sessao nº 15

tensvacnaua seviatarAs Dk PARANATINGA
4 ISTADO DE MATO GROSSO
Presença dos Vereadores
15º Sessão Ordinária de 01 de setembro de 2023 às 08:00 horas
Nome
Assinatura
Obs:
CARLOS SOUZA ALMEIDA
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
DEROCI DE MATOS
EDSON AGRIPINO DA SILVA
CICERO PEREIRA FILHO
FERNANDES ANTÔNIO CARLINI
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOAO LOPES DA SILVA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA
PAULO JOSE CANAVERDE COSTA
[WELLIGTON MIRANDA PASSOS

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT —
REALIZADA- 01/09/2023
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às 08h, no plenário da
Câmara Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga,
Estado de Mato Grosso, realizou a décima quinta sessão ordinária sob a Presidência do
Exmo. Fernandes Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes. Cicero Pereira
Filho, Cleiton Rodrigues da Silva, Edson Agripino da Silva, João Lopes da Silva, Josevaine
Silva de Souza Paulo Jose Canaverde Consta e Wellington Miranda Passos. Com ausência
dos vereadores Carlos Sousa Almeida, Deroci de Matos e João Bosco de Arruda. O
Presidente cumprimentou a todos e depois de certificado o quórum legal, declarou, sobre
a proteção de Deus, aberta a décima quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de
Paranatinga em primeiro de setembro do exercício dois mil e vinte e três, solicitou ao
vereador Edson para fazer a leitura da Bíblia sagrada e convidou a todos a ficarem de pé.
O vereador Edson, cumprimentou a todos e leu a passagem em Salmo 24, versículo 1 ao
10. Presidente; atendendo o disposto do artigo 177, inciso |, combinado com o artigo 39,
inciso | do Novo Regimento Interno convido o segundo vice-presidente vereador Edson
para fazer a leitura das atas 13º Extraordinária e 14º Ordinária. O vereador Edson passa a
leitura para o vereador João Lopes. O vereador João Lopes leu as duas atas. Presidente;
encerrada a leitura e colocada em discussão e votação o vereador Welington pediu
discussão e pediu para retirada da 13º e 14º ata para ser analisada melhor. Presidente;
acatou o pedido do vereador. Esclareço aos nobres vereadores que quiserem fazer o uso
da tribuna no pequeno e grande expediente deverão se inscrever antes da fala do
primeiro orador no pequeno expediente. Solicitou ao vereador João Lopes para fazer a
leitura do expediente do dia e aproveitando incluiu mais 3 (três) projetos que chegaram
na casa, o Projeto 161/2023, 162/2023 e 163/2023, quero incluir na leitura da ordem do
dia. O vereador João Lopes fez a leitura do expediente do dia. Presidente; concluída a
leitura do expediente, declaro aberto o pequeno expediente, passaremos agora para o
uso da tribuna, os senhores vereadores dispõem de até 5 (cinco) minutos improrrogáveis
para tratar de assunto de sua livre escolha, não é permitido a parte. Com a palavra o
vereador Welington. O vereador cumprimentou a todos e pede a retirada do projeto de
resolução 004 por ter vários erros e também falou sobre o projeto 152 que trata de
valores para o parque de exposições. Presidente; acata o pedido do vereador Welington.
Com a palavra o vereador João Lopes. O vereador cumprimentou a todos e falou da festa
de rodeio expopar, vem muitos expositores para esta festa. Também comentou sobre a
empresa Senteio que está promovendo um tipo de feira e que seria importante uma
junção da expopar com a feira do agronegócio, e disse sobre a energia que temos que
tomar uma providência, parabenizou o Presidente Fernandes pelo investimento aqui em
Paranatinga. Presidente; com a palavra o vereador Edson. O vereador cumprimentou a
todos, e parabenizou o Presidente Fernandes pelo investimento da Subway aqui em
Paranatinga, também falou sobre um oficio que fez da região do azul, cobrança de estrada
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
e pontes e, falou também sobre o interior do município Santiago do Norte, Salto da
Alegria e Assentamento Boa Vista, enfatizando sobre a praça de Santiago do Norte que é
grande e não tem o cuidado do poder público e que seus ofícios o executivo não atende.
Presidente; pediu para o segundo vice-presidente para usar a tribuna. O vereador
Fernandes cumprimentou a todos e fala que é favorável a todos os projetos que estão ali
para ser aprovados, e um dos projetos é a liberação de verbas para a festa da Expopar de
Paranatinga, comentou também sobre a inauguração do Subway que é um investimento
dele e do sogro e convida a todos a prestigiar a franquia, também falou da empresa de
algodoeira que quer vir para o município de Paranatinga. Não havendo mais inscrito
declaro encerrado o pequeno expediente, declaro aberto o grande expediente. Esclareço
aos nobres vereadores que os mesmos dispõem de até 5 (cinco) minutos para
pronunciamento improrrogáveis para tratar de assunto de sua livre escolha sendo
permitida a parte. Com a palavra o vereador Welington. O vereador volta a essa tribuna
para falar de uma indicação do vereador Edson do Sindicato a respeito do Assentamento
Colorado, sobre atendimento da saúde nos interiores do município, também falou sobre
o terreno da escola 17 de dezembro e comentou que não vão fazer o asfalto porque vai
começar as chuvas. Presidente; com palavra o vereador Cícero. O vereador
cumprimentou a todos e pediu para registrar uma indicação sobre uma ponte na região
da fazenda Camila, pois ali colocaram uma manilha, mas, esses dias deu uma chuva e já
levou parte desses aterros, então senhor secretário peço atenção para essa ponte.
Presidente pediu a parte na fala do vereador Cícero; falou que as pontes de madeiras têm
que ser substituídas pois não vão aguentar essa safra. O vereador Cícero falou das
iluminações da Vila Concórdia até o parque de exposições e parabenizou o Presidente
pelo investimento do Subway. Presidente; com a palavra o vereador João Lopes. O
vereador fala que volta a essa tribuna para falar da verba da expopar, e também das
pontes do garimpo novo e, que um empresário está arrumando aquelas pontes isso é
uma vergonha para o poder executivo e mais uma vez falo do anel viário que liga a MT
130 com a 020, daqui uns dias nem tatu acorrentado passa por ali e que são varias obras
inacabadas. Presidente; com a palavra o vereador Edson. O vereador volta a essa tribuna
para falar do assentamento colorado que ficou 4 (quatro) meses sem o pessoal da saúde
ir lá, falou do oficio 466 que refere à iluminação da aldeia que até o momento não foi
atendido. Vereador Cleiton pede a parte. Concedido. O vereador Cleiton fala das pontes
de madeiras que tem que ser substituídas. Presidente; não havendo mais escritos,
encerro o grande expediente. Havendo quórum legal declaro aberto a ordem do dia,
solicito ao vereador João Lopes para fazer a verificação de presença dos senhores
vereadores para efeito de quórum. O vereador João Lopes informa que existe quórum
regimental. Presidente; havendo numero legal iniciaremos a votação da ordem do dia.
Matérias para votação, em discussão Projeto de Lei 152/2023. O vereador Welington
pede discussão. O vereador discute o projeto. Presidente; colocando em votação, declaro
aprovado. Em discussão o Projeto de Lei 153/2023. O vereador Welington pede discussão.
O vereador Welington discute o Projeto. Presidente; após a discussão em votação, declaro
aprovado. Em discussão o Projeto de Lei 154/2023. Encerrada a discussão declaro
aprovado. Em discussão o Projeto de Lei 155/2023. O vereador Cleiton pede discussão. O
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
vereador Cleiton discute o projeto. Após a discussão declaro aprovado. Agora partiremos
para as explicações pessoais. Vossas Excelências, que enquanto escritos para explicações
pessoais. Com a palavra o vereador Paulo Jose Canaverde. O vereador cumprimentou a
todos e fala da energia do nosso município que esta fraca, pois não está comportando
outras empresas, peço atenção da energiza para nossa cidade, pois tem novas empresas
querendo vir para o nosso município, esta tendo pouco de receio por causa da nossa
energia fraca. Presidente; com a palavra o vereador Welington. O vereador volta a essa
tribuna pra falar da iluminação da MT 130. Estava parada porque a energia estava fraca,
então energiza tome providencias e falou das pontes e praças que estão inacabadas no
município. Presidente; não havendo mais inscritos e nada mais havendo a ser tratado,
declaro encerrada a presente sessão. Esta é a Ata que se lavrou para constar, devendo ser
assinada mediante a leitura e aprovação.
Carlos de Sousa Almeida
Presidente -4ºSecretário
o a ot Una
APSOVAD |
io
<a dos Sessões

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais
PROJETOS DE LEIS PARA VOTAÇÃO 
152/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A 
REALIZAÇÃO DA 38ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 29ª EXPOPAR, 
QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA￾MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
153/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Fomento à 
Cultura – Lei Paulo Gustavo. R$ 210.960,67.
154/2023 – “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS”. Fomento à Cultura – Lei Paulo Gustavo. R$ 210.960,67.
155/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fomento à Cultura – Lei Paulo Gustavo. R$ 
210.960,67.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2023 – “DISPÕE SOBRE A 
REGULAMENTAÇÃO E FORMA DE ATAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
MATÉRIAS PARA LEITURA
157/2023 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 4.562.000,00
158/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO. 3.500.000,00
159/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO 
DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 
Nº 14.133, DE 2021, INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA E 
ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE 
PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2023 – DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO 
VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, PARA CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM CONTRATADOS COM 
FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO PODER 
LEGISLATIVO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2023 – DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO 
ATESTADA POR CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EMITIDA POR ESCOLA 
DE GOVERNO CRIADA E MANTIDA PELO PODER PÚBLICO DE QUE 
TRATA A PARTE FINAL DO INCISO II DO ART. 7º, DA LEI FEDERAL Nº 
14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE 
PARANATINGA. 
PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2023 – REGULAMENTA A QUE IMPÕE O § 
3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS 
PARA DESIGNAÇÃO E A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E 
DA EQUIPE DE APOIO, A DESIGNAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO 
DE PARANATINGA E E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO 
ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER O 
ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE 
QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO DE 
PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PROJETO DE RESOLUÇÃO 011/2023 - DISPÕE SOBRE O USO DE 
ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DOS ATOS E PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE 
PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIOS
267/440/441/452/459456/466/633/635/2023
 Sala das Reuniões em 29 de agosto de 2023.
FERNANDES ANTONIO CARLINI 
PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT