero aqui aproveitar a oportunidade e em nome do ESTADO DE MATO GROSSO: CÂMARA miniCIPAL DE PARANATINGA Tenente Felipe eu quero cumprimentar os demais militares que aqui se encontram, Sargento Carlos Santos, Soldado Regina e Soldado Ricardo, sejam bem vindos a essa Casa Legislativa. Senhores eu tenho uma preocupação bem significativa em relação a doações, no pleito que eu fiz parte aqui em 2013 saiu uma promessa, do então extinto falca-frango, que era o falso frigorífico de frango. Que ele iria ser instalado, o terreno do faisa frango, eu não sou contra que seja feita as doações para determinadas situações, tem uma outra doação vindo aí para o pessoal do agro o negócio, tem tenho essa doação para o servidor, mas nós deveríamos também nos atentar para que fosse feito doações para que fosse montado alguma indústria, algum tipo de negócio. Que trouxesse mais emprego para o município, ou que fosse feito de uma parte um cinturão verde, sei lá. Vai acabar esses terrenos todo sendo doado para isso, para aquilo, e ele não dar efetivamente criar algo para gerar renda para o Município; Não sou contra Vereadora, muito pelo contrário sou a favor. Meu companheiro Carlos tem uma outra indicação, sou a favor também. Mas assim, vai sobrar agora, se não me engano, cinquenta e cinco hectares, que esses cinquenta e cinco hectares seja destinado para alguma coisa que também de lucro. Temos que nos atentar para isso e convidar alguém para vim, criar O interesse de alguém para montar alguma coisa nisso. Se não fica difícil. É quero falar também aqui em relação ao Salto da Alegria, nós temos essa toda essa sificuldade dentro do Município né para organizar essa questão de limpeza, lotes, ruas, tapa buraco e tudo, mas não podemos esquecer que nós temos fora alguns lugares também que tem que dar uma atenção para ele. O Salto da Alegria, tem um terreno foi destinado para uma praça, semana passada uma mãe me ligou desesperada, porque a casa deia virou um ninho de cobra. É uma coisinha tão fácil de se resolver, loca, se não tem para levar para lá, loca com um tratorzinho com a grade vai lá limpando aqueles lotes e toda a praça dá uma organizada, porque está difícil para lá também. O Santiago do Norte menos ruim, que ainda tem pessoas lá que fazem aigo, até por um interesse imoviliário camarada investe, mas o Salto da Alegria não, coitado, sempre, sempre esquecido, sempre jogado. Sabe, fiquei feliz essa semana quando eu fui conversar com o Prefeito, a respeito dessa situação. E tive a felicidade de escutar da boca dele que o Saltoda Alegria, nesses próximos . gm ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iviUNICIPAL DE PARANATINGA meses, vai ser contemplada com a parte de pavimentação. Muito bom para aquele povo, já faz tempo que precisava de ter, é uma forma até de reconhecer aquele povo ali que tanto contribuiu com o Município. E aproveitar essa oportunidade que está indo essa pavimentação, e nos atentar em deixar aquela praça resolvida também, com essa pavimentação, inclusive quero convidar o Presidente da Câmara, meu companheiro Cleiton, e o Carlos que estamos envolvidos com um deputado para solicitarmos a ele uma verba parlamentar, uma emenda parlamentar, para que seja feita essa praça para resolver definitivamente essa situação. Mas vamos na caminhada, cobrar o nosso papel. Voltando a operação lama buraco. Nós temos que dar uma chegada no Prefeito novamente, porque não adianta montar cronograma que não funciona gente, pelo amor de Deus. Secretário, ontem eu tive uma conversa com ele eu e demais Vereadores aqui na sexta-feira. Pasmem vocês ele me disse que não tem enxadas. A isso depende de licitação pra pegar material, gente mas já estamos no meio do ano, bem dizer estão no meio do ano. Até que providência licitação, até que conhece, era para ter preparado faz tempo. Outra coisa que temos a tentar, é aquela situação daquela quebradeira que tem naquela garagem. Você encosta para fazer um serviço e o cara fala que não dá porque máquina fulana está quebrada. Eu vou fazer um requerimento da próxima sessão solicitando a planilha física e financeira de toda aquela demanda mecânica da garagem. Que não tem cabimento, você chega lá na frente está aparecendo que é o pátio do Detran, só sucata. Mas tem uma licitação ali dentro pra esse tipo de manutenção, e essas máquinas não estão sendo dadas manutenção elas? Esses caminhões não está sendo dada manutenção nele? Eu não sei se acontece no bairro de vocês, mas na minha rua o lixeiro passava quarta e sábado, está passando na sua Vereador João? Não está, virou uma bagunça, uma baderna. Eu não acredito que não seja nem falta de recursos, a Prefeitura tem mais de vinte e cinco milhões no poder dela, está lá vinte e cinco milhões. E não consegue fazer nada porque? Esse dinheiro está amarrado em algum canto? Tem que explicar, vamos esclarecer, vamos tomar uma atitude. Porque do jeito que está meus irmãos, não dá para ficar. Do jeito que está não dá. Você sai na rua e só passa vergonha. Camarada vem com umas demandas, que assim parece tão ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA insignificativo, mas para eles é assim tão importante, é tão grande. Tô com um camarada na Vila ali que não está conseguindo entrar em casa, porque tem um buraco na porta da garagem dele vazando água. Tem que consertar esse buraco e tampar, é complicado. Presidente estou resumindo aqui. Eu quero agradecer a todos pela paciência, meu tempo já se esgotou, um bom dia a todos.” Presidente: “Eu quero, Vereador Mineiro, concordo. Quero pegar uma carona no seu discurso. Eu assim quero deixar bem claro também que eu sou a favor em arrumar um espaço para prova de laço, do sindicato que é uma luta antiga, Vereadora Eva, já foi prometido vários pontos. Mas eu vou voltar a falar do meu pensamento que eu tenho, eu acho que eu tenho um pensamento da seguinte maneira: o Executivo ele tem que sentar mais, ele tem que sentar com a Câmara, ele tem que sentar com as classes, ele tem que aproveitar o que ele tem na mão, nós quase não temos terreno na cidade. A conversa eia tem. que: ser fraca, ela tem que ser aberta, não simplesmente ir doando, doando, doando, nós temos a Escola dia 17 de Dezembro que não tem uma área para ser construída, o Estado liberou. Essa área lá no Córgão ela pode ser usada de certa forma por uma barganha, para permuta, com a venda, mas a dificuldade que não vem encontrando em Paranatinga é sempre a mesma: decisão tomada de qualquer jeito. Eu não sei aonde que são tomadas decisão, se é no gabinete, se é o meio da rua ou se é por telefone. A Câmara está aí para ajudar. Tanto é que tem que passar por aqui para nós votar. Seria muito mais fácil o projeto chegar aqui já tem uma conversa com os pares, com todos os Vereadores, olha lá nós temos 70 hectares, o projeto é esse, o que vocês têm para dar de ideia? O que é que a população vem cobrando? O que é que Paranatinga precisa? Não simplesmente. trem ir acontecendo assim. Do dia para a noite, de qualquer forma. Quero deixar bem ciaro que sou a favor de ter o canto do pessoal aa prova de laço, conheço muita gente lá, o sindicato quanto e quantos ano que vem lutando para ter essa área do servidor público, já foi doado pra um rumo, já foi direcionado para outro, já foi para ouiro e nunca saiu, nós temos ali perto da Lagoa algumas áreas perto do Laticínio e do Motocross que deveria ser melhor ocupado. Entendeu, então assim tem que ser estudado, tem que ser levantado, tem que ser conversado. Queria pegar uma carona nisso, a minha preocypação é que continua, ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iviLiNICIPAL DE PARANATINGA Paranatinga fazendo as coisa foi um projeto, sem um cronograma, sem uma diretriz o tudo o que é feito dessa forma que é feito nas coxa. Não fica bom lá no final. Quero convidar o uso da Tribuna Vereador Edson Agripino da Silva.” Vereador Edson Agripino da Silva na Tribuna: “Mais uma vez, bom dia. Em nome do Tenente Felipe o cumprimento dos demais Policiais. Na verdade eu nem ia voltar a Tribuna, mas eu voltei eu tenho que expressar alguma coisa, que são ao trabalho ou serviço que vem sendo feito pela Secretaria de Obras. Não estou aqui sendo influenciado por ninguém, eu tenho minha opinião, minha linha de pensamento. Mas quero parabenizar ao o Secretário Cláudio que tem desenvolvido um bom trabalho, dentro das suas limitações. Mas, tivemos lá eu e alguns Vereador a convite dos moradores e o serviço que está sendo feito, os funcionários também não tem culpa, mas o serviço está sendo feito é inadmissível. Se essa operação tapa buraco chegar no meu bairro eu vou eu vou travar, eu vou impedir que seja feito, porque não pode aceitar esse tipo de trabalho que está sendo feito. E ao sábado moradores do bairro ligaram para mim, e chamou para ver o trabalho já tinha sido feito, é ali na rua do nosso Vereador João Lopes, e até tirei umas fotos eu mandei para alguns Vereadores. É terrível, é terrível. Isso aqui é nossa casa, se a gente não cuidar, não fazer um serviço de qualidade a Cidade vai ser mal vista e quando alguém chegar de fora e ver um serviço de péssima qualidade. Entendeu? Peço que o Senhor Prefeito, que dê uma atenção especial, de ferramenta ao pessoal que está trabalhando, está aqui a Polícia Militar se for atrás de um delinquente sem arma. Não tem cabimento uma coisa dessa né? E aí que o Vereador, acho que foi o Vereador Mineiro que falou, realmente não tinha enxada para fazer um serviço tão pequeno, faltar uma ferramenta dessa rio Município, numa gestão, eu vejo que é inadmissível. Então fica aqui a minha indignação, a Câmara está aqui para apoiar, mas apoiar coisa, serviço com qualidade. E Presidente, eu até pediria que solicitar > sua reunião com o Executivo, Prefeito com o máximo de urgência para nós resolver a situação, porque o serviço continua não parou, o serviço continua da mesma forma e precisa a gente tomar uma atitude para que isso não se estenda nos outros bairros do Município. Se tiver oportunidade de a gente sair daqui a Câmara e lá e olhar a qualidade de serviço, vocês vão ficar assustado, não estou ESTADO DE MATO. GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA aqui culpando o Secretário, nem funcionário, eu falo dessas ferramentas que estão na mão deles não é suficiente para fazer esse trabaiho. Eu acho que precisa de um engenheiro para estar acompanhando essa obra com essa massa asfáltica, precisa de um fiscal também de olho, para estar acompanhando esse pessoal, porque não da para aceitar do jeito que tá. Fica aqui a minha indignação, um bom dia.” Presidente: “Convido para o uso da Tribuna o Vereador Wellington Miranda Passos, Wg. Quero, vamos sim Vereador Edson, mais urgente possível, essa semana ainda. Eu até tinha anotado para falar no primeiro expediente, como eu falei muito, é a situação desse cronograma da Secretaria de Obras, não estão cumprindo com a Câmara, o que eles falaram aqui em reunião com a gente, não está acontecendo nem nosso, nem da população. E com certeza acho que nós temos que unir como a gente falou, combinamos lá na sexta-feira na reunião e na terça-feira a gente ia começar a agir isso. E a partir de amanhã a gente vai se dedicar a exigir que eles cumpram o compromisso que eles fizeram com a Casa, Com a palavra o Vereador Welington.” Vereador Wellington Miranda Passos faz o uso da Tribuna: “Obrigado Senhor Presidente. Eu gostaria de colocar alguns pontos de alguns trabalhos que eu venho fazendo. É eu solicitei essa Casa, Senhor Presidente acredito que já devia ter chego ás mãos do Senhor, sobre a ouvidoria da Casa. É um trabalho que eu vi começaram a fazer a divulgação nas redes sociais para incentivar as pessoas a fazer as denúncias, mas eu vi ali algumas situações que às vezes leva ao munícipe a não ter coragem de fazer a reclamação ou fazer a denúncia. No site da Câmara, na parte da ouvidoria, não tem um local para a pessoa colocar o seu nome como oculto, como anônima a denúncia e também não tem um local para a pessoa colocar os dados 9u uma foto da denúncia ou urm vídeo da denúncia ou um áudio da denúncia para que a responsável e essa Casa possa tomar providências mais cabiveis, mais legais, porque aí nós vamos estar ajudando a pessoa colocar provas junto à denúncia dela e fica mais fácil de resolver um problema Solicitei também ao Poder Executivo a lista de todos .os vacinados detalhadamente, já que o Município vem tendo muitas reciamações de pessoas que questionam sobre um que foi vacinado, outro foi vacinado e as pessoas não sabem ao certo porque tais pessoas foram vacinadas. E aí está faltando ainda uma tran arência melhor e eu ly— ESTADO DE MATO GRO CÂMARA iviuivilipaL DE PARANATINGA estou solicitando inclusive para que essa lista seja disponibilizada no portal transparência do Município. Questiona-se também o Poder Executivo sobre as acessibilidades que o Poder Executivo está exigindo dos comerciantes a respeito de um TAC que foi feito com o Ministério público, aonde é as avenidas deve ser feito das acessibilidades, correto João? Só que embora o Município não está fezendo a sua parte, vai cobrar, o Município vai cobrar o comerciante, vai multar, mas o Poder Público não fez, então vamos, nem o judiciário, vamos fazer o dever de casa, vamos fazer o dever de casa, fazer as acessibilidades para depois a gente cobrar os nossos comerciantes. Estou aqui em defesa dos comerciantes, agradecer a ACIP/CDL que sempre vem lutando pelos comerciantes. E os quites de alimentação Senhora Secretária? nós estamos querendo saber os quites de alimentação, das escolas municipais; o-porque ainda não foram distribuídos. O questionamento foi feito. disse ainda está em processo de licitação não sei se já foi feito, mas eu fica uma pergunta estamos chegando ao meio do ano e esses alunos se tivessem estudando não teriam lanche? Não iria ter a sua merenda? Fica a pergunta a Senhora Secretária e eu aguardo uma resposta o mais rápido possível essa Casa. Tem um projeto tramitando na Casa, três projetos, venho agradecer também ao recebimento desse projeto ao Presidente e às Comissões depois possam fazer análises. São projetos de geração de emprego, projeto de que o Município venha fazer as transmissões das licitações ao vivo, é como ela acontece. Estive numa licitação agora. Cheguei lá de surpresa, fiz a minha presença nessa licitação e acompanhei do início ao fim, a população precisa enxergar como funciona a licitação e para ter essa transparência maior. E além disso também questionei ao Poder Público. Sobre a licitação do caminhão pipa do Salto da Alegria a poeira lá já começou a dominar é o distrito e a população está passando sufoco. Se fala que a licitação já está em andamento, mas quanto tempo falta ainda para esse caminhão funcionar lá e trabalhar. Quero aqui agora Seu Presidente tocar num assunto que o Senhor até começou a questionar, talvez o Senhor não tenha conseguido se expressar é da maneira que o Senhor gostaria, mas seria realmente sobre a transparência do Executivo junto a essa Casa e junto à população. Estou ois se responder irei fazer Woo É cai requerendo aqui via ofício, requerendo de ofício “ESTADO DÊ MATO GROSSO CÂMARA iviUNICIPAL DE PARANATINGA o requerimento a essa Casa, espero que essa Casa vote também, eu quero saber como Fazer um requerimento essa casa espero que essa casa vote também. Eu quero saber como o Municipio, a Gestão Pública, o Executivo está cuidando da despesa, o controle, como está sendo feito o controle das despesas de compra de peça, peça chega, ela passa por um setor, ela entra no estoque, ela sai, existe um caminho certo para essa para essa peça aí. Entendeu, comprou o pneu, para qual o caminhão? Qual o caminhão foi colocado esse pneu? Que dia? Quanto tempo durou o pneu? Se estragou em tempo recorde, porque tem conversas aí que já tem pneu aí que colocou em vinte dias teve que trocar de novo. Como que é, qual que é a função que o Executivo está fazendo, qual a tomada que ele está, a providência que ele está fazendo desse controle, eu quero saber no Obras, na Educação e na Saúde. Inclusive na-Saúde quero saber como é que é feito o controle dos medicamentos depois que saem da Farmácia Municipal, se existe um sistema a parte da Farmácia Municipal ou se.esses medicamentos são feitos é somente pela Farmácia Municipal. Então eu quero saber, irei requerer isso e estou enviando ofício 261/2021, e 256/2021, isso no Obras Urbana, Obra Rural combustível quanto foi em cada veículo, como que foi a situação. Obrigado Senhor Presidente.” Presidente: “Quero convidar para o uso da Tribuna o Vereador Carlos Souza, o Nego do Rodeio. Agora imagina se nós liberar aqui pros Vereadores colocarem tudo que tem pra ser falado aqui, Então assim temos que continuar cobrando sim. É a população tem que entender. Que temos muito mais cobranças ainda, todos os Vereadores aqui tem inúmeras cobranças e nós temos que continuar fazendo e aqui vai apenas algumas delas que a gente está fazendo e dando matéria na sessão com a palavra do Carlos Souza.” Vereador Carios Souza de Almeida faz o uso da Tribuna: “Presidente, obrigado novamente, somente fazer uns agradecimentos e cumprimentar toda a Polícia. Em nome do Tenente Felipe cumprimentar todos os presentes e parabenizar vocês pelo trabalho prestado em Paranatinga. Presidente, agradecer, quando a gente tem que dar paulada, tem que cobrar, a gente cobra, ds paulada no bom sentido, ao nosso Secretário, Prefeito. Agradecer o pedido de janeiro, quando foi feito aquele pedido da Estrada da Barroco, da Casa Branca la do Rubinho. Você vê como a situação lá estava feia ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA IviUNICIPAL DE PARANATINGA que a máquina da Prefeitura atolou e teve que ir na fazenda vizinha para conseguir tirar a máquina. E a cobrança durante esses 4 mês tanto eu como Nobres Vereadores, acho que todos vocês fez de cobrança. Foi solicitado, dar os parabéns ao Secretário e ao Prefeito que atendeu nós lá. Passei lá para fazer uma vistoria, tanto eu como os Nobres Vereadores, “Pitbulzinho” e mais outros, e ficou um trabalho de primeiro grau lá, parabéns ao Prefeito e ao Secretário e agradecer também ao pedido aqui da estrada aqui no corredor do Luís Goiano e do Nico, ali Ó, essa briga com eles e com o Prefeito é de quatro anos atrás, saiu agora, o trabalho ficou bom, bem feito, só agradecer a eles, parabéns ao Secretário Pio, e a hora que tiver que agradecer, elogiar, nós vamos fazer isso, acho que todos tem esse mesmo pensamento, na hora que tiver que cobrar vamos cobrar sim. Tenham todos um bom dia, boa semana que Deus traga bom trabalho para nós durante a semana, o mês todo. Obrigada Presidente.” Presidente: “Com a palavra o Vereador João Lopes da Silva. Com certeza Vereadores temos que continuar cobrando, a demanda é imensa no Município, também não posso deixar de agradecer ao Pio que sempre que a gente consegue fazer um pedido de uma coisa, estão sendo atendido e não é nós que somos atendido é a população, os fazendeiros, os produtores. Vamos la João Lopes.” Vereador Joao Lopes da Silva usa a Tribuna: “Presidente. Bom dia Nobres colegas Vereadores, Vereadora. Cumprimento a imprensa local, funcionários desta Casa, a gloriosa Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Tenente Feiipe e seus comandados. Pois bem eu estou vendo que a sessão nossa aqui, ela está igual a cantiga de grilo. Cri cri cri buraco. Cri cri cri MT 130, 020. E por aí vai. Nós Vereadores somos cobrados todos os dias. Até nos momentos de lazer nós somos cobrados. jo) João, lá no meu bairro tem um monte de buraco. O Vereador Cleiton a minha rua está assim, minha rua tá assado. Isso daí Vereador Edson eu fui cobrado le Ver o trabalho que estava sendo feito na rua Alceni Galvão Trindade, complicado. Conversando agora com o Vereador Fernandinho, tem um curso para fazer dessa operação tapa buracos. Por que que não manda para fazer esse curso? Para fazer bem feito. Na MT 130, eue o Vereador Cleiton nós tivemos la na.MT 130, Pelo amor de Deys. Passamos agora no final de semana na MT 130, você viu la ne Vereador? Tá com buraco novamente. ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iilJNICIPAL DE PARANATINGA [amparam os buracos com cascalho, veio a chuva e levou embora. Como que tá pro buraco? O buraco da MT 130 com cascalho? Pelo amor de Deus gente! É preciso de uma ação, é preciso de atenção com relação a MT 130, é a principal via de acesso de escoamento da nossa produção, e aqui e nós não somos tratados com respeito. Principalmente pelo Governo do estado. Cadê a empresa que ganhou aí é licitação? Onde está a empresa que ganhou a licitação da MT130. Por que é que não começou os trabalhos já? Pelo amor de Deus a 020 já esta esburacando já, acabou de fazer esses dias aí a MT020. Já tem buraco na MT020. Que material é esse? E aí quem são: cobrados, somos: nós Vereadores que somos representantes do povo. É nós que somos cobrado diariamente, é todo dia Vereador Wellington, é todo dia é gente cobrando é isso, aquilo e nós somos cobrados todos os dias, vocês são sabedores disso tem conhecimento disso. As pontes precisa de manutenção. Do Garimpo Novo ali é uma calamidade. Pessoal está tendo que desviar quase 80 km. Além do Garimpo Novo, as pontes, eu não sei quem foi o engenheiro fiz aquilo lá não, mas colocou um toco em cima de outro toco, em cima de outro toco até chegar em cima, pelo amor de Deus que trabalho é esse, como que é feito isso? A Ponte do Borrachudo, da ate medo até de passar, no Borrachudo, indo pra Bibocal, você tem medo até de passe a pé, se você passar a pé, é perigoso você cair, imagina com o carro. Então é preciso de ação. Atenção também na Cidade. A praça do Bairro Concordia, ta largado. Cobrei aqui no início do mandato, a praça Eliseu Alves de Menezes, e até agora sem iluminação, lá ta cheio de mato, e por aí vai, infelizmente. A Águas de Paranatinga, eles estão de brincadeira com o Município, como disse Mineiro, abre buraco pra tudo conte lado, mas na hora de tampar, não tampa, deixa lá. No Bairro Rui Barbosa mesmo, eu vi o que que eles fizeram lá, quebraram a calçada fizeram um buraco enorme lá no bairro Rui Barbosa e deixou. Até eu e o Vereador Cleiton, mandamos pedidos para fazer um levantamento desses buracos ai da Águas de Paranatinga, é inadmissível que eles fazem no município. Pelo amor de Deus aparece tatu. Abre buraco pra tudo conte lado, esses dias até questionei. A cadê o pessoal do tapa buraco de vocês? Ficou la em Primavera do Leste. Hum ta la em Primavera do Leste. Quer dizer, tapa os buracos de la e larga Paranatinga ai. É precisofãe uma ação imediata Lo 4 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iviUNICIPAL DE PARANATINGA mea mm meme cem nossa, cobrar essa questão da Águas de Paranatinga, tem que ter mais respeito com o nosso Município. Eu quero avisar aos Nobres Colegas que eu participei de uma reunião com a Grametal, do Rio Grande do Sul, no Sindicato Rural e possíveis investimentos aqui do município de Paranatinga. Começou o namoro, e a gente espera que haja um casamento. É construção de silos e armazéns aqui no Município. É só isso tenho que falar, muito obrigado um bom dia a todos.” Presidente: “eu tava pensando aqui com a sua palavra Vereador. Os documentos nós já fizemos juntos da ponte, da MT 130 estivemos lá, mas eu estava esperando você me falar qual que é a praça que está bem cuidada nosso Município? Que dá Concórdia está abandonada, mas as outras também estão. E assim por diante. Estamos tentando aqui em cada dia tomar a nossa da atitude, mas infelizmente para todo lado que nós procura está faltando, está deixando a desejar. Vamos continuar cobrando. Não havendo mais inscritos declaro encerrado o grande expediente. Declaro aberto a ordem do dia. Soiicito ao seu Vereador João Lopes que faça a verificação de presença dos Senhores Vereadores para efeito de quórum.” Vereador João Lopes da Silva: “Senhor Presidente informo que existe quórum regimental.” Presidente: “Havendo número legal, iniciaremos a votação da ordem do dia. Projetos de Leis: PL 081/2021 institui o Programa de Recuperação Fiscal anual (REFIS 2021) do Municipio de Paranatinga, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 110/2021 dispõe sobre denominação do Espaço Esportivo do bairro Rui Barbosa de Paranatinga e dá outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se ericontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 111/2021 dispõe sobre denominação do Espaço Cultural da Praça no Trevo da Vila Concórdia — Av. Bandeirantes de Paranatinga e dá outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Deciaro aprovado. Em votação PL 112/2021 dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Artigo 1º, inciso IX do Artigo 2º, 82º e 86º do Artigo 2º da Lei Municipal! 1522 de 22 de dezembro de 2017, em relação a quantidade de parcelas do processamento das consignações em folha de ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA miINICIPAL DE PARANATINGA pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 115/2021 dispõe sobre a alteração da estrutura do Conseiho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manilestem. Declaro aprovado. Em votação PL 116/2021 institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Paranatinga-MT, revogando a Lei Municipal n. 1884/2020 e dá outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 118/2021 inclui nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei nº 1508/2017, o Programa que menciona e dá outras providencias. Reforma da Escola Municipal! 03 de Maio. Olha ai quem engraçado, no dia 03 de maio estamos votando a reforma da Escola 03:de maio, uma justa, uma obra bem interessante. R$ 550.458,23. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 119/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. R$ 550.458,23. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 120/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por anulação e remanejamento e dá outras providências - Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. R$ 550.458,23. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 121/2021 inclui nos anexos do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Manutenção e Funcionamento ca Casa de Passagem R$ 263.000,00. Declaro aprovado. Em votação PL 122/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, 0 programa que menciona e dá outras providencias. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. R$ 263.000,00. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro abidindo Em votação PL 423/2021 autoriza o Podêr Executivo Municipal ! ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MiNICIPAL DE PARANATINGA abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Cada de Passagem para que todos saibam é a Casa Transitoria. R$ 263.000,00. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação REQUERIMENTO 008/2021 O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, requer à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga / Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre: Planilha com relação dos valores pagos em plantões dos profissionais desta secretaria; Enfermeiros, Médicos e Técnicos de Enfermagem, durante o exercício de 2020; Planiiha. com relação e nomes de todos profissionais da saúde que atua.na área, ACS, Motoristas, Enfermeiros e Técnicos e anexando junto sua comprovação técnica para cada área que o mesmo atua. As cópias dos documentos solicitados e ou informações deverão ser encaminhados e prestados no prazo estipulado, sob as pena da-iei. Plenário de Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga em 13/04/2021. Vereador Wellington Miranda Passos. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso ao SICREDI Cooperativa de Crédito ao “SICREDI” Cooperativa de Crédito, neste momento difícil pelo qual atravessa nosso país, estado e consequentemente também o nosso município, estão fazendo sua parte no atendimento social, ao lado do Poder Público tem contribuído para uma melhor qualidade de vida aos nossos munícipes; “DOAÇÃO: 01bomba de infusão; 01 monitor mult-parâmetro; 01 aspirador cirúrgico; 01 bisturi elétrico; 01 laringoscópio; os itens acima adquiridos totalizaram um montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). E também a gente quer colocar aqui, expandir a sua forma de atendimento expandindo o horário para não ter aglomeração. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Também no mesmo sentido uma Moção de Aplauso ao Grupo Minerva Foods, sabemos a dificuldade Que essa empresa vem, ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA imUNICIPAL DE PARANATINGA estamos correndo atrás sobre a situação do fechamento, mas não podemos deixar de agradecer a colaboração que tem com o Municipio, com locação de ambulância, que vem perdurando desde o início, uma ambiulancia UTI, agora renovando por mais trinta dia, montante considerável de álcool em gel setenta, também para doação para equipe da saúde ali da Prefeitura, suporte diário a todas as ações envolvidas com a contenção da pandemia. Então essa moção de aplauso é em agradecimento as ação que a Empresa Minerva Foods vem fazendo em relação a pandemia ao nosso município. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de aplauso direcionada a Polícia Judiciaria Civil, também por todas aa ações desenvolvidas, que são inúmeras, foi encaminhado a essa Casa a relação e o desenvolvimento do trabalho, e a gente quer fazer aqui toda essa moção a equipe da Policia Judiciaria Civil de Paranatinga. Moção de Aplauso ao Senhor Doutor Delegado de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Hugo Abdon de Araújo Lima. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso ao Senhor Investigador Chefe de Operações da Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Valter Sérgio Gomes da Mata. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso ao Senhor Investigador de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Hudson Ariindo. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso ao Senhor Escrivão de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Joel Custódio. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso ao Senhor Investigador de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Mauri Muller. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso ao Senhor Investigador de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Michei Astrolii Salazar. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Deciaro aprovado. Moção de Aplauso ao Senhor Investigador de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Ozéias Lopes. Os Mareadores que aprovam ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iviUNICIPAL DE PARANATINGA e A epi permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso a Jovem Escrivã de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Bruna Maués. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso ao Jovem Escrivão de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Eder Pereira. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Apiauso a Jovem Escrivã de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Janice Pontes. Os Vereadores que aprovam permaneçam: como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado.-Moção de Apiauso a Jovem Escrivá de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Keila de Paula. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso ao Senhor Escrivão de Polícia Judiciária Civil de Paranatinga Weder José Fernandes. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso ao Jovem Investigador de Polícia Judiciária Civil de Gaúcha do Norte — André Bispo. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso ao Jovem Investigador de Polícia Judiciária Civil de Gaúcha do Norte - Júnior Costa. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Apiauso a Jovem Escrivão de Polícia Judiciária Civil de Gaúcha do Norte -- Claudio Molina. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Todas essas Moção de aplauso foi pra totai equipe da Policia Civil, a gente vem acompanhando ai o trabalho forte no tráfico de drogas, quantas apreensões tanto aqui, quanto na Gaúcha do Norte, em ate em Várzea Grande, que a gente acompanhou operações, em Campo Verde, e no último mês ai esses crimes bárbaros, até do jovem Kawã que foi ceifada a sua viae a policia Civil, junto com a Militar que a gente também vai fazer homenagem, conseguiu, de uma certa maneira rápida, então a Câmara faz essa homenagem a todo esse trabalho que vem sendo desenvolvido, com todas as dificuidades de ter umg equip uzida, que aqui e na ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA IVIUINICIPAL DE PARANATINGA — eee Gaúcha do Norte, essa é uma pequena homenagem a Policia Judiciaria Civil de Paranatinga e Gaúcha do Norte. Também agora, no mesmo sentido esse trabalho “a Policia Militar a gente também vai fazer uma votação aqui agora, também pelos trabalhos desenvolvidos. Moção de Aplauso Cap. João Batista Farias Junior Comandante da 3º Cia/PM. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso 1º Ten./PM Rafael Felipe da Silva Comandante Adj da 3º Cia/PM. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sub Ten. /PM Enilson Adelino Dantas Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso 1º Sgt/PM Gilson Cesar Sirotenco Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam «como. se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso 2º Sgt'PM Cleiton Roberto Maziero Adm. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso 3º Sgt/PM Claudio de Oliveira Neves Guarda do Patrimonial. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso 3º Sgt/PM Valbanir Glauber Bello Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso 3º Sgt/PM Luiz Carlos Santos Operacional/Guarda do Fórum. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso 3º Sgi/PM Jairo de Lima Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os conirários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso 3º Sgt/PM. Sandie Souza Auxiliar Administrativo — Sistêmica. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso 3º Sgt/PM Rivail Antonio Gomes da Silva Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se (manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso 3º Sgt/PM Edmar Go ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Guarda do Fórum. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso 3º Sgt/PM Rosair Almeida Vieira Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Silviney Caetano dos Santos Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Wesley de Souza Pereira Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Teilo de Oliveira Borges Oliveira Operacional/Guarda do Fórum. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Layla Alves Rodrigues Operacional. Os Vereadores que aprovam, permaneçam corno'se encontram, os contrários que se manifestem. Deciaro, aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Luiz Fernando da Silva Oliveira Operacional/Guarda do Fórum. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Claudia Regina de Souza Neves Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Leandro Ricardo Beyer Operacionai. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Renato Nantes Poltraniere Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Raiann Gomes Bezerra Rodrigues Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Deciaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Wallace Araújo Mazuti Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se enconiram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Victor Hugo Lago Soares Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Apiauso Sd/PM Diogo Dias AvitavOperacional. Os ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA imUNICIPAL DE PARANATINGA —m 1 Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Deciaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Ildomar Hippler Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Silvanio Almeida Nunes Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Pablo Henrique Pereira Lima Operacional. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso 1º Sgt/PM Policia Militar Gilson Cesar Sirotenco 3º Cia de Paranatinga Estado de Mato Grosso. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Apiauso Sa/PM lidomar Hippler. 32 Cia de Paranatinga Estado de Mato Grosso. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os. contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Pablo Henrique Pereira Lima. 3º Cia de Paranatinga Estado de Mato Grosso. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Deciaro aprovado. Moção de Aplauso 3º Sgt/PM Rivail Antônio Gomes da Silva. 3º Cia de Paranatinga Estado de Mato Grosso. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/PM Teilo de Oliveira Borges Oliveira; 3º Cia de Paranatinga Estado de Mato Grosso. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de-Aplauso Sd/PM Victor Hugo Lago Soares; 32 Cia de Paranatinga Estado de Mato Grosso. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Tenente Coronel Cleiton Moura Viana Comandante Do 14º Batalhão De Policia Militar De Primavera De Leste. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso 2º Sgt/Pm Clecmar De Oliveira Ribas Grupo CAR (Comando De Ações Rápidas) Primavera Do Leste. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se enconiram, os contrários que se Imanifestem. Declaro - ESTADO DE MATO GROSSO. CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA 11111 aprovado. Moção de Aplauso Sd/Pm Adão Cleverson Amorim Pereira Grupo CAR (Comando De Ações Rápidas) Primavera Do Leste. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/Pm Eduardo Koniski Grupo CAR (Comando De Ações Rápidas) Primavera Do Leste. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Moção de Aplauso Sd/Pm Roniere Andrade Marinho Grupo CAR (Comando De Ações Rápidas) Primavera Do Leste. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem: Declaro aprovado. Os soldados de primavera vem dando suporte sempre em Paranatinga, com aquelas motos, sempre que tem que fazer uma ação rápida junto com a equipe nossa que está aqui. Gente um agradecimento, Tenente Felipe, a toda equipe, a todos que aqueles que fazem parte da instituição, é pela resposta rápida, é pela segurança que vem dando ao nosso Município. É por 2ssa carga que é essa pandemia que estamos vivendo com o covid-19. É esse, mais essa responsabilidade entregue a Polícia Militar, mais esse compromisso e a gente como Câmara quer agradecer essa ação de vocês, além de continuar com todos os seus compromissos e todas as suas funções, também ainda mais essa pandemia e a polícia militar é a primeira a ser acionada em cada, desses, como se diz, necessidade de urgência. Então é uma pequena homenagem que a Câmara faz a toda a equipe da PM por esse dia a dia e pelo trabalho que vem sendo desenvolvido. Leva um abraço para toda a sua equipe. Não havendo mais matéria sujeita à apreciação e deliberação do plenário na presente sessão, passaremos da fase explicações pessoais. Eu quero só passar aqui que vai ter uma reunião com Adriana do Sindicato, já foi protocolado, logo após a sessão. É pra gente já entrar nessa reunião. Eu tenho inscrito aqui Fernandinho, Eva, Wellington. Fernandinho dispensou. Para as considerações finais o Vereador Wellington Miranda Passos.” Vereador Wellington Miranda Passos vai à Tribuna para suas considerações finais. “Senhor Presidente eu volto a essa tribuna para reforçar somente é uma situação aqui, que a gente falou tanto, sobre a qualidade das obras que vem sendo feito pela Secretaria de Obras, eu gostaria de alertar o Senhor Prefeito, o Executivo, que tudo o que é feito no icípio, através das ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA iViUNICIPAL DE PARANATINGA Secretarias ligadas ao Executivo. é de responsabilidade do mesmo. Esses serviços que estão sendo feitos Senhor Prefeito, é preciso colocar alguém para acompanhar, fiscalizar, por que senão isso pode, conforme a Lei 8429, se considerado desperdício de dinheiro público. A Lei 8429 de 1992 ela leva o desperdício de dinheiro público a possível improbidade administrativa. Então fica o recado para o Senhor para acompanhar mais de perto e ter cuidado de como está sendo aplicado o dinheiro público nesse tampa buraco. Quero também falar sobre, rápido, sobre a solicitação que eu fiz do ofício 256/2021 sobre a relação, eu estou solicitando à Secretaria de Assistência Social, toda relação das pessoas que foram atendidas com as cestas básicas que foram distribuídas no Município no ano de 2020 e esse ano de 2021. Quero agradecer também, parabenizar seu Presidente, sobre A Moção de Aplausos, também, nós já falamos da Polícia Militar, da Polícia Civil e ambém ao Sicredi, que está abraçando, também passou hoje pela Casa, que está abraçando em parceria com o Município aquela praça ali do trevo da Concórdia. Importante, vai ficar bonito, o projeto é lindo, eu vou estar apresentando depois aos nossos colegas de trabalho como vai ficar aquela praça ali do trevo. Parabéns Sicredi, parabéns Jefferson, parabéns toda a sua equipe. Bom estarei fazendo a indicação também a próxima, a próxima sessão, que em conversa aqui com um colega de trabalho que está acompanhando as redes sociais e o mesmo questionou sobre o perigo da MT 130, vamos ver joão Lopes quando que essa empresa irá iniciar os trabalhos de recuperação e eu vou indicar, que pelo menos na serra, nos lugares que aonde tem é a maior risco de vida para os nossos caminhoneiros, que faça aquetas saídas de emergência, que estão já implantando em várias rodovias pedagiadas, aonde se faltar um freio ou aigo o motorista pode colocar o seu caminhão, e não ceifar nem a sua. vida dele. nem a vida de outro. Obrigado. Agradeço a todos que estão acompanhando pela página da Câmara Municipal de Paranatinga essa sessão, parabenizo também a todos os Nobres Colegas.” Presidente: “Com a palavra a Vereadora Eva de Sousa Dantas.” A Vereadora Eva, faz as suas considerações finais: “Mais uma vez, quero fazer aqui a minhas considerações finais neste momento e assim agradecer, um momento é de agradecer o mês de abril, foi um més abençoado, apesar q u perdi uma pessoa ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA muito querida na minha família, que foi a minha sogra, mas tirando isso foi um mês assim muito produtivo. Tivemos ali em Cuiabá, a semana passada foi a última semana de destinar as emendas parlamentares para os Municípios, mas como eu estive lá em novembro, assim que eu ganhei as eleições, fui com o Cleiton lá em Cuiabá, teve uma polêmica muito grande, mas o objetivo era para o povo de Paranatinga. Graças a Deus em novembro ainda consegui com o Deputado Tiago Silva, fui conhecer a Assembleia Legislativa e buscar o conhecimento qual, qual seria os Deputados que eu iria estar buscando recursos e emendas parlamentares do nosso Município, e ali conheci o Deputado Tiago Silva, me identifiquei muito com ele e o nosso Federal, que é o Deputado Federal Carlos Bezerra. Então eu quero aqui agradecer o Deputado Tiago Silva pelo apoio que ele já vem prestando ao município de Paranatinga. Na gestão anterior ele mandou uma emenda parlamentar para o município de Paranatinga que foi uma ambulância lá para o Salto da Alegria, que foi entregue esse ano e também através do Vereador, que ão posso deixar de enaltecer, o Vereador Jorge Ciotti, ele também conseguiu uma emenda parlamentar de duzentos mil reais para Paranatinga através do nosso Deputado Estadual Tiago Silva, que já está na conta e vai dá o início na Unemat. Você estudante que terminou o ensino médio aí está parado, a Unemat em Paranatinga já é realidade. O ano passado o Município deu início no curso de pedagogia que é pela Federal, Universidade Federal de Mato Grosso, onde nós podemos, não podemos deixar de enaltecer também o nosso Prefeito Marquinhos, a Câmara Municipal anterior também, a gestão passada pela busca e pela conquista da universidade aqui no nosso município de Paranatinga, a secretária Arlinda, também não posso não posso deixar de.faiar o nome dela também, que foi uma busca muito árdua, constante, foram várias ligações para que isso acontecesse no nosso Municipio. E hoje nós temos o curso de Pedagogia que é Federal, você estudante que está concluindo, está estudando, não desista, porque & muito difícil para conseguir um curso desses gratuitamente aqui no Município, e esse curso é gratuito não desista porque era pra começar com 30 alunos, só tem 26, se desistir, futuramente poderá não ter outro curso aqui gratuito então fique firme, vai até o final, estudar nunca foi fácil, mas você vai nseguir. E você não ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA 1011000101 perca a oportunidade gente de fazer o curso da Unemat, que é o curso de Administração de Empresa, está prevista aqui para o mês de maio estas inscrições e o início, depois, do curso vai ser no final de agosto a aula inaugural. Então não perca essa oportunidade de ter seu ensino superior. E quero agradecer o Deputado [ago Silva pelas emendas que vai ser destinada esse ano ainda para Paranatinga, que é a compra de um aparelho de ultrassom de última geração para nosso Município, que a Saúde não tem, é dois cursos técnicos que vai ser realizado esse ano também, que é o de salgadeira e costureira. E também a entrega de dois ônibus escolares, isso aí foi pedido meu o ano passado, que vai ser destinado para Paranatinga esse ano. Tem aquele ditado assim: que quem chega primeiro bebe agua limpa. E Paranatinga eu acredito que vai beber agua limpa esse ano. E também o Deputado-Federal, falaram aqui das praças, das reformas das praças, tão feia mesmo, concordo e o Deputado Federal, eu, juntamente com a bancada do MDB, João Bosco dos Santos, sempre faio dos Santos, João Bosco de Arruda, o Labiga e o Marquinhos, a bancada do MDB estivemos a semana passada, na última semana de destinação de verbas dos Municípios, falamos com Deputado Federal, que é o Carlos Bezerra, quero agradecer novamente, onde foi destinado quinhentos mil reais para a reforma das praças. Então eu acredito que vai acontecer. Eu peguei na mão dele, do Carlos Bezerra, e eu falei: Bezerra eu posso contar com essa emenda para esse ano ainda? É verdade? Eu posso falar? Sim Vereadora é para esse ano, e talvez mais de quinhentos mil, ele garantiu quinhentos, mas ele ia ver se dava para chegar um pouquinho a mais, porque nossas áreas de lazer do Município é bem carente de reforma mesmo. Muito obrigada a todos, que Deus venha abençoar, uma ótirma semana para todos nós paranatinguenses.” Presidente: “Com a palavra o Vereador Joao Bosco de Arruda.” O Vereador Joao Bosco de Arruda vai a Tribuna e faz as suas considerações finais: “Bom dia a todos Vereadores, Presidente, e todos os funcionário, Tenente Felipe, parabéns pelas Moções a toda Policia Militar e a Policia Civil, ao Sicredi, ao Marfrig, Minerva. Eu fiz uma indicação, que era para ter lido na sessão passada, que é sobre 2 limpeza do nosso Municipio, na área urbana, que é de lixo, de tudo, e eu coloquei que é para terceirizar a empresa, que eu vejo que o nosso Setretario Obras, é um ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA cara bacana, mas ele não tem a, não é capacidade, capacidade ele tem ate demais, mas não temos maquinário, então eu acho que nós temos que terceirizar esse serviço, com maquinário que venha atender. Tem ai a limpeza da entrada da Cidade, tem o lixo, tem umas ruas ai que tem um amontoado de lixo que não estão dando conta de tirar, então isso vira uma novela que vem da Gestão passada e de outras gestões, e isso ta parecendo brincadeira, nós estamos aqui todo dia falando “a mesma coisa, e isso tem que acabar. Então que terceirize isso, mas para uma empresa seria, não uma empresa com brincadeira, que venham com malandragem ai, e tem a questão do emprego, e que coloco no edital que contrate o pessoal daqui também para não ficar desempregado. Então eu acho que está faltando equipamento para essa limpeza ai de lotes, e para toda essa situação, então eu acredito nisso daí. Eu quero também agradecer ao Tiago Silva, Deputado, pelas essas emendas dele, a questão da Unemat, tive eu, Professora Eva, Vereadora, o Vereador Labiga, então é assim, ao Jorge, não podemos deixar de falar o nome dele aqui, que ele foi um grande Vereador na gestão passada, lutou por isso ai, “por essa faculdade, é gratuita, então a população que concluiu o seu ensino médio que faça essa faculdade ai, é de graça, está mais fácil agora. E também quero cumprimentar e agradecer o Deputado Carlos Bezerra, aonde ele nos atendeu la em Cuiabá, la no Gabinete do Tiago Silva, e colocou emenda, até de valor a mais, talvez, para poder recuperar as nossas praças, ali da Concordia ta ruim, todas as praças estão abandonadas. E não é só isso gente, tem testemunha ai, que é importante a Câmara estar unida, o Prefeito tem que estar junto, nos escutando mesmo, ele não pode tomar as atitudes dele sem chamar a Câmara para conversar, nós estamos para somar. Nós somos cobrados a todo momento, e muitas vezes o Prefeito fica meio ausente, eu sou parente dele, e não vou tampar o sol com a peneira, ele está pisando na bola em algumas situações, nós ternos que chamar mesmo ele aqui, Presidente, e marcar uma reunião e cobrar ele dessas situações, e isso é pra ontem, não tem condições mais. Então é isso ai, meu muito obrigado e um abraço a todos.” Presidente: “Eu quero também agradecer sobre a Unemat, a gente sabe que tem a equipe ai assinando os contratos, agradecer a Secretaria de Educação Rosangela. a ex Secretaria Arlinda, ao ex Vereador J ge que junto com eme 2 A ESTADO. DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA o Tiago Silva, lutou e deixou issc encaminhado para essa faculdade ser uma realidade no nosso Município.” O Vereador Joao Bosco de Arruda interrompe: “Eu queria aqui, esqueci de frisar ali, a Rosangela, Secretaria de Educação, parabenizar ela, ela esteve la na Secretaria de Educação junto com o Secretario, aonde é realidade hoje a Escola 17 de Dezembro, ta faltando ai achar o local, e o Secretário se colocou disposição para liberar o dinheiro. E quero parabenizar a ação dela, parabenizar a Vandinha, Coordenadora, que estiveram. ali, nós estivemos acompanhando. a Professora Eva, ao Labiga, ao Prefeito, aonde se conseguiu curso para fazer essa tão sonhada obra que é essa Escola, só ta faltando achar 9 local ai, nós já temos dois local que já foi conversado lá, mas acho que falta reunir pra gente resolver isso ai. Entendeu. Parabenizar ela, parabenizar a Arlinda, que é minha irmã, que no passado foi Secretaria de Educação, e parabenizar tudo, a Rosangela que está dando continuidade.-Um abraço a todos ai.” Presidente retoma a fala: “Isso, quero aproveita a fala do João e da Eva, nosso Vereadores, também para dar os parabéns, mostrar a importância da continuação da luta. O Vereador vem continuando, a Câmara se renova, mas a gente tem que continuar cobrando, lutando pelos nosso municipes, e pela nossa Cidade, pela nossa Educação, pela nossa Saúde e assim por diante. Eu quero convidar o João Lopes, pra pedir uma oração para nós, para pedir uma proteção em relação ao nosso Município, aos nossos moradores, que essa doença possa estar cada dia mais controlada. Quero que o João Lopes antes de encerrar a sessão ele possa pedir essa oração, peço que fiquem todos de pé, e o João peça a proteção de Deus para encerrar.” Vereador João Lopes da Silva atende o pedido do Presidente: “Vamos agradecer a Deus então por mais um dia. Deus Pai de bondade, Criador de todas as coisas, e Santificador de todas as criaturas. supiicamos a tua benção e proteção sobre esse local de trabalho. Que a graça do teu Espírito Santo nabite dentro dessas paredes, para que não haja contenda e nem desunião. Afasta desse lugar toda inveja e toda a maldade. Que teus Anjos acampam ac redor deste estabelecimento e somente a paz e a prosperidade habitam esse iocal. Concede aos que aqui trabalham, um coração justo e generoso para que o dom da partilha aconteça e que as suas bênçãos sejam abundantes. Da saúde aos que retiram deste Yugar o sustento da ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MiiNiCIPAL DE PARANATINGA -— 0110110000 família, para que saibam sempre cantar louvores a ti e assim nós te agradecemos rezando: Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o vosso nome, venha a nós o vosso Reino, seja feita a vossa vontade, assim na Terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal amém. te agradecemos te louvamos em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, amém.” Presidente: “Quero mais uma vez agradecer a presença de todos, a equipe da Prefeitura, do sindicato, da PM, em nome do Tenente Felipe, agradeço a presença, a gente vai confeccionar as Moção de Aplauso para ser entregue esta homenagem de todos os envolvidos. E nada fnais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. Bom dia a todos ” leiton Rodrigues da Silva Presidente APROVADO | ia pa das Sessões | ts O Ra
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/05/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO DE 2021 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS • 081/2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” • 110/2021 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO DO BAIRRO RUI BARBOSA DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • 111/2021 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA PRAÇA NO TREVO DA VILA CONCÓDIA – AV. BANDEIRANTES DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • 112/2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, INCISO IX DO ARTIGO 2º, §2º E §6º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1529 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE PARCELAS DO PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” • 115/2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/05/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT • 116/2021 – “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N. 1884/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” • 118/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. R$ 550.458,23 • 119/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. R$ 550.458,23 • 120/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. R$ 550.458,23 • 121/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. R$ 263.000,00 • 122/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. R$ 263.000,00 • 123/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. R$ 263.000,00 REQUERIMENTO 008/2021 - REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. • PLANILHAS COM RELAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PLANTOES DOS PROFISSIONAIS DESTA SECRETARÍA, ENFERMEIROS, MEDICOS E TECNICOS DE ENFERMAGEM DURANTE O EXERCICIO DE 2020. SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/05/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT • PLANILHA COM RELAÇÃO E NOME DE TODOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE ATUA NA ÁREA, ACS, MOTORISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS, ANEXANDO JUNTO SUA COMPROVAÇÃO TÉCNICA PARA CADA ÁREA ATUANTE. REQUERIEMNTO DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON MIRANDA PASSOS – WG. MOÇÃO DE APLAUSOS • A COOPERATIVA DE CRÉDITO “SICREDI”. • AO FRIGORÍFICO “MINERVA FOODS”. POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL • AO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA HUGO ABDON DE ARAUJO LIMA; • AO SENHOR INVESTIGADOR CHEFE DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA VALTER SERGIO GOMES DA MATA; • AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA HUDSON ARLINDO; • AO SENHOR ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA JOEL CUSTÓDIO; • AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA MAURI MULLER; • AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA MICHEL ASTROLLI SALAZAR; • AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA OZÉIAS LOPES; • A JOVEM ESCRIVÃ DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA BRUNA MAUÉS – (AD HOC); • AO JOVEM ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA EDER PEREIRA– (AD HOC); • A JOVEM ESCRIVÃ DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA JANICE PONTES – (AD HOC); SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/05/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT • A JOVEM ESCRIVÃ DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA KEILA DE PAULA; • AO SENHOR ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA WEDER JOSÉ FERNANDES; • AO JOVEM INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE GAÚCHA DO NORTE – ANDRÉ BISPO; • AO JOVEM INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE GAÚCHA DO NORTE – JÚNIOR COSTA; • AO JOVEM ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE GAÚCHA DO NORTE – CLAUDIO MOLINA; 3ª CIA PM DE PARANATINGA – ESTADO DE MATO GROSSO • CAP JOÃO BATISTA FARIAS JUNIOR, - COMANDANTE DA 3ª CIA; • 1º TEN QPPM RAFAEL FELIPE DA SILVA - COMANDANTE ADJ DA 3ª CIA; • SUB TEN QPPM ENILSON ADELINO DANTAS - OPERACIONAL; • 1º SGT QPPM GILSON CESAR SIROTENCO - OPERACIONAL; • 2º SGT QPPM CLEITON ROBERTO MAZIERO - ADM/ AGUARDANDO DECISÃO C.D; • 3º SGT PM CLAUDIO DE OLIVEIRA NEVES - GUARDA DO PATRIMONIAL; • 3º SGT QPPM VALBANIR GLAUBER BELLO – OPERACIONAL; • 3º SGT QPPM LUIZ CARLOS SANTOS - OPERACIONAL GUARDA DO FÓRUM; • 3º SGT QPPM JAIRO DE LIMA - OPERACIONAL; • 3º SGT QPPM SANDIE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO SISTÊMICA; • 3º SGT QPPM RIVAIL ANTONIO GOMES DA SILVA – OPERACIONAL; • 3º SGT QPPM EDMAR GOMES EVANGELISTA - OPERACIONAL GUARDA DO FÓRUM; SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/05/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT • 3º SGT QPPM ROSAIR ALMEIDA VIEIRA – OPERACIONAL; • SD QPPM SILVINEY CAETANO DOS SANTOS – OPERACIONAL; • SD QPPM WESLEY DE SOUZA PEREIRA – OPERACIONAL; • SD QPPM TEILO DE OLIVEIRA BORGES OLIVEIRA - OPERACIONAL GUARDA DO FÓRUM; • SD QPPM LAYLA ALVES RODRIGUES - OPERACIONAL • SD QPPM LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA OPERACIONAL GUARDA DO FÓRUM; • SD QPPM CLAUDIA REGINA DE SOUZA NEVES – OPERACIONAL; • SD QPPM LEANDRO RICARDO BEYER – OPERACIONAL; • SD QPPM RENATO NANTES POLTRANIERE – OPERACIONAL; • SD QPPM RAIANN GOMES BEZERRA RODRIGUES - OPERACIONAL; • SD QPPM WALLACE ARAUJO MAZUTI – OPERACIONAL; • SD QPPM VICTOR HUGO LAGO SOARES – OPERACIONAL; • SD QPPM DIOGO DIAS AVILA - OPERACIONAL; • SD QPPM ILDOMAR HIPPLER - OPERACIONAL; • SD QPPM SILVANIO ALMEIDA NUNES - OPERACIONAL; • SD QPPM PABLO HENRIQUE PEREIRA LIMA - OPERACIONAL; • 1º SGT PM – GILSON CEZAR SIROTENCO - “3ª CIA PM DE PARANATINGA – ESTADO DE MATO GROSSO”. • SD/PM – ILDOMAR HIPPLER - “3ª CIA PM DE PARANATINGA – ESTADO DE MATO GROSSO”. • SD/PM – PABLO HENRIQUE PEREIRA LIMA - “3ª CIA PM DE PARANATINGA – ESTADO DE MATO GROSSO”. • 3º SGT PM – RIVAIL ANTÔNIO GOMES DA SILVA - “3ª CIA PM DE PARANATINGA – ESTADO DE MATO GROSSO”. SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/05/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT • AO SD/PM – TEILO DE OLIVEIRA BORGES OLIVEIRA - “3ª CIA PM DE PARANATINGA – ESTADO DE MATO GROSSO”. • SD/PM – VICTOR HUGO LAGO SOARES - “3ª CIA PM DE PARANATINGA – ESTADO DE MATO GROSSO”. • TENENTE CORONEL CLEITON MOURA VIANA – COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – PRIMAVERA DO LESTE; • 2º SGT/PM – CLEOMAR DE OLIVEIRA RIBAS “GRUPO CAR (COMANDO DE AÇÕES RÁPIDAS)” – PRIMAVERA DO LESTE; • AO SD/PM – ADÃO CLEVERSON AMORIM PEREIRA “GRUPO CAR ( COMANDO DE AÇÕES RÁPIDAS)” – PRIMAVERA DO LESTE; • SD/PM – EDUARDO KONISKI “GRUPO CAR ( COMANDO DE AÇÕES RÁPIDAS)” – PRIMAVERA DO LESTE; • SD/PM – RONIERE ANDRADE MARINHO “GRUPO CAR ( COMANDO DE AÇÕES RÁPIDAS)” – PRIMAVERA DO LESTE; INDICAÇÃO 035/2021. OFÍCIOS 051/179/208/209/210/236/237/245/247/248/251/252/253/254/286//288/290/2021. ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Luciana Pereira Secretaria Legislativa Portaria 012/2021 Sala das Reuniões 30 de Abril de 2021