sessao nº 7

dfenatinga, Estado de Mato Grosso, realizou-se a sétima sessão lira, sob a
“ Presidência do Excelentíssimo vereador Fernandes Antônio Carline. O Presidente
cumprimentou a todos e havendo quórum legal e sobre a proteção de Deus, declarou
aberta a Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga, de primeiro de
junho do exercício de dois mil e vinte e três. Solicito ao vereador Edson, para fazer a
leitura da Bíblia Sagrada e convido a todos a ficarem de pé. O vereador Edson
cumprimentou a todos e fez a leitura na passagem em Mateus cap. 6, versículo 30 ao 34.
Presidente; atendendo ao artigo 177, inciso primeiro, combinado com o artigo 39, inciso
primeiro do Novo Regimento Interno, convido a primeira vice-presidente, senhora Eva
para fazer a leitura das Atas da 4º Sessão Ordinária 02/05/2023, 5º Sessão Ordinária
10/05/2023, 10º Sessão Extraordinária 10/05/2023 e 11º Sessão Extraordinária
12/05/2023. Colocando em votação a dispensa da leitura das Atas. Aberta a discussão, o
vereador Welington Miranda Passos, questionou se estão votando é a aprovação das
Atas, informando que não pode ser aprovada sem a leitura das Atas. Presidente;
esclarece aos nobres vereadores que quiser fazer o uso da tribuna devera se inscrever
até antes do inicio do pequeno expediente. Convido a primeira vice-presidente,
vereadora Eva Auxiliadora para fazer a leitura do expediente do dia. A vereadora leu os
Projetos de Lei: 044/2023, 045, 065, 066, 067, 068, 069, 071, 072, 073, 074, 075, 076,
077, 078, 079, 080, 081, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095,
096, 097, 098, 099, 100 e 102/2023, Requerimentos: 036/2023, 037, 038, 039, 043, 044,
045, 046, 047, 048, 049 e 050/2023, Ofício 300/2023, 407/2023 e 409/2023, Indicação:
034/2023 e Resolução 004/2023. Presidente; O presidente fala sobre uma poesia criada
em 19/05/1978, poesia essa que 'SAUDA PARANATINGA”, poesia criada por seu tio,
Orides Santos Carlini. Concluído a leitura do pequeno expediente, declaro aberto o
pequeno expediente. Convido para fazer o uso da tribuna o vereador João Lopes. O
vereador cumprimentou a todos, e fala sobre o atual estado do asfalto da cidade, cobra
investimento e infraestrutura. Presidente; convido para fazer o uso da tribuna o vereador
Edson Agripino. O vereador cumprimenta a todos, exalta a fala do vereador João Lopes,
e cobra o município as informações solicitadas nos requerimentos, e irá continuar
fiscalizar e cobrar o Executivo. Presidente; Com a palavra o vereador Josevaine. O
vereador cumprimentou a todos, e faz cobrança de 2 (duas) faixas de pedestre elevadas
na Avenida Bandeirantes, próximo a creche e a escoia 29 de junho, elogia a poesia citada.
Presidente; com a palavra a vereadora Eva Auxiliadora. A vereadora cumprimentou a
todos e falou sobre uma vaga na Defensoria Pública, que documentou o pedido.ao
deputado Thiago Silva, e agradeceu ao prefeito sobre o asfalto da Vila Concórdia.
Presidente; Com a palavra o vereador Welington Miranda Passos. O vereador
ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
cumprimentou a todos, falou sobre o requerimento que não foi para sessão, do Projeto
007 e do projeto da energia que foi tão rápido para votação. Presidente; com a palavra o
vereador João Bosco de Arruda. O vereador cumprimentou a todos, falou dos buracos da
cidade e diz que devemos cobrar o prefeito sobre uma resposta, parabeniza o Secretário
de Saúde e fala sobre o projeto da energia. Presidente; com a palavra o vereador Deroci
de Matos. O vereador cumprimentou a todos, e falou da visita que fez nas ruas de nossa
cidade sobre o tapa buraco e também da Feira Municipal onde quer inaugurar no
aniversario da cidade. Presidente; não havendo mais inscritos, declaro encerrado o
pequeno expediente. Declaro aberto o grande expediente. Com a palavra o vereador
João Lopes. O vereador falou sobre o Acampamento Sênior promovido pela Igreja
Católica. Presidente; com a palavra a vereadora Eva Auxiliadora. A vereadora falou sobre
o projeto da energia que passou por sua comissão e esse projeto foi liberado. O vereador
Welington Miranda Passos, pede pela ordem para conceder a fala, nesse momento o
vereador Welington rebate as indagações da vereadora Eva. Presidente; com a palavra o
vereador João Bosco de Arruada. O vereador parabeniza a vereadora Eva, diz que ela foi
a mais votada do município e também fala do projeto da energia do nosso município.
Presidente; com a palavra o vereador Deroci de Matos. O vereador cumprimentou a
todos, também falou do projeto da energia e também falou da paralisação da obra da
praça do Jardim Flamboyant. Presidente; não havendo mais inscrito declaro encerrada o
grande expediente. Havendo quórum legal declaro aberto a ordem do dia. Solicito a
vereadora Eva Auxiliadora para fazer a verificação da presença dos vereadores.
Vereadora Eva Auxiliadora, informa que existe quórum regimental. Presidente; havendo
quórum legal, iniciaremos a votação da ordem do dia. Em discussão o PL 044/2023; PL
045/2023, Projetos aprovados com voto contrario do vereador Welington Miranda
Passos e abstenção do voto do vereador Edson Agripino. Em discussão o Projeto de Lei
065/2023 ao 069/2023, 071/2023 ao 100/2023. Todos os projetos foram aprovados,
portanto, o Projeto de Lei 068/2023 teve voto contrario do vereador Welington Miranda
Passos. O vereador Welington pediu discussão. O vereador explica o porque de tantos
projetos que foram votados. Presidente; coloca em votação os Requerimentos:
036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023. Sendo aprovados os requerimentos 037, 038
e 039/2023. O requerimento 036 foi rejeitado. Por não haver mais matérias sujeitas à
apreciação e deliberação do plenário da presente sessão, passaremos a fase das
explicações pessoais. Com a palavra o vereador Welington Miranda Passos. O vereador
falou sobre o Requerimento 036/2023 e agradeceu sobre os requerimentos que foram
aprovados. Presidente; com a palavra a vereadora Eva Auxiliadora. A vereadora esclarece
o porque não foi a Presidente dessa Casa de Leis. Presidente; com a palavra o vereador
Josevaine. O vereador fala sobre bullyng. Presidente; nada ais havendo declaro encerrada
a presente sessão. Esta é a Ata que se lavrou para constar, devendo ser assinada
mediante a leitura e aprovação.
ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
+
arlos de sa Almeida
1º Secretário
APROVADO,
Sala das Sessões |
Mo 4 De (mes |
Secretário”

07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 01 DE JUNHO DE 2023
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais
PROJETOS DE LEIS PARA VOTAÇÃO
 
044/2023 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1493/2017, E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
045/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E 
PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 
JUNTO À ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
065/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço 
Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza. R$ 50.000,00
066/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico 
da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza. R$ 50.000,00
067/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico 
da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza. R$ 50.000,00
068/2023– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Manutenção do SIM. R$ 4.299.000,00 
07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
069/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 2.701.005,00
071/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanente 
p/ Unidade Básica de Saúde. R$ 102.910,34
072/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanente 
p/ Unidade Básica de Saúde. R$ 102.910,34
073/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanente 
p/ Unidade Básica de Saúde. R$ 102.910,34 
074/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes para Saúde Bucal. R$ 39.900,00
075/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. de Equipamentos e Materiais Permanentes para 
Saúde Bucal. R$ 39.900,00
076/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. de Equipamentos e Materiais Permanentes para 
Saúde Bucal. R$ 39.900,00
077/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes 
Hospitalares. R$ 234.155,00
078/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes 
Hospitalares. R$ 234.155,00
07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
079/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes 
Hospitalares. R$ 234.155,00
080/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes para Unidade Básica de Saúde – ESF I e V. R$ 53.489,95
081/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes para Unidade Básica de Saúde – ESF I e V. R$ 53.489,95
082/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes para Unidade Básica de Saúde – ESF I e V. R$53.489,95
083/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes para Unidade de Saúde da Família Rural – ESF IV. R$ 27.441,02
084/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes para Unidade de Saúde da Família Rural – ESF IV. R$ 27.441,02
085/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes para Unidade de Saúde da Família Rural – ESF IV. R$ 27.441,02
086/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes para a Saúde. R$ 150.000,00
087/2023– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes para a Saúde. R$ 150.000,00
07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
088/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes para a Saúde. R$ 150.000,00
089/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Incremento da Atenção Primária. R$ 38.833,88
090/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Incremento da Atenção Primária. R$ 38.833,88
091/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Incremento da Atenção Primária. R$ 38.833,88
092/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Encargos com o Hospital 
Municipal. R$ 1.623.853,83
093/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal. 
R$ 1.623.853,83
094/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal. 
R$ 1.623.853,83
095/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Organização dos Serviços de Assistência 
Farmacêutica no SUS.R$18.000,00
096/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Organização dos Serviços de Assistência 
Farmacêutica no SUS.R$18.000,00
097/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Organização dos Serviços de Assistência 
Farmacêutica no SUS.R$18.000,00
098/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Programa MT Mais Cirurgias Eletivas. R$ 
10.876,36
099/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Programa MT Mais Cirurgias Eletivas. R$ 
10.876,36
100/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Programa MT Mais Cirurgias Eletivas. R$ 10.876,3
REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO
036/037/038 E 039/2023
PROJETO DE LEI PARA LEITURA 
102/2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E 
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 DO 
MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
POESIA “SAUDANDO PARANATINGA”.
OFÍCIOS 
300/407/409/2023
 Sala das Reuniões em 30 de maio de 2023.
FERNANDES ANTONIO CARLINI 
PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT