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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2021-07-01
native_id158

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ata #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 01/07/2021.
Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00 horas, no
Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro,
Paranatinga-MT, realizou-se a 113 Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo.
Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Bom dia a todos havendo quórum
legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a décima primeira sessão ordinária
da Câmara de Paranatinga, de primeiro de julho do exercício de 2021. Solicito a
Nobre Vereador Fernandes Antônio Carlini fazer a leitura da Bíblia Sagrada e
convido a todos a ficarem de pé”. Vereador Fernandes Antônio Carlini em uso de
suas atribuições faz a leitura da Bíblia Sagrada no Salmos 70 que diz assim, éo
suplico pelo socorro de Deus, versículos um, dois e três: Oh Deus pela minha
libertação apresento Senhor em socorrer-me, cubram-se de confusão e de
vergonha os que me demandam a própria vida. Recuem com a desonra os que
divertem com a minha desgraça, recuem cobertos de vergonha os que
maliciosamente murmuram, bem feito, bem feito.” Presidente: “Solicito a Senhor
Vereador João Lopes da Silva que proceda a chamada dos Vereadores para efeitos
de verificação e quórum regimental.” Vereador Joao Lopes da Silva: “Senhor
Presidente atesto que oito Vereadores se encontram presente na Sessão, estando
ausente os Vereadores Edson do Sindicato, Paulinho da Farmácia e Mineiro do
Flamboyant.” Presidente: “Eu quero desejar saúde e melhoras para a família do
Edson, ele positivou covid na data de ontem, o Mineiro também não estava se
sentindo bem e achou melhor se retira da Sessão, estava se sentido gripado.
Tomara que m não seja nada, e que a gente possa vencer essa batalha. Tive até
um pedido do Vereador WG, sobre a possibilidade de abrir a Sessão, mas
infelizmente estamos passando por um período no Estado que vem aumento muito
os casos de covid, então ainda temos que manter a restrição para manter a
segurança de vocês e de todos os funcionários da Casa. E que melhore a saúde
dos nossos companheiros e que melhore esses sintomas e que Deus vai abençoara
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que vai sair logo.Em atendimento ao Artigo 64 do Regimento Interno dessa Casa
de Leis, coloco em discussão a ata da sessão ordinária do dia 15/06/2021.
Encerrada a discussão e em votação: os Vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Convoco
o Sr Joao Lopes da Silva para fazer a leitura do expediente do dia.” Vereador Joao
Lopes: “A ordem de leitura: Expedientes oriundos do Prefeito, expedientes oriundos
de diversos, expedientes apresentados pelos Vereadores. Projetos de leis,
indicações, ofícios, matérias extras. Projeto de leis: PL 113/2021 Declara de
utilidade pública a Associação Desportiva Paranatinga - ADESP DE
PARANATINGA-MT, dá outras providências. PL 125/2021 Dispõe sobre a alteração
do serviço de acolhimento institucional na modalidade Casa Lar para Abrigo
Institucional - Instituição De Longa Permanência Para Idosos — ILPI José Barbosa
De Moura, no Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso e dá outras
providências. PL 129/2021 Dispõe sobre a implantação do Serviço De Acolhimento
Institucional Para Adultos E Famílias — modalidade “Casa De Passagem” no
Município De Paranatinga —- MT e dá outras providências. CM 001/2021
Regulamenta denominação de logradouro Público Municipal no Bairro Jardim
Primavera Il. Rua 09, passando a denominar-se Rua Eloimar Crema no Jardim
Primavera Il. De autoria do Vereador João Lopes da Silva. CM 003/2021 Dispõe
sobre a proibição de inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que
não possam ser usufruídas de imediato pela população, e da outras providencias.
Projeto de Lei de autoria do Vereador Edson Agripino da Silva, o Edson do
Sindicato. Ofícios e indicações. Indicação nº- 042/2021. Ao Exmo Senhor Prefeito
Municipal. Autor Cleiton Rodrigues da Silva. Assunto: Indicamos ao Exmo Senhor
Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação e
manutenção da iluminação pública da Comunidade Indígena Bakairis, e fazermos
implantação onde não há este benefício. Justificativa: Considerando as dificuldades
encontradas para uma manutenção periódica no quesito iluminação pública nas
comunidades rurais, vimos através da presente indicação solicitar providencias
neste sentido, realizando um trabalho de restauração, manutenção e fazendo
implantação onde não há este benefício, nas comunidades indígenas bakairis.
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Certos de vossa atenção, ficaremos no aguardo de vosso manifesto. Gabinete da
Presidência, em 27 de abril de 2021. Cleiton Rodrigues da Silva. INDICAÇÃO Nº
052/2021. Ao: Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa —
Marquinhos. Autor Carlos Souza Almeida — Nego do Rodeio. Assunto.: Indicamos
ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a
recuperação da Ponte sobre o Córrego do Rato — Cabeceira do Corta Goela.
Justificativa: Senhor Prefeito, temos sob nossa responsabilidade centenas de
pontes ao longo das vias de acesso as regiões de nosso município, a ponte sobre
o Córrego do Rato, via de acesso a Comunidade do Matrinchã clama por esta
recuperação, tendo em vista a sua precariedade, prestes a inviabilizar todo O
trafego daquela região, insta mencionar que; em breve retornaremos com o
transporte escolar, sendo esta via atendida pelo setor da educação, isso posto,
torna ainda mais sério o nosso compromisso com aquela gente. Certos de vossa
atenção ao nosso pleito, desde já ficaremos no aguardo de vosso manifesto.
Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em
22/06/2021. Gabinete do Vereador Carlos Souza Almeida, Nego do Rodeio.
INDICAÇÃO Nº 053/2021. Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques
Barbosa — Marquinhos. Autor: Carlos Souza Almeida — Nego do Rodeio. Assunto:
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em
viabilizarmos a recuperação da Rua Pará no Bairro Vila Concórdia. Justificativa:
Senhor Prefeito, diante das inúmeras cobranças para recuperação de vias urbanas,
levo ao vosso conhecimento a situação caótica do Rua Pará, onde a mesma
encontra-se inviável a sua trafegabilidade, sendo a mesma motivos de críticas e
comentários que maculam a gestão pública municipal, é necessário que o Poder
Público assuma a sua função e garantir os direitos adquiridos dos cidadãos que por
ali transitam ou moram naquela região. Certos de vossa atenção ao nosso pleito,
desde já ficaremos no aguardo de vosso manifesto. Plenário das Deliberações da
Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 22/06/2021. Gabinete do Vereador
Carlos Souza Almeida, Nego do Rodeio. INDICAÇÃO Nº 054/2021. Ao Exmo
Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques Barbosa — Marquinhos. Autor
Josevaine Silva de Souza — Labiga. Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito
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Municipal e Secretaria Municipal de Administração da necessidade que se faz em
criarmos e ou contratarmos uma empresa especializada na área de consultoria
especializada, pública ou privada para a elaboração do plano estratégico de
desenvolvimento industrial de Paranatinga — MT. Justificativa: Senhor Prefeito,
levando em consideração o potencial expoente de nosso município no setor do
agronegócio, é necessário que o Poder Público Municipal eleve sua atenção aos
princípios básicos e necessários para esta grande alavancada, o fator principal esta
focado no preparo e organização de uma gestão para o sucesso de grandes
empreendimentos, com vistas ao novo momento que estamos vivenciando é
necessário nos prepararmos para esta evolução, para tanto, é necessário uma
reorganização de PPA, LDO e LOA para atender essas demandas. Na certeza de
vossa atenção ao assunto em comento, ficaremos no aguardo e vosso
pronunciamento. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-
MT, em 23/06/2021. Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza — Labiga.
INDICAÇÃO Nº 056/2021. Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Josimar Marques
Barbosa — Marquinhos. Autor: Josevaine Silva de Souza — Labiga. Assunto:
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Administração
da necessidade que se faz em criarmos mecanismos através de Legislação
Municipal algo voltado a Politica de Inovação, Criando o Programa de Incentivo
para a Geração de Emprego e renda em nosso Município. Justificativa: Senhor
Prefeito, baseados nas novas diretrizes que versa sobre apoio, incentivo e inovação
voltados à geração de emprego e renda, é necessário que o Poder Público forneça
aporte para essas iniciativas, sendo fator primordial a criação de Legislação
pertinente ao caso, diante dessa necessidade vimos indicar ao Nobre Senhor para
que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com esta finalidade. Na
certeza de vossa atenção ao assunto em comento, ficaremos no aguardo e vosso
pronunciamento. Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga-
MT, em 23/06/2021. Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza — Labiga.
Ofício CRS Nº- 096/2021. Exmo Senhor, ao tempo que cumprimentamos o ilustre
senhor, sirvo-me da oportunidade para mais uma vez reiterar da necessidade que
se faz em adquirirmos tela de proteção para uso nos serviços de roçagem urbana
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das praças, jardins e canteiros da cidade, uma vez que, ao realizarmos esses
serviços a máquina utilizada dispara objetos que podem causar danos nos veículos
e até mesmo acidentes com pessoas, vejo que esta proteção irá proporcionar uma
maior segurança aos colaboradores, veículos e transeuntes, considerando que os
valores dispensados para esta aquisição não irá onerar nosso orçamento, evitando
com isso acidentes e afins. Sem outro particular a ser tratado, antecipamos nossos
agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente,
Gabinete do Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente. Ofício CRS nº
317/2021. Exmo Senhor, Nesta oportunidade viemos encaminhar a este Executivo
Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
expediente solicitando providências quanto aos itens abaixo relacionados:
Perfuração de um poço artesiano para atender as necessidades do Estádio
Municipal Dedézão, o qual suprirá todas as demandas necessárias para a sua
devida manutenção; Construção de cobertura em alvenaria nas entradas dos
vestiários do mencionado estádio; Certos de vossa atenção ao nosso pleito,
antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso
manifesto. Atenciosamente, Poder Legislativo Municipal - Câmara Municipal de
Paranatinga. Ofício GV - nº- 322/2021. Ref: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Nº- de Protocolo.: 214000.005803/2020-82. Despacho nº-:
4122/12168888. Exmo Senhor Deputado, Permita-me levar ao conhecimento do
Nobre Senhor número de protocolo bem como o número de despacho de
procedimento em andamento neste Ministério, oportunamente venho solicitar de V.
Ex? para que interceda e faça gestão junto ao Órgão, viabilizando o andamento
desta proposta comercial a qual é originária da Empresa de Alimentos Carnes
Bovina “Minerva Foods” onde o objeto da proposta e a exportação de carne bovina
ao comércio Chinês, para tanto, é necessário a viabilização e andamento desta
proposta comercial que se encontra em tramite neste Ministério, isso posto,
contamos com vossa gestão e empenho junto aos setores de comercio exterior
para que obtenhamos sucesso e darmos continuidade aos nossos serviços. Sem
mais, antecipamos nossos agradecimentos, desejando vos sucessos em vossas
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atividades públicas e particulares, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto.
Atenciosamente,
Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza — Labiga. Endereçada ao
Presidente da Assembleia Legislativa Max Joel Russi, com cópia para o Deputado
Carlos Gomes Bezerra, Senador Wellington Fagundes e Senador Carlos Favaro.
Ofício EASD - nº- 356/2021. Senhor Prefeito, ao cumprimentá-lo, vimos a presença
de V. Ex? com o fito específico de solicitar deste Executivo para que envie a esta
Casa Legislativa ainda neste exercício de 2021, projeto de lei que versa sobre a
Criação do Distrito Industrial de nosso município, temos ouvido muitas promessas
de criação deste setor, mas é necessário que o Poder Público se antecipe e inicie
todo processo de “criação, estruturação e legalização” através de uma legislação
municipal, na qual, a mesma possa amparar, garantir e assegurar os benefícios,
direitos e deveres dos contribuintes que se instalarem no mencionado local. Certos
de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e
apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente,
Gabinete da Vereadora Eva A. de Sousa Dantas. Ofício GV - nº- 336/2021. Exmo
Senhor Deputado, ao tempo que cumprimentamos o Nobre Senhor, obriga-nos
mais uma vez recorrer aos vossos costumeiros bons préstimos para atender as
demandas de nosso município, o assunto em lide diz respeito a destinação de
recursos financeiros via Emenda Parlamentar, tendo o fito específico à aquisição
de aparelhos e contratação de serviços para atender a demanda reprimida
existente na área da saúde pública municipal, insta mencionar que existem
procedimentos na fila de espera há mais
de 12 meses, algo imensamente inadequado, em se tratando de saúde humana,
isso posto, reiteramos que analise com carinho esta nossa solicitação. Anexamos
ao presente, cópia de expediente encaminhado a esta Casa Legislativa Municipal
informando as necessidades emergenciais e serviços a serem contratados. Certos
de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e
apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente
Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Ao Exmo. Senhor Thiago
Silva - MDB, Deputado Estadual. Ofício GV - nº- 337/2021. Exmo Senhor
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Deputado, ao tempo que cumprimentamos o Nobre Senhor, obriga-nos mais uma
vez recorrer aos vossos costumeiros bons préstimos para atender as demandas de
nosso município, o assunto em lide diz respeito a destinação de recursos
financeiros via Emenda Parlamentar, tendo o fito específico à aquisição de
aparelhos e contratação de serviços para atender a demanda reprimida existente
na área da saúde pública municipal, insta mencionar que existem procedimentos
na fila de espera há mais de 12 meses, algo imensamente inadequado, em se
tratando de saúde humana, isso posto, reiteramos que analise com carinho esta
nossa solicitação. Anexamos ao presente, cópia de expediente encaminhado a esta
Casa Legislativa Municipal informando as necessidades emergenciais e serviços a
serem contratados. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos
votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso
pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora de
Sousa Dantas. Ao Exmo. Senhor Carlos Gomes Bezerra — MDB, Deputado Federal.
Ofício EAS - nº- 359/2021. Senhor Prefeito, Senhor Secretário, é oportuno
encaminhar a este Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Rurais, expediente solicitando providencias quanto a manutenção e
recuperação Rodovia MT-129, trecho compreendido do Postinho Carajás até a
divisa do nosso Município com Gaúcha do Norte, insta mencionar que é uma
rodovia que detém grande fluxo com movimento de veículos, ônibus e caminhões
de carga, haja vista a grande produção de grãos e bovinos naquela região, para
tanto, conforme compromisso firmado junto ao Agronegócio, venho solicitar deste
Executivo Municipal providencias ao assunto pautado, somos conhecedores das
obrigações do Estado, mas não podemos deixar que tenhamos prejuizos por falta
de uma boa trafegabilidade em nossa malha viária, como é uma região densamente
povoada e produtora, resta nos darmos atenção e garantir vossos direitos e
cidadania. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de
consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento.
Atenciosamente, Gabinete do Vereador Edson Agripino da Silva. Ao Exmo Senhor
Prefeito Josimar Marques Barbosa, com cópia Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Rural. Ofício JLS Nº- 364/2021. Senhor Prefeito, a oportunidade nos
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reserva encaminhar expediente a V. Ex?- solicitando providencias no sentido de
viabilizar junto a A.M.M, central de projetos e apoio aos municípios para que elabore
um projeto voltado para a implantação de CICLOVIA/PISTA DE CAMINHADA no
Anel Viário de interligação da MT 130 a MT 020 em nosso município. Temos
observado o crescimento da pratica esportiva do ciclismo em nosso município, e
preocupados com a segurança e bem estar dos praticantes, é necessário que o
Poder Público busque condições de melhorias aos nossos atletas/praticantes. Sem
outro particular a ser tratado, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde
já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente Gabinete do Vereador João
Lopes da Silva. Somente Presidente. Temos a presença do Vereador Paulo Jose
Canaverde Costa” Presidente: “Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o
Pequeno Expediente, passaremos agora ao uso da Tribuna para pronunciamento
dos Srs. Vereadores. A pedido da maioria, foi entrado em um acordo para a gente
deixar o uso da tribuna hoje, devido a alguns compromissos e ate pela situação que
estão passando. Vou pular essa parte aqui que é permitida a parte. Não havendo
mais inscritos, declaro encerrado o Pequeno Expediente. Declaro aberto o grande
Expediente. Da mesma forma também não havendo inscritos declaro encerrado o
Grande Expediente. Declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao Sr. Vereador João
Lopes que faça a verificação de presença dos senhores Vereadores para efeito de
quórum.” Vereador Joao Lopes da Silva: “Informo que existe quórum regimental
Senhor Presidente.” Presidente: “Havendo número legal, iniciaremos a votação da
Ordem do Dia. Em votação PL 113/2021 Declara de utilidade pública a Associação
Desportiva Paranatinga - ADESP DE PARANATINGA-MT, dá outras providências.
Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que
se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 125/2021 Dispõe sobre a
alteração do serviço de acolhimento institucional na modalidade Casa Lar para
Abrigo Institucional - Instituição De Longa Permanência Para Idosos — ILPI José
Barbosa De Moura, no Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso e dá
outras providências. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL
129/2021 Dispõe sobre a implantação do Serviço De Acolhimento Institucional Para
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Adultos E Famílias - modalidade “Casa De Passagem” no Município De
Paranatinga — MT e dá outras providências. Os Vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado. Em votação CM 001/2021 Regulamenta denominação de logradouro
Público Municipal no Bairro Jardim Primavera Il. Rua 09, passando a denominar-se
Rua Eloimar Crema no Jardim Primavera Il. De autoria do Vereador João Lopes da
Silva. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação CM 003/2021 Dispõe sobre a
proibição de inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não
possam ser usufruídas de imediato pela população, e da outras providencias. De
autoria do Vereador Edson Agripino da Silva. Os Vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado. Não havendo mais matérias sujeitas a apreciação e deliberação do
Plenário na presente Sessão, passaremos a fase das explicações pessoais. Quero
chamar o nosso Vereador Wellington para fazer a nossa oração como vinha
fazendo e convido a todos para ficarem de pé.” Vereador Wellington Miranda
Passos: “Obrigado pelo oportunidade Sr Presidente. Quero nesse momento
agradecer a Deus, pela oportunidade que tem nos dados nesse dia, de estarmos
respirando, de estarmos de pé para a luta, quero colocar em suas mãos Senhor a
vida das pessoas que estão acamadas, aquelas pessoas que estão passando por
dificuldades nesse momento desse pandemia. Com esse maldito vírus Deus, nós
pedimos Senhor diante da sua presença, a cura, a restauração para essas pessoas.
Deus abençoa a cada servo seu, a cada um que clama pela cura, cura Senhor, mas
desde que seja a sua vontade e não a nossa. Que os planos do Senhor, são planos
que muitas vezes não consigamos entender, e muitas vezes não queremos
entender, mas o Senhor sabe de todas as coisas. Abençoa Senhor cada membro
dessa Casa, cada funcionário, a cada cidadão paranatinguense, para que
possamos dar o nosso melhor para o nosso Município e que possamos sempre
buscar o melhor para nossa cidade, o melhor para a administração pública desse
município. E que possamos vencer essa batalha que estamos passando com o
covid-19. Obrigado Senhor, abençoa Pai, a cada um que aqui está e cada um que
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está assistindo essas sessão neste momento. Amém.” Presidente: “Eu quero
agradecer a todos os Vereadores pela compreensão, e pedir proteção a nós e a
nossa família e ao nosso Município e assim por diante. Nada mais havendo a ser
tratado declaro encerrada a presente sessão, um bom dia a todos.”
Zosesr
eiton Rodrigues da Silva
AA
eu ne Silva de Souza
Presidente Primeiro Secretário
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/07/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE 
JULHO DE 2021
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS 
113/2021 - 113/2021 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 
DESPORTIVA PARANATINGA - ADESP DE PARANATINGA-MT, DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
125/2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE 
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR PARA 
ABRIGO INSTITUCIONAL - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA 
PARA IDOSOS – ILPI JOSÉ BARBOSA DE MOURA, NO MUNICIPIO DE 
PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
129/2021 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE 
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMILIAS 
MODALIDADE “CASA DE PASSAGEM” NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA 
MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CM 001/2021 - “REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 
PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II”. RUA 
ELOIMAR CREMA – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LOPES DA SILVA.
CM 003/2021 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE 
OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER 
USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO, E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. –PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON 
AGRIPINO DA SILVA “EDSON DO SINDICATO”. 
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/07/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
INDICAÇÕES
052/053/054 e 056/2021
OFÍCIOS
322/336/337/356/359 e 364/2021.
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias
Luciana Pereira
Secretaria Legislativa
Portaria 012/2021
Sala das Reuniões 25 de Junho de 2021

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