| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-11-25 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 25/11/2021 Ao vigésimo quinto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a quinta Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva. Presidente- "Bom dia a todos! Havendo quórum legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a quinta sessão extraordinária da Câmara de Paranatinga de vinte e cinco de novembro do exercício de 2021. Solicito a Nobre Vereadora Eva para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convido à todos a ficarem de pé”. Vereador Eva- “Vou ler o Salmos 144, Salmos de Davi. Louvado seja o Senhor, minha rocha, que treina as minhas mãos para a guerra e dá aos meus dedos habilidade para a batalha. Ele é meu aliado infalível e minha fortaleza, minha torre segura e o meu libertador. Ele é o meu escudo em quem me refugio. Faz as nações se sujeitarem a mim, ó, Senhor, quem são os seres humanos para que prestem atenção neles? Quem são simples mortais para que pense neles? São como a brisa, seus dias são como a sombra que passa. Abre os céus, Senhor e desce. Toca os montes para que soltem fumaça, lança teus relâmpagos e dispersa os inimigos, atira tuas flechas e confunde-os, estenda as tuas mãos desde o céu e salva-me. Tira-me das águas profundas, livra-me do poder dos meus inimigos, eles têm a boca cheia de mentira. Juram dizer a verdade, mas mentem. Cantarei a ti, é Senhor um cântico novo, cantarei a ti com um instrumento de dez cordas, pois tu trouxeste vitórias aos reis, livraste teu servo Davi da espada mortal. Salva-me! Livra-me do poder dos meus inimigos, eles têm a boca cheia de mentira, juram dizer a verdade, mas mentem. Que os nossos filhos floresçam na juventude como plantas viçosas, que as nossas filhas sejam como colunas graciosas esculpidas para enfeitar o palácio, que nossos celeiros fiquem cheios de colheitas de todo o tipo, que os rebanhos em nossos campos se multipliquem aos milhares e até a dezena de milhares e que nossos bois fiquem carregados de alimentos, que nenhum inimigo consiga mover nossos muros, que ninguém seja levado ao cativeiro, nem haja gritos de angústia em nossas praças. Como são felizes os que vivem desse modo. Verdadeiramente são felizes aqueles cujo Deus é o Senhor. Amém!” ”Presidente- “Solicito ao nobre Vereador João Lopes da Silva que proceda a chamada dos Vereadores para efeitos de verificação e quórum regimental.” Vereador João Lopes da Silva: “ Senhor presidente, atesto que 10 vereadores se encontram presentes, estando ausente o vereador Paulo ——-— A José Cana verde Costa.” Presidente- “Em atendimento ao Artigo 64 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, coloco em discussão a ata da sessão extraordinária do dia doze de novembro de dois mil e vinte e um. Encerrada a discussão e em votação: os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Convoco o senhor vereador João Lopes da Silva para fazer a leitura do expediente.” Vereador João Lopes: “A ordem de leitura, Expedientes oriundos do prefeito, expediente e oriundo diversos, expediente apresentados pelos vereadores, ordem dos documentos: Projeto de Lei 203/2021 — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022 município de Paranatinga, estado de Mato Gross e dá outras providências. Matéria única, votação em segundo turno.” Presidente- “Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o expediente do dia. Passaremos agora ao uso da tribuna e pronunciamento dos vereadores. Na dispensa de todos os vereadores, não havendo inscritos, declaro encerrado o expediente do dia, passaremos agora a ordem do dia. Declaro aberta a ordem do dia! Solicito ao senhor vereador João Lopes que faça a verificação de presença dos senhores vereadores para efeito de quórum'. Vereador João Lopes — “Senhor presidente, informo que existe quórum regimental.” Presidente- “Em votação o Projeto de Lei 203/2021 — Dispõe que sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022 do município de Paranatinga, estado de Mato Gross e dá outras providências. Matéria única, votação em segundo turno. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.” Vereador WG- “Senhor presidente, eu me abstenho do voto, mais uma vez, lembrando a comunidade, população de Paranatinga, o porquê da minha abstenção. Pela falta de cuidado da gestão pública, a falta de organização. Lembrando que, vamos falar do PPA primeiro, o PPA, a gestão faz ele para quatro anos e poderia sim, quatro anos vir organizando para mandar o projeto, que deveria ter chegado dia trinta e um do cinco e o outro, que nós vamos fazer a votação na segunda sessão até trinta e um do seis, então, eu me abstenho do voto para não ser negativo e dizerem que o vereador WG tentou impedir a gestão de trabalhar, eu me abstenho.” Presidente- “Eu quero fazer um comentário aqui, em cima do comentário do WG, porque foi bem conversado, até pelo nobre vereador, na sessão passada ele levantou veio até a mesa da presidência e perguntou quantos votos precisava para aprovar, pois eu sei que tem que aprovar os projetos, mas eu quero manifestar meu voto e sei que os vereadores que estão a favor é na maior intenção do município andar. Então pra que não haja mal entendido. Só o vereador fulano que se manifestou. É bem conversado com a câmara toda, a câmara toda discutiu esse projeto, a câmara toda questionou o prefeito pela falta de prazo, todos os nobres vereadores, as comissões. Mas nós temos que tomar uma decisão aqui, ou nós votamos a PPA, LDO e Orçamentos, desenvolvendo o município, ou resolvemos travar tudo e a prefeitura não tem condições de fazer nenhuma obra, de abastecer uma ambulância pra fazer socorro de paciente, de pagar o transporte escolar e assim por diante. Então a câmara ela sempre opta pela melhor maneira de tentar fazer O prefeito trabalhar. Então, queria deixar esclarecido aqui também em nome de todos os vereadores e agradecer o manifesto de todos os vereadores e inclusive == O vereador WG também que se manifestou, se absteve do voto e todos os vereadores que apoiaram sempre pensando no bem do município. Eu quero dizer que o projeto 203/2021 foi aprovado com a abstenção do voto do vereador WG. Declaro aprovado! E nada mais havendo a ser tratado, nesta presente sessão, declaro encerrada a presente sessão.” LE leiton Rodrigues da Silva Presidente 1º Secretário
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/11/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (72) setenta e duas horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETO DE LEI 203/2021 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MATÉRIA ÚNICA – VOTAÇÃO 2º TURNO. ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 22 de Novembro de 2021 Luciana Pereira Secretaría Legislativa Portaria 012/2021 Câmara Municipal de Paranatinga