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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-05-17
native_id155

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE MATO GROSSO :
| /
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA. MÚNI
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 17/05/2021.
Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro,
Paranatinga-MT, realizou-se a 8a Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo.
Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Bom dia a todos havendo quórum
legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a sétima Sessão ordinária da
conhecero SENHOR é o caminho dos justos; o caminho dos ímpios, porém, conduz
à destruição. Amém.” Presidente: “Solicito ao Vereador João Lopes da Silva que
proceda a chamada dos Vereadores para verificação de quórum regimental.”
Vereador João Lopes da Silva: “Presidente dez Vereadores responderam a
chamada, estando ausente o Vereador Wellington Miranda Passos.” Presidente:
faça a leitura do expediente do dia.” Vereador João Lopes da Silva: “Ofícios e
indicações. INDICAÇÃO Nº 004/2020. Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar
Marques Barbosa — Marquinhos. Autora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas.
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TT —— e
Assunto: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz
em efetuarmos a implantação de placas de sinalização na Rua Emanuel Pinheiro
“PARE” liberando o fluxo de veículos para à Av. Travessa Campos. Justificativa:
Senhor Prefeito, considerando o grande fluxo de veículos que transitam por este
local, sendo o mesmo ponto de inúmeros acidentes em virtude do grande
movimento, é necessário que implantemos estas placas de sinalização, isso posto,
é obrigatório que façamos alguma coisa para resolver esta situação. Na certeza de
vossa atenção ao assunto em comento, ficaremos no aguardo e vosso
pronunciamento. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-
MT, em 21/01/2021. Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas.
INDICAÇÃO Nº 026/202021. Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques
Barbosa — Marquinhos. Autor Cleiton Rodrigues da Silva. Assunto Implantação de
um Quebra Molas (redutor de velocidade) Av. XV de Novembro em frente Ginásio
de Esportes Bezerrão. Justificativa: Reiterando a indicação 050/2019 de 10 de
junho de 2019, vimos novamente reforçar o mencionado pedido. “Senhor Prefeito,
em se tratando de uma Avenida com grande fluxo de veículos bem como o continuo
e intermitente fluxo de pessoas no uso dessas vias, é necessário que tenhamos
mecanismos de segurança e conforto aos nossos usuários, isso posto, vimos
indicar a implantação deste redutor de velocidade”, Reiterando a INDICAÇÃO
106/2019. Na certeza de vossa atenção ao assunto em comento, ficaremos no
aguardo e.vosso pronunciamento. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal
de Paranatinga-MT, Gabinete do Presidente Cleiton Rodrigues da Silva.
INDICAÇÃO Nº 043/2021. Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal. Josimar Marques
Barbosa — Marquinhos. Autor Edson Agripino da Silva. Assunto: Indico ao Exmo
Senhor Prefeito Municipal juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos da necessidade que se faz em viabilizarmos uma força tarefa para o
trabalho de limpeza as margens da Rodovia MT 130, entrada de nossa cidade.
Justificativa: Senhor Prefeito, considerando que o período chuvoso é propício ao
desenvolvimento acelerado das ervas e capins que margeiam as rodovias, o
assunto em comento diz respeito a MT 130, imediações da Lagoa Pouso da Garça,
tendo em vista ao grande volume nos acostamentos da rodovia o que dificulta a
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visibilidade dos motoristas e ciclistas, sendo fator indicativo a causa de acidentes,
para tanto, é necessário que o Poder Público assuma as responsabilidades e
determine imediata limpeza da margem. Certos de vossa atenção ao nosso pleito,
desde já ficaremos no aguardo de vosso manifesto. Plenário das Deliberações da
Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 04/05/2021. Gabinete do Vereador
Edson Agripino da Silva, Edson do Sindicato. INDICAÇÃO Nº 044/2021. Exmo
Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos. Autora Eva
Auxiliadora de Sousa Dantas. Assunto: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito
Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos melhorias na escoação das
águas pluviais na Comunidade do Kuluene. Justificativa: “Senhor Prefeito, em
tempos de grandes privações, momentos de turbulência como ora vivenciamos,
passamos a observar e ver diversas melhorias que temos que colocar em pratica
em nosso Município, o assunto em pauta nos leva a ver a necessidade de
melhorarmos o escoamento das águas pluviais na Comunidade do Kuluene, haja
vista, a mesma estar sendo direcionada diretamente as residências abaixo da MT-
130, causando transtornos e prejuízo aos moradores da localidade, para tanto, é
necessário que o Poder Público tome as providencias cabíveis ao solicitado,
levando aos moradores a cidadania que lhes é peculiar. Na certeza de vossa
atenção ao assunto em comento, ficaremos no aguardo e vosso pronunciamento.
Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, Gabinete da
Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. INDICAÇÃO Nº 045/2021. Exmo
Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos. Autor Carlos
Souza Almeida — Nego do Rodeio. Assunto: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito
Municipal da viabilidade que se faz em providenciarmos alteração na nomenclatura
da Avenida Perimetral no Bairro Vista Alegre, a qual passara a denominar-se
“Avenida Addo Forgiarin”. Justificativa: Senhor Prefeito, a título de
homenagearmos pessoas que somaram para o desenvolvimento de nosso
município, criando raízes e constituindo família, onde o sobrenome “Forgiarini”
encena já a 3º geração em nosso município, é justo homenagearmos pessoas que
contribuíram para o crescimento, considerando uma família de raízes e histórias
em nossa biografia, esta substituição será relevante a qual atende os princípios que
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norteia a mencionada honraria. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, desde já
ficaremos no aguardo de vosso manifesto. Plenário das Deliberações da Câmara
Municipal de Paranatinga-MT, Gabinete do Vereador Carlos Souza Almeida. Ofício
CRS - nº- 187/2021. Senhor Prefeito, preocupado com a grande demanda
relacionado a moradia, casa própria, vimos através do presente, solicitar de V. Exa
que busque junto ao Governo Estadual, Governo Federal e também junto a
Iniciativa Privada meios para que possamos nos próximos anos lançar um
Programa em nosso município e alavancar a construção dessas moradias, casas
populares, vemos com preocupação o crescimento desta demanda e não
apresentarmos nenhum programa que venha a beneficiar a nossa gente e propiciar
o crescimento de nossa cidade. Certos de vossa atenção ao solicitado,
antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo
de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Cleiton
Rodrigues da Silva, Presidente. Ofício CRS - nº- 260/2021. Senhor Prefeito, Senhor
Secretário, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja tomada imediata
providências no que segue: Implantação de Redutores de Velocidade na Rua
Projetada; Implantação de Redutores de Velocidade nas proximidades do Centro
de Convivência do Idoso. Reiteramos que após a pavimentação asfáltica, temos
recebidos inúmeras denúncias com veículos e motocicletas desenvolvendo alta
velocidade, para tanto, trabalhando preventivamente solicitamos a implantação
desses redutores. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos
votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso
pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete do Presidente Cleiton Rodrigues da
Silva. Ofício EAS - nº- 299/2021. Senhor Prefeito, Senhor Secretário, Cumpre-nos
solicitar deste Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos para que tome providencias imediatas com os assuntos abaixo
mencionados: Recuperação e manutenção da ponte do anel viário que dá acesso
a MT 020/MT130 saída região do Matrinchã/Planalto da Serra; Recuperação e
manutenção da ponte do Rio Córgão MT 020, saída do Matrinchã e Planalto da
Serra. É necessário que atenhamos nossas atenções a essas ocorrências, uma vez
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que a responsabilidade é toda do Poder Público, isso posto, a recuperação deverá
ser imediata em regime de urgência, considerando uma via de grande e pesado
trafego de caminhões e máquinas agrícolas, é de extrema importância a sua
manutenção, via de escoamento da produção e suprimentos para correção de solo,
além do frota boiadeira que transita por este local. Certos de vossa atenção ao
solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já
no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete do Vereador
Edson Agripino da Silva, Edson do Sindicato. Ofício JSS nº 308/2021. Prezado
Senhor, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Senhor
Secretário de Obras e Serviços Rurais, solicitação para tomada de providências
com os seguintes assuntos: Serviços de recuperação e manutenção na estrada
vicinal que dá acesso as propriedades rurais, Fazenda Cantinho do Céu, Fazenda
Eucaflora, Fazenda Jandaia, Fazenda Prof. Rosa; Ponte sobre o Rio Noronha;
parceria com proprietários da região. Reiteramos da iniciativa dos proprietários da
região que se dispõe a formarem parceria para construção dessa ponte sobre o Rio
Noronha, inclusive já assinalaram que as madeiras estão disponíveis para a
mencionada ponte, restando apenas o empenho do Poder Público em solucionar
essa questão. Ressaltamos que esta via de acesso a essas e demais propriedades
está necessitando de recuperação e uma manutenção efetiva, haja vista, a região
é produtora de grãos e bovinos, além da necessidade de proporcionarmos uma boa
trafegabilidade aos usuários, bem como observar o princípio do direito de ir e vir é
dever do Poder Público. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos
nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto.
Atenciosamente, Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de Souza Dantas, Prof.
Eva. Ofício EAS - nº- 310/2021. Senhor Prefeito, Senhor Secretário. É oportuno
encaminhar a este Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, expediente solicitando providencias quanto a regularidade nos
serviços de caminhão pipa no Bairro Jardim Paraiso |, tendo em vista o imenso
trafego de veículos estar causando transtorno aos moradores do bairro, causando
problemas respiratórios as crianças e idosos, é necessário que tenhamos a
responsabilidade de molharmos no período da manhã e ao final da tarde, realizando
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também a poda do mato e manutenção das vias daquele bairro. Certos de vossa
atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando
desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete do
Vereador Edson Agripino da Silva. Ofício GV nº 313/2021. Exmo Senhor Senador,
nesta oportunidade viemos à presença de V. Ex? manifestar nossas
congratulações municipalistas, e ao ensejo da mesma buscar junto ao Ilustre
Senador para que empenhe junto conosco na busca de melhorias para o nosso
município relacionado a Telefonia Móvel e Sinal de Internet, para tanto, vimos
solicitar do Nobre Senhor para que agende uma audiência no Ministério das
Comunicações, onde estaremos presentes juntamente a demais autoridades
representantes do município, estendendo o convite as operadoras em atividades
no estado, para que as mesmas tenham conhecimento de nossa realidade, é
necessário investimentos para alcançarmos as melhorias desejadas por toda
comunidade. Sem outro particular a ser tratado, desde já antecipamos nossos
agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente,
Gabinete do Vereador João Lopes da Silva. Ofício nº 312/2021. Senhor Prefeito,
nesta oportunidade vimos solicitar do Ilustre Senhor, para que viabilize meios de
implantarmos em nosso município um programa para construção de Casas
Populares via PPP - Parceria Público Privada/Governo do Estado e Município, para
tanto, é necessário que este Executivo Municipal busque os meios necessários
para a legalidade do ato, via “hasta pública”, temos em nosso Estado inúmeras
empresas/construtoras que estão nessa atividade, construindo essas moradias
sistema condomínio, isso posto, INDICO ao nobre senhor para que viabilize este
programa. Sem outro particular a ser tratado, apresentamos nossas saudações
municipalistas, ficando desde já no aguardo de vosso empenho neste sentido e
posterior manifesto. Atenciosamente Gabinete do Vereador Fernandes Antônio
Carlini. Quem assina junto são todos os Vereadores. Moção De Pesar,
Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal De Paranatinga Cleiton
Rodrigues Da Silva, o Vereador que à presente subscreve, com base no Regimento
Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o
soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar à Família “CARLINI
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com o passamento da Senhora Marilei Terezinha Carlini, com o fito de demonstrar
Os sentimentos por tão irreparável perca. Neste momento difícil pelo qual passou à
família “CARLINP, fato ocorrido recentemente em 15/05/2021, esta Casa
Legislativa solidariza junto a família, sentindo profundo pesar com a perda desta
amiga, foi moradora deste município, família tradicional e fundadora desta região,
pessoa de caráter, mulher trabalhadora, mãe de família exemplar e conduta ilibada,
seu legado ficará para sempre na história, acontecimento este que consternou esta
Casa Legislativa, isso posto, vem manifestar solidariamente os pêsames por tão
dolorosa perda. Solidariamente, Fernandes Antônio Carlini, 1º- Vice-Presidente.
Moção De Pesar Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal De
Paranatinga Cleiton Rodrigues Da Silva, o Vereador que à presente subscreve, com
base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma
vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar à Família
“Francisconi” com o passamento do Senhor Norberto Francisconi, com o fito de
demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. Neste momento difícil pelo
qual passou à família “Francisconi”, fato ocorrido recentemente no mês de
maio/2021, esta Casa Legislativa solidariza junto a família, sentindo profundo pesar
com a perda deste amigo, morador deste município, pessoa de caráter, homem
trabalhador, pai de família, avô e companheiro, seu legado ficará para sempre na
história, acontecimento este que consternou esta Casa Legislativa, isso posto, vem
manifestar solidariamente os pêsames por tão dolorosa perda. Solidariamente,
Cleiton Rodrigues da Silva. MOÇÃO DE PESAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA CLEITON
RODRIGUES DA SILVA. O Vereador que à presente subscreve, com base no
Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez
ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar à Família
“Ferreira dos Santos” com o passamento da Senhora Nadir Ferreira dos Santos,
com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. Neste momento
difícil pelo qual passou à família “Ferreira dos Santos”, fato ocorrido recentemente
em 15/05/2021, esta Casa Legislativa solidariza junto a família, sentindo profundo
pesar com a perda desta senhora, moradora deste município, pessoa do bem,
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mulher do trabalho, filha de família exemplar, sua história ficará para sempre na
memória de quem a conheceu, acontecimento este que consternou esta Casa
Legislativa, isso posto, vem manifestar solidariamente os pêsames por tão dolorosa
perda. Solidariamente Cleiton Rodrigues da Silva. Somente Presidente”.
Presidente: “Concluída a leitura do expediente, declaro aberto pequeno expediente.
Passaremos agora para o uso da Tribuna para pronunciamento dos Senhores
Vereadores. Eu quero só, antes da gente abrir o pequeno expediente para uso da
Tribuna, a gente tivemos no final de semana, a visita do Vereador Wellington e do
Vereador Edson em Brasília, na manifestação no sábado, e assim, até quero
justificar o Vereador Edson de não estar no Plenário com a gente achou melhor
não participar da sessão aqui no Plenário, o Vereador Wellington também achou
melhor não participar por não ter um período de quatro dias após essa grande
manifestação, desse movimento muito grande que teve Brasília. Estiveram lá
representando a Câmara e o Município também, e por vontade até deles mesmos
próprios, acharam melhor está aqui na Câmara, mas não está participando direto
no ato da sessão. Então só para comunicar e para ficar registrado aqui na Câmara
Municipal, mas o Edson está ali acompanhando, a indicação dele foi lida, o
Vereador Wellington também esteve por aqui. A Câmara não proíbe jamais nenhum
Vereador de participar de nenhum ato e depois chegar e não pode participar de
uma Sessão. A Câmara é bem clara, o direito jurídico todos são acompanhados. E
a gente só esta comunicando aqui para ficar registrado para não ter nenhuma
estranheza, a porque que faltou Fulano ou Beltrano. Então assim, foi por vontade
deles próprio, por achar melhor e não está participando presencialmente na sessão
aqui, mas a gente deixa registrado aqui para ser lavrado em ata. É foi tido uma
conversa e o Jurídico orientou eles também que não tem nenhuma lei proibindo,
mas assim, os Vereadores acharam melhor esperar nesse período de para estar
acompanhando, mais só de acompanhar o trabalho e também para deixar
registrado aqui e também dar os parabéns por eles pela iniciativa, por estar em
Brasília, está visitando nossa Capital e fazendo assim o acompanhamento também
dessa situação. Eu informo se se encontra inscritos para os pronunciamentos os
Vereadores Deroci de Matos e Fernandes Carlini. Esclareço aos Nobres
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Vereadores que os mesmos dispõe de até cinco minutos para vosso
pronunciamentos, para assuntos exclusivamente matéria tratada no expediente, e
para matérias tratadas na ordem do dia, esclareço que não é permitida a parte do
pequeno expediente. Com a palavra o Sr. Vereador Deroci de Matos”. Vereador
Deroci de Matos: “Sr Presidente, demais Vereadores, Vereadora Eva, funcionários
da Casa, pessoal da Imprensa, eu anotei aqui umas indicações que foram feitas
por Vereadores, acredito eu que a maioria dos Vereadores já fizeram várias
indicações da mesma natureza. Eu quero lembrar uma passagem minha aqui do
passado, me procuraram grupo de pessoas da cidade, e me questionaram, que um
determinado grupo de jovens não tinha lugar entretenimento, entretenimento esse
que seria racha e empinação de moto. E no passado eles questionaram muito isso,
e foi liberado para eles um terreno ali perto do Frigorífico, para que fosse feio as
atividades esportivas deles relacionadas a motos, e ai eis a questão, embora eles,
estejamos em um momento difícil que essa pandemia, mas eu nunca vi motoqueiro,
nunca vi movimento nesse sentido naquele setor, eu to falando de mim, ele está lá
para que seja feito isso, e eu ainda não presenciei movimento dessa natureza. To
lembrando essa passagem em função de indicações que aqui tem por conta de
quebra-molas, existe pessoas na Cidade que questiona porque tanto quebra-
molas, pra que tanto quebra-molas? Por falta de respeito e educação, ali na Bica
D'água foi feito um asfalto novo, na beira da chácara ali tem um asfalto novo,
moradores daquele setor estão entrando em desespero com a velocidade que os
carros e as motos passam ali, é uma coisa que foi feito para melhorar a vida deles,
resolveu um problema e trouxe um muito maior, sabendo que esse problema que
foi trago para eles, nada mais é por falta de responsabilidade, falta de compromisso,
sera que vai ter que matar um dia uma pessoa para que eles tomem providências,
há necessidade de fazer mais quebra-molas na cidade, infelizmente quando não
temos pessoas que tenham consciência quando estão por trás de um volante ou
do guidão de uma moto, infelizmente temos que forçar essa consciência com o uso
de quebra-molas, u acho um absurdo, mas infelizmente para preservar vidas vamos
ter que fazer sim. No Rui Barbosa, há necessidade de quebra-molas, eu fico assim
preocupado, essa semana um morado do Rui Barbosa me falou, vocês estão de
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parabéns, o Rui Barbosa estava parecendo um tabuleiro de pirulito, e resolveu,
fizeram o tapa buraco e ficou bom, mas infelizmente vocês vão ter que fazer quebra-
molas porque não quero ver filho meu quebrado de moto, em frente à minha casa j
tem um quebrado a perna, e infelizmente vai ser obrigado a fazer. É na sua rua
Vereador, na sua rua terá que fazer mais quebra-molas porque ta difícil. Ai eu fico
pensando se é melhor tapa os buracos ou deixar aberto? Se deixa aberto a
Prefeitura é relaxada, não faz nada e os carros estão quebrando tudo, mas senão
tem que pôr quebra-molas, e infelizmente. Aqui no Cibrazem motorista de carreta,
que graças a Deus esse anel viário vai sair, tem carreta que desce ali parecendo
carro na pista de formula 1, não só de carreta, todo motorista desce ali como se
estivesse uma pista de formula 1, tem que encher de quebra-molas mesmo, não
tem outro recurso, as dificuldades estão sendo criadas pela gente mesmo, eu não
sei pra que, tem que encher de placa também, tem umas plaquinha s na Cidade
dizendo vinte quilometro, trinta quilometro, quarenta quilo mento e o Camarada vem
no cem, oitenta, cem, é brincadeira um trem desse. E infelizmente vamos ter que
encher a Cidade de quebra-molas, eu acredito que todo Vereador já fez pedido de
quebra-molas em tudo conte foi rua, pra inibir um pouco essa velocidade louca.
Prefeito, eu fugi um pouco da situação da pauta aqui, mas nós temos que nos
atentar pra aquela feira ali, faz tempo que não faz uma mão de tinta ali, e eu não
acho justo os feirantes ter que arcar com essa despesa, Feira Municipal,
responsabilidade do Município. Bom dia a todos e fiquem todos com Deus”.
Presidente: “Quero convidar para o uso da Tribuna o Vereador Fernandes Antonio
Carlini". Vereador Fernandes Antonio Carlini: “Sr Presidente em seu nome que
cumprimentar os demais Colegas Vereadores, a Vereadora Eva, em nome do Joel
Jurídico e Joao Bosco do Santos que cumprimentar todos os servidores da Casa,
e em nome do Marcelo Vinicius cumprimentar toda a imprensa local. Sr Presidente
eu vi a essa Tribuna hoje com muita tristeza, hoje está em pauta uma Moção de
Pesar para a minha Família, aonde decidimos guardar o seu fruto na vida da minha
tia, uma mulher que morou aqui por muitos anos, servidora pública, foi Diretora da
Escola Apolônio, aonde ela revolucionou e trouxe muitas melhorias em seu
mandato para aquela Escola. Mulher guerreira que estava praticamente há três
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anos cuidando da minha vó que está acamada, aonde teve que mudar para
Primavera par ter uma saúde, para ter um Home Care, um dos projetos que a gente
já conversou muito com o Prefeito, e que seja feita as visitas aos acamados, mas
la existe um empresa que fornece vinte e quatro horas enfermeiros para cuidar da
minha vo. Minha vó é totalmente dependente, acamada, e é onde a minha tia
cuidava dela. Minha vó está lá, minha tia se foi. Esse vírus ceifou a vida dela em
poucos dias, então nós precisamos mesmo se conscientizar, Deus queira que não,
m as existem estudos de que vira a terceira onda, Deus queira que nunca chegue
em nosso Pais, não venha esse vírus mortal, não venha essa onda ceifar mais
vidas. Não é fácil. Eu acho que nenhum família que esse vírus não tenha levado
alguém, então é com muito pesar que quero deixar as minhas condolências a toda
a Família. Família essa que é fundadora de Paranatinga, aonde a primeira Câmara
do Município foi composta pelo meu Avo Luiz Carlini, que está aqui, ele foi o
primeiro Vereador do Município, aonde depois meu tio Vanderlei também assumiu
por um tempo, já que ele era suplente e assumiu por uns meses. E agora eu estou
aqui para representar a Família no poder Legislativo. Então a Família Carlini que
Deus console o coração de nós todos. Sr Presidente também vim a essa Tribuna
para falar sobre a indicação que eu fiz com o apoio de todos os Vereadores, da
Câmara Municipal, aonde eu estive em Cuiabá no dia onze, aonde estive
conhecendo a parceria público-privada na construção de condomínios. Esse projeto
já é realidade em vários municípios. Rondonópolis é um exemplo, aonde o Prefeito
José Carlos do Pátio aderiu esse projeto, aonde construiu praticamente cinco mil
casas. Nós sabemos que o nosso Município é carente de moradia, muitos vem de
outras regiões, principalmente para trabalhar no frigorifico, mas infelizmente eles
não criam raízes aqui. Eles trabalham um ano, um ano e meio, fazem acerto e
voltam para sua Terra de origem, sua família fica lá, ficam lá os seus familiares lá,
vindo só os trabalhadores para cá, aonde eles ficam lá por volta de seis meses, e
retornam para nosso Município em busca de emprego. Com esse projeto, com a
parceria público-privada, nós vamos dar incentivo municipal, privado e pelo governo
na construção desses condomínios. Por exemplo, Rondonópolis, mais ou menos,
é em torno de oitocentos reais a parcela de uma casa no condomínio, com a
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parceria, essa parcela chaga a cair para trezentos e oitenta, quatrocentos reais. Eu
acredito que todos os trabalhadores, e esse projeto está aberto para qualquer
cidadão, desde que a renda familiar esteja em torno de um salário mínimo, mil e
quinhentos reais, esse projeto contempla essas pessoas. Então ao Prefeito,
juntamente com a Câmara, vamos investigar um local, vamos abrir essa licitação,
porque são várias empresas que trabalham com essa parceria público-privada,
vamos o mais rápido possível, vamos destinar uma área pra gente tentar trazer
esse projeto na parceria do Governos para darmos casas, condomínio para a nossa
população. Desde já quero deixar a todos um bom dia, e eu conto com o apoio de
todos nesse projeto, muito obrigado”. Presidente: “Quero, esperei o Fernando falar,
já sabia da Moção de Pesar, quero aqui deixar também as minhas considerações
e sentimentos a Família Carlini, a Família Francisconi, a Família dos Cuiabanos, e
a todas famílias, quantas famílias que vem tem do a perca, e vem passando essa
dificuldade que essa doença e também com tudo que vem acontecendo em nosso
Município. Eu quero deixar aqui os meus sinceros sentimentos a todos. Dizer
Vereador Fernandes, que há muito tempo defendo esse sistema de projeto, cobro
o Executivo, que temos que fazer algo mais, também procurar parcerias, porque
esse projeto é de suma importância que aconteça em nosso Município, que é essa
parceria PP. Não havendo mais inscritos, declaro encerrado o pequeno expediente.
Declaro aberto o grande expediente. Informo as Vossa Excelências que se
encontram inscritos para o uso da Tribuna, no momento o João Lopes e o Mineiro.
Esclareço aos Nobres Vereadores que os mesmo dispõe de no máximo cinco
minutos para vossos pronunciamentos para tratar qualquer assunto de interesse
público que é permitido à parte. Com a palavra o Vereador Joao Lopes da Silva”.
Vereador Joao Lopes da Silva: “Bom dia a todos, bom dia Presidente, bom dia
Nobres Colegas Vereadores, Vereadora, Imprensa aqui presente, cumprimento
também a todos os funcionários aqui da Casa. Eu vim a essa Tribuna para falar
sobre da nossa telefonia móvel. Aqui em Paranatinga que é, são precários.
Empresas que aqui se instalaram ganham muito dinheiro, mas infelizmente
investem pouco em nosso Município. Isso tudo faz lembrar o antigo Posto
Telefônico, não sei se as pessoas daqui lembram, do antigo posto telefônico aqui
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de Paranatinga, era do tempo do Ariri Pistola, e está ficando dessa maneira,
infelizmente. A nossa telefonia móvel aqui é precária não funciona, a telefonia
móvel internet ainda é 2G, os aparelhos são antigos não sei se até trouxeram esses
aparelhos de Primavera do Leste, só sei que é precária a nossa telefonia. Nós
estamos buscando ai portanto, parcerias para os ajudar nessa causa,
encaminhamos aí um ofício ao Senador Carlos Fávaro, estamos cobrando também
o Deputado Zé Medeiros, buscamos aí também ajuda para a nossa Federação das
Associações Comerciais do Estado de Mato Grosso para que nos ajude. Estamos
marcando uma audiência junto ao Ministério das Comunicações, para expor esse
problema aqui de Paranatinga, que é relacionado a telefonia móvel e a internet.
Nós temos que buscar ai esse 5G, e sabemos que já vai ser implantado aqui no
Brasil, então quem chegar primeiro, bebe portanto agua limpa. E eu tenho certeza
que é um grande sonho de toda a nossa população. E a gente também busca o
apoio dos Nobres Colegas e da Colega para que nos ajude nessa causa em relação
a telefonia móvel. Eu quero deixar com os sentimentos, as minhas condolências
também a Família Carlini, a Família Franciscone e também a Família Ferreira dos
Santos que perderam ai seus entes queridos. No mais é isso, bom dia a todos e
obrigada. Que Deus abençoe a todos”. O Sr Presidente Cleiton Rodrigues da Silva
se ausentou da mesa, e nesse instante o 1º Vice-Presidente Fernandes Antônio
Carlini assume a mesma e convida o Vereador Deroci da Matos, Mineiro do
Flamboyant, para fazer o uso da Tribuna. Vereador Deroci de Matos: “Mais uma
vez bom dia, bem frisado ai Vereador a questão da internet, nós pagamos um
absurdo pelo uso desse sinal, e é um sinal de péssima qualidade, Vereador
Fernandinho, juntamente com os demais Vereadores e a Vereadora da Casa, tem
uma preocupação muito grande com a demanda que existe nessa questão de
casas populares, você vai hoje lá no CRAS, existe lá uma lista monstruosa, e a
aquisição dessas casas é de uma importância muito grande para nossa população,
a Casa em inteira apoia essa situação, para que possamos trazer, obter, ai no futuro
essas casas populares. A outra situação pendente aqui é a Estrada da Alcaflora,
eu estive nessa Estrada, juntamente com o Vereador Carlos, o Nego do rodeio, e o
Vereador Wellington, WG, fizemos uma visita e fomos ate a divisa do Municipio, e
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é uma estrada que esta intransitável, ate então n ao sabia dessa outra novidade, a
uma outra estada sendo feita paralela a essa, que até eu não entendi. Se o
Município já tem uma dificuldade monstruosa de manter as Estradas existentes, o
porquê dessa nova estrada? Não entendi. Não ficaria mais barato e mais rápido a
manutenção dessa Estrada da Alcaflora? O pessoal não tem como escoar a
produção deles, boiadeiro não quer ir pra la porque não tem como andar, éir e
quebrar carro. O que que acontece conosco naquela região, há uma evasão de
divisa monstruosa em função da estrada, o camarada acaba negociando o gado
dele pro lado de la, cria dentro do nosso município e acaba negociando pro lado de
la, arruma meios pra levar, leva a soja pro lado de lá também, e quem perde com
isso somos nós, com a arrecadação dessa carga, assim que fizemos essa visita
naquela região, procuramos o Prefeito, e esclarecemos pra ele a dificuldade
daquele pessoal, e ele nos garantiu que assim que fosse possível voltaria o
maquinário lá. Inclusive um desses Fazendeiros marcou com ele aqui uma reunião,
aonde estava presente eu e o Nego do Rodeio, e infelizmente o Prefeito não pode
estar n aquela oportunidade para conversar com aquele cara. Então fica aqui o meu
repudio a essa situação. Porque não é uma situação que não dá para ficar adiando
para amanhã, para depois, não da. Foi feito um compromisso aqui com o Secretário
de Estado, pra que fizesse o aterro do Anel Viário, tem que fazer o aterro? Tem,
mas e ai, vem pra fazer o aterro e mais uma vez a estrada fica abandonada. Há
necessidade para ambos os lados, mas eu sou da opinião de que deveria enfatizar
mais a manutenção das estradas. Os produtores estão ai prejudicados de mais com
a situação. Nos fomo de caminhonete com o Nego, e vou dizer que passamos uma
dificuldade muito grande, se nos encontramos dificuldade passando de Hilux,
imagina boiadeiro ou passando de carreta. Então Sr Prefeito, pelo amos de Deus,
olha para a situação daquela Estrada da Alcaflora. A situação daquele pessoal ali
é de calamidade pública. Bom a dia a todos, muito obrigado, e fiquem todos com
Deus”. O Sr Presidente assume novamente o posto, e convida o Vereador
Josevaine Silva de Souza para o uso da palavra. Vereador Josevaine Silva de
Souza: “Primeiramente eu quero agradecer a Deus mais essa oportunidade, em
nome do Presidente saudo a todos os Colegas Nobres Vereadores, Vereadora Eva
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bom dia, imprensa aqui presente Portal Paranatinga, Paranatinga News, em nome
do Dr Joel cumprimento a todos os servidores da Casa que vem realizando um
belíssimo trabalho, pra que fique cada dia melhor o trabalho dessa Casa de Leis.
Sr Presidente eu vim a essa Tribuna para falar um pouco das demandas que a
gente teve em Cuiabá na Seduc, e como na sessão passada, eu estive, levando
um tio meu com problemas de Saúde em Rondonópolis, mas a gente tem que
expor, colocar a parceria e buscar cada vez mais melhoras para o nosso Município,
dentre elas a Educação que é o centro de tudo, é pela Educação que você
consegue desenvolver um bom trabalho, e consegue a cada dia cessar para que
você está desenvolvendo e buscando melhorias para todas as situações. Tive com
o Secretario Alan Porto, e foi falado sobre a Escola 17 de Dezembro, e tivemos
uma boa notícia que será construída no Município de Paranatinga, e já está sendo
realizado o projeto, isso é uma parceria forte do Poder Executivo, Poder Legislativo,
esteve presente comigo o Vereador Joao Bosco Arruda, a Colega Eva Auxiliadora
e o Poder Executivo, o Sr Prefeito e também a Secretária de Educação Rosangela,
juntamente com sua Assessora Vandinha, e foi conversado demais assuntos da
Educação, e tivemos notícias boas, né Vereadores? E só trata coisas boas para o
Município de Paranatinga que deverá melhorar cada vez mais a Educação do nosso
Município. Também tive uma reunião marcada com o secretário Beto de Cultura,
Esporte e Lazer, em Primavera, aonde estivemos junto com o Secretário de
Esporte, a sua Assessora Claudia, e também o Eudes representando a Cultura da
área da Educação, porque precisamos, Vereadores tem que ir atrás, tem que
buscar melhorias para nosso Município, não só ficar aguardando o poder Executivo,
mas sim tem que ter acesso, tem que procurar os seus Deputados, tem que
procurar o Governador, tem que procurar os Secretários de Estado, para que
possamos cada vez mais brigar e lutar por uma Paranatinga melhor. Eu quero aqui
deixar os meus pêsames a toda a Família Carlini, que Deus console e aconchegue
o coração de todos, a Marilei a gente conhecia muito e tinha uma amizade muito
boa com ela. E é triste, ninguém quer que aconteça isso na família de ninguém, e
a gente só tem que pedir orações pela família, que venha aconchegar Fernandinho
e a toda a família, deixo aqui o meu sentimento a toda a Família. Quero desde já,
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Sr Presidente, agradecer a oportunidade e também aqui falar, que agora pouco o
nosso colega Deroci falou do ponta lá em cima do lado do laticínio, o ponto do
Motocross, aonde eu venho acompanhando Colega, eles estão indo lá sim, estão
treinando todo final de semana, a gente vem acompanhando o desenvolvimento
deles lá, junta mais de vinte ou trinta motos quase todo final de semana pra ta
participando lá, entendo a preocupação do Sr. Temos que ceder o espaço, mas que
o espaço seja usado, e a gente tem sim que cobrar cada vez mais desse
companheiros, aonde a gente sede o espaço e independente de qual for a
associação nós temos que acompanhar. E eu venho acompanhando e eu só queria
colocar para o Sr que eu venho acompanhando esse treinamento desse motocross
lá em cima e a gente apoia, não agora, mas desde 2017 a gente entrou com eles
acompanhando os eventos que lá estavam sendo feitos. Quero deixar aqui um forte
abraço, e que tenhamos uma segunda feira e mais uma semana abençoada para
todos nós”. Presidente: “Não havendo mais inscritos declaro encerrado o grande
expediente. Declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao Sr Vereador Joao Lopes que
faça a chamada do Vereadores para efeitos de quórum”. Vereador João Lopes: “Sr
Presidente existe quórum”. Presidente: “Como não há matéria para votação e para
apreciação do plenário na presente sessão, passaremos agora para a fase de
explicações pessoais. Vereadora Eva se encontra inscrita. Com a palavra
Vereadora Eva de Sousa Dantas”. Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas:
“Bom dia Presidente e todos os Nobres Vereadores, e todos os servidores da Casa.
Eu estou aqui nesse dia pra agradecer a Deus pela vida e pela oportunidade, e as
minhas condolências também as Famílias enlutadas, a Família Ferreira Lima, a
Dona Dalvina sogra da minha irmã faleceu por causa do covid, e todas as famílias
enlutadas de Paranatinga. Sei que não é fácil, mas que Deus venha consolar o
coração de cada um dos familiares. O Mineiro falou lá da Fazenda Alcaflora, me
pediram também, alguns moradores daquela região me procurou também falando
dessa Ponte do Rio Noronha, inclusive tem fazendeiro que já está com a madeira
tirada e só falta a parceria com o Poder Público para estar realizando a construção,
a reforma dessa Ponte desse Rio Noronha. E eu quero também estar aqui falando
dos cursos que Paranatinga terá esse ano, já falei em outras sessões, quero falar
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para a população que fique em alerta para que essa semana vai começar as
inscrições, são dois cursos técnicos gratuitos. Foi o Deputado Tiago Silva que
proporcionou para o nosso Município de Paranatinga em parceria com a Vereadora
Eva, então que vocês venham ficar atentos, porque esses cursos irão dar início as
inscrições essa semana e logo estaremos falando certinho aonde vai estra sendo
feito as inscrições. O pessoal vem de Rondonópolis, e você que quer se
profissionalizar venha fazer esse curso. São dois cursos técnicos, o de costureira
não deu certo devido à falta de maquinas, estão ocupando as maquinas e não deu
certo. Então vai ser de salgadeiro e padeiro. O padeiro é massas doces e salgadas,
e o salgadeiro é salgados assados e fritos. Então n ao perca essa oportunidade
você que quer fazer um curso de sessenta horas e vai ser ministrado no Município
de Paranatinga. São parcerias com o Deputado Tiago Silva, e o objetivo desse
curso gratuito são a qualificação para ajudar as famílias com oportunidades, pela
perca de emprego ou até pelo fechamento de empresa. Então é a oportunidade de
você está se qualificando, e essa semana vamos estar anunciando o local das
inscrições. Fiquem atentos que logo estaremos falando aonde vai ser feito. Então
quero agradecer a cada um de vocês, e que Deus venha abençoar a cada um, e
que tenhamos uma ótima semana”. Presidente: “Eu quero antes de encerrar aqui,
que vamos fazer uma reunião com o Secretário de Esporte o Everaldo, e os
Vereadores estão todos convidados para essa reunião. Tem que ver se vai fazer
na sala lá ou aqui no Plenário mesmo, eles já estão aguardando já, e já pedi para
a Luciana, secretaria, a colocar a Moção de Pesar da Sr Dalva, a pedido da
Vereadora Eva, fazer uma Moção de Pesar também, e que a gente deixe registrado
também, porque são muitas percas, e infelizmente vem passando e temos
homenageando todos os cidadão paranatinguense que vem passando. E nada
mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. Bom dia a
todos.”
Cleiton Rodrigues da Silva" “ VA D Gospvaino Silva de Souza
= 3 das SESSÕOS | mairo Secretário
Or eus |
Presidente

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/05/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE 
MAIO DE 2021
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
INDICAÇÕES
004/026/043/044 e 045/2021.
OFÍCIOS
187/260//299/308/310 e 313/2021.
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias
Luciana Pereira
Secretaria Legislativa
Portaria 012/2021
Sala das Reuniões 14 de Maio de 2021

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