sessao nº 1

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
102 Legislatura 32 Sessão Legislativa
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/2/2023.
Ao décimo quinto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às
09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à rua Monteiro
Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a primeira sessão ordinária,
sob a Presidência do Exmo. Vereador Fernandes Antônio Carlini e os seguintes
vereadores presentes: Carlos de Souza Almeida, Cleiton Rodrigues da Silva,
Deroci de Matos, Edson Agripino da Silva, Eva Auxiliadora de Souza Dantas,
Fernandes Antônio Carlini, João Bosco de Arruda, Josevaine Silva de Souza,
Paulo José Canaverde Costa e Wellington Miranda Passos. Ausente o vereador
João Lopes da Silva. O presidente cumprimentou a todos, e discursou acerca
do início dos trabalhos pelo calendário oficial. Desejou a todos tanto os
parlamentares quanto aos servidores um biênio 2023-2024 promissor em que
todos estejam compromissados pela busca dos melhores caminhos na defesa
dos interesses do município e da população. Destacou também a importância
do respeito às diferenças. Depois do discurso, e certificado do quórum legal,
declarou, sob a proteção de Deus, aberta a primeira sessão ordinária da Câmara
Municipal de Paranatinga de quinze de fevereiro do exercício de dois mil e vinte
e três. O vereador Edson leu um texto bíblico. A ata da sessão anterior não foi
lida por não ter tido tempo hábil para a sua confecção. A vereadora Eva fez a
leitura do expediente: Ofícios 005/2023, 006/2023, 007/2023, 023/2028,
024/2023 e 031/2023, indicações 001/2023 e 002/2028, requerimento 011/2023
e moção de pesar 001/2023. Terminada a leitura do expediente, deu-se início
ao pequeno expediente com os seguintes vereadores inscritos: Cleiton
Rodrigues, Edson Agripino, Eva Auxiliadora, Josevaine Silva, Wellington
Miranda, João Bosco e Deroci de Matos. No uso da palavra, O vereador Cleiton
Rodrigues cumprimentou a todos os presentes, e solicitou que se faça um
documento assinado por todos os pares endereçado à SINFRA para que retorne
as obras do anel viário. Usou a palavra o vereador Edson. Cumprimentou a
todos presentes na sessão e a todos que assistem pelas redes sociais. O
vereador cobrou resposta do executivo em relação à indicação 02, convênio
com a APAE, de sua autoria que já tem quase um mês sem ser respondida.
Usou da palavra a vereadora Eva Auxiliadora. Cumprimentou a todos
presentes na sessão, e reforçou acerca dos seis ofícios lidos na sessão que são
demandas da população que têm chegado até ela. Usou a palavra O vereador
Josevaine Silva. Cumprimentou a todos presentes, falou da moção de pesar à
família Ferreira, fez cobranças em relação às estradas na região da etnia
Xavante, e agradeceu ao executivo municipal e estadual pelas obras já feitas no
município. Usou a palavra o vereador Wellington Miranda. Cumprimentou a
todos presentes na sessão e a todos que assistem pelas redes sociais. Falou
que as obras que estão sendo feitas no município são do governo do estado.
Falou também dos mutirões que começam, mas não terminam, e só beneficia
alguns. Disse também acerca de uma ação de pedido de danos morais movida
pelo prefeito contra o vereador VVG. Usou a palavra O vereador João Bosco.
Cumprimentou a todos presentes na sessão e a todos que estão ouvindo e
assistindo de casa. O vereador falou que as obras que estão sendo feitas no
município, estão acontecendo porque o prefeito e os vereadores correram atrás.
Usou a palavra o vereador Deroci de Matos. Cumprimentou a todos presentes
na sessão, falou da imunidade e impunidade que se fala em tribuna, falou que
as pontes que estão sendo feitas são parcerias do governo do estado, do
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prefeito e dos vereadores. Destacou que a APAE recebe ajuda da prefeitura,
embora necessite de mais ajuda. Também falou da reforma da escola José
Adelai que está sendo concluída. Terminada as falas no pequeno expediente, o
vereador WG solicitou ao presidente que o plenário decidisse acerca do seu
pedido de pela ordem. O presidente colocou em votação o referido pedido, e o
mesmo foi rejeitado pelo plenário. Sem mais inscritos, encerrou-se o pequeno
expediente. Abriu-se o grande expediente com os seguintes vereadores
inscritos: vereador Cleiton Rodrigues, vereador Edson Agripino, vereadora Eva
Auxiliadora, vereador Josevaine Silva, vereador Wellington Miranda, vereador
João Bosco e o vereador Deroci de Matos. Usou a palavra o vereador Cleiton
Rodrigues para agradecer ao deputado Nininho pelo atendimento às suas
solicitações em outras demandas tais como: estradas, pontes, asfaltos,
infraestrutura em geral. Destacou que irá atrás de recursos junto ao seu
deputado para a construção de duas pontes na estrada do Caiapó que já está
com o projeto que foi doado por produtores rurais da região feito e protocolado
na SINFRA. Usou a palavra o vereador Edson Agripino. O vereador
esclareceu acerca da necessidade de atendimento à indicação 002/2023,
convênio com a APAE. Pediu aos pares apoio junto ao prefeito para o
atendimento dessa indicação. Usou a palavra a vereadora Eva Auxiliadora. A
vereadora destacou acerca de um pedido feito por todos os vereadores para a
realização de um concurso público. Disse também que estará se reunindo com
o prefeito e o sindicato para ver a porcentagem que será dada ao reajuste
salarial para os servidores da educação e os demais servidores. Usou a palavra
o vereador Josevaine Silva. O vereador agradeceu aos uniformes do Samu
que chegaram, e cobrou os uniformes dos Garis. Falou que a arrecadação do
município não é boa, citando um valor aproximado de nove milhões, e por isso
se tem a necessidade de se buscar recursos junto ao governo do estado. O
vereador Edson solicitou um aparte que foi concedida pelo vereador. O vereador
Edson retificou o valor da arrecadação que está aproximadamente em treze
milhões mensais. Por fim, o vereador Josevaine disse que sabe que tem
problemas no município, mas ressaltou a importância de todos os vereadores
buscarem recursos para o município. Elencou vários projetos que foram
atendidos e melhoraram a vida dos munícipes. Usou a palavra o vereador
Wellington Miranda. O vereador WG disse que noventa por cento das pontes
que estão saindo, são da época de 2012, 2014, da gestão do ex-prefeito Vilson
Pires. Disse também que as lâmpadas de led foram dadas pelo governador, e
não pelo prefeito. O vereador destacou que a prefeitura tem muito dinheiro, pois
aumentou o repasse ao poder legislativo municipal, e que esse repasse é
baseado na arrecadação do município. Usou a palavra o vereador João Bosco.
O vereador disse que nunca viu o prefeito Marquinhos chegar na Câmara e
oferecer dinheiro para qualquer vereador para votar projeto dele. Disse ainda
que os vereadores nunca votaram nada errado na Câmara. O vereador
Josevaine solicitou um aparte que foi concedido pelo vereador. O vereador
Josevaine disse que se sente honrado quando falam mal ou bem dele, porque
é sinal que tem pessoas preocupadas com ele, e isso lhe dá mais força e garra.
O vereador João Bosco concluiu falando que quer o melhor para Paranatinga,
não importando quem estiver na administração. Deseja que se faça uma boa
administração, pois ele mora nessa cidade. Usou a palavra o vereador Deroci
En
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/2/2023.
de Matos. O vereador falou acerca de alguns documentos que não foram para
a leitura, e que fez uma indicação para a disponibilização de um terreno para
fazer um canil no município. Falou também de uns cavalos andando soltos no
bairro Concórdia, pediu a colaboração aos pares para que seja solucionado este
problema. Parabenizou o secretário de Saúde, Eli, pelo belo trabalho realizado
com destaque para o mutirão de oftalmologia. Encerrou-se o grande expediente.
Por não haver matérias sujeitas à apreciação e deliberação do plenário na
presente sessão, passou-se à fase das explicações pessoais. Os vereadores
Cleiton Rodrigues, Edson Agripino, Eva Auxiliadora, Josevaine Silva e João
Bosco dispensaram o uso da palavra nas explicações pessoais. O vereador
Wellington Miranda falou acerca dos problemas de infraestrutura da escola
Três de Maio que deveriam ter sido solucionadas à época em que fora feita a
obra. Agradeceu aos pares e a todos os presentes na primeira sessão ordinária.
Usou a palavra o vereador Deroci de Matos. Esclareceu acerca da fala do
vereador anterior dizendo que toda obra tem um fiscal de contrato e que tem um
tempo de validade também. E nada mais havendo a ser tratado, o presidente
despediu-se de todos e encerrou a presente sessão. Esta é a Ata que se lavrou
para constar, devendo ser assinada mediante a leitura e aprovação.
andes Antônio Carlini Os de Souza Almeida
Presidente 1º Secretário
O EL IBERAÇÕES
AS-DELI
5 SC

01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/02/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais
MATÉRIAS PARA LEITURA
Ofícios
005/006/007/2023
Indicações 
002/2023
Sala das Reuniões em 13 de fevereiro de 2023
Luciana Pereira
Secretária Legislativa
Portaria 040/2023