| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-10-14 |
| native_id | 166 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 14/10/2021 Ao décimo quarto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 182 Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Bom dia a todos havendo quórum legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a décima oitava sessão ordinária da Câmara de Paranatinga, de quatorze de outubro do exercício de 2021. Solicito O Nobre Vereador Fernandes Antônio carlini para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convido a todos a ficarem de pé”. Bom dia a todos vou fazer uma breve reflexão do provérbios 20.16 a sabedoria vale mais que ouro puro o vinho é escarnecedor e a bebida alcoólica induz a briga não é inteligente deixar se dominar por elas o medo que o rei provoca é como o bramido de um leão; quem o irrita coloca em risco a própria vida, qualquer pessoa tola tem o poder de começar uma briga quem consegue colocar fim ás contendas é quem merece honrarias amém. Presidente: Solicito ao Senhor Vereador João Lopes da Silva que proceda a chamada dos Vereadores para efeitos de verificação e quórum regimental.” Vereador Joao Lopes da Silva: “Senhor Presidente atesto que todos os 11 vereadores se encontram presente na Sessão, Em atendimento ao Artigo 64 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, coloco em discussão a ata da sessão ordinária do dia 01/10/2021 Encerrada a discussão e em votação: os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Convoco o Sr Joao Lopes da Silva para fazer a leitura do expediente do dia.” Vereador Joao Lopes: “A ordem de leitura: Expedientes oriundos do Prefeito, expedientes oriundos de diversos, expedientes apresentados pelos Vereadores. Ordem dos documentos Projetos de leis, indicações, ofícios, matérias extras. Projeto de lei cm 016/2021 dispõe sobre a revogação na lei municipal 1827/2019, 181/2021 autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementar por excesso de arrecadação e da outras providências. Valor dois milhões quatrocentos e oitenta e oito mil reais. 493/2021 autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementar por excesso de arrecadação e da outras providências. Valor três milhões oitocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais. 194/2021 autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementar por excesso de arrecadação e da outras providências. Valor quatro milhões quatrocentos e sessenta e oito mil reais. 195/2021 inclui nos anexos do plano plurianual-PPA 2018, 2021 lei 1508/2017 o programa que menciona e da outras providências. Aquisição de materiais esportivos e uniformes valor quarenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos. 196/2021 inclui na lei 2013/2020 e nos respectivos anexos LDO para 2021, o programa que menciona e dá outras providências. Aquisição de materiais esportivos e uniformes valor quarenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos 197/2021 autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial na LOA 2021 por excesso de arrecadação e da outras providências. Aquisição de materiais esportivos e uniformes quarenta e oito mil trezentos e vinte nove reais e quarenta e dois centavos. 198/2021 autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementar por anulação transposição e da outras providencias. Créditos adicional suplementar no valor de 6%. 199/2021 autoriza o executivo municipal a reformar a lei nº1894/2020 de 27 março 2020 e da outras providências. 200/2021 dispõe sobre a instituição do programa municipal de aquisição e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de educação infantil e ensino fundamental do município de Paranatinga. moção de aplauso: aos servidores municipal da secretaria de saúde pelos relevantes serviços prestados em especial na zona rural, 3º Companhia De Polícia de Paranatinga estado do mato grosso ao sub Tenente Denilson Adelino Dantas, soldado PM Teilon de oliveira borges, Soldado PM Claudia Regina de Souza neves, ao Soldado Renato Nantes poltranieri; OFICIOS E INDICAÇÕES, PROJETO DE LEI CM 016/2021 dispõe sobre a revogação da lei municipal nº1827/2019 prefeito Municipal de Paranatinga mato grosso Josimar marques Barbosa, vale saber que a câmara de Paranatinga aprovou e eu sanciono a seguinte lei Art.1º fica revogada a lei municipal 1827/2019 autoriza o poder executivo autoriza o poder legislativo municipal a proceder a doação de bens moveis ao poder executivo municipal e da outras providências. Art.2º esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário câmara municipal de Paranatinga 27 de setembro de 2021 gabinete do vereador Cleiton rodrigues da silva- Presidente. Moção de aplauso excelentíssimo senhor Presidente da câmara municipal de Paranatinga Cleiton rodrigues da silva o vereador que ao presente subscreve com base no regimento interno e lei orgânica municipal requer a mesa diretora uma vez ouvido o soberano plenário que seja encaminhada a moção de aplausos para servidores da secretaria de saúde pelos relevantes serviços prestados na área da saúde em nosso município em especial aos atendimentos na zona rural em reconhecimento a esta excelência de profissional esta casa de leis presta está justa homenagem aos nobres senhores e senhoras os quais vem demostrando garra e determinação encaram os desafios exercendo as funções com mais garra agostinha arruda, Cleiton Miguel Schneider, Douglas Alves de arruda, Igor José nogueira, júnior Azambuja, Erick Cabral Araújo de Menezes, Fanny Olivia carrilo arenas, Simone Dionísio, Obede ramos de lima, Luciana piscina ramos rodrigues, aprovado o presente pedido de moção de aplausos que se proceda a competente publicação pedindo-se o devido diploma para os homenageados plenário das deliberações da câmara abinete s— do vereador Wellington Miranda passos (wg). Moção de aplauso ao excelentíssimo senhor presidente da câmara Cleiton rodrigues da silva, O vereador que ao presente subscreve com base no regimento interno e lei orgânica municipal requer a mesa diretora uma vez ouvindo o soberano plenário que seja encaminhado a moção de aplauso ao subtenente Nilson Adelino Dantas, soldado PM teilon de oliveira borges, soldado PM Claudia Regina de Souza neves, soldado PM Renato Nantes poltranieri, 3º companhia de polícia militar estado do mato grosso em reconhecimento ao brilhante trabalho prestado câmara municipal de Paranatinga gabinete do vereador Wellington Miranda passos (wg). Indicação 076/2021 Autor: Edson Agripino da silva. Assunto: indico ao excelentíssimo prefeito municipal juntamente a secretaria de obras e serviços urbanos da necessidade que se faz em implantarmos uma rotatória nas dependências da av. aeroporto, av.perimetral norte, com a av.15 de novembro vista alegre; justificativa: senhor prefeito em atenção a inúmeros pedidos dos munícipes e usuários das vias moradores daquela região bem como tendo o fito especifico aos moradores daquela localidade viemos indicar ao poder público municipal da necessidade da implantação desta rotatória criando mecanismos de melhorar a fluente segurança do transito certos de vossa atenção ao vosso feito ficamos no aguardo de vosso pronunciamento plenário das deliberações gabinete do vereador Edson Agripino da silva. Oficio nº567/2021 senhor prefeito é oportuno encaminhar a este executivo municipal com cópia a secretaria municipal de obras e serviços urbanos expediente solicitando providências no sentido de implantação de 2 quebra-molas, faixa elevada na av. brasil em ambas as pistas no seguintes locais, pista sentido Prefeitura em frente ao Banco do brasil, pista sentido centro em frente a secretaria municipal de saúde, ideal parafusos. Reiteramos aos nobres senhores da necessidade de implantação deste mecanismos uma vez que O grande número de pedestres nos faculta buscar maior segurança aos mesmos levando a solidariedade peculiar de uma gestão que trabalha para o bem estar de todos certos de vossa atenção antecipamos nosso agradecimento ficaremos no aguardo do vosso manifesto gabinete do vereador Deroci de matos (mineiro do flamboyant). Oficio nº575/2021 excelentíssimo senhor Deputado nessa oportunidade buscar melhorias para o município viabilize equipamentos para a recuperação das nossas estradas haja vista a extensa área do nosso município pedimos o envio de 2 caminhões basculantes e uma patrulha mecanizada para atender a demanda do nosso município com esses equipamentos antecipamos nosso agradecimento ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento gabinete do vereador Cleiton rodrigues da silva e João Lopes da silva. Oficio 577/2021 senhor prefeito cumpre-nos encaminhar a este executivo expediente reivindicatório pela recente visita as indígenas bakairis fomos duramente cobrados para efetivarmos ações naquela região como abaixo descritos manilha mento dos pontos de escoamento de aguas pluviais na aldeia bakairi **manutenção da iluminação pública na aldeia central bakairi, **retomada do projeto social que efetuava o transporte mensal dos idosos aposentados para o devido recebimento de seus benefícios **retomada o projeto social da implantação da casa de apoio dos indígenas no município certos de vossa s— pé atenção antecipamos nosso agradecimento ficando desde já no aguardo de vosso manifesto, gabinete do vereador Fernandes Antônio carlini. Oficio 580/2021 assunto: solicitação de mutirão de serviços no bairro colina verde solicitar em caráter de urgência um mutirão de serviços no bairro colina verde, a justificativa para referida solicitação se faz necessário principalmente devido ao longo período de ausência de serviços nessa comunidade, causando um acumulo de problemas de ordem de zeladoria em todo bairro, tendo em vista que os matos, lixos, entulhos, e danificação no asfalto e praça necessitam desse atendimento na certeza de poder contar com a valiosa atenção e colaboração de vossa senhoria antecipadamente agradeço, ao mesmo tempo em que me coloco a vossa inteira disposição em nossa casa legislativa. Gabinete do vereador Edson Agripino da silva (Edson do sindicato). João Lopes: senhor presidente são esses os ofícios as indicações e as moções de aplauso. Presidente: “Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o Pequeno Expediente, passaremos agora ao uso da Tribuna para pronunciamento dos Srs. Vereadores. Vereador Edson Agripino e Wellington Miranda passos. O Vereador Edson Agripino cumprimenta a todos e em seguida leu dois versículos bíblicos e em seguida falou sobre os ofícios e indicações que fez sobre as rotatórias e pede ao prefeito que atenda as indicações e os ofícios e falou sobre as limpezas nos bairros porque está vindo o período chuvoso e a dengue vem com O período então temos que cuidar dos bairros manter sempre limpo e acaba a fala abençoando a todos. Presidente: com a palavra Wellington Miranda passos (wg). O vereador cumprimenta a todos e parabeniza o presidente no intuito da revogação do projeto de lei, revogando o outro projeto da doação do relógio de ponto. Eu fui um dos que mais cobrei o relógio de ponto e quero parabenizar os nobres colegas que aprovaram o relógio de ponto quero falar da rif que é a lei de responsabilidade fiscal e vou tocar num assunto que o vereador Edson Agripino acabou de falar, os pilares é o planejamento a transparência o controle e a responsabilidade, não havia planejamento para fazer limpeza tampa buracos e esta casa lutou para que saísse um planejamento, eu sei que o secretario não consegue fazer nada sem o prefeito autorizar e quero falar sobre os ofícios e indicações sobre a faixa elevada não adianta não se tem planejamento cadê a transparência a população não sabe onde foi gasto este dinheiro do covid-19, eu como fiscal não consigo ter acesso a todos os gastos do covid, cadê a transparência que o senhor não respeita, tem veículo com velocímetro quebrado como é que se controla o gasto de combustível, não temos também um controle de distribuição de alimentos aonde está o controle prefeito o senhor não está respeitando a lei de responsabilidade fiscal e cadê a responsabilidade do senhor fazer asfalto sem meio fio o vereador finaliza agradece a todos. Presidente: declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro aberto o grande expediente. Esclareço aos nobres vereadores que os mesmos dispõe de mais de 5 minutos para o vosso pronunciamento para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que é permitido a parte vereadores inscritos: Fernandes Antônio carlini o vereador cumprimenta a todos e em seguida fala sobre sua ida a aldeia bakairi e que teve reuniões com os caciques uma das demanda que necessita nesse período chuvoso é que faça o manilha mento dentro da aldeia s— A e também está acontecendo uma coisa muito grave que é a falta de energia e que a assistência social retomem o trabalho lá não só para os bakairi como também para o xavante e também que retomem a casa do índio no nosso município devemos dar um suporte para eles aqui no nosso município eu ouvi relatos de cobranças de rotatória para as avenidas do nosso município essa é uma cobrança de outras gestões fiz um oficio para construir uma rotatória na 3 de novembro em frente à igreja católica quero aqui também fazer uma cobrança a secretaria de obras que retomem o serviço na av.mato grosso O vereador finaliza e agradece a todos. Presidente: quero convidar para o uso da tribuna o vereador Carlos Souza (nego do rodeio). O vereador cumprimenta a todos e fala sobre a reunião que teve no cibrazem sobre a cobrança de um quebra-molas no anel viário e pediram no mínimo 3 quebra-molas e em seguida faz o convite ao laço comprido a festa que acontecera no município o vereador agradece e finaliza. Presidente: eu quero aqui mandar um alo para a secretaria de saúde Jane e para todas as pessoas que estão conseguindo acompanhar nossa sessão através do site. Quero convidar para O uso da tribuna o vereador Edson Agripino da silva (Edson do sindicato). O vereador cumprimenta a todos os presentes só complementar a fala do vereador Fernandinho em questão sobre a comunidade bakairi parabéns vereador nunca obtive respostas desses ofícios O vereador agradece. Presidente: quero agradecer mais uma vez uma emenda do Deputado nininho relacionado ao esporte em meu nome e nome do vereador Mineiro eu não poderia deixar de agradecer esse deputado pelo que vem fazendo ao nosso município e convido para o uso da tribuna o vereador Wellington Miranda passos (WG). O vereador cumprimenta a todos, eu quero dizer aos nobres colegas que eu vou estar sempre à disposição dos pares para tratar de assuntos do nosso município como de projetos que vem do executivo da noite para o dia e nos às vezes termos que aprovar, o dia que eu faltar sessão é que não possibilidade nenhuma de eu estar aqui, fico triste por meus projetos não terem passado nas comissões que são requerimentos para fiscalizar o poder executivo peço requerimento porque sempre que mando oficio ao executivo ele pede para que seja feito o requerimento, vereador Edson: vereador esses requerimentos na minha mão não chegou; Vereador Wellington: obrigado Edson mais esses requerimentos foram colocados a tempo antes mesmos dos projetos do prefeito chegar a esta casa tenho 10 projetos e não andaram mais hoje vamos aprovar quase vinte milhões para o poder executivo porque existe calamidade pública hoje no município para que se possa gastar de uma maneira melhor ne senhor prefeito desse projeto de quase vinte milhões 13 milhões são para pagamento, ai entra lá o projeto planejamento não teve planejamento nosso município para estar pedindo suplementação novamente já estamos chegando a quase 30% de suplementações e não conseguimos tampar os buracos da nossa cidade não conseguimos fazer o meio fio ainda não entregaram os parquinhos da praça central estamos sendo muito parceiros do poder executivo e eles não estão sendo nosso presidente meu muito obrigado. Presidente: parabéns pela cobrança vereador mais para não ficar dúvida sobre o projeto e requerimento da casa tem sim os projetos que o senhor falou a casa está tomando todas as providências infelizmente muitas vezes O vereador sabe até um projeto que se -— e «4 A pode fazer e a gente tem um regimento e uma lei para seguir dentro da casa então a questão do projeto estão todos com o parecer contrário está no prazo e está sendo entregue para a comissão para tomar as medidas e providências e a questão do requerimento não poderia deixar de falar foi protocolado na casa dia 7 foi passado para a comissão dia 10 e também está no prazo eu não posso fazer nenhuma ação se o projeto estiver no prazo acho justo a cobrança mais podemos cobrar porque está no prazo. Vereador Wellington: minha cobrança senhor presidente é ao executivo porque os do executivo respondemos e aprovamos sempre muito ágil o executivo não estou cobrando os nobres vereadores. Presidente: quero convidar para o uso da tribuna O vereador João Lopes da silva. Vereador João Lopes: o vereador cumprimenta a todos venho a essa tribuna senhor presidente falar que ontem estávamos reunidos com a diretoria do sicredi que esteve visitando município Eduardo que é do Market e o Ricardo que é engenheiro tiveram no município por um pedido que fizemos de uma praça no bairro rui Barbosa e foi acatado esse pedido ontem a diretoria esteve presente estivemos visitando o local como nós vamos fazer que será feita do lado da radio Conti no bairro rui Barbosa quero agradecer ao gerente o Fabio, Eduardo, Ricardo, por ter atendido nosso pedido, quero aqui também Presidente falar sobre o pedido que fizemos sobre os caminhões basculantes para O Deputado federal Neri gueller fizemos pedido também de patrola, retroescavadeira para o Deputado José Medeiros esperamos que atendam o nosso pedido eu quero agradecer também ao Deputado Eduardo botelho sobre a reforma da Escola 29 de junho que já está acontecendo, quero falar também aos nobres colegas que estiveram participando lá da rua com O Marcelo rapaz que repercussão eu penso O seguinte se faz reclama se não faz reclama nós tomamos a iniciativa senhor presidente com relação da lagoa da revitalização e não só da lagoa das nascentes ai tem gente que não tem conhecimento de nada e ficam conversando conversas fora de contexto e que muitas vezes não sabe nem o que está escrevendo falou se em 5 milhões que o preço da revitalização da lagoa não quer dizer que esses 5 milhões já estão na conta e não vai sair dos cofres públicos quero aqui deixar uma moção de pesar em nome de todos os colegas da casa a família da minha sogra a Maria, e ao casal nadir Conti e ari Conti que faleceram no trágico acidente quantas vidas vão ser ceifadas até arrumar a serra do coluene quero também falar da ponte do corgão que está caindo obrigado presidente. Presidente: convido para o uso da tribuna a vereadora Eva auxiliadora Dantas. Vereadora Eva: a vereadora cumprimenta a todos eu quero só agradecer O momento está só para agradecer e parabenizar eu que sou professora e a todos os professores amanhã dia 15 dia do professor e aproveitando dia 28 é dia do servidor público quero parabenizar todos vocês e quero terminar minha fala com a frase de coralina que fala assim “feliz é aquele que transfere o que sabe e aprende o que se ensina” cora coralina, meu muito obrigado. Presidente: antes de encerrar quero deixar os parabéns para todos os professores e pelo dia do servidor público que será dia 28. E não havendo mais inscritos declaro encerrado o grande expediente. Declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao Sr. João Lopes que faça a verificação de presença dos senhores vereadores para efeito de quórum. — “vereador João Lopes da silva: Senhor presidente informo que existe quórum regimental. Senhor Presidente: “havendo o número legal, iniciaremos a votação da ordem do dia. Em votação o Projeto de Lei CM 016/2021 que dispõe sobre a revogação da lei municipal nº1827/2019 os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação o Projeto 191/2021 que autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação o Projeto de lei 192/2021 que autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementar para excesso de arrecadação e dá outras providências valor dois milhões quatrocentos e oitenta e oito mil, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação o Projeto de lei 193/2021 que autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências valor três milhões oitocentos e trinta e oito milhões trinta e oito mil e 500 reais os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação o projeto de lei 194/2021 que autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementar para excesso de arrecadação e dá outras providências valor de quatro milhões quatrocentos e sessenta e oito mil reais os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação o projeto de lei 195/2021 que inclui nos anexos do plano plurianual-PPA 2018-2021, lei nº1508/2017 o programa que menciona e da outras providências. Aquisição de materiais esportivos e uniformes valor quarenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação O projeto de lei nº196/2021 inclui na lei nº2013/2020 e nos seus respectivos anexos — LDO para 2021, 0 programa que menciona e da outras providências aquisição de material esportivo os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Projeto de lei 197/2021 autoriza o poder executivo a abrir créditos adicional especial na LOA 2021 por excesso de arrecadação e da outras providências aquisição de materiais esportivos e uniformes valor quarenta e oito mil trezentos e vinte nove reais e quarenta e dois centavos os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação o projeto de lei 198/2021 que autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementar por anulação e transposição da outras providências credito suplementar de 6% os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação o projeto de lei 200/2021 que dispõe sobre a instituição do programa municipal de aquisição e distribuição de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal de educação infantil e ensino fundamental do município de Paranatinga os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação a moção de aplauso ao subtenente Denílson Adelino Dantas, Teilon de oliveira borges, Soldado PM Claudia Regina de sa di RR Pd Souza, Soldado Renato Nantes poltranieri, 3º Companhia De Polícia de Paranatinga estado do mato grosso em honraria ao trabalho do covid-19, atendimento ao B.O 2021 os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação a moção de aplauso aos servidores da secretaria de esporte e saúde aos relevantes serviços prestados na área da saúde no nosso munícipio em especial ao atendimento da zona rural em reconhecimento a esses profissionais os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Não havendo mais matérias sujeitas a apreciação e deliberação do plenário na presente sessão, passaremos agora para a fase das explicações pessoais. Convido para o uso da tribuna o vereador Wellington Miranda passos o vereador ressalta a moção de aplauso parabenizar os policiais e parabeniza também os servidores da área da saúde principalmente da zona rural que enfrenta estradas complicadíssimas e ressalta o projeto que iria votar contra mais não votou porque são dinheiro que vão para funcionários quero dizer que protocolei nas comissões da casa e foi até perguntado pelo nosso jurídico Wellington porque você protocolou com O pessoal das comissões não é uma forma de jogar as responsabilidades para os senhores eu acredito que já deve ter passado para as comissões a denúncia do combustível é uma forma dos senhores acompanhar as comissões porque isso aqui é um dinheiro do ftab e todos as comissões aprovaram esse dinheiro e quero alerta os amigos das comissões que aprovaram esse dinheiro ftab que foi no início do ano fevereiro ou março 800 e poucos mil e esse dinheiro não foi usado corretamente eu agradeço a todos vocês. Presidente: quero convidar para O Uso da tribuna o vereador Fernandes Antônio carlini. Fernandes: presidente o que me trouxe nessa tribuna novamente foi para falar sobre a moção de pesar da minha família carlini dona Elvira carlini, mulher essa que viveu até os 91 anos uma pessoa que participou do desbravamento do nosso município, esposa do primeiro vereador do município família essa que continua enraizada nesse município, meu muito obrigado a minha família e a todos. Presidente: quero dizer que a casa está atentada aos pedidos e delações e o que a lei permite nós fazemos O vereador que o presente subscreve com base no regimento interno dessa casa de leis que seja encaminhado a moção de pesar a família carlini a senhora Elvira carlini pessoa de caráter pessoa trabalhadora seu legado estará para sempre na nossa memória. E também a moção de pesar a família Conti pelo falecimento do senhor ari Conti e sua esposa nadir Conti pessoas de caráter seu legado ficara para sempre na história. e quero pedir para o vereador Wellington para que faça uma oração para nos proteger O vereador faz a oração pedindo proteção as famílias, sabedoria e que Deus consolo o coração daqueles que passam por um momento difícil de perda. Presidente: não havendo mais nada mais a ser tratado declaro encerrada a presente sessão, um bom dia a todos. elton Rodrigues da silva Presidente Primeiro Secretário
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS CM 016/2021 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1827/2019. 191/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 192/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” R$ 2.488.000,00 193/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.838.500,00 194/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” R$4.468.000,00 195/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes. R$ 48.329,42 SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT 196/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes. R$ 48.329,42 197/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes. R$ 48.329,42 198/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Crédito Adicional Suplementar no valor de 6% (seis por centos) 200/2021 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA” MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM ESPECIAL AO ATENDIMENTO A ZONA RURAL. 3ª CIA PM DE PARANATINGA – ESTADO DE MATO GROSSO. AO SUB TENENTE ENILSO ADELINO DANTAS. SD PM TEILO DE OLIVEIRA BORGES. SD PM CLAUDIA REGINA DE SOUZA NEVES AO SD RENATO NANTES POLTRANIERE. OFÍCIOS 567/575/577 e 580/2021 INDICAÇÃO 076/2021 SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Luciana Pereira Secretaria Legislativa Portaria 012/2021 Sala das Reuniões 08 de Outubro de 2021