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← Paranatinga (MT)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2022-03-15
native_id185

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 15/03/2022 '
Ao Décimo quinto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois,
às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua
Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a terceira
sessão ordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues
da Silva. havendo quórum Legal e sobre a proteção de Deus declaro
aberta a 3º sessão ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga de 15
de março exercício de 2022 solicito a nobre vereadora Eva Auxiliadora
para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convido a todos para ficar em pé.
Vereadora Eva: Bom dia a todos. Quero ler aqui em Romanos 12 e fala
assim: Portanto irmãos que ele entregue seu corpo a Deus por causa de
tudo que ele fez por vocês que seja um sacrifício vivo santo do tipo que
Deus considera agradável. Essa é a verdadeira forma dg adorá-lo não
imitam o comportamento e os costumes deste mundo, mas desde que
Deus os transforme por meio de uma mudança em seu modo de pensar
a fim de que experimentem a boa agradável e perfeita vontade de Deus
para vocês. Amém! Presidente: Solicito ao nobre vereador João Lopes
que faça a chamada dos vereadores para efeito e verificação de quórum
regimental. João Lopes: Presidente atesto que nove vereadores
responderam ao chamado, estando dois ausentes os nobres vereadores
Wellington WG e Fernandes Carlini. Presidente: Em atendimento ao
artigo 64 do Regimento Interno desta Casa De Leis coloco em discussão
a Ata da 22 sessão ordinária de 03/03/2022. Encerrada a discussão e
votação. Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os
contrários se manifestem. Declaro aprovada. Convoco o vereador João
Lopes da Silva para fazer leitura do expediente do dia. João Lopes:
Ordem de leitura expediente oriundos do prefeito, expediente oriundos de
diversos ambientes apresentados pelos vereadores4, ordem dos
documentos: projetos e leis indicações, ofícios, matérias extras. Projeto
de lei 017/2022 Dispõe sobre a criação de equipe multiprofissional
estabelecida na Secretaria de Educação e Cultura para atendimento na
Rede Pública de Educação Básica de Paranatinga Mato Grosso. Projeto
de lei 021/2022 Inclui nos anexos do plano plurianual PPA 2022 e 2025
lei 2259/2021 o programa que menciona e dá outras providências.
Aplicação de Lama asfáltica e tapa buracos para recuperação de diversas
APROVADO
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==
ruas valor r$ 446716,04. Projeto de lei 022/2022 Inclui na lei 2258/2021
no seus respectivos anexos LDO para 2022 o programa que menciona e
dá outras providências. Aplicação de Lama asfáltica e tapa buracos para
recuperação de diversas ruas valor r$ 446716,04. Projeto de lei
023/2022 Autoriza o poder executivo Municipal a abrir créditos adicionais
especiais na LOA 2022 por anulação e remanejamento e dá outras
providências aplicação de Lama asfáltica e tapa buracos para
recuperação de diversas ruas valor r$ 446716,04. 027/2022 Incluindo os
anexos do plano plurianual PPA 2022 2025 lei 2259/2021 o programa que
menciona e dá outras providências. Aquisição de Lama asfáltica para a
recuperação de diversas ruas convênio 554/2020 valor r$ 373902 E r$
912,02. Projeto de lei 028/2012 Inclui na lei 2258/2021 no seus
respectivos anexos LDO para 2022 o programa que menciona e dá outras
providências. Aquisição de Lama asfáltica para recuperação de diversas
ruas convênio 554/2020 valor r$ 373912,02. Projeto de lei 029/2022
Autoriza o poder executivo Municipal Abrir créditos adicion&is especial por
excesso de arrecadação e dá outras providências. valor r$ 373912,02.
Projeto de lei 034/2022 Inclui nos anexos do plano plurianual PPA 2022
e 2025 lei 2259/2021 o programa que menciona e dá outras providências.
execução do com financiamento do Ferraz 2021 valor r$ 102672,72.
Projeto de lei 035/2022 Inclui na lei 2258/2021 no seus respectivos
anexos LDO para 2022 o programa que menciona e dá outras
providências. Execução do confinamento do FEAS 2021 r$ 102672,72.
Projeto de lei 036/2022 Autoriza o poder executivo Municipal Abrir crédito
adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Execução do comportamento do FEAS 2021 r$ 102672,72. Projeto de
lei 037/2022 Dispõe sobre a alteração do artigo 2º inciso da lei municipal
1529 2017 dá outras providências. Projeto de lei 040/2022 Dispõe sobre
a denominação do anel viário localizado junto ao Entroncamento da MT
130 parque de exposições com finalização junto Avenida Quinze de
Novembro cemitério municipal e dá outras providências. Projeto de lei
043/2022 Autoriza o poder executivo a contribuir com r$ 20000 para o
evento do laço comprido primeira prova de laço comprido da associação
do laço comprido de Paranatinga Mato Grosso do dia primeiro.de abril de
2022 a 3 de abril 2022 além de fomecimento de caminhão pipa 2
containers pega tudo estrutura de som e dá outras providências. Ofício
042/2022 Excelentíssimo Senhor Deputado é oportuno encaminhar ao
ilustre Senhor Deputado reivindicação de aparelhos para melhorias em
nossa estrutura da saúde pública Municipal para tanto vimos solicitar o
Senhor para que viabilize junto a secretaria de estado de saúde através
de emenda parlamentar na ordem de r$ 200000 com fito específico de
canalizar recursos financeiros voltados a aquisição de uma mesa cirúrgica
e um carrinho anestésico, os quais serão utilizados em nosso Centro
Hospitalar Municipal, atendendo a demanda reprimida de inúmeras
cirurgias de pequenas e médias complexidades. menciondinos que temos
em nosso quadro de profissionais de saúde: três cirurgiões sendo um
cirurgião ortopédico, um cirurgião obstetra, e um cirurgião geral, onde com
93 03 jd
esses equipamentos acima solicitados estaríamos atendendo uma gama
de pessoas que necessitam desses procedimentos de pequena e Média
complexidade desafogando a imensa demanda apresentada em nosso
Hospital da Regional de Rondonópolis. Certos de vossa atenção ao nosso
pleito. Antecipamos nossos agradecimentos ficando desde já no aguardo
de vosso Manifesto. Atenciosamente Gabinete do vereador Deroci de
Matos Mineiro do Flamboyant ao Senhor Deputado Allan Kardec. Oficio
040/2021 Senhor Prefeito cumpre-nos encaminhar expediente a esse
executivo Municipal confito específico voltado ao prestador de serviço de
Transportes Coletivos intermunicipais. como é de conhecimento de Vossa
Senhoria que a empresa que detém os direitos e Transportes
intermunicipal Paranatinga a Cuiabá, Paranatinga a Rondonópolis não
possui nenhum ponto de apoio no bairro Concórdia e bairro Rui Barbosa,
motivo que tem dificultado aos usuários desse meio de transporte tomar
a condução do mencionado bairro sendo necessário o deslocamento até
o portal rodoviário Municipal criando uma despesa desnecessária.
Situação que se repete quando na chegada o mesmo não faz parada nos
bairros para que possa desembarcar pessoas que ali residem, sendo
obrigatório sua ida até a parada final situação que vemos como absurcia,
é necessário que a empresa disponha de um Ponto Central para
embarque e desembarque no bairro Concórdia em bairrô Rui Barbosa.
Para tanto estamos acionando esse executivo Municipal para que tome
as medidas cabíveis em um prazo de 30 dias, notificando a mencionada
empresa, para as providências necessárias. Caso a situação não se
resolva no mencionado prazo estaremos acionando Ministério público
para o devido conhecimento. É inadmissível que essa situação perdure
por mais tempo. Certos de vossa atenção ao solicitado. Antecipamos
nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de
vosso pronunciamento atenciosamente gabinete do vereador Deroci de
Matos Mineiro do Flamboyant. ao prefeito Josimar Marques Barbosa o
Marquinhos do Dedé. São esses ofícios aí. Presidente: Concluída a
leitura do expediente declaro aberto o pequeno expediente. passaremos
agora para o uso da Tribuna para pronunciamento de vereadores informo
a vossas Excelências que se encontra escritos para o pronunciamento
seguintes vereadores: Deroci de Matos, Josevaines Silva Souza.
Esclareço aos nobres vereadores que os mesmos dispõem de até 5
minutos para vosso pronunciamento exclusivamente para tratar de
matéria apresentada no expediente para matérias constantes da Ordem
do dia. que não é permitida a parte no pequeno expediente. Com a palavra
vereador Deroci de matos. Vereador Deroci: Bom dia a todos. Senhor
presidente, vereadora Eva demais vereadores, eu venho essa Tribuna
para tratar de assuntos de interesse da população um assunto que vem
trazendo transtorno a população essa questão do transporte
intermunicipal, encaminhei documento a empresa eu encaminhei
documento ao prefeito e logo em seguida tive uma conversa com setor
jurídico da prefeitura aonde é esse mesmo convocou a pessoa
responsável pela empresa que daqui uns dias vai estar agendando uma
[ APROVADO
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..
reunião comigo para tratarmos desse assunto, mas já me foi adiantado o
seguinte: Às vezes a população faz uma confusãozinha, também existe
um ônibus se não me falha a memória, Novo Horizonte, O Novo Horizonte
tem parado sim na Concordia o outro é que não tem parado, Além disso
nessa conversa futura que eu vou ter com esse responsável, O Novo
Horizonte é o quê Não Para e a outra empresa é que para. Qual é o nome
da outra João? O nome estranho, são duas empresas, a Novo Horizonte
aqui não está parando e a outra assim para ela obrigado, porém já foi me
adiantado que vai existir uma linha vão lançar uma nova linha que vai fazer
esse pinga-pinga. Vocês já vão pegar o ônibus aqui, ele vai parar ali no
Culuene, vai comprar a passagem até ali no gaúcho, na passagem
também e assim sucessivamente. Portanto esse problema'ta basicamente
né solucionado. o outro assunto que me trouxe aqui e vou relembrar aqui
com uma saudade muito grande, mas desde já desejo ao novo secretário
sucesso. também ofereço aqui a minha parceria ao Eli é o novo secretário
de saúde, mas não posso deixar de lembrar da Jane que por um motivo
administrativo quando foi citado pelo prefeito não tem nada a ver com o
pedido meu, eu não fiz pedido nenhum para tirar ninguém, mas enquanto
a Jane estava secretária, ela me trouxe uma dificuldade que é o transporte
de doentes e uma outra é a questão do centro cirúrgico. Nós temos uma
demanda muito grande de cirurgias que tem para serem feitas né. E que
dependemos do consórcio compra essas cirurgias fora e tem demorado
muito para que para que esse problema fosse resolvido. eu fui em busca
de recurso para esse fim o que o que eu consegui com isso me desloquei
a Cuiabá. Procurei um deputado e expus a situação para ele. disposto
dessa situação eu consegui que nós já temos um foco cirúpgico nós temos
um centro cirúrgico para isso que já está habilitado Hospital. Nós temos
somente esse foco cirúrgico então não tem condições de funcionar, esse
novo centro cirúrgico porque estava faltando esse carro anestésico de
129000 estava faltando uma mesa cirúrgica e alguns equipamentos ali
para dentro pois bem fui buscar esse recurso e graças a compreensão do
deputado Allan Kardec nós conseguimos através do gabinete do Allan
Kardec esse recurso para que esse centro cirúrgico venha realmente
funcionar e proporcionar qualidade de vida melhor para nossa população
a pedido também da antiga secretária Jane, me deparei com a situação
que é a do transporte do transporte de doentes para outros municípios,
foi conseguido através de uma Emenda também do deputado Dr
Leonardo, deputado federal, foi conseguido mais uma Emenda que deu
para comprar duas Spin automática 7 lugares e um Uno para cinco lugargs
que vai trazer dê um conforto maior população e vai dar condições para
transportar nesse posto para fora, as consequências outréposto é a lama
asfáltica e o tapa buracos não adianta de nada vereador nesse tempo
chuvoso ficar batendo em cima de buraco, que tem buraco que tem
atoleiro, eu acho que o trabalho tem que ser efetivo, bem firme mesmo é
no verão. Presidente já tá com vontade de puxar minha orelha muito
obrigado. tenha um bom dia a todos. Presidente: Quero convidar o
vereador João Lopes para ficar na minha presença tamb quero fazer
uso da Tribuna. Bom dia senhor presidente, colegas vereadores
vereadora Eva, Bom dia nosso companheiro Dr Manoel, engenheiro da
prefeitura aos sites nosso jurídico João Bosco Santgs, e todos os
colaboradores. Quero falar aqui também Vereador na sessão passada a
gente cobrou e o trabalho da prefeitura ou a programação do prefeito e do
da sua equipe sobre tapa-buraco, a gente vem tendo bastante dificuldade
ali no Panorama temos ruas praticamente intransitáveis vereador Edson
e assim por diante Vila Concórdia, centro nossa cidade ela está bastante
defasada em questão de buraco eu não poderia deixar de vir aqui
agradecer essa emenda aqui da Lama asfáltica é uma Emenda que a
gente conseguiu junto ao Deputado Nininho, já um tempo essa emenda
mesmo a gente voltou o ano passado aqui criando dotação para ela LDO,
PPA e nada aconteceu João, tanto de novo voltando colocando ela no
orçamento eu sei que esse valor em dinheiro aqui 375.000 para compra
de material e de lama é insuficiente o serviço que tem que fazer na cidade,
mas que faça essa licitação que aconteça essa licitação e que acha essa
empresa e que aconteça essa obra. Companheiro João e que chegue
mais emenda. Estamos correndo atrás de um companheiry João Lopes e
assim por diante e que o prefeito também coloque mais recurso próprio,
que a gente precisa fazer um serviço agora no verão que meu
companheiro Mineiro falou, de um serviço de boa qualidade e que faça
um serviço que dure, que aguente, então assim quero agradecer mais
uma vez ao Deputado Nininho, é mais uma das emendas que tá
colocando o município fora as que vem para a saúde fora que veio para o
esport Quero agradecer e cobrar que a prefeitura realiza essas licitações
coloque projeto de andamento para frente e que não deixe, não deixe
jamais de agilidade nessa execução dessas obras, precisamos que
aconteça imediatamente eu quero dizer também assim a gente fica triste,
o ano passado a gente correu atrás de algumas empreiteiras, tinha uma
obra de 500 e poucos mil da Caixa ali para aquele uma rotatória ali na
avenida perimetral indo para Colina Verde se não me engano tinha dado
cinco ou seis licitação Deserta, a gente conseguiu conversar pedir para
vários Empreiteira até que conseguimos achar um pessoal que veio fazer
a obra. Chegaram, adiantaram essa obra e essa obra teve que parar por
dois motivos final do ano por causa da chuva outro por causa da rede de
água e da dos postes da Energisa, companheiro João, que estava dentro
do projeto estava desenhado. E essas situações estava dentro pararam
fizeram a solicitação fizeram a parte de drenagem a parte de escoamento
de água dia 3 de dezembro comunicaram engenheiro da prefeitura
pedindo a medição. E ontem encontrei um engenheiro da obra o
responsável da obra chateadíssimo que até hoje nosso engenheiro da
prefeitura simplesmente não deu resposta e ainda fica bravo quando liga,
ainda porque tem muita coisa para fazer que tem mais o que fazer então
assim a gente tem hora que cansa. Quem é responsável por fazer o setor
tem que fazer, fiquei muito chateado com colocação ontem dos nossqs
servidores desse servidor é difícil e quando acontece uma simples
medição da primeira parte que fizeram 3 já
f
estamos em março e até hoje não foi repassado para Caixa aí o papel do
nosso engenheiro. Então esse aqui deixar esse registro aqui agora vai ser
licitado o tapa-buraco uma empresa vai licitar de novo a empresa nova e
eu não sei se a gente convence essa empresa participar de licitação que
é outro recurso pequeno é outro dinheiro em pequeno aí licita e não
aparece ninguém para fazer vereador. E aí quando aparece não leva a
sério quando aparece nossa parte não cuida então sim quero passar os
vereadores para você ficar sabendo já agradeço. Já agradeç o apoio que
tive antes né E quando a gente traz companheiros para execução de obra
alguma coisa a gente tem que ter um pouquinho mais de atenção. Tomara
que achamos empresa séria e concorrem essas pequenas obras que tá
acontecendo aí porque nós não que seja executado obras no município
de qualidade obra que a gente possa fiscalizar e apoiar e ser entregue
para população, uma obra de qualidade, mas para isso precisamos trazer
empresa séria e quando trazer as empresas precisamos cuidar delas
precisamos dar atenção e fazer no mínimo no mínimo a obrigação que é
de nosso executivo fazer através de seus engenheiros e assim por diante.
Era essas minhas palavras o Presidente muito obrigado bom dia todos.
Presidente: Convido para o uso dessa Tribuna Vereador Josevaine Silva
de Souza Labiga. Vereador Labiga: Primeiramente agradecer a Deus né
mas essa oportunidade em nome do nosso excelentíssimo senhor
presidente saúda todos os colegas vereadores e vereadoras, agradecer a
presença aqui da mídia né Paranatinga News, Portal Paranatinga Onde
está levando a notícia todo cidadão de Paranatinga, Semhor presidente
vim aqui para parabenizar parabenizar a nossa secretaria educação
juntamente com nosso prefeito Marquinhos, aonde está atendendo um
pedido um projeto que a gente encaminhou indicação para ele desse
projeto educação do multiprofissional, isso vai estar fortalecendo ainda
mais a nossa Educação Municipal e vai estar qualificando ainda mais a
todas as crianças do nosso município. Aonde vai estar buscando mais
conhecimento e tendo um tratamento digno que tem que ter o nosso
jovem, nossa futura geração. Falando se em lama asfáltica realmente a
todos nossos colegas já falou Deroci, Vereador Cleiton falando realmente
precisa Aonde você anda em todos os bairros estamos com a mesma
dificuldade tapa-buraco e a gente precisa tomar uma providência e
acredito muito que o poder executivo pois recursos vai sim conseguir fazer
uma parte boa de tapa buraco dessa lama asfáltica tem sim que entrar'o
período que vai dar uma condições de trabalho né, que o período da seca
e precisamos que o nosso Poder Executivo com muitas eficiência venha
fazer esse trabalho de tapa-buraco para que possa fazer essa lama
asfáltica de qualidade para que ano que vem quando começar a chuva
não precisamos passar novamente pelo que estamos passando. Então
agradecer ao Deputado Nininho né que tem uma parte dessa lama
asfáltica também que veio do recurso para o município Paranatinga, mas
também não posso não posso deixar aqui de agradecer uma outra parte
também que veio para complementar que é de o Mauro Mendes mais
desenvolver. Quero parabenizar a todos os vereadores que acredito que
APROVADO
d3/03 [MI
á
La
“
sim vai aprovar esse projeto hoje que é fazer com que esse anel viário
venha colocar o nome do finado do pai finado pai do secretário da Sinfra
o Marcelo Padeiro estão de parabéns a todos parabéns ao podér
executivo que está fazendo esse trabalho e também mostrando ao nosso
secretário para que nosso prefeito e o nosso secretariado para que venha
cada vez mais desenvolver e trazer uma logística melhor e uma qualidade
de vida melhor cada cidadão Paranatinga, quero senhor presidente aqui
agradecer mais uma vez a todos Servidor da casa e que Deus possa estar
abençoando e iluminando o caminho de cada um de nós que vemos aqui
trazer paz e harmonia para essa casa, para que possamos em união, em
conjunto trazer de cada forma um trazendo o projeto que é de benfeitoria
a toda população de Paranatinga. Meu forte abraço. Presidente: E não
havendo mais escrito declaro encerrado. Convido para o, Uso da tribuna
a vereadora Eva. Vereadora Eva: Bom dia Presidente. Bom dia a todos.
quero ler o esse projeto 017/22 de lei que dispõe sobre a criação da
equipe multiprofissional estabelecida na Secretaria de Educação e Cultura
para atendimento na Rede Pública de Educação Básica de Paranatinga é
o Prefeito Municipal José Marques quero ler aqui nas disposições do
projeto instituir a rede pública da Educação Básica do município o serviço
da equipe multiprofissional estabelecida na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura a equipe multiprofissional deverá desenvolver ações
para melhoria da qualidade de ensino aprendizagem com a participação
da comunidade escolar atuando na mediação das relações sociais e
institucionais o trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o
projeto político pedagógico da rede pública Municipal de Educação Básica
e dos seus estabelecimentos de ensino, a equipe multiprofissional estará
estabelecida na Secretaria Municipal de Educação e Cultura entre tantos
será operacionalizado de forma Itinerante devende atender as
necessidades e prioridades definidas pelas políticas da educação e
estabelecimentos de ensino básico da rede pública Municipal da
Secretaria Municipal de Educação. Será composta por nove profissionais
sendo eles um assistente social, dois psicólogos, 25 pedagogos, um
fonoaudiólogo um professor de libras com ênfase em Braile e dois
pedagogos para o atendimento educacional especializado. Estou muito
feliz por essa Conquista. Parabéns ao Prefeito Municipal, parabéns a
secretária Rosângela. Parabéns todos os professores, a educação ganha
essa grande conquista hoje, esse projeto de lei que está lá na nosso um
a mais de 10 anos nós estamos esperando essa conquista nós
educadores tá no nosso plano de carreira e hoje chegou o dia né de ser
realizado essa grande conquista hoje nós estamos conseguindo mais uma
etapa assim de grande relevância na educação que essa contratação «ja
equipe multiprofissional, já está em lei e hoje vai ser realizada esse projeto
de lei. Então parabéns a todos. Vão avaliar e vão encaminhar ao neuro
pediátrico né neuropediatria quando for necessário fazer relatório e
acompanhamento e orientação nas escolas de acordo com o problema de
cada aluno tem, um parabéns por essa conquista parabéns a todos. que
parabenizar o prefeito todos os vereadores por estar voltando nesse
APROVADO
d3/03 [209
is
projeto de lei de grande relevância para o nosso município. Muito
obrigado. Presidente: Declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro
aberto o grande expediente encontra inscritos para o grande expediente
Carlos Souza, Eva auxiliadora, João Bosco de arruda, Jcão Lopes da
silva, e Josevaine silva de Souza. Esclareço aos nobres yereadores que
os mesmos dispõem de mais de 5 minutos para o vosso ptonunciamento
para tratar de qualquer assunto de interesse público e de que é permitido
a parte com a palavra Vereador Carlos Souza Nego do Rodeio. Vereador
nego do rodeio: Bom dia a todos em seu nome Presidente comprimento
nobres colegas vereadora, vereadora Eva e todos funcionários da casa
no momento Essa Tribuna a cobrança o nosso prefeito e secretário a
respeito das lâmpadas na cidade a cidade está escura vários bairros e tá
escuro tomar providência o pessoal da compra da licitação e secretário
urgentemente era para ontem nem para hoje é João era para ontem então
a senhora que cruza todo dia aqui pelo anel viário da ponte ali ó escuro
todo dia Me liga meu filho que dia que vão dar à luz para nós aqui o passa
aqui no escuro todo dia. Prefeito toma Providência, secretário de obras, e
passando aqui também para agradecer nossa ex-secretária de saúde
podia deixar de esquecer dela dona Jane Jane Malacarne Obrigado pelo
serviço prestado à nossa população que Deus ilumine*a senhora da
senhora na sua nova empreitada que a senhora seja feliz próximo passo
e um bom dia a todos. Vereador João de Arruda: Bom dia a todos nós,
Senhor presidente vereadora Eva, todos os servidores da casa é suplente
de vereador Roberto bicicletaria, Doutor Manoel a todos os funcionários
desta casa, a imprensa gente aqui também não poderia deixar de vir aqui
hoje também apesar da saída da Secretaria de Saúde a Jane Malacarne
quero deixar o parabéns para ela pelo trabalho prestado nesse município.
Deixou organizado a saúde né então, assim fez para o trabalho fez a parte
dela né então a gente tem que parabeniza-la lá por isso né que a gente
sabe que a saúde não é fácil, a pasta mais complicada que tem e não
agrada todo mundo, mas acredito que ela fez o correto fez certo o trabalho
dela e parabéns para ela. também seja feliz. e a gente vê gente a situação
dos Municípios né questão do buraco dentro nossa cidade e na nossa
região toda né os caminhoneiros e carreteiros para tirar a gafra como que
é difícil a gente apanhando muito, tem que conversar muito com o prefeito
a gente sabe que desde Outubro do ano passado se choveu nunca se
choveu tanto como tem chovido nossa região e não é só Paranatinga que
passa por esse transtorno é todos os municípios deste estado. você vai
em Cuiabá não tem um lugar tá parecendo a lua Cuiabá você entrou ali,
mas você sai um pouco do centro Cuiabá só está o buraco Rondonópolis
tem buraco em todo lugar se você passar em Primavera sair do centro de
primavera você vai ter buraco. Aí você anda daqui de Paranatinga
Primavera é buraco você e olha tem uma equipe 24 horas de noite nessa
estrada, mas você passa uma semana na outra as coisas tá voltando o
buraco ali foi tampado tá aberto novo você veja bem naquele concreto ali
não tá chovendo aí você passa uma carreta na sua frente tá solta o
concreto solta todo chão de tanta água. Então assim eu acredito gerte
APROVADO
23/03 12028
que faz e todos que nossa cara sabe no fundo no fundo sabe fala porque
quer falar e todo morador da cidade sabe do município dessa extensão
desse tamanho não é fácil se não tiver a participação do governo, do
estado o prefeito não vai dar conta. Temos que achar a solução eu queria
aqui mandar um abraça para o WG não está aqui hoje, ao Fernandinho,
o WG por motivos de saúde mais a gente deseja a recuperação dele um
abraço a todos. Presidente: Quero convidar para o uso da tribuna a
vereadora Eva. Vereadora Eva: Bom dia presidente Bom dia os demais
vereadores eu quero dar um bom dia especial a Luciana e Adriana estão
representando as mulheres e tem a Viviane tá ali também né Viviane eu
voltei aqui nesta Tribuna para agradecer a Deus por ser mulher e por ser
representante das demais mulheres para dar a graça que nos legislativos
é nós estamos no mês de março né é o mês que comemora o Dia das
mulheres que é o dia 8 de Março passou mas hoje estamos tendo
oportunidade de ter essa sessão, então eu quero parabenizar todas as
mulheres de Paranatinga, e falar para vocês que eu não vou citar todas
as profissões porque poderia esquecer de uma ou duas então eu quero
assim falar para vocês parabéns a todos os profissionais que de cada
profissão que vem desenvolvendo desempenha desempenhando
abrilhantando cada profissão com dignidade e o papel de cada um de
vocês. então parabéns a todas as mulheres que Deus venha continuar
iluminando a cada um de vocês parabéns pelo 8 de Março e quero falar
que o dia da mulher são todos os dias Muito obrigado. Presidente:
Convido para o uso da Tribuna Vereador Edson Agripino da Silva Edsaqn
do Sindicato. Vereador Edson: Bom dia Senhor Presidente Bom dia aos
nobres colegas, a vereadora Eva, primeiramente agradeéçer a Deus né
que nos permite estar aqui em mais uma sessão, eu quero o Nobre colega
companheiro de partido WG né tamo torcendo aqui que você se recupere
o mais rápido aí amigo para que você volte a essa casa, eu quero também
agradecer aqui o suplente companheiro colega de luta batalha Roberto da
Bicicletaria seja bem-vindo essa casa meu irmão né queremos também
agradecer o Doutor Manoel que está aqui seja bem-vindo, a todos
colaboradores, a imprensa, e eu quero aproveitar oportunidade aqui
também falar da saída da secretária Jane né que fez parte da pasta da
Saúde quero dizer Jane que Parabéns pelo seu trabalho à frente à
secretaria Você deixa um legado, aí é infelizmente a área pública assim
né às vezes por um uma fala ou uma discordância né as pessoas são
penalizadas mas parabéns pelo seu trabalho, toda a comunidade a
sociedade viu sua intensa e na saúde. E aproveitar também aqui
parabenizar o Eli que assumiu essa pasta né você vem fager um trabalho
excelente a frente a essa pasta no nosso município, e dispensa até
comentar nessa Tribuna já tá cheio de fala de falar tanto da cidade de
como a cidade está destruída né não é só Zona Urbana, zona rural, e
produtores aqueles depende desse da logística Rural aí tem sofrido
bastante né o aumento da safra aí tem sido um caos nosso município e
como presidente falou né Vamos torcer que nessa dae ganha uma
empresa séria e comprometida també porque tem
APROVADO
Q3/02 /2099
1
responsabilidade né, e fazer essa operação tapa-buraco do município
Porque até então no município esse serviço executado de fgrma que deixa
muito a desejar a nossa população serviço que é feito uma semana
praticamente 15 dias 20 dias depois do está todo destruído e serviço tapa-
buraco Isso é o que é dinheiro sendo jogado fora correndo nas enxurradas
vamos tá cobrando vamos estar fiscalizando para que seja um serviço
sério feito nosso município, nossa população merece Chega de Sofrer
nosso município. Um Bom Dia a todos fiquem com Deus. Presidente:
Convido para o uso da tribuna o vereador João Lopes da silva. Vereador
João Lopes :Bom dia senhor presidente, e aos nobres colegas venho a
esta tribuna para agradecer né, Eu quero de ante mão agradecer o
deputado Eduardo Botelho que neste momento está nos acompanhando
lá na capital Cuiabá tá acompanhando a sessão, e eu quero agradecer aí
as emendas né que o Deputado que hoje é o presidente da Assembleia
Legislativa do Estado de Mato Grosso, as emendas que ele destinou aqui
para o município né se foram inúmeras emendas aí a saúde a educação
a logística do município r$ 350000 para a operação tapa-buraco aí para
colaborar também para ajudar nessa operação tapa-buraco a
pavimentação do bairro Jardim Ipê ali ao lado do bairro Rui Barbosa
próximo do bairro Rui Barbosa, já conseguiu portanto essa emenda lá em
breve vai começar aí pavimentação asfáltica daquele local Deputado, e
também tem ajudado aqui o nosso o nosso município de Paranatinga
nossa muito obrigado também ao Filipe ao Ricardo Adriane lá enfim todo
o pessoal do gabinete receba aí o nosso carinho nosso abraço no nosso
Muito obrigado. Presidente eu quero aqui fazer um repúdio um filme Como
se tornar o pior aluno da escola mas esse filme incentiva a pedofilia, e
este filme ataca família, entendeu mostra como fazer a pedofilia, é
inadmissível né nos tempos de hoje né dois atores como aquele Fábio
Porchat, Danilo Gentili, entendeu atacar a família da maneira como tá
sendo atacada através desse filme Como se tornar o pior aluno da escola add
pelo amor de Deus eu deixo aqui o meu repudio entende?) aí esse filme,
eu vi aqui no Twitter o ministro da Justiça Anderson Torres, ele diz assim
que tomei conhecimento de detalhes asquerosos do filme asquerosos /
Como se tornar o pior aluno da escola está em exibição na Netflix, eu K
deixo aqui o meu repudio um ataque a família vereadores. Vereador eu
também vi os comentários né a muita indignação e tem meu apoio nesse
repudio, viu de fazer um repudio e não deixar aí os nossos filhos
assistirem esse tipo de coisa né enquanto se combate à pedofilia hoje no
Brasil, vem esses dois atores aí que querem se aparecer só pode que
querem se aparecer e aí fazem um filme desse né Apologia a pedofilia
que mostra inclusive em cena como que faz é brincadeira um negócio
desse, é só no Brasil mesmo que acontece uma coisa dessa né. Então
aqui eu deixo o meu repúdio a isso é um ataque portanto as famílias é só
no Brasil que acontece um negócio desse nunca vi né só ro nosso pais
que tem esses cara infelizmente, infelizmente é aquigno Brasil que
acontece esse tipo de coisa que se fosse outro País que fdsse mais sério
ainda não aconteceria de maneirs gora aqui
cumprimentar o Prefeito Municipal que se faz presente acabou de chegar
aqui na no plenário né, o suplente de vereador Roberto Souza, Seja Bem-
vindo aí nos visitando e comprimento aí a todos né, Principalmente os
bolsonaristas estamos juntos. Presidente: Quero cumprimentar o nosso
candidato a Prefeito Ditinho quero cumprimentar o Prefeito Josimar
Marques Barbosa obrigado pela presença, Quero convidar para o uso da
Tribuna Vereador Josevaine Silva Souza Labiga quero pêdir para nossa
secretária Luciana providenciar, a Luciana uma repúdio a essa que o João
falou em nome da câmera e passar para os vereadores que queiram
assinar, para que a gente possa documentar e isso e deixar registrado a
nossa manifestação do nosso vereadores de Paranatinga, sei que não
tem o peso necessário mas tem a nossa manifestação Nós Vamos
providenciar e deixar ela pronta e assinado pelos vereadores, e pelo que
concordo com a palavra Vereador Labiga. Vereador labiga: volto a essa
tribuna presidente para falar do projeto de emenda que tiver disponível na
educação, na saúde, onde for ele vai estar apto atender o município
Paranatinga, que Paranatinga sempre foi o município que sempre apoiou
o senador Wellington Fagundes e acredito muito que com essa conversa
que foi produtiva acredito que vai ter coisas boas por aí quanto na área da
Educação, quanto na saúde, até mesmo na infraestrutura então obrigado
ao Senador Wellington Fagundes e parabéns a todos vergador que podia
estar presentes nessa reunião na Câmara em Primaverá, agradecer a
câmera de Primavera que nos atendeu muito bem, nos recepcionou muito
bem, lá naquele local e também parabenizar ao chefe de gabinete esteve
presente nessa reunião né que é o Eli de Oliveira e hoje sim assumindo a
secretaria de saúde né e quero só parabenizar, E pedir a Deus que essas
emenda logo, logo chega ao município para que possamos cada vez
trazer melhoria e' desenvolvimento ao nosso município. forte abraço.
Presidente: Não havendo mais inscritos declaro encerrado o grande
expediente. declaro aberto a ordem do dia. Solicito ao nobre vereador
João Lopes para que faça a chamada para efeito e verificação de quórum.
João Lopes: Senhor presidente atesto que existe quórum regimental.
Presidente: havendo número legal iniciaremos a votação da ordem do dia,
em votação Projeto de lei 017/2022 Dispõe sobre a criação da equipe
multidisciplinar estabelecida a secretaria de educação e cultura para
atendimento na Rede Pública de Educação Básica de Pdkanatinga Mato
Grosso, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os
contrários se manifesta declaro aprovado. em votação Projeto de lei
021/2022 Inclui nos anexos do plano plurianual PPA 2022 2025 nº 2259
de 2021 o programa que menciona e dá outras providências. aplicação de
lama asfáltica mas o tapa-buraco para recuperação diversas ruas de r$
446716,04 vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os
contrários se manifesta declaro aprovado. em votação Projeto de lei
022/2022 Inclui na lei nº 2258 de 2021 e seus respectivos anexos LDO
2022 programa que menciona e dá outras providências, aplicação de lama
asfáltica lote de 446 mil vereadores que aprovam permanecer como se
encontra contrário se manifestem, declaro aprovado. em votação Projeto
APROVADO |
93/63 [doa?
de lei 023/2022 Autoriza o poder executivo Municipal Abrir crédito
adicional especial na LOA 2022 anulação e remanejamento e dá outras
providências, aplicação de lama asfáltica e tapa buraco para recuperação
diversas ruas no valor de r$ 446716,04 os vereadores que aprovam
permaneçam como -se encontra o contrato se manifestem declaro
aprovado. Em votação Projeto de lei 027/2022 Do PPA 2022 e 2025 Lei
Nº 2259/2021 programa que menciona e dá outras providências,
aquisição de Lama asfáltica para recuperação diversas ruas convênio 54
de 2020 de r$ 373912,02 os vereadores que aprovam permaneçam como
se encontram os contrários se manifestem declaro aprovado. em votação
Projeto de lei 028/2022 Que inclui na lei nº 2258/2021 e nos seas
respectivos anexos para 2022 o programa que menciona e dá outras
providências, também do convênio 554 de 2020 vereadorés que aprovam
permaneça como se encontram, os contrários se manifeste. Em votação
Projeto de lei 029/2022 Autoriza o poder público municipal a abrir
créditos especial por excesso de arrecadação e da outras providências,
valor r$ 73912,02 vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram os contrário se manifestem declaro aprovado, em votação
Projeto de lei 034/2022 Inclui nos anexos do PPA 2022 e 2005 Lei Nº
2259/2021 o programa que menciona e dá outras providências, execução
do com financiamento do feas 2021 e r$ 102672,72 os vereadores que
aprovam permanentes como se encontram os contrários se manifestem
declaro aprovado. em votação Projeto de lei 035/2022 Que inclui na lei
nº 2258/2021 e nos seus respectivos anexos ideal para 2022 o programa
que menciona e dá outras providências, vereadores que aprovam
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram os contrários
se manifestem declaro aprovado. em votação Projeto de lei 036/2022
Que autoriza o poder executivo Municipal abre crédito adicional especial
por superávit financeiro e dá outras providências execução do
financiamento do FIES 2021 no valor de r$ 102670,72 os vereadores que
aprovam permaneça como se encontram os contrários se manifestem
declaro aprovado. em votação Projeto de lei 037/2022 Dispõe sobre a
alteração do artigo 2º inciso 9 da lei municipal 1529 de 2017 e dá outras
providências, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram
os contrários se manifestem declaro aprovado. em votação o Projeto de
lei 040/2022 Dispõe sobre a denominação do anel viário localizado juntam
Entroncamento da MT 130 para discussão com a finalização junto
Avenida Quinze de novembro cemitério municipal e dá outras
providências vereadores que aprovam permaneça como se encontram os
contrários se manifestem declaro aprovado. em votação Projeto de lei
043/2022 Autoriza o poder executivo a contribuir com r$ 20000 para o
evento de laço comprido primeira prova de laço compridoida associação
do laço comprido de Paranatinga Mato Grosso no dia 01/04 2022 a 03/04
2022 além de fornecimento de caminhão pipa dois contêineres pega tudo
e estrutura de som e dá outras providências, os vereadores que aprovam
permanentes como se encontrar os contrários se manifeste declaro
aprovado. E não havendo mais matéria sujeita à apreciação e deliberação
APROVADO
dA3/03 [2099
a
1
do plenário para a presente sessão, passaremos agora a fase explicações
pessoais informa a vossa excelência que se encontfa escrito para
explicações pessoais dos seguintes vereadores: Deroci de Matos, João
Lopes da Silva, Edson Agripino com a palavra vereador Edson Agripino
da Silva, Edson sindicato, com a dispensa do vereador Edson do sindicato
e Deroci com a palavra o vereador João Lopes da silva. Vereador João
Lopes da silva: Bom dia mais uma vez né em breve a rádio Conti será do
nosso município quero agradecer de ante mão o senhor rodrigo Barbosa,
eu não poderia deixar de falar meu muito obrigado e Bom dia a todos.
Presidente: Com a palavra o vereador Edson Agripino. Vereador Edson:
Eu não poderia deixar de falar e agradeço dele é ontem estive em
Santiago do Norte participando do mutirão Rural, esse mutirão é realizado
pelo senar sindicato e prefeitura, foi um evento é extremamente
importante para aquela comunidade com vários atendimentos, ali Senado
é feito em média de 600 atendimentos naquela comunidads e tiver unta
linha representando a câmara municipal, Como legislativo e a gente,
Quero Agradecer mais uma vez nessa parceria que temos taí já atuei pelo
sistema da formato da Federação Senai sindicato por 12 anos e a gente
entende que trabalho que o senar sindicato vem fazendo ao produtor ao
Homem do Campo levando conhecimento qualificação profissionalizando,
é o único do sistema S que leva o conhecimento e a qualificação Homem
do Campo queremos parabenizar aqui o sindicato através do toma que
coordena esses eventos né ao presidente Minoru ao João ali que atua na
parte de mobilização e queremos agradecer todo Muito obrigado e um
Bom dia. Presidente: Quero agradecer a presença de todos a pedido do
presidente comissão de concessão Justiça, quero convidar todos os
vereadores para reunião na sala do Presidente no final da sessão e nada
mais havendo a ser tratado declaro encerrada a presente sessão.
APROVADO
93/03 ] d029

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SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/03/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE 
MARÇO DE 2022
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem:
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações.
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos,
VIII - Outras matérias
PAUTA
PROJETOS DE LEIS
017/2022 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 
ESTABELECIDA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA 
ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
PARANATINGA -MT”.
021/2022 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, 
LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” Aplicação de Lama Asfáltica e Tapa Buracos p/ Recuperação 
de Diversas Ruas. R$ 446.716,04
022/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” Aplicação de Lama Asfáltica e Tapa Buracos p/ Recuperação 
de Diversas Ruas. R$ 446.716,04
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/03/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
023/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO 
E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aplicação de Lama 
Asfáltica e Tapa Buracos p/ Recuperação de Diversas Ruas. R$ 446.716,04
027/2022 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, 
LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de Lama Asfáltica p/ Recuperação de Diversas Ruas 
Convênio 554/2020. R$ 373.912,02
028/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de Lama Asfáltica p/ Recuperação de Diversas Ruas 
Convênio 554/2020. R$ 373.912,02
029/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 373.912,02
034/022 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, 
LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Execução do Cofinanciamento do FEAS/2021. R$ 
102.672,72
035/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Execução do Cofinanciamento do FEAS/2021. R$ 
102.672,72
036/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Execução do Cofinanciamento do FEAS/2021. R$ 
102.672,72
037/2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, IX, DA LEI 
MUNICIPAL 1529/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
040/2022 – “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEL VIÁRIO 
LOCALIZADO JUNTO AO ENTRONCAMENTO DA MT 130 (PARQUE DE 
EXPOSIÇÕES) COM FINALIZAÇÃO JUNTO A AVENIDA XV DE 
NOVEMBRO (CEMITÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
043/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM R$ 
20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O EVENTO DO LAÇO COMPRIDO 1ª 
PROVA DE LAÇO COMPRIDO DA ASSOCIAÇÃO DO LAÇO COMPRIDO DE
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/03/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PARANATINGA-MT DO DIA 01/04/2022 A 03/04/2022, ALÉM DE 
FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA, DOIS CONTAINERS PEGA TUDO, 
E ESTRUTURA DE SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sala das Reuniões em 11 de Março de 2022.
Luciana Pereira Silva Oliveira
Secretaría Legislativa

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