| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2021-11-03 |
| native_id | 169 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 03/11/2021 Ao terceiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 19º Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Bom dia a todos havendo quórum legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a décima nona sessão ordinária da Câmara de Paranatinga, de três de novembro do exercício de 2021. Solicito o Nobre Vereador Fernandes Antônio Carlini para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convido à todos a ficarem de pé”. Fernandes: “Bom dia à todos, vamos fazer uma breve leitura aqui de Provérbios 9 versículo do 1 ao 5 e diz assim: O grande convite da sabedoria. A sabedoria edificou sua casa edificou suas sete colunas, xaqueou as melhores carnes do rebanho para o banquete, preparou seu vinho com especiarias e arrumou sua grande mesa já deu ordem as suas servas para proclamar os convites desde o ponto mais alto da cidade anunciando:- Vinde todos vós os incautos, aos insensatos e desajuizados conclama: - Vinde comei o meu pão e bebei o vinho que preparei. Amém” Presidente: “Solicito ao Senhor Vereador João Lopes da Silva que proceda a chamada dos Vereadores para efeitos de verificação e quórum regimental.” Vereador Joao Lopes da Silva: “Senhor Presidente atesto que todos os 11 vereadores se encontram presente na Sessão, Em atendimento ao Artigo 64 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, coloco em discussão a ata da sessão extraordinária do dia 29 de outubro /2021. Encerrada a discussão e em votação: os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Convoco o Sr Joao Lopes da Silva para fazer a leitura do expediente do dia.” Vereador João Lopes: “A ordem de leitura: Expedientes oriundos do Prefeito, expedientes oriundos de diversos, expedientes apresentados pelos Vereadores. Ordem dos documentos Projetos de leis, indicações, ofícios, matérias extras. Projeto de Lei 127/2021” Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Paranatinga- MT; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências.” Com emenda modificativa. Emenda modificativa ao Projeto de Lei 127/2021 inciso segundo: A definição da entidade gestora do que se trata o caput desse artigo será com acompanhamento de dois representantes membros do conselho curador, dois representantes do poder executivo, dois representantes do poder legislativo e dois representantes do sindicato dos servidores públicos municipal de Paranatinga, devendo o ato de instituição já existente ser promovido pelo prefeito municipal representando os poderes e órgãos autônomos. Artigo 18 as nomeações de novos servidores de cargo efetivos e de membros de quaisquer poderes incluído suas autarquias e fundações que possam o subsídio ou a recuperação do cargo acima dos valores do limite máximo estabelecido para os benefícios de aposentadoria e pensões do regime geral de previdência social ficando condicionados ao início da vigilância do regime de previdência complementar previsto na forma do artigo terceiro dessa lei ressalvadas as nomeações nas áreas de educação, saúde e segurança. Justificativa: - Não há nenhuma razão para deixar de incluir os representantes do conselho curador, representantes do poder executivo, representantes do poder legislativo, representantes do sindicato dos servidores municipal de Paranatinga, dando assim transparência na gestão dos regimes próprios de previdência social do município. 145/2021” Altera a redação da Lei Complementar.181, de 21 de junho de 2006, que reestrutura o Regime próprio de Previdência social do município de Paranatinga e, dá outras providências” — com emenda supressiva. Fica suprimido o artigo primeiro do inciso um, dois e três do artigo terceiro da Lei 145/2021 que altera a redação da Lei complementar 181 de 26 de junho 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social de Paranatinga e dá outras providências. Justificativa: Não encontramos obrigatoriedade na legislação para alterar a idade do tempo de pensão por morte, ainda destacamos que também não encontramos obrigatoriedade para elevar a taxa de administração por que se trata de autonomia municipal, salas das sessões vinte e sete de outubro de dois mil e vinte um. 202/2021- Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) e dá outras providências”.206/2021- “ Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a importância de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais) e dá outras providências”.CM 017/2021 - Veda a nomeação e contratação para cargos de comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha).REQUERIMENTOS 013,014,016/2021, Moção de Aplausos aos servidores da Secretaria Municipal de saúde, Hospital e Maternidade São Benedito pelos relevantes serviços prestados na área da saúde em nosso município. Aos colaboradores da Energisa S/A, pelos relevantes serviços prestados na zona urbana e rural em nosso município. Ao senhor Luís Rodrigues Júnior, ao senhor Jovanilton Silva Souza, ao senhor Vitor Rodrigues Negreiro. Ofícios e indicações- Projeto de lei CM 017/2021 autor vereador Wellington Miranda Passos — Veda a nomeação e contratação para cargos de comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). A Câmara Municipal de Paranatinga decreta: Artigo primeiro: Fica vedada a nomeação no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração em funções de confiança de pessoas que tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal 11.340de sete de agosto de dois mil e fem seis ( Lei Maria da Penha).Parágrafo único- a vedação que se trata a presente lei iniciasse com a condenação e se extingue com o comprovado cumprimento integral da pena. Artigo segundo- O agente que se enquadrar no disposto do artigo primeiro deverá ser exonerado dentro de sessenta dias após a promulgação desta lei. Artigo terceiro- Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a regulamentação desta lei, contados da sua data de publicação. Paranatinga seis de junho de dois mil e vinte um, segue anexo a justificativa. Moção de Aplauso — Excelentíssimo senhor presidente da câmara municipal de Paranatinga Cleiton Rodrigues da Silva, o vereador que o presente subscreve com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer a mesa diretora, uma vez ouvido o soberano plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso aos colaboradores da Energisa S/A, pelos relevantes serviços prestados na área de eletrificação de rede residencial e empresarial na zona urbana e rural em nosso município. Em reconhecimento a essa excelência de profissionais, esta Casa de Leis presta esta justa homenagem aos nobres senhores os quais têm demonstrado garra, determinação e com afinco encaram de frente os desafios exercendo suas funções com maestria, coragem e honestidade para tanto vejo que esta moção proposta aos cidadãos atende aos princípios que norteiam esta mencionada honraria, Luís Rodrigues Júnior, ao senhor Jovaniiton Silva Souza, ao senhor Vitor Rodrigues Negreiro, aprovado o pedido de moção que se conceda a presente publicação expedindo- se o devido diploma aos homenageados. Plenário das deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga, gabinete do vereador João Lopes da Silva. Moção de Aplauso- — Excelentíssimo senhor presidente da câmara municipal de Paranatinga Cleiton Rodrigues da Silva, o vereador que a presente subscreve com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer a mesa diretora, uma vez ouvido o soberano plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso aos servidores da Secretaria Municipal de saúde, Hospital e Maternidade São Benedito pelos relevantes serviços prestados, vide relação anexa, na área da saúde em nosso município. pelos relevantes serviços prestados, em reconhecimento a essa excelência de profissionais, esta Casa de Leis presta esta justa homenagem aos nobres senhores e senhoras os quais têm demonstrado, determinação e com afinco encaram de frente os desafios desta maléfica pandemia, exercendo suas funções com maestria, garra, coragem e honestidade, para tanto vejo que esta moção proposta aos cidadãos atende aos princípios que norteiam a deliberação da mencionada honraria, aprovado presente o pedido de moção que se conceda a publicação expedindo- se o devido diploma aos homenageados. Sala do Plenário das deliberações da Câmara Municipal de Paranatinga, gabinete do vereador Deroci de Matos. Segue em anexo os nomes. Requerimento 013/2021- Excelentíssimo senhor Josimar Marques Barbosa prefeito municipal, o vereador que o presente subscreve com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma requer: ouvido o soberano plenário requer que seja encaminhado sob requerimento sob as penas da lei, ao senhor prefeito municipal e a secretaria municipal de saúde, para que envie para esta Casa legislativa, cópia dos documentos e informações sobre: cópia do projeto de reforma e adequação do centro cirúrgico, cópia das notas fiscais e todos os materiais adquiridos e utilizados na mencionada reforma, as cópias ou informações dos materiais solicitados e prestados deverão ser encaminhados no prazo estipulado sob a pena da Lei. Plenário das deliberações, gabinete do vereador Wellington Miranda Passos WG. Requerimento 014/2021 Excelentíssimo senhor Josimar Marques Barbosa prefeito municipal, o vereador que o presente subscreve com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma requer: ouvido o soberano plenário requer que seja encaminhado sob requerimento sob as penas da lei, ao senhor prefeito municipal e a secretaria municipal de administração, para que envie para esta Casa legislativa cópia dos documentos e informações sobre: cópia do projeto estrutural de substituição da iluminação pública da avenida Bandeirantes e avenida Mato Grosso, : cópia do projeto executivo de substituição da iluminação pública da avenida Bandeirantes e avenida Mato Grosso, cópia de todos os materiais adquiridos e utilizados na mencionada obra, as cópias ou informações dos materiais solicitados e prestados deverão ser encaminhados no prazo estipulado sob a pena da Lei. Plenário das deliberações, gabinete do vereador Wellington Miranda Passos WG. Requerimento 016/2021 Excelentíssimo senhor Josimar Marques Barbosa prefeito municipal, o vereador que o presente subscreve com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma requer: ouvido o soberano plenário requer que seja encaminhado sob requerimento sob as penas da lei, ao senhor prefeito municipal e a secretaria municipal de administração, para que envie para esta Casa legislativa cópia dos documentos e informações sobre: cópias das notas fiscais empenhadas, liquidadas, pagas no exercício 2019,2020,2021 da empresa Posto de combustível Top Eirele CNPJ 209784000001-83. cópias das notas fiscais empenhadas, liquidadas, pagas no exercício 2019,2020,2021 ao prestador de serviço, horas pagas com trator de esteira no lixão municipal, cópia do contrato firmado entre as partes prefeitura municipal de Paranatinga e a Cooper Vale, relativo a prestação de serviços do exercício de 2019,2020,2021, bem como a relação de todo servidor contratado pela mesma neste período e também a relação do pagamento destinado a todos os funcionários neste mesmo período. As cópias e/ou informações dos materiais solicitados e prestados deverão ser encaminhados no prazo estipulado sob a pena da Lei. Plenário das deliberações, gabinete do vereador Wellington Miranda Passos WG. Indicação 077/2021 Excelentíssimo senhor Josimar Marques Barbosa prefeito municipal. Eva Auxiliadora de Sousa Dantas- Assunto: Indicamos ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a implantação do projeto social - Vamos dançar Zumba na praça-, justificativa: Senhor prefeito em se tratando de um projeto social voltado à prática de ginástica em forma de festa , além de estar praticando uma atividade física, aprendesse a dançar diversos “hits”, levando benefício à saúde, melhora a qualidade de vida de quem as pratica, proporciona a integração da comunidade, portanto vimos indicar para o nobre prefeito para que introduza na programação de 2022, este projeto social, na certeza de vossa atenção ao assunto no momento ficaremos no aguardo do vosso pronunciamento. Plenário da deliberações. Gabinete da vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. Indicação 078/2021 Excelentíssimo senhor AO Josimar Marques Barbosa o “Marquinhos”, indicamos ao senhor chefe do executivo municipal da necessidade que se faz em implantarmos redutores de velocidade (quebra- molas) na rua Bakairi trecho pavimentado. Justificativa: Levando em consideração o longo trecho da via, onde veículos e motocicletas desenvolvem velocidade considerada é necessário que implantemos mecanismos para garantir a segurança dos pedestres que por ali transitam, uma vez que a possibilidade de acidente está eminente devido ao grande número de veículos que passam diariamente por essa via. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, ficaremos desde já no aguardo de vosso manifesto. Gabinete do vereador Carlos Souza Almeida. (Nego do rodeio) Ofício 593/2021 Excelentíssimo senhor ao tempo que cumprimentamos o ilustre senhor, sirvo- me da oportunidade para mais reiterar da necessidade de buscarmos mecanismos para valorizar e melhorarmos nosso atendimento relacionado a saúde pública municipal, o assunto em tela diz respeito as dificuldades encontradas para o transporte de pacientes regulados para a cidade polo de Rondonópolis, considerando as dificuldades para a devida regulação, já ouve casos do paciente não ser atendido devido o seu não comparecimento junto ao setor de saúde, ocasionado pela ineficiência do transporte, isso posto, vimos solicitar deste executivo municipal que viabilize a aquisição de um micro-ônibus, destinando o mesmo a saúde, veiculado diretamente aos transportes de pacientes a cidade polo. Desta forma estaríamos oferendo qualidade e conforto a nossa gente, que é peculiar em nossa gestão. Para tanto, aguardamos providências nesse sentido. Sem outro particular a ser tratado, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente. Gabinete do vereador Cleiton rodrigues da Silva, presidente. Ofício 595/2021 Excelentíssimo senhor cumpre-nos encaminhar expediente a esse executivo municipal atendendo à reivindicações de moradores do assentamento rural Santa Lurdes, onde os mesmos solicitam a implantação de ponto de apoio, abrigo, no eixo central da agrovila onde os mesmos serão utilizados ao abrigo de pessoas que aguardam transporte, em especial aos alunos que diariamente utilizam este meio para deslocamento até o núcleo escolar, abrigando os mesmos da chuva e do sol, reiteramos que essas edificações ao longo do eixo central será precisamente em três pontos distintos, ressaltamos que este benefício irá proporcionar aos moradores e transeuntes o maior conforto e tranquilidade, uma ação benéfica que atenderá aos anseios da comunidade. Certos de vossa costumeira atenção as nossa reivindicações, antecipamos os nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo do vosso manifesto. Atenciosamente. Gabinete do vereador Carlos Souza Almeida (Nego do rodeio). Ofício nº621/2021 Prezado senhor é oportuno encaminhar a esse executivo municipal com cópia ao senhor secretário municipal de obras e serviços rurais, solicitação para a tomada de providências com os seguintes assuntos: recuperação e manutenção da estrada principal de acesso a região do Azul, reiterando que essa via é elo de ligação a inúmeras propriedades rurais, as quais dependem da mesma para sua trafegabilidade, via essa de escoamento de produção, insumos agrícolas e linha escolar. Nesse sentido é que recorremos a essa gestão executiva para uma atenção especial relacionado a sua manutenção. Reiteramos ainda que a mesma suporta tráfego pesado em virtude > t- do grande potencial agrícola e agropecuário da região, sendo de grande relevância o atendimento desta solicitação. Certos de vossa atenção ao pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente. Gabinete do vereador Carlos Souza Almeida (Nego do rodeio). Ofício 632/2021 Prezado senhor é oportuno encaminhar a esse executivo municipal com cópia ao senhor secretário municipal de obras e serviços urbanos, solicitação para a tomada de providências com os seguintes assuntos: pavimentação asfáltica do bairro Jardim Ipê, reiterando que esta melhoria influencia diretamente na qualidade de vida das pessoas, saúde e bem estar social, isso posto, é de grande relevância a mencionada solicitação. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente. Gabinete do vereador João Lopes da Silva. Ofício 634/2021 Prezado senhor é oportuno encaminhar a esse executivo municipal com cópia a senhora secretária de administração, solicitação para a tomada de providências com os seguintes assuntos: Aquisição para uso exclusivo para o departamento de patrimônio. Ressaltamos aos nobres senhores da necessidade de uma atenção especial a esse setor, uma vez que a responsabilidade do departamento é imensa, sendo necessário constantes deslocamentos na execução dos serviços relacionados as pastas, sendo que não há nenhuma disponibilidade ou meios para que os mesmos possam se deslocar no cumprimento de vossa função. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, reiteramos nosso agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente. Gabinete da vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas( professora Eva) Moção de Pesar Excelentíssimo senhor presidente da câmara municipal de Paranatinga Cleiton Rodrigues da Silva, o vereador que a presente subscreve com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer a mesa diretora, uma vez ouvido o soberano plenário que seja encaminhada Moção de Pesar a família do senhor Justino Alves dos Santos, com o passamento do senhor Justino com fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perda, neste momento difícil pelo qual passou a família Santos, fato ocorrido recentemente em trinta e um de outubro de dois mil e vinte e um, esta Casa Legislativa se solidariza junto à família sentindo profundo pesar com a perca deste senhor um dos fundadores e desbravador deste município, pessoa do bem, homem do trabalho, pai de família, sua história ficará para sempre na memória de quem o conheceu. Acontecimento este que consternou esta Casa Legislativa, isso posto vem manifestar solidariamente os pêsames por tão dolorosa perda. Solidariamente Câmara Municipal de Paranatinga. Cleiton Rodrigues da Silva, presidente. Senhor presidente foram esses os ofícios, indicações e requerimentos. Presidente:” concluída a leitura do expediente, declaro aberto o pequeno expediente, passaremos agora ao uso da tribuna para pronunciamento dos senhores vereadores, se encontram inscritos para uso da tribuna Wellington Miranda Passos e Edson Agripino da Silva, esclareço aos nobres vereadores que os mesmos dispõem apenas cinco minutos para tratar de matérias relacionadas ao expediente e para matérias contando na ordem do dia, também esclareço que não é permitida a parte no pequeno expediente. Com a palavra o senhor vereador Wellington Miranda Passos, WG. Vereador Wellington: “Senhor presidente quero cumprimentar a todos os presentes, hm Ea querocumprimentar aos nobres colegas, vereadora Eva, quero também cumprimentar a dona Valéria, obrigado pela participação, moradora do Colina Verde, representando os moradores, ontem nós tivemos um debate grande no grupo do Colina Verde e a dona Valéria veio. Parabéns! Em nome da senhora dona Valéria eu quero cumprimentar os demais presentes. Quero agradecer aos servidores da Casa pela decoração, ficou muito bacana, gostei da gravata aqui, ficou chique! Brigado! Novembro azul, que possamos estar atentos para esse mês tão importante de prevenção contra o câncer. Eu quero senhor presidente falar a respeito dos requerimentos e também do projeto 017/2021, número bom 017,(risos), João, quero cumprimentar ao doutor João e também as outra autoridades, doutor João, nosso advogado da Casa também doutor Joel e esse projeto, projeto muito importante, teve uma sessão que eu não estava presente, até o João Lopes tinha falado desse projeto e quero agradecer aos demais colegas pela aprovação, quero agradecer ao jurídico pela análise criteriosa, que é um projeto que qualquer condenado pela Lei Maria da Penha, não poderá fazer parte do Poder Público, não poderá ser contratado e aqueles que estão contratados, assim que essa Lei entrar em vigor (barulho) tá ruim meu microfone, assim que essa Lei entrar em vigor, né, deverão ser oi! Continua! Me dá um acréscimo de mais cinco minutos (risosjexonerados, né, deverão ser exonerados, então o João já tinha tocado nesse assunto em uma sessão e eu acho muito importante isso aqui para nós mostrarmos que a lei ela existe para todos, né, e não para alguns que acabam sendo “cupinchas"e acabam se aproveitando da gestão pública, então isso aqui vai ser muito importante, não vai ter mais aquele “jeitinho” na gestão. Ah! Mas fez, mas ele é bonzinho vamos colocar ele aqui. Não vai poder mais, nem no executivo, nem no legislativo. Quero também falar sobre os requerimentos que eu tô solicitando, são três requerimentos. Eu devo ter aproximadamente uns quinze requerimentos na Casa, né, embora só está sendo colocado aqui, três nessa sessão, que é permitido apenas três pelo Regimento Interno, mas na próxima sessão já tem mais três, na outa mais três e nós vamos estar fazendo as solicitações ao Poder Público que passe as informações para esta Casa, que passe as informações para o vereador WG, para que possamos fazer a fiscalização da maneira correta. Eu tenho uma denúncia a respeito desse centro cirúrgico e eu solicitei as documentações e irei averiguar. Inclusive eu estava com o senhor prefeito Marquinho do Dedé lá e quando o mesmo verificou alguma situações lá e conseguiu de imediato analisar algo meio que no mínimo estranho ali naquela obra. Então nós vamos estra verificando e fiscalizando, né. Quero também falar a respeito da solicitação que eu estou fazendo da documentação da Cooper Vale, que nós aprovamos mais dinheiro pra ir pra Cooper Vale, né, para pagamento de funcionários contratados para prestação de serviços para a prefeitura municipal. Então eu quero solicitar toda a documentação, eu estou solicitando e tenho prazo hábil, prazo regimental para estar apresentando essa documentação que também, também estarei fazendo uma análise muito criteriosa da mesma maneira que estou fazendo no dinheiro do Covid,né, dinheiro do Covid que até o final do ano passado tinha se recebido dois milhões e oitocentos mil, fora cinco milhões e novecentos mil que veio em uma outra conta pra prefeitura e nó vimos que o negócio começou a andar em dois mil e AM 2— vinte um, quase dois anos de pandemia. Senhor presidente eu agradeço pela oportunidade e volto a fala na segunda oportunidade na tribuna”. Presidente: “ Com a palavra o vereador Edson, o Edson do sindicato” vereador Edson: “Bom dia senhor presidente, bom dia aos nobres colegas, vereadora Eva e os colaboradores da Casa, imprensa, quero agradecer a presença da dona Valéria, né, do Colina Verde, uma mulher que tem lutado por aquele bairro, tanto é que ela tá aqui agora, né, participando da sessão, igual o vereador WG falou, houve uma discussão no grupo e se comentava em vários estarem aqui na sessão, mas infelizmente não compareceram, mas parabéns dona Valéria, viu, e agradecer ao meu caro colega, nobre colega, Oséias de Oliveira, né, meu irmão que Deus abençoe sua vida. . Obrigado pela sua presença aqui meu irmão. E eu quero, não poderia deixar passar em branco essa oportunidade, eu quero ler aqui um Salmo 67 “Deus tenha misericórdia de nós e nos abençoe e faça resplandecer o seu rosto sobre nós, para que se conheça na terra o teu caminho e todas as nações a tua salvação, louvem-te a ti, ó Deus, louvem-te ati os povos todos, alegrem-se e regozijem-se as nações, pois julgará os povos com equidade, e governará as nações sobre a terra, louvem-te ó Deus os povos, louvem-te os povos todos, então a terra dará seu fruto, e Deus, o nosso Deus nos abençoará, não nos abençoará, Deus nos abençoará em todas as extremidades da terra o temerão, tá. Muito obrigado, que Deus a bençoes à todos.” Presidente: “Eu quero mais uma vez agradecer aos colaboradores desta Casa, mais uma vez se empenharam na nossa decoração, na nossa, ao nosso mês do Novembro Azul, mais uma vez a Câmara se manifestando e se organizando para que entre o mês na campanha, quero agradecer meu amigo particular o Dez, a dona Valéria que está conosco aqui na sessão, a Alessandra futura servidora desta Casa, vai tomar posse aí nesses dias, seja bem-vinda a nossa Casa de Leis, a nossa cidade e que Paranatinga te faça muito bem. Quero agradecer à todos os servidores desta Casa, mais uma vez pelo empenho, dedicação, companheirismo, entramos num feriado na quarta-feira passada e na sexta-feira estávamos todos aqui em sessão com a colaboração dos servidores, a casa não consegue andar se não tivesse esse companheirismo e participação de todos os servidores da Câmara Municipal e hoje já na volta do feriado com essa sessão ordinária. Não havendo mais inscritos, declaro encerrado o pequeno expediente. Informo que se encontram inscritos os seguintes vereadores, declaro aberto o grande expediente, os vereadores inscritos são Deroci de Matos, João Lopes da Silva, Josevaine e Wellington Miranda Passos. Esclareço que os mesmos dispõe de cinco minutos para vosso pronunciamento para tratar de qualquer assunto que seja de interesse público e que é permitida a parte, com a palavra o vereador Wellington Miranda Passos”. Vereador WG- “Senhor presidente, eu volto a essa tribuna, agora com um pouco mais de liberdade, né, na primeira fala da gente, a gente tem que falar sempre em cima da pauta, e eu queria assim questionar os nobres colegas, pelo amor de Deus, não me entendam errado, às vezes, talvez alguns entendam errado o vereador WG quando fala. Mas eu queria questionar e ao mesmo tempo colocar que nós vereadores e vereadora precisamos nos posicionar melhor perante a sociedade, não estou dizendo que nós não estamos nos posicionando, que nós não estamos trabalhando, não é isso, mas nós temos que deixar mais claro pra sociedade o quanto esta Casa está trabalhando, o 1— quanto esta Casa está cobrando o poder público e o poder público nada está fazendo. Como eu disse já várias outras vezes, vem projeto do poder público, da gestão, se aprova projeto rápido demais, se aprova projeto pra ajudar o executivo para que possa andar o município e a contrapartida não é feita para a sociedade. E, aí fica parecendo que nós estamos nos acovardando, e fica, e fica, se nós formos analisarmos as cobranças que vem em cima dos vereadores, parece que nós não estamos trabalhando há um ano, que nós estamos aqui há um ano sem fazer nada, porquê? Porque acontece situações, igual a que eu “tava” falando hoje com o Nego: Nego, e aí? Dia catorze do dez do mês passado, o prefeito mandou o maquinário lá, lá pra ... Comé que é Mineiro, Nego? Aucaflora! Mineiro! Nego! Eu, nós fomo lá em março do ano passado, desse ano, perdão e no início do mês de abril era pro prefeito ter mandado maquinário. Ah! Porque assim que estiver no finalzinho da chuva eu mando o maquinário e fica boa. Até hoje não foi e não vai Nego, ele já marcou outra data com o senhor e não vai, não vai. Então enquanto essa Casa, enquanto nós vereadores não nos posicionarmos duma maneira mais rígida, mais enérgica, o poder público vai estar se lixando pra cada vereador, que é o que ele está fazendo e perante a sociedade parece que nós não estamos trabalhando. Então nós devemos nos posicionar, eu acredito que nós devemos tomar atitude contra essas mazelas do poder público, quanto ao desleixo do poder público, contra a nossa população. Se não, vai se mais um ano, vai se mais dois anos, vai se mais três anos e a câmara municipal vai passar por vereadores que estavam aqui só pra receber salário, que é o que a população fala na rua. E a população ás vezes ela não entende que o vereador ele tá aqui pra cobrar, fiscalizar, documentar, mas quem executa as obras, quem faz, quem tem que fazer, que é a obrigação é o poder executivo, mas não vem fazendo. Então eu quero que os nobres colegas abracem essa causa pela população, com mais, com mais rigidez. Eu cobro isso dos nobres colegas, cobro também de mim mesmo, precisamos tomar uma atitude real contra a gestão, não ser apenas bate papo e embromação do poder público aos vereadores. Exemplo: Ponte do Batovi, eu quero saber o que vai rolar na cidade a hora que cair um caminhão e Deus o livre morrer um pai de família ou um carro carregado com uma família e morrer três, quatro pessoas, eu quero ver o que vão falar: - É que não podia passar lá. - A ponte não estava boa. Mas aquela ponte está ruim desde o ano passado, não é de agora, teve a seca, poderia ter sido feita a manutenção, e não foi feita. Ponte da Bica d'água, faltou planejamento, o desvio não está pronto, não terminou o desvio. Quantos dias pra fazer um desvio? Sessenta dias? Acesso ao bairro Colina Verde, é uma vergonha, toda vez que existir progresso tem que fazer com que a população sofra. Ontem a polícia militar teve problemas pra poder chegar no bairro Colina, Vida Nova, a população tá com carro atolado lá, porque tem passar lá pelo Jardim Itália e lá não foi dado manutenção esse ano na ruas, mais um minuto senhor presidente, não foi dado manutenção. E, aí de quem que é a culpa? Ah! É da empresa que está fazendo o serviço, não! É do poder público, a gestão que não tá colocando o seu fiscal da obra em ação. O vereador não tem condições de ir lá colocar uma patrola e fazer um desvio curto que poderia ser feito, entrar em acordo com o proprietário ali do lote ao lado, mas não estão nem aí, aí fica a pergunta senhor prefeito é porque é o Colina Verde, Vida Nova? É uma vergonha isso, a gestão não f— sho Mv planejar, a gestão não organizar, nós ficamos com quanto tempo com esse dinheiro parado? Depois de muita luta, com articulação de alguns vereadores conseguiram a empresa que participasse da licitação, mas lá vai com tanto tempo, mesmo assim falta planejamento. Escola três de Maio, eu solicitei o projeto da escola Três de Maio, eu quero acompanhar de perto que tipo de material está sendo utilizado lá, não vão fazer de qualquer maneira, o dinheiro da regulação, é uma vergonha senhor presidente pacientes que precisam fazer tratamento de dois, três anos que precisam passar pela médico a cada três meses e ficam as vezes oito meses sem conseguir passar pelo médico, fazem exames, tiram da boca, pedem na sociedade dinheiro pra fazer exame e quando vão conseguir uma consulta de retorno, os exames estão todos vencidos. Eu acho que a gestão ela podia olhar com olhos de mais amor e mais carinho e colocar no cronograma da regulação essas pessoas que fazem tratamento é prolongado. Muito obrigado senhor presidente”. Presidente- “Com a palavra o vereador Deroci de Matos, Mineiro do Flamboyant”. Vereador Mineiro- “Senhor presidente, demais vereadores, vereadora Eva, pessoas que nos visitam, funcionários da Casa, bom dia! Eu quero aqui aproveitar a oportunidade e parabenizar todos os vereadores, na sexta-feira em pleno feriado, tinha uma dificuldade da saúde todos se prontificaram e vieram pra votação do projeto referente a descida da maternidade aqui pro central. Esta é uma determinação da vigilância estadual, né, há anos vêm enrolando e não desce, agora nós estamos com o hospital aqui embaixo. Tá de parabéns a secretária Jane, pois o centro cirúrgico está maravilhoso, lindo, belo, maravilhoso, novinho, nê, tá tudo funcionando, vai funcionar assim tudo maravilhosamente bem. Mas pra isso teve a mão da câmara em cima e se não libera esse dinheiro do covid, seiscentos e trinta mil, se não me falha a memória, não teria acontecido. É em maio eu me deparei com uma dificuldade ali naquele, no hospital, uma dificuldade que vem aí há dias rolando e conversa e conversa e conversa, eu não quero aqui e nem em lugar nenhum tá levantando suspeita sobre o caráter de ninguém, eu acho assim o cúmulo do absurdo eu ficar levando à população uma mensagem de que administradores e políticos são tudo ladrão, né. Acontece determinadas situações na administração pública que infelizmente a burocracia dá uma impressão errada. Em dois mil e quinze quando iniciou, aliás, deu andamento aquele processo do hospital, reforma e ampliação, foram mexer com aquelas caixas d'água, até porque o abastecimento de água ali do hospital era um fardo, havia a necessidade de suprir essa deficiência com mais caixas d'água, em dois mil e quinze, comprou-se uma caixa d'água, cuja qual foi instalada ali e vem criando uma polêmica muito grande em torno dessa caixa d'água. A empresa R Alves Engenharia ltda e naquela oportunidade, antes de irmos pra Brasília em maio eu questionei ao prefeito a respeito daquela caixa d'água e toda hora eu vejo um, vem e bate no pé dela, que não tem água na taça e essa questão de ter água é opcional ou você compra com água na taça ou sem água. E aí eu questionei ao prefeito o porquê daquela caixa d'água, que era uma caixa d'água que aparentemente não era uma caixa d'água nova e ele me direcionou ao engenheiro. - Você vai lá no Rafael e discute a situação, veja como que tá, bate em cima. E assim foi feito no dia vinte e oito de maio foi mandada pra empresa, é, uma notificação em relação a essa caixa. Eu vou ler aqui a resposta da rd q TT notificação executada, é, na execução do contrato 51/2021: Venho por meio deste responder a notificação, isso é a empresa mandando de lá pra cá, notificação emitida pela prefeitura municipal de Paranatinga, referente a execução do contrato 51/2021, com objeto de reforma e ampliação do centro cirúrgico. Quanto aos questionamentos da referida notificação, solicito que entrarei em contato com meu fornecedor da caixa d'água, objeto do item 7.2 da obra supra citada, para que a mesma faça a retirada do equipamento e posterior substituição, uma que atenda o disposto no certame. Então assim, eu vejo que alguns têm uma habilidade muito grande de colocar o celular e ficar assim jogando a população conta a câmara, sabe, eu não tenho essa facilidade, eu vejo que essas são habilidades que uns têm e outros não, mas assim, ao invés de sair por aí dizendo que engenheiro tá roubando, prefeito tá roubando e vereador tá dividindo esse roubo, deveria se certificar do que ele tá falando, porque dá uma impressão errada, né, dá impressão que todo mundo tá metendo a mão em tudo, né e não é bem assim. Aquela caixa d'água esse final, esse feriado agora foi cortado até os canos, se não me engano, tão esperando pra retirar a caixa, vai ser trocada a caixa. Então não tem prefeito que roubou, não tem secretário que roubou, não tem ninguém que roubou não e esse rolo vem de dois mil e quinze, né, então tem que ter muito cuidado ao questionar determinadas situações. Eu vejo ali, ali na feira municipal, um empenho muito grande do vereador Labiga, juntamente com o deputado Max, tentando a reforma daquela feira, meu amigo eu sinto muito, mas você é chamado de ladrão a todo tempo e eu acho isso uma injustiça, houve uma outra oportunidade, um dinheiro que ia vim e não veio e você roubou esse dinheiro, isso pela boca de gente que não tem o que fazer, isso é uma covardia, nós temos uma preocupação muito grande em tá denegrindo a imagem de pessoas, é imagem de gente decente, de pai de família, fica aí denegrindo, isso não pode acontecer. Eu vejo a dificuldade do Colina Verde ali, né, todos os vereadores sabem daquela dificuldade, não tem um que ainda não cobrou, mas infelizmente já foram na garagem pra ver quantas máquinas estão no toco, quantas máquina quebradas. A prefeitura não tem como prever que uma máquina vai fundir o motor daqui há trinta dias, mas tão tentando, presidente só mais um minuto. Em relação as ponte, gente nós, há vinte anos atrás quando eu cheguei aqui, o caminhão maior que você achava aqui era um “jacarezão” e as pontes são as mesmas até hoje, ah! Mas porque o prefeito não arrumou ainda? E porque que os outros também não arrumaram? Esse pelo menos tem feito aí, algumas pontes de concreto, tem conseguido aí, reformar algumas e tá tentando e nós não podemos desistir, tem continuar tentando, cobrar faz parte do nosso trabalho, mas também tem que entender as dificuldades que existem, nada é fácil pra fazer assim, nós nunca tivemos aqui ponte de concreto, com exceção da do Corgão e da vila Concórdia. Hoje nós temos ponte de concreto. Já é um avanço. Você vai ali, conserta uma ponte quando é trinta, sessenta dias, o bitrem destrói ela todinha, tem consertar de novo, tem que dá manutenção, mas pra isso demanda tempo, pra isso demanda dinheiro, pra isso demanda um monte de situações, a gente tá tentando, tamo tentando e por falta de cobrança de vereador não é. Esses dias agora o Pio subiu lá na Aucaflora, Nego, pra ver a situação que realmente é uma vergonha aquela estrada, tão tentando socorrer, aí você socorre a Aucaflora, pessoal do Azul Alda pede, aí você socorre o Azul, pede, é muita estrada. Nós temos que melhorar os trabalhos, né, mas assim, deixar de fazer, ninguém deixou de fazer. Todos aqui cobram, todos os dias estão cobrando, esse é o papel do vereador, mas infelizmente denegrir imagem de pessoas e ficar jogando população contra câmara municipal não vai resolver nada não, vai é piorar. Eu vou ficando por aqui, um bom dia à todos, meu muito obrigado”. Presidente- “Com a palavra o vereador João Lopes da Silva”. Vereador João Lopes- “Alô! Pensei que estivesse desligado meu microfone. Bom dia senhor presidente, bom dia aos meus nobres colegas vereadores, vereadora Eva, bom dia à todos que se fazem presentes, minha amiga e ouvinte de longa data Valéria Vidori, que nos acompanha por muito tempo aí, nos trabalhos feito relacionado à comunicação, doutor João Bosco dos Santos, os funcionários desta Casa, tá, parabéns aí, pelo, por essa decoração, aqui é só colocar o pescoço que a gente fica mais ou menos igual, é, mas ficou legal aqui, parabéns, tá, aos funcionários aí, com certeza chamando atenção da população relacionados a prevenção do câncer de próstata, nós homens precisamos fazer, aí, com toda a certeza. Muito bem, nesta sessão ordinária é eu quero falar da indicação que fiz da pavimentação asfáltica lá do jardim Ipê, jardim Ipê que fica ali nos fundos do bairro Rui Barbosa. Necessidade muito grande, é uma cobrança muito grande dos moradores daquela região, tá, indiquei aí ao prefeito e espero que seja atendido essa pavimentação do jardim Ipê, grande necessidade aqui no nosso município. Fiz uma indicação também, o vereador acabou de falar, com relação das pontes. A produção em Paranatinga com certeza triplicou e aí, também o trafego de carros, caminhões, caminhões pesados triplicou também, né, mais que triplicou. E, aí essas pontes de madeira que aí estão, com certeza não “guentam”, não aguentam e é preciso resolver o problema como? Construindo pontes de concreto. Por isso, eu fiz essa indicação, com relação, aí, a construção dessas pontes de concreto que é uma necessidade do município, nós tem que já prever o futuro, entra ano sai ano, sem há cobrança com relação a essas pontes, aí, de madeira, sempre tem, toda a vida, entra no sai ano, ah! A ponte! A ponte do Jatobá, a ponte do Batovi, a ponte não sei dá onde é por aí vai, né, então fazer de concreto pra resolver esses problemas, aí, relacionados a ponte, resolve o problema. A Moção de Aplausos eu quero falar, salientar o seguinte: a Energisa não investe no nosso município, recebe uma grana boa, uma grana boa aqui do município, mas infelizmente não investe. E, os funcionários eles tem que se virar, meu amigo, tem que se virar, fazer da melhor maneira possível que eles encontram pra poder suprir, esses dias mesmo o Barro Branco ficou lá um tempo sem energia elétrica, sem energia elétrica e os funcionários tendo que correr daqui pra lá, vai pro Santiago, vai não sei pra onde, daí volta, aí “cabou” a luz lá no Garimpo Novo, vai ter que ir lá, ali e assim fica. Então eu fiz essa moção de aplausos aos funcionários da Energisa, pelos trabalhos que eles têm desempenhado aqui no município de Paranatinga, certo? Quero aqui também já de antemão parabenizar o vereador Labiga, pela reforma lá da feira municipal, precisa viu vereador? É preciso, sempre teve a cobrança da câmara municipal, a gente sabe disso, não é de agora que se vem cobrando, aí, essa questão da feira municipal, de outra gestões também, né, tá saindo, graças a Deus do papel, tá saindo do papel, então vai acontecer essa reforma. Então é preciso, VERA Me il — A aí pelo trabalho junto ao deputado Max. Quero parabenizar também o vereador WG pelo projeto de Lei pra quem tiver problema com relação a Maria da Penha, não seja aí contratado pelo município, né, eu já tinha falado isso, já tinha dito isso, inclusive nós já havia conversado sobre isso, tá, parabéns aí ao vereador por esse projeto de Lei que outros municípios também é estão fazendo essa, esta lei pra não contratar, quem bate em mulher realmente não merece de maneira nenhuma o serviço no município, tá. E é isso, agradecer aí a presença do Oseias, Oseias de Oliveira meu afilhado aí, e ele tá trabalhando agora na Assembleia Legislativa do Estado Mato Grosso, gabinete do vereador, vereador não, né? Deputado, Eduardo Botelho, certo, tá lá, com certeza ajudando aqui o nosso município, né, muitas coisas estão por vir, aí, muitas coisas boas aqui pro nosso município. É isso que eu tinha pra dizer. Um grande abraço a todos, que Deus abençoe, meu muito obrigado”. Presidente- “Com a palavra o vereador Josevaine silva Souza, Labiga”. Vereador Labiga — “Quero primeiramente agradecer a Deus por essa oportunidade e em seu nome excelência presidente cumprimento os nobres vereadores, vereadora Eva um bom dia. Em nome da dona Valéria aqui representando o Colina Verde saudo a todos, os funcionários desta Casa um bom dia, fico feliz deaqui estar de volta com a gente a Idaiana, nossa parceira, funcionária excelente que vem ajudando muito esse Poder Legislativo e a todos os funcionários. Senhor presidente vim aqui pá, pra agradecer, primeiramente agradeço aqui ao deputado João Batista pela emenda destinada a Paranatinga, por esse tão sonhado raio x digital , com certeza foi cem mil reais, mas cem mil reais muito importante para a compra desse raio x digital e hoje já está na cidade, teve uma contra partida muito potenciada pelo nosso prefeito Marquinhos, de cento e setenta e sete mil, sabemos que um raio x digital não é barato e isso vai estar melhorando e qualificando ainda mais a saúde pública do nosso município, sabemos de várias lutas que a gente vem fazendo aqui nesse poder Legislativo, para que venha melhora a cada vez mais a saúde pública , para atender todo o município de Paranatinga, então parabéns deputado João Batista, a gente sabe da sua luta por Paranatinga, a gente sabe que o senhor vem buscando ainda muito mais projeto e emendas para estar desenvolvendo no município de Paranatinga. E é isso que precisamos, deputados que venha investir no município, trazer emendas pra dá uma qualidade de vida melhor a cada cidadão paranatinguense. Quero também aqui antemão, também aqui agradecer ao deputado Max Russi, uma luta essa pela feira municipal, reforma da feira municipal, tão sonhada, dois mil e dezessete, entrei com indicação, pedido, ofício ao deputado e ele se colocou à disposição a ajudar nessa reforma dessa feira. Infelizmente, tudo é burocrático, dois mil e dezessete conseguimos a aprovação pela SINFRA, dois mil e dezoito por ser ano político, governador da época, Pedro Taques não conseguiu pagar a emenda, porque entraram na justiça e derrubaram várias emendas de deputados que o governo iria pagar naquele ano. Mas não paramos por aí, a luta continuou, e a gente veio atrás e ainda graças a Deus ainda este ano a gente conseguiu a nova aprovação pela SINFRA, o valor de dois mil e dezessete era de setecentos mil reais e hoje é, se vê “comé” que é tão burocrática as coisas, né, dois mil e dezessete era setecentos mil para uma reforma, esse ano foi pra novecentos e setenta e quatro mil, a reforma dessa feira e graças a Deus foi aprovado = A! SINFRA, o deputado na mesma da hora juntamente com o prefeito Marquinhos assinou esse convênio junto ao governo do estado e hoje é uma realidade. Esse recurso já está na conta e quero aqui muito parabenizar o deputado Max Russi, ao governo do estado, ao secretário da SINFRA Marcelo Padero, e quero agradecer muito ao prefeito municipal que vai ter uma grande contra partida dele, para que essa obra, esse sonho do município, dessa reforma da feira, para que dê uma qualidade melhor de vida a cada pessoa que ali passa na feira aos domingos, nas quinta-feira e também parabenizar a todos os feirantes, a associação dos feirantes que sempre vem cobrando o poder legislativo, vem cobrando dos vereadores, para que possa estar ajudando ali aquela, aquela feira municipal. Mas antemão eu agradeço a cada vereador que aqui está, porque esse projeto dessa emenda também passou pela câmara de vereadores, passou pra ser aprovada a dotação para que hoje possa estar acontecendo essa realidade. É isso com que a gente trabalha, com cobranças, é, ofícios, indicações, fiscalizando, mas também com objetivos, com propósito de conseguir o que tão sonhado, a emenda seja a ou b, a que for vim para Paranatinga, mas que isso sim possa estar atendendo a saúde ou a educação, ou a infraestrutura, ou o social, ou esporte e lazer, no que seja possível fazer o máximo para que Paranatinga desenvolva cada vez mais. É isso que precisamos, colegas vereadores parabenizo a cada um que tem o seu deputado, a suas emendas. Parabenizo aqui o deputado Nininho representado pelo Cleiton, parabenizo aqui o deputado Tiago Silva, representado pela, pela vereadora Eva Auxiliadora, parabeniza agora o Oseias que está no gabinete do deputado Eduardo Botelho, juntamente com o João Lopes aqui que vem . É isso, que precisamos, busca o seu deputado, busca os seus senadores, busca o governador, que seja, busca o acesso máximo para que possamos fazer de Paranatinga uma cidade melhor e assim podemos mos melhorar e dar uma qualidade de vida a cada cidadão paranatinguense. Deixo aqui o meu forte abraço e que Deus venha abençoar e iluminar o coração de cada um de nós povo paranatinguense”. Presidente- “Com a palavra a vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas — professora Eva “. Vereadora Eva — “Bom dia presidente, bom dia a todos aos nobres vereadores, é Alessandra seja bem- vinda a essa Casa de Leis, dona Valéria seja bem-vinda, muito obrigada pela presença e um bom dia a todos os presentes, vocês s que está aí assistindo de casa, bom dia a todos . É, chegou o Novembro Azul, né, eu vim pra mim dá um alerta aos nobres vereadores, né, saiu o Outubro Rosa, chegou o Novembro Azul, né. (risos) Então pessoal, é alerta, né, porque essa campanha, nasceu para alertar a população principalmente os homens, né, sobre o diagnóstico precoce do câncer de próstata e que se descoberto no início chega, é, a ter noventa e cinco por cento de chance de cura. Então, é hora de você fazer o exame, não deixe, né, por causa de vergonha, eu não vou no médico por causa da vergonha. Vá! Se cuide, tá, é os nobres vereadores e a todos os homens paranatinguenses. Tá Joel, se cuide. Eu quero aqui tá lembrando da minha indicação e do meu ofício que indiquei ao poder executivo, a indicação do projeto da atividade física na praça, nas praças do nosso município. Então nesse ano não vai ser possível, porque nós não temos mais dotação pra estar executando esse projeto da atividade física nos bairros através da Zumba e outras atividades a físicas que atende desde a criança, adolescente, jovens e adultos com essa atividade física, pra nossa saúde. E a indicação da compra de um veículo, de uma moto também, uma indicação não, um ofício, pro departamento de patrimônio, muitas vezes o pessoal ali do patrimônio deixa de fazer suas atividades, seus deveres por falta de veículo e depende de outras secretarias e uma mota, uma moto vai tá resolvendo a situação ali do departamento de patrimônio. Então eu quero agradecer a todos vocês, o Labiga lembrou do deputado Tiago Silva, eu também quero agradecer nosso deputado estadual Tiago Silva que tem muito contribuído com o município de Paranatinga e também já está na conta do município, é, o valor de cento e trinta mil para a compra do aparelho de ultrassonografia, a Jane está fazendo a cotação de preço, e também os quinhentos mil reais que o nosso deputado Tiago Silva e o deputado federal que é o Carlos Bezerra destinou para o MDB aqui de Paranatinga, pra Eva, o Labiga, o João Lopes o prefeito Marquinhos, pra bancada do MDB e esses quinhentos mil já também já está na conta e foi feito um levantamento que é pra tá orçando que é a reforma de praça também. Então eu agradeço a todos os dois deputados que têm trabalhado por Paranatinga. Muito obrigado. E acredito que assim, cada vereador tem uma forma de cobrar e quero falar pra população que nós estamos trabalhando sim, cada um do seu jeito, mas estamos trabalhando, mas o poder de executar é do prefeito. Então nós temos o poder aí de fiscalizar, correr atrás de emenda, é o que eu tenho feito dede que quando entrei aqui nesse, né, nessa Casa de Leis, é cobrar e buscar recursos, é o que tenho feito. Então, estamos no caminho certo, que Deus venha iluminar cada vereador do nosso município. Muito obrigado”. Presidente — “Quero só ajudar a vereadora Eva, ali, que não esquecer do João Bosco de Arruda, também do MDB, né? Também articulou, é porque é muito João aqui na Casa. Quero ainda em tempo, dar os parabéns a vereadora Eva pela indicação de atividade física, também Eva eu já fiz essa cobrança, pedi parceria aí com a secretária de educação também com certeza vai ser atendido, nós temos seletivo na secretaria de educação para professoras, já tem uma lista de professores formada, até tem indicação pode ser aproveitada desse seletivo, viu Eva? . E assim, como em Paranatinga é normal, muitos que não acompanham a câmara, muitos que não acompanham o trabalho de vereador, também recebemos críticas quando a gente fazemos indicação, pedindo atividade física, pedindo né, infelizmente as pessoas elas focam num assunto e acham que a câmara não pode cobrar outros, né, mas assim, parabéns pela indicação e também tenho uma indicação e gostaria muito de ver isso ser atendido no nosso município. Quero mais uma vez agradecer a todos nossos vereadores, aos nosso funcionários da Casa, aos nosso secretários, ao nosso jurídico pela dedicação e trabalho realizado nesse (inaudível) . E que quero aqui entrar um pouco e salientar um pouco, sobre a Câmara municipal. Recebemos muitas críticas, muitas cobranças, muitas vezes por poucas pessoas, mas talvez em grupo de whatssap e lá eles acham que é obrigatório a câmara municipal está se manifestando lá nos grupos e dando resposta talvez particulares para alguma indagações. Eu acho que a cobrança é válida, mas a câmara, principalmente nesse ano, a gente vem tentando dar essa informação ao nossa população, através do site da câmara municipal, do Instagran do Facebook, então, temos através das sessões gravadas, através ZA wo sessões ao vivo. E cada vereador tem a sua ação, tem a forma de responder, tem a forma de levar. O que eu posso assegurar aqui, é que eu vejo o empenho dos onze vereadores, junto com a vereadora, no dia adia em busca dessas melhorias. Hoje a câmara, eu quero falar bem, eu quero que entendam, que eu quero falar em nome da câmara. A câmara vem lutando duro, pra ter um hospital particular aqui no nosso município, coisa que vai melhorar muito a nossa saúde, vem lutando duro pra criar um distrito industrial organizado no nosso município, para asfaltar o anel viário que é uma luta tão grande, tão longa, a construção de pontes em todo nosso município, de concreto, “tamo” tentando trazer indústria,” tamo” negociando (inaudível), “tamo” tentando trazer usina de asfalto, tentando trazer outras indústrias para a geração de emprego, através de indicação, temos uma parceria com a secretária de educação. Vi bastante cobranças também nos grupos. A informação é que já tem mais de trinta parque infantil comprado pra ser distribuído no nosso município. Foi votado aqui kit de material escolar para todos os alunos do município com uniforme, material, mochilas, pra vim dá melhorias ao nosso município, com relação a feira municipal, teve uma articulação grande quando fala que o vereador tem que fazer a sua cobrança e continuar lutando e trazer o resultado, tá aqui o que o Labiga vem fazendo “desdo” mandato dele. Quantas e quantas vezes que essa emenda foi lá, chegou a ser direcionada, ser votada aqui em mandatos anteriores, dotação para que se fizesse essa emenda e muitas vezes a câmara o prefeito passa como ladrão, coisa que nunca veio. Mas imagina se nós não tivesse votado lá a dotação e a possibilidade desse dinheiro chegar. Então muitas pessoas desinformada, que não procura a câmara municipal, que não assiste uma sessão, que não cobra o seu vereador no dia a dia. Vereador tem que ser cobrado sim, mas a população tem que saber cobrar, procurar ele, não querer resposta em grupos, não querer respostas ao “leo”, procura(inaudível), o vereador dele, tal, na casa dele, na câmara municipal, na rua, procure o vereador cobre, converse, faça as cobranças. Ajuda a desenvolver o município. Quero agradecer sobre a feira, Labiga, nós não podemos deixar de agradecer ao prefeito municipal, prefeito teve uma articulação muito forte em cim desse recurso ser liberado, através da SINFRA, ao nosso senador Fávaro, que também teve uma articulação muito forte pra que isso acontecesse. É sim uma emenda direcionada pela Max há muito tempo? É sim, mas o Max não conseguiu sozinho, precisamos ter essa articulação com o Marcelo Padero, secretário da SINFRA, precisou ter troca do prefeito, fazendo ponte estadual aqui, e o Marcelo agradecendo lá, através da liberação da emenda. Precisou ter interferência do nosso senador Fávaro, então é assim que acontece. Conseguimos aqui, a câmara municipal doou esse ano uma UTI móvel para o município, mas ninguém fala disso, ninguém fala que a emenda dos vereadores foi pra compra de uma UTI móvel, porquê? A câmara pode fazer emenda da UTI móvel? Porque os vereadores os vereadores saem daqui e conseguiram quase um milhão de emenda de custeio pra por dentro da saúde, pra dar reforço pra saúde, lá vários deputados ajudaram. Esse custeio “tava” liberado em junho em julho já “tava” na conta. Quero aqui agradecer o deputado Nininho, que através dele, através dele, é, conseguimos duzentos mil para esse custeio da home care. Ambulâncias que nós entregamos no município, então assim, esse é o trabalho da câmara, cada vereador tem uma ação, uma po forma, de correr atrás, uma forma de lutar. Quero dar os parabéns a todos os vereadores, discurso de tribuna e discurso no dia a dia é uma coisa. Agora falar que a câmara municipal não corre pra lutar, pra melhorar o município, é quem não tem conhecimento, é quem não acompanha o dia a dia e não é um vereador, ou todos, somos todos nós. É lutando por melhoria nas estradas, como foi falado aqui antes, é um município muito extenso, muita estrada e vamos nos prepara que tem uma dificuldade muito grande. Graças a Deus esse ano tá chovendo mais que o ano passado, já. A chuva é importante pras nossas ruas, pras nossas lavouras, mas por isso traz as consequências. As nossas estradas não “guentam” esse trafego que ai tem, ainda mais que sentimos ainda uma falta de manutenção, mas temos que resolver o problema. A reforma da ponte de madeira temos que ter consciência de que ela é um paliativo, muitas vezes não tá durando dois ou três meses. A dificuldade pra comprar madeira pra fazer esse paliativo é imensa. A maioria das reformas são doações de fazendeiros, de pessoas Ii próximo. Então assim, se a câmara desistir por causa das crítica, por causa da fala de pessoas desinformadas, por causa da fala de pessoas que foram embora aqui do município, dando nó na população e se acham no direito de criticar e cobrar da forma que tem que cobrar, mas vim aqui e ser útil para o nosso município, isso é difícil. Pelo menos pagar o que deve, pelo menos organizar as suas dívidas, até com servidores dele, não fazem, mas criticar atrás do celular é muito fácil. Então assim, não devemos desanimar não. Porque se nos for olhar, essas pessoas não querem o bem do nosso município, essas pessoas não quer a evolução, eles que criticar o vereador, pro vereador para de correr atrás do benefício. Continue lutando vereadores, continue correndo atrás do que acha necessário, continue buscando emenda, continue cobrando o prefeito, continue cobrando secretários. E temos muitas falhas na administração, vamos continuar cobrando as falhas. Agora quando acontecer o atendimento, vamos elogiar, quando acontecer o desenvolvimento vamos agradecer. “Tamos” voltando de uma pandemia, uma situação muito difícil, é momento de crise, é momento de dificuldade, é momento de fome. Então vamos fazer o que estiver dentro do nosso alcance pra nós trazer uma paz, trazer tranquilidade e trazer emprego aos nossos moradores, ao nosso município. Mineiro, você quer uma parte? Então quero pedir desculpa aí pela fala, mas dizer pros vereadores vamos continuar lutando e vamos buscar desenvolvimento para o nosso município. E não havendo mais inscritos declaro encerrado o grande expediente. Declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao senhor vereador João Lopes que faça a verificação de presença dos vereadores para efeito de coro”. Vereador João Lopes- “Senhor presidente, informo que existe coro regimental”. Presidente- “ Havendo número legal iniciaremos a votação da ordem do dia: E votação a emenda modificativa do Projeto de Lei número 127/2021, o parágrafo segundo, o artigo 17 e do artigo 18 do projeto de Lei 127/2021, passa a vigorar com a seguinte redação: A definição da entidade gestora que se trata do caput deste artigo, será com acompanhamento de dois representantes do Conselho Curador, dois representantes do poder Executivo, dois representantes do poder Legislativo e dois representantes do sindicato dos servidores público municipal de Paranatinga, devendo no ato da instituição já existente ser promovido pelo prefeito municipal, representado aos poderes e órgão autônomos. Artigo dezoito IT a : A nomeação dos novos servidores de cargos efetivo e de membros de quaisquer poderes incluído suas autarquias e fundações que possam o subsídio ou a recuperação do cargo acima dos valores do limite máximo estabelecido para os benefícios de aposentadoria e pensões do regime geral de previdência social ficam condicionados ao início da vigilância do regime de previdência complementar previsto na forma do artigo terceiro dessa lei, ressalvadas as nomeações nas áreas de educação, saúde e segurança. Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada! Em votação o projeto 127/2021- Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Paranatinga Mato Grosso; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências.” Com emenda impositiva. Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Em votação a emenda supressiva ao projeto número 145/2021- Fica suprimido o artigo primeiro do inciso um, dois e três do artigo terceiro do Projeto de Lei 145/2021 que altera a redação da Lei complementar número 181 de 26 de junho 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Paranatinga e dá outras providências. Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada! A emenda supressiva. Em votação o projeto de Lei 145/2021” Altera a redação da Lei Complementar.181, de 21 de junho de 2006, que reestrutura o Regime próprio de Previdência social do município de Paranatinga e, dá outras providências” — com emenda supressiva. Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Em votação o Projeto 202/2021- Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a importância de R$ 1.800,00 ( Um mil e oitocentos reais) e dá outras providências” Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Em votação o Projeto de Lei número 206/2021- “Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a importância de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais) e dá outras providências”. Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Em votação o Projeto CM 017/2021 - Veda a nomeação e contratação para cargos de comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Em votação requerimento 013/2021 O vereador que o presente subscreve com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma requer: ouvido o soberano plenário requer que seja encaminhado sob requerimento sob as penas da lei, ao senhor prefeito municipal e a secretaria municipal de saúde, para que envie para esta Casa legislativa, cópia dos documentos e informações sobre: cópia do projeto de reforma e adequação do centro cirúrgico, cópia das notas fiscais e todos os materiais adquiridos e utilizados na mencionada reforma. Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro reprovado! Em votação requerimento 014/2021, que requer AM /y A á p; / a cópias do projeto estrutural da substituição da iluminação pública da avenida Bandeirantes e avenida Mato Grosso, do projeto executivo, cópia de todos os materiais adquiridos. Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro rejeitado! Requerimento 016/2021, que requer cópias das notas fiscais, empenho e liquidados dos anos de 2019,20 e 21 da empresa o posto Top, cópia dos relatórios de despesas empenhadas das horas pagas com trator de esteira no lixão, cópia do contrato firmado entre as partes prefeitura municipal de Paranatinga e a Cooper Vale. Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro rejeitado! Em votação moção de aplauso: o presente subscreve com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer a mesa diretora, uma vez ouvido o soberano plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso aos colaboradores da Energisa S/A, Luís Rodrigues Júnior, ao senhor Jovanildo Silva Souza, ao senhor Vitor Rodrigues Negreiro. Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Moção de aplauso: Aos servidores da Secretaria Municipal de saúde, Hospital e Maternidade São Benedito, vide relação anexo. Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! E não havendo mais matérias sujeita a apreciação e deliberação do plenário da presente sessão passaremos a fase de explicações pessoais. Informo a vossa excelência que se encontram inscritos para explicações pessoais os seguintes vereadores: Deroci de Matos, João Lopes e Wellington Miranda Passos. Convido para uso da tribuna o vereador Wellington Miranda Passos”, Vereador Wellington- Parece piada, né? (risos) Alô população de Paranatinga! Parece piada! Uma vergonha pra essa Casa no dia de hoje. Vereadores proibi outro vereador de fiscalizar, uma vergonha pra essa Casa. Vergonha! Senhor João Lopes votou contra meus pedidos de documentação pra prefeitura pra fiscalizar o prefeito. Paulinho da farmácia, Mineiro, vereadora Eva, vereador Fernandinho, vereador Labiga, todos votaram contra os meus três requerimentos, solicitando documentos pra fiscalizar a prefeitura municipal de Paranatinga. É uma vergonha! Vergonha! É uma vergonha, aí depois não querem apanhar nas redes sociais, aí depois falam que o vereador WG que fica cutucando a população. Mas é vergonhoso! Falta de vergonha na cara! Presidente- “Vereador!” Vereador WG -É brincadeira, é brincadeira! É triste, é triste! É triste! Proibir o vereador de fiscalizar, eu fico triste com isso, porque é uma Casa que prega a união, que todos tem que tá em união. E o vereador João Lopes tá pedindo quebra de decoro, o vereador João Lopes está pedindo nesse momento quebra de decora contra o vereador WG. É triste, é triste, é triste, parabenizar prefeito todo dia pode, cobrar, o prefeito e fiscalizar, não! O que eu estou pedindo: documentos da Cooper Vale, documentos das reformas, documentos das construções. É o que eu estou pedindo. Mas o que dá entender isso? Proibir o vereador de fiscalizar, mais quero deixar claro, que os meus requerimentos serão refeitos e encaminhados ao Ministério Público, encaminharei ao Ministério Público, o Ministério Público encaminhará a Casa novamente. Agora desistir, jamais! Eu fui eleito pra fazer a diferença. Eu fui eleito pra representar a população, não me acovardar e eu não irei me acovardar. Vergonha! E da mesma maneira, população de Paranatinga, os outros requerimentos com certeza também vão votar contra. Porque esses requerimentos que eu estou pedindo, não tem nada, nada, nada de exagero. Agora um ônibus da educação ser consertado, ter uma nota fiscal do valor x e outro ônibus da educação que nem está rodando ter a mesma nota fiscal pra ser consertado, pode, mas vereador é que não solicitaram a informação. Vergonha! Vergonha! Me sinto envergonhado. (risos) Bom pode ser hoje primeiro de abril, não, né, não, Edson, é primeiro de abril Edson? Não é não, não é primeiro de abril dia da mentira, não, é verdade. É verdade, triste! Mas o prefeito pode mentir a vontade, recapeamentos dos bairros que ele falou que ía ser feito esse ano, Bica d'água, Colina Verde, Vida Nova entre outros, não fez. O prefeito vem mentindo, mentindo, mentindo e enrolando a população e os vereadores que aqui votam contra meu requerimento do asfalto do bairro São Vicente, bairro que o próprio vereador João Lopes pediu e já tinha aqui requerimento do asfalto do jardim Paraíso um e dois, asfalto do salto da Alegria que ele prometeu no primeiro mandato, isso pode e os vereadores infelizmente votam contra o requerimento. Atenção população de Paranatinga vereadores: João Lopes, Pulinho da farmácia, Mineiro, vereadora Eva, Fernandinho e Labiga, votaram contra o vereador WG fiscalizar o prefeito, eles são contra o vereador WG fiscalizar o prefeito. Meu muito obrigado, senhor presidente.” Presidente- “Vou abrir a tribuna pra todos, o vereador Wellington tem que entender que o plenário é soberano, e é em votação é por outro motivo, com a palavra o vereador Deroci de Matos, Mineiro”. Vereador Mineiro “ Mais uma vez bom dia a todos, eu vim de (inaudível)aqui nessa tribuna a “tá” colocando o nome de pessoas e estar mais uma vez “jogano” população contra câmara. O vereador tem que entender, é respeitar o voto dos outros, é respeitar as pessoas quando estão aqui nesta tribuna, que todos respeitam o senhor, quando o senhor vem aqui e não adianta o senhor ficar na mesa do senhor é paaa,(onomatopeia), fazendo gracinha, porque os outros te respeitam, vereador WG: “-Senhor presidente, ele está citando...” vereador Mineiro: “- Não prefeito, não senhor presidente eu não estou citando nome de ninguém e eu quero respeito, que eu não citei nome de ninguém aqui, como o meu foi citado. Então é assim, ó, o que que acontece na Casa, presidente fez uma explanação muito clara ali, do que é o papel do vereador e o que tem feito os vereadores nesses dez meses de mandato. Nós temos um monte de situações pra acontecer que nós é um processo burocrático muito grande em cima , mas não é melhor também invés de ficar falando só mal, também falar dos feitos que vereador tem feito e conseguido. Nós temos que nos respeitar. O que que acontece com a maioria dos vereadores, quando tem um projeto em situação, ou qualquer uma outra situação pendente, vereadores se unem e discutem essa situação, vereadores não saem agindo individualmente, com esses requerimentos aí, a Deus dará. Pergunte qual o vereador foi chamado pra uma conversa, baseado em quê foi feito isso? Em lugar nenhum, nada. Esse negócio de estar só levantando mais uma vez a população contra a administração e contra o Legislativo é procurar visibilidade através de tragédia. Visibilidade política através de tragédia. Vamos falar de coisas boas também, não que não deva falar das ruins, mas vamos falar de coisas boas. A maternidade que estava lá em cima foi feito levantamento e ela zerou a taxa de mortalidade, porque? Visibilidade que aqueles médico tiveram, aquela equipe AM E Tio Ed 7 por desempenhar um papel legal. Isso é visibilidade boa. Agora eu acho o cúmulo do absurdo vereador, presidente é sair taxando pessoas, sair taxando pessoas pra dar munição a vagabundo que tá lá no quinto dos infernos, que nem no município mora, deu o nó num monte de gente aqui e se acha no direito de ficar intoxicando. Se viesse a cidade pagar as suas contas era mais negócio. Então assim, só dando munição pra quem não tá nem aí pro município. E vereador aqui não é abrigado a concordar com ninguém, não, cada um tem sua opinião própria e tem que ser respeitada, tem que ser respeitada. Se vereador não votou a favor de requerimento, é por entender que o requerimento não tem sentido e isso tem que ser respeitado. Eu estou fazendo assim de tudo pra vim nessa tribuna e não citar nome de ninguém, não por medo, por respeito, porque medo eu não tenho de fio d'uma égua nenhum.( risos) Mas é respeito, isso é o respeito que tem que ter aqui. Denegrir a imagem da Eva, denegrir a imagem do presidente da, do, associação dos comerciantes, tentando jogar a população contra a opinião, o vereador que entrar aqui e não tiver opinião é melhor ele nem entrar. Por que quem anda por cabecinha de Matilde é sem futuro e o diz que me diz que, que falou, não falou. Isso é ter personalidade, a pessoa tem que ter personalidade, quem anda pela cabeça dos outros é piolho. A pessoa pra entrar aqui ela tem que ter discernimento do certo, do errado, do bom, do ruim. Agora e pra quê? Só pra dar chute no vento, agora me mostra uma ação efetiva, me mostra uma ação que surtiu efeito em alguma coisa, até agora nunca vi nada. E quero até agradecer a observação que o senhor fez do hospital, o futuro hospital particular que vamos ter aqui em nossa cidade. Essa ideia partiu de dois médicos que chegaram a mim e eu chegou a mim e eu prontamente procurei apoio do vereadores, assim se faz um trabalho legislativo. Eu procurei os vereadores e falei assim: Meus amigos tá acontecendo isso e isso a cidade tem de tudo pra ter um hospital particular, hospital esse que vai atender o particular, mas que também vai desafogar o SUS. Eu preciso do apoio de vocês, abracem esse projeto junto comigo, não tem um que pulou fora. Qual que é melhor, eu ajudar num desenvolvimento de um trabalho desse ou sair quebrando piso de PSF? Presidente- “Conclui vereador”. Mineiro O que dá resultado é trazer o trabalho e não destruir o do outro. Então assim, na tentativa de destruir imagem muitas vezes nos destruímos. Fica aqui o meu bom dia a todos, se eu agredi ou ofendi alguém, me desculpe, essa não foi minha intenção”. Presidente- “Com a palavra a vereador João Bosco de Arruda” Vereador Arruda- “ Muito bom dia a todos, quero cumprimentar os vereadores, a professora Eva, Lito, irmão, João Bosco dos Santos, nosso advogado, cumprimento a todos os servidores desta Casa, Oseias de Oliveira. E ”, como meu nome foi citado ,eu não gosto nem de fazer o uso da tribuna, mas como meu nome foi citado. Eu votei contra o requerimento do vereador, do WG e porquê? Eu acho que ele quer mesmo é o travamento da gestão do Marquinhos, a verdade é essa, tem um lado político e infelizmente o que ele quer é travar o prefeito, ou então o senhor entra no Ministério Público, ô vereador, o senhor tá certo, o senhor tá falando, tá fazendo o papel do senhor, não estou falando que o senhor está errado, sim chefão, mas nós “tamo” findando ano, o município tem que fechar as contas. E isso aí gasta aí você tem que parar toda uma secretaria pra levar documentos, pra levar, trava a gestão, trava o município, não tô falando quinze requerimento. O senhor já imaginou . f (4 colocar quinze requerimento até o final de ano, (inaudível) desse mandato. Então assim, eu sou contra o requerimento do vereador Wellington WG, nada contra a pessoa dele, tá fazendo o papel dele, respeito. Mas eu sou contra, porque eu acho que as coisas vão acontecendo devagar, repito também Marquinhos também tem que tomar umas providências com umas coisas que tá acontecendo. Chamar seu secretariado, fazer uma força tarefa aí, porque a chuva tá vindo com força, muito buraco, também a gente não pode passar só a mão, algumas coisas a gente tem que cobrar realmente, mas é o meu modo de pensar. Eu sou da base do prefeito, eu acho que é não é por aí, se entendeu? Nós temos que trabalhar sim , cobrar, mas o requerimento não precisava fazer. É isso aí gente! Muito obrigado! Presidente- “Com a palavra vereador João Lopes da Silva” Vereador João Lopes- “Senhor presidente eu volto a essa tribuna aqui pra falar de ações verdadeiramente concretas que nós, até então como vereador, nós estamos buscando. Ações concretas, eu acho que já passou da hora de falácias, de falar, de dizer, disso, daquilo, daquilo outro. Já passou da hora dessa questão de falar. E, é preciso ter ação e a gente tem demostrado isso no dia a dia. Não vamos deixar fiscalizar o prefeito, nós não vamos deixar de fiscalizar o executivo municipal de maneira nenhuma, não tá solto ,não e a gente tá de olho em tudo que tá acontecendo. Nós estamos de olho, aqui não tem ninguém bobo, aqui foram todos eleitos pra representar a população de Paranatinga e tá fiscalizando. Eu acredito que tem que ter respeito com essa Casa, respeito com os nobres colegas vereadores e a vereadora, tem que ter respeito. Não é à toa que a gente tá aqui hoje, não. Nós estamos aqui pra fazer o melhor pelo município e o melhor pela nossa cidade, pelo nosso povo. E a gente tem buscado e ações concretas. Tá lá na escola vinte e nove de Junho uma emenda que o deputado Eduardo Botelho mandou, tá lá, tá reformando a escola, tá vindo cem mil pra saúde pra atender as demandas com relação de exames e cirurgias do município que a gente sabe que é precário. E a gente tem que cobrar isso da secretaria de saúde, seiscentos mil reais que nós buscamos junto ao senador, deputado federal Zé Medeiros, mandou pra compra de quê? Né, de patrola, agora tá vindo uma patrola, tá chegando agora, pra quê? Pra melhorar as estradas municipais do nosso município. É assim que se trabalha, é dessa forma, é dessa maneira. Não é atacando ninguém, não, não quero atacar ninguém. Eu rogo a Deus por todas as pessoas, eu rogo a Deus, que Deus abençoe a cada um, ilumine a cada um aqui dentro dessa Casa, eu rogo a Deus por cada uma dessas pessoas, rezo todos os dias pra que Deus de discernimento e sabedoria pra nós “sabê” fazer as coisas como tem que ser. Então assim. Nós temos ainda nesse final de semana, sexta -feira, nós temos uma ação social presidente, da qual é com apoio do deputado Eduardo Botelho, aqui em Paranatinga, com atendimento médico, com atendimento terapêutico, com cabeleireiro, né, palestras, empodeiramento feminino, as mulheres ainda vão tomar conta do mundo, pode ter certeza disso, palestra agricultura familiar, o fortalecimento de nosso pequenos e médios agricultores do nosso município. Então é assim que a gente faz, é assim que a gente trabalha, é dessa maneira. Então assim, igual eu falei antes aqui, eu parabenizo vereador pelo que ele tá fazendo, pelo que ele tá desempenhando, não quero aqui criticar de maneira nenhuma, não. Desde antes eu falei que era um cara que precisava ta aqui pra AN a a nos ajudar, pra ajudar o município de *Paranatinga, desde antes, nós já tivemos as nossas diferenças, hoje não, entendeu? Já tivemos as nossas diferenças, hoje não, mas eu rogo a Deus você vereador, que Deus te abençoe pra que Deus dê sabedoria pra que o senhor possa nos ajudar também, nessa caminhada que não é fácil, o senhor mesmo sabe disso, não é fácil, certo! Então assim, tá chegando aí uma retro escavadeira vai tá chegando, vai tá chegando uma patrulha mecanizada, pra atender os pequenos e médios agricultores. Então são essas ações que eu quero dizer pra população de Paranatinga, nós tamos trabalhando e nós vamos continuar trabalhando, com chuva, com sol. Colina Verde tá com problema dona Valéria? Pode ter certeza que nós estamos cobrando, prefeito tem que resolver o problema lá. Não pode ficar a população daquela maneira que tá lá não, de maneira nenhuma. E a gente vai cobrar. Meu muito obrigado, Deus abençoe a todos.” Presidente- “ Com a palavra o vereador Josevaine Silva Souza o Labiga”. Vereador Labiga- “ Senhor presidente, em primeira mão, né, eu quero dizer ao meu nobre colega vereador Jesus te ama, meu irmão, Jesus te ama, tá? É o que eu temos a dizer senhor presidente, João, parabéns pelas palavras. São com resultados que a gente trabalha, e isso que precisamos fazer. Subi, pega um celular filma, meter a lenha é fácil, mas ajudar a gestão é difícil, é pra poucos. Tem levantar, tem que tirar a bunda da poltrona e ir atrás, vai em Cuiabá, vai no governo, vai nos deputado, vai nos secretariado. Isso que precisamos! Parabéns a todos os vereador que faz isso e vem trazendo emenda para o município. Senhor presidente, que nem eu digo a vossa excelência, falei esses dias atrás quer fazer requerimento, faz começo de janeiro, porque a forma como que tá hoje, nós, a única coisa que a gente consegue é fazer o travamento do poder executivo que vai ocupar a toda a contabilidade para tirar cópias de documentos, aonde vai para o setor público? Aonde vai para o setor da saúde? Aonde vai para o setor da educação? Aonde vai para o social? Então, nobres colegas vereadores, parabéns a todos que tá saindo daqui, não é todos que estão saindo daqui e ajudando a gestão, é isso que tem que fazer, porque criticar é fácil! Mas pega levanta a bunda da poltrona e vai e trás o recurso e trabalha com resultado. É isso que precisamos fazer. Um outro ponto, senhor presidente, eu não fui a favor desse requerimento pela seguinte forma, aprovamos aqui vários outros requerimentos do nobre colega vereador e não temos nenhum resultado. Traga o resultado pra gente que a gente vai poder dar um novo andamento nesses requerimento. Quinze mil reais de gasto nos requerimentos que foi aprovado lá atrás para o setor público, quinze mil reais acima de gasto para fazer, tirar essas cópias e mandar ao gabinete da vossa excelência . Quinze mil reais e além de tudo isso ainda, queimou uma impressora, que é super cara. Traga resultado, nobre colega vereador. Traga resultado que com certeza todos os requerimentos que chegar ao nossa, a nossa comissão constituição e justiça, será passado, mas com resultados, porque todos os requerimentos que foi passado, por enquanto, não chegou a essa Cada de Leis nenhum resultado sequer. Então trabalhamos com resultados. Parabéns pela sua fiscalização, continue fazendo isso, continue trabalhando dessa forma, porque nois trabalha também com fiscalização, mas da seguinte forma, inteligente, ajudando a gestão, ajudando ao setor público, ajudando o município a desenvolver, seja em saúde, educação ou qual seja a área. Sempre vamos / im trabalhar para desenvolver e crescer o nosso município. Senhor presidente, me desculpe até a fala, mas eu quero novamente parabenizar a vocês que vão, estão indo, vão buscar cada vez mais resultados pro município. Carlos Bezerra, tá aí quinhentos mil, setor caser, juntamente com Eva, vereador Bosco de Arruda, vereador Labiga, já está na conta o recurso, resultado novecentos e setenta e quatro mil, feira municipal, com apoio do deputado Max, senador Fávaro, governo do estado, Marcelo Padero, já está na conta do município pra ser licitado. Parabenizar o poder público, que vai fazer o máximo ainda pra poder colocar a contrapartida para essas obras, parabéns prefeito Marquinhos pelo trabalho desenvolvido 2017 a 2020 e dando continuidade, porque eu acredito no trabalho do executivo que em 2024 chegaremos no final dessa gestão com trabalhos prestados, com desenvolvimento, com saúde melhorada, com educação avançada e com um social de qualidade a toda a população. Além do cem mil reais, aí do deputado João Batista e mais ainda uma área de lazer pro bairro Bica d'água que estava no planejamento, já pra sair em abril. Isso que precisamos, parabéns Cleiton pelo Nininho que vem desenvolvendo e vem liberando recurso para o município. Parabéns Tiago Silva em nome da Eva, professor Jorge, Diego do Salto que vem lutando e está liberando emenda, parabéns Fernandinho pelo deputado federal dr Leonardo, parabéns! E parabéns a todos os deputados, parabéns Mineiro , que o Mineiro vem junto com o deputado doutor Leonardo também trazendo esse recurso pro município, Parabéns João! É isso que trabalha com resultado, o resultado para que faça de Paranatinga uma Paranatinga melhor. Para que dê uma qualidade de vida a mais para cada cidadão, independente de bairros, porque precisamos sim. Dona Valéria tá ali, parabéns dona Valéria, representando aqui ao Colina Verde. É o que o João falou: Vamos sim estar cobrando cada vez mais o Colina Verde pa melhorias, Vida Nova pra melhorias, Tereza Dalla Nora, cohab do Jaiminho, Bica d'água, Cibrazém, Só um minuto senhor presidente! Cibrazém, Rui Barbosa, Vista Alegre a todos os bairros mais pobres, aonde precisa da pavimentação. Já temos sim uma parceria junto com o poder executivo para concretizar no máximo até dois mil e vinte três todas essas pavimentação asfálticas desse bairro que falta. Vamos tentar sim antecipa essas pavimentação. Com certeza Salto da Alegria não está na promessa, Salto da Alegria está trabalhando em cima de resultado, porque já tem lá um projeto avançado para sim um asfalto lá do Salto da Alegria. Posto de saúde, vou falar senhor presidente do posto de saúde do Salto da Alegria, parou agora porque a secretária foi notificada agora pra descer o hospital, terminando vai estar voltando lá pro Salto da Alegria pa terminar o posto de saúde e colocar em condições de atendimento atodaa população. É isso que precisamos, sim cobrar, sim fiscalizar, mas trabalhar com resultados. Muito obrigado, senhor presidente! Tenha um bom dia a todos.” Presidente- “ Eu quero dizer que a câmara é assim que funciona, o sistema esse, a matéria tem que ser apreciada pelo plenário e assim foi, As decisões tem que ser respeitas, vereadora a senhora quer usar a tribuna ? antes então eu vou chamar a vereador Eva pra fazer uso da tribuna.” Vereadora Eva- Bom dia a todos novamente, né. Eu quero estra aqui falando ao nobre vereador WG que eu não tenho vergonha de ter votado, é, porque cada um aqui tem um voto consciente, individual e sabe no que quer vota. Não tenho vergonha, população de “2 Paranatinga. Eu votei contra dois, não foi contra os três, não, tá foi conta dois requerimentos. E, assim não esquecer que nós estamos num momento de pandemia pessoal! Então, muitas coisa dificultaram por esse momento. O Brasil parou. Estamos em pandemia, não é possível que está vendo a dificuldade, né, do nosso município, todos nós brasileiros estamos enfrentando dificuldades. Então, questão do voto nesse requerimento, nada contra o nosso vereador tá fiscalizando, mas nós temos o portal transparência. Se realmente quer fiscalizar acessa o portal transparência do município. Hoje em dia tem tudo online, não precisa nós te esse desgaste de tá xerocando folhas e folhas e trazendo gastos para o município. Parando uma secretaria para que possa imprimir folhas e mais folhas pra tá fiscalizando. É possível fiscalizar através do portal transparência, se não der vai até o Ministério Público. Tenho orgulho, votei consciente e outra, a saúde, todos nós vereadores sabemos aí da dificuldade que a saúde tá enfrentando, o nosso hospital tem que descer aqui pro central, já está fazendo essa mudança. Estamos vendo aí, a dificuldade que a secretária de saúde está enfrentado, a Jane, então acho que não é momento pra parar a secretaria de saúde pra tá imprimindo folha pra fiscalizar, tem o portal transparência, vamos estar fazendo uso dele. Muito obrigado e eu não tenho vergonha de ter falado não pra esse requerimento. Muito obrigado!” Presidente- “ Só concluindo, o plenário é soberano gente! Tem que entender isso. Eu entendo, muitas vezes, a exaltação de alguns colegas. Sempre vamos procura ter respeito. Tentei conduzir da melhor forma possível, pra gente encerra a sessão. Mas é isso, temos que entender que aqui pra passar tem que ser em votação e a votação é individual e a maioria é que decide. Quero agradecer a todos, mais uma vezpela colaboração , mais uma vez os servidores, colaborados da câmara municipal, mais uma vez pela dedicação e pela campanha do Novembro Azul e quero aí dizer assim, que vamos encarar esse mês de novembro com seriedade, vamos fazer as campanhas, vamos lutar. E, nada mais a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão do dia três. leiton Rodrigues da Silva Presidente 1º Secretário
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS 127/2021 - “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - COM EMENDA IMPOSITIVA. 145/2021 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – COM EMENDA SUPRESSIVA. 202/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 206/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CM 017/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT REQUERIMENTOS 013/014 E 016/2021 MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAUDE – HMSB HOSPITAL MATERNIDADE SÃO BENEDITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA DA SAUDE EM NOSSO MUNICIPIO. AOS COLABORADORES DA ENERGISA S/A, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ZONA URBANA E RURAL EM NOSSO MUNICPIO. AO SR. LUIZ RODRIGUES JUNIOR AO SR. JOVANILTON SILVA SOUZA AO SR. VITOR RODRIGUES NEGREIRO OFÍCIOS 593/595/631/632 E 634/2021 INDICAÇÃO 077 E 078/2021 ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Luciana Pereira Secretária Legislativa Portaria 012/2021 Sala das Reuniões 26 de Outubro de 2021