sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
uid CSTADO DE MATO GROSSO
Presença dos Vereadores
18º Sessão Extraordinária de 06 de setembro de 2023 às 13:30 horas
Obs:
Nome
CARLOS SOUZA ALMEIDA
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
'DEROCI DE MATOS
EDSON AGRIPINO DA SILVA
EVA A. DE SOUZA DANTAS
FERNANDES ANTÔNIO CARLINI
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOAO LOPES DA SILVA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA
PAULO JOSE CANAVERDE COSTA
WELLIGTON MIRANDA PASSOS

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 18º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA/MT — REALIZADA- 06/09/2023
Aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às 13h30min, no plenário da
Câmara Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga,
Estado de Mato Grosso, realizou a décima oitava sessão extraordinária sob a Presidência
do Exmo. Fernandes Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes. Carlos Sousa
Almeida, Cicero Pereira Filho, Cleiton Rodrigues da Silva, Deroci de Matos, Edson Agripino
da Silva, João Bosco de Arruda, João Lopes da Silva, Josevaine Silva de Souza e Wellington
Miranda Passos. Com ausência do vereador Paulo Jose Canaverde Costa. O Presidente
cumprimentou a todos e depois de certificado o quórum legal, declarou, sobre a proteção
de Deus, aberta a décima oitava sessão extraordinária da Câmara Municipal de
Paranatinga em seis de setembro do exercício dois mil e vinte é três, solicitou ao vereador
Edson para fazer a leitura da Bíblia sagrada e convidou a todos a ficarem de pé. O vereador
Edson, cumprimentou a todos e leu a passagem em Romanos Cap. 8, versículo 32 e Efésios
cap. 3, versículo 20. Presidente; informo que as leituras das Atas ficarão para a próxima
sessão. Esclareça aos nobres vereadores que quiser fazer o uso da tribuna no pequeno e
grande expediente deverão se inscrever até antes do inicio da fala do primeiro orador.
Convido o vereador João Lopes para fazer a leitura do expediente do dia. O vereador fez
a leitura do expediente: PL 157/2023, PL 158/2023, PL 159/2023, PL 160/2023, PL
161/2023, PL 162/2023 e PL 163/2023. Presidente; concluído a leitura do expediente,
declaro aberto o pequeno expediente, convido para fazer o uso da tribuna o vereador
Welington Miranda Passos. O vereador cumprimentou a todos e agradece a todos os
vereadores pelo empenho de estarem aqui para votar esse projeto para a população de
Paranatinga que é para festa do rodeio do nosso município. Presidente; convido o
vereador João Lopes. O vereador cumprimentou a todos, e falou da festa de rodeio do
nosso município e parabeniza os organizadores do evento. Presidente; não havendo mais
inscrito declaro encerrado o pequeno expediente. Antes de abrir o grande expediente,
quero parabenizar todos os vereadores por esses esforços, que isso aqui é uma união para
ajudar a população de Paranatinga a liberar esse recurso para estar garantindo a entrada
e toda a estrutura para a festividade do nosso município que é uma tradição. Declaro
aberto o grande expediente, para fazer o uso da tribuna convido o vereador Welington
Miranda Passos. O vereador volta a essa tribuna para esclarecer sobre o projeto da festa
do rodeio, quero dizer que a nossa parte estamos fazendo para dar andamento a esse
projeto, no entanto, ainda falta a parte do Executivo e da AMM. Presidente; com a palavra
o vereador Cleiton. O vereador cumprimentou a todos e fala do empenho dessa casa para
votar O projeto de liberação de verba para o rodeio, que foi muito corrido para votar esse
projeto, nossa parte fizemos mesmo com pouco tempo. Presidente; não havendo mais
inscritos, declaro encerrado o grande expediente. Havendo quórum legal e sobre a
proteção de Deus declaro aberto a ordem do dia, solicito ao vereador João Lopes para
fazer a verificação de presença dos senhores vereadores para efeito de quórum. Vereador
Pc o
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
João Lopes informa ao presidente que existe quórum regimental. Presidente; havendo
quórum legal iniciaremos a votação da ordem do dia. Em discussão e votação o Projeto
de Lei 157/2023; Declaro Aprovado. Em discussão e votação o Projeto de Lei 158/2023;
Declaro Aprovado. Em discussão e votação o Projeto de Lei 159/2023; Declaro Aprovado.
Em discussão e votação o Projeto de Lei 160/2023; Declaro Aprovado. Em discussão e
votação o Projeto de Lei 161/2023; Declaro Aprovado. Em discussão o Projeto de Lei
162/2023; Declaro Aprovado. Em discussão e votação o Projeto de Lei 163/20203;
Declaro Aprovado. Informo a Vossas Excelência que não encontrei nenhum inscrito para
terceira parte. E nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada à presente sessão.
Esta é a Ata que se lavrou para constar, devendo ser assinada mediante a leitura e
aprovação.
ândes Antônio Carlini
Presidente 1º Secretário
APROVADO!
vala dos Sessões

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/09/2023 ÀS 13:30 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais
PROJETOS DE LEIS PARA VOTAÇÃO
157/2023 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 4.562.000,00
158/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 3.500.000,00
159/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS TOTAL DO EXCESSO R$ 3.395.000,00 
160/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E 
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL R$ 95.000,00
161/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FESTIVAL 
E RODEIO DE PARANATINGA MT - 2023. R$ 663.800,00 
162/2023 – INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. FESTIVAL E RODEIO DE PARANATINGA MT - 2023. R$ 
663.800,00 
163/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/09/2023 ÀS 13:30 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FESTIVAL E RODEIO DE PARANATINGA 
MT - 2023. R$ 663.800,00 
 Sala das Reuniões em 05 de Setembro de 2023.
FERNANDES ANTONIO CARLINI 
PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT