sessao nº 12

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT —
REALIZADA- 10/07/2023
Aos dez dia do mês de julho de dois mil e vinte e três, às 08h, no plenário da Câmara
Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga, Estado de
Mato Grosso, realizou a décima primeira sessão ordinária sob a Presidência do Exmo.
Fernandes Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes. Carlos Sousa Almeida,
Cleiton Rodrigues da Silva, Deroci de Matos, Edson Agripino da Silva, Eva Auxiliadora de
Sousa Dantas, João Bosco de Arruda, João Lopes da Silva, Josevaine Silva de Souza e
Wellington Miranda Passos. Com a ausência do vereador Paulo José Canaverde. O
Presidente cumprimentou a todos e depois de certificado o quórum legal, declarou, sobre
a proteção de Deus, aberta a décima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de
Paranatinga em dez de julho de dois mil e vinte e três, convidou a vereadora Eva
Auxiliadora para fazer a leitura da Bíblia sagrada e convidou a todos a ficarem de pe. À
vereadora Eva Auxiliadora, cumprimentou a todos e leu a passagem em Isaias 28.
Presidente; atendendo ao disposto do artigo 177, inciso |, combinado com o artigo 35,
inciso | do Novo Regimento Interno, convido a Primeira Vice Presidente para fazer = leitura
da ata da 9º sessão ordinária de 20 de junho de dois mil e vinte e três. A vereadora Eva
Feza leitura. Presidente; colocou a ata em discussão e votação sendo aprovada. Esclarece
aos nobres vereadores que quem quiser fazer o uso da palavra no pequeno e grande
expediente deverão se inscrever até antes do início do pequeno expediente. Presidente
convidou a primeira vice presidente Eva Auxiliadora para fazer a leitura do expediente do
dia, a vereadora Eva passou a leitura para o segundo vice presidente o vereador Edson
Agripino. O vereador Edson leu os projetos de lei para votação 104/2023, 142/2023 e
143/2023; veto 072/2023, requerimentos 048/2023 ao 059/2023; ofícios 424/2023, |
425/2023, 439/2023; moção de aplausos 395/2023, 397, 503, 530, 535, 536/2023; CM |
010/2023; Resolução 004/2023. Presidente; Concluído a leitura declaro aberto o p
expediente, passaremos ao uso da tribuna. Com a palavra o vereador Jos
vereador agradece a Deus e cumprimenta a todos os presentes. O vereador fak
as tramitações dos projetos e, as comissões que dão os andamentos pra à
projetos do município, também falou sobre o CM 010/2023. Presidente; com a ps
vereador Welington; o vereador cumprimentou a todos e falou sobre o projeto
do terreno para a Defensoria Pública e comentou sobre o PL 142, tomsbés :
do Laço Cumprido ampliando o recurso de 5 mil para 10 mil e uma ambulência ps
Presidente; com a palavra o vereador Edson; O vereador O ju
comentou sobre o CM 010/2023 que é para o bem da sodedade dk T
Paranatinga. Presidente; com a palavra O vereador Joso Bosco de Arruda. O ver
cumprimentou a t todos e comentou sobre a doação de um terreno para a peles
;> Pública. Presilefite;não | havendo mais inscritos declaro encerrado o pequeno e expediente
solicito, So Ros ra Eva faça a leitura de moção de pesar 007/2023 el os
"vereadora Eva fez à eitura. Presidente; declaro aberto o grande expediente
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cala o vereador João Lopes. O vereador cumprimentou a todos e falou da faixa elevada
na Avenida XV de novembro e comentou que temos que trazer melhorias e emendas para
Paranatinga. Presidente; com a palavra o vereador Welington. O vereador comentou
sobre o CM 010/2023. Presidente; com a palavra o vereador João Bosco de Arruda. O
vereador falou do anel viário que está quase pronto e que irá ajudar tirar O trafego de
caminhão das ruas da cidade. Presidente; não havendo mais inscrito declaro encerrado o
grande expediente. Solicito a vereadora Eva para fazer a verificação de presença dos
nobres senhores vereadores para efeito de quórum. Vereadora Eva, senhor presidente,
declaro que existe quórum regimental. Presidente; havendo quórum legal iniciaremos a
ordem do dia. Em discussão o PL 104/2023; o vereador Welington pede discussão,
vereador discute o projeto. Presidente; declaro aprovado. Em discussão PL 142/2023, que
foi feito uma emenda modificativa pelo vereador Welington que foi acatada por mim, em
votação a emenda. Declaro Aprovada a emenda. Agora leitura do PL 142/2023 em
discussão e votação. Declaro aprovado. Em discussão e votação o PL 143/2023. O
vereador pediu discussão, concedida. O vereador pediu vista do projeto para analisar
Presidente; concedeu três dias para o vereador analisar o Projeto. Informo aos nobres
que a votação do veto do PL CM 07/2023, será de maneira nominal conforme
determinação do regimento interno. Os vereadores Carlos de Sousa, Cleiton Rodrigues,
Deroci de Matos, Eva Auxiliadora, João Bosco de Arruda, João Lopes, Josevaine, Welington
e Presidente. Por unanimidade, todos votaram contra o veto do prefeito. Requerimentos |
para votação; requesirenaa 048/2023, Aprovado. Requiaena ouves vereador
Requerimento 051/2023, o vereador Welington pede discussão, o vereador dis
requerimento. Presidente; declaro rejeitado o requerimento. Requerimento
declaro rejeitado com abstenção dos vereadores Cleiton e João Lopes.
sua o vereador Welington pede discussão. O vereador discute o
re com abstenção do vereador Cleiton eo E
Vereador Welington e Cleiton pede discussão. O requerimento foi di
vereadores. Presidente; declaro rejeitado o requerimento com tres =b
Requerimento 056/2023; declaro rejeitado. Requerimento 057/2023; '
Welington pede discussão. O vereador discute sobre o requerimento. President
rejeitado. Requerimento 058/2023; o vereador Cleiton e Welington pede
requerimento foi discutido pelos dois vereadores Presidente: declaro re
requerimento. Requerimento 059/2023; vereador Welington e Josevaine pedem
discussão. Os vereadores discutem o requerimento. Presidente; declaro rejeitado o
-— requerimento com duas abstenções. Encerrada a ordem do dia vamos para as explicações
F E Ghnlido(o-vereador Welington para fazer o uso da tribuna com 3 mijatos.0
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E
sem plásia ate agora e não tem como fazer o seguro e, um ca
Alegria. Presidente; com a palavra o vereador Josevaine. O vere:
para falar do projeto CM 010/2023 e falou sobre o requerimento
com a palavra o vereador João Bosco de Arruda; o vereador falo
que esta interessada em vir para o município de Paranatinga,
rendas e dizer que estamos a disposição. Presidente; com a palavra
Sousa; o vereador comentou sobre a festa do Laço Cumprido
estarem presentes e também falou sobre a faixa elevada na Aveni
Presidente; nada mais havendo se tratado. Declaro encerrado a p
Ata que se lavrou para constar, devendo ser assinada mediante a le U aea
es Antônio Carlini
Presidente

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/08/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 01 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais
PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO 
143/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA 
DE IMÓVEL AFIM DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.”
PROJETOS DE LEIS PARA LEITURA 
150/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO 
DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
151/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O 
CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES 
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, 
RELATIVO AO PERÍODO DE 2012 A 2015, DEVIDO A PRESCRIÇÃO 
QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIOS
267/440/441/442/452/562/2023
INDICAÇÃO 
046/2023
 Sala das Reuniões em 28 de julho de 2023.
FERNANDES ANTONIO CARLINI 
PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT