sessao nº 15

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 15/09/2022.
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 08:00
horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707,
centro, Paranatinga-MT, realizou-se a décima quinta sessão ordinária, sob a
Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva. Presidente: Bom dia
a todos! Havendo quórum legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a
décima quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga de quinze
de setembro do exercício de dois mil e vinte e dois. Solicito ao nobre vereador
Fernandes Carlini para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convido a todos para
ficar em pé. Vereador Fernandes: Bom dia a todos! Vamos fazer uma breve
leitura aqui. Salmos trinta que diz: “Eu te exalto, ó Senhor, pois que me
resgataste e não permitiste que meus inimigos escarnecessem de mim. Senhor
meu Deus, a ti clamei por livramento e tu me curaste. Ó Senhor, tiraste-me do
fosso da morte; pouco antes de descer à cova, devolveste-me a vida. Cantai
louvores ao Senhor, vós que sois seus servos, e dai graças ao seu santo nome”.
Amém! Presidente: Solicito ao senhor vereador João Lopes da Silva que proceda
a chamada dos vereadores para efeito e verificação de quórum regimental.
Vereador João Lopes: Senhor presidente, atesto que todos os onze vereadores
se encontram presente na sessão. Presidente: Quero dar bom dia a todos
presentes, quero também ao Marcos Ojeda e a sua equipe que está visitando
Paranatinga aí, assessor do candidato a deputado federal, Fábio Garcia; Adriana
e a Rosilene do sindicato; os dois sindicatos na cidade sejam bem-vindo a nossa
casa e a todos servidores. Ao vereador Wellington e a todos os presentes. Em
atendimento ao artigo 164 do regimento interno dessa casa de leis, coloco em
discussão a ata da 8º sessão extraordinária do dia 05/09/2022. Encerrada a
discussão, em votação. Os vereadores que aprovam, permaneçam como se
encontram e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Convoco o
senhor vereador João Lopes da Silva para fazer a leitura do expediente do dia.
vereador João Lopes: Ordem de leitura: expedientes oriundos do prefeito,
expedientes oriundos de diversos, expedientes apresentados pelos vereadores.
Ordem dos documentos: projetos de leis, indicações, ofícios, matérias extras.
Projetos de leis para votação: 030/2022 - Inclui nos anexos do plano plurianual,
PPA 2022-2025, lei nº 2.259/2021, o programa que menciona e dá outras
providências: Conclusão do muro de arrimo no bairro Concórdia. Valor $
12.561,48. 031/2022 - Inclui na lei nº 2.258/2021 e nos seus respectivos anexos,
LDO para 2022 o programa que menciona e dá outras providências: conclusão
do muro de arrimo no bairro Concórdia. Valor $ 12.561,48. 032/2022 - Autoriza
o poder executivo municipal a abrir créditos adicional e especial na LOA 2022
por anulação e remanejamento e dá outras providências: conclusão do muro de
arrimo no bairro Concórdia. Valor $ 12.561,48. CM 010/2022 - dispõe sobre
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PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 15/09/2022.
divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede
pública municipal de saúde no município de Paranatinga. Requerimentos para
votação: Requerimento 008/2022 - O vereador que o presente subscreve com
fundamento no regimento interno da câmara municipal, observado o artigo 74 do
mencionado diploma, requer à mesa diretora, ouvido o soberano plenário, que
seja encaminhado através de requerimento sob as penas da lei à prefeitura
municipal de Paranatinga, Mato Grosso, para que envie a esta casa legislativa
cópia dos documentos e informações sobre: cópia do projeto de construção de
um espaço de lazer no bairro Jardim Primavera com arborização, bancos,
parquinhos infantis, cercado e com areia, grama, calçada em formato de
triângulo, medindo 25x25x25. As cópias dos documentos solicitados e/ou
informações deverão ser encaminhados e prestados no prazo estipulado sob às
penas da lei. Plenário das deliberações, gabinete do vereador Wellington
Miranda Passos, WG. Requerimento 009/2022. O vereador que o presente
subscreve com fundamento no regimento interno da câmara municipal,
observado o artigo 74 do mencionado diploma, requer à mesa diretora, ouvido o
soberano plenário, que seja encaminhado através de requerimento sob às penas
da lei à prefeitura municipal de Paranatinga, secretaria municipal de
administração para que envie a esta casa legislativa cópias dos documentos e
informações sobre: Informações detalhadas anexando documentos
comprobatórios onde foram investidos os 5% dos recursos proveniente do ICMS
ecológico pertencentes a terras indígenas e unidades de conservação. As cópias
dos documentos solicitados e/ou informações deverão ser encaminhados e
prestados no prazo estipulado sob às penas da lei. Gabinete do vereador
Wellington Miranda Passos, WG. Requerimento 019/2022 — O vereador
Wellington Miranda Passos no uso de suas atribuições legais apresenta para
deliberação soberana do plenário desta casa o seguinte requerimento:
Considerando o artigo 37, Il da Constituição da República, CRFB, estabelece
que a investidura em cargos e empregos públicos devem ser precedidas de
concurso público, com exceção dos cargos em comissão de livre nomeação e
exoneração: considerando que o município de Paranatinga vem utilizando
demasiadamente por meios de contratações temporárias no formato seletivo no
decorrer dos anos como mostra os seletivos simplificados 001/2017, processo
seletivo simplificado 001/2019, processo seletivo nº 001/2020, processo seletivo
simplificado 001/2021, processo seletivo simplificado 001/2022. Considerando
que o efeito a título dessas supostas contratações temporárias, O município vem
trazendo grandes prejuízos a previdência dos servidores municipais. Desta
forma, admitindo várias pessoas para o desempenho de diversas funções nos
quadros de secretarias que precisam de funcionários permanentes, inclusive
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para atendimento de necessidade permanente da administração pública
municipal. Faz, assim, nitidamente, os seletivos realizados um patente desvio de
finalidade. Considerando o artigo 37, IX da CFRB estabelece a outra exceção:
os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público definidas por lei. Considerando que
hoje temos muitos cargos que não são temporários que deveriam estar sendo
preenchidos por concursados. Exemplo: professores, guardas administrativos,
merendeiras, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar técnico, motorista,
entre outros. Considerando, assim, uma prática ilegal que vem se tornando
rotineira no município de Paranatinga promovendo sucessivas renovações das
aludidas contratações. Dessa forma, ilegais o que importa num desvirtuamento
da contratação temporária na medida em que acaba se tornando contratações
de caráter permanente em patente desrespeito ao preceito constitucional que
consagra a obrigatoriedade do concurso público. Desta forma, a norma
estabelece que a investidura em cargos e empregos públicos deve ser precedida
de concurso público com exceção dos cargos em comissão de livre nomeação e
exoneração. Requeiro ao excelentíssimo prefeito municipal de Paranatinga que
encaminhe em caráter urgência a essa casa o planejamento com data definida
para realização de concurso público municipal. Requeiro ainda informações
referente do porquê da não realização de concurso público no município desde
2017 já que existe previsão do PPA, LDO e NOA nos «anos decorrentes
seguintes. Gabinete do vereador Wellington Miranda Passos. Moção de aplauso:
Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal, o vereador que a
presente subscreve com base no regimento interno da lei orgânica municipal
requer à mesa diretora, uma vez ouvido o soberano plenário, que seja
encaminhado moção de aplausos ao jovem Renan Angelim o qual tem
desempenhado função de destaque no quadro da arbitragem nacional da
Confederação Brasileira de Futebol, CBF, onde tem atuado em jogos da série A
e B do campeonato nacional. Isto posto, em reconhecimento a este exemplo de
profissional, essa casa de leis presta justa homenagem ao jovem árbitro que não
mediu esforços para realizar o seu sonho. Colocando em destaque a pujança do
nosso município em toda a região. Para tanto, vejo que esta moção proposta ao
nobre senhor atende aos princípios que norteiam a deliberação da mencionada
honraria. Gabinete do vereador Wellington Miranda Passos. Moção de aplausos:
O vereador que a presente subscreve com base no regimento interno, na lei
orgânica municipal requer à mesa diretora, uma vez ouvido o soberano plenário,
que seja encaminhada moção de aplauso à jovem estudante Giovana Martins
Rydlewski Gomes a qual destaque do concurso de redação jovem senador.
Texto dissertativo, argumentativo. Tema duzentos anos de independência.
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Lições da história para a construção do amanhã. Obtendo destaque a sua
dissertação. Fora escolhida entre as três melhores redação do Estado,
colocando em destaque a pujança do nosso município. Moção esta que será
estendida a sua professora orientadora, Aline Pereira Rodrigues. Para tanto, vejo
que esta moção proposta a ilustre jovem e nobre orientadora atende a princípio
que norteiam a deliberação da mencionada honraria. Gabinete do vereador
Wellington Miranda Passos. Moção de aplauso. O vereador que a presente
subscreve com base no regimento interno e na lei orgânica municipal, requer à
mesa diretora, uma vez ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado
moção de aplausos ao senhor Vilmar Craco o qual tem contribuído muito para o
desenvolvimento da região com a visão republicana fez a doação de uma área
própria para construção de uma área particular onde proporcionará atendimento
a nossa gente, suprindo uma demanda até hoje pelo poder público municipal.
Gabinete do vereador Deroci de Matos, Mineiro e do Flamboyant. Moção de
aplauso à loja maçônica Acácia de Paranatinga. Isto posto, em reconhecimento
a esse exemplo de colaboração social, esta casa de leis de leis presta justa
homenagem a entidade, Loja Maçônica Acácia de Paranatinga. Essas ações
colaborativas vinculadas a fraternidade em respeito à liberdade é motivo de
orgulho aos membros. Sendo destaque em tudo que se propõe a fazer. Gabinete
do vereador Josevaine de Souza Silva, Labiga. Moção de aplauso, colaboração
social. Esta casa de leis presta justa homenagem à Associação Espírita Paulo
de Tarso. Com essas ações colaborativas vinculadas a fraternidade e respeito a
liberdade é motivo de orgulho aos membros. Sendo destaque em tudo que se
propõe a fazer. Gabinete do vereador Josevaine de Souza Silva, Labiga. Moção
de aplauso ao senhor Claudeir Montes de Novaes, às cozinheiras, Eva Maria de
Souza Santos Silveira e Jucimar Silva dos Santos. Isto posto, em
reconhecimento a este exemplo de colaboração social, esta casa de leis presta
justa homenagem aos envolvidos em tão importante evento. Essa ação de
cidadania tem sido destaque em todos os seguimentos na área pública, não
poderia ser diferente. Para tanto, vejo que esta moção proposta aos envolvidos.
Gabinete do vereador Josevaine de Souza Silva, Labiga. Moção de aplauso ão
senhor Luiz Cesar Pivovar. Especialista em gestão pública e finanças
corporativas para o nosso município tem prestado relevantes serviços nos eixos
das compras governamentais auxiliando na elaboração do fluxo e cronograma
de licitação. Isto posto, em reconhecimento a este exemplo de profissional, esta
casa de leis oferece essa justa homenagem ao nobre senhor. Gabinete do
vereador Josevaine de Souza Silva, Labiga. Decreto legislativo - título de cidadão
paranatinguense. Para saber que a Câmara Municipal de Paranatinga aprovou
e eu, Cleiton Rodrigues da Silva, presidente do poder legislativo em
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conformidade com o artigo 37, XVI da LOM, promulgo o seguinte: decreto
legislativo - a Câmara Municipal de Paranatinga concede o título de cidadão
paranatinguense ao nobre senhor Vilmar Craco. Gabinete do vereador Deroci de
Matos, Mineiro do Flamboyant. Moção de repúdio: A Câmara Municipal de
Paranatinga, estado de Mato Grosso ao vereador que a presente subscreve vem
na forma regimental apresentar a presente moção de protesto e repúdio contra
a RD Engenharia Limitada ME, em razão da péssima qualidade dos serviços
prestados de modo que nós, representantes da sociedade paranatinguense,
repudiamos veementemente a prestação de serviços da mencionada empresa
responsável de engenharia e consultoria técnica. Gabinete do vereador
Wellington Miranda Passos, WG. Moção de repúdio: A Câmara Municipal de
Paranatinga, estado de Mato Grosso, através do vereador que a presente
subscreve, vem na forma regimental apresentar a presente moção de protesto e
repúdio contra a Energisa SA. Companhia aberta inscrita no CNPJ sob o nº
00.864.214/0001-06 Energiza ou companhia. Energisa - Mato Grosso -
Distribuidora Energia SA. Gabinete do vereador Deroci de Matos, Mineiro do
Flamboyant. Indicação 045/2022 - Ao excelentíssimo senhor prefeito municipal
Josimar Marques Barbosa, o Marquinhos. Autor: vereador Edson Agripino da
Silva. Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, Josimar Marques
Barbosa, o cumprimento do pagamento do piso salarial nacional dos professores
que está defasado desde janeiro de 2022 em 33,24%. Pedimos ao senhor
prefeito que se planeje e programe para que seja feito o pagamento, haja vista
que já se faz oito meses por essa busca. Justificativa: Senhor prefeito,
considerando que a medida se aplica a profissionais vinculados às redes
municipais, estaduais e federais que lecionam no ensino infantil, fundamental ou
médio e tem a carga horária de quarenta horas semanais. Certos de vossa
atenção ao nosso pleito, desde já ficamos no aguardo de vosso manifesto.
Gabinete do vereador Edson Agripino da Silva, Edson do sindicato. Ofício
231/2022 - É oportuno encaminhar a esta companhia de energia elétrica,
Energias SA, solicitação para tomada de providência com os seguintes assuntos:
viabilizar limpeza e manutenção efetiva periódica na linha de energia elétrica que
atende a região do Pacu Matrinxá. Reiteramos da necessidade desses serviços
de limpeza e manutenção da rede elétrica. Haja vista que a região tem sofrido
com as constantes quedas de energia devido à falta de manutenção na mesma,
necessitando de atenção especial para o devido e salutar funcionamento. Sendo
de grande relevância o atendimento desta solicitação. Atenciosamente, gabinete
do vereador Carlos Souza Almeida, Nego do Rodeio. Ofício 245/2022. Cumpre-
nos solicitar deste executivo municipal com cópia à secretaria municipal de
saúde para que viabilize providências no que se segue: Instalação de ar
s-
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condicionado na sala eletrocardiograma. Em se tratando de local com conforme
fluxo de pessoas, atendimento diário, com aglomeração, é necessário que
tenhamos melhores condições de atendimento. Necessidade de proporcionar a
nossa gente condições dignas e confortável a todos que passam por aquele local
público e servidores. Atenciosamente, gabinete do vereador Edson Agripino da
Silva, Edson do sindicato. Ofício 271/2022 - Senhor prefeito, senhor secretário,
cumpre-nos solicitar desse executivo municipal (inaudível) para que viabilize
providências no que segue: Em recente visita in loco a esta região por inúmeras
vezes pude observar o quão desassistido estão aquele povo ordeiro e
trabalhador. Recuperação de via logística para o transporte da comunidade,
transporte escolar e transporte da saúde. Manutenção de pontes e bueiros nas
vias de perímetro das aldeias. Iluminação pública nas aldeias. Insta mencionar
que o período chuvoso já se aproxima e a comunidade precisa destes
atendimentos com o máximo de urgência. O não atendimento poderá acontecer
o isolamento de algumas aldeias. Temos como prioridade e urgência as pontes
das aldeias: Caiarrualo, Paicum, Central, Alto Ramalho, entre outros. Certos de
vossa atenção e providências, “gabinete do vereador Edson Agripino da Silva,
Edson do sindicato. Senhor presidente, somente isso para a leitura. Presidente:
Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o pequeno expediente.
Passando agora para o uso da tribuna para pronunciamento os seguintes
vereadores: está inscrito hoje somente o vereador Edson Agripino da Silva,
Edson do Sindicato. Esclareço ao nobre vereador que o mesmo dispõe de até
cinco minutos para vosso pronunciamento exclusivamente para tratar da matéria
do presente expediente. Esclareço que não é permitida a parte no pequeno
expediente. Com a palavra aí Edson Sindicato. Vereador Edson Agripino: Bom
dia, senhor presidente, bom dia aos nobres colegas, nobre colega vereadora,
aos presentes na câmara e a imprensa que nos assiste nesse momento. E
primeiramente agradecer a Deus porque é Ele que nos permite de estarmos aqui,
a misericórdia dele nos alcançando cada manhã. Eu vou estar lendo aqui um
versículo em Deuteronômio 7 e 9. “Saberá, pois, que o Senhor teu Deus é o
único Deus. O Deus fiel que guarda a aliança e a misericórdia até mil gerações
aos que o amam e cumprem os seus mandamentos”. Minha fala aqui vai ser
breve, é sobre o ofício nº 245 da solicitação do eletrocardiograma ali para o PA
para o Hospital Central. Eu tive visitando lá e na verdade já era para estar
instalado esse ar-condicionado naquela sala. É uma sala que tem um fluxo
grande de pessoas ali e não tem praticamente nenhuma ventilação naquela sala.
E como que você entra com um paciente numa sala e para ser atendido e acaba
deixando ele mais afadigado, mais agoniado. Então, está aí a solicitação do
vereador Edson ao prefeito municipal ao secretário de saúde desse município.
igoteo
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Pedimos que seja atendido esse pedido, não do vereador Edson, mas um pedido
da população. Aqueles usuários daquela sala. Também quero falar aqui também
do ofício e solicitação. Já é uma demanda antiga ali dos povos Bakairi, o Xavante
também. Os Bakairis, a gente já atua com eles ali há mais de dez anos. É
parceiro, né? É um povo que tem meu respeito, que tem minha admiração e essa
semana eu fiz esse ofício e sentei com o prefeito, alinhamos. Acredito que já, já
ele estará nos atendendo. Ontem eu tive conversa com o secretário de obras do
município, Nabor, o Piu, e ele está fazendo já a logística para atender ali. Nós
cremos que seremos atendidos nesses dias, eu e nossos irmãos Bakairis a
questão de pontes, de estrada, de infraestrutura dentro da aldeia que a
necessidade é grande ali e o período da chuva está chegando e se não fazer
esse atendimento com o máximo de urgência, tem a aldeia ali que pode até ficar
isolada o trânsito de uma para outra né? Então, senhor prefeito, seu secretário
de obra, está aqui a cobrança do vereador Edson, que atenda aquele povo.
Aquele povo também, eles pagam os seus impostos também. Ali eles produzem,
eles trazem seus produtos para cidade e eles fazem compra no nosso município.
Tudo que compra aqui paga imposto. Então, nada mais justo do que esse
atendimento aos povos de Bakairi, aos povos Xavantes também. É uma briga já
antiga, a gente já tem uns cinco ofícios ali no gabinete do Prefeito, cobrando isso
e não iremos desistir. Estaremos na luta. Digo aí aos nossos irmãos Bakairis,
podem contar com o vereador Edson. A gente tem ajudado de uma forma ou de
outra através do Senar levando os cursos profissionalizantes, os cursos de
promoção social naquela comunidade ali. E também tem a questão dos
professores aí, educação que vem nessa cobrança aí já há alguns anos, não é?
E eu fiz um ofício também, essa indicação ao prefeito, que ele se programe, que
ele se planeje para fazer esse pagamento essa classe que tanto é sofrida, né?
E essa busca aí já é um projeto de lei desde 2008 e esse ano o Governo Federal
baixou esse decreto para que os Estados e Municípios façam esse pagamento,
esse direito de 33.24 aos professores. E aqui o novo município pedimos ao
prefeito que crie um projeto de lei no máximo de urgência e traga essa casa. E
eu aqui conclamo também aos nossos nobres colegas que nós se possível após
a sessão façamos uma reunião para gente decidir para gente ver como que nós
vamos cobrar o prefeito para que seja realizado esse pagamento. O vereador
Edson do sindicato está lutando, está brigando por isso e não iremos cansar
nessa luta. O meu muito obrigado, um bom dia, que Deus abençoe a todos.
Lembrando aqui, vou aproveitar a tribuna e fazer um convite, o nosso deputado
Max estará às onze horas ali no Clube Denise, ele estará mostrando e expondo
tudo que ele já tem feito pelo município e o que fará. Então, convido a população
de Paranatinga que compareça ali no Denise às onze horas. É um deputado que
so
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sempre é atuante no município. Trouxe várias emendas para o nosso município.
Então, nada mais justo do que a população está ali ouvindo a sua exposição que
ele tem para os próximos anos para o nosso município. Como tem feito muito já.
Muito obrigado. Presidente: Com a palavra agora, convido o vereador Josevaine
Silva de Souza, Labiga. Vereador Josevaine: Quero primeiramente agradecer a
Deus por mais essa oportunidade. Em seu nome, vossa excelência, senhor
presidente, saúdo a todos os nobres colegas vereadores que esteja sempre
trabalhando pelo município né? Buscando o melhor cada vez mais para
desenvolver o município de Paranatinga. E que essa quinta-feira seja abençoada
para todos. Em nome da Adriana ali do sindicato a gente saúda aqui a todos
presentes que a gente sabe da luta não é, Adriana? Pelo servidor que Adriana
vem fazendo um grande um grande trabalho na frente do sindicato para que vem
trazer cada vez mais melhoria para todo servidor público. Senhor presidente,
minha fala é breve também. Eh parabéns, vereador Edson, pelas cobranças.
Realmente a gente vem tendo algumas reuniões ali com a etnia Bakairi, também
com a etnia Xavante. Buscando essas melhorias para que dê uma qualidade de
vida melhor a cada pessoa ali daquela região. Porque são pessoas, ali tem vida
e vida a gente tem que cuidar. Tem que dar o melhor e a gente sendo aqui o
legislador, a gente tem que estar cobrando a melhoria para essas etnias, essa
região, essas pessoas que moram distante do município. Vereador Edson:
Vereado? Um minutinho só. É também gostaria, aproveitando esse gancho, você
está falando do interior, agradecer também ao Roberto vereador. Ele tem
cobrado também ali, tem feito ofício e cobrado ali para o atendimento aos povos
de Bakairi e Xavantes. Parabéns, Roberto, por essa ação também né? E
parabéns pela sua estadia, estar conosco aqui fazendo parte desse legislativo.
Beleza? Vereador Josevaine: Isso. É com grandes parcerias que a gente se
constrói, a parceria forte, um município forte e é disso que precisamos, Roberto.
Esses 45 dias com certeza o senhor vai estar fazendo o seu melhor para que o
nosso município, as pessoas que acreditou e confiou no seu trabalho venha
desenvolver um trabalho de excelência para todos. Senhor presidente, vim aqui
para falar das moções de aplauso que a gente colocou em votação, que são
dignas, para loja maçônica, para o Centro Espírita Paulo de Tarso que vem
fazendo as ações excepcional no nosso município de ajuda ao próximo, de
cuidar de pessoas que mais necessita, de pessoas de baixa vulnerabilidade. É
disso que precisamos. Instituições que investem e cuidam de pessoas, aquelas
pessoas que está lá no bairro lá mais longe no centro da cidade e que está
passando por dificuldade. Então, essas duas instituições vêm fazendo um
belíssimo trabalho, a gente vem acompanhando ali a loja maçônica a gente vem
acompanhando ali a Paulo de Tarso, em nome do Manuel que é faz parte dessa
ST
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casa também da equipe de trabalho dessa casa de leis. Parabéns, Emanuel,
parabéns a todos da loja Maçônica que ali vem fazendo esse trabalho. Também
coloquei uma outra moção de aplauso também para o SEBRAE em nome do
Pivovar que veio fazendo uma um grande trabalho na frente do SEBRAE junto
com o Claudeir vindo levar o nome de Paranatinga para dentro do estado do
Mato Grosso como referência de desenvolvimento, criação e isso que é
importante. Além de tudo isso também ali a disputa, da merendeira que teve ali
em Sinop, que teve a Jucimar e teve a Eva ali, que teve participando,
representando o município Paranatinga. Nessa primeira disputa do desafio da
merendeira do estado do Mato Grosso. Esteve lá essas duas pessoas
representando junto com o Claudeir e lógico com grande excelência do Pivovar
fazendo esse grande evento no estado do Mato Grosso. Então, é de excelência.
Precisamos cada vez mais valorizar essas pessoas, engrandecer essas pessoas
que vem fazendo. Talvez o mínimo, um pequeno, mas é grande para dentro do
município de Paranatinga. É grande dentro do coração dessas pessoas que vem
fazer uma disputa dessa. Então, disso precisamos. Desde já agradeço que essa
quinta-feira seja abençoada. para todos. Estender também aqui de se
aproveitando a sua fala o convite hoje às onze horas o deputado Max Russi vai
estar aí o Denise para uma reunião rápida ali com o pessoal e com certeza
deputado Max é esse deputado que vem fazendo muito pelo estado do Mato
Grosso e muito pelo município de Paranatinga. Também vai estar presente
assessor do senador Fábio Garcia, né? Marcos Lurgeda vai estar presente
também nessa reunião para poder falar um pouco mais desse Mato Grosso,
desse município e os investimentos futuros que vêm para a cidade de
Paranatinga. Forte abraço a todos. Presidente: Com a palavra vereador Deroci
de Matos. Vereador Deroci de Matos: Senhor presidente, vereadora Eva e
demais vereadores, bom dia! Funcionários da casa e pessoas que aqui se
encontram, bom dia! Eu venho a essa tribuna para tratar de alguns assuntos de
interesse público e um deles é a respeito aquele projeto do muro de arrimo. Na
sessão anterior foi pedido vista desse projeto por mim para que o engenheiro me
encaminhasse alguns documentos para que fosse analisado o porquê desses
doze mil. No projeto primeiro do muro era para ser feito umas bate-estacas. Em
função do espaço físico e do perigo que podia correr aqueles moradores por ali
em função desse maquinário lá, o projeto ele foi mudado, ao invés de bate-
estaca foi feito esses “as built” que nada mais é que umas sapatas. E essas
sapatas teve que ter um reforço de ferro e aumentar também o número de
sapatas. Então, justificou os doze mil, o projeto está aí para ser votado, eu
espero contar aqui com o apoio de todos os companheiros, até porque são doze
mil a mais de aditivo, foi justificada através de documento, quem quiser ver esses
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documentos eles se encontram comigo. O outro assunto que eu quero tratar aqui
é referente a essa nota de repúdio com a Energisa. Foi construída aquela
rotatória ali na entrada do Teles Pires e virou, assim, motivo de chacota aquele
poste no meio da rua. Deu a entender, assim, que vereadores dessa casa não
estavam nem aí para o problema. Que a Prefeitura não estava ligando, que
aquilo nada mais era que uma mazela, mas não é. Tanto não é que fora feita,
assim, inúmeras notificações a rede CEMAT. A última dessas notificações
quando foi em maio, ela mandou uma outra documentação para prefeitura
porque há uma tramitação documental aí. Ela mandou um documento para
prefeitura em maio exigindo mais documentos. A prefeitura mandou os
documentos exigidos através do pessoal da engenharia e aí um tempo depois a
Energisa novamente mandou para prefeitura mais documentos dessa vez uma
nota a ser paga de cinquenta e três mil reais para que fosse efetivada aqueles
trabalhos. Então, em função dessa tramitação documental houve aí o atraso.
Mas está lá, o poste foi retirado, foi feita toda alteração que tinha que ser feita lá,
mas está resolvido o problema. Outro porquê dessa nota de repúdio? Eu fiz um
documento e encaminhei à rede Energisa para que fizesse uma ampliação de
uma rede no Bairro dos Maranhense. Isso já tem quase um ano e até hoje nada.
Nesses mesmos modos eu fiz uma ali para o ponto alto e até hoje nada. Eles
vieram aqui, fizeram a visita e nunca mais deu moral. Então, assim, é uma
empresa que presta um serviço caro, a Energisa é uma empresa que cobra uma
das taxas mais cara, é essa do Mato Grosso e presta um serviço de péssima
qualidade. Eu fiz um outro documento e encaminhei para Assembleia Legislativa
o gabinete de um deputado para que ele intercedesse lá a nosso favor. Até
porque esses moradores precisam dessa expansão de rede e até agora não
aconteceu. Eu espero que aconteça. Mas se for preciso, faremos um novo
documento, estaremos cobrando novamente para que esse serviço seja
efetivado, proporcionando assim.uma qualidade melhor de vida para nossa
população. Mas eu vou ficando por aqui, um bom dia a todos, fiquem todos com
Deus. Presidente: Não havendo mais inscrito, declaro encerrado o pequeno
expediente. Declaro aberto o grande expediente. Informo a vossas excelências
que se encontram inscritos para o pronunciamento os seguintes vereadores:
Vereadora Eva por enquanto e vereador João Lopes. Esclareço aos nobres
vereadores que os mesmos dispõem de até cinco minutos para pronunciamento
para tratar de qualquer assunto de interesse público. Com a palavra vereadora
Eva de Souza Dantas. Vereadora Eva: Bom dia presidente, bom dia nobres
vereadores, bom dia a todos presentes nessa casa de lei. Eu quero aqui estar
reforçando aqui o pedido, o ofício aqui do nobre vereador Edson e falar para
todos os profissionais da educação, está aqui os dois sindicatos que essa casa
nu
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de leis está aguardando também a resposta do executivo. Já foi feito um pedido
anterior, eu também já fiz um pedido para que ele dê essa resposta para essa
casa. Estamos aqui esperando o fechamento do primeiro quadrimestre que não
chegou aqui. Temos que reunirmos para estar vendo a questão do piso salarial
dos profissionais da educação que já foi aprovado pelo Governo Federal, 33.24%
e estamos aqui aguardando. E quero falar assim que todos os vereadores são a
favor que o município pague o piso salarial para os profissionais da educação. E
a respeito do requerimento também do vereador WG que fala do concurso
público. Nós profissionais, também sou servidora, o Fernando também é
servidor. Sou servidora há vinte e oito anos e os servidores estão perdendo
porque tem muitos contratos. Eu sou a favorável a esse requerimento porque os
servidores efetivos estão perdendo. Quando chegar a época de aposentar vai
ter muitas perdas. Olha lá, se chegar, alguns quando for aposentar não tem mais
dinheiro no caixa. Então, sou favorável a esse projeto e gostaria de pedir o apoio
dos demais vereadores. Muito obrigado e tenha um bom dia! Presidente: Com a
palavra o vereador João Lopes da Silva. Vereador João Lopes: Bom dia, senhor
presidente, bom dia nobres colegas vereadores, vereadora, vereador WG. Está
licenciado, mas está aí todo dia. Muito bem, vereador. Isso aí. Mostra que o
senhor está querendo trabalhar mesmo. Mesmo na licença. Muito bem! Venho a
essa tribuna, eu quero agradecer aí a Secretaria de Obras. Nós fizemos uma
cobrança com relação acho que demais colegas também fez com relação a
estrada do Matrinxã que está complicado. Na verdade, não é só a estrada do
Matrinxã, são diversas estradas aí. Já está se aproximando o período de chuva.
Mas fizeram um trabalho lá paliativo para melhorar a questão logística dessa
estrada ali da região do Matrinxá. Os produtores daquela região, é uma região
produtora, e os produtores lá têm cobrado bastante a gente com relação dessa
logística da estrada do Matrinxã. E ontem a gente pôde estar lá visitando aquela
região e vendo que está sendo feito um trabalho paliativo. Não é aquilo que a
gente queria, mas está sendo feito ali um trabalho paliativo. E eu quero aqui
agradecer aí a Secretaria de Obras na pessoa do nosso amigo Piu pelo trabalho
ali que está sendo feito. É paliativo ainda, né? Precisa, precisa melhorar, aguenta
até antes da chuva aí, mas precisa melhorar com toda a certeza. Eu quero falar
também aqui do anel viário mais uma vez dessa empresa ganhadora aí que foi
a Fratello da qual todos nós encaminhamos um ofício aí reclamando dessa
empresa que já está há seis anos fazendo quarenta quilômetros da MT 130 e
não resolve rapaz, não sai do lugar, massa, massa, massa e o trem não vai.
Entendeu? Não vai de jeito nenhum. Então, a gente nós encaminhamos aí
através dos nobres colegas, todos os nobres colegas, instituições aqui de
Paranatinga reclamando junto a Secretaria de Infraestrutura do Estado de Mato
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Grosso empresa. Está seis anos para fazer 40 km e agora a empresa vai e me
ganha ainda o anel viário vai ficar quantos anos aí para fazer esses 9 km aí?
Então, pelo amor de Deus, não é rapaz? Essa empresa Fratello aí nós temos
que fazer uma nota de repúdio realmente para Fratello aí encaminhar para
Secretaria de Infraestrutura para que tome as devidas providências quanto a
essa empresa. Pelo amor de Deus, seis anos para fazer 40 km e não terminou.
Eu quero parabenizar todos os consumidores, todos nós somos consumidores e
hoje dia quinze de setembro é o dia do consumidor. Consumidores que alavanca
aí a economia, a economia local, o comércio local. Então, todos nós somos
consumidores. Parabéns aí a todos os consumidores pelo dia de hoje. Quero
aqui agradecer a presença da nossa amiga Adriana, presidente aí do SISEMP,
a Rosilene Carline, nossa amiga de longa data, desde os assombrados, né
Rosilene? Fizemos muitos carnavais aí, pulamos muito carnavais com os
assombrados. E eu lembro da Hillary e a Hillary que é fã, né? Minha filha gosta
muito aí da Rosilene. “Ai, professora Rosilene”. Parabéns aí, sempre batalhando
pela classe, defendendo e é isso daí. Eu sou favorável também que se pague
isso aos professores. É por merecimento! Merecimento! Quero falar aqui dos
ambulantes, meu amigo. Tem tantos ambulantes de fora aí, de fora, de fora. A
cidade está cheia de ambulantes e isso já que hoje é o dia do consumidor, mina,
o nosso comércio local. Quem é empresário, quem tem um comércio sabe do
que eu estou falando aí. É muitos ambulantes, e pasmem vocês, quando fazem
a prisão da mercadoria, tem gente que vai lá e libera a mercadoria. É
impressionante, rapaz. Prende a mercadoria desses ambulantes aí, a gente sabe
que mina a economia local, tem gente que vai lá e retira mercadoria desses
ambulantes de fora aí, rapaz. Pelo amor de Deus! Quero aqui parabenizar o
presidente Careca, não é Wellington, pela Expopar, a grande exposição aí de
Paranatinga que foi nesse ano de 2022. Não é, vereador Nego? Parabenizar
toda a comissão organizadora pela festa. Foi bonita aí, muito bem organizada e
parabéns ao presidente Careca e a todos que lá compareceram a Expopar 2022.
Então, essas as palavras que a gente traz, presidente, e agradeço de coração aí
a todos que aqui compareceram. E mais uma vez eu falo: Vamos acompanhar
os trabalhos aí do poder legislativo aqui do nosso município, está certo? Um
grande abraço e que Deus abençoe a todos vocês. Presidente: Quero aqui
convidar o João Lopes para assumir o segundo vice-presidente para eu fazer
uso da palavra. Vereador Fernandes: Bom dia a todos, senhor presidente, em
seu nome quero cumprimentar novas colegas vereadores, quero cumprimentar
a vereadora Eva, quero cumprimentar os servidores da casa, quero
cumprimentar minha tia presidente do Sindicato dos Professores, também
cumprimentar aqui Adriana do Sindicato dos Servidores Municipais. Quero aqui
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cumprimentar também nosso amigo Marcelo nosso assessor do nosso deputado
Max Russi. Um deputado que vem atuando aí, vem trazendo bastante coisa para
o nosso município. Um deputado aí que sempre olhou por nós e desde já quero
aqui já também convidar aí toda a população para hoje às onze horas lá no Clube
Denise para gente ouvir as propostas, ouvir para a população ficar sabendo aí
quais são os planos do deputado para os anos seguinte para o nosso município.
Eh senhor presidente eu quero aqui hoje estou aí na presidência sabe que o
presidente não vota, mas eu quero declarar, né? Meu voto é contrário à nota de
repúdio da RD Engenharia porque é uma empresa que é filha da terra, filho de
foi embora, estudou, voltou, está aí com seu escritório atuando. Eu acho com
muita excelência eh está aí comandando várias obras em nosso município. Uma
delas é o posto de gasolina lá na Vila Concórdia. É o banco Sicoob e até mesmo
a a minha obra eu dei responsabilidade técnica para ele. Então, confio nele eu
acho que ele tem competência por isso eu sou contra a nota de repúdio a essa
empresa que está investindo em nosso município e está aí desempenhando
várias obras. Eu sou a favor aí do todos os projetos, inclusive os requerimentos
também acho que é importante aquele requerimento sou a favor do concurso
público, estou servidor porque eu prestei um concurso em noventa e sete,
assumi em noventa e oito, eu acho que várias pessoas hoje servidores foi um
grande concurso aonde eu acredito né, Adriano? Foi mais de duzentos pessoas
assumiram aquele ano e eu acredito que daqui uns dez anos essa turma estará
aposentando e eu estou já, já vem a minha preocupação como a previdência irá
mantê-los aposentado porque é onde só vai retirar e não vai mais injetar a uma
hora a fonte seca. É bem é muito fácil. Você abre uma torneira e você não põe
e você fecha o seu registro para encher a caixa. Agora vai secar. Então, isso que
vai acontecer em nosso município. Então, eu como servidor público a Eva
também representando a população aqui peço o apoio de todos os vereadores,
vamos sentar com o prefeito, com a administração para que ele abra um
concurso público urgente. Isso vai trazer dignidade para população, para aqueles
que vão estar ingressando no serviço público através dum concurso pelos seus
méritos, não é por indicação. Eu sou uma pessoa que, eu acho que todos têm
que exercer a sua função pelos seus méritos e por isso que eu estou aqui
defendendo o concurso público. E também quero aqui já declarar meu apoio aos
professores, todos os servidores da educação e também todos os outros
servidores para que nós possamos estar criando tomando alguma providência
para que melhore a arrecadação, baixe o nível de contratados para que nós
possamos dar o RGA certinho, pagar o piso salarial para os profissionais da
educação e também o piso salarial para os profissionais da saúde que está aí,
já é uma lei, assim que for para vetada, mas assim que liberar que o prefeito
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cumpra e pague para nós profissionais da saúde que sofreram tanto nos últimos
dois anos com essa pandemia, muitas vezes todos se contaminaram. Alguns
leve, alguns ficaram mal. Houve morte na família porque eles transmitiram para
seus familiares e mesmo assim eles estavam lá cuidando e nossa saúde eu
quero parabenizar que foram os guerreiros. A gente viu que passamos por
momentos muito difíceis e eles estavam lá. Então, eu peço que o Prefeito não
se esqueça disso e venha dar o que é de direito para quem tem o direito. Desde
já minhas palavras são essas, muito obrigado a todos e tenham um bom dia.
Presidente: Convido para o uso da tribuna o vereador Roberto da Costa de
Souza. Vereador Roberto: Bom dia, presidente, bom dia nobres vereadores, bom
dia, vereadora Eva. Que com certeza no próximo pleito vai ter mais vereadoras
para estar aqui com a gente, e bom dia a todos que estão aqui na casa de leis.
Pessoal nesses 45 dias que eu vou ficar aqui eu já estive cobrança de quatro
ano. E a gente está aí fazendo ofício para o prefeito e buscando melhorias de
vida para população de Paranatinga. Com certeza. O que a gente está aqui é
para isso. Lá nos nossos amigos Bakairi tive um eleitorado muito forte. Fui o mais
votado na história de Paranatinga nos índios Bakairi. E esse pessoal merece o
respeito e pessoal lá está difícil porque a estrada está ruim as pontes está caindo
E a gente está cobrando. O dever do vereador é cobrar o poder executivo. Até
hoje mesmo vou ter uma reunião com o prefeito a partir das treze horas e trinta.
E com as lideranças dos indígenas para cobrar. O Edson também sempre cobra.
Todos aqui cobram, pessoal. O negócio é a gente ter o respaldo do poder público
e ver como estão as condições financeira também do município. Está OK? E
agradeço a todos que estão me recebendo bem. 45 dias, pessoal, é assim oh.
“Rapidão” acaba. Quatro anos não demora nada, mas quarenta e cinco dias é
rapidão. Quero agradecer todos que estão acompanhando aí também através
da internet. A Câmara de Vereadores e um bom dia a todos e fiquem com Deus.
Presidente: Com a palavra, convido o vereador Josevaine da Silva de Souza,
Labiga. Vereador Josevaine: Voltei a essa tribuna, senhor presidente, para gente
expor também aqui a respeito, né? Do concurso público que a gente realmente
precisa ser feito, já tem um bom tempo que foi feito o último concurso público-e
a gente tem que fazer com que o nosso município principalmente ali a
Paranatinga Prev venha ser fortalecida através desse concurso público e
acreditamos. Fizemos uma reunião há um tempo atrás e o prefeito nos garantiu
isso, tinha mais pessoas presente nessa reunião nos garantiu esse concurso
público e para isso seria organizado lotacionograma para poder estar sendo feito
esse concurso. Então, com certeza nós aqui vereadores temos que apoiar, sim,
esse requerimento que pode ser um requerimento que vai fazer com que vai dar
um andamento mais rápido nesse concurso público e esse é o trabalho de todos
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nós vereadores. Também quero falar aqui hoje o dia do cliente. Que foi criado
esse dia para estreitar o relacionamento entre as empresa as indústria pra que
tenha essa fidelidade entre o cliente e a empresa e o comércio local pra cada
vez mais poder fortalecer isso e desenvolver o município porque aonde gera a
renda dentro do município isso vai estar desenvolvendo esse recurso cada vez
mais gerando esse recurso dentro do município para poder fortalecer uma saúde
fortalecer uma educação aonde vai estar tendo ali esse giro de recurso imposto
ficando tudo no município Paranatinga. Então, para isso a gente tem que cada
vez mais estar fortalecendo essas parcerias. Quero deixar desde já aqui mais
uma vez o agradecimento aqui ao Marcelinho, assessor do Max Russi, a Manu
que aqui está presente também e fortalecer esse pedido, esse convite, estender
esse convite para as onze horas no Denise Tênis Clube, junto ao deputado Max
Russi para poder estar levando a conversa através do da nossa população,
poder passar os projetos, o objetivo que já fez no município e isso é de suma
importância. Que é um deputado do social, é o deputado que vem fazendo muito
por Paranatinga e com certeza vai estar fazendo muito mais porque essa grande
parceria entre aqui está apoiando um grande grupo para que possamos cada
vez mais mostrar a ao deputado que Paranatinga preocupa muito com o nosso
desenvolvimento e com certeza o deputado vai estar sendo parceiro em todos
investimentos, crescimento e a modernização do nosso município. Eu sempre
falo nas minhas falas, Paranatinga é um futuro coração do” estado do Mato
Grosso. Paranatinga a cidade das que mais cresceu ultimamente dentro do
estado. Tudo vai se passar por aqui. Precisamos fortalecer cada vez mais essa
logística. Estamos cobrando, Câmara Municipal, prefeitura municipal. Cobrando
a MT 020 para interligar de vez por todas a Canarana, a 129 que liga a Gaúcha
do Norte, a 130 que estávamos aí com problema na área indígena ali, foi
liberado. O governador já se colocou à disposição que a partir do ano que vem
vai estar licitando, estar concluindo essa MT 130 que é uma das maiores veias
artéria do nosso município. Para o desenvolvimento, para o crescimento, para a
economia e também ligando a 020 a Planalto da Serra aonde é uma das grandes
MTs também que vai interligar a 140 que é a 140 cai na BR 242. Então, isso que
precisamos. Fortalecer, cobrar, porque aqui temos seis MTs de responsabilidade
do estado. Município de Paranatinga vem fazendo o máximo. Prefeito municipal,
vereadores cobrando para que o nosso município venha fortalecer essa logística
para dar uma qualidade de vida a mais, um tráfego melhor a todos os produtores,
a todos transportadores que por ali passa. Isso precisamos estar fazendo cada
vez mais fortalecer para que o nosso município venha crescer e desenvolver com
dignidade. Forte abraço. Presidente: Com a palavra, quero convidar aqui o
vereador Carlos de Souza Almeida, Nego do Rodeio. Vereador Carlos de Souza:
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Primeiramente bom dia, senhor presidente. Em seu nome cumprimento os
nobres colegas vereador e vereadora em nome do nosso jurídico João Bosco
dos Santos Cumprimento todo o povo presente e a população que nos assiste
agora. Vim aqui cobrança. Semana passada estive na região do Cabeceira do
Paranatinga. Onde que o João Lopes fez uma matéria naquela ponte ali do Rio
Paranatinga. Ela está precária. Poder Executivo tem que tomar mais rápido uma
providência a respeito daquela ponte. E depois que aconteceu o pior aí não
adianta mais, já aconteceu. Então, tem que providenciar antes. Ah, mas nós só
temos a frente de serviço. Provencer arruma duas, três se for preciso. Mas tem
que tomar providência. Que quem tem que tomar providência lá é o executivo.
Secretário de obra a ponte do Colorado. São três pontes. Acho que o vereador
Labiga faz quantos meses que nós estamos cobrando aquela ponte? e a
população nos liga todo dia. E aí vereador, cadê a ponte? Por onde nós vamos
passar? Está chegando a época chuvosa. Tem uma ponte lá que a hora que
encheu que chover mesmo é que não vai encher o rio agora. Mas chover não
passa ninguém. Estão passando por dentro d'água. A outra cobrança é da MT
cento e trinta do castelo, do Finado Elói no castelo. Que leite é horrível vereador?
Sim. Já estão passando por dentro das propriedades rurais lá porque pela
estrada mesmo não passa. Eu acho que nós aqui, onze vereadores, temos que
sentar com o prefeito, com o executivo e tomar uma providência a respeito
daquela região lá daquela estrada da MT. Assim de outras estradas ainda da
situação da Marajoara, cobrança minha vem em cima daquela região ali
executivo, secretário de obras, vamos tomar providência Tempo chuvoso está
chegando. Ontem eu já vi uma fila na Serra do Finado Elói lá, já vi uma fila de
carreta que não conseguiu subir. E eles bate em nós, bate com razão. Aí eu peço
o prefeito, o executivo, tome providência o mais rápido possível resolver aquele
problema. Aqueles, não aquele é aquele. Vim aqui também ...Vereador Cícero:
dá uma partezinha? Vereador Carlos de Souza: Sim, vereador. Vereador Cicero
Quero aqui, vereador, agradecer pela a parte que o senhor está dando. E relatar
igual o colega vereador Labiga disse ali agora há pouco, Paranatinga ela está no
centro. Ela está no coração. A gente precisa de uma atenção melhor do nosso
governo do estado, do nosso secretário da SINFRA que não é de hoje que a
gente tem esses problemas dentro do nosso município. E as cobranças ela vem
sendo feita já há anos que a gente corre atrás e vai. Então são inúmeras
situações e que vem acontecendo e justamente no período de eleições acontece
isso aqui oh. Situação da MT 020. A empresa Estrada Engenharia Limitada
contrato 019/2021 contrato da SINFRA. Previsão de entrega do projeto básico,
final do mês de setembro, previsão do projeto executivo, mês de novembro
previsão de aprovação do projeto pela SINFRA dois mil e vinte e dois previsão
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de licitação início de dois mil e vinte e três e aí eu me pergunto Será que isso
aqui não é só pra fazer politicagem? Para fazer política, para vim querer angariar
os votos nesse período eleitoral? A gente precisava que essa licitação ela fosse
feita dentro ainda deste ano. Dois mil e vinte e dois. O ano que vem, dois mil e
vinte e três, a gente precisava era da ordem de serviço. Já para começar os
trabalhos. Ali a gente tem os proprietários, tem produtores. Nós temos a empresa
Aliança Calcários que está numa dificuldade danada esses dias atrás em
parceria com o município teve ajuda de empresas também com relação a
combustível pagando diária de caminhões para estar melhorando essa estrada.
Então, assim, isso é muito chato. Simplesmente em ano de eleição chegar e
fazer dessa forma. Da mesma forma que o anel viário. Essa promessa aí de que
vai asfaltar. Então, muito obrigado pelo espaço, vereador. Se sim. Parabéns pela
cobrança. E vim aqui também dar os meus parabéns a população
paranatinguense com tanto impasse que teve pela Expopar e a população
compareceu. Paranatinga está de parabéns, viu? Parabéns população
paranatinguense, parabéns pelo presidente que a festa foi um sucesso. Até
agora não escutei um falar mal. Sempre elogiando a festa. Parabéns toda a
comissão de festa, o presidente e mais parabéns a população paranatinguense
que compareceu. Meu muito obrigado a todos. E falar para os professores estou
junto com vocês para cobrar o direito de vocês. Pode contar comigo que eu estou
junto com vocês professores Paranatinga. Meu muito obrigado e tenha um bom
dia a todos. Presidente: E não havendo mais inscrito, declaro encerrado o grande
expediente. Declaro aberta a ordem do dia! Solicito ao vereador João Lopes que
faça a verificação dos senhores vereadores para efeito de quórum. Vereador
João Lopes: Senhor presidente, informo que existe quórum regimental.
Presidente: Vamos para a ordem do dia. Em discussão o projeto de lei 030/2022.
Encerrada a discussão. Projeto que inclui os anexos do plano plurianual, PPA
2022-2025, lei nº 2.259/2021 - o programa que menciona e dá outras
providências: conclusão do muro de arrimo do bairro Concórdia no valor de $
12.561,48. Em votação. Os vereadores que aprovam, permanecem como se
encontram e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Em discussão
o projeto de lei nº 031/2022. Encerrada a discussão. Projeto que inclui na lei nº
2.258/2021 e nos seus respectivos anexos, LDO para 2022, o programa que
menciona providências: Conclusão do muro de arrimo do bairro Concórdia no
valor de $ 12.561,48. Em votação! Os vereadores que aprovam, permaneçam
como se encontram e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Em
discussão o projeto de lei nº 032/2022. Encerrada a discussão. Autoriza o poder
executivo municipal a abrir o crédito adicional especial na LOA 2022 por
anulação e remanejamento e dá outras providências: Conclusão do muro de
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arrimo no bairro Concórdia no valor de $ 12.561,48. Em votação! Os vereadores
que” aprovam, permaneçam como se encontram e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado! Em discussão o projeto de lei CM 010/2022.
Encerrada a discussão. Projeto que dispõe sobre a divulgação da relação dos
medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde
do município de Paranatinga. Em votação! Os vereadores que aprovam,
permaneçam como se encontram e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado com um voto contrário, rejeitado do vereador Edson do sindicato. Em
discussão o requerimento 08/2022. Encerrada a discussão, em votação. Os
vereadores que aprovam, permaneçam como se encontra e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado! Vereador Edson Agripino: Senhor presidente,
me desculpem! Eu interpretei a disposição do texto aí, mas a questão dos
medicamentos aí meu voto é favorável. Me desculpa! Presidente: O projeto do
CM 10 o vereador Edson do sindicato também é favorável a esse projeto. Ele
equivocou e está esclarecendo seu voto. Voto favorável. Em discussão o
requerimento 08/2022. Perdão, o requerimento 09/2022. Nós acabamos de votar
o 08, agora o requerimento 09/2022. Em votação! Os vereadores que aprovam,
permaneçam como se encontram e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado! Em discussão o requerimento 019/2022. Encerrada a discussão, em
votação. Em votação o requerimento 019/2022. Os vereadores que aprovam,
permaneçam como se encontram e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado! Em discussão a moção de repúdio 01/2022. Encerrada a discussão.
Essa emoção de repúdio é sobre a RD Engenharia. Em votação. Os vereadores
que aprovam a moção de repúdio permaneçam como se encontram e os
contrários a moção de repúdio que se manifestem. Rejeitada. Sete votos
contrário e duas abstenções. Em discussão a moção de repúdio sobre a
Energisa. Em votação! Os vereadores que aprovam, permaneçam como se
encontram e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a moção de
repúdio à Energisa. Moção de aplauso, vamos voltar aqui a moção de aplauso
ao senhor Renan Geli. Os vereadores que aprovam, permaneçam como se
encontra e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Em votação,
moção de aplauso à senhora Giovana Martins Rydlewski Gomes e também a
senhora Aline Pereira Rodrigues. Os vereadores que aprovam, permaneçam
como se encontram e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Em
votação a moção de aplauso ao senhor Vilmar Craco. Os vereadores que
aprovam, permaneçam como se encontram e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado. Em votação a moção de aplauso à loja maçônica Acácia de
Paranatinga. Os vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Moção de aplauso P
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associação espírita Paulo de Tarso. Os vereadores que aprovam, permaneçam
como se encontram e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Em
votação a moção de aplauso a Claudenir Montes de Novaes, Eva Maria Souza
Santos Silveira e Jucimar Silva dos Santos. Os vereadores que aprovam,
permaneçam como se encontram e os contrários que se manifeste. Declaro
aprovado! Em votação a moção de aplauso a Luiz Cesar Pivovar. Os vereadores
que aprovam, permaneçam como se encontram e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado! Decreto legislativo sobre o título de cidadão
paranatinguense ao senhor Vilmar Craco. Em votação. Os vereadores que
aprovam, permaneçam como se encontram e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado! E não havendo mais pauta para apreciação, vamos agora às
considerações finais. Não havendo nenhum inscrito, declaro encerrada a
presente sessão. Tenham um bom dia e muito obrigado a todos!
leiton Rodrigues da Silva
Presidente
va de Souza
1º Secretário
OVADO
ERA
ARIO DAS DELIB!
PLENÁRIO DA ,
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/09/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE 
SETEMBRO DE 2022
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem:
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações.
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos,
VIII - Outras matérias
PROJETOS DE LEIS PARA VOTAÇÃO 
030/2022 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, 
LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Conclusão do Muro de Arrimo no Bairro Concordia. R$ 
12.561,48
031/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ”Conclusão do Muro de Arrimo no Bairro Concordia. R$ 
12.561,48
032/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO 
E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Conclusão do Muro 
de Arrimo no Bairro Concordia. R$ 12.561,48
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/09/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
CM 010/2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS 
MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT.
REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO 
008/009/019/2022
MOÇÃO DE REPÚDIO PARA VOTAÇÃO 
001 e 002/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LEITURA
011/012/013/014/015/016/017/2022
OFÍCIOS
231/245/271/2022
Sala das Reuniões em 13 de Setembro de 2022
Luciana Pereira
Secretária Legislativa
Portaria 012/2021
Câmara Municipal de Paranatinga