sessao nº 12

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 12º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE |
PARANATINGA/MT — REALIZADA 26/06/2023
Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às 08h, no plenário da E À
Câmara Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga,
Estado de Mato Grosso, realizou a décima segunda sessão extraordinária sob a
Presidência do Exmo. Fernandes Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes.
Carlos Sousa Almeida, Deroci de Matos, Eva Auxiliadora de Sousa Dantas, João Bosco de |
Arruda, João Lopes da Silva, Josevaine Silva de Souza e Wellington Miranda Passos, coma E
ausência dos vereadores: Cleiton Rodrigues da Silva, Edson Agripino da Silva, Paulo José |
Canaverde. O Presidente cumprimentou a todos e depois de certificado o quórum legal, ;
declarou, sobre a proteção de Deus, aberta a décima segunda sessão extraordinária da |
Câmara Municipal de Paranatinga em vinte e seis de junho de dois mil e vinte etrês,
solicitou a vereadora Eva Auxiliadora para fazer a leitura da Bíblia sagrada e convidou a
todos a ficarem de pé. A vereadora Eva Auxiliadora, cumprimentou 3 todos e leu a
Passagem em Deuteronômio 32. Presidente; esclareça aos nobres vereadores que quem o
quiser fazer o uso da palavra no pequeno e grande expediente deverão se inscrever antes E q
do início do pequeno expediente. Quero aqui agradecer a presença do nosso amigr
Paulinho Patureba. Quero convidar a Primeira Vice Presidente a vereadora Eva
a leitura do expediente do dia. Vereadora Eva fez a leitura do em nt
Presidente coloca em votação o requerimento: 060/2023, o vereador |
discussão. O vereador Wellington cumprimentou a todos, que:
Requerimento 060/2023 e fala sobre os outros requerimentos que
votação. Presidente; encerrada a discussão coloco em votação «
requerimento foi aprovado pelos vereadores com exceção do |
Miranda Passos. Convido a vereadora Eva para fazer a leitura
Vereadora Eva leu os Projetos de Lei: 137/2023, 138/2023, 1:
141/2023, requerimentos 043/2023, 044/2023 e 045/2023. di
leitura do expediente declaro aberto o Pequeno expediente Com a palavra
João Lopes; o vereador cumprimentou a todos e falou do micro revest -
o bem da população. Presidente; com a palavra O vereador Deroci de Matos; e
cumprimentou a todos, falou do micro revestimento e do asfalto que
executado na Vila Concórdia. Presidente; com a palavra o vereador Josevai
cumprimentou a todos, falou do micro revestimento e que inclusive:
em sua ida para Brasília. Presidente; com a palavra o vereador We
cumprimentou a todos, falou do micro revestimento, dos proje
segurança e do aumento do IPTU. Presidente, com a palavra O vereador joão Bosco de
Arruda; o vereador cumprimentou a todos e fala do micro revesti
qualidade da saúde em nosso município. Presidente; pede para a
para assumir o seu posto para que possa ir para a tribuna. O € Pcúbpam
todos e falou de alguns requerimentos do vereador Wellington, gue cojpgou 3 (três)
: JéS , La
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sessão e os outros será na próxima sessão e também falou do micro revestimento. Não
havendo mais inscritos declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro :
grande expediente. Com a palavra o vereador Josevaine; o vereador falou de várias obras
no município que está em andamento e que toda a população irá se beneficiar com essas
obras. Presidente; com a palavra o vereador Welington Miranda Passos; o vereador )
de vários projetos que estão irregulares, emendas que o prefeito perdeu por não correr
atras e do ônibus da escola Osvaldo. Presidente; pede para que a primeira Vice Presidente
assuma o seu lugar para fazer o uso da tribuna. O vereador falou sobre as compras de |
flores no dia das mulheres que fez a compra do seu bolso e parabenizou a todas
presentes. Não havendo mais expediente, declaro encerrado o grande expediente |
Havendo quórum legal declaro aberto a ordem do dia. Solicito a vereadora Eva Auxiliadora
para fazer a verificação de quórum dos senhores vereadores. A vereadora Eva informa
que existe quórum regimental senhor Presidente. Em discussão o requerimento
043/2023. Vereador Welington pediu discussão; o vereador requer informações sobre
visitas no distrito e nos interiores. Encerrada a discussão, em votação, declaro rejeitado. E
Em discussão o requerimento 044/2023. Vereador Wellington pede discussão; o vereador Es
fala que o requerimento é sobre um Poço artesiano. Presidente; Encerrada a discussão,
em votação. Declaro rejeitado. Quero aqui esciarecer a ausência do vereador Edson
não está presente devida a sua agenda que nesse dia já estava marcada a sua ida p
interior do nosso município para fazer visita, quero aqui esclarecer aos nobres ,
a sua ausência. Em discussão o requerimento 045/2023. Vereador We
discussão; o vereador fala que é sobre uma ponte que esta preste a cair
Josevaine pediu discussão; o vereador fala que o prefeito já está tomando
providencias a respeito dessa ponte. Presidente; encerrada a discussão, em
Declaro rejeitado. Declaro a Vossas Excelências que se encontra escritos
explicações pessoais. Com a palavra o vereador Wellington Miranda Passos.
comenta sobre a praça do Salto da Alegria que tem uma movir
600.000,00 (seiscentos mil reais) e o prefeito não teve intenção até « ]
Presidente; com a palavra a vereadora Eva. A vereadora cumpriment
a sua falta na sessão passada, pois uma sobrinha veio a falecer €
presente na sessão. Presidente; e não havendo mais nenhum inscrit
finais e nada mais havendo a ser tratado deciaro encerrado a pre
Ata que se lavrou para constar, devendo ser assinada mediante = le
= Fernandes Antônio Carlini
Presidente
PROVADO |
“Sala das Sessões
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a

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/06/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 26 DE JUNHO DE 2023
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais.
REQUERIMENTO Nº 060/2023
APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 060/2023 EM REFERENCIA AO PEDIDO 
DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS 136 AO 
141/2023. 
PROJETOS DE LEIS PARA LEITURA
136/2023 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, 
LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, 
Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias R$ 4.249.955,12
137/2023 - INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
- LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, 
Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias R$ 4.249.955,12
138/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Restauração de Vias com Aplicação de Capa 
TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias R$ 4.249.955,12
139/2023 – INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, 
LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Encargos com o PASEP R$ 12.469,68 
140/2023 – INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Encargos com o PASEP R$ 12.469,68 
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/06/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
141/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E 
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com o PASEP 
R$ 12.469,68 
REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO
043/044 E 045/2023.
Sala das Reuniões em 23 de junho de 2023
FERNANDES ANTONIO CARLINI
PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA