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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2021-10-14
native_id166

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 14/10/2021
Ao décimo quarto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às
08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro
Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 182 Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Bom
dia a todos havendo quórum legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a
décima oitava sessão ordinária da Câmara de Paranatinga, de quatorze de
outubro do exercício de 2021. Solicito O Nobre Vereador Fernandes Antônio
carlini para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convido a todos a ficarem de pé”.
Bom dia a todos vou fazer uma breve reflexão do provérbios 20.16 a sabedoria
vale mais que ouro puro o vinho é escarnecedor e a bebida alcoólica induz a
briga não é inteligente deixar se dominar por elas o medo que o rei provoca é
como o bramido de um leão; quem o irrita coloca em risco a própria vida,
qualquer pessoa tola tem o poder de começar uma briga quem consegue
colocar fim ás contendas é quem merece honrarias amém. Presidente: Solicito
ao Senhor Vereador João Lopes da Silva que proceda a chamada dos
Vereadores para efeitos de verificação e quórum regimental.” Vereador Joao
Lopes da Silva: “Senhor Presidente atesto que todos os 11 vereadores se
encontram presente na Sessão, Em atendimento ao Artigo 64 do Regimento
Interno dessa Casa de Leis, coloco em discussão a ata da sessão ordinária do
dia 01/10/2021 Encerrada a discussão e em votação: os Vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada. Convoco o Sr Joao Lopes da Silva para fazer a leitura do
expediente do dia.” Vereador Joao Lopes: “A ordem de leitura: Expedientes
oriundos do Prefeito, expedientes oriundos de diversos, expedientes
apresentados pelos Vereadores. Ordem dos documentos Projetos de leis,
indicações, ofícios, matérias extras. Projeto de lei cm 016/2021 dispõe sobre a
revogação na lei municipal 1827/2019, 181/2021 autoriza o poder executivo a
abrir créditos suplementar por excesso de arrecadação e da outras
providências. Valor dois milhões quatrocentos e oitenta e oito mil reais.
493/2021 autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementar por excesso
de arrecadação e da outras providências. Valor três milhões oitocentos e trinta
e oito mil e quinhentos reais. 194/2021 autoriza o poder executivo a abrir
créditos suplementar por excesso de arrecadação e da outras providências.
Valor quatro milhões quatrocentos e sessenta e oito mil reais. 195/2021 inclui
nos anexos do plano plurianual-PPA 2018, 2021 lei 1508/2017 o programa que
menciona e da outras providências. Aquisição de materiais esportivos e
uniformes valor quarenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e
dois centavos. 196/2021 inclui na lei 2013/2020 e nos respectivos anexos LDO
para 2021, o programa que menciona e dá outras providências. Aquisição de
materiais esportivos e uniformes valor quarenta e oito mil trezentos e vinte e
nove reais e quarenta e dois centavos 197/2021 autoriza o poder executivo
municipal abrir créditos adicional especial na LOA 2021 por excesso de
arrecadação e da outras providências. Aquisição de materiais esportivos e
uniformes quarenta e oito mil trezentos e vinte nove reais e quarenta e dois
centavos. 198/2021 autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos
suplementar por anulação transposição e da outras providencias. Créditos
adicional suplementar no valor de 6%. 199/2021 autoriza o executivo municipal
a reformar a lei nº1894/2020 de 27 março 2020 e da outras providências.
200/2021 dispõe sobre a instituição do programa municipal de aquisição e
distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de
educação infantil e ensino fundamental do município de Paranatinga. moção
de aplauso: aos servidores municipal da secretaria de saúde pelos relevantes
serviços prestados em especial na zona rural, 3º Companhia De Polícia de
Paranatinga estado do mato grosso ao sub Tenente Denilson Adelino Dantas,
soldado PM Teilon de oliveira borges, Soldado PM Claudia Regina de Souza
neves, ao Soldado Renato Nantes poltranieri; OFICIOS E INDICAÇÕES,
PROJETO DE LEI CM 016/2021 dispõe sobre a revogação da lei municipal
nº1827/2019 prefeito Municipal de Paranatinga mato grosso Josimar marques
Barbosa, vale saber que a câmara de Paranatinga aprovou e eu sanciono a
seguinte lei Art.1º fica revogada a lei municipal 1827/2019 autoriza o poder
executivo autoriza o poder legislativo municipal a proceder a doação de bens
moveis ao poder executivo municipal e da outras providências. Art.2º esta lei
entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário câmara municipal de Paranatinga 27 de setembro de 2021
gabinete do vereador Cleiton rodrigues da silva- Presidente. Moção de
aplauso excelentíssimo senhor Presidente da câmara municipal de
Paranatinga Cleiton rodrigues da silva o vereador que ao presente subscreve
com base no regimento interno e lei orgânica municipal requer a mesa diretora
uma vez ouvido o soberano plenário que seja encaminhada a moção de
aplausos para servidores da secretaria de saúde pelos relevantes serviços
prestados na área da saúde em nosso município em especial aos atendimentos
na zona rural em reconhecimento a esta excelência de profissional esta casa
de leis presta está justa homenagem aos nobres senhores e senhoras os quais
vem demostrando garra e determinação encaram os desafios exercendo as
funções com mais garra agostinha arruda, Cleiton Miguel Schneider, Douglas
Alves de arruda, Igor José nogueira, júnior Azambuja, Erick Cabral Araújo de
Menezes, Fanny Olivia carrilo arenas, Simone Dionísio, Obede ramos de lima,
Luciana piscina ramos rodrigues, aprovado o presente pedido de moção de
aplausos que se proceda a competente publicação pedindo-se o devido
diploma para os homenageados plenário das deliberações da câmara abinete
s—
do vereador Wellington Miranda passos (wg). Moção de aplauso ao
excelentíssimo senhor presidente da câmara Cleiton rodrigues da silva, O
vereador que ao presente subscreve com base no regimento interno e lei
orgânica municipal requer a mesa diretora uma vez ouvindo o soberano
plenário que seja encaminhado a moção de aplauso ao subtenente Nilson
Adelino Dantas, soldado PM teilon de oliveira borges, soldado PM Claudia
Regina de Souza neves, soldado PM Renato Nantes poltranieri, 3º companhia
de polícia militar estado do mato grosso em reconhecimento ao brilhante
trabalho prestado câmara municipal de Paranatinga gabinete do vereador
Wellington Miranda passos (wg). Indicação 076/2021 Autor: Edson Agripino
da silva. Assunto: indico ao excelentíssimo prefeito municipal juntamente a
secretaria de obras e serviços urbanos da necessidade que se faz em
implantarmos uma rotatória nas dependências da av. aeroporto, av.perimetral
norte, com a av.15 de novembro vista alegre; justificativa: senhor prefeito em
atenção a inúmeros pedidos dos munícipes e usuários das vias moradores
daquela região bem como tendo o fito especifico aos moradores daquela
localidade viemos indicar ao poder público municipal da necessidade da
implantação desta rotatória criando mecanismos de melhorar a fluente
segurança do transito certos de vossa atenção ao vosso feito ficamos no
aguardo de vosso pronunciamento plenário das deliberações gabinete do
vereador Edson Agripino da silva. Oficio nº567/2021 senhor prefeito é
oportuno encaminhar a este executivo municipal com cópia a secretaria
municipal de obras e serviços urbanos expediente solicitando providências no
sentido de implantação de 2 quebra-molas, faixa elevada na av. brasil em
ambas as pistas no seguintes locais, pista sentido Prefeitura em frente ao
Banco do brasil, pista sentido centro em frente a secretaria municipal de saúde,
ideal parafusos. Reiteramos aos nobres senhores da necessidade de
implantação deste mecanismos uma vez que O grande número de pedestres
nos faculta buscar maior segurança aos mesmos levando a solidariedade
peculiar de uma gestão que trabalha para o bem estar de todos certos de
vossa atenção antecipamos nosso agradecimento ficaremos no aguardo do
vosso manifesto gabinete do vereador Deroci de matos (mineiro do
flamboyant). Oficio nº575/2021 excelentíssimo senhor Deputado nessa
oportunidade buscar melhorias para o município viabilize equipamentos para a
recuperação das nossas estradas haja vista a extensa área do nosso município
pedimos o envio de 2 caminhões basculantes e uma patrulha mecanizada para
atender a demanda do nosso município com esses equipamentos antecipamos
nosso agradecimento ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento
gabinete do vereador Cleiton rodrigues da silva e João Lopes da silva. Oficio
577/2021 senhor prefeito cumpre-nos encaminhar a este executivo expediente
reivindicatório pela recente visita as indígenas bakairis fomos duramente
cobrados para efetivarmos ações naquela região como abaixo descritos
manilha mento dos pontos de escoamento de aguas pluviais na aldeia bakairi
**manutenção da iluminação pública na aldeia central bakairi, **retomada do
projeto social que efetuava o transporte mensal dos idosos aposentados para o
devido recebimento de seus benefícios **retomada o projeto social da
implantação da casa de apoio dos indígenas no município certos de vossa
s— pé
atenção antecipamos nosso agradecimento ficando desde já no aguardo de
vosso manifesto, gabinete do vereador Fernandes Antônio carlini. Oficio
580/2021 assunto: solicitação de mutirão de serviços no bairro colina verde
solicitar em caráter de urgência um mutirão de serviços no bairro colina verde,
a justificativa para referida solicitação se faz necessário principalmente devido
ao longo período de ausência de serviços nessa comunidade, causando um
acumulo de problemas de ordem de zeladoria em todo bairro, tendo em vista
que os matos, lixos, entulhos, e danificação no asfalto e praça necessitam
desse atendimento na certeza de poder contar com a valiosa atenção e
colaboração de vossa senhoria antecipadamente agradeço, ao mesmo tempo
em que me coloco a vossa inteira disposição em nossa casa legislativa.
Gabinete do vereador Edson Agripino da silva (Edson do sindicato). João
Lopes: senhor presidente são esses os ofícios as indicações e as moções de
aplauso. Presidente: “Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o
Pequeno Expediente, passaremos agora ao uso da Tribuna para
pronunciamento dos Srs. Vereadores. Vereador Edson Agripino e Wellington
Miranda passos. O Vereador Edson Agripino cumprimenta a todos e em
seguida leu dois versículos bíblicos e em seguida falou sobre os ofícios e
indicações que fez sobre as rotatórias e pede ao prefeito que atenda as
indicações e os ofícios e falou sobre as limpezas nos bairros porque está vindo
o período chuvoso e a dengue vem com O período então temos que cuidar dos
bairros manter sempre limpo e acaba a fala abençoando a todos. Presidente:
com a palavra Wellington Miranda passos (wg). O vereador cumprimenta a
todos e parabeniza o presidente no intuito da revogação do projeto de lei,
revogando o outro projeto da doação do relógio de ponto. Eu fui um dos que
mais cobrei o relógio de ponto e quero parabenizar os nobres colegas que
aprovaram o relógio de ponto quero falar da rif que é a lei de responsabilidade
fiscal e vou tocar num assunto que o vereador Edson Agripino acabou de falar,
os pilares é o planejamento a transparência o controle e a responsabilidade,
não havia planejamento para fazer limpeza tampa buracos e esta casa lutou
para que saísse um planejamento, eu sei que o secretario não consegue fazer
nada sem o prefeito autorizar e quero falar sobre os ofícios e indicações sobre
a faixa elevada não adianta não se tem planejamento cadê a transparência a
população não sabe onde foi gasto este dinheiro do covid-19, eu como fiscal
não consigo ter acesso a todos os gastos do covid, cadê a transparência que o
senhor não respeita, tem veículo com velocímetro quebrado como é que se
controla o gasto de combustível, não temos também um controle de
distribuição de alimentos aonde está o controle prefeito o senhor não está
respeitando a lei de responsabilidade fiscal e cadê a responsabilidade do
senhor fazer asfalto sem meio fio o vereador finaliza agradece a todos.
Presidente: declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro aberto o grande
expediente. Esclareço aos nobres vereadores que os mesmos dispõe de mais
de 5 minutos para o vosso pronunciamento para tratar de qualquer assunto de
interesse público, e que é permitido a parte vereadores inscritos: Fernandes
Antônio carlini o vereador cumprimenta a todos e em seguida fala sobre sua ida
a aldeia bakairi e que teve reuniões com os caciques uma das demanda que
necessita nesse período chuvoso é que faça o manilha mento dentro da aldeia
s—
A
e também está acontecendo uma coisa muito grave que é a falta de energia e
que a assistência social retomem o trabalho lá não só para os bakairi como
também para o xavante e também que retomem a casa do índio no nosso
município devemos dar um suporte para eles aqui no nosso município eu ouvi
relatos de cobranças de rotatória para as avenidas do nosso município essa é
uma cobrança de outras gestões fiz um oficio para construir uma rotatória na 3
de novembro em frente à igreja católica quero aqui também fazer uma
cobrança a secretaria de obras que retomem o serviço na av.mato grosso O
vereador finaliza e agradece a todos. Presidente: quero convidar para o uso da
tribuna o vereador Carlos Souza (nego do rodeio). O vereador cumprimenta a
todos e fala sobre a reunião que teve no cibrazem sobre a cobrança de um
quebra-molas no anel viário e pediram no mínimo 3 quebra-molas e em
seguida faz o convite ao laço comprido a festa que acontecera no município o
vereador agradece e finaliza. Presidente: eu quero aqui mandar um alo para a
secretaria de saúde Jane e para todas as pessoas que estão conseguindo
acompanhar nossa sessão através do site. Quero convidar para O uso da
tribuna o vereador Edson Agripino da silva (Edson do sindicato). O vereador
cumprimenta a todos os presentes só complementar a fala do vereador
Fernandinho em questão sobre a comunidade bakairi parabéns vereador nunca
obtive respostas desses ofícios O vereador agradece. Presidente: quero
agradecer mais uma vez uma emenda do Deputado nininho relacionado ao
esporte em meu nome e nome do vereador Mineiro eu não poderia deixar de
agradecer esse deputado pelo que vem fazendo ao nosso município e convido
para o uso da tribuna o vereador Wellington Miranda passos (WG). O vereador
cumprimenta a todos, eu quero dizer aos nobres colegas que eu vou estar
sempre à disposição dos pares para tratar de assuntos do nosso município
como de projetos que vem do executivo da noite para o dia e nos às vezes
termos que aprovar, o dia que eu faltar sessão é que não possibilidade
nenhuma de eu estar aqui, fico triste por meus projetos não terem passado nas
comissões que são requerimentos para fiscalizar o poder executivo peço
requerimento porque sempre que mando oficio ao executivo ele pede para que
seja feito o requerimento, vereador Edson: vereador esses requerimentos na
minha mão não chegou; Vereador Wellington: obrigado Edson mais esses
requerimentos foram colocados a tempo antes mesmos dos projetos do prefeito
chegar a esta casa tenho 10 projetos e não andaram mais hoje vamos aprovar
quase vinte milhões para o poder executivo porque existe calamidade pública
hoje no município para que se possa gastar de uma maneira melhor ne senhor
prefeito desse projeto de quase vinte milhões 13 milhões são para pagamento,
ai entra lá o projeto planejamento não teve planejamento nosso município para
estar pedindo suplementação novamente já estamos chegando a quase 30%
de suplementações e não conseguimos tampar os buracos da nossa cidade
não conseguimos fazer o meio fio ainda não entregaram os parquinhos da
praça central estamos sendo muito parceiros do poder executivo e eles não
estão sendo nosso presidente meu muito obrigado. Presidente: parabéns pela
cobrança vereador mais para não ficar dúvida sobre o projeto e requerimento
da casa tem sim os projetos que o senhor falou a casa está tomando todas as
providências infelizmente muitas vezes O vereador sabe até um projeto que se
-— e «4
A
pode fazer e a gente tem um regimento e uma lei para seguir dentro da casa
então a questão do projeto estão todos com o parecer contrário está no prazo e
está sendo entregue para a comissão para tomar as medidas e providências e
a questão do requerimento não poderia deixar de falar foi protocolado na casa
dia 7 foi passado para a comissão dia 10 e também está no prazo eu não
posso fazer nenhuma ação se o projeto estiver no prazo acho justo a cobrança
mais podemos cobrar porque está no prazo. Vereador Wellington: minha
cobrança senhor presidente é ao executivo porque os do executivo
respondemos e aprovamos sempre muito ágil o executivo não estou cobrando
os nobres vereadores. Presidente: quero convidar para o uso da tribuna O
vereador João Lopes da silva. Vereador João Lopes: o vereador cumprimenta a
todos venho a essa tribuna senhor presidente falar que ontem estávamos
reunidos com a diretoria do sicredi que esteve visitando município Eduardo que
é do Market e o Ricardo que é engenheiro tiveram no município por um pedido
que fizemos de uma praça no bairro rui Barbosa e foi acatado esse pedido
ontem a diretoria esteve presente estivemos visitando o local como nós vamos
fazer que será feita do lado da radio Conti no bairro rui Barbosa quero
agradecer ao gerente o Fabio, Eduardo, Ricardo, por ter atendido nosso
pedido, quero aqui também Presidente falar sobre o pedido que fizemos sobre
os caminhões basculantes para O Deputado federal Neri gueller fizemos pedido
também de patrola, retroescavadeira para o Deputado José Medeiros
esperamos que atendam o nosso pedido eu quero agradecer também ao
Deputado Eduardo botelho sobre a reforma da Escola 29 de junho que já está
acontecendo, quero falar também aos nobres colegas que estiveram
participando lá da rua com O Marcelo rapaz que repercussão eu penso O
seguinte se faz reclama se não faz reclama nós tomamos a iniciativa senhor
presidente com relação da lagoa da revitalização e não só da lagoa das
nascentes ai tem gente que não tem conhecimento de nada e ficam
conversando conversas fora de contexto e que muitas vezes não sabe nem o
que está escrevendo falou se em 5 milhões que o preço da revitalização da
lagoa não quer dizer que esses 5 milhões já estão na conta e não vai sair dos
cofres públicos quero aqui deixar uma moção de pesar em nome de todos os
colegas da casa a família da minha sogra a Maria, e ao casal nadir Conti e ari
Conti que faleceram no trágico acidente quantas vidas vão ser ceifadas até
arrumar a serra do coluene quero também falar da ponte do corgão que está
caindo obrigado presidente. Presidente: convido para o uso da tribuna a
vereadora Eva auxiliadora Dantas. Vereadora Eva: a vereadora cumprimenta a
todos eu quero só agradecer O momento está só para agradecer e parabenizar
eu que sou professora e a todos os professores amanhã dia 15 dia do
professor e aproveitando dia 28 é dia do servidor público quero parabenizar
todos vocês e quero terminar minha fala com a frase de coralina que fala assim
“feliz é aquele que transfere o que sabe e aprende o que se ensina” cora
coralina, meu muito obrigado. Presidente: antes de encerrar quero deixar os
parabéns para todos os professores e pelo dia do servidor público que será dia
28. E não havendo mais inscritos declaro encerrado o grande expediente.
Declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao Sr. João Lopes que faça a
verificação de presença dos senhores vereadores para efeito de quórum.
—
“vereador João Lopes da silva: Senhor presidente informo que existe quórum
regimental. Senhor Presidente: “havendo o número legal, iniciaremos a votação
da ordem do dia. Em votação o Projeto de Lei CM 016/2021 que dispõe sobre a
revogação da lei municipal nº1827/2019 os vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro
aprovado. Em votação o Projeto 191/2021 que autoriza o poder executivo
municipal a abrir créditos suplementar por excesso de arrecadação e dá outras
providências os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os
contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação o Projeto de lei
192/2021 que autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementar
para excesso de arrecadação e dá outras providências valor dois milhões
quatrocentos e oitenta e oito mil, os vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Em
votação o Projeto de lei 193/2021 que autoriza o poder executivo municipal a
abrir créditos suplementar por excesso de arrecadação e dá outras
providências valor três milhões oitocentos e trinta e oito milhões trinta e oito mil
e 500 reais os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os
contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação o projeto de lei
194/2021 que autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementar
para excesso de arrecadação e dá outras providências valor de quatro milhões
quatrocentos e sessenta e oito mil reais os vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro
aprovado. Em votação o projeto de lei 195/2021 que inclui nos anexos do plano
plurianual-PPA 2018-2021, lei nº1508/2017 o programa que menciona e da
outras providências. Aquisição de materiais esportivos e uniformes valor
quarenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos
os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se
manifestam, declaro aprovado. Em votação O projeto de lei nº196/2021 inclui
na lei nº2013/2020 e nos seus respectivos anexos — LDO para 2021, 0
programa que menciona e da outras providências aquisição de material
esportivo os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os
contrários se manifestam, declaro aprovado. Projeto de lei 197/2021 autoriza o
poder executivo a abrir créditos adicional especial na LOA 2021 por excesso de
arrecadação e da outras providências aquisição de materiais esportivos e
uniformes valor quarenta e oito mil trezentos e vinte nove reais e quarenta e
dois centavos os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os
contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação o projeto de lei
198/2021 que autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementar
por anulação e transposição da outras providências credito suplementar de 6%
os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se
manifestam, declaro aprovado. Em votação o projeto de lei 200/2021 que
dispõe sobre a instituição do programa municipal de aquisição e distribuição de
uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal de educação
infantil e ensino fundamental do município de Paranatinga os vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam,
declaro aprovado. Em votação a moção de aplauso ao subtenente Denílson
Adelino Dantas, Teilon de oliveira borges, Soldado PM Claudia Regina de
sa
di RR
Pd
Souza, Soldado Renato Nantes poltranieri, 3º Companhia De Polícia de
Paranatinga estado do mato grosso em honraria ao trabalho do covid-19,
atendimento ao B.O 2021 os vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação a
moção de aplauso aos servidores da secretaria de esporte e saúde aos
relevantes serviços prestados na área da saúde no nosso munícipio em
especial ao atendimento da zona rural em reconhecimento a esses
profissionais os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os
contrários se manifestam, declaro aprovado. Não havendo mais matérias
sujeitas a apreciação e deliberação do plenário na presente sessão,
passaremos agora para a fase das explicações pessoais. Convido para o uso
da tribuna o vereador Wellington Miranda passos o vereador ressalta a moção
de aplauso parabenizar os policiais e parabeniza também os servidores da
área da saúde principalmente da zona rural que enfrenta estradas
complicadíssimas e ressalta o projeto que iria votar contra mais não votou
porque são dinheiro que vão para funcionários quero dizer que protocolei nas
comissões da casa e foi até perguntado pelo nosso jurídico Wellington porque
você protocolou com O pessoal das comissões não é uma forma de jogar as
responsabilidades para os senhores eu acredito que já deve ter passado para
as comissões a denúncia do combustível é uma forma dos senhores
acompanhar as comissões porque isso aqui é um dinheiro do ftab e todos as
comissões aprovaram esse dinheiro e quero alerta os amigos das comissões
que aprovaram esse dinheiro ftab que foi no início do ano fevereiro ou março
800 e poucos mil e esse dinheiro não foi usado corretamente eu agradeço a
todos vocês. Presidente: quero convidar para O Uso da tribuna o vereador
Fernandes Antônio carlini. Fernandes: presidente o que me trouxe nessa
tribuna novamente foi para falar sobre a moção de pesar da minha família
carlini dona Elvira carlini, mulher essa que viveu até os 91 anos uma pessoa
que participou do desbravamento do nosso município, esposa do primeiro
vereador do município família essa que continua enraizada nesse município,
meu muito obrigado a minha família e a todos. Presidente: quero dizer que a
casa está atentada aos pedidos e delações e o que a lei permite nós fazemos O
vereador que o presente subscreve com base no regimento interno dessa casa
de leis que seja encaminhado a moção de pesar a família carlini a senhora
Elvira carlini pessoa de caráter pessoa trabalhadora seu legado estará para
sempre na nossa memória. E também a moção de pesar a família Conti pelo
falecimento do senhor ari Conti e sua esposa nadir Conti pessoas de caráter
seu legado ficara para sempre na história. e quero pedir para o vereador
Wellington para que faça uma oração para nos proteger O vereador faz a
oração pedindo proteção as famílias, sabedoria e que Deus consolo o coração
daqueles que passam por um momento difícil de perda. Presidente: não
havendo mais nada mais a ser tratado declaro encerrada a presente sessão,
um bom dia a todos.
elton Rodrigues da silva
Presidente
Primeiro Secretário

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE 
OUTUBRO DE 2021
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS
CM 016/2021 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 
1827/2019.
191/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
192/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” R$ 2.488.000,00 
193/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.838.500,00
194/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” R$4.468.000,00
195/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes. R$ 
48.329,42
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
196/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes. R$ 
48.329,42
197/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE 
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Materiais 
Esportivos e Uniformes. R$ 48.329,42
198/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Crédito Adicional Suplementar no valor de 6% (seis 
por centos)
200/2021 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL 
DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES 
ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE 
PARANATINGA”
MOÇÃO DE APLAUSO 
AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM ESPECIAL AO ATENDIMENTO 
A ZONA RURAL.
3ª CIA PM DE PARANATINGA – ESTADO DE MATO GROSSO.
AO SUB TENENTE ENILSO ADELINO DANTAS.
SD PM TEILO DE OLIVEIRA BORGES.
SD PM CLAUDIA REGINA DE SOUZA NEVES
AO SD RENATO NANTES POLTRANIERE.
OFÍCIOS
567/575/577 e 580/2021
INDICAÇÃO 
076/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias
Luciana Pereira
Secretaria Legislativa
Portaria 012/2021
Sala das Reuniões 08 de Outubro de 2021

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