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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2022-05-16
native_id191

Documents (2)

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022.
Ao décimo sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às 08:00
horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707,
centro, Paranatinga-MT, realizou-se a sétima sessão ordinária, sob a
Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva. Presidente- "Bom
dia a todos! Presidente: Havendo quórum legal e sob a proteção de Deus,
declaro aberta a sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga
de dezesseis de maio do exercício de dois mil e vinte e dois. Solicito ao nobre
vereador Fernandes Carlini para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convidamos
a todos para ficarem em pé. Vereador. Fernandes: Bom dia! Vamos fazer uma
leitura aqui. Salmos trinta e cinco, versículo um, dois e três. Diz assim: o Senhor
é o vingador. 1: Advoga a minha causa, ó Senhor, contra os que me acusam;
combate contra os que me perseguem. 2: Veste a armadura e toma o escudo;
levanta-te e vem em meu socorro! 3: Empunha a lança e o machado de guerra
contra os meus perseguidores; dize à minha alma: Eu Sou a tua salvação.
Amém! Presidente: Solicito ao senhor vereador João Lopes da Silva que proceda
a chamada dos vereadores para efeito de verificação do quórum regimental.
Vereador. João Lopes: Senhor presidente, atesto que dez vereadores
responderam as chamadas, estando ausente um vereador, o nobre vereador
Deroci de Matos, mineiro do flamboiam, por motivos de saúde. Presidente: em
atendimento ao artigo 164 do regimento interno dessa casa de leis, coloco em
discussão as atas da quinta e da sexta sessões ordinárias da Câmara Municipal
de Paranatinga. Por uma falha técnica que na última não votamos, estamos
votando duas atas hoje. Só para deixar bem claro aqui e registrado a nossa ata
de hoje. Encerrada a discussão, em votação. Os vereadores que aprovam,
permaneçam onde se encontram, os contrários se manifestem. Declaro
aprovado. Convoco o senhor vereador João Lopes da Silva para fazer a leitura
do expediente do dia. Vereador. João Lopes: ordem de leitura: expedientes
oriundos do prefeito; expedientes oriundos de diversos; expedientes
apresentados pelos vereadores. Ordem dos documentos: projetos de leis;
indicações, ofícios e matérias extras. Projetos de leis: 067/2022- autoriza ao
poder executivo a contribuir com auxílio financeiro aos candidatos
paranatinguenses no mister universo kids e dá outras providências.
Requerimento nº 002/2022 vereador João Bosco de arruda — renúncia das
funções da mesa diretora. Requerimento 002/2022. Ao excelentíssimo senhor
presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Mato Grosso. Requerentes
vereador João Bosco de Arruda. Assunto: renúncia das funções da mesa
diretora. Requerido: mesa diretora da Câmara Municipal. Eu, vereador João
Bosco de Arruda, segundo secretário desta casa de leis, venho perante vossa
excelência, com arrimo nos artigos 30 e 126 do regimento interno dessa casa de
Dá
5 ad
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022.
leis, renunciar o cargo que ocupo na mesa diretora. O artigo 30 do regimento
interno dessa casa de leis, assim o descreve. Art. 30: a renúncia pelo vereador
ao cargo que ocupa na mesa será feita mediante justificação escrita apresentada
ao plenário. Em obediência ao artigo acima citado passo as razões de justificar
a minha renúncia. Das justificativas: Senhores vereadores e senhora vereadora,
estou renunciando ao meu cargo de segundo secretário por motivos extras
particulares, uma vez que não estou conseguindo conciliar a minha função na
mesa diretora com o meu cargo de vereador. Por esse motivo é que venho
perante vossas excelências requerer a minha renúncia do cargo de segundo
secretário da mesa diretora desse parlamento. Da fundamentação: o artigo 126
emseu$ 3º, |, assim o descreve. Art. 126: requerimento é todo pedido verbal ou
escrito de vereador ou de comissão feito ao presidente da câmara ou por seu
intermédio sobre o assunto do expediente ou da ordem do dia ou de interesse
pessoal do vereador. Inciso terceiro. Serão escritos e sujeitos a deliberação do
plenário, os requerimentos tivessem sobre renúncia do cargo na mesa ou
comissão. Por tais razões em que este vereador vem renunciar ao cargo que
ocupa como segundo secretário dessa casa de leis. Certo de vosso atendimento,
renovamos os votos de estima e elevada consideração, colocando-me sempre à
disposição. Nesses termos, pede deferimento. Vereador João Bosso de Arruda.
Tem a comunicação interna, nº 77/2022 da Secretaria da Câmara Municipal para
Luciana Pereira da Silva Oliveira, secretária legislativa. 10/05/2022- Venho pelo
presente encaminhar-vos requerimento número 002/2022 do vereador João
Bosco de Arruda. Assunto: renúncia das funções da mesa diretora. Certos de
vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos. Ficando
desde já no aguardo de vosso manifesto. Rosa Maria da Silva, secretária
administrativa. Moção de pesar. Excelentíssimo senhor presidente da Câmara
Municipal de Paranatinga, Cleiton Rodrigues da Silva, os vereadores que a
presente subscrevem com base no regimento interno e lei orgânica municipal
requer a mesa diretora, uma vez ouvida o soberano plenário, que seja
encaminhada moção de pesar à família Albuquerque Luiz. Com o passamento
da jovem senhora Ana Paula Albuquerque. Com fito de demonstrar os
sentimentos por tão irreparável perca neste momento difícil pelo qual passa a
família Albuquerque, fato ocorrido recentemente em 14/05/2022. Esta casa
legislativa solidariza junto a família sentindo profundo pesar com a perda dessa
jovem senhora, filha de família tradicional, desbravadora desse município,
pessoa do bem, mãe de família exemplar e tradicional de nosso município. Sua
história ficará para sempre na memória de quem a conheceu. Acontecimento
esse que consternou essa casa legislativa. Isto o posto, vem manifestar
solidariamente os pêsames por tão dolorosa perda. Assinado aqui por todos os
a
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PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022.
vereadores a moção de pesar. Indicação: Ofício nº 122/2022- Senhor prefeito,
sirvo-me do presente para novamente recorrer aos vossos préstimos e atenção
dispensada a esta casa legislativa. O assunto em lidi diz respeito a inclusão e
pagamento das horas atividades dos profissionais da educação. Benefício este
aplicado aos professores. Para tanto Solicitamos do ilustre senhor para que
inclua esse benefício também às diretoras das escolas municipais. Fazendo jus
o seu labor em tão importante área de formação aos nossos jovens. Certos de
vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e
apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Atenciosamente,
gabinete da vereadora Eva Auxiliadora de Souza Dantas. Indicação 021/2022-
Ao excelentíssimo senhor prefeito Josimar Marques Barbosa, Marquinhos.
Autor: Wellington Miranda Passos, WG. Assunto: indicamos ao excelentíssimo
senhor prefeito municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos
mecanismo para devida aplicação do piso salarial dos professores da rede
pública de educação básica de dois mil oitocentos e oitenta e seis reais para três
mil oitocentos e quarenta e cinco reais. O reajuste de 33,24% aos profissionais
da educação básica da rede estadual de ensino de Mato Grosso relativo ao piso
salarial profissional nacional do magistério, oficializado por meio da portaria nº
67 do Ministério da Educação. Justificativa: Senhor prefeito, diante do assunto
amplamente discutido ao longo período é necessário providências imediatas.
Impossível prolongar essa demanda. Certos de vossa atenção ao nosso pleito,
desde já ficaremos no aguardo de vosso manifesto. Gabinete do vereador
Wellington Miranda Passos, WG. Indicação 025/2022. Excelentíssimo senhor
prefeito Josimar Marques Barbosa, Marquinhos. Assunto: indicamos ao
excelentíssimo senhor prefeito municipal da necessidade que se faz em
viabilizarmos contratação de motorista para veículo, ambulância, no
assentamento colorado. Justificativa: senhor prefeito, consideramos serviços de
princípio continuado em se tratando de zona rural é necessário que tenhamos
meios de atender o nosso povo disponibilizando serviços e servidores
qualificados para o bom desempenho da função. Certos de vossa atenção ao
nosso pleito, desde já ficaremos no aguardo de vosso manifesto. Gabinete do
vereador Wellington Miranda Passos, WG. Indicação 026/2022 ao
excelentíssimo senhor prefeito Josimar Marques Barbosa, Marquinhos.
Indicamos ao senhor prefeito municipal da necessidade que se faz em
viabilizarmos os serviços de recuperação de seis pontes no assentamento
Colorado, os quais se encontram em situação de abandono ao longo de seis
anos. São elas: pontes da estrada do Bugio com nove metros e meio, ponte do
Córrego do Bugio com nove metros, ponte sem córrego, estrada projetada
quatro, Córrego Bereta ao eixo com seis metros, ponte e saída, reserva, estrada
A
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projetada três, Córrego Betera com sete metros, ponte sobre o rio Meger, eixo
principal com oito metros, ponte do Lídio, estrada projetada um com sete metros.
Senhor prefeito, considerando a forma geográfica de nossa região onde as
microrregiões são banhadas por pequenos córregos, grotas e (corixos),
consequentemente temos que construir uma quantidade enorme de pontes as
quais são passíveis de manutenção em virtude das ações do tempo, o uso e
desgaste de materiais. Isto posto, indicamos a necessidade de recuperação
dessas pontes nessa comunidade. Certos de vossa atenção ao nosso pleito,
desde já ficaremos no aguardo de vosso manifesto, gabinete do vereador
Wellington Miranda Passos, WG. Indicação 020/2022 Ao excelentíssimo senhor
prefeito Josimar Marcos Barbosa, o Marquinhos. Assunto: indicamos ao
excelentíssimo senhor prefeito municipal da necessidade viabilizarmos em
regime de urgência a recuperação, restauração das vias pavimentadas do bairro
União, especificamente a Rua dos Imigrantes e Filinto Muller. Justificativa:
senhor prefeito, quando observamos que o cartão de visita é a entrada de cada
cidade, sentimos um desconforto particular ao verificarmos que o mesmo não
acontece em nosso município. Preocupado com essa aparência visual,
buscamos recursos junto ao Governo do Estado via assembleia legislativa para
que possamos melhorar o aspecto da entrada de nossa cidade e vias urbanas.
Para tanto, é necessário que esse executivo viabilize, em de urgência, ações
urbanas a serem efetuadas. Reiterando que o bairro União é penalizado pelo
fluxo dos caminhões pesados que desviam do anel viário fazendo esse curso
para o acesso às MTs 020 e 130. Sem outro particular, ficaremos no aguardo de
vosso pronunciamento. Atenciosamente, gabinete do vereador João Lopes da
Silva. Indicação 028/2022. Ao excelentíssimo senhor prefeito Josimar Marques
Barbosa, o Marquinhos. Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a
necessidade que se faz em viabilizarmos limpeza diária ao lado do Ginásio
Venâncio de Pontes para que o mesmo seja utilizado como estacionamento dos
feirantes e público que visitarem a nossa feira municipal. Justificativa: senhor
Prefeito, o assunto acima indicado vem de encontro às necessidades do público
e feirantes que visitam e comercializam seus produtos na feira municipal. O
motivo de nossa preocupação está voltado a falta de espaço para
estacionamento no qual têm acontecido vários acidentes naquela localidade
devido ao grande fluxo de veículos, motociclistas e pedestres. Na certeza de
vossa atenção ao assunto em comento, ficaremos no aguardo de vosso
pronunciamento. Atenciosamente, aqui, todos os vereadores da Câmara
Municipal. Presidente: Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o
pequeno expediente. Passaremos agora a tribuna para pronunciamento dos
senhores vereadores. Informo vossas excelências que encontre este para o
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ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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pronunciamento vereador Wellington Miranda Passos, WG. Esclareço aos
nobres vereadores que os mesmos dispõem de cinco minutos para vosso
pronunciamento exclusivamente para tratar de matérias apresentadas no
expediente e para matérias constantes na ordem do dia. Também esclareço que
não é permitido a parte do pequeno expediente. Com a palavra o vereador
Wellington Miranda Passos, WG. Vereador. WG: senhor presidente, nessa
tribuna primeiramente cumprimentá-lo, cumprimentar os demais colegas,
vereadora Eva, todos os servidores da casa, todos presentes. Eu gostaria de
falar sobre alguma, o assunto das indicações do vereador WG e também
aproveitar o gancho aí da indicação sobre a manutenção lá da rua dos
imigrantes. Algo que nós, em reunião com o prefeito. Todos os vereadores
estiveram lá conversando e foi acordado que o prefeito iria fazer a manutenção
daquela rua o mais rápido possível. Mas eu fico preocupado já que houve-se a
licitação, houve a licitação da manutenção. A empresa para executar a mão de
obra, embora nós não temos licitação para o material. Então, nós vamos ter que
aguardar fazer uma nova licitação para o material para poder contratar realmente
a empresa que ganhou a licitação. Então, lá vamos nós perder mais tempo por
falta de organização, infelizmente por falta de gestão. Como é que se faz uma
licitação de uma mão de obra sem ter o material para poder fazer a manutenção
das ruas no nosso município na área urbana? Também gostaria de falar sobre a
indicação do vereador WG sobre a contratação do motorista para o
assentamento Colorado. Desde que sabemos, somos sabedores todos de que
existe uma ambulância lá, mas não temos motoristas. A ambulância inclusive
veio para fazer a manutenção, a revisão, mas nós não temos motoristas. Fica a
pergunta, se precisar retirar um morador de lá com urgência, quem vai dirigir a
ambulância? Quem tem autorização para dirigir a ambulância? Quem tem o
treinamento e a capacitação e todas as liberações para ser motorista de um
veículo de emergência ou ambulância? Nós não temos. Então, essa ambulância,
tecnicamente, ela fica parada. Então, essa indicação seria para isso ao
secretário e ao prefeito Marquinhos. Sobre as pontes do assentamento
Colorado, uma cobrança do vereador Nego do Rodeio, Mineiro e vereador WG.
Desde 2021, início da nossa gestão, nós fomos lá fiscalizar. Verificamos todas
as pontes, olhamos, tiramos fotos, mandamos para o prefeito, mas até hoje não
se fez a manutenção. Pasme que a indicação e a cobrança não é de agora de
2021 do vereador Nego, do WG e do Mineiro, mas sim, é uma promessa de
campanha do nosso prefeito. Que seria feita a manutenção dessas seis pontes
lá. E as manutenções da ponte do Colorado, não só do Colorado, como das
outras pontes, ela só vem acontecendo quando a ponte cai não está mais tendo
trafegabilidade, quando que se impede. Infelizmente, é triste e desonrosa à
a
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ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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população o tipo daquela gestão trata o nosso povo. Esperar cair uma ponte,
esperar ser interditado para poder dar manutenção. Então eu venho cobrar e
indicar o prefeito Marquinhos do Dedé que se faça manutenção, prefeito,
conforme prometido em campanha e conforme prometido no ano de 2017 por
vossa excelência. Que dê manutenção porque já deu tempo para dar
manutenção nessas seis pontes. Com essa indicação também fiz uma indicação
ao IBAMA para que pudesse está destinando ao executivo a madeira para o
executivo poder dar manutenção. Então, eu estou indicando, cobrando e levando
a solução ao prefeito Marquinhos Dedé. Agora basta querer, prefeito, e fazer.
Está bom? Então, demais eu trago para segunda parte, presidente, que não cabe
a esse momento. Meu muito obrigado e agradeço a todos que estão conectados
via Facebook à página da Câmara Municipal de Paranatinga. Presidente: Quatro
minutos. Hoje é reto. Quero convidar para o uso da tribuna o vereador Fernandes
Carlini. Vereador. Fernades: Bom dia, presidente! Em seu nome quero
cumprimentar nobres colegas vereadores, cumprimentar a vereadora Eva,
cumprimentar toda a mídia local, cumprimentar todos os servidores da casa e
cumprimentar também todo o público presente. Senhor presidente, vim a essa
tribuna para fazer a cobrança ao executivo juntamente a Secretaria de Obra, fiz
uma indicação apoiada pelos vereadores, muito obrigado pelo apoio de todos,
para que se faça a limpeza naquele terreno ao lado da feira municipal onde está
acontecendo lá, provisoriamente, na Vila Concórdia, ao lado do Ginásio
Fernandes Pontes. Porque a gente vê de domingo, a gente vai lá a rua está
super lotada, onde já aconteceu acidente, criança atravessando a rua, feirante
precisando estacionar seus veículos para estar vendendo seus produtos, e
realmente está muito difícil. Então, é uma difícil indicação, eu juntamente com os
vereadores para que o prefeito faça o patrolamento, cancelamento daquele
terreno ao lado lá para que seja feito um pátio para os feirantes, estacionamento
para os clientes, para o pessoal que for lá consumir. Na feira, nós sabemos que
lá é uma feira provisória, mas vai permanecer aí bastante tempo até que reforme
a nossa feira municipal ali. Onde o Governo do Estado juntamente com o Max,
vereador Labiga, trouxeram recurso para que faça esse reparo em nossa feira
municipal. E também quero aqui manifestar meu apoio aos professores,
cobrando os direitos deles aí do piso salarial. Eu tenho certeza que o prefeito
assim que tiver estudo do primeiro quadrimestre juntamente com a secretária de
educação que está fazendo um ótimo trabalho, jamais vai negar isso para os
professores. Então, peço a secretaria juntamente aí a prefeitura junto com o
jurídico que se faça esse estudo aí e que possa conceder essa valorização, esse
direito dos professores do piso salarial. Também é uma cobrança aí da nossa
vereadora Eva que também é professora. Sabe do quanto é importante a
ar
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ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022.
valorização desses profissionais. Desde já eu agradeço a todos e muito
obrigado. Presidente: eu quero convidar para o uso da tribuna o vereador
Josevaine Silva de Souza, Labiga. Eu quero mais uma vez agradecer aos novos
colegas vereadores. Essa gestão, a gente vem, antes do vereador Labiga falar,
a gente vem adaptando várias situações e vários pensamentos de toda a
Câmara de todos os vereadores. Quero aqui primeiro dar as boas-vindas aos
assessores que estão começando aqui agora. Tivemos uma reunião entre os
vereadores. Não conseguimos chamar todos os assessores de todos os
vereadores, mas dos vereadores que estavam fora da mesa, que ainda não tinha
sido contemplados, a gente já chamou de imediato. Então, quero dar boas-
vindas ao Giovani, à Lauriane, ao Josian e à Márcia. Quero agradecer
principalmente não a esse vereador que é de vocês, eu quero agradecer aos
outros nobres vereadores que souberam ter a paciência para gente poder estar
atingindo aí o teto de salarial da câmara. Tiveram entendimento e a gente foi
chamar no gradativo. Mas de antemão já deram total apoio para que esses
colegas pudessem já estar utilizando esses assessores. Quero dar boas-vindas
vinda a eles, ao Alan que conversou com nós aqui e com a imprensa. E estamos
melhorando, né Alan? E adaptando isso aqui, vamos colocar conforme tem que
ficar também. Quero falar aqui para os nobres vereadores que amanhã tem a
reunião com o doutor Danilo. Também quero deixar aqui tanto para comunidade,
vereador Labiga, vereador João que a gente está fazendo algumas adaptações,
tentando ficar mais organizado no nosso regimento interno e na nossa lei
orgânica. Vamos fazer algumas mudanças também no decorrer da nossa sessão
ordinária. Eu quero até comunicar a toda população, talvez a nossa sessão vai
ficar um pouco mais extensa. Mas a gente tentando melhorar e trazer a
transparência para nossa sociedade quanto mais a gente puder. A gente já
adaptamos o Facebook, Instagram, colocamos o Facebook, a página da câmara.
Hoje estamos passando a sessão online, não é vereador, companheiro João? E
também e também vamos estar trazendo para as pautas um entendimento que
a gente teve lá no nosso regimento interno, mas entendemos juntos com o nosso
jurídico lendo todos os projetos que estão parados na casa, os que chegaram,
os que tentam ser votado. Então assim, vamos adaptar, estamos aqui para
aprender, estamos aqui para melhorar. Vai ser mudado esse regimento interno
e a Lei Orgânica. Com certeza a gente vai deixar isso mais claro lá dentro dessa
lei. Mas assim, quero deixar esse comunicado a toda população que a gente vai
estar fazendo algumas adaptações e as sessões nossa podem ter algumas
alterações, mas pequenas, mas que não foge do ritmo normal. Queria deixar isso
esclarecido também para os vereadores. Também o trâmite dos projetos, a gente
vai está observando isso com mais calma. Com o uso da tribuna o vereador
Ea
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022.
Josevaine Silva de Souza, Labiga. Vereador. Josevaine: quero primeiramente
agradecer a Deus por mais essa oportunidade. Em seu nome, vossa excelência
presidente, saúdo a todos colegas, vereadores, vereadora Eva, Portal
Paranatinga presente que leva notícia a toda população paranatinguense, e dar
as boas-vindas à Lauriane, à Márcia, ao Josian e Giovane. Que essa casa é de
vocês. É de vocês e parabéns a todos os vereadores que abriram mão por
enquanto para poder chamar gradativamente vocês, servidores, vocês,
assessores direto. Em nome do nosso jurídico competente, doutor João, eu
saúdo a todo servidor da casa. Bom dia! Que vem fazendo um belo trabalho para
que essa casa de leis vem cada vez mais fazer o seu trabalho com mais
seriedade para que a população de Paranatinga seja beneficiada com melhor.
Saúde, educação, social, lazer infraestrutura para que dê uma qualidade de vida
melhor a cada cidadão paranatinguense. Senhor presidente, o que me trouxe a
essa tribuna é para falar a respeito do falecimento da Ana Paula Albuquerque.
Menina essa que a gente conheceu desde a infância. Morei com eles em
Sorocaba também dois anos lá eu e meu irmão. É com muita tristeza que a gente
recebeu essa notícia na noite de ontem. Porque eu não estava aí, estava na no
rural. Cheguei fiquei sabendo. Então, agradeço desde já em seu nome, senhor
presidente, a todos os vereadores que assinaram a monção de pesar para que
essa família tradicional no município de Paranatinga. Hoje que, só Deus possa
confortar o coração dessa família e amigos pelo fato que aconteceu. E que Deus
possa estar protegendo a todos nós, todos os dias, todas as famílias, todos os
amigos para que a gente possa conduzir uma vida de harmonia, de amor, de
benção. E também falar aqui, senhor presidente, que o nobre colega, vereador
Deroci de Matos, o mineiro, passou por uma cirurgia. Vamos, quem puder fazer
a visita para ele. Vamos lá fazer. Até o vereador Bosco e a Eva estavam aí
planejando para fazer uma visita. Vamos a todos. Quem puder aí vai indo lá fazer
uma visita e que todos possam confortar a todos. Desde já deixo aqui o meu
abraço e que Deus possa iluminar a todos os familiares. Presidente: e não
havendo mais inscrito, declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro aberto
o grande expediente. Informo a vossas excelências os que se encontram
inscritos para o pronunciamento os seguintes vereadores: João Lopes da Silva,
Johnny Quintana, Wellington Miranda Passos, e Eva Auxiliadora Dantas.
Esclareço aos nobres vereadores que os mesmos dispõem de mais cinco
minutos para os vossos pronunciamentos para tratar de qualquer assunto de
interesse público. O que é permitido a parte. Com a palavra o vereador Johnny
Quintana. Vereador. Quintana: bom dia a todos! Eu quero agradecer aos nobres
colegas da Câmara pelo espaço, eu quero agradecer também o empenho do sr.
WG, do Labiga, do João Lopes...(inaudível)...aqui eu vou vou comentar referente
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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ao aeroporto ao empenho que nós estamos fazendo e já agradeço a todos os
colegas, todo mundo que está lutando porque nós temos um prazo para
conseguir esse empenho na Sinfra. Eu quero agradecer a (inaudível) do Paulo
Canaverde, eu estava com ele hoje cedo no frigorífico, acompanhando ele,
ajudando a fazer do frigorífico...(inaudível)...dois frigoríficos na nossa cidade.
Muito difícil, poucos municípios têm duas empresas frigoríficas e agradecer
(inaudível) desde a minha viagem ele assinou um documento, assinou a
declaração propondo a área de bom grado, achei muito bom grado. Ele fez um
valor que eu considero até simbólico na área para ter aqui uma infraestrutura no
nosso município ajudar a gente desenvolver. Têm muitos empresários de várias
empresas que estabeleceram aqui, não estão descendo a diretoria por falta de
uma pista. Pessoal não vai se deslocar até o nosso município e esses
empresários sempre vêm acompanhado de muitos produtores. Então, esse
projeto de lei já está sendo feito lá na prefeitura. Vamos esperar o projeto de lei
chegar até nós. Conto com os colegas. Não pode (inaudível) e vamos ver se a
gente consegue esse prazo com a Sinfra até o dia quinze, vinte de julho a gente
consegue colocar esse terreno, a aquisição desse terreno com a Sinfra. Para
gente não perder essa verba, esse empenho (inaudível) governador já está
disposto, já conseguiu honrar e se Deus quiser vai dar tudo certo. Presidente:
quero convidar para o uso da tribuna a vereadora Eva de Souza Dantas.
Vereadora. Eva: bom dia, presidente, bom dia, nobres vereadores, bom dia,
todos os servidores da casa e quero aqui dar bem-vindos aos novos assessores,
o Josian, tem a Márcia, Geovane e a Lauriane. Seja bem-vinda a essa casa
meninos. E assim, quero também declarar meu apoio aos profissionais da
educação que estão ali na praça, ali fazendo a paralisação nacional, buscando
direitos profissionais da educação. Parabéns a todos os professores que estão
aí na praça. E assim eu quero falar assim da nossa educação aqui do município
de Paranatinga. Falando da rede municipal. É que nós já conseguimos vários
avanços na área da educação. Nessa gestão do prefeito Marquinhos, com a
secretária Rosângela, Paranatinga só tem ganhado nessa gestão. Está ok? Não,
tem muito ainda a conseguir. Mas graças a Deus tem avançado. Então assim,
eu quero aqui ler aqui várias coisas do município já conseguiu nessa gestão. Foi
implantado e pago retroativo de um terço de férias, foi pago o décimo terceiro, o
reajuste, foi implantado trinta horas para o efetivo e contratado, foi para o rateio
do FUNDEB, resumindo: teve 28% de aumento na rede municipal. Aprovada a
lei da sala da articulação, trinta horas, e no momento estamos negociação com
o prefeito para dar para o diretor escolar, coordenador, receber também as dez
horas de atividade. Porque é um direito! Porque quando aumentou para trinta
horas a carga horária dos professores ou dez horas atividades, o professor,
ais
a
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PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022.
diretor e coordenador têm que acompanhar essas atividades, só que eles não
ganham por isso, eles ganham quarenta horas e a carga horária deles está
passando, então eles tão perdendo. Então, eles terão direito também, se Deus
quiser, fazer esse projeto. E conto com o apoio de todos esses nobres
vereadores para está aprovando esse projeto que em breve a gente chegará a
casa. Estamos aguardando aí esse quadrimestre fechar. E foi concedido
também, organizado a licença prêmio para os servidores e as reformas que estão
acontecendo no município também. São várias, eu vou ler aqui: com a reforma
na escola Treze de maio, guarita na escola Vista Alegre, reparos, pintura da
Escola Rui Barbosa, Escola Teles Pires, creche Jesus, reparo da escola
dezessete, reparo também da escola dos rurais indígenas, aquisição de
parquinhos, os parquinhos estão todos na secretaria de educação, em breve vai
começar a ser entregues nas escolas. Com recursos próprios também foi
comprado um ônibus e agora, essa semana, acabamos de receber mais um
ônibus do Governo Estadual. Salas modulares para as escolas indígenas,
refeitórios novos, carteiras e jogos infantis para todas as escolas, creche na rede
urbana, rural e indígena. Todos! Todos ganharam esse benefício. Aquisição
também de climatizadores, as cozinhas foram climatizadas, aquisição. de
bebedouros, geladeiras, ar condicionados, computadores, fogões, mesas,
impressoras, televisores, material didático, jogos pedagógicos, kits escolares
para alunos e professores. Camisetas para os profissionais, servidores também
esse ano foi distribuído. Bolsa, estojo, em andamento uniforme, mochila
agasalho, né, que foi aprovado aqui na câmara só que não foi entregue. Nós,
nobres vereadores, aí aprovamos esse kit escolar aí, só que ainda não chegaram
aqui no município. Para todos os alunos padronizado a rede municipal. Aquisição
também de duas caminhonetes, liquidificadores industriais, cadeira de
alimentação para bebês nas creches, quadros brancos, prateleiras, pátios para
nutrição, prateleiras para as escolas, frezers, linhas de celulares, (inaudível)
aulas de flautas, capoeira, balé, retomada da quadra do Salto da alegria, ficou
ali quase quinze anos parado e foi retomada a reforma. Está quase terminando
ali no Salto da alegria e também criada a lei da equipe multidisciplinar, ainda não
foi, não está trabalhando ainda, mas logo, logo estarão trabalhando. E também
conseguiu uma escola com seis salas de aula, (inaudível) um espaço que
aconteceu, refeitórios e quadra, programação, os programas realizados pela
educação para o melhor aprendizado, alfabetiza Mato Grosso, projeto vinte e
um, PROERSB, recicla verdinho, tempo de aprender, busca ativa escolar e temos
cursos da Unemat, também tudo isso, Secitec, projetos do porte para escola Três
de Maio, Rui Barbosa, as creches, projeto de refeitório e reforma da creche
central, em busca, Presidente: tempo! Mais um minuto para a senhora concluir.
e
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Vereadora. Eva: olha, hoje eu passei pela primeira vez que eu passei no meu
horário com esse minuto, presidente. Tudo isso, primeira vez, não é? Que eu
passei do meu horário, desculpa aí Presidente. Tudo isso é educação do
município de Paranatinga através da secretária Rosângela conseguindo. Então,
a nossa educação não está parada. Então, eu quero falar assim que tudo isso
foi feito na educação graças a secretária Rosângela, frente à secretaria municipal
de educação e eu vereadora e os demais vereadores da comissão da educação.
E todos os nobres vereadores, sempre que tem projeto na educação, todos nós
aqui estamos prontos para atender o pedido da educação. E esses avanços
foram só possível porque temos muita determinação e trabalho. Só foi possível
pela união de cada um de nós. Porque entendo que é com educação e com
sabedoria e conseguimos avançar. Um bom dia a todos! Muito obrigada.
Presidente: convido para o uso da tribuna vereador Wellington Miranda Passos,
WG. Vereador. WG: Senhor presidente, eu volto a essa tribuna também
saudando e recepcionando os nossos assessores parlamentares. Sejam bem-
vindos! Presidente, eu vou tentar não extrapolar o tempo dessa vez. Eu soltei
um minuto antes, não é do tempo? Economizei, quero agora nessa segunda
usar. Vamos lá! Queria falar sobre a indicação do vereador WG mas quero pedir
perdão aos nobres colegas e a vereadora Eva a respeito da indicação que é para
mim ter passado para os senhores e a senhora assinar junto com o vereador WG
sobre a solicitação do piso salarial aos professores. Então, eu quero desde já
aqui colocar os nobres colegas junto com esse pedido com essa indicação ao
poder executivo. Vereadora Eva, muita coisa foi feita, concordo com vossa
excelência, mas falta muito para fazer pelo nosso município. E as coisas que
foram feitas, Infelizmente, são coisas que estavam aí penduradas e aguardando
alguém de coragem para fazer há muito tempo, não é? E aí chega a secretária
Rosângela enfrenta as dificuldades e vem modificando o estilo da gestão na
educação. Muito bom! Quero parabenizar a secretária, mas quero parabenizar
de antemão os nobres colegas. Se não fosse os vereadores aprovar todos
projetos, estarem aqui analisando, nada disso teria acontecido. Estamos aí,
juntos. Parabéns, parabéns. Não, a senhora falou, vereadora, só estou
reforçando. Não, falou não, esqueceu não. A senhora falou, esqueceu não, a
senhora falou, só estou reforçando. Sobre a indicação do piso salarial, eu vejo
da seguinte forma: dinheiro tem, está na conta. Dinheiro tem, está na conta.
Estou certo ou estou errado? Dinheiro tem! O que precisa é desafogar a folha.
Porque a secretária, o prefeito não vai conseguir dar aumento aos professores
se não desafogar a folha. Se não diminuir o que está se usando do piso, do teto
que está extrapolando. Então, o que precisa é, que nem eu disse já em outras
vezes aqui, diminuir e acabar e tirar os penduricalhos da folha. Já que a nossa
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folha ela é sobrecarregada, não é de hoje, não é do ano passado, não é da
gestão recém, não é da senhora secretária, mas já há muito tempo, desde o
início de 2017. Então, quero dizer aos professores: a folha precisa diminuir para
vocês receberem isso, senão não irão receber. Não existe uma outra forma de
pagar o piso sem desafogar a folha. Então, fica aí o meu questionamento ao
Poder Executivo sobre essa sobrecarga na folha salarial do município,
principalmente na educação. Reforma da escola Três de Maio. Muito bem
lembrado. Eu estive na escola Três de Maio na sexta-feira, na quinta, se vocês
virem a reforma que foi feita lá, quero convidar os nobres colegas, e aos
senhores e a senhora vereadora Eva, vá até a escola e veja como mais de meio
milhão de reais foi gasto naquela escola e o acabamento que foi feito. E eu
questiono o fiscal da obra que a prefeitura nomeou o fiscal para não fiscalizar.
Porque se ele disser para mim que fiscalizou aquela obra, tem que recolher o
diploma dele. Horrível. Forro caindo, madeira emendada. Pedaço de madeira
emendada sem pintar. Os acabamentos do rodapé, todos quebrados. Parede do
banheiro passando água para dentro da sala de aula. Piso trincado, quebrando,
piso manchado e nós gastamos lá mais de meio milhão de reais. Os aditivos se
eu não me engano, se eu não estiver errado, passou dos seiscentos mil reais.
Eu fui àquela obra, e estarei notificando o presidente da comissão de obras
dessa casa, nosso presidente Mineiro, a respeito de que eu levei a secretária,
levei o presidente, e mostrei todos os erros que tinha na obra e a obra continuou.
E irei notificar, acionar o Ministério Público para que a empresa que ganhou
aquela licitação que é a mesma empresa da cozinha, que é a mesma empresa
lá da Praça de Santiago do Norte que eu não entendo como é que a gestão vai
dando serviço, dando serviço, e o serviço não presta. O serviço sem qualidade,
mais o minuto presidente, um serviço sem qualidade e vai avançando e dando,
e dando obra. Irei notificar, bati as fotos dos problemas ali com ponto (inaudível)
o Ministério Público será acionado. Espero que providências venham a ser
tomadas por essa gestão e que essa empresa venha dar o reparo e entregar a
obra da maneira que tem que entregar. Não do jeito que está lá. Aquela anarquia,
infelizmente, porque eu não entendo. Se fosse na minha casa eu não deixaria
daquela forma. Eu queria bem feito porque o dinheiro é o mesmo. O dinheiro
público não é menos valorizado do que um direito particular. Então aquela obra
tem que ser tratada com excelência, qualidade. E eu não vou aceitar aquele tipo
de serviço. Muro de arrimo! Que tem um projeto de lei aqui pedindo suplemento,
pedindo aumento do valor a ser pago, quase quinze mil reais, muro de arrimo!
Está torto, parece o S do Sena. Uma vergonha! É uma vergonha irei também
notificar o Ministério Público e também notificar a gestão dessa casa a respeito
dessa situação, senhor presidente. Meu muito obrigado, fica aqui a minha
RR
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ressalva para última fala. Presidente: convido para o uso da tribuna o vereador
João Lopes da Silva. Vereador. João Lopes: bom dia, senhores vereadores,
vereadora, presentes e todos os funcionários desta casa. Cumprimento a cada
um. A imprensa escrita, falada e televisiva. Eu venho a esta tribuna para citar a
questão da rua dos imigrantes ali, da Filinto Muller do bairro União. Quando eu
passo ali eu me sinto bastante envergonhado com a situação que os moradores
vêm enfrentando ali. Na rua dos imigrantes e na rua Filinto Muller. Está
totalmente esburacada. Não tem mais condições e por isso até que eu fiz essa
indicação. Porque ali não tem mais como tapar os buracos, tem que refazer
novamente o asfalto e tirar o tráfego pesado ali daquela região. Os moradores,
eles, imploram e pedem por socorro. Porque na verdade, anteriormente, já tinha
tirado o trânsito pesado dali. Mas e aí? Não sei o porquê voltou novamente o
trânsito a passar por ali. Agora, como eu sempre digo, não é? Tem que dar
condições aí para os motoristas aí, os caminhoneiros, os caminhões ir trafegar.
Mas eu estive passando inclusive lá pelo anel viário e está em condições de
passar sim. Então, está na hora de punir! Está na hora de colocar a fiscalização
e de punir as pessoas que passarem por ali. Porque os moradores não aguentam
mais a poeira. Tem uma senhora que ela falou que ela limpa a casa cinco vezes
no dia e mesmo assim quando chega a noite a casa continua suja. Ela falou que
ela não tem nem como colocar roupas no varal. Está levando na casa da filha
em outro local para colocar roupas no varal. Imagina? Imagina a situação, certo?
Eu quero aqui citar essas obras mal-acabadas aqui no município de Paranatinga
e eu sim, eu cito aqui os engenheiros. Pelo amor de Deus! Esses dias agora,
Paranatinga foi motivo de piada em muitos sites por aí com um poste no meio do
caminho. No meio do caminho tinha um poste, tinha um poste no meio do
caminho. Como isso, senhor presidente? Acabou de citar agora a pouco, né?
Como o engenheiro faz uma obra dessa maneira? Como? Ah, está desde
outubro, igual o presidente falou comigo, desde outubro que está pedindo para
retirar o poste. Por que que não vai lá a própria Prefeitura e retira o poste, Jesus?
Pelo amor de Deus! É brincadeira. O poste está lá no meio do caminho, no meio
da estrada. E aí a gente vira o quê? Chacota, piada. Aí nas redes sociais vira
piada: “ah Paranatinga, olha lá o que é que tem. Um poste no meio do caminho.
É brincadeira! Não se pode acontecer isso. Quer dizer, pessoal da engenharia
está brincando de engenheiro? As pendências até agora não resolveram. A
questão das pendências ali, dos asfaltos, não é? Até agora? Das emendas que
a gente conseguiu, até agora não saiu ainda. As pendências, está sem resolver.
Quer dizer, corremos o risco de perder essas emendas ali do asfalto e o pessoal
está brincando, cara. É brincadeira. Eu quero aqui falar do aeroporto municipal
aí, Johnny, o vereador Johnny, está correndo aí atrás. Fomos até o Ademir
aê
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Dognane que mais do que nunca cedeu ali vinte hectares da sua terra. Vai ser
daqui doze quilômetros esse aeroporto municipal. Então, eu quero também já
agradecer aí o Ademir Dognane, a família Dognane. Pensando aí com certeza
no desenvolvimento aqui de Paranatinga. Quero também trazer aqui meu apoio
a todos os profissionais de educação. Hoje está acontecendo aí um manifesto,
uma manifestação ali na praça central. E nacional, mas está acontecendo
também aqui no município de Paranatinga. Então, contem com o meu apoio aí
os profissionais da educação. No mais, muito obrigado e que Deus abençoe a
todos. Presidente: eu quero pedi a licença para os nobres para eu falar daqui do
dispositivo, da presidência mesmo. Só também dar os parabéns ao empenho do
companheiro Johnny Quintana. Dizer também que é o empenho de toda essa
casa em relação ao aeroporto. Tivemos vários esforços: Labiga, João Bosco. Um
dá certo, outro não dá tribuna, outro não tem documento, e assim por diante. Eu
quero só corrigir um pouco a palavra do vereador João. Ele falou que seu Ademir
cedeu e é praticamente cedido porque, como o que ele falou lá, pediu para
avaliar, é muito abaixo do preço comercial. Simplesmente para ficar registrado
na ata, ele está cedendo realmente de certa maneira, mas vai ser feita a
avaliação, vai ser passada na casa. Então, se uma coisa que a gente imaginava
aí de chegar em áreas, para negociar com dois milhões, um milhão e oitocentos
através da câmara, dos companheiros do empresário Ademir, se volta ali para
cerca de duzentos mil reais uma (inaudível). Então, é muito abaixo do que se
cogitava. Então assim, a gente acredita que vai ficar em torno de duzentos a
trezentos mil. Vamos rezar para dar certo para que seja aprovado (inaudível) e
aí pode ter certeza, Johnny, que esse projeto é urgente, urgentíssimo. E que
chegando na casa, eu quero deixar registrado aos nobres colegas que nós
acelere ele o mais rápido possível para gente possa protocolar na Sinfra o quanto
antes. Porque, como diz o nosso governador mesmo, ele vai liberar trinta
aeroportos para Estado de Mato Grosso. Nós precisamos chegar lá na Sinfra
antes que esses trinta aeroportos sejam concedidos a outros municípios.
Precisamos chegar antes. Eu quero pegar um gancho aqui da palavra do
companheiro João, que a gravidade, João, não é simplesmente só na chacota.
A gravidade é que quando a gente corre atrás de fazer uma licitação pequena
que infelizmente a gente não conseguiu fazer grandes licitações para
manutenção e para asfalto da nossa cidade e que ela precisa ter uma licitação
grande e que inclusive tivemos reunido na minha sala vereador Mineiro, vereador
Nego, vereador Wellington, a gente está pleiteando junto ao governo federal,
estadual, com a ajuda da bancada do PMDB, oito milhões e novecentos para
recuperação e insumos para nossa cidade. Olha a quantia. Isso para recuperar
o que está estragado. Com certeza uma obra dessa aparece grandes empresas
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para fazer. Mas essa obra ali nessa rotatória, ali na avenida perimetral, ela deu
deserta cinco vezes. E aí teve uma movimentação da prefeitura, pelo amor de
Deus, vereadores, achem empresas para vir fazer essa obra. Aí mais uma vez
entra a câmara a gente com o nosso contatos e amizades e pede pelo amor de
Deus para alguém vir concorrer. Colocamos isso para toda (inaudível) pedindo
ajuda de todos os companheiros. E aí veio uma empresa que fazia uma obra lá
de vinte a trinta dias, chegou antes da chuva, projeto entregue e a empresa fali.
No primeiro projeto não tinha drenagem, no segundo apareceu a drenagem. No
primeiro projeto era asfalto depois (inaudível) virou rotatória. A empresa pegou,
cumpriu tudo como tinha que fazer e lá tinha dois postes no meio do caminho e
um encanamento de água. E isso em outubro do ano passado a empresa
notificou a prefeitura para tirar esses postes do meio do caminho. Outubro,
novembro, dezembro, ela pediu a primeira (inaudível) janeiro, fevereiro, março,
abril, maio. Sete meses a empresa vinha no município e ia embora sem poder
concluir a obra. Sete meses parada! Fazendo uma obra de seiscentos mil reais.
Uma pequena obra quando se fala de asfalto. Pessoal da empreiteira teve que
terminar o serviço. Está com equipamento, pessoal, pagando diária, tem prazo
para concluir a obra e aí tem duas gravidades. Por quê? Porque uma nunca
pediu a primeira parte até hoje, e a outra não foi capaz de tirar um poste que
tinha dentro do projeto. E outra coisa, se ligar no telefone fica bravo. Não pode.
Ah, porque se fulano ligou e ficou chateado eu não atendo mais. Não precisa
atender, precisa fazer o que tem que fazer! Porque nós temos umas obras
pendentes, tem mais uma licitação de trezentos e poucos mil aqui que é de 2017
(inaudível) pediram mais uma vez para a empresa concorrer. Mais uma vez deu
licitação deserta porque são obras pequena e ninguém tem interesse. E aí ia
fazer uma licitação de material. Opa! Está defasado. Tem que retirar as licitações
e fazer (inaudível) de planilha. Mais uma vez foi votado na câmara. E aí aparece
assim: destino. A câmara já votou mais de quatro milhões de material para
recuperar a estrada, mas é o mesmo projeto. É porque votou cinco ou seis vezes.
Erro! Depois erro, outra vez erro e aí toda vez ele tem que ser votado aqui pela
casa. E quando não acontece a culpa é da câmara. Ah mas a câmara travou
projeto! Porque lá não andou. Infelizmente é assim que vem acontecendo.
Acabei de conversar com o companheiro João, mais uma vez a comissão vai
pegar o projeto, (inaudível) reavaliar, refazer, fazer reunião com as comissões,
pedir ajuda para as outras comissões, vamos votar em extraordinária, não
vamos. Para tentar dar celeridade. Mas precisamos levar as coisas da prefeitura
(inaudível) mais a sério. Precisamos pegar e resolver as situações. Então, assim,
o município de Paranatinga realmente virou chacota nesse final de semana.
Realmente é vergonhoso aquilo que aconteceu ali. Mas de quem é a culpa?
e
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Nossa também, não é? Também é nossa, mas pelo amor de Deus é só cada um
fazer a sua parte. A câmara vem fazendo parte dela, vem dando condições. Igual
essa situação aqui do aeroporto. Estamos fazendo toda a função que tinha que
ter um engenheiro já junto com a gente, tinha que está equipe da prefeitura
dando suporte aos companheiros vereadores que tão lá. Mas se a gente ficar
esperando, infelizmente não acontece. E assim são várias outras coisas: é o anel
viário que a câmara pagou o projeto; é a lama que nós estamos falando, o micro
revestimento dentro da cidade é nós que estamos lá buscando, entendeu? Então
assim um pouco de empenho, um pouco de dedicação da parte do executivo, cai
bem. Nos ajuda vereador (inaudível). Nós sabemos a luta de cada um dos
vereadores aqui na busca de recursos, na busca de melhorias, na busca de
infraestrutura, de saúde e assim por diante. Quero aqui dizer que os professores
estão certos e quero dar meu apoio total a essa manifestação e dizer que é
preocupante a questão da folha. Porque além de nós estarmos com a folha
saturada, nós ainda temos o (inaudível) aonde nós estaríamos com a folha.
Então, assim, é importante. Era isso, eu peço desculpa pelo alongamento das
palavras e não havendo mais script, declaro encerrado o grande expediente.
Declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao senhor vereador João Lopes que faça
a verificação dos senhores vereadores para efeito de do quórum. Vereador. João
Lopes: Senhor presidente, informo que existe quórum regimental. Presidente:
Havendo número legal, iniciaremos a votação da ordem do dia. Eu quero deixar
bem claro aqui que foi retirado o projeto 090 por motivo já de não mais ter
(Inaudível) tanto por ordem da presidência ele foi retirado da pauta (inaudível).
Em discussão o projeto de lei 067/2022. Encerrada a discussão. Em votação o
projeto de lei 067/2022 que autoriza o executivo a contribuir com o auxílio
financeiro aos candidatos paranatinguenses no mister universo kids e dá outras
providências. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os
contrários se manifestem. Declaro aprovado! Em votação o requerimento
02/2022. Denúncia das (inaudível) da mesa diretora. Em discussão. Encerrada
a discussão, em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado! Quero de antemão
aqui agradecer imensamente vereador João Bosco pela parceria, pelo
companheirismo da mesa, tanto lá na eleição como até a data de hoje. Sei, vou
continuar contando com o seu apoio e com a sua colaboração na casa municipal,
mas esse é um conjunto de onze vereadores e com certeza na próxima sessão
a gente vai estar vendo possíveis candidatos e a gente vai está fazendo a eleição
de um novo membro dessa segunda secretaria, mas jamais poderia deixar de
agradecer ao companheirismo, a lealdade e a dedicação da vossa excelência
nesse cargo junto conosco na mesa até hoje. E dizer que o senhor pode
a
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continuar contando tanto com a mesa diretora quanto com a câmara como com
esse nobre colega vereador aqui. E não havendo mais matéria sujeita à
apreciação de deliberação do plenário na presente sessão, passaremos agora à
fase de indicações pessoais. Convido para o uso da tribuna o vereador WG,
Wellington Miranda Passos. Vereador. WG: senhor presidente, eu volto a essa
tribuna. Quero parabenizar João Bosco de Arruda por permanecer na mesa até
o momento. Sua saída somente o senhor sabe porque está saindo e já quero me
colocar aí como pré-candidato, a segundo secretário aí. Como pré, está bom?
Eu peço apoio dos nobres. Por que não? Fazer campanha e pedir voto aos
nobres colegas. Deixa eu falar. Eu gostaria de colocar aos nobres colegas e
ressaltar uma situação de uma licitação, pregão que vai acontecer dia dezessete.
Pregão 19/2022 que é um pregão de mais de dois milhões e meio de reais para
contratação de Rádio Difusora. Me preocupa o foco do Poder Executivo a uma
licitação de tal tamanho sendo que hoje nós temos problemas com remédios,
falta de remédios, tapa buracos. Não consigo entender a quantidade de emendas
parlamentares que chegaram ao poder executivo, as divulgações que vem sendo
feita de milhões e milhões e milhões de reais de emendas parlamentares e
acaba-se não entendendo se essas emendas chegaram ou não. Eu gostaria de
pedir um apoio dos nobres colegas para próxima sessão a gente colocar em
votação o requerimento solicitando ao Poder Executivo para nós sabermos quais
as emendas que já entraram no município? Entraram na conta? Porque a
população cobra. A mim cobra muito e eu tenho certeza que cobram a todos os
nobres colegas. Tanto dinheiro que vem se falando que entrou dentro do
município, mas na realidade o trem não anda. Então eu quero saber do Prefeito,
do Poder Executivo se esse dinheiro caiu na conta ou está sendo apenas
marketing? Porque se for para fazer marketing, eu consegui já quase dois
milhões. Mas ninguém viu eu divulgar. Por que que o vereador WG não divulgou?
Porque não entrou na conta. Eu não quero passar o que Labiga passou.
Setecentos mil reais que veio para feira em dois mil e dezessete, Labiga. E esse
dinheiro nunca entrou na conta. Eu mesmo foi um dos que bati no Labiga. Eu fui
um. Por quê? A população acaba não entendendo como funciona. Então, agora,
depois de todo esse tempo, entrou um novo dinheiro na conta, mas aquele nunca
entrou, aquele nunca entrou. Então, eu quero saber a quantidade de emendas
parlamentares que estão entregando no município e o que está sendo pago.
Para que essa casa venha divulgar da maneira correta para que a população
não venha ser entre aspas de certa forma enganada e o poder executivo pague
como um grande vilão. Porque quando é para criticar, bater no prefeito, eu bato,
mas quero saber, Prefeito. O dinheiro entrou na conta ou não? O senhor está
enrolando o município? O senhor está enrolando a população para colocar esse
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dinheiro nas obras ou nunca entrou dinheiro. Eu quero saber se aqui eu peço
apoio dos nobres colegas nesse requerimento? Eu tenho certeza que todos aqui
estão sendo cobrados pelos seus eleitores, pela população. E eu acho que é
muito bom a gente trazer essa transparência. E sobre a licitação 19/2022. Essa
licitação é necessária nesse momento? Dois milhões e meio, mais de dois
milhões e meio de reais para rádio. Acredito que não sei. Estou encerrando,
presidente. Então, deixo o alerta. A informação também é que o ganhador dessa
licitação é de Primavera do Leste. Vamos ver o que vai acontecer na licitação no
dia dezessete. Meu muito obrigado, agradeço a todos que estiveram presentes
na sessão, acompanhando a sessão. Agradeço aos nobres colegas pelo
trabalho que vêm fazendo, e parabenizar a cada um de vocês. Meu muito
obrigado, senhor presidente. Presidente: quero convidar para o uso da tribuna o
vereador Josevaine Silva de Souza, o Labiga. Vereador. Josevaine: senhor
presidente, voltei nessa tribuna para colocar o meu total apoio aqui aos
profissionais da educação pelo manifesto. Também parabenizar não só nosso
nobre colega vereador Johnny Quintana, mas sim toda casa que vem abraçando
a causa que nem o presidente falou a respeito do aeroporto, viemos há muito
tempo brigando por um terreno, falta documento, não dava certo e agora graças
a Deus deu certo. E quero parabenizar ao dono, o proprietário da área que fez
essa mega, bem dizer doação. Porque o valor está saindo a dez mil hectares. É
vinte e seis hectares, vai ser um total de duzentos e sessenta mil. E isso bem
dizer de graça para o poder público. Isso é um presente para a população. Agora
vem o trâmite de documento que é tudo burocrático. Não é fácil. Tudo tem que
ser organizado. Então, vamos Johnny, sim, toda câmara bater em cima para que
o mais rápido possível ajeite essa documentação, protocola na SINFRA para
poder sair de vez por todo esse recurso, investimento do Governo do Estado,
para que o nosso município venha ter esse tão sonhado aeroporto para receber
vários investidores. Porque é que nem o senhor falou: têm muitos e muitos e
muitos que procuram para vir o espaço para descer em Paranatinga, para
conhecer região, para poder fazer o seu investimento, mas é barrado por falta
de aeroporto. Tivemos agora um exemplo com a vinda do governador, tivemos
uma dificuldade enorme de estar descendo ali no aeroporto do Minerva. Então,
precisamos, sim, investir cada vez mais nesse desenvolvimento, pensando no
futuro do nosso município. Que nem eu sempre falo: Paranatinga será o futuro
do coração do estado do Mato Grosso em emprego, em indústria, em
agronegócio. Será o maior produtor de grãos do estado, será o maior produtor
de grãos do Brasil e temos condições disso sem precisar desmatar nada. Então,
é esse, é o apoio que todos vereadores têm que dar e buscar e essa casa de
leis vem fazendo para que o nosso município venha desenvolver. Cobrando o
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executivo, cobrando o Governo do Estado, cobrando o Governo Federal para
que essas emendas, esses recursos cheguem com qualidade e com
determinação para poder dar uma qualidade de vida melhor a cada cidadão
paranatinguense. Bem falado, vereador, pegando o gancho da sua fala em
emendas parlamentares. Temos sim que estar cobrando, tem várias promessas
de emendas: tem um milhão do Botelho para cair no bairro atrás do Rui Barbosa;
tem do João Batista, um milhão e setecentos para investir no bairro Maranhense;
tem dois milhão e meio para investir aqui no São Vicente, mas ainda está em
andamento, ainda está em partes burocráticas, documentação, não caiu ainda
na conta. Queremos aqui que vire realidade, senhor presidente, esses oito
milhões e novecentos cair na conta para que nós possamos resolver o problema
de Paranatinga. Dessa pavimentação antiga que nós temos, para fazer esse
tapa-buraco, essa lama asfáltica, esse micro revestimento na onde tem que
fazer. Precisamos, sim, ir atrás dos deputados tanto estadual quanto federal para
que essas emendas cheguem. E eu vou falar para vocês: tive várias emendas
que chegaram no município, mas foi por persistência. Está indo lá, cobrando
gradativamente para que essas emendas cheguem. Então, temos que ser
positivo! Cobrar toda vez que for em Cuiabá, estar cobrando a coligação ou
diretamente com o deputado ou a sua assessoria para que essas emendas virem
realidade em nosso município. Senhor presidente, vim aqui também para
agradecer e parabenizar ao grupo Lions que foi criado aqui no município de
Paranatinga. No último dia doze teve aqui a cerimônia. Foi maravilhoso. O
senhor era para estar presente, mas o senhor estava com problemas de saúde.
Esteve presente a vereadora Eva, o vereador Wellington WG, e foi maravilhoso.
É uma criação de uma entidade que vai estar ajudando pessoas. Pessoas que
realmente precisam. Esse é um grupo que foi criado por várias pessoas que
gostam de ajudar pessoas, pessoas que olham pelo próximo. E precisamos
disso: buscar amor no coração, buscar aquelas pessoas que mais necessitam e
sim fazer uma junção e ajudar aquelas famílias que mais necessitam. Porque
hoje em Paranatinga muita gente ajuda pessoas, mas muitas vezes é individual.
Por que não criar um grupo grande e ajudar essas pessoas que mais precisam?
Pessoas de vulnerabilidade que têm no nosso município. Tem vários bairros
carentes em nosso município e isso precisamos fazer não só com o Poder
Legislativo mas sim também apoiar essas entidades que vêm criando aí para ir
buscar recursos para poder ajudar outras pessoas. Isso precisamos fazer. Deixo
aqui um forte abraço e que Deus abençoe, ilumine. Que essa semana seja de
benção, de paz, de luz, iluminação para todos nós paranatinguenses. Forte
abraço. Presidente: quero convidar para o uso da tribuna o vereador João Lopes
da Silva. Vereador. João Lopes: senhor presidente, eu volto a esta tribuna para
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me solidarizar com a família da Ana Paula, da família Albuquerque. Nós todos aí
com a monção de pesar à família paranatinguense. A gente viu crescer,
pudermos acompanhar o seu crescimento aqui no município de Paranatinga.
Fica aí a nossa solidariedade a toda a família Albuquerque com esse momento
de dor que passa aí. Fica aqui os nossos sentimentos. Eu quero também falar
aqui com relação ao décimo acampamento sênior que vai acontecer essa
semana a partir de quarta-feira, de quarta a domingo. Uma realização da
Comunidade Sagrada Família da Igreja Católica. Que vai acontecer nesses cinco
dias de uma imersão com todas essas pessoas fazendo essa experiência aí com
Deus. Relacionado às emendas, eu acredito que todos os vereadores têm que
está buscando mesmo. Tem emendas ali do deputado Eduardo Botelho que só
dependem das pendências da Prefeitura Municipal, dos engenheiros sanarem
essas pendências aí relacionados também (Inaudível), um milhão duzentos e
cinquenta mil reais em emendas que é para o asfalto do Jardim Ipê. Os trezentos
e cinquenta mil de emulsão asfáltica que a gente conseguiu foi liberada lá no
mesmo dia para que o prefeito dentro do gabinete do deputado Eduardo Botelho.
A gente esteve lá no gabinete e pode ter certeza que nós vamos estar buscando
sempre. Sempre vamos estar buscando aí emendas para o município. A gente
sabe da carência, da necessidade que tem. Não tem uma boa arrecadação
ainda, eu acho que é preciso o município cobrar essas evasões de divisa que
estão acontecendo, que vem acontecendo aqui. E ainda não temos uma boa
arrecadação, mas se a gente cobrar com certeza vai aumentar essa
arrecadação. Então, essa questão de emendas aí a gente tem que cobrar, e tem
buscado junto aos deputados. Agora mesmo a gente vai ter uma reunião com o
senador, pré-candidato a deputado federal Fábio Garcia em Cuiabá e mais uma
vez vamos estar buscando emendas aqui para o município de Paranatinga. Essa
é a nossa função, de estar buscando. E resolver essas questões aí, e esses
problemas. No mais, fica assim. Agradeço a Deus por mais um dia e por mais
uma participação, e de poder exercer essa função aqui de vereador do meu
povo, do povo de Paranatinga. Como eu sempre falo: eu nasci, me criei e
constitui família aqui em Paranatinga. Eu tenho muito orgulho de ser aí um
paranatinguense. Um abraço a todos, Deus abençoe. Presidente: convido para
o uso da tribuna a vereadora Eva Auxiliadora de Souza Dantas. Vereadora. Eva:
bom dia, presidente. Novamente retorno aqui a essa tribuna para estar aqui
falando do reajuste, sobre o reajuste de 33%, vinte e quatro centavos do piso
salarial dos profissionais da educação que é dos professores. E assim, o
Governo que aprovou esse reajuste, agora cabe aos municípios estar pagando
esses valores. O que que acontece? O Município de Paranatinga, quero falar
com os profissionais da educação, para os professores, que assim, já está
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 16/05/2022.
trabalhando a esse respeito do reajuste salarial dos funcionários da educação.
É o executivo juntamente com o Sivaldo, com a Rosângela, eu também procurei
ali a secretária de educação. E quero falar assim para os nobres vereadores que
já está fazendo um estudo desse reajuste salarial. Depende do quê? Depende
da arrecadação do nosso município. O Sivaldo pediu para estar esperando até
o final de maio para saber, para ver se houve aumento da nossa arrecadação e
assim para estar pagando esse reajuste de 33,24. Então, vamos aguardar
terminar o mês de maio e fazer uma reunião, nós, nobres vereadores. Eu sei que
eu tenho o apoio de todos vocês aqui para estar lutando pela categoria da
educação e fazer uma comunhão com o Sivaldo, com o sindicato, com os
diretores de escola e ver para essa possibilidade. Porque tem um município que
já está pagando esses 33,24% de reajuste salarial. E assim, esse mês de maio
já é o mês que prometeu fazer esse reajuste. Muito obrigada a todos e que Deus
venha abençoar a cada um de nós. Presidente: eu quero dar as boas-vindas aí
ao Roni! Seja bem-vindo a nossa casa, e que tenha aí uma brilhante caminhada
junto com os demais colegas. Eu quero agradecer a todos os vereadores pela
presença, pelo companheirismo e como nada mais havendo a ser tratado,
declaro encerrada a presente sessão. Um bom dia a todos!
a
UT
Cleiton Rodrigues da Silva
Presidente 1º Secretário

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SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE 
MAIO DE 2022
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem:
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações.
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos,
VIII - Outras matérias
PAUTA
• 067/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 
AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS PARANATINGUENSE NO 
MISTER UNIVERSO KIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• 090/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 
A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO Nº002/2022 VJBA
• RENÚNCIA DAS FUNÇÕES DA MESA DIRETORA.
OFÍCIOS
122/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
INDICAÇÃO
020/021/023/025/026 e 028/2022
 Sala das Reuniões em 13 de maio de 2022
Luciana Pereira
Secretária Legislativa
Portaria 012/2021
Câmara Municipal de Paranatinga

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