sessao 9 — Paranatinga (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	9
Date	2022-06-20
native_id	196

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
DT
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 20/06/2022.
Ao vigésimo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 08:00
horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707,
de leis, indicações, ofícios, matérias extras. Projetos de leis para votação:
087/2022 - “dispõe sobre a alteração do artigo 7º da lei municipal 2333/2022 e
dá outras providências”. 123/2022 - “Autoriza o município de Paranatinga-MT a
integrar o consórcio público intermunicipal de saneamento básico — ARIS-MT e
outras providências”. 124/2022 - “Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA
2022-2025, (lei nº 2259/2021, o Programa que menciona e dá outras
providencias! *erfuração de 09 Poços tubular profundo. R$ 1.605.708,00
125/2022 - “inçlui ha lei nº 2258/2021 e nos seus respectivos anexos LDO para
2022, o progranta ye menciona e dá outras providencias”. Perfuração de 09 E á DA
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 20/06/2022.
Poços tubular profundo. R$ 1.605.708,00 126/2022 - autoriza o poder executivo
municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá
outras providências. Perfuração de 09 Poços tubular profundo. R$ 1.605.708,00
Projetos de leis para leitura: 129/2022 - “inclui nos anexos do plano plurianual —
PPA 2022-2025, lei nº 2259/2021, o programa que menciona e dá outras
providencias”. Aquisição de ônibus escolar. R$ 450.000,00 130/2022 - “inclui na
adicional especial Por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Aquisição de ônibus escolar. R$ 450.000,00 132/2022 - “inclui nos anexos do
plano plurianual — PPA 2022-2025, lei nº 2259/2021, o programa que menciona
e dá outras providencias”. Manutenção do transporte escolar |. Atendimento
MAC centro integrado - ||. Manutenção do salário educação |l. Manutenção e
custeio para os serviços da PSB. Manutenção e atividade dos recursos do
FETHAB -custeio ||. Manutenção e encargos com a atenção básica - I|. R$
6.163.000,00 133/2022 - “inclui na lei nº 2258/2021 e nos seus respectivos
anexos LDO para 2022, o programa que menciona e dá outras providencias”.
Manutenção do transporte escolar |. Atendimento MAC centro integrado - ||.
Manutenção do salário educação Il. Manutenção e custeio para os serviços da
PSB. Il. Manutenção e atividade dos recursos do FETHAB custeio II.
Manutenção e encargos com a atenção básica - ||. R$ 6.163.000,00 134/2022 —
“autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial na LOA
2022 por superávit financeiro e dá outras providências”. Manutenção do
transporte escolar Il. Atendimento MAC centro integrado - ||. Manutenção do
salário educação |l. Manutenção e custeio para os serviços da PSB. Manutenção
e atividade dos recursos do FETHAB-custeio ||. Manutenção e encargos com a
atenção básica - |. R$ 6.163.000,00. Moção de aplauso para a serhora Clauciar,
pereira da silva — de autoria do senhor presidente Cleiton rodrigues da silva
Requerimentos 001/2022 vide anexo no sistema SAPL — de autoria do senhor
vereador Wellington Miranda Passos. 003/2022 - vide anexo no sistema SAPL —
de autoria do senhor vereador Wellington Miranda Passos. Indicação 034/2022-
Ao excelentíssimo senhor prefeito municipal Josimar Marques Barbosa, o
Marquinhos- autor: Johnny Quintana Rydlewski - referente à lei 1008 de dezoito
de junho de 2013- “dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal
de produtos de origem animal no município de Paranatinga-MT e dá outras
providências”. Assunto: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a
/
necessidade que se faz em viabilizarmos algumas alterações na lei acima
referenciada, implementando assim, melhorias e assegurando legalidade no / Ea
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 20/06/2022.
cumprimento ao que dispõe a legislação, medida essa que tem o fito específico
de inibir o comércio e abate de animais clandestinos. 1- Se for constatado que o
comércio efetuou o abate clandestino, a penalidade será de multa com o valor
referente a trinta salários mínimos. 2- Fica estabelecido a obrigatoriedade de a
indústria frigorífica efetuar o recolhimento ordenado e regular junto aos
comércios que comercializam produtos de origem animal de: ossos, pelancas,
sebo. Proporcionando o devido descarte legal desses produtos. Justificativa:
onde órgãos de vigilância têm buscado dar suporte e coibir essas ações, é
necessário que tenhamos uma legislação adequada e consistente. Cumprindo e
fazendo cumprir o que menciona. Vemos que esta questão do abate clandestino
coloca em risco todo o trabalho realizado. É necessário que tenhamos o controle
legal desses produtos. Justificamos ainda gue os valores outrora recolhidos em
vias de alguma penalização, sejam revertidos em benefícios aos órgãos de
nosso município como a APAE, Lar dos Idosos e Casa das Crianças. O fato
relacionado ao recolhimento dos descartes dos produtos de origem animal a ser
realizada pela indústria frigorífica vincula-se a grande contribuição ao meio
ambiente, haja vista que a mesma é dotada de mecanismo para uso e descarte
legal. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, desde de já ficaremos no
aguardo do vosso manifesto colocando o nosso gabinete ao vosso dispor para
auxiliar no que fizer necessário. Plenários das deliberações, gabinete do
vereador Johnny Quintana Rydlewski. Requerimento: 001/2022 - Excelentíssimo
senhor Josimar Marques Barbosa, prefeito municipal, o vereador que o presente
subscreve com o fundamento do regimento interno da Câmara Municipal,
observando o artigo 74 do mencionado diploma, requer à mesa diretora, ouvido
O soberano plenário, que seja encaminhado através de requerimento, sob as
penas da lei, ao senhor prefeito municipal de Paranatinga, Secretaria Municipal
de Administração para que envie a esta casa legislativa cópia dos document
e informações sobre relatório fazendo constar todas emendas direcionadas ad x
nosso município no exercício 2021. Relatório fazendo constar todas emendas
direcionadas ao nosso município no exercício 2022. Relatório comprovatório das
emendas já pagas ao nosso município nos exercícios 2021 e 2022. Relatório das N
obras e ou destinação concreta dos valores disponibilizados e gastos pela gestão
no exercício em comento relacionado às emendas liberadas. As cópias dos
documentos solicitados e/ou informações deverão ser encaminhados e
prestados no prazo estipulados sob a pena da lei. Plenário das deliberações,
Câmara Municipal, vereador Wellington Miranda Passos. Requerimento E
003/2022 - Excelentíssimo senhor Josimar Marques Barbosa, o vereador que o ST
presente subscreve com fundamento no regimento interno da Câmara Municipal, A PÁ
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PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 20/06/2022.
observado o artigo 74 do mencionado diploma, requer à mesa diretora, ouvido o
soberano plenário, que seja encaminhado através de requerimento sob as penas
da lei ao servidor da prefeitura municipal, o senhor Rafael da Silva Ferreira, para
que envie a esta casa legislativa cópia dos documentos e informações sobre
relação dos procedimentos efetuados das obras desde o início da portaria até
sua revogação. Relatórios, fotos, medições, laudos, notificações, enfim,
procedimento atinentes à portaria que consta no empenho no valor de duzentos
mil reais. As cópias dos documentos solicitados ou informações deverão ser
encaminhadas e prestadas no prazo estipulado sob a pena da lei. Gabinete do
vereador Wellington Miranda Passos. Ofício 154/2022 - Senhor secretário, é
oportuno encaminhar a essa secretaria de estado e infraestrutura para
manifestar toda a nossa insatisfação com a metodologia usada pela empresa
Fratello, detentora dos direitos contratuais e pavimentação asfáltica da MT 130.
Trecho compreendido do perímetro urbano de nossa cidade até a comunidade
Sete Placas, estimado em quarenta quilômetros. Acontece que a obra não anda.
A mesma não demonstra nenhum compromisso com o cumprimento do contrato.
Seus equipamentos estão ultrapassados, sem contar que os mesmos sumiram
do canteiro de obras a qual está totalmente paralisada. Fato inédito aconteceu
quando na última visita do excelentíssimo senhor governador em nosso
município o mesmo questionou a necessidade de agilidade da mencionada obra
onde os diretores da empresa nos apresentaram inúmeros maquinários para
agilizar dentro do prazo estimado a conclusão da obra. Acontece que ao final da
visita esta mesma empresa deslocou seus maquinários, não se sabe para onde,
e deixou a obra da MT cento e trinta a ver navios. Motivo esse que perguntamos:
será uma nova onda de promessas sem nenhum comprometimento com o povo
que trabalha e produz? Para tanto solicitamos uma posição dessa secretaria de
infraestrutura com os fatos acima mencionados. Não podemos mais iludir |O.
acreditam que um dia tudo possa ser diferente. Certos de vossa atenção aoN
solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço. Ficando desde *
já no aguardo de vosso manifesto. Atenciosamente, gabinete dos vereadores
João Lopes da Silva e Johnny Quintana Rydlewski. Ofício circular 010/2022 -
Ao excelentíssimo senhor vereador Josevaine Silva de Souza, Labiga. Assunto:
congelamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores, IPVA,
em 2022. É com grande satisfação que estamos encaminhando a vossa
excelência lei Nº 11.669 de doze de janeiro de dois mil e vinte e dois de autoria .
dos deputados Xuxu Dal molin que traz as seguintes alterações no valor do IPVA po
2022. Artigo 30-A excepcionalmente para o exercício do ano de 2022, a tabela a /
que se refere o inciso | do artigo 5º desta lei deverá fixar apenas os valores em h f
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PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 20/06/2022.
menos impostos. Deputado estadual Xuxu Dal molin. ANATEL. Ofício 40/2022 -
À sua excelência, o senhor Cleiton Rodrigues da Silva, presidente da Câmara
Municipal de Paranatinga. Senhor presidente da Câmara Municipal, reporto-me
ao ofício em epígrafe protocolizado perante esta Agência Nacional de
Telecomunicações no dia 05/04/2022, sob o CEI 8283483, por meio do qual é
apresentada a demanda solicitando ampliação e melhorias no serviço móvel
pessoal do município de Paranatinga. No que tange ao assunto segue em anexo
informe número 19/2022 elaborado por essa unidade operacional da ANATEL
no estado de Mato Grosso. Com as informações pertinentes, nesta oportunidade
solicito os préstimos de vossa excelência para encaminhar cópia do presente
documento aos vereadores que subscrevem o ofício referido na epígrafe. A
Anatel coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem
necessários. É um documento aí, resposta da ANATEL referente à telefonia aqui
em Paranatinga. Ofício 126/2022 - Excelentíssimo senhor deputado, senhora
secretária de agricultura familiar É oportuno encaminhar ao ilustre senhor
deputado com cópia, senhora secretária de agricultura familiar, demandas de
nossa região voltadas aos assentamentos rurais de nosso município para que
sejam viabilizados essas melhorias e investimentos aos nossos parceiros.
Aquisição aí de nove poços artesianos para as comunidades aqui de,
Paranatinga, Colorado, Santa Lourdes, Boa Vista, Pontal do Piranha, N
APRONORTE patrulha mecanizada para APRONORTE, perfuração de poços *
artesiano, patrulha mecanizada e perfuração de poços artesianos. Extensão
urbana de Santiago do Norte, também patrulha mecanizada e perfuração de
Poços artesianos, distrito de Salto da Alegria, patrulha mecanizada e perfuração
de poços artesianos. Senhores, em recente visita a essas comunidades,
pudemos observar o quão desassistido estão aquela gente. É necessário que o
poder público se faça presente sem a necessidade de holofotes promocionais.
Presenciamos o sofrimento, o desajuste social pelo qual passa essas
comunidades. É necessário que tenhamos o sentimento republicano para com
todos, levando o mínimo de conforto a nossa gente. Certos de vossa atenção ao h
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ATA DA 9: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 20/06/2022.
cópia ao senhor secretário municipal de obras e serviços rurais, solicitação para
tomada de providência com OS seguintes assuntos: viabilizar a recuperação,
manutenção, “cascalhamento”, levantamento da estrada de acesso à região da
fazenda Marajoara. Reiteramos da necessidade a este executivo municipal uma
vez que se trata de uma região altamente produtora com o trânsito de veículos
pesados. Necessitando de atenção especial para o devido e salutar
funcionamento. Sendo de grande relevância o atendimento desta solicitação,
temos uma gama de mais de setenta proprietários, produtores, que dependem
da funcionalidade desta via. Certos de vossa atenção ao nosso pleito,
atenciosamente, gabinete do vereador Carlos Souza Almeida, Nego do Rodeio.
Ofício 158/2022 - Prezado senhor, é oportuno encaminhar a esse executivo
municipal com cópia ao senhor secretário municipal de obras e serviços urbanos,
solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos: viabilizar a
recuperação dos banheiros do campo de futebol do distrito de Salto da Alegria,
viabilizar a recuperação da iluminação do campo de futebol do distrito de Salto
da Alegria. Reiteramos de a necessidade deste executivo municipal viabilizar
meios que tornem esse ambiente de prática esportiva e de uso público em local
agradável, seguro e confortável aos usuários e visitantes. Certos de vossa
atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos. Ficando desde já
no aguardo de vosso manifesto. Gabinete do vereador Carlos Souza Almeida, o
nego do rodeio. Ofício 159/2022 - Senhor prefeito, senhora secretária, ao tempo
que cumprimentamos o nobre senhor, servimos no presente para mais uma vez
recorrer aos vossos préstimos. O assunto em tela diz respeito a semana
pedagógica, comunidade de Santiago do Norte. Em recente visita nos,
deparamos com algumas demandas e necessidades daquela gente. A de maior, >
impacto prima pela necessidade de realizarmos o evento da semana pedagógica
2023 via on-line uma vez que os transtornos para o deslocamento, estadia e
acomodações têm se tornado um mártir a esses profissionais. Daí o
pensamento, vislumbramos a possibilidade de realizarmos on-line este evento
educacional. Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos
de consideração e apreço. Ficando desde já no aguardo de vosso
Pronunciamento. Gabinete dos vereadores Eva Auxiliadora de Souza Dantas e
Josevaine Silva Souza. Ofício 160/2022 - Ao tempo que cumprimentamos o ,
nobre senhor, servimo-nos do presente para mais uma vez recorrer aos vossos asd
préstimos. O assunto diz respeito a possibilidade da comunidade do interior,
Santiago do Norte e demais localidades, nomearem um procurador específico VA
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ATA DA 9: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 20/06/2022.
para apresentação de toda a documentação pertinentes à renovação de
contratos, nomeações no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Uma vez
que a cada período de renovação, cria-se um ambiente tumultuado e com
despesas que poderiam ser evitadas com esta medida de nomeação de um
procurador único para essa finalidade. Certos de vossa atenção ao solicitado,
antecipamos nossos votos de consideração e apreço. Ficando desde já no
aguardo. Atenciosamente, gabinete dos vereadores Eva Auxiliadora de Souza
Dantas e Josevaine Silva de Souza, Labiga. Somente isso, presidente, nos
ofícios e os projetos. Presidente: Concluída a leitura do expediente, declaro
aberto o pequeno expediente. Passaremos agora ao uso da tribuna e
pronunciamento dos senhores vereadores. Quero, em nome do professor Hilton,
cumprimentar todos os homens aqui presente. Dizer que é com muita satisfação
que a gente vê a casa movimentada e que se repita inúmeras vezes. É muito
bom fazer uma sessão com o público e com nossa sociedade. Em nome da
Adriana, nossa parceira, que está nos ajudando também na nossa lei orgânica e
no regimento, quero cumprimentar todas as mulheres presentes. Agradecer ao
capitão Farias pela presença da sua equipe. Informo a vossas excelências que
Se encontram escritos para pronunciamento, vereadores Wellington, Josevaine
e Bosco Arruda. Quero convidar para Tribuna o vereador Josevaine Silva de
Souza, Labiga. Quero comunicar aqui antes de abrir a tribuna que agora de
manhã recebemos o pedido da retirada do projeto 127/2022. Ele não faz mais
parte da pauta. Só para comunicar a todos presentes. É o projeto da verba
indenizatória do prefeito. Ele fez um pedido de retirada, está OK? Vereador
Josevaine Silva: Quero primeiramente agradecer a Deus por mais essa
oportunidade. Em nome da Cleide aqui presente, saúdo a todas as mulheres
presentes, em nome aqui do professor Wilton, a gente saúda todos os homens
presentes aqui. Que nem o presidente falou, é lindo de ver. A gente gostaria que
mais vezes a população participasse das sessões porque aqui nessa casa del
leis passa o futuro do nosso município. Então, precisamos cada vez mais que a V
população esteja presente a todas as sessões, tanto a ordinária, quanto a
extraordinária. Em seu nome, presidente, saúdo a todos os nobres colegas
vereadores presente, um bom dia. Em nome do nosso jurídico, saúdo a todo 1
servidor da casa que vem fazendo um trabalho excepcional nessa casa de leis
para que o município venha desenvolver através desses projetos com facilidade,
rapidez. Quero falar aqui, senhor presidente, primeiro agradecer mais uma vez
ao deputado federal Carlos Bezerra que mais uma vez, olhando para o município
de Paranatinga, destinou nove Poços artesianos que já está em votação nessa ] ”
casa de leis. R$ 1.605.000,00 para que se construam esses poços artesianos.
Aconteceu isso através de uma reunião minha do vereador Nego do Rodeio que Ke
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 20/06/2022.
esteve na CEAF junto com a secretária da agricultura familiar, Teté Bezerra,
juntamente com Carlos Bezerra e representante de cada assentamento. Foram
liberados nove poços artesianos: três para o Colorado, três para APRONORTE
e três para o Boa Vista. Poços artesianos esse que tinha um projeto desde 2017
que estava parado e graças a Deus o deputado federal destinou mais esse
recurso. Então, é mais uma conquista para o município, é mais uma conquista
dessa casa legislativa que vem brigando independente na onde seja a
comunidade, mas vem brigando para que o município venha desenvolver cada
vez mais. Através dessa reunião também cobramos ali patrulha mecanizada
para atender os seis assentamentos que nós temos. Também foi cobrado ali
para melhoria de saúde. Para levar a saúde e melhorar a educação também
nessas comunidades. Porque esse é o trabalho do legislativo: cobrar para que
faça acontecer. Quero desde já agradecer a presença de todos! Que Deus venha
abençoar e proteger a vida de cada um. Uma semana abençoada a cada um de
todos vocês presentes e a toda nossa população paranatinguense. Presidente:
Quero convidar para o uso da tribuna o vereador Wellington Miranda Passos,
WG. Vereador WG: Quero cumprimentar, fica difícil a gente até falar em nome
de alguém, mas quero cumprimentar, em nome da dona Noeli, todos presentes
na casa, toda a população paranatinguense, todos os servidores. Quero
cumprimentar aos nobres colegas e a nobre colega Eva. Fizeram uma piada
dizendo que eu iria passar mal hoje na sessão. Será que eu iria passar mal
porque o prefeito tirou o pedido de verba? Será? Eu estou é feliz demais. Sabe
por que tirou? Não é porque ele acha que é errado, não, não é porque teve
pressão dessa casa para tirar, não. Ele tirou por causa de vocês, por causa da
pressão de cada cidadão paranatinguense nas redes sociais que vieram aqui
hoje. Tem gente tirando onda que esperava ter mil pessoas dentro da câmara.
Vocês representam a população de Paranatinga! Se estivesse um aqui estaria
representando os trinta mil habitantes. Se tivessem dez, estivessem trinta ou se
tivessem mil. Eu quero nesse momento parabenizar a cada um “que veio hoje.
Vocês bateram palmas para o prefeito por ele ter te retirado o projeto. Eu quero
que vocês batam palma para vocês porque vocês que merecem as palmas.
Parabéns! Parabéns! Parabéns Paranatinga. Gostaria muito que a pressão
tivesse saído de dentro dessa casa para que o projeto fosse retirado. Um projeto
que está aqui dentro dessa casa desde O início do ano. Se brincar, foi o início do
ano. Projeto nº 11/2022 que depois que o vereador WG derrubou ele aqui
mostrando os inúmeros erros que tinham o projeto. Foi derrubado e retirado pelo
presidente dessa casa pela quantidade de erros que esse projeto tinha. Erros
que já tinham desde o projeto dezesseis, vinte e nove de dois mil e dezoito, se h
eu não me engano, que eu consegui encontrar os erros trabalhando, estudando tt
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 20/06/2022.
O projeto porque eu não estou aqui para brincar. O projeto foi retirado. Pasmem
que menos de uma hora depois o projeto já estava na casa de novo corrigido
deixa faltar o básico, o soro, um dipirona dentro do hospital, do hospital, nem
estou falando mais de farmácia básica, ISF. Uma gestão que já pegou de
suplementação quase trinta milhões de reais esse ano que foi liberado por essa
casa, quinze por cento no início do ano e mais quinze por cento agora. E o que
foi feito por Paranatinga? Estamos falando apenas dessa gestão e a gestão
passada? Os quatro anos passado? O que foi feito por Paranatinga? O dia que
o prefeito, e falo abertamente, falo sempre isso, eu queria ter o prazer de encher
a minha boca para parabenizar o prefeito Marquinhos do Dedé. Sonho muito com
isso. Por mais que tenha alguns deficientes com falta de capacidade, de
inteligência, que me acusam dizendo que eu quero o mal para o município, não.
Eu gostaria muito bem de estar aqui toda vez trazendo a minha fala,
parabenizando a gestão. Porque eu sou uma oposição sadia oposição que
cobra, uma oposição que fiscaliza, eu não sou uma oposição perseguidora que
quer ver o mal do município, não, mas eu não vou me calar diante das mazelas
que essa gestão vem fazendo com o nosso município. A falta de respeito com
cada comerciante, a falta de respeito com cada caminhoneiro, com cada
morador, com cada cidadão que não está tendo sequer água na sua casa para
poder lavar uma louça ou lavar a sua roupa para poder trabalhar. É vergonhosa.
Espero muito um dia poder até o final desses próximos dois anos, dois anos e
meio, conseguir parabenizar a gestão Marquinhos do Dedé, a gestão que tem o
slogan cuidando da nossa gente, que infelizmente cuidando não está. Quero
dizer para população de Santiago, Salto da Alegria, me perdoem pela falta co
vocês que eu estive semana passada na festa lá do Santiago e agora esse fina
de semana do Salto da Alegria. Não consegui ir porque tinha sessão semana
passada, ela foi cancelada e a sessão de agora foi marcada para essa segunda-
feira, mais um minuto, presidente, para essa segunda-feira que é hoje e eu não
conseguiria sair de lá de noite e chegar aqui. Porque as estradas, infelizmente,
do castelo até o Salto da Alegria estão muito ruins, ouviu prefeito? O senhor não
está sabendo, tenho certeza que está, mas está muito ruim, muito ruim a estrada.
E agora não está chovendo, não é prefeito? Porque é o que parece é que espera
chover para puxar cabo de aço. Para aparecer na “fotinha” bonitinho. E depois
quando vem a seca diz que não tem como porque não tem caminhão pipa para
fazer a compactação do aterro que vai jogar nas estradas. Não tem porque não
se contrata. Mas caminhão pipa trabalha na época da chuva conforme vídeos,
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 20/06/2022.
que rodam pelas redes 'sociais. Chovendo! Chovendo! Chovendo! Não tinha
acabado de chover, não. Debaixo de chuva o caminhão pipa aguando a rua.
Caminhão pipa agora na rua debaixo de chuva e hoje não tem caminhão pipa
nos bairros agora com essa seca. Meu muito obrigado, senhor presidente, e
deixo para próxima fala. Presidente: E não havendo mais inscrito, declaro
encerrado o pequeno expediente. Quero só falar aqui da moção de aplauso que
eu fiz para arbitra do nosso município, a Cláudia. E na qual agora tem o
desempenho de função de destaque no quadro de arbitragem nacional de futsal
onde no último dia cinco do seis ela conduziu a partida final da Copa do Brasil,
divisão especial do futebol de salão nacional que foi realizado em Campo
Grande, Mato Grosso do Sul. Então, eu fiz essa moção de aplausos tenho
certeza que vai ser apoiado por todos os vereadores. É duma árbitra do nosso
município, uma profissional do nosso município apitando uma final, uma Copa
do Brasil. Então assim, nos enche de orgulho gente nossa e a gente quer fazer
uma pequena homenagem aqui com esse documento. Declaro aberto o grande
expediente. Informo a vossas excelências que se encontram inscritos para o
pronunciamento os seguintes vereadores: Carlos de Souza Almeida, Eva
Auxiliadora Danta, João Lopes da Silva, Josevaine Silva de Souza e Wellington
Miranda Passos. Também esclareço aos nobres vereadores que os mesmos
dispõem de mais cinco minutos para vosso pronunciamento para tratar de
qualquer assunto de interesse público e que é permitido a parte. Com a palavra
O vereador Carlos Souza Almeida, Nego do rodeio. Vereador Carlos Souza:
Primeiramente bom dia, presidente. Em seu nome cumprimento aos nobres
colegas vereadores, vereadora Eva. Em nome da professora Lucimara aqui
presente, cumprimento todo público presente. Cumprimentar os funcionários da
casa de lei, meu bom dia a todos! Vim aqui nessa tribuna a cobrar e agradecer
também. Nós estamos aqui, nós temos que cobrar o dia a dia sim. E isso nós,
fazemos não é, João? E agradecer a região da linha ali da 388 onde o prefeito
juntamente com o secretário estão fazendo um belo trabalho naquela região da
Alcaflora. É uma região que nós viemos batendo um ano e meio em cima com
aquela população que esse produtor precisa daquela estrada. E está lá o
maquinário trabalhando. Parabéns! A hora que a gente tem que dar os parabéns,
vamos dá e a hora que a gente for pisar no pescoço, nós pisamos também. Não
tem essa não. Lá a prefeitura fez uma parceria com os produtores rurais daquela
região e eu mais o vereador Labiga estivemos lá presentes. O serviço está
ficando de ponta. Parabéns, secretário e a todos os funcionários que estão lá.
Ali naquela região, presidente, tem uma linha ali de cinquenta quilômetros. Tem
quatro confinamentos. Esses quatro confinamentos vão tudo para outra cidade
Agora vão vir para cá para Paranatinga. Nós estivemos com os produtores. Os
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PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 20/06/2022.
vindo daquela região tem um ofício que foi feito, ali da Marajoara, onde eles me
ligam, me cobram juntamente com o Labiga ali da região da Tatuapé. O
maquinário já vai direto para lá atender aqueles produtores que tanto precisam.
É uma calamidade pública aquilo ali na época da chuva. E o prefeito atendeu
“nós. Está lá! Tanto o maquinário da prefeitura quanto a parceria com aqueles
produtores também vão estar lá ajudando para resolver o problema. Nós
estamos aqui para tentar resolver. Vindo lá da Marajoara, nós já viemos aqui no
anel viário, João. Tivemos semana passada e eu quero mostrar aqui ó vereador
Nego juntamente com o Labiga, nós fizemos um ofício. Sim, nós fizemos esse
ofício aqui ó para o comandante. Quero até agradecer, comandante, o senhor
atendeu a reunião junto com nós, junto com os vereadores. Mas nós não fizemos
ofício para prender nem para multar caminhão nenhum não, nós fizemos um
ofício para sentar junto com o comandante e tomar melhor solução para aquele
bairro União e para os Carreteiros, os caminhoneiros. Eu sei como que é a vida
do caminhoneiro. Eu fui caminhoneiro mais de dez anos. Só que nós temos que
resolver o problema deles. Nós temos que dar aquele anel viário, o prefeito,
através do presidente junto com nós, cobramos o prefeito. Ele vai deixar um
maquinário aqui de plantão para toda semana está dando respaldo ali naquele
: anel viário para os carreteiros passar por lá e tirar o sofrimento do pessoal do
bairro União. Com todo respeito, a hora que aquelas carretas passam ali dentro
daquele bairro União, gente, é um sofrimento. E eles reclamam com razão.
Vocês querem ver? Compra uma casa lá e fica lá para vocês verem como que é
a situação, você vereador Mineiro. Aí nós estamos aqui para resolver, para
ajudar, não para prender ninguém. Eu fiz um ofício, o comandante esteve junto
com nós e procuramos a melhor forma. Não é para o vereador Labiga, o vereador
Nego, não mandamos, não fizemos o ofício para multar ou para prender W
caminhoneiro, não! Nós não estamos aqui para isso. Nós estamos aqui para À
resolver, para ajudar a resolver o problema. Ter uma solução. Aí saiu nas redes
sociais aí para todo lado aí. Ah o vereador “isso” mandou prender, mandou. Não,
não, jamais. E o prefeito prometeu junto com nós lá, o presidente estava junto.
Prometeu que vai deixar a máquina à disposição para resolver esse problema
do anel viário que é uma calamidade esse anel viário aí. Mas acho que agora
resolve. O prefeito, já foi feito a licitação e isso que nós esperamos. Trabalhando VA
pelo povo. E desde já quero agradecer a cada um de vocês. Um bom dia a todos 4
e participem mais da sessão. Até junto mais, que aqui os nobres colegas VM
vereadores, os onze, estão trabalhando sim, estão cobrando, estão fazendo /
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ofício e cobrando, mas quem executa é o prefeito. Não é nós! Mas nós cobramos,
sim. Portanto, questão das águas do bairro Colina Verde. Presidente: Vereador,
um minuto para o senhor concluir. Vereador Carlos Souza: Bairro Colina Verde
todo dia tem reclamação: “estamos sem água, estamos sem água”. Semana
passada eu estive duas vezes na Águas Paranatinga. A hora que cheguei lá ela
falou: Não, acabou de sair daqui um vereador, o Mineiro acabou de sair daqui já
fazendo essa cobrança. E eu estou aqui para fazer mais porque o pessoal lá
precisa de água. Vamos resolver, vamos reunir os onze vereadores e ver o que
que nós temos que fazer pela aquela população. Meu muito obrigado, um bom
dia a todos! Presidente: Quero convidar para o uso da tribuna a vereadora Eva
Auxiliadora. Quero, nego, dar os parabéns a você, ao Labiga, ao pessoal
também que tiveram no Santiago, Salto da Alegria. Que semana passada
realmente estava, tinha mandado maquinário lá para essa estrada do anel lá fora
para aquela região e vocês tiveram lá e conseguiram lá uma parceria junto com
O prefeito e com os moradores e manteve esse maquinário. Então, parabéns pela
ação e por conseguir atender aquela região lá que estava com essa dificuldace.
Vereadora Eva: Bom dia, presidente, bom dia, nobres vereadores. Em nome da
minha amiga professora Rosa Maria e demais profissionais da educação que
estão aqui na casa, cumprimento a todos. Bom dia! Oxalá, se essa casa tivesse
presença da população em todas sessões seria muito bom. Muitas vezes a gente
está aí falando para as cadeiras. Parabéns para vocês que vieram, continuem
vindo. Vocês fazem a diferença no município. Presidente, referente aos dois
ofícios que eu encaminhei mais o vereador Labiga, foi devido a visita ali no
distrito ali de Santiago do Norte, aquela comunidade. Visitando as escolas ali,
professores cobraram porque toda vez da semana pedagógica eles têm um
deslocamento ali do Santiago. É período de chuva! O ano passado eles
passaram os perrengues, ficaram atolados na estrada porque as estradas não N
são boas e no período chuvoso só piora a situação. Então, para eles seria bom
que fosse on-line que funcionou aí dois anos praticamente as aula on-line e a
Semana pedagógica para eles seria viável on-line também. Então, esse pedido
é para o prefeito e para a secretária de educação, a senhora Rosângela. E o
outro é referente para que tenham um responsável para entregar toda a
documentação para que os profissionais não precisem se deslocarem. Porque
um só seria responsável assinando os contratos. E a maioria iria economizar e
o transtorno seria menos: estadia, o deslocamento, então, esse ofício é referente
a pasta da educação. Então, eu quero aqui, ao vereador nobre WG, eu quero
aqui me defender também. Que eu também cobrei o senhor prefeito, fui lá falei
defender porque eu fui uma que fui lá cobrar também do senhor prefeito. E
para ele retirar o projeto, que não seria a hora também. Também vou me pt
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graças a Deus o prefeito retirou da pauta esse projeto e na hora certa tudo
acontece, tudo tem o seu tempo determinado. E eu quero falar assim que cada
vereador tem sua forma de cobrar, de fiscalizar. Um faz vídeo, o outro vai lá, e
eu prefiro ir lá pessoalmente falar com o responsável. Então, eu estou
trabalhando, estou cobrando da minha forma. Cada vereador tem o seu jeito de
trabalhar. Então, eu quero falar para vocês, para população de Paranatinga que
a professora Eva, vereadora Eva, nenhum momento deixou de fiscalizar, cobrar,
mas do meu jeito, da minha forma. Quem me conhece sabe como eu trabalho.
Então, eu quero aqui agradecer todos vocês, e busco soluções. Cobro, fiscalizo
e busco soluções para o nosso município também. Quero falar um pouquinho do
meu trabalho que vem, aqui tem um ano e cinco meses, vai fazer seis meses
que nós estamos aqui trabalhando no Legislativo. E esse ano, esse mês de maio
eu já vejo realizações das minhas buscas. Graças a Deus está sendo
concretizado. Assim que eu entrei aqui nessa gestão, eu fui até Cuiabá, fui junto
com o vereador Cleiton. Conheci a Assembleia Legislativa, conheci o deputado
estadual, federal, onde eu ia buscar minhas emendas parlamentares para o povo
de Paranatinga. E consegui com o deputado Thiago Silva fechar parceria e com
O nosso federal que é o Carlos Bezerras. O Carlos Bezerra tem me ajudado
bastante com o deputado estadual Thiago Silva conseguimos ali a bancada do
MDB, R$ 121.000,00 que esse mês, essa semana já começa ali a reforma e a
ampliação da praça do bairro Jardim Flamboyant. Ficou no valor de R$
121.000,00. E será uma praça utilizada pela população de Paranatinga. Não é
só para a população do bairro Jardim Flamboyant, mas com a comunidade que
faz caminhada nas pistas aí, correndo risco de vida. Vereador Josevaine Silva:
Vereadora, a parte? Vereadora Eva: Sim. Vereador Josevaine Silva: É R$
621.000,00: R$ 500.000,00 do deputado federal Carlos Bezerra e R$ 121 -000,00
em contrapartida do município. Vereadora Eva: Isso, eu falei R$ 121.000,00
quinhentos do federal e o município entrou com cento e vinte e um mil. Obrigada
Labiga. Então, a gente está aí trabalhando, buscando melhoria para a população *
de Paranatinga. Um minuto, presidente. Então, eu quero assim falar que eu estou
trabalhando, conseguimos esse recurso. O ano passado mesmo com a
pandemia conseguimos trazer dois cursos para Paranatinga que foi o Padeiro,
Salgadeiro no valor de R$ 68.000,00. Consegui também um aparelho de
ultrassonografia que é no valor de R$ 130.000,00 e o prefeito entrou com
contrapartida de R$ 17.000,00. Esse mês chega em Paranatinga para toda a
população. Quem precisar de fazer uma ultrassonografia não vai precisar pagar
mais. A gestante, tudo que precisar de fazer ultrassom vai fazer gratuito pelo
município. Tem também na educação a Unemat. Consegui também com o m
deputado Tiago Silva R$ 200.000,00 para Unemat, nossa cidade está tendo aí o tt
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curso gratuitamente. Então, tenho conseguido coisas para o nosso município.
Então, eu quero continuar trabalhando. Foi o total de mil e trinta e seis, um milhão
e trinta e seis reais que consegui nessa gestão até agora. Então, eu quero
presidente, os nobres colegas, nobre colega vereadora Eva. Em nome do meu
amigo taxista, mototaxista, Giovani Bueno, quero cumprimentar todos os
presentes na casa e parabéns por vocês estarem aqui nesta manhã de segunda-
i para fazer o movimento e não haveria nem
necessidade disso de vocês estarem aqui para fazer esse movimento. Teria que
estar aqui para estar aplaudindo outra coisa boa que o município estaria fazendo.
Mas infelizmente acontece dessas coisas. E eu quero deixar aqui o meu
esclarecimento também em relação a muitas conversas e falas que por aí que o
vereador Edson é influenciado por outro vereador. Não! Eu tenho minha linha de
pensamento, tenho meu posicionamento e eu gostaria que todos respeitassem
a minha decisão, o meu posicionamento como respeito de todos. E o projeto eu
imaginaria que ele sairia de pauta mesmo até porque acredito que o prefeito foi
consciente de tirar esse projeto de pauta porque o momento que o município
está passando não tem como a gente concordar com o projeto, vamos falar
assim, dessa magnitude. As ruas da nossa cidade estão acabadas. Existia um
cronograma de fazer o tapa buraco, foi reunido com a casa esse cronograma
começaria do bairro Colina Verde e desceria para cá e até então ele não está
sendo cumprido. Ele está sendo feito salteando bairros. Eu acho que falta na
gestão o planejamento. Quando você planeja as coisas, as coisas acontecem.
Dinheiro não falta! Eu tenho certeza que dinheiro não falta Só o primeira
trimestre, os três primeiros meses desse ano entrou quase cinquenta milhões no»
saída da 020 ali sentido para a Gaúcha, duas quadras demorou um mês para
realizar a execução daquela obra causando transtorno aos irmãos
caminhoneiros, à população daquele bairro. Então, o prefeito precisa planejar,
precisa fazer um cronograma bem feito para que as coisas aconteçam no
município. Estou aqui também para atender ao meu eleitorado e a população de Vá
Paranatinga. O vereador ele está aqui para representar a população, não só a
população urbana como a população rural também. Então, o projeto foi retirado
na hora certa. E eu acredito também que haveria muita discórdia por parte da /
população. E a gente tem cobrado bastante do executivo, mas infelizmente não ht
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temos sido atendidos. S6 uma situação aqui e eu quero falar aqui das
comunidades indígenas, as etnias Bakairi e Xavantes. Aí o povo fala por que
falar de Bakairi e Xavante? Tem a mesma dignidade nossa, tem o mesmo direito
que nós temos e até então eles não foram atendidos. Eu já fiz três ofícios
solicitando ao prefeito para atender aquela comunidade indígena. A patrulha do
município foi na divisa e não entrou ali, até porque eles têm ônibus escolar, têm
O carro da saúde, precisa trazer os pacientes de lá. Os Xavantes também estão
iniciar essa sessão o senhor já tinha se posicionado nas redes sociais inclusive
com seus eleitores. E sobre o senhor está fazendo esse requerimento para os
indígenas, Cura Bakairi e Chavante, eu gostaria de perguntar para o senhor, eles
têm maquinário para poder ajudar a gestão pública arrumar as estradas? Porque
a gestão pública só arruma estrada quando alguém ajuda ela. Coloca maquinário
da fazenda, coloca maquinário, óleo diesel, funcionário. Então, acredito que não
vão ser atendido tão cedo porque os Cura Bakairi e os Xavantes não têm
maquinário. Vereador Edson Agripino: Exatamente, vereador. Então, pessoal
Presidente: vereador, um minuto só. Vereador Edson Agripino: Só mais um
minuto, presidente. E é triste não é o município com arrecadação tamanha e a
gente não vê a realização de obras nesse município aqui. E quando há
realização é bem lenta! Está parecendo Israel, o povo ali no deserto que era para
fazer um percurso em quarenta dias, gastou quarenta anos. Precisamos de uma
política diferente, uma política dinâmica, uma política que faça a diferença no
município. Precisamos acordar para isso. Não, não sou contra a pessoa, sou(x
contra gestão. Atitude de gestão, isso a gente tem que que bater de frente
mesmo. E a gente sabe a situação da saúde, eu quero aqui anunciar aqui, acabei
de receber do gabinete do deputado Max Russi, tudo que chega para o município
é bem-vindo, um custeio para a saúde no valor de R$ 150.000,00. Vai ajudar ali,
vai dar uma amenizada ali para compra de medicamento do nosso município.
Então, está aqui uma verba de emenda parlamentar do deputado Max Russo de
R$ 150.000,00 para custeio da saúde. O meu bom dia, o meu muito obrigado a ,
todos e que Deus abençoe cada um de vocês! Presidente: Convido para o uso |
da tribuna o vereador Wellington Miranda Passos, WG. Eu quero de antemão V Ad
dar os parabéns a todos aqui presentes. Agradecer mais uma vez a presença e m
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irregulares, é ali que se barra muito o projeto, é ali que muitas vezes se negocia
com o prefeito de tirar quando não concorda com o projeto. Então, assim, eu
acho interessante a população participar disso. Eu vou passar o endereço aqui,
vou chamar mais uma vez para participar. Isso que é importante, mas para o
projeto chegar aqui, como o Wellington falou, esse projeto estava aqui desde
fevereiro. Esse projeto veio com erro, a câmara corrigiu. Muitas vezes passa,
esse projeto fica nas comissões. Era para votar agora, não era! Quando ele
chega para ser votado é porque ele passou nas comissões, vem para o
presidente, o presidente coloca em pauta. Mas é muito importante, isso aqui eu
Sei que a maioria que está aqui acompanha bastante a rede sociais, Então, quero
passar o link aqui da câmara. Todo o projeto que chega da prefeitura
automaticamente ele vai para o SAPL e é de suma importância a gente ter esse
acompanhamento. Que cada população cobre o seu vereador no dia a dia, cobre
Os membros das comissões, acompanhe, indaga. Eu sempre tive à disposição
também, quero participar. Quando é presidente, ele não participa das comissões,
mas todos os vereadores, essa casa de lei aqui não fica nenhum vereador fora
de comissão. Todos os vereadores participam de alguma comissão. O nosso link
é https://sapl.paranatinga mt.leg.br - Eu vou deixar à disposição também depois
se alguém quiser, está aqui! É um chamamento. Acompanhe, cobre o dia a dia,
faça as indagações. O projeto quando chega na casa é para ser analisado e ele
tem o seu período de ficar. Desculpa, vereador aí. Está com a palavra vereador
Wellington. Vereador WG: Muito obrigado, senhor presidente. Só quero ressalta
aqui, senhor presidente, não corrigindo vossa excelência, mas deixando claro
para a população que projetos como esse do aumento da verba indenizatória
que o salário do prefeito com dez diárias se ele tirasse chegaria a cinquenta e
nove mil e novecentos por mês se ele tirasse dez diárias, esse projeto ele não
passa em todas as comissões. Por exemplo: a comissão que eu faço parte ela
não passa. Mas qualquer vereador pode olhar o projeto porque ele vai no e-mail
de cada vereador. Isso que eu fiz e vi os erros e apontei. Esse projeto de hoje Í
eu iria apontar um novo erro aqui em sessão porque ele ainda continua com o V Pá
erro, mas não irei me pronunciar e não falarei aonde é o erro. Eu vou aguardar
Porque acredito eu e vocês que fiquem pasmem, esse projeto ele vai voltar para ke
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essa casa. Então, as comissões que passam esse projeto são as comissões
Constituição e Justiça se eu não me engano e finanças. Os projetos que
passaram com os erros passaram por duas comissões que são essas. Não
passaram pelas outras comissões que é a educação, vereadora Eva ea
comissão que o nosso presidente é o mineiro que é o Obras. Não foi passado na
nossa comissão. Está bom? Então, só para ressaltar, presidente, eu quero dizer
para a população que me sinto honrado por representar cada um de vocês aqui.
E o mesmo posicionamento meu, antes de ser vereador, eu continuo. Eu não
mudei! Eu tenho uma palavra, sou homem de uma palavra. Irei até o final do meu
mandato honrando cada um de vocês, representando e fiscalizando. Eu nunca
prometi nada ilícito para nenhum eleitor votar em mim. Eu sempre disse: não
tenho nada para te oferecer a não ser fiscalizar o prefeito, seja ele quem ganhar.
Se fosse Marquinhos, se fosse Patureba ou se fosse Lindineide o trabalho seria
O mesmo e irei manter a minha palavra até o final do meu mandato. Desde o
início, desde o meu primeiro dia de legislatura, estou honrando, estou fazendo a
minha parte perante a população de Paranatinga. Nós vemos muitas situações
por todo o nosso Brasil. aonde políticos são um pedindo votos e depois se
transformam em outros depois de eleito. O nosso Brasil, infelizmente, está cheio
de políticos dessa forma. Executivo, Legislativo, Executivo Nacional. Os
deputados, até mesmo Presidente da República que muda o seu perfil e nunca
obedece, muitas vezes nunca obedece. Igual a gestão, se vocês forem pagar o
plano de governo da gestão, ele não vem obedecendo o que ele planejou.
Infelizmente é isso que acontece. Depois que entra, o poder está na mão e se
muda da água para o vinho. Quero falar do projeto da Arismate-MT para
população entender. Essa casa de lei acabou de aprovar um projeto de lei para
que possa ser feito o convênio com essa empresa para ela fiscalizar a empresa
Águas de Paranatinga. Então, agora nós vamos ter uma agência reguladora que
a população deverá fazer a sua parte, denunciando, informando, pegando q
número de protocolo, procedimento correto para poder estar batendo de frente
com a empresa Águas de Paranatinga. Os vereadores dessa casa estão fazendo
a parte deles. Uma CPI que estava arquivada, parada, logo quando eu entrei no
meu primeiro dia de mandato, eu questionei sobre a CPI é essa CPI eu fiz uma
denúncia ao Ministério Público para que cobrasse dessa casa e foi cobrado a
CPI, ela foi encaminhada ao Ministério Público que não tinha sido encaminhada
ainda. Gestão anterior. Os Postes, quero parabenizar o vereador Labiga pelos
postes. Um projeto de 2018, ouviu Labiga, não é de agora. Então, a vitória não
só de vossa excelência que está nesse mandato, outros vereadores que
passaram por essa casa também. Alguns que continuam aqui. Parabenizar que
esse projeto de nove poços artesianos, pessoal, não é de agora, nós temos que
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dar méritos para quem merece também, é da gestão anterior. Ônibus escolar, eu
não tenho cem por cento de certeza, mas esse ônibus escolar que nós estamos
votando o projeto hoje é uma emenda que está vindo através do vereador WG,
através do deputado Ulysses Moraes, mais um minuto senhor presidente,
Ulysses Moraes. Quero agradecer ao deputado! Mandou uma emenda de R$
300.000,00 a Prefeitura irá entrar com mais R$ 150.000,00 está bom? Então, um
ônibus escolar aí. Espero que o dinheiro caia na conta para nós estarmos
votando o projeto o dinheiro já estar na conta. O requerimento que eu solicitei,
dois requerimentos aí a essa casa. Presidente: A parte? Vereador WG: Sim,
presidente. Presidente: Uma parte, vereador? É ao contrário. Para o dinheiro cair
na conta nós temos que abrir a suplementação. Vereador WG: Positivo então,
presidente. Então, tem mais dinheiro aí para cair na conta que não caiu ainda
porque nós não votamos, não é? Principalmente o dos asfaltos. Então, aí a
população entende quando se há divulgação de emendas e emendas e emendas
e emendas que vão chegar a essa casa, que vão chegar à Prefeitura Municipal,
ao gestor que não chegam, nem sequer passaram nessa casa. Então, existe
promessas, mas não existe ainda, infelizmente, muitos, muitos, muitos
aprovados por essa casa. Então, como o presidente afirmou, precisa-se aprovar
O projeto para depois vir para casa. Então, eu fiz o requerimento justamente
como eu disse na sessão anterior solicitando a informação de todas as emendas
que vieram para gestão pública, o que foi Pago, o que não foi pago, como foi
aplicado. Está aqui o requerimento 001/2022 e também sobre o fiscal, pessoal.
O poste continua lá no meio da rua. E mais uma vez a população foi enganada.
Vocês sabiam disso? Vocês sabiam que o projeto, o projeto não, o pagamento,
contrato para retirar aquele poste foi assinado agora dia dez? Vocês sabiam
disso? Aí o Prefeito fica botando culpa na Energisa dizendo que a Energisa não
cumpriu e não tirou o poste, mas é mentira. Não se tinha feito o contrato. Então
não tem como a Energisa fazer o serviço sem ter contrato, está bom? Então,
estou solicitando informações ao fiscal que ganha duzentos mil por ano para»
fazer essas fiscalizações. E mais uma vez, a obra do Três de Maio e outras. N
Presidente: Conclui, vereador. Vereador WG: Estou concluindo! A obra Três de
Maio, a cozinha e esse poste, o fiscal ganha duzentos mil por ano para poder
fiscalizar e deixou o poste ficar no meio da estrada. Lembrando que qualquer
projeto ele é elaborado e medido, ele é elaborado e medido. Então deveria ter
sido feita a retirada desse poste há muito tempo, não é de agora e aquela obra
deveria ter se finalizado no mês dez de dois mil e vinte e um e a obra ainda Vá
continua inacabada. Meu muito obrigado, senhor presidente. Presidente: Quero )
convidar para o uso da tribuna o vereador Josevaine Silva de Souza, Labiga.
Vereador Josevaine Silva: Senhor presidente, voltei nessa tribuna para falar um ///
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pouco também da MT, essa ARIS MT, não é? Agência reguladora. Aonde eu fiz
parte da CPI que se encerrou dois mil e vinte contra a Águas de Paranatinga.
Infelizmente na CPI, eles tentaram retardar. As Águas de Paranatinga entraram
com mandado de segurança tentando retardar a investigação da CPI contra eles.
resultado melhor a toda população. Essa CPI quando foi aberta e encerrada
como eles queria retardar nós ganhamos na justiça o direito de finalizar a CPl e
fazer um relatório final. E esse relatório foi feito! Fizemos todo o andamento,
estava em juiz e do juiz mandou para o Ministério Público, veio o nobre colega
vereador, também fez a denúncia no ministério no último dia dezenove do mês
passado. Tive uma reunião junto a promotora a respeito dessa CPI, a respeito
dessa investigação para que possamos dar essa melhoria para população e dar
uma resposta para a população dessa CPI da Águas Paranatinga. É um
processo que a gente vem buscando e vem trabalhando para dar resultado. Ela
reabriu novamente o caso através das denúncias, através do PROCON.
Chegaram várias reclamações e também através da nossa pessoa que veio
cobrando para que isso chegue o resultado. Eu acredito, eu com o Ministério
Público juntos brigando nessa luta. A gente vai conseguir fazer com que Águas
de Paranatinga dê uma resposta e dê uma qualidade melhor de água e esgoto
para toda nossa população. É isso que nós trabalhamos! Legislativo tentando
fazer o máximo para que melhore. Nós estamos num mundo moderno,
precisamos cada vez mais fazer com que a nova geração tenha uma vida melhor,
tenha uma saúde melhor, tenha uma educação melhor e tenham um social
melhor. Conta também uma infraestrutura. Então, esse é o trabalho dessa casa
de leis, esse é o trabalho de todos Os vereadores. Buscar, correr atrás, indicar,
fiscalizar. Cada um tem a sua forma de trabalhar e cobrar e fazer essa
fiscalizações. Quero desde já agradecer mais uma vez a presença de vocês e
que continue assim. Peço que a cada sessão você esteja presente para nos
ajudar, ajudar a todos os nobres colegas vereadores até mesmo com novas
ideias e idealismo e fazer com que o nosso município venha andar no caminho
certo para que dê uma melhoria a cada cidadão para os seus filhos, para seus
netos para que o futuro da nova geração venha crescer numa possibilidade de
vida melhor. Deixo aqui um forte abraço, que Deus abençoe e ilumine cada um
de vocês! Presidente: Convido agora para fazer uso da palavra o vereador João
Lopes da Silva. Vereador João Lopes: Bom dia, nobres colegas vereadores,
vereadora. Cumprimento aqui a imprensa escrita, falada e televisiva aqui de
Paranatinga. Cumprimentar a toda a população, cumprimento aí o professor H'
Hilton que foi o meu professor durante muitos anos não é, professor? Dei muito
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
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trabalho. Mas está aí. Hoje é aposentado, não é? Que Deus abençoe, ouviu! E
obrigado aí sempre pelos ensinamentos. É uma gratidão que a gente tem para
de água, falta medicamentos e outras coisas mais aí. E a gente sabe a situação.
Agora só vai se resolver se a gente se unir. Não tem outra forma de se unir aí
junto ao executivo e poder verdadeiramente cobrar, ajudar o executivo a fazer a
trabalhar. Mostrar, sei lá, o caminho, não é, como tem que fazer, de que forma
tem que fazer. Porque pelo que eu estou entendendo aí, a gente vê que
infelizmente o nosso executivo ele é mal assessorado. Ele é mal assessorado,
Infelizmente. Então, se a gente não se ajudar, não vai andar. E a gente tem
buscado aí melhorias junto aí aos poderes tanto o Legislativo quanto o Executivo.
Nós conseguimos aí a emenda de R$ 100.000,00 para escola Vinte e Nove de
Junho, já foi pago inclusive para escola para construção lá do refeitório da
cozinha. Vamos correr agora, ganharam a cozinha e agora o pessoal quer o
refeitório. Já vieram atrás de mim, O pessoal lá da escola vinte e nove de junho,
cobrando: “ah e o refeitório, nós ganhamos a cozinha, mas a gente quer o
refeitório”. Está, vamos correr atrás do refeitório. Quero aqui agradecer aí os R$
100.000,00 para saúde. Está aí a falta de medicamentos e a gente correndo atrás
aí para viabilizar isso. Veio aí R$ 100.000,00 para custeio para saúde já pago
inclusive para saúde, já está paga essa emenda aí. O projeto do asfaltamento lá
do bairro Jardim Ipê, Jardim Ipê é aquele bairro que fica atrás do bairro Rui
do Jardim Ipê e vai para cidade essa poeira com toda certeza. Então, nós
fizemos o projeto, já está aprovado inclusive na SINFRA, já foi aprovado esse
projeto na SINFRA, vai vir para casa aí para a gente colocar na LOA e tudo mais.
Aprovar esse valor atendido aí, essa verba, essa emenda. Também pelo
deputado Eduardo Botelho. Nós temos R$ 350.000,00 que foi liberado aí pelo
deputado Eduardo Botelho! R$ 350.000,00 de emulsão asfáltica para a operação
tapa-buraco. Todos os dias nós somos cobrados, eu acredito que todos os
vereadores são cobrados com relação a buracos. Pessoal já faz piadas com
relação a Paranatinga. É poste no meio da rua, é buracos aí pela cidade e assim
vai. Assim encaminha a humanidade, infelizmente. Então, eu vejo que falta
verdadeiramente aí um planejamento, nós não queremos aqui questionar de
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maneira nenhuma, mas falta planejamento. Falta aí uma assessoria mais séria,
ouviu vereador? Precisa de uma assessoria mais séria, mais firme que saiba
verdadeiramente trabalhar. Eu quero falar também aqui, parabenizar o vereador
Johnny Quintana! Nós estamos juntos aí também com o aeródromo que será
construído aqui em Paranatinga. Vai ser liberado R$ 12.000.000,00 para
construção desse aeródromo, na qual a gente ficou com vergonha porque não
tinha, empresários queria vir aqui em Paranatinga não podia vir porque nós não
tínhamos um aeroporto, o aeródromo. Então, imagina as pessoas que querem
vir para cá para investir no município e não tem como pousar a sua aeronave
tempo na casa, mas tem realmente trabalhado e nos ajudado aí, ouviu vereador?
Quero falar aqui duma ação da Associação Comercial que nós entramos aí com
uma ação, um processo contra a telefonia. Agora, pasmem vocês, quando eu
cheguei aqui a Noeli até me falou: cadê o povo de Paranatinga? Pois é, a ação
precisa da população. Essa ação precisa da população. Sabe o que que
disseram? Arquivaram o processo por falta de reclamação. Não tinha
reclamação. Tanto na Vivo, na Oi, na Claro, na TIM, não existia, na Anatel não
tinha reclamação, no PROCON não tinha reclamações suficientes aí para isso.
Então, é preciso verdadeiramente a população se unir, abrir os olhos e começar
a cobrar realmente seus direitos. Vocês estão certos, vocês estão certos de vir
aqui, de cobrar. Vocês estão certos e tem que participar mais. Eu vejo que a
população precisa participar mais. Principalmente nessas ações. “Ah, não está
boa a água”. Vamos reclamar, vamos protocolar. O vereador falou aí: vamos
reclamar, vamos protocolar. Se não, “ah, está faltando energia”, se não reclama,
lá não pega o protocolo, não consta nada, gente. A mesma coisa é a questão del,
telefonia. Nós estamos aí no tempo do “Ariri Pistola”. Às vezes quando as
pessoas ligam para gente aí nós falamos não tem! Já vou encerrar, presidente.
Aqui não tem 5G. As pessoas chegam lá meu telefone não está pegando. Ah
rapaz tem outros municípios aí muito menor que Paranatinga que tem o cinco G
e nós aqui infelizmente por falta de reclamação a gente não consegue. Mas eu
agradeço a participação de vocês aqui, é isso daí! Vocês precisam reivindicar e
concluir, voltar lá na fala do vereador Wellington e também sobre o famoso poste
lá naquele anel viário. A câmara, na rotatória lá da avenida aeroporto, muitas
vezes podia falar mais porque que a câmara deixou aquela situação. Então,
assim, até a pedido do Wellington também, do João Lopes, dos demais. A
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 20/06/2022.
câmara acompanhou aquele processo desde o início. Aquela licitação para
aquela obra lá, se eu não me engano foi a sexta licitação que nem uma empresa
para terminar elas entraram com requerimento tanto para as águas quanto para
Energisa, via a prefeitura para tirar aquilo lá. E a empresa ficou amarrada esse
tempo todo, concluiu a obra e vai retificar aquele lá, por quê? Estava com o
maquinário parado desde aquela época por falta de tirar aquele poste, por falta
das águas fazer aquele procedimento. E assim, até hoje não recebeu nenhum
centavo daquela obra. Então, acho que justo deixar isso aqui bem claro. A
câmara acompanhou, chamou aqui o chefe da daquela obra, indagou ele e ele
passou todas as situações. Então, ele está até hoje aguardando também
empenho, recebimento e essa situação. Então, eu quero agradecer a empresa
que fez o serviço, que vem fazendo o trabalho e eu acredito que é mais uma
cobrança que tem ao nosso engenheiro da Prefeitura também e a câmara fez
sim esse papel, essa cobrança e vem acompanhando de perto. Até o Wellington
falou lá, não deu tempo pelo minuto dele falar. À gente está concluindo aqui. É
isso aí, vereador? Seria isso? Isso, que até hoje não recebeu nada. E não
havendo mais inscrito, declaro encerrado o grande expediente. Declaro aberta a
ordem do dia! Solicito ao senhor vereador João Lopes que faça a verificação de
presença dos senhores vereadores para efeito de quórum. Vereador João
Lopes: Senhor presidente, informo que existe quórum regimental. Presidente:
Havendo número legal, iniciaremos a votação da ordem do dia. Em discussão fo)
projeto de lei 087/2022. Encerrada a discussão, em votação. Em votação o
projeto de lei 087/2022 que dispõe sobre alteração do artigo 7º da lei municipal
nº 2333/2022 e dá outras providências. Os vereadores que aprovem
permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro
aprovado. Em discussão o projeto de leinº 123/2022 Esseé o projeto da agência
reguladora para Águas de Paranatinga, ARIS. Encerrada a discussão, em ,
votação! Em votação o projeto de lei 123/2022 que autoriza o município de
Paranatinga a integrar o consórcio público intermunicipal de saneamento básico »
ARIS/MT e dá outras providências. Os vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado! Em
discussão o projeto de lei nº 124/2022. Encerrada a discussão, em votação. Em
votação o projeto de lei nº 124/2022 que inclui nos anexos do plano plurianual
PPA 2022-2025, lei nº 2259/2021 - O programa que menciona e dá outras
providências - Perfuração de nove poços tubular profundo no valor de R$
1.605.708,00. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os
contrários se manifestem. Declaro aprovado! Em discussão o projeto de lei nº
125/2022. Encerrada a discussão, em votação. Em votação o projeto de lei nº
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125/2022 que inclui na lei nº 2.258/2021 e nos seus respectivos anexos LDO
para 2022, o programa que menciona e dá outras providências. Também sobre
perfuração de nove poços tubular. Os vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado! Em
discussão o projeto de lei nº 126/2022. Encerrada a discussão, em votação. Em
presidente dessa casa Cleiton Rodrigues da Silva. Os vereadores que aprovam
permaneçam como se “encontram, os contrários se manifestem. Declaro
aprovado. Em discussão o requerimento 001/2022. Encerrada a discussão, em
votação. Requerimento 001/2022. O vereador que a presente subscreve com
fundamento do regimento interno dessa casa, da Câmara Municipal, observado
o artigo 74 do mencionado diploma requer à mesa diretora, ouvido o soberano
plenário, que seja encaminhado através de requerimento sob a pena de lei ao
senhor prefeito municipal de Paranatinga, secretário municipal de administração
para que envie a esta casa legislativa cópia dos documentos e informações
sobre: relatório fazendo constar todas as emendas direcionadas ao município no
exercício de 2021; relatório fazendo constar todas as emendas direcionada ao
município de Paranatinga em 2022; relatório comprobatório das emendas já
pagas ao nosso município no exercício de 2021 e 2022: relatório das obras ou
exercícios do em comento relacionado às emendas liberada. Os vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem
discussão, em votação. O vereador que a presente subscreve requer à mesa
diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado através do
requerimento sob pena de lei ao servidor da Prefeitura Municipal de Paranatinga,
permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro m
aprovado! Não havendo mais matéria sujeita apreciação e deliberação do
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presente do plenário a presente sessão passaremos agora a fazer explicações
pessoais. Convido para explicações pessoais vereador Johnny Quintana.
Vereador Johnny Quintana: Bom dia a todos! Em nome do presidente da casa,
seu Luís, presente, dona Valéria. O meu discurso de posse eu comentei sobre a
oportunidade e agora o encerramento já faz noventa dias, o seu Paulo
Canaverde retornará. Eu quero citar a palavra gratidão! Gratidão pelos meus
companheiros aqui, os companheiros de bancada, a todos os nobres colegas
que de forma direta e indireta contribuíram para esse mandato. Esse mandato
de noventa dias que eu participei. Fizemos nomeações, indicações. Estou muito
realizado! Conseguimos concretizar um sonho para Paranatinga: trazer esse
aeródromo municipal. Muitas lutas, muitas idas a Cuiabá com a bancada, com
Os nobres colegas, com o prefeito. Então a gente quer falar que a câmara está
aliada à população. Nós estamos atentos, estamos escutando. Apesar da minha
passagem rápida aqui, a gente aprendeu muita coisa. Todo nobre vereador tem
a sua participação. Como pegar a fala da professora Eva, cada um trabalha de
sua maneira, cada um trabalha na sua forma. Uns cobrando, outros executando,
mas a câmara é isso aí, a democracia é isso aí, cada um tem os seus objetivos:
saúde, educação, infraestrutura, cada vereador segue sua linha para entender e
poder ajudar o município da sua melhor forma. A gente fica feliz de ver o pessoal
participando, o pessoal vindo acompanhar a câmera aqui. A voz da população
reflete na gente! A gente está aqui, a gente foi eleito para representar vocês e a
gente quer retornar a palavra de gratidão por estar aqui colaborando com vocês
e vocês colaborando com a gente. Obrigado! Presidente: Eu quero mais uma vez
agradecer a todos! Mais uma vez meu amigo Negão está ali presente, de vez
gente possa estar acompanhando o trabalho do dia a dia da casa que é o:
httos://sapl.paranatinga mt leg.br - Quero deixar à disposição, quero pedir para
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7 Cleiton Rodrigues da Silva
Presidente

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sessao nº 9

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