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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2021-06-01
native_id156

Documents (2)

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT,
REALIZADA NO DIA 01/06/2021.
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00 horas, no Plenário
da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT,
realizou-se a 9º Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues
da Silva que iniciou: “Bom dia a todos havendo quórum legal e sob a Proteção de Deus,
declaro aberta a nona sessão ordinária da Câmara de Paranatinga, de primeiro de junho
do exercício de 2021. Solicito a Nobre Vereadora Eva Auxiliadora para fazer a leitura da
Bíblia Sagrada e convido a todos a ficarem de pé”. Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa
Dantas: “Bom dia a todos, vamos ler a Palavra do Senhor em Eclesiastes 11, Eclesiastes
12 que fala assim, e nós devemos lembrar do Senhor em todos os tempos. Não se esqueça
de seu Criador nos dias de sua juventude. Honre-o enquanto você é jovem, antes que
venham os tempos difíceis e cheguem os anos em que você dirá: “Não tenho mais prazer
em viver”. Lembre-se dele antes que o sol, a lua e as estrelas percam o brilho aos seus
olhos, e as nuvens voltem a cobrir o céu depois da chuva. Lembre-se dele antes que suas
pernas comecem a tremer, e antes que seus ombros se encurvem. Lembre-se dele antes
que os poucos dentes que lhe restam já não possam mastigar, e antes que seus olhos
deixem de ver com clareza. Lembre-se dele antes que seus ouvidos fiquem fracos e você
já não ouça o som das pessoas trabalhando nas ruas. Hoje você levanta com o primeiro
canto dos pássaros, mas um dia não os ouvirá mais. Lembre-se dele antes que você tenha
medo de cair e se preocupe com os perigos nas ruas; antes que seus cabelos fiquem
brancos como a amendoeira em flor, e você se arraste como um gafanhoto prestes a
morrer, e antes que você perca o desejo. Lembre-se dele antes que falte pouco para descer
ao túmulo, seu lar eterno, quando os pranteadores chorarão em seu funeral. Sim, lembre-
se de seu Criador agora, enquanto você é jovem, antes que o fio de prata da vida se rompa
e antes que a taça de ouro se quebre. Não espere até que o cântaro se despedace junto à
fonte e a roldana se parta junto ao poço. Pois, então, o pó voltará à terrae o espírito voltará
a Deus, que o deu. Lembre-se do seu Criador. Amém”. Presidente: “Solicito a Senhor
Vereador João Lopes da Silva que proceda a chamada dos Vereadores para efeitos de
verificação e quórum regimental.” Vereador Joao Lopes da Silva: “Senhor Presidente atesto
que oito Vereadores responderam a chamada, estando ausente três Vereadores. Vereador
Labiga, Vereador Mineiro. Nove Vereadores responderam a chamada”. Presidente: “em
atendimento ao Artigo 64 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, coloco em discussão
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a ata da sessão ordinária do dia 17/05/2021. Encerrada a discussão e em votação: os
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovada. Convoco o Sr Joao Lopes da Silva para fazer a leitura do
expediente do dia.” Vereador Joao Lopes: Projeto de Lei 117/2021 Estabelece as Igrejas e
os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas
públicas no âmbito do Município de Paranatinga - MT e dá outras providências. Com
emenda modificativa. A emenda do Projeto 117/2021. A Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final com acerto nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 122 do
Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei 117/2021. Emenda
modificativa. O artigo primeiro em seu parágrafo único, passa a vigorar da seguinte
redação. Artigo 1º ficam reconhecidas do Município de Paranatinga, as atividades
religiosas realizadas em seus respectivos templos e fora deles, como atividade essencial
a ser mantida em tempos de crise, oriundas de moléstia contagiosa, ou catástrofes
naturais. Parágrafo único. Para a aplicação desta lei, deve ser observadas as
recomendações expedidas em cada caso pela Secretaria Municipal de Saúde. Câmara
Municipal de Paranatinga-MT, 31 de maio de 2021. 124/2021 Dispõe sobre a alteração da
Lei de Nº 1402/2017, de 23 de janeiro de 2017 estrutura administrativa - e dá outras
providências. Projeto de Lei 128/2021 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos
suplementar por anulação e transposição e dá outras providências. Moção de Aplausos.
Ao Jovem João Marcelos Forgiarini Fernandes. Moção de Aplauso. Excelentíssimo Senhor
Presidente Da Câmara Municipal De Paranatinga Cleiton Rodrigues da Silva. O Vereador
que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal,
requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, para que seja encaminhada
Moção de Aplauso; ao Jovem Advogado Dr.: João Marcelos Forgiarini Fernandes,
homenagem essa concedida por esta Casa Legislativa em virtude do reconhecimento pela
excelência com o qual galgou todos os semestres no banco da faculdade, conseguindo
manter nota média acima dos patamares normais daquele núcleo de ensino, fato esse que
o fez adquirir junto aos colegas bacharel o devido reconhecimento e respeito daqueles que
conviviam nas hackers do aprendizado, com afinco encarou os 10 (dez) semestres do
curso, enfrentou os desafios ao qual se propôs, sua transição de bacharel para advogado
também há de ser parabenizado, haja visto, conseguindo sua aprovação na prova da OAB
na sua primeira avaliação, para tanto, vejo que está moção proposta ao Jovem Doutor
atende aos princípios que norteiam à deliberação da mencionada honraria. Aprovado o
presente pedido de Moção, que se proceda a competente publicação, expedindo-se Vl —s
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devido diploma aos homenageados. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de
Paranatinga-MT, 18 de maio de 2021. Gabinete dos Vereadores Carlos Souza Almeida e
Deroci de Matos. Ofícios e Indicações em anexo. Ofício CRS Nº- 074/2021. Exmo Senhor,
norteados com o espírito de integração pelo qual atravessa nosso município, com a
vertente progressista para a grande abertura da fronteira agrícola, na qual somos o
potencial em expansão, venho através deste expediente solicitar do nobre senhor uma
atenção especial Comunidade de Santiago do Norte, considerando a localidade como porta
de entrada do extremo de nosso imenso município, se faz necessário mantermos com uma
boa aparência, para tanto, é necessário uma limpeza geral nas ruas e avenidas do setor
urbano, reabrindo as margens das rodovias de acesso ao local, medidas essa que
impressionará os visitantes e impacta diretamente aos moradores daquela localidade. Sem
outro particular a ser tratado, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no
aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Josevaine Silva de
Souza — Labiga. Ofício GV - nº 152/2021. Prezado Senhor, cumprimentando-vos
cordialmente, vimos solicitar de V. Sº que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia dos
projetos abaixo descritos: Cópia da planta da rede de abastecimento de agua coletada
junto ao Rio Córgão; Cópia da licença ambiental para captação de água que abastece a
unidade Minerva; Cópia do Parecer Técnico alusiva a esse procedimento de captação de
agua. Sem mais, antecipamos nossos agradecimentos, desejando vos sucessos em
vossas atividades públicas e particulares, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto.
Atenciosamente, Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza, o Labiga. Endereçada
a Minerva Foods-Unidade de Paranatinga. Ofício JSS - nº- 154/2021. Senhor Prefeito, é
oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, expediente solicitando providências, conforme assuntos abaixo
descritos: Implantação de um “Quebra-Molas” redutor de velocidade no perímetro urbano,
MT-130, proximidades da Lagoa Municipal. Certos de vossa atenção ao solicitado,
antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de
vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza
— Labiga. Ao Exmo Senhor Josimar Marques Barbosa, Prefeito Municipal. Ofício JSS nº
326/2021. Prezado Senhor, é oportuno encaminhar a esta Companhia de Águas e Esgoto
de Paranatinga, “Águas de Paranatinga” expediente solicitando providencias imediatas
para com os seguintes assuntos: Reparos no pavimento asfáltico em todos os lugares que
esta companhia efetuar manutenção na rede de abastecimento; Catalogar diariamente
pontos de vazamento de agua na rede de abastecimento e seu imediato reparo. [dá
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Reiteramos que tal solicitação está voltado a regularização dos inúmeros pontos de
vazamentos, inundando diversos pontos fazendo desperdício de água tratada;
consequentemente também é necessário que façam os reparos no pavimento asfáltico
prejudicado na realização da obra de manutenção. Certos de vossa atenção ao nosso
pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso
manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador João Lopes da Silva. Assinado também
Josevaine Silva de Souza, Edson Agripino da Silva, Wellington Miranda passos, Cleiton
Rodrigues da Silva, Carlos Souza Almeida e Fernandes Antônio Carlini. Ofício JSS nº
329/2021. Prezado Senhor, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia
ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para tomada de
providências com os seguintes assuntos: Efetuar a recuperação e manutenção na
iluminação pública setor do Bairro Flamboyant, as quais já queimaram e não estão
atendendo os anseios da população; Efetuar a implantação de 05 (cinco) braços de
iluminação pública voltado para o Bairro Flamboyant. Certos de vossa atenção ao nosso
pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso
manifesto. Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de Souza Dantas, Prof. Eva. Ao Exmo
Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa, o Marquinhos. Moção de pesar.
Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal De Paranatinga Cleiton
Rodrigues Da Silva, O Vereador que à presente subscreve, com base no Regimento
Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano
Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar à Família “Filisbino Gonçalves” com o
passamento do Senhor José Filisbino Gonçalves (Zé Batovi) com o fito de demonstrar os
sentimentos por tão irreparável perca. Neste momento difícil pelo qual passou à família
“Filisbino Gonçalves”, fato ocorrido recentemente em 28/05/2021, esta Casa Legislativa
solidariza junto a família, sentindo profundo pesar com a perda deste senhor, foi morador
deste município, desportista, pessoa do bem, homem do trabalho, filho de família exemplar
e tradicional de nosso município, sua história ficará para sempre na memória de quem o
conheceu, acontecimento este que consternou esta Casa Legislativa, isso posto, vem
manifestar solidariamente os pêsames por tão dolorosa perda. Solidariamente, Câmara
Municipal de Paranatinga-MT, 31 de maio de 2021. Presidente são esses Ofícios e Projetos
de Leis.” Presidente: “Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o pequeno
expediente. Passaremos agora para o uso da Tribuna para pronunciamento dos Senhores
Vereadores. Informo a V.Exas. que se encontra inscritos para o pronunciamento os
Vereador Wellington Miranda Passos e João Lopes ainda vai decidir. Esclareço aos nobres b-
a Vá
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vereadores que os mesmo dispõe de cinco minutos para o vosso pronunciamento
exclusivamente para tratar de matéria apresentada no expediente e para matérias
constantes na ordem do dia. Esclareço que não é permitida a parte no pequeno expediente.
Com a palavra Wellington Miranda, WG.” Vereador Wellington Miranda Passos: “Senhor
Presidente bom dia, quero cumprimentar os demais Colegas, a Vereadora Eva, e também
os funcionários da Casa. Cumprimentar a todos também que estão acompanhando essa
sessão ordinária pelas redes sociais. Senhor presidente, quero de início aqui, solicitar
vistas no Projeto de Lei 124/2021. É um Projeto de lei que eu quero apreciar com maior
carinho, a mensagem do Projeto não é nítida, e por isso eu quero solicitar vista desse
projeto. Demais é somente isso Presidente.” Presidente: “Eu quero aqui colocar para
nossos ouvintes, para a nossa população, que a pauta hoje é um pouco menor, mas
tivemos alguns Vereadores que estavam em Brasília, buscando recursos para o nosso
Município, atrás de parcerias com os nossos Deputados e Senadores, e eu tenho certeza
que vamos colher frutos disso. Então nós temos uma frase na política da seguinte maneira:
“quem não é visto, não é lembrado”. Então quero passar isso pra população, e São
inúmeros projetos que estão ali buscando e a gente encaminhou, a gente que eu falou é a
câmara Municipal, através dos pares que nós tivemos buscando essas parcerias com
nossos governantes. Também quero ver com o Vereador Welington, só confirmar
Vereador, acho que chegou os seus requerimentos, também depois quero que o Sr fala se
foi atendido os seus requerimentos, os material chegou, dos requerimentos votados aqui
antes. Também acredito que a Prefeitura entregou essa semana, e o Sr não estava ai,
então acredito que o Sr irá conferir pra gente poder dar andamento nessa parte dos
requerimentos que o Executivo mandou as respostas e tem que ver se veio a contento ou
não. Não havendo mais inscritos, declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro aberto
a ordem do dia, declaro que se encontra inscrito para a ordem do dia Vereador Carlos de
Souza e Joao Lopes da Silva e Welington Miranda Passos. Esclareço aos Nobres
Vereadores que os mesmo dispõe de mais cinco minutos para tratar de qualquer assunto
de interesse público que é permitido à parte. Convido para o uso da Tribuna o Vereador
Carlos de Souza, o Nego do Rodeio.” Vereador Carlos Souza Almeida: “Primeiramente
bom dia Sr Presidente em seu nome eu cumprimento os nobres Colegas Vereadores e
Vereadora Eva, em nome do Tio Jura cumprimento todos os funcionários da Casa, e
imprensa presente, bom dia a todos. Presidente, a questão aqui é só cobrança mesmo, o
povo cobra nós e nós temos que cobrar, acredito que essa Câmara está unida, e a
cobrança que eu venho fazer hoje eu já vi Nobres Colegas cobrando, tanto o João, o WG, pm
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é a questão daquela Ponte da Linha Bibocal, eu tive naquela ponte e a situação dela é
precária Joao, tem que tomar urgentemente alguma coisa pra resolver aquilo lá, resolver,
fazer ela, porque não é só as tabuas não, os pilares delas também está pertinho do chão
e da agua. Então nos pede pro Poder Público que tome providências o mais rápido possível
a respeito daquela ponte. Outra coisa também que eu venho cobrar, foi feito uma cobrança
há umas quatro sessão atrás, a respeito da limpeza da entrada da Cidade, foi limpado aqui
no Parque de Exposição, ta limpo, ta bonito, parabéns. Mas e as outras entradas? Ta
horrível, essa aqui da Gaúcha do Norte, essa aqui da Bica D'água, a MT 130 da saída do
posto aqui, está suja, você já não vê mais as placas que indica, ta tudo suja, os
caminhoneiro que vem de fora, quem é daqui conhece, e quem passa por aqui pela primeira
vez? Outra coisa, outra cobrança, urgentemente tem que ser, acho que já teve Vereador
cobrando também, a respeito do anel viário da Bica D'água, indicações, os caminhões
passa por ali e fica perdido, tem caminhoneiro que vem aqui na feira pra saber como que
sai pra ir pra Bica D'água, não tem indicação nenhuma ali perto do hospital, e o Poder
Público tem que tomar providências sobre isso o mais rápido possível. Muito obrigado, bom
dia a todos”. Presidente: “Convido para o uso da Tribuna o Vereador Welington Passos,
WG.” Vereador Wellington Miranda Passos: “Eu gostaria, na minha fala, frisar algumas
situações que me preocupa, dentre elas a despesa do Gabinete do Prefeito. Irei me
aprofundar nessas despesas, irei verificar pagamento por pagamentos. Já que o Município,
o Portal Transparência, pagou as despesas do Gabinete do Prefeito, somente no ano de
2020, dois milhões setecentos e sessenta e sete mil. Às vezes alguns vão achar que um
pouco, outros vão achar que é muito. Mas algumas despesas me chamaram a atenção,
num olhar bem superficial, não estou aqui acusando ninguém tá, mas vou fazer o meu
papel de fiscalizar. Eu sou pago para isso. Uma das que me chamou a atenção foi
pagamento no dia 21/01/2021 a uma empresa chamada Luz e Cena Produções e Eventos,
eu não me lembro de nenhuma produção feita no mês de janeiro. Se foi veio no mês de
dezembro também não me lembro. Divulgação publicidade atos oficiais legais, referente,
prestações com filmagens. Não estou aqui para falar se está certo ou se está errado, mas
irei investigar. Dia 18/03 novamente o pagamento para a empresa a Televideo Produções.
A primeira Gabinete do Prefeito e a segunda 18/03/2021 Televideo Produções, mais seis
mil e quatrocentos reais com produção de vídeos, fotos e locução. Campanha
conscientização. Corona vírus. A primeira foi pago seis mil novecentos e cinquenta. Me
chama atenção também os valores que são muito próximos. Também agora pela
Secretaria de Saúde, não irei falar o nome, também foi pago mais cinco mil e oitocentos
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reais, pra produção e publicidade, no mesmo sentido dos outros dois pagamentos do
gabinete do prefeito. Que eu me lembre a Prefeitura tem uma equipe lá dentro ou tinha
pelo menos até alguns dias atrás um rapaz responsável por fazer essas produções. Mas
irei investigar. E também me chamou a atenção mais um aviso, que se eu não me engano,
é o segundo ou o terceiro, aviso de sorteio, composição da subcomissão técnica. Parece
que estão tentando contratar uma empresa de publicidade para que essa empresa de
publicidade contrate terceiros no município. Não sei o porquê mais irei investigar. Talvez
seria uma forma de legalizar algo que não esteja 100% legal, o Vereador WG irá investigar.
Sobre o Projeto de Lei 124, me admira e me chama atenção eu gostaria que os Nobres
Colegas se atentassem sobre isso, da criação do assessor de planejamento, que irá
ganhar, acredito que igual ao Secretário. Um assessor, que é cargo menor do que um
Secretário e irá ganhar igual Secretário, também não entendi o porquê dessa criação e o
valor igual ou se brincar talvez até maior. E o diretor de planejamento, ao qual eu já sei até
quem vai assumir, também irei investigar e é por isso que eu peço vista nesse processo,
viu Presidente. E gostaria de falar agora de coisa boa, a ida a Brasília. Quero parabenizar
o Edson, Mineiro, Fernandinho e João Bosco. João Bosco camarada que eu conheci muito
em Brasília a gente teve a oportunidade de estar bem próximo, agradeço a Deus pela
oportunidade de conhecer. As vezes a gente está de fora, como muitos também às vezes
me olham de longe, olha da época do Fala Paranatinga, dentre outros, eu não tinha
oportunidade conhecer, agradeço a Deus. Senhor Presidente lá tivemos várias visitas
maravilhosas nós estamos publicando nas redes sociais para que a população fique a par.
E se eu tiver a oportunidade uma terceira fala irei complementar para não ultrapassar o
limite do tempo e obedecer”. Presidente: “Convido para o uso da Tribuna o Vereador
Fernandes Antônio Carlini.” Vereador Fernandes Antônio Carlini: “Bom dia Senhor
Presidente em seu nome quero aqui cumprimentar, em seu nome cumprimentar os Nobres
Colegas e a Vereadora Eva, cumprimentar toda a mídia local, todos os servidores da Casa,
e toda a população ouvinte. Sr Presidente eu vim a essa Tribuna também para falar sobre
a ponte Mineiro, assim como você, acho que vários Vereadores fizeram essa cobrança, a
ponte ali do Bibocal, eu não fiz nenhuma indicação, mas já estive lá pessoalmente
visitando, não fiz matérias, estive lá reunido com as pessoas que depende daquela ponte,
sabemos que lá mora bastante chacareiros que depende daquela ponte pra está indo e
vindo todos os dias para a Cidade e trazer seus produtos para comercializar. E em
conversa, já conversei com o Pio também, para a gente, Graças a Deus que a gente reuniu
com o pessoal lá e os moradores lá se proporão em doar a madeira. Então a madeira está
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disponível, só depende da Prefeitura agora organizar a equipe e ir lá serrar madeira, pra
está fazendo o reparo nesta ponte. Então quero aqui fazer uma cobrança o Secretário Pio
que providencie tudo o mais rápido possível, nos procure para a gente ir lá no morador que
fez essa doação da madeira, pra nós estar fazendo o reparo dessa ponte do mais rápido
possível. Desde já. Só isso. Muito obrigado tenha um bom dia a todos.” Presidente:
“Também inscrito o Vereador João Bosco de Arruda, com a palavra.” Vereador Joao Bosco
de Arruda: “Um bom dia todos os companheiros, Presidente, todos funcionários em Casa.
E quero dizer que, falar sobre a nossa viagem a Brasília, realmente foi sucesso eu acredito,
o companheiro WG, o Fernandinho, Mineiro e o Edson do Sindicato, é igual o WG falou
muita gente, a gente vê cara não vê coração né. Não conhecia o WG como eu apreendi a
conhecer nessa viagem, companheirão, como o Fernandinho que eu já conhecia de longo
tempo, o Edson, o Mineiro, então assim, foi muito bom, tivemos bastante êxito. Tivemos ali
com o Senador Welington Fagundes, o Deputado Federal Leonardo, Valternir e vários
outros Deputados. E foi bom pra gente, fizemos nossa reivindicações aos Deputados, o
Deputado Emanuelzinho por esses dias vai estar aqui em Paranatinga. E com certeza
nossa viagem foi um sucesso, apesar de ser assim hoje em Brasília uma dificuldade até
entrar dentro da Câmara Federal, devido a pandemia, mas acredito que foi um sucesso
essa viagem. E eu queria colocar aqui o pedido de vista do WG, a questão do cargo, da
criação de cargo, não é criação de cargo, é reestruturação de cargos lá dentro da
Prefeitura. Não vai criar cargo, você entendeu? Pelo que o Prefeito disse, esse projeto
chegou dia 30 de abril, deu entrada neh? Então tem trinta dias esse projeto na Casa, e eu
acho que deu tempo da gente analisar. Eu não acho muito legal esse pedido ai, ele v ai
estar reestruturando, e não criando cargos, acabando com três ou quatro cargos e criando
dois. É reestruturando a Prefeitura, alguma pode ser conhecido, pela questão de compra,
ele falou assim que tem alguns que ta meio solto lá e que ele quer acompanhar mais de
perto. Então eu não vejo que esse pedido de vista seja, essa é minha opinião, sou contra
o pedido de vista do WG por isso. Mas ele está fazendo o papel dele, está certo, não estou
criticando ele, veja bem, beleza? Muito obrigado, um abraço.” Presidente: “Com a palavra
Vereador João Lopes da Silva.” Vereador João Lopes da Silva: “Bom dia. Presidente,
Nobres Colegas Vereadores, Vereadora Eva. Estou aqui mais uma vez a essa Tribuna para
falar dos nossos trabalhos como parlamentar. Eu quero parabenizar a ida dos
parlamentares aqui de Paranatinga que estiveram em Brasília, buscando recursos,
buscando emendas. É louvável o trabalho que essa Casa vem desenvolvendo, que vem
fazendo, buscando sempre a verdade. Quero dizer Vereador Carlos, estamos juntos,
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aquela ponte la até a pé ta perigoso passar. Aquela ponte da Bibocal, estamos juntos ai
nessa cobrança. Quero falar que nós enviamos um ofício ao Senador Carlos Fávaro
pedindo audiência com o Ministro da Comunicação. Falar da nossa telefonia móvel. A
nossa internet das coisas. Eu quero aqui agradecer o Deputado Federal José Medeiros.
Junto com os colegas né Cleiton e Paulinho nós conseguimos uma emenda de seiscentos
mil, para a compra de maquinário. E ainda mais três torres para instalação de internet nos
assentamentos. Fala aqui da Águas de Paranatinga, mesmo com o ofício protocolado aí
por esta Casa ainda não vê ação da Águas de Paranatinga, a população continua
reclamando de vazamentos e buracos. É inaceitável, o que a Águas de Paranatinga faz
aqui com nosso Município. Meio ambiente, é preciso uma ação imediata com relação a
pescaria dentro do Município, tem pessoas aqui levam peixes, muita muitas vezes até para
comercializar dos nossos rios sem deixar nada no Município, é preciso pensar nisso. Com
relação também ao Rio Córgão que abastece a cidade e também o frigorífico Minerva,
lembrando que a Cidade, tem vazamentos como eu já disse, e as plantações próximas do
Rio. Do Rio onde muitos passam aí o final de semana com a família, se refrescar curtir aí
com a família. Então é preciso a gente cuidar disso. No mais é isso aí, muito obrigado e
um bom dia a todos.” Presidente: “E não havendo mais inscritos eu declaro encerrado o
grande expediente. Declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao Sr Vereador Joao Lopes que
faça habilitação com a presença dos Senhores Vereadores para efeito de quórum.”
Vereador Joao Lopes da Silva: “Sr Presidente declaro que tem quórum regimental.”
Presidente: “Havendo numero legal, iniciaremos a votação da ordem do dia. Em votação o
projeto de lei, não, primeiro a emenda do projeto de lei. Em votação a emenda do Projeto
de Lei 117/2021. Emenda modificativa. O artigo primeiro em seu parágrafo único, passa a
vigorar da seguinte redação. Artigo 1º ficam reconhecidas do Município de Paranatinga, as
atividades religiosas realizadas em seus respectivos templos e fora deles, como atividade
essencial a ser mantida em tempos de crise, oriundas de moléstia contagiosa, ou
catástrofes naturais. Parágrafo único. Para a aplicação desta lei, deve ser observadas as
recomendações expedidas em cada caso pela Secretaria Municipal de Saúde. Os
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovada a emenda. Em votação o Projeto de Lei 117/2021 com
emenda aprovada. Projeto de Lei 117/2021 Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos
de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do
Município de Paranatinga — MT e dá outras providências. Como eu disse ante com emenda.
Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se ud
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manifestem. Declaro aprovada. Agora o Projeto 124, eu vou votar primeiro o pedido de
vista do Vereador Wellington, os Vereadores que aprovarem o pedido de vista fiquem como
estão, os contrários que se manifestem. Quero colocar em votação o pedido de vista. Os
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários que se
manifestem. O pedido de vista foi rejeitado por cinco votos a três. Com o pedido de vista
rejeitado coloco em votação o Projeto de Lei 124/2021. Dispõe sobre a alteração da Lei de
Nº 1402/2017, de 23 de janeiro de 2017 estrutura administrativa - e dá outras providências.
Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovada por unanimidade. Em votação Projeto de Lei 128/2021
autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementar por anulação e
transposição e dá outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Em votação a Moção de
Aplausos. Ao Jovem João Marcelos Forgiarini Fernandes. Os Vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada.
Não havendo mais matéria sujeita a apreciação de deliberações no plenário na presente
sessão, passaremos agora a fase de explicações pessoais. Eu quero também antes de
abri a fase das explicações pessoais, agradecer o trabalho da Camara que como a Camara
vem trabalhando, as opiniões não precisa ser a mesma, cada um tem que fazer a sua
função de legislar e fiscalizar as ações do Executivo assim ou não. Mas na mesma pegada,
na mesma intenção ou não, quando é para correr atrás de benefício para o Município se
unirem e correrem atrás dos objetivos. To orgulhoso de ver essa ação aqui, cada um coloca
a sua opinião, o seu ponto de vista, cada um defende a sua política, mas quando é em
benefício do Município estamos juntos correndo atrás dos objetivos, correndo atrás dos
benefícios. Eu acho que é assim que a Camara evolui, assim que a Camara cresce, e é
assim que o Município ganha com esse tipo de Vereador e Vereadora que a gente tem no
dia-a-dia. Temos que lutar em prol do município, temos que defender as nossas ideias e
ideais. Também quero agradecer o Deputado Medeiros pela emenda de seiscentos mil
para a patrol, pelas torres de celular para os assentamentos, pela promessa de mais
emendas ainda esse ano, e pelo desenvolvimento. Os Vereadores estiveram em Brasília
buscando recurso e os que estiveram em Cuiabá buscando recursos, com certeza vira
emendas e nós estremos buscando mais. E ainda esse ano buscaremos com mais
Deputados e mais parceiros. Então é assim que a gente consegue trazer alguma
benfeitoria e melhoria para o nosso Município. Se encontra inscrito o Vereador Wellington
para as considerações finais. Com a palavra o Vereador Welinton Miranda Passos.”
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Vereador Welinton Miranda Passos: “É isso aí Presidente, como o Senhor disse né, as
vezes as nossas opiniões são divergentes, mas o importante é a luta pelo Município, por
isso já que o meu projeto, o meu pedido de vista do Projeto 124/2021 foi rejeitado, eu não
me pronunciei contra o projeto já que a maioria estava toda a favor. Mas estarei
acompanhando de perto. É, eu peço muita serenidade ao Prefeito que por muitas vezes
ele não sabe o que acontece 100% na Prefeitura. E eu peço ao Prefeito Marquinhos do
Dedé se estiver me vendo, acompanhando a sessão ou assistir após o termino, que
acompanhe de perto também. Porque que causa estranheza sim, causa estranheza.
Parece que estão criando, entre aspas, mais um cargo de Secretário, porque o valor pode-
se dizer o mesmo, não é? Sobre o que meu amigo João disse não vai excluir cargo, vai
sim. Vai extinguir o cargo de chefe de divisão de cadastro fiscal de obras e postura, chefe
de divisão de esporte e lazer, chefe de divisão de indústria e comércio. João Lopes, chefe
de divisão de indústria comércio João Lopes. E vai também é excluir um cargo de instrutor
esportivo. Vão sim, vão ser excluídos. Na realidade instrutor esportivo são dois, então é
um, dois, três, quatro, cinco cargos. Embora como o João explicou os valores vão ficar até
abaixo quatrocentos reais, ou acima, mas pouca coisa quatrocentos reais, mas eu acho
que é importante esse Legislativo acompanhar de perto, porque depois que nós votamos
aqui acabou. Não adianta lá na frente chorar igual aconteceu na Praça la da Concordia.
Aonde eu lutei, briguei, briguei, briguei, briguei com o Sicredi está bem próximo da
Prefeitura novamente, porque a cooperativa tinha dado aquela esfriada e desde o meu
primeiro dia de mandato tava sim em reunião com o gerente. Mas eu não vou brigar, não
vou questionar, porquê atravessaram na frente fizeram a homenagem à uma outra família
e eu já tinha uma família para homenagear, mas tudo certo. Acaba se até as divergências
não irei questionar porque eu quero zelar pela instituição Sicredi, que é um dos maiores
parceiros do Município. Sicredi e Minerva. Então quero zelar por eles, e eu quero que eles
continuem ajudando Munícipio, então por isso irei me recuar. Mas é importante dizer que
existia um início de uma negociação sim para aquela praça da Concórdia, do trevo, e em
2020, simplesmente se calaram. A gestão pública se calou. E eu ao saber, por um
empresário, que estava tudo parado já há bastante tempo eu resolvi ir atrás, realmente
estava parado. Importante é o resultado. Não importa quem vai ser o pai da criança, o que
importa é o resultado, que a criança nasça com saúde não é isso? É isso Fernandinho?
Então assim importante é o que o Presidente diz, com todas as divergências o objetivo é
um só, que o nosso Município de Paranatinga cresça, que os serviços prestados nessa
gestão sejam prestados serviços de qualidade. Que não sejam apenas remendos e daqui
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trinta, quarenta dias tem que remendar de novo. Que a gestão pública possa vim fazer
realmente microcirurgias ou cirurgias para que solucione o problema. Não me coloque um
bandaid. Não que façam um mingalão. E daqui sessenta dias esteja todo o problema
novamente, isso eu digo operação tapa buraco, recuperação de pontes, patrulhamento é
uma das ações que estão sendo feitos, que possa se fazer projetos para que essa as aguas
não venha arrancar asfalto, que por falta do meio fio, que até hoje, já são mês seis,
chegando o mês seis amanhã, e os meio fio até agora nada. Já é mês 6 né, isso eu to
ficando pra trás por causa da viagem de Brasília. E até agora não se iniciou. que possa se
fazer um projeto no bairro São Vicente de qualidade, galeria pluvial se precisar, que o
engenheiro assine e os fiscais de obras que vão estar naquela obra para fiscalizar, que
fiscalize para que mais tarde não venham responder. Obrigado Senhor Presidente quero
agradecer a todos pela paciência com o Vereador WG e fico aqui até a próxima sessão
muito obrigado.” Presidente: “Chamo para o uso da Palavra João Bosco de Arruda.”
Vereador João Bosco de Arruda: “Retorno aqui novamente a Tribuna, só para dizer gente,
que é como o Cleitinho falou, apesar das divergências, nós estamos em um País
democrático, aqui todo mundo tem suas ideias e convicções, o VVG tem a dele e eu tenho
a minha, o WG é um cara espetacular, comecei a conhecer ele, o cara é bom, é espetacular
mesmo. Ele trabalha, corre atrás, ele luta pela população, tem feito um bom trabalho como
o Edson do sindicato, como o Fernandinho e como todos os outros. Como ele disse,
distinguiu a questão da indústria e comercio ai João, tem a ideia de criar a Secretaria de
Industria e Comercio, eu já tinha conversado com o WG, com o Edson e com o Mineiro, e
poderia pedir para o Prefeito que ta na sua, você que é da junta comercial, seria muito
importante João, mas assim porque que eu concordei com a situação que vai melhorar
muito com a criação o ano que vem da Secretaria de Indústria e Comercio para a cidade.
Então eu vejo assim, sem problema nenhum, acho que nós temos a nossa divergências
aqui, só não fui na vista, em todos os requerimentos do WG eu sempre votei a favor. Ele
ta fazendo o papel dele, e eu nunca fui contra os requerimentos dele, mas eu acho que
esse projeto nosso, já está há trinta dias parado na Casa, chegou dia trinta de abril esse
projeto, ele passou pela minha Comissão e do Edson, de Constituição e Justiça há quinze
dias atrás, já não votamos na outra sessão, na passada e tivemos tempo para esta
analisando. É só por isso mesmo, e ninguém aqui, jamais vota contra um companheiro,
desde que seja bom para o Município, jamais eu vou contra. Ta bom? Um abraço a todos”.
Presidente: “Eu quero até passar as informações que as nossas Administrativa passou,
sobre o projeto que veio, ainda no final do ano passado, da criação da Industria e Comércio,
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o Prefeito encaminhou a essa Casa, e ele foi parado no Jurídico, pelo motivo do decreto
federal e contenção de despesas, e criação de novos cargos. Mas o Prefeito até hoje não
pediu o arquivamento desse projeto, ele se encontra parado por esse motivo e ele se
encontra na Casa, projeto que está parado nas comissões, porque ele não pode seguir por
causa do decreto. E com certeza ele é uma vontade de todos, e é se suma importância
para o Município, e assim que puder ele deve ser colocado novamente em pauta. Mais
algum Vereador quer fazer pronunciamento? Eu quero agradecer mais uma vez a todos e
quero pedir como a gente vem fazendo em toda sessão, eu quero pedir para o Fernando
fazer uma oração e convido a todos a ficarem de pé, que a gente possa fazer uma oração
pra que a gente possa vencer esse momento que a gente vem passando com o covid, com
essa pandemia. Com a Palavra o Vereador Fernandes.” Fernandes Antônio Carlini:
“Senhor Deus eu te peço agora neste momento, está vindo a terceira onda no nosso Pais,
eu te peço meu Deus e meu Pai que vem abençoando todo cidadão de Paranatinga e de
todo o nosso Pais, para que peste alguma possa bater em nossos lares, e o Senhor venha
abençoando todos aqui presente. Venham abençoando o nosso Poder Executivo, nosso
Poder Legislativo, nosso Poder Judiciário e toda a população de nosso Município. Eu te
peço Senhor e te agradeço em nome do Senhor Jesus. Amém.” Presidente: “E nada mais
havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. Bom dia a todos.”
Cleiton Rodrigues da Silva Josevaine Silva de Souza
Presidente Primeiro Secretário

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SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE 
JUNHO DE 2021
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
117/2021 – “ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE 
QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA MT 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COM EMENDA MODIFICATIVA.
124/2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402/2017, DE 23 DE 
JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
128/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MOÇÃO DE APLAUSOS 
• AO JOVEM DR. JOÃO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES.
OFÍCIOS
074/152/154/326/329/2021.
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias
Luciana Pereira
Secretaria Legislativa
Portaria 012/2021
Sala das Reuniões 28 de Maio de 2021

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