| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-17 |
| native_id | 183 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 17/02/2022 Ao Dezessete dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a Sessão ordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva. Presidente” Bom dia a todos! Havendo quórum legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a primeira sessão ordinária da Câmara de Paranatinga de Dezessete de fevereiro do exercício de 2022. Solicito ao Nobre Vereador Edson para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convido a todos a ficarem de pé”. Vereador Edson- “não andeis, pois, inquietos, dizendo: que comeremos, ou que beberemos, ou com que nos vestiremos”? Porque todas estas coisas os gentios procuram. Decerto vosso Pai celestial bem sabe que necessitais de todas estas coisas; mas, buscai primeiro o reino de Deus, e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas. Não vos inquieteis, pois, pelo dia de amanhã, porque o dia de amanhã cuidará de si mesmo. Basta a cada dia o seu mal. Amém!” Presidente- “Solicito ao nobre Vereador Fernandes carlini que proceda a chamada dos Vereadores para efeitos de verificação e quórum regimental.” Vereador Fernandes carlini: “Senhor presidente, atesto que 08 vereadores se encontram presentes, estando ausente o vereador Paulo José Canaverde Costa, o vereador João Lopes da silva, vereadora Eva auxiliadora” Presidente- “Em atendimento ao Artigo 64 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, coloco em discussão a ata da sessão extraordinária do dia treze de janeiro de dois mil e vinte e dois. Encerrada a discussão e em votação: os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Convoco o senhor vereador Fernandes carlini para fazer a leitura do expediente.” Vereador Fernandes carlini: “A ordem de leitura, (fala do Vereador Wellington) Vereador Wellington: senhor Presidente gostaria da retirada de 3 projetos meu Projeto cm 009/21, cm 010/21, cm 011/21, Presidente: fica retirado a pedido do autor do projeto wa, Expedientes oriundos do prefeito, expediente e oriundo diversos, expediente apresentados pelos vereadores, ordem dos documentos: Projeto de Lei 006/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2175/2021 REFERENTE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Projeto de lei PROJETO DE LEI Nº 007/2022 “ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 1402/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 08/2022. “RETIFICA ANEXO DA LEI Nº 2284 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 533/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. " PROJETO DE LEI Nº 09/2022. “RETIFICA ANEXO DA LEI Nº 2283 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI N. 035/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. “PROJETO DE LEI Nº 013/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total... R$ 27.000,00." "PROJETO DE LEI Nº 014/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total... eretas R$ 27.000,00." "PROJETO DE LEI Nº 015/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ) ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total......R$ 27.000,00." "PROJETO DE LEI Nº 018/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total... R$ 437.380,42." "PROJETO DE LEI Nº 019/2022. INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total... R$ 437.380,42." "PROJETO DE LEI Nº 020/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. TOtaleea R$ 437.380,42." "PROJETO DE LEI Nº 024/2022. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1296 — Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total............ R$ 147.500,00." "PROJETO DE LEI Nº 025/2022. INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1296 — Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total........... R$ 147.500,00." "PROJETO DE LEI Nº 026/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1296 — Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total......... R$ 147.500,00." "PROJETO DE LEI CM Nº 006/2021, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO GENTILEZA AMBIENTAL AMIGOS DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “PROJETO DE LEI CM Nº 007/2021, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." "PROJETO DE LEI CM Nº 008/2021, DISPÕE SOBRE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS 4 LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." "PROJETO DE LEI CM Nº . 012/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE Paranatinga E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." "PROJETO DE LEI CM Nº 013/2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FAZER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, QUE SEJA FEITA COM ACOMPANHAMENTO E VISTORIA DE ENGENHEIROS OBEDECENDO AS NOEMATIVAS DO DENIT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "PROJETO DE LEI CM Nº 014/2021, REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AGRICULTORES FAMILIARES NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS DO PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA-MT." Oficio nº684/2021 Ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor, obriga-nos mais uma vez recorrer ao vossos costumeiros bons préstimos para atender as demandas de nosso município, o assunto em lide diz respeito a destinação de recursos financeiros via emenda parlamentar para aquisição de material permanente, tendo o fito especifico à aquisição de equipamento “01 incubadora neonatal”, com valor estimado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para atender a demanda existente na área da saúde pública municipal, insta mencionar que, em se tratando de vida humana-recém recém-nascido, é necessário este equipamento, isso posto, reiteramos que analise com carinho esta nossa solicitação, gabinete da Vereadora Eva auxiliadora Dantas, para o Deputado Thiago silva . Oficio nº007/2022 sirvo-me do presente para indicar ao Exmo. senhor chefe do poder executivo municipal, a necessidade de encaminhar a esta casa Iagislativa, projeto de lei que versa sobre a equiparação de valores das diárias concedidas aos servidores quando em viagem de trabalho fora da sede do município, é necessário ainda a correção desses valores pelo índice do INPC, levando em consideração os anos de 2019, 2020, 2021. Reiteramos ainda da necessidade desta correção, uma vez que temos presenciados uma taxa inflacionária corroendo de forma ostensiva os valores recebidos para o desempenho de suas funções, adequando esses valores dentro da previsão dos gastos para custeio de despesa específica. Sem outro particular a ser tratado, apresentamos nossas saudações municipalistas ficando desde já no aguardo de vosso manifesto gabinete do vereador Josevaine silva de Souza. Oficio nº008/2022 Senhor prefeito através do presidente vimos encaminhar a esta gestão pública municipal, cópia do projeto básico arquitetônico para a construção de praça pública no bairro cibrazém, fazendo acompanhar planilha de valores para execução da obra. Sem outro particular a ser tratado, apresentamos nossas saudações municipalistas ficando desde já no aguardo de vosso manifesto gabinete do Vereador Josevaine silva de Souza. Oficio nº014/2022 Ao cumprimenta-lo, vimos à presença de Vv. Ss. Para apresentar uma solicitação em forma de parceria formalizado entre o município e cooperativa de crédito Sicredi no sentido de adoção com medidas e meios de revitalização da praça municipal dos garimpeiros em frente a feira municipal. Considerando a reforma e revitalização da feira municipal, seria de grande relevância esta obra de revitalização da mencionada praça, a qual levaria PLENÁRIO RO VADO RIO DAS-DELIBERA ) fo CÂMARA MUNICIPAL DEPARA) Z aquele ambiente serenidade e nostalgia peculiar dos homenageados. “Praça dos garimpeiros”. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto Gabinete do Vereador Josevaine ao banco Sicredi. Oficio nº018/2022 É oportuno encaminhar a este executivo municipal com cópia ao senhor secretário municipal de obras e serviços urbanos, solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos: **abertura de rua no canteiro central da av. Perimetral-bairro vista alegre, dando seguimento à rua rio claro. Reiterando que essas melhorias influenciarão na qualidade de vida das pessoas, local de grande fluxo de veículos e motocicletas, isso posto, será de grande relevância o atendimento desta solicitação, uma vez que é necessário percorrer toda a avenida para proceder o contorno na via. Certos ce vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto Gabinete do Vereador Edson Agripino da silva. Oficio nº022/2022 Ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor, obriga-nos mais uma vez recorrer aos vossos costumeiros bons préstimos para atender as demandas de nosso município, o assunto em lide diz respeito a destinação de recursos financeiros para aquisição de veículo para a saúde, tendo o fito específico à aquisição de “uma Ambulância” com o valor estimado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender a demanda existente na área da saúde pública municipal, insta mencionar que, em se tratando de atendimentos e socorro à vida humana é necessário que tenhamos disponibilidades, considerando que a distância que nos separa dos centros de saúde depreende de um aporte maior de veículos para esse fim. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamerte Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora Dantas. Oficio nº029/2022 Ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor, servimo-nos do presente para mais uma vez recorrer aos vossos costumeiros bons préstimos, o assunto em tela diz respeito a doação de 3.500 mudas de banana para que possamos atender a demanda rural apresentada e repassa-las aos assentamentos de nosso município. Reiteramos ao ilustre senhor que temos em nosso município 06(seis) assentamentos rurais, os quais se sustentam diante da produção de alimentos para a sua subsistência e revenda no comercio local, para tanto, este produto seria de grande relevância aos nossos assentados. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Gabinete da Vereadora Eva Auxiliadora Dantas." Presidente- “Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o expediente do dia. Passaremos agora ao uso da tribuna e pronunciamento dos vereadores. Informo vossa excelência que se encontram inscritos para o pronunciamento os seguintes vereadores Edson Agripino da silva, vereador Deroci de matos, Josevaine silva de Souza, vereadora Eva Auxiliadora Dantas. Informo que os mesmos tem o tempo de 5 minutos exclusivamente para tratar de matérias do expediente e da ordem do dia também esclareço que não é permitido a parte do pequeno expediente com a palavra o Vereador Wellington Miranda passos (wg) Senhor presidente quero cumprimentar os nobres colegas quero cumprimentar os sefvidores da casa o ano que se inicia nossa primeira sessão ordinária e é importante nos valorizarmos nossos servidores né só deixo o recado para o prefsito marquinhos do Dedé que não deu o aumento aos servidores até hoje valorizar os servidores eles que cobrem o município autoridades são apenas algumas engrenagem quero falar sobre o projeto de lei 006 vem trazendo ai uma modificação eu quero voltar no tempo quando no ano passado quando foi votado um projeto de lei de criação de cargo de assessor de planejamento diretor de planejamento onde a lei proibia a criação desde que criassem valores ao município mais sempre a gestão dá um jeitinho né ai excluíram o chefe de divisão, excluirão chefe de divisão e lazer, excluíram chefe de divisão indústria e comercio, Paranatinga não tem secretaria de indústria e comercio não existe planejamento ne um município que se fala em crescimento e instrutor de esportes para se criar o instrutor de planejamento 5.500 reais e diretor de planejamento 2.900 reais e eu na época pedi lista do projeto e meu pedido foi votado e rejeitado pelos pares perdemos vagas mais o salário de 5.500 e o de 2.900 foi criado e foi se votado nesse ano aumento de salário para todos os servidores cargos de confiança aonde eu fui muito pressionado nas redes sociais sobre ter votado a favor do aumento meu voto era contra presidente ficou assustado quando eu votei a favor os nobres colegas ficaram assustados meu voto era contra mais eu em casa raciocinando melhor eu ouço muito isso de servidores da casa wg você precisa dar aquela esfriada dá uma baixada no fogo e pensa melhor, voltei pensei melhor e vou votar a favor para eu poder cobrar que o salário do secretário de 5 mil foi para 6.500 e nós votamos para 11 mil reais e procuradores jurídicos assessores também teve seus aumentos mais agora pasmo vendo o novo projeto de lei lembrando que o cargo de assessor de planejamento 5.500 foi para 6.800 e agora chega um projeto de lei para aumentar novamente nós não chegamos nem no aumento do mês 7 e já chegou projeto de lei para aumentar para 11.300 esse cargo além desse cargo ainda tem mais 3 cargos mais me deixa mais assustado o projeto de lei 006 mudança de nome pra assessor de planejamento para desenvolvimento econômico para ficar mais bonito criar mais peso e poder aumentar o salário não vou citar nomes para não se sentirem ofendidos e peço aos nobres colegas que não se sentem ofendidos mais é cargo para parente do prefeito infelizmente aonde vai se votar para 11 mil eu quero que os nobres colegas analisem, analisem com carinho eu peço porque os dos secretários nós votamos no intuito de o senhor prefeito contratar secretários capacitados e formados em cada área que atua e até hoje o prefeito não fez nada e a cidade só está o buraco e agorá eu vejo um pedido de bananeiras 3 mil pés de bananeiras gostaria que a vereadora talvez pra mandar para o assentamento aqui em Paranatinga nós já temos todas as covas furadas é só colocar dentro dos buracos da rua e mais dinheiro para a mt 130 e parece que o dinheiro do fetab não está dando ele pega mais dinheiro do governador o governador manda e assim vai meu muito obrigado senhor presidente volto em uma segunda parte para falar. Presidente- convido para o uso da tribuna o vereador Deroci de matos. Vereador Deroci de matos cumprimenta a todos presentes no dia de hoje vereador comentou aqui do dinheiro do fetab não está dando para suprir as necessidades que o município tem e vem só mais dinheiro Vá nós vivemos um inverno atípico esse ano o inverno tem castigado não só Paranatinga mais quase todas as regiões exceto o sul que por incrível que pareça está uma seca medonha mais funciona mais ou menos assim em função das chuvas ne o prefeito mantém o maquinário todo na mt estive na garagem de manhã e o prefeito já estava indo de novo para mt 130 com o pessoal a prefeitura arruma de manhã vem a chuva a tarde e no outro dia está o atoleiro de novo a então estão fazendo serviço porcaria, não, tevs um setor que eles fizeram um buraco para tirar o atoleiro de 1 metro e encheram de pedra uma semana voltou lá estava uma lama de novo é complicado esse é motivo de gastar tanto muita chuva só para vocês terem ideia na mt-130 tem 3 patrolas, uma pc, 1 retro, 6 caminhões e uma esteira e não vence os atoleiros a 129 é aquela que vai para a andorinha ali está correndo agua na beira da estrada minando agua uma dificuldade muito grande lá tem patrolas, caminhões não é que a prefeitura não tem feito você faz o serviço aparece mais três aquele pessoal da garagem já estão assim no sufoco um degaste físico monstro em função de tanto trabalho para fazer então assim a cidade está uma buraqueira fui na feira o pessoal reclamando da buraqueira pessoal nesse inverno está difícil tampar a buraqueira, quero aqui parabenizar a secretaria Rosângela o prefeito esta tentando melhorar, podemos fazer 99 coisas legais elas não dão destaque como uma falha que você cometeu porque dá mais ibope a fala do que o sucesso o povo quer ver a bagaceira como foi resolvida como foi feito, todos vereadores cobram essas situações a etnia ipequen ela fica daqui 385 km gente é uma etnia que tem lá na reserva do Xingu e no mandato passado tinha que passar o rio hoje é de responsabilidade de Paranatinga secretaria Rosangela mais o prefeito marquinho fez questão de restaurar uma escola lá e equipar a cozinha com todo o necessário para que fosse ministrado essas aulas, então assim estão tentando estão fazendo, destaca mais a buraqueira da cidade mais o prefeito está tentando, vou ficando por aqui se eu ofendi alguém me desculpa meu Bom dia a todos. Presidente: convido para o uso da tribuna o vereador Josevaine silva de Souza. Vereador Josevaine: o vereador cumprimenta a todos e em seguida fala sobre a fala do vereador mineiro aonde ele fala que precisamos acelerar o poder executivo com urgência fazer esse trabalho de tapa buraco a lama asfáltica que esta ai pra fazer logo após a chuva sabemos que essa chuva veio se estendendo isso prejudicou muito o setor público quanto a parte urbana quanto a parte rural. Quero em nome do Deputado Max russi que destinou uma emenda de 100 mil reais para educação aonde já está na conta para compra do veículo ou para um suporte maior para a região de Paranatinga temos 5 assentarnentos para ser atendidos e temos além de tudo várias demandas reforçar mais a frota para que possamos dá uma qualidade de vida melhor a cada morador de Paranatinga esse é um trabalho que a gente vem cobrando não só criticar mais mostrar o caminho buscar ajuda para que possamos buscar melhoras para o poder executivo deixo aqui meu abraço a todos e acredito que essa primeira sessão será muito produtiva parabenizar o Wellington pelo projeto que está na casa cm e temos que tomar cuidado pois são projetos de responsabilidade do executivo são projetos de melhorias para o município desde já parabenizo e agradeço a todos. Presidente: não havendo mais inscritos declaro encerrado APROVADO PrENÁRIO PASMELO R CÂMARA MUNICIPALDE PAR o pequeno expediente. Declaro aberto o grande expediente eu quero comunicar aos vereadores que no ano passado em conjunto e tentando ajudar o município e assim fizemos inúmeras reuniões que fizemos em destinar nossa emenda parlamentar em conjunto e lá vocês viram que deliberamos 365 mil para compra da nossa uti móvel 281 mil para o projeto do anel viário e 70 e poucos mil para a iluminação pública desde então venho acompanhando na data de ontem essa ambulância chegou na cidade de primavera do leste o nosso interesse é que seja entregue para a população isso com toda certeza foi o trabalho de todos os vereadores. Se encontram inscritos para a segunda o vereador Deroci de matos, Wellington Miranda passos. Informo a vossa excelência que os mesmos dispõem de 5 minutos para o vosso pronunciamento para tratar de qualquer assunto de interesse público. Presidente: convido para o uso da tribuna o vereador Carlos Souza (nego do rodeio). Vereador nego do rodeio: o vereador cumprimenta a todos desejo muita harmonia entre nós vereadores e falar aqui vereador wg nós 11 vereadores que tem nessa casa os 11 estão trabalhando cada um trabalhando da sua forma o que eu mais fico triste é olhar as redes sociais e achar uns e outros criticando os vereadores somos todos Pai de família os 11 estão trabalhando e espero que esse ano posamos trabalhar muito mais agradeço a todos pelo ano que passou e te dar os parabéns wg pelos projetos, meu muito obrigado a todos e tenham um Bom dia. Presidente: quero pegar uma parte da- fala do nego para dizer que a democracia é assim mesmo cada um dos vereadores que estão aqui foi eleito pelo votos da população, colocaram; seu nome foram aprovados e que muitas pessoas muitas vezes colocam palavras de baixo calão nas redes sociais essas pessoas que fazem isso na próxima eleição colocam o nome à disposição para ser vereador criticam muitas vezes por falta de conhecimento quero relatar a vocês que ontem eu andei numa das melhores estradas que eu já andei que é a estrada pós a ponte da bica d'água aonde tem o grupo bom futuro ali aonde carreta atola no plano e assim não é fácil não a solução é nós ir buscando maquinas se não buscarmos solução vai ficar todo ano a mesma coisa para que possamos licitar do postinho a gaúcha do norte e que as obras aconteçam eu quero mais uma vez agradecer a câmera porque vejo o esforço de todo mundo eu quero convidar para o uso da tribuna o vereador Deroci de matos. Vereador Deroci: eu quero pedir licença ao senhor para ler um oficio que não foi colocado na pauta do dia por falha minha mesmo mais eu vou ler ele aqui porque ele é de uma importância muito grande o vereador leu o oficio para o Deputado sobre melhorias para a saúde pública, pela primeira vez a cidade tem um hospital de pequeno porte porém lindo belo e maravilhoso mas que falta alguns detalhes para que fique 100% nós temos 2 centro cirúrgicos 1 em funcionamento com esses aparelhos À carinho cirúrgico e mesa anestésica vamos melhorar o atendimento consegui uma emenda com um Deputado de 150 mil reais vai dar uma diminuída bastante nas cirurgias agendadas cirurgias de pequeno porte então assim me deixa bastante alegre em saber que com tantas dificuldades vamos ter com esses aparelhos trazer uma qualidade de vida melhor para população sendo que temos ótimos cirurgiões na cidade ao invés de criticar a situação da saúde, lutar para que venha recursos para saúde e outra coisa que tem que ser Vjad / ressaltada aqui pra quem acha que as estradas está ruim ainda tende a piorar a empresa fratelli a empresa que está fazendo o asfalto da mt130 ou seja ela vai parar o asfalto ela parando esse asfalto até que corra esse tramite legal e que se faça uma nova licitação acabou atoleiro em cima de atoleiro aquilo que achava que estava devagar e estava ruim agora vai piorar essa empresa com certeza irá abandonar esse serviço fico triste que por mais que estejam indo devagar estava indo bem eu tinha um sonho de ver aquela estrada asfaltada governo mauro mendes tem olhado com muito carinho para o lado de Paranatinga que com toda essa chuva colocou maquinários para trabalhar, meu muito obrigado e bom dia a todos. Presidente: ainda tenho que chamar mais um vereador aqui mais eu vou falar estive esses dias com a secretaria de saúde em primavera do leste uma proposta para cirurgias eletivas pedi para a secretaria para que mande essa demanda essas situações estive falando com o prefeito Léo lá de primavera e acabou-se entrando em um entendimento e para vocês terem noção foi realizado 951 procedimento de cirurgias no valor de 610 mil reais então agora nosso trabalho é de acompanhar isso e ver se a população está sendo atendida quem realizou mas é um benefício muito grande para população então 9 mil pessoas ai para ser atendidas torço para o projeto sair do papel e que aconteça convido para o uso da tribuna o vereador Wellington Miranda passos. Vereador Wellington Miranda passos: senhor presidente volto a esta tribuna para falar sobre o assunto quero deixar os senhores vereadores atento certeza que os senhores estão lendo todos os projetos estão preocupados com o nosso município como o vereador nego falou mais assim nego eu não tenho puxa saco sendo pago pra mim eu não tenho puxa saco em rede sociais sendo pago por mim talvez eu tenha pessoas que sonham por um município melhor por uns vereadores que cobrar melhor a gestão não estou falando que os senhores não cobram talvez eles se identificam mais com o wg e assim vereador acho que deviam sim procurar as pessoas que ficam criticando eu tenho uma fala comigo que eu falava muito para o rodrigo Maciel não vista a carapuça que não serve o que eu vou fazer é mostrar o meu trabalho o que eu mais vejo hoje em dia é gente que me chamava de ladrão hoje batendo palmas para o wg isso é maior satisfação que eu tenho como vereador salario aqui não me satisfaz não o que me satisfaz é trabalhar e mostrar para a população mas se formos absorver isso daí a gente endoida eu quero falar a respeito do projeto 013, 014, 015 que é a respeito da secretaria de educação que vem suplementando 27 mil reais eu falei desde o ano passado com certeza não teríamos suplementação pelo projeto PPA, LOA LDO, que foram muito mal feitos o ano passado eu questionei nessa mesa eu questionei os senhores por mais que pagamos uma empresa pra fazer esse planejamento caríssimo nós pagamos o município pagou uma parte vereador Presidente: essa questão do Ido loa nós tivemos o entendimento que nós não tinhamos outra solução (inaudível ). Vereador Wellington: voltando aqui pessoal que o presidente disse questionei mais também eu falei em tribuna e os outros vereadores falaram que não tinham o que fazer ou nós prejudicava o município e fechava de vez ou nós votávamos no jeito que estava e votamos eu votei mais não colocaram se quer dinheiro para educação não é erro da secretaria é erro da gestão do executivo a empresa que foi paga não foi es colocado dinheiro para fazer seletivo sendo que na maioria dos anos tem seletivo ai nós vemos um erro gravíssimo e eu consigo provar de que falta contratação de empresas que sejam realmente especializadas e não ter apenas o nome lá para fazer o planejamento verdadeiro para nosso município crescer porque nós vamos ficar atolados senhor presidente o senhor tomou meu tempo nós ficamos aqui votando suplementação por falta de planejamento concordo quando o presidente fala fazer o ppa, Ido perfeito nossa primeira sessão e um erro gravíssimo desse eu quero só ressaltar o que o vereador mineiro falou ressaltar sobre o dinheiro da mt130 mineiro falou que temos que ter paciência já tinha falado ano passado para termos paciência e esse ano tem que acontecer espero que aconteça mais não está acontecendo a o mineiro fala mais uma vez sobre as chuvas está chovendo a 5 anos pelo que parece porque vem dinheiro não resolve espero que todas essas emendas que vem vindo resolva, senhor presidente meu muito obrigado volto para as considerações finais. Presidente: não havendo mais inscritos declaro encerrado o grande expediente. Declaro aberto a ordem do dia convido o vereador Fernandes que faça a verificação dos vereadores para efeito de quórum. Fernandes: senhor presidente atesto que existe quórum regimental. Presidente: havendo número legal iniciaremos a votação da ordem do dia. Em votação o projeto de lei nº006/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2175/2021 REFERENTE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, Vereador (wg) voto contrário presidente gostaria de ir a tribuna para justificar meu voto senhor presidente voto contrário pelo jeito que estão fazendo para aumentar o salário do servidor. Presidente: Projeto aprovado sendo um voto contrário wg. Em votação projeto de lei 007/2022 “ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 1402/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado com o voto contrário do vereador wg. Vereador wg: senhor presidente com a mesma justificativa ressalva no procurador e assessor jurídico acho mais que merecido o jurídico ganhar bem porque precisamos ter pessoas realmente capacitadas. Em votação projeto de lei 008/2022 “RETIFICA ANEXO DA LEI Nº 2284 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 533/2008 E DÁ CUTRAS PROVIDENCIAS.” Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. Em votação PROJETO DE LEI Nº 09/2022. “RETIFICA ANEXO DA LEI Nº 2283 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI N. 035/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam, declaro aprovado. WG: Senhor presidente gostaria que o senhor colocasse para população que a culpa do servidor não ter recebido o aumento salarial do mês A de janeiro não é culpa da câmara municipal por favor gostaria que o senhor td explicasse. Presidente: assim não é culpa da gente que o servidor não está n v recebendo trocaram queimaram alguns computadores do rh mais asseguro pela câmara que nenhum servidor ficará com a perca o projeto que votamos aqui é pra regular desde janeiro infelizmente teve uma queima dos computadores mais os servidores não ficam preocupados que não vão ficar com a perda. Presidente: em votação "PROJETO DE LEI Nº 013/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO'PLURIANUAL — PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total... R$ 27.000,00." Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado. Em votação "PROJETO DE LEI Nº 014/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total... R$ 27.000,C0." Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado. Em votação "PROJETO DE LEI Nº 015/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total......R$ 27.000,00." Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado. Em votação 'PROJETO DE LEI Nº 018/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total... R$ 437.380,42." Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado. Em votação 'PROJETO DE LEI Nº 019/2022. INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total... R$ 437.380,42." Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado. Em votação "PROJETO DE LEI Nº 020/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total........... R$ 437.380,42." Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado. Em votação 'PROJETO DE LEI Nº 024/2022. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA 2022- 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1296 — Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total... R$ 147.500,00." " Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado. Em votação PROJETO DE LEI Nº 025/2022. INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1296 — Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. APROVADO Total........... R$ 147.500,00." Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado. Em votação "PROJETO DE LEI Nº 026/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1296 — Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total......... R$ 147.500,00." Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado. Em votação Projeto de lei cm 006/2021 dispõe sobre a criação do selo gentileza ambiental amigos do meio ambiente em Paranatinga e dá outras providências; Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado. Vereador Josevaine se absteve do voto e vereador João Bosco de arruda. Em votação projeto cm 007/2021, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES PUBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado com absteve do voto de João Bosco e Josevaine. Em votação "PROJETO DE LEI CM Nº 008/2021, DISPÕE SOBRE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." " Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado com absteve do vereador Deroci de matos. Em votação 'PROJETO DE LEI CM Nº 012/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE Paranatinga E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado. Em votação 'PROJETO DE LEI CM Nº 01 3/2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FAZER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, QUE SEJA FEITA COM ACOMPANHAMENTO E VISTORIA DE ENGENHEIROS OBEDECENDO AS NOEMATIVAS DO DENIT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" " Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado com abstenção do vereador Labiga e vereador João. Em votação "PROJETO DE LEI CM Nº 014/2021, REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AGRICULTORES FAMILIARES NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS DO PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA-MT." Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários se manifestam Declaro Aprovado vereador labiga se absteve do voto. Quero agradecer a todos e não tendo mais matérias sujeitas a apreciação passaremos a fase explicações pessoais quero convidar para o uso da tribuna vereador Wellington Miranda passos. Vereador Wellington Miranda passos: jr f volto a essa tribuna para agradecer ao presidente da comissão João Bosco de arruda eu não sou falso não João Bosco o João Bosco é um cara imparcial voltou a decisão que já tinha tomado quero parabeniza-lo quero agradecer todos vereadores que votaram a favor e aos que votaram contra também quero esclarecer que o jurídico dá o parecer dele mais não quer dizer pra vocês votarem contra mais se o poder executivo não está respondendo oficio ele não vai responder indicação e filmar tudo não vai gerar custo ao município já temos a câmera já temos internet o memorial quero parabenizar todos o mínimo que a casa poder fazer nada mais do que justo, a obrigatoriedade do asfalto que falei trazer grandes empresas para o dinheiro rodar dentro do municípic então seria isso quero agradecer mais uma vez sobre a ponte do rato fiz a denúncia meu muito obrigado a todos. Presidente: convido para o uso da tribuna o vereador Josevaine silva Souza (labiga). Vereador labiga: senhor presidente volto a esta tribuna para falar do projeto se eu fosse prefeito com certeza faria projeto como esses é de suma importância para o município precisamos cobrar o prefeito pra fazer essas melhorias vamos fazer em cima disso todos os projetos quanto ao menor aprendiz precisa melhorar a gente sendo de comissão não podemos votar num projeto que vai gerar gastos para o município. Meu forte abraço presidente. Presidente: quero convidar para o uso da tribuna o vereador Edson do sindicato. Vereador Edson: Bom dia a todos e presidente eu só quero fazer as considerações finais você tocou no assunto das cirurgias eletivas do município né esse é um sonho não só nosso mais de toda população só pra você ter uma noção tem uma paciente que ela vai a 1 ano tentando a cirurgia pelo município e não conseguia e ela fez todo esse procedimento encaminhou. - pra cirurgia em Poxoréo chegando lá não conseguiu porque precisava de uma uti e lá não tinha desocupada talvez tenha gente que não esteja mais na fila porque já morreu é triste isso, os projetos do wg são de estrema importância para o município fica aqui minha palavra final, meu muito Bom dia. Presidente: minhas palavras finais eu não canso de agradecer trabalho dos vereadores as vezes as pessoas estranham porque o presidente não vota o presidente só vota se tiver necessidade. (Edson) só quero deixar claro que meus requerimentos não são a favor de ninguém. Presidente: o vereador é consciente mais eu penso assim que vai cada um no jurídico analise, cada projeto tem a sua importância e que o prefeito olhe cada um de sua justificativa e tome sua decisão o nosso papel aqui é colocar em votação fazer o que nós fazemos quero aqui agradecer a todos presentes logo após tenho reunião com by O pessoal do sicoob e nada mais havendo a ser tratado declaro encerrada a presente sessão Bom dia a todos. +" APROVADO Lai leiton Rodrigues da Silva Presidente “Secretário PLENÁRIO DAS Vê DO RAS DELE RA cama A da
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/02/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS • 006/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2175/2021 REFERENTE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” • 007/2022 “ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 1402/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • 008/2022 “RETIFICA ANEXO DA LEI Nº 2284 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 533/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” • 009/2022 “RETIFICA ANEXO DA LEI Nº 2283 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI N. 035/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” • 013/2022 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022- 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/Educação. R$ 27.000,00 SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/02/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT • 014/2022 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 09/02OUTRAS PROVIDENCIAS.” • 015/2022 AUTO09/02RIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPA09/02L ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • 018/2022 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 20222025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. R$ 437.380,42 • 019/2022 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. R$ 437.380,42 • 020/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. R$ 437.380,42 • 024/2022 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022- 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. R$ 147.500,00 • 025/2022 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. R$ 147.500,00 • 026/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. R$ 147.500,00 • CM 006/2021 - "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO GENTILEZA AMBIENTAL AMIGOS DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • CM 007/2021 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/02/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT • CM 008/2021 - "DISPÕE SOBRE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • CM 009/2021 - "DISPÕE SOBRE A GARANTIA A GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • CM 010/2021 -"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DO PODER EXECUTIVO, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • CM 011/2021 - "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM A PORTARIA 1.666/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A LEI COMPLEMENTAR 172 DE 15 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • CM 012/2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE AMERICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • CM 013/2021 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FAZER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, QUE SEJA FEITA COM ACOMPANHAMENTO E VISTORIA DE ENGENHIROS OBEDECENDO AS NORMATIVAS DO DENIT E DA OUTRAS PROVIDÊMCIAS”. • CM 014/2021 – "REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AGRICULTORES FAMILIARES NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS DO PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA-MT”. • CM 015/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/02/2021 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT OFÍCIOS 007/008/014/018/022/0298/2022 ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Luciana Pereira Secretaría Legislativa Sala das Reuniões 14 de Fevereiro de 2022