| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-06-01 |
| native_id | 156 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 01/06/2021. Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 9º Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Bom dia a todos havendo quórum legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a nona sessão ordinária da Câmara de Paranatinga, de primeiro de junho do exercício de 2021. Solicito a Nobre Vereadora Eva Auxiliadora para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convido a todos a ficarem de pé”. Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas: “Bom dia a todos, vamos ler a Palavra do Senhor em Eclesiastes 11, Eclesiastes 12 que fala assim, e nós devemos lembrar do Senhor em todos os tempos. Não se esqueça de seu Criador nos dias de sua juventude. Honre-o enquanto você é jovem, antes que venham os tempos difíceis e cheguem os anos em que você dirá: “Não tenho mais prazer em viver”. Lembre-se dele antes que o sol, a lua e as estrelas percam o brilho aos seus olhos, e as nuvens voltem a cobrir o céu depois da chuva. Lembre-se dele antes que suas pernas comecem a tremer, e antes que seus ombros se encurvem. Lembre-se dele antes que os poucos dentes que lhe restam já não possam mastigar, e antes que seus olhos deixem de ver com clareza. Lembre-se dele antes que seus ouvidos fiquem fracos e você já não ouça o som das pessoas trabalhando nas ruas. Hoje você levanta com o primeiro canto dos pássaros, mas um dia não os ouvirá mais. Lembre-se dele antes que você tenha medo de cair e se preocupe com os perigos nas ruas; antes que seus cabelos fiquem brancos como a amendoeira em flor, e você se arraste como um gafanhoto prestes a morrer, e antes que você perca o desejo. Lembre-se dele antes que falte pouco para descer ao túmulo, seu lar eterno, quando os pranteadores chorarão em seu funeral. Sim, lembre- se de seu Criador agora, enquanto você é jovem, antes que o fio de prata da vida se rompa e antes que a taça de ouro se quebre. Não espere até que o cântaro se despedace junto à fonte e a roldana se parta junto ao poço. Pois, então, o pó voltará à terrae o espírito voltará a Deus, que o deu. Lembre-se do seu Criador. Amém”. Presidente: “Solicito a Senhor Vereador João Lopes da Silva que proceda a chamada dos Vereadores para efeitos de verificação e quórum regimental.” Vereador Joao Lopes da Silva: “Senhor Presidente atesto que oito Vereadores responderam a chamada, estando ausente três Vereadores. Vereador Labiga, Vereador Mineiro. Nove Vereadores responderam a chamada”. Presidente: “em atendimento ao Artigo 64 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, coloco em discussão jp G— ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA a ata da sessão ordinária do dia 17/05/2021. Encerrada a discussão e em votação: os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Convoco o Sr Joao Lopes da Silva para fazer a leitura do expediente do dia.” Vereador Joao Lopes: Projeto de Lei 117/2021 Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Município de Paranatinga - MT e dá outras providências. Com emenda modificativa. A emenda do Projeto 117/2021. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final com acerto nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 122 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei 117/2021. Emenda modificativa. O artigo primeiro em seu parágrafo único, passa a vigorar da seguinte redação. Artigo 1º ficam reconhecidas do Município de Paranatinga, as atividades religiosas realizadas em seus respectivos templos e fora deles, como atividade essencial a ser mantida em tempos de crise, oriundas de moléstia contagiosa, ou catástrofes naturais. Parágrafo único. Para a aplicação desta lei, deve ser observadas as recomendações expedidas em cada caso pela Secretaria Municipal de Saúde. Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 31 de maio de 2021. 124/2021 Dispõe sobre a alteração da Lei de Nº 1402/2017, de 23 de janeiro de 2017 estrutura administrativa - e dá outras providências. Projeto de Lei 128/2021 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementar por anulação e transposição e dá outras providências. Moção de Aplausos. Ao Jovem João Marcelos Forgiarini Fernandes. Moção de Aplauso. Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal De Paranatinga Cleiton Rodrigues da Silva. O Vereador que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, para que seja encaminhada Moção de Aplauso; ao Jovem Advogado Dr.: João Marcelos Forgiarini Fernandes, homenagem essa concedida por esta Casa Legislativa em virtude do reconhecimento pela excelência com o qual galgou todos os semestres no banco da faculdade, conseguindo manter nota média acima dos patamares normais daquele núcleo de ensino, fato esse que o fez adquirir junto aos colegas bacharel o devido reconhecimento e respeito daqueles que conviviam nas hackers do aprendizado, com afinco encarou os 10 (dez) semestres do curso, enfrentou os desafios ao qual se propôs, sua transição de bacharel para advogado também há de ser parabenizado, haja visto, conseguindo sua aprovação na prova da OAB na sua primeira avaliação, para tanto, vejo que está moção proposta ao Jovem Doutor atende aos princípios que norteiam à deliberação da mencionada honraria. Aprovado o presente pedido de Moção, que se proceda a competente publicação, expedindo-se Vl —s ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA devido diploma aos homenageados. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 18 de maio de 2021. Gabinete dos Vereadores Carlos Souza Almeida e Deroci de Matos. Ofícios e Indicações em anexo. Ofício CRS Nº- 074/2021. Exmo Senhor, norteados com o espírito de integração pelo qual atravessa nosso município, com a vertente progressista para a grande abertura da fronteira agrícola, na qual somos o potencial em expansão, venho através deste expediente solicitar do nobre senhor uma atenção especial Comunidade de Santiago do Norte, considerando a localidade como porta de entrada do extremo de nosso imenso município, se faz necessário mantermos com uma boa aparência, para tanto, é necessário uma limpeza geral nas ruas e avenidas do setor urbano, reabrindo as margens das rodovias de acesso ao local, medidas essa que impressionará os visitantes e impacta diretamente aos moradores daquela localidade. Sem outro particular a ser tratado, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza — Labiga. Ofício GV - nº 152/2021. Prezado Senhor, cumprimentando-vos cordialmente, vimos solicitar de V. Sº que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia dos projetos abaixo descritos: Cópia da planta da rede de abastecimento de agua coletada junto ao Rio Córgão; Cópia da licença ambiental para captação de água que abastece a unidade Minerva; Cópia do Parecer Técnico alusiva a esse procedimento de captação de agua. Sem mais, antecipamos nossos agradecimentos, desejando vos sucessos em vossas atividades públicas e particulares, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza, o Labiga. Endereçada a Minerva Foods-Unidade de Paranatinga. Ofício JSS - nº- 154/2021. Senhor Prefeito, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, expediente solicitando providências, conforme assuntos abaixo descritos: Implantação de um “Quebra-Molas” redutor de velocidade no perímetro urbano, MT-130, proximidades da Lagoa Municipal. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza — Labiga. Ao Exmo Senhor Josimar Marques Barbosa, Prefeito Municipal. Ofício JSS nº 326/2021. Prezado Senhor, é oportuno encaminhar a esta Companhia de Águas e Esgoto de Paranatinga, “Águas de Paranatinga” expediente solicitando providencias imediatas para com os seguintes assuntos: Reparos no pavimento asfáltico em todos os lugares que esta companhia efetuar manutenção na rede de abastecimento; Catalogar diariamente pontos de vazamento de agua na rede de abastecimento e seu imediato reparo. [dá y s— A ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Reiteramos que tal solicitação está voltado a regularização dos inúmeros pontos de vazamentos, inundando diversos pontos fazendo desperdício de água tratada; consequentemente também é necessário que façam os reparos no pavimento asfáltico prejudicado na realização da obra de manutenção. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador João Lopes da Silva. Assinado também Josevaine Silva de Souza, Edson Agripino da Silva, Wellington Miranda passos, Cleiton Rodrigues da Silva, Carlos Souza Almeida e Fernandes Antônio Carlini. Ofício JSS nº 329/2021. Prezado Senhor, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos: Efetuar a recuperação e manutenção na iluminação pública setor do Bairro Flamboyant, as quais já queimaram e não estão atendendo os anseios da população; Efetuar a implantação de 05 (cinco) braços de iluminação pública voltado para o Bairro Flamboyant. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de Souza Dantas, Prof. Eva. Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa, o Marquinhos. Moção de pesar. Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal De Paranatinga Cleiton Rodrigues Da Silva, O Vereador que à presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar à Família “Filisbino Gonçalves” com o passamento do Senhor José Filisbino Gonçalves (Zé Batovi) com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. Neste momento difícil pelo qual passou à família “Filisbino Gonçalves”, fato ocorrido recentemente em 28/05/2021, esta Casa Legislativa solidariza junto a família, sentindo profundo pesar com a perda deste senhor, foi morador deste município, desportista, pessoa do bem, homem do trabalho, filho de família exemplar e tradicional de nosso município, sua história ficará para sempre na memória de quem o conheceu, acontecimento este que consternou esta Casa Legislativa, isso posto, vem manifestar solidariamente os pêsames por tão dolorosa perda. Solidariamente, Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 31 de maio de 2021. Presidente são esses Ofícios e Projetos de Leis.” Presidente: “Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o pequeno expediente. Passaremos agora para o uso da Tribuna para pronunciamento dos Senhores Vereadores. Informo a V.Exas. que se encontra inscritos para o pronunciamento os Vereador Wellington Miranda Passos e João Lopes ainda vai decidir. Esclareço aos nobres b- a Vá ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA vereadores que os mesmo dispõe de cinco minutos para o vosso pronunciamento exclusivamente para tratar de matéria apresentada no expediente e para matérias constantes na ordem do dia. Esclareço que não é permitida a parte no pequeno expediente. Com a palavra Wellington Miranda, WG.” Vereador Wellington Miranda Passos: “Senhor Presidente bom dia, quero cumprimentar os demais Colegas, a Vereadora Eva, e também os funcionários da Casa. Cumprimentar a todos também que estão acompanhando essa sessão ordinária pelas redes sociais. Senhor presidente, quero de início aqui, solicitar vistas no Projeto de Lei 124/2021. É um Projeto de lei que eu quero apreciar com maior carinho, a mensagem do Projeto não é nítida, e por isso eu quero solicitar vista desse projeto. Demais é somente isso Presidente.” Presidente: “Eu quero aqui colocar para nossos ouvintes, para a nossa população, que a pauta hoje é um pouco menor, mas tivemos alguns Vereadores que estavam em Brasília, buscando recursos para o nosso Município, atrás de parcerias com os nossos Deputados e Senadores, e eu tenho certeza que vamos colher frutos disso. Então nós temos uma frase na política da seguinte maneira: “quem não é visto, não é lembrado”. Então quero passar isso pra população, e São inúmeros projetos que estão ali buscando e a gente encaminhou, a gente que eu falou é a câmara Municipal, através dos pares que nós tivemos buscando essas parcerias com nossos governantes. Também quero ver com o Vereador Welington, só confirmar Vereador, acho que chegou os seus requerimentos, também depois quero que o Sr fala se foi atendido os seus requerimentos, os material chegou, dos requerimentos votados aqui antes. Também acredito que a Prefeitura entregou essa semana, e o Sr não estava ai, então acredito que o Sr irá conferir pra gente poder dar andamento nessa parte dos requerimentos que o Executivo mandou as respostas e tem que ver se veio a contento ou não. Não havendo mais inscritos, declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro aberto a ordem do dia, declaro que se encontra inscrito para a ordem do dia Vereador Carlos de Souza e Joao Lopes da Silva e Welington Miranda Passos. Esclareço aos Nobres Vereadores que os mesmo dispõe de mais cinco minutos para tratar de qualquer assunto de interesse público que é permitido à parte. Convido para o uso da Tribuna o Vereador Carlos de Souza, o Nego do Rodeio.” Vereador Carlos Souza Almeida: “Primeiramente bom dia Sr Presidente em seu nome eu cumprimento os nobres Colegas Vereadores e Vereadora Eva, em nome do Tio Jura cumprimento todos os funcionários da Casa, e imprensa presente, bom dia a todos. Presidente, a questão aqui é só cobrança mesmo, o povo cobra nós e nós temos que cobrar, acredito que essa Câmara está unida, e a cobrança que eu venho fazer hoje eu já vi Nobres Colegas cobrando, tanto o João, o WG, pm h Em ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA é a questão daquela Ponte da Linha Bibocal, eu tive naquela ponte e a situação dela é precária Joao, tem que tomar urgentemente alguma coisa pra resolver aquilo lá, resolver, fazer ela, porque não é só as tabuas não, os pilares delas também está pertinho do chão e da agua. Então nos pede pro Poder Público que tome providências o mais rápido possível a respeito daquela ponte. Outra coisa também que eu venho cobrar, foi feito uma cobrança há umas quatro sessão atrás, a respeito da limpeza da entrada da Cidade, foi limpado aqui no Parque de Exposição, ta limpo, ta bonito, parabéns. Mas e as outras entradas? Ta horrível, essa aqui da Gaúcha do Norte, essa aqui da Bica D'água, a MT 130 da saída do posto aqui, está suja, você já não vê mais as placas que indica, ta tudo suja, os caminhoneiro que vem de fora, quem é daqui conhece, e quem passa por aqui pela primeira vez? Outra coisa, outra cobrança, urgentemente tem que ser, acho que já teve Vereador cobrando também, a respeito do anel viário da Bica D'água, indicações, os caminhões passa por ali e fica perdido, tem caminhoneiro que vem aqui na feira pra saber como que sai pra ir pra Bica D'água, não tem indicação nenhuma ali perto do hospital, e o Poder Público tem que tomar providências sobre isso o mais rápido possível. Muito obrigado, bom dia a todos”. Presidente: “Convido para o uso da Tribuna o Vereador Welington Passos, WG.” Vereador Wellington Miranda Passos: “Eu gostaria, na minha fala, frisar algumas situações que me preocupa, dentre elas a despesa do Gabinete do Prefeito. Irei me aprofundar nessas despesas, irei verificar pagamento por pagamentos. Já que o Município, o Portal Transparência, pagou as despesas do Gabinete do Prefeito, somente no ano de 2020, dois milhões setecentos e sessenta e sete mil. Às vezes alguns vão achar que um pouco, outros vão achar que é muito. Mas algumas despesas me chamaram a atenção, num olhar bem superficial, não estou aqui acusando ninguém tá, mas vou fazer o meu papel de fiscalizar. Eu sou pago para isso. Uma das que me chamou a atenção foi pagamento no dia 21/01/2021 a uma empresa chamada Luz e Cena Produções e Eventos, eu não me lembro de nenhuma produção feita no mês de janeiro. Se foi veio no mês de dezembro também não me lembro. Divulgação publicidade atos oficiais legais, referente, prestações com filmagens. Não estou aqui para falar se está certo ou se está errado, mas irei investigar. Dia 18/03 novamente o pagamento para a empresa a Televideo Produções. A primeira Gabinete do Prefeito e a segunda 18/03/2021 Televideo Produções, mais seis mil e quatrocentos reais com produção de vídeos, fotos e locução. Campanha conscientização. Corona vírus. A primeira foi pago seis mil novecentos e cinquenta. Me chama atenção também os valores que são muito próximos. Também agora pela Secretaria de Saúde, não irei falar o nome, também foi pago mais cinco mil e oitocentos A ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA reais, pra produção e publicidade, no mesmo sentido dos outros dois pagamentos do gabinete do prefeito. Que eu me lembre a Prefeitura tem uma equipe lá dentro ou tinha pelo menos até alguns dias atrás um rapaz responsável por fazer essas produções. Mas irei investigar. E também me chamou a atenção mais um aviso, que se eu não me engano, é o segundo ou o terceiro, aviso de sorteio, composição da subcomissão técnica. Parece que estão tentando contratar uma empresa de publicidade para que essa empresa de publicidade contrate terceiros no município. Não sei o porquê mais irei investigar. Talvez seria uma forma de legalizar algo que não esteja 100% legal, o Vereador WG irá investigar. Sobre o Projeto de Lei 124, me admira e me chama atenção eu gostaria que os Nobres Colegas se atentassem sobre isso, da criação do assessor de planejamento, que irá ganhar, acredito que igual ao Secretário. Um assessor, que é cargo menor do que um Secretário e irá ganhar igual Secretário, também não entendi o porquê dessa criação e o valor igual ou se brincar talvez até maior. E o diretor de planejamento, ao qual eu já sei até quem vai assumir, também irei investigar e é por isso que eu peço vista nesse processo, viu Presidente. E gostaria de falar agora de coisa boa, a ida a Brasília. Quero parabenizar o Edson, Mineiro, Fernandinho e João Bosco. João Bosco camarada que eu conheci muito em Brasília a gente teve a oportunidade de estar bem próximo, agradeço a Deus pela oportunidade de conhecer. As vezes a gente está de fora, como muitos também às vezes me olham de longe, olha da época do Fala Paranatinga, dentre outros, eu não tinha oportunidade conhecer, agradeço a Deus. Senhor Presidente lá tivemos várias visitas maravilhosas nós estamos publicando nas redes sociais para que a população fique a par. E se eu tiver a oportunidade uma terceira fala irei complementar para não ultrapassar o limite do tempo e obedecer”. Presidente: “Convido para o uso da Tribuna o Vereador Fernandes Antônio Carlini.” Vereador Fernandes Antônio Carlini: “Bom dia Senhor Presidente em seu nome quero aqui cumprimentar, em seu nome cumprimentar os Nobres Colegas e a Vereadora Eva, cumprimentar toda a mídia local, todos os servidores da Casa, e toda a população ouvinte. Sr Presidente eu vim a essa Tribuna também para falar sobre a ponte Mineiro, assim como você, acho que vários Vereadores fizeram essa cobrança, a ponte ali do Bibocal, eu não fiz nenhuma indicação, mas já estive lá pessoalmente visitando, não fiz matérias, estive lá reunido com as pessoas que depende daquela ponte, sabemos que lá mora bastante chacareiros que depende daquela ponte pra está indo e vindo todos os dias para a Cidade e trazer seus produtos para comercializar. E em conversa, já conversei com o Pio também, para a gente, Graças a Deus que a gente reuniu com o pessoal lá e os moradores lá se proporão em doar a madeira. Então a madeira está po ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA disponível, só depende da Prefeitura agora organizar a equipe e ir lá serrar madeira, pra está fazendo o reparo nesta ponte. Então quero aqui fazer uma cobrança o Secretário Pio que providencie tudo o mais rápido possível, nos procure para a gente ir lá no morador que fez essa doação da madeira, pra nós estar fazendo o reparo dessa ponte do mais rápido possível. Desde já. Só isso. Muito obrigado tenha um bom dia a todos.” Presidente: “Também inscrito o Vereador João Bosco de Arruda, com a palavra.” Vereador Joao Bosco de Arruda: “Um bom dia todos os companheiros, Presidente, todos funcionários em Casa. E quero dizer que, falar sobre a nossa viagem a Brasília, realmente foi sucesso eu acredito, o companheiro WG, o Fernandinho, Mineiro e o Edson do Sindicato, é igual o WG falou muita gente, a gente vê cara não vê coração né. Não conhecia o WG como eu apreendi a conhecer nessa viagem, companheirão, como o Fernandinho que eu já conhecia de longo tempo, o Edson, o Mineiro, então assim, foi muito bom, tivemos bastante êxito. Tivemos ali com o Senador Welington Fagundes, o Deputado Federal Leonardo, Valternir e vários outros Deputados. E foi bom pra gente, fizemos nossa reivindicações aos Deputados, o Deputado Emanuelzinho por esses dias vai estar aqui em Paranatinga. E com certeza nossa viagem foi um sucesso, apesar de ser assim hoje em Brasília uma dificuldade até entrar dentro da Câmara Federal, devido a pandemia, mas acredito que foi um sucesso essa viagem. E eu queria colocar aqui o pedido de vista do WG, a questão do cargo, da criação de cargo, não é criação de cargo, é reestruturação de cargos lá dentro da Prefeitura. Não vai criar cargo, você entendeu? Pelo que o Prefeito disse, esse projeto chegou dia 30 de abril, deu entrada neh? Então tem trinta dias esse projeto na Casa, e eu acho que deu tempo da gente analisar. Eu não acho muito legal esse pedido ai, ele v ai estar reestruturando, e não criando cargos, acabando com três ou quatro cargos e criando dois. É reestruturando a Prefeitura, alguma pode ser conhecido, pela questão de compra, ele falou assim que tem alguns que ta meio solto lá e que ele quer acompanhar mais de perto. Então eu não vejo que esse pedido de vista seja, essa é minha opinião, sou contra o pedido de vista do WG por isso. Mas ele está fazendo o papel dele, está certo, não estou criticando ele, veja bem, beleza? Muito obrigado, um abraço.” Presidente: “Com a palavra Vereador João Lopes da Silva.” Vereador João Lopes da Silva: “Bom dia. Presidente, Nobres Colegas Vereadores, Vereadora Eva. Estou aqui mais uma vez a essa Tribuna para falar dos nossos trabalhos como parlamentar. Eu quero parabenizar a ida dos parlamentares aqui de Paranatinga que estiveram em Brasília, buscando recursos, buscando emendas. É louvável o trabalho que essa Casa vem desenvolvendo, que vem fazendo, buscando sempre a verdade. Quero dizer Vereador Carlos, estamos juntos, DS nn = ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA aquela ponte la até a pé ta perigoso passar. Aquela ponte da Bibocal, estamos juntos ai nessa cobrança. Quero falar que nós enviamos um ofício ao Senador Carlos Fávaro pedindo audiência com o Ministro da Comunicação. Falar da nossa telefonia móvel. A nossa internet das coisas. Eu quero aqui agradecer o Deputado Federal José Medeiros. Junto com os colegas né Cleiton e Paulinho nós conseguimos uma emenda de seiscentos mil, para a compra de maquinário. E ainda mais três torres para instalação de internet nos assentamentos. Fala aqui da Águas de Paranatinga, mesmo com o ofício protocolado aí por esta Casa ainda não vê ação da Águas de Paranatinga, a população continua reclamando de vazamentos e buracos. É inaceitável, o que a Águas de Paranatinga faz aqui com nosso Município. Meio ambiente, é preciso uma ação imediata com relação a pescaria dentro do Município, tem pessoas aqui levam peixes, muita muitas vezes até para comercializar dos nossos rios sem deixar nada no Município, é preciso pensar nisso. Com relação também ao Rio Córgão que abastece a cidade e também o frigorífico Minerva, lembrando que a Cidade, tem vazamentos como eu já disse, e as plantações próximas do Rio. Do Rio onde muitos passam aí o final de semana com a família, se refrescar curtir aí com a família. Então é preciso a gente cuidar disso. No mais é isso aí, muito obrigado e um bom dia a todos.” Presidente: “E não havendo mais inscritos eu declaro encerrado o grande expediente. Declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao Sr Vereador Joao Lopes que faça habilitação com a presença dos Senhores Vereadores para efeito de quórum.” Vereador Joao Lopes da Silva: “Sr Presidente declaro que tem quórum regimental.” Presidente: “Havendo numero legal, iniciaremos a votação da ordem do dia. Em votação o projeto de lei, não, primeiro a emenda do projeto de lei. Em votação a emenda do Projeto de Lei 117/2021. Emenda modificativa. O artigo primeiro em seu parágrafo único, passa a vigorar da seguinte redação. Artigo 1º ficam reconhecidas do Município de Paranatinga, as atividades religiosas realizadas em seus respectivos templos e fora deles, como atividade essencial a ser mantida em tempos de crise, oriundas de moléstia contagiosa, ou catástrofes naturais. Parágrafo único. Para a aplicação desta lei, deve ser observadas as recomendações expedidas em cada caso pela Secretaria Municipal de Saúde. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada a emenda. Em votação o Projeto de Lei 117/2021 com emenda aprovada. Projeto de Lei 117/2021 Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Município de Paranatinga — MT e dá outras providências. Como eu disse ante com emenda. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se ud ] uv RP — ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA manifestem. Declaro aprovada. Agora o Projeto 124, eu vou votar primeiro o pedido de vista do Vereador Wellington, os Vereadores que aprovarem o pedido de vista fiquem como estão, os contrários que se manifestem. Quero colocar em votação o pedido de vista. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários que se manifestem. O pedido de vista foi rejeitado por cinco votos a três. Com o pedido de vista rejeitado coloco em votação o Projeto de Lei 124/2021. Dispõe sobre a alteração da Lei de Nº 1402/2017, de 23 de janeiro de 2017 estrutura administrativa - e dá outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada por unanimidade. Em votação Projeto de Lei 128/2021 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementar por anulação e transposição e dá outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação a Moção de Aplausos. Ao Jovem João Marcelos Forgiarini Fernandes. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Não havendo mais matéria sujeita a apreciação de deliberações no plenário na presente sessão, passaremos agora a fase de explicações pessoais. Eu quero também antes de abri a fase das explicações pessoais, agradecer o trabalho da Camara que como a Camara vem trabalhando, as opiniões não precisa ser a mesma, cada um tem que fazer a sua função de legislar e fiscalizar as ações do Executivo assim ou não. Mas na mesma pegada, na mesma intenção ou não, quando é para correr atrás de benefício para o Município se unirem e correrem atrás dos objetivos. To orgulhoso de ver essa ação aqui, cada um coloca a sua opinião, o seu ponto de vista, cada um defende a sua política, mas quando é em benefício do Município estamos juntos correndo atrás dos objetivos, correndo atrás dos benefícios. Eu acho que é assim que a Camara evolui, assim que a Camara cresce, e é assim que o Município ganha com esse tipo de Vereador e Vereadora que a gente tem no dia-a-dia. Temos que lutar em prol do município, temos que defender as nossas ideias e ideais. Também quero agradecer o Deputado Medeiros pela emenda de seiscentos mil para a patrol, pelas torres de celular para os assentamentos, pela promessa de mais emendas ainda esse ano, e pelo desenvolvimento. Os Vereadores estiveram em Brasília buscando recurso e os que estiveram em Cuiabá buscando recursos, com certeza vira emendas e nós estremos buscando mais. E ainda esse ano buscaremos com mais Deputados e mais parceiros. Então é assim que a gente consegue trazer alguma benfeitoria e melhoria para o nosso Município. Se encontra inscrito o Vereador Wellington para as considerações finais. Com a palavra o Vereador Welinton Miranda Passos.” ca ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Vereador Welinton Miranda Passos: “É isso aí Presidente, como o Senhor disse né, as vezes as nossas opiniões são divergentes, mas o importante é a luta pelo Município, por isso já que o meu projeto, o meu pedido de vista do Projeto 124/2021 foi rejeitado, eu não me pronunciei contra o projeto já que a maioria estava toda a favor. Mas estarei acompanhando de perto. É, eu peço muita serenidade ao Prefeito que por muitas vezes ele não sabe o que acontece 100% na Prefeitura. E eu peço ao Prefeito Marquinhos do Dedé se estiver me vendo, acompanhando a sessão ou assistir após o termino, que acompanhe de perto também. Porque que causa estranheza sim, causa estranheza. Parece que estão criando, entre aspas, mais um cargo de Secretário, porque o valor pode- se dizer o mesmo, não é? Sobre o que meu amigo João disse não vai excluir cargo, vai sim. Vai extinguir o cargo de chefe de divisão de cadastro fiscal de obras e postura, chefe de divisão de esporte e lazer, chefe de divisão de indústria e comércio. João Lopes, chefe de divisão de indústria comércio João Lopes. E vai também é excluir um cargo de instrutor esportivo. Vão sim, vão ser excluídos. Na realidade instrutor esportivo são dois, então é um, dois, três, quatro, cinco cargos. Embora como o João explicou os valores vão ficar até abaixo quatrocentos reais, ou acima, mas pouca coisa quatrocentos reais, mas eu acho que é importante esse Legislativo acompanhar de perto, porque depois que nós votamos aqui acabou. Não adianta lá na frente chorar igual aconteceu na Praça la da Concordia. Aonde eu lutei, briguei, briguei, briguei, briguei com o Sicredi está bem próximo da Prefeitura novamente, porque a cooperativa tinha dado aquela esfriada e desde o meu primeiro dia de mandato tava sim em reunião com o gerente. Mas eu não vou brigar, não vou questionar, porquê atravessaram na frente fizeram a homenagem à uma outra família e eu já tinha uma família para homenagear, mas tudo certo. Acaba se até as divergências não irei questionar porque eu quero zelar pela instituição Sicredi, que é um dos maiores parceiros do Município. Sicredi e Minerva. Então quero zelar por eles, e eu quero que eles continuem ajudando Munícipio, então por isso irei me recuar. Mas é importante dizer que existia um início de uma negociação sim para aquela praça da Concórdia, do trevo, e em 2020, simplesmente se calaram. A gestão pública se calou. E eu ao saber, por um empresário, que estava tudo parado já há bastante tempo eu resolvi ir atrás, realmente estava parado. Importante é o resultado. Não importa quem vai ser o pai da criança, o que importa é o resultado, que a criança nasça com saúde não é isso? É isso Fernandinho? Então assim importante é o que o Presidente diz, com todas as divergências o objetivo é um só, que o nosso Município de Paranatinga cresça, que os serviços prestados nessa gestão sejam prestados serviços de qualidade. Que não sejam apenas remendos e daqui id ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA trinta, quarenta dias tem que remendar de novo. Que a gestão pública possa vim fazer realmente microcirurgias ou cirurgias para que solucione o problema. Não me coloque um bandaid. Não que façam um mingalão. E daqui sessenta dias esteja todo o problema novamente, isso eu digo operação tapa buraco, recuperação de pontes, patrulhamento é uma das ações que estão sendo feitos, que possa se fazer projetos para que essa as aguas não venha arrancar asfalto, que por falta do meio fio, que até hoje, já são mês seis, chegando o mês seis amanhã, e os meio fio até agora nada. Já é mês 6 né, isso eu to ficando pra trás por causa da viagem de Brasília. E até agora não se iniciou. que possa se fazer um projeto no bairro São Vicente de qualidade, galeria pluvial se precisar, que o engenheiro assine e os fiscais de obras que vão estar naquela obra para fiscalizar, que fiscalize para que mais tarde não venham responder. Obrigado Senhor Presidente quero agradecer a todos pela paciência com o Vereador WG e fico aqui até a próxima sessão muito obrigado.” Presidente: “Chamo para o uso da Palavra João Bosco de Arruda.” Vereador João Bosco de Arruda: “Retorno aqui novamente a Tribuna, só para dizer gente, que é como o Cleitinho falou, apesar das divergências, nós estamos em um País democrático, aqui todo mundo tem suas ideias e convicções, o VVG tem a dele e eu tenho a minha, o WG é um cara espetacular, comecei a conhecer ele, o cara é bom, é espetacular mesmo. Ele trabalha, corre atrás, ele luta pela população, tem feito um bom trabalho como o Edson do sindicato, como o Fernandinho e como todos os outros. Como ele disse, distinguiu a questão da indústria e comercio ai João, tem a ideia de criar a Secretaria de Industria e Comercio, eu já tinha conversado com o WG, com o Edson e com o Mineiro, e poderia pedir para o Prefeito que ta na sua, você que é da junta comercial, seria muito importante João, mas assim porque que eu concordei com a situação que vai melhorar muito com a criação o ano que vem da Secretaria de Indústria e Comercio para a cidade. Então eu vejo assim, sem problema nenhum, acho que nós temos a nossa divergências aqui, só não fui na vista, em todos os requerimentos do WG eu sempre votei a favor. Ele ta fazendo o papel dele, e eu nunca fui contra os requerimentos dele, mas eu acho que esse projeto nosso, já está há trinta dias parado na Casa, chegou dia trinta de abril esse projeto, ele passou pela minha Comissão e do Edson, de Constituição e Justiça há quinze dias atrás, já não votamos na outra sessão, na passada e tivemos tempo para esta analisando. É só por isso mesmo, e ninguém aqui, jamais vota contra um companheiro, desde que seja bom para o Município, jamais eu vou contra. Ta bom? Um abraço a todos”. Presidente: “Eu quero até passar as informações que as nossas Administrativa passou, sobre o projeto que veio, ainda no final do ano passado, da criação da Industria e Comércio, IT ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA o Prefeito encaminhou a essa Casa, e ele foi parado no Jurídico, pelo motivo do decreto federal e contenção de despesas, e criação de novos cargos. Mas o Prefeito até hoje não pediu o arquivamento desse projeto, ele se encontra parado por esse motivo e ele se encontra na Casa, projeto que está parado nas comissões, porque ele não pode seguir por causa do decreto. E com certeza ele é uma vontade de todos, e é se suma importância para o Município, e assim que puder ele deve ser colocado novamente em pauta. Mais algum Vereador quer fazer pronunciamento? Eu quero agradecer mais uma vez a todos e quero pedir como a gente vem fazendo em toda sessão, eu quero pedir para o Fernando fazer uma oração e convido a todos a ficarem de pé, que a gente possa fazer uma oração pra que a gente possa vencer esse momento que a gente vem passando com o covid, com essa pandemia. Com a Palavra o Vereador Fernandes.” Fernandes Antônio Carlini: “Senhor Deus eu te peço agora neste momento, está vindo a terceira onda no nosso Pais, eu te peço meu Deus e meu Pai que vem abençoando todo cidadão de Paranatinga e de todo o nosso Pais, para que peste alguma possa bater em nossos lares, e o Senhor venha abençoando todos aqui presente. Venham abençoando o nosso Poder Executivo, nosso Poder Legislativo, nosso Poder Judiciário e toda a população de nosso Município. Eu te peço Senhor e te agradeço em nome do Senhor Jesus. Amém.” Presidente: “E nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. Bom dia a todos.” Cleiton Rodrigues da Silva Josevaine Silva de Souza Presidente Primeiro Secretário
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2021 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. 117/2021 – “ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COM EMENDA MODIFICATIVA. 124/2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 128/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MOÇÃO DE APLAUSOS • AO JOVEM DR. JOÃO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES. OFÍCIOS 074/152/154/326/329/2021. ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Luciana Pereira Secretaria Legislativa Portaria 012/2021 Sala das Reuniões 28 de Maio de 2021