sessao 10 — Paranatinga (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2022-06-30
native_id	197
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PLE|
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 30/06/2022.
Ao trigésimo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 08:00
horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato,
707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a décima sessão ordinária, sob a
Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva. Presidente: Bom
dia a todos! Havendo quórum legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta
a décima sessão ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga de trinta de
junho do exercício de dois mil e vinte e dois. Convido à nobre vereadora Eva
Auxiliadora para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convido a todos para
ficarem em pé. Vereadora. Eva: Bom dia, presidente! Irei ler o Salmos 34 do
versículo 4 ao 8: “Busquei o Senhor, e ele me respondeu; livrou-me de todos
os meus temores. Os que olham para ele ficarão radiantes; no rosto deles não
haverá sombra de decepção. Clamei ao Senhor em meu desespero, e ele me
ouviu; livrou-me de todas as minhas angústias. O anjo do Senhor é guardião;
ele cerca e defende os que o temem”. Amém! Presidente: Solicito ao senhor
vereador Wellington Miranda que proceda a chamada dos vereadores para
efeito e verificação do quórum regimental. Vereador. WG: Senhor presidente,
atesto que apenas cinco vereadores se encontram presentes nessa sessão!
Estando ausentes: senhor vereador João Lopes, Nego do rodeio, Labiga,
Mineiro, Bosco de Arruda e Edson do sindicato. Presidente: Eu vou fazer uma
consulta ao plenário para a gente adiar a sessão em uma hora para ver se
conseguimos quórum. Se todos concordam, permaneçam como se encontram
e os contrários que se manifestem, adiando a sessão para as 09h. Com o
consentimento de todos, fica remarcado o início da sessão para as 09h, daqui
a uma hora. Presidente: Bom dia a todos! Havendo quórum legal e sob a
proteção de Deus, declaro aberta a décima sessão ordinária da Câmara
Municipal de Paranatinga de trinta de junho do exercício de dois mil e vinte e
dois. Solicito ao nobre vereador Fernandes Carlini para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e convido a todos para ficarem em pé. Vereador Fernandes Carlini:
Bom dia a todos! Vamos fazer uma reflexão aqui de Provérbios 10, versículos
1,2€83. Provérbios 10 diz assim: “A justiça e a malignidade: O filho sábio alegra
o coração de seu pai, mas o filho insensato é a tristeza de sua mãe. Os
tesouros que são frutos da desonestidade de nada valem, mas a justiça livra
da morte. O Senhor não permite que os justos venham a passar fome, mas
abate a ambição dos ímpios. Amém! Presidente: Solicito ao senhor vereador
João Lopes da Silva que proceda a chamada dos vereadores para efeito e
verificação do quórum regimental. Vereador. João Lopes: Senhor presidente,
atesto que seis vereadores responderam a chamada, estando cinco ausentes:
Os nobres vereadores Edson do sindicato, Nego do rodeio, Josevaine, Deroci
de Matos e João Bosco Arruda. Presidente: Em atendimento ao artigo 164 do
APROVADO
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 30/06/2022.
regimento interno dessa casa de leis, coloco em discussão a ata da nona
sessão ordinária do dia 20/06/2022. Encerrada a discussão, em votação. Os
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram e os contrários que
se manifestem. Declaro aprovado! Convoco o senhor vereador João Lopes da
Silva para fazer a leitura do expediente do dia. Vereador. João Lopes: Ordem
de leitura: expedientes oriundos do prefeito; expedientes oriundos de diversos
e expedientes apresentados pelos vereadores. Ordem dos documentos:
Projetos de leis, indicações, ofícios, matérias extras. Projetos de leis para
votação: projeto de lei 129/2022 - "inclui nos anexos do plano plurianual - PPA
2022-2025, lei nº 2259/2021, o programa que menciona e dá outras
providencias." Aquisição de ônibus escolar. R$ 450.000,00. 130/2022 - "Inclui
na lei nº 2258/2021 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2022, o
programa que menciona e dá outras providencias." Aquisição de ônibus
escolar. R$ 450.000,00. 131/2022 - "Autoriza o poder executivo municipal abrir
créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras
providências”. Aquisição de ônibus escolar. R$ 450.000,00. 132/2022 - "Inclui
nos anexos do plano plurianual - PPA 2022-2025, lei nº 2259/2021, o programa
que menciona e dá outras providencias." Manutenção do transporte escolar Il.
Atendimento MAC centro integrado - Il. Manutenção do salário educação |.
Manutenção e custeio para os serviços da PSB. - Il. Manutenção e atividade
dos recursos do FETHAB-custeio Il. Manutenção e encargos com a atenção
básica - Il. R$ 6.163.000,00. 133/2022 - "Inclui na lei nº 2258/2021 e nos seus
respectivos anexos LDO para 2022, o programa que menciona e dá outras
providencias." Manutenção do transporte escolar Il. Atendimento MAC centro
integrado - Il. Manutenção do salário educação Il. Manutenção e custeio para
os serviços da PSB. - Il. Manutenção e atividade dos recursos do FETHAB —
custeio Il. Manutenção e encargos com a atenção básica - Il. R$ 6.163.000,00
134/2022 - "autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos adicional
especial na LOA 2022 por superávit financeiro e dá outras providências."
Manutenção do transporte escolar Il. Atendimento MAC centro integrado - II.
Manutenção do salário educação Il. Manutenção e custeio para os serviços da
PSB. - Il. Manutenção e atividade dos recursos do FETHAB —custeio II.
Manutenção e encargos com a atenção básica. R$ 6.163.000,00. Projetos de
leis para leitura: 136/2022 - "Autoriza o poder executivo a contribuir com a
importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências".
137/2022 - "Dispõe sobre a alteração da lei de nº 1402 de 23 de janeiro de
2017 - estrutura administrativa - e dá outras providências". 138/2022 - "Autoriza
o poder executivo a contribuir com a importância de R$ 13.500,00 (treze mil e
quinhentos reais) e dá outras providências". CM 14 - "institui o dia do CAC -
s—
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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 30/06/2022.
caçador, atirador e colecionador" no âmbito do município de Paranatinga-MT"”.
CM 15 - "institui a meia-entrada para professores da rede pública em
estabelecimentos que promovam cultura e lazer, e dá outras providências". CM
018/2022 - "autoriza o poder legislativo a realizar contratações de servidores
temporários para a substituição de servidores ao entrarem em licença
maternidade e/ou licença médica prolongada e dá outras providências”.
Requerimentos 005/2022 para leitura: requer informações referente
aplicabilidade da lei 14.325/22 nesta municipalidade que dispõem sobre a
utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos estados, pelo distrito
federal e municípios em decorrência de decisões judiciais relativos aos cálculos
do valor anual por alunos, referentes à valorização "dos profissionais da
educação fundamental (FUNDEF) e (FUNDEB) referente aos anos de 2007 a
2020. Ofícios: 170/2022 - Reiterando as inúmeras solicitações relacionadas a
pavimentação asfáltica nos bairros de nossa cidade, vimos através do presente
mais uma vez reforçar nossas cobranças tendo em vista ser uma necessidade
de cunho social atender as-demandas de gestão e suposto relacionamos os
pairros que necessitam destas obras: São Vicente, Jardim Paraíso, Ipê florido,
Jardim Itália, Alto Bandeirantes e Vila Maranhense. Ressaltamos ao nobre e
senhor em busca incessante de recurso para este fim, para tanto vimos reiterar
de nossas cobranças junto aos órgãos de governo é necessário empenho
contínuo até a realização destas obras. Certos de vossa atenção ao nosso
pleito, reiteramos nossa consideração, ficando desde já no aguardo de vosso
manifesto. Atenciosamente gabinete vereador Edson Agripino da Silva.
Indicação 037/2022- Excelentíssimo senhor prefeito municipal Josimar
Marques Barbosa. Assunto: Indicamos ao excelentíssimo senhor prefeito
municipal da necessidade de viabilizarmos de forma organizada a remoção dos
microempreendedores que comercializam seus produtos no canteiro da
Avenida Brasil alocando-oS na praça central em seus devidos
empreendimentos. Justificativa: Senhor prefeito, observando a quantidade
desses microempreendedores que se estabeleceram no canteiro da avenida
Brasil, vimos a necessidade de melhorarmos seu local e espaço para trabalhar.
Motivo pelo qual vimos indicar ao ilustre senhor que viabilize esta transferência
ao mencionado local. Sem outro particular ficaremos no aguardo de vosso
pronunciamento. Atenciosamente, gabinete do vereador João Lopes da Silva.
Requerimento 005/2022- Requeiro a vossa excelência informações referente à
aplicabilidade da lei 14.325/22 nesta municipalidade que dispõe sobre a
utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos estados, pelo Distrito
Federal e municípios em decorrência de decisões judiciais relativos aos
cálculos do valor anual por alunos referente à valorização dos profissionais da
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educação fundamental FUNDEF e FUNDEB. Referente dos anos 2007 a 2020.
Pedido do requerimento do vereador Wellington Miranda Passos, WG. Senhor
presidente! Presidente: Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o
pequeno expediente. Passaremos agora ao uso da tribuna para
pronunciamento dos senhores vereadores. Informo vossas excelências que se
encontram inscritos para os pronunciamentos os seguintes vereadores:
Wellington Miranda Passos, Fernandes Antônio Carlini. Esclareço aos nobres
vereadores que os mesmos dispõem de cinco minutos para vosso
pronunciamento exclusivamente para tratar de matéria apresentada no
expediente para a matéria constante na ordem do dia. Não vai mais? Então só
Wellington Miranda Passos. Esclareço que não é permitida a parte. Com a
palavra o vereador Wellington Miranda Passos, WG. Vereador WG: Senhor
presidente, bom dia! Em nome do senhor, quero cumprimentar todos os nobres
colegas presentes. Infelizmente hoje a casa está vazia, quase vazia. Parabéns
vereador João Lopes por ter se desdobrado e vindo igual um louco de Cuiabá
para participar dessa sessão. Isso mostra o compromisso de vossa excelência.
Parabéns. Quero falar, senhor presidente, sobre o projeto 129/2022 que fala
sobre a emenda, não é? Uma emenda do deputado Ulysses Moraes para
aquisição de um ônibus no valor de quatrocentos e cinquenta mil. Ônibus esse
para educação. E a prefeitura irá entrar com a contrapartida de cento e
cinquenta mil reais. Quero parabenizar o deputado Ulysses Moraes pela
emenda, não sei se eu falei Elizeu Nascimento, perdão, Ulysses Moraes. A
emenda de trezentos mil e quero agradecer de coração mesmo. O município
agradece, Paranatinga agradece. Nós estamos tendo um problema muito
grave na área do transporte escolar. Nossa secretária Rosângela, não queria
estar na pele dela. Dificuldade muito grande. As estradas degradadas,
acabadas, abandonadas pela gestão que sequer dar manutenção, infelizmente
nem aonde passa o transporte escolar para cuidar não só dos nossos veículos
mas também dos nossos alunos para livrar aí de riscos. A estrada está acabada
e os terceirizados se não cuidar vão passar fome. Vão ter que arrancar dinheiro
do bolso porque os carros mais quebram do que transportam as crianças.
Infelizmente! Aí existem várias situações. Têm terceirizado que infelizmente
deixa a desejar, outros não deixam a desejar mas sofrem da mesma forma. E
quero falar também sobre a emenda de cem mil reais também do deputado
Ulysses Moraes que está na prefeitura, não é, há bastante tempo. Pessoal
arrumando documentação que é para a compra de dois playgrounds: um para
o centro para praça central e outro para praça da Concórdia. Assim o dia que
a gestão sonhar em reformar aquela praça. Porque falava que não reformava
porque não tinha dinheiro. Aí a Câmara Municipal de Paranatinga, os nobres
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vereadores, os onze vereadores disponibilizaram o dinheiro e a prefeitura
assim mesmo não executa a obra. E agora consegui ainda mais um playground
para Praça da Concórdia e assim mesmo nem a documentação foi finalizada
até o momento. Além disso tem uma emenda de trezentos mil reais do Ulysses
Moraes que é para aquisição de ambulância. Também a documentação não
sei se está completa, mas me parece que não porque não veio para essa casa
o projeto de lei para votar conforme está chegando esse 129/2022 do ônibus.
E aí a gente fica aí a esperança é a última que morre. Agradecer a emenda,
perdão, desse cem mil é do Elizeu Nascimento. Os outros cem mil que Ulysses
Moraes mandou foi para saúde. Na época para aquisição de respiradores que
também ainda não sei o que aconteceu. Do Eliseu Nascimento também têm
quatrocentos mil reais para construção da creche em Santiago do Norte. Um
pedido do vereador WG, se você está ouvindo falar aí que foi outro, foi a Maria,
o José, o Bastião, a Join, não, foi o WG, está bom? Vereador WG foi até o
deputado Eliseu Nascimento e nós solicitamos junto com a comunidade uma
verba, quatrocentos mil, para ser colocado numa creche. Porque hoje em
Santiago do Norte não tem creche. Além disso, Elizeu Nascimento, além dos
cem mil mais esses quatrocentos mil também já tem garantido uma patrulha
valor de trezentos mil reais mecanizada para o Pontal do Piranha. Senhor
presidente, esse requerimento 005/2022 que fala das precatórias do FUNDEF
e do FUNDEB de 2002 a 2020, existe uma desculpa mais que esfarrapada que
o governo do estado de Mato Grosso ainda não solicitou ao governo federal e
tal, e tal, e tal. Mas lembrando que o FUNDEF e o FUNDESB, esse dinheiro ele
não vem para o Governo do Estado para depois ser repassado para os
municípios. Correto, doutor João? Vem direto do Governo Federal para o
município. Se eu tiver errado, doutor João Bosco, me corrija. Se vem direto do
Governo Federal, mais um minuto, presidente, do Governo Federal para o
município por que que o município não fez a solicitação ainda? Não requereu?
Por quê? Se o dinheiro é direto, o município pode solicitar se o governo não
solicitou problema do governo. Problema com os servidores do estado. Então,
ele vai ficar devendo. Agora nós precisamos fazer com os nossos servidores
municipais. Então, eu estou fazendo o requerimento para que se peça para que
o prefeito faça a solicitação via governo federal, lei 14.325/2022 para
valorização do nosso servidor. Está disponível! Está disponível da mesma
forma que está disponível esses maquinários que estão sendo entregues para
os municípios, pontes que estão sendo entregue para os municípios. Basta ir
buscar, infelizmente a gestão não está fazendo a sua parte. Meu muito
obrigado, senhor presidente, eu venho para a segunda pauta. Presidente: Não
havendo mais inscrito, declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro
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aberto o grande expediente. Informo que se encontram inscritos os vereadores
Fernandinho, vereador João Lopes. Eu vou chamando aqui pessoalmente.
Esclareço aos nobres que os mesmos dispõem de mais cinco minutos para os
vossos pronunciamentos para tratar de qualquer assunto de interesse público
e que é permitida a parte. Com a palavra o vereador Fernandes Antônio Carlini.
Vereador Fernandes Carlini: Bom dia a todos! Presidente, em seu nome quero
cumprimentar aqui os nobres colegas vereadores. Quero aqui também já
desejar boas-vindas ao nosso vereador aí Paulo Canaverde, retornou no dia
de hoje. Seja bem-vindo, Paulinho, ao nosso meio aí. Vim a essa tribuna aqui
hoje para relatar um pouco para população e para o público presente sobre a
nossa última reunião que nós tivemos com o governador na última segunda-
feira lá no município de Planalto da Serra aonde ele esteve lá junto com a sua
comitiva para inaugurar a MT 140. E aproveitando a oportunidade, nós tivemos
uma breve reunião com o governador juntamente com o Pedro Taques
cobrando o grande sonho de Paranatinga é a conclusão da 130, finalizar aí o
nosso restante da 020 e também a pavimentação do nosso anel viário. Aonde
ele posicionou positivo, onde ele vai se esforçar para tentar licitar o anel viário
o mais rápido possível e também o seu secretário de infraestrutura lá, o
Marcelo Padeiro, também nos pediu uma ajuda. Um “encabeciamento”, fazer
uma parceria com o Planalto da Serra para fazer o “encabeciamento” dessas
pontes que foram feitas. E nós também já aproveitamos a oportunidade e já
cobramos que faça esse projeto da pavimentação da 020 daqui ligando
Paranatinga a Planalto da Serra. Aonde o prefeito já está trabalhando em
nosso município na ponte. Já está fazendo o “encabeciamento” da ponte
próximo a Fazenda Barreto. A equipe já está se instalando lá, já começou. A
gente até acompanhou lá o início do trabalho lá para “encabecear” a ponte que
é dentro do nosso município. E o Marcelo Padeiro pediu que nós reuníssemos
Os vereadores junto com o prefeito e junto com os vereadores de Planalto da
Serra e fizessem uma parceria para nós estarmos ajudando o Planalto da Serra
“encabecear” as pontes porque Planalto da Serra é um município pequeno e
tem pouca infraestrutura para fazer esse serviço. Então, ele pediu que se o
prefeito conseguia reunir com os vereadores para fazer um projeto de lei para
estar fazendo uma parceria que vai nos beneficiar. Nós temos aí uma área
produtiva muito grande e dependendo dessa ponte também. E desde já eu
agradeço aí a presença de todos e tenham um bom dia. Presidente: Com a
palavra a vereadora Eva Auxiliadora Dantas. Vereadora Eva: Bom dia,
presidente! Bom dia aos nobres vereadores e os demais aqui presentes na
casa. Bom dia a você que está nos assistindo. E o momento é de agradecer!
Hoje eu quero agradecer a Deus primeiramente, agradecer também o
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deputado Thiago Silva por ter destinado a emenda de cento e trinta mil reais
para a compra do aparelho de ultrassonografia. Chegou ontem em nossa
cidade, e estou muito feliz por essa conquista! E quero agradecer também o
deputado federal que é o Bezerra por ter destinado a emenda também de
quinhentos mil reais para construção e ampliação ali da praça do bairro Jardim
Flamboyant. Eu quero avisar a população que essa semana já começou o
trabalho de topografia onde foi ali feito o levantamento da área, o que deve ser
feito para depois o engenheiro começar, o Edson, começar a fazer o trabalho
dele. E já fez o orçamento do material. Então, está iniciando a obra ali que vai
ser de grande importância para toda a população. Vai ser uma área muito bem
organizada, e acredito que não só a população do Flamboyant, mas que toda
Paranatinga poderá estar usando este local. Então, eu quero agradecer esses
dois deputados que é o Tiago e o Bezerro. E hoje também, eu quero avisar a
população que começa um projeto que foi indicação da vereadora Eva, quero
agradecer o prefeito Marquinhos por ter abraçado a causa, agradecer também
a Secretaria de Esporte, que é o projeto movimentando o corpo que vai atender
as demandas de vários bairros. Hoje inicia aqui no bairro Concórdia, estou
convidando a população para participar, fazer sua inscrição no local, que é um
projeto de atividade física, “movimentando o corpo” que vai estar atendendo
quatro polos da nossa cidade. Ali no Rui Barbosa que vai atender os seis
bairros ali do outro lado, e aqui na Concórdia vai ser aqui ao lado do mercado
Quênia porque ali o local da feira está ocupando o local do projeto. Vai ser ali
ao lado do mercado Quênia, na Praça Irmã Joana, você está convidada. Hoje
tem a aula inaugural para fazer sua inscrição. E depois tem ali no bairro Colina
Verde onde vai estar atendendo os quatro bairros que é o Cohab do Jaiminho,
Tereza da Lanora, Colina Verde, Jardim Itália, vai estar atendendo ali na praça
do Colina Verde. Então, vocês estão convidados a participar. E depois nós
vamos a mais um local ali que vai ser na escola Três de Maio. Mas ainda não
está marcado o dia da aula inaugural do Três de Maio. Então, a população está
convidada a participar desse projeto. Eu agradeço a parceria da prefeitura, da
Secretaria de Esporte por ter abraçado essa causa. Muito obrigado. Tenha um
bom dia. Presidente: Convido para o uso da tribuna o vereador Wellington
Miranda Passos, WG. Vereador WG: Senhor presidente, eu volto a essa
tribuna para falar um pouco mais sobre os projetos de emendas que a gente
consegue. Eu vi uma preocupação muito grande de vários vereadores aqui,
vereador João Lopes, vereadora Eva, sobre a votação dos projetos. A
população, ela tem que entender e eu gostaria de frisar, presidente, a gente
fez o comunicado nas redes sociais, mas algumas pessoas que estão
assistindo a sessão aí hoje, estão questionando porque que está sendo feita a
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sessão hoje, dia trinta. No mês anterior, dentro do mês anterior e antecipando
essa sessão. Exatamente por causa do fechamento das emendas
parlamentares. Tem até dia primeiro para se votar os projetos, enviar para o
governo para protocolar e o dinheiro conseguir vir ainda este ano. Os projetos
que não foram votados nessa casa, infelizmente, o dinheiro não vem esse ano.
Infelizmente. Essa é a realidade. Então assim, a Eva, eu, João Lopes, a gente
correndo atrás para acelerar, dando pressão na gestão para que os projetos
saíssem, infelizmente projeto da emenda, de todas essas emendas que eu
consegui, infelizmente, a do ônibus apenas será votada hoje nessa casa e as
demais, não perde, quero informar a população, não se perde as emendas. Só
que como é ano político, somente o ano que vem essas emendas serão pagas,
ou depois das eleições. Mas depois das eleições todo mundo sabe que se para
tudo. Então, eu gostaria de frisar exatamente isso. As pessoas que estão
questionando nas redes sociais e perguntando no meu “PV” (privado) a
respeito da antecipação dessa sessão, é exatamente por isso: para a gente
votar projetos que a prefeitura mandou que são projetos que o executivo que
manda, não é a Câmara Municipal que faz o projeto, e não chegaram.
Infelizmente, não chegaram até aqui. E fica parecendo que o vereador ele tem
que ir buscar a emenda, brigar, implorar, ajoelhar para o seu deputado, fazer
sinalzinho de pelo amor de Deus e depois ainda tem que correr atrás de projeto.
Isso é errado! Isso não é papel de vereador. Papel do vereador é conseguir a
emenda, mostrar para o município que a emenda está garantida. Colocar o
município diretamente em contato com o deputado e daí em diante quem faz
toda a documentação se chama poder executivo que infelizmente deixa a
desejar em nosso município mais uma vez. Eu gostaria de falar sobre os
projetos que estão nessa casa. Eu tenho seis projetos nessa casa e
infelizmente, eu vou economizar agora, presidente, e volto na terceira fala.
Infelizmente, pessoal dá risada porque eu falo já da terceira fala, mas é que eu
estou aqui mesmo para falar mesmo. Estou aqui para representar o povo.
Estou aqui para falar por vocês. E quando eu tenho oportunidade aí eu falo
mesmo. Eu tenho certeza que todos os vereadores têm essa intenção. Então,
seis projetos que estão nessa casa e fiquei sabendo que infelizmente apenas
um projeto passou e os outros a comissão de constituição e justiça bloqueou
esse projeto por dizer que são inconstitucionais, que gera custo ao município,
que o vereador está, o legislador está entrando na área do executivo. Mas eu
irei recorrer e solicitar a revisão desses projetos e reapresentá-los novamente
com o parecer jurídico favorável da mesma forma que essa casa teve um
parecer jurídico não favorável com várias alegações, irei apresentar o parecer
jurídico favorável. Que advogado é igual juiz! Cada um tem a sua visão e o seu
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modo de analisar as situações. Então, tem advogado que vota o parecer
favorável, tem todos os projetos que eu apresentei a essa casa, tem projetos
rodando em todo o país, são projetos iguais, estão rodando pelo país,
infelizmente não passou na nossa na nossa casa e foi barrado pela constituição
e justiça. Então, eu volto e vou apresentar projeto por projeto “rapidão”, senhor
presidente, para que a população saiba quais projetos foram arquivados.
Presidente: Conseguiu economizar dez segundos, vereador! Com a palavra o
vereador João Lopes da Silva. Vereador João Lopes: Bom dia, senhor
presidente, bom dia, nobres colegas vereadores, vereadora Eva. Muito bem!
Venho a esta tribuna aqui hoje para agradecer! Agradecer aí primeiro a visita
do deputado Eduardo Botelho que fez aqui no município de Paranatinga o
presidente da assembleia legislativa e também agradecer aí pelos trabalhos
que ele tem feito e tem realizado aqui no município de Paranatinga.
Encaminhou aí três maquinários aqui para o município: uma moto niveladora,
uma retroescavadeira, um rolo compactador. Devem estar chegando aí, se não
chegar essa semana, chega semana que vem esses maquinários que eu tenho
certeza que vai ajudar bastante na logística aqui do nosso município. Também
aprovado aí a emenda de 2.370.000 de pavimentação asfáltica lá do bairro
Jardim Ipê. Então, eu quero agradecer aí o deputado que foi lá falou: não, está
aqui 2.370.000. A princípio era 1.200.000, depois ele viu que precisaria de mais
e colocou 2.370.000 de emendas que logo, logo, vai chegar aí também. Quero
aqui agradecer aí também, ontem nós conseguimos aí a doação das carteiras
da escola vinte e nove de junho que vai chegar aí em breve. Vai estar chegando
aí essas carteiras que foi destinada, ontem nós conversamos lá com o
deputado Eduardo Botelho, com Ricardo Adriane e fizemos esse pedido aí para
escola vinte e nove de junho e foi conseguido essas carteiras que vão chegar
muito em breve. Eu fiz uma indicação com relação aos microempreendedores
para terem um local aí para comercializarem os seus produtos. Porque as
avenidas estão ficando cheias de pessoas que estão ganhando a sua vida
dessa forma, não é presidente? E aí é lanches, espetinhos, frutas, verduras e
eu fiz uma indicação aí para o prefeito que vai reformar ali a praça central para
que coloquem essas pessoas ali para comercializarem os seus produtos
naquele local. É esse pessoal aí. Então, os microempreendedores para terem
um local específico para eles poderem comercializar os seus produtos. Como
eu disse aí: lanches, espetinhos, frutas, verduras e muito mais. Então, que
coloque na praça central para as pessoas poderem ganhar o seu dinheiro. Eu
estou feliz agora porque eu estou vendo aqui uma reportagem que a taxa de
desemprego no nosso país caiu para 9,8. 9,8 e atinge 10,6 milhões segundo o
IBGE. E digo mais, segundo as informações aqui, ó, trata-se da menor taxa
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registrada no país desde o trimestre encerrado em janeiro de dois mil e
dezesseis para trimestres encerrados em maio é a mais baixa desde dois mil
e quinze. É a mais baixa desde dois mil e quinze. Então fico contente é sinal
que o nosso país ele está, ele está reagindo. Ele está reagindo aí com o nosso
querido presidente Jair Messias Bolsonaro. Então fica aqui o meu abraço, meu
muito obrigado e que Deus abençoe a todos! Pátria amada Brasil. Obrigado.
Presidente: Não havendo mais inscrito, declaro encerrado o grande
expediente. Declaro aberta a ordem do dia. Solicito o senhor vereador João
Lopes para que faça a verificação de presença dos senhores vereadores para
efeito de quórum. Vou repetir: Solicito ao senhor vereador João Lopes que faça
verificação de presença dos senhores vereadores para efeito de quórum.
Vereador João Lopes: Senhor presidente, informo que existe quórum
regimental. Presidente: Havendo o número legal, iniciaremos a votação da
ordem do dia. Em discussão o projeto de lei 129/2022. Encerrada a discussão,
em votação. Projeto de lei nº 129/2022- Inclui nos anexos do plano plurianual,
PPA 2022-2025, lei nº 2.259/2021 “o programa que menciona e dá outras
providências”. Aquisição de ônibus escolar no valor de R$ 450.000,00. Declaro
aprovado! Deixa eu repetir aqui: os vereadores que concordam, permaneçam
como se encontram, os contrários se manifestem. Declaro aprovado! Em
discussão o projeto de lei nº 130/2022. Encerrada a discussão, em votação.
Em votação o projeto de lei nº 130/2022 que inclui na lei nº 2.258/2021 e nos
seus respectivos anexos LDO para 2022. “O programa que menciona e dá
outras providências. Aquisição do ônibus escolar no valor de R$ 450.000,00.
Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontraram e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Em discussão o projeto de
lei nº 131/2022. Encerrada a discussão, em votação. Em votação o projeto de
lei nº 131/2022 que autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito
adicional especial por excesso: de arrecadação e dá outras providências no
valor de R$ 450.000,00. Os vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram e os contrários se manifestem. Declaro aprovado! Eu queria aqui só
pegar um gancho aqui, doutor João, até o senhor me corrija se eu estiver
errado, doutor Joel. Eu escutei uma reportagem até dum deputado essa
semana, acho que até o autor dessa emenda, se me corrige, vereador
Wellington, falando que a câmara vota vários projetos de autorização de crédito
suplementar adicional por excesso de arrecadação. Eu só queria assim corrigir
e não sei, talvez eu esteja errado. Que lá ele falou que é excesso de
arrecadação do nosso município, dos nossos munícipes e de excesso de
arrecadação da nossa cidade. Eu entendo e até onde que me prova o contrário
esse aqui é uma emenda que até os deputados mesmo dá é um dinheiro extra.
o
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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Quando ele chega no município a gente precisa fazer esse tipo de votação.
Então, assim, parabéns aos vereadores, parabéns até ao executivo mesmo,
aos secretários que correm atrás dessas emendas extras que a gente vem
ganhando aí algumas emendas que conseguimos entregar para o município.
Mas que é necessário, sim, votar porque é assim que a lei manda, é um
dinheiro que chega extra que não tinha na previsão e que muitas vezes os
próprios deputados entregam esse dinheiro ao município. Então, a gente
precisa de toda forma incluir na PPA, na LDO e no orçamento. Então, a minha
visão desse dinheiro é essa. Então, assim, eu queria deixar essa mensagem
corrigida nesse sentido só. Vereador WG: A parte? Não concordo, senhor
presidente. Talvez o deputado colocou de uma forma que dá a entender dessa
forma aí que o senhor está dizendo, mas também nós não podemos esquecer
que os quinze por cento de suplementação, a liberação dos quinze, outros
quinze é dinheiro nosso do município. Então, tem esse que é realmente que
arrecadou a mais do previsto e também têm as emendas. Concordo com vossa
excelência! Presidente: Certo! Vamos dar sequência aqui agora. Em discussão
o projeto de lei 132/2022. Encerrada a discussão, em votação. Em votação o
projeto de lei 132/2022 que inclui nos anexos do plano plurianual, PPA 2022-
2025, lei nº 2.259/2021- o programa que menciona e dá outras providências.
Manutenção do transporte escolar Il, atendimento MAC centro integrado Il,
manutenção do salário educação Il, manutenção do custeio para serviços do
PSB Il, manutenção de atividade dos recursos do FETHAB, custeio II,
manutenção e encargo com atenção básica Il, no valor de R$ 6.163.000,00.
Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários
se manifestem. Declaro aprovado! Em discussão o projeto de lei 133/2022.
Encerrada a discussão, em votação. Em votação o projeto de lei nº 133/2022
que inclui na lei nº 2.258 e seus respectivos anexos, LDO para 2022, o
programa que menciona e dá outras providências também em cargos de
atenção básica Il para o de valor de R$ 6.163.000,00 incluindo na LDO. Os
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários se
manifestem. Declaro aprovado! Em discussão o projeto de lei nº 134/2022.
Encerrada a discussão, em votação. Em votação o projeto de lei 134/2022 que
autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial na LOA
2022 por superávit financeiro e dá outras providências. Manutenção do
transporte escolar II, atendimento do MAC Centro Integrado Il, manutenção do
salário de educação Il, manutenção de custeio para serviço do PSB II,
manutenção de atividade e recurso FETHAB, custeio Il, manutenção de
encargo com atenção básica Il. Valor de R$ 6.163.000,00. Os vereadores qu
aprovam permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem.
E
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Declaro aprovado! Não havendo mais matérias sujeitas à apreciação e
deliberação do plenário na presente sessão, passaremos agora a fase de
explicações pessoais. Informo que se encontra inscrito o vereador WG. Com a
palavra vereador Wellington Miranda Passos, WG. Vereador WG: Senhor
presidente, só uma confirmação? Não veio nenhum projeto CM, correto? Não
tem nenhum CM, não é? OK. Então, quero corrigir a minha fala anterior aonde
eu disse que um projeto passou, por enquanto nem esse projeto passou ainda
e nem os outros foram, como é que fala? Refugados, não é? Apreciados, não
é? Parece isso. Mas as informações são que não irão passar. Mesmo assim
quero falar desses projetos do vereador WG. Um deles é o projeto para
brinquedos nas praças que não têm brinquedos. As praças que nós já não
temos brinquedos, eu estou fazendo o projeto para quando o prefeito for
colocar esses brinquedos, e as praças que já têm brinquedos, possam ter uma
quantidade de brinquedos às pessoas com especialidades. Por exemplo:
cadeirantes, pessoas para poder se divertir nos parques nossos, das nossas
praças e também dos locais “que têm brinquedos possam dar acessibilidade a
essas crianças. As pessoas que precisam também ser reconhecidos e
precisam ter o lazer. Nós muitas vezes acabamos, a gestão, olhando só, só
para um, para algumas pessoas e não olha no todo da população. Lembrando
a acessibilidade que a gestão cobrou junto com o Ministério Público e ameaçou
notificar, ameaçou multar os comerciantes que não colocassem
acessibilidades nos seus comércios na frente. Até hoje a gestão pública não
colocou acessibilidade nos órgãos públicos. Deveríamos ser exemplo para
depois podermos cobrar. Currículo, projeto de currículo para cargos
comissionados. Que que o vereador fala desse projeto? Aquelas pessoas de
cargo comissionados, eu vejo, eu entendo que quando você é um cidadão com
uma função pública, você se torna uma pessoa pública. O que que o vereador
diz nesse projeto? Para que possa ser apresentado esses currículos via site,
algum local de acessibilidade para população saber. As formações, as
capacidades de cada servidor naqueles cargos comissionados. Por exemplo:
nós temos vários funcionários públicos em cargos comissionados que não têm
experiência alguma e estão lá por indicação. O que eu acho errado. O
município paga para alguém dar um resultado e não consegue dar. É porque a
pessoa infelizmente não tem capacidade e fica se virando cargos, cargos
políticos. Apenas “cabidão” de emprego. Então, é esse o projeto para mostrar
para população os tipos de funcionários comissionados que nós temos dentro
da gestão. Projeto do direito da mulher escolher o parto. Eu coloquei esse
projeto no ano passado, apresentei ele de novo no final do ano e não foi.
Coloquei novamente esse ano e parece que novamente ele vai ser barrado
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esse projeto nessa casa pela comissão de constituição e justiça. Projeto esse
que eu fiz pegando de outro município, procurei o nosso médico, doutor Alex,
aonde fiz algumas adaptações, aonde a mãe, a mulher que vai fazer o parto,
ela escolhe, mas desde que o médico diga: a senhora não tem risco. Então,
pode se escolher. Mediante risco, o médico vai “laudar” e dizer não pode
porque essa pessoa é alérgica a isso, não pode isso, não pode aquilo e aí não
se faz o parto conforme a paciente escolhe. Também não passou. Projeto
divulgação de medicamentos. A gestão divulgar os medicamentos que tem na
farmácia municipal e divulgar os medicamentos que estão em falta. Projeto
também não irá passar pelo que eu estou sabendo. Lista de médicos e
enfermeiros plantonista para você chegar no pronto-socorro, para você chegar
no seu PSF e saber quem é que está trabalhando naquela semana. Quem é
que está na escala. Projeto da lista de medicamentos, ou perdão, projeto das
placas em obras. Um projeto do deputado, não é Eva? Do deputado que a Eva
representa que já colocou o projeto, já passou e infelizmente essa casa não
vai passar. Eu não entendo como é que se passa um projeto estadual e não
passa dentro do municípiô o mesmo projeto muito parecido. Já existe a
obrigatoriedade de colocar todas as informações em obras. Já existe! O que o
vereador está pedindo para colocar é o QR Code para as pessoas poderem
acessar a via QR Code do site da prefeitura para não ficar igual louco
procurando e nunca achar. Vai colocar esse QR code, você com seu celular,
você lê e já vai direto para o site da prefeitura onde vai ter o projeto, valor de
gasto, a que ponto que a obra está, transparência, gente, infelizmente essa
gestão parece que não quer transparência. Meu muito obrigado! Agradeço a
todos que estão presentes. A vocês que estão acompanhando pelas redes
sociais essa sessão e quero parabenizar mais uma vez aos nobres colegas
que se compromissaram em estar aqui nessa sessão muito importante. Meus
parabéns! Meu muito obrigado, senhor presidente. Presidente: Quero antes de
finalizar aqui, agradecer a todos os vereadores que puderam estar presentes.
WG já relatou aí um pouco da nossa antecipação da sessão para hoje. Então,
eu quero agradecer aos vereadores porque preciso de ter esse consenso da
câmara toda para isso. A sessão seria amanhã, mas para gente tentar não
perder o recurso desses projetos que votamos aqui hoje, principalmente desse
do ônibus escolar, a gente antecipou hoje para dar tempo deles fazerem os
procedimentos necessários nesse projeto e encaminhar no máximo até
amanhã para Cuiabá para que a gente consiga esse empenho desse ônibus
escolar até ainda antes da eleição desse ano. Quero agradecer a todos aqui
presentes, ao ex-vereador Johnny que esteve aqui na câmara com nós nesses
noventa dias que foi de suma importância, o retorno do nosso amigo Paulinho
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que está aí colaborando e somando novamente com a nossa casa. Então,
assim, uma ação inédita aqui do partido “Podemos” abrindo essa vaga aí para
o nosso suplente poder nos acompanhar. Então, mais uma vez agradecer,
Paulinho, a sua hombridade aí e companheirismo de estar abrindo aí para
gente ter aí a experiência de um novo vereador aí que que vem lutando para
estar junto. Com certeza nos tornou, acompanhou o nosso dia a dia aqui,
aprendeu muito e também nos ensinou bastante com o tempo que teve aqui
presente. Um abraço, Johnny Quintana, e que em breve o senhor esteja aqui
de novo, novamente com a gente e que continuamos nessa luta. Quero
agradecer mais uma vez a todos como disse aqui os vereadores que tivemos
aqui votando esses projetos, antecipando essa sessão, a cada um aqui dos
presentes, os servidores da casa, nosso jurídico, nossos servidores que
acompanham o nosso dia a dia. E nada mais havendo a ser tratado, declaro
encerrada a presente sessão. Bom dia a todos!
leiton Rodrigues da Silva
Josevaine Silva de Souza
Presidente 1º Secretário
APROVAI =
PLENÁRIO PA ; á
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sessao nº 10

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