sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ESTADO DE MATO GROSSO
Presença dos Vereadores
19º Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2023 às 08:00 horas
a -
ome Assinatura Obs:
CARLOS SOUZA ALMEIDA = A
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
CÍCERO PEREIRA FILHO
DEROCI DE MATOS
EDSON AGRIPINO DA SILVA ,, Es
EVA AUXILIADORA DE SOUSA DANTAS EA.
VA
FERNANDES ANTÔNIO CARLINI
JOAO LOPES DA SILVA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA dual
PAULO JOSE CANAVERDE O (a
WELLIGTON MIRANDA PASSOS

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT —
REALIZADA- 10/10/2023
Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às 08h, no plenário da Câmara
Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga, Estado de
Mato Grosso, realizou a décima nona sessão ordinária sob a Presidência do Exmo.
Fernandes Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes. Carlos Sousa Almeida,
Cicero Pereira Filho, Cleiton Rodrigues da Silva, Edson Agripino da Silva, João Lopes da
Silva, Josevaine Silva de Souza, Paulo José Canaverde Costa e Wellington Miranda Passos.
Com ausência do vereador Deroci de Matos. O Presidente cumprimentou a todos e depois
de certificado o quórum legal, declarou, sobre a proteção de Deus, aberta a décima nona
sessão ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga em dez de outubro do exercício
dois mil e vinte e três, solicitou ao vereador Edson para fazer a leitura da Bíblia sagrada e
convidou a todos a ficarem de pé. O vereador Edson, cumprimentou a todos e leu a
passagem em João 19. Presidente; atendendo o dispositivo do artigo 177, inciso |,
combinado com o artigo 39, inciso | do Novo Regimento Interno, convido o vereador João
Lopes para fazer a leitura das atas 15º e 20º extraordinária, 3º sessão solene e 18º sessão
ordinária. Presidente; encerrada a leitura coloco em discussão e votação. Declaro
aprovado. Esclareço aos nobres vereadores que quiserem fazer uso da palavra no
pequeno e grande expediente deverão se inscrever antes da fala do primeiro orador no
pequeno expediente. Convido o vereador João Lopes para fazer a leitura do expediente
do dia. O vereador João Lopes fez a leitura dos Projetos de Lei 151/2023, 171, 172 e
173/2023. Presidente; concluída a leitura declaro aberto o pequeno expediente,
passaremos agora o uso da tribuna. Convido o vereador Edson. O vereador
cumprimentou a todos e falou do Projeto 010 e agradece o assessor Cristiano pelo
empenho e dedicação e o assessor Welinton pelo empenho das atas, agradece também
o vereador Cícero que já está a favou do novo projeto. Presidente; com a palavra o
vereador Welington. O vereador cumprimentou a todos e falou do ginásio Bezerrão que
está faltando os devidos cuidados do poder público, falou também do projeto 151 que
não passou em sua comissão, do projeto 171 que é sobre a compra de um veiculo e
também falou da terceirização do hospital. Presidente; não havendo mais inscritos
declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro aberto o grande expediente. Com a
palavra o vereador Joseveine. O vereador cumprimentou a todos e parabenizou o grupo
de mulheres do agro que fizeram um bazar beneficente para o dia das crianças e
comentou sobre a terceirização do hospital. Presidente; com a palavra o vereador João
Lopes. O vereador cumprimentou a todos e falou da guerra em Israel, chamou atenção
do secretário de obras para o bairro Vida Nova, que está tendo muita sujeira e que possa
olhar para o povo daquela região e falou também sobre as caçambas de lixo que quando
sai nas ruas em cima do caminhão sai derramando lixo pela cidade e que precisa colocar
alguma proteção para que o lixo não se esparrame pela cidade. Presidente; com a palavra
o vereador Welington. O vereador disse que volta a essa tribuna para falar da Empresa
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Fratello que está fazendo o anel viário, pois ali tem que ser feito galerias fluviais, no
entanto, a empresa disse que não é de sua responsabilidade fazer as galerias fluviais. O
poder executivo disse que não tem condições de fazer a galeria fluvial. Presidente; não
havendo mais inscrito declaro encerrado o grande expediente. Havendo quórum legal
declaro aberto a ordem do dia. Solicito ao vereador Joao Lopes para fazer a verificação de
vereadores para efeito de quórum. O vereador João Lopes informou ao presidente que
existe quórum regimental. Havendo quórum legal iniciaremos a votação dos Projeto de
Lei. Quero aqui informar que iremos retirar o Projeto 151, porque existe uma emenda e
que irá tramitar nas comissões. Em discussão o Projeto de Lei 171/2023. Encerrada a
discussão declaro aprovado. Em discussão o Projeto de Lei 172/2023. Encerrada a
discussão declaro aprovado. Em discussão o Projeto de Lei 173/2023. Encerrada a
discussão declaro aprovado. Passaremos agora para terceira parte de explicações
pessoais. Com a palavra o vereador Cícero. O vereador cumprimentou a todos e
agradeceu ao secretário Pio pelo oficio atendido da ponte do corgão junto com a empresa
Calcário Aliança, falou da ponte do Jatobá que também está precária e comentou sobre a
terceirização do hospital, falou das redes fluviais do anel viário e comentou sobre a
execução do asfalto do Salto da Alegria que não tem maquinário adequado para executar
o serviço. Presidente; Com a palavra o vereador Welinton. O vereador falou do asfalto no
Salto da Alegria que não tem um rolo compactador e falou também da praça uma obra
que não acaba uma vergonha. Presidente; com a palavra o vereador Josevaine. O
vereador fala do projeto 054 do prolongamento dos comércios noturnos. Presidente; em
resposta a sua cobrança, quero aqui informar que precisamos reunir a Policia Militar, o
Comerciante, o Conselho Tutelar e o Ministério Público, para tomarmos uma melhor
decisão, convido todos os comerciantes noturno para participar dessa audiência pública.
E nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. Esta é a Ata que
se lavrou para constar, devendo ser assinada mediante a leitura e aprovação.
es Antônio Carlini
Presidente

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais.
PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO
151/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES 
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, 
RELATIVO AO PERÍODO DE 2012 A 2015, DEVIDO A PRESCRIÇÃO 
QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – COM EMENDA 
MODIFICATIVA. 
171/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 
01 (um) Veiculo 0 KM - IGD PBF. R$ 130.000,00 
172/2023 - INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Veiculo 0 KM - IGD PBF. R$ 
130.000,00 
173/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (um) Veiculo 0 KM - IGD PBF. R$ 
130.000,00 
PROJETO DE LEI PARA LEITURA
178/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
OFÍCIOS
441/445/2023
Sala das Reuniões em 07 de outubro de 2023
FERNANDES ANTONIO CARLINI
 PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT