sessao nº 25

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 25º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA/MT — REALIZADA- 27/11/2023
nbro de dois mile vinte e três, às 8h, no plenário da
Camara Municipal, localizado sito a Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga,
Estado de Mato Grosso, realizou a vigésima quinta sessão extraordinária sob a Presidência
do Exmo. Fernandes Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes. Carlos Sousa
Almeida, Cleiton Rodrigues da Silva, Deroci de Matos, Edson Agripino da Silva, João Lopes
da Silva, Josevaine Silva de Souza e Welington Miranda Passos. Com ausência dos
vereadores Cicero Prereira Filho, Diego Darlei Roesler e Paulo Jose Canaverde Costa. O
Presidente cumprimentou a todos « depois de cernficado o quórum legal, declarou, sobre
a proteção de Deus, aberta a vigésima quinta sessão extraordinária da Câmara Municipal
de Paranatinga em vinte e sete de novembro do exercício dois mil e vinte e três, solicitou
ao vereador Edson para fazer a leitura da Bíblia sagrada e convidou a todos a ficarem de
pé. O vereador Edson, cumprimentou a todos e leu a passagem em Deuteronômio 30
versículos 14 ao 20. Presidente; atendendo ao disposto no artigo 177, inciso |, combinado
com o artigo 39, inciso | do Novo Regimento Interno, convido o vereador João Lopes para
fazer a leitura das atas 20º sessão ordinária e a 23º sessão extraordinária. O vereador João
Aos vinte e sete dias do mês de nove
A
Lopes fez a leitura das Alas. Presidente; em discussão e votação das Atas, 202 Sessão
Ordinaria e 23º Sessão Extraordinária, declaro aprovado. Esclareço aos vereadores que
quiserem tazer o uso da palavra no pequeno e grande expediente, deverão se inscrever
ate antes do primeiro orador no pequeno expediente, O Presidente esclarece que o veto
do preteito na emenda que os vereadores fizeram será lida hoje e encaminhada para
Comissão de Constituição e Justiça para ser apreciada pelos vereadores Cleiton, Cícero e
Deroci de Matos, eles vão apreciar e darão um parecer para próxima sessão ser votado
esse veto. Com a palavra o vereador Edson Agripino que fara a leitura do veto, ofício
555/2023. O vereador Edson Agripino fez à leitura do veto e também dos projetos
201/2023, 202/2023, 203/2023, 204/2023 e 205/2023. Presidente; concluída leitura
declaro aberto o pequeno expediente, esclareço que os vereadores dispõem de até 5
minutos improrrogáveis para tratar de assuntos de sua livre escolha. Quero aqui
esclarecer a ausência do vereador Paulo Jose Canaverde Costa, ele fez uma cirurgia e está
de atestado por 30 (trinta) dias. Com a palavra o vereador Welington Miranda Passos. O
vereador cumprimentou a todos e comentou sobre o veto do prefeito que é do piso
salarial dos enfermeiros. Presidente; com a palavra o vereador Cleiton. O vereador
cumprimenta a todos e comenta sobre o piso salarial dos enfermeiros e o veto do prefeito
que é do piso salarial dos enfermeiros, Presidente: com a palavra o vereador João Lopes.
O vereador cumprimenta a todos e tala se » piso salarial dos enfermeiros e o veto do
prefeito, que o prefeito está facerido à categoria da saúde de massa de manobra,
Presidente; com a palavra o vereador Edson. O vereador cumprimentou a todos e falou
do veto poder executivo, do piso salarial dos enfermeiros e que é uma falta de respeito
com a categoria da saúde, pois temos que tomar posição. Presidente; quero aqui me
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expressar e dizer que estou me sentindo traído, reunimos com o prefeito formalizamos o
projeto e simplesmente ele o ignorou, fizemos a emenda e ele os vetou, e que agora com
certeza iremos derrubar o veto do prefeito. Não havendo mais inscritos declaro encerrado
o pequeno expediente. Declaro aberto o grande expediente, esclareço aos nobres
vereadores que os mesmos dispõem de até 5 minutos para vossos pronunciamentos para
tratar de assuntos de sua livre escolhas, sendo permitido a parte, com a palavra O
vereador Welington Miranda Passos. Volto a essa tribuna para falar do veto do poder
executivo, esse veto é inconstitucional, o Novo Regimento Interno diz que não pode vetar
emenda, também comentou sobre o avarelho de Raio X que está somente funcionando
fotos e não está imprimindo, falou da locação de ambulância sendo que temos muitas
ambulâncias no município. Presidente; com a palavra O vereador Josevaine. O vereador
cumprimentou a todos e comentou sobre a veto do poder executivo, temos que sentar e
conversar qual a melhor forma de resolvermos esse veto, tanto para categoria da saúde
quanto para os vereadores. Presidente; com a palavra o vereador João Lopes. O vereador
volta a essa tribuna para falar da falta de diálogo do poder executivo para com poder
legislativo teremos que tomar uma atitude com o poder Executivo. Presidente; não
havendo mais inscritos declaro encerrado o grande expediente. Havendo quórum legal
passaremos para ordem do dia, solicito ao vereador João Lopes para fazer a verificação
da presença dos senhores vereadores para efeito de quórum. O vereador João Lopes
informa ao presidente que existe quórum regimental. Havendo número legal iniciaremos
a votação da ordem do dia, quero aqui declarar que não há nenhum projeto para ser
votado, hoje foi feito essa sessão extraordinária para fazer a leitura dos projetos e
principal do veto do projeto da saúde. Como não a projetos para serem votados
passaremos de imediato para a terceira parte de explicações pessoais. Com a palavra o
vereador Edson. O vereador comentou que Bostaria de propor ao presidente, para
tramitar amanhã nas comissões, tazer uma extraordinária na quarta-feira para decidir a
situação para não prolongar mais Presidente, com certeza vereador Edson, todos vão se
reunir amanhã para liberar o projeto e se todos concordarem eu vou fazer a convocação
Ce uma extraordinária para votarmos a quebra desse veto do prefeito. Com a palavra o
vereador Josevaine. Volto a essa tribuna para agradecer a reforma da feira municipal, foi
Um recurso do governo do estado e do deputado Max por correr atras desse recurso para
nossa cidade. Presidente; realmente houve uma mudança, uma melhoria então vimos
que a população necessitava de melhorias, a feira esta um passeio culinário, quero aqui
parabenizar o deputado Max, juntamente com o governo do estado. E nada mais havendo
a ser tratado, declaro encerrado a presente sessão. Esta é a Ata que se lavrou para constar,
* devendo ser assirada mediante a leitura e aprovação.
Fernandes Antônio Carlini
grassa” idente cm mm 0 Secretário
AP.OVADO:|
Sala dos Sessões
O SOS çÃ

25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/11/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais.
PROJETOS DE LEIS PARA LEITURA 
201/223 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. R$ 1.183.000,00
202/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 800.000,00
203/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E 
PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ÁGUA JUNTO À 
EMPRESA ÁGUAS DE PARANATINGA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
204/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A 
IMPORTÂNCIA DE R$9.000,00 (NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
205/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A 
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA EMPRESA EROSAINE MAQUINAS 
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 31.716.667/0001-19”.
VETO AO PROJETO DE LEI N. 197/2023.
Sala das Reuniões em 23 de novembro de 2023
FERNANDES ANTONIO CARLINI
 PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT