sessao nº 1

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 18/01/2023.
No dia dezoito do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às 09:00
horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à rua Monteiro Lobato, 707,
centro, Paranatinga-MT, realizou-se a primeira sessão extraordinária, sob a
Presidência do Exmo. Vereador Fernandes Antônio Carlini. Presidente: Bom dia
a todos! Havendo quórum legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a
primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Paranatinga de dezoito
de janeiro do exercício de dois mil e vinte e três. Solicito à nobre vereadora Eva
para que faça a leitura da Biblia Sagrada e convido a todos para ficarem de pé.
Vereadora Eva: Bom dia a todos! Quero ler a Bíblia Sagrada em Mateus 5,
versículos 13 a 16. Foi lido o texto bíblico. Presidente: Em atendimento ao
disposto do artigo 177, | combinado com artigo 39, | do novo regimento interno,
convido o 2º secretario, vereador Paulo Jose Canaverde Costa, para fazer a
leitura da ata da 24º sessão extraordinária de 30/12/2022. Quero consultar o
plenário sobre a dispensa da leitura da ata. Quero consultar o plenário se todos
concordam com a dispensa da ata. Os que concordam, permaneçam como se
encontram e os contrários que se manifestem. Leitura dispensada. Encerrada a
leitura dispensada, coloco em discussão a ata. Discussão encerrada, em
votação. Os vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram e os
contrários que se manifestem. 1 voto contrário, dispensa da leitura da ata
aprovada, ela é ata aprovada também. Esclareço aos nobres vereadores que
quiserem fazer o uso da palavra no pequeno e grande expediente, deverão se
inscrever até antes do início do pequeno expediente. Após o início da fala do
primeiro orador do pequeno expediente, não poderá mais haver inscrição de
vereadores. Convido o 2º vice-presidente, Edson Agripino da Silva, para que
faça a leitura do expediente do dia seguinte. Vereador WG: Senhor presidente,
pela ordem? Eu gostaria de incluir, é para leitura mais dois documentos.
Presidente: Os vereadores que aprovam a inclusão de mais dois documentos,
permaneçam como se encontram e os contrários que se manifestem. Aprovado,
pode introduzir os seus documentos. Convido o vereador Edson para que faça
a leitura do expediente. Vereador Edson Agripino: Projeto de lei para a leitura:
CM 02/2023 - dispõe sobre a revisão geral anual, RGA, referente ao ano de
2022, bem como sobre o aumento real do vencimento dos servidores públicos
de provimento efetivo do poder legislativo municipal; cria o cargo de
coordenador parlamentar, dispõe sobre modificação na lei municipal nº
895/2012 alterando o quadro de servidores comissionados e altera os valores
das funções gratificadas de que trata a lei municipal de 2.286/2022 e dá outras
providencias. CM 03/2023 - dispõe sobre alteração da lei municipal nº
895/2012com suas modificações posteriores, alterando a carga horaria e
readequando o vencimento do cargo efetivo do procurador jurídico e dá outras
providencias. Só isso no momento, senhor presidente. Presidente: Concluída a
leitura do expediente, declaro aberto o pequeno expediente. Passaremos agora
ao uso da tribuna para o pronunciamento dos senhores vereados. Os vereados
que se encontram escritos para o pronunciamento segundo a lista organizada
em ordem de inscrição os seguintes vereadores: 1º vereador João Lopes, o 2º
vereador Cleiton Rodrigues, o 3º vereador WG, Wellington Miranda Passos, 4º
vereador Labiga, e o 5º vereador Deroci de Matos, Mineiro. Convido para que
APROVADO
E SECRETÁRIO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
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faça o uso da palavra no prazo de 5 minutos o vereador João Lopes. Leitura
dispensada! Convido o próximo vereador inscrito, vereador Cleiton Rodrigues
da Silva. Leitura dispensada! Convido para o uso da palavra o vereador
Wellington Miranda Passos, vereador WG. Vereador WG: Bom dia, senhor
presidente. Quero em nome de vossa excelência cumprimentar os demais
colegas e agradecer a Deus por essa primeira sessão. Começamos já uma
sessão extraordinária no ano de dois mil e vinte e três. E eu gostaria, senhor
presidente, de colocar uma observação para que vossa excelência tome atitude
nas próximas sessões. lrei fazer vista grossa nessa, mas nós devemos
obedecer ao regimento interno dessa casa que nós gastamos bastante para ser
feito. Gastamos dinheiro público para se criar um regimento, e eu não deixarei
atropelar o regimento interno dessa casa de maneira alguma. Então, quero
comunicar a vossa excelência sobre o traje dos nobres colegas que devem ser
adequados. Quando se fala de traje, senhor presidente, está aberto o seu
microfone, Cleiton. Quando se fala de traje, senhor presidente, traje ou é a sua
roupa habitual para você usar no seu dia a dia aonde você estiver e vestuário
próprio para a sua profissão ou lugar adequado que se exija. Então, vestuário
para vereador tem que ser uma roupa social, calça social, a gravata, não vou
nem falar do terno, mas nós temos que estar adequados. Nós estamos aqui para
representar a população de Paranatinga. Nós fomos eleitos através de voto, e
nós devemos ser exemplo. Então, a partir do momento que nós não nos
portamos e estamos adequado com o que nós estamos fazendo aqui e
ganhando para isso, recebendo muito bem para isso, infelizmente nós estamos
entre aspas denegrindo a imagem dessa casa. Então, eu peço a vossa
excelência que se atente. A próxima a sessão não deixarei passar, inclusive
pedirei a suspensão da sessão se não estiverem pessoal adequado ou que se
retire da sessão. Convido os nobres colegas para lerem o regimento interno
dessa casa. Venha se adequar ao regimento. Porque o regimento, ele custou
muito caro aos cofres públicos do município. Então, vamos se atentar. E na
minha primeira fala, senhor presidente, seria isso. Quero agradecer aos nossos
servidores da casa, aos ncvos que chegaram. Quero dizer para vocês: sejam
bem-vindos ao dois mil e vinte e três e que possamos juntos, os servidores
dessa casa, porque essa casa sem servidor não seria nada. Vereadores não
conseguiriam fazer nada. Infelizmente, felizmente é assim, nós precisamos de
pessoas, de um time, o motor precisa de várias engrenagens e eu quero
agradecer vocês e dizer bem-vindo ao dois mil e vinte e três e todos que já
estavam, os novatos que entraram, sejam bem-vindos a essa casa de leis. Meu
muito obrigado, senhor presidente, mais uma vez, e quero parabenizar você que
acompanha a Câmara Municipal através das suas redes sociais. Fique atento,
acompanhe as sessões, acompanhe as pautas das sessões, acompanhe as
pautas, olhe bem para você saber o gue será tramitado dentro dessa casa. Meu
muito obrigado, senhor presidente. Presidente: Bom dia a todos! Quero pedir
uma parte da fala do vereador ai a respeito do regimento interno. A gente vai
seguir a risca. Vamos fazer da forma correta. A gente está aqui para fazer o que
é certo, tanto é que a nossa mesa diretora chama Novos Tempos. Então, a
respeito dos trajes eu gostaria que os vereadores viessem todos de terno como
APROVADO
RAÇÕ
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diz no regimento para nós impor mais respeito para nós estarmos aí
representando o nosso cargo com mais apresentável. Porque muitas vezes a
gente estamos em reunião e muitas vezes logo após a reunião a gente se
encontra com alguma autoridade e a gente marca alguma reunião com algum
grupo ou com alguém. Então, gostaria que todos viessem de terno
principalmente nas sessões (inaudível) a leitura do vereador mineiro. Então,
vamos, antes que nós vamos abrir o grande expediente eu peço que O vereador
Edson, nosso segundo vice-presidente, que faça a leitura dos requerimentos
apresentados pelo vereador WG. Vereador Edson: Requerimento 1/2023.
Excelentíssimo senhor Josimar Marques Barbosa, prefeito municipal de
Paranatinga-MT, o vereador que o presente subscreve com o fundamento do
regimento interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado
diploma, requer à mesa diretora, ouvido o soberano o plenário, que seja
encaminhado através de requerimento sob as penas da lei, ao senhor prefeito
municipal de Paranatinga e Secretaria Municipal de Administração para que
envia a esta casa legislativa cópia dos documentos e informações sobre:
relatório fazendo constar todas contratações feitas pela empresa terceirizada
Coopervale no ano de 2020, 2021, 2022 e 2023; relatório fazendo constar os
valores recebidos por cada contratado, anexando cópia dos holerites de
pagamento; relatório de todos os pagamentos relativos a benefícios e reembolso
de capital social; lista de todos os funcionários ativos na empresa Coopervale,
fazendo constar nome, endereço, telefone, cargo ocupado e salário; lista de
todos funcionários demitidos, desligados na empresa Coopervale, fazendo
constar: nome, endereço, telefone, cargo ocupado e salário no período acima
mencionado: relatório em planilha detalhada de todos os valores recebidos pela
prefeitura e a forma de como esses recursos foram aplicados. As cópias dos
documentos solicitados e/ou informações deverão ser encaminhados e
prestados no prazo estipulado sob as penas da lei. Plenário das deliberações
da Câmara Municipal de Paranatinga em 18/01/2023. Wellington Miranda
Passos, WG, vereador. Requerimento nº 2/2023, gostaria de silêncio dos nobres
colega aí da apreciação no requerimento - Excelentíssimo senhor Josimar
Marcos Barbosa, MD prefeito municipal Paranatinga-MT, o vereador que o
presente subscreve com fundamento do regimento interno da Câmara Municipal
observado no artigo 74 do mencionado diploma requer à mesa diretora, ouvido
o soberano plenário, que seja encaminhado através de requerimento sob as
penas da lei ao senhor prefeito municipal de Paranatinga e Secretaria Municipal
de Administração para que envie a essa casa legislativa cópias do documento
e informações sobre: relatório fazendo constar todas contratações feitas pela
empresa terceirizada OSCIP nos anos 2021, 2022 e 2023; relatório fazendo
constar os valores recebidos por cada contratado anexando cópias dos holerites
de pagamento; relatório de todos os pagamentos relativos a benefícios e
reembolso de capital social; lista de todos os funcionários ativos na OSCIP,
fazendo constar nome, endereço, telefone, cargo ocupado e salário; lista de
todos os funcionários demitidos, desligado, na OSCIP, fazendo constar nome,
endereço, telefone, cargo ocupado e salário no período acima mencionado;
relatório em planilha detalhada de todos os valores recebidos pela prefeitura
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municipal e a forma de como esses recursos foram aplicados. As cópias dos
documentos solicitado e ou informações deverão ser encaminhados e prestados
no prazo estipulado sob as penas da lei. Plenário das deliberações da Câmara
Municipal de Paranatinga em 18/01/2023. Wellington Miranda Passos.
Presidente: A leitura feita aí dos requerimentos apresentados pelo vereador WG
e não havendo mais vereador inscrito no pequeno expediente, declaro
encerrado. Daremos abertura ao grande expediente. Declaro que estão inscritos
cinco vereadores, mesma sequência, primeiro-vereador João Lopes. Declaro
que o senhor tem cinco minutos para se pronuhciar para falar sobre qualquer
matéria de interesse público. Com a palavra o vereador João Lopes. Vereador
João Lopes: Bom dia, senhor presidente, nobres colegas vereadores vereadora
que se fazem presente hoje nessa sessão extraordinária. Eu venho aqui para
poder agradecer aí ao deputado Zé Medeiros por ter atendido aí o nosso pedido,
que está encaminhando aqui para Paranatinga uma patrola, uma moto
niveladora aqui para o município. Sabendo com toda certeza aí da demanda que
tem no nosso município com relação de estradas, e eu quero também aqui
agradecer aos nobres colegas vereadores, aqueles que estiveram em Brasília,
e que não deixou perder este recurso. Porque era mais um recurso estava por
perdido lá em Brasilia. Que nós havíamos feito, encaminhado essa indicação.
O deputado Zé Medeiros deu a emenda aqui para Paranatinga, se eu não me
engano, no valor de seiscentos mil reais, inclusive ele divulgou, publicou e tudo
mais aí, fez propaganda de tudo. Então, assim, agradecer a ele a essa moto
niveladora encaminhou aqui para o município de Paranatinga. E a gente com
toda certeza sabendo dos problemas, hoje mesmo eu pude ver uma notícia de
questão de chuvas, de muitas chuvas de municípios que estão aí intransitáveis,
estradas de municípios do norte do estado de Mato Grosso que não consegue
passar. Tem muitas comunidades que estão ilhadas. Hoje mesmo eu fiz essa
matéria aí, li essa matéria de municípios do norte, inclusive da vizinha nossa
aqui Gaúcha do Norte que tem comunidades lá que estão isoladas devido às
fortes chuvas. E a gente sabe, eu sempre digo que é preciso planejamento,
gestão é preciso se planejar. Sem planejamento a gente não vai em lugar
nenhum, se não planejar as coisas acontece como estão acontecendo hoje
dentro do nosso município. Nós vereadores, nós sabemos o quanto que nós
somos cobrados com relação às ruas aqui do município de Paranatinga, com
relação às estradas, com relação de pontes aí que foram levadas pelos rios. A
gente sabe da cobrança da população, sabemos disso. Então, o que que falta
de tudo isso? Nós sabemos que vai acontecer a chuva. A chuva vai vir! Mas e
ai? Falta-se planejamento, da gente se planejar. Está trabalhando aonde? Está
fazendo o quê? Então, quero dizer ai que eu sou favorável a esse requerimento,
ouviu vereador? E agradecer mais uma vez aos nossos servidores aqui da casa.
Parabéns pelo trabalho que vocês vêm fazendo, vem desempenhando aqui
dentro da casa. Os novos servidores que chegaram também, alguns que estão
meio um tanto acanhados, não é? Mas é assim mesmo, o começo é assim
mesmo depois. Sejam bem-vindos aí a casa. E é isso que eu tenho para dizer.
Que Deus abençoe a cada um de vocês e o meu muito obrigado. Presidente:
Convido agora para fazer uso da palavra o vereador Cleiton Rodrigues.
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Vereador Cleiton Rodrigues: Bom dia, senhor presidente. Em seu nome
cumprimento a toda a mesa, vereadora Eva, a todos aqui presentes. Quero só
desejar aqui um início de trabalho já estamos em recesso e já estamos com
votação. Acredito que tem muitas coisas a ser dita, muitas coisas a ser falada,
mas eu acho que a gente tem que falar em momento de calma, em momento de
transparência. Mas o vereador Cleiton está aqui hoje entrando no décimo nono
ano de mandato. E tenho orgulho muito grande de até hoje honrar com seus
compromissos, honrar com as suas obrigações e de forma alguma vou deixar
de atender os meus compromissos e as minhas obrigações. Quero agradecer a
cada um dos funcionários dessa casa. Nesses dois anos de luta que já tivemos
aí em frente a presidência. Graças a Deus conseguimos entregar aí a nossa
contabilidade, o nosso RH, o nosso financeiro redondo, com obra empenhada,
com bastantes recursos e bastantes equipamentos como é o setor da imprensa.
Então, assim, a gente tem orgulho de poder sair redondo. Claro que não
conseguimos atender muita coisa, o recurso nosso era limitado, mas acredito
que esse ano vai melhorar muito inclusive até no recurso também. Dizer que a
matéria da ordem do dia a gente vai estar acompanhando, vai estar sendo
deliberado para as comissões, já tem requerimento do vereador, acho que é
justo o requerimento. Acho que a gente tem que acompanhar, sim, o
requerimento tem que que ser observado, analisado eu vou estar
acompanhando direito que eu só vi a leitura, mas vou estar analisando com
calma também para tomar minha decisão. E dizer que desejo ao senhor,
presidente, uma gestão eficiente, tranquila e que o senhor possa estar
conduzindo da melhor forma possível esse trabalho dessa casa e que consiga
aí de alguma forma conduzir da melhor forma possível e da melhor tranquilidade
possível os trabalhos da nossa casa, da nossa legislatura, com os nossos
servidores, com a nossa mesa. E isso aí era o que eu tinha para o momento.
Desejar aí um bom dia a todos. Muito obrigado, fica com Deus. Presidente:
Convido para palavra agora inscrito em terceira ordem o vereador WG. Vereador
WG: Muito bem! Quero aproveitar que o vereador Cleiton estava falando, os
agradecimentos da equipe. Eu quero também, senhor Cleiton, agradecer vossa
excelência, agradecer mais uma vez a vereadora Eva pelos votos de confiança
que vossas excelências deram ao vereador WG para estar à frente da comissão
de educação, saúde, assistência social e demais pastas. Quero junto com vocês
fazer um grande trabalho e mostrar o diferencial da nossa comissão, de outras
comissões que já passaram, mosirar algo a mais, tentar abrilhantar essa
comissão e encher os olhos da comunidade para poder estar acompanhando
não só os nossos munícipes, mas principalmente os funcionários públicos, os
servidores que fazem parte dessas pastas, educação, saúde, para estarem
participando mais. Nós precisamos, senhor presidente, mostrar como vossa
excelência disse: “Novo Tempo”, mostrar que realmente é um novo tempo. E eu
espero isso de vossa excelência e quero aqui mais uma vez parabenizar, perdão
mais uma vez não porque eu não dei os parabéns ainda para vocês em tribuna
porque eu não estava na sessão de posse. Eu avisei vossa excelência que eu
estaria em viagem, mas quero parabenizar a vossa excelência pela presidência,
dos demais colegas, vereadora Eva, Nego, Paulinho, Edson do sindicato. Que
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vocês possam fazer um brilhante trabalho nessa casa, nesses próximos dois
anos e podem contar com o vereador WG. O vereador WG, ele é crítico, o
vereador WG pega no pé, mas o vereador WG sabe sentar para conversar e
debater o que é certo, o que é errado. E eu tenho certeza e vocês podem ficar
tranquilo que o dia que vocês mostrarem para mim algo que eu questionei e eu
estou errado, sou muito capaz de voltar a essa tribuna ou até mesmo em
qualquer lugar pedir perdão e me retratar. Fiquem à vontade, vereador WG não
é um bicho de sete cabeças, por mais que muitas vezes as pessoas, às vezes
olha a gente diferente, é o jeito, eu sou assim. E o de catorze cabeça. Eu sou
assim, é o meu jeito. Eu sou às vezes explosivo, mas eu estou aberto. Quero
falar, senhor presidente, a respeito do que o vereador João veio aqui falar,
agradecer sobre a patrola e frisar o que o João Lopes disse nessa tribuna. Iria
se perder recurso porque a gestão pública, o poder executivo não tinha a
documentação adequada. Da mesma forma está se perdendo cem mil reais que
o vereador WG conseguiu para comprar dois playgrounds, trezentos mil de uma
ambulância e trezentos mil de mais outro ônibus que o vereador WG conseguiu.
Está se perdendo. Eu estou esperando perder o dinheiro para mostrar a
incompetência dessa gestão. Porque o que o vereador João Lopes fez, eu já fiz.
Fui na gestão, avisei o secretário, avisei o Prefeito que está ainda pendente em
algumas coisas e o prefeito simplesmente se calou. Parece que é politicagem.
Não vou dar cem por cento sem ele, mas parece que é politicagem. “Ah é o
vereador WG, deixa perder que nós vamos queimar o vereador WG”. Gente eu
não estou preocupado em me queimarem, não. Eu estou preocupado com a
criança que está às vezes indo no ônibus que quebra direto para sua escola,
criança que sai uma hora da manhã para chegar sete hora na escola, depois
volta onze e meia, meio-dia e chega sete horas da noite. Eu estou preocupado
com ambulâncias que estão locadas, e esses dias agora de quarta-feira ou para
quinta as duas ambulâncias locadas quebradas e mais a outra quebrada. A outra
ambulância que essa casa deu. E isso que eu estou preocupado. Com a
incompetência dessa gestão. Os dois playgrounds grandes poderiam estar aqui
no centro e o outro na Concórdia, mas não, prefere fazer politicagem. Quero
também, senhor presidente, agradecer sobre a inclusão dos dois requerimentos
para leitura, e quero dizer que esse requerimento são os mesmos que eu
coloquei em dois mil e vinte e um dezembro, dois mil e vinte e um, novembro e
eles foram rejeitados por essa casa. Para que os nobres colegas façam uma
bela apreciação. Outra situação que quero colocar, senhor presidente. O senhor
prefeito está sendo notificado, já protocolei senhor prefeito sobre as leis que
foram votadas no município de Paranatinga, leis municipais que beneficiam a
população que não estão sendo cumpridas. Trarei a essa casa para apreciação
as denúncias contra o prefeito e espero que vossas excelências da base do
prefeito já tomem providência. E a respeito de mais uma situação, já estou
finalizando, presidente. Presidente: Mais um minuto vereador. Vereador WG:
Vou finalizar antes disso. Sobre, muito importante cuidar. Nós estamos
produzindo o regimento interno e produzindo a nova lei orgânica. Em material
impresso para distribuir gratuitamente, concorda? Certo? Beleza! O que nós
vamos usar de imagem nesses impressos? Consegui a lei que eu estava atrás,
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tinha questionado o João, lei dezenove de oitenta e três que diz sobre o brasão
do município. Ele é único, não pode ser alterado. Mas se o senhor observar na
bandeira tem o brasão dum jeito, naquela logo nossa tem de outro jeito e na
prefeitura tem mais três, quatro jeitos, com cores diferentes. Eu irei exigir que o
prefeito padronize e mande não só para as secretarias dele, mas para todos os
órgãos e todas as secretarias do município que nós possamos fazer tudo dentro
da lei zero dezenove de mil novecentos e oitenta e três. Meu muito obrigado,
senhor presidente, perdão pelo tempo. Presidente: Com a palavra o vereador
inscrito em quarto colocado, quarta posição o vereador Labiga. Vereador
Labiga: Quero primeiramente agradecer a Deus por mais essa oportunidade.
Em seu nome, senhor presidente, saudar a todos os nobres colegas vereadores,
vereadora Eva, um bom dia. E primeira mão gue desejar aí que Deus venha dar
sabedoria e inteligência para o senhor que nem eu falei na posse do senhor aqui
para fazer, conduzir ao lado certo faça as coisas correta que essa casa de leis
vem dar uma continuidade de trabalho, com facilidade, cuidar dos nossos
servidores. Os servidores são o coração dessa casa, o servidor é que faz essa
casa de leis funcionar. Então, que Deus venha iluminar cada vez mais, e o
senhor possa estar conduzindo essa casa de leis com facilidade e com muita
harmonia. Também quero aqui falar a respeito, e agradecer e também
parabenizar através do nosso amigo João Lopes, o vereador Cleiton, o Paulinho
e os demais vereadores que tiveram em Brasília naquela época lá para resgatar
esse recurso que estava quase perdido lá dessa patrola, dessa motoniveladora
que é lógico, a câmara aqui vem atrás, todos os vereadores têm o compromisso
de ir atrás e buscar os maquinários, os equipamentos que precisa para dar uma
facilidade, uma continuidade, uma melhoria para que o executivo venha
funcionar corretamente. A questão das emendas do vereador WG, com certeza
todos os vereadores tem que olhar essas emendas, se estiver parada tem que
estar ajudando a ele nisso também porque a emenda que chega que vai a
melhorar e ajudar o executivo. Quero aqui parabenizar através do Mineiro,
através do Bosco de Arruda, a deputada Janaína Riva pelos ônibus
encaminhados ao município de Paranatinga no setor da educação, e também
com a ajuda do senador Weilington Fagundes. Que a nossa ida em Brasília foi
positiva. Tivemos lá em Brasília, na época o vereador Edson, Eva, Fernandinho,
Nego, Mineiro, Bosco de Arruda, e a gente fez com que dessa reunião pudesse
vir essas melhorias para o município, essas aquisições, e vai melhorar em cada
área, saúde, educação, social. Então, esse é o trabalho do vereador. Isso
precisamos estar fazendo todos os dias para que o nosso município venha
melhorar e venha crescer conforme tem que crescer. Sempre eu falo
Paranatinga será o futuro coração do estado do Mato Grosso e não mudo minha
fala porque temos potencia! para isso. E para isso precisamos que o legislativo
cobre o executivo, e o executivo junto com o legislativo venham cobrar o governo
do estado para trazer essas melhorias. Quero agradecer também, cobrar o
município, mas também tenho que agradecer os atendimentos na onde foi feito
uma ponte ali de madeira ali na região do Nem Baiano ali que estava precária,
foram lá, fizeram atendimento. Mas também cobrar a reégião do Rato na onde
esta lá fazendo, a ponte parou, estão falando para nós, não é Nego? Que é a
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respeito da muita chuva, que tem que fazer uma outra base de concreto lá, mas
tem que ser resolvido. E fazer uma cobrança, tive essa cobrança pessoalmente
com o executivo, mas também deixar aqui registrado em tribuna da Ponte do
Jatobá ali na região que vai pro Santiago do Norte passando pela Agro Chapada.
A cabeceira da ponte está com problema lá caiu a base dela e também na Serra
está com dificuldade. Então, essas dificuldades a gente, nós vereadores, quem
tem o acesso com o prefeito tem que conversar, sim, com o executivo pedir para
o pessoal para atender essas regiões, mas também tem que fazer em
documento e deixar registrado para fazer esses atendimentos. E que Deus
venha abençoar esse ano de dois mil e vinte e três, que seja de benção, de
graça, de muita iluminação para todos nós munícipes de Paranatinga. Forte
abraço a todos. Presidente: Com a palavra o vereador Mineiro. Vereador
Mineiro: Bom dia a todos! Funcionários da casa, vereadores, vereadora Eva.
Iniciou-se o ano, nossa primeira sessão extraordinária. Com a sessão
extraordinária, e eu já fiquei assim muito contente pelo início dessa sessão.
Falou-se em zelo pela casa, zelo pela instituição. Que a gente mantenha esse
zelo pela instituição nesse segundo biênio. Eu sou um vereador que eu venho,
eu faço questão de estar em todas sessões. Perdi aqui uma sessão, duas
sessões ou três no máximo em função de duas cirurgias que eu fiz. Mas eu faço
questão de estar nas sessões. Mas eu tenho o hábito de constantemente vir de
calça jeans eu vou corrigir essa falha e vou procurar me adequar a esse novo
regimento e espero que os demais façam isso também. Mas também vim a essa
tribuna para fazer só uma “correçãozinha” aqui em relação a esses ônibus da
educação. Vários vereadores foram em Brasília inclusive eu e deixaram de falar
aqui do senador Wellington Fagundes. Wellington Fagundes foi um dos
primeiros a se envolver nessa situação dos ônibus juntamente com a deputada
Janaína que consequentemente é nora dele. E nós fomos beneficiados aí com
alguns ônibus para educação. Mas eu também quero falar aqui do deputado
doutor Leonardo. Doutor Leonardo, eu o procurei uma determinada época e
levei algumas demandas aqui do município, e dentre essas demandas essa
semana eu que não gosto muito de fazer materiazinha de me expor em rede
pública, em rede de internet aí nos grupos, mas acabei fazendo ali uma
materiazinha em relação àquela sprinter que chegou. E um carro bem
confortável que cabe sete pessoas, e vai tá levando nossos doentes aí, as
pessoas que têm que fazer suas consultas tanto para Cuiabá como para
Rondonópolis e outras localidades que forem precisos. Então, vou deixar aqui
desde já o meu agradecimento ao deputado que prontamente me cedeu aí essa
emenda impositiva. Emenda impositiva que comprou esse carro, mas que
também vem mais, vem outro gol vindo aí que cabe cinco pessoas. Tem uma
outra emenda também do centro cirúrgico, O dinheiro já está na mão e que val
ser comprado, essa é uma emenda do Allan Kardec. Mas eu vou ficando por
aqui, quero agradecer a Deus por essa oportunidade e desejar um bom dia a
todos. Presidente: Convido a vereadora Eva que faça, assuma aqui a
presidência para eu fazer o uso da tribuna. Vereador Fernandes: Bom dia a
todos! Vereadora Eva, presidente, em seu nome quero cumprimentar aos
nobres cclegas vereadores, cumprimentar a todos os servidores da casa.
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Cumprimentar aqui também nosso departamento jurídico, cumprimentar aqui
também todos que estão assistindo pelo Facebook. Hoje é um dia especial para
mim. Hoje inicia nosso trabalho como a primeira sessão extraordinária...
Vereadora Eva: A parte aí, senhor presidente? Eu convido os nobres
vereadores, vamos ouvir o nosso presidente aí que ele está falando. Cada um
dos seus lugares. Vereador Fernandes: Presidente, muito obrigado pela
colocação aí por estar pedindo para os vereadores prestarem atenção e nas
palavras dos nobres que estão em tribuna. Hoje é um dia especial, como eu
disse, vereadora, hoje no ano de dois mil e três, dia dezoito de janeiro, há vinte
anos atrás, hoje foi o dia do meu casamento. Então, hoje se faz vinte anos que
eu realizei esse feito com muito amor e estou junto com a minha esposa onde
tive três filhos. E ela sempre esteve do meu lado, uma pessoa que eu amo, uma
pessoa que eu confio, é uma pessoa que sempre caminhou junto comigo e
vamos estar caminhando por muito mais anos se Deus nos permitir. E
vereadora, presidente Eva, como eu disse a nossa mesa, nossa chapa chamada
Novos Tempos, realmente vai ser novos tempos. Eu não irei caminhar e nem
administrar a casa sozinho. Sempre estarei levando as demandas para a mesa.
Vamos tomar decisões em conjunto. Então, vocês sempre irão participar da
minha gestão porque tem aquele ditado junto seremos mais fortes. Então,
vamos caminhar juntos para nós sermos fortes. Então, toda e qualquer decisão
que for tomada na casa não partiu só de mim. Eu estou respaldado com a minha
mesa, sempre irei buscar apoio e respaldo junto à mesa. Não irei caminhar
sozinho. Hoje estamos lendo a leitura aí de reajuste, RGA para os servidores,
mas a perca salarial e criação de alguns cargos, reajuste de salário de alguns
cargos comissionados. E eu gostaria que os vereadores apreciassem esse
projeto com muito carinho porque nós devemos valorizar as pessoas que estão
aqui vestindo a camisa da instituição todos os dias carregando o nome da
Câmara. São pessoas que são dedicadas! Então, a gente propôs esse projeto,
eu junto com a mesa, o projeto irá tramitar. E eu peço aos nobres vereadores
que apreciem e votem, votem sim nesse projeto para nós darmos o que é de
direito para os nossos servidores. Irei sempre cobrar muito dos servidores, mas
também irei valorizar. Serei parceiro em todos os momentos. Serei o presidente
que quero como os outros, eu nas minhas duas gestões, primeiro presidente
que eu tive, participei foi o vereador Cleiton, depois veio o vereador Cícero,
agora novamente o vereador Cleiton, sempre respeitei as decisões dos
presidentes, sempre fui parceiro e eu quero a parceria de todos também, não só
da mesa, mas de todos os vereadores. Vamos trabalhar unidos, procurarei
atender todos os senhores da melhor forma possível. Como se diz, eu quero ser
um paizão de todos, quero ser o presidente, quero defender a entidade.
Também cobrarei muito do executivo para que faça as ações que os senhores
indicarem para que nós possamos juntos crescermos, investir para que
Paranatinga seja gigante. Nós somos um dos maiores municípios do estado do
Mato Grosso, infelizmente não arrecadamos muitos, mas a arrecadação já
reagiu bem, teve um aumento bem expressivo. Então, creio que este ano o
prefeito vai ter condições de nos atender em muitas demandas. Uma das
demandas hoje primordial em nosso município é revitalização dos nossos
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT REALIZADA NO DIA 18/01/2023.
asfaltos, pavimentação nos bairros onde não existe, revitalização das praças,
avenidas, criação do setor industrial, confecção e criação também, lançamento
dum concurso público. E é isso que nós vamos estar se unindo e buscando ao
prefeito para que aconteça aí nesse ano de dois mile vinte e três. Eu quero dizer
a todos os vereadores que podem contar comigo, estarei aqui para o que der e
vier, serei parceiro e vamos trabalhar sempre juntos. E desde já agradeço a
todos e tenham um bom dia. Presidente: Não havendo mais inscrito, declaro
encerrado o grande expediente. Por não haver mais matérias sujeitas a
apreciações e deliberações no plenário na presente sessão, passaremos agora
a fase das explicações pessoais. Como não há nenhum inscrito para
explicações pessoais, e nada mais havendo a ser tratado, eu declaro encerrado
a presente sessão. E todos tenham um bom dia!
andes Antônio Carlini e Souza Almeida
Presidente 1º Secretário
APROVADO 7
PLE fRiOo DAS DELIBERAÇÕES
E 0) SE

01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/01/2023 ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 01 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 18 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se
a:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais.
PROJETOS DE LEI PARA LEITURA 
CM 002/2023 - “Dispõe sobre Revisão Geral Anual – RGA – referente ao ano de 2022, 
bem como sobre o aumento real no vencimento dos servidores públicos de provimento 
efetivo do Poder Legislativo Municipal; Cria o Cargo de Coordenador Parlamentar; 
Dispõe sobre modificações na Lei Municipal Nº 895/2012, alterando o Quadro de 
Servidores Comissionados; e altera os Valores das Funções Gratificadas de que trata a 
Lei Municipal Nº 2286/2022, e da outras providências.”
CM 003/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 895/2012 com suas 
modificações posteriores, alterando a carga horária e readequando vencimento do cargo 
efetivo do Procurador Jurídico, e dá outras providências.
Sala das Reuniões em17 de janeiro de 2023
Luciana Pereira
Secretária Legislativa