sessao nº 20

TT] ,. CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Ne É ESTADO DE MATO GROSSO
Presença dos Vereadores
20º Sessão Ordinária de 01 de Novembro de 2023 às 08:00 horas
Nome
Obs:
CARLOS SOUZA ALMEIDA
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
CÍCERO PEREIRA FILHO**
DEROCI DE MATOS
EDSON AGRIPINO DA SILVA
DIEGO DARLEI ROESLER**
FERNANDES ANTÔNIO CARLINI
JOAO LOPES DA SILVA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA
PAULO JOSE CANAVERDE COSTA
WELLIGTON MIRANDA PASSOS

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silly ESTADO DE MATO GROSSO
5) CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
UT
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT — REALIZADA - 01/11/2023
Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 08h, no plenário da Câmara Municipal,
localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga, Estado de Mato Grosso, realizou a vigésima
sessão ordinária sob a Presidência do Exmo. Fernandes Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes.
Carlos Sousa Almeida, Cicero Pereira Filho, Cleiton Rodrigues da Silva, Diego Darlei Roesler, Deroci de Matos,
Edson Agripino da Silva, Josevaine Silva de Souza e Wellington Miranda Passos. Com ausência do vereador
João Lopes da Silva e Pulo José Canaverde Costa. O Presidente cumprimentou a todos e depois de certificado
o quórum legal, declarou, sobre a proteção de Deus, aberta a vigésima sessão ordinária da Câmara Municipal
de Paranatinga em primeiro de novembro do exercício dois mil e vinte e três, solicitou ao vereador Edson
para fazer a leitura da Bíblia sagrada e convidou a todos a ficarem de pé. O vereador Edson, cumprimentou a
todos e leu Salmo 17 versículo de 1 a 8. Presidente; quero informar aos vereadores que leitura da ata da 192
sessão ordinária realizada em 10/10/2023, será lida e votada na próxima sessão. Esclareço aos nobres
vereadores que quiserem fazer uso da palavra no pequeno e grande expediente deverão se inscrever antes
da fala do primeiro orador no pequeno expediente. Convido o vereador Edson para fazer a leitura do
expediente do dia. O vereador Edson fez a leitura do expediente PLCM 006/2023; PROJETO DE LEI 151/2023,
165/2023, 182/2023, 183/2023, 184/2023, 185/2023, 186/2023, 187/2023, 188/2023, 189/2023, 190/2023.
Presidente; concluído a leitura do expediente, declaro aberto o pequeno expediente, passaremos para o uso
da tribuna para pronunciamento, esclareço aos nobres vereadores que dispõem de até 5 (cinco) minutos para
vosso pronunciamento improrrogáveis para tratar de assuntos de sua livre escolha, não será permitido a parte
da palavra. Passado a palavra para os vereadores Cicero, Josevaine, Cleiton e Diego, todos dispensaram a
palavra. Com a palavra o vereador Welington. O vereador cumprimentou a todos e falou do piso salarial dos
professores. Presidente; não havendo mais inscritos declaro encerrado o pequeno expediente Declaro
aberto o grande expediente, esclareço aos nobres vereadores que dispõem de até 5 (cinco) minutos para
vosso pronunciamento, improrrogáveis para tratar de assuntos de sua livre escolha, sendo permitida a parte.
Com a palavra o vereador Josevaine. O vereador cumprimentou a todos e falou sobre o piso salarial dos
professores e comentou sua ida para Brasília buscar recursos para Paranatinga. Presidente; com a palavra o
vereador Cleiton. O vereador cumprimentou a todos e comentou sobre o projeto 165. Presidente; com a
palavra o vereador Diego. O vereador cumprimentou a todos e falou do asfalto do Salto da Alegria que está
irregular, também cobrou ao executivo para colocarem lâmpadas de led nas avenidas do Distrito. Presidente;
pede para o vereador Edson ler a emenda do Projeto 165. O vereador Edson fez a leitura. Presidente; com a
palavra o vereador Welinton. O vereador volta a essa tribuna para pedir ao presidente um recesso de 10 (dez)
minutos para discutir a emenda do projeto 165, o ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA vereador Welington volta com a palavra e comenta sobre a emenda do projeto 165.
Presidente; com a palavra o vereador Carlos Sousa. O vereador cumprimenta a todos e comentou sobre o
piso salarial dos professores. Presidente; com a palavra o vereador Deroci de Matos. O vereador
cumprimentou a todos e também falou do piso salaria dos professores. Presidente; não havendo mais inscrito
declaro encerrado o grande expediente. Teremos uma paralisação de 10 (dez) minutos para disc itirmos a
emenda do projeto 165. Presidente; retornamos à 20º sessão ordinária em primeiro de novembro de dois mil
e vinte e três. Vamos para ordem do dia. Havendo quórum legal, declaro aberto a ordem do dia. Solicito ao
vereador Edson para fazer a verificação do efeito de quórum dos senhores vereadores. O vereador Edson
atesta que há quórum suficientes. Presidente; Projeto de Resolução 006/2023. O vereador Welinton pediu
vista da Resolução, o Presidente concedeu vista ao vereador. Presidente; antes de colocar o Projeto de Lei
para votação, quero aqui apresentar o Projeto de autoria do vereador Welington Miranda Passos, PLCM
016/2023. O vereador Welington, vereador Deroci e vereador Cleiton discute o projeto. Presidente; vamos
para votação, 3 (três) votos contrários, uma abstenção e 4 (quatro) votos favoráveis, então o projeto está
arquivado. Passaremos agora para o próximo projeto. Projeto de Lei 151/2023. Declaro aprovado a Emenda.
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
QUE
O vereador Welington pede discussão. Presidente; concede discussão ao vereador Welington, o vereador
discute o projeto. Presidente; faremos a leitura do Projeto 151/2023. Declaro aprovado o Projeto. Presidente;
em discussão o Projeto 165/2023. Declaro aprovado. Presidente; em discussão o Projeto de Lei 182/2023.
Declaro aprovado. Em discussão o Projeto de Lei 183/2023. Declaro aprovado. Em discussão o Projeto de Lei
184/2023. Declaro aprovado. Em discussão o Projeto de Lei 185/2023. Declaro aprovado. Em discussão o
Projeto de Lei 186/2023. Declaro aprovado. Em discussão o Projeto de Lei 187/2023. Declaro aprovado. Em
discussão o projeto de Lei 188/2023. Declaro aprovado. Em discussão o Projeto de Lei 189/2023. Declaro
aprovado. Em discussão o Projeto de Lei 190/2023. Declaro aprovado. Passaremos para as considerações
finais, com a palavra o vereador Cicero. O vereador comentou sobre os projeto que estão na casa e os que
foram aprovados, principalmente dos professores e, demais projetos que foram aprovados nesta data e
comentou sobre o projeto de lotes para doação do poder executivo, agradeceu a todos os presentes.
Presidente; fez o uso da palavra para falar ao poder executivo sobre uma área de lazer aos servidores públicos
de Paranatinga. Com a palavra o vereador Josevaine. O vereador parabenizou a Luciene da saúde por receber
uma premiação, parabenizou os servidores por estarem correndo atras de seus direitos e também
parabenizou o Sr. Jose tonguine por seu casamento. Presidente; com a palavra o vereador Wel'ngton. O
vereador parabenizou a Luciene pela premiação ganha em Cuiabá e comentou sobre o projeto da internet
nos locais públicos que não foi aprovado. Presidente; com a palavra o vereador Cleiton. O vereador falou
sobre o novembro azul, uma conscientização para os homens fazer o exame de próstata e que venha se cuidar
mais. Presidente; com a palavra o vereador Diego. O vereador agradeceu a vereadora Eva e o Deputado
Thiago Silva pelo trabalho prestado em Paranatinga através de emendas e também agradeceu os moradores
do Salto da Alegria. Presidente; com a palavra o vereador Deroci de Matos; o vereador voltou a essa tribuna
ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA para falar das aduelas que estão sendo
colocadas sentido Gaúcha do Norte, estão substituindo as pontes de pequeno porte por estas aduelas, muito
bom o incentivo do poder executivo, comentou sobre a ponte do Rio Corgão que só falta a liberação do Meio
Ambiente para começar a fazer a ponte de concreto. Presidente; e nada mais havendo a ser tratado, declaro
encerrada a presente sessão. Esta é a Ata que se lavrou para constar, devendo ser assinada mediante a leitura
e aprovação.
Es
(Srios de sa Almeida
º Secretário
APROVADO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇO
CAMARA MUN|CIPAÚDE PARANATINGA.

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/11/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais.
ATA DE SESSÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
ATA REFERENTE A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2023.
PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA VOTAÇÃO
006/2023 – PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2023 - DISPÕE SOBRE A 
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA 
A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA 
ELETRÔNICA E ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO
151/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES 
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, 
RELATIVO AO PERÍODO DE 2012 A 2015, DEVIDO A PRESCRIÇÃO 
QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – COM EMENDA 
MODIFICATIVA E SUPRESSIVA. 
165/2023 - “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DO 
LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE 
PARANATINGA – MT.”
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/11/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
182/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção 
e custeio Cad. Único/Programa Bolsa Família II. R$ 40.000,00
183/2023 - INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Manutenção e custeio Cad. Único/Programa Bolsa Família II. 
R$ 40.000,00
184/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Manutenção e custeio Cad. Único/Programa Bolsa Família II. 
R$ 40.000,00
185/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção 
e custeio p/ os serviços da PSB II. R$ 160.000,00 
186/2023 - INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
- LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB II. R$ 160.000,00 
187/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB II. R$ 
160.000,00 
188/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Programa 
Dinheiro Direto na Escola - PDDE. R$ 12.500,00
189/2023 - INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
- LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. R$ 12.500,00
190/2023 – O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. R$ 
12.500,00
PROJETOS DE LEIS PARA LEITURA
191/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, 
ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/11/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
192/2023 - “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DO 
LOTACIONOGRAMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE 
ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, SAÚDE, TRABALHO E ASSISTENCIA 
SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FINANÇAS, ESPORTES E 
LAZER, AGRICULTURA, TRANSPORTE, E MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO, TURISMO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 
PARANATINGA – MT.”
OFÍCIOS
716/717 e 718/2023
Sala das Reuniões em 27 de Outubro de 2023
FERNANDES ANTONIO CARLINI
 PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT