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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2021-10-29
native_id168

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA REUNIÃO 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 29/10/2022
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00 horas,
no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro,
Paranatinga-MT, realizou-se a 22 Sessão Extraordinária, sob a Presidência do
Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Havendo o quórum legal
e sob a Proteção de Deus declaro aberta a 22 Sessão Extraordinária da Câmara
Municipal de Paranatinga de vinte e nove de outubro de 2021, solicito ao nobre
vereador Fernandes Carlini que faça a leitura da Bíblia Sagrada e convido a todos
a ficarem de pé”. Vereador Fernandes Antônio Carlini em uso de suas atribuições
faz a leitura da Bíblia Sagrada em salmos, 24: 1-6: “A fé em Deus inspira e fortalece,
não tenha invejas dos ricos, tão pouco queiras caminhar na companhia deles, pois
o coração dos perversos intenta a violência o tempo todo, os seus lábios só
murmuram malignidades. Com sabedoria se constrói uma casa e com Inteligência
ela se consolida. Mediante discernimento seus cômodos são mobiliados com todo
o tipo de bens preciosos e agradáveis. Um homem sábio é poderoso e quem possui
entendimento potencializa a sua força. Quem parte para a guerra, necessita de
orientação, estratégia e depois, com muitos conselhos, se conquista a vitória.
Amém”. “Presidente Cleiton Rodrigues”. Solicito ao Senhor Vereador João Lopes
da Silva que proceda a chamada dos Vereadores para efeitos de verificação e
quórum regimental.” Vereador João Lopes da Silva: “Senhor Presidente. Atesto que
nove vereadores responderam, portanto, à chamada, estando dois ausentes.
Vereador Josevaine Silva de Souza (Labiga), Vereador Paulo José Canaverde
Costa (Paulinho da Farmácia)"” Presidente Cleiton Rodrigues da Silva”. “Em
atendimento ao Artigo 64 do Regimento Interno dessa Casa de leis, coloco em
discussão a ata da Sessão Ordinária do dia 14/10/2021. Encerrada a discussão e
votação: Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os
contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Convoco o Senhor Vereador João
Lopes a fazer a leitura do expediente do dia”.” Vereador João Lopes da Silva:”
Ordem de leitura: Expedientes oriundos do Prefeito, expedientes oriundos de
diversos, expedientes apresentados pelos vereadores. Ordem dos documentos,
Projetos de Leis: “208/2021- “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL —
PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.” Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da
Atenção Primaria a Saúde. R$ 750.000,00. 209/2021 - “INCLUI NA LEI Nº
2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incremento
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$ 750.000,00.”
210/2021 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da
Atenção Primaria a Saúde. R$ 750.000,00. 211/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO
PLANO PLURIANUAL — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 — Incentivo Financeiro ao
Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$
630.000,00. 212/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS
RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 — Incentivo Financeiro ao Custeio dos
Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$ 630.000,00. SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 29/10/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 —
Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a
COVID-19. R$ 630.000,00. 213/2021 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incentivo
Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19.
R$ 630.000,00. “Presidente Cleiton Rodrigues da Silva: “Concluída a leitura do
expediente, declaro aberto o expediente. Começaremos agora o uso da tribuna
para pronunciamento dos Senhores Vereadores. Esclareço que não há vereadores
inscritos, e não havendo inscritos declaro encerrado o expediente. Passaremos
imediatamente a ordem do dia. Solicito ao Senhor Vereador João Lopes que faça
a verificação de presença dos Senhores Vereadores para efeito de quórum”.
Vereador João Lopes da Silva: “Informo que existe quórum regimental, Senhor
Presidente”. Presidente Cleiton Rodrigues da Silva: “Havendo o número legal
iniciaremos a votação de ordem do dia. Em votação, Projeto de Lei “208/2021-
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA 2018-2021, LEI Nº
1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$
750.000,00. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os
contrários se manifestem. Declaro aprovado. Em votação, Projeto de Lei “209/2021
- “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO
PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$
750.000,00. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os
contrários se manifestem. Declaro aprovado. Em votação, Projeto de Lei “210/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da
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quer
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Atenção Primaria a Saúde. R$ 750.000,00. Os vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado.
Em votação, Projeto de Lei “9141/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO
PLURIANUAL — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 — Incentivo Financeiro ao
Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$
630.000,00. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os
contrários se manifestem. Declaro aprovado. Em votação, Projeto de Lei “21 2/2021
- “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO
PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Covid 19 — Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/
Enfrentamento a COVID-19. R$ 630.000,00. Os vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado.
Em votação, Projeto de Lei “2143/2021 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incentivo
Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19.
R$ 630.000,00. Os vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram, os
contrários se manifestem. Declaro aprovado. Quero agradecer a toda nossa equipe
da Câmara Municipal, nossos companheiros, colaboradores. Enfrentamos um
feriado e a medida da nossa Secretária de Saúde, pela emergência dessa
liberação, também a vontade que nós temos de ver o nosso hospital atendendo
melhor a população, sendo adequado, os vereadores, atendendo ao pedido do
chamado do Secretário fizeram a reunião em caráter de urgência nas comissões e
deliberaram o projeto do Presidente para poder assim estar marcando a sessão.
Então, por esse motivo estamos fazendo a sessão de hoje. Isso tudo se dá pela
colaboração e pelo companheirismo que a gente tem dos servidores da Câmara
Municipal. Então quero deixar meu reconhecimento a todos. Quero agradecer a
nossa equipe, Marcelo, Edgar, que sempre está aqui com a infraestrutura. Menino
da imprensa e a todos os vereadores que estão à disposição também, ajudando.
Então, aprovado o projeto para melhorar nossa saúde municipal. A Câmara mais
uma vez fazendo um trabalho belo, assim como todos os vereadores e todos os
nossos servidores da Câmara Municipal. E nada mais a ser tratado declaro
encerrada a presente sessão, um bom dia a todos”.
Cleiton Rodrigues da Silva
Presidente Primeiro Secretário

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pauta #

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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/10/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (72) setenta e duas horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS 
208/2021- “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI 
Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 
Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$ 
750.000,00
209/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a 
Saúde. R$ 750.000,00.
210/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção 
Primaria a Saúde. R$ 750.000,00
211/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI 
Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Covid 19 – Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento 
a COVID-19. R$ 630.000,00
212/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/10/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 – Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de 
Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$ 630.000,00
213/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de 
Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$ 630.000,00
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
Sala das Reuniões em 26 de Outubro de 2021
Luciana Pereira
Secretaría Legislativa
Portaria 012/2021
Câmara Municipal de Paranatinga

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