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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2021-11-03
native_id169

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 03/11/2021
Ao terceiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00
horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707,
centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 19º Sessão Ordinária, sob a Presidência
do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Bom dia a todos
havendo quórum legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a décima nona
sessão ordinária da Câmara de Paranatinga, de três de novembro do exercício
de 2021. Solicito o Nobre Vereador Fernandes Antônio Carlini para fazer a leitura
da Bíblia Sagrada e convido à todos a ficarem de pé”. Fernandes: “Bom dia à
todos, vamos fazer uma breve leitura aqui de Provérbios 9 versículo do 1 ao 5 e
diz assim: O grande convite da sabedoria. A sabedoria edificou sua casa edificou
suas sete colunas, xaqueou as melhores carnes do rebanho para o banquete,
preparou seu vinho com especiarias e arrumou sua grande mesa já deu ordem
as suas servas para proclamar os convites desde o ponto mais alto da cidade
anunciando:- Vinde todos vós os incautos, aos insensatos e desajuizados
conclama: - Vinde comei o meu pão e bebei o vinho que preparei. Amém”
Presidente: “Solicito ao Senhor Vereador João Lopes da Silva que proceda a
chamada dos Vereadores para efeitos de verificação e quórum regimental.”
Vereador Joao Lopes da Silva: “Senhor Presidente atesto que todos os 11
vereadores se encontram presente na Sessão, Em atendimento ao Artigo 64 do
Regimento Interno dessa Casa de Leis, coloco em discussão a ata da sessão
extraordinária do dia 29 de outubro /2021. Encerrada a discussão e em votação:
os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que
se manifestem. Declaro aprovada. Convoco o Sr Joao Lopes da Silva para fazer
a leitura do expediente do dia.” Vereador João Lopes: “A ordem de leitura:
Expedientes oriundos do Prefeito, expedientes oriundos de diversos,
expedientes apresentados pelos Vereadores. Ordem dos documentos Projetos
de leis, indicações, ofícios, matérias extras. Projeto de Lei 127/2021” Institui o
Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Paranatinga-
MT; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo
Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza
a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá outras
providências.” Com emenda modificativa. Emenda modificativa ao Projeto de Lei
127/2021 inciso segundo: A definição da entidade gestora do que se trata o caput
desse artigo será com acompanhamento de dois representantes membros do
conselho curador, dois representantes do poder executivo, dois representantes
do poder legislativo e dois representantes do sindicato dos servidores públicos
municipal de Paranatinga, devendo o ato de instituição já existente ser
promovido pelo prefeito municipal representando os poderes e órgãos
autônomos. Artigo 18 as nomeações de novos servidores de cargo efetivos e de
membros de quaisquer poderes incluído suas autarquias e fundações que
possam o subsídio ou a recuperação do cargo acima dos valores do limite
máximo estabelecido para os benefícios de aposentadoria e pensões do regime
geral de previdência social ficando condicionados ao início da vigilância do
regime de previdência complementar previsto na forma do artigo terceiro dessa
lei ressalvadas as nomeações nas áreas de educação, saúde e segurança.
Justificativa: - Não há nenhuma razão para deixar de incluir os representantes
do conselho curador, representantes do poder executivo, representantes do
poder legislativo, representantes do sindicato dos servidores municipal de
Paranatinga, dando assim transparência na gestão dos regimes próprios de
previdência social do município. 145/2021” Altera a redação da Lei
Complementar.181, de 21 de junho de 2006, que reestrutura o Regime próprio
de Previdência social do município de Paranatinga e, dá outras providências” —
com emenda supressiva. Fica suprimido o artigo primeiro do inciso um, dois e
três do artigo terceiro da Lei 145/2021 que altera a redação da Lei complementar
181 de 26 de junho 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social
de Paranatinga e dá outras providências. Justificativa: Não encontramos
obrigatoriedade na legislação para alterar a idade do tempo de pensão por morte,
ainda destacamos que também não encontramos obrigatoriedade para elevar a
taxa de administração por que se trata de autonomia municipal, salas das
sessões vinte e sete de outubro de dois mil e vinte um. 202/2021- Autoriza o
Poder Executivo a contribuir com a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e
oitocentos reais) e dá outras providências”.206/2021- “ Autoriza o Poder
Executivo a contribuir com a importância de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais)
e dá outras providências”.CM 017/2021 - Veda a nomeação e contratação para
cargos de comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido
condenados pela Lei Federal 11.340/2006 ( Lei Maria da
Penha).REQUERIMENTOS 013,014,016/2021, Moção de Aplausos aos
servidores da Secretaria Municipal de saúde, Hospital e Maternidade São
Benedito pelos relevantes serviços prestados na área da saúde em nosso
município. Aos colaboradores da Energisa S/A, pelos relevantes serviços
prestados na zona urbana e rural em nosso município. Ao senhor Luís Rodrigues
Júnior, ao senhor Jovanilton Silva Souza, ao senhor Vitor Rodrigues Negreiro.
Ofícios e indicações- Projeto de lei CM 017/2021 autor vereador Wellington
Miranda Passos — Veda a nomeação e contratação para cargos de comissão e
função de confiança de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal
11.340/2006 (Lei Maria da Penha). A Câmara Municipal de Paranatinga decreta:
Artigo primeiro: Fica vedada a nomeação no âmbito dos poderes executivo e
legislativo municipal para todos os cargos em comissão de livre nomeação e
exoneração em funções de confiança de pessoas que tenham sido condenadas
nas condições previstas na Lei Federal 11.340de sete de agosto de dois mil e
fem
seis ( Lei Maria da Penha).Parágrafo único- a vedação que se trata a presente
lei iniciasse com a condenação e se extingue com o comprovado cumprimento
integral da pena. Artigo segundo- O agente que se enquadrar no disposto do
artigo primeiro deverá ser exonerado dentro de sessenta dias após a
promulgação desta lei. Artigo terceiro- Fica estabelecido o prazo de sessenta
dias para a regulamentação desta lei, contados da sua data de publicação.
Paranatinga seis de junho de dois mil e vinte um, segue anexo a justificativa.
Moção de Aplauso — Excelentíssimo senhor presidente da câmara municipal de
Paranatinga Cleiton Rodrigues da Silva, o vereador que o presente subscreve
com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer a mesa
diretora, uma vez ouvido o soberano plenário que seja encaminhada Moção de
Aplauso aos colaboradores da Energisa S/A, pelos relevantes serviços
prestados na área de eletrificação de rede residencial e empresarial na zona
urbana e rural em nosso município. Em reconhecimento a essa excelência de
profissionais, esta Casa de Leis presta esta justa homenagem aos nobres
senhores os quais têm demonstrado garra, determinação e com afinco encaram
de frente os desafios exercendo suas funções com maestria, coragem e
honestidade para tanto vejo que esta moção proposta aos cidadãos atende aos
princípios que norteiam esta mencionada honraria, Luís Rodrigues Júnior, ao
senhor Jovaniiton Silva Souza, ao senhor Vitor Rodrigues Negreiro, aprovado o
pedido de moção que se conceda a presente publicação expedindo- se o devido
diploma aos homenageados. Plenário das deliberações da Câmara Municipal de
Paranatinga, gabinete do vereador João Lopes da Silva. Moção de Aplauso- —
Excelentíssimo senhor presidente da câmara municipal de Paranatinga Cleiton
Rodrigues da Silva, o vereador que a presente subscreve com base no
Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer a mesa diretora, uma vez
ouvido o soberano plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso aos
servidores da Secretaria Municipal de saúde, Hospital e Maternidade São
Benedito pelos relevantes serviços prestados, vide relação anexa, na área da
saúde em nosso município. pelos relevantes serviços prestados, em
reconhecimento a essa excelência de profissionais, esta Casa de Leis presta
esta justa homenagem aos nobres senhores e senhoras os quais têm
demonstrado, determinação e com afinco encaram de frente os desafios desta
maléfica pandemia, exercendo suas funções com maestria, garra, coragem e
honestidade, para tanto vejo que esta moção proposta aos cidadãos atende aos
princípios que norteiam a deliberação da mencionada honraria, aprovado
presente o pedido de moção que se conceda a publicação expedindo- se o
devido diploma aos homenageados. Sala do Plenário das deliberações da
Câmara Municipal de Paranatinga, gabinete do vereador Deroci de Matos.
Segue em anexo os nomes. Requerimento 013/2021- Excelentíssimo senhor
Josimar Marques Barbosa prefeito municipal, o vereador que o presente
subscreve com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal,
observado o artigo 74 do mencionado diploma requer: ouvido o soberano
plenário requer que seja encaminhado sob requerimento sob as penas da lei, ao
senhor prefeito municipal e a secretaria municipal de saúde, para que envie para
esta Casa legislativa, cópia dos documentos e informações sobre: cópia do
projeto de reforma e adequação do centro cirúrgico, cópia das notas fiscais e
todos os materiais adquiridos e utilizados na mencionada reforma, as cópias ou
informações dos materiais solicitados e prestados deverão ser encaminhados no
prazo estipulado sob a pena da Lei. Plenário das deliberações, gabinete do
vereador Wellington Miranda Passos WG. Requerimento 014/2021
Excelentíssimo senhor Josimar Marques Barbosa prefeito municipal, o vereador
que o presente subscreve com fundamento no Regimento Interno da Câmara
Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma requer: ouvido o
soberano plenário requer que seja encaminhado sob requerimento sob as penas
da lei, ao senhor prefeito municipal e a secretaria municipal de administração,
para que envie para esta Casa legislativa cópia dos documentos e informações
sobre: cópia do projeto estrutural de substituição da iluminação pública da
avenida Bandeirantes e avenida Mato Grosso, : cópia do projeto executivo de
substituição da iluminação pública da avenida Bandeirantes e avenida Mato
Grosso, cópia de todos os materiais adquiridos e utilizados na mencionada obra,
as cópias ou informações dos materiais solicitados e prestados deverão ser
encaminhados no prazo estipulado sob a pena da Lei. Plenário das deliberações,
gabinete do vereador Wellington Miranda Passos WG. Requerimento 016/2021
Excelentíssimo senhor Josimar Marques Barbosa prefeito municipal, o vereador
que o presente subscreve com fundamento no Regimento Interno da Câmara
Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma requer: ouvido o
soberano plenário requer que seja encaminhado sob requerimento sob as penas
da lei, ao senhor prefeito municipal e a secretaria municipal de administração,
para que envie para esta Casa legislativa cópia dos documentos e informações
sobre: cópias das notas fiscais empenhadas, liquidadas, pagas no exercício
2019,2020,2021 da empresa Posto de combustível Top Eirele CNPJ
209784000001-83. cópias das notas fiscais empenhadas, liquidadas, pagas no
exercício 2019,2020,2021 ao prestador de serviço, horas pagas com trator de
esteira no lixão municipal, cópia do contrato firmado entre as partes prefeitura
municipal de Paranatinga e a Cooper Vale, relativo a prestação de serviços do
exercício de 2019,2020,2021, bem como a relação de todo servidor contratado
pela mesma neste período e também a relação do pagamento destinado a todos
os funcionários neste mesmo período. As cópias e/ou informações dos materiais
solicitados e prestados deverão ser encaminhados no prazo estipulado sob a
pena da Lei. Plenário das deliberações, gabinete do vereador Wellington
Miranda Passos WG. Indicação 077/2021 Excelentíssimo senhor Josimar
Marques Barbosa prefeito municipal. Eva Auxiliadora de Sousa Dantas-
Assunto: Indicamos ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal da
necessidade que se faz em viabilizarmos a implantação do projeto social -
Vamos dançar Zumba na praça-, justificativa: Senhor prefeito em se tratando de
um projeto social voltado à prática de ginástica em forma de festa , além de estar
praticando uma atividade física, aprendesse a dançar diversos “hits”, levando
benefício à saúde, melhora a qualidade de vida de quem as pratica, proporciona
a integração da comunidade, portanto vimos indicar para o nobre prefeito para
que introduza na programação de 2022, este projeto social, na certeza de vossa
atenção ao assunto no momento ficaremos no aguardo do vosso
pronunciamento. Plenário da deliberações. Gabinete da vereadora Eva
Auxiliadora de Sousa Dantas. Indicação 078/2021 Excelentíssimo senhor
AO
Josimar Marques Barbosa o “Marquinhos”, indicamos ao senhor chefe do
executivo municipal da necessidade que se faz em implantarmos redutores de
velocidade (quebra- molas) na rua Bakairi trecho pavimentado. Justificativa:
Levando em consideração o longo trecho da via, onde veículos e motocicletas
desenvolvem velocidade considerada é necessário que implantemos
mecanismos para garantir a segurança dos pedestres que por ali transitam, uma
vez que a possibilidade de acidente está eminente devido ao grande número de
veículos que passam diariamente por essa via. Certos de vossa atenção ao
nosso pleito, ficaremos desde já no aguardo de vosso manifesto. Gabinete do
vereador Carlos Souza Almeida. (Nego do rodeio) Ofício 593/2021
Excelentíssimo senhor ao tempo que cumprimentamos o ilustre senhor, sirvo-
me da oportunidade para mais reiterar da necessidade de buscarmos
mecanismos para valorizar e melhorarmos nosso atendimento relacionado a
saúde pública municipal, o assunto em tela diz respeito as dificuldades
encontradas para o transporte de pacientes regulados para a cidade polo de
Rondonópolis, considerando as dificuldades para a devida regulação, já ouve
casos do paciente não ser atendido devido o seu não comparecimento junto ao
setor de saúde, ocasionado pela ineficiência do transporte, isso posto, vimos
solicitar deste executivo municipal que viabilize a aquisição de um micro-ônibus,
destinando o mesmo a saúde, veiculado diretamente aos transportes de
pacientes a cidade polo. Desta forma estaríamos oferendo qualidade e conforto
a nossa gente, que é peculiar em nossa gestão. Para tanto, aguardamos
providências nesse sentido. Sem outro particular a ser tratado, antecipamos
nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto.
Atenciosamente. Gabinete do vereador Cleiton rodrigues da Silva, presidente.
Ofício 595/2021 Excelentíssimo senhor cumpre-nos encaminhar expediente a
esse executivo municipal atendendo à reivindicações de moradores do
assentamento rural Santa Lurdes, onde os mesmos solicitam a implantação de
ponto de apoio, abrigo, no eixo central da agrovila onde os mesmos serão
utilizados ao abrigo de pessoas que aguardam transporte, em especial aos
alunos que diariamente utilizam este meio para deslocamento até o núcleo
escolar, abrigando os mesmos da chuva e do sol, reiteramos que essas
edificações ao longo do eixo central será precisamente em três pontos distintos,
ressaltamos que este benefício irá proporcionar aos moradores e transeuntes o
maior conforto e tranquilidade, uma ação benéfica que atenderá aos anseios da
comunidade. Certos de vossa costumeira atenção as nossa reivindicações,
antecipamos os nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo do vosso
manifesto. Atenciosamente. Gabinete do vereador Carlos Souza Almeida (Nego
do rodeio). Ofício nº621/2021 Prezado senhor é oportuno encaminhar a esse
executivo municipal com cópia ao senhor secretário municipal de obras e
serviços rurais, solicitação para a tomada de providências com os seguintes
assuntos: recuperação e manutenção da estrada principal de acesso a região do
Azul, reiterando que essa via é elo de ligação a inúmeras propriedades rurais,
as quais dependem da mesma para sua trafegabilidade, via essa de escoamento
de produção, insumos agrícolas e linha escolar. Nesse sentido é que recorremos
a essa gestão executiva para uma atenção especial relacionado a sua
manutenção. Reiteramos ainda que a mesma suporta tráfego pesado em virtude
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t-
do grande potencial agrícola e agropecuário da região, sendo de grande
relevância o atendimento desta solicitação. Certos de vossa atenção ao pleito,
antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso
manifesto. Atenciosamente. Gabinete do vereador Carlos Souza Almeida (Nego
do rodeio). Ofício 632/2021 Prezado senhor é oportuno encaminhar a esse
executivo municipal com cópia ao senhor secretário municipal de obras e
serviços urbanos, solicitação para a tomada de providências com os seguintes
assuntos: pavimentação asfáltica do bairro Jardim Ipê, reiterando que esta
melhoria influencia diretamente na qualidade de vida das pessoas, saúde e bem
estar social, isso posto, é de grande relevância a mencionada solicitação. Certos
de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando
desde já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente. Gabinete do vereador
João Lopes da Silva. Ofício 634/2021 Prezado senhor é oportuno encaminhar a
esse executivo municipal com cópia a senhora secretária de administração,
solicitação para a tomada de providências com os seguintes assuntos: Aquisição
para uso exclusivo para o departamento de patrimônio. Ressaltamos aos nobres
senhores da necessidade de uma atenção especial a esse setor, uma vez que a
responsabilidade do departamento é imensa, sendo necessário constantes
deslocamentos na execução dos serviços relacionados as pastas, sendo que
não há nenhuma disponibilidade ou meios para que os mesmos possam se
deslocar no cumprimento de vossa função. Certos de vossa atenção ao nosso
pleito, reiteramos nosso agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso
manifesto. Atenciosamente. Gabinete da vereadora Eva Auxiliadora de Sousa
Dantas( professora Eva) Moção de Pesar Excelentíssimo senhor presidente da
câmara municipal de Paranatinga Cleiton Rodrigues da Silva, o vereador que a
presente subscreve com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal,
requer a mesa diretora, uma vez ouvido o soberano plenário que seja
encaminhada Moção de Pesar a família do senhor Justino Alves dos Santos,
com o passamento do senhor Justino com fito de demonstrar os sentimentos por
tão irreparável perda, neste momento difícil pelo qual passou a família Santos,
fato ocorrido recentemente em trinta e um de outubro de dois mil e vinte e um,
esta Casa Legislativa se solidariza junto à família sentindo profundo pesar com
a perca deste senhor um dos fundadores e desbravador deste município, pessoa
do bem, homem do trabalho, pai de família, sua história ficará para sempre na
memória de quem o conheceu. Acontecimento este que consternou esta Casa
Legislativa, isso posto vem manifestar solidariamente os pêsames por tão
dolorosa perda. Solidariamente Câmara Municipal de Paranatinga. Cleiton
Rodrigues da Silva, presidente. Senhor presidente foram esses os ofícios,
indicações e requerimentos. Presidente:” concluída a leitura do expediente,
declaro aberto o pequeno expediente, passaremos agora ao uso da tribuna para
pronunciamento dos senhores vereadores, se encontram inscritos para uso da
tribuna Wellington Miranda Passos e Edson Agripino da Silva, esclareço aos
nobres vereadores que os mesmos dispõem apenas cinco minutos para tratar
de matérias relacionadas ao expediente e para matérias contando na ordem do
dia, também esclareço que não é permitida a parte no pequeno expediente. Com
a palavra o senhor vereador Wellington Miranda Passos, WG. Vereador
Wellington: “Senhor presidente quero cumprimentar a todos os presentes,
hm
Ea
querocumprimentar aos nobres colegas, vereadora Eva, quero também
cumprimentar a dona Valéria, obrigado pela participação, moradora do Colina
Verde, representando os moradores, ontem nós tivemos um debate grande no
grupo do Colina Verde e a dona Valéria veio. Parabéns! Em nome da senhora
dona Valéria eu quero cumprimentar os demais presentes. Quero agradecer aos
servidores da Casa pela decoração, ficou muito bacana, gostei da gravata aqui,
ficou chique! Brigado! Novembro azul, que possamos estar atentos para esse
mês tão importante de prevenção contra o câncer. Eu quero senhor presidente
falar a respeito dos requerimentos e também do projeto 017/2021, número bom
017,(risos), João, quero cumprimentar ao doutor João e também as outra
autoridades, doutor João, nosso advogado da Casa também doutor Joel e esse
projeto, projeto muito importante, teve uma sessão que eu não estava presente,
até o João Lopes tinha falado desse projeto e quero agradecer aos demais
colegas pela aprovação, quero agradecer ao jurídico pela análise criteriosa, que
é um projeto que qualquer condenado pela Lei Maria da Penha, não poderá fazer
parte do Poder Público, não poderá ser contratado e aqueles que estão
contratados, assim que essa Lei entrar em vigor (barulho) tá ruim meu microfone,
assim que essa Lei entrar em vigor, né, deverão ser oi! Continua! Me dá um
acréscimo de mais cinco minutos (risosjexonerados, né, deverão ser
exonerados, então o João já tinha tocado nesse assunto em uma sessão e eu
acho muito importante isso aqui para nós mostrarmos que a lei ela existe para
todos, né, e não para alguns que acabam sendo “cupinchas"e acabam se
aproveitando da gestão pública, então isso aqui vai ser muito importante, não vai
ter mais aquele “jeitinho” na gestão. Ah! Mas fez, mas ele é bonzinho vamos
colocar ele aqui. Não vai poder mais, nem no executivo, nem no legislativo.
Quero também falar sobre os requerimentos que eu tô solicitando, são três
requerimentos. Eu devo ter aproximadamente uns quinze requerimentos na
Casa, né, embora só está sendo colocado aqui, três nessa sessão, que é
permitido apenas três pelo Regimento Interno, mas na próxima sessão já tem
mais três, na outa mais três e nós vamos estar fazendo as solicitações ao Poder
Público que passe as informações para esta Casa, que passe as informações
para o vereador WG, para que possamos fazer a fiscalização da maneira correta.
Eu tenho uma denúncia a respeito desse centro cirúrgico e eu solicitei as
documentações e irei averiguar. Inclusive eu estava com o senhor prefeito
Marquinho do Dedé lá e quando o mesmo verificou alguma situações lá e
conseguiu de imediato analisar algo meio que no mínimo estranho ali naquela
obra. Então nós vamos estra verificando e fiscalizando, né. Quero também falar
a respeito da solicitação que eu estou fazendo da documentação da Cooper
Vale, que nós aprovamos mais dinheiro pra ir pra Cooper Vale, né, para
pagamento de funcionários contratados para prestação de serviços para a
prefeitura municipal. Então eu quero solicitar toda a documentação, eu estou
solicitando e tenho prazo hábil, prazo regimental para estar apresentando essa
documentação que também, também estarei fazendo uma análise muito
criteriosa da mesma maneira que estou fazendo no dinheiro do Covid,né,
dinheiro do Covid que até o final do ano passado tinha se recebido dois milhões
e oitocentos mil, fora cinco milhões e novecentos mil que veio em uma outra
conta pra prefeitura e nó vimos que o negócio começou a andar em dois mil e
AM
2—
vinte um, quase dois anos de pandemia. Senhor presidente eu agradeço pela
oportunidade e volto a fala na segunda oportunidade na tribuna”. Presidente: “
Com a palavra o vereador Edson, o Edson do sindicato” vereador Edson: “Bom
dia senhor presidente, bom dia aos nobres colegas, vereadora Eva e os
colaboradores da Casa, imprensa, quero agradecer a presença da dona Valéria,
né, do Colina Verde, uma mulher que tem lutado por aquele bairro, tanto é que
ela tá aqui agora, né, participando da sessão, igual o vereador WG falou, houve
uma discussão no grupo e se comentava em vários estarem aqui na sessão, mas
infelizmente não compareceram, mas parabéns dona Valéria, viu, e agradecer
ao meu caro colega, nobre colega, Oséias de Oliveira, né, meu irmão que Deus
abençoe sua vida. . Obrigado pela sua presença aqui meu irmão. E eu quero,
não poderia deixar passar em branco essa oportunidade, eu quero ler aqui um
Salmo 67 “Deus tenha misericórdia de nós e nos abençoe e faça resplandecer
o seu rosto sobre nós, para que se conheça na terra o teu caminho e todas as
nações a tua salvação, louvem-te a ti, ó Deus, louvem-te ati os povos todos,
alegrem-se e regozijem-se as nações, pois julgará os povos com equidade, e
governará as nações sobre a terra, louvem-te ó Deus os povos, louvem-te os
povos todos, então a terra dará seu fruto, e Deus, o nosso Deus nos abençoará,
não nos abençoará, Deus nos abençoará em todas as extremidades da terra o
temerão, tá. Muito obrigado, que Deus a bençoes à todos.” Presidente: “Eu
quero mais uma vez agradecer aos colaboradores desta Casa, mais uma vez se
empenharam na nossa decoração, na nossa, ao nosso mês do Novembro Azul,
mais uma vez a Câmara se manifestando e se organizando para que entre o mês
na campanha, quero agradecer meu amigo particular o Dez, a dona Valéria que
está conosco aqui na sessão, a Alessandra futura servidora desta Casa, vai
tomar posse aí nesses dias, seja bem-vinda a nossa Casa de Leis, a nossa
cidade e que Paranatinga te faça muito bem. Quero agradecer à todos os
servidores desta Casa, mais uma vez pelo empenho, dedicação,
companheirismo, entramos num feriado na quarta-feira passada e na sexta-feira
estávamos todos aqui em sessão com a colaboração dos servidores, a casa não
consegue andar se não tivesse esse companheirismo e participação de todos os
servidores da Câmara Municipal e hoje já na volta do feriado com essa sessão
ordinária. Não havendo mais inscritos, declaro encerrado o pequeno expediente.
Informo que se encontram inscritos os seguintes vereadores, declaro aberto o
grande expediente, os vereadores inscritos são Deroci de Matos, João Lopes da
Silva, Josevaine e Wellington Miranda Passos. Esclareço que os mesmos dispõe
de cinco minutos para vosso pronunciamento para tratar de qualquer assunto
que seja de interesse público e que é permitida a parte, com a palavra o vereador
Wellington Miranda Passos”. Vereador WG- “Senhor presidente, eu volto a essa
tribuna, agora com um pouco mais de liberdade, né, na primeira fala da gente, a
gente tem que falar sempre em cima da pauta, e eu queria assim questionar os
nobres colegas, pelo amor de Deus, não me entendam errado, às vezes, talvez
alguns entendam errado o vereador WG quando fala. Mas eu queria questionar
e ao mesmo tempo colocar que nós vereadores e vereadora precisamos nos
posicionar melhor perante a sociedade, não estou dizendo que nós não estamos
nos posicionando, que nós não estamos trabalhando, não é isso, mas nós temos
que deixar mais claro pra sociedade o quanto esta Casa está trabalhando, o
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quanto esta Casa está cobrando o poder público e o poder público nada está
fazendo. Como eu disse já várias outras vezes, vem projeto do poder público, da
gestão, se aprova projeto rápido demais, se aprova projeto pra ajudar o executivo
para que possa andar o município e a contrapartida não é feita para a sociedade.
E, aí fica parecendo que nós estamos nos acovardando, e fica, e fica, se nós
formos analisarmos as cobranças que vem em cima dos vereadores, parece que
nós não estamos trabalhando há um ano, que nós estamos aqui há um ano sem
fazer nada, porquê? Porque acontece situações, igual a que eu “tava” falando
hoje com o Nego: Nego, e aí? Dia catorze do dez do mês passado, o prefeito
mandou o maquinário lá, lá pra ... Comé que é Mineiro, Nego? Aucaflora! Mineiro!
Nego! Eu, nós fomo lá em março do ano passado, desse ano, perdão e no início
do mês de abril era pro prefeito ter mandado maquinário. Ah! Porque assim que
estiver no finalzinho da chuva eu mando o maquinário e fica boa. Até hoje não
foi e não vai Nego, ele já marcou outra data com o senhor e não vai, não vai.
Então enquanto essa Casa, enquanto nós vereadores não nos posicionarmos
duma maneira mais rígida, mais enérgica, o poder público vai estar se lixando
pra cada vereador, que é o que ele está fazendo e perante a sociedade parece
que nós não estamos trabalhando. Então nós devemos nos posicionar, eu
acredito que nós devemos tomar atitude contra essas mazelas do poder público,
quanto ao desleixo do poder público, contra a nossa população. Se não, vai se
mais um ano, vai se mais dois anos, vai se mais três anos e a câmara municipal
vai passar por vereadores que estavam aqui só pra receber salário, que é o que
a população fala na rua. E a população ás vezes ela não entende que o vereador
ele tá aqui pra cobrar, fiscalizar, documentar, mas quem executa as obras, quem
faz, quem tem que fazer, que é a obrigação é o poder executivo, mas não vem
fazendo. Então eu quero que os nobres colegas abracem essa causa pela
população, com mais, com mais rigidez. Eu cobro isso dos nobres colegas, cobro
também de mim mesmo, precisamos tomar uma atitude real contra a gestão, não
ser apenas bate papo e embromação do poder público aos vereadores. Exemplo:
Ponte do Batovi, eu quero saber o que vai rolar na cidade a hora que cair um
caminhão e Deus o livre morrer um pai de família ou um carro carregado com
uma família e morrer três, quatro pessoas, eu quero ver o que vão falar: - É que
não podia passar lá. - A ponte não estava boa. Mas aquela ponte está ruim desde
o ano passado, não é de agora, teve a seca, poderia ter sido feita a manutenção,
e não foi feita. Ponte da Bica d'água, faltou planejamento, o desvio não está
pronto, não terminou o desvio. Quantos dias pra fazer um desvio? Sessenta
dias? Acesso ao bairro Colina Verde, é uma vergonha, toda vez que existir
progresso tem que fazer com que a população sofra. Ontem a polícia militar teve
problemas pra poder chegar no bairro Colina, Vida Nova, a população tá com
carro atolado lá, porque tem passar lá pelo Jardim Itália e lá não foi dado
manutenção esse ano na ruas, mais um minuto senhor presidente, não foi dado
manutenção. E, aí de quem que é a culpa? Ah! É da empresa que está fazendo
o serviço, não! É do poder público, a gestão que não tá colocando o seu fiscal
da obra em ação. O vereador não tem condições de ir lá colocar uma patrola e
fazer um desvio curto que poderia ser feito, entrar em acordo com o proprietário
ali do lote ao lado, mas não estão nem aí, aí fica a pergunta senhor prefeito é
porque é o Colina Verde, Vida Nova? É uma vergonha isso, a gestão não
f—
sho
Mv
planejar, a gestão não organizar, nós ficamos com quanto tempo com esse
dinheiro parado? Depois de muita luta, com articulação de alguns vereadores
conseguiram a empresa que participasse da licitação, mas lá vai com tanto
tempo, mesmo assim falta planejamento. Escola três de Maio, eu solicitei o
projeto da escola Três de Maio, eu quero acompanhar de perto que tipo de
material está sendo utilizado lá, não vão fazer de qualquer maneira, o dinheiro
da regulação, é uma vergonha senhor presidente pacientes que precisam fazer
tratamento de dois, três anos que precisam passar pela médico a cada três
meses e ficam as vezes oito meses sem conseguir passar pelo médico, fazem
exames, tiram da boca, pedem na sociedade dinheiro pra fazer exame e quando
vão conseguir uma consulta de retorno, os exames estão todos vencidos. Eu
acho que a gestão ela podia olhar com olhos de mais amor e mais carinho e
colocar no cronograma da regulação essas pessoas que fazem tratamento é
prolongado. Muito obrigado senhor presidente”. Presidente- “Com a palavra o
vereador Deroci de Matos, Mineiro do Flamboyant”. Vereador Mineiro- “Senhor
presidente, demais vereadores, vereadora Eva, pessoas que nos visitam,
funcionários da Casa, bom dia! Eu quero aqui aproveitar a oportunidade e
parabenizar todos os vereadores, na sexta-feira em pleno feriado, tinha uma
dificuldade da saúde todos se prontificaram e vieram pra votação do projeto
referente a descida da maternidade aqui pro central. Esta é uma determinação
da vigilância estadual, né, há anos vêm enrolando e não desce, agora nós
estamos com o hospital aqui embaixo. Tá de parabéns a secretária Jane, pois o
centro cirúrgico está maravilhoso, lindo, belo, maravilhoso, novinho, nê, tá tudo
funcionando, vai funcionar assim tudo maravilhosamente bem. Mas pra isso teve
a mão da câmara em cima e se não libera esse dinheiro do covid, seiscentos e
trinta mil, se não me falha a memória, não teria acontecido. É em maio eu me
deparei com uma dificuldade ali naquele, no hospital, uma dificuldade que vem
aí há dias rolando e conversa e conversa e conversa, eu não quero aqui e nem
em lugar nenhum tá levantando suspeita sobre o caráter de ninguém, eu acho
assim o cúmulo do absurdo eu ficar levando à população uma mensagem de que
administradores e políticos são tudo ladrão, né. Acontece determinadas
situações na administração pública que infelizmente a burocracia dá uma
impressão errada. Em dois mil e quinze quando iniciou, aliás, deu andamento
aquele processo do hospital, reforma e ampliação, foram mexer com aquelas
caixas d'água, até porque o abastecimento de água ali do hospital era um fardo,
havia a necessidade de suprir essa deficiência com mais caixas d'água, em dois
mil e quinze, comprou-se uma caixa d'água, cuja qual foi instalada ali e vem
criando uma polêmica muito grande em torno dessa caixa d'água. A empresa R
Alves Engenharia ltda e naquela oportunidade, antes de irmos pra Brasília em
maio eu questionei ao prefeito a respeito daquela caixa d'água e toda hora eu
vejo um, vem e bate no pé dela, que não tem água na taça e essa questão de
ter água é opcional ou você compra com água na taça ou sem água. E aí eu
questionei ao prefeito o porquê daquela caixa d'água, que era uma caixa d'água
que aparentemente não era uma caixa d'água nova e ele me direcionou ao
engenheiro. - Você vai lá no Rafael e discute a situação, veja como que tá, bate
em cima. E assim foi feito no dia vinte e oito de maio foi mandada pra empresa,
é, uma notificação em relação a essa caixa. Eu vou ler aqui a resposta da
rd
q
TT
notificação executada, é, na execução do contrato 51/2021: Venho por meio
deste responder a notificação, isso é a empresa mandando de lá pra cá,
notificação emitida pela prefeitura municipal de Paranatinga, referente a
execução do contrato 51/2021, com objeto de reforma e ampliação do centro
cirúrgico. Quanto aos questionamentos da referida notificação, solicito que
entrarei em contato com meu fornecedor da caixa d'água, objeto do item 7.2 da
obra supra citada, para que a mesma faça a retirada do equipamento e posterior
substituição, uma que atenda o disposto no certame. Então assim, eu vejo que
alguns têm uma habilidade muito grande de colocar o celular e ficar assim
jogando a população conta a câmara, sabe, eu não tenho essa facilidade, eu
vejo que essas são habilidades que uns têm e outros não, mas assim, ao invés
de sair por aí dizendo que engenheiro tá roubando, prefeito tá roubando e
vereador tá dividindo esse roubo, deveria se certificar do que ele tá falando,
porque dá uma impressão errada, né, dá impressão que todo mundo tá metendo
a mão em tudo, né e não é bem assim. Aquela caixa d'água esse final, esse
feriado agora foi cortado até os canos, se não me engano, tão esperando pra
retirar a caixa, vai ser trocada a caixa. Então não tem prefeito que roubou, não
tem secretário que roubou, não tem ninguém que roubou não e esse rolo vem
de dois mil e quinze, né, então tem que ter muito cuidado ao questionar
determinadas situações. Eu vejo ali, ali na feira municipal, um empenho muito
grande do vereador Labiga, juntamente com o deputado Max, tentando a reforma
daquela feira, meu amigo eu sinto muito, mas você é chamado de ladrão a todo
tempo e eu acho isso uma injustiça, houve uma outra oportunidade, um dinheiro
que ia vim e não veio e você roubou esse dinheiro, isso pela boca de gente que
não tem o que fazer, isso é uma covardia, nós temos uma preocupação muito
grande em tá denegrindo a imagem de pessoas, é imagem de gente decente, de
pai de família, fica aí denegrindo, isso não pode acontecer. Eu vejo a dificuldade
do Colina Verde ali, né, todos os vereadores sabem daquela dificuldade, não tem
um que ainda não cobrou, mas infelizmente já foram na garagem pra ver quantas
máquinas estão no toco, quantas máquina quebradas. A prefeitura não tem como
prever que uma máquina vai fundir o motor daqui há trinta dias, mas tão
tentando, presidente só mais um minuto. Em relação as ponte, gente nós, há
vinte anos atrás quando eu cheguei aqui, o caminhão maior que você achava
aqui era um “jacarezão” e as pontes são as mesmas até hoje, ah! Mas porque o
prefeito não arrumou ainda? E porque que os outros também não arrumaram?
Esse pelo menos tem feito aí, algumas pontes de concreto, tem conseguido aí,
reformar algumas e tá tentando e nós não podemos desistir, tem continuar
tentando, cobrar faz parte do nosso trabalho, mas também tem que entender as
dificuldades que existem, nada é fácil pra fazer assim, nós nunca tivemos aqui
ponte de concreto, com exceção da do Corgão e da vila Concórdia. Hoje nós
temos ponte de concreto. Já é um avanço. Você vai ali, conserta uma ponte
quando é trinta, sessenta dias, o bitrem destrói ela todinha, tem consertar de
novo, tem que dá manutenção, mas pra isso demanda tempo, pra isso demanda
dinheiro, pra isso demanda um monte de situações, a gente tá tentando, tamo
tentando e por falta de cobrança de vereador não é. Esses dias agora o Pio subiu
lá na Aucaflora, Nego, pra ver a situação que realmente é uma vergonha aquela
estrada, tão tentando socorrer, aí você socorre a Aucaflora, pessoal do Azul
Alda
pede, aí você socorre o Azul, pede, é muita estrada. Nós temos que melhorar os
trabalhos, né, mas assim, deixar de fazer, ninguém deixou de fazer. Todos aqui
cobram, todos os dias estão cobrando, esse é o papel do vereador, mas
infelizmente denegrir imagem de pessoas e ficar jogando população contra
câmara municipal não vai resolver nada não, vai é piorar. Eu vou ficando por
aqui, um bom dia à todos, meu muito obrigado”. Presidente- “Com a palavra o
vereador João Lopes da Silva”. Vereador João Lopes- “Alô! Pensei que
estivesse desligado meu microfone. Bom dia senhor presidente, bom dia aos
meus nobres colegas vereadores, vereadora Eva, bom dia à todos que se fazem
presentes, minha amiga e ouvinte de longa data Valéria Vidori, que nos
acompanha por muito tempo aí, nos trabalhos feito relacionado à comunicação,
doutor João Bosco dos Santos, os funcionários desta Casa, tá, parabéns aí,
pelo, por essa decoração, aqui é só colocar o pescoço que a gente fica mais ou
menos igual, é, mas ficou legal aqui, parabéns, tá, aos funcionários aí, com
certeza chamando atenção da população relacionados a prevenção do câncer
de próstata, nós homens precisamos fazer, aí, com toda a certeza. Muito bem,
nesta sessão ordinária é eu quero falar da indicação que fiz da pavimentação
asfáltica lá do jardim Ipê, jardim Ipê que fica ali nos fundos do bairro Rui Barbosa.
Necessidade muito grande, é uma cobrança muito grande dos moradores
daquela região, tá, indiquei aí ao prefeito e espero que seja atendido essa
pavimentação do jardim Ipê, grande necessidade aqui no nosso município. Fiz
uma indicação também, o vereador acabou de falar, com relação das pontes. A
produção em Paranatinga com certeza triplicou e aí, também o trafego de carros,
caminhões, caminhões pesados triplicou também, né, mais que triplicou. E, aí
essas pontes de madeira que aí estão, com certeza não “guentam”, não
aguentam e é preciso resolver o problema como? Construindo pontes de
concreto. Por isso, eu fiz essa indicação, com relação, aí, a construção dessas
pontes de concreto que é uma necessidade do município, nós tem que já prever
o futuro, entra ano sai ano, sem há cobrança com relação a essas pontes, aí, de
madeira, sempre tem, toda a vida, entra no sai ano, ah! A ponte! A ponte do
Jatobá, a ponte do Batovi, a ponte não sei dá onde é por aí vai, né, então fazer
de concreto pra resolver esses problemas, aí, relacionados a ponte, resolve o
problema. A Moção de Aplausos eu quero falar, salientar o seguinte: a Energisa
não investe no nosso município, recebe uma grana boa, uma grana boa aqui do
município, mas infelizmente não investe. E, os funcionários eles tem que se virar,
meu amigo, tem que se virar, fazer da melhor maneira possível que eles
encontram pra poder suprir, esses dias mesmo o Barro Branco ficou lá um tempo
sem energia elétrica, sem energia elétrica e os funcionários tendo que correr
daqui pra lá, vai pro Santiago, vai não sei pra onde, daí volta, aí “cabou” a luz lá
no Garimpo Novo, vai ter que ir lá, ali e assim fica. Então eu fiz essa moção de
aplausos aos funcionários da Energisa, pelos trabalhos que eles têm
desempenhado aqui no município de Paranatinga, certo? Quero aqui também já
de antemão parabenizar o vereador Labiga, pela reforma lá da feira municipal,
precisa viu vereador? É preciso, sempre teve a cobrança da câmara municipal,
a gente sabe disso, não é de agora que se vem cobrando, aí, essa questão da
feira municipal, de outra gestões também, né, tá saindo, graças a Deus do papel,
tá saindo do papel, então vai acontecer essa reforma. Então é preciso, VERA
Me il
— A
aí pelo trabalho junto ao deputado Max. Quero parabenizar também o vereador
WG pelo projeto de Lei pra quem tiver problema com relação a Maria da Penha,
não seja aí contratado pelo município, né, eu já tinha falado isso, já tinha dito
isso, inclusive nós já havia conversado sobre isso, tá, parabéns aí ao vereador
por esse projeto de Lei que outros municípios também é estão fazendo essa,
esta lei pra não contratar, quem bate em mulher realmente não merece de
maneira nenhuma o serviço no município, tá. E é isso, agradecer aí a presença
do Oseias, Oseias de Oliveira meu afilhado aí, e ele tá trabalhando agora na
Assembleia Legislativa do Estado Mato Grosso, gabinete do vereador, vereador
não, né? Deputado, Eduardo Botelho, certo, tá lá, com certeza ajudando aqui o
nosso município, né, muitas coisas estão por vir, aí, muitas coisas boas aqui pro
nosso município. É isso que eu tinha pra dizer. Um grande abraço a todos, que
Deus abençoe, meu muito obrigado”. Presidente- “Com a palavra o vereador
Josevaine silva Souza, Labiga”. Vereador Labiga — “Quero primeiramente
agradecer a Deus por essa oportunidade e em seu nome excelência presidente
cumprimento os nobres vereadores, vereadora Eva um bom dia. Em nome da
dona Valéria aqui representando o Colina Verde saudo a todos, os funcionários
desta Casa um bom dia, fico feliz deaqui estar de volta com a gente a Idaiana,
nossa parceira, funcionária excelente que vem ajudando muito esse Poder
Legislativo e a todos os funcionários. Senhor presidente vim aqui pá, pra
agradecer, primeiramente agradeço aqui ao deputado João Batista pela emenda
destinada a Paranatinga, por esse tão sonhado raio x digital , com certeza foi
cem mil reais, mas cem mil reais muito importante para a compra desse raio x
digital e hoje já está na cidade, teve uma contra partida muito potenciada pelo
nosso prefeito Marquinhos, de cento e setenta e sete mil, sabemos que um raio
x digital não é barato e isso vai estar melhorando e qualificando ainda mais a
saúde pública do nosso município, sabemos de várias lutas que a gente vem
fazendo aqui nesse poder Legislativo, para que venha melhora a cada vez mais
a saúde pública , para atender todo o município de Paranatinga, então parabéns
deputado João Batista, a gente sabe da sua luta por Paranatinga, a gente sabe
que o senhor vem buscando ainda muito mais projeto e emendas para estar
desenvolvendo no município de Paranatinga. E é isso que precisamos,
deputados que venha investir no município, trazer emendas pra dá uma
qualidade de vida melhor a cada cidadão paranatinguense. Quero também aqui
antemão, também aqui agradecer ao deputado Max Russi, uma luta essa pela
feira municipal, reforma da feira municipal, tão sonhada, dois mil e dezessete,
entrei com indicação, pedido, ofício ao deputado e ele se colocou à disposição a
ajudar nessa reforma dessa feira. Infelizmente, tudo é burocrático, dois mil e
dezessete conseguimos a aprovação pela SINFRA, dois mil e dezoito por ser
ano político, governador da época, Pedro Taques não conseguiu pagar a
emenda, porque entraram na justiça e derrubaram várias emendas de deputados
que o governo iria pagar naquele ano. Mas não paramos por aí, a luta continuou,
e a gente veio atrás e ainda graças a Deus ainda este ano a gente conseguiu a
nova aprovação pela SINFRA, o valor de dois mil e dezessete era de setecentos
mil reais e hoje é, se vê “comé” que é tão burocrática as coisas, né, dois mil e
dezessete era setecentos mil para uma reforma, esse ano foi pra novecentos e
setenta e quatro mil, a reforma dessa feira e graças a Deus foi aprovado =
A!
SINFRA, o deputado na mesma da hora juntamente com o prefeito Marquinhos
assinou esse convênio junto ao governo do estado e hoje é uma realidade. Esse
recurso já está na conta e quero aqui muito parabenizar o deputado Max Russi,
ao governo do estado, ao secretário da SINFRA Marcelo Padero, e quero
agradecer muito ao prefeito municipal que vai ter uma grande contra partida
dele, para que essa obra, esse sonho do município, dessa reforma da feira, para
que dê uma qualidade melhor de vida a cada pessoa que ali passa na feira aos
domingos, nas quinta-feira e também parabenizar a todos os feirantes, a
associação dos feirantes que sempre vem cobrando o poder legislativo, vem
cobrando dos vereadores, para que possa estar ajudando ali aquela, aquela
feira municipal. Mas antemão eu agradeço a cada vereador que aqui está,
porque esse projeto dessa emenda também passou pela câmara de vereadores,
passou pra ser aprovada a dotação para que hoje possa estar acontecendo essa
realidade. É isso com que a gente trabalha, com cobranças, é, ofícios,
indicações, fiscalizando, mas também com objetivos, com propósito de
conseguir o que tão sonhado, a emenda seja a ou b, a que for vim para
Paranatinga, mas que isso sim possa estar atendendo a saúde ou a educação,
ou a infraestrutura, ou o social, ou esporte e lazer, no que seja possível fazer o
máximo para que Paranatinga desenvolva cada vez mais. É isso que
precisamos, colegas vereadores parabenizo a cada um que tem o seu deputado,
a suas emendas. Parabenizo aqui o deputado Nininho representado pelo
Cleiton, parabenizo aqui o deputado Tiago Silva, representado pela, pela
vereadora Eva Auxiliadora, parabeniza agora o Oseias que está no gabinete do
deputado Eduardo Botelho, juntamente com o João Lopes aqui que vem . É
isso, que precisamos, busca o seu deputado, busca os seus senadores, busca
o governador, que seja, busca o acesso máximo para que possamos fazer de
Paranatinga uma cidade melhor e assim podemos mos melhorar e dar uma
qualidade de vida a cada cidadão paranatinguense. Deixo aqui o meu forte
abraço e que Deus venha abençoar e iluminar o coração de cada um de nós
povo paranatinguense”. Presidente- “Com a palavra a vereadora Eva
Auxiliadora de Sousa Dantas — professora Eva “. Vereadora Eva — “Bom dia
presidente, bom dia a todos aos nobres vereadores, é Alessandra seja bem-
vinda a essa Casa de Leis, dona Valéria seja bem-vinda, muito obrigada pela
presença e um bom dia a todos os presentes, vocês s que está aí assistindo de
casa, bom dia a todos . É, chegou o Novembro Azul, né, eu vim pra mim dá um
alerta aos nobres vereadores, né, saiu o Outubro Rosa, chegou o Novembro
Azul, né. (risos) Então pessoal, é alerta, né, porque essa campanha, nasceu
para alertar a população principalmente os homens, né, sobre o diagnóstico
precoce do câncer de próstata e que se descoberto no início chega, é, a ter
noventa e cinco por cento de chance de cura. Então, é hora de você fazer o
exame, não deixe, né, por causa de vergonha, eu não vou no médico por causa
da vergonha. Vá! Se cuide, tá, é os nobres vereadores e a todos os homens
paranatinguenses. Tá Joel, se cuide. Eu quero aqui tá lembrando da minha
indicação e do meu ofício que indiquei ao poder executivo, a indicação do projeto
da atividade física na praça, nas praças do nosso município. Então nesse ano
não vai ser possível, porque nós não temos mais dotação pra estar executando
esse projeto da atividade física nos bairros através da Zumba e outras atividades
a
físicas que atende desde a criança, adolescente, jovens e adultos com essa
atividade física, pra nossa saúde. E a indicação da compra de um veículo, de
uma moto também, uma indicação não, um ofício, pro departamento de
patrimônio, muitas vezes o pessoal ali do patrimônio deixa de fazer suas
atividades, seus deveres por falta de veículo e depende de outras secretarias e
uma mota, uma moto vai tá resolvendo a situação ali do departamento de
patrimônio. Então eu quero agradecer a todos vocês, o Labiga lembrou do
deputado Tiago Silva, eu também quero agradecer nosso deputado estadual
Tiago Silva que tem muito contribuído com o município de Paranatinga e também
já está na conta do município, é, o valor de cento e trinta mil para a compra do
aparelho de ultrassonografia, a Jane está fazendo a cotação de preço, e também
os quinhentos mil reais que o nosso deputado Tiago Silva e o deputado federal
que é o Carlos Bezerra destinou para o MDB aqui de Paranatinga, pra Eva, o
Labiga, o João Lopes o prefeito Marquinhos, pra bancada do MDB e esses
quinhentos mil já também já está na conta e foi feito um levantamento que é pra
tá orçando que é a reforma de praça também. Então eu agradeço a todos os dois
deputados que têm trabalhado por Paranatinga. Muito obrigado. E acredito que
assim, cada vereador tem uma forma de cobrar e quero falar pra população que
nós estamos trabalhando sim, cada um do seu jeito, mas estamos trabalhando,
mas o poder de executar é do prefeito. Então nós temos o poder aí de fiscalizar,
correr atrás de emenda, é o que eu tenho feito dede que quando entrei aqui
nesse, né, nessa Casa de Leis, é cobrar e buscar recursos, é o que tenho feito.
Então, estamos no caminho certo, que Deus venha iluminar cada vereador do
nosso município. Muito obrigado”. Presidente — “Quero só ajudar a vereadora
Eva, ali, que não esquecer do João Bosco de Arruda, também do MDB, né?
Também articulou, é porque é muito João aqui na Casa. Quero ainda em tempo,
dar os parabéns a vereadora Eva pela indicação de atividade física, também Eva
eu já fiz essa cobrança, pedi parceria aí com a secretária de educação também
com certeza vai ser atendido, nós temos seletivo na secretaria de educação para
professoras, já tem uma lista de professores formada, até tem indicação pode
ser aproveitada desse seletivo, viu Eva? . E assim, como em Paranatinga é
normal, muitos que não acompanham a câmara, muitos que não acompanham
o trabalho de vereador, também recebemos críticas quando a gente fazemos
indicação, pedindo atividade física, pedindo né, infelizmente as pessoas elas
focam num assunto e acham que a câmara não pode cobrar outros, né, mas
assim, parabéns pela indicação e também tenho uma indicação e gostaria muito
de ver isso ser atendido no nosso município. Quero mais uma vez agradecer a
todos nossos vereadores, aos nosso funcionários da Casa, aos nosso
secretários, ao nosso jurídico pela dedicação e trabalho realizado nesse
(inaudível) . E que quero aqui entrar um pouco e salientar um pouco, sobre a
Câmara municipal. Recebemos muitas críticas, muitas cobranças, muitas vezes
por poucas pessoas, mas talvez em grupo de whatssap e lá eles acham que é
obrigatório a câmara municipal está se manifestando lá nos grupos e dando
resposta talvez particulares para alguma indagações. Eu acho que a cobrança é
válida, mas a câmara, principalmente nesse ano, a gente vem tentando dar essa
informação ao nossa população, através do site da câmara municipal, do
Instagran do Facebook, então, temos através das sessões gravadas, através ZA
wo
sessões ao vivo. E cada vereador tem a sua ação, tem a forma de responder,
tem a forma de levar. O que eu posso assegurar aqui, é que eu vejo o empenho
dos onze vereadores, junto com a vereadora, no dia adia em busca dessas
melhorias. Hoje a câmara, eu quero falar bem, eu quero que entendam, que eu
quero falar em nome da câmara. A câmara vem lutando duro, pra ter um hospital
particular aqui no nosso município, coisa que vai melhorar muito a nossa saúde,
vem lutando duro pra criar um distrito industrial organizado no nosso município,
para asfaltar o anel viário que é uma luta tão grande, tão longa, a construção de
pontes em todo nosso município, de concreto, “tamo” tentando trazer indústria,”
tamo” negociando (inaudível), “tamo” tentando trazer usina de asfalto, tentando
trazer outras indústrias para a geração de emprego, através de indicação, temos
uma parceria com a secretária de educação. Vi bastante cobranças também nos
grupos. A informação é que já tem mais de trinta parque infantil comprado pra
ser distribuído no nosso município. Foi votado aqui kit de material escolar para
todos os alunos do município com uniforme, material, mochilas, pra vim dá
melhorias ao nosso município, com relação a feira municipal, teve uma
articulação grande quando fala que o vereador tem que fazer a sua cobrança e
continuar lutando e trazer o resultado, tá aqui o que o Labiga vem fazendo
“desdo” mandato dele. Quantas e quantas vezes que essa emenda foi lá, chegou
a ser direcionada, ser votada aqui em mandatos anteriores, dotação para que se
fizesse essa emenda e muitas vezes a câmara o prefeito passa como ladrão,
coisa que nunca veio. Mas imagina se nós não tivesse votado lá a dotação e a
possibilidade desse dinheiro chegar. Então muitas pessoas desinformada, que
não procura a câmara municipal, que não assiste uma sessão, que não cobra o
seu vereador no dia a dia. Vereador tem que ser cobrado sim, mas a população
tem que saber cobrar, procurar ele, não querer resposta em grupos, não querer
respostas ao “leo”, procura(inaudível), o vereador dele, tal, na casa dele, na
câmara municipal, na rua, procure o vereador cobre, converse, faça as
cobranças. Ajuda a desenvolver o município. Quero agradecer sobre a feira,
Labiga, nós não podemos deixar de agradecer ao prefeito municipal, prefeito
teve uma articulação muito forte em cim desse recurso ser liberado, através da
SINFRA, ao nosso senador Fávaro, que também teve uma articulação muito forte
pra que isso acontecesse. É sim uma emenda direcionada pela Max há muito
tempo? É sim, mas o Max não conseguiu sozinho, precisamos ter essa
articulação com o Marcelo Padero, secretário da SINFRA, precisou ter troca do
prefeito, fazendo ponte estadual aqui, e o Marcelo agradecendo lá, através da
liberação da emenda. Precisou ter interferência do nosso senador Fávaro, então
é assim que acontece. Conseguimos aqui, a câmara municipal doou esse ano
uma UTI móvel para o município, mas ninguém fala disso, ninguém fala que a
emenda dos vereadores foi pra compra de uma UTI móvel, porquê? A câmara
pode fazer emenda da UTI móvel? Porque os vereadores os vereadores saem
daqui e conseguiram quase um milhão de emenda de custeio pra por dentro da
saúde, pra dar reforço pra saúde, lá vários deputados ajudaram. Esse custeio
“tava” liberado em junho em julho já “tava” na conta. Quero aqui agradecer o
deputado Nininho, que através dele, através dele, é, conseguimos duzentos mil
para esse custeio da home care. Ambulâncias que nós entregamos no município,
então assim, esse é o trabalho da câmara, cada vereador tem uma ação, uma
po
forma, de correr atrás, uma forma de lutar. Quero dar os parabéns a todos os
vereadores, discurso de tribuna e discurso no dia a dia é uma coisa. Agora falar
que a câmara municipal não corre pra lutar, pra melhorar o município, é quem
não tem conhecimento, é quem não acompanha o dia a dia e não é um vereador,
ou todos, somos todos nós. É lutando por melhoria nas estradas, como foi falado
aqui antes, é um município muito extenso, muita estrada e vamos nos prepara
que tem uma dificuldade muito grande. Graças a Deus esse ano tá chovendo
mais que o ano passado, já. A chuva é importante pras nossas ruas, pras nossas
lavouras, mas por isso traz as consequências. As nossas estradas não
“guentam” esse trafego que ai tem, ainda mais que sentimos ainda uma falta de
manutenção, mas temos que resolver o problema. A reforma da ponte de
madeira temos que ter consciência de que ela é um paliativo, muitas vezes não
tá durando dois ou três meses. A dificuldade pra comprar madeira pra fazer esse
paliativo é imensa. A maioria das reformas são doações de fazendeiros, de
pessoas Ii próximo. Então assim, se a câmara desistir por causa das crítica, por
causa da fala de pessoas desinformadas, por causa da fala de pessoas que
foram embora aqui do município, dando nó na população e se acham no direito
de criticar e cobrar da forma que tem que cobrar, mas vim aqui e ser útil para o
nosso município, isso é difícil. Pelo menos pagar o que deve, pelo menos
organizar as suas dívidas, até com servidores dele, não fazem, mas criticar atrás
do celular é muito fácil. Então assim, não devemos desanimar não. Porque se
nos for olhar, essas pessoas não querem o bem do nosso município, essas
pessoas não quer a evolução, eles que criticar o vereador, pro vereador para de
correr atrás do benefício. Continue lutando vereadores, continue correndo atrás
do que acha necessário, continue buscando emenda, continue cobrando o
prefeito, continue cobrando secretários. E temos muitas falhas na administração,
vamos continuar cobrando as falhas. Agora quando acontecer o atendimento,
vamos elogiar, quando acontecer o desenvolvimento vamos agradecer. “Tamos”
voltando de uma pandemia, uma situação muito difícil, é momento de crise, é
momento de dificuldade, é momento de fome. Então vamos fazer o que estiver
dentro do nosso alcance pra nós trazer uma paz, trazer tranquilidade e trazer
emprego aos nossos moradores, ao nosso município. Mineiro, você quer uma
parte? Então quero pedir desculpa aí pela fala, mas dizer pros vereadores vamos
continuar lutando e vamos buscar desenvolvimento para o nosso município. E
não havendo mais inscritos declaro encerrado o grande expediente. Declaro
aberta a ordem do dia. Solicito ao senhor vereador João Lopes que faça a
verificação de presença dos vereadores para efeito de coro”. Vereador João
Lopes- “Senhor presidente, informo que existe coro regimental”. Presidente- “
Havendo número legal iniciaremos a votação da ordem do dia: E votação a
emenda modificativa do Projeto de Lei número 127/2021, o parágrafo segundo,
o artigo 17 e do artigo 18 do projeto de Lei 127/2021, passa a vigorar com a
seguinte redação: A definição da entidade gestora que se trata do caput deste
artigo, será com acompanhamento de dois representantes do Conselho
Curador, dois representantes do poder Executivo, dois representantes do poder
Legislativo e dois representantes do sindicato dos servidores público municipal
de Paranatinga, devendo no ato da instituição já existente ser promovido pelo
prefeito municipal, representado aos poderes e órgão autônomos. Artigo dezoito
IT
a
: A nomeação dos novos servidores de cargos efetivo e de membros de
quaisquer poderes incluído suas autarquias e fundações que possam o subsídio
ou a recuperação do cargo acima dos valores do limite máximo estabelecido
para os benefícios de aposentadoria e pensões do regime geral de previdência
social ficam condicionados ao início da vigilância do regime de previdência
complementar previsto na forma do artigo terceiro dessa lei, ressalvadas as
nomeações nas áreas de educação, saúde e segurança. Os vereadores que
aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada! Em votação o projeto 127/2021- Institui o Regime de
Previdência Complementar no âmbito do município de Paranatinga Mato Grosso;
fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime
de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão
ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências.”
Com emenda impositiva. Os vereadores que aprovam permanecem como se
encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Em votação a
emenda supressiva ao projeto número 145/2021- Fica suprimido o artigo
primeiro do inciso um, dois e três do artigo terceiro do Projeto de Lei 145/2021
que altera a redação da Lei complementar número 181 de 26 de junho 2006, que
reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Paranatinga
e dá outras providências. Os vereadores que aprovam permanecem como se
encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada! A emenda
supressiva. Em votação o projeto de Lei 145/2021” Altera a redação da Lei
Complementar.181, de 21 de junho de 2006, que reestrutura o Regime próprio
de Previdência social do município de Paranatinga e, dá outras providências” —
com emenda supressiva. Os vereadores que aprovam permanecem como se
encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Em votação o
Projeto 202/2021- Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a importância de
R$ 1.800,00 ( Um mil e oitocentos reais) e dá outras providências” Os vereadores
que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado! Em votação o Projeto de Lei número 206/2021-
“Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a importância de R$ 60.000,00 (
sessenta mil reais) e dá outras providências”. Os vereadores que aprovam
permanecem como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado! Em votação o Projeto CM 017/2021 - Veda a nomeação e contratação
para cargos de comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido
condenados pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Os vereadores
que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado! Em votação requerimento 013/2021 O vereador
que o presente subscreve com fundamento no Regimento Interno da Câmara
Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma requer: ouvido o
soberano plenário requer que seja encaminhado sob requerimento sob as penas
da lei, ao senhor prefeito municipal e a secretaria municipal de saúde, para que
envie para esta Casa legislativa, cópia dos documentos e informações sobre:
cópia do projeto de reforma e adequação do centro cirúrgico, cópia das notas
fiscais e todos os materiais adquiridos e utilizados na mencionada reforma. Os
vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro reprovado! Em votação requerimento 014/2021, que requer
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cópias do projeto estrutural da substituição da iluminação pública da avenida
Bandeirantes e avenida Mato Grosso, do projeto executivo, cópia de todos os
materiais adquiridos. Os vereadores que aprovam permanecem como se
encontram, os contrários que se manifestem. Declaro rejeitado! Requerimento
016/2021, que requer cópias das notas fiscais, empenho e liquidados dos anos
de 2019,20 e 21 da empresa o posto Top, cópia dos relatórios de despesas
empenhadas das horas pagas com trator de esteira no lixão, cópia do contrato
firmado entre as partes prefeitura municipal de Paranatinga e a Cooper Vale.
Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que
se manifestem. Declaro rejeitado! Em votação moção de aplauso: o presente
subscreve com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer a
mesa diretora, uma vez ouvido o soberano plenário que seja encaminhada
Moção de Aplauso aos colaboradores da Energisa S/A, Luís Rodrigues Júnior,
ao senhor Jovanildo Silva Souza, ao senhor Vitor Rodrigues Negreiro. Os
vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado! Moção de aplauso: Aos servidores da Secretaria
Municipal de saúde, Hospital e Maternidade São Benedito, vide relação anexo.
Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os contrários que
se manifestem. Declaro aprovado! E não havendo mais matérias sujeita a
apreciação e deliberação do plenário da presente sessão passaremos a fase de
explicações pessoais. Informo a vossa excelência que se encontram inscritos
para explicações pessoais os seguintes vereadores: Deroci de Matos, João
Lopes e Wellington Miranda Passos. Convido para uso da tribuna o vereador
Wellington Miranda Passos”, Vereador Wellington- Parece piada, né? (risos)
Alô população de Paranatinga! Parece piada! Uma vergonha pra essa Casa no
dia de hoje. Vereadores proibi outro vereador de fiscalizar, uma vergonha pra
essa Casa. Vergonha! Senhor João Lopes votou contra meus pedidos de
documentação pra prefeitura pra fiscalizar o prefeito. Paulinho da farmácia,
Mineiro, vereadora Eva, vereador Fernandinho, vereador Labiga, todos votaram
contra os meus três requerimentos, solicitando documentos pra fiscalizar a
prefeitura municipal de Paranatinga. É uma vergonha! Vergonha! É uma
vergonha, aí depois não querem apanhar nas redes sociais, aí depois falam que
o vereador WG que fica cutucando a população. Mas é vergonhoso! Falta de
vergonha na cara! Presidente- “Vereador!” Vereador WG -É brincadeira, é
brincadeira! É triste, é triste! É triste! Proibir o vereador de fiscalizar, eu fico triste
com isso, porque é uma Casa que prega a união, que todos tem que tá em união.
E o vereador João Lopes tá pedindo quebra de decoro, o vereador João Lopes
está pedindo nesse momento quebra de decora contra o vereador WG. É triste,
é triste, é triste, parabenizar prefeito todo dia pode, cobrar, o prefeito e fiscalizar,
não! O que eu estou pedindo: documentos da Cooper Vale, documentos das
reformas, documentos das construções. É o que eu estou pedindo. Mas o que
dá entender isso? Proibir o vereador de fiscalizar, mais quero deixar claro, que
os meus requerimentos serão refeitos e encaminhados ao Ministério Público,
encaminharei ao Ministério Público, o Ministério Público encaminhará a Casa
novamente. Agora desistir, jamais! Eu fui eleito pra fazer a diferença. Eu fui eleito
pra representar a população, não me acovardar e eu não irei me acovardar.
Vergonha! E da mesma maneira, população de Paranatinga, os outros
requerimentos com certeza também vão votar contra. Porque esses
requerimentos que eu estou pedindo, não tem nada, nada, nada de exagero.
Agora um ônibus da educação ser consertado, ter uma nota fiscal do valor x e
outro ônibus da educação que nem está rodando ter a mesma nota fiscal pra ser
consertado, pode, mas vereador é que não solicitaram a informação. Vergonha!
Vergonha! Me sinto envergonhado. (risos) Bom pode ser hoje primeiro de abril,
não, né, não, Edson, é primeiro de abril Edson? Não é não, não é primeiro de
abril dia da mentira, não, é verdade. É verdade, triste! Mas o prefeito pode mentir
a vontade, recapeamentos dos bairros que ele falou que ía ser feito esse ano,
Bica d'água, Colina Verde, Vida Nova entre outros, não fez. O prefeito vem
mentindo, mentindo, mentindo e enrolando a população e os vereadores que
aqui votam contra meu requerimento do asfalto do bairro São Vicente, bairro que
o próprio vereador João Lopes pediu e já tinha aqui requerimento do asfalto do
jardim Paraíso um e dois, asfalto do salto da Alegria que ele prometeu no
primeiro mandato, isso pode e os vereadores infelizmente votam contra o
requerimento. Atenção população de Paranatinga vereadores: João Lopes,
Pulinho da farmácia, Mineiro, vereadora Eva, Fernandinho e Labiga, votaram
contra o vereador WG fiscalizar o prefeito, eles são contra o vereador WG
fiscalizar o prefeito. Meu muito obrigado, senhor presidente.” Presidente- “Vou
abrir a tribuna pra todos, o vereador Wellington tem que entender que o plenário
é soberano, e é em votação é por outro motivo, com a palavra o vereador Deroci
de Matos, Mineiro”. Vereador Mineiro “ Mais uma vez bom dia a todos, eu vim
de (inaudível)aqui nessa tribuna a “tá” colocando o nome de pessoas e estar
mais uma vez “jogano” população contra câmara. O vereador tem que entender,
é respeitar o voto dos outros, é respeitar as pessoas quando estão aqui nesta
tribuna, que todos respeitam o senhor, quando o senhor vem aqui e não adianta
o senhor ficar na mesa do senhor é paaa,(onomatopeia), fazendo gracinha,
porque os outros te respeitam, vereador WG: “-Senhor presidente, ele está
citando...” vereador Mineiro: “- Não prefeito, não senhor presidente eu não
estou citando nome de ninguém e eu quero respeito, que eu não citei nome de
ninguém aqui, como o meu foi citado. Então é assim, ó, o que que acontece na
Casa, presidente fez uma explanação muito clara ali, do que é o papel do
vereador e o que tem feito os vereadores nesses dez meses de mandato. Nós
temos um monte de situações pra acontecer que nós é um processo burocrático
muito grande em cima , mas não é melhor também invés de ficar falando só mal,
também falar dos feitos que vereador tem feito e conseguido. Nós temos que nos
respeitar. O que que acontece com a maioria dos vereadores, quando tem um
projeto em situação, ou qualquer uma outra situação pendente, vereadores se
unem e discutem essa situação, vereadores não saem agindo individualmente,
com esses requerimentos aí, a Deus dará. Pergunte qual o vereador foi chamado
pra uma conversa, baseado em quê foi feito isso? Em lugar nenhum, nada. Esse
negócio de estar só levantando mais uma vez a população contra a
administração e contra o Legislativo é procurar visibilidade através de tragédia.
Visibilidade política através de tragédia. Vamos falar de coisas boas também,
não que não deva falar das ruins, mas vamos falar de coisas boas. A
maternidade que estava lá em cima foi feito levantamento e ela zerou a taxa de
mortalidade, porque? Visibilidade que aqueles médico tiveram, aquela equipe
AM
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Ed
7
por desempenhar um papel legal. Isso é visibilidade boa. Agora eu acho o
cúmulo do absurdo vereador, presidente é sair taxando pessoas, sair taxando
pessoas pra dar munição a vagabundo que tá lá no quinto dos infernos, que nem
no município mora, deu o nó num monte de gente aqui e se acha no direito de
ficar intoxicando. Se viesse a cidade pagar as suas contas era mais negócio.
Então assim, só dando munição pra quem não tá nem aí pro município. E
vereador aqui não é abrigado a concordar com ninguém, não, cada um tem sua
opinião própria e tem que ser respeitada, tem que ser respeitada. Se vereador
não votou a favor de requerimento, é por entender que o requerimento não tem
sentido e isso tem que ser respeitado. Eu estou fazendo assim de tudo pra vim
nessa tribuna e não citar nome de ninguém, não por medo, por respeito, porque
medo eu não tenho de fio d'uma égua nenhum.( risos) Mas é respeito, isso é o
respeito que tem que ter aqui. Denegrir a imagem da Eva, denegrir a imagem do
presidente da, do, associação dos comerciantes, tentando jogar a população
contra a opinião, o vereador que entrar aqui e não tiver opinião é melhor ele nem
entrar. Por que quem anda por cabecinha de Matilde é sem futuro e o diz que
me diz que, que falou, não falou. Isso é ter personalidade, a pessoa tem que ter
personalidade, quem anda pela cabeça dos outros é piolho. A pessoa pra entrar
aqui ela tem que ter discernimento do certo, do errado, do bom, do ruim. Agora
e pra quê? Só pra dar chute no vento, agora me mostra uma ação efetiva, me
mostra uma ação que surtiu efeito em alguma coisa, até agora nunca vi nada. E
quero até agradecer a observação que o senhor fez do hospital, o futuro hospital
particular que vamos ter aqui em nossa cidade. Essa ideia partiu de dois médicos
que chegaram a mim e eu chegou a mim e eu prontamente procurei apoio do
vereadores, assim se faz um trabalho legislativo. Eu procurei os vereadores e
falei assim: Meus amigos tá acontecendo isso e isso a cidade tem de tudo pra
ter um hospital particular, hospital esse que vai atender o particular, mas que
também vai desafogar o SUS. Eu preciso do apoio de vocês, abracem esse
projeto junto comigo, não tem um que pulou fora. Qual que é melhor, eu ajudar
num desenvolvimento de um trabalho desse ou sair quebrando piso de PSF?
Presidente- “Conclui vereador”. Mineiro O que dá resultado é trazer o trabalho
e não destruir o do outro. Então assim, na tentativa de destruir imagem muitas
vezes nos destruímos. Fica aqui o meu bom dia a todos, se eu agredi ou ofendi
alguém, me desculpe, essa não foi minha intenção”. Presidente- “Com a palavra
a vereador João Bosco de Arruda” Vereador Arruda- “ Muito bom dia a todos,
quero cumprimentar os vereadores, a professora Eva, Lito, irmão, João Bosco
dos Santos, nosso advogado, cumprimento a todos os servidores desta Casa,
Oseias de Oliveira. E ”, como meu nome foi citado ,eu não gosto nem de fazer o
uso da tribuna, mas como meu nome foi citado. Eu votei contra o requerimento
do vereador, do WG e porquê? Eu acho que ele quer mesmo é o travamento da
gestão do Marquinhos, a verdade é essa, tem um lado político e infelizmente o
que ele quer é travar o prefeito, ou então o senhor entra no Ministério Público, ô
vereador, o senhor tá certo, o senhor tá falando, tá fazendo o papel do senhor,
não estou falando que o senhor está errado, sim chefão, mas nós “tamo”
findando ano, o município tem que fechar as contas. E isso aí gasta aí você tem
que parar toda uma secretaria pra levar documentos, pra levar, trava a gestão,
trava o município, não tô falando quinze requerimento. O senhor já imaginou
. f
(4
colocar quinze requerimento até o final de ano, (inaudível) desse mandato. Então
assim, eu sou contra o requerimento do vereador Wellington WG, nada contra
a pessoa dele, tá fazendo o papel dele, respeito. Mas eu sou contra, porque eu
acho que as coisas vão acontecendo devagar, repito também Marquinhos
também tem que tomar umas providências com umas coisas que tá
acontecendo. Chamar seu secretariado, fazer uma força tarefa aí, porque a
chuva tá vindo com força, muito buraco, também a gente não pode passar só a
mão, algumas coisas a gente tem que cobrar realmente, mas é o meu modo de
pensar. Eu sou da base do prefeito, eu acho que é não é por aí, se entendeu?
Nós temos que trabalhar sim , cobrar, mas o requerimento não precisava fazer.
É isso aí gente! Muito obrigado! Presidente- “Com a palavra vereador João
Lopes da Silva” Vereador João Lopes- “Senhor presidente eu volto a essa
tribuna aqui pra falar de ações verdadeiramente concretas que nós, até então
como vereador, nós estamos buscando. Ações concretas, eu acho que já passou
da hora de falácias, de falar, de dizer, disso, daquilo, daquilo outro. Já passou
da hora dessa questão de falar. E, é preciso ter ação e a gente tem demostrado
isso no dia a dia. Não vamos deixar fiscalizar o prefeito, nós não vamos deixar
de fiscalizar o executivo municipal de maneira nenhuma, não tá solto ,não e a
gente tá de olho em tudo que tá acontecendo. Nós estamos de olho, aqui não
tem ninguém bobo, aqui foram todos eleitos pra representar a população de
Paranatinga e tá fiscalizando. Eu acredito que tem que ter respeito com essa
Casa, respeito com os nobres colegas vereadores e a vereadora, tem que ter
respeito. Não é à toa que a gente tá aqui hoje, não. Nós estamos aqui pra fazer
o melhor pelo município e o melhor pela nossa cidade, pelo nosso povo. E a
gente tem buscado e ações concretas. Tá lá na escola vinte e nove de Junho
uma emenda que o deputado Eduardo Botelho mandou, tá lá, tá reformando a
escola, tá vindo cem mil pra saúde pra atender as demandas com relação de
exames e cirurgias do município que a gente sabe que é precário. E a gente tem
que cobrar isso da secretaria de saúde, seiscentos mil reais que nós buscamos
junto ao senador, deputado federal Zé Medeiros, mandou pra compra de quê?
Né, de patrola, agora tá vindo uma patrola, tá chegando agora, pra quê? Pra
melhorar as estradas municipais do nosso município. É assim que se trabalha, é
dessa forma, é dessa maneira. Não é atacando ninguém, não, não quero atacar
ninguém. Eu rogo a Deus por todas as pessoas, eu rogo a Deus, que Deus
abençoe a cada um, ilumine a cada um aqui dentro dessa Casa, eu rogo a Deus
por cada uma dessas pessoas, rezo todos os dias pra que Deus de
discernimento e sabedoria pra nós “sabê” fazer as coisas como tem que ser.
Então assim. Nós temos ainda nesse final de semana, sexta -feira, nós temos
uma ação social presidente, da qual é com apoio do deputado Eduardo Botelho,
aqui em Paranatinga, com atendimento médico, com atendimento terapêutico,
com cabeleireiro, né, palestras, empodeiramento feminino, as mulheres ainda
vão tomar conta do mundo, pode ter certeza disso, palestra agricultura familiar,
o fortalecimento de nosso pequenos e médios agricultores do nosso município.
Então é assim que a gente faz, é assim que a gente trabalha, é dessa maneira.
Então assim, igual eu falei antes aqui, eu parabenizo vereador pelo que ele tá
fazendo, pelo que ele tá desempenhando, não quero aqui criticar de maneira
nenhuma, não. Desde antes eu falei que era um cara que precisava ta aqui pra
AN
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a
nos ajudar, pra ajudar o município de *Paranatinga, desde antes, nós já tivemos
as nossas diferenças, hoje não, entendeu? Já tivemos as nossas diferenças,
hoje não, mas eu rogo a Deus você vereador, que Deus te abençoe pra que
Deus dê sabedoria pra que o senhor possa nos ajudar também, nessa
caminhada que não é fácil, o senhor mesmo sabe disso, não é fácil, certo! Então
assim, tá chegando aí uma retro escavadeira vai tá chegando, vai tá chegando
uma patrulha mecanizada, pra atender os pequenos e médios agricultores.
Então são essas ações que eu quero dizer pra população de Paranatinga, nós
tamos trabalhando e nós vamos continuar trabalhando, com chuva, com sol.
Colina Verde tá com problema dona Valéria? Pode ter certeza que nós estamos
cobrando, prefeito tem que resolver o problema lá. Não pode ficar a população
daquela maneira que tá lá não, de maneira nenhuma. E a gente vai cobrar. Meu
muito obrigado, Deus abençoe a todos.” Presidente- “ Com a palavra o vereador
Josevaine Silva Souza o Labiga”. Vereador Labiga- “ Senhor presidente, em
primeira mão, né, eu quero dizer ao meu nobre colega vereador Jesus te ama,
meu irmão, Jesus te ama, tá? É o que eu temos a dizer senhor presidente,
João, parabéns pelas palavras. São com resultados que a gente trabalha, e isso
que precisamos fazer. Subi, pega um celular filma, meter a lenha é fácil, mas
ajudar a gestão é difícil, é pra poucos. Tem levantar, tem que tirar a bunda da
poltrona e ir atrás, vai em Cuiabá, vai no governo, vai nos deputado, vai nos
secretariado. Isso que precisamos! Parabéns a todos os vereador que faz isso e
vem trazendo emenda para o município. Senhor presidente, que nem eu digo a
vossa excelência, falei esses dias atrás quer fazer requerimento, faz começo de
janeiro, porque a forma como que tá hoje, nós, a única coisa que a gente
consegue é fazer o travamento do poder executivo que vai ocupar a toda a
contabilidade para tirar cópias de documentos, aonde vai para o setor público?
Aonde vai para o setor da saúde? Aonde vai para o setor da educação? Aonde
vai para o social? Então, nobres colegas vereadores, parabéns a todos que tá
saindo daqui, não é todos que estão saindo daqui e ajudando a gestão, é isso
que tem que fazer, porque criticar é fácil! Mas pega levanta a bunda da poltrona
e vai e trás o recurso e trabalha com resultado. É isso que precisamos fazer. Um
outro ponto, senhor presidente, eu não fui a favor desse requerimento pela
seguinte forma, aprovamos aqui vários outros requerimentos do nobre colega
vereador e não temos nenhum resultado. Traga o resultado pra gente que a
gente vai poder dar um novo andamento nesses requerimento. Quinze mil reais
de gasto nos requerimentos que foi aprovado lá atrás para o setor público, quinze
mil reais acima de gasto para fazer, tirar essas cópias e mandar ao gabinete da
vossa excelência . Quinze mil reais e além de tudo isso ainda, queimou uma
impressora, que é super cara. Traga resultado, nobre colega vereador. Traga
resultado que com certeza todos os requerimentos que chegar ao nossa, a nossa
comissão constituição e justiça, será passado, mas com resultados, porque
todos os requerimentos que foi passado, por enquanto, não chegou a essa Cada
de Leis nenhum resultado sequer. Então trabalhamos com resultados. Parabéns
pela sua fiscalização, continue fazendo isso, continue trabalhando dessa forma,
porque nois trabalha também com fiscalização, mas da seguinte forma,
inteligente, ajudando a gestão, ajudando ao setor público, ajudando o município
a desenvolver, seja em saúde, educação ou qual seja a área. Sempre vamos
/
im
trabalhar para desenvolver e crescer o nosso município. Senhor presidente, me
desculpe até a fala, mas eu quero novamente parabenizar a vocês que vão,
estão indo, vão buscar cada vez mais resultados pro município. Carlos Bezerra,
tá aí quinhentos mil, setor caser, juntamente com Eva, vereador Bosco de
Arruda, vereador Labiga, já está na conta o recurso, resultado novecentos e
setenta e quatro mil, feira municipal, com apoio do deputado Max, senador
Fávaro, governo do estado, Marcelo Padero, já está na conta do município pra
ser licitado. Parabenizar o poder público, que vai fazer o máximo ainda pra poder
colocar a contrapartida para essas obras, parabéns prefeito Marquinhos pelo
trabalho desenvolvido 2017 a 2020 e dando continuidade, porque eu acredito no
trabalho do executivo que em 2024 chegaremos no final dessa gestão com
trabalhos prestados, com desenvolvimento, com saúde melhorada, com
educação avançada e com um social de qualidade a toda a população. Além do
cem mil reais, aí do deputado João Batista e mais ainda uma área de lazer pro
bairro Bica d'água que estava no planejamento, já pra sair em abril. Isso que
precisamos, parabéns Cleiton pelo Nininho que vem desenvolvendo e vem
liberando recurso para o município. Parabéns Tiago Silva em nome da Eva,
professor Jorge, Diego do Salto que vem lutando e está liberando emenda,
parabéns Fernandinho pelo deputado federal dr Leonardo, parabéns! E
parabéns a todos os deputados, parabéns Mineiro , que o Mineiro vem junto com
o deputado doutor Leonardo também trazendo esse recurso pro município,
Parabéns João! É isso que trabalha com resultado, o resultado para que faça de
Paranatinga uma Paranatinga melhor. Para que dê uma qualidade de vida a mais
para cada cidadão, independente de bairros, porque precisamos sim. Dona
Valéria tá ali, parabéns dona Valéria, representando aqui ao Colina Verde. É o
que o João falou: Vamos sim estar cobrando cada vez mais o Colina Verde pa
melhorias, Vida Nova pra melhorias, Tereza Dalla Nora, cohab do Jaiminho, Bica
d'água, Cibrazém, Só um minuto senhor presidente! Cibrazém, Rui Barbosa,
Vista Alegre a todos os bairros mais pobres, aonde precisa da pavimentação. Já
temos sim uma parceria junto com o poder executivo para concretizar no máximo
até dois mil e vinte três todas essas pavimentação asfálticas desse bairro que
falta. Vamos tentar sim antecipa essas pavimentação. Com certeza Salto da
Alegria não está na promessa, Salto da Alegria está trabalhando em cima de
resultado, porque já tem lá um projeto avançado para sim um asfalto lá do Salto
da Alegria. Posto de saúde, vou falar senhor presidente do posto de saúde do
Salto da Alegria, parou agora porque a secretária foi notificada agora pra descer
o hospital, terminando vai estar voltando lá pro Salto da Alegria pa terminar o
posto de saúde e colocar em condições de atendimento atodaa população. É
isso que precisamos, sim cobrar, sim fiscalizar, mas trabalhar com resultados.
Muito obrigado, senhor presidente! Tenha um bom dia a todos.” Presidente- “
Eu quero dizer que a câmara é assim que funciona, o sistema esse, a matéria
tem que ser apreciada pelo plenário e assim foi, As decisões tem que ser
respeitas, vereadora a senhora quer usar a tribuna ? antes então eu vou chamar
a vereador Eva pra fazer uso da tribuna.” Vereadora Eva- Bom dia a todos
novamente, né. Eu quero estra aqui falando ao nobre vereador WG que eu não
tenho vergonha de ter votado, é, porque cada um aqui tem um voto consciente,
individual e sabe no que quer vota. Não tenho vergonha, população de
“2
Paranatinga. Eu votei contra dois, não foi contra os três, não, tá foi conta dois
requerimentos. E, assim não esquecer que nós estamos num momento de
pandemia pessoal! Então, muitas coisa dificultaram por esse momento. O Brasil
parou. Estamos em pandemia, não é possível que está vendo a dificuldade, né,
do nosso município, todos nós brasileiros estamos enfrentando dificuldades.
Então, questão do voto nesse requerimento, nada contra o nosso vereador tá
fiscalizando, mas nós temos o portal transparência. Se realmente quer fiscalizar
acessa o portal transparência do município. Hoje em dia tem tudo online, não
precisa nós te esse desgaste de tá xerocando folhas e folhas e trazendo gastos
para o município. Parando uma secretaria para que possa imprimir folhas e mais
folhas pra tá fiscalizando. É possível fiscalizar através do portal transparência,
se não der vai até o Ministério Público. Tenho orgulho, votei consciente e outra,
a saúde, todos nós vereadores sabemos aí da dificuldade que a saúde tá
enfrentando, o nosso hospital tem que descer aqui pro central, já está fazendo
essa mudança. Estamos vendo aí, a dificuldade que a secretária de saúde está
enfrentado, a Jane, então acho que não é momento pra parar a secretaria de
saúde pra tá imprimindo folha pra fiscalizar, tem o portal transparência, vamos
estar fazendo uso dele. Muito obrigado e eu não tenho vergonha de ter falado
não pra esse requerimento. Muito obrigado!” Presidente- “ Só concluindo, o
plenário é soberano gente! Tem que entender isso. Eu entendo, muitas vezes, a
exaltação de alguns colegas. Sempre vamos procura ter respeito. Tentei
conduzir da melhor forma possível, pra gente encerra a sessão. Mas é isso,
temos que entender que aqui pra passar tem que ser em votação e a votação é
individual e a maioria é que decide. Quero agradecer a todos, mais uma vezpela
colaboração , mais uma vez os servidores, colaborados da câmara municipal,
mais uma vez pela dedicação e pela campanha do Novembro Azul e quero aí
dizer assim, que vamos encarar esse mês de novembro com seriedade, vamos
fazer as campanhas, vamos lutar. E, nada mais a ser tratado, declaro encerrada
a presente sessão do dia três.
leiton Rodrigues da Silva
Presidente 1º Secretário

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE 
NOVEMBRO DE 2021
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS
127/2021 - “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT; FIXA O LIMITE 
MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO 
REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE 
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - COM 
EMENDA IMPOSITIVA.
145/2021 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 181, DE 21 
DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – COM EMENDA SUPRESSIVA. 
202/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A 
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
206/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A 
IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
CM 017/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM 
COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO 
CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
REQUERIMENTOS
013/014 E 016/2021
MOÇÃO DE APLAUSO 
AOS SERVIDORES DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAUDE – HMSB
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO BENEDITO, PELOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA DA SAUDE EM NOSSO MUNICIPIO. 
AOS COLABORADORES DA ENERGISA S/A, PELOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS NA ZONA URBANA E RURAL EM NOSSO 
MUNICPIO. 
AO SR. LUIZ RODRIGUES JUNIOR 
AO SR. JOVANILTON SILVA SOUZA 
AO SR. VITOR RODRIGUES NEGREIRO
OFÍCIOS
593/595/631/632 E 634/2021
INDICAÇÃO 
077 E 078/2021
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias
Luciana Pereira
Secretária Legislativa
Portaria 012/2021
Sala das Reuniões 26 de Outubro de 2021

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