sessao nº 16

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 16º SESSÃO extraditaria DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 02/12/2022.
Ao dia dois de dezembro dois mil e vente e dois as 9:55 horas no plenário da câmara
municipal de Paranatinga, localizada a rua monteiro lobato,707centro Paranatinga
MT, realizou-se a decima sexta sessão extraordinária, sob a presidência,
presidente: Cleiton Rodrigues da silva. Presidente: bom dia a todos, havendo
quórum legal, sobre a proteção de Deus, declaro aberta 16º sessão extraordinária
da câmara municipal de Paranatinga 02/12 exício 2022, solicito a nobre colega
vereadora Eva, para fazer a leitura da bíblia sagrada, convido a todos para ficar em
pé. Eva: bom dia presidente , estarei lendo salmo 37 que fala assim ,o senhor dirige
os passos dos justo, ele se agrada em quem anda em seu caminho, ainda que
tropece não cairá, pois o senhor o segura pela mão , fui jovem e agora sou velho ,
mais nunca vi um justo ser abandonado, nem seus filho mendigaram o pão, justo e
generoso impressos de boa vontade, e seus filhos são uma benção, afastasse do
mal e faça o bem, e vivera aqui na terra para sempre , pois o senhor clama justiça
e jamais abandonara seu povo fiel, ele sempre os protegera, mais os filhos dos
perversos serão destruído, os justo possuíram a terra, e nelas abitaram para
sempre Amém. Presidente: solicito senhor vereador Weliton Miranda Passos que
proceda a chamada dos vereadores para efeito de quórum e verificação regimental
WG: senhor presidente atesto que está presenta dez vereadores, estando ausente
o primeiro secretario o vereador Labiga, presidente: quero deixar registrado aqui,
que a ata da sessão anterior ordinário, ele vai ser votada na próxima sessão para
dar tempo da ata dessa sessão ficar pronta , será votada ata da sessão anterior
com transparência pra ser votada, presidente: convoco Weliton Miranda Passos
para fazer a leitura do expediente do dia, WG: senhor presidente ordem de leitura.
1ºExpedientes oriundos do prefeito. 2º Expedientes oriundos de diversos. a"
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Expedientes apresentados por vereadores.
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
WG: como e uma sessão extraordinária a, a votação e em primeiro turno, matéria
para votação nova lei orgânica, do município de Paranatinga MT. Votação em
primeiro tuno senhor presidente, presidente :como esses lei orgânica ela já foi
discutida bastante pela casa, lida também em audiência pública, eu passo ela para
discussão, declaro aberto expediente, e passar para o pronunciamento dos
vereadores, autorizo senhores vereadores, que disponho de cinco muito
exclusivamente para tratar de assunto constado na matéria da ordem do dia, não
havendo mais inscrito, declaro encerado expediente, passaremos imediato para
ordem do dia, declaro aberto a ordem do dia. Presidente: solicito vereador Weliton
Miranda Passos, para fazer a leitura e a verificação da presença dos vereadores
“efeito de quórum ,WG: senhor presidente atesto que dez vereadores estão
presente, estando ausente primeiro secretário vereador Labiga, WG: existe quórum
regimental para votação do projeto, presidente: agora vou abrir a discussão da lei
orgânica , mais uma vez vou explicar, a gente debateu bastante nas comissões
onde, a gente também agora se não me engano dia 28, tivemos uma audiência
pública, onde tivemos algumas retificações, por isso a gente está colocando em
votação em primeiro turno, aberta para discussão da lei orgânica de Paranatinga
MT. Votação em primeiro turno. WG discussão presidente. Presidente: em
discussão vereador Weliton, VG: senhor presidente como vossa excelência frisou,
que colocou , existe algumas alterações, que foram proposta nos munícipes , pela
procuradoria jurídica da prefeitura municipal, eu quero aqui só frisar que as
alterações cabíveis, foram analisadas pelo presidente Joao Bosco de Arruda,
constituição e justiça, em reunião com demais vereadores, foi debatido, e as
alterações cabíveis foram feitas na lei orgânica, então primeira votação da lei
orgânica, então vamos votar vai ser publicada, a lei orgânica por completo de
acordo com as alterações composta , correto e ai quem colocou as alterações e
propôs alterações vai poder ler , e confirmar o que foi feito dentro da lei orgânica,
depois da leitura, depois de todos os vereadores ter lido, e o presidente Joao Bosco
de Arruda junto com os demais vereadores ter analisado, muito obrigado senhor
presidente, presidente: discussão também pra salientar aqui, primeiro quero
APROVADO
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agradecer pelo empenho dos da Casa, aos vereadores, ps ao
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
presidente João Bosco de arruda, ao Edson, Mineiro, agradecer aos nossos
jurídicos também, fazendo ali, ajudando nas lei de constituição e justiça, fazendo
a redação final, que a gente vê ai as questões, como vereador Weliton falou, vai
está registrada na SAPEL, para transparência, que fique a cada cidadão, ao
executivo, para poder, se tiver algum apontamento que passe a essa casa. Não
havendo ninguém mais para discutir, declaro encerrada a discussão em votação,
os vereador que aprovam o projeto da nova lei orgânica do município, permaneçam
onde se encontram os contraio se manifestam. Declaro aprovado, como não a nada
mais a ser apreciado, ser tradado declaro encerrada a sessão, bom dia a todos.
leiton Rodrigues Da Silva
Presidente primeiro secretário.
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CÂMARA MUNICIPA PARANA

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/12/2022 ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO “NATAL 
SILVERIO FERREIRA “ - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (72) setenta e duas horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias
NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MATO 
GROSSO . VOTAÇÃO 1º TURNO. 
 Sala das Reuniões em 29 de novembro de 2022
Luciana Pereira
Secretária Legislativa