sessao nº 22

Ao vigésimo segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a vigésima segunda sessão extraordinária, sob a Presidência do Exmo. Vereador Cleiton Rodrigues da Silva. Presidente: Bom dia a todos! Havendo quórum legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a vigésima segunda sessão extraordinária da Câmara Municipal de Paranatinga de vinte e dois de dezembro do exercício de dois mil e vinte e dois.  Solicito à nobre vereadora Eva para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e convido a todos para ficarem em pé. Vereadora Eva: Bom dia a todos! Quero ler Salmos noventa e dois que diz assim: “É bom dar graça ao Senhor e cantar louvores ao altíssimo. É bom proclamar de manhã o teu amor e, de noite, a tua fidelidade, ao som de um instrumento de dez cordas, da harpa e da melodia da lira. Tu me alegras, Senhor, com tudo que tens feito; canto de alegria por causa de tuas obras. Quão grande, Senhor, são os teus feitos e profundo os teus pensamentos”! Amém! Presidente: Solicito ao nobre vereador Wellington Miranda Passos para que proceda a chamada dos vereadores para efeito de verificação de quórum regimental. Vereador WG: Senhor presidente, atesto que estão presentes sete vereadores, estando ausentes: vereador João Lopes, vereador Labiga, também o vereador Mineiro que por um problema de saúde está afastado e o vereador Paulinho. Presidente: Eu quero só deixar bem claro aos vereadores que conseguimos protocolar o regimento interno ainda na data de ontem. Então, nós ainda vamos ter algumas dúvidas, mas já estamos sob o regimento interno atual. A lei orgânica já foi mandada para MM. A gente está aguardando só a promulgação da MM no site oficial, mas também já foi pedido. Mas só assim para deixar bem claro também para sociedade que está nos assistindo através da nossa mídia que ainda nesse final de ano a gente já está, Fernandinho, começando a trabalhar com o regimento interno novo e a lei orgânica nova a ser votada por essa casa de leis com todos os seus procedimentos. Então, assim, pode ainda gerar alguma dúvida porque teve algumas alterações, mas vamos na batalha e o Fernandinho decifra isso aí, novo presidente, na sua caminhada. Em atendimento ao artigo 164 do regimento interno dessa casa de leis, coloco em discussão a ata da vigésima primeira sessão ordinária do dia 15/12/2022 e a ata da vigésima primeira sessão extraordinária do dia 19/12/2022. Encerrada a discussão, em votação. Os vereadores que aprovam, permaneçam como se encontraram e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada. Convoco o senhor vereador Wellington Miranda para fazer a leitura do expediente do dia.  Vereador WG: Ordem de leitura, senhor presidente: Expediente oriundos do prefeito; expediente oriundos de diversos; expedientes apresentados pelos nobres colegas vereadores. Ordem dos documentos: Hoje nós temos matéria para leitura -  Projeto 217/2022 que autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências - Manutenção do ensino fundamental 25% de um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil reais, senhor presidente. Presidente: Concluída a leitura do expediente, declaro aberto o expediente, e passaremos agora ao uso da tribuna para pronunciamento dos senhores vereadores. Vou fazer a chamada. Algum vereador quer fazer uso? Wellington? Alguém mais quer fazer o uso da tribuna? Eva? Nego? Vereador WG: Eu vou fazer. Presidente: Vereador Wellington. Vereador WG: E fecha as inscrições. Presidente: Vereador Wellington e vereador Bosco só estão inscritos até agora. Vereador WG: Pois é, eu solicito pela ordem porque eu perguntei se alguém ia fazer, ninguém se promoveu. Depois que eu falei, o vereador se inscreveu. Então, é de lá para cá? Presidente: Não, mas assim ó, gente, até para deixar bem claro. A gente vai fazer assim, já está orientado pelo jurídico, nas próximas sessões principalmente hoje a gente veio, foi chamado, mas eu vou abrir o tempo para inscrição, vai na secretária fazer a inscrição, ouviu Fernandinho? O senhor que vai fazer isso é o regimental, e vai ser pela ordem de inscrição lá na secretária. Fechou a inscrição, não tem mais palavra. Com a palavra o vereador Wellington Miranda Passos. Vereador WG: Senhor presidente, quero cumprimentar vossa excelência, quero cumprimentar os demais vereadores e a vereadora. Quero cumprimentar todos vocês que estão nos assistindo pela fanpage da Câmara Municipal de Paranatinga. Quero falar, senhor presidente, sobre o vídeo que está rodando nas redes sociais. Um vídeo mentiroso, um vídeo fake feito por três vereadores. Vídeo esse que diz que foram fiscalizar um prédio que o vereador já tinha fiscalizado. Um vídeo esse que foram fazer propagandas enganosas para população... Presidente: Vereador? Vereador WG: Sim, senhor. Presidente: Deixa eu só colocar, nós estamos numa matéria única. Vereador WG: Matéria única, senhor presidente, eu solicito o mesmo direito que o senhor permitiu a outros vereadores em sessões anteriores. Irei continuar, senhor presidente. Presidente: Só se atenta na pauta do dia, “tá” vereador? Vereador WG: Eu vou falar em cima da pauta do dia. Pauta do dia, pessoal. Desorganização do poder público, mais uma suplementação de um milhão quatrocentos e poucos mil para pagar o salário do servidor, pagar o salário do professor, perdão, do professor. Alô, professores. Salário de vocês, do município iria atrasar, ouviu? Estamos fazendo uma sessão extraordinária porque o incompetente do prefeito que não tem capacidade de se organizar e está pedindo mais suplementação. E com isso, senhor presidente, quero dar continuidade na minha fala que cabe sobre dinheiro, sobre gasto público, sobre mentir. Quero falar desse vídeo mentiroso que falaram que estavam lá fiscalizando. Fiscalizar depois que denunciou no Ministério Público e está sendo obrigada a abrir é fácil. É fácil fiscalizar. Eu não entendo porque não fiscalizaram outras situações: prédio alugado da assistência social quando eu nem era vereador, deixaram passar a vontade aí; pesqueiro, material de construção para pesqueiro, material de construção da Prefeitura, foi provado isso, está na justiça; Casa do Artesão, sete meses pagando aluguel, ninguém foi lá, não teve coragem; salário atrasado da OSCIP direto, atrasa, não tem um vereador que tem coragem de falar. Perdão, vereador Edson do sindicato, quero cumprimentar vossa excelência e pedir perdão pela última vez não ter citado vossa excelência no voto a favor da cassação do incompetente prefeito Marquinhos do Dedé. Hospital alagando, ninguém teve coragem de ir lá. As ambulâncias que estão jogadas, quatro ambulâncias jogadas e outras que ninguém nem sabe onde estão, ninguém foi lá. Reajuste dos servidores que foi prometido analisar esse ano, ninguém fala. Piso salarial dos professores, nada. Piso salarial dos enfermeiros, ninguém abre a boca; caixa d’água que me chamaram de mentiroso, provei e tiveram que trocar a caixa d'água; cozinha abandonada desde a gestão anterior, ninguém fez nada, a obra lá abandonada. Está andando porque o vereador WG fez denúncia. Medicamentos vencidos, nunca vi alguém ir atrás de ESF pegar os montes de medicamentos vencidos que eu fiz a denúncia; veículo sendo sucateado nas obras há anos desde 2017 ninguém abre a boca; falta de transparência no site da Prefeitura; Coopervale que ninguém sabe quem está contratado e não está contratado e eu solicitei via requerimento e vossas excelências me barraram de fiscalizar a Coopervale no ano passado. Os senhores me barraram de fiscalizar, mas não tem coragem de ir lá e falar. Licitação de combustível com preço adulterado, ninguém teve coragem de bater de frente porque tem medo. Construção da quadra de esporte de Salto da Alegria, ninguém fez. Escola de Santiago, eu quando não era vereador, fiz oito denúncias para aquela escola sair do papel, mas nenhum dos nobres que estavam aqui tiveram coragem. Por quê? O que que falta? Falaram em dois ESFs que vão ser inaugurados. Mentira! Dois ESFs, eu quero saber quais os ESFs que vão ser inaugurados? ESF 06 que já existe desde a época do Vilson Pires que deveria ter iniciado o funcionamento em 2017 e o prefeito não fez. Pediu dinheiro, veio dinheiro do Ministério Público, não abriu. Aí pega, deixa o prédio fechado, pessoal roubando, eu denunciei e vai, abriram lá a recuperação lá dos pacientes a fisioterapia, entre outros e, e não pode! Tem que ser ESF, ESF! Tem que ser ESF. “Ah, não tinha documentação”, não tinha documentação por causa da incompetência do prefeito e por falta de fiscalização. Por que que não fiscalizaram? “Ah, vai abrir um rural”, vai abrir um rural de Santiago do Norte, que vão documentar? Quantos anos existe aquele ESF de Santiago do Norte? Vão ficar mentindo para população até quando? Fazendo marketing pirata? Falso! Fake news? Mentirosos! Eu não vou me calar e não vou me esconder de vereadores como o vereador Labiga que está chegando atrasado na sessão que foi o cabeça de fazer essa “marquetagem” aí e usa outros vereadores. E usa outros vereadores. Presidente: Vereador? Vereador WG: estou finalizando, obrigado, senhor Presidente, estou finalizando. Não existe população de Paranatinga, essas “mentiraiadas”, essas “mentiraiadas” serem passado para vocês e vocês engolirem. Eu não acredito que os senhores vão engolir isso. Eu não acredito! Nós tivemos um médico urologista demitido, um médico que fez mais de mil atendimentos, mais de cem cirurgias, tá? Tínhamos cinco cirurgias para esse mês marcado, mais de quarenta cirurgias já agendadas e mandaram o médico embora, ninguém abriu a boca para falar. Cadê os fiscalizadores? Presidente: Vereador? Vereador WG: Um médico que fazia anestesia, um médico que ajudava o médico que estava aqui para atender e ganhava em média de 18 mil reais, mas por quê? “Vamos mandar os pacientes para Rondonópolis”, qualquer paciente até aqueles idosos que não conseguem nem andar direito rende mais viajar pra Rondonópolis, beneficia muita gente, isso é bom, não é seu, prefeito? É assim que o senhor gosta, é assim que o senhor trabalha, esse tipo de gestão. Meu muito obrigado, senhor Presidente. Presidente: Com a palavra vereador João Bosco de Arruda. Vereador João Bosco: Bom dia, presidente, bom dia nobres vereadores, vereadora Eva, todos funcionários dessa casa, as pessoas que estão nos ouvindo em casa. Gente, o projeto de lei hoje de suplementação da folha de pagamento do FUNDEB que não teve dinheiro suficiente para a prefeitura fazer o pagamento cem por cento. Então, é por isso a suplementação que chega aí, vai ter que complementar com dinheiro, recurso próprio de um milhão e meio para estar pagando aí folha e encargos. Então, é isso a sessão está sendo feita hoje para estar tirando dinheiro de um lugar e colocando em outro aí para explicar mais para população para fazer o pagamento desses funcionários. E a questão de a gente estar fazendo fiscalização junto com o vereador Labiga, com o vereador Nego, estive com a Eva ali nas Águas Paranatinga, era para ter ido com a gente também na Secretaria de Saúde, o novo prédio, mas ela acabou tendo um outro compromisso. Porque até foi por mim, não foi o Labiga que intermediou tudo isso aí. Eu pedi, eu estava aqui na sessão, após a sessão aqui eu pedi para os nobres companheiros que estavam aqui vim acompanhar até as Águas Paranatinga que na rua Emanuel Pinheiro ali ficou ali mais de quinze dias sem água, situação difícil e as pessoas me cobrando. E eu falei: gente, vamos lá comigo, vamos fortalecer lá os pedidos e já pedi também E veio uma o que que eles colocam aí sobre as ruas todas aí negão que está precisando também dessa situação. Vamos lá. Chamei o Nego, chamei a Eva, prontamente eles foram comigo, levou a funcionária o Labiga para que fizesse até a cobertura. O funcionário da Eva que foi nos acompanhar. E aí é isso aí, é obrigação do vereador. Agora todas as vezes que eu fui fiscalizar, que eu fui conversar com o secretário de saúde ou conversar com o secretário de obra, com o secretário Pio, secretário Cláudio, com o secretário de educação, eu não usei a mídia, eu não filmei lá, eu não vou para rede social, nunca fui disso. Mas sempre fiz minha parte nesta casa. Como os demais vereadores fazem. Agora cada um trabalha do jeito. Eu não tenho necessidade de estar denunciando todo dia o Ministério Público para prejudicar e travar a gestão do prefeito aí ou de quem quer que seja. Esse não é o meu modo de trabalhar. Cada um trabalha do que de qualquer jeito. Agora daqui para frente eu vou fazer isso, vereadora Eva. Eu vou continuar fazendo dessa forma porque só assim o pessoal vai saber que eu estou indo lá. Já que é assim eu vou fazer e ninguém vai me proibir aqui nessa casa. O direito de ir e vir está na construção federal. Faço o que eu quiser aqui nessa casa, dentro da lei sem prejudicar ninguém. Agora se o ninho hoje “Coquinha” ou coisinha qualquer está com inveja, tem maldade. É tipo uma cobra asquerosa, age por trás com maldade, que não é a minha pessoa que faz isso, não é a minha pessoa que faz isso, entendeu? Eu tenho aqui, eu sou um vereador de quatro mandatos, graças a Deus! Não tem nada aqui que me desabone, que eu roubei alguma coisa, deixei de roubar. Já se fiquei até fora de mandato aqui, coisa administrativa porque meus advogados “comeram barriga”, perdi prazo e eu fiquei fora. Mas paguei tudo que eu tive que pagar. Não devo nada, não tenho medo. Se amanhã eu tiver que sair daqui por qualquer coisa e não ser vereador mais, não tem problema. Vou trabalhar. Eu nunca fui vereador a vida toda. Eu já votei no vereador Homero, já votei no vereador Carlinhos, já votei em no João Bosco Santos para vereador, eu nunca fui vereador a vida toda, eu sempre soube trabalhar. Não é nenhuma pessoa que vai chegar aqui e falar o que eu tenho que fazer. Não! E daqui, no ano que vem, meu trabalho vai ser diferente. Onde eu for, já que é assim, eu vou levar sim alguém para fazer a cobertura da onde eu for fazer a cobrança. Porque é obrigação dos vereadores! Já que é assim, está com essa maldade, que eu não vejo nada demais ao ir lá conversar com Eli para saber a verdade. Se ele omitiu a verdade, se ele omitiu, aí é problema dele. Então, mas eu já tinha ido antes. Eu já tinha conhecido o prédio. Eu já tinha conhecido o prédio, já tinha ido lá. Mas só que eu não filmei. E eu infelizmente foi isso. Agora o menino vinha aqui falar, conversar e jogar nós tudo no. Ah oh, gente, pelo amor de Deus tenha dó. Cara, tenha amor no coração, entendeu? Pare de maldade, para com isso, pare de “ciuminho” besta. Cada um trabalha da forma que acha melhor. Eu acho que é isso! Nós temos que se unir aqui, mas não dessa forma. Ficar com ciúme, que bobeira, cara, eu não sou candidato a vereador mais não, companheiro. Eu não sou mais candidato a vereador. Agora, eu vou continuar trabalhando, atendendo o meu povo. Eu quando levo gente para Cuiabá para fazer o tratamento de saúde, eu não filmo, não, o paciente, não, as pessoas que eu ajudo, não. Eu não preciso expor a vida de ninguém. Para que isso? Eu não faço sensacionalismo, não. Você entendeu? Querendo se aparecer de qualquer forma para ser candidato a prefeito ou “escambau” de bico. Rapaz, respeita! Respeita a minha história, meu amigo! E um abraço a todos! Fique com Deus! Presidente: Não havendo mais inscrito, declaro encerrado o expediente, e passaremos de imediato à ordem do dia. Declaro aberta a ordem do dia. Solicito ao vereador Wellington que faça a verificação de presença dos senhores vereadores para efeito de quórum. Vereador WG: Senhor presidente, estão presentes agora oito vereadores, estando ausente apenas Paulinho, João Lopes e Mineiro. Presidente: Como não há matéria para votação e apreciação a ser tratada, declaro encerrada a presente sessão. Bom dia a todos!



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     Cleiton Rodrigues da Silva                               Josevaine Silva de Souza

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22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/12/2022 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que 
tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com 
antecedência mínima de (72) setenta e duas horas das sessões, salvo 
disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, 
a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias
PROJETO DE LEI PARA LEITURA 
217/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção do Ensino Fundamental – 25%. R$ 
1.482.000,00
Sala das Reuniões em 19 de Dezembro de 2022
Luciana Pereira
Secretária Legislativa