| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-05-16 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. Ao décimo sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a sétima sessão ordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva. Presidente- "Bom dia a todos! Presidente: Havendo quórum legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga de dezesseis de maio do exercício de dois mil e vinte e dois. Solicito ao nobre vereador Fernandes Carlini para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convidamos a todos para ficarem em pé. Vereador. Fernandes: Bom dia! Vamos fazer uma leitura aqui. Salmos trinta e cinco, versículo um, dois e três. Diz assim: o Senhor é o vingador. 1: Advoga a minha causa, ó Senhor, contra os que me acusam; combate contra os que me perseguem. 2: Veste a armadura e toma o escudo; levanta-te e vem em meu socorro! 3: Empunha a lança e o machado de guerra contra os meus perseguidores; dize à minha alma: Eu Sou a tua salvação. Amém! Presidente: Solicito ao senhor vereador João Lopes da Silva que proceda a chamada dos vereadores para efeito de verificação do quórum regimental. Vereador. João Lopes: Senhor presidente, atesto que dez vereadores responderam as chamadas, estando ausente um vereador, o nobre vereador Deroci de Matos, mineiro do flamboiam, por motivos de saúde. Presidente: em atendimento ao artigo 164 do regimento interno dessa casa de leis, coloco em discussão as atas da quinta e da sexta sessões ordinárias da Câmara Municipal de Paranatinga. Por uma falha técnica que na última não votamos, estamos votando duas atas hoje. Só para deixar bem claro aqui e registrado a nossa ata de hoje. Encerrada a discussão, em votação. Os vereadores que aprovam, permaneçam onde se encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado. Convoco o senhor vereador João Lopes da Silva para fazer a leitura do expediente do dia. Vereador. João Lopes: ordem de leitura: expedientes oriundos do prefeito; expedientes oriundos de diversos; expedientes apresentados pelos vereadores. Ordem dos documentos: projetos de leis; indicações, ofícios e matérias extras. Projetos de leis: 067/2022- autoriza ao poder executivo a contribuir com auxílio financeiro aos candidatos paranatinguenses no mister universo kids e dá outras providências. Requerimento nº 002/2022 vereador João Bosco de arruda — renúncia das funções da mesa diretora. Requerimento 002/2022. Ao excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Mato Grosso. Requerentes vereador João Bosco de Arruda. Assunto: renúncia das funções da mesa diretora. Requerido: mesa diretora da Câmara Municipal. Eu, vereador João Bosco de Arruda, segundo secretário desta casa de leis, venho perante vossa excelência, com arrimo nos artigos 30 e 126 do regimento interno dessa casa de Dá 5 ad + ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. leis, renunciar o cargo que ocupo na mesa diretora. O artigo 30 do regimento interno dessa casa de leis, assim o descreve. Art. 30: a renúncia pelo vereador ao cargo que ocupa na mesa será feita mediante justificação escrita apresentada ao plenário. Em obediência ao artigo acima citado passo as razões de justificar a minha renúncia. Das justificativas: Senhores vereadores e senhora vereadora, estou renunciando ao meu cargo de segundo secretário por motivos extras particulares, uma vez que não estou conseguindo conciliar a minha função na mesa diretora com o meu cargo de vereador. Por esse motivo é que venho perante vossas excelências requerer a minha renúncia do cargo de segundo secretário da mesa diretora desse parlamento. Da fundamentação: o artigo 126 emseu$ 3º, |, assim o descreve. Art. 126: requerimento é todo pedido verbal ou escrito de vereador ou de comissão feito ao presidente da câmara ou por seu intermédio sobre o assunto do expediente ou da ordem do dia ou de interesse pessoal do vereador. Inciso terceiro. Serão escritos e sujeitos a deliberação do plenário, os requerimentos tivessem sobre renúncia do cargo na mesa ou comissão. Por tais razões em que este vereador vem renunciar ao cargo que ocupa como segundo secretário dessa casa de leis. Certo de vosso atendimento, renovamos os votos de estima e elevada consideração, colocando-me sempre à disposição. Nesses termos, pede deferimento. Vereador João Bosso de Arruda. Tem a comunicação interna, nº 77/2022 da Secretaria da Câmara Municipal para Luciana Pereira da Silva Oliveira, secretária legislativa. 10/05/2022- Venho pelo presente encaminhar-vos requerimento número 002/2022 do vereador João Bosco de Arruda. Assunto: renúncia das funções da mesa diretora. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos. Ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. Rosa Maria da Silva, secretária administrativa. Moção de pesar. Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Cleiton Rodrigues da Silva, os vereadores que a presente subscrevem com base no regimento interno e lei orgânica municipal requer a mesa diretora, uma vez ouvida o soberano plenário, que seja encaminhada moção de pesar à família Albuquerque Luiz. Com o passamento da jovem senhora Ana Paula Albuquerque. Com fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca neste momento difícil pelo qual passa a família Albuquerque, fato ocorrido recentemente em 14/05/2022. Esta casa legislativa solidariza junto a família sentindo profundo pesar com a perda dessa jovem senhora, filha de família tradicional, desbravadora desse município, pessoa do bem, mãe de família exemplar e tradicional de nosso município. Sua história ficará para sempre na memória de quem a conheceu. Acontecimento esse que consternou essa casa legislativa. Isto o posto, vem manifestar solidariamente os pêsames por tão dolorosa perda. Assinado aqui por todos os a ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. vereadores a moção de pesar. Indicação: Ofício nº 122/2022- Senhor prefeito, sirvo-me do presente para novamente recorrer aos vossos préstimos e atenção dispensada a esta casa legislativa. O assunto em lidi diz respeito a inclusão e pagamento das horas atividades dos profissionais da educação. Benefício este aplicado aos professores. Para tanto Solicitamos do ilustre senhor para que inclua esse benefício também às diretoras das escolas municipais. Fazendo jus o seu labor em tão importante área de formação aos nossos jovens. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, gabinete da vereadora Eva Auxiliadora de Souza Dantas. Indicação 021/2022- Ao excelentíssimo senhor prefeito Josimar Marques Barbosa, Marquinhos. Autor: Wellington Miranda Passos, WG. Assunto: indicamos ao excelentíssimo senhor prefeito municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos mecanismo para devida aplicação do piso salarial dos professores da rede pública de educação básica de dois mil oitocentos e oitenta e seis reais para três mil oitocentos e quarenta e cinco reais. O reajuste de 33,24% aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino de Mato Grosso relativo ao piso salarial profissional nacional do magistério, oficializado por meio da portaria nº 67 do Ministério da Educação. Justificativa: Senhor prefeito, diante do assunto amplamente discutido ao longo período é necessário providências imediatas. Impossível prolongar essa demanda. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, desde já ficaremos no aguardo de vosso manifesto. Gabinete do vereador Wellington Miranda Passos, WG. Indicação 025/2022. Excelentíssimo senhor prefeito Josimar Marques Barbosa, Marquinhos. Assunto: indicamos ao excelentíssimo senhor prefeito municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos contratação de motorista para veículo, ambulância, no assentamento colorado. Justificativa: senhor prefeito, consideramos serviços de princípio continuado em se tratando de zona rural é necessário que tenhamos meios de atender o nosso povo disponibilizando serviços e servidores qualificados para o bom desempenho da função. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, desde já ficaremos no aguardo de vosso manifesto. Gabinete do vereador Wellington Miranda Passos, WG. Indicação 026/2022 ao excelentíssimo senhor prefeito Josimar Marques Barbosa, Marquinhos. Indicamos ao senhor prefeito municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos os serviços de recuperação de seis pontes no assentamento Colorado, os quais se encontram em situação de abandono ao longo de seis anos. São elas: pontes da estrada do Bugio com nove metros e meio, ponte do Córrego do Bugio com nove metros, ponte sem córrego, estrada projetada quatro, Córrego Bereta ao eixo com seis metros, ponte e saída, reserva, estrada A ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. projetada três, Córrego Betera com sete metros, ponte sobre o rio Meger, eixo principal com oito metros, ponte do Lídio, estrada projetada um com sete metros. Senhor prefeito, considerando a forma geográfica de nossa região onde as microrregiões são banhadas por pequenos córregos, grotas e (corixos), consequentemente temos que construir uma quantidade enorme de pontes as quais são passíveis de manutenção em virtude das ações do tempo, o uso e desgaste de materiais. Isto posto, indicamos a necessidade de recuperação dessas pontes nessa comunidade. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, desde já ficaremos no aguardo de vosso manifesto, gabinete do vereador Wellington Miranda Passos, WG. Indicação 020/2022 Ao excelentíssimo senhor prefeito Josimar Marcos Barbosa, o Marquinhos. Assunto: indicamos ao excelentíssimo senhor prefeito municipal da necessidade viabilizarmos em regime de urgência a recuperação, restauração das vias pavimentadas do bairro União, especificamente a Rua dos Imigrantes e Filinto Muller. Justificativa: senhor prefeito, quando observamos que o cartão de visita é a entrada de cada cidade, sentimos um desconforto particular ao verificarmos que o mesmo não acontece em nosso município. Preocupado com essa aparência visual, buscamos recursos junto ao Governo do Estado via assembleia legislativa para que possamos melhorar o aspecto da entrada de nossa cidade e vias urbanas. Para tanto, é necessário que esse executivo viabilize, em de urgência, ações urbanas a serem efetuadas. Reiterando que o bairro União é penalizado pelo fluxo dos caminhões pesados que desviam do anel viário fazendo esse curso para o acesso às MTs 020 e 130. Sem outro particular, ficaremos no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, gabinete do vereador João Lopes da Silva. Indicação 028/2022. Ao excelentíssimo senhor prefeito Josimar Marques Barbosa, o Marquinhos. Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade que se faz em viabilizarmos limpeza diária ao lado do Ginásio Venâncio de Pontes para que o mesmo seja utilizado como estacionamento dos feirantes e público que visitarem a nossa feira municipal. Justificativa: senhor Prefeito, o assunto acima indicado vem de encontro às necessidades do público e feirantes que visitam e comercializam seus produtos na feira municipal. O motivo de nossa preocupação está voltado a falta de espaço para estacionamento no qual têm acontecido vários acidentes naquela localidade devido ao grande fluxo de veículos, motociclistas e pedestres. Na certeza de vossa atenção ao assunto em comento, ficaremos no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente, aqui, todos os vereadores da Câmara Municipal. Presidente: Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o pequeno expediente. Passaremos agora a tribuna para pronunciamento dos senhores vereadores. Informo vossas excelências que encontre este para o ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. pronunciamento vereador Wellington Miranda Passos, WG. Esclareço aos nobres vereadores que os mesmos dispõem de cinco minutos para vosso pronunciamento exclusivamente para tratar de matérias apresentadas no expediente e para matérias constantes na ordem do dia. Também esclareço que não é permitido a parte do pequeno expediente. Com a palavra o vereador Wellington Miranda Passos, WG. Vereador. WG: senhor presidente, nessa tribuna primeiramente cumprimentá-lo, cumprimentar os demais colegas, vereadora Eva, todos os servidores da casa, todos presentes. Eu gostaria de falar sobre alguma, o assunto das indicações do vereador WG e também aproveitar o gancho aí da indicação sobre a manutenção lá da rua dos imigrantes. Algo que nós, em reunião com o prefeito. Todos os vereadores estiveram lá conversando e foi acordado que o prefeito iria fazer a manutenção daquela rua o mais rápido possível. Mas eu fico preocupado já que houve-se a licitação, houve a licitação da manutenção. A empresa para executar a mão de obra, embora nós não temos licitação para o material. Então, nós vamos ter que aguardar fazer uma nova licitação para o material para poder contratar realmente a empresa que ganhou a licitação. Então, lá vamos nós perder mais tempo por falta de organização, infelizmente por falta de gestão. Como é que se faz uma licitação de uma mão de obra sem ter o material para poder fazer a manutenção das ruas no nosso município na área urbana? Também gostaria de falar sobre a indicação do vereador WG sobre a contratação do motorista para o assentamento Colorado. Desde que sabemos, somos sabedores todos de que existe uma ambulância lá, mas não temos motoristas. A ambulância inclusive veio para fazer a manutenção, a revisão, mas nós não temos motoristas. Fica a pergunta, se precisar retirar um morador de lá com urgência, quem vai dirigir a ambulância? Quem tem autorização para dirigir a ambulância? Quem tem o treinamento e a capacitação e todas as liberações para ser motorista de um veículo de emergência ou ambulância? Nós não temos. Então, essa ambulância, tecnicamente, ela fica parada. Então, essa indicação seria para isso ao secretário e ao prefeito Marquinhos. Sobre as pontes do assentamento Colorado, uma cobrança do vereador Nego do Rodeio, Mineiro e vereador WG. Desde 2021, início da nossa gestão, nós fomos lá fiscalizar. Verificamos todas as pontes, olhamos, tiramos fotos, mandamos para o prefeito, mas até hoje não se fez a manutenção. Pasme que a indicação e a cobrança não é de agora de 2021 do vereador Nego, do WG e do Mineiro, mas sim, é uma promessa de campanha do nosso prefeito. Que seria feita a manutenção dessas seis pontes lá. E as manutenções da ponte do Colorado, não só do Colorado, como das outras pontes, ela só vem acontecendo quando a ponte cai não está mais tendo trafegabilidade, quando que se impede. Infelizmente, é triste e desonrosa à a ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. população o tipo daquela gestão trata o nosso povo. Esperar cair uma ponte, esperar ser interditado para poder dar manutenção. Então eu venho cobrar e indicar o prefeito Marquinhos do Dedé que se faça manutenção, prefeito, conforme prometido em campanha e conforme prometido no ano de 2017 por vossa excelência. Que dê manutenção porque já deu tempo para dar manutenção nessas seis pontes. Com essa indicação também fiz uma indicação ao IBAMA para que pudesse está destinando ao executivo a madeira para o executivo poder dar manutenção. Então, eu estou indicando, cobrando e levando a solução ao prefeito Marquinhos Dedé. Agora basta querer, prefeito, e fazer. Está bom? Então, demais eu trago para segunda parte, presidente, que não cabe a esse momento. Meu muito obrigado e agradeço a todos que estão conectados via Facebook à página da Câmara Municipal de Paranatinga. Presidente: Quatro minutos. Hoje é reto. Quero convidar para o uso da tribuna o vereador Fernandes Carlini. Vereador. Fernades: Bom dia, presidente! Em seu nome quero cumprimentar nobres colegas vereadores, cumprimentar a vereadora Eva, cumprimentar toda a mídia local, cumprimentar todos os servidores da casa e cumprimentar também todo o público presente. Senhor presidente, vim a essa tribuna para fazer a cobrança ao executivo juntamente a Secretaria de Obra, fiz uma indicação apoiada pelos vereadores, muito obrigado pelo apoio de todos, para que se faça a limpeza naquele terreno ao lado da feira municipal onde está acontecendo lá, provisoriamente, na Vila Concórdia, ao lado do Ginásio Fernandes Pontes. Porque a gente vê de domingo, a gente vai lá a rua está super lotada, onde já aconteceu acidente, criança atravessando a rua, feirante precisando estacionar seus veículos para estar vendendo seus produtos, e realmente está muito difícil. Então, é uma difícil indicação, eu juntamente com os vereadores para que o prefeito faça o patrolamento, cancelamento daquele terreno ao lado lá para que seja feito um pátio para os feirantes, estacionamento para os clientes, para o pessoal que for lá consumir. Na feira, nós sabemos que lá é uma feira provisória, mas vai permanecer aí bastante tempo até que reforme a nossa feira municipal ali. Onde o Governo do Estado juntamente com o Max, vereador Labiga, trouxeram recurso para que faça esse reparo em nossa feira municipal. E também quero aqui manifestar meu apoio aos professores, cobrando os direitos deles aí do piso salarial. Eu tenho certeza que o prefeito assim que tiver estudo do primeiro quadrimestre juntamente com a secretária de educação que está fazendo um ótimo trabalho, jamais vai negar isso para os professores. Então, peço a secretaria juntamente aí a prefeitura junto com o jurídico que se faça esse estudo aí e que possa conceder essa valorização, esse direito dos professores do piso salarial. Também é uma cobrança aí da nossa vereadora Eva que também é professora. Sabe do quanto é importante a ar ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. valorização desses profissionais. Desde já eu agradeço a todos e muito obrigado. Presidente: eu quero convidar para o uso da tribuna o vereador Josevaine Silva de Souza, Labiga. Eu quero mais uma vez agradecer aos novos colegas vereadores. Essa gestão, a gente vem, antes do vereador Labiga falar, a gente vem adaptando várias situações e vários pensamentos de toda a Câmara de todos os vereadores. Quero aqui primeiro dar as boas-vindas aos assessores que estão começando aqui agora. Tivemos uma reunião entre os vereadores. Não conseguimos chamar todos os assessores de todos os vereadores, mas dos vereadores que estavam fora da mesa, que ainda não tinha sido contemplados, a gente já chamou de imediato. Então, quero dar boas- vindas ao Giovani, à Lauriane, ao Josian e à Márcia. Quero agradecer principalmente não a esse vereador que é de vocês, eu quero agradecer aos outros nobres vereadores que souberam ter a paciência para gente poder estar atingindo aí o teto de salarial da câmara. Tiveram entendimento e a gente foi chamar no gradativo. Mas de antemão já deram total apoio para que esses colegas pudessem já estar utilizando esses assessores. Quero dar boas-vindas vinda a eles, ao Alan que conversou com nós aqui e com a imprensa. E estamos melhorando, né Alan? E adaptando isso aqui, vamos colocar conforme tem que ficar também. Quero falar aqui para os nobres vereadores que amanhã tem a reunião com o doutor Danilo. Também quero deixar aqui tanto para comunidade, vereador Labiga, vereador João que a gente está fazendo algumas adaptações, tentando ficar mais organizado no nosso regimento interno e na nossa lei orgânica. Vamos fazer algumas mudanças também no decorrer da nossa sessão ordinária. Eu quero até comunicar a toda população, talvez a nossa sessão vai ficar um pouco mais extensa. Mas a gente tentando melhorar e trazer a transparência para nossa sociedade quanto mais a gente puder. A gente já adaptamos o Facebook, Instagram, colocamos o Facebook, a página da câmara. Hoje estamos passando a sessão online, não é vereador, companheiro João? E também e também vamos estar trazendo para as pautas um entendimento que a gente teve lá no nosso regimento interno, mas entendemos juntos com o nosso jurídico lendo todos os projetos que estão parados na casa, os que chegaram, os que tentam ser votado. Então assim, vamos adaptar, estamos aqui para aprender, estamos aqui para melhorar. Vai ser mudado esse regimento interno e a Lei Orgânica. Com certeza a gente vai deixar isso mais claro lá dentro dessa lei. Mas assim, quero deixar esse comunicado a toda população que a gente vai estar fazendo algumas adaptações e as sessões nossa podem ter algumas alterações, mas pequenas, mas que não foge do ritmo normal. Queria deixar isso esclarecido também para os vereadores. Também o trâmite dos projetos, a gente vai está observando isso com mais calma. Com o uso da tribuna o vereador Ea ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. Josevaine Silva de Souza, Labiga. Vereador. Josevaine: quero primeiramente agradecer a Deus por mais essa oportunidade. Em seu nome, vossa excelência presidente, saúdo a todos colegas, vereadores, vereadora Eva, Portal Paranatinga presente que leva notícia a toda população paranatinguense, e dar as boas-vindas à Lauriane, à Márcia, ao Josian e Giovane. Que essa casa é de vocês. É de vocês e parabéns a todos os vereadores que abriram mão por enquanto para poder chamar gradativamente vocês, servidores, vocês, assessores direto. Em nome do nosso jurídico competente, doutor João, eu saúdo a todo servidor da casa. Bom dia! Que vem fazendo um belo trabalho para que essa casa de leis vem cada vez mais fazer o seu trabalho com mais seriedade para que a população de Paranatinga seja beneficiada com melhor. Saúde, educação, social, lazer infraestrutura para que dê uma qualidade de vida melhor a cada cidadão paranatinguense. Senhor presidente, o que me trouxe a essa tribuna é para falar a respeito do falecimento da Ana Paula Albuquerque. Menina essa que a gente conheceu desde a infância. Morei com eles em Sorocaba também dois anos lá eu e meu irmão. É com muita tristeza que a gente recebeu essa notícia na noite de ontem. Porque eu não estava aí, estava na no rural. Cheguei fiquei sabendo. Então, agradeço desde já em seu nome, senhor presidente, a todos os vereadores que assinaram a monção de pesar para que essa família tradicional no município de Paranatinga. Hoje que, só Deus possa confortar o coração dessa família e amigos pelo fato que aconteceu. E que Deus possa estar protegendo a todos nós, todos os dias, todas as famílias, todos os amigos para que a gente possa conduzir uma vida de harmonia, de amor, de benção. E também falar aqui, senhor presidente, que o nobre colega, vereador Deroci de Matos, o mineiro, passou por uma cirurgia. Vamos, quem puder fazer a visita para ele. Vamos lá fazer. Até o vereador Bosco e a Eva estavam aí planejando para fazer uma visita. Vamos a todos. Quem puder aí vai indo lá fazer uma visita e que todos possam confortar a todos. Desde já deixo aqui o meu abraço e que Deus possa iluminar a todos os familiares. Presidente: e não havendo mais inscrito, declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro aberto o grande expediente. Informo a vossas excelências os que se encontram inscritos para o pronunciamento os seguintes vereadores: João Lopes da Silva, Johnny Quintana, Wellington Miranda Passos, e Eva Auxiliadora Dantas. Esclareço aos nobres vereadores que os mesmos dispõem de mais cinco minutos para os vossos pronunciamentos para tratar de qualquer assunto de interesse público. O que é permitido a parte. Com a palavra o vereador Johnny Quintana. Vereador. Quintana: bom dia a todos! Eu quero agradecer aos nobres colegas da Câmara pelo espaço, eu quero agradecer também o empenho do sr. WG, do Labiga, do João Lopes...(inaudível)...aqui eu vou vou comentar referente ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. ao aeroporto ao empenho que nós estamos fazendo e já agradeço a todos os colegas, todo mundo que está lutando porque nós temos um prazo para conseguir esse empenho na Sinfra. Eu quero agradecer a (inaudível) do Paulo Canaverde, eu estava com ele hoje cedo no frigorífico, acompanhando ele, ajudando a fazer do frigorífico...(inaudível)...dois frigoríficos na nossa cidade. Muito difícil, poucos municípios têm duas empresas frigoríficas e agradecer (inaudível) desde a minha viagem ele assinou um documento, assinou a declaração propondo a área de bom grado, achei muito bom grado. Ele fez um valor que eu considero até simbólico na área para ter aqui uma infraestrutura no nosso município ajudar a gente desenvolver. Têm muitos empresários de várias empresas que estabeleceram aqui, não estão descendo a diretoria por falta de uma pista. Pessoal não vai se deslocar até o nosso município e esses empresários sempre vêm acompanhado de muitos produtores. Então, esse projeto de lei já está sendo feito lá na prefeitura. Vamos esperar o projeto de lei chegar até nós. Conto com os colegas. Não pode (inaudível) e vamos ver se a gente consegue esse prazo com a Sinfra até o dia quinze, vinte de julho a gente consegue colocar esse terreno, a aquisição desse terreno com a Sinfra. Para gente não perder essa verba, esse empenho (inaudível) governador já está disposto, já conseguiu honrar e se Deus quiser vai dar tudo certo. Presidente: quero convidar para o uso da tribuna a vereadora Eva de Souza Dantas. Vereadora. Eva: bom dia, presidente, bom dia, nobres vereadores, bom dia, todos os servidores da casa e quero aqui dar bem-vindos aos novos assessores, o Josian, tem a Márcia, Geovane e a Lauriane. Seja bem-vinda a essa casa meninos. E assim, quero também declarar meu apoio aos profissionais da educação que estão ali na praça, ali fazendo a paralisação nacional, buscando direitos profissionais da educação. Parabéns a todos os professores que estão aí na praça. E assim eu quero falar assim da nossa educação aqui do município de Paranatinga. Falando da rede municipal. É que nós já conseguimos vários avanços na área da educação. Nessa gestão do prefeito Marquinhos, com a secretária Rosângela, Paranatinga só tem ganhado nessa gestão. Está ok? Não, tem muito ainda a conseguir. Mas graças a Deus tem avançado. Então assim, eu quero aqui ler aqui várias coisas do município já conseguiu nessa gestão. Foi implantado e pago retroativo de um terço de férias, foi pago o décimo terceiro, o reajuste, foi implantado trinta horas para o efetivo e contratado, foi para o rateio do FUNDEB, resumindo: teve 28% de aumento na rede municipal. Aprovada a lei da sala da articulação, trinta horas, e no momento estamos negociação com o prefeito para dar para o diretor escolar, coordenador, receber também as dez horas de atividade. Porque é um direito! Porque quando aumentou para trinta horas a carga horária dos professores ou dez horas atividades, o professor, ais a ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. diretor e coordenador têm que acompanhar essas atividades, só que eles não ganham por isso, eles ganham quarenta horas e a carga horária deles está passando, então eles tão perdendo. Então, eles terão direito também, se Deus quiser, fazer esse projeto. E conto com o apoio de todos esses nobres vereadores para está aprovando esse projeto que em breve a gente chegará a casa. Estamos aguardando aí esse quadrimestre fechar. E foi concedido também, organizado a licença prêmio para os servidores e as reformas que estão acontecendo no município também. São várias, eu vou ler aqui: com a reforma na escola Treze de maio, guarita na escola Vista Alegre, reparos, pintura da Escola Rui Barbosa, Escola Teles Pires, creche Jesus, reparo da escola dezessete, reparo também da escola dos rurais indígenas, aquisição de parquinhos, os parquinhos estão todos na secretaria de educação, em breve vai começar a ser entregues nas escolas. Com recursos próprios também foi comprado um ônibus e agora, essa semana, acabamos de receber mais um ônibus do Governo Estadual. Salas modulares para as escolas indígenas, refeitórios novos, carteiras e jogos infantis para todas as escolas, creche na rede urbana, rural e indígena. Todos! Todos ganharam esse benefício. Aquisição também de climatizadores, as cozinhas foram climatizadas, aquisição. de bebedouros, geladeiras, ar condicionados, computadores, fogões, mesas, impressoras, televisores, material didático, jogos pedagógicos, kits escolares para alunos e professores. Camisetas para os profissionais, servidores também esse ano foi distribuído. Bolsa, estojo, em andamento uniforme, mochila agasalho, né, que foi aprovado aqui na câmara só que não foi entregue. Nós, nobres vereadores, aí aprovamos esse kit escolar aí, só que ainda não chegaram aqui no município. Para todos os alunos padronizado a rede municipal. Aquisição também de duas caminhonetes, liquidificadores industriais, cadeira de alimentação para bebês nas creches, quadros brancos, prateleiras, pátios para nutrição, prateleiras para as escolas, frezers, linhas de celulares, (inaudível) aulas de flautas, capoeira, balé, retomada da quadra do Salto da alegria, ficou ali quase quinze anos parado e foi retomada a reforma. Está quase terminando ali no Salto da alegria e também criada a lei da equipe multidisciplinar, ainda não foi, não está trabalhando ainda, mas logo, logo estarão trabalhando. E também conseguiu uma escola com seis salas de aula, (inaudível) um espaço que aconteceu, refeitórios e quadra, programação, os programas realizados pela educação para o melhor aprendizado, alfabetiza Mato Grosso, projeto vinte e um, PROERSB, recicla verdinho, tempo de aprender, busca ativa escolar e temos cursos da Unemat, também tudo isso, Secitec, projetos do porte para escola Três de Maio, Rui Barbosa, as creches, projeto de refeitório e reforma da creche central, em busca, Presidente: tempo! Mais um minuto para a senhora concluir. e ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. Vereadora. Eva: olha, hoje eu passei pela primeira vez que eu passei no meu horário com esse minuto, presidente. Tudo isso, primeira vez, não é? Que eu passei do meu horário, desculpa aí Presidente. Tudo isso é educação do município de Paranatinga através da secretária Rosângela conseguindo. Então, a nossa educação não está parada. Então, eu quero falar assim que tudo isso foi feito na educação graças a secretária Rosângela, frente à secretaria municipal de educação e eu vereadora e os demais vereadores da comissão da educação. E todos os nobres vereadores, sempre que tem projeto na educação, todos nós aqui estamos prontos para atender o pedido da educação. E esses avanços foram só possível porque temos muita determinação e trabalho. Só foi possível pela união de cada um de nós. Porque entendo que é com educação e com sabedoria e conseguimos avançar. Um bom dia a todos! Muito obrigada. Presidente: convido para o uso da tribuna vereador Wellington Miranda Passos, WG. Vereador. WG: Senhor presidente, eu volto a essa tribuna também saudando e recepcionando os nossos assessores parlamentares. Sejam bem- vindos! Presidente, eu vou tentar não extrapolar o tempo dessa vez. Eu soltei um minuto antes, não é do tempo? Economizei, quero agora nessa segunda usar. Vamos lá! Queria falar sobre a indicação do vereador WG mas quero pedir perdão aos nobres colegas e a vereadora Eva a respeito da indicação que é para mim ter passado para os senhores e a senhora assinar junto com o vereador WG sobre a solicitação do piso salarial aos professores. Então, eu quero desde já aqui colocar os nobres colegas junto com esse pedido com essa indicação ao poder executivo. Vereadora Eva, muita coisa foi feita, concordo com vossa excelência, mas falta muito para fazer pelo nosso município. E as coisas que foram feitas, Infelizmente, são coisas que estavam aí penduradas e aguardando alguém de coragem para fazer há muito tempo, não é? E aí chega a secretária Rosângela enfrenta as dificuldades e vem modificando o estilo da gestão na educação. Muito bom! Quero parabenizar a secretária, mas quero parabenizar de antemão os nobres colegas. Se não fosse os vereadores aprovar todos projetos, estarem aqui analisando, nada disso teria acontecido. Estamos aí, juntos. Parabéns, parabéns. Não, a senhora falou, vereadora, só estou reforçando. Não, falou não, esqueceu não. A senhora falou, esqueceu não, a senhora falou, só estou reforçando. Sobre a indicação do piso salarial, eu vejo da seguinte forma: dinheiro tem, está na conta. Dinheiro tem, está na conta. Estou certo ou estou errado? Dinheiro tem! O que precisa é desafogar a folha. Porque a secretária, o prefeito não vai conseguir dar aumento aos professores se não desafogar a folha. Se não diminuir o que está se usando do piso, do teto que está extrapolando. Então, o que precisa é, que nem eu disse já em outras vezes aqui, diminuir e acabar e tirar os penduricalhos da folha. Já que a nossa 2 SIT ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. folha ela é sobrecarregada, não é de hoje, não é do ano passado, não é da gestão recém, não é da senhora secretária, mas já há muito tempo, desde o início de 2017. Então, quero dizer aos professores: a folha precisa diminuir para vocês receberem isso, senão não irão receber. Não existe uma outra forma de pagar o piso sem desafogar a folha. Então, fica aí o meu questionamento ao Poder Executivo sobre essa sobrecarga na folha salarial do município, principalmente na educação. Reforma da escola Três de Maio. Muito bem lembrado. Eu estive na escola Três de Maio na sexta-feira, na quinta, se vocês virem a reforma que foi feita lá, quero convidar os nobres colegas, e aos senhores e a senhora vereadora Eva, vá até a escola e veja como mais de meio milhão de reais foi gasto naquela escola e o acabamento que foi feito. E eu questiono o fiscal da obra que a prefeitura nomeou o fiscal para não fiscalizar. Porque se ele disser para mim que fiscalizou aquela obra, tem que recolher o diploma dele. Horrível. Forro caindo, madeira emendada. Pedaço de madeira emendada sem pintar. Os acabamentos do rodapé, todos quebrados. Parede do banheiro passando água para dentro da sala de aula. Piso trincado, quebrando, piso manchado e nós gastamos lá mais de meio milhão de reais. Os aditivos se eu não me engano, se eu não estiver errado, passou dos seiscentos mil reais. Eu fui àquela obra, e estarei notificando o presidente da comissão de obras dessa casa, nosso presidente Mineiro, a respeito de que eu levei a secretária, levei o presidente, e mostrei todos os erros que tinha na obra e a obra continuou. E irei notificar, acionar o Ministério Público para que a empresa que ganhou aquela licitação que é a mesma empresa da cozinha, que é a mesma empresa lá da Praça de Santiago do Norte que eu não entendo como é que a gestão vai dando serviço, dando serviço, e o serviço não presta. O serviço sem qualidade, mais o minuto presidente, um serviço sem qualidade e vai avançando e dando, e dando obra. Irei notificar, bati as fotos dos problemas ali com ponto (inaudível) o Ministério Público será acionado. Espero que providências venham a ser tomadas por essa gestão e que essa empresa venha dar o reparo e entregar a obra da maneira que tem que entregar. Não do jeito que está lá. Aquela anarquia, infelizmente, porque eu não entendo. Se fosse na minha casa eu não deixaria daquela forma. Eu queria bem feito porque o dinheiro é o mesmo. O dinheiro público não é menos valorizado do que um direito particular. Então aquela obra tem que ser tratada com excelência, qualidade. E eu não vou aceitar aquele tipo de serviço. Muro de arrimo! Que tem um projeto de lei aqui pedindo suplemento, pedindo aumento do valor a ser pago, quase quinze mil reais, muro de arrimo! Está torto, parece o S do Sena. Uma vergonha! É uma vergonha irei também notificar o Ministério Público e também notificar a gestão dessa casa a respeito dessa situação, senhor presidente. Meu muito obrigado, fica aqui a minha RR ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. ressalva para última fala. Presidente: convido para o uso da tribuna o vereador João Lopes da Silva. Vereador. João Lopes: bom dia, senhores vereadores, vereadora, presentes e todos os funcionários desta casa. Cumprimento a cada um. A imprensa escrita, falada e televisiva. Eu venho a esta tribuna para citar a questão da rua dos imigrantes ali, da Filinto Muller do bairro União. Quando eu passo ali eu me sinto bastante envergonhado com a situação que os moradores vêm enfrentando ali. Na rua dos imigrantes e na rua Filinto Muller. Está totalmente esburacada. Não tem mais condições e por isso até que eu fiz essa indicação. Porque ali não tem mais como tapar os buracos, tem que refazer novamente o asfalto e tirar o tráfego pesado ali daquela região. Os moradores, eles, imploram e pedem por socorro. Porque na verdade, anteriormente, já tinha tirado o trânsito pesado dali. Mas e aí? Não sei o porquê voltou novamente o trânsito a passar por ali. Agora, como eu sempre digo, não é? Tem que dar condições aí para os motoristas aí, os caminhoneiros, os caminhões ir trafegar. Mas eu estive passando inclusive lá pelo anel viário e está em condições de passar sim. Então, está na hora de punir! Está na hora de colocar a fiscalização e de punir as pessoas que passarem por ali. Porque os moradores não aguentam mais a poeira. Tem uma senhora que ela falou que ela limpa a casa cinco vezes no dia e mesmo assim quando chega a noite a casa continua suja. Ela falou que ela não tem nem como colocar roupas no varal. Está levando na casa da filha em outro local para colocar roupas no varal. Imagina? Imagina a situação, certo? Eu quero aqui citar essas obras mal-acabadas aqui no município de Paranatinga e eu sim, eu cito aqui os engenheiros. Pelo amor de Deus! Esses dias agora, Paranatinga foi motivo de piada em muitos sites por aí com um poste no meio do caminho. No meio do caminho tinha um poste, tinha um poste no meio do caminho. Como isso, senhor presidente? Acabou de citar agora a pouco, né? Como o engenheiro faz uma obra dessa maneira? Como? Ah, está desde outubro, igual o presidente falou comigo, desde outubro que está pedindo para retirar o poste. Por que que não vai lá a própria Prefeitura e retira o poste, Jesus? Pelo amor de Deus! É brincadeira. O poste está lá no meio do caminho, no meio da estrada. E aí a gente vira o quê? Chacota, piada. Aí nas redes sociais vira piada: “ah Paranatinga, olha lá o que é que tem. Um poste no meio do caminho. É brincadeira! Não se pode acontecer isso. Quer dizer, pessoal da engenharia está brincando de engenheiro? As pendências até agora não resolveram. A questão das pendências ali, dos asfaltos, não é? Até agora? Das emendas que a gente conseguiu, até agora não saiu ainda. As pendências, está sem resolver. Quer dizer, corremos o risco de perder essas emendas ali do asfalto e o pessoal está brincando, cara. É brincadeira. Eu quero aqui falar do aeroporto municipal aí, Johnny, o vereador Johnny, está correndo aí atrás. Fomos até o Ademir aê ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. Dognane que mais do que nunca cedeu ali vinte hectares da sua terra. Vai ser daqui doze quilômetros esse aeroporto municipal. Então, eu quero também já agradecer aí o Ademir Dognane, a família Dognane. Pensando aí com certeza no desenvolvimento aqui de Paranatinga. Quero também trazer aqui meu apoio a todos os profissionais de educação. Hoje está acontecendo aí um manifesto, uma manifestação ali na praça central. E nacional, mas está acontecendo também aqui no município de Paranatinga. Então, contem com o meu apoio aí os profissionais da educação. No mais, muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Presidente: eu quero pedi a licença para os nobres para eu falar daqui do dispositivo, da presidência mesmo. Só também dar os parabéns ao empenho do companheiro Johnny Quintana. Dizer também que é o empenho de toda essa casa em relação ao aeroporto. Tivemos vários esforços: Labiga, João Bosco. Um dá certo, outro não dá tribuna, outro não tem documento, e assim por diante. Eu quero só corrigir um pouco a palavra do vereador João. Ele falou que seu Ademir cedeu e é praticamente cedido porque, como o que ele falou lá, pediu para avaliar, é muito abaixo do preço comercial. Simplesmente para ficar registrado na ata, ele está cedendo realmente de certa maneira, mas vai ser feita a avaliação, vai ser passada na casa. Então, se uma coisa que a gente imaginava aí de chegar em áreas, para negociar com dois milhões, um milhão e oitocentos através da câmara, dos companheiros do empresário Ademir, se volta ali para cerca de duzentos mil reais uma (inaudível). Então, é muito abaixo do que se cogitava. Então assim, a gente acredita que vai ficar em torno de duzentos a trezentos mil. Vamos rezar para dar certo para que seja aprovado (inaudível) e aí pode ter certeza, Johnny, que esse projeto é urgente, urgentíssimo. E que chegando na casa, eu quero deixar registrado aos nobres colegas que nós acelere ele o mais rápido possível para gente possa protocolar na Sinfra o quanto antes. Porque, como diz o nosso governador mesmo, ele vai liberar trinta aeroportos para Estado de Mato Grosso. Nós precisamos chegar lá na Sinfra antes que esses trinta aeroportos sejam concedidos a outros municípios. Precisamos chegar antes. Eu quero pegar um gancho aqui da palavra do companheiro João, que a gravidade, João, não é simplesmente só na chacota. A gravidade é que quando a gente corre atrás de fazer uma licitação pequena que infelizmente a gente não conseguiu fazer grandes licitações para manutenção e para asfalto da nossa cidade e que ela precisa ter uma licitação grande e que inclusive tivemos reunido na minha sala vereador Mineiro, vereador Nego, vereador Wellington, a gente está pleiteando junto ao governo federal, estadual, com a ajuda da bancada do PMDB, oito milhões e novecentos para recuperação e insumos para nossa cidade. Olha a quantia. Isso para recuperar o que está estragado. Com certeza uma obra dessa aparece grandes empresas = ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. para fazer. Mas essa obra ali nessa rotatória, ali na avenida perimetral, ela deu deserta cinco vezes. E aí teve uma movimentação da prefeitura, pelo amor de Deus, vereadores, achem empresas para vir fazer essa obra. Aí mais uma vez entra a câmara a gente com o nosso contatos e amizades e pede pelo amor de Deus para alguém vir concorrer. Colocamos isso para toda (inaudível) pedindo ajuda de todos os companheiros. E aí veio uma empresa que fazia uma obra lá de vinte a trinta dias, chegou antes da chuva, projeto entregue e a empresa fali. No primeiro projeto não tinha drenagem, no segundo apareceu a drenagem. No primeiro projeto era asfalto depois (inaudível) virou rotatória. A empresa pegou, cumpriu tudo como tinha que fazer e lá tinha dois postes no meio do caminho e um encanamento de água. E isso em outubro do ano passado a empresa notificou a prefeitura para tirar esses postes do meio do caminho. Outubro, novembro, dezembro, ela pediu a primeira (inaudível) janeiro, fevereiro, março, abril, maio. Sete meses a empresa vinha no município e ia embora sem poder concluir a obra. Sete meses parada! Fazendo uma obra de seiscentos mil reais. Uma pequena obra quando se fala de asfalto. Pessoal da empreiteira teve que terminar o serviço. Está com equipamento, pessoal, pagando diária, tem prazo para concluir a obra e aí tem duas gravidades. Por quê? Porque uma nunca pediu a primeira parte até hoje, e a outra não foi capaz de tirar um poste que tinha dentro do projeto. E outra coisa, se ligar no telefone fica bravo. Não pode. Ah, porque se fulano ligou e ficou chateado eu não atendo mais. Não precisa atender, precisa fazer o que tem que fazer! Porque nós temos umas obras pendentes, tem mais uma licitação de trezentos e poucos mil aqui que é de 2017 (inaudível) pediram mais uma vez para a empresa concorrer. Mais uma vez deu licitação deserta porque são obras pequena e ninguém tem interesse. E aí ia fazer uma licitação de material. Opa! Está defasado. Tem que retirar as licitações e fazer (inaudível) de planilha. Mais uma vez foi votado na câmara. E aí aparece assim: destino. A câmara já votou mais de quatro milhões de material para recuperar a estrada, mas é o mesmo projeto. É porque votou cinco ou seis vezes. Erro! Depois erro, outra vez erro e aí toda vez ele tem que ser votado aqui pela casa. E quando não acontece a culpa é da câmara. Ah mas a câmara travou projeto! Porque lá não andou. Infelizmente é assim que vem acontecendo. Acabei de conversar com o companheiro João, mais uma vez a comissão vai pegar o projeto, (inaudível) reavaliar, refazer, fazer reunião com as comissões, pedir ajuda para as outras comissões, vamos votar em extraordinária, não vamos. Para tentar dar celeridade. Mas precisamos levar as coisas da prefeitura (inaudível) mais a sério. Precisamos pegar e resolver as situações. Então, assim, o município de Paranatinga realmente virou chacota nesse final de semana. Realmente é vergonhoso aquilo que aconteceu ali. Mas de quem é a culpa? e ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. Nossa também, não é? Também é nossa, mas pelo amor de Deus é só cada um fazer a sua parte. A câmara vem fazendo parte dela, vem dando condições. Igual essa situação aqui do aeroporto. Estamos fazendo toda a função que tinha que ter um engenheiro já junto com a gente, tinha que está equipe da prefeitura dando suporte aos companheiros vereadores que tão lá. Mas se a gente ficar esperando, infelizmente não acontece. E assim são várias outras coisas: é o anel viário que a câmara pagou o projeto; é a lama que nós estamos falando, o micro revestimento dentro da cidade é nós que estamos lá buscando, entendeu? Então assim um pouco de empenho, um pouco de dedicação da parte do executivo, cai bem. Nos ajuda vereador (inaudível). Nós sabemos a luta de cada um dos vereadores aqui na busca de recursos, na busca de melhorias, na busca de infraestrutura, de saúde e assim por diante. Quero aqui dizer que os professores estão certos e quero dar meu apoio total a essa manifestação e dizer que é preocupante a questão da folha. Porque além de nós estarmos com a folha saturada, nós ainda temos o (inaudível) aonde nós estaríamos com a folha. Então, assim, é importante. Era isso, eu peço desculpa pelo alongamento das palavras e não havendo mais script, declaro encerrado o grande expediente. Declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao senhor vereador João Lopes que faça a verificação dos senhores vereadores para efeito de do quórum. Vereador. João Lopes: Senhor presidente, informo que existe quórum regimental. Presidente: Havendo número legal, iniciaremos a votação da ordem do dia. Eu quero deixar bem claro aqui que foi retirado o projeto 090 por motivo já de não mais ter (Inaudível) tanto por ordem da presidência ele foi retirado da pauta (inaudível). Em discussão o projeto de lei 067/2022. Encerrada a discussão. Em votação o projeto de lei 067/2022 que autoriza o executivo a contribuir com o auxílio financeiro aos candidatos paranatinguenses no mister universo kids e dá outras providências. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado! Em votação o requerimento 02/2022. Denúncia das (inaudível) da mesa diretora. Em discussão. Encerrada a discussão, em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado! Quero de antemão aqui agradecer imensamente vereador João Bosco pela parceria, pelo companheirismo da mesa, tanto lá na eleição como até a data de hoje. Sei, vou continuar contando com o seu apoio e com a sua colaboração na casa municipal, mas esse é um conjunto de onze vereadores e com certeza na próxima sessão a gente vai estar vendo possíveis candidatos e a gente vai está fazendo a eleição de um novo membro dessa segunda secretaria, mas jamais poderia deixar de agradecer ao companheirismo, a lealdade e a dedicação da vossa excelência nesse cargo junto conosco na mesa até hoje. E dizer que o senhor pode a ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. continuar contando tanto com a mesa diretora quanto com a câmara como com esse nobre colega vereador aqui. E não havendo mais matéria sujeita à apreciação de deliberação do plenário na presente sessão, passaremos agora à fase de indicações pessoais. Convido para o uso da tribuna o vereador WG, Wellington Miranda Passos. Vereador. WG: senhor presidente, eu volto a essa tribuna. Quero parabenizar João Bosco de Arruda por permanecer na mesa até o momento. Sua saída somente o senhor sabe porque está saindo e já quero me colocar aí como pré-candidato, a segundo secretário aí. Como pré, está bom? Eu peço apoio dos nobres. Por que não? Fazer campanha e pedir voto aos nobres colegas. Deixa eu falar. Eu gostaria de colocar aos nobres colegas e ressaltar uma situação de uma licitação, pregão que vai acontecer dia dezessete. Pregão 19/2022 que é um pregão de mais de dois milhões e meio de reais para contratação de Rádio Difusora. Me preocupa o foco do Poder Executivo a uma licitação de tal tamanho sendo que hoje nós temos problemas com remédios, falta de remédios, tapa buracos. Não consigo entender a quantidade de emendas parlamentares que chegaram ao poder executivo, as divulgações que vem sendo feita de milhões e milhões e milhões de reais de emendas parlamentares e acaba-se não entendendo se essas emendas chegaram ou não. Eu gostaria de pedir um apoio dos nobres colegas para próxima sessão a gente colocar em votação o requerimento solicitando ao Poder Executivo para nós sabermos quais as emendas que já entraram no município? Entraram na conta? Porque a população cobra. A mim cobra muito e eu tenho certeza que cobram a todos os nobres colegas. Tanto dinheiro que vem se falando que entrou dentro do município, mas na realidade o trem não anda. Então eu quero saber do Prefeito, do Poder Executivo se esse dinheiro caiu na conta ou está sendo apenas marketing? Porque se for para fazer marketing, eu consegui já quase dois milhões. Mas ninguém viu eu divulgar. Por que que o vereador WG não divulgou? Porque não entrou na conta. Eu não quero passar o que Labiga passou. Setecentos mil reais que veio para feira em dois mil e dezessete, Labiga. E esse dinheiro nunca entrou na conta. Eu mesmo foi um dos que bati no Labiga. Eu fui um. Por quê? A população acaba não entendendo como funciona. Então, agora, depois de todo esse tempo, entrou um novo dinheiro na conta, mas aquele nunca entrou, aquele nunca entrou. Então, eu quero saber a quantidade de emendas parlamentares que estão entregando no município e o que está sendo pago. Para que essa casa venha divulgar da maneira correta para que a população não venha ser entre aspas de certa forma enganada e o poder executivo pague como um grande vilão. Porque quando é para criticar, bater no prefeito, eu bato, mas quero saber, Prefeito. O dinheiro entrou na conta ou não? O senhor está enrolando o município? O senhor está enrolando a população para colocar esse s ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. dinheiro nas obras ou nunca entrou dinheiro. Eu quero saber se aqui eu peço apoio dos nobres colegas nesse requerimento? Eu tenho certeza que todos aqui estão sendo cobrados pelos seus eleitores, pela população. E eu acho que é muito bom a gente trazer essa transparência. E sobre a licitação 19/2022. Essa licitação é necessária nesse momento? Dois milhões e meio, mais de dois milhões e meio de reais para rádio. Acredito que não sei. Estou encerrando, presidente. Então, deixo o alerta. A informação também é que o ganhador dessa licitação é de Primavera do Leste. Vamos ver o que vai acontecer na licitação no dia dezessete. Meu muito obrigado, agradeço a todos que estiveram presentes na sessão, acompanhando a sessão. Agradeço aos nobres colegas pelo trabalho que vêm fazendo, e parabenizar a cada um de vocês. Meu muito obrigado, senhor presidente. Presidente: quero convidar para o uso da tribuna o vereador Josevaine Silva de Souza, o Labiga. Vereador. Josevaine: senhor presidente, voltei nessa tribuna para colocar o meu total apoio aqui aos profissionais da educação pelo manifesto. Também parabenizar não só nosso nobre colega vereador Johnny Quintana, mas sim toda casa que vem abraçando a causa que nem o presidente falou a respeito do aeroporto, viemos há muito tempo brigando por um terreno, falta documento, não dava certo e agora graças a Deus deu certo. E quero parabenizar ao dono, o proprietário da área que fez essa mega, bem dizer doação. Porque o valor está saindo a dez mil hectares. É vinte e seis hectares, vai ser um total de duzentos e sessenta mil. E isso bem dizer de graça para o poder público. Isso é um presente para a população. Agora vem o trâmite de documento que é tudo burocrático. Não é fácil. Tudo tem que ser organizado. Então, vamos Johnny, sim, toda câmara bater em cima para que o mais rápido possível ajeite essa documentação, protocola na SINFRA para poder sair de vez por todo esse recurso, investimento do Governo do Estado, para que o nosso município venha ter esse tão sonhado aeroporto para receber vários investidores. Porque é que nem o senhor falou: têm muitos e muitos e muitos que procuram para vir o espaço para descer em Paranatinga, para conhecer região, para poder fazer o seu investimento, mas é barrado por falta de aeroporto. Tivemos agora um exemplo com a vinda do governador, tivemos uma dificuldade enorme de estar descendo ali no aeroporto do Minerva. Então, precisamos, sim, investir cada vez mais nesse desenvolvimento, pensando no futuro do nosso município. Que nem eu sempre falo: Paranatinga será o futuro do coração do estado do Mato Grosso em emprego, em indústria, em agronegócio. Será o maior produtor de grãos do estado, será o maior produtor de grãos do Brasil e temos condições disso sem precisar desmatar nada. Então, é esse, é o apoio que todos vereadores têm que dar e buscar e essa casa de leis vem fazendo para que o nosso município venha desenvolver. Cobrando o E ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. executivo, cobrando o Governo do Estado, cobrando o Governo Federal para que essas emendas, esses recursos cheguem com qualidade e com determinação para poder dar uma qualidade de vida melhor a cada cidadão paranatinguense. Bem falado, vereador, pegando o gancho da sua fala em emendas parlamentares. Temos sim que estar cobrando, tem várias promessas de emendas: tem um milhão do Botelho para cair no bairro atrás do Rui Barbosa; tem do João Batista, um milhão e setecentos para investir no bairro Maranhense; tem dois milhão e meio para investir aqui no São Vicente, mas ainda está em andamento, ainda está em partes burocráticas, documentação, não caiu ainda na conta. Queremos aqui que vire realidade, senhor presidente, esses oito milhões e novecentos cair na conta para que nós possamos resolver o problema de Paranatinga. Dessa pavimentação antiga que nós temos, para fazer esse tapa-buraco, essa lama asfáltica, esse micro revestimento na onde tem que fazer. Precisamos, sim, ir atrás dos deputados tanto estadual quanto federal para que essas emendas cheguem. E eu vou falar para vocês: tive várias emendas que chegaram no município, mas foi por persistência. Está indo lá, cobrando gradativamente para que essas emendas cheguem. Então, temos que ser positivo! Cobrar toda vez que for em Cuiabá, estar cobrando a coligação ou diretamente com o deputado ou a sua assessoria para que essas emendas virem realidade em nosso município. Senhor presidente, vim aqui também para agradecer e parabenizar ao grupo Lions que foi criado aqui no município de Paranatinga. No último dia doze teve aqui a cerimônia. Foi maravilhoso. O senhor era para estar presente, mas o senhor estava com problemas de saúde. Esteve presente a vereadora Eva, o vereador Wellington WG, e foi maravilhoso. É uma criação de uma entidade que vai estar ajudando pessoas. Pessoas que realmente precisam. Esse é um grupo que foi criado por várias pessoas que gostam de ajudar pessoas, pessoas que olham pelo próximo. E precisamos disso: buscar amor no coração, buscar aquelas pessoas que mais necessitam e sim fazer uma junção e ajudar aquelas famílias que mais necessitam. Porque hoje em Paranatinga muita gente ajuda pessoas, mas muitas vezes é individual. Por que não criar um grupo grande e ajudar essas pessoas que mais precisam? Pessoas de vulnerabilidade que têm no nosso município. Tem vários bairros carentes em nosso município e isso precisamos fazer não só com o Poder Legislativo mas sim também apoiar essas entidades que vêm criando aí para ir buscar recursos para poder ajudar outras pessoas. Isso precisamos fazer. Deixo aqui um forte abraço e que Deus abençoe, ilumine. Que essa semana seja de benção, de paz, de luz, iluminação para todos nós paranatinguenses. Forte abraço. Presidente: quero convidar para o uso da tribuna o vereador João Lopes da Silva. Vereador. João Lopes: senhor presidente, eu volto a esta tribuna para ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. me solidarizar com a família da Ana Paula, da família Albuquerque. Nós todos aí com a monção de pesar à família paranatinguense. A gente viu crescer, pudermos acompanhar o seu crescimento aqui no município de Paranatinga. Fica aí a nossa solidariedade a toda a família Albuquerque com esse momento de dor que passa aí. Fica aqui os nossos sentimentos. Eu quero também falar aqui com relação ao décimo acampamento sênior que vai acontecer essa semana a partir de quarta-feira, de quarta a domingo. Uma realização da Comunidade Sagrada Família da Igreja Católica. Que vai acontecer nesses cinco dias de uma imersão com todas essas pessoas fazendo essa experiência aí com Deus. Relacionado às emendas, eu acredito que todos os vereadores têm que está buscando mesmo. Tem emendas ali do deputado Eduardo Botelho que só dependem das pendências da Prefeitura Municipal, dos engenheiros sanarem essas pendências aí relacionados também (Inaudível), um milhão duzentos e cinquenta mil reais em emendas que é para o asfalto do Jardim Ipê. Os trezentos e cinquenta mil de emulsão asfáltica que a gente conseguiu foi liberada lá no mesmo dia para que o prefeito dentro do gabinete do deputado Eduardo Botelho. A gente esteve lá no gabinete e pode ter certeza que nós vamos estar buscando sempre. Sempre vamos estar buscando aí emendas para o município. A gente sabe da carência, da necessidade que tem. Não tem uma boa arrecadação ainda, eu acho que é preciso o município cobrar essas evasões de divisa que estão acontecendo, que vem acontecendo aqui. E ainda não temos uma boa arrecadação, mas se a gente cobrar com certeza vai aumentar essa arrecadação. Então, essa questão de emendas aí a gente tem que cobrar, e tem buscado junto aos deputados. Agora mesmo a gente vai ter uma reunião com o senador, pré-candidato a deputado federal Fábio Garcia em Cuiabá e mais uma vez vamos estar buscando emendas aqui para o município de Paranatinga. Essa é a nossa função, de estar buscando. E resolver essas questões aí, e esses problemas. No mais, fica assim. Agradeço a Deus por mais um dia e por mais uma participação, e de poder exercer essa função aqui de vereador do meu povo, do povo de Paranatinga. Como eu sempre falo: eu nasci, me criei e constitui família aqui em Paranatinga. Eu tenho muito orgulho de ser aí um paranatinguense. Um abraço a todos, Deus abençoe. Presidente: convido para o uso da tribuna a vereadora Eva Auxiliadora de Souza Dantas. Vereadora. Eva: bom dia, presidente. Novamente retorno aqui a essa tribuna para estar aqui falando do reajuste, sobre o reajuste de 33%, vinte e quatro centavos do piso salarial dos profissionais da educação que é dos professores. E assim, o Governo que aprovou esse reajuste, agora cabe aos municípios estar pagando esses valores. O que que acontece? O Município de Paranatinga, quero falar com os profissionais da educação, para os professores, que assim, já está ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022. trabalhando a esse respeito do reajuste salarial dos funcionários da educação. É o executivo juntamente com o Sivaldo, com a Rosângela, eu também procurei ali a secretária de educação. E quero falar assim para os nobres vereadores que já está fazendo um estudo desse reajuste salarial. Depende do quê? Depende da arrecadação do nosso município. O Sivaldo pediu para estar esperando até o final de maio para saber, para ver se houve aumento da nossa arrecadação e assim para estar pagando esse reajuste de 33,24. Então, vamos aguardar terminar o mês de maio e fazer uma reunião, nós, nobres vereadores. Eu sei que eu tenho o apoio de todos vocês aqui para estar lutando pela categoria da educação e fazer uma comunhão com o Sivaldo, com o sindicato, com os diretores de escola e ver para essa possibilidade. Porque tem um município que já está pagando esses 33,24% de reajuste salarial. E assim, esse mês de maio já é o mês que prometeu fazer esse reajuste. Muito obrigada a todos e que Deus venha abençoar a cada um de nós. Presidente: eu quero dar as boas-vindas aí ao Roni! Seja bem-vindo a nossa casa, e que tenha aí uma brilhante caminhada junto com os demais colegas. Eu quero agradecer a todos os vereadores pela presença, pelo companheirismo e como nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. Um bom dia a todos! a UT Cleiton Rodrigues da Silva Presidente 1º Secretário
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2022 Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias PAUTA • 067/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS PARANATINGUENSE NO MISTER UNIVERSO KIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • 090/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº002/2022 VJBA • RENÚNCIA DAS FUNÇÕES DA MESA DIRETORA. OFÍCIOS 122/2022 SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT INDICAÇÃO 020/021/023/025/026 e 028/2022 Sala das Reuniões em 13 de maio de 2022 Luciana Pereira Secretária Legislativa Portaria 012/2021 Câmara Municipal de Paranatinga