sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ESTADO DE MATO GROSSO
Presença dos Vereadores
21º Sessão Ordinária de 10 de Novembro de 2023 às 08:00 Horas
| Obs:
as Assinatura
+
CARLOS SOUZA ALMEIDA
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
CÍCERO PEREIRA FILHO**
DEROCI DE MATOS
EDSON AGRIPINO DA SILVA
DIEGO DARLEI ROESLER**
FERNANDES ANTÔNIO CARLINI
[JOAO LOPES DA SILVA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA
PAULO JOSE CANAVERDE COSTA
WELLIGTON MIRANDA PASSOS

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT — REALIZADA - 10/11/2023
Ao décimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 08h, no plenário da Câmara Municipal,
localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga, Estado de Mato Grosso, realizou a vigésima
primeira sessão ordinária sob a Presidência do Exmo. Fernandes Antônio Carlini e os seguintes vereadores
presentes. Carlos Sousa Almeida, Cicero Pereira Filho, Cleiton Rodrigues da Silva, Diego Darlei Roesler, Deroci
de Matos, Edson Agripino da Silva, João Lopes da Silva, Josevaine Silva de Souza e Wellington Miranda Passos.
Com ausência do vereador Pulo José Canaverde Costa. O Presidente cumprimentou a todos e depois de
certificado o quórum legal, declarou, sobre a proteção de Deus, aberta a vigésima primeira sessão ordinária
da Câmara Municipal de Paranatinga em dez de novembro do exercício dois mil e vinte e três, solicitou ao
vereador Edson para fazer a leitura da Bíblia sagrada e convidou a todos a ficarem de pé. O vereador Edson,
cumprimentou a todos e leu Salmo 23, Presidente; o disposto no artigo 177, inciso |, combinado com o artigo
39, combinado com o inciso |, do Novo Regimento Interno, convido o vereador João Lopes para fazer a leitura
da das duas Atas referente ao dia 23/10/2023, para serem apreciadas e votadas. O vereador João Lopes fez a
leitura das duas Atas. Presidente; colocado em votação, declaro aprovado. Esclareço aos nobres vereadores
que quiserem fazer parte do pequeno e grande expediente deverão se inscrever até antes do início do
primeiro orador no pequeno expediente, quero aqui esclarecer que haverá uma correção no projeto
168/2023. Convido o vereador Edson para fazer a leitura do expediente do dia. O expediente do dia foi lido
pelo vereador Edson e pelo vereador João Lopes leram os projetos 168/2023, 170/2023, 194/2023, 180/2023
e Resolução 012/2023 e 013/2023. Presidente; concluído a leitura do expediente declaro aberto o pequeno
expediente, passaremos agora para o usa da tribuna, esclareço que os nobres vereadores dispõem de até 5
(cinco) minutos improrrogáveis, para tratar de assunto de sua livre escolha, não sendo permitido a parte.
Com a palavra o vereador Welington Miranda Passos. O vereador cumprimenta a todos e comentou sobre o
projeto 198 e 199 que está nessa casa para votação. Presidente; com a palavra o vereador João Lopes. O
vereador cumprimentou a todos e comentou sobre o projeto dos enfermeiros, sobre o piso salarial que tem
o seu apoio, o vereador cedeu o seu restante de tempo para o vereador Cleiton, o vereador Cleiton agradeceu
o Governo do Estado pela ponte na MT 020 e comentou sobre o projeto dos enfermeiros. Presidente; antes
de encerrar quero aqui também deixar o meu apoio a toda equipe da saúde. Como não tem mais inscritos
declaro o encerrado o pequeno expediente. Declaro aberto grande expediente, informo aos vereadores
inscritos que dispõem de até 5 (cinco) minutos para pronunciamento de sua livre escolha, sendo permitido a
parte. Com a palavra o vereador Welington Miranda Passos. O vereador volta a essa tribuna para falar da
ponte do garimpo novo, próximo a igreja Assembleia de Deus e pediu atenção do poder executivo Jara essa
ponte. Presidente; com a palavra o vereador Diego Roesler. O vereador cumprimentou a todos, ESTADO DE
MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA e fez cobranças ao poder executivo, sobre a quadra
poliesportiva da escola Euzébio de Queiroz, a reforma dessa escola e sobre um posicionamento dos lixões do
Salto da Alegria e Santiago do Norte. Presidente; com a palavra o vereador Josevaine. O vereador
cumprimenta a todos e comentou sobre a ponte do Rio Corgão que vai ser de concreto e disse que tem varias
rodovias que tem que ser pavimentada e também disse que está junto com os enfermeiros na luta pelo
reajuste salarial. Presidente; com a palavra o vereador Cícero Pereira Filho. O vereador cumprimentou a todos
e comentou sobre o projeto de doação de terreno no nosso município, disse que está apoiando os
enfermeiros nesse projeto e também falou sobre a ponte do Rio Corgão, o vereador concedeu a parte ao
vereador Welington. O vereador comentou sobre o projeto de doação de terreno. Presidente; com a palavra
o vereador João Lopes. O vereador voltou a essa tribuna para falar do município tem grande potencial, no
entanto, a energia do nosso município não comporta uma empresa grande, chama atenção do presidente
para fazer uma audiência pública para resolver essa situação da energia. Presidente; vamos estar marcando
uma audiência pública para resolver essa situação da energia. Com a palavra o vereador Edson Agripino. O
vereador cumprimenta a todos e fala que está junto com os enfermeiros nessa luta por um salário justo para
esses profissionais. Presidente; não havendo mais inscritos declaro encerrado o grande expediente. Havendo
quórum legal declaro aberto a ordem do dia, peço para o vereador João Lopes fazer a verificação de quórum.
O vereador João Lopes informa ao presidente que existe quórum regimental. Presidente; havendo quórum
regimental iniciaremos a votação. Da ordem do dia em discussão e votação oProje o de -Declaro-...
"EAD pos Opuieaçõs
CÂMARSMUNICIPAL DE PARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
aprovado com abstenção do vereador Welington Miranda Passos. Em discussão e votação o Projeto de Lei
170/2023. Declaro aprovado. Passaremos para explicações pessoais, vereador dispõe de 3 minutos, com a
palavra o vereador Josevaine. O vereador comentou sobre a energia do município que está precária e temos
que resolver essa situação, falou também do anel viário que precisa ser colocado placas de sinalização.
Presidente; com a palavra o vereador Cícero. O vereador comentou também sobre a sinalização do anel viário.
Presidente; nada mais havendo a ser tratado declaro encerrado a presente sessão. Esta é a Ata que se lavrou
: para constar, devendo ser assinada mediante a leitura e aprovação.
E Carlini side Sousa Almeida
—— Presidente — 1SSecretário
—— PPROVADO "4
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES |
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
= TÁRIO

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais.
PROJETOS DE LEIS PARA VOTAÇÃO
168/2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402 DE 23 DE 
JANEIRO DE 2017 –ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”
170/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A 
FORNECIMENTO DE MAQUINAS AFIM DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA 
EXPO CENTRO/2024”.
194/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A 
REALIZAÇÃO DA PROVA DE LAÇO “FAMILIA DIONISIO” EM 
PARANATINGA-MT”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA LEITURA 
012/2023 - REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA 
DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DOSISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO 
DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
013/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE 
LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, INSTITUI O 
SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA E ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEIS PARA LEITURA 
180/2023 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA A EMPRESA 
PAIAGUAS AGRI S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
196/2023 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO 
DA SEDE DO INDEA/PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.”
197/2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO 
COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE 
ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI 
FEDERAL Nº 14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022, DA 
LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
198/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Custeio da 
Média e Alta Complexidade TC nº 071-2023. R$ 150.000,00
199/2023 - INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Custeio da Média e Alta Complexidade TC nº 071-2023. R$ 
150.000,00
200/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Custeio da Média e Alta Complexidade TC nº 
071-2023. R$ 150.000,00
Sala das Reuniões em 08 de novembro de 2023
FERNANDES ANTONIO CARLINI
 PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT