sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ESTADO DE MATO GROSSO
Presença dos Vereadores
17º Sessão Ordinária de 20 de Setembro de 2023 às 08:00 horas
Obs:
Nome Assinatura
CARLOS SOUZA ALMEIDA
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
k
DEROCI DE MATOS
EDSON AGRIPINO DA SILVA
b
CÍCERO PEREIRA FILHO
FERNANDES ANTÔNIO CARLINI
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
y E STE
JOAO LOPES DA SILVA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA
PAULO JOSE CANAVERDE COSTA E FA
ls º g
WELLIGTON MIRANDA PASSOS

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT —
REALIZADA- 20/09/2023
Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às 08h, no plenário da
Câmara Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga,
Estado de Mato Grosso, realizou a décima sétima sessão ordinária sob a Presidência do
Exmo. Fernandes Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes. Carlos Sousa
Almeida, Cicero Pereira Filho, Cleiton Rodrigues da Silva, Deroci de Matos, Edson Agripino
da Silva, João Lopes da Silva, Josevaine Silva de Souza e Paulo José Canaverde Consta. Com
ausência dos vereadores João Bosco de Arruda e Welington Miranda Passos. O Presidente
cumprimentou a todos e depois de certificado o quórum legal, declarou, sobre a proteção
de Deus, aberta a décima sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga
em vinte de setembro do exercício dois mil e vinte e três, solicitou ao vereador Edson para
fazer a leitura da Bíblia sagrada e convidou a todos a ficarem de pé. O vereador Edson,
cumprimentou a todos e leu a passagem em Matheus cap. 6, versículos 14 ao 34.
Presidente; informo que as leituras das Atas ficarão para a próxima sessão. Esclareça aos
nobres vereadores que quiser fazer o uso da tribuna no pequeno e grande expediente
deverão se inscrever até antes do início da fala do primeiro orador. Convido o vereador
João Lopes para fazer a leitura do expediente do dia. O vereador fez a leitura do
expediente: PL 164/2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO
COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E
AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022, DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DA
PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PL 165/2023- “DISPÕE
SOBRE MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DO LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARANATINGA — MT”; PL 166/2023“DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROF SSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PL 167/2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DO
EVENTO DE MOTOCROSS EM PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL
171/2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO
PLURIANUAL — PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Veiculo O KM- IGD PBF. R$ 130.000,00 PL
172/2023- INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA
2023, 0 PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um)
Veiculo O KM- IGD PBF RS 130.000,00 173/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (um) Veiculo O KM- IGD PBF. R$ 130.000,00;
001/2023- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA E EXTINÇÃO DO MANDATO DO
VEREADOR JOÃO BOSCO DE ARRUDA, ELEITO PARA O MANDATO DE 2021-2024.
Presidente; concluído a leitura do expediente, declaro aberto o pequeno expediente,
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
convido para fazer o uso da tribuna o vereador João Lopes. O vereador cumprimentou a
todos e presta solidariedade ao Vereador WG e ao Vereador João Bosco de Arruda e
também fala da polemica da dupla Edy Britto e Samuel sobre o pagamento não realizado
até agora, sobre a responsabilidade da empresa que é ganhadora da licitação a
MONTENEGRO PRODUÇÕES. Não havendo mais inscritos declaro encerrado o pequeno
expediente. Declaro aberto o grande expediente. Informo a Vossas Excelências que
dispõem de até 5 (cinco) minutos para pronunciamento improrrogáveis para tratar de
assuntos de sua livre escolhas sendo permitido a parte. Com a palavra o vereador João
Lopes. O vereador volta a essa tribuna para falar da pavimentação do Bairro Jardim Ypê e
também fala dos tapa buracos. Presidente; com a palavra o vereador Cleiton. O vereador
cumprimentou a todos e prestou solidariedades ao vereador WG e também ao vereador
João Bosco de Arruda, fala também sobre a dupla Edy Brito e Samuel que o prefeito e os
secretariados não podem ficar quietos. Presidente; com a palavra o vereador Carlos
Sousa. O vereador cumprimentou a todos e fez cobrança ao Secretário de Obras do anel
viário da MT 130 e 020 e também falou da dupla Edy Brito e Samuel. Presidente; com a
palavra o vereador Josevaine. O vereador cumprimentou a todos prestou solidariedade
ao vereador WG falou sobre a dupla Edy Brito e Samuel, parabenizou o Governo do
Estado, Câmara e o Executivo pelo procedimento do Rodoanel que já está sendo
concluído e também falou da rua dos emigrantes que precisa ser recuperada. Presidente;
com a palavra o vereador Edson. O vereador cumprimentou a todos e prestou
solidariedade ao vereador WG e ao vereador João Bosco de Arruda, cobrou pavimentação
asfáltica dos bairros onde já fez várias indicações e falou do oficio 640 da comunidade
indígenas. Presidente; expressou sua gratidão ao vereador João Bosco de Arruda e
prestou a solidariedade ao vereador WG, falou sobre a visita do azul e disse sobre um
investidor que está interessado em vir para o nosso município montar uma algodoeira,
fez cobrança ao secretário Piu sobre as pontes do azul e parabenizou o prefeito sobre o
complemento salarial feito na saúde e sobre o evento de motocross. Não havendo mais
inscritos declaro encerrado o grande expediente. Passaremos para as considerações
finais. Com a palavra o vereador Cícero Pereira Filho. O vereador cumprimentou a todos
prestou solidariedade ao vereador WG e ao vereador João Bosco de Arruda. O vereador
falou sobre a infraestrutura do município sobre algumas estradas e pontes e tem que ver
com o secretário sobre um planejamento de como resolver. O vereador Edson pede a
parte ao vereador Cicero. O vereador Edson explica que no início foi passado um
cronograma e nada foi feito. O vereador Cícero parabeniza o ex vereador Jorge sobre o
dia do gaúcho. Presidente; com a palavra o vereador João Lopes. O vereador volta a
tribuna para falar que o cronograma de obras nunca funcionou, agradece ao Pulinho da
Farmácia pela cifra federal e parabenizou o Jurandir pelo seu aniversário. Presidente; com
a palavra o vereador Josevaine. O vereador volta a essa tribuna para prestar solidariedade
ao vereador João Bosco de Arruda pela perca do mandato e parabenizou aos servidores
que fizeram aniversário essa semana. Presidente; não havendo mais nada a ser tratado,
declaro encerrada a presente sessão. Esta é a Ata que se lavrou para constar, devendo ser
assinada mediante a leitura e aprovação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Presidente 1º “Secretário
[tm aan cu mr ct
APILOVA!
cla sos Sessões

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais.
PROJETO DE LEI PARA LEITURA
164/2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO 
COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE 
ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI 
FEDERAL Nº 14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022, DA 
LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
165/2023 - “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DO 
LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE 
PARANATINGA – MT.”
166/2023“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, 
CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
167/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A 
REALIZAÇÃO DO EVENTO DE MOTOCROSS EM PARANATINGA-MT E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
171/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 
01 (um) Veiculo 0 KM - IGD PBF. R$ 130.000,00 
172/2023 - INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Veiculo 0 KM - IGD PBF. R$ 
130.000,00 
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
173/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (um) Veiculo 0 KM - IGD PBF. R$ 
130.000,00 
MATÉRIA PARA LEITURA E VOTAÇÃO 
ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2023
001/2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA E EXTINÇÃO DO 
MANDATO DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE ARRUDA, ELEITO PARA O 
MANDATO DE 2021-2024.
OFÍCIOS
468/469 e 640/2023
INDICAÇÕES 
045/047/048 e 052/2023
Sala das Reuniões em 18 setembro de 2023
FERNANDES ANTONIO CARLINI
 PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT