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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2021-08-16
native_id162

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 14

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 16/08/2021.
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00
horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707,
centro, Paranatinga-MT, realizou-se à 142 Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Bom dia a todos havendo
quórum legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a décima quarta sessão
ordinária da Câmara de Paranatinga, de dezesseis de agosto do exercício de 2021.
Solicito a Nobre Vereadora Eva para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convido a
todos a ficarem de pé”. Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas em uso de
suas atribuições faz a leitura da Bíblia Sagrada: “Bem-aventurados os que trilham
caminhos retos e andam na lei do SENHOR. Bem-aventurados os que guardam os
seus testemunhos e O buscam de todo o coração.” Presidente: “Eu quero começar
a sessão um pouco diferente, já tivemos uma palestra com a Tenente Regina sobre
o agosto lilás, a câmara está se manifestando sobre esse tema, através das redes
sociais e nossa fachada. O agosto lilás é uma campanha de enfrentamento a
violência contra a mulher. Instituída pela Lei Estadual 4.969/2016 com O objetivo de
explanar a Lei Maria da Penha, e conscientizar a sociedade sobre o fim da violência
contra a mulher. Divulgar os serviços especializados para esse combate. Então
assim, a Câmara dá total apoio a essa manifestação, então cada um de nós aqui,
através das nossas redes sociais e dos nossos servidores, e a gente pede para que
cada um de nós possa divulgar. E pede para cada um dos Vereadores e servidores
nos ajude com essa campanha que é de muita importância para as mulheres.
Solicito a Senhor Vereador João Lopes da Silva que proceda a chamada dos
Vereadores para efeitos de verificação e quórum regimental.” Vereador Joao Lopes
da Silva: “Senhor Presidente atesto que oito Vereadores se encontram presente na
Sessão, estando ausente O Vereador Paulinho da Farmácia, Wellington Miranda
Passos e Fernandes Carlini, Fernandinho da Ambulância, que justificou a sua
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ausência devido estar com o sogro hospitalizado em Rondonópolis aonde fez um
cirurgia.” Presidente: “Nós também estamos com O Vereador WG com alteração
dos exames dele no pós-covid, e que também justificou a sua falta. Em atendimento
ao Artigo 64 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, coloco em discussão a ata
da sessão ordinária do dia 05/08/2021. Encerrada a discussão e em votação: os
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovada. Convoco O Sr Joao Lopes da Silva para fazer a
leitura do expediente do dia.” Vereador Joao Lopes: “A ordem de leitura:
Expedientes oriundos do Prefeito, expedientes oriundos de diversos, expedientes
apresentados pelos Vereadores. Ordem dos documentos Projetos de leis,
indicações, ofícios, matérias extras. Projeto de leis: CM 004/2021 Institui o
Programa de Cooperação e o código Sinal Vermelho na Cidade de Paranatinga
visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher. PL 148/2021 Autoriza
o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, a título de contribuição,
com Instituições Públicas e/ou Privadas sem fins lucrativos a fim de repassar os
recursos do Fundo Da Infância E Adolescência — FIA, visando à implementação de
políticas voltadas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e dá
outras providências. PL 149/2021 inclui nos anexos do Plano Plurianual — PPA
2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias.
Projeto/Atividade: 1255 — Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre.
Total R$ 62.824,47. PL 450/2021 inclui na Lei nº 2013/2020 e nos seus respectivos
anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias.
Projeto/Atividade: 1255 — Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre.
Total R$ 62.824,47. PL 451/2021 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir
créditos adicional especial na LOA/2021 por anulação e remanejamento e dá outras
providências; Projeto/Atividade: 1255 — Construção do Pórtico da Escola Municipal
Vista Alegre. Total R$ 62.824,47. PL 152/2021 inclui nos anexos do Plano
Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá
outras providencias. Projeto/Atividade: 1256 — Construção de 02 (duas) Pontes de
Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total
R$ 133.125,51. PL 453/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providencias.
Projeto/Atividade: 1256 — Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado
Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total R$ 133.125,51.
PL 154/2021 autoriza O Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial
na LOA/2021 por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Projeto/Atividade: 1256 — Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado
Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total R$ 133.125,51.
PL 155/2021 inclui nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº
1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Projeto/Atividade:
1257 — Implantação de |luminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de
Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total R$ 500.000,00. PL
156/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para
2021, o programa que menciona e dá outras providencias. Projeto/Atividade: 1257
— Implantação de |luminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led
no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total R$ 500.000,00. PL 157/2021
autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial na LOA/2021
por excesso de arrecadação e dá outras providências. Projeto/Atividade: 1257 —
Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no
Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total R$ 500.000,00. PL 158/2021 inclui
nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o programa
que menciona e dá outras providencias. Projeto/Atividade: 1260 — Covid 19 —
Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao
Coronavírus. Total R$ 146.236,80. PL 159/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos
seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras
providencias. Projeto/Atividade: 1260 — Covid 19 — Custeio no Âmbito da Atenção
Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total R$ 146.236,80. PL
460/2021 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial na
LOA/2021 por excesso de arrecadação e dá outras providências. Projeto/Atividade:
1260 — Covid 19 — Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para
enfrentamento ao Coronavírus. Total R$ 146.236,80. PL 161/2021 inclui nos
anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o programa que
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menciona e dá outras providencias. Projeto/Atividade: 1258 — FIA — Fundo da
Infância e Adolescência/2021.Total R$ 51.128,03. PL 162/2021 inclui na Lei Nº
2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que
menciona e dá outras providencias. Projeto/Atividade: 1258 — FIA — Fundo da
Infância e Adolescência/2021. Total R$ 51.128,03. PL 163/2021 autoriza O Poder
Executivo Municipal abrir créditos adicional especial na LOA/2021 por excesso de
arrecadação e dá outras providências. Projeto/Atividade: 1258 — FIA — Fundo da
Infância e Adolescência/2021. Total R$ 51.128,03. PL 167/2021 autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir créditos suplementar por anulação e transposição e dá
outras providências. Ofícios e indicações em anexo: Ofício CRS - nº- 186/2021,
Senhor Prefeito, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal expediente
solicitando providências relacionado aos serviços de limpeza e manutenção nos
lotes urbanos, temos observado a insistência para com OS proprietários manterem
seus lotes limpos e cuidado, mas infelizmente a educação e comprometimento das
pessoas fica além do que esperamos, à título de orientação vejo que O Executivo
Municipal poderia criar dentro do setor de tributação mecanismo de incentivo aos
proprietários que manterem seus lotes dentro dos padrões exigidos no código de
posturas, prêmios e até mesmo descontos nos impostos municipais. Certos de
vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço,
ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, Gabinete
do Vereador Cleiton Rodrigues da Silva. Ofício CRS - nº- 386/2021, Senhor
Prefeito, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia a Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja tomada imediata
providências, realizando os serviços abaixo solicitado: expansão de rede para
atendimento e ligação de novas residências, rebaixamento de Rede Elétrica para
implantação de Iluminação Pública, Bairro Vila Concórdia seguimento da Rua
Projetada, nas proximidades do Centro de Convivência do Idoso, à altura dos
números residenciais 92 e 102. Reiterando que os serviços acima relacionados são
de responsabilidades do Poder Público, considerando que os mesmos são de baixo
custo orçamentário, é necessário que providencias sejam adotadas em regime de
urgência, proporcionando aos moradores e transeuntes segurança € conforto.
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Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração
e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente,
Gabinete do Presidente Cleiton Rodrigues da Silva. Ofício DM nº 457/2021,
Prezado Senhor, É oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao
Senhor Secretário de Obras e Serviços Rurais, solicitação para tomada de
providências com OS seguintes assuntos: recuperação e manutenção periódica na
Ponte sobre o Rio do Peixe, via de acesso à inúmeras Fazendas naquela região;
recuperação e manutenção periódica na Estrada de acesso à região do Rio do
Peixe, localidade que detém grande produção agrícola e pecuária. Reiterando que
essa melhoria influencia na qualidade de vida das pessoas, trafegabilidade com
segurança, consideramos de grande relevância a mencionada solicitação. Certos
de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando
desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador
Deroci de Matos, Mineiro do Flamboyant. Ofício EAS - nº- 459/2021, Senhor
Prefeito e Senhor Secretário, é oportuno encaminhar a este Executivo Municipal
com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que viabilize
os serviços abaixo mencionados no perímetro urbano de nossa cidade: implantação
de Iluminação Pública na Rodovia MT 020 — saída Bairro União até as imediações
do Auto Posto Shalon. É necessário uma manutenção preventiva e regular neste
serviço, uma vez que existe inúmeros chacareiros que utilizam esta via no período
noturno para seu deslocamento, consideramos ainda que melhoramos O visual e
proporcionamos conforto a nossa gente. Certos de vossa atenção ao assunto em
comento, antecipamos nossos votos de consideração e apreço. Atenciosamente,
Gabinete do Vereador Edson Agripino da Silva. Ofício DMMF nº 461/2021, Exmo
Senhor Prefeito e Senhor Secretário, é oportuno encaminhar a este Executivo
Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
expediente “Abaixo Assinado” protocolado pelo Presidente do Bairro Vila NovaíVila
Bahia, Senhor Adésio Pereira de Souza Martins, solicitação para tomada de
providências com os seguintes assuntos: retirada de entulho depositados à margem
da Rua Travessa Campos, proximidades da Feira Municipal, antigo campo de
futebol denominado LIXÃO. Reiteramos aos nobres senhores da necessidade e
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uma atenção especial ao solicitado, levando aos moradores da região a
solidariedade peculiar de uma gestão que trabalha para o bem estar de todos.
Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos,
ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Deroci de Matos
Mineiro do Flamboyant. Ofício DMMF nº 462/2021, Senhor Diretor, é oportuno
encaminhar a esta Diretoria da Empresa Águas de Paranatinga, expediente
solicitação para providências com os seguintes assuntos: implantação de Válvula
Eliminadora de Ar em todos os hidrômetros instalados na rede de distribuição de
água de nossa cidade. Reiteramos aos nobres senhores da necessidade deste
investimento, uma vez que esta válvula irá inibir a ventilação do ar que causa
aumento nas faturas de nossos consumidores, demonstrando que a gestão da
empresa tem um trabalho voltado para a segurança € O bem estar de todos. Certos
de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando
desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, Deroci de Matos -
Mineiro do Flamboyant, e Edson Agripino da Silva - Edson do Sindicato. Ofício nº
463/2021, Exmo Senhor e Prezada Senhora, Obriga-nos encaminhar a este
Executivo Municipal com cópia a Senhora Secretária Municipal de Saúde,
solicitação para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos abaixo
solicitados: cópia integral da despesa com pessoal “folha de Pagamento” da
Secretaria Municipal de Saúde, incluindo na mesma, contratados, nomeados,
efetivos, etc. Período de janeiro a julho de 2021. Tal solicitação se deve a
necessidade deste Parlamento acompanhar de forma tempestiva essas despesas,
para que ao final do exercício não tenhamos surpresas dos acontecimentos
ocorridos durante o período em execução. Certos de vossa atenção ao nosso pleito,
antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso
manifesto. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Josevaine Silva de Souza —
Labiga. Sr Presidente são esses os oficio e projetos a serem lidos.” Presidente:
“Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o Pequeno Expediente,
passaremos agora ao Uso da Tribuna para pronunciamento dos Srs Vereadores.
Informo a V.Exas. que se encontra inscritos para O pronunciamento os Vereadores
Deroci de Matos e Edson Agripino da Silva. Esclareço aos nobres vereadores que
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os mesmo dispõe de cinco minutos para O vosso pronunciamento exclusivamente
para tratar de matéria apresentada na ordem do dia. Esclareço que não é permitida
a parte no pequeno expediente. Com a palavra O Vereador Deroci de Matos”. O
Vereador Deroci de Matos cumprimenta a todos os presentes, e diz que nesse
primeiro momento gostaria de falar de um projeto que chegou a Comissão de
Obras, a qual ele é presidente, que fala sobre a agencia reguladora das aguas, ele
ressalta que ele fez um oficio no dia 16/07 e que eles ligaram para ele dizendo que
não compareceriam pois teriam um compromisso em Cuiabá, e combinara por
telefone uma nova reunião para O dia 19 e que também não compareceram. E que
no dia 22 fizeram uma reunião com à secretara de meio ambiente e com a
promotora, e um representante da Comissão de obras. E que permanecera O
projeto parado na mesma comissão, pois ainda está em análise. O Vereador
ressaltou que fez, juntamente com O Vereador Edson um oficio à Aguas de
Paranatinga para que instalasse válvulas eliminadoras de ar, uma vez que ainda
existe muita cobrança da população por conta da falta desse material, e que isso
implica na cobrança indevida nos hidrômetros, e que irá verificar se colocará isso
em projeto de lei para se tornar obrigatório. O Nobre Vereador também falou sobre
a ponte do Rio do Peixe e os fazendeiros da região tem passado por muitas
dificuldades com a ponte e com as estradas que ligam suas propriedades, sendo
assim pede providencias do poder executivo. O Vereador também cobrou O Poder
Executivo sobre a retirada dos entulhos em frente a feira municipal, uma vez que
com as chuvas aquela região é uma das primeiras a ser alagada, e caso essa
limpeza não ocorra antes das chuvas irá prejudicar inúmeras famílias da região,
além da estética do local, já que a feira será reformada. O Nobre Vereador agradece
e se despede. Presidente convida para a Tribuna O Vereador Edson do Sindicato.
O Vereador Edson Agripino da Silva cumprimenta todos os Colegas, € todos os
presentes inclusive O Pastor Luiz da Igreja Assembleia de Deus Ciadeseta, e faz a
leitura da Bíblia em Mateus 6, 31-34. E expõe o deus descontentamento com a
Empresa Aguas de Paranatinga, pela falta de fornecimento de agua em alguns
bairros da Cidade, já por três dias, por falta de equipamentos reserva. E falou
também sobre o projeto CM 004/2021 que ele criou alusivo ao Agosto Lilás.
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Agradece a oportunidade e abençoou a todos. Presidente: “Não havendo mais
inscritos, declaro encerrado o Pequeno Expediente. Imediatamente declaro aberto
o grande Expediente. Esclareço aos nobres vereadores que os mesmo dispõe de
mais cinco minutos para O vosso pronunciamento para tratar de qualquer assunto
de interesse público, e que é permitida a parte. Vereadores inscritos: Carlo Souza
e Joao Lopes. Com a palavra O Vereador Carlos Souza, o Nego do Rodeio.” O
Vereador Carlos Souza Almeida no uso da Tribuna cumprimenta a todos os
Vereadores presente e a todos os demais. O Vereador fez suas colocações sobre
a irrigação dos canteiros centrais da cidade, e dos jardins dos órgãos públicos
Municipais, aonde estão morrendo por falta de agua, e pede que solucionem O
problema, ele diz que O Executivo alega que não tem caminhão pipa, mas ele afirma
que o problema deva ser solucionado. O Vereador Joao Lopes pede uma parte e
diz que em Primavera do Leste não se molham com caminhão pipa, e que foi
implantado um sistema de irrigação. O Vereador Nego retoma a fala e reforça a
cobrança sobre a estrada da Alcaflora que está praticamente intransitável e O
pessoal da região já não quer mais dar assistência aos caminhoneiros, e como à
região virou só lavouras isso acaba prejudicando e muito o escoamento da safra, e
que já fazem mais de três anos que a prefeitura não faz a manutenção daquela
estrada. E demonstra muita indignação com a essa situação. Agradece a
oportunidade e se despede.” Presidente: Com a palavra o Vereador Joao Lopes da
Silva.” O Vereador Joao Lopes da Silva em sua vez na Tribuna cumprimenta os
Colegas, a Imprensa, OS funcionários da Casa em especial as Mulheres. Faz
colocação sobre o Agosto Lilás, e fala que vai propor um projeto de lei municipal
aonde o órgãos municipais não poderá contratar homens condenados de violência
contra a mulher. O Vereador deixa também o seu repudio a empresa Aguas de
Paranatinga, aonde há falta de fornecimento de agua em alguns bairros já por
quatro dias e que as famílias destes bairros tem sofrido e muito com isso. E que a
empresa tem deixado a desejar por não ter motores reserva para a captação de
aguas. E que as aguas tem chegado sujas nas casas. E afirma que precisa ser
tomadas providencias em relação a Concessão da Aguas de Paranatinga urgente.
Ele chama a atenção do executivo em relação as entradas da cidade que estão
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precárias, sujas e danificadas. Além disso falou sobre o abandono que a cidade
está, extremamente suja, escura e sem sinalização. Afirma também que a Cidade
está muito feia. Agradece a oportunidade e se despede. Presidente: “eu vou pegar
um a carona na sua fala, mas só depois que o nosso amigo Labiga falar. Com a
palavra o companheiro Vereador Josevaine Silva de Souza, O Labiga.” O Vereador
Josevaine primeiramente agradece a Deus pela oportunidade e fala da importância
do trabalho que a Câmara tem feito em busca de melhorias para o Município e para
a população. Falou de uma reunião que teve com um Grupo que tem interesse em
construir um hospital particular aqui na Cidade e que foi muito produtiva, além da
importância deste para os munícipes. Falou também da visita que recebeu do
Grupo Araguaia Imóveis de Sorriso que tem interesse em trazer um mini shopping
e um loteamento em Paranatinga, aonde querem trazer novos investidores. Em
seguida convidou a todos os Vereadores para uma nova reunião para expor ainda
mais os interesses do Grupo Araguaia. Reforçou também a cobrança que O
Vereador Nego fez sobre a estrada da Alcaflora, aonde procurou o Prefeito e o
Secretario para tratar sobre essa estrada e viu pessoalmente que os maquinários
estão em fase final da reforma para poder assim ir realizar as manutenções naquela
estrada em no máximo dez dias. E que também iria beneficiar inúmeros produtores
que usufruem daquela estrada. E diz estar confiante que irão ser atendidos. O
Nobre Vereador agradeceu a oportunidade e abençoou a todos. Presidente:
“Convido para a Tribuna o Vereador Edson Agripino da Silva”. Vereador Edson do
Sindicato na tribuna diz que falara um pouco sobre a Alcaflora e que acredita que
todos os Vereadores já fizeram a mesma cobrança e que ele há vinte dias fez uma
matéria que esta publicada nas redes sociais, e que o Prefeito e o secretário de
obras estão sempre prometendo e não estão levando tão a sério a situação daquela
região, e que ficam apenas nas promessas. E se mostra indignado com toda a
situação. O Presidente, da mesa da Presidência mesmo, quis aproveitar as
cobranças e falas dos colegas e relatou que esteve em viagem aonde visitou
algumas câmaras de Vereadores para trocas de experiências e informações. E diz
que quando os Vereadores saem em viagem devem sempre observar as outras
cidades. E que sempre se faz comparação de Paranatinga com Primavera do Leste,
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e que Paranatinga está muito atrasada em relação a Primavera. Ele relata de um
ensinamento que recebeu de um professor de faculdade, que quando você tem
uma empresa, e agente deve sempre procurar O melhor para a empresa. Buscando
conhecimentos e experiências para agregar cada vez mais na sua administração.
E foi isso que ele afirma ter ido fazer em Campinas. O Presidente também falou
que a Câmara deve se juntar para cobrar ainda mais o executivo pois já está ficando
cansado de todos cobrarem a mesma coisa. Pediu desculpas por estar alongando
em suas palavras. Presidente: “Não havendo mais inscritos declaro encerrado O
Grande Expediente. Declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao Sr. Vereador João
Lopes que faça a verificação de presença dos senhores Vereadores para efeito de
quórum.” Vereador Joao Lopes da Silva: “Informo que existe quórum regimental
Senhor Presidente.” Presidente: “Havendo número legal, iniciaremos a votação da
Ordem do Dia. Desculpa mais hoje vamos votar mais um projeto de suplementação,
e o que me dói, é essa Câmara fazer tudo para o Executivo, e ele não faz, e ainda
tem gente que tem a capacidade de falar que ta assim por culpa da Câmara. A
Câmara mais uma vez ta aprovando e fazendo a sua parte para ver se desenvolve
o trabalho da Câmara. Chegou um projeto pedindo 10% e ninguém fez emenda e
está liberado. E veio hoje para aprovação e com certeza vai ser aprovado ali na
frente, por que já passou pelas comissões. E que cada um assuma o seu
compromisso. Nossa vontade é que esse seja o melhor prefeito da história de
Paranatinga, tenho certeza disso. E mais uma vez estamos sendo parceiros do
executivo. Mais uma vez parabéns as Comissões e Vereadores da Casa e a todos
os envolvidos. Em votação CM 004/2021 Institui o Programa de Cooperação e O
código Sinal Vermelho na Cidade de Paranatinga visando o combate e a prevenção
à violência contra a mulher. Vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL
448/2021 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, a
título de contribuição, com Instituições Públicas e/ou Privadas sem fins lucrativos a
fim de repassar os recursos do Fundo Da Infância E Adolescência — FIA, visando à
implementação de políticas voltadas para a garantia dos direitos da criança e do
adolescente e dá outras providências. Vereadores que aprovam permaneçam como
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se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL
149/2021 inclui nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº
1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Projeto/Atividade:
1255 — Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total R$ 62.824,47.
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 150/2021 inclui na Lei nº 2013/2020
e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá
outras providencias. Projeto/Atividade: 1255 — Construção do Pórtico da Escola
Municipal Vista Alegre. Total R$ 62.824,47. Vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em
votação PL 151/2021 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional
especial na LOA/2021 por anulação e remanejamento e dá outras providências;
Projeto/Atividade: 1255 — Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre.
Total R$ 62.824,47. Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram,
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 152/2021 inclui
nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o programa
que menciona e dá outras providencias. Projeto/Atividade: 1256 — Construção de
02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular
BTCC/Aditivo. Total R$ 133.125,51. Vereadores que aprovam permaneçam como
se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL
153/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para
2021, o programa que menciona e dá outras providencias. Projeto/Atividade: 1256
— Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um)
Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total R$ 133.125,51. Vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado. Em votação PL 154/2021 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir
créditos adicional especial na LOA/2021 por excesso de arrecadação e dá outras
providências. Projeto/Atividade: 1256 — Construção de 02 (duas) Pontes de
Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total
R$ 133.125,51. Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 155/2021 inclui
OS
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o programa
que menciona e dá outras providencias. Projeto/Atividade: 1257 — Implantação de
|luminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro
Urbano/Convênio 886558/2019. Total R$ 500.000,00. Vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado. Em votação PL 156/2021 inclui na Lei Nº 2013/2020 e nos seus
respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras
providencias. Projeto/Atividade: 1257 — Implantação de Iluminação Pública do tipo
Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019.
Total R$ 500.000,00. Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram,
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 157/2021
autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial na LOA/2021
por excesso de arrecadação e dá outras providências. Projeto/Atividade: 1257 —
Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no
Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total R$ 500.000,00. Vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado. Em votação PL 158/2021 inclui nos anexos do Plano Plurianual
— PPA 2018-2021, Lei Nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras
providencias. Projeto/Atividade: 1260 — Covid 19 — Custeio no Âmbito da Atenção
Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total R$ 146.236,80.
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 159/2021 inclui na Lei Nº
2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que
menciona e dá outras providencias. Projeto/Atividade: 1260 — Covid 19 — Custeio
no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total
R$ 146.236,80. Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 160/2021 autoriza
o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial na LOA/2021 por
excesso de arrecadação e dá outras providências. Projeto/Atividade: 1260 — Covid
19 — Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao
Coronavírus. Total R$ 146.236,80. Vereadores que aprovam permaneçam como se
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL
161/2021 inclui nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei Nº
1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Projeto/Atividade:
1258 — FIA — Fundo da Infância e Adolescência/2021.Total R$ 51.128,08.
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado. Em votação PL 162/2021 inclui na Lei Nº
2013/2020 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2021, o programa que
menciona e dá outras providencias. Projeto/Atividade: 1258 — FIA — Fundo da
Infância e Adolescência/2021. Total R$ 51.128,03. Vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado. Em votação PL 163/2021 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir
créditos adicional especial na LOA/2021 por excesso de arrecadação e dá outras
providências. Projeto/Atividade: 1258 -— FIA - Fundo da Infância e
Adolescência/2021. Total R$ 51.128,03. Vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado. Em
votação PL 167/2021 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos
suplementar por anulação e transposição e dá outras providências. De 10%.
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado. Não havendo mais matérias sujeitas a apreciação
e deliberação do Plenário na presente Sessão, passaremos a fase das explicações
pessoais. Convido para O USO da tribuna a Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa
Dantas.” Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas nas suas considerações
finais agradece O Deputado estadual Tiago Silva por ter destinado dois cursos
qualificante para Paranatinga, o de padeiro e de salgadeiro e que foram concluídos
na última sexta-feira. Aonde parabenizou os alunos concluintes. Ela também
convida as pessoas que já concluíram o ensino médio a se inscreverem no
vestibular da Unemat, e reforçou que é uma faculdade gratuita. Ela fala também da
campanha do Agosto Lilás, e fala de todos os tipos de violência contra a mulher. E
diz que isso tem que parar. A Vereadora agradece a oportunidade e deseja um bom
dia a todos. Presidente: “Eu quero usar um pouco das suas palavras Vereadora
Eva, e na próxima sessão que convidar o Prof. Jorge, e dar os parabéns pelo belo
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trabalho que vem dando continuidade com o Deputado Tiago Silva. E não podemos
esquecer a luta do Prof. Jorge teve com O Tiago Silva para conseguir trazer a
UNEMAT. Convido para a Tribuna O Vereador Edson Agripino da Silva.” Vereador
Edson Agripino da Silva volta à Tribuna para finalizar e desafia a qualquer pessoa
mostrar para ele algum lugar no Município que esteja bem cuidado, que esteja
bonito. E afirma que a arrecadação do município é boa, e que fica se perguntando
com está sendo executada as ações do município. Ele afirma que solicitou uma
reparação na ponte da rua 17, próximo ao INSS e o tampa buraco e que só foi
atendido no tampa buraco, e que à equipe foi deslocada mas o serviço não foi
executado. E que está decepcionado com a situação e o descaso do poder
executivo, tanto é que O próprio jardim da casa está morrendo. Ele abençoa e
agradece a todos. Presidente: “Quero chamar o nosso Vereador Joao Lopes para
fazer a nossa oração para nos proteger, convido a todos para ficarem de pé.”
Vereador Joao Lopes da Silva faz uma oração pedindo proteção, sabedoria e saúde
a todos as pessoas enfermas. Presidente: “Eu quero agradecer a todos os
Vereadores pela compreensão, e pedir proteção a nós e a nossa família e ao nosso
Município e assim por diante. Nada mais havendo a ser tratado declaro encerrada
a presente sessão, um bom dia a todos.”
Leo
leiton Rodrigues da Silva
Presidente
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