| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-12-15 |
| native_id | 180 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 15/12/2021. Ao décimo quinto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a oitava Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva. Presidente- "Havendo quórum legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a oitava sessão extraordinária da Câmara de Paranatinga, de quinze de dezembro do exercício de 2021. Solicito a Nobre Vereadora Eva Auxiliadora para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convido à todos a ficarem de pé”. Vereadora Eva: “Vamos ler aqui o Salmos 125. Aqueles que confiam no Senhor são como os montes de Sião que não se abalam, mas permanecem para sempre. Como estão 0os montes ao redor de Jerusalém, assim está o Senhor ao redor do seu povo, desde agora e para todo o sempre. Porque o cetro da impiedade, não repousará sobre a sorte dos justos, mas para que os justos não estendam as suas mãos para cometer iniquidade. Fazes o bem ó Senhor, aos que são bons e aos retos de coração, mas aos que se desviam para caminhos tortuosos leva-los o Senhor juntamente com os que cativam a maldade. Que haja paz sobre Israel. Amém!” Presidente: “Solicito ao Senhor Vereador João Lopes que proceda a chamada dos Vereadores para efeitos de verificação e quórum regimental.” Vereador João Lopes da Silva: “Informo que existe quórum. Senhor presidente, atesto que 10 vereadores se encontram presentes, estando ausente o vereador João Bosco de Arruda.” Presidente- “Em atendimento ao Artigo 64 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, coloco em discussão a ata da vigésima segunda sessão ordinária de quinze de dezembro de dois mil e vinte e um. Encerrada a discussão e em votação: os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada! Convoco o Sr. vereador João Lopes da Silva para fazer a leitura do expediente do dia.” Vereador João Lopes: “Ordem de leitura, nós temos. Projeto de lei 214/2021- Que autoriza o poder executivo a contribuir com a realização da execução das terraplanagem e instalação da empresa Forte Agro Ltda CNPJ 20971052/0002- 18 e dá outra providências. Projeto de lei 226/2021- Retifica a lei 1815/2019 que autorizou o poder executivo municipal a firmar convênio com a instituição de ensino Unemat e dá outras providências.” Presidente- “Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o expediente. Passaremos agora ao uso da tribuna e pronunciamentos dos senhores vereadores. Esse é um projeto de terraplanagem da empresa Forte Agro (inaudível) e um projeto da Unemat, um projeto (inaudível), mas está voltando de novo o projeto? Mas no envio do projeto teve uma falha ou uma falha de informação, que esse recurso seria (inaudível) pela Unemat e pela FAESP e faltou essa palavra dessa instituição, por isso estão readequando o projeto e foi encaminhado para a casa novamente e a câmara está votando para não ficar nenhuma falha de acordo com o projeto. Só para deixar claro para os senhores vereadores. Quero agradecer mais uma vez os vereadores, as comissões, pelo trabalho desenvolvido no dia a dia na casa. Mais uma vez agradecer o trabalho de nossos servidores, que vem nos orientando e conduzindo os trabalhos do dia a dia, né Jurandir? Um companheiro que vem nos orientando sempre que necessário. Enfim, todos os servidores da casa, obrigado mais uma vez pela dedicação, por mais um ano juntos a casa não é só alegria, nós temos as nossas dificuldades, mas o objetivo aqui ele é alcançado em benefício da casa, dos senhores e da população. Então eu quero agradecer a cada um dos servidores, a cada um de vocês pela dedicação, pelo carinho conosco vereadores que somos passageiros aqui. E os servidores ficam e o legado fica, então agradeço de coração a todos. E, não havendo inscritos declaro encerrado o expediente do dia, passaremos de imediato a ordem do dia. Declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao senhor vereador João Lopes para que faça a verificação do vereadores para efeito de quórum.” Vereador João Lopes — “Senhor presidente, informo que existe quórum regimental.” Presidente- “Havendo número legal iniciaremos a votação da ordem do dia; Em votação o Projeto de lei 214/2021- Que autoriza o poder executivo a contribuir com a realização da execução das terraplanagem e instalação da empresa Forte Agro Ltda CNPJ 20971052/0002-18 e dá outra providências. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Em votação o Projeto de lei 226/2021- Retifica a lei 1815/2019 que autorizou o poder executivo municipal a firmar convênio com a instituição de ensino Unemat e dá outras providências. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! E, mais uma vez quero desejar um feliz natal a toda a população de Paranatinga, a todos os servidores municipais e a cada um da nossa população. E nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. Bom dia a todos! A puto Cieiton Rodrigues da Silva Presidente 1º Secretário
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8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15/12/2021 ÀS 08:30 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (72) setenta e duas horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETO DE LEI 214/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA TERRAPLANAGEM AFIM DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA FORTE AGRO LTDA, CNPJ 20.972.052/0002-18 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 226/2021 – “RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 09 de Dezembro de 2021 Luciana Pereira Secretária Legislativa Portaria 012/2021 Câmara Municipal de Paranatinga