| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-10-29 |
| native_id | 168 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA REUNIÃO 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 29/10/2022 Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 22 Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Havendo o quórum legal e sob a Proteção de Deus declaro aberta a 22 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Paranatinga de vinte e nove de outubro de 2021, solicito ao nobre vereador Fernandes Carlini que faça a leitura da Bíblia Sagrada e convido a todos a ficarem de pé”. Vereador Fernandes Antônio Carlini em uso de suas atribuições faz a leitura da Bíblia Sagrada em salmos, 24: 1-6: “A fé em Deus inspira e fortalece, não tenha invejas dos ricos, tão pouco queiras caminhar na companhia deles, pois o coração dos perversos intenta a violência o tempo todo, os seus lábios só murmuram malignidades. Com sabedoria se constrói uma casa e com Inteligência ela se consolida. Mediante discernimento seus cômodos são mobiliados com todo o tipo de bens preciosos e agradáveis. Um homem sábio é poderoso e quem possui entendimento potencializa a sua força. Quem parte para a guerra, necessita de orientação, estratégia e depois, com muitos conselhos, se conquista a vitória. Amém”. “Presidente Cleiton Rodrigues”. Solicito ao Senhor Vereador João Lopes da Silva que proceda a chamada dos Vereadores para efeitos de verificação e quórum regimental.” Vereador João Lopes da Silva: “Senhor Presidente. Atesto que nove vereadores responderam, portanto, à chamada, estando dois ausentes. Vereador Josevaine Silva de Souza (Labiga), Vereador Paulo José Canaverde Costa (Paulinho da Farmácia)"” Presidente Cleiton Rodrigues da Silva”. “Em atendimento ao Artigo 64 do Regimento Interno dessa Casa de leis, coloco em discussão a ata da Sessão Ordinária do dia 14/10/2021. Encerrada a discussão e votação: Os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Convoco o Senhor Vereador João Lopes a fazer a leitura do expediente do dia”.” Vereador João Lopes da Silva:” Ordem de leitura: Expedientes oriundos do Prefeito, expedientes oriundos de diversos, expedientes apresentados pelos vereadores. Ordem dos documentos, Projetos de Leis: “208/2021- “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$ 750.000,00. 209/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incremento ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$ 750.000,00.” 210/2021 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$ 750.000,00. 211/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 — Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$ 630.000,00. 212/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 — Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$ 630.000,00. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/10/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 — Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$ 630.000,00. 213/2021 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$ 630.000,00. “Presidente Cleiton Rodrigues da Silva: “Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o expediente. Começaremos agora o uso da tribuna para pronunciamento dos Senhores Vereadores. Esclareço que não há vereadores inscritos, e não havendo inscritos declaro encerrado o expediente. Passaremos imediatamente a ordem do dia. Solicito ao Senhor Vereador João Lopes que faça a verificação de presença dos Senhores Vereadores para efeito de quórum”. Vereador João Lopes da Silva: “Informo que existe quórum regimental, Senhor Presidente”. Presidente Cleiton Rodrigues da Silva: “Havendo o número legal iniciaremos a votação de ordem do dia. Em votação, Projeto de Lei “208/2021- “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$ 750.000,00. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado. Em votação, Projeto de Lei “209/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$ 750.000,00. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado. Em votação, Projeto de Lei “210/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da EaciSER VA > serem quer ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Atenção Primaria a Saúde. R$ 750.000,00. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado. Em votação, Projeto de Lei “9141/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 — Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$ 630.000,00. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado. Em votação, Projeto de Lei “21 2/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 — Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$ 630.000,00. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado. Em votação, Projeto de Lei “2143/2021 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$ 630.000,00. Os vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado. Quero agradecer a toda nossa equipe da Câmara Municipal, nossos companheiros, colaboradores. Enfrentamos um feriado e a medida da nossa Secretária de Saúde, pela emergência dessa liberação, também a vontade que nós temos de ver o nosso hospital atendendo melhor a população, sendo adequado, os vereadores, atendendo ao pedido do chamado do Secretário fizeram a reunião em caráter de urgência nas comissões e deliberaram o projeto do Presidente para poder assim estar marcando a sessão. Então, por esse motivo estamos fazendo a sessão de hoje. Isso tudo se dá pela colaboração e pelo companheirismo que a gente tem dos servidores da Câmara Municipal. Então quero deixar meu reconhecimento a todos. Quero agradecer a nossa equipe, Marcelo, Edgar, que sempre está aqui com a infraestrutura. Menino da imprensa e a todos os vereadores que estão à disposição também, ajudando. Então, aprovado o projeto para melhorar nossa saúde municipal. A Câmara mais uma vez fazendo um trabalho belo, assim como todos os vereadores e todos os nossos servidores da Câmara Municipal. E nada mais a ser tratado declaro encerrada a presente sessão, um bom dia a todos”. Cleiton Rodrigues da Silva Presidente Primeiro Secretário
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/10/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (72) setenta e duas horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS 208/2021- “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$ 750.000,00 209/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$ 750.000,00. 210/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$ 750.000,00 211/2021 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 – Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$ 630.000,00 212/2021 - “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/10/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PROVIDÊNCIAS.” Covid 19 – Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$ 630.000,00 213/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. R$ 630.000,00 ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 26 de Outubro de 2021 Luciana Pereira Secretaría Legislativa Portaria 012/2021 Câmara Municipal de Paranatinga