| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-06-06 |
| native_id | 193 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a oitava sessão ordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva. Presidente: Bom dia a todos! Havendo quórum legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga de primeiro de junho do exercício de dois mil e vinte e dois. Solicito à nobre vereadora Eva para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convido a todos para ficarem em pé. Vereadora. Eva: Bom dia a todos! Quero ler aqui na palavra de Deus em Deuteronômio 26, versículo 16 que fala assim: “ Hoje o Senhor, seu Deus, ordenou que obedeçam a todos estes decretos e estatutos. Cumpram-nos cuidadosamente, de todo o seu coração e de toda a sua alma. Hoje vocês declararam que o Senhor é o seu Deus e que andarão em seus caminhos, obedecerão a seus decretos, mandamentos e estatutos e farão tudo que ele ordenar. O Senhor declarou hoje que vocês são seu povo, sua propriedade especial, conforme ele havia prometido, e que devem obedecer a todos os seus mandamentos. Se o fizerem, ele os colocará muito acima de tódas as outras nações que ele fez, e vocês receberão louvores, honra e fama. Nação santa ao Senhor, seu Deus, exatamente como ele prometeu”. Amém! Presidente: Solicito ao vereador Johnny Quintana que proceda a chamada dos vereadores para efeito e verificação do quórum regimental. Vereador. Carlos Souza Almeida: Senhor presidente, pela ordem! Senhor presidente, pela ordem. Segundo orientação jurídica da casa, eu só poderia concorrer ao cargo de 2º secretário aos vereadores do PSDB, se abrisse mão e concorrer dessa forma, sigo a orientação da acessória jurídica e abro mão de concorrer ao cargo. Vereador. WG: Senhor presidente, eu solicito que o senhor mantenha a candidatura dele para disputar aqui em tribuna. Presidente: Não! Em atendimento ao artigo e ao regimento interno eu indefiro a candidatura do João porque não, do Nego, porque como teve uma candidatura dum candidato do PSB eu mantenho a candidatura que é de direito do PSB para o cargo. Então está aceita o seu pedido, vereador Carlos, e mantida a candidatura do vereador WG para o segundo secretário. Johnny! Vereador Johnny: Senhor presidente, atesto que todos os dez vereadores se encontram presentes na sessão. Ausente o vereador João Lopes da Silva. Presidente: Em atendimento ao artigo 184 do regimento interno dessa casa de leis coloco em discussão a ata da sétima sessão ordinária de dezesseis do cinco de dois mil e vinte e dois. Encerrada a discussão, em votação. .Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Convoco o senhor vereador Johnny Quintana fazer a leitura do expediente do dia. Vereador. ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. Johnny: Ordem de leitura: expedientes oriundos do prefeito; expedientes oriundos de diversos e expedientes apresentados pelos vereadores. Expediente: Eleição do cargo de segundo secretário da mesa diretora da Câmara Municipal de Paranatinga no biênio 2021/2022. Presidente: Só quero frisar aqui que foi retirado da pauta projeto 011/2022, o vereador WG junto com a comissão achou um erro de escrita no projeto, de artigo e aí com a orientação e com o apoio da câmara toda e orientação jurídica a gente tirou o projeto da pauta 011. Só para deixar bem claro. Desculpa, Johnny! Dá segmento. Vereador. Johnny: Projeto de lei 095/2022 - dispõe sobre a criação da função gratificada de coordenação do cadastro Único/PAB do município de Paranatinga-MT, e dá outras providências. Projetos de leis para leitura: Projeto de lei nº 093/2022 — “Dispõe sobre a alteração da lei 1823/2019 que versa sobre criação de estradas municipais e dá outras providencias”. Projeto de lei nº 094/2022 - “Autoriza o município de Paranatinga-MT, através do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação e gestão compartilhada com o município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências”. Projeto de lei 096/2022 - “Autoriza o poder executivo a contribuir com 01(um) caminhão pipa e a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências”. Projeto de lei 097/2022 - “Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2022- 2025, lei nº 2259/2021, o programa que menciona e dá outras providencias”. Aquisição de imóveis. 260.418,00. Projeto de lei 098/2022 - “Inclui na lei nº 2258/2021 e nos seus respectivos anexos LDO para 2022, o programa que menciona e dá outras providencias”. Aquisição de imóveis. R$ 260.418,00. Projeto de lei 099/2022 - Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial na LOA/2022 por anulação e remanejamento e dá outras providências. Aquisição de imóveis. R$ 260.418,00. Projeto de lei 100/2022 - “Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2022-2025, lei nº 2259/2021, o programa que menciona e dá outras providencias”. Aquisição de equipamento material permanente para vigilância epidemiológica. R$ 5.000,00. Projeto de lei 101/2022 - “Inclui na lei nº 2258/2021 e nos seus respectivos anexos LDO para 2022, o programa que menciona e dá outras providencias”. Aquisição de equipamento material permanente para vigilância epidemiológica. R$ 5.000,00 Projeto de lei 102/2022 — “Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por superavit financeiro e dá outras providências. Aquisição de equipamento material permanente para vigilância epidemiológica. R$ 5.000,00. Projeto de lei 103/2022 - “Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2022-2025, lei nº 2259/2021, o programa que 'menciona e dá outras (o. / n' ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. providencias”. Aquisição de equipamento material permanente para saúde bucal. R$ 39.900,00. Projeto de lei 104/2022 - “Inclui na lei nº 2258/2021 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2022, o programa que menciona e dá outras providencias”. Aquisição de equipamento material permanente para saúde bucal. R$ 39.900,00. Projeto de lei 105/2022 — “autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por superavit financeiro e dá outras providências. Aquisição de equipamento material permanente para saúde bucal. R$ 39.900,00. Projeto de lei 106/2022 - “Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2022- 2025, lei nº 2259/2021, o programa que menciona e dá outras providencias”. Aquisição de equipamento material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. R$ 12.261,21. Projeto de lei 107/2022 - “Inclui na lei nº 2258/2021 e nos seus respectivos anexos LDO para 2022, o programa que menciona e dá outras providencias”. Aquisição de equipamento material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. R$ 12.261,21. Projeto de lei 108/2022 — “Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por superavit financeiro e dá outras providências. Aquisição de equipamento material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. 12.261,21. Projeto de lei 109/2022 - “Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2022-2025, lei nº 2259/2021, o programa que menciona e dá outras providencias”. Custeio no âmbito da atenção primaria a saúde. R$ 208.749,23. Projeto de lei 110/2022 - “Inclui na lei nº 2258/2021 e nos seus respectivos anexos LDO para 2022, o programa que menciona e dá outras providencias”. Custeio no âmbito da atenção primaria a saúde. R$ 208.749,23. Projeto de lei 111/2022 — “autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por superavit financeiro e dá outras providências. Custeio no âmbito da atenção primaria a saúde. R$ 208.749,23. Projeto de lei 112/2022 - “Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2022-2025, lei nº 2259/2021, o programa que menciona e dá outras providencias”. Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde — ESF le V. r$ 53.489,95. Projeto de lei 113/2022 - “Inclui na lei nº 2258/2021 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2022, o programa que menciona .e dá outras providencias. ” Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde — ESF le V. R$ 53.489,95. Projeto de lei 114/2022 - “Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por superavit financeiro e dá outras providências. Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde — ESF | e V. R$ 53.489,95. Projeto de lei 115/2022 - “Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2022-2025, lei nº 2259/2021, o programa que menciona e dá outras providencias”. Incremento financeiro de investimento do eixo estrutura do qualificar - SUS. R$ 9.130,23. Projeto de lei 116/2022 - “Inclui na lei nº 2258/2021 y p ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. e nos seus respectivos anexos - LDO para 2022, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Incremento financeiro de investimento do eixo estrutura do qualificar - SUS. R$ 9.130,23. Projeto de lei 117/2022 — “Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por superavit financeiro e dá outras providências”. Incremento financeiro de investimento do eixo estrutura do qualificar - SUS. R$ 9.130,23. Projeto de lei 118/2022 — “Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos suplementar por anulação e transposição e dá outras providências”. 15% (quinze por centos). Projeto de lei 119/2022 - “inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2022-2025, lei nº 2259/2021, o programa que menciona e dá outras providencias”. Custeio dos serviços de média e alta complexidade. Projeto de lei 120/2022 - “Inclui na lei nº 2258/2021 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2022, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Custeio dos serviços de média e alta complexidade. Projeto de lei 121/2022 — “Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por superavit financeiro e dá outras providências. Custelo dos serviços de média e alta complexidade. Projeto de lei 122/2022 — “Autoriza o poder executivo a contribuir com auxílio financeiro aos candidatos paranatinguenses no Mister Universo Kids e dá outras providências”. Presidente: Quero agradecer a presença do nosso amigo e companheiro Deuclides na sessão, a Adriana, presidente do SISEMP, todos os funcionários, Luciano, aos servidores da casa, assessores legislativos, a imprensa. Obrigado pela presença de todos. Concluída a leitura do expediente, declaro aberta o pequeno expediente. Passaremos agora ao uso da tribuna e pronunciamento dos senhores vereadores. Informo a vossas excelências que se encontram escritos para pronunciamento o vereador WG e Bosco Arruda. Esclareço aos nobres vereadores que os mesmos dispõem de cinco minutos para vossos pronunciamentos exclusivamente para tratar de matéria apresentado no expediente constantes na ordem do dia. Esclareço que não é permitida parte no pequeno expediente. Com a palavra o vereador WG, Wellington Miranda Passos. Vereador WG: Senhor presidente, quero em nome do senhor cumprimentar todos os nobres colegas, vereadora Eva, bom dia! Bom dia a todos os seguidores nas redes sociais da fanpage da Câmara Municipal de Paranatinga. Você que ainda não curtiu a fanpage da Câmara Municipal de Paranatinga, curta para você estar acompanhando os trabalhos dessa casa. Senhor presidente, eu quero de antemão dizer a vossa excelência que irei solicitar uma emenda, uma alteração nesse projeto de lei 118/2022, projeto de lei que pede quinze por cento de suplementação, quinze por cento. O ano passado nós fizemos uma suplementação de aproximadamente trinta milhões de reais. Esse ano o prefeito que deu trinta por cento, se eu não me engano, ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. esse ano o prefeito já quer quinze. Irei fazer uma emenda, ela vai para votação, vai passar pelas comissões e eu irei solicitar que essa emenda, ela caia para cinco por cento. Então, o Prefeito ele tem que trabalhar para depois ele pegar o dinheiro, porque o dinheiro já veio desde o início do ano e até agora a nossa cidade está só o buraco. O Município está só o buraco! Já está rolando até música! Já está rolando até música. “Buraquinho, a cidade está só o buraquinho, Prefeito não está ligando ninguém para mim”. E o povo vai chorando e sofrendo sem medicamento. Desde setembro aproximadamente ou julho do ano passado já começou a faltar medicamento no nosso município. E hoje não tem sequer dipirona! Soro está sendo regulado para não gastar muito dentro do pronto- socorro e dentro do hospital. Remédios, medicamentos para dores estão usando medicamentos caríssimos porque o barato, dipirona, não tem. Que faria o mesmo efeito. Estão tendo que usar medicamentos que poderiam ser usados em casos mais graves. Só o buraco e falta de medicação. Senhor presidente, quero solicitar a essa casa, quero solicitar não, perdão. Solicitei a essa casa e vossa excelência e o jurídico dessa casa com muita esperteza, inteligência, retirou o projeto onze. Os nossos jurídicos estão tendo que trabalhar para prefeitura. Porque todo projeto que chega aqui, chega com vício. E eu ia deixar para esse momento eu solicitar a retirada do projeto de lei, senhor presidente, como eu falei para vossa excelência que eu ia fazer um “piseiro” aqui e mostrar a incompetência do poder público, da gestão pública. Mas vossa excelência, a pedido, eu ouvi a pedido do senhor, que retirasse, que solicitasse antes. Quero parabenizá-lo por ter ouvido o vereador WG e na realidade a orientação do jurídico mostrando os vários erros, as várias falhas nesse projeto. Projeto que isso vai aumentar a verba indenizatória para oitenta por cento em cima dum salário de vinte e três mil que o Prefeito já foi votado aumento de salário esse ano, foi votado o aumento de diária para mil oitocentos e cinquenta reais cada diária para o Prefeito e agora querem suplementar, querem aumentar para oitenta por cento a verba indenizatória que vai chegar aproximadamente dezoito mil e quatrocentos reais. Fixo! Fixo! Podendo chegar ou até ultrapassar sessenta mil reais. O total de verba que o prefeito vai receber. Ô prefeito, tem que trabalhar mais para poder ganhar tão bem. Tem que ganhar mais, tem que trabalhar mais para poder ganhar tão bem. Uma vergonha a situação que o nosso município está. Estão falando em tapa-buracos desde o início dessa gestão. Em 2021 e nada foi feito. Estão falando em melhorias desde 2021 nada foi feito. Praça da Concórdia: “não, nós não temos dinheiro. Está difícil! Está difícil! ” A Câmara Municipal mandou o dinheiro e não fez a reforma da Praça da Concórdia. Vergonha! O poder público vergonhoso. E os pares que defendem, pelo amor de Deus, vamos pegar leve. Não é justo senhores apanharem na rede social pelo ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. prefeito que não vem trabalhando. Irei entrar com ação. Quero mais um minuto, presidente. Presidente: Conclui vereador. Vereador WG: Mais um minuto, presidente. Irei entrar com ação civil pública e quero pedir o apoio de todos os nobres colegas. Aqueles que quiserem assinar, bem. Os que não quiserem assinar, amém. Sobre concurso público, nós temos hoje mil e poucos funcionários trabalhando dentro da gestão. Mais de cinquenta por cento são contratados, terceirizados, é uma vergonha. Com isso os nossos servidores que precisam da colaboração para suas aposentadorias estão ficando para trás. Daqui uns dias nós vamos ter pessoas aposentando e a previdência deles não vai dar conta de suprir. Uma vergonha! É uma gestão que não pensa no servidor. Nossos professores até agora não tiveram reajuste e o servidor público que era para ter uma nova reunião agora sobre o aumento também não teve. Meu muito obrigado, senhor presidente, eu volto na segunda fala. Presidente: Quero agradecer a presença do pessoal do Sicredi, meu amigo Danilo, a Fran. Bem- vinda a nossa casa de leis. Você dispensa não é João? Com a dispensa do vereador João Bosco de Arruda e não havendo mais inscritos, declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro aberto o grande expediente! Informo a vossas excelências que se encontram inscritos: vereador Carlos Souza, Wellington Miranda Passos, a Eva talvez, e Josevaine Silva de Souza. Esclareço aos nobres vereadores que os mesmos dispõem de mais cinco minutos para vosso pronunciamento para tratar de qualquer assunto de interesse público e que é permitida a parte. Com a palavra vereador Carlos Souza de Almeida, Nego do Rodeio. Vereador Carlos Souza: Bom dia, senhor presidente, bom dia nobres colegas vereadores, vereadora, bom dia público presente. Em nome da minha assessora Lauriane, cumprimento a cada um de vocês. Senhor presidente, venho aqui a principalmente a cobrança do poder público em identificação pelo anel viário. Muita cobrança que o que identificaram lá está pouco. O caminhão entra aqui dentro da cidade, não tem como manobrar aí vira aquele transtorno danado. A cobrança para o secretário de obra, não sei quem é que tem que, é o secretário de obra que tem que fazer aquilo lá, não é? Dar uma atenção melhor para aquela situação. Uma outra cobrança também que tem aqui é a respeito da ponte lá da JB. Eu, a vereadora Eva, o vereador Labiga, nós fomos lá, fizemos a matéria ao poder público dar uma atenção melhor para aquela ponte. Oitenta por cento da nossa areia consumida dentro do nosso município passa por cima daquela ponte. E ela está precária. Qualquer momento vai acontecer uma tragédia, cair um caminhão lá dentro. Então, peço ao secretário de obra que dê uma atenção melhor naquela linha, a linha do garimpo novo, da fazenda próximo a fazenda JB. E desde já quero agradecer a cada um de vocês! Muito obrigado! Tenham um bom dia a cada um, a todos. Presidente: Quero reforçar aqui as >— ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. cobranças do vereador Carlos Souza. São bem recorrentes mesmo, vereador, essas duas cobranças, essa sinalização aí que a câmara não cansa de fazer essa cobrança ao secretário de obra. Isso é uma vergonha já não ter acontecido. E também sobre essa ponte que além de passar toda essa situação lá, vocês estiveram lá fazendo matéria, fazendo uma visita e também passa transporte escolar lá nessa ponte. Então, assim, e não só essa, não é vereador? Tem mais também, mas quero reforçar e quero dar apoio a essas cobranças da vossa excelência. Com a palavra o vereador Wellington Miranda Passos, WG. Só pedir aqui antes, vereador. Eu fiz um ofício agora de antemão pedindo, encaminhando ao deputado Nininho, quero repassar a todos os vereadores aqui. Nós recebemos uma visita aqui da Polícia Civil agora cedo e acho que o vereador Wellington vai falar, mas assim eu já fiz um ofício também encaminhado ao meu deputado peço para que todos os vereadores façam. Nossa polícia civil já tem um contingente apertado e hoje chegou uma portaria transferindo o escrivão Éder José Fernandes para Gaúcha do Norte. Então, precisamos nos movimentar, não deixar que isso aconteça, solicitar que nós não percamos efetivo na polícia de Paranatinga, na Polícia Civil. E eu quero aqui passar, sei que o vereador Wellington também sabe dessa situação, e eu fiz aqui um ofício encaminhando e a gente vai fazer um ofício em conjunto encaminhando à Secretaria de Segurança Pública da Câmara Municipal e contar com o apoio de todos os vereadores para que a gente possa fazer um trabalho nisso aí para que a gente não possa perder efetivo. Vereador WG: Conforme informei vossa excelência, presidente, desde ontem às quatro horas da tarde eu recebi a ligação da segurança pública municipal, pessoal da delegacia. Secretário, secretário de Segurança Pública do estado de Mato Grosso. O gabinete do senhor, o ar condicionado deve estar muito bom. O carro que o senhor anda ele deve ser espetacular. Motorista, talvez particular. Queria que o senhor viesse aqui em Paranatinga. Eu queria que o senhor tivesse a coragem e a hombridade de vir aqui em Paranatinga visitar os nossos policiais civis. Um por um! Nós perdemos mais de dez policiais aqui já. Por má gestão da segurança pública. O senhor não tem culpa, entrou agora recém, mas o filho é seu. Eu, vereador WG, não irei, minha esposa não gosta que eu aponte o dedo, mas eu irei apontar para vossa excelência. Eu não irei aceitar e esse vídeo eu vou redigir e vou enviar para vossa excelência. Eu não irei aceitar a retirada dos funcionários daqui da nossa delegacia civil de Paranatinga. Eu vou para frente da delegacia com carro de som, mover ação, nós vamos fazer de tudo e eu quero como informei o presidente dessa casa, o apoio dos nobres colegas. Quero tomar a frente e quero que os nobres colegas não estejam juntos comigo, mas estejam ao meu lado nessa guerra. Porque nós estamos a todo tempo perdendo policiais aqui para h mm ' e ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. mandar para Primavera, para mandar para outro lugar, para mandar para outro. Gaúcha do Norte tem uma determinação desde 2017 que 2017 faltava-se policiais tanto militar quanto civil em Gaúcha do Norte. E veio uma determinação, uma ação do Ministério Público, doutora Solange Linhares naquela época, e moveu uma ação contra o governo do estado determinando que ficasse fixo e não pudesse tirar determinada quantidade de policiais. E aí eles vão e tiram daqui de Paranatinga e manda para lá. Até o delegado nosso nós vamos perder. Aí está só o escrivão. O senhor foi informado sobre o escrivão, até o delegado será retirado daqui de Paranatinga e enviado para Gaúcha do Norte. Nós vamos ficar sem delegado, sem escrivão, sem investigador. Ei secretário de segurança pública. Eu espero o senhor em Paranatinga e venha aqui nessa casa legislativa de leis, essa casa de leis para conversar com os vereadores. Nós somos onze vereadores e nós vamos lutar por Paranatinga da mesma maneira que esses nobres colegas vêm lutando. Todo tempo. Senhor presidente, quero dizer que irei protocolar nessa casa um requerimento que eu já fiz e irei protocolar para ir para comissão, para ver se aprova o meu requerimento, paia ele vir para votação. Espero que os nobres colegas façam dessa forma. Solicitando o trabalho do engenheiro que ganha duzentos mil reais por ano para fiscalizar as obras. Porque não está indo, viu? As obras estão uma porcaria, mal feitas. A nova última obra que foi feita agora no Colégio Vista Alegre trincou já a marquise lá três quatro vezes. E vai se remenda. A escola Treze de Maio que foi reformada, eu fiz denúncia no Ministério Público sobre a qualidade do serviço, gastou mais de seiscentos mil. Acredito isso? Que quinhentos mil já tinha ido fazia tempo? E ficou uma porcaria a reforma. É o mesmo fiscal que deixou o poste no meio da rua! É o mesmo fiscal que estava fiscalizando a empresa e deixou o poste no meio da rua. Ele ganhou duzentos mil reais no ano passado, nesse ano vai ganhar para fiscalizar e ele não conseguiu enxergar o poste. “Daguá! Está louco? Ei gurizão! Abra os zóinho, irmão”. Não está enxergando o poste? Se alguém morrer lá a culpa é do senhor, não sei se tireram o poste, tiraram o poste, presidente? Ei, duzentos mil é dinheiro demais! Dá mais de dez mil por mês, dá mais de vinte mil, dá quase vinte mil. Mais um minuto, Presidente. Para não fiscalizar e eu estou requerendo a essa casa, irei requerer à Prefeitura para que esse, não vou falar, fiscal que ganha muito bem para isso mande todos Os relatórios de todas as obras. Eu quero ver as “fotinhas” que ele tirou. “Fotinha”, “relatoriozinho”, porque ele tem que fazer isso diariamente nas obras. E se ele não faz ele tem que contratar funcionários para fazer e assinar embaixo. E eu irei solicitar. Quero ver O que vai chegar para essa casa, se esse requerimento passar nessa casa. E quero ao mesmo tempo, irei protocolar essa casa, já estou terminando, presidente, uma moção de repúdio a esse servidor público. Porque ' 5— Vad ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. quando nomeiam dezenas e dezenas de portarias para ele, porque além dele ter a empresa, ele tem um monte de portaria no nome dele, e aí se diz que ele é servidor público! Uma moção de repúdio a esse servidor público que não representa a classe de servidores públicos. Porque o seu serviçe, Presidente: Conclui, vereador. Vereador WG: É péssimo. Meu muito obrigado senhor, presidente. Eu venho para a terceira fala. Presidente: Quero convidar para o uso da tribuna a vereadora Eva Auxiliadora de Souza Dantas. Dispensa? Com a sua dispensa eu convido o vereador Josevaine Silva de Souza, Labiga. Quero agradecer a presença do ex-vereador, meu amigo, companheiro João Moellmann, Salto da Alegria. Bem-vindo a nossa casa novamente, vereador. Vereador Josevaine: Quero primeiramente agradecer a Deus por mais essa oportunidade, senhor presidente. Em nome do nosso jurídico eu saúdo a todos os novos funcionários da casa que vêm fazendo um belo trabalho para que essa casa de leis venha a trabalhar dignamente fazendo o melhor com rapidez para que essa casa de leis funcione. Em seu nome, senhor presidente, saúdo a todos os nobres colegas vereadores. Um bom dia! E agradecer a presença, em nome da Adriana, a todos presentes nessa sessão ordinária. Senhor presidente, eu quero falar um pouco a respeito até mesmo da fala do nosso nobre colega vereador WG, parabéns WG! É isso aí! Tem que cobrar mesmo, tem que correr, tem que fazer o que pode. Eu só quero entrar em defesa aqui da saúde pública e dos quinze por cento da suplementação que hoje o poder executivo está pedindo para casa. A respeito dos quinze por cento é para resolver realmente esses problemas que estão pendentes. Porque hoje o trabalho que foi feito, a mudança do sistema da prefeitura virou uma bagunça hoje lá dentro e hoje eles precisam pôr em dias essa situação. E esse ano eles não pediram ainda suplementação a essa casa de leis. A respeito de medicação por desatento a ex-secretária deixou vencer um pregão em junho do ano passado e infelizmente descobrimos agora com a troca da secretária. Já foi feito o pregão, já foi comprado os novos remédios para atender todos os PSF, todo o hospital para poder atender a população. Vereador WG: A parte? A parte? Tenho a parte de vossa excelência? Vereador Josevaine: Não concedida, senhor presidente. Vereador WG: Obrigado. Vereador Josevaine: Então, esses remédios já foram comprados e estão aguardando a chegada dessas medicações para atender toda a população. Eu, vereador Labiga, mais do que nunca sou preocupado com essa situação porque eu lido o dia todo com a população e as demandas de saúde do nosso município. E quanto também ao vereador Mineiro que aqui está que sabe e conhece a realidade hoje do nosso município e a saúde pública do nosso município. Sabemos que tem muito ainda a se fazer Tem muito a melhorar. Mas sabemos do que era lá atrás e hoje melhorou muito. E vai p ro () ad ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. melhorar muito mais porque eu sempre trabalho com positividade. Sempre trabalho buscando melhoria para o nosso município. E eu acredito que os nobres colegas também de alguma forma fazem o melhor para buscar para atender a população. Essa é a defesa que eu entro a favor da saúde pública hoje do nosso município. Hoje nós temos vários especialistas. Nós temos dois ortopedistas, nós temos obstetra e ginecologista que nunca teve. Nós temos hoje cardiologista que está aí, a doutora Júlia. Nunca teve no município. Nós temos pediatra hoje que está aí também e nunca tivemos em nosso município. Temos várias aquisições de aparelhagem hoje de tempo moderno como uma dessas o ultrassom que está chegando agora conseguida pela vereadora Eva. Raio X digital que hoje está aí para dar uma qualidade melhor a cada morador de Paranatinga dos seus raio-X. conseguido pelo vereador Labiga através do deputado João Batista. Tem sim problema, temos que resolver, o problema nunca vai acabar. Mas também tem resultado. A gente tem que reconhecer os resultados. Isso é de suma importância. Nós vereadores estamos aqui juntamente para apoiar o poder executivo para que essas melhorias aconteçam. Quero falar aqui também a respeito da infraestrutura do nosso município. Realmente não dá para tampar o sol com a peneira. Estamos com problemas? Estamos com vários problemas. Buracos por todo lado. Viemos aí de uma alta demanda de chuva aí que veio tudo de uma vez e de repente cortou. Mas já está sendo preparado para resolver. Em todos os bairros. Com recurso próprio temos aí um recurso do município do Poder Executivo para lama asfáltica com o apoio do governo do estado para recuperar entre eles: Colina Verde, Vida Nova, Panorama, Vila Nova, Bica D'água, Tereza Dalanora, Cohab do Jaiminho e Vista Alegre. Está aí para ser resolvido, já está sendo licitado a empresa que vai poder estar daqui uns dez, quinze dias já trabalhando no município. Temos uma situação gravíssima hoje no nosso município que é no bairro União. Senhor presidente, mais dois minutos, mais dois minutos para encerrar. Presidente: Mais um minuto para concluir, vereador. Vereador Josevaine: Que é o problema hoje do bairro União onde as carretas passam e deixam vários problemas ali. Buraco, transtorno para população. Temos a saída do Córgão também que é ali que passa em frente a poderosa que desce Afonso Pena que é um problema sério hoje a ser resolvido. Temos aqui liga a saída da bica dágua aqui do asfalto novo até sair na travessa Campo. E ae a Travessa Campo é precária. Já está sendo licitado, senhor presidente, o recurso próprio do poder executivo. Já está sendo licitado para fazer o micro revestimento onde esses pontos mais críticos serão feitos uma nova pavimentação em cima para dar uma qualidade de vida a mais para cada morador do município de Paranatinga. Isso sim é um trabalho a se fazer. Cobrar, correr atrás, tentar ajudar, buscar os recursos. E quero agradecer aqui aos Do f rá ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. deputado que vêm colocando recurso no nosso município. Tiago Silva, deputado Max, Carlos Bezerra, João Batista, Nininho que vem colocando recurso aqui dentro que hoje tem recurso aprovado e dinheiro na conta do município por esses deputados. Quero, senhor presidente, falar só uma coisa ao nobre colega vereador. Respeito o senhor muito, mas eu queria que o senhor retratasse para nós ou até mesmo por respeito a essa casa de leis por uma matéria que o senhor soltou lá atrás a respeito da rádio difusora. O senhor fez uma matéria falando que a prefeitura estava fazendo uma licitação, eu tenho que falar. Uma licitação de três milhões de reais. Vereador WG: Parte, presidente, tocou no meu nome. Vereador Josevaine: Não concedida, senhor presidente. Eu tenho que falar porque o senhor tentou colocar. Vereador WG: Presidente, eu irei expor a população o que é a realidade. Ele vai prejudicar o nobre colega da casa. Vereador Josevaine: O senhor, o senhor tentou colocar essa câmara contra o executivo em cima duma fake news. Presidente: Conclui, vereador, por favor. Conclui. Vereador Josevaine: Senhor presidente, Fake news é crime. Eu gostaria só que ele retratasse aqui a respeito dessa rádio difusora porque ele falou que estava sendo licitada uma licitação de rádio difusora aí de quase três milhões. Presidente: OK, conclui, vereador. Vereador Josevaine: E realmente hoje é cento e dez milhões anual, senhor presidente. Presidente: Ok. Vereador Josevaine: Eu só gostaria isso. Quero que Deus abençoe e ilumine o caminho de cada um e que conceda uma semana abençoada para todos nós. Obrigado! Presidente: Isso. Não, não. Vereador WG: Eu me inscrevi, presidente. Eu me inscrevi. Presidente: Mas o senhor já falou, nós estamos no segundo expediente ainda, vereador, calma. Vereador WG: Perdão, senhor presidente, não acabou o segundo expediente, está bom a sessão, está muito boa. Por favor, volte ao seu lugar. Vereador WG: Obrigado, presidente. Presidente: Volte ao seu lugar. E não havendo mais inscrito, declaro encerrado o grande expediente. (voz não identificada) Ele se inscreveu. Presidente: Você está inscrito aqui no terceiro, você quer falar no segundo, vereador? (voz não identificada) vai, ele vai falar no segundo, Presidente. Presidente: Quero convidar vereador Deroci de Matos para falar agora ainda no segundo expediente. Vereador Deroci de Matos: Bom dia a todos! Tem um telefone ligado aí. Bom dia a todos! Senhor presidente, demais vereadores, vereadora Eva, vereador do mandato de 2013, João Moellmann, seja bem-vindo. Pessoas aqui presente. Presidente, o que me trouxe a essa tribuna é uma defesa em relação à saúde. Vereador Josevaine: Mineiro, uma parte por favor, “rapidão”, só para corrigir uma fala minha. Vereador Deroci de Matos: Vai. Vereador Josevaine: Senhor presidente, eu falei cento e dez milhões, mas não é. É cento e dez mila licitação da Rádio Difusora que foi licitada agora. É cento e dez mil, só isso. Obrigado, nobre. Vereador Deroci de Matos: Pegando 2 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. um gancho aí na fala do Labiga, esses cento e dez mil, cento e dezessete mil, ele é para o ano inteiro viu, Labiga. E é distribuído de uma forma igualitária entre as secretarias. Cada secretaria tem uma “midiazinha” para fazer então é dividido em forma igualitária. Mas voltando a minha linha de raciocínio a minha defesa aqui é em função da saúde. Você falar mal da saúde e mostrar as falhas dela é fácil. E é justo até porque a população depende dessa saúde pública. Porém, devemos também falar do que vem sendo feito. Eu me lembro no passado, num outro mandato, que muitas das vezes eu saí de madrugada para ir socorrer gente lá no hospital para pedir atendimento no hospital porque não estava tendo. Um hospital totalmente insalubre, com ratos e baratas correndo para tudo quanto é lado, trinca para todo canto. E hoje nós temos um centro cirúrgico novo, belo, lindo e maravilhoso. E, diga-se de passagem, muito bem cuidado pelo doutor Alex. Nós temos hoje vinte e sete leitos na parte de cima pronto para receber a população. Então, nós temos que falar disso. Existe um problema no remédio? Existe, sim. Foram falhas cometidas? Foi, sim. Mas são falhas que estão sendo corrigidas. Provavelmente essa semana agora nós já vamos ter a farmácia básica suprida com esses remédios. Então, assim, ser humano sem falha não existe. Ser humano perfeito está para nascer ainda. Nós temos dificuldade? Temos. Mas nós também temos avanços. Muitos não sabem porque coisa boa não sai em boca de Matilde. Coisa ruim sai em boca de Matilde. Nós temos, tem sido feito, com a frequência até expressiva, cirurgias que antes não eram feitas aqui. Esses dias me deparei com uma situação no hospital onde uma menina fez uma cirurgia de rins. Não havia sido feito. Um outro material colocado ortopédico numa perna de uma criança que estava uma dificuldade monstra para ser tirada, com problema podendo causar mais problemas no futuro, foi retirado aqui também. Pedra na vesícula, útero, essas cirurgias estão sendo feita aqui. Além das pequenas cirurgias que estão sendo feitas todos os dias, quase. Então, nós temos também que que levantar a moral dessa saúde. Agora eu vou mostrar, falar para vocês de uma outra situação que vai acontecer para o futuro. Dia cinco agora é o último prazo que tem para os deputados dos quais vocês, nós, conseguimos emendas, entrar em caixa. Dia cinco é o último prazo dessas emendas entrarem. Vereador Johnny Quintana: Só uma parte npbre. Permite? Vereador Deroci de Matos: Fica à vontade, vereador. Vereador Johnny Quintana: Falando só uma parte da cirurgia em Paranatinga. Qual que é a importância da cirurgia ser feita em Paranatinga? É isso que eu queria deixar frisado que o senhor tocou o assunto. Vereador Deroci de Matos: Vou tocar. Vereador Johnny Quintana: A família não se desloca para fora. A pessoa não tem o gasto de ficar em hotel, a pessoa não tem gasto de deslocamento, pegar três, quatro horas da manhã a ambulância. É muito nobre a atitude de fazer cirurgia em Paranatinga se ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA 2 >>> ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. porque a família está dando assistência. Obrigado Nobre. Vereador Deroci de Matos: Pois é, vereador, seguindo essa sua linha de raciocínio e tentando proporcionar qualidade de vida melhor e um sofrimento menor ainda para população, eu, vereador Mineiro do Flamboyant, consegui através de um deputado chamado Alan Kardec um novo centro cirúrgico para nossa cidade. É uma emenda impositiva, não tem como voltar. Está programado para outubro ou setembro já ter todas essas cirurgias aqui. Proporcionando, assim, além duma economia para o município, uma qualidade de vida melhor para população que se deslocava aqui com o doente para ir para Rondonópolis, Cuiabá, outra cidade. Além de colocar em risco a vida dessa pessoa, ainda tem um custo para o município, além do custo para família porque muitos deles têm que se alojar em hotel tendo um gasto a mais. Então, assim, deputado Alan Kardec, eu nunca falei aqui, eu não sou de ficar com: “vereador Mineirinho fazendo “midiazinha”, vereador Mineirinho tampando o buraquinho Joaquim, eu não gosto disso”. Mas está aí! Eu tenho que falar porque esse deputado generosamente mandou esse recurso para o nosso município. Outro recurso que vem para o município através do deputado Leonardo, doutor Leonardo, deputado federal. São três carros, duas Sprinter que carrega sete pessoas cada uma e um outro carro que carrega cinco para o nosso município. Um trabalho do vereador Mineiro também. Dia dezesseis agora entrou no caixa da assistência social duzentos e cinquenta mil que eu também consegui para que viesse para o município para beneficiar aí a população. Então, assim, nós devemos também falar das coisas boas que acontecem. Eu não sou contra de forma alguma a questionamento de nenhuma parte, muito pelo contrário. Vereador, ele tem que estar em cima cobrando mesmo. Agora cada um tem uma forma de cobrar, cada um tem uma forma de trabalhar. Estive aqui junto com meu companheiro João Moellmann no pleito de 2013, entramos em 2013, Presidente: Vereador, conclui fazendo um favor. Vereador Deroci de Matos: 2016, um minuto eu concluo, presidente. Eu fui o homem que mais, olha, eu fui o homem que mais caçou confusão dentro dessa casa. Eu mandei para essa mesa diretora dezessete requerimentos. Eu fiz cobranças assim. Hoje, fruto de uma dessas cobranças, está aí essas duas pontes de concreto que ninguém fala delas porque agora tão prontas. Mas quem caçou essa confusão fui eu. Eu ainda apelidei as pontes de madeira que foi feita de Arataca de matar capeta. Porque para mim todo tempo ia ter um acidente ali. ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, por que que não fala disso? Porque o buraco dá mais mídia, porque o buraco dá mais ibope. Então, assim, estrelinha, nós já estamos cheios de estrelinhas. Nós precisamos de pessoas que resolvam problemas. E o prefeito Marquinho está aí resolvendo! Não está fazendo tudo que a população precisa, mas está fazendo tudo que pode. Para vocês terem uma ideia, foi feito um pregão tapa buraco, o que que aconteceu? Com esse inferno desse Bolsonaro aí, a inflação está uma merda, você vai lá e licita um produto hoje, daqui trinta dias quando é essa licitação funcionar, tiver em dia, a matéria-prima aumentou, triplicou o preço. A empresa não vem fazer. Já está sendo providenciado, já foi providenciado outra licitação para isso. Então, os problemas vão ser resolvidos, mas tudo dentro do seu tempo. Eu tenho passado, assim, uma raiva muito grande com a saúde. Eu ando de casa em casa, eu não tenho vergonha de chegar na casa do morador, ó, vim tomar um café, vim comer um pé de galinha contigo. Eu não tenho vergonha, não. Eu vou na casa deles, e lá eu escuto todos os problemas. Mas também essas mesmas pessoas que reclamam, elas elogiam. “Olha, vereador, muito obrigado! Estou muito feliz com aquele hospital. Hoje minha filha pode ter um filho, o meu neto lá naquele hospital, com dignidade, com profissionais capazes para fazer esse trabalho, sem botar em risco”. Porque ninguém chega aqui e fala da taxa de mortalidade infantil que zerou? Por que que ninguém chega aqui e fala que no passado era uma vez na terça-feira para Rondonópolis outra vez na quinta-feira para Cuiabá que ia ônibus? Hoje vai todo dia! Por que que não fala isso? Porque não dá ibope! O povo dá mais ouvido para coisas más, o povo de coração ruim que só pensa em denegrir e destruir a imagem dos nutros. Então nós também temos que ter, Presidente: Vereador, por favor conclua ou eu vou cortar o microfone. Vereador Deroci de Matos: o respeito e a dignidade de falar das coisas que são boas. Eu não sou contra a crítica, muito pelo contrário, a crítica quando ela é construtiva ela é boa, mas essa crítica destrutiva, má só quer destruir, denegrir essa para mim não tem sua vez. Eu não compactuo desse tipo de situação. Muito obrigado. Se eu ofendi com minhas palavras alguém, por favor, me perdoe. Mas que tenham todos um bom dia e fiquem todos com Deus. Presidente: Agora sim! Não havendo mais inscrito, declaro encerrado o grande expediente. Declaro aberta a ordem do dia! Solicito ao senhor vereador Johnny Quintana que faça a verificação dos senhores vereadores para efeito de quórum. Vereador Johnny Quintana: Informo que existe quórum regimental, senhor presidente. Havendo o número legal, iniciaremos a votação da ordem do dia. Esclareço a vossas excelências que o procedimento do rito de sessão ordinária da eleição do segundo secretário da mesa diretora do biênio 2021/2022 será estabelecido no artigo 23 da resolução número 01/2017 combinado com o A ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. disposto do artigo 28 e 32 do regimento interno. Comunico ao plenário que se encontra inscrito para concorrer a eleição ao cargo de segundo secretário da mesa diretora de 2021/2022, o vereador Wellington Miranda Passos, WG, atendendo o mesmo apto a participar da eleição. Esclareço que a eleição será por maioria simples de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Esclareço ainda que a votação será nominal por chamada, por ordem alfabética, devendo o vereador ser dirigir a tribuna e declarar como vota. Aí, assim, o voto do vereador é se é sim ou não favorável à candidatura. Por ordem alfabética. Vereador Carlos Souza de Almeida. Vereador Carlos Souza de Almeida: Senhor presidente, meu voto é sim. Presidente: Convidar o vereador Fernandes para assumir a presidência para eu fazer o meu voto. O meu voto é sim. Vereador Fernandes: Convido agora o vereador Deroci de Matos. Vereador Deroci de Matos: Senhor presidente, meu voto é sim. Presidente: Convido à tribuna o vereador Edson Agripino da Silva. Vereador Edson Agripino da Silva: O vereador Edson do sindicato vota sim. Presidente: Convido ao uso da tribuna a vereadora Eva Auxiliadora de Souza Dantas. Vereadora Eva Auxiliadora de Souza Dantas: Senhor presidente, professora, vereadora Eva Auxiliadora, meu voto é sim. Presidente: Ela deu uma encarada, essa encarada aí foi legal hein, vereador! Convido para o uso da tribuna o vereador Fernandes Antônio Carlini. Vereador Fernandes Antônio Carlini: Bom dia a todos! Senhor presidente, vereador Fernandes, Fernandinho da ambulância, meu voto é sim. Presidente: Convido o vereador João Bosco de Arruda. Vereador João Bosco de Arruda: O vereador João Bosco de Arruda. Deixa eu pensar aqui. Meu voto é sim. Presidente: Vereador Johnny Quintana Ridlewski. Vereador Johnny Quintana: Vereador Johnny Quintana vota sim. Presidente: Vereador Josevaine da Silva de Souza. Vereador Josevaine da Silva: Senhor presidente, eu tenho que respeitar o partido do meu deputado Max Russi. Meu voto é sim, senhor presidente. Presidente: Vereador Wellington Miranda Passos. Vai votar diferente porque você só vota diferente. Vereador Wellington Miranda Passos: Senhor presidente, eu não vou votar diferente obedecendo aí, obedecendo não. Quero contribuir à casa e o meu voto é sim. Presidente: Atendendo ao disposto do artigo 23, V, declaro encerrada a votação. E com dez votos favoráveis, declaro eleito o vereador Wellington Miranda Passos, WG, para o cargo segundo secretário da mesa diretora biênio 2021/2022 que tomará posse de imediato na presente sessão. Quero convidar o senhor, vereador, para tomar posse ao acento de segundo secretário. Senta do lado do Labiga aqui. Encerrado o processo de eleição do cargo de segundo secretário da mesa diretora Biênio 2021/2022, passaremos de imediato para a votação de matérias legislativas. Em discussão o projeto de lei 095/2022. Encerrada a discussão, em votação. Em votação o projeto de lei 095/2022 dispõe s— ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. sobre a criação da função gratificada de coordenação do Cadastro Único PAB do município de Paranatinga Mato Grosso e dá outras providências. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! E não havendo mais matérias sujeita a apreciação e deliberação do plenário na presente sessão, passaremos a fase das explicações pessoais. Informo a vossas excelências que se encontra inscrito para explicações pessoais o vereador Wellington Miranda Passos. Com a palavra vereador WG, Wellington Miranda Passos. Vereador WG: Senhor presidente, venho a essa tribuna novamente, eu sei que está cansativa a sessão, bem longa, mas eu não poderia deixar de fazer aqui. Mineiro falou várias situações, eu sei que é direcionado a mim, normal. Eu entendo, mineiro, seu posicionamento e não, não fico chateado, viu? Pode ficar tranquilo. Da mesma forma quando às vezes a gente pega, acabou a sessão, volta tudo ao normal. Nós somos companheiros de trabalho. Não podemos prejudicar o município por causa da sua opinião ser diferente da minha e nem a minha ser diferente da do senhor. Nós precisamos é fazer com que o município ande e não está andando, Infelizmente. Eu quero defender a secretária Jane. A mentira que foi contada aqui. A mentira que, eu não vou falar nome para não dar oportunidade. Mas não foi o senhor, vereador Mineiro, não foi o senhor. A mentira que foi contada aqui dizendo que a secretária deixou vencer a licitação e não pediu o medicamento. A secretária fez aproximadamente cinco pedidos com lista de medicamento que fazia, refazia, fazia, “não, deu nove milhões, tem que baixar para quatro, não, é muito dinheiro, não”. E a secretária ficou por meses e mais meses tentando comprar os medicamentos e a gestão pública, o dono da caneta azul, hino Paranatinga, não assinava. Então, eu quero defender a secretária Jane. Não é justo fazer isso com a secretária que fez um excelente trabalho. Não tinha afinidade com a secretária, todos sabem disso. Mas na hora de defender eu vou defender. Ela pediu por mais de cinco vezes à gestão. E eu tenho documentos que comprovam isso para desmentir o que foi falado aqui. Mentiras são contadas a todos os meses, mentiras são contadas aqui nessa tribuna, infelizmente, várias vezes. Ah WG, então os vereadores são mentirosos? Não! Nós passamos por mentirosos por causa da gestão incompetente que tem nesse município. Porque nós acreditamos quando a gestão fala: está saindo a licitação, está saindo, está saindo aí nós vamos para população, ei povo calma, calma, está saindo. Igual foi falado aqui já está licitado dez a quinze dias já está funcionando dez a quinze dias é uma palavra que todo mundo fala que. Houve-se na rua. Quinze por cento precisa ser aprovado por causa da saúde. Mentira! Mentira! Esses quinze por cento vão ser livre para o prefeito fazer o que quiser. Não é direcionado à saúde. tr Se fosse direcionado à saúde eu não ia pedir para abaixar. Não venha me ' -— ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. colocar contra a população com mentiras. Vergonha! Eu não vou aceitar. Esses quinze por cento será livre. O prefeito vai fazer o que quiser. Ele pode direcionar para obras, ele pode direcionar para onde ele quiser, para educação, mas dizer que quinze por cento é para saúde, que é para resolver o problema da. Mentira, mentira. A saúde tem dinheiro, foi falta de gestão, foi falta de capacidade. Não irei aceitar mentiras nesse plenário. Tampar o sol com a peneira, uma outra frase que a gente vê aqui há anos. Antes de eu ser vereador, a mesma conversa, tamparam o sol com a peneira. Nós não podemos tampar o sol com a peneira, nós não podemos tampar o sol, mas nada é feito. Não vou aceitar e vou elogiar quando tiver que elogiar, mas nesse momento, não. Mais um minuto, presidente. Presidente: Calma, calma, vereador, respira. Vereador WG:; se não eu infarto de novo. Presidente: Vamos se atentar às considerações finais e conclui fazendo favor. Vereador WG: Vou concluir. Recurso de tampa buraco, asfalto, película de asfalto, micro revestimento, dinheiro próprio? Nada, é do governo. Está vindo através de emendas: deputado Nininho, deputado Max, quem mais? Tem vários deputados, Leonardo eu não sei, você está com nove horas. Então, não vai, não vai falar que a gestão economizou e aplicou, negativo. É dinheiro do governo do estado que está vindo através de emendas e do governo federal. Culpam os caminhoneiros. Que vergonha! Uma gestão chegar aqui, um legislador e falar: a culpa da rua imigrantes, é culpa dos caminhoneiros. É muito fácil culpar os caminhoneiros e tirar a gestão fora. É culpa da gestão! Incapaz de resolver o problema do anel viário, é culpa da gestão. Incapaz de solucionar o problema do nosso município. É culpa da gestão e não dos caminhoneiros. lrei defender os caminhoneiros e não vou aceitar fazer isso. Na sessão anterior culparam os caminhoneiros. Querem culpar de novo. Culpem quem realmente é culpado. Gestão pública, poder público, prefeito Marquinhos do Dedé e sua secretaria de obras que é incapaz de resolver o problema do anel viário e das ruas imigrantes. Eu quero aqui, senhor presidente, dizer sobre a licitação. Retratar, irei retratar, lá se falava licitação. Presidente: Vereador, chega. Vereador WG: OK. Irei retratar como pediram para mim retratar. Porque eu coloquei licitação e não é licitação, é o valor que poderia se licitar, total de três milhões. Coloquei errado. Por que que você não arrumou WG? Porque se eu arrumasse iam falar que eu fiz para provocar e depois eu consertei tentando tampar que nem dizem o sol com a peneira. Fui homem e mantive o que está lá. Irei retratar a licitação era cento e poucos mil, agora eu quero que vossa excelência, vereador Labica, que eu vou dar o nome do senhor para o senhor ter a oportunidade de falar. Ah é de quem que é a rádio? Ou da mulher de quem? Quero que vossa excelência fale. Presidente: Por favor, conclui. Vereador WG: Não vai falar, não é? Dei oportunidade diferente do senhor que o senhor fez comigo e tirou a minha fala ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. quando eu pedi a oportunidade para vossa excelência. Meu muito obrigado, Paranatinga! Vereador Josevaine da Silva: Nobre colega. Vereador WG: Vereador WG não dou a palavra mais porque o senhor não quis. Vereador WG vai estar aqui defendendo, defendendo. Não pensa muito vereador, quem pensa muito dá bom dia a cavalo. Vereador WG está sempre à disposição do povo para defender o povo, beleza? Demorou demais playboy. Presidente: Vamos manter a ordem na tribuna aí para não ter que. Com a palavra o vereador Josevaine Silva de Souza. Vereador Josevaine da Silva: Nobre colega, senhor presidente é porque assim o senhor estava muito nervoso. Eu não entendi o que o senhor falou. O senhor enrolou, enrolou aqui eu não entendi esse sinal que você tinha falado. Mas assim nós temos aí a rádio 105. É rádio única que pode ser feitc o contrato para o município, para fazer, atender essas demandas de anúncio, quanto a saúde, quanto a educação, quanto a social, ao esporte. Enfim, em toda a infraestrutura do Poder Executivo. É rádio única, hoje essa rádio ela era do ex- governador e hoje essa é a rádio da esposa dum nobre colega vereador, mas é a única rádio que hoje o município pode fazer o contrato diretamente. Desculpa não ter te respondido na hora porque o senhor estava muito nervoso hoje na sessão não deu para te responder e entender o que o senhor falou. Mas um forte abraço e que Deus abençoe e ilumine o caminho de cada um de todos nós. Vereador WG: Senhor presidente, pela ordem. O vereador citou meu nome, só quero “rapidão”. A ordem com a autorização de vossa excelência. Quero, senhor presidente, agradecer os votos de cada nobre colega que votou no vereador WG para ser segundo secretário. Como eu disse quero servir essa casa com muito carinho. E sobre a situação, nego, que eu falei para vossa excelência para colocar vossa excelência para disputar comigo nos votos é porque eu gostaria que o senhor desmascarasse quem colocou essa má situação, nego, entre eu e você e o seu grupo. Porque isso aí foi armado para colocar vossa excelência. Isso aí foi uma sacanagem que fizeram para criar mais discórdia entre eu e o senhor e mais discórdia entre o senhor e o grupo que vocês têm que está firme e unido. Então não é isso que eu queria falar, nego. Presidente: Quero, quer falar, vereador Nego? Citou seu nome! Vereador Carlos Souza Almeida: Sim, presidente. Senhor vereador, só deixar bem claro que ninguém, ninguém, pôs na minha cabeça. Foi eu mesmo que determinei a ser candidato. Muito obrigado. Presidente: Quero agradecer a presença de todos. Quero reafirmar com os vereadores, a Adriana que tá ali presente, o público presente que hoje a uma hora da tarde teremos a reunião com o professor Danilo Falcão que ficou agendado online. É de suma importância a presença de todos os vereadores e para dar seguimento na nossa lei orgânica. Então, que não falte ninguém e que ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA DD ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 01/06/2022. a gente possa finalizar essa primeira etapa dessa lei. E não havendo mais nada a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão e bom dia a todos. APROVADO PLE leiton Rodrigues da Silva Õ évaine Silva de Souza Presidente 1º Secretário
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4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/06/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2022 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (72) setenta e duas horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias PROJETOS DE LEIS 097/2022 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022- 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de Imóveis. 260.418,00 098/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de Imóveis. R$ 260.418,00 099/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Imóveis.” R$ 260.418,00 100/2022 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022- 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/06/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PROVIDENCIAS.” Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Vigilância Epidemiológica. R$ 5.000,00 101/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Vigilância Epidemiológica. R$ 5.000,00 102/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Vigilância Epidemiológica. R$ 5.000,00 103/2022 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022- 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Saúde Bucal. R$ 39.900,00 104/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Saúde Bucal. R$ 39.900,00 105/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Saúde Bucal. R$ 39.900,00 106/2022 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022- 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde. R$ 12.261,21 107/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde. R$ 12.261,21 108/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde. 12.261,21 109/2022 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022- 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$ 208.749,23 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/06/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT 110/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$ 208.749,23 111/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. R$ 208.749,23 112/2022 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022- 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde – ESF I e V. R$ 53.489,95 113/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde – ESF I e V. R$ 53.489,95 114/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde – ESF I e V. R$ 53.489,95 115/2022 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022- 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. R$ 9.130,23 116/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. R$ 9.130,23 117/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. R$ 9.130,23 118/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15% (quinze por centos) 119/2022 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022- 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade. 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/06/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT 120/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade. 121/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade. PROJETOS DE LEIS PARA LEITURA 123/2022 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – ARIS-MT OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 124/2022 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo. R$ 1.605.708,00 125/2022 – “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo. R$ 1.605.708,00 126/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo. R$ 1.605.708,00 127/2022 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1629 DE 05 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUIU A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sala das Reuniões em 03 de junho de 2022 Luciana Pereira Secretária Legislativa Portaria 012/2021 Câmara Municipal de Paranatinga