sessao nº 15

| PLENA
IEÉ S&MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 15º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 21/11/2022.
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 08:00
horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707,
centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 15º Sessão Extraordinária, sob a Presidência
do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva que iniciou: “Bom dia a todos
havendo quórum legal e sob a Proteção de Deus, declaro aberta a quinta sessão
ordinária da Câmara de Paranatinga, de vinte e um dias do mês de novembro do
exercício de 2022. Solicito ao Nobre Vereador Fernandes Antônio Carlini para fazer
a leitura da Bíblia Sagrada e convido a todos a ficarem de pé”. Vereador Fernandes
Antônio Carlini em uso de suas atribuições faz a leitura da Bíblia Sagrada em
Salmos, Aclamem o Senhor todos os habitantes da terra! Prestem culto ao Senhor
com alegria; entrem na sua presença com cânticos alegres. Reconheçam que o
Senhor é o nosso Deus. Ele nos fez e somos dele: somos o seu povo, e rebanho
do seu pastoreio. Entre por suas portas com ações de graças e em seus átrios com
louvor; deem-lhe graças e bendigam o seu nome. Pois o Senhor é bom e o seu
amor leal é eterno; a sua fidelidade permanece por todas as gerações. Amém.
Presidente: “Solicito a Senhor Vereador João Lopes da Silva que proceda a
chamada dos Vereadores para efeitos de verificação e quórum regimental.
“Vereador Joao Lopes da Silva: “Senhor Presidente. Atesto que oito vereadores
responderam a chamada, estando ausente Edson Agripino da Silva, Paulo Jose
Cana Verde Costa e Joao Bosco de Arruda. Presidente: Em atendimento ao Artigo
64 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, coloco em discussão a ata da 15º
sessão ordinária do dia 14/11/2022. Encerrada a discussão e em votação: os
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifestem. Declaro aprovada. Convoco o Sr. Joao Lopes da Silva para fazer a
leitura do expediente do dia. “Vereador Joao Lopes: “A ordem de leitura:
Expedientes oriundos do Prefeito, expedientes oriundos de diversos, expedientes
apresentados pelos Vereadores. Ordem dos documentos Projetos de leis para
votação: Projeto de lei 202/2022 - altera a lei municipal n.º 1493/2017, e da outras
providências. 204/2022 — autoriza o poder executivo municipal abrir créditos
suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. 205/2022 —
autoriza o poder executivo municipal abrir créditos suplementar por excesso de
arrecadação e dá outras providências. Valor R$ 710.000,00. 206/2022 — dispõe
sobre a alteração da lei nº 2316 de 23 de março de 2022 e dá outras providências.
207/2022 — inclui nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2022- 2025, lei nº
2259/2021, o programa que menciona e dá outras providencias. R$ 1.241.000,00.
208/2022 - inclui na lei nº 2258/2021 e nos seus respectivos anexos - LDO para
2022, o programa que menciona e dá outras providencias. R$ 1.241.000,00.
iza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial
s—
B
Lp DORES,
1º SECRETÁRIO
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
na LOA 2022 por superávit financeiro e dá outras providências. R$
1.241.000,00. 210/2022 — autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos
suplementar por anulação e transposição e dá outras providências. 6% (seis por
cento). 211/2022 — inclui nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2022- 2025, lei nº
2259/2021, o programa que menciona e dá outras providencias. Aquisição de moto
niveladora para o município de Paranatinga/MT. R$ 748.000,00. 212/2022 — inclui
na lei nº 2258/2021 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2022, o programa
que menciona e dá outras providencias. Aquisição de moto niveladora para o
município de Paranatinga/MT. R$ 748.000,00. 213/2022 — autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e
dá outras providências. Aquisição de moto niveladora para o município de
Paranatinga/MT. R$ 748.000,00. João Lopes da Silva, Vereador, Senhor presidente
“somente”. Senhor presidente há uma emenda modificativa ao projeto 202/2022.
Emenda modificativa ao projeto de lei nº202/2022 artigo 1º do projeto de lei
nº202/2022 passa a vigorar com a seguinte redação. O regimento de sobreaviso
será remunerado a razão de1/3 do valor da hora normal de trabalho correspondente
a sua remuneração. Presidente: “Concluída a leitura do expediente, declaro aberto
o Pequeno Expediente, passaremos agora ao uso da Tribuna para pronunciamento
dos Senhores Vereadores. Esclareço ao nobre vereadores que o mesmo dispõe de
cinco minutos para o vosso pronunciamento exclusivamente para tratar de matéria
apresentada na ordem do dia. Com a palavra o Vereador Josevaine Silva de Souza;
quero primeiramente agradecer a deus , em seu nome presidente quero aqui
saudar a todos nobre vereadores bom dia, em nome da Maria representante da
feira municipal, saúdo a todos servidores da casa, senhor presidente vou falar um
pouco da nossa viagem em Brasília, onde tem um projeto hoje para ser votado já
mais uma conquista desse poder legislativo, conquista de uma cobrança , de um
projeto que estava parado ,vossa excelência mais alguns colegas vereadores ,
tinha ganhado essa moto niveladora , do deputado federal esse foi ganhada por
alguns vereadores , que esteve lá cobrando do deputado federal, graça a essa ida
agora município de Paranatinga esteve em Brasília essa semana, , vereadora Eva,
Nego ,Fernadinho , Joao Bosco de arruda, vereador Edson, Cleiton ,vereador
Labiga, nós se deparou junto ao gabinete esta emenda que tinha desde ano
passada encaminhada pra ser liberada para o município de Paranatinga, mais
infelizmente por algo que aconteceu do poder executivo, faltou documentação ,
mais graças a deus no momento certo, através da gente cobrar esse emenda lá.
Senhor presidente, João Lopes e demais vereadores que tinha ganhado esse
emenda lá, estava parada nós entrou nem contato com o poder executivo. para que
eles resolve a parte da documentação que estava faltando, e foi deliberada , e mais
uma conquista para o município, entre elas também tivemos ai uma reunião da
FNDE lá em Brasília , com a acessória do Weliton Fagundes fizemos as reunião
online das casas de leis, também falamos do projeto que estava parado desde
21013 da escola 17 dezembro, também se falou lá nessa reunião , bar 3 tem ônibus
lá que e emenda do deputado Carlos Bezerra , também tem emendas lá de outros
deputados que está parada que está cadastrada no FNDE, hoje depois dessa
reunião a gente consegui com pessoal da educação que atualize os cadastro
FGDE , hoje estava par 3 tem que passar algumas situações que estava cadastrada
a escola 17 , o caminhão frigorifico que e de merenda escolar, a gente sabe a
FPROVADO 5
PLENÁRIO DA ELIAS ,
GA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATIN
“ SEÇRETÁBIO
ESTADO DE MATO GROSSO
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demanda hoje do nosso município, e distrito fora, demanda fora a gente sabe ai, as
etnias que hoje e área habitacional do campo e também os assentamentos então
esses caminhões frigoríficos para atender essas demandas de merenda escolar vai
está facilitando a área da educação para poder chegar uma merenda de qualidade,
e reuniões que a gente sai daqui para ir em Brasília preocupado com município em
andamento temos cobrado do senador Weliton Fagundes a respeito desses
projetos que está na cifra pedimos para ele intervir ao governo do estado , para
poder acelerar a liberação desses recursos , no mínimo ai ano que vem pra poder
recuperar esses asfalto e as pavimentação antiga , então e isso seu presidente ,
quero aqui deixar , meu abraço ao Douglas A Maria a gente tem acompanhado a
obra lá, a feira aquele projeto lá que estava mexendo lá parou na parte do açougue
+ mais a parte mais pesada da estrutura já está quase pronta , quero dizer esses
semana para semana que vem , já vai está colocando telhado lá , ai vai ficar a
parte mais fácil para ano que vem , deixou bem claro lá quanto o dinheiro, quanto
ao prefeito não vai deixar de atender o pedido de vocês lá por que e vocês que
trabalha lá na feira e sabe a necessidades de cada um , tem que dar o melhor
atendimento há população de Paranatinga , deixo aqui me forte abraço que deus
ilumine o caminho de cada um de vocês e fiquem com deus . presidente: convido
para uso da tribuna vereador Fernando Carlini bom dia a todos , presidente em se
nome quero cumprimentar a todos presentes, vereadora Eva , todos servidores da
casa ,em nome da saúde cumprimentar técnico de raio x que está ai, cumprimentar
também pessoal da feira municipal que esta ai, vou falar a respeita da nossa viagem
em Brasília , que a gente programou nossa viagem enceramento das emendas dia
14, onde todas as emendas foram encaminhadas , onde conseguimos ai a moto
niveladora , as viagem que fazemos em Brasília graças a Deus sempre colhemos
bons frutos buscando sempre onde está o recursos e o nossos representantes ,
tivemos no gabinete do Weliton Fagundes para que possamos também está ai
adquirindo ônibus escolares , buscando as demandas , Visitamos vários gabinetes
lá sempre bem recebidos, sei que tem vários municípios correndo atrás de
recursos , mais sempre que estamos indo lá, estamos colhendo bons frutos, quero
aqui também parabenizar ao secretário da saúde , ao prefeito pelo projeto , pela
conquista desses servidor público onde trabalhei 19 anos, e nunca fui remunerado
por isso, sempre trabalhei nessa função , sempre lutando por essa remuneração e
hoje conseguimos , parabéns ao secretário e prefeito pela conquista desse projeto
; tenham todos um bom dia . presidente: agora para uso da palavra Weliton WG
quero aqui cumprimentar a todos presente na casa nobres colega, vereadora Eva,
meu amigo Douglas , Maria representando nosso feirantes e mais uma vez sem do
enrolados , estamos aqui nessa sessão extraordinária município de Paranatinga ,
quero aqui cumprimentar a todos vocês que estão nos assistindo pela face, a todos
servidores dessa casa , quero também falar aqui sobre Brasília , que em quinze
dias estive duas vezes ,foi lá acompanha o movimento em Brasília, onde O povo
buscando seu objetivos , buscando e lutando para alcança-los isso e importante,
não vemos só em Paranatinga , mais em todos lugares uma imundice política
espalhada por todo Brasil , onde a população as vezes acaba brigando mais por
uma executivo nacional , do que brigando por um executivo e um legislativo
municipal por muitas vezes calam são coniventes se calam e deixa o povo sofrer,
inda ve ro vereador falar que está acompanhando a obra lindo , que delicia que
jo)
Pas, DELIBERAÇÕES
PLENÁRIO
A
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PLENÁRIO
) Fo prubenações
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beleza só não entendo por que não denuncio a obra , porque os dois que estão
aqui Douglas e dona Maria me procuraram pra denunciar a obra, as mazelas do
prefeito e do engenheiro incompetente , vocês me procuraram para denúncias e
foram calados , tamparam a boca de vocês , ai um vereador procurou vocês e disse
deixa que vou resolver, eu tenho um áudio , poderia solta mais não vou soltar,
porque não vale apena, pra não dar nem espaço para ouvir a voz dele aqui, porque
não merece , ainda disse não meche com WG vocês não vão conseguir nada eu
que estou lá do lado de prefeito o jeito e comigo eu sei como funciona lá dentro , se
não vocês não vão conseguir nada, então por isso senhor presidente eu solicito
uma reunião , assim que acabar essa sessão com os representantes da feirantes
municipais , pra eles poderem denunciar todos os vereadores , pra ver se todos vão
se calar por que não pode falar por eles , por que te vereador que falar pra eles se
afastarem ou seriam prejudicado todos os feirantes não só os dois e uma vergonha
esse tipo de política pobre que acontece no nosso município , além disso ainda tem
e vou soltar em breve vereador junto com servidor desta casa dizendo que o
vereador WG fez denúncia contra medico , dizendo que medico não tem certificada
para trabalha , querendo jogar os médicos contra o WG, e podre essa política de
Paranatinga , por que a incapacidade de um legislador fazer seu trabalho de
fiscalizar , a incapacidade de um legislador de fiscalizar, por que não pode abrir a
boca que e calado, eu não por que eu abro a boca e falo , muito querem falar mais
e calado opa , você e base do prefeito , e assim que funciona em Paranatinga ,
mais enquanto eu estiver nesta casa, eu disse primeiro ano do WG aqui, o segundo
ano WG aqui o , terceiro ano WG aqui, quarto ano WG aqui e eu já disse, só se
mantarem me matar pra calar minha boca aqui dentro desta casa, eu não estou
aqui pra brinca, fui eleito pra legislar e fiscalizar e fazer valer as leis municipais e a
constituição ser respeitada mais não parou o projeto , vocês ouviu o vereador
falando , ele manda e desmanda , projeto com inúmeras irregularidades mais ele
não consegui enxergar ,dia oito vereadores disse que já estava pronto o projeto
211/212/213 pra comprar uma moto nivelador , mais dia oito os vereadores
chegaram em Brasília dia nove fizeram o projeto eu disse já está liberado pra
comprar , isso não existe e mais uma mentira deslavada , tem que parabenizar os
vereadores sim, por que está parado o projeto , legal, por incompetência do
executivo de não arruma a documentação os nobres colegas e a nobre colega Eva
descobriu, e ai sim o bater palmas pra vocês, agora vim fazer politicagem nessa
tribuna conta mentira, dizer que a cinco seis dias atrás já estava pegando dinheiro
+ e votando o projeto e comprando , isso e uma mentira , isso não acontece nem
com os projetos que vem pra essa Casa municipal , imagina com o dinheiro federal
-Para, vão conversar outras coisas por que esse da ai ficou feia para o senhor nobre
colega, Outra coisa senhor presidente, solicito uma emenda no projeto 202, já tem
uma emenda, e eu solicito que coloca meu nome, por que foi criada por mim, e eu
estava presente, participei dessa reunião e fiz parte dessa mudança, meu muito
obrigado, bom dia a todos, por hoje apenas uma fala . presidente: quero agradecer
aos companheiros também, eu acredito que quando essa moto niveladora chegar,
não podemos deixar de agradecer vereador ao João Lopes pela conquista, em
nome do partido que esteve cuidado ai desta emenda , também agradecer ao
vereador Paulinho , agradecer a todos vereadores imensamente que estiveram lá
Í der executivo deixou a desejar por causa de documentação ,
—
TÁRI
uv
|
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parabéns a câmara municipal que correu atrás do recurso , e ficou acompanhando
essa documentação para que possamos conseguir que esse recurso chegue aqui
, tomara deus que chegue , que chegue por que o município precisa , quero aqui
agradecer imensamente ao companheiro de partido João Lopes , que este várias
vez em Cuiabá umas duas ou três vezes se não me recordo, correndo atrás dessa
emenda ano passado, ele veio a tribuna e disse que moto niveladora ia chegar ,
está chegando e não aconteceu , infelizmente a política e esses recursos federal
é assim, só para deixar registrado em ata minha colocação , a pedido do vereador
WG foi feita a emenda e foi pedido pela comissão de constituição e justiça que
dele de direito , e em nome de todas as comissões que todos vereadores
participam vamos refazer a emenda, quero que fica aqui registrado em ata também
a emenda a pedido do vereador WG. Não havendo mais inscritos declaro
encerrado o expediente do dia e passaremos para ordem do dia. Daremos uma
pausa pois estão fazendo a emenda para colocar em votação, retomada a sessão.
Solicito ao senhor vereador João Lopes que faça a chamada dos vereadores para
efeito de quórum, Vereador Joao Lopes: senhor presidente atesto que a quórum
regimental. Presidente; Havendo número legal, iniciaremos a votação da Ordem do
Dia. Em votação o Projeto de lei, quero colocar aqui em votação a emenda
modificativa ao projeto de lei 202 /2022. Emenda modificativa ao projeto de lei 202
12022, Emenda modificativa ao projeto de lei nº202/2022 artigo 1º do projeto de lei
nº202/2022 passa a vigorar com a seguinte redação. O regimento de sobreaviso
será remunerado a razão de1/3 do valor da hora normal de trabalho correspondente
a sua remuneração. Os Vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram, os contrários que se manifeste. Declaro aprovado a emenda
modificativa em discussão o Projeto de lei 202/2022 - altera a lei municipal n.º
1493/2017, e da outras providências Encerrada a discussão, em votação, projeto
com emenda, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os
contrários que se manifeste. Declaro aprovado. Em discussão o Projeto de lei
204/2022 — autoriza o poder executivo municipal abrir créditos suplementar por
excesso de arrecadação e dá outras providências. Encerrada a discussão, em
votação, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os
contrários que se manifeste. Declaro aprovado. Em discussão o Projeto de lei
205/2022 — autoriza o poder executivo municipal abrir créditos suplementar por
excesso de arrecadação e dá outras providências. Valor R$ 710.000,00. Encerrada
a discussão, em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram, os contrários que se manifeste. Declaro aprovado. Em discussão o
Projeto de lei 206/2022 — dispõe sobre a alteração da lei nº 2316 de 23 de março
de 2022 e dá outras providências. Encerrada a discussão, em votação, os
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifeste. Declaro aprovado. Em discussão o Projeto de lei 207/2022 — inclui nos
anexos do Plano Plurianual — PPA 2022- 2025, lei nº 2259/2021, o programa que
menciona e dá outras providencias. R$ 1.241 -000,00. Encerrada a discussão, em
votação, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os
contrários que se manifeste. Declaro aprovado. Em discussão o Projeto de lei
208/2022 - inclui na lei nº 2258/2021 e nos seus respectivos anexos - LDO para
2022, o programa que menciona e dá outras providencias. R$ 1.241.000,00.
Encerrada a discussão, em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam
RIO DAS DELIBERAÇÕES
PLEN ge E.
CS a c
| CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA a
1º SECRETÁRIO
a
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
como se encontram, os contrários que se manifeste. Declaro aprovado. Em
discussão o Projeto de lei 209/2022:— autoriza o poder executivo municipal abrir
créditos adicional especial na LOA 2022 por superávit financeiro e dá outras
providências. R$ 1.241.000,00. Encerrada a discussão, em votação, os Vereadores
que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se manifeste.
Declaro aprovado. Em discussão o Projeto de lei 210/2022 — autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir créditos suplementar por anulação e transposição e dá
outras providências. 6% (seis por cento).vereador WG pediu para discutir o projeto
: senhor presidente eu não está presente por esses dias , não participe de nem
umas das reuniões os nobres colega leram o projeto será , os nobre colegas estão
cientes que vamos liberar de novo , mais seis por cento de suplementação pro
senhor prefeito do executivo , os nobres colegas estão cientes que nos últimos
quarenta e cinco dias , sessenta dias , nós já votamos suplementações mais
suplementações , pela amor de deus que bagunça e essa no município
Paranatinga , município ira conseguir fecha as contas , os nobres colegas que
estão votando e liberando suplementações , liberando mais de sete milhões ou
até mais , terão coragem de realmente votar com decência a prestação de conta
desse executivo que ai esta, a desordem que ai está por que estamos liberando ,
liberando , agora sete , mais de sete milhões o senhor prefeito marquinhos do dede
fazer o que quiser cara não dá pra entender , se os nobres colegas leram discutirão
, não consigo acreditar se vão liberar mais dinheiro ,e até final do ano já estou
sabendo que vai vim mais de novo por que achei que ia vim lá para o final do mês
que vem , agora vem novamente esse mês, só esse mês foram quantas
suplementações , o mês passado foram duas ou três quantos milhões , nós
estamos autorizando o poder executivo jogar de um lado pro outro , fazer o que
quiser e essa casa assinando em baixo , os fiscais os legislador que deveriam
barrar a incompetência desse executivo municipal estão apenas assinando em
baixo , vai lá prefeitão faz o que o senhor quiser, eu quero propor senhor presidente
que tá agora em posse da presidência , quero solicitar mais uma emenda , nesse
projeto 210/2022, da mesma forma , e se tiver lá servidora Luciana e já pronta
acredito que a senhora com toda sua competência , sempre deixa duto pronto, já
deve tá salvo no seu computador a emenda que obriga o senhor prefeito mandar
onde vai ser usado o dinheiro detalhadamente tá , já tá lá naquele que se quem
quer quinze por cento que nós baixamos pra dez , para o ano que vem , que já
aprovamos dinheiro , liberamos dinheiro pro ano vem , ano que vem já tá com
dinheiro liberado, pra joga pra cá jogar pra lá, fazer o que quiser mais as obras não
sai , muito obrigado. Presidente: essa emenda do vereador também , e do mesmo
sentido da outra após a emenda ser votada , após prefeito usar mandar pra nós
onde foi usado, presidente: vamos para votação WG : após usar não senhor
presidente antes de usar presidente; então mais e assim vai fazer WG :é 0 que eu
quero detalhadamente sete a oito milhões cada um milhão cada centavo cada real
a onde o senhor prefeito marquinhos do dede vai usar o dinheiro, porque atrasaram
o pagamento dos servidores novamente né, vereador falou que já estava saindo
pagamento não saiu , foi sair dia quatorze dia quinze , que era pra sair dia dez, era
pra sair dia vinte e nove, e assim vai presidente: só aguardando o Luciana ai trazer
o documento para colocar apreciação. presidente : oi a emenda sugerida pela
; menda aditiva ao projeto de leis 210/2022 acrescenta parágrafo
PLENÁRIO DAS DEiRcRAÇÕES |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ' ,
fo AP SECRETÁRIO E
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
primeiro do artigo vinte e dois , com a seguinte redação , fica o poder executo a
encaminhar a câmara municipal relatório detalhado qual secretaria, e onde será
aplicado detalhadamente o percentual de seis por cento WG: faltou só prazo ai
senhor presidente , prazo de três dia, presidente: no prazo de três dia, vou
acrescentar aqui de caneta, depois a secretaria, edifica pode ser, WG: senhor
presidente quero parabenizar ao vereadores que estão assinando junto , por mais
que e uma emenda do vereador WG, mais os nobres colega e vereadora Eva estão
concordando dizendo realmente , que o prefeito tem que prestar conta antes de
usar o dinheiro. Presidente: os vereadores que aprova ficaram onde se encontra os
contrário se manifesta, declaro aprovada a emenda. Passaremos agora a votação
do projeto com a emenda. Em votação projeto de lei 210/2022 autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir créditos suplementar por anulação e transposição e dá
outras providências, com emenda aprovada. Os vereadores que concordam ficam
onde se encontram, os contrário que se manifestem. Declaro aprovado. Em
discussão o Projeto de lei 211/2022 — inclui nos anexos do Plano Plurianual — PPA
2022- 2025, lei nº 2259/2021, o programa que menciona e dá outras providencias.
Aquisição de moto niveladora para o município de Paranatinga/MT. R$ 748.000,00.
Encerrada a discussão, em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram, os contrários que se manifeste. Declaro aprovado. Em
discussão o Projeto de lei 212/2022 — inclui na lei nº 2258/2021 e nos seus
respectivos anexos - LDO para 2022, o programa que menciona e dá outras
providencias. Aquisição de moto niveladora para o município de
Paranatinga/MT.R$748.000,00. Encerrada a discussão, em votação, os
Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que se
manifeste. Declaro aprovado. Em discussão o Projeto de lei 213/2022 — autoriza o
Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por excesso de
arrecadação e dá outras providências. Aquisição de moto niveladora para o
município de Paranatinga/MT. R$ 748.000,00. Encerrada a discussão, em votação,
os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários que
se manifeste. Declaro aprovado. E não havendo mais matéria a ser tratada declaro
encerrada a presente sessão, um bom dia a todos.
leiton Rodrigues da Silva ; 5 né Iva de Souza
Presidente
meiro Secretário
EPROVADO '
PLENÁRIO DAS DELIBE! Ç
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
1º SECRETÁRIO.

15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/11/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO “NATAL 
SILVERIO FERREIRA “ - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (72) setenta e duas horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias
PROJETO DE LEI
202/2022 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1493/2017, E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
204/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
205/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 710.000,00
206/2022 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2316 DE 23 DE 
MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/11/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO “NATAL 
SILVERIO FERREIRA “ - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
207/2022 – ““INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-
2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” R$ 1.241.000,00
208/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” R$ 1.241.000,00
209/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR 
SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” R$ 
1.241.000,00
210/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6% (seis por cento)
211/2022 – ““INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-
2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Aquisição de Motoniveladora para o Município de 
Paranatinga/MT. R$ 748.000,00
212/2022 – ““INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Aquisição de Motoniveladora para o Município de 
Paranatinga/MT. R$ 748.000,00
213/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Motoniveladora para o 
Município de Paranatinga/MT. R$ 748.000,00
 Sala das Reuniões em 17 de novembro de 2022
Luciana Pereira
Secretária Legislativa