| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-03-23 |
| native_id | 186 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 23/03/2022 AO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, , REALIZOU-SE A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. VEREADOR CLEITON RODRIGUES DA SILVA. PRESIDENTE-" BOM DIA A TODOS! HAVENDO QUÓRUM LEGAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA DE VINTE E TRÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2022. SOLICITO O NOBRE VEREADOR FERNANDES PARA FAZER A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA E CONVIDO À TODOS A FICAREM DE PÉ”. VEREADOR FERNANDES. “VOU LER O SALMOS 100, CELEBRAI COM JÚBILO AO SENHOR, TODAS AS TERRAS. SERVIR AO SENHOR COM ALEGRIA; E ENTRAI DIANTE DELE COM CANTO. SABEI QUE O SENHOR É DEUS; FOI ELE QUEM NÓS FEZ, E - NÃO NÓS A NÓS MESMOS; SOMOS POVO SEUS E OVELHA DO TEU PASTO. AMEM.” PRESIDENTE- “SOLICITO AO NOBRE VEREADOR JOÃO LOPES DA SILVA QUE PROCEDA A CHAMADA DOS VEREADORES PARA EFEITOS DE VERIFICAÇÃO E QUÓRUM REGIMENTAL.” VEREADOR JOÃO LOPES DA SILVA: “ SENHOR PRESIDENTE, ATESTO QUE 11 VEREADORES SE ENCONTRAM PRESENTES, PRESIDENTE- “EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS, COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUINZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. ENCERRADA A DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO: OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM, OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM. DECLARO APROVADA. CONVOCO O SENHOR VEREADOR JOÃO LOPES DA SILVA PARA FAZER A LEITURA DO EXPEDIENTE” VEREADOR JOÃO LOPES: “A ORDEM DE LEITURA, EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO, EXPEDIENTE E ORIUNDO DIVERSOS, EXPEDIENTE APRESENTADOS PELOS VEREADORES, ORDEM DOS DOCUMENTOS, PROJETO DE LEI Nº041/22 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL 2022 EM PARANATINGA ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VALORES DE DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 042/22 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAS DOS VALORES DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E APROVADO 04 JOY/202. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº045/22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$7.280,00 (SETE MIL E DUZENTOS OITENTA REAIS) NA COPA COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº046/22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO/ATIVIDADE: 1302 —- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA FLAMBOYANT. TOTAL .R$ 621.320,76.' PROJETO DE LEI Nº47/22 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. — CONSTRUÇÃO DA PRAÇA FLAMBOYANT. TOTAL R$ 621.320,76. PROJETO DE LEI Nº048/22 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO/ATIVIDADE: 1302 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA FLAMBOYANT. TOTAL R$ 621.320,76. PROJETO DE LEI CM Nº004/22 ELEVA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 'PROJETO DE LEI CM Nº 006/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA LEI Nº 2286/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº007/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS, |, Il E Il DO ART. 6º DA LEI 1520/2017, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". REQUERIMENTO: REQUERIMENTO DE LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR DO SENHOR VEREADOR PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/22 CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA PARA O AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO DE 90 DIAS. ATO DE PROMULGAÇÃO Nº001/22 PROMULGA PROJETO DE LEI QUE VETA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11340/2006 LEI MARIA DA PENHA SANCIONADO TACITAMENTE EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO MUNICIPAL. DECRETO LEGISLATIVO Nº006 2022 DISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CM 006/2011 SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO GENTILEZA AMBIENTAL AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO 008 2021 DISPÕE SOBRE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE FILMAR GRAVAR TRANSMITIR AO VIVO VIA INTERNET AS SESSÕES PUBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CM 012/2021 DISPÕE SOBRE UM MEMORIAL AS VITIMAS DO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO LEGISLATIVO Nº009/22 DISPÕE SOBRE O PROJETO CM 013/21 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FAZER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE SEJA FEITA COM ACOMPANHAMENTO E VISTORIA DE ENGENHEIRO OBEDECENDO AS NORMATIVAS DO DENIT E DÁ OUTRAS APROVADO 05 (0%| 202º PROVIDÊNCIAS. PRESIDENTE- “CONCLUÍDA A LEITURA DO EXPEDIENTE, DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE DO DIA. PASSAREMOS AGORA AO USO DA TRIBUNA E PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES, ESCLAREÇO QUE NÃO É PERMITIDA A PARTE, COM A PALAVRA O VEREADOR WELLINGTON MIRANDA PASSOS. WELLINGTON MIRANDA PASSOS: O VEREADOR CUMPRIMENTA A TODOS PRESENTES E AGRADECE PELA PREOCUPAÇÃO QUE TODOS TIVERAM COM ELE NESSE PERÍODO QUE ESTEVE INTERNADO COM PROBLEMAS DE SAÚDE E EM SEGUIDA FALA DOS DECRETOS QUE O PRESIDENTE FEZ SOBRE OS PROJETOS LEI MARIA DA PENHA QUE O PREFEITO SANCIONOU E QUE VAI PARA VOTAÇÃO E JÁ AGRADE AOS VEREADORES QUE AINDA NÃO VOTARAM MAIS JÁ ANTECIPANDO O AGRADECIMENTO OUTRO VETO QUE O PREFEITO FEZ DE PROJETO DO VEREADOR WG É SOBRE OS TIPOS DE SERVIÇOS PRESTADOS DE TAPA BURACOS QUE AINDA HOJE É JOGADO PEDRA CANGA E DEPOIS JOGA LAMA ASFÁLTICA POR CIMA E OS CARROS QUE SE VIREM PARA DESVIAR ESPERO QUE COM ESSE PROJETO DE LEI POSSAMOS DAR MAIS QUALIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, EU GOSTARIA DE ESTIGAR OS SENHORES TAMBÉM QUE ASSIM QUE NÓS FIZERMOS E VOTARMOS ESSE PROJETO DE LEI É DE AUTORIA DO VEREADOR WG MAIS TENHO A HONRA DE DISTRIBUIR AOS NOBRES VAMOS TER QUE FAZER A LEI SER CUMPRIDA, MUDANDO DE ASSUNTO O SENHOR PRESIDENTE SEMPRE FALOU QUE NUNCA CHEGOU REQUERIMENTO NADA CONTRA O PREFEITO POIS SE TIVESSE CHEGADO COLOCARIA EU FIZ DUAS REPRESENTAÇÕES EU SÓ QUERIA FALAR PARA POPULAÇÃO QUE QUANDO EU FALEI PARA O PRESIDENTE PARA ELE NÃO ME BARRAR É PORQUE VOU FALAR DE DUAS SITUAÇÕES QUE NÃO ESTÃO EM PAUTA UMA DELAS É SOBRE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS A OUTRA QUE É SOBRE A LOA, LDO, PPA, QUE O PREFEITO NÃO TRAZ NO PRAZO PARA ESTA CASA, QUERO PARABENIZAR A TODOS VEREADORES PELA PRAÇA DO BAIRRO FLAMBOYANT MAIS EM ESPECIAL VEREADORA EVA, VEREADOR MINEIRO QUE SÃO MORADORES DE LÁ VEREADOR MINEIRO FOI MORADOR MUITO TEMPO DE LÁ É UM SONHO SENDO REALIZADO QUERO COLOCAR NA RESPONSABILIDADE DE VOCÊS VOÇE EVA, VOCÊ MINEIRO QUE É O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE OBRAS QUE SE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO EXTREMAMENTE SERIA, MEU MUITO OBRIGADO PRESIDENTE. PRESIDENTE: CONVIDO PARA O USO DA TRIBUNA VEREADOR JOSEVAINE (LABIGA). VEREADOR LABIGA: O VEREADOR CUMPRIMENTA A TODOS PRESENTES, VENHO FALAR SOBRE O PROJETO DA PRAÇA DO BAIRRO FLAMBOYANT, RECURSO ESSE DESTINADO PELO NOSSO DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA QUE ESTEVE JUNTO COM A VEREADORA EVA JUNTO COMIGO VEREADOR LABIGA E VEREADOR JOÃO BOSCO DE ARRUDA VAI DAR UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR A POPULAÇÃO DO BAIRRO FLAMBOYANT E BUSCAR MUITO MAIS LAZER A TODA POPULAÇÃO, UM FORTE ABRAÇO A TODOS. PRESIDENTE: CONVIDO PARA O USO DA TRIBUNA A VEREADORA EVA. VEREADORA EVA: A VEREADORA CUMPRIMENTA A TODOS PRESENTES ESTOU MUITO FELIZ PELO PROJETO DA PRAÇA DO FLAMBOYANT QUERO AGRADECER AO MINEIRO QUE ELE QUE MEÇOU ISSO QUE FOI A MUITO TEMPO ATRÁS PARA TER UMA PRAÇA LÁ, MEU MUITO OBRIGADO. PRESIDENTE COM A PALAVRA O VEREADOR FERNANDES ANTÔNIO CARLINI. VEREADOR FERNANDES: BOM DIA A TODOS SENHOR PRESIDENTE EM SEU NOME TÁ, AOS COLEGAS VEREADORES, VEREADORA EVA, TAMBÉM CUMPRIMENTAR OS SERVIDORES DA CASA, NOSSO JURÍDICO TODA A REDE LOCAL PÚBLICO QUE ESTÁ NOS ASSISTINDO, SENHOR PRESIDENTE PRIMEIRAMENTE EU QUERO PARABENIZAR NÉ ESSE PROJETO DO NOSSO AMIGO WG SOBRE ESSE PROJETO DO TAPA-BURACO É ISSO AÍ É UMA COBRANÇA TAMBÉM MINHA DESDE O MANDATO PASSADO, PREFEITO FORMA UMA EQUIPE QUALIFICADA PARA ELA ESTÁ FAZENDO ESSAS MANUTENÇÕES A GENTE NÃO CRIOU NENHUM PROJETO DE LEI MAS A GENTE FEZ VÁRIAS INDICAÇÕES AO PREFEITO DE FORMAÇÃO QUALIFICADA PARA TÁ FAZENDO ESSE TRABALHO, NÓS SABEMOS QUE O MATERIAL PARA TAMPAR BURACO NÃO É BARATO ENTÃO NÓS TEMOS QUE FAZER COM QUE SEJA BEM FEITO E DURE, O NOSSO PREFEITO ATRAVÉS AQUI DO PROJETO MANDOU PARA NÓS LIBERAMOS PARA ABRIR UMA CONTA DE UMA PRESTAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRESA PARA FAZER RECAPEAMENTO NA CIDADE EU CREIO QUE COM ESSA EMPRESA SERÁ FEITO UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA AONDE VAI SER OPERADO DO MEIO-FIO PASSAR LAMA ASFÁLTICA E FAZER UM INVESTIMENTO NAS AVENIDAS QUERO TE PARABENIZAR O PREFEITO NÉ PELO PROJETO E NÃO TÁ SENDO FÁCIL PARA POPULAÇÃO DEVIDO À CHUVA E NÓS SABEMOS QUE NÓS DEVEMOS ESPERAR ATÉ QUE FIQUE PRONTA A LICITAÇÃO E O PRAZO PARA NÓS DAR SEGUIMENTO O INÍCIO DA OBRA NA PAVIMENTAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO TAMBÉM QUERO QUE JÁ FAZER A INDICAÇÃO AO PREFEITO E APÓS ESSA CONCLUSÃO DESSE SERVIÇO QUE ELE CRIE UMA EQUIPE CAPACITADA E QUALIFICADA PARA TÁ FAZENDO SÓ OS REPAROS DA NOSSA MALHA VIÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO E MAIS MEIO FIO CALÇADAS MUNICIPAIS PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO REALMENTE MUDE A CARA E ATRAI NOVOS INVESTIDORES LANÇAMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ EM DESENVOLVIMENTO EU VEJO PORQUE É MUITO GRANDE PRINCIPALMENTE POR TER MORADIA EM NOSSO MUNICÍPIO ONTEM MESMO EU POSTEI UMA CASA PARA ALUGAR SÓ UMA PARA RECEBER 85 LIGAÇÃO DE PESSOAS PROCURANDO CASA ENTÃO A GENTE VÊ NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ DESENVOLVENDO ESTÁ CRESCENDO E NÓS POSSAMOS ACOMPANHAR ESSE CRESCIMENTO ACOMPANHAR EM QUE MELHORAR NOSSA MALHA VIÁRIA MODERNIZAMOS AS AVENIDAS NÓS DEVOLVEMOS UM DINHEIRO AO PREFEITO DE UM COMPROMISSO COM ELE PARA QUE SE RESTAURE AQUELA PRAÇA DO BAIRRO CONCÓRDIA NÓS REUNIMOS COM PREFEITO TODOS VEREADORES DE UM COMPROMISSO COM ELES NA DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO PARA AQUELE INVISTA NA PRAÇA DA CONCÓRDIA QUERO PARABENIZAR MINEIRO PELA COBRANÇA NÃO É SÓ DELES MAS DE TODOS VEREADORES É QUE FACE AQUELA PRAÇA NO BAIRRO FLAMBOYANT BAIRRO QUE EVA VEM LEVANTANDO A BANDEIRA E VEM LUTANDO JUNTO COM NÓS POR AQUELA COMUNIDADE DESDE JÁ MUITO OBRIGADO A TODOS E TENHA UM BOM DIA. PRESIDENTE: CONVIDO PARA O USO DA TRIBUNA O VEREADOR JOÃO LOPES DA SILVA. VEREADOR JOÃO LOPES: O VEREADOR CUMPRIMENTA A TODOS QM DIA PRESIDENTE, BOM DIA COLEGAS VEREADORES, APROVADO OSLO (7022 VENHO NESTA TRIBUNA AQUI E JÁ QUERO COLOCAR MEU VOTO COM RELAÇÃO AO VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EU SOU CONTRÁRIO VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EU FUI APROVADO POR ESSA CASA DE LEIS, PELA CÂMARA MUNICIPAL CERTO TODOS OS VEREADORES APROVARAM AÍ ESSES PROJETOS QUE FORAM VETADOS NÉ ENTÃO SOU CONTRÁRIO AÍ AO VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DESSES PROJETOS, PARABENIZO AÍ A VEREADORA EVA POR TER CONSEGUIDO AÍ ESSA VERBA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO FLAMBOYANT NÉ QUE É UM SONHO DAQUELA COMUNIDADE A GENTE SABE DISSO EU MORO AQUI PERTO DO RUI BARBOSA A GENTE SABE QUE É UM SONHO DA COMUNIDADE ALI DO FLAMBOYANT E ÀS VEZES AS PESSOAS NÃO ACREDITAM REALMENTE VAI ACONTECER A PRAÇA AÍ EU NÃO ACREDITO JÁ ACONTECEU COMIGO AGORA FOI APROVADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO DO JARDIM YPE JÁ FOI ASSINADO O CONVÊNIO DE UM MILHÃO 250.000 NÉ E AS PESSOAS MUITAS VEZES JÁ NÃO ACREDITAM MAIS NÉ INFELIZMENTE HOJE QUANDO SE FALA POLÍTICA É DESACREDITADO DAÍ AS PESSOAS FALAM SERÁ QUE VAI MESMO ACONTECER, SERÁ QUE VAI MESMO CORRER, JÁ FUI INDAGADO VÁRIAS VEZES ALI COM RELAÇÃO AO JARDIM YPE JÁ ASSINOU INCLUSIVE ONTEM É O DINHEIRO JÁ VAI SER DEPOSITADO AÍ NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL ESPERO QUE COMECE LOGO AÍ ESSA PAVIMENTAÇÃO NÓS TEMOS TAMBÉM UMA EMENDA QUE PODEMOS DE R$ 600000 PARA COMPRA DE MAQUINÁRIO PRECISAMOS COBRAR O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MEDEIROS QUE CONSEGUIU ESSA EMENDA PARA GENTE E EU QUERO PEDIR AÍ NÉ A TODOS OS COLEGAS AÍ DO PARTIDO PODEMOS PARA QUE A GENTE VOTE NO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MEDEIROS TAMBÉM ACHO QUE VAI SOMAR COM O NOSSO MUNICÍPIO A GENTE SABE AS DIFICULDADES QUE A GENTE TEM ENFRENTADO AÍ COM RELAÇÃO DE ESTRADAS NÉ TODOS OS DIAS A GENTE ESCUTA NÉ RELAÇÃO DAS ESTRADAS ATOLEIROS NÃO SEI O QUE É ISSO AQUILO OUTRO PARTIDO PODEMOS OS NOBRES COLEGAS VEREADORES AÍ NÓS CONSEGUIMOS JUNTOS UNIDOS CONSEGUIMOS AÍ ESSA EMENDA PARA COMPRA DE MAQUINÁRIO TÁ EU QUERO FALAR TAMBÉM AQUI QUERO FUGIR UM POUCO DÁ PAUTA EU PEÇO LICENÇA AÍ O PRESIDENTE DOS 350 MIL DO RECAPEAMENTO TAMBÉM DE EMENDA DO DEPUTADO EDUARDO BOTELHO TÁ AGORA ACABEI DE SER COBRADO AÍ COM RELAÇÃO AO RUI BARBOSA NÉ NO FINAL DO RUI BARBOSA TEM UMA VALETA LÁ QUE NEM TATU ACORRENTADO PASSA TÁ DIFÍCIL NÉ ENTÃO EU SÓ VOU MANDAR MENSAGEM ALI COBRANDO NÉ ESSA A QUESTÃO LÁ DO RUI BARBOSA O FINAL DO RUI BARBOSA JÁ LÁ PRÓXIMO DO JARDIM YPE NÉ QUE TEM UMA VALETA LÁ QUE NÃO PASSA NADA TÁ PASSANDO LÁ AS ENTREGAS NÃO ESTÃO SENDO FEITAS MUITAS VEZES O CAMINHÃO DO LIXO NÃO TÁ PASSANDO POR CAUSA DESSA VALETA EU QUERO PEDIR AO SECRETÁRIO DAQUI AGORA QUE VOCÊ FALOU A SECRETARIA DE OBRAS SECRETARIA DE OBRAS DA CIDADE URBANA E A SECRETARIA RURAL NÉ ESPERO QUE AGORA VERDADEIRAMENTE PASSA AÍ E VAMOS COMPRAR PODE TER CERTEZA DISSO EU QUERO AQUI FAZER UMA HOMENAGEM AO NOSSO AMIGO, PAULINHO DA FARMÁCIA HOJE POR ABRO AÍ QUESTÕES PESSOAIS PEDIU O TANTO AFASTAMENTO NÉ VADO VAI CUIDAR AÍ EU QUERO PARABENIZAR, PARABENIZAR O VEREADOR PELO INVESTIMENTO QUE O SENHOR TÁ FAZENDO AQUI NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA A GENTE SABE QUE VAI GERAR MUITOS EMPREGOS E VAI AJUDAR O NOSSO MUNICÍPIO VAI CONTRIBUIR EU ACREDITO QUE NÃO SÓ COM PARANATINGA MAS TAMBÉM A REGIÃO, É UM INVESTIMENTOS DO SENHOR NÉ TÁ FAZENDO CONTINUA FAZENDO E POR ESSE MOTIVO O SENHOR TÁ PEDINDO AFASTAMENTO NÉ AGRADECER PELOS TRABALHOS DAQUI 90 DIAS ACREDITO QUE O SENHOR JÁ VAI ESTAR DE VOLTA AÍ PARA TRABALHAR CONOSCO, QUE EU QUERO TAMBÉM SAUDAR AÍ O VEREADOR JOHNNY QUINTANA QUE AQUI A PARTIR DO DIA DO DIA PRIMEIRO JÁ VAI ASSUMIR AQUI A CÂMARA MUNICIPAL ASSUME A CADEIRA NÉ NA VAGA AÍ DO NOBRE COLEGA VEREADOR PAULINHO DA FARMÁCIA SÃO ESSAS AS MINHAS PALAVRAS AGRADECENDO MAIS UMA VEZ AÍ A POPULAÇÃO DE PARANATINGA EU QUERO FRISAR MAIS UMA VEZ QUE ESSA CASA ELA TRABALHA PELO PROGRESSO DO NOSSO MUNICÍPIO TODO MUNDO NÉ CADA UM DOS VEREADORES TÊM FEITO EM UM POUCO TEM COLABORADO E TEM AJUDADO A SUA MANEIRA O NOSSO MUNICÍPIO DE PARANATINGA TEM QUE TRABALHAR EU QUERO PARABENIZAR CADA UM DE VOCÊS EU OUVI ESSES DIAS QUE ESSA CÂMERA É DIFERENTE ENTÃO PARABÉNS AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES A VEREADOR PELO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO E FAZENDO AÍ O NOSSO MUNICÍPIO DA NOSSA QUERIDA PARANATINGA BOM DIA A TODOS. PRESIDENTE: CONVIDO PARA O USO DA TRIBUNA O VEREADOR DEROCI DE MATOS. VEREADOR DEROCI: CUMPRIMENTA A TODOS PRESENTES EU VENHO ESSA TRIBUNA AGRADECER PRIMEIRAMENTE A VEREADORA EVA POR TER CITADO MEU NOME AQUI LEMBRADO DOS FEITOS DO PASSADO EU ME LEMBRO QUE QUANDO MUDEI PARA O BAIRRO FLAMBOYANT EU FUI O SEXTO MORADOR NAQUELE BAIRRO ESSE QUE APÓS TER FEITO ESSA MINHA MUDANÇA JUNTAMENTE COM A MINHA FAMÍLIA NEM ÁGUA SEQUER TINHA NAS TORNEIRAS MAS A NECESSIDADE ERA TÃO GRANDE A ENTREGA HAVIA SIDO FEITA E ASSIM MUDANDO PARA LÁ FORAM TRAVADOS ALI POR MIM A PEDIDO DA POPULAÇÃO QUE AOS POUCOS FORAM CHEGANDO E NÚMERAS BATALHA PARA QUE AQUELE BAIRRO CHEGASSE NA CONDIÇÃO QUE ELE ESTÁ ENTÃO ASSIM CADA UM CONTRIBUIU DA FORMA COMO PODE A MINHA CONTRIBUIÇÃO FICOU LÁ MAS EU QUERO AQUI PARABENIZAR A VEREADORA PELA INICIATIVA QUE A SENHORA TEVE DE MAIS UMA VEZ SENDO MORADORA LÁ TÁ OLHANDO PELO BAIRRO FICO MUITO FELIZ EM VER QUE HOJE EXISTE UMA PRAÇA EXISTE UMAS ÁRVORES EXISTE UM BANCOS MAS QUE PODE SER MELHORADO A MINHA CONTRIBUIÇÃO FICOU LÁ AGORA A SENHORA ESTÁ CONTRIBUINDO COMO PARLAMENTAR FICO FELIZ NÉ AINDA TEM UM LÁ FAMILIARES LÁ NÉ E O BAIRRO VAI FICAR MUITO FELIZ COM ESSE FEITO NO PASSADO TÍNHAMOS ATÉ UMA ACADEMIA PARA COLOCAR ALI AQUELA AO AR LIVRE MAS INFELIZMENTE UMA POLÍTICA ZINHA PORCA FEZ COM QUE ESSA ACADEMIA NÃO FOSSE INSTALADA LÁ MAS AINDA É UM SONHO DAQUELE POVO ESSA ACADEMIA NO FUTURO QUEM SABE NÉ O DESSA VEZ AGORA VAMOS TER ESSA ACADEMIA LÁ, EM RELAÇÃO ESSA UESTÃO DOS BURACOS NA CIDADE EU MORO NO RUI BARBOSA HOJE APROVADO 09 (0% 200 EU TENHO UMA PROPRIEDADE NO RUI BARBOSA MORO LÁ A MINHA RUA CHEGA DÁ ATÉ GRAÇA TEM UM BURACO LÁ DO TEMPO CAI UMA BICICLETA DENTRO MAS ASSIM QUE ENTENDI QUE TEM QUE SER FEITO E QUE VAI SER FEITO PORÉM O PERÍODO NÃO OFERECE CONDIÇÕES AGORA NÓS PASSAMOS AÍ NÉ O DIA DE SÃO JOSÉ DAÍ PARA FRENTE PARA COMEÇAR DAR UM SOL E COM CERTEZA PREFEITO VAI POR ESSE SECRETÁRIO PARA DAR UMA REPAGINADA NA CIDADE JÁ PASSOU DA HORA ESSA BURAQUEIRA TUDO TEM QUE SER ATRIBUÍDA ALGUÉM SIM NÃO SERVIÇO MAL FEITO NO PASSADO NÃO ESTOU AQUI PARA FICAR ENCHENDO BOLA DE NINGUÉM MAS OS ASFALTO QUE TODO MUNDO CRITICOU QUE O ATUAL PREFEITO FEZ ESTÁ DANDO EROSÃO SIM E ALGUNS LUGARES POR FALTA DE MEIO-FIO MAS VOCÊ ANDA E NÃO VÊ AQUELA BURAQUEIRA UMA CAMADINHA BEM FINA DE ASFALTO, RUI BARBOSA POR EXEMPLO FOI DEIXADO UM PEDAÇO PARA TRÁS NO PASSADO QUE FOI FEITO NESSE MANDATO NO MANDATO PASSADO NÉ FOI FEITO UM DEPOIS O MARQUINHO FOI LÁ E FEZ, ENTÃO NÓS PRECISAMOS OBSERVAR MAIS QUANDO ESTIVEREM SENDO FEITO NA CIDADE PARA QUE NÃO FAÇA PORCARIA LÁ NO FUTURO NÃO ESTAMOS SOFRENDO QUANDO SOFRENDO AGORA NÉ OUTRA COISA QUE DEVEMOS FAZER AGORA NO PERÍODO HORA DE COBRAR SERVIÇO BEM FEITO E AGORA NO PERÍODO DO VERÃO PARA QUE NO PRÓXIMO INVERNO NÃO ESTEJA AÍ O SOFRIMENTO QUE ESTÁ AGORA NO SERVIÇO BEM FEITO PARA POSSIBILITAR UM INVERNO COM MENOS SOFRIMENTO NÉ NÓS TEMOS QUE FALAR OUTRA COISA QUE EU QUERIA QUE FAZER PRESIDENTE É UM CONVITE AOS SENHORES SAI UMA DIVULGAÇÃO AÍ E VÁRIAS ÁGUAS, ÁGUAS DE CUIABÁ A PARANATINGA ESTÁ SENDO CONTA ESTÁ CONTAMINADA TRAZER UM GRANDE RISCO PARA SAÚDE NÃO É NOVIDADE PARA NINGUÉM MAS EU ME DEPAREI COM UMA SITUAÇÃO ALI ONDE EU PEDI O GALÃO PARA TER COMO PROVA PORQUE ELE TEM TODAS AS INFORMAÇÕES ALI DA ONDE SAIU A SÉRIE TUDO DE UM PRODUTO ESTAVA SENDO EU VOU VER SE AINDA ESTÁ ESTÁ SENDO APLICADO NO TRATAMENTO DE ÁGUA LÁ NO CONCÓRDIA EU NÃO ENTENDI AINDA PORQUE NÃO SAÍMOS E LOGO PARA FAZER INVESTIGAÇÃO É UM LEVANTAMENTO QUE TEM QUE SER FEITO POIS A POPULAÇÃO TEM SOFRIDO MUITO COM ISSO EU POR EXEMPLO TOMAVA DIRETO DA TORNEIRA, AGORA NÃO CONFIO MAIS MAS NÓS TEMOS AÍ E NÚMEROS DE PEDIDOS DE ENDOSCOPIA POR QUE SERÁ SERÁ QUE NÃO ESTÁ LIGADO AO FATO DESSA AGUA NÃO ESTÁ SENDO MAL TRATADA, HOJE NA PARTE DA TARDE EU VEREADOR MINEIRO VOU ESTAR INDO LÁ NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E COM QUEM QUISER IR LÁ COMIGO PARA PODERMOS FAZER UM LEVANTAMENTO E VER QUE TÁ ACONTECENDO LÁ O QUE A GENTE QUISER EU ESTOU INDO 2 HORAS DA TARDE EU ESTAREI INDO BOM DIA A TODOS. PRESIDENTE: CONVIDO PARA O USO DA TRIBUNA VEREADOR EDSON AGRIPINO DA SILVA. VEREADOR EDSON AGRIPINO: O VEREADOR CUMPRIMENTA A TODOS PRESENTES UMA FALA RAPIDINHO PRESIDENTE SÓ PARA FALAR A GENTE TEM QUE APLAUDIR NÉ AÇÃO DA VEREADORA EVA NÉ E O MUNICÍPIO PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT NÉ E ISSO JÁ ERA UMA LUTA PLEITO PASSADO, ANTERIOR VEM COBRANDO NÃO SÓ PARA NO BAIRRO FLAMBOYANT MAS OS OUTROS BAIRROS TAMBÉM NÉ VEREADOR MINEIRO FAZIA PARTE DESSA EQUIPE NO PASSADO E GRAÇAS A DEUS TÁ SAINDO, MAS NÃO SAI ESSA PRAÇA NÉ PRECISA CORRER ATRÁS DA PRAÇA DOS OUTROS BAIRROS TAMBÉM TEM O BAIRRO BEM PRÓXIMO JARDIM PARAÍSO NÉ QUE PRECISA DE UMA PESSOA ESPECIAL DO PODER EXECUTIVO PELO MENOS PARA ESTAR FAZENDO A LIMPEZA NAQUELE BAIRRO AÍ ELE PASSA POR ALI É TRISTE VER A SITUAÇÃO NÉ VEREADOR PASSEI ESSA SEMANA FAZENDO UMA MATÉRIA AQUI NO QUE DÁ ACESSO O ANEL VIÁRIO ALI PRATICAMENTE DA PRÓXIMA VEZ QUE EU PASSEI LÁ NÃO PASSA CARRO PEQUENO MESMO ENTÃO A GENTE ESTAMOS AQUI PARA COBRAR DO PREFEITO NÉ QUE DÊ ATENÇÃO TEMOS VÁRIAS MATÉRIAS AÍ TAMBÉM COBRANDO ESSA SITUAÇÃO E ATÉ ENTÃO NÃO FAZ SENTIDO MATAGAL LÁ QUE JÁ TEM UNS 3 METROS DE ALTURA MAS ACREDITO QUE AGORA NÉ NÃO VAI HAVER MAIS DESCULPA NÉ QUE A CHUVA JÁ TÁ INDO EMBORA E AGORA É ABRAÇAR MESMO REGAÇAR AS MANGA NÃO É POR ISSO QUE EU DISSE PARA FAZER ALGO QUE MELHORA A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE PARANATINGA EU QUERO AQUI TAMBÉM JÁ ESTAVA ESQUECENDO DE CONTAR NÉ O EVENTO DO PREFEITO EM RELAÇÃO AO PROJETO DO VEREADOR DA EMPRESA O TAPA-BURACO NÉ ÀS VEZES FALA QUE O PROJETO VAI GERAR DESPESAS PARA O MUNICÍPIO PELO CONTRÁRIO VAI ESTAR SENDO MUITO BENEFICIADO VAI ESTAR ECONOMIZANDO MUITO EU FALO PORQUE ALI NA AVENIDA BRASIL SÓ NESSES 4 MESES AVENIDA QUE EU PASSO DIRETO ALI JÁ FOI NO MÍNIMO QUATRO VEZES TÁ FAVORÁVEL 4 A 6 VEZES O TAPA BURACO AÍ ONTEM FIZERAM NOVAMENTE E ISSO É O QUE É DINHEIRO JOGADO FORA NÉ ENTÃO COM APLICAÇÃO DESSE NOVO PROJETO MUNICÍPIO VAI ECONOMIZAR MUITO É NÃO TÔ PUXANDO O SACO NÃO PASSAR DIREITO É VISÍVEL AOS OLHOS DE TUDO E TODOS SABE QUE QUANDO O SERVIÇO É BEM FEITO ELE DURA NE ENTÃO PRECISA QUE SEJA FEITO COM MÁXIMA DE URGÊNCIA ENTÃO É A MINHAS PALAVRAS SÃO SÓ ESSAS NÉ AGRADEÇO TODOS QUE TODOS TENHAM UM BOM DIA DEUS ABENÇOE. PRESIDENTE: QUERO AQUI AGRADECER A BANCADA DO PMDB ESPECIAL VEREADORA EVA PELA EMENDA MOTIVO DA NOSSA EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO E EXECUTIVO FAZENDO TRABALHO JUNTO APROVADO PELA MAIORIA DA CÂMARA E DIZER QUE A CÂMERA SIM VEM TRABALHANDO VEM BUSCANDO O ANO PASSADO SÓ ESSA CASA COLOCANDO EM RATEIO UM DINHEIRO NA SAÚDE DE MAIS QUE UM MILHÃO DE REAIS FORA DE MESA DIRECIONADO O ANO PASSADO TAMBÉM COLOCAMOS AÍ ALÉM DO FERNANDINHO FALAR E DA PRAÇA DA VILA CONCÓRDIA DO DINHEIRO QUE NÓS RETORNOU EXECUTIVO QUE FIZEMOS UM COMBINADO PARA FAZER ESSA REFORMA NA PRAÇA, A UTI OKM MUNICÍPIO DE PARANATINGA COM EMENDA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL PAGANDO O PROJETO DO RODOANEL E ESSE PROJETO AINDA ESTÁ ENROLADO TIVE EM CUIABÁ SEMANA PASSADA CONVERSANDO PEDINDO AJUDA A DEPUTADO E AÍ A GENTE CONSEGUIU FALAR COM A EQUIPE LÁ QUE TÁ FAZENDO MINHA PROMESSA ERA QUE SEGUNDA-FEIRA AGORA A DATA DESSA SEMANA SEGUNDA-FEIRA PASSADA ESSE PROJETO ESTARIA SENDO APROVADO IFRA TOMARA DEUS QUE ACONTECEU ISSO ATÉ OS (04 (2022 NÃO TIVE A INFORMAÇÃO QUE REALMENTE FOI OU NÃO QUE EU TÔ FALANDO A GENTE PRECISA ACOMPANHAR ISSO E PEDIR O MAIS URGENTE POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DESSE RECURSO TEMOS DIFICULDADE AQUI HOJE QUE O NOSSO LINK DA CÂMARA ELA TEM UM LINK EXCLUSIVO DE 100 MEGA CONTRATADO PARA ESSAS TRANSMISSÃO É EXCLUSIVO TÁ CONFERINDO LÁ COM O OPERADOR E A DISTRIBUIÇÃO DESSES, PORQUE A SUA INTERNET NÃO SÓ NÃO PODE CAIR A GENTE TEM ESSA DIFICULDADE EM PARANATINGA MAS ESTAMOS LUTANDO PARA MELHORAR A CÂMERA VAI FAZER TODO O POSSÍVEL PARA TER ESSA QUALIDADE MAS INFELIZMENTE AINDA DEIXA A DESEJAR EM ALGUNS PONTOS EU QUERO AQUI AGRADECER A NOSSO PRESIDENTE DO PARTIDO PAULINHO PRESIDENTE DO PODEMOS QUE NADA MAIS VER ESSA AÇÃO DELE QUE É UM FORTALECIMENTO DE PARTIDO DESDE LÁ QUANDO A GENTE NÃO ESTOU MONTANDO UM GRUPO LIMPO ELE PARA DISPUTAR ELEIÇÃO DE VEREADORES A GENTE TEM UM COMPROMISSO DE TÁ PODENDO E TENTANDO AJUDAR OS COMPANHEIROS AJUDAR AQUELA CHAPA QUE FOI IMPORTANTES PARA NOSSAS ELEIÇÕES E AS COISAS ACONTECE UM DIÁLOGO COM CONVERSA E NÓS SENTADOS AÍ O VEREADOR JOÃO LOPES VEREADOR PAULINHO DECIDIMOS NÉ E O PAULINHO COLOCOU EM DISCUSSÃO DENTRO VALORIZAR NOSSO SUPLENTE DA OPORTUNIDADE DELE ESTÁ MOSTRANDO O TRABALHO DELE É DE PRIMEIRA MAO AGORA POR 90 DIAS E ASSIM POR DIANTE A GENTE VAI ESTAR TRABALHANDO ENTÃO ELE PARECE MAIS UMA VEZ AGRADECER O PRESIDENTE DO PARTIDO AQUI DE PARANATINGA PAULINHO, PAULINHO DA FARMÁCIA POR ESSE GESTO QUE QUE MUITAS VEZES NÃO PRECISAVA SER FEITO MAS ELE TÁ SE AFASTANDO NÉ COMO DIZ O JOÃO VAI PRINCIPALMENTE PARA VALORIZAR O COMPANHEIRO DE PARTIDO PRINCIPALMENTE PARA DEMOSTRAR QUE QUANDO A GENTE FAZ UM COMPROMISSO LÁ PARA DISPUTAR A ELEIÇÃO A GENTE COM A PALAVRA COMPROMISSO E COM CERTEZA DÁ UM GÁS NOVO AÍ O VEREADOR UMA PESSOA DE BEM DA NOSSA SOCIEDADE UM JOVEM QUE VINHA UM TEMPO DETERMINADO VINHA DISPUTANDO AS ELEIÇÃO SEMPRE FICANDO ALI DE SUPLENTE E COM ESSA NO BRETAS E COM ESSA PARCERIA DO NOSSO PRESIDENTE PAULINHO ELE VAI ASSUMIR A CADEIRA E VAI PODER DE CERTA FORMA CONTRIBUIR COM O MUNICÍPIO DE PARANATINGA E TAMBÉM MOSTRAR O SEU SERVIÇO NÉ PORQUE FOI POR ISSO QUE ESCUTOU ENTÃO OBRIGADO PAULINHO PELA POR ESSA MANIFESTAÇÃO E POR ESSE APOIO AO NOSSO PARTIDO TEM VÁRIOS OUTROS ASSUNTOS PARA FALAR AQUI MAS COMO É UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A GENTE VAI PASSAR FALTA BASTANTE TEMPO VAMOS PASSAR ADIANTE NÃO TENDO MAIS INSCRITOS DECLARO ENCERRADO O EXPEDIENTE DO DIA PASSAREMOS AI EXPEDIENTE NO DIA E PASSAREMOS DE IMEDIATO A ORDEM DO DIA SOLICITO AO VEREADOR JOÃO LOPES QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES PARA EFEITO DE QUÓRUM. EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº041/22 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL 2022 EM PARANATINGA ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VALORES DE DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS APROVADO ADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE 03 104 [2022 ENCONTRAM OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. DECLARO APROVADO. EM VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 042/22 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAS DOS VALORES DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR WELLINGTON VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. DECLARO APROVADO. EM VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº045/22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$7.280,00 (SETE MIL E DUZENTOS OITENTA REAIS) NA COPA COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. DECLARO APROVADO. EM VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº046/22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO/ATIVIDADE: 1302 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA FLAMBOYANT. TOTAL .R$ 621.320,76. VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. DECLARO APROVADO. PROJETO DE LEI Nº47/22 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL — PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA FLAMBOYANT. TOTAL R$ 621.320,76 VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. DECLARO APROVADO. EM VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº048/22 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO/ATIVIDADE: 1302 —- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA FLAMBOYANT. TOTAL R$ 621.320,76. VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. DECLARO APROVADO. EM VOTAÇÃO PROJETO DE LEI CM Nº004/22 ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. DECLARO APROVADO. EM VOTAÇÃO 'PROJETO DE LEICM Nº 006/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA LEI Nº 2286/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. DECLARO APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR WELLINGTON. EM VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS, |, II E Ill DO ART. 6º DA LEI 1520/2017, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. DECLARO APROVADO COM ABSTENÇÃO VEREADOR WELLINGTON. EM VOTAÇÃO REQUERIMENTO: REQUERIMENTO DE LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR DO SENHOR VEREADOR PAULO JOSE CANAVERDE COSTA. VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. DECLARO APROVADO. EM VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/22 CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULO JOSÉ PARA O AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO DE 90 DIAS. VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. DECLARO APROVADO. PRESIDENTE: VAMOS AGORA PARA O DECRETO LEGISLATIVO O VOTO SERÁ ABERTO A VOTAÇÃO SERA POR MAIORIA SIMPLES DE VOTO. EM VOTAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº006 2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CM 006/2011 SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO GENTILEZA AMBIENTAL AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DERRUBADO O VETO DO PREFEITO COM 6 VOTOS NÃO. EM VOTAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO 008 2021 DISPÕE SOBRE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE FILMAR GRAVAR TRANSMITIR AO VIVO VIA INTERNET AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 ABSTENÇÕES, 1 A FAVOR, 7 CONTRARIOS DERRUBADO O VETO DO PREFEITO. EM VOTAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CM 012/2021 DISPÕE SOBRE UM MEMORIAL AS VITIMAS DO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DERRUBADO O VETO DO PREFEITO. EM VOTAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº009/22 DISPÕE SOBRE O PROJETO CM 013/21 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FAZER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE SEJA FEITA COM ACOMPANHAMENTO E VISTORIA DE ENGENHEIRO OBEDECENDO AS NORMATIVAS DO DENIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DERRUBADO O VETO DO PREFEITO 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 3 ABSTENÇÕES E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS SUJEITA A APRECIAÇÃO NO PLENÁRIO PASSAREMOS A FASE DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS VEREADOR WELLINGTON MIRANDA PASSOS: QUERO AQUI AGRADECER AOS VEREADORES QUE DERRUBARAM O VETO DO PREFEITO NÉ E ENTENDO QUEM FEZ ABSTENÇÃO PORQUE VOCÊS SÃO A BASE DO PREFEITO NÉ EU ENTENDO MEU MUITO OBRIGADO. VEREADOR JOSEVAINE: SENHOR PRESIDENTE CONFORME ABSTENÇÃO DO VOTO A GENTE COLOCOU À DISPOSIÇÃO PARABENIZO O VEREADOR WELLINGTON PELOS PROJETOS DE SUMA IMPORTÂNCIA MAIS ESTOU VOTANDO CONFORME COMISSÃO A GENTE ACOMPANHA MUITO O JURÍDICO NE PARECER FAVORÁVEL CONTRÁRIO. FERNANDES: SENHOR PRESIDENTE UMA INDICAÇÃO FOI DA CÂMARA PASSADA QUE E O REAJUSTE DAS DIÁRIAS ATE DO PESSOAL DA SAÚDE. PRESIDENTE: PESSOAL VAMOS FAZER ESSE PROJETO DEPOIS PARA NÃO SAIR DA PAUTA E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NESTA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.” APROVADO OS (97 |202 leiton Rodrigues da Silva Presidente q Eq =) SS > E APROVADO ” PLENÁRIO Pas Ena CÂMARA MUNICIPAL DE PARANA LINGA, 1º Secretário
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2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/03/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2022 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (72) setenta e duas horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS 041/2022 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 042/2022 - “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 045/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.280,00 (SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “COPA COMÉRCIO DE FUTSAL 2022”. 046/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Construção da Praça Flamboyant. R$ 621.320,76 047/2022 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022- 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Construção da Praça Flamboyant. R$ 621.320,76 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/03/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT 048/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Construção da Praça Flamboyant. R$ 621.320,76 CM 004/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA LEI Nº 2286/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CM 006/2022 - “ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CM 007/2022 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS INCISOS I,II E III DO ART 6º DA LEI 1520/2017, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 – “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CM 006/2021 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO GENTILEZA AMBIENTAL AMIGOS DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 – “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CM 008/2021 - "DISPÕE SOBRE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CM 012/2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 – “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CM 013/2021 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FAZER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, QUE SEJA FEITA COM ACOMPANHAMENTO E VISTORIA DE ENGENHEIROS OBEDECENDO AS NORMATIVAS DO DENIT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO REQUERIMENTO DE LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, AO SENHOR VEREADOR PAULO JOSE CANAVERDE COSTA. 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/03/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 16 de Março de 2022 Luciana Pereira Secretária Legislativa Portaria 012/2021 Câmara Municipal de Paranatinga