| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-10-03 |
| native_id | 211 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 03/10/2022. Ao terceiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às 08:00 horas, no'Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a «écima sexta sessão ordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva. Presidente: Bom dia a todos! Havendo quórum legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a décima sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga de três de outubro do exercício de dois mil e vinte e dois. Solicito ao nobre vereador Fernandes Carlini para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convidamos a todos para ficar em pé. Vereador Fernandes: Bom dia! Vamos fazer uma reflexão aqui, uma leitura. Salmos 24: “O rei da glória e o seu reino”. “Do Senhor é a terra e tudo e tudo que nela existe, o mundo e os seus habitantes. Ele próprio fundou-a sobre os mares e firmou sobre os rios. Quem pode subir ao monte do senhor, quem pode ficar de pé no seu santo lugar? Aquele que tem as mãos limpas e o coração puro e não se entrega a mentira e nem age com falsidade”. Amém! Presidente: Solicito ao senhor vereador João Lopes da Silva que proceda a chamada dos vereadores para efeito de verificação de quórum regimental. Vereador João Lopes: Dez vereãdor:s responderam a chamada, senhor presidente. Presidente: Em atendimento ao artigo 164 do regimento interno dessa casa de leis, coloco em discussão a ata da nona sessão extraordinária de 19/09/2022. Encerrada a discussão, em votação. Os vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! Convoco o senhor vereador João Lopes da Silva para fazer a leitura do expediente. Vereador João Lopes: ordem de leitura: expedientes oriundos do prefeito, expedientes oriundos de diversos, expedientes apresentados pelos vereadores. Ordem dos documentos: projetos de leis, indicações, ofícios, matérias extras. Projetos de leis para votação: 185 - autoriza o executivo municipal a revogar as seguintes leis: 836/2011, 842/2011, 531/2008, 1.487/2017, 1349/2016, 076/95, 890/2012, 892/2012, 1.341/2016, 1.285/2015 e dá outras providências. 187/2022 - Dispõe sobre a doação de uma área de terra com 4.616 m? para o núcleo de polícia militar na região de Santiago do Norte no município e dá outras providências. Projeto de resolução 005/2022 - Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho e do funcionamento do sistema eletrônico de ponto digital de frequência dos servidores efetivos, comissionados, estagiários e contratados da Câmara Municipal de Paranatinga. Projetos de leis para leitura 191/2022 - Autoriza o poder executivo a destinar uma área de três mil seiscentos e setenta e nove oitenta e cinco metros quadrado da matrícula número 15.134 para a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Horto Florestal do município de Paranatinga. 193/2022 - Dispõe sobre a alteração da lei 2.413/2022 que versa sobre a doação de uma área de terras com 10.500 m? B APROVADO pac + D PAS gua cafe A erra on DE PARA DE PARANA j — steam ERES a ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 03/10/2022. para a construção de um centro de coleta a fim de atender as demandas do meio ambientere agricultura familiar do município e dá outras providências. 194/2022 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. $ 6.099.000,00. 195/2022 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar por anulação e transposição e dá outras providências: 15% 196/2022 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplr;mentar por excesso de arrecadação e dá outras providências. Valor de $ 1.760.000,00. 197/2022 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. $ 7.423.000,00. 198/2022 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. Valor $ 950.000,00. 199/2022 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências no valor de $ 3.300,00. 200/2022 - Institui a nova planta genérica de valores do município de Paranatinga Mato Grosso e dá outras providências. Requerimento para votação: 026/2022 - Devolução do mandato de vereador por motivo particular do suplente Robertô da Costa de Souza a partir de 01/10/2022. Autoria do vereador Roberto da Costa de Souza. 030/2022 - Pedido de retorno ao mandato de vereador por motivo de desistência do suplente Roberto da Costa Souza a partir de 01/10/2022. Autoria do vereador Wellington Miranda Passos. Indicação 046/2022 - Ao excelentíssimo senhor prefeito municipal - autor Câmara Municipal de Paranatinga. Assunto: concurso público para o serviço de inspeção federal. Senhor prefeito, levando em consideração a importância que o serviço de inspeção federal tem em nosso município com a parceria existente com a unidade frigorífica Minerva Foods SA indicamos a realização de um concurso público para essa categoria de servidores. O concurso público é o processo seletivo mais democrático para viabilizar o acesso a uma carreira profissional na esfera da administração pública. A constituição federal com a imposição da obrigatoriedade da investidura em cargo e emprego público a ser realizada mediante a realização de concurso público de provas ou de provas e títulos geraram transformações significativas na sociedade com destaque para qualificação do serviço público, o crescimento progressivo da demanda por cargos e empregos públicos. O objetivo da presente preposição que hora apresentamos a instituir o concurso público para o serviço de inspeção federal, uma vez que assim podemos reger pelos princípios básicos da igualdade e da publicidade, da competitividade, da selesividade e da transparência. Certos de vossa atenção ao nosso pleito, desde já ficaremos no aguardo de vosso manifesto. Plenário das deliberações, gabinete da presidência. Senhor presidente, somente isso para a leitura. Presidente: Concluída a leitura do 5— ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 03/10/2022. expediente, declaro aberto o pequeno expediente. Passaremos agora ao uso da tribuna para pronunciamento dos senhores vereadores. Não há vereadores inscritos para o pequeno expediente. Declaro aberto o grande expediente de imediato. Informo a vossas excelências que se encontram alguns vereadores inscritos. Carlos, Eva e Roberto. Esclareço aos nobres vereadores que os mesmos dispõem de cinco minutos para vossos pronunciamentos para tratar de qualquer assunto de interesse público. Com a palavra o vereador Carlos Souza Almeida, Nego do rodeio. Vereador Carlos Souza: Bom dia, senhor presidente, bom dia nobres colegas vereadores, vereadora Eva, bom dia, imprensa presente, todos aqui. Só venho aqui nessa tribuna principalmente agradecer a população paranatinguense pela eleição de ontem. Quero parabenizar a todos os vereadores aqui presentes. Que todos os vereadores fizeram seus deputados. Isso é bom. Bom quem ganha é Paranatinga. Cada qual vereador tem seu deputado para correr e buscar .ecurso para nós, né Mineiro? É muito bem. Parabéns a cada um ao empenho, ao trabalho de vocês. Parabéns mesmo. Hoje onze vereadores e onze vereador tem deputado para buscar recurso. Isso é muito bom. E só quem ganha côm isso é a população paranatinguense. E venho aqui agradecer aos nossos eleitores do nosso deputado Carlos Avallone 1.160 votos conquistado em Paranatinga. Obrigado a população paranatinguense pelo esse apoio, pela essa confiança que deu ao nosso trabalho. Isso é muito bom! Ontem, gente ligando, pedindo o número do nosso deputado para votar nele. Obrigado Paranatinga, obrigado população paranatinguense. Falar para vocês que agora vamos trabalhar dobrado. Tem que trabalhar dobrada agora com a população deu voto. E esse que é o respaldo. Deputado pode ter certeza que ele tem um calo seco no pé dele agora que sou eu que vou pedir e cobrar o dia a dia. Os parabéns a todos, muito obrigado, um abraço e um bom dia a todos. Presidente: Quero convidar o vereador Fernandes para assumir a presidência para mim usar a tribuna. Vereador Cleiton: Bom dia senhor presidente, colegas vereadores; ao público presente, eu resolvi usar a tribuna agora também no grande expediente também para agradecer aos 446 votos do deputado Nininho aqui em Paranatinga aos 965 votos do Fábio Garcia e mas principalmente falar para os senhores vereadores dando os parabéns a todos também entre os vereadores e os deputados mais votado do estado foram os mais votado aqui também. Nós tivemos aí dois candidatos eleitos Janaína Riva a mais votada do estado, 3º colocada em Paranatinga; 2º colocado do estado Max, segundo colocado em Paranatinga; 3º Botelho também bem votado em Paranatinga; 4º Nininho bem votado em Paranatinga; 5º Lúdio Cabral também teve voto em Paranatinga; 6º Gilberto Cattani também bem votado em Paranatinga; E assim por diante. Tiago Silva, muito bem votado em Paranatinga, á s— ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 03/10/2022. também bem votado no estado. Esses são os nossos representantes que a câmara andou junto, que a câmara participou, Elizeu Nascimento também muito bem votado em Paranatinga e também eleito. O que eu quero dizer com isso? Tivemos aí seis ou sete deputados esta .Jais bem votados em Paranatinga que essa câmara esteve junto. Parabéns pela escolha de cada um de vocês, vereadores. Fabinho, também bem votado em Paranatinga e também eleito no estado, vereador Roberto. Então, assim, a Câmara Municipal hoje teve ao lado dos vereadores eleitos, todos os vereadores, quero dar os parabéns a cada um dos vereadores pela dedicação. Acredito que o mais votado em Paranatinga senhor Carlos Avalloni está na hora que nós precisamos dele. Queremos, assim, e necessitamos demais do deputado mais votado em Paranatinga que faça esse trabalho pela gente. E também para federal. Tivemos umas escolhas também de em proporção pra Paranatinga. O mais votado eleito Fábio Garcia, tivemos também uma votação muito boa para ele, então podemos também e temos aonde cobrar também os nossos deputados. Aqui também teve voto de José Medeiros e assim por diante. Emanuelzinho teve voto também. Coronel Fernanda também teve voto. Então; assim, sabemos aonde buscar, sabemos aonde cobrar. Primeiro caminho, primeirc: passo nós demos. Primeira caminhada essa câmara fez juntamente com seus companheiros e seus colaboradores. Eu quero agradecer mais uma vez a cada um que teve junto comigo, me ajudando na caminhada com meus deputados a cada companheiro que teve no dia a dia quem caminhou junto com o deputado Nininho sabe da dificuldade de você pedir o voto pelo trabalho prestado porque infelizmente a população procura muito tipo de afazeres e outro tipo de recursos. E o voto do deputado Nininho é pelo trabalho prestado, é pela dedicação, o adesivo no carro é pelo coração. Podia ter “adesivado” mil carros, mas “adesivamos” perto de cem, mas o carro “adesivado” de coração. Quero “adesivar” meu carro, quero colocar o adesivo do seu deputado vereador. Então, agradeço a cada um deles. A cada um que esteve na rua, cada um dos nossos companheiros hoje em dia, a nossa equipe de trabalho e fiquem todos com Deus e bom dia a todos. Presidente: Com a palavra agora eu quero chamar Josevaine de Silva de Souza, Labiga. Vereador Josevaine: Quero primeiramente agradecer a Deus por mais essa oportunidade, em seu nome, vossa excelência, presidente, saúdo a todos os nobres colegas, um bom dia, uma semana abençoada. Estamos aqui para agradecer, hoje é dia de agradecimentos uma campanha muito difícil principalmente para deputado estadual, deputado federal que a visão do povo hoje a maioria da briga da eleição era para presidente e foi uma eleição muito apertada hoje para assumir a presidência da república do nosso Brasil. Então, parabéns ao presidente Bolsonaro, parabéns ao Lula que mostrou que tem força e tem voto nesse > ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 03/10/2022. Brasilzão de meu Deus, parabéns João pela escolha e parabéns a todos também que votou e apoiou nosso presidente. Vim aqui para agradecer a cada pessoa que abraçou a campanha do deputado Max. Aqui está o Edson que está aqui apoiando também o deputado Max, Fernandinho da ambulância. Tivemos aí o Paulinho Patureba também que abraçou essa campanha. Nós sabíamos que era uma campanha difícil. Então, foi a união a junção que fez com que nós pudéssemos dar essa votação expressiva hoje em Paranatinga sendo o segundo mais votado com 1.058 votos. Parabérs ao pessoal que apoiou o Avallone. Parabéns, Nego, pelo trabalho. A gente vem acompanhando perante a cidade. O trabalho que você fez o trabalho com Marquinhos do Maluf fez, o Marquinho da Saúde fez ao apoio ao Avalloni. Parabéns, João, parabéns, Mineiro, parabéns ao prefeito que apoiou a Janaína Riva, e que deu ó votação expressiva também fazendo ela aqui a terceira mais votada. Disso que precisamos. De pessoas que apoiam deputados que venha fazer e ter compromisso com nosso município. Parabéns, João Lopes pela votação expressiva também ao deputado Eduardo Botelho. Parabéns ao Fabinho através do Roberto, parabéns ao Wellington através do Eliseu Nascimento e tamibém o Ulisses né? Que foi o federal mais votado aqui em Paranatinga. Então, parabéns a todos parabéns Cicinho que o senhor esteve também com a Janaína Riva ali abraçando, e disso precisamos. Pessoas sérias e agora é o momento. A parte que nem o senhor falou, presidente, nós fizemos aqui em Paranatinga. Agora é que cada um de nós abrace esse deputado e está buscando recurso para fortalecer o nosso município. Em todas as instâncias, em todos os setores. Quanto a saúde, a educação, social, lazer, infraestrutura. Isso que precisamos cada vez mais estar cobrando para fortalecer e fazer com que nossa Paranatinga venha desenvolver e modernizar o mais rápido possível. Estamos terminando, chegando ao final de ano bem dizer já de 2022. Que 2023 e 2024 a gente possa trabalhar arduamente para poder cada vez mais mostrar a potência do nosso município e tentar ajudar cada vez mais o nosso Poder Executivo a desenvolver um trabalho de excelência para nossos cidadãos de Paranatinga. Parabéns, Eva, pela votação expressiva da senhora juntamente com o Eli da Saúde que ali abraçou a campanha também do Tiago Silva. E ela fez uma votação expressiva e de todos companheiros que ali fizeram essa parte através do deputado. Então, é desse trabalho que precisamos estar cobrando para que o nosso município venha ter esses recursos que venha melhorar a vida de cada cidadão paranatinguense. Parabéns ao Wellington Fagundes, mais uma vez eleito e o mais votado em Paranatinga com 5.076 votos para senado. Parabéns ao governador que teve uma das maiores votações do estado e também a maior votação em Paranatinga. Dobrando os votos no segundo colocado. Governador esse que investiu nos 141 municípios, 5— ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO LiA 03/10/2022. estava escrito essa vitória e que ele venha fazer esse trabalho até o final do mandato dele dois mil e vinte e seis cada vez mais fortalecendo o estado do Mato Grosso e principalmente a nossa Paranatinga que está extremo, em extremo desenvolvimento. Isso que precisamos. Então, parabéns a todos, que Deus venha abençoar, iluminar o caminho de cada um e que venha abrir a mente da sabedoria e inteligência para que possamos cada vez mais fazer o melhor pela nossa Paranatinga. E isso aí, Cleiton, pelo nosso federal Fábio Garcia sendo mais votado em Paranatinga deputado eleito. Vamos pegar eu e o senhor que estivemos junto nessa demanda de cobrança ao nosso município juntamente também com o Paulinho Patureba que apoiou o Fábio Garcia. Então, com esse fortalecimento que a gente vai poder buscar no governo federal recursos para melhorar cada vez mais a vida dos nossos cidadãos. Um forte abraço, que Deus abençoe e ilumine o dia de cada um e a semana abençoada para todos. Presidente: Convido para o uso da tribuna vereador Fernandes Carlini. Vereador Fernandes: Bom dia a todos! Senhor presidente, em seu nome quero cumprimentar aos nobres colegas vereadores, vereadora Eva, cumprimentar toda a mídia local, todos que estão os assistindo pelo Facebook. Eu vim aqui hoje também para agradecer a população aí de Paranatinga. Uma eleição limpa, bonita onde não houve nenhuma intercorrência. Foi bem tranquila, povo bem educado. Todos foram exercer sua democracia, foram fazer seu voto. Vim aqui agradecer a população os nossos votos que nós tivemos aí para.os nossos deputados, nosso governador. Deputado Max Russi que nós apoiamos nessa eleição, um candidato que teve 1.058 votos, ficou em segundo colocado em nosso município. É merecido os votos porque é um candidato que sempre vem olhando por Paranatinga, buscando melhoria, destinando emendas, inclusive a reforma da nossa feira municipal ele está à frente daquele projeto. Muito obrigado, deputado. A população recor»eceu o seu trabalho e o senhor pode contar comigo aí nesses quatro anos e'no futuro também pode contar comigo. Estamos aí para ajudar o senhor alavancar cada vez mais seu nome e buscar recurso para nosso município. Também quero aqui agradecer aos quase trezentos votos que a dona Neuma candidata que eu apoiei federal teve em Paranatinga. Muito obrigado pelo voto de confiança de cada um pela deputada, primeira-dama de Rondonópolis. Nunca fui candidato a nada, resolveu sair a federal e graças a Deus foi a mais votada do partido, mas infelizmente o partido não te julgou eficiente e ela não pode assumir o seu posto. Mas muito obrigado de coração para cada um voto que ela teve aqui. E também agradecer nossos “companheirada” aí que nós trabalhamos, ao Roberto da bicicletaria, ele me ajudou, o Rodriguinho, o Edson do sindicato, Labiga, nós, Paulinho Patureba onde nós abraçamos aí a campanha do Max. E pode ter certeza disso: Max vai V ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 03/10/2022. chegar em lugares muito alto. Max, eu acredito que no caminho que ele vem seguindo, possivelmente ele vai ser onde o futuro governador do estado. Estamos aí para trabalhar e alavancar st nome porque é um homem digno, um homem que honra os seus votos e honra o nosso município. Desde já aí eu agradeço a população, todos ouvintes e tenha um bom dia a todos. Presidente: Com a palavra a vereadora Eva Auxiliadora Dantas. Vereadora Eva: Bom dia, presidente; bom dia, nobres vereadores. Bom dia, Claudeir, em seu nome cumprimento todos presentes. Hoje o momento é de gratidão, é de agradecer por todas as conquistas que tivemos na eleição de ontem. Eu quero ler aqui em Salmos 20 que fala assim: “Agora sei que o senhor salva o seu ungido, ele responderá de seu santo céu e o livrará com o seu grande poder. Alguns povos confiam em carros de guerras, outros em cavalos, mas nós confiamos no nome do senhor nosso Deus. Tais nações perdem as forças e caem. Mas nós nos levantamos e permanecemos firmes da vitória ao teu rei, ó Senhor. Responde ao nosso clamor por socorro. Amém! Então, eu quero agradecer a todos. Quero agradecer a minha família, aos meus amigos, aos meus irmãos pelos envolvimentos nessa campanha. Você “jue postou os vídeos, você que fez o vídeo, que compartilhou, que pediu voto; que votou no deputado estadual Thiago Silva. Essa grande vitória do deputado Tiago Silva é a vitória do trabalho. É a demonstração de força que tivemos aqui em Paranatinga. Foram 549 pessoas que entenderam que quem trabalha merece o nosso respeito, merece nosso voto. Esses votos contribuíram muito para a vitória do deputado Tiago Silva em Mato Grosso, totalizando 30.122 votos que o Tiago Silva teve no estado de Mato Grosso. E eu também não poderia deixar de agradecer ao deputado federal Carlos Bezerra por tudo que ele destinou para o município de Paranatinga. É um deputado que trabalhou muito pela nossa cidade, mas infelizmente dessa vez ele não foi. Mas, deputado Carlos Bezerra, muito obrigado pela sua contribuição. Eu quero agradecer, sou grata a Deus, sou grata ao Senhor, porque eu consegui muitas coisas aqui para Paranatinga através da sua pessoa. Obrigado, Carlos Bezerra! Que Deus continue abençoando. E também esse resultado demonstrou que o trabalho faz a diferença. Parabéns. deputado Tiago Silva, e contamos com a sua ajuda, com o seu apoio para cortinuar as realizações do nosso projeto aqui em Paranatinga. Muito obrigado e que Deus venha abençoar cada um de nós. Presidente: Com a palavra o vereador Cícero Pereira Filho. Vereador Cícero Pereira: Bom dia, senhor presidente, em seu nome eu quero cumprimentar os nobres colegas, em nome do nosso assessor jurídico, doutor Joel e doutor João Bosco dos Santos, quero cumprimentar a todos servidores desta casa. Quero aqui, senhor presidente, dizer que sou favorável aos projetos que estão em votação na pauta de hoje. E agradecer aos cidadãos paranatinguenses, aqueles / a ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNIgIPAL DE PARANATINGA ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 03/10/2022. que confiou num pedido e colocou, depositou seu voto para nossa candidata deputada estadual Janaína Riva. A mais votada do estado de Mato Grosso. Paranatinga contribuiu para que ela chegasse ao topo, sendo a primeira e com 959 votos. Uma eleição dura, difícil a gente sabe porque vários tiveram muitos votos e não conseguiram se eleger. Mas quero agradecer toda a população de Paranatinga, aquela que que acreditou e confiou e deu o seu voto. Quero também agradecer a cada um cidadár: votou a pedido do candidato Gilmar Fabris, mas infelizmente o seu partido não conseguiu eleger o federal. Mas o meu muito obrigado a todos que depositaram os seus votos nessas eleições. Meu muito obrigado e tenham um bom dia e uma boa semana. Presidente: Com a palavra o vereador Roberto da Costa de Souza, Roberto da bicicletaria. Vereador Roberto da Costa: Muito bom dia, presidente. Quero cumprimentar a todos os vereadores aqui também que estão na luta e que correram aí atrás do voto dos seus deputados. Eu também tive o êxito e meu deputado conseguiu se eleger em 11º e com certeza a gente deve ter muito deputado para cobrar. João Lopes também empenhado, Edson, Cicinho, Mineiro, o Labiga também, Cleitinho, Fernando, nossa deputada, não é, Fernando, não conseguiu chegar lá, mas com certeza nós fizemos a força. A mais votada daqui de Paranatinga do PSB. Então, pessoal eu quero agradecer a todos que estão aí acompanhando aí pela intemet a Câmara Municipal de Paranatinga, quero cumprimentar também o doutor João com certeza um cara muito firme e o WG também quero cumprimentar e a todos os funcionários aqui da câmara. Pessoal estou ficando por aqui com meu mandato que foi repentino, foi rápido demais, mas com certeza numa próxima oportunidade estarei aqui de novo. A casa de leis me chamou, como eu sou suplente vou comparecer para trabalhar com os nossos colegas vereadores. Quero agradecer também aos votos que nós tivemos, candidato meu estadual, o Fabinho, teve uma votação boa no interior aí, uns quarenta e cinco votos mais ou menos na sua totalidade, mas foi bem votado. Por ser um cara novo que está entrando para estadual agora. Então, teve uma excelente votação quase trinta mil votos ele teve no estado de Mato Grosso. Então, quer dizer que o cara tem a bagagem. Então, o meu mandato acaba por aqui. Esses dias que eu fiquei por aí, quero agradecer a recepção de vocês vereadores que com certeza me recebeu bem aqui nessa casa e a todos os funcionários, o prefeito Marquinhos também quero agradecer ele que eu fiz uns ofícios aí e ele acabou me atendendo nos indígenas. Deu uma “patrolada” na estrada, com certeza ficou muita coisa para fazer, mes num novo período aí com certeza ele vai atender todos que aquele pessoal merece pessoal, pessoal Xavante, pessoal Bakairi com certeza eles merecem uma estrada boa pelo menos, uma ponte com qualidade e uma ponte que pelo menos possa passar em cima. Então, eu quero as ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 03/10/2022. agradecer, mandar um “alozão” para minha esposa que deve estar acompanhando aí, o meu filhinho Bento. E muito obrigado, pessoal. Fiquem todos com Deus aí. Numa próxima oportunidade estarei aqui de novo. Presidente: Parabéns, vereador Roberto, pela educação, pela dedicação, por esses dias que passou aqui com a gente, com certeza se tiver nova oportunidade as portas da câmara vão estar abertas para vossa excelência. Com a palavra o vereador Edson Agripino da Silva. Vereador Edson Agripino: Bom dia a todos! Primeiramente agradecer ao nosso Deus por nos permitir estar mais uma vez aqui. Cumprimento, senhor presidente, os nobres colegas, a nobre colega vereadora Eva e o Claudeir, ouviu Claudeir, obrigado por estar fazendo presença na sessão de hoje, e hoje é um dia de cratidão, de agradecimento. E eu quero agradecer aqui a todos aqueles que confiaram o voto no nosso deputado o Max Russi que teve no nosso município aqui 1.058 votos, e obrigado todos aqueles que pediram para gente estar informando o número do candidato e isso é prova de quem tem serviço prestado no nosso município. Então, o Max ele já tem serviço aqui muita coisa destinada ao nosso município. Então, a população já está dando essa resposta na ura”E eu acredito que no próximo será maior. Queremos também aqui agradecer a votação que o deputado federal Nelson Barbudo teve. Não foi possível a sua reeleição, mas o a população de Paranatinga deu uma expressiva votação para ele. Queremos agradecer também ao senador Antônio Galvan também, agradecemos essa votação que ele teve no nosso município e eu quero agradecer também a votação que o Max teve ali na comunidade indígena Bakairi. Parabéns ao povo Bacairi e pode ter certeza que o nosso deputado vai levar grande benefício para essa comunidade. Vereador Edson do sindicato tem cobrado o executivo, tem cobrado deputado estadual Max Russi para estar atendendo vocês. Eu acredito que grandes conquistas virão aí para os nossos irmãos Bakairis, os nossos irmãos Xavantes também que a luta é grande ali com estradas, pontes e infraestrutura e precisa de muita melhoria ali na aldeia. E o Edson, vereador Edson Sindicato vai estar aqui cobrando, vai estar oficializando, indicando. Aos poucos o prefeito está atendendo aí. E eu acredito que ano que vem esse atendimento vai ser maior aí para as comunidades indígenas, para os distritos também, para os assentamentos do nosso município que é muito carente desse atendimento do executivo. Então, eu agradeço a todos, que Deus abençoe, que tenha um dia abençoado e que tenha uma semana abençoada. Muito obrigado! Presidente: Com a palavra o vereador João Lopes da Silva. Vereador João Lopes: Bom dia, nobres colegas vereadores, vereadora Eva. Quero aqui parabenizar a todos | pelas eleições nesse ano de 2022. Acho que todos foram em busca aí de eleger f o seu deputado estadual, federal, senador e isso com toda certeza para em V 5— ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 03/10/2022. busca de recursos aqui para o nosso município. Então, estão todos de parabéns pelas eleições de alguns, mas também eleições aí de outros, mas que obtiveram também uma boa votação aqui no município de Paranatinga, e pode ter certeza que serão cobrados. Serão cobrados por nós porque Paranatinga necessita e realmente precisa. Necessita e precisa desses recursos aí. E eu quero aqui de antemão agradecer aí a todos pelos votos 378 votos do deputado Eduardo Botelho que obtivemos aqui em Paranatinga. Todos nós sabemos que é um trabalho árduo essa questão do pedir votos, de mostrar aí as ações dos deputados. E aqui eu cito algumas ações do deputado Botelho em Paranatinga. Nós tivemos aí uma ação da assembleia social que aconteceu aqui no município com atendimentos psicológicos, atendimentos médicos, brincadeiras, ocorreu lá na escola Teles Pires, houve lá, o deputado mandou para gente a assembleia social. Recebemos das mãos do deputado três maquinários, uma moto- niveladora, um rolo compactador, mais uma retroescavadeira, isso tudo para ajudar na logística aqui do nosso município, preocupado, a gente fica preocupado porque eu falo preocupado porque o vereador Nego inclusive chamou atenção e eu tive lá, ouviu vereador, não consegue andar na MT 130 depois das sete placas para lá. É vinte por hora e olhe lá. E olhe lá. Vinte por hora. Não conseguem andar. Além de que as pedras que colocaram lá na estrada estão cortando pneu e tudo mais. Então, é complicado, a gente tem que pedir uma atenção especial para ali para MT 130, a gente tem cobrado inclusive o executivo municipal que pegou aí o os maquinários da associação e precisa mostrar serviço, precisa atender porque já, já vai começar aí, já começou a planta, já começou, já em fevereiro aí é a safra, arranca a safra. Então, é preciso mexer agora, tem que.mexer agora na estrada, na MT 130. E os produtores com toda razão, com toda certeza está cobrando uma ação e nós temos pedido e a gente tem cobrado muito isso. Certo? Então, aí o deputado mandou esses maquinários aí, essas três máquinas justamente para isso, para atender as demandas. Dois milhões e trezentos mil reais para pavimentação asfáltica. Inclusive esse dinheiro já está na conta c'a prefeitura. Fez a licitação dia primeiro, faltou alguns documentos da empresa que participou da licitação. Mas tem que ter mais agilidade ali na prefeitura municipal. Vai começar a chuva agora. Não vai começar a pavimentação asfáltica ali do bairro. E as pessoas estão desacreditadas, mas muito desacreditada da política. É brincadeira. Andei fazendo umas visitas aí e realmente elas estão desacreditadas aí da política. Infelizmente ror causa dessa celeridade. É preciso ter rapidez nesse sentido aí, a gente sabe que precisa passar por um processo de licitação, mas caramba, é uma pavimentação asfáltica do bairro ali, é um sonho daquele povo lá do Jardim Ipê, o dinheiro já está na conta, tudo mais. É ter uma celeridade mais, maior. $ s— ESTADO DE MATO «sROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 16: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 03/10/2022. 350.000,00 de emulsão asfáltica e ainda o micro revestimento. Tudo isso que o deputado Botelho eh encaminhou aqui para Paranatinga. Eu com juntamente com o Johnny estaremos indo até a capital Cuiabá já vendo a questão aí do aeroporto. O deputado prometeu para gente a questão do aeroporto e a gente vai correr atrás aí para pavimentação desses 1.650 m de pista aqui no município. É uma vergonha, nós, o município que .é com grande potencial hoje e que nós não temos aí um aeroporto, é preciso ficar pedindo aí para Minerva Foods. Enfim, para outros lugares aí para poder baixar uma aeronave aqui no município de Paranatinga, certo? Então, vamos estar cobrando isso aí junto ao deputado Eduardo Botelho esse aeroporto aí. No mais quero agradecer imensamente a todos que contribuíram, colaboraram de uma forma ou de outra com essa votação aí, 378 votos. Então, meu muito obrigado e que Deus abençoe a todos vocês e que venha o segundo tumo. E vamos para cima, não vamos baixar a cabeça, não. Apesar da gente ter perdida aí nesse primeiro turno por uma vantagem mínima, bem mínima mesmo. Mas vamos partir para o segundo turno com força total aí. Um abraço, Vinte e dois. Presidente: Não havendo mais inscrito, declaro encerrado o grande“expediente. Declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao nobre vereador João Lopes que faça a verificação de presença dos senhores vereadores para efeito de quórum. Vereador João Lopes: Senhor presidente, informo que existe quórum regimental. Presidente: Vamos começar a votação, então. Em discussão o projeto de lei 185/2022 que autoriza o poder executivo municipal a revogar as seguintes leis: 836/2011, 842/2011, 531/2008, 1.487/2017, 1349/2016, 076/95, 890/2012, 892/2012, 1341/2016, 1.285/2015 e dá outras providências. Fala vereador. Três minutos, pode falar daí mesmo. Vereador Cícero: Eu quero só esclarecer a respeito dessas leis que estão sendo revogadas que são de lotes que a prefeitura doou e que infelizmente as empresas que receberam essa doação, não construíram, não fizeram nada, e hoje está sendo está retornando para O município para ser talvez doada para outras empresas que ali possa construir e gerar emprego para nossa população. Só queria, senhor presidente, só esclarecer isso. Presidente: Mais alguém quer discutir sobre o projeto. Também acho interessante esse projeto dessa lei deixando bem claro revogando que na verdade todo projeto de lei não é, doutor? Já tem um prazo lá para ser com concluído, iniciado e concluído. Os que eu votei pelo menos tem esse entendimento, ma * importante essa lei também deixando bem claro voltando retroagindo ao município os terrenos que ali não foram utilizados pelas pessoas que foram beneficiados, empresas, associações e assim por diante. Em votação o projeto de lei 185/2022. Os vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram e os contrários se manifestem. |/ Declaro aprovado! Em discussão o projeto de lei 187/2022 que dispõe sobre a ] > ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA e areia re Sp a ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 03/1 0/2022. doação de uma área de terra com 4.616 m? para O núcleo de polícia militar da região de Santiago do Norte município do município de Paranatinga e dá outras providências. Encerrada a discussão, em votação. Em votação o projeto de lei 187/2022. Os vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram e OS contrários se manifestem. Declaro aprovado! Em discussão o projeto de resolução 05/2022 que dispõe sobre O controle da jornada de trabalho e do funcionamento do sistema eletrônico de ponto digital, de frequência dos servidores efetivos, comissionados, estagiários e contratados da Câmara Municipal de Paranatinga. Encerrada a discussão, em votação. Em votação O projeto de lei 05/2022. Os vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram e os contrários se manifestem. Declaro aprovado! Em discussão O requerimento 026/2022 de devolução do mandato do vereador por motivo particular do suplente Roberto da Costa de Souza a partir de 01/10/2022 autoria do vereador Roberto da Costa de Souza. Encerrada a discussão, em votação. Requerimento 026/2022. Os vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram e os contrários se manifestem. Declaro aprovado! Em discussão O requerimento 030/2022, do pedido- de retorno ao mandato de vereador por motivo de desistência do suplente Roberto da Costa de Souza a partir do dia 01/10/2022. Autoria do vereador Wellington Miranda Passos. Encerrada a discussão, em votação. Em votação O requerimento 030/2022. Os vereadores que aprovam, permaneçam como Se encontram e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado! E não havendo mais matéria sujeita a apreciação e deliberação do plenário na presente sessão, passaremos agora à fase de explicações pessoais. Informo a vossa; excelências que se encontra inscrito para explicações pessoais, O vereador Josevaine Silva Souza. Com o uso da tribuna o vereador Josevaine Silva Souza, Labiga. Vereador Josevaine: Senhor presidente, vim nessa sessão, nesse plenário para poder falar aqui a respeito do projeto 187 que é o de doação do terreno da polícia militar em Santiago do Norte. É uma luta de todos os vereadores quê tiveram por lá e tiveram esse pedido, que hoje lá já existe um comando lá funcionando e a gente está apenas passando para a responsabilidade do estado. Então, isso vai facilitar e vai melhorar a cada região quanto a Salto da Alegria, quanto a Santiago que vai ter lá esse comando por responsabilidade do estado e com certeza ali estará sendo investido ainda muito mais o processo deles futuro também é criar lá a Vila Militar e levar mais segurança ali para região de Santiago do Norte, Salto da Alegria. Então, parabéns a todos os vereadores que aprovaram esse projeto Parabéns a cada um que cobrou por essa demanda lá e é isso que temos que fazer. Cobrar para que venha acontecer as coisas de berefício a nossa população. De dentro do perímetro urbano quanto ao rural, a gente tem que estar cobrando para que p G-— ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 03/10/2022. essas melhorias vêm sendo acontecido. Outra situação quero parabenizar ao vereador Roberto da bicicletaria que passou aí por trinta dias aí. Infelizmente, por motivo não pôde continuar esses quinze dias que falta ainda, dá licença, mas parabéns. Você mostrou que você tem força de vontade, quer melhoria do município e vem fazendo e cobrou e fez ofício ao prefeito para que essas melhorias cheguem em cada bairro, em cada situação, em cada etnia Bakairi ou Xavante ou rural do nosso município. Parabéns, Roberto, continue assim com esse trabalho árduo que você vai conseguir com certeza futuro chegar a essa casa de leis e fazer um bom trabalho pelo município de Paranatinga. Forte abraço, que Deus abençoe e ilumine o caminho de cada um aqui presente a todos vocês, nobres colegas vereadores. Presidente: Quero mais uma vez também agradecer o companheiro Roberto por esses dias não é, Roberto? Junto aí na câmara parabéns que a câmara continua de porta aberta a vossa excelência como está sendo de porta aberta ao nosso companheiro Johnny Quintana e que você possa ter aqui um espaço que possa usar à vontade e nos prestigiar com a sua presença sempre que que se sentir à vontade e precisar da Câmara Municipal, vereador. Eh quero dizer também em questão do distrito do Santiago do Norte, é uma luta lá pela criação do distrito, mas está sendo feito agora uma nova lei também o plano diretor e acredito que a gente vai regularizar lá tanto Salto da Alegria como Santiago do Norte já nessa lei já vai ficar determinado os distritos, como foi votado lá no Santiago Norte com deliberações alguma coisa não é bem assim que é feita a gente acabou vendo agora com esse novo plano diretor mas também dizer para aquela região e para população de Santiago do Norte que com essa lei que eu acredito que ainda votamos esse ano vai ser criado os distritos e com certeza Santiago do Norte sal de alegria vai ser determinado Isso aí é uma luta daquela população, como são várias outras lutas, como parabéns também a todos lá que já era doado esse terreno para Polícia Militar, faltava documentar essa situação e hoje está sendo feito esse projeto aqui para isso. E não havendo meis nada a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. Bom dia a todos! 7 / / E ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 03/10/2022. leiton Rodrigues da Silva Presidente 1º Secretário
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/10/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias PROJETOS DE LEIS PARA VOTAÇÃO 185/2022 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR AS SEGUINTES LEIS DE Nº 836/2011, Nº 842/2011, Nº 531/2008, Nº 1487/2017, 1349/2016, Nº 076/95, Nº 890/2012, Nº 892/2012, Nº 1341/2016 E DE Nº 1285/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 187/2022 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.606,16 M2 PARA O NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DE SANTIAGO DO NORTE NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2022 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PONTO DIGITAL DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT”. SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/10/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PROJETOS DE LEIS PARA LEITURA 191/20222 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 3.679,85 M² DA MATRICULA N. 15.134 PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT.” 193/2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2413/2022 VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 10.500 M2 PARA A PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COLETA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 194/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” R$ 6.099.000,00 195/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15% (quinze por centos) 196/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” R$ 1.700.000,00 197/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” R$ 7.423.000,00 198/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” R$ 950.000,00 199/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” R$ 3.300,00 200/2022 - “INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO 030/2022 - PEDIDO DE RETORNO AO MANDATO DE VEREADORM POR MOTIVO DE DESISTENCIA DO SUPLENTE ROBERTO DA COSTA DE SOUZA A PARTIRDE 01/10/2022 - AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON MIRANDA PASSOS. SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/10/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT INDICAÇÃO 046/2022 Sala das Reuniões em 30 de Setembro de 2022 Luciana Pereira Secretária Legislativa Portaria 012/2021 Câmara Municipal de Paranatinga